Brasileirices

Curiosidades e exotismos tupiniquins

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O formato das bandeiras

José Horta Manzano

Você sabia?

A gente costuma achar que todas as bandeiras nacionais são retangulares, de formato idêntico. Qual nada! Há uma trintena de diferentes formatos oficiais. Cada país ou território tem regras específicas para confecção e apresentação de seu estandarte. Nossa bandeira nacional segue as (rigorosas e precisas) normas ditadas pelo Decreto-lei n° 4.545, assinado por Getúlio Vargas.

bandeiras-4De cada quatro bandeiras, três seguem as proporções mais utilizadas: 1:2 ou 2:3. No primeiro caso, o comprimento da bandeira mede o dobro da altura. No segundo, o comprimento corresponde a uma vez e meia a altura.

Alguns pendões escapam a essas medidas mais difundidas. Entre eles, como se podia esperar, o nosso. Aproxima-se muito do padrão 2:3, embora o comprimento não chegue a uma altura e meia. As proporções da bandeira brasileira são de 7:10, o que dá uma razão de 1,429. São apenas duas nações a seguir esse padrão: o Brasil e a pequenina Andorra.

bandeira-suica-2Na prática, no entanto, como pouca gente anda pela rua com uma régua no bolso a medir bandeiras, não se costuma dar muita atenção a essas minúcias. Certas ocasiões exigem que dezenas de lábaros sejam expostos: conferências internacionais, por exemplo. Para essas horas, está tacitamente combinado que todas sejam confeccionadas no formato 2:3. A uniformização evita que bandeiras mais longas acabem ocultando as mais curtas. Ninguém reclama.

Eu disse ninguém? Não é bem assim. Durante quase meio século, a Suiça negou-se a aderir à ONU, criada logo após a Segunda Guerra. O povo considerava que o estatuto de neutralidade do país era incompatível com o pertencimento a uma organização supranacional.

O tempo passou, a guerra foi ficando pra trás, o Muro de Berlim caiu, a antiga geração foi desaparecendo, até que chegou um dia em que, por meio de plebiscito, os suíços finalmente aprovaram a entrada do país na ONU. Foi em 2002. Logicamente, um mastro foi acrescentado à fachada da organização internacional. Na hora de confeccionar a bandeira suíça, no entanto, um problema apareceu.

Sede europeia da ONU, Genebra

Sede europeia da ONU, Genebra

Entre todos os Estados e territórios do planeta, somente dois têm bandeira quadrada. Um deles é o Vaticano ‒ que não é membro da ONU ‒ e o outro é justamente a Suíça. O cerimonial da ONU insistiu para que os suíços «espichassem» sua bandeira e a tornassem retangular. Pequenino mas cabeçudo, o país resistiu. «Nossa bandeira sempre foi quadrada e assim permanecerá.» A ONU preferiu não insistir.

Se o distinto leitor calhar de passar um dia diante da ONU, dê uma olhada.

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Que cada um faça sua parte

José Horta Manzano

«Jeder kehre vor der eigenen Tür, und die Welt ist sauber» ‒ Que cada um varra diante da própria porta, e o mundo será limpo.

A conhecida citação é da lavra de Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832), escritor, poeta e estadista, considerado o pai da moderna língua alemã.

Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832)

Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832)

A ideia fazia literalmente sentido quando a frase foi pronunciada, naquela era pré-industrial de cidades pequenas, casas geminadas, pequenos estabelecimentos comerciais e quase nenhuma indústria. O mundo mudou. Se melhorou ou não, vamos deixar pra discutir noutra ocasião. Fato é que as cidades incharam, espaços ditos «públicos» proliferaram, diluiu-se um pouco a noção de «onde termina o meu e começa o do outro».

Assim como as cidades se estenderam, o entendimento da frase de Goethe há de ser alargado. «Que ninguém suje, e o mundo será limpo» ‒ taí uma boa adaptação, que serve para os dias de hoje sem deturpar a ideia original. No Brasil, estranhamente, insistimos em remediar ao invés de prevenir.

Chamada do Estadão, 2 jan° 2017

Chamada do Estadão, 2 jan° 2017

O prefeito Doria, que acaba de assumir a alcaidia da maior cidade do país, deu seu showzinho midiático logo no pimeiro dia de função: vestiu-se de limpador de rua, armou-se de pá e vassoura, e juntou-se aos varredores. Fez isso às 6h da manhã. O marketing é rastaquera, mas ninguém há de atirar-lhe a pedra. A intenção foi mostrar constraste com relação ao prefeito anterior, que muitos diziam pouco afeito ao trabalho.

O problema maior vem agora. Senhor Doria fala em «varrer SP pessoalmente toda semana». Alguém precisa urgentemente informar a esse senhor que vestir-se de gari e limpar ruas não é exatamente o que esperam os milhões de cidadãos que o elegeram. Que o tenha feito uma vez, passa. Agora, chega. Demagogia não combina com eficiência.

tri-dechets-1Outra frase do novo prefeito me impressionou mais ainda. Comprometeu-se a «transformar-se em catador de recicláveis». Como é estranho! Em países mais adiantados, faz já mais de vinte anos que cada cidadão tem em casa entre 6 e 10 diferentes latas de lixo justamente para fazer triagem. Lixo orgânico, papel, plástico duro, plástico mole, vidro, metal, tecido, óleo, pilha, lâmpada, garrafa pet, madeira, alumínio são materiais diferentes. A separação é feita na origem, que fica muito mais fácil para direcionar a reciclagem. A figura do “catador de recicláveis” desaparece.

Em vez de especializar-se em triagem do lixo alheio, melhor seria que o prefeito instaurasse ampla campanha de conscientização.

Que cada um trie seu próprio lixo, e a cidade será limpa. E menos poluída.

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Reclamar do quê?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 31 dez° 2016

Os brasileiros vivem num país gigantesco. Para a maioria, fronteira não passa de conceito vago, um ponto perdido no meio da Amazônia, afundado no Pantanal ou açoitado pelo pampeiro nos pastos sulinos. Mal e mal, nos inteiramos do que se passa do lado de cá. Acompanhar o que acontece além-fronteira, então, já é pedir demais. No entanto, lá como cá, há mundo. Por toda parte, gente ama e briga, se entristece e se alegra, nasce e morre. Vale a pena dar uma espiada no que se passa do outro lado.

Fim de ano é momento de balanço. Neste finalzinho de 2016, tenho visto muito desencanto. «O ano que não terminou» é a tônica das análises. O gosto de inacabado, a apreensão com o que está por vir, a carestia e a perda de vigor da economia, os relatos sobre o aumento do desemprego, a recapitulação do nome dos figurões já encarcerados e dos que o serão em breve, o embate entre os Poderes da República ‒ eis os temas dominantes. Todos eles deprimentes, desacoroçoados e angustiantes. Ânimo, minha gente! Ou, como diriam os antigos: sus! Basta olhar em roda pra ver que, se nosso país atravessou um ano difícil, há quem esteja pior que nós. Não acredita?

tanque-de-guerra-1No Brasil, 2016 já começou com cara de golpe. Revolução à antiga, com obuses e trincheiras, anda meio «démodée» por aqui. Mas muita gente imaginava que meia dúzia de brucutus surgiriam a qualquer hora pra derrubar o governo e tomar o poder. Pois não aconteceu! A destituição da presidente e a consequente assunção do substituto legal se deram dentro da mais estrita ordem constitucional. Tirando pequenos engasgos, normais e desculpáveis em situações insólitas, o processo deslizou sem tropeços. Reclamar do quê?

