Falam de nós – 26

José Horta Manzano

No Brasil, os espíritos já vão serenando. Lá fora, no entanto, o mundo continua abismado com a ousadia da maioria de brasileiros que deram voto de confiança a doutor Bolsonaro. Basta abrir qualquer jornal pra encontrar análises tingidas de incompreensão. Este apanhado de manchetes colhidas estes últimos dois dias revela que a ficha ainda não caiu.

La Depêche, França
«Le Brésil est revenu cinquante ans en arrière»
«O Brasil retrocedeu cinquenta anos»

Le Monde, França
«Sergio Moro adhère au programme répressif de Jair Bolsonaro»
«Sergio Moro adere ao programa repressivo de Jair Bolsonaro»

The New York Times (Spanish edition), USA
«Bolsonaro representa el pasado colonial de Brasil»
«Bolsonaro representa o passado colonial do Brasil»

Le Point, França
«Brésil: Bolsonaro et Israël, une relation politico-religieuse à haut risque»
«Brasil: Bolsonaro e Israel, uma relação político-religiosa de alto risco»

Sydöstran, Suécia
«Brasilien: nationalismen ett allvarligt hot mot våra barn»
«Brasil: nacionalismo é ameaça séria contra nossos jovens»

Le Monde, França
«Au Brésil, la détresse des homosexuels et des trans»
«No Brasil, a aflição dos homossexuais e dos trans»

Visão do exterior

José Horta Manzano

by Patrick Chappatte (1966-), desenhista suíço

A representação que os europeus se fazem das recentes eleições presidenciais brasileiras está sintetizada no traço de Patrick Chappatte, desenhista suíço.

A charge apareceu no New York Times dois dias atrás. O artista é colaborador permanente da grande mídia planetária. Desenha para o NYT, o alemão Der Spiegel, o suíço Le Temps, o francês Herald Tribune.

Anestesiados

José Horta Manzano

Nunca vi guerra. Imagino (e espero) seja também o caso do distinto leitor. Dizem que os que viram guerra por dentro se assustam no começo, mas acabam por habituar-se com bombardeios e atrocidades de arrepiar o cabelo.

Isso também vale para outras situações. Por exemplo, quem tem a janela da sala dando pra uma avenida barulhenta já nem se dá conta, depois de algum tempo, do ruído contínuo.

O Insper publicou recentemente uma pesquisa intitulada Vitimização em São Paulo ‒ 2018. O estudo traz um dado estarrecedor. Atesta que 48% dos paulistanos já foram alvo de roubo ou furto pelo menos uma vez na vida. Metade dos habitantes da maior cidade do país! Um em cada dois!

E olhe que, nas outras metrópoles brasileiras, não deve ser muito diferente. Até cidades menores estão entrando nas estatísticas fúnebres. Para quem vive fora do país, como eu, é situação impressionante, difícil de conceber.

Nas muitas décadas em que tenho visto o Brasil de longe, não assisti a nenhum assalto nem me lembro de ter conhecido alguém que tenha sido assaltado. Que fique claro: não vivi num convento, mas em cidades comuns. Por aqui, assalto a mão armada sai no jornal televisivo da noite e deixa a população traumatizada.

Percebo que a população brasileira está habituada com essa barbaridade. Anestesiados, os honestos cidadãos acabam aceitando a situação, consolando-se com a (falsa) ideia de que «nas grandes cidades do mundo inteiro também é assim». Não é.

O problema no Brasil é complexo. Infelizmente, na atual temporada de eleições, não vejo nenhum candidato tratando a raiz da questão. Trancar-se em casa, levantar muros eletrificados e chamar o Exército é paliativo que não enfrenta nem resolve o problema. O buraco é bem mais embaixo.

Gostaria que candidatos mostrassem disposição pra integrar esse estrato da população que vive nas fímbrias da sociedade. Falo dessa juventude que, sem formação, sem trabalho, excluída e sem perspectiva, descamba para o crime. Infelizmente, parece que os do andar de cima ainda não se sensibilizaram com a situação. É pena.

Tempo de tevê ‒ 1

José Horta Manzano

Primeira consideração
De cada dez candidatos, dez concordam com o fato de que a exposição na tevê é de capital importância pra alavancar a campanha. Apesar da ampla difusão de que hoje gozam as redes sociais, a televisão ainda é o veículo rei. As pesquisas de intenção de voto feitas antes do início oficial da campanha podem acabar na lata do lixo.

Segunda consideração
De cada dez eleitores, dez concordam com o fato de que a situação política atual é insustentável. É preciso mudar os representantes. Na falta de revolução ‒ que anda meio fora de mora ‒, o único caminho é o voto. Pra votar bem, é indispensável conhecer as ideias e o programa dos candidatos.

