golpe de estado

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O imperador africano

Sagração de Bokassa 1°

José Horta Manzano

O século 19 marcou o apogeu da colonização da África pelas potências europeias. No final do século, o continente estava fatiado e repartido entre poucos países colonizadores. França e Inglaterra detinham a parte do leão. Os ingleses controlavam boa parte da costa Leste, enquanto os franceses mandavam no Oeste – aquela protuberância rombuda da África, que se projeta no Oceano Atlântico.

As potências europeias saíram enfraquecidas da Segunda Guerra mundial. O nacionalismo africano encontrou terreno fértil para se afirmar. Nos anos 1950-1960, não houve como segurar o movimento: uma a uma, foram pipocando novas nações recém-independentizadas.

A República Centro-Africana alcançou a independência em 1960. Trata-se de um território sem saída para o mar, pouco populoso mas de bom tamanho (maior que a França e maior que o estado de Minas Gerais).

Nas primeiras décadas após a onda de independência, a França conservou forte influência sobre as antigas colônias. Hoje em dia, a presença francesa é menos marcante mas, naquele tempo, Paris era o fazedor de reis. Para ser bem sucedido, todo golpe de Estado tinha de ter o apoio do antigo colonizador.

Em 1965, por meio de um golpe e com apoio francês, Jean-Bédel Bokassa foi alçado à liderança da África Central. Enquanto o governo do novo ditador seguia conforme aos interesses de Paris, tudo foi bem. Em 1976, deslumbrado com o poder, Bokassa inventou que queria transformar o país em império, e que ele seria o imperador. Assim foi feito. Houve festa de coroação, com trono, manto, cetro, coroa, diamantes e pedras preciosas. Um remake da sagração de Napoleão.

Tornado imperador, Bokassa impôs uma política autoritária e excessivamente repressiva. Sua política tomou nova direção, que contrariava os interesses franceses. Três anos depois da proclamação do império, Bokassa foi destituído por um golpe de Estado fomentado e financiado pela França. Isso aconteceu em setembro de 1979.

Um mês depois, em outubro de 1979, o Canard Enchaîné, popular semanário francês de sátira política, revelou que Valéry Giscard d’Estaing, presidente da França, tinha sido presenteado pelo imperador Bokassa com 30 quilates de diamantes. Considerando que o preço médio do diamante lapidado é de 12.000 euros por quilate, isso dá um total de 360 mil euros (R$ 1,8 mi). O escândalo se alastrou mais rápido que fake news.

Giscard d’Estaing estava em plena campanha de reeleição à Presidência. A notícia não podia cair em momento pior. A oposição fez a festa e ajudou a pisar na ferida. Abafa daqui, abafa dali, a história nunca foi elucidada preto no branco. Fica ao gosto do freguês. Por minha parte, acredito que o propagador da notícia tenha sido o próprio imperador africano destituído. Foi vingança pelo golpe de Estado que o arrancou do trono, fomentado pelo governo francês. O caso entrou para a história como Les diamants de Bokassa (Os diamantes de Bokassa).

Giscard d’Estaing acabou perdendo a reeleição. O desastre de imagem causado pelos diamantes do imperador há de ter contribuído para a derrota.

Estourou semana passada, no Brasil, o caso dos diamantes de Bolsonaro. Assim que fiquei sabendo, lembrei imediatamente dos “diamants de Bokassa”. Se a história das pedras das Arábias tivesse vindo à tona antes, Bolsonaro poderia até ter perdido a eleição. Mas… que bobagem estou dizendo! Ele já foi derrotado!

A saga dos diamantes ainda vai dar pano pra manga. Ninguém dá um presente de 3 milhões de euros sem ter um bom motivo pra isso. Reis, xeiques e emires são podres de ricos, mas nem por isso saem distribuindo milhões assim, sem mais nem menos. Alguns pontos ainda estão nebulosos.

Por que razão esse mimo milionário foi dado a Bolsonaro? Qual foi a contrapartida?

Outra curiosidade é o fato de ter sido necessário designar o sub do sub para viajar à Arábia, tomar posse da encomenda e embarcar num avião de volta carregando essa fortuna numa mochila(!). Por que é que Bolsonaro não trouxe na bagagem presidencial? Por que é que o presente não veio por mala diplomática árabe, para ser entregue ao capitão em Brasília?

Quem sabe um dia teremos as respostas. Ou será que o escândalo vai continuar enevoado para todo o sempre?

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#naovaitergolpe – 2

José Horta Manzano

Se alguém espera que parlamentares bolsonaristas recém-eleitos se abalem pra “salvar” o capitão ou pra apoiar um golpe de Estado, pode tirar o cavalinho da chuva. Isso não periga acontecer. Por quê?

A razão é simples. Eles todos, que eram desconhecidos até anteontem, subiram agarrados no elevador bolsonarista. Surfaram a onda e assim foram eleitos. Agora, que estão lá, não querem nem ouvir falar de golpe. Nem por brincadeira.

A primeira consequência de todo golpe que se preza é o fechamento do Congresso. Parlamentares são todos postos de molho por tempo indefinido. Em seguida, vêm as cassações de mandato. “Quem garante que o meu não será cassado?” – é o que se pergunta o deputado ajuizado.

Melhor deixar como está. Deputados estão com cargo, salário, jetons, apartamento funcional, mordomias e principalmente imunidade parlamentar garantidos por quatro anos. No caso dos senadores, são oito anos. Quem vai fomentar golpe e arriscar perder tudo isso? Ninguém é besta.

Parlamentares bolsonaristas estão agindo rápido para reconhecer a derrota de Seu Mestre. Entre os primeiros, estão: Sergio Moro, Carla Zambelli, Zé Trovão, Ricardo Salles, Tereza Cristina, Arthur Lira, Nikolas Ferreira, Damares Alves. Esta última, apesar de residir no DF, pediu que um apartamento funcional seja posto a sua disposição.

Quem é que trocaria essa moleza por um temerário golpe só pra “salvar” um desequilibrado?

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Nem tudo está perdido

“Quem é que quer saber do passado, agora que o Brasil está voltado para o futuro?”
by Patrick Chappatte (1966), desenhista suíço

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense de 27 agosto 2022

Afeganistão
Em 2001, na precipitação que resultou dos atentados perpetrados pelos terroristas da Al-Qaeda, o governo dos EUA tomou a decisão de cortar o mal pela raiz. Mandou tropas à região onde se presumia estivesse localizado o esconderijo dos cabeças da organização e deu início à Guerra do Afeganistão.

Relativamente modesta no começo, a força militar engrossou com o passar dos anos. No auge da intervenção, a coalizão encabeçada pelos EUA chegou a contar com um efetivo de 150 mil militares, oriundos de 48 países diferentes.

O objetivo perseguido era, na expressão do presidente Bush Jr., promover uma “guerra ao terrorismo”. Analistas militares botaram olho crítico na expressão e fizeram observar que, numa guerra, há que escolher o inimigo. Terrorismo não é o inimigo, mas apenas o método utilizado por ele. Ninguém faz guerra contra o esquema de combate do adversário. Assim mesmo, a descrição oficial permaneceu bastante vaga na hora de apontar o verdadeiro inimigo.

Em 2021, após duas décadas de ocupação e combates, as forças deixaram o território afegão. Apesar da permanência de vinte anos, foram incapazes de organizar a sucessão e de prever o que ocorreria. Aconteceu um desastre. No dia seguinte ao da partida do último soldado, os Talibãs voltaram, e o país deu um tremendo passo atrás. Foram tempos de morte, sofrimento, medo e privações que não serviram para nada. Em 20 anos ocupando o país, os invasores não aprenderam.