Na primeira metade do ano, conforme iam se aproximando os Jogos Olímpicos, a ansiedade crescia. Até policiais, agentes e peritos do exterior foram convocados para reforçar o time nacional e garantir paz e segurança aos atletas e ao público. Bilhões de olhos ao redor do planeta se encantavam com as imagens do Rio de Janeiro. Cada um torcia por seus atletas. Tudo ao vivo. De novo, tirando escorregões de pouca monta, tudo deu certo, sem catástrofes. Reclamar do quê?

O povo da França, da Índia, do Egito, da Bélgica, de numerosos países africanos e até da Alemanha foi castigado por atentados que deixaram centenas de mortos, milhares de feridos e um cruel sentimento de impotência. Tanto os do andar de cima quanto os do porão se sentem igualmente desarmados, perdidos. No Brasil, tirando a violência à qual, de tão corriqueira, ninguém mais presta atenção, nenhum atentado aconteceu. Reclamar do quê?

Os que vivem na infeliz Venezuela, nossa vizinha de parede, esses, sim, têm do que se lamentar. A situação lá anda tão feia que impele cidadãos a escapar do país para conseguir alimento. Nem comida eles têm! Preferem tornar-se flanelinhas clandestinos em Roraima e dormir ao relento a passar fome no país de origem. Nas grandes cidades da república bolivariana, não há passeata ou manifestação popular que não deixe rastro de mortos e feridos. Do lado de cá da fronteira, não nadamos em dinheiro, é verdade. Mas, ao menos, não vivemos em penúria alimentar. Reclamar do quê?

flanelinha-1Na República Democrática do Congo ‒ país africano de 85 milhões de viventes ‒, o presidente foi batido nas urnas quando buscava reeleger-se. Em vez de passar o poder ao vencedor, como manda o figurino, agarrou-se ao trono. A confusão e a violência se instalaram no país. Pressões externas estão tentando conciliar os dois presidentes autoproclamados. Pra evitar mal maior, cogita-se dar o cargo de presidente a um deles e o de primeiro-ministro ao outro. No Brasil, faz uma pancada de décadas que passação de mando se tornou rotina sem surpresas. Reclamar do quê?

E os apuros dos pobres 80 milhões de turcos? Depois de mal explicada tentativa de golpe de Estado, milhares de cidadãos foram encarcerados. Ninguém sabe o total, mas fontes confiáveis estimam que cem mil estejam presos. Com vocação para ditador, o presidente aproveitou para expurgar o país dos cidadãos que o incomodavam. Fechou jornais e prendeu multidão de jornalistas. Semana passada, na esteira do assassinato do embaixador da Rússia em Âncara, mais 17 mil turcos foram enjaulados. Dezessete mil! Na aprazível Terra de Santa Cruz, abençoada por Deus e bonita por natureza, não temos nada disso. Reclamar do quê?

Feliz ano-novo, brava gente!

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Conflito entre Poderes

José Horta Manzano

«Vai-se o rei, fica a majestade» ‒ diz o povo. Certos vícios e cacoetes martelados durante séculos têm vida longa. Regime entra, regime sai, certas práticas continuam. E o mais incrível é que parecem normais.

A Revolução Francesa, que espocou nos anos 1790, acabou com o absolutismo na França. No Brasil, a novidade chegou algumas décadas depois. Em 1824, a primeira Constituição do país independente já fixava os limites do poder do chefe do Executivo.

Luís XIV

Luís XIV,  rei da França

Ainda assim, a Constituição francesa guarda resquícios do «direito divino», herdados do “Ancien Régime”. O presidente da República, que agora representa o papel do rei, conserva certos poderes discricionários. O Artigo 17, curto e grosso, dá a ele o direito de perdoar penas individuais.

Nossa Constituição não inventou grande coisa. Assim como diversas outras, inspirou-se em princípios já expressos na lei maior de grandes democracias. O Artigo 84 de nossa carta atribui ao presidente da República o direito de conceder indulto e comutar penas (…). Data venia, discordo vigorosamente.

Bem no comecinho, logo no segundo artigo, nossa Constituição explicita que os Poderes da União são independentes e harmônicos. A atribuição dada ao presidente do Executivo de comutar pena de condenados pelo Judiciário manda pro espaço essa harmonia. Como é que é? Um condena e outro perdoa? É incongruente.

No Brasil, vamos mais longe que na França: assistimos a esse filme todos os anos. Todo Natal, repete-se o ritual da concessão de indulto a condenados. Se o intuito do legislador era instaurar a desarmonia entre Poderes, conseguiu o intento.

O juiz, baseado em estudo objetivo do processo, absolve o indivíduo ou o considera culpado e lhe impõe a pena. Caso o condenado queira contestar, a segunda e a terceira instância estão aí para isso. Após o trânsito em julgado, não deveria ser possível reabrir o processo, a menos que haja surgido fato novo, não conhecido à época do julgamento. De toda maneira, toda a movimentação deveria ocorrer no âmbito do Judiciário.

Constituição 4Nada mais frustrante para o poder Judiciário que assistir, impotente, à soltura de criminosos por uma canetada do presidente. Parece-me descabido que um só homem possa anular, num ato de pura vontade pessoal, o resultado de um processo que pode ter levado anos de trabalho e de estudo.

Foi assim que um certo José Genoino ‒ «herói do povo brasileiro» ‒ foi solto, dois anos atrás. Por decreto presidencial. No outro extremo de nossa proverbial desigualdade entre cidadãos, volta e meia surgem histórias tristes de inocentes que passaram décadas atrás das grades. Para esses, nunca terá havido indulto nem perdão.

O decreto de 2016, conhecido como indulto de Natal, já foi assinado pelo presidente semana passada. Essa incoerência embutida na Constituição não é a única. Está passando da hora de aposentar a atual carta magna e substitui-la por uma novinha em folha.

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Espantando turistas

José Horta Manzano

As estatísticas de turismo global mais recentes datam de 2014. Naquele ano, a França ficou com o primeiro lugar disparado. Recebeu nada menos que 84 milhões de turistas (para 67 milhões de habitantes). Em seguida, praticamente empatados, vêm os EUA e a Espanha, com 65-66 milhões de visitantes. Seguem-se a China, a Itália e a Turquia, com mais de 30 milhões de turistas cada uma.

A lista apresenta certas curiosidades. A Arábia Saudita, por exemplo, que aparece na 16a. posição, é terra desértica, sem grande atrativo. As 18 milhões de entradas registradas referem-se a peregrinos maometanos.

navio-4Outro dado surpreendente é que 13 milhões de pessoas tenham visitado Macau, exíguo território de 30km2, equivalente a um pequeno bairro. A explicação para tanta afluência é bem profana e desprovida de toda religiosidade: a jogatina. Na prática, a única atividade da antiga colônia portuguesa são os cassinos. A cada dia, chegam multidões de turistas convencidos de que vão tirar a sorte grande.

E o Brasil tropical, das praias com palmeiras, da água de coco com casquinha de siri, da floresta amazônica, do Pantanal, dos ouros das cidades históricas ‒ como é que fica? Em 2014, ano de Copa do Mundo, conseguimos nos classificar num magro 43° lugar. Recebemos pouco mais de 5 milhões de turistas, o que nos deixou atrás da Argentina, da Bulgária, do Egito, da Croácia e até da Indonésia.

No começo do século XX, navios de imigrantes saídos da Europa com destino à Argentina tranquilizavam os passageiros: «Este navio não fará escala no Brasil». A febre amarela, endêmica nos baixios de Santos e do Rio, assustavam.

Macau: cassino

Macau: cassino

Hoje os problemas são outros. Mudaram de nome. A zika substituiu a malária, embora continue assustando. A criminalidade e a violência se adicionaram à pobreza. A falta de apoio das autoridades, que não conseguem enxergar no turismo uma fonte apreciável de entrada de divisas, só faz atrapalhar. Para completar, apareceu outro vilão: a carestia.