Terceira consideração
Para se candidatar a cargo eletivo, o cidadão precisa responder a determinados critérios. Idade e nacionalidade estão entre eles. A lei exige também que o candidato esteja filiado a um partido político, exigência que me parece de bom senso.

Conclusão
Se o melhor canal de informação é a televisão e o anseio é mudar, é incongruente atribuir tempo de tevê proporcional ao peso de cada partido. Digamos que os partidos A e B, mais antigos, dominam a paisagem política, enquanto os partidos C e D, mais novos, representam a mudança. As regras atuais atribuirão o grosso do tempo de exposição aos partidos A e B, justamente aqueles que travam toda esperança de renovação. Ao C e ao D, restarão os olhos pra chorar. E a chance de mudar a política será igual a zero.

O bom senso indica que o tempo de televisão deveria ser distribuído em partes iguais entre os partidos. Se há 12 minutos disponíveis e os candidatos são 12,  por exemplo, cada um terá direito a 1 minuto, independentemente de coligações partidárias.

Se esse meu entendimento fosse aprovado, um efeito colateral benéfico surgiria: muita coligação antinatural desapareceria. A razão de ser das coligações é a conquista de tempo de tevê. Desaparecendo a causa, sumirá o efeito.

Tirando fora soluções violentas e fora da lei, não vejo outra maneira de favorecer renovação no Executivo e no Legislativo. Ainda que desagrade aos poderosos tradicionais, o melhor caminho é oferecer oportunidades iguais a todos os candidatos.

Nas malhas da Ficha Limpa

José Horta Manzano

A lei é clara. Determina que cidadão condenado por tribunal colegiado entra para o rol dos inelegíveis. Com um detalhe: o apenado estará inelegível não só durante a extensão da pena, mas ainda por oito anos a contar de seu término.

Como decorrência lógica, o indivíduo inelegível não está habilitado a registrar candidatura, assim como não podem fazê-lo o menor de idade, nem o cidadão estrangeiro, nem o enfermo acometido do mal de Alzheimer, nem todos os que, por uma razão qualquer, não puderem ser eleitos.

O cidadão Lula da Silva, condenado por tribunal colegiado, se encaixa nessa moldura: está proibido de ser eleito, donde a impossibilidade de eventual candidatura sua ser oficialmente aceita pelo tribunal eleitoral.

Apenado que tiver caído nas malhas da Ficha Limpa não tem escapatória: permanece na condição de ficha suja até oito anos depois do fim da pena. Não há embargo nem recurso que lhe possa vir em auxílio.

Agora vem a pergunta. Conhecedores dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, cidadãos perplexos têm dificuldade em entender por que absconsa razão Lula da Silva, embora irremediavelmente proibido de ser eleito, continua a aparecer nas pesquisas de opinião.

Sabe-se que um grande instituto paulista tende a ser simpático para com o Partido dos Trabalhadores e os que lhe orbitam em redor. Dessa empresa de pesquisas, compreende-se que se empenhe em manter vivo o nome do antigo presidente, na esperança de ajudar a ressuscitá-lo. Mas… e as demais?

Todos os institutos continuam a apresentar cenários com o Lula e sem ele. A insistência chega a ser irritante. Se o homem não pode ser eleito, por que inclui-lo? Se o problema vem da necessidade de incluir um nome popular no meio desse magma de desconhecidos, sugiro que nomeiem José Sarney, Eduardo Cunha, Dilma Rousseff ou, quem sabe, Getúlio Vargas. Ainda que surreal, fica mais animado.

Candidatura avulsa

José Horta Manzano

Para candidatar-se à presidência da República brasileira, o cidadão tem de estar afiliado a um partido político legalmente registrado. Assim reza a lei. Em princípio, é determinação de bom senso. Partidos políticos representam as múltiplas correntes de pensamento que percorrem o país. Ao filiar-se a um deles, o candidato mostra estar afinado com ideias e objetivos do agrupamento.

Essa é a teoria. Só que, na prática, como se sabe, a teoria muda. No Brasil, o princípio geral de estar em comunhão com as ideias do partido é frase bonita pra inglês ler. Não funciona. Seja porque partidos têm ideologia vacilante, seja porque afiliados pensam e agem descolados da linha partidária.

A frouxidão que reina no cenário político brasileiro autoriza que se reveja a exigência de filiação partidária. Com partidos dotados de ideologia de geometria variável, é compreensível que cidadãos hesitem em se afiliar. Assim, é legítimo que se permitam candidaturas avulsas para o cargo de presidente da República.