Ucrânia
Em fevereiro deste ano, um ultraconfiante Putin lançou sua versão 2.0 do Exército Vermelho contra a vizinha Ucrânia – país de superfície 28 vezes menor que a da Rússia. Ressalte-se que, desde os tempos da extinta União Soviética, os serviços de espionagem russos estão no topo da excelência. Na Ucrânia, para preparar a invasão, hão de ter tido grande liberdade de ação. Religião, costumes, clima, alfabeto, línguas são comparáveis, quando não idênticos. Um agente russo pode se perder em meio à massa humana de Kiev, por exemplo, sem que ninguém note a presença de um estrangeiro, visto que parte da população ucraniana tem o russo como língua materna.

Apesar dessa evidente vantagem, as boas informações não chegaram ao ditador em Moscou. Não está claro se por ineficiência dos agentes, traição, sabotagem ou algum outro motivo. É até possível que os russos, imaginando que seriam recebidos de braços abertos, tenham contratado espiões ucranianos, que se revelaram ser agentes duplos. A Rússia não levou em conta o patriotismo dos ucranianos.

Nessa guerra, que já dura seis meses, a Rússia vem sofrendo imensos reveses. Seu exército registra extensas perdas humanas e materiais; sua economia levou um baque que a fará recuar vários degraus; a fuga de cérebros jovens e promissores vai fazer falta no futuro; com a adesão da Finlândia e da Suécia, a Otan se aproximou mais ainda de suas fronteiras. Ao final, vê-se que os vinte anos de permanência de Putin no topo do poder não lhe ensinaram grande coisa. Apostou mal, arriscou demais e perdeu tudo.

Brasil
Quem assiste à constante multiplicação de desvios de conduta do presidente da República e a sua bizarra preferência por caminhos desviantes tem o direito de ficar intrigado. E assustado. São quase quatro anos sem um dia de trégua. Insultou dirigentes estrangeiros, ofendeu mulheres e negros, descambou para a homofobia, liberou armamento para todos, respaldou garimpo e desmate ilegais, exerceu o charlatanismo, louvou a cloroquina, vingou-se de servidores probos, menosprezou índios, desprezou a ciência, vilipendiou a cultura, fechou os olhos às milícias, minou a confiança de meio Brasil no sistema eleitoral.

Ao ver um currículo – que digo! – ao ver um prontuário dessa magnitude, a população brasileira tem razão em viver na angústia de um golpe de Estado ao aproximar das eleições. No entanto, recentes declarações do capitão de que aceitará o resultado do voto seja ele qual for tranquilizam. Vão no bom sentido. É um bálsamo saber que, diferentemente de estrategistas americanos e russos, ele parece estar se dando conta a tempo de que sua aventura não teria final feliz. Speremus, fratres!

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Ensaio geral?

arquivo pessoal deste blogueiro

José Horta Manzano

Este blogueiro, embora fosse bem jovem, já estava em idade de ouvir o zum-zum que correu a cidade na manhã de 1° de abril de 1964. Ouvir e escutar é uma coisa; entender é outra. Acho que, tirando os galardoados que tinham dado as ordens, ninguém entendia direito o que estava acontecendo. Nem mesmo – e principalmente – os que conduziam os brucutus.

Foi no fim da manhã que a voz correu e chegou até nós, povinho ignaro e sem importância. Falava-se em golpe de Estado. Como é que é? De novo? Mais um? Quem foi desta vez? (Sem ser corriqueiro, golpe de Estado não era algo que espantasse naqueles tempos.)

Numa época sem internet, sem redes sociais, com rádio transmitindo em cadeia única e com as raras tevês tocando música, as notícias se arrastavam a passo de tartaruga. Para nós, adolescentes, a novidade não fedia nem cheirava. A vida continuou, a escola pra quem estudava, o trabalho pra quem trabalhava.

Para os mais velhos, especialmente para os que se lembravam dos bombardeios sofridos pela cidade na Revolução de 1924, restou o temor de ver de novo gente sendo esmagada por bombas largadas por aeroplanos. Fora isso, como todos tinham na memória recente os movimentos de 1924, 1930, 1932, 1935, 1945 e 1955, esse não passava de um a mais.

Não foi senão algum tempo depois que nos ensinaram que aquilo não tinha sido um golpe de Estado, mas uma Revolução. Sei que, hoje em dia, pôr na mesma frase as expressões “31 de março” e “Revolução” causa frisson. Mas, na época, ninguém se abalou. Assim foi.

É claro que, “golpe” ou “revolução”, os acontecimentos da madrugada de 1° de abril de 1964 não surgiram do nada, resultado do mau humor de dois ou três generais que houvessem comido salada de pepino à meia-noite. O movimento estava fermentando fazia semanas, meses talvez. Naquela noite, amadureceu e estourou. Só que, como todo levante que se preze, germinou em silêncio, no escurinho dos quartéis, em conciliábulos para meia dúzia de iniciados. Para os demais, boca de siri.

Neste 2021, o capitão que imagina nos governar, sentindo que perde rapidamente o pouco apoio que tinha, determinou que manobras militares ostensivas se realizassem em Brasília, ao vivo e em cores, bem no dia em que o Congresso deve votar uma matéria ultrassensível. Todos interpretaram a exigência presidencial como expediente intimidatório sobre os parlamentares – e sobre a população. Uma espécie de “Quem manda no meu exército sou eu”.

Jair Bolsonaro ainda usava calça curta em 1964. Há de ser por isso que não se dá conta de uma verdade elementar: golpe de Estado não se anuncia de véspera, especialmente pondo brucutus no asfalto. Ele está assumindo um tremendo risco. Sem necessidade, está apostando no tudo ou nada antes da hora. Há dois caminhos possíveis. Só dois, não vejo mais nenhum.

Se os parlamentares se intimidarem com os canhões e votarem como deseja o capitão, ele vai conseguir alguns pontos. Não será o vencedor da guerra, mas terá ganhado uma batalha, o que lhe permitirá continuar no páreo.

Já se os parlamentares não ligarem a mínima para os canhões e derrubarem a medida tão desejada pelo capitão, este último terá perdido o pouco que lhe resta de moral. Todos vão ficar sabendo que o desprezo pelo presidente é tamanho, que nem brucutus no asfalto assustam mais ninguém.

Em matéria de golpe de Estado, não há ensaio nem ameaça – só a ação definitiva conta. E ela tem de ser única, imprevista, radical e certeira. Não há segunda chance.

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O presidente e o golpe

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 2 maio 2020.

Uma bela tarde de 2010, Lula da Silva subiu ao palanque de Dilma Rousseff, então candidata à Presidência. Deitaram ambos copioso falatório. Com palavras agressivas, criticaram a imprensa, a oposição, os jornalistas. Ridicularizaram os opositores e desclassificaram os que não pensavam como eles. A intenção não era expor propostas de governo – desse assunto pouco ou nada se falou. O propósito maior era demolir tudo e todos que estivessem do outro lado da imaginária linha do nós x eles.

Lá pelas tantas, Lula ousou: «Nós não precisamos de formadores de opinião. Nós somos a opinião pública!». Um atrevimento. Era a confirmação explícita dos eflúvios absolutistas embutidos na ideologia lulopetista. Àquela época, a repercussão da palavra presidencial era modesta. Internet não tinha o alcance nem o vigor de hoje. Além disso, dois mandatos tinham deixado claro que não se podia levar a sério as bravatas do chefe. Por causa disso, a história de ‘nós somos a opinião pública’ morreu ali, sem direito a debates nem análises. A frase teve o destino inglório que deveriam ter todas as falas inconsequentes: foi para a lata do lixo.

Ironicamente, o socorro do Brasil acabou vindo da absoluta inépcia da presidenta. A doutora tanto forçou, que a corda arrebentou. Com isso, seu mandato foi para o beleléu. Com o impeachment, conseguimos estancar a escalada do besteirol presidencial e da rapina orquestrada.

Nas eleições de 2018, o contragolpe tinha de vir. E veio violento. Já durante a campanha, Jair Bolsonaro lançou sinais anunciadores de como seria sua presidência, mas ninguém ligou. O cenário já se podia até entrever quando o candidato soltou um tuíte estranho: “Nosso partido é o povo!”. Estava anunciada a inclinação populista da gestão que estava por vir, espécie de lulopetismo de sinais trocados. Na época, ninguém calculou qual seria a extensão do drama.