De fato, o elevado custo de atracação e de estadia nos portos brasileiros está afugentando operadoras de cruzeiros marítimos. É incrível, parece que fazemos de propósito! Quem viaja num cruzeiro quer sol, boa-vida, festa e alegria. Que a embarcação faça escala em Ilhabela, no Rio, em Salvador ou em Aruba, tanto faz. Resumo da ópera: os organizadores andam procurando portos mais acolhedores.

Ásia, Oceânia, China e até Cuba estão na fila. Para eles, o descaso tupiniquim para com o turismo estrangeiro vem a calhar. Saem ganhando. E nós, evidentemente, perdemos um pouco mais a cada dia.

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Amigo é pra essas coisas

José Horta Manzano

Costuma-se dizer que é nas horas difíceis que se reconhecem os verdadeiros amigos. É verdade. É incrível como gente rica e festeira atrai admiradores. A casa vive cheia, é um entra e sai sem fim. Quando sobrevém algum momento mais penoso, com dinheiro curto, pode escrever: o enxame de amigos vai desmilinguindo. Sobram unicamente os verdadeiros ‒ se sobrar algum.

Pobre de quem acredita
Na glória e no dinheiro para ser feliz.

Dorival Caymmi

Dorival Caymmi

Em 1957, num samba amaxixado, Dorival Caymmi punha o dedo na ferida. Pobre de quem acredita na glória e no dinheiro ‒ cantava ele. Tinha razão.

Em pleno dia de Natal, apareceram duas notícias surpreendentes e antagônicas. A primeira delas dizia que foi lançada uma campanha de arrecadação ‒ nome chique para a tradicional «vaquinha» ‒ com o fim de ‘ajudar o Lula’. O movimento se chama catarse, palavra sugestiva pescada no grego, que indica justamente a purgação e a expulsão do que corrompe a natureza do ser. Nome sugestivo. (A não ser que seja forma menos agressiva de dizer: “Vai te catar”.)

O mote do movimento é ‘Por um Brasil justo para todos e para Lula’. Como acontece frequentemente, a verdade está nas entrelinhas. Analisada, a frase revela a ideia de um universo bipartido: o Brasil de um lado, o Lula do outro. A justiça que serve para o populacho não serve necessariamente para nosso guia, eis por que o mote deixa as coisas bem claras. De fato, os autores do refrão admitem que o antigo presidente escapa à condição de cidadão comum, daqueles que se satisfazem com justiça ordinária. Fica clara a exigência de justiça específica para o líder caído.

Dinheiro 5A outra notícia, que serve de contrapeso à vaquinha para ‘ajudar o Lula’, conta que um antigo tesoureiro do PT, encarcerado como outros tesoureiros do mesmo partido, poderia até aguardar julgamento em liberdade. Para tanto, tinha de pagar uma caução de um milhão de reais. O homem alega não possuir tal soma, razão pela qual passou o Natal atrás das grades e lá deve continuar até o fim do julgamento. Imagino o enxame que, nos tempos dourados, rodeava o cuidador dos dinheiros do partido. Não sobrou ninguém, meu irmão.

Fico aqui a cogitar. O Lula, que é, há zilhões de anos, presidente de ‘honra’ desse partido, vai deixar as coisas como estão? Manda organizar uma vaquinha em benefício próprio enquanto o fiel companheiro apodrece nas masmorras por falta de dinheiro? É assim que funciona a solidariedade entre companheiros?

É, a festa acabou mesmo. Salve-se quem puder.

Pobre de quem acredita
Na glória e no dinheiro para ser feliz.

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Sei não. Depois de tudo o que se tem visto e ouvido estes últimos meses, essas «vaquinhas» que arrecadam milhões da noite pro dia podem até ser vistas como lavagem de dinheiro. Por mentes distorcidas, evidentemente.

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O preço da imprudência

José Horta Manzano

Velho ditado herdado dos lusos ensina que o segredo é a alma do negócio. Para mim, continua válido. No entanto, nestes tempos bizarros, parece que menos e menos gente leva essa evidência a sério.

Todo o mundo faz besteira de vez em quando, que ninguém é santo. Quando éramos adolescentes e fazíamos algo reprovável, a reação primeira era guardar segredo. Alguns, não aguentando a tensão e o peso de reter a informação, confiavam-se ao melhor amigo, àquele que oferecia certa garantia de não espalhar a notícia. Já outros, mais prudentes ainda, preferiam confiar o escorregão ao diário.

diario-1Aos mais jovens, explico que diário era um caderno pessoal, geralmente de capa dura, muitas vezes trancado com um cadeadozinho, onde o proprietário deitava por escrito as peripécias de cada dia. Alegrias, tristezas, esperanças e confissões se misturavam. Dado que faz anos que não ouço falar nesse tipo de confessionário, imagino que tenha desaparecido junto com a máquina de escrever e o óleo de fígado de bacalhau.

A popularização de ‘redes sociais’ tornou menos nítidos os limites entre o pessoal e o coletivo. Adolescentes ‒ e adultos também ‒ parecem não se dar conta de que, ao confessar «façanhas» a um círculo que imaginam fechado e confiável, estão divulgando informações que lhes podem ser prejudiciais.

Chamada do Estadão, São Paulo

Chamada do Estadão, São Paulo

Dia sim, outro também, a gente acaba ficando a par da besteira alheia. Tem aquela servidora ‒ Coordenadora do Programa de Saúde Bucal do Ministério da Saúde! ‒ que pediu licença médica para tratamento de saúde e se mandou para Madri, numa escapada de lazer. Imprudente, fez circular na internet a prova da transgressão. Com foto e tudo. Não deu outra: a história foi parar no Estadão e a moça perdeu o emprego.

Tem também aquela funcionária da Receita argentina que, alegando doença traumatológica, tirou licença. Na verdade, veio curtir o sol e «tomar uns tragos» nas praias de Florianópolis. Também ela fez questão de difundir a prova documental do delito. Tudo foi parar no Clarín, jornal argentino de grande circulação.

Chamada do Clarín, Buenos Aires

Chamada do Clarín, Buenos Aires

Fico aqui a me perguntar o que leva essa gente a relatar suas infrações ao grande público. Será inconsciência? Vaidade exacerbada? Burrice mesmo? Ou, talvez, uma combinação de todas essas fraquezas?

Freud deve poder explicar. Enquanto a explicação não vem, astros e atrizes destes novos tempos pagam seu efêmero momento de estrelato com a perda do emprego. E assim vai o mundo. Imperfeições e desvios, que antes eram guardados debaixo de chave, vão-se tornando motivo de orgulho. Vá entender, distinto leitor!

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Só para finalizar
E o que acontece com médico que dá atestado a paciente em perfeita saúde? Fica por isso mesmo?

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É fácil clicar

José Horta Manzano

Sociedades evoluem, é natural. Leis, regras e preceitos têm de acompanhar a evolução e se adaptar à realidade, sob pena de se tornar letra morta, maior infâmia que uma lei pode sofrer.

Valores societários não se transformam em velocidade uniforme. Em certos pontos, a evolução é mais rápida que noutros. A edição de 1916 do Código Civil Brasileiro ‒ consolidação das leis que regem o direito das pessoas, dos bens e das empresas ‒ esteve em vigor durante quase 90 anos. Todo remendado, valeu até 2002.

É natural. Disposições que se justificavam cem anos atrás não correspondem mais à sociedade atual. O estatuto da mulher casada, por exemplo, evoluiu muito. Em 1916, a igualdade entre sexos não estava na ordem do dia. Os homens eram donos do mundo e senhores do lar. Num casal, a mulher devia obediência e submissão ao marido, sem discussão possível. O divórcio não existia.