Mas, atenção, é bom tomar cuidado pra evitar clima de liberou geral! Há que impor condições para candidatura avulsa. Imagino que um sistema de «apadrinhamento» pudesse ser interessante. Descrevo abaixo o funcionamento, tal como o imagino.

Antes de registrar candidatura, o postulante terá de recolher determinado número de assinaturas de eleitos. Digamos, quinhentas assinaturas. Poderão ser vereadores, prefeitos ou deputados. Espalhados por três unidades da Federação, com pelo menos 100 nomes por Estado.

Esse critério me parece ser bom filtro. Barra paraquedistas e engraçadinhos. Força o postulante a apresentar suas ideias a centenas de eleitos ‒ ato eficaz e que não sai caro. Ah! Nenhum eleito poderá ser «padrinho» de mais de um candidato. Essa providência evita o surgimento de profissionais do apadrinhamento.

Para esta eleição, já é tarde demais. Para a próxima, quem sabe?

Presidencialismo, pero no mucho

José Horta Manzano

Nós, brasileiros, acreditamos que nosso regime é presidencialista puro e duro, com o chefe do Executivo dotado de força suficiente pra passar por cima do Congresso. Pois isso, embora não chegue a ser fake news, é meia verdade. No frigir dos ovos, a coisa não é tão nítida assim.

Exame atento revela que o Congresso tem, sim, grande poder. Os exemplos mais patentes são a derrubada de doutor Collor de Mello e a de doutora Dilma Rousseff. Eram ambos presidentes que, inebriados pelos eflúvios do poder, enfiaram na cabeça a ingênua ideia de enfrentar o Congresso. Na queda de braço, danaram-se: foram ambos despachados de volta pra casa.

Em outubro, vamos à urna. A eleição presidencial já ocupa quase todo o espaço midiático. Bolsonaro, Ciro, Alckmin, Marina são as estrelas do momento. Não contesto que a escolha do presidente seja importante. No meu entender, porém, a composição do Senado e da Câmara é ainda mais crucial. De pouco valerá entregar a faixa a um bom presidente se ele não conseguir se entender com o Parlamento. Seu caminho será pedregoso.

O presidente, para aprovar leis de interesse do governo, precisa do Congresso, sem o qual não aprovará grande coisa. Caso decida forçar a barra e seguir pelo atalho do decreto, os parlamentares podem puxar-lhe o tapete, derrubando o texto. Em última instância, presidente não tem o poder de destituir congressistas, mas estes têm nas mãos a permanência do presidente. Têm o poder de votar o impeachment presidencial. Assim, presidente que não conseguir costurar uma rede de apoio parlamentar terá vida curta: acabará destituído.

Deveríamos dar maior atenção à escolha de deputados e senadores. São figuras tão ou mais importantes que o presidente. Volto a dizer o que já exprimi aqui: presidente e congressistas deveriam ser escolhidos em eleições separadas. Ao votar em todos ao mesmo tempo, estamos fazendo escolha às cegas.

O mais lógico será votar para presidente primeiro e, em seguida, para Senado e Câmara. Dessa maneira, só escolheremos parlamentares depois de conhecer o nome do presidente, já sabendo qual é sua orientação e quais são suas ideias. Aí, sim, terá chegado a vez de votar pra senador e pra deputado. Em conhecimento de causa, escolheremos os candidatos que estiverem mais afinados com o presidente ‒ o que diminuirá a necessidade de conchavos e acordos subterrâneos no Congresso pra conseguir apoio.

Esse sistema ainda não é realidade. Portanto, resta-nos escolher muito bem os nomes que vamos mandar a Brasília. Contam mais que o presidente. Sem eles, o mandatário maior estará de mãos amarradas, seja ele quem for.

Eleição fora de compasso

José Horta Manzano

Nosso calendário eleitoral está fora de compasso. Há uma expressão inglesa que define bem o problema: o timing de nossas eleições está capenga. O Brasil não está só nesse clube. Muitos outros países integram o time. Mas isso não é motivo pra se acomodar. Nosso sistema merece ser aprimorado.

No nível federal, escolhemos, no mesmo dia, presidente da República, deputados e senadores. Parece-nos normal, porque sempre foi assim. No entanto, algo está fora de esquadro. Senão, vejamos.

Para governar, o presidente precisa contar com maioria na Câmara. Se não tiver maioria a seu favor, estará em apuros. A porta vai-se escancarar para negociatas, toma lá dá cá e demais facetas da corrupção.

Ao votar para eleger, numa só tacada, presidente, deputados e senadores, o eleitor não sabe ainda quem vai ser o presidente, pois não? E como é que fica? Sobre que base escolherá seu deputado ou seu senador? Loteria? Cabra-cega?