Foto: Uol/Folha

O que tinha de acontecer, aconteceu. O candidato esquisito, incapaz de expor o próprio programa, foi eleito. Não há milagre: candidato esquisito tende a exercer governo esquisito. Seu programa, de tão vago, não se consegue até hoje decifrar; más línguas dizem que a única diretiva é manter o poder a todo custo. No intuito de preencher os vazios e desviar a atenção do que interessa, o Planalto nos inunda de ruídos periféricos, slogans, falatório e palavras de ordem. Essa colcha de retalhos traz mensagens desconexas e discordantes. O que hoje é, amanhã poderá deixar de ser. O que se diz agora pode acabar desmentido logo mais.

Embevecido com a atenção que prestam a seu palavrório, o presidente se sente livre e cria asas. Diz o que lhe passa pela cabeça. Lança palavras ao ventilador. A cada rodada, o tom sobe e as palavras ganham força e vigor. A plateia acompanha. Uns se sentem indignados; outros, nauseados; alguns ainda, encantados. Analistas tentam encontrar sentido onde não há lógica. Põem-se a refletir sobre o significado profundo; buscam entrever mensagem criptada; tentam ponderar o que não tem nexo. É inútil. Um único recado é claro e inequívoco: doutor Bolsonaro não enjeitaria iniciar, aos 65 anos, carreira de ditador; afora isso, não há que remexer mais fundo. O zigue-zague presidencial é uma não tática.

Sabemos todos que o desejo do doutor não se realizará. Primeiro, porque nossas instituições funcionam; em seguida, porque uma reforma súbita e radical do regime não interessa às elites que realmente detêm o poder. Não estamos mais em 1964. A ameaça vermelha, então real, hoje só sobrevive na imaginação de mentes anacrônicas. Golpe e refundação do regime é ruim para todos. Nos negócios, trava o bom andamento; nas Forças Armadas, embaralha promoções; nas exportações, gera boicote; na vida do cidadão comum, instala ambiente de desconfiança. Em resumo, atrapalha muito mais do que ajuda. Portanto, pra serenar ânimos e garantir sossego, o melhor favor que a mídia séria pode fazer ao país é baixar a bola e dar à fanfarronice presidencial a importância que ela merece, ou seja: nenhuma.

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Palacio Quemado

José Horta Manzano

Não é qualquer país que tem o governo funcionando num palacete chamado “Palacio Quemado”. Pois é o caso de La Paz, Bolivia – cidade que não tem feito jus ao nome, nestes dias de tumulto. Paz não há. Desconheço a origem do nome do palácio. À primeira vista, trata-se de edifício que já foi vítima, no passado, de incêndio. Pelo histórico do país hermano, não espantaria que a queima do edifício não tenha sido acidental, mas provocada.

Os incêndios continuam. Residências de dignitários de alto coturno vêm sendo queimadas. Francamente, a destruição pelo fogo parece fixação nacional. Pressionados pelos eventos, pelas manifestações e, principalmente, pela deserção do exército e da polícia, o governo acabou caindo. Acuados, os dirigentes tinham subido ao telhado quando, espertamente, as forças armadas e a população descontente retiraram a escada. Não houve jeito. Tiveram de pedir arrego e arreglo.

Chegou o capítulo final da longa novela que ali se desenrola há quase 14 anos, desde a eleição de Morales, ainda nos tempos de nosso jurássico mensalão. Imagine o distinto leitor que, quando señor Evo Morales foi eleito pela primeira vez, Chávez ainda encantava Lula da Silva com a lorota dos dólares do petróleo. Foi quando um Morales recém-eleito nacionalizou uma usina da brasileira Petrobrás, cujo maior acionista é o governo brasileiro. Um aparvalhado Lula deixou por isso mesmo.

Evo Morales
by Darío Castillejos, desenhista mexicano

O presidente da Bolívia é um recordista de longevidade. Nos 26 anos que correm de 1980 a 2006, ano de sua primeira eleição, nada menos que 19 presidentes governaram o país, boa parte deles ditadores militares. Isso dá média de um ano e quatro meses para cada mandato. Desde os tempos de Simón Bolívar (que, além de dar nome ao país, presidiu-o por 139 dias), nunca se havia visto presidência tão longa.

Señor Evo Morales um dia teve apoio e ajuda de Cuba, Venezuela, Equador, Nicarágua, Argentina e, mais que todos, do imenso Brasil do PT. Sem o Brasil, a Bolívia é país economicamente inviável. Quem compraria o gaz, de que o país é flatuloso?

Como é fácil de imaginar, Cuba, Venezuela, Argentina e Rússia – cada um por motivo próprio – protestaram contra a renúncia de Morales, que classificam como golpe de Estado. Pode até ser. Mas não há que passar em branco as manobras pouco republicanas que o resiliente presidente boliviano empreendeu para agarrar-se ao Palacio Quemado. Se há golpe hoje contra ele, golpes já houve de autoria do próprio. A coisa vai, um dia a coisa volta.

Mais pragmático, o governo mexicano oferece asilo tanto a Evo quanto aos que lhe são chegados. Boas-vindas ao novo governo do país hermano, que é o vizinho com o qual o Brasil tem, de longe, sua mais longa fronteira: quase 3500km. Vamos torcer para que, desta vez, consiga presidir civilizadamente o país. Ah, e que nenhuma propriedade brasileira seja encampada!

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Golpes e revoluções

José Horta Manzano

Todos os países ‒ uns mais, outros menos ‒ têm, na história, alguns sobressaltos. São tentativas ilegais de tomada do poder ou de implantação de mudança brusca de regime político. A história do Brasil está coalhada de episódios assim. Dos anos 1700 até hoje, já ocorreram muitas dezenas. Tais ‘episódios’ incluem golpes de Estado, revoltas, revoluções, insurreições, inconfidências, intentonas, levantes & outras manifestações do gênero. Alguns foram bem-sucedidos. Outros, menos.

Por razões que as particularidades de cada caso explicam, alguns desses acontecimentos entraram pela porta da frente, são oficialmente reconhecidos como glória da nação e podem ser louvados. Alguns deles tornaram-se até feriados oficiais. Eis alguns:

Golpe de 1822, um putsch palaciano, uma obscura traição familiar. As consequências foram pesadas: Portugal perdeu a colônia americana. É comemorado como feriado nacional em 7 de setembro.

arquivo pessoal deste blogueiro

Insurreição de 1789. Foi conspiração contra a ordem vigente, um golpe que não deu certo. Ficou na tentativa frustrada. Assim mesmo, é comemorado como feriado nacional em 21 de abril.

Golpe militar de 1889, traição cometida contra um imperador que estava longe de ser déspota ou tirânico. Em vez de ser condenada à vergonha nacional, a violência é comemorada a cada ano em 15 de novembro. Com festa e banda de música.

Levante militar de 1932. Inscreve-se numa época rica em sobressaltos. Foi uma revolta da força pública paulista contra o regime Vargas. O enfrentamento armado durou dois meses e meio. Apesar de fracassado, o movimento é louvado todos os anos, como feriado estadual em São Paulo, celebrado dia 9 de julho.

Já outros acontecimentos, expulsos pela porta de trás, caíram na sacola do esquecimento nacional. Não é de bom-tom celebrá-los. Eis alguns:

Revolta do Forte de Copacabana. Aconteceu em 1922 e durou apenas um dia. Foi uma das expressões do movimento conhecido como tenentista. Ocorreu num 5 de julho, mas não convém comemorar.

Revolta Paulista de 1924. Arrebentou na manhã de 5 de julho de 1924 e foi outra manifestação do tenentismo. Como a anterior, não deu certo. Durou menos de um mês. Não se deve comemorar.

arquivo pessoal deste blogueiro

Revolução de 1930. Foi o golpe militar que depôs o presidente Washington Luís e o substituiu por Getúlio Vargas. As datas mais significativas do movimento são o 3 de outubro e o 3 de novembro. Nenhuma delas é comemorada.