Os mais de dois mil artigos do novo Código Civil de 2002 são um retrato da sociedade brasileira tal como ela se apresentava no começo deste século. É possível, pra não dizer inevitável, que, daqui a meio século, ele esteja defasado e exija atualização. Assim são as coisas.

foot-in-the-door-1Em 1990, foi lançado o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Novidade total, sua criação foi fruto da rápida evolução de uma sociedade na qual o imediatismo do consumo vem ocupando lugar cada vez maior. O antigo sonho de ter acesso a bens duráveis ‒ os ditos bens de raiz ‒ vem sendo mais e mais substituído pelo consumismo, pelo desejo de possuir o objeto ou a roupa da moda.

Apesar de ser recente e de já ter sido atualizado quase dez vezes, o Código do Consumidor ainda apresenta discrepâncias com relação à realidade. Editado numa época anterior à popularização da internet, não tinha como prever que a rede viria a ser usada, duas décadas mais tarde, em grande parte das transações comerciais.

Seu Artigo n°49 estipula que o comprador (agora chamado ‘consumidor’) tem direito a desistir da compra dentro do prazo de sete dias, desde que a contratação tenha ocorrido «fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou em domicílio». O objetivo era proteger o comprador de decisões impulsivas tomadas, por exemplo, diante de um vendedor de enciclopédia que batesse à porta. Falo daquele tipo de vendedor «foot-in-the-door» ‒ literalmente: pé na porta.

foot-in-the-door-2Compra feita através da internet ocorre, por definição, fora do estabelecimento comercial físico. No entanto, para comprar, o internauta tem de entrar na loja virtual. A porta do estabelecimento não se abre por encanto, mas em consequência de ato deliberado do visitante.

A Justiça tem assimilado compra por internet a compra de impulso, proposta por vendedor porta a porta. A meu ver, um caso não tem nada que ver com o outro. Compra por internet é ato voluntário. A transação exige preenchimento de cadastro, um processo longo e às vezes complicado. Se o comprador chega ao clique final, aquele que confirma a operação, é porque atravessou o percurso por vontade própria e não forçado pela lábia de um estranho que bateu à porta.

Não estou de acordo que se lhe conceda prazo para desistir. Por um lado, a regra atual deixa o comerciante num limbo durante uma semana. Por outro, provoca efeito deletério: o comprador, ciente de que tem sete dias para se desdizer, tende a clicar irresponsavelmente. O sistema acaba reforçando a noção de que há muitos direitos e pouquíssimos deveres. Contribui para reforçar a infantilização do cidadão. Esse artigo merece ser reescrito.

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Salto para trás

José Horta Manzano

Atribuem ao grande Antônio Carlos Jobim a frase «O Brasil não é para principiantes». Que seja dele ou não, a ‘boutade’ exprime uma grande verdade. O distinto leitor que, há tantos anos, tem visto o país descendo a ladeira, não não faz parte dos «principiantes» aos quais Tom Jobim se referia. Assim sendo, conhece os comos e os porquês do descalabro atual.

No entanto, quem não vive a realidade nacional no dia a dia recebe informações fragmentárias. Certas notícias chegam, outras não. Quem vive em Terras de Santa Cruz conhece nome, sobrenome e, muitas vezes, ‘codinome’ de todas as figurinhas carimbadas que circulam pelos corredores do Planalto, do Congresso e do STF. Para quem vive fora, é diferente.

jornal-6O respeitado jornal «Le Monde», quotidiano francês de referência, cujas análises costumavam ser respeitadas como as do New York Times, começa a dar mostra de ter abandonado a isenção, sua marca registrada. Quanto trata dos problemas brasileiros, sabe-se lá por que, tem mostrado visão sistematicamente capenga. Insiste em apresentar uma versão parcial dos fatos, dando a seus leitores uma ideia distorcida de nossa realidade.

A edição datada de 8 dez° 2016 traz um surpreendente artigo que ilustra o que acabo de dizer. Começa pelo título: «Brésil: le grand bond en arrière» ‒ «Brasil: o grande salto para trás». Para que fique ainda mais claro, o subtítulo insiste que «desde a destituição de Dilma Rousseff, o governo de Michel Temer conduz uma política que combina conservadorismo, autoritarismo e corrupção». Pronto, o tom está dado.

Transcrevo abaixo os primeiros parágrafos do artigo. Vai no original, em seguida dou a tradução.

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«Le mardi 29 novembre, le Sénat brésilien a voté en faveur d’un amendement constitutionnel (PEC-55) plafonnant pour 20 ans les dépenses publiques. Alors que les sénateurs votaient, une manifestation d’étudiants se déroulant sur l’esplanade du Congrès était violemment réprimée par la police militaire(1). Au même moment, les députés adoptaient une série de dix mesures anti-corruption, vidées de leur substance et perçues comme une manière de se protéger des investigations liées aux dédoublements de l’Affaire Petrobras et de contre-attaquer un pouvoir judiciaire prompt à théâtraliser son action, à outrepasser ses prérogatives et à bousculer l’équilibre entre les pouvoirs.

Une semaine plus tard, le Président du Sénat, Renan Calheiros (du Parti du mouvement démocratique brésilien, auquel appartient le président non-élu(2) Michel Temer) est mis en accusation et écarté de ses fonctions par un membre de la Cour suprême (STF). La décision «monocratique» est refusée par le comité directeur du Sénat. Cet ensemble de faits en dit long sur l’état de la démocratie au Brésil, ébranlée depuis le coup d’État parlementaire maquillé en processus d’impeachment.»

Chamada do jornal Le Monde, 8 dez° 2016

Chamada do jornal Le Monde, 8 dez° 2016

«Terça-feira 29 de nov°, o Senado brasileiro votou emenda constitucional limitando, por 20 anos, as despesas públicas. Enquanto os senadores votavam, uma manifestação de «estudantes» (as aspas são minhas) na esplanada do Congresso foi violentamente reprimida pela PM(1). No mesmo momento, os deputados adotavam um conjunto de dez medidas anticorrupção ‒ desfiguradas ‒ destinadas a protegê-los de investigações do escândalo Petrobrás e a contra-atacar um Judiciário prestes a ultrapassar teatralmente suas prerrogativas e a desestabilizar o equilíbrio entre os Poderes.

Uma semana depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros (do PMDB, partido do presidente não-eleito(2) Michel Temer) torna-se réu e é afastado de suas funções por um membro do STF. A decisão «monocrática» é rejeitada pela mesa diretora do Senado. Esse conjunto de fatos traduz o estado da democracia no Brasil, abalada desde o golpe de Estado parlamentar disfarçado de processo de impeachment.»

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É frustrante ver órgão respeitado da mídia internacional publicando esse tipo de análise lacunar e tendenciosa. Atravessamos um momento difícil, sim, mas ainda há esperança. Esse tipo de escrito, que reduz o Brasil a uma republiqueta de bananas, nos é altamente prejudicial. À leitura de artigos como esse, grandes investidores não se sentem encorajados a arriscar estabelecer-se num país tão primitivo.

Ninguém ignora que nosso país está longe de ser perfeito, mas está na hora de o governo federal tomar iniciativas enérgicas para dizer ao mundo que, apesar dos pesares, muito está sendo feito para sair do buraco em que nos metemos.

by Paul Colin (1892-1985), artista francês

by Paul Colin (1892-1985), artista francês

(1) Ao sublinhar que Michel Temer é presidente “não-eleito“,  o artigo desinforma. Dilma Rousseff e Michel Temer formavam uma chapa eleitoral. Os 54 milhões de votos foram dados aos dois, não somente a ela. Houve tempos, no Brasil, em que se votava separadamente para presidente e para vice-presidente. Faz tempo que não é mais assim. Todos os que sufragaram a doutora também votaram no doutor.

