Vexame internacional

José Horta Manzano

Não sei se o distinto leitor ficou abalado com o doloroso espetáculo protagonizado ontem por dois ministros do STF. Eu fiquei. É verdade que quem está fora do país enxerga com outros olhos. A mídia brasileira descreveu o acontecido como «bate-boca». A expressão é condescendente, suave demais.

Em 24 de janeiro, eu tinha assistido ao julgamento, pelo TRF4 de Porto Alegre, da apelação do Lula. A sessão deixou excelente impressão. Sóbrios, técnicos, solenes e incisivos, os juízes se mostraram à altura do cargo que exercem. Há que lembrar a velha história da mulher de César que, além de ser séria, tem também de parecer séria. O tribunal gaúcho seguiu o conselho à risca.

Já a troca de insultos havida ontem na corte maior foi aflitiva. Nem «bate-boca», nem refrega, nem altercação, nem desavença descrevem a cena com força suficiente. Uma expressão popular retrata o atrito com precisão: foi um barraco. Se a cena já teria caído mal numa reunião de condôminos, num tribunal superior é coisa nunca vista, verdadeiro atentado contra o povo brasileiro.

Pouco importa o que estivesse em discussão. Cada um dos ministros tem o direito de expressar a própria opinião ‒ é por isso que os julgamentos são pronunciados de forma colegiada. Outra coisa é a maneira. Esquecidas da solenidade do honroso cargo que ocupam, as excelências ofenderam os que lhes pagam o salário. Diminuíram a corte a um nível abaixo do de uma república de bananas.

Assim que me inteirei do que tinha acontecido, corri pra dar uma olhada na repercussão internacional. Conferi os principais órgãos da mídia de diferentes horizontes. Com alívio, me dei conta de que o escarcéu não se tinha propagado.

Supremo Tribunal Federal, Brasília

A mídia anglo-saxã, demais ocupada com o escândalo do vazamento de dados de 50 milhões de usuários do Facebook, não deu importância.

Na França, não se fala em outra coisa senão no indiciamento do ex-presidente Nicolas Sarkozy, acusado de ter aceitado doação do governo líbio para a campanha presidencial de 2007.

Já a imprensa de língua espanhola deu grande destaque à renúncia do presidente do Peru, caído por razão de corrupção ligada a nossa conhecida Odebrecht, velha de guerra.

Com o país privado de participação na Copa, a mídia italiana anda vidrada em assuntos de futebol. Não fala do Brasil senão para evocar jogos presentes e futuros, presença de tal jogador, ausência daquele outro, coisas assim.

Ufa! ‒ pensei ‒ desta vez escapamos do vexame internacional. Pode ser, mas a vergonha nacional está aí, não há como esconder. A cada novo episódio angustiante levado ao ar por nossas excelências togadas, vai-se firmando a impressão de que algo está muito errado com o Judiciário brasileiro.

Numa futura revisão constitucional, acredito e espero que o legislador dê especial atenção à arquitetura do sistema, especialmente no que tange ao STF. Inúmeros pontos terão de ser reavaliados, tais como:

* modo de escolha dos ministros

* número de membros do colegiado

* mandato limitado no tempo ou vitalício?

* instauração de órgão de controle externo

* convém o STF acumular as funções de tribunal de cassação e de corte constitucional? Parece muita carga pra ministro pouco.

Por enquanto, não há grande coisa a fazer. É torcer pra que as excelências mais exaltadas tomem um chazinho de maracujá antes de subir ao palco das vaidades. Parece que, pra abrandar insultos, é tiro e queda.

Le casse du siècle

José Horta Manzano

Na manhã da segunda-feira 19 de julho de 1976, os funcionários da agência de Nice (França) do Banco Société Générale ficaram intrigados. Quando o encarregado foi ao subterrâneo buscar dinheiro para distribuir aos caixas antes da abertura ao público, constatou que a pesada porta de aço blindado da sala dos cofres não se abria. Tenta daqui, tenta dali, e nada. Chamaram ajuda externa.