Intentona Comunista. Inspirado pela Internacional Comunista, foi golpe fracassado que visava a depor Getúlio Vargas. Aconteceu em 23 de novembro de 1935. Tampouco este deve ser comemorado.

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Lula es inocente!

José Horta Manzano

É de lei. Todo ex-presidente da República ‒ ainda que tenha sido apeado do cargo ‒ tem direito a polpuda aposentadoria. E não é tudo. Dispõe ainda de automóvel com combustível e manutenção pagos, mais oito assessores cedidos pelo Planalto. Oito assessores! E tudo sustentado com o dinheiro dos contribuintes. Não precisava nem dizer mas, dizendo, fica mais claro.

A meu ver, presidente destituído por crime de responsabilidade não deveria ser contemplado com esses mimos. Mas é de lei, que fazer? Doutora Dilma tem aproveitado ao máximo essa excrescência da legislação. Tem viajado mundo afora, sempre em assento de primeira classe, para contar a lorota de que seu impeachment foi golpe de Estado. Faz dois anos e meio que a doutora insiste na pregação.

A mais recente viagem foi a Madrid, onde desembarcou faz dois dias. Viajou na primeira classe de avião da Iberia. Ao chegar ao aeroporto de Barajas, madame foi apanhar a mala de rodinhas, guardada no bagageiro acima do assento. Perdida como sempre, havia esquecido onde estava a mala. Levou bom tempo para encontrar. Não sabia mais nem de que lado procurar. Chegou a abrir uns quatro compartimentos. Um passageiro imortalizou a impagável cena em vídeo de um minuto e meio.

Ontem, na madrilenha Casa de América, a doutora deu conferência sobre a crise política no Brasil. Renovou a cantilena de que foi destituída ilegalmente na esteira de um complô parlamentar. Um vídeo de um minuto mostra o trecho em que madame, num portunhol pedregoso, explica que está em curso, na América Latina, um novo tipo de golpe armado em conjunto por parlamentares, pela mídia, pelo Judiciário e pelo mercado. Senhor, haja conspiração! Pra fechar a fala, a doutora lembra do padrinho e, en passant, reitera sua convicção de que o Lula é inocente.

O distinto leitor pode até balançar a cabeça e sorrir. Mas fique sabendo que, nas Orópias, muita gente acredita nisso. Afinal, é a palavra de uma antiga chefe de Estado! Não é habitual ver gente que exerceu cargo tão elevado sair contando balela por aí. O CV da palestrante empresta um quê de fidelidade à narrativa, o que é desastroso para o Brasil.

Resumo da história
Faz dois anos e meio que doutora Dilma faz incessantes viagens ao exterior e profere palestras com o intuito de denegrir as instituições brasileiras e consolidar, no espírito dos estrangeiros, a imagem de que a nossa é uma republiqueta de bananas. Faz isso com nosso dinheiro.

Chegou a hora de algum parlamentar apresentar um projeto de lei que iniba esse tipo de palhaçada. Afinal, congressistas são pagos pra legiferar em favor do país. Ou não?

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Bomba-relógio

José Horta Manzano

Que o grosso de nossos parlamentares seja de segunda categoria, disso já estamos carecas de saber. Assim mesmo, há momentos em que descem fundo no fosso da indignidade. Já seria inquietante se meia dúzia de eleitos se recusasse a aprovar uma atualização das regras da previdência social. É surreal que a proposta em tramitação no Congresso não encontre apoio da maioria. Não dá pra entender.

Convivemos com leis concebidas 75 anos atrás, quando o Brasil era bem diferente. O mundo evoluiu, a esperança de vida se prolongou, umas profissões desapareceram e outras surgiram, a alfabetização se alastrou, mudamos várias vezes de regime político e de moeda, tivemos revoluções e golpes de Estado, presidentes assumiram, renunciaram e foram destituídos. Apesar disso, tirando ajustes pontuais, a coluna mestra das leis trabalhistas e previdenciárias permanece impávida, destemida, sobranceira, imutável.

Tudo o que nos cerca se adaptou aos novos tempos. Regras de tráfego, currículo escolar, regulamentações profissionais, estilo vestimentário, linguajar do dia a dia mudaram. A medicina avançou, a população do país quintuplicou, a saúva desapareceu, o óleo de fígado de bacalhau deixou de ser o espantalho dos pequeninos. As mulheres não estão mais condenadas a ser operárias ou professoras ‒ podem exercer qualquer profissão. A Argentina deixou de ser o inimigo ancestral. As ditaduras desapareceram da Europa. A União Soviética desmoronou e a China se agigantou. O café não é mais nossa monocultura. Inexplicavelmente, nossas leis trabalhistas empacaram, congeladas num passado distante.

Óleo de fígado de bacalhau ‒ quem já tomou guarda lembrança aterrorizante

Eu disse inexplicavelmente? Qual nada! A explicação é evidente. Os que têm a prerrogativa de atualizá-las sempre se eximiram de o fazer. De olho na popularidade e na eleição seguinte, furtaram-se ao mandato concedido pelos eleitores. Ousemos a palavra: acovardaram-se. Traíram (e continuam traindo) a confiança neles depositada.

Caso não se consiga aprovar uma atualização das leis trabalhistas e previdenciárias agora, estaremos legando aos que vierem depois uma bomba-relógio. É covardia. Mas temos como nos vingar. Basta deixar de votar nos parlamentares que se tiverem furtado a aprovar as mudanças na legislação. Hoje, com internet, redes sociais, portais de transparência & congêres, é fácil saber quem é quem e quem fez o quê.

Nós ficamos com a bomba. Mas eles perdem a eleição e a boquinha.

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Fim da boquinha

José Horta Manzano

AQUI
Mostrando poder sem limites, outro dia o STF interveio no calendário. Ao dar-se conta de que um feriado caía num sábado, sua presidente tomou a decisão de transferi-lo para a sexta-feira da semana seguinte. O Brasil deu de ombros e não viu nada de errado.

É sabido que parlamentares federais não costumam aparecer na segunda nem na sexta-feira. Quando um feriado cai numa quarta-feira, então, é comum enforcar a semana inteira. O Brasil dá de ombros e não vê nada de errado.

ALI
Em agosto de 2013, uma diplomata de carreira foi nomeada para o posto de embaixadora da Suíça na Venezuela. Acompanhada do marido, transferiu residência para Caracas. Sua missão durou pouco mais de dois anos, até o fim de 2015, quando foi chamada de volta a Berna.

Uma auditoria de rotina havia revelado que, nos anos de 2013 e 2014, a diplomata havia tirado 69 dias de férias a mais do que devia. Com salário pleno, evidentemente. Um inquérito administrativo foi aberto.

Além de confirmar o excesso de férias, a investigação revelou outros abusos. Descobriu-se que, quando de suas viagens entre a Suíça e a Venezuela, a diplomata aproveitava para fazer escalas prolongadas em outros países. Acompanhada do marido e sem motivos profissionais. E as despesas, pagas com cartão corporativo, eram cobertas pelos cofres públicos.

A embaixadora foi imediatamente suspensa de suas funções e tornou-se ré de processo por improbidade administrativa. Na Suíça, considera-se que seus atos não somente contrariaram a relação entre empregado e empregador, mas foram desrespeitosos para com o interesse público.

A sentença do Tribunal Administrativo Federal acaba de sair. A acusada foi condenada à perda do emprego por justa causa, efetiva desde o dia em que foi suspensa. Sua carreira diplomática está encerrada.

AQUI E ALI
No Brasil, a lei concede benefícios extraordinários a ex-presidentes. Dá-lhes direito a pensão vitalícia, automóvel, motorista, guarda-costas, secretários. Ao conceder a aposentadoria, o legislador levou em consideração a dificuldade que um ex-presidente teria em encontrar novo emprego, o que parece justo. Já os demais penduricalhos foram acrescentados com o passar do tempo.