(2) PM (= Polícia Militar) é expressão corriqueira no Brasil. Contrapõe-se a Polícia Civil. Em francês, não é assim. A informação que o artigo dá aos franceses é maliciosa. A Polícia Militar brasileira deve ser traduzida simplesmente por Police ou Gendarmerie. À Polícia Civil brasileira, corresponde a Police Judiciaire francesa.

Dado que, na França, a expressão «Police militaire» não designa nenhum corpo policial corriqueiro, traz à imagem o exército. No texto, o autor dramatizou voluntariamente a situação. A ouvidos franceses, soa como se o exército tivesse sido chamado para reprimir inocentes «estudantes». Com tanques e brucutus.

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A salsicha e a pizza

José Horta Manzano

Nosso país é engraçado. Desde sempre, a gente se acostumou a ir dormir sem certeza de que leis e regras serão as mesmas no dia seguinte. Estes últimos meses, as «otoridades» que nos dirigem ‒ grande parte delas eleitas por nós ‒ não deixam passar um dia sem confirmar o chavão.

Razão tinha o estadista prussiano Otto von Bismarck (1815-1898) quando disse que «se a humanidade soubesse como são feitas as salsichas e as leis, teria pesadelos à noite». Para abrasileirar a máxima, basta substituir as salsichas por pizzas. Pronto, cai como luva!

Otto von Bismarck (1815-1898)

Otto von Bismarck (1815-1898)

O distinto leitor há de ter reparado que, nestes tempos estranhos, tudo termina diante de um juiz. Desde briga de vizinhos até diferendo entre Poderes da República, os problemas deixaram de ser resolvidos pelas partes envolvidas. Tornou-se automática a intervenção de terceiros. Por um sim, por um não, contendores entregam a outrem o encargo de encontrar solução.

E olhe que não será por falta de lei. Temos uma longuíssima Constituição que, em quase 250 artigos, está aí pra dar a linha mestra. Além dela, dispomos de invejável arsenal legislativo cuja extensão é de deixar babando de inveja o mais burocrático dos países. No entanto, interesses pessoais e corporativos costumam falar mais alto. Na hora do vamos ver, ninguém arreda pé. A intervenção de terceiros é indispensável.

Só que tem uma coisa: engana-se quem acredita na absoluta neutralidade de quem quer que seja. Terceiros, sejam eles quem forem, nunca serão neutros. Somos todos feitos da mesma matéria, tanto o trabalhador mais humilde quanto o ministro da Suprema Corte. Na hora de dar razão a este ou àquele, a decisão passará antes pelo filtro pessoal de quem julga.

TribunalPor isso, essa história de «julgamento isento» não existe. Quando chega, a decisão do juiz já atravessou um túnel pessoal, uma teia de interesses. Dinheiro, religião, raça, corporação, família política, ideologia, vingança, ‘toma lá dá cá’ entram em linha de conta. Até mera simpatia pesa na balança. E olhe que não estou mencionando suspeita de conchavos e acordões que ‒ Deus nos livre! ‒ não existem em nosso país.

Bom senso está-se tornando mercadoria escassa. A esmagadora maioria dos processos judiciais não tem razão de ser. Naturalmente, não estou falando de crime. Corrupção é crime e os autores têm de ser denunciados, processados, julgados e castigados. O mesmo caminho deve ser reservado a todo ato criminal.

Quando o problema é político, um pouco de bom senso evita muito dissabor e muito ressentimento. Tivesse o presidente do Senado renunciado ao cargo ‒ digo bem ao cargo, não ao mandato ‒ teria escapado dos holofotes e deixado impressão de atitude lógica e racional.

Supremo Tribunal Federal, Brasília

Supremo Tribunal Federal, Brasília

Preferiu ser marrudinho. Resultado: semeou cizânia no STF, mostrou-se antipático e arrogante. Assim mesmo, acabou perdendo prerrogativas da função, o que o tornou um esdrúxulo «meio senador». Para completar, acrescentou nomes à sua já longa lista de inimigos e desafetos.

O agora «semissenador» ‒ aquele que não serve para presidente do Executivo mas pode exercer a chefia do Legislativo ‒ se esquece de que vingança é prato que se come frio. Teria sido tão simples se, de sua própria iniciativa, tivesse renunciado à presidência da Casa. Não o fez. Desta vez, ganhou a parada mas, daqui para a frente, vai ser difícil que, para ele, tudo continue terminando em pizza. Ou em salsicha.

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Vem guerra por aí?

José Horta Manzano

Alianças militares e acordos de socorro mútuo em caso de ataque externo são velhos como o mundo. A formação do Brasil serve de exemplo: alianças militares entre portugueses e habitantes primitivos da Terra de Santa Cruz garantiram aos lusos a posse integral do território. De fato, ingleses, holandeses, espanhóis e franceses bem que tentaram, em diversas ocasiões, fundar estabelecimentos permanentes nas novas terras. Portugueses ‒ aliados a guerreiros indígenas ‒ deram cabo do que consideravam ‘invasão’ das terras que lhes haviam sido concedidas por bula papal. A colaboração militar foi determinante para botar os estrangeiros a correr.

Não fossem alianças militares em vigor em 1939, a Segunda Guerra poderia ter tido um desenrolar e um desfecho bem diferentes. Quando a Polônia foi invadida pelas tropas nazistas, França e Reino Unido viram-se obrigados a declarar guerra à Alemanha, em virtude dos acordos que haviam assinado com o Estado polonês. Foi o estopim da hecatombe.

Venezuela: fronteiras internacionalmente reconhecidas

Venezuela: fronteiras internacionalmente reconhecidas

Desde os primeiros séculos da colonização da América do Sul, houve disputa de fronteira entre Espanha e Reino Unido na região equatorial. Desde o século XVII, diversos acordos e tratados foram assinados e, em seguida, renegados. Em consequência da independência das colônias, iniciada no início do século 18, surgiu uma dúzia de países. Desinteressadas, as potências coloniais se retiraram, lavaram as mãos e deixaram os litígios para as novas nações.

Faz um século que o Brasil, com ativa participação do Barão do Rio Branco, resolveu todos os seus diferendos fronteiriços. Não é o caso de outros países sul-americanos. O contencioso equatorial hispano-britânico continua pendente. A Venezuela e a Guiana, vizinhos de parede, herdaram a pendenga.

Assim como a Argentina reclama a posse das ilhas Falkland (Malvinas), a Venezuela reivindica soberania sobre um pedaço de chão que representa mais da metade do território da vizinha Guiana. Trata-se da região do Essequibo, com superfície equivalente à do Ceará, rica em ouro, diamantes, manganês, bauxita, ferro e outros minerais.

Venezuela: em hachurado, a região contestada

Venezuela: em hachurado, a região contestada

A «Guayana Esequiba», como é chamada por Caracas, é escassamente povoada e praticamente inexplorada. Voltada essencialmente para a extração do petróleo, a Venezuela nunca levou a disputa territorial a ferro e a fogo. No entanto, os tempos estão mudando. Estrangulado pela gestão desastrosa e pela baixa do preço do petróleo, o governo está contra a parede, acuado por uma população cujo padrão de vida baixa a cada dia.

Na hora do aperto, nada como um inimigo externo para unir a população e desviar a atenção do problema maior. Costuma ser tiro e queda. Pela enésima vez, o governo venezuelano pôs na ordem do dia a questão do Essequibo. Para mostrar os músculos, anda aumentando o contingente de homens armados junto à fronteira. Faz também voos «de reconhecimento» com modernos caças russos, comprados no tempo de señor Chávez.

A tensão tem aumentado e começa a incomodar Brasília. Em 2009, Brasil e Guiana firmaram um acordo sobre cooperação em matéria de defesa. Embora não caracterize aliança militar nem tenha a força de um tratado, tem dado dor de cabeça à alta cúpula militar brasileira.