Serralheiros tampouco lograram destravar a blindagem. Foi preciso chamar reforço e arrombar a porta. Ao penetrar no salão, deram-se conta de que a porta havia sido soldada por dentro. Olhando entorno, contemplaram um espetáculo desolador: 371 cofres de clientes haviam sido arrombados e pilhados. Pior que isso, a porta que dava para o cofre central da agência estava aberta e, no lugar do compartimento blindado, havia um enorme buraco.

Passado o primeiro momento de estupor, caíram na real: o banco havia sido assaltado durante o fim de semana. Feitas as contas, chegou-se a uma estimativa do valor subtraído. Tinham desaparecido quarenta e seis milhões de francos da época, equivalentes a 30 milhões de euros atuais (100 milhões de reais).

Agência de banco assaltada

Na verdade, nunca se conhecerá o valor exato, dado que clientes costumam armazenar valores cuja existência preferem dissimular do fisco. Estava consumado «le casse du siècle» ‒ o assalto do século. Nem um centavo dos valores roubados foi recuperado até hoje. Ficou famosa a frase que os malfeitores deixaram escrita a giz na parede: «Ni coup de feu, ni violence, ni haine» ‒ nem tiro, nem violência, nem ódio.

Toda a força policial da França arregaçou as mangas pra descobrir os autores. Um assalto daquela envergadura não era obra de uma pessoa só. Uma equipe robusta e aguerrida tinha de estar por detrás. As investigações revelaram que os malfeitores, depois de descer pelas bocas de esgoto a uns 100m de distância, tinham levado três meses escavando um túnel. Tinham feito uso de material sofisticado levado ao local peça por peça pra não despertar suspeita.

Foram logo apanhados três ou quatro indivíduos, velhos conhecidos da polícia. Confessaram ter feito parte da turma dos tatus, mas eram arraia miúda. O que se procurava mesmo era o cérebro do bando. Descobriram que seria um tal de Monsieur Spaggiari, notório integrante da bandidagem. Encontrado, foi preso e acusado. Seis meses mais tarde, durante um interrogatório, o homem conseguiu escapulir. Peregrinou durante anos por França, Oropa e Bahia. Até pelo Brasil, o homem passou. Jamais recapturado, faleceu em 1989.

A façanha rendeu três filmes, mas a busca pelos malfeitores, passados tantos anos, foi aos poucos abandonada. Quase quarenta anos mais tarde, é lançado um livro em que o escritor se denuncia e revela ser o verdadeiro chefe do bando, o autor intelectual. A obra foi escrita sob pseudônimo mas, em casos assim, a justiça tem direito a conhecer quem se esconde por detrás. Não tardou a baterem à porta de um certo Monsieur Cassandri, que acabou detido e interrogado.

Seu advogado argumentou que o crime estava prescrito, razão pela qual o assaltante se tinha sentido livre pra confessar a façanha ao distinto público. De fato, pela lei francesa, o falastrão não pode mais ser processado pelo roubo. Só que não previram um detalhe: a lei não prevê prescrição para o crime de lavagem de dinheiro.

Trajeto da boca de esgoto até o banco

Monsieur Cassandri ‒ que não consta tenha jamais trabalhado na vida ‒ é homem rico. Nestes quarenta anos, saindo do nada, comprou, entre outras coisas, uma casa nos Alpes, um night-club em Marselha, numerosos terrenos na Córsega. Investiu ainda dezenas de milhares de euros em casacos de pele. Dado que os originais do livro foram encontrados em seu computador, o assaltante não teve como negar a autoria.

O resultado da vaidade foi pesado. Não só o autor do assalto como esposa, filhos e outros chegados estão sendo processados por lavagem de dinheiro. De fato, toda a família participou da festança. Atualmente, estão todos prestando contas à Justiça de Marselha. Vai ser difícil escaparem à mão pesada de desabusados juízes.

Moral da história:
Segredo é pra quatro paredes. Não vale a pena vangloriar-se desse tipo de proeza ‒ nunca se sabe.

Cum fovet fortuna, cave, namque rota rotunda
Quando a fortuna te favorece, tem cuidado porque a roda gira.