Embora os benefícios pareçam exagerados, vamos admitir que sejam normais. O que não me parece normal é que nossa ex-presidente destituída saia pelo mundo acompanhada do séquito ‒ viajando à nossa custa ‒ para dar palestras nas quais diz, entre outros horrores, que foi apeada por «golpe de Estado».

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República

José Horta Manzano

Na escola, aprendemos que o 15 de novembro marca aniversário da Proclamação da República. Sabemos que um certo general de nome Manuel Deodoro da Fonseca ‒ já sexagenário e, ainda por cima, adoentado ‒, foi tirado da cama de madrugadinha naquele dia. Meio atordoado, o militar acatou as sugestões que lhe foram feitas por sisudos senhores, e dirigiu-se ao palácio do imperador.

Sem se dar conta do alcance de seu ato, consumou o golpe de Estado ao fazer saber ao imperador que o regime monárquico estava extinto e substituído por uma república. Naquela altura, pouca gente conhecia o real significado da palavra. Os poucos que tinham conhecimento do assunto não imaginavam que o novo regime viesse a se revelar tão cheio de defeitos. Se soubessem, não teriam destronado o imperador. Teriam deixado as coisas como estavam.

Os republicanos esclarecidos, que não eram muitos, tinham boas intenções. Imaginavam instaurar um regime próximo da etimologia da palavra república: res + publica (= coisa pública). Acreditavam que a figura do imperador estivesse erigindo barreira entre cidadãos e dirigentes. Ao banir a figura do monarca, confiavam que o governante maior, escolhido pelo povo, passasse a ser mais sensível aos reclamos dos cidadãos.

Manchete do maior jornal do Brasil no dia seguinte ao da proclamação da República
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O futuro se encarregou de frustrar os idealistas. O regime republicano acabou diminuindo a influência do parlamento e atribuindo cada vez mais poder ao presidente. A confusão entre Estado e governo, já existente no império, foi agravada com a implantação da república. Abriu as portas para a promiscuidade entre interesses partidários e interesses da nação, disfunção que chegou ao apogeu durante os governos lulopetistas. Sem a república, não teria havido a ditadura Vargas nem a ditadura militar.

Em vez de destronar o imperador, os «republicanos» deviam ter exigido que se reformasse a Constituição. A figura do monarca seria conservada, mas seus poderes seriam fortemente diminuídos e transferidos ao congresso. Teríamos, assim, uma monarquia constitucional e parlamentar, nos moldes de países como Reino Unido, Japão, Espanha, Holanda, Suécia, Bélgica e diversos outros, tudo gente fina.

Restaurar a monarquia é tecnicamente possível, embora terrivelmente complicado. Instaurar regime parlamentar, no entanto, não é bicho de sete cabeças. Só funcionará após uma reforma que institua voto distrital e retire os poderes do presidente da República, deixando-lhe somente função representativa.

Sem isso, o país continuará, caótico, à espera do salvador da pátria. Convém esperar sentado, que periga demorar.

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Golpe de Estado bolivariano

José Horta Manzano

Mui acertadamente, o Itamaraty, quando da gestão de senhor Serra no Ministério das Relações Exteriores, mostrou os músculos, deu um murro na mesa e, na prática, suspendeu a Venezuela do Mercosul. Impediu assim que Caracas assumisse a presidência rotativa do grupo econômico. Bem haja, senhor chanceler!

Nosso vizinho petulante, habituado a contar com a boa vontade da companheirada, imaginou que tudo não passasse de jogo de cena. Em ofensa explícita ao Itamaraty, chamou a atitude brasileira de golpe e tentou forçar a entrada. Não deu certo. Encontrou portas e janelas fechadas.

Dois dias atrás, o tiranete venezuelano mandou fechar o Congresso de seu país. Ao eliminar um dos três poderes da república bolivariana, deu um golpe de Estado. Contando com a fidelidade canina de um Judiciário cooptado, señor Maduro tornou-se ditador de facto do país.

A Venezuela não é um país relevante na política nem na economia do planeta. O que se passa por lá não comove a humanidade, e as notícias não vão além de nota de rodapé. Vai daí, a atitude truculenta do brutamontes de Caracas não mereceu atenção planetária. Se o golpe tivesse acontecido no Zimbábue, o efeito não teria sido muito diferente.

Quanto ao Brasil, é outra coisa. Afinal, somos vizinhos de parede e sócios do mesmo clube. O Peru, que não é fronteiriço da Venezuela nem membro do Mercosul, chamou de volta seu embaixador em Caracas ‒ sinal de profundo desagrado, pelos sutis códigos diplomáticos. Já Brasília se contentou de um protesto mole, brando, protocolar, como mãezona que ralhasse com o filho: «Não faça mais isso, filhinho, senão a mamãe fica triste.»

A reação brasileira não está à altura da situação. Nosso protesto tem de ser enérgico, claro e ameaçador. Nosso embaixador tem de ser retirado imediatamente. Faz anos que o sofrido povo venezuelano vem vivendo um calvário inimaginável. Nem que seja por razões humanitárias, temos de dar uma mão ao vizinho. O melhor favor que podemos fazer a eles é forçar a queda do ditador. A solução do problema venezuelano passa obrigatoriamente por aí. Caído o mandatário e restabelecida a ordem constitucional, fica aberto o caminho para o país voltar aos trilhos.

Em outros tempos, podia-se esperar por uma intervenção dos EUA. Todavia, Mister Trump já deixou claro que esse tempo passou. O homem provavelmente nem sabe onde fica a Vene.. Vene… o que mesmo? O Brasil tem de assumir seu papel de membro mais importante do Mercosul. Vamos, senhores Michel Temer e Aloysio Nunes, coragem! Ou vamos nos conformar com uma ditadura colada à nossa fronteira amazônica?

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Reclamar do quê?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 31 dez° 2016

Os brasileiros vivem num país gigantesco. Para a maioria, fronteira não passa de conceito vago, um ponto perdido no meio da Amazônia, afundado no Pantanal ou açoitado pelo pampeiro nos pastos sulinos. Mal e mal, nos inteiramos do que se passa do lado de cá. Acompanhar o que acontece além-fronteira, então, já é pedir demais. No entanto, lá como cá, há mundo. Por toda parte, gente ama e briga, se entristece e se alegra, nasce e morre. Vale a pena dar uma espiada no que se passa do outro lado.

Fim de ano é momento de balanço. Neste finalzinho de 2016, tenho visto muito desencanto. «O ano que não terminou» é a tônica das análises. O gosto de inacabado, a apreensão com o que está por vir, a carestia e a perda de vigor da economia, os relatos sobre o aumento do desemprego, a recapitulação do nome dos figurões já encarcerados e dos que o serão em breve, o embate entre os Poderes da República ‒ eis os temas dominantes. Todos eles deprimentes, desacoroçoados e angustiantes. Ânimo, minha gente! Ou, como diriam os antigos: sus! Basta olhar em roda pra ver que, se nosso país atravessou um ano difícil, há quem esteja pior que nós. Não acredita?

tanque-de-guerra-1No Brasil, 2016 já começou com cara de golpe. Revolução à antiga, com obuses e trincheiras, anda meio «démodée» por aqui. Mas muita gente imaginava que meia dúzia de brucutus surgiriam a qualquer hora pra derrubar o governo e tomar o poder. Pois não aconteceu! A destituição da presidente e a consequente assunção do substituto legal se deram dentro da mais estrita ordem constitucional. Tirando pequenos engasgos, normais e desculpáveis em situações insólitas, o processo deslizou sem tropeços. Reclamar do quê?

Na primeira metade do ano, conforme iam se aproximando os Jogos Olímpicos, a ansiedade crescia. Até policiais, agentes e peritos do exterior foram convocados para reforçar o time nacional e garantir paz e segurança aos atletas e ao público. Bilhões de olhos ao redor do planeta se encantavam com as imagens do Rio de Janeiro. Cada um torcia por seus atletas. Tudo ao vivo. De novo, tirando escorregões de pouca monta, tudo deu certo, sem catástrofes. Reclamar do quê?