Venezuela: alguns mapas incorporam, sem cerimônia, o Essequibo

Venezuela: alguns mapas patrióticos incorporam, sem cerimônia, o Essequibo

Señor Maduro não é flor que se cheire. Caso decida seguir os passos dos ditadores argentinos ‒ que tentaram retomar manu militari as ilhas Falkland em 1982 ‒ encasquete de atacar a Guiana, como deve reagir o Brasil? Nada fazer equivaleria a ignorar compromisso assumido, atitude vergonhosa e desonrosa. Para defender a Guiana, restaria a via militar.

Nossa prioridade é a reconstrução de nosso país, destruído por anos de rapina e incompetência gerencial. Não sobra lugar para uma guerra sem sentido. Antes que o pior aconteça, cabe ao Itamaraty agir rápido. Mais vale intervir como mediador do que como combatente.

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Plebiscitos e seus perigos

José Horta Manzano

Em política, quanto mais frequentemente se vota, melhor é. Foi levantada, faz pouco tempo, a ideia de fazer coincidir todas as eleições brasileiras, de maneira a convocar o eleitorado somente uma vez a cada quatro anos. O pretexto é baratear campanhas. A meu ver, é bobagem grossa. Quando se deixa passar muito tempo entre duas votações, permite-se que excessiva pressão se acumule na cabeça de cada eleitor. Esse represamento tende a sair todo de uma vez, como estouro de boiada.

Voto frequente é excelente válvula de escape. Faz tempo que os suíços se deram conta disso. Genebrinos e zuriquenses são chamados às urnas três, quatro ou mais vezes por ano. A cada vez, exprimem opinião sobre vários assuntos. O povo tem, assim, a impressão de que sua vontade está sendo levada em conta e cumprida.

plebiscito-1Espaçar votações é perigoso, é faca de dois gumes. Convocar raros plebiscitos e referendos é ainda pior. O risco é o eleitor não responder à pergunta que lhe é feita, mas deixar-se dominar pela cólera ou pela antipatia que sente pelo governo como um todo. Outro perigo é abrir as portas para a ascensão de políticos populistas, daqueles que dizem o que o eleitor quer ouvir, acenando com soluções simplistas para problemas complexos.

Mesmo na alta política, muita gente fina já caiu nessa cilada. De Gaulle, o homem público mais respeitado pelos franceses, foi vítima de um plebiscito convocado por ele mesmo. O assunto era pouco importante, mas o povo, descontente, disse «não», derrubando o presidente.

No Reino Unido, David Cameron convocou o eleitorado a se exprimir sobre a permanência do país na União Europeia. Era quase certo que o eleitorado votaria pelo statu quo. Infelizmente, o povo votou com o fígado, e o «não» destronou o primeiro-ministro, instaurou o Brexit e levantou problemas cabeludos para a nação.

Ontem mesmo, em referendo, os italianos negaram apoio ao mandatário Matteo Renzi. O voto negativo não significou rejeição às reformas ‒ nove entre dez italianos, de qualquer maneira, não entenderam bem o que estava em jogo. No fundo, o voto serviu para exprimir desagrado com a lentidão com que o país tenta se safar da crise que o vem esmagando há anos.

brexit-3Diferentemente do que apregoam populistas, da experiente francesa Madame Le Pen à desastrada ex-presidente Dilma Rousseff, plebiscito nem sempre responde à pergunta formulada. Mostra o humor predominante naquele preciso instante. É arma perigosa. Atira-se no que se vê e atinge-se o que não se havia visto.

Para que a democracia representativa funcione, é essencial escolher políticos bem-intencionados, honestos, instruídos e dignos. No Brasil, nunca foi fácil encontrar esse tipo de homem público. Hoje em dia, está-se tornando impossível. Às vezes, dá vontade de jogar tudo pro espaço e começar de novo.

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Os picaretas de novo

José Horta Manzano

O distinto leitor há de se lembrar do tempo em que o Lula, então deputado constituinte(!), dizia que a Câmara abrigava «uns 300 picaretas». Muitos entenderam como rabugice de sindicalista. O tempo se encarregou de confirmar que, pelo menos nesse particular, o demiurgo tinha razão.

Na calada, acobertados pelas horas mortas e ‒ suprema perfídia ‒ aproveitando-se da comoção causada pelo desastre aéreo de Medellín, suas excelências nos apunhalaram pelas costas.

PicaretaEm ato de hipocrisia explícita, desfiguraram um projeto que estava em vias de ser votado. Previsto, à origem, como anteparo à corrupção de alto nível, a proposta de lei recebeu emendas, enxertos, amputações e «jabutis» que lhe tolheram a essência. De pacote anticorrupção, passou a pacote de blindagem contra toda punição que a corrupção possa engendrar. Em resumo, a lei foi virada pelo avesso. E assim foi votada.

Antes de entrar definitivamente em vigor, o texto deve ainda ser aprovado pelo Senado, sancionado pelo presidente da República e atravessar incólume, se sua constitucionalidade for posta em dúvida, o crivo do Supremo Tribunal Federal. Assim mesmo, a bordoada que suas excelências assestaram ao povo que as elegeu foi desleal.

A emenda que blinda os corruptos recebeu o voto de 313 deputados. O número é significativo. Representa a exata soma dos 300 picaretas já apontados pelo Lula mais 13, justamente o número eleitoral do partido de nosso guia. Um símbolo e tanto!

donald-1Conclui-se que, apesar de nosso guia & curriola terem mandado e desmandado no país durante 13 anos ‒ olha o símbolo aí de novo! ‒, os 300 picaretas não só continuam lá, mas o volume cresceu. E pensar que 313 gatos pingados têm o poder de saquear o suor de 200 milhões de concidadãos impotentes.

Muita gente acredita que só um regime autoritário, civil ou militar, pode nos preservar contra malandragens como essa. Não sou favorável a solução totalitária, mas o desânimo que nos causam nossos representantes e a descrença que, mais e mais, nutrimos por eles perigam nos precipitar exatamente lá onde não queremos.

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Ideias malucas. Será?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 26 nov° 2016

Dia 21 de abril de 1960. Muitos acompanharam pelo rádio. Raros sortudos assistiram pela tevê, mas souberam mais tarde que as imagens chuviscadas eram gravação trazida às carreiras. Ninguém conhecia o videoteipe.

Momento chave foi quando Guilherme de Almeida declamou, voz emocionada, os versos que lhe haviam encomendado para a ocasião e que falavam da encruzilhada e do caminho que vai ao futuro. O sonho tornava-se realidade: estava inaugurada Brasília. Simbolicamente, inaugurado também estava o futuro, que imaginávamos risonho.

Brasília - Plano Piloto

Brasília – Plano Piloto

Meio século passou. Dado que o Brasil progrediu em paralelo com os demais países, guardou a posição sofrível que ocupava então. Para alcançar os mais avançados, teria sido necessário um progresso acelerado que não aconteceu. Enfrentamos turbulência, golpe, ditadura, escândalos, destituição de governantes. O paternalismo coronelista virou cooptação de alta escala. Pequenas malandragens tornaram-se ladroagem bilionária e sistêmica. Francamente, nossas mazelas calçaram botas de sete léguas. Fato é que continuamos na encruzilhada. Pra nos safar dela, há que definir o que queremos e como agir.

Democracia representativa é o regime político no qual o povo, soberano, exerce o poder através de representantes eleitos. É o que desejamos, até aí concordamos todos. Falta encontrar o melhor meio de eleger representantes. Não temos escolhido bem, mas há outras opções, umas insólitas, outras menos. Vamos ver.

Voto facultativo
Um direito não pode ser uma obrigação. E vice-versa. Se o voto é direito do cidadão, não pode ser obrigatório. Fazer votar na marra é violência. Entre os 193 membros da ONU, o Brasil faz parte dos 22 onde o voto é obrigatório. Sair dessa lista poderia ser boa medida.