O colegiado

José Horta Manzano

Não sei como se estará sentindo o distinto leitor diante da justiça-espetáculo que vem sendo protagonizada por nosso Supremo Tribunal Federal. Quanto a mim, sinto-me incomodado.

É verdade que nossa legislação prevê a publicidade da justiça, no sentido de que julgamentos e decisões judiciais devem ser tornados públicos. Nada mais justo. O oposto seriam processos secretos à moda soviética, aqueles em que o réu nem sempre sabia do que estava sendo acusado.

Assim mesmo, publicidade não rima com espetáculo. Nosso tribunal maior, à imagem da suprema corte de países civilizados, é órgão colegiado. Isso significa que as decisões, quer sejam tomadas por consenso ou por maioria de votos, deverão ser apresentadas como decisões do colegiado, não deste ou daquele magistrado.

Ora, não é o que se vê. A ocasião, como se sabe, faz o ladrão. Embora não tenham cursado escola de teatro, os ministros do STF costumam tomar-se por astros: não deixam passar a menor ocasião de satisfazer a própria vaidade. Adoram holofotes, dão entrevistas, comentam as próprias decisões, opinam sobre voto dos colegas, chegam até a adiantar o voto que pretendem dar neste ou naquele processo. É rematado exagero que desvirtua e apequena a instituição.

O princípio da publicidade não é absoluto, não perpassa todos os escalões da República, não penetra nos escaninhos dos três Poderes. Reuniões ministeriais são confidenciais, assim como o são conciliábulos partidários e encontros de parlamentares.

Debates da Câmara e do Senado, sim, são eventos aos quais deve ser dada ampla publicidade, com rádio e tevê na cobertura. O Congresso não é um colégio. O placar final das votações pode e deve ser afixado. O eleitor tem o direito de saber como cada parlamentar votou.

Tribunal colegiado é outra coisa. Assim como não se permite a entrada de câmeras em tribunais de instâncias inferiores, com maior razão deveria ser proibida a transmissão ‒ atualmente feita em cadeia nacional! ‒ de deliberações entre ministros do STF. Do jeito que está sendo feito, a noção de colégio está-se diluindo.

Se é legítimo conhecer o escore de um fla-flu ou de um gre-nal, é um despropósito publicar placar de decisão de um colégio de magistrados. O resultado deveria ser um sim ou um não, nada mais. Exatamente como ocorre num tribunal de júri, onde ninguém fica sabendo como votou cada jurado.

A ausência de plateia tende a fazer com que os ministros se concentrem mais nos autos do que na repercussão de seu voto individual. Ninguém precisa saber como votou cada um. No dia em que assim for feito, a democracia sairá ganhando.

Foro privilegiado

José Horta Manzano

«Foro privilegiado para parlamentares é perversão da Justiça» ‒ bradou esta semana Luís Roberto Barroso, ministro do STF.

«Foro privilegiado é incompatível com o princípio republicano» ‒ acrescentou Edson Fachin, outro ministro do STF.

«Há assanhamento juvenil em discussão sobre foro» ‒ rebateu Gilmar Mendes, também ministro do STF, avezado a pronunciamentos polêmicos, daqueles que, à primeira vista, deixam a impressão de que o ministro anda na contramão da vida real. É menos leviano do que pode parecer.

TribunalDeixemos de lado a fogueira de vaidades que, no fundo, importa pouco. Entra ministro, sai ministro, e o foro dito ‘privilegiado’ permanece intocável e intocado. Desta vez, três dos onze juízes supremos se debruçaram sobre o assunto na mesma semana. Representam perto de 30% do colegiado, proporção longe de ser desprezível. Percebe-se que a questão é de atualidade.

Dá pra entender a irritação dos togados. Enquanto o tribunal maior dava a última palavra em assuntos ligados à vida privada de cidadãos ‒ homicídios, heranças, divórcios ou mesmo querelas menores ‒, poucos brasileiros se davam conta da existência do Supremo. Os mais de 40 mil processos que dão entrada no tribunal a cada ano, bem ou mal são digeridos. É compreensível que onze juízes, por mais eficientes que sejam, não podem dar conta pessoalmente dessa enxurrada. Um batalhão de juristas e de peritos anônimos está por detrás das decisões finais.