O povo da França, da Índia, do Egito, da Bélgica, de numerosos países africanos e até da Alemanha foi castigado por atentados que deixaram centenas de mortos, milhares de feridos e um cruel sentimento de impotência. Tanto os do andar de cima quanto os do porão se sentem igualmente desarmados, perdidos. No Brasil, tirando a violência à qual, de tão corriqueira, ninguém mais presta atenção, nenhum atentado aconteceu. Reclamar do quê?

Os que vivem na infeliz Venezuela, nossa vizinha de parede, esses, sim, têm do que se lamentar. A situação lá anda tão feia que impele cidadãos a escapar do país para conseguir alimento. Nem comida eles têm! Preferem tornar-se flanelinhas clandestinos em Roraima e dormir ao relento a passar fome no país de origem. Nas grandes cidades da república bolivariana, não há passeata ou manifestação popular que não deixe rastro de mortos e feridos. Do lado de cá da fronteira, não nadamos em dinheiro, é verdade. Mas, ao menos, não vivemos em penúria alimentar. Reclamar do quê?

flanelinha-1Na República Democrática do Congo ‒ país africano de 85 milhões de viventes ‒, o presidente foi batido nas urnas quando buscava reeleger-se. Em vez de passar o poder ao vencedor, como manda o figurino, agarrou-se ao trono. A confusão e a violência se instalaram no país. Pressões externas estão tentando conciliar os dois presidentes autoproclamados. Pra evitar mal maior, cogita-se dar o cargo de presidente a um deles e o de primeiro-ministro ao outro. No Brasil, faz uma pancada de décadas que passação de mando se tornou rotina sem surpresas. Reclamar do quê?

E os apuros dos pobres 80 milhões de turcos? Depois de mal explicada tentativa de golpe de Estado, milhares de cidadãos foram encarcerados. Ninguém sabe o total, mas fontes confiáveis estimam que cem mil estejam presos. Com vocação para ditador, o presidente aproveitou para expurgar o país dos cidadãos que o incomodavam. Fechou jornais e prendeu multidão de jornalistas. Semana passada, na esteira do assassinato do embaixador da Rússia em Âncara, mais 17 mil turcos foram enjaulados. Dezessete mil! Na aprazível Terra de Santa Cruz, abençoada por Deus e bonita por natureza, não temos nada disso. Reclamar do quê?

Feliz ano-novo, brava gente!

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Salto para trás

José Horta Manzano

Atribuem ao grande Antônio Carlos Jobim a frase «O Brasil não é para principiantes». Que seja dele ou não, a ‘boutade’ exprime uma grande verdade. O distinto leitor que, há tantos anos, tem visto o país descendo a ladeira, não não faz parte dos «principiantes» aos quais Tom Jobim se referia. Assim sendo, conhece os comos e os porquês do descalabro atual.

No entanto, quem não vive a realidade nacional no dia a dia recebe informações fragmentárias. Certas notícias chegam, outras não. Quem vive em Terras de Santa Cruz conhece nome, sobrenome e, muitas vezes, ‘codinome’ de todas as figurinhas carimbadas que circulam pelos corredores do Planalto, do Congresso e do STF. Para quem vive fora, é diferente.

jornal-6O respeitado jornal «Le Monde», quotidiano francês de referência, cujas análises costumavam ser respeitadas como as do New York Times, começa a dar mostra de ter abandonado a isenção, sua marca registrada. Quanto trata dos problemas brasileiros, sabe-se lá por que, tem mostrado visão sistematicamente capenga. Insiste em apresentar uma versão parcial dos fatos, dando a seus leitores uma ideia distorcida de nossa realidade.

A edição datada de 8 dez° 2016 traz um surpreendente artigo que ilustra o que acabo de dizer. Começa pelo título: «Brésil: le grand bond en arrière» ‒ «Brasil: o grande salto para trás». Para que fique ainda mais claro, o subtítulo insiste que «desde a destituição de Dilma Rousseff, o governo de Michel Temer conduz uma política que combina conservadorismo, autoritarismo e corrupção». Pronto, o tom está dado.

Transcrevo abaixo os primeiros parágrafos do artigo. Vai no original, em seguida dou a tradução.

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«Le mardi 29 novembre, le Sénat brésilien a voté en faveur d’un amendement constitutionnel (PEC-55) plafonnant pour 20 ans les dépenses publiques. Alors que les sénateurs votaient, une manifestation d’étudiants se déroulant sur l’esplanade du Congrès était violemment réprimée par la police militaire(1). Au même moment, les députés adoptaient une série de dix mesures anti-corruption, vidées de leur substance et perçues comme une manière de se protéger des investigations liées aux dédoublements de l’Affaire Petrobras et de contre-attaquer un pouvoir judiciaire prompt à théâtraliser son action, à outrepasser ses prérogatives et à bousculer l’équilibre entre les pouvoirs.

Une semaine plus tard, le Président du Sénat, Renan Calheiros (du Parti du mouvement démocratique brésilien, auquel appartient le président non-élu(2) Michel Temer) est mis en accusation et écarté de ses fonctions par un membre de la Cour suprême (STF). La décision «monocratique» est refusée par le comité directeur du Sénat. Cet ensemble de faits en dit long sur l’état de la démocratie au Brésil, ébranlée depuis le coup d’État parlementaire maquillé en processus d’impeachment.»

Chamada do jornal Le Monde, 8 dez° 2016

Chamada do jornal Le Monde, 8 dez° 2016

«Terça-feira 29 de nov°, o Senado brasileiro votou emenda constitucional limitando, por 20 anos, as despesas públicas. Enquanto os senadores votavam, uma manifestação de «estudantes» (as aspas são minhas) na esplanada do Congresso foi violentamente reprimida pela PM(1). No mesmo momento, os deputados adotavam um conjunto de dez medidas anticorrupção ‒ desfiguradas ‒ destinadas a protegê-los de investigações do escândalo Petrobrás e a contra-atacar um Judiciário prestes a ultrapassar teatralmente suas prerrogativas e a desestabilizar o equilíbrio entre os Poderes.

Uma semana depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros (do PMDB, partido do presidente não-eleito(2) Michel Temer) torna-se réu e é afastado de suas funções por um membro do STF. A decisão «monocrática» é rejeitada pela mesa diretora do Senado. Esse conjunto de fatos traduz o estado da democracia no Brasil, abalada desde o golpe de Estado parlamentar disfarçado de processo de impeachment.»

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É frustrante ver órgão respeitado da mídia internacional publicando esse tipo de análise lacunar e tendenciosa. Atravessamos um momento difícil, sim, mas ainda há esperança. Esse tipo de escrito, que reduz o Brasil a uma republiqueta de bananas, nos é altamente prejudicial. À leitura de artigos como esse, grandes investidores não se sentem encorajados a arriscar estabelecer-se num país tão primitivo.

Ninguém ignora que nosso país está longe de ser perfeito, mas está na hora de o governo federal tomar iniciativas enérgicas para dizer ao mundo que, apesar dos pesares, muito está sendo feito para sair do buraco em que nos metemos.

by Paul Colin (1892-1985), artista francês

by Paul Colin (1892-1985), artista francês

(1) Ao sublinhar que Michel Temer é presidente “não-eleito“,  o artigo desinforma. Dilma Rousseff e Michel Temer formavam uma chapa eleitoral. Os 54 milhões de votos foram dados aos dois, não somente a ela. Houve tempos, no Brasil, em que se votava separadamente para presidente e para vice-presidente. Faz tempo que não é mais assim. Todos os que sufragaram a doutora também votaram no doutor.

(2) PM (= Polícia Militar) é expressão corriqueira no Brasil. Contrapõe-se a Polícia Civil. Em francês, não é assim. A informação que o artigo dá aos franceses é maliciosa. A Polícia Militar brasileira deve ser traduzida simplesmente por Police ou Gendarmerie. À Polícia Civil brasileira, corresponde a Police Judiciaire francesa.