Sistema americano
Outra modalidade, que muitos contestam, é a eleição indireta, em duas etapas, à moda americana. Elege-se um colégio eleitoral que, por sua vez, escolherá o presidente. Tivéssemos tido, em 2014, sistema análogo ao dos EUA, bastaria que Dilma Rousseff perdesse em Minas Gerais para que seu adversário conquistasse o Planalto. Esse sistema, no entanto, dá margem a distorções. Mais vale descartá-lo.

equipe-1Enem para candidatos
Grande parte das profissões é regulamentada. Profissionais têm de provar, através de exame, capacidade para exercer o ofício. Funcionário público presta concurso. Estranhamente, candidatos a funções eletivas, justamente os que determinam os destinos do país, são desobrigados de mostrar capacidade. Qualquer um pode se apresentar e, com marketing ou lábia, ser eleito. Instituir exame básico para candidatos parece medida sensata.

Enem para eleitores
Tirando duas ou três exceções, qualquer um pode votar, até analfabeto. No entanto, escolher representantes e mandatários não é missão inócua. Escolha malfeita pode levar o país ao abismo, filme a que todos já assistimos. Assim como candidatos à carteira de motorista têm de passar por exame, parece justo que candidatos a eleitor também enfrentem uma prova. Que demonstrem ter instrução básica e discernimento antes de receber o título.

Peso do voto
Quem tem doutorado ganha mais do que quem tem mestrado, que ganha mais do que quem tem licenciatura simples. O voto de cada cidadão pode ser estruturado da mesma maneira. Três níveis de votantes não me parece exagerado. Para ser eleitor de primeiro nível, basta passar pelo «Enem 1» do eleitor. Já para subir de nível, há que enfrentar o «Enem 2», o «Enem 3». Na hora da apuração, o peso de cada voto não será idêntico. Os de mais alto nível valerão mais que os outros. Embora, assim de chofre, a ideia possa chocar, merece reflexão.

equipe-2Sorteio
Em casos gravíssimos, a lei prevê que o acusado seja julgado por júri popular, cujos componentes são escolhidos por sorteio. Estatisticamente, o colegiado de cidadãos tende a representar a diversidade da sociedade. Por que não aplicar o mesmo princípio a uma parte do Legislativo? Por que razão não determinar que, digamos, uma terça parte dos deputados federais sejam escolhidos por simples sorteio? A mesma lógica do júri se aplica: o colegiado tende a representar todas as facetas da sociedade. Mesmo surpreendente, também esta ideia merece reflexão.

Há outras opções. O importante é não ficar atado a certas práticas pela única razão de que sempre se fez assim. Constatada a falência de um sistema, vale tentar caminhos novos.

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Não conte comigo

José Horta Manzano

Pepe Mujica ‒ por extenso, José Alberto Mujica Cordano ‒ nasceu em 1935 no Uruguai. Nos anos 60 e 70, quando o Brasil e alguns países hispano-americanos eram castigados por regime ditatorial repressivo, tomou a decisão de juntar-se a um movimento de liberação. Aderiu aos Tupamaros, grupo rebelde violento, o mais importante de seu país.

A trajetória do personagem lembra, até certo ponto, a da doutora que presidiu nossa República até pouco tempo atrás. Como ela, imaginou que guerrilha, sequestros e ações armadas pudessem derrubar o regime. Arroubos juvenis empolgam, mas raramente são bem sucedidos. Tanto no Uruguai quanto no Brasil, a luta armada fracassou. A redemocratização chegou por outros caminhos.

Passou o tempo, a poeira baixou, señor Mujica entrou para a política e chegou à presidência de seu país. Manteve-se discreto e, um tanto cabeçudo, recusou a ostentação que o cargo lhe oferecia. Num comportamento que pareceu forçado, conservou seu fusquinha. Continuou residindo num rancho modesto e afastado dos ouros da corte. No entanto, bem lá no fundo, guardou reflexos da juventude turbulenta.

lula-e-mujicaAinda dois dias atrás, o diário El Observador, de Montevidéu, informava que Pepe Mujica participaria, ao lado do Lula, de manifestação programada para domingo próximo em São Paulo. Viria participar de passeata com o objetivo de protestar contra a proposta de emenda constitucional (PEC 241) que limita gastos públicos.

Faz quatro séculos, Miguel de Cervantes ‒ o pai da literatura castelhana ‒ já insinuava que não faz sentido lutar contra moinhos de vento. Rios seguirão sempre seu curso, independentemente de toda tentativa de barrar-lhes o fluxo.

Não se sabe se señor Mujica releu Dom Quixote ou se terá ouvido conselho de algum político ajuizado. Fato é que, às vésperas de viajar ao Brasil para engrossar o protesto do Lula, lembrou-se de repente que ‒ oh, céus! ‒ tinha um outro compromisso imperdível e inadiável em Montevidéu. Anulou a viagem.

Resta a impressão de que o ex-presidente uruguaio ficou sabendo que ser visto ao lado do Lula pode ser interpretado como conivência com os «malfeitos» de que nosso demiurgo é acusado. Não cai bem aparecer ao lado de réu de processo criminal.

Até ex-guerrilheiro cabeçudo acaba aprendendo.

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Metido com quê?

José Horta Manzano

Para não dizer besteira, só há um jeito: calar a boca. Só não erra quem não faz. No recentíssimo episódio do pedido de demissão de senhor Geddel Vieira Lima, Michel Temer concedeu entrevista a Eliane Cantanhêde, do Estadão.

2016-1125-01-estadaoEm tweet, a jornalista relata comentário do presidente: «Novo ministro tem de ser alguém que não esteja metido com nada.»

Ah, melhor teria feito o presidente se tivesse ficado quieto. O importante, na fala presidencial, não é o que foi dito, mas o que ficou implícito.

Ao afirmar que o substituto não deve estar «metido com nada», admitiu que senhor Geddel estava metido com alguma coisa. Com que será?

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Ame-o ou deixe-o

José Horta Manzano

Você sabia?

Nos anos 1970, os mais negros do regime militar, não saía do país quem quisesse, assim sem mais nem menos. Havia uma prática que os jovens de hoje não conheceram. O bordão «Brasil, ame-o ou deixe-o», superdifundido na época, era puro marketing, que a realidade era bem mais feroz.

ame-o-ou-deixe-oNum esforço para capturar fugitivos e mal-amados, o regime instituiu um bizarro Visto de Saída, traço típico de regimes autoritários tipo Cuba ou Coreia do Norte. Estar de posse de passaporte válido não bastava. Para viajar ao exterior, exigia-se que todo cidadão brasileiro tirasse um visto prévio. Em princípio, era expedido pelas autoridades fiscais, mas dizia-se, à boca pequena, que a Receita não passava de fachada. Na realidade, escrutava-se a ficha policial de todo candidato a viajar. Por detrás de um passaporte, poderia esconder-se um terrorista ‒ assim refletiam os donos do poder.

Lembro-me de um episódio pitoresco ocorrido naquele tempo. Sobrevoava o território brasileiro um avião de carreira, saído da Argentina com destino aos EUA. No meio do caminho, uma passageira grávida deu sinais evidentes de que estava para dar à luz. Pânico a bordo. Que fazer?

O comandante notificou o controle em terra e solicitou permissão para pouso urgente. O aeroporto mais próximo era Belém do Pará. Ali desceu o aparelho, a parturiente desembarcou e o voo continuou. A moça, levada às pressas para a maternidade, deu nascimento a um bebê em perfeita saúde. Correu tudo à maravilha.