Quando o mensalão, um megaprocesso envolvendo gente graúda, entrou em julgamento naquela corte, incomodou muita gente. As sessões, transmitidas por tevê ao vivo, foram seguidas como se fossem capítulos de novela. Nem todos os membros do colegiado hão de ter apreciado tal exposição midiática. Quem se expõe ao público está sujeito a chuvas e tempestades. Antigamente, o brasileiro médio mal conhecia a composição do colegiado. Desde o mensalão, qualquer um passou a conhecer o semblante de cada juiz. Os componentes do tribunal têm hoje nome e sobrenome.

stf-3A Operação Lava a Jato só veio acrescentar pressão ao antes modorrento STF. Dezenas ‒ talvez centenas ‒ de indiciados gozam do foro dito ‘privilegiado’. Fica cada dia mais evidente que o tribunal maior não é lugar apropriado para julgar esse tipo de processo. Ao STF, instância suprema, só se deve recorrer em casos extremos, quando ainda subsiste alguma esperança de reverter o que já foi julgado em instâncias inferiores. O que era para ser acontecimento extraordinário está virando corriqueiro.

Se o foro dito ‘privilegiado’ for repensado ‒ e tudo indica que em breve o será ‒ não terá sido tanto por parecer injusto que eleitos estejam escapando à Justiça destinada aos pés-rapados. O anseio de mudança vem de cima, dos próprios integrantes da corte maior. Quando aceitaram o cargo, pensavam em coroar a carreira e o currículo com o mais alto título possível. Se soubessem que teriam de retornar à labuta de juiz de primeira instância, talvez tivessem pensado duas vezes.

O preço da imprudência

José Horta Manzano

Velho ditado herdado dos lusos ensina que o segredo é a alma do negócio. Para mim, continua válido. No entanto, nestes tempos bizarros, parece que menos e menos gente leva essa evidência a sério.

Todo o mundo faz besteira de vez em quando, que ninguém é santo. Quando éramos adolescentes e fazíamos algo reprovável, a reação primeira era guardar segredo. Alguns, não aguentando a tensão e o peso de reter a informação, confiavam-se ao melhor amigo, àquele que oferecia certa garantia de não espalhar a notícia. Já outros, mais prudentes ainda, preferiam confiar o escorregão ao diário.

diario-1Aos mais jovens, explico que diário era um caderno pessoal, geralmente de capa dura, muitas vezes trancado com um cadeadozinho, onde o proprietário deitava por escrito as peripécias de cada dia. Alegrias, tristezas, esperanças e confissões se misturavam. Dado que faz anos que não ouço falar nesse tipo de confessionário, imagino que tenha desaparecido junto com a máquina de escrever e o óleo de fígado de bacalhau.

A popularização de ‘redes sociais’ tornou menos nítidos os limites entre o pessoal e o coletivo. Adolescentes ‒ e adultos também ‒ parecem não se dar conta de que, ao confessar «façanhas» a um círculo que imaginam fechado e confiável, estão divulgando informações que lhes podem ser prejudiciais.

Chamada do Estadão, São Paulo

Chamada do Estadão, São Paulo

Dia sim, outro também, a gente acaba ficando a par da besteira alheia. Tem aquela servidora ‒ Coordenadora do Programa de Saúde Bucal do Ministério da Saúde! ‒ que pediu licença médica para tratamento de saúde e se mandou para Madri, numa escapada de lazer. Imprudente, fez circular na internet a prova da transgressão. Com foto e tudo. Não deu outra: a história foi parar no Estadão e a moça perdeu o emprego.

Tem também aquela funcionária da Receita argentina que, alegando doença traumatológica, tirou licença. Na verdade, veio curtir o sol e «tomar uns tragos» nas praias de Florianópolis. Também ela fez questão de difundir a prova documental do delito. Tudo foi parar no Clarín, jornal argentino de grande circulação.