Dado que, na França, a expressão «Police militaire» não designa nenhum corpo policial corriqueiro, traz à imagem o exército. No texto, o autor dramatizou voluntariamente a situação. A ouvidos franceses, soa como se o exército tivesse sido chamado para reprimir inocentes «estudantes». Com tanques e brucutus.

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Que golpe?

José Horta Manzano

Aos que julgam que o Congresso, não tendo legitimidade para destituir Dilma Rousseff, perpetrou um golpe de Estado, lembro que os votos que elegeram a presidente foram os mesmos que elegeram deputados e senadores.

Dilma 17Parlamentares representam exatamente os mesmos eleitores que escolheram a presidente. Desonesto será, portanto, dizer que a chefe do Executivo tinha «mais legitimidade» que o conjunto do Legislativo.

Cada um é livre de simpatizar ou não com esta ou com aquela figura política. Questionar a genuinidade do chefe do Executivo ou dos parlamentares ‒ todos eleitos pelo voto do mesmo povo ‒ é pura pilantragem.

Ambos os poderes estão em pé de igualdade. Ao destituir a presidente, os parlamentares cumpriram a prerrogativa que a Constituição lhes confere.

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Rondò alla turca

José Horta Manzano

No que tange à adesão da Turquia à União Europeia, faz décadas que os europeus divergem. Parte dos políticos veria com bons olhos a entrada de novo membro enquanto outros ficam horripilados só de ouvir falar. É aquele tipo de assunto que não deixa ninguém indiferente.

Turquia 5As motivações dos que gostariam de admitir a Turquia são variadas. Do ponto de vista comercial, seus quase 80 milhões de habitantes formam um mercado não desprezível. Alguns imaginam que o contacto da Turquia com uma Europa teoricamente mais avançada seria benéfico para o país: agiria como alavanca para o progresso do novo membro. Há ainda quem acredite que uma Turquia ancorada à UE agiria como escudo protetor, expandindo as fronteiras exteriores da União até as portas do Oriente Médio.

Os que não querem nem ouvir falar do assunto também têm seus argumentos. Alegam que um contingente de 80 milhões de muçulmanos desequilibraria uma Europa tradicionalmente cristã. Há os que teimam no fator geográfico: a Turquia simplesmente não faz parte do continente. Muitos temem uma «invasão» de trabalhadores que, abandonando um país menos avançado, se distribuiriam pela UE e causariam «dumping» salarial e desemprego.

Turquia 4Já faz tempo que notei que todo europeu guarda dois pavores ancestrais e irracionais: medo do lobo e medo do turco. Muitos nunca viram um turco e a maioria só conhece lobo de fotografia. São histórias que vêm de longe. O lobo, predador por natureza, foi temido desde sempre. Sua presença ameaçava pastores, rebanhos e vilarejos. Quanto ao turco, a expansão do Império Otomano no fim da Idade Média assustou muita gente. O último cerco de Viena, embora tenha acontecido há 300 anos, deixou marcas ainda sensíveis.

Para ilustrar, vamos lembrar que ainda é corrente, na Itália, a exclamação «Mamma, li turchi!» ‒ «Mãe, os turcos!». A forma dialetal dá ainda mais sabor à expressão. É pedido de socorro proferido em situações de susto, de medo, de estupor, naqueles momentos de apuro em que não se sabe o que fazer. Usa-se às vezes para assustar crianças. A imagem do turco funciona, nesse caso, como nosso bicho-papão.

Turquia 6É cedo demais pra analisar e comentar o golpe de Estado desfechado ontem por segmentos do exército turco. As notícias ainda são desencontradas, confusas, fragmentárias. Uma certeza, no entanto, pode-se ter desde já: uma eventual adesão da Turquia à União Europeia acaba de cair fora da ordem do dia. Não voltará à pauta pelos próximos dez anos. No mínimo.

Diferentemente de nosso folclórico Mercosul, a UE leva a sério a cláusula democrática. Países instáveis e sujeitos a golpes autoritários não têm chance de fazer parte do clube.

Observação
«Rondò alla turca» (Rondó à moda turca), título deste artigo, é o nome original da Marcha Turca, que todo estudante de piano conhece. É o fecho da Sonata em Lá Maior, catálogo Köchel 331, de Wolfgang Amadeus Mozart. Está no youtube ‒ aqui.

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Partido Comunista

José Horta Manzano

Entre o fim da última guerra e o fim da década de 80, a Itália chegou a ter o maior e mais importante partido comunista europeu ‒ com exceção da União Soviética, naturalmente. Nas eleições de 1976, no auge da popularidade do partidão, 34,4% dos eleitores italianos deram seu voto a comunistas, um recorde.

O outros países da Europa não ficavam muito atrás. Na França, na Espanha pós-franquista e no Portugal pós-Salazarista, a extrema esquerda chegou a assustar pelo grande número de eleitos. Mas nada é eterno.

Partido 2A queda do Muro de Berlim, em 1989 escancarou o esfacelamento da União Soviética e assinalou o fim da utopia. O fracasso do sistema, após décadas de uso em uma dezena de países, era evidente. O resultado tinha sido a criação de pequena classe de privilegiados e a coletivização da pobreza. As consequências da débâcle foram inevitáveis.

Já no início dos anos 90, o partidão italiano foi dissolvido. O espanhol, que também chegou a ter muitos afiliados, não consegue ser representado na assembleia. O britânico e o alemão, com número restrito de membros, tampouco estão presentes no parlamento.

Na França, surpreendentemente, o partido resiste. Não só resiste, como mantém orgulhosamente o nome: Parti Communiste Français. Não só mantém o nome, como organiza anualmente a Fête de L’Humanité, uma espécie de quermesse com comidas, bebidas, discursos, presença de políticos importantes e aparição garantida nos telejornais do dia. Não só organiza festas, mas também festivais que chegam a atrair 600 mil pessoas.

Jornal 4Além de festas e festivais, publicam, até hoje, um jornal. Órgão oficial do Partido Comunista Francês, o jornal L’Humanité é quotidiano. A média é de 40 mil exemplares vendidos a cada dia, verdadeira façanha nestes tempos de internet. Quanto à ideologia, pouco mudou. Continuam a dividir o mundo entre «nós & eles», insistindo na estratégia da vitimização dos oprimidos. De cada notícia, continuam a destacar o lado que lhes interessa. Fazem cara de paisagem para o resto.

Em artigo de 29 junho, insistem em afirmar que o Brasil sofre atualmente um golpe de Estado. Alegam que dona Dilma, eleita democraticamente, está sendo destituída por um golpe parlamentar. Esquecem de mencionar que os parlamentares, exatamente como a presidente, também foram democraticamente eleitos. Silenciam sobre o fato de nossa Constituição estar sendo cumprida à risca. Afirmam que o alegado golpe está sendo dado para fragilizar e destruir conquistas sociais. E por aí vai, o artigo é longo e irritante.

Sede do Partido Comunista Francês, Paris O projeto é de Oscar Niemeyer, num misto de Senado Federal e Edifício Copan

Sede do Partido Comunista Francês, Paris
O projeto é de Oscar Niemeyer. Lembra um misto de Senado Federal e Edifício Copan

Fico um tanto surpreendido com a ingenuidade de quem acredita nessa história de que a eternização da pobreza interessa aos poderosos. Aos políticos que se sustentam do voto dos miseráveis, certamente interessa a manutenção da pobreza. Já a industriais, a banqueiros, a comerciantes e a outros empreendedores, parece-me evidente que, quanto maior for o poder aquisitivo da população, mais felizes estarão.

Visão pessoal é livre. Que cada um acredite no que quiser.

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Bunker de resistência

José Horta Manzano

O Artigo 92 da Constituição suíça trata dos serviços postais e de telecomunicação. Determina que a Confederação garanta existência e funcionamento de serviço de correios e telecomunicações, em todas as regiões do país, a preços razoáveis.