Visto de Saída

Visto de Saída

Passados alguns dias, a estrangeira teve alta e decidiu seguir viagem com o filho. Só que havia um problema. Tendo nascido em território nacional, o recém-nascido era automaticamente brasileiro. Portanto, para deixar o território, tinha de ser registrado, tirar documentos, pedir passaporte e, mais importante que tudo, solicitar (e obter) o incontornável visto de saída. Armou-se um imbróglio.

O nó só se desfez quando o presidente da República, por decreto especial, autorizou, em caráter excepcional, que o jovem brasileirinho fosse dispensado das formalidades habituais e do famigerado visto.

Mãe e filho foram-se. Nunca mais tive notícia deles.

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Falam de nós – 20

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Eles também contaram
O quotidiano austríaco Der Standard informou que o presidente do Brasil perdeu o quinto ministro em seis meses de governo. Inclui na conta a demissão de senhor Calero, aquele que, noviço no universo político, surpreendeu-se ao descobrir a realidade nua, crua e… um tanto malcheirosa.

O jornal dá um breve resumo do que aconteceu em Brasília nos últimos seis meses. Não deixa de mencionar os protestos ‒ incompreensíveis para muitos ‒ protagonizados por astros da música e das artes nacionais. Chega a relembrar o vexame dos cartazes brandidos por aclamadas estrelas no tapete vermelho do Festival de Cannes, numa demonstração nunca dantes vista naquela escadaria.

O jornal não diz, mas as manifestações de nomes conhecidos das artes populares brasileiras em favor da permanência da doutora deixaram uma impressão de troca de favores. Enquanto sondagens mostravam que 80% ou 90% da população queriam ver a presidente pelas costas, certos personagens opuseram-se ostensivamente ao povo, justamente àqueles que, em última instância, lhes tinham dado fama e dinheiro.

Ficou esquisito e pegou mal pra caramba. Ninguém é perfeito, é verdade, mas também não precisavam deixar uma mancha assim tão gritante na biografia.

Primeira congregação judaica das Américas Recife (PE), fundada em 1636

Primeira congregação judaica das Américas
Recife (PE), fundada em 1636

Imigração em aumento
Todo judeu tem direito à nacionalidade israelense. A lei do país tem a peculiaridade de dividir estrangeiros em duas categorias: os judeus e os demais. O direito ao passaporte nacional se estende a todos os imigrantes judeus, venham eles de onde vierem.

Os países das Américas, quando passaram a ser independentes, atravessaram situação semelhante. Todos os habitantes de então tornaram-se automaticamente cidadãos do novo país. Israel foi mais longe. Estende a facilidade, em caráter permanente, a todo judeu que venha a se estabelecer no país. Esse tipo peculiar de imigração leva o nome de «aliya».

O jornal Jerusalem Post informa que a imigração de brasileiros tem aumentado exponencialmente nos últimos anos. Três anos atrás, apenas 200 cidadãos brasileiros optaram por transferir-se a Israel. Este ano deverá fechar com 700 novos imigrantes provenientes de nosso país.

O artigo frisa que, diferentemente de outros recém-chegados, os brasileiros não decidem se estabelecer lá por razões políticas nem de perseguição religiosa. A razão principal é econômica. O descalabro que vem castigando o Brasil está na raiz da decisão. Não é fácil deixar o país de origem, enfrentar clima novo, costumes diferentes, inserir-se num mercado de trabalho diverso. O aprendizado da língua é barreira considerável.

Os brasileiros que se decidem a dar o grande passo ‒ está aí a grande ironia ‒ são descendentes daqueles que um dia encontraram no Brasil um porto seguro e promissor. A vida dá voltas, que fazer?

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Ferrovia bioceânica

Train 4José Horta Manzano

Nossos manuais de História ensinam que, em 1822, o Brasil se liberou do «jugo» do rei português D. João VI e o substituiu pela dominação do filho, o também português D. Pedro I.

Fomos todos ensinados a ver aí um marco divisório a assinalar a transição de um Brasil dependente a um Brasil novo, independente, dono de seu destino. Despachados os «opressores», tudo o que andava entravado havia enfim de prosperar.

Não sei se os poucos letrados da então Lusitânia tropical encararam o momento como linha de largada para progresso e desenvolvimento. Gostaria de imaginar que sim, mas tenho dúvidas. Posto a andar com as próprias pernas, o Brasil trilhou um caminho de progresso pra lá de lento. Enquanto outras antigas colônias americanas foram capazes de entender que o futuro exigia mangas arregaçadas e trabalho, nossa elite continuou adepta do ócio, amparada pelo cômodo sistema escravagista.

DiligenciaNos mesmos anos 1820 que viram a ascensão de Dom Pedro I, os brasileiros continuavam sacolejando em carro de boi enquanto os cidadãos das antigas colônias britânicas da América do Norte já inauguravam suas primeiras estradas de ferro. É que eles haviam entendido que a coesão nacional e o avanço têm de se assentar em rapidez e facilidade de comunicação ‒ noções que só chegaram a nosso país muitas décadas depois.

Depois de mil peripécias e muito trabalho, a estrada de ferro transcontinental norte-americana foi inaugurada em 1869. A distância de quase cinco mil quilômetros entre a costa Atlântica e o Pacífico, que se percorria em um mês em diligência, passou a ser coberta em uma semana. Ainda hoje, passado século e meio, essa espinha dorsal contribui para a integração daquela região.

As primeiras ferrovias dignas desse nome só foram inauguradas no Brasil nos anos 1860, quando a América do Norte já estava coalhada de linhas férreas. Foi preciso esperar até 1877 para ver o Rio de Janeiro, então capital do país, conectado à cidade de São Paulo.

Estes últimos tempos, está sendo ressuscitado velho projeto de ligação transcontinental, por estrada de ferro, na América do Sul. A intenção é unir a costa atlântica brasileira ao Pacífico, atravessando o Peru. A China, no intuito de encurtar o percurso de suas trocas comerciais com nossa região, está muito interessada em bancar a construção da que agora leva o nome de Ferrovia Bioceânica.

Crédito infografia: Folha de São Paulo

Crédito infografia: Folha de São Paulo

Dada a precariedade de nossa malha ferroviária, o trabalho será imenso. Pelos cálculos elaborados por um consórcio chinês, a estrada levará nove anos para ser construída. Começará em Goiás, atual ponto final das estradas de ferro brasileiras. Daí, cruzará o Mato Grosso, Rondônia, o Acre e ‒ trecho mais problemático ‒ os Andes peruanos. Cinco mil quilômetros deverão ser implantados, o que não é coisa pouca.

Quem conhece nosso país ‒ com sua instabilidade crônica, suas contradições, seus vaivéns ‒ sabe que nove anos é prazo tipo Papai Noel: só acredita quem quiser. Nossa Ferrovia Norte-Sul, um percurso bem mais modesto cuja construção começou trinta anos atrás, ainda está longe de ser terminada.

Se ‒ e insisto no se ‒ a construção dessa ‘bioceânica’ for realmente contratada, dificilmente o distinto leitor verá a estrada concluída.

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Pensando bem – 12

José Horta Manzano

0-Pensando bem

A cada dia que passa,
Que chova, vente ou sol faça,
A gente sabe que tem
Um movimento dos sem.

Tem quem se diga sem-terra,
Tem quem se diga sem-casa,
Tem quem se diga sem-teto.
A gritaria atanaza
E o povo todo se atrasa

Mas basta pensar um pouco:
Não precisa ficar rouco.
Só quem grita é que se ferra.
Pensando, a gente não erra.

Deixando os considerandos
E chegando aos finalmentes,
Convém esquecer os bandos,
Que é pra não ficar dementes.

O que falta não é terra
Não adianta abrir berreiro.
Refletindo, não se erra.
O que eu digo é verdadeiro.
O que falta não é teto:
O que falta é dinheiro.