Chamada do Clarín, Buenos Aires

Chamada do Clarín, Buenos Aires

Fico aqui a me perguntar o que leva essa gente a relatar suas infrações ao grande público. Será inconsciência? Vaidade exacerbada? Burrice mesmo? Ou, talvez, uma combinação de todas essas fraquezas?

Freud deve poder explicar. Enquanto a explicação não vem, astros e atrizes destes novos tempos pagam seu efêmero momento de estrelato com a perda do emprego. E assim vai o mundo. Imperfeições e desvios, que antes eram guardados debaixo de chave, vão-se tornando motivo de orgulho. Vá entender, distinto leitor!

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Só para finalizar
E o que acontece com médico que dá atestado a paciente em perfeita saúde? Fica por isso mesmo?

A vida é um palco iluminado

José Horta Manzano

Nem tudo o que legal é conveniente. Nem tudo o que é conveniente é legal. Discernir entre o que se deve e o que não se deve fazer é questão de bom senso. Li hoje de manhã ‒ e ouvi pelo rádio ‒ o patético diálogo travado entre senhor José Dirceu e o juiz Sergio Moro, no âmbito da operação Lava a Jato. São ambos personagens singulares do Brasil atual.

negociation-2O primeiro, o setentão José Dirceu de Oliveira e Silva, já foi guerrilheiro, degredado, foragido, anistiado, mentor de campanha eleitoral, ministro, lobista, prisioneiro. Passa atualmente, pela terceira vez na vida, uma temporada na prisão. Está condenado a uma vintena de anos de cadeia. No diálogo, alega ser pobre e implora por clemência. Acredite quem quiser.

O segundo, o quarentão Sergio Fernando Moro, é juiz federal em Curitiba. Dono de conduta atípica e nunca dantes vista no Brasil, tem-se mostrado inflexível para com criminosos de colarinho branco, sejam eles empresários ou poíticos. Destemido ‒ eu diria até temerário ‒, tem condenado gente graúda a longos anos de privação de liberdade. Sua mão pesada anda atemorizando muita gente, inclusive ex-presidentes da República.

É compreensível que o cidadão que recebe sentença de prisão apele para o «jus sperneandi», que tente o possível e o impossível para amenizar a pena. Dá pra entender. Acredito que qualquer um de nós, se estivesse em situação assim, seguiria caminho parelho.

O que não dá pra entender é que conversa entre juiz e apenado seja divulgada à mídia, como se entrevista de talk show fosse. O simples fato de saber que uma conversa periga ser divulgada ao grande público tolhe a naturalidade dos participantes.

negociation-1É verdade que os tempos da Inquisição já vão longe e que a publicidade é hoje princípio basilar da Justiça. Isso, no entanto, não significa que todos os trâmites tenham de ser necessariamente publicados. Conversa entre advogado e cliente não costuma (nem deve) ser levada a público. Diálogo de gabinete entre juiz e condenado tampouco deveria ser publicada.

Imagino que a publicidade dada ontem à conversa entre os dois personagens esteja dentro da legalidade ‒ só faltava… Assim mesmo, não atino com a utilidade do procedimento, impensável na Europa.

Vai ficando cada dia mais claro que os protagonistas dessa deplorável tragicomédia nacional se consideram vedetes num palco de vaidades. O circunstancial vai encobrindo o essencial.

Sinto vergonha de mim

Cleide Canton (*)

Sinto vergonha de mim
por ter sido educadora de parte desse povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.

Fonte: site da escritora

Fonte: site da escritora

Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligência com a família,
célula-mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o “eu” feliz a qualquer custo,
buscando a tal “felicidade”
em caminhos eivados de desrespeito
para com o próximo.

Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos floreios para justificar
atos criminosos,
Bandeira chorandoa tanta relutância
em esquecer a antiga posição
de sempre “contestar”,
voltar atrás
e mudar o futuro.

Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer…

Tenho vergonha da minha impotência,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.

Bye bye BrasilNão tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir meu Hino
e jamais usei minha Bandeira
para enxugar meu suor
ou enrolar meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti,
povo brasileiro!