A lei suíça ‒ a começar pela Constituição ‒ vale-se frequentemente do conceito de «razoabilidade». «Prazo razoável», «valor razoável», «volume razoável» são expressões recorrentes em leis e regulamentos. Não se tem notícia de contestação quanto à abrangência do conceito. Razoável é tudo aquilo que for… razoável, ora! O bom senso cuida da questão.

Constituição 4Vasculhei a Constituição brasileira: o conceito de razoabilidade está ausente. Não conheço todas as leis do país ‒ será que alguém conhece? Assim mesmo, é lícito imaginar que não se costuma deixar a cada um a liberdade de definir o que é razoável e o que não é. Prazos, valores e volumes costumam ser bem especificados, tim-tim por tim-tim. Se assim não for, é briga programada.

O rito da destituição do presidente da República é impreciso. A Constituição estipula seu afastamento preventivo, por até 180 dias, à espera de que o Senado defina seu destino. A Lei Maior, no entanto, não desce a detalhes nem diz como deve decorrer esse período de afastamento. A lei complementar, velha de 65 anos, é muda sobre pontos importantes.

É aí que deveria entrar em cena o conceito de razoabilidade. No entanto, tendo sido tradicionalmente infantilizado, nosso povo se mostra incapaz de distinguir, sozinho, entre a legitimidade e a impertinência de certos atos da presidente ora afastada. Na ausência de lei detalhada, o jeitinho malandro entra em ação.

Neste momento, nossa presidente, fisicamente apartada do Planalto, age como bem entende. Vida privada é problema dela, sobre isso não se discute. Por seu lado, ação política, ainda que provinda de presidente afastada, importa à nação. Em nova afronta a uma democracia cujas bases já têm sido tão atacadas nos últimos 13 anos, dona Dilma tem ousado dar entrevistas a jornalistas estrangeiros, nas quais se apresenta como vítima de «golpe de Estado».

Entrevista de Dilma Rousseff à Rádio Televisão Russa Para assistir, clique sobre a imagem

Entrevista de Dilma Rousseff à Rádio Televisão Russa
Para assistir, clique sobre a imagem

O acinte às mais altas instituições brasileiras é insuportável. Mais grave é estar sendo perpetrado pela chefe do Executivo, ainda que esteja de molho. Protegida por um «bunker de resistência» custeado por todos nós, essa truculência contra o Estado brasileiro é intolerável.

Não há lei sobre a matéria? Que se legifere! Não estão fixados limites? Que sejam fixados! Nenhuma lei pode retroagir? Que a regulamentação passe a valer no dia de sua promulgação. O essencial é que seja rapidamente delimitado, nos conformes, o que um presidente afastado pode e o que não pode fazer.

Presidente suspenso perde o direito, enquanto durar a suspensão, de exprimir opiniões políticas em público ‒ essa é minha maneira de ver. Do jeito que está, virou bagunça. A inação do Congresso é incitação para a piora do cenário.

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Registro complementar
Estamos perigosamente escorregando para um estado de anomia, de ausência de leis e de regras. Periga desembocar na desorganização e na anarquia.

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Golpe parlamentar e judicial

José Horta Manzano

Assim que senhor Temer assumiu o trono, correu a notícia de que o número de estrangeiros contratados pelo sistema Mais Médicos ia diminuir em prol do aumento da quantidade de médicos brasileiros. Foi a conta. O regime cubano, grande beneficiário do esquema, entrou em pânico. A gerontocracia caribenha teve chilique coletivo. Por intermédio de sua irrelevante diplomacia, Cuba entrou em guerra aberta contra o Brasil.

Para nós, que observamos de longe, as armações estão ficando cada dia mais claras. Os bondosos irmãos Castro e os áulicos que os rodeiam tinham sido premiados com a sorte grande nos anos em que o PT mandava. Tiraram a barriga da miséria com nosso dinheiro.

A modernização do porto de Mariel e a importação de multidões de médicos semiescravos são os pontos mais estridentes, mas ninguém pode garantir que o iceberg não seja mais profundo. Debaixo do angu, pode haver mais carne. A perspectiva de as torneirinhas brasileiras se fecharem angustia os donos de Cuba.

Porto de Mariel, Cuba

Porto de Mariel, Cuba

Rapidinho, Havana preparou indignada mensagem denunciando o «golpe de Estado parlamentar e judicial»(1) em curso no Brasil. Desajeitada e pouco afeita a sutilezas diplomáticas, a cúpula cubana despachou a mensagem a Deus e todo o mundo.

Todas as agências da ONU tiveram direito a um exemplar. A Cruz Vermelha, O Comissariado para Refugiados, a Organização Mundial da Saúde, O Programa da ONU para o Meio Ambiente, a Secretaria para Mudanças Climáticas ‒ todas essas organizações estão entre os destinatários. Até a Organização da Conferência Islâmica(!) e membros do alto escalão do governo suíço receberam o documento. Discreto como de costume, o Vaticano não confirma recebimento.

Ninguém acredita seriamente que o esperneio dê algum resultado prático. É verdade que admistração cubana anda se aproximando dos EUA. É de crer que as benesses oferecidas pelo império não chegam aos pés do que o Brasil petista costumava oferecer.

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(1) A nota não deixa claro o que venha a ser um golpe adjetivado como parlamentar E judicial. Este blogueiro é do tempo em que golpes de Estado não costumavam ser previamente votados pelo Legislativo, muito menos autorizados pelo Judiciário. Os tempos mudam.

(2) Em tempos normais, o insulto orquestrado por Havana renderia imediato corte de relações diplomáticas entre o Brasil e Cuba. Mais uma vez, está dada a prova de que, decididamente, não vivemos tempos normais.

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A expulsão do argentino

Jorge Béja (*)

Não será pedida a expulsão do argentino Adolfo Pérez Esquivel?

O Ministério Público Federal não vai pedir a expulsão do Brasil do argentino Adolfo Pérez Esquivel? Mesmo com o honroso Nobel da Paz, ganho em 1980, Esquivel jamais poderia ter ido quinta-feira ao plenário do Senado para discursar em favor de Dilma e se mostrar preocupado com um “possível golpe de Estado no Brasil”.

Esquivel tem lá seus méritos e é para ser aplaudido por onde passa. Não é qualquer um que conquista tão honroso título, reverenciado pelo mundo. Mas no Brasil há lei. E a lei manda expulsar Esquivel em razão do pronunciamento que fez no Senado. Não poderia ter feito pronunciamento nenhum, no Senado nem no banheiro do hotel que o hospeda.

by Miguel Abreu Falcão (1963), desenhista pernambucano

by Miguel Abreu Falcão (1963), desenhista pernambucano

O que diz a lei
Vamos à legislação brasileira. É o Estatuto do Estrangeiro, Lei nº 6815, de 19.8.1980. Diz o artigo 65: “É passível de expulsão o estrangeiro que, de qualquer forma, desrespeitar proibição especialmente prevista em lei para estrangeiro”.

E qual é a proibição que a lei brasileira impõe a todo estrangeiro? O Artigo N° 107 do Estatuto é claro: “O estrangeiro admitido no território nacional não pode exercer atividade de natureza política, nem se imiscuir, direta ou indiretamente, nos negócios públicos do Brasil”.

Pronto. Aí está a lei que Esquivel infringiu ao se pronunciar dentro do parlamento brasileiro: fez discurso político em favor de Dilma e se imiscuiu, direta e frontalmente, no dramático momento político que nosso país atravessa.

Voz de prisão
Qualquer um poderia — e os parlamentares deveriam — ter dado voz de prisão a Esquivel, conduzindo-o preso à presença de um delegado da Polícia Federal ou mesmo diante de um juiz federal de Brasília. Se ele ainda estiver no território brasileiro, podem prendê-lo e levá-lo à presença da autoridade.

(*) O carioca Jorge Béja é advogado e articulista da Tribuna da Internet.