(*) Cleide Canton é educadora, advogada, escritora e poeta
www.cleide.poeta.ws/

Frase do dia — 55

«O problema, naturalmente, é que muitos homens de sucesso se dobram a algumas formas de vaidade. Chega um momento de suas vidas em que consideram aceitável serem egoístas e vangloriam-se de suas realizações diante do público em geral como se fossem únicas.»

Nelson Mandela, citado em artigo de FHC publicado n’O Globo de 6 dez° 2013.
Qualquer semelhança com alguma situação real pode ser mais que mera coincidência.

Tchau, mãe!

José Horta Manzano

Vocês todos com certeza já viram aquelas reportagens de televisão em que o locutor se posiciona numa calçada qualquer tendo ao fundo o edifício ou o evento sobre o qual quer chamar a atenção. Grande parte das reportagens dos jornais televisivos são hoje em dia feitas assim.Blabla 2

Vocês também já devem ter visto algum engraçadinho surgir de repente atrás do locutor para dar um adeusinho aos espectadores. Às vezes mostra a língua ou faz um gesto qualquer que lhe pareça espirituoso. Há casos extremos em que a reportagem ao vivo tem de ser interrompida, tal a balbúrdia que se forma em frente à câmera.

São momentos que nos levam a refletir sobre a vaidade humana. Quando digo vaidade, penso em seu sentido etimológico. O termo é parente de vão e remete àquilo que é oco, irreal, sem fundamento. A vaidade à qual me refiro tem a ver com presunção, exibicionismo, imbecilidade.

A mesma atitude que se pode tolerar num cidadão comum ― como o «tchau, mãe!» do adolescente que surge no campo de visão da câmera ― será tanto mais inaceitável quanto mais importante for a função de seu autor. Indivíduos aos quais a sociedade conferiu altas responsabilidades deveriam refrear seus ímpetos. Uma patacoada pronunciada por um ministro causa impacto infinitamente mais contundente do que o inconsequente «tchau, mãe!» do passante anônimo.

Por algum motivo que me foge ― talvez por não estarem realmente preparados para assumir as funções que exercem ― altos personagens da vida pública brasileira se permitem comportamentos surpreendentes, para dizer o mínimo.

Recentemente dois exemplos nos deixaram perplexos. O pronunciamento intempestivo do ministro Barbosa, presidente do STF, um dos figurões mais importantes da República, foi uma pancada. Declarou, assim sem mais nem menos, perante uma plateia de estudantes, que os partidos políticos brasileiros são “de mentirinha”. No fundo, não deixa o ministro de ter razão. Mas uma coisa é o fundo e outra, bem diferente, é a forma.Blabla 2

Se você ou eu dissermos, numa conversa informal entre amigos, alguma coisa desse tipo, ninguém vai-se escandalizar. Mas o presidente do STF não pode proferir julgamentos desse naipe em público. Bagunça o coreto.

Outro exemplo recente é a entrevista que Wilson Trezza, diretor da Abin, concedeu semana passada a uma jornalista. O personagem pistas sobre suas preocupações e sobre as medidas de segurança que preconiza. É de deixar boquiaberto.

Alguém poderia imaginar o diretor da CIA, do MI6 britânico, da DGSE francesa dando entrevista?(*) Mas nem em sonho! Não pode, minha gente!Uniforme vermelho

Tanto quanto a CIA, o MI6 e a DGSE, a Abin também é uma agência central de inteligência. Em termos prosaicos: é o serviço secreto, criado para garantir a segurança da nação e de seus cidadãos. Não tem cabimento seu diretor sair por aí dando entrevista e discorrendo sobre suas preocupações e seus planos.

No Brasil, ninguém mais se surpreende com nada. Se, amanhã, os agentes secretos decidirem usar uniforme vermelho, periga todos acharem isso normal.

Em nome da transparência, evidentemente.

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(*)
CIA ― Central Intelligence Agency (EUA)
MI6 ― Military Intelligence (UK)
DGSE ― Direction générale de la sécurité extérieure (França)
Abin ― Agência Brasileira de Inteligência