A lógica mais comezinha indica que a escolha do presidente se faça primeiro. Uma vez que o novo ocupante do cargo for conhecido, aí, sim, é hora de escolher os parlamentares. Há que haver um tempo entre uma eleição e outra, digamos, um mês. É o prazo necessário para os diversos partidos se decidam e anunciem se pretendem ou não apoiar o presidente. Em seguida, o eleitor escolherá seus representantes em conhecimento de causa.

Quem tiver simpatia pelo novo presidente e desejar que ele aplique o programa anunciado votará em candidatos cujo partido tiver declarado apoio ao novo mandatário. Na outra ponta, quem não estiver de acordo com as ideias do ocupante do trono escolherá parlamentares de oposição, justamente pra criar obstáculos para a implantação do programa do presidente.

Em princípio, a conta deveria fechar, ou seja, a maioria que elegeu o presidente tende a escolher deputados e senadores decididos a apoiar o chefe do Executivo. O eleitor não fará isso no escuro, mas já conhecendo a orientação de cada partido.

O mesmo vale no nível estadual. Governador há de ser escolhido antes. Um mês depois, o eleitor será de novo convocado às urnas para eleger os deputados estaduais. E o mesmo se aplica ao nível municipal, entre prefeito e vereadores.

Eleição casada para Executivo e Legislativo é um salto no escuro. Acaba levando água ao moinho da costumeira (e quase sempre indecente) troca de favores.

Gente fina

«Pelo menos 15 dos 20 políticos cotados para disputar a Presidência da República em outubro são alvo de mais de 160 casos em tribunais do país inteiro.

De Lava a Jato a barbeiragem no trânsito, há investigados, denunciados, réus, condenados e um preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas eleitorais.

Esse pelotão é liderado por Lula, condenado a 12 anos e um mês; o presidente Michel Temer, alvo de duas denúncias e de duas investigações; o senador e ex-presidente Fernando Collor, réu na Lava a Jato e alvo de outros quatro inquéritos; e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, investigado em dois inquéritos na maior operação de combate à corrupção da história do país.»

Trecho de artigo publicado na Folha de São Paulo, 22 abr 2018.

Um dia histórico?

José Horta Manzano

A mídia dá hoje destaque à sessão do tribunal regional federal que trata do recurso interposto pelo Lula contra a sentença que o condenou num processo criminal ‒ o primeiro de uma série, ao que parece.

Antes de prosseguir, gostaria de reafirmar o que já disse em outra ocasião: não me parece adequado dizer que a apelação do réu será «julgada» hoje. O fato de cada desembargador ler o voto já escrito de antemão é sinal flagrante de que o réu já está julgado. A sessão do tribunal serve apenas para publicar o resultado.

Dito isso, prossigo. Por mais que reflita, não enxergo razão para tanta animação. Parece-me claro que nem os que simpatizam com o Lula nem os que sentem asco por ele ganharão ou perderão. Seja qual for o resultado, o jogo vai terminar empatado. Por diversas razões.

Nem que o tribunal absolva hoje o Lula, ele deixará de ser réu. Corre na justiça uma fieira de meia dúzia de processos criminais contra ele. Portanto, nada muda. Caso seja absolvido, sabemos todos que, antes de vê-lo de uniforme laranja e corrente nos pés ainda falta muito. Há pela frente embargos, contestações, apelações, subterfúgios vários. O arsenal jurídico brasileiro é riquíssimo em chicanas. Vamos agora adiantar o relógio e pular para outubro, mês das eleições.

Suponhamos que o Lula consiga registrar candidatura, que participe e que vença o pleito. Que acontecerá? Oitenta por cento dos congressistas se bandearão para o lado do novo presidente, que passará a contar com a maior bancada jamais vista ‘nessepaiz’. Banqueiros e grandes empresários farão fila para o beija-mão ao novo inquilino do Planalto. O PMDB continuará sendo o partido com o maior número de parlamentares ‒ todos eles, naturalmente, entusiastas do novo governo. A roubalheira no alto escalão se fará mais discreta. Atenção: eu disse mais discreta, não mais comedida. E a vida vai continuar impávida.

Suponhamos agora que o Lula não consiga registrar candidatura. Ou que, tendo-a registrado, não vença a eleição. Que acontecerá? Oitenta por cento dos congressistas se bandearão para o lado do novo presidente, seja ele quem for. A bancada de parlamentares apoiadores do novo mandatário será a mais importante jamais vista no país. Banqueiros e grandes empresários farão fila para o beija-mão ao novo inquilino do Planalto. O PMDB continuará sendo o partido com o maior número de parlamentares ‒ todos eles, naturalmente, entusiastas do novo governo. A roubalheira no alto escalão se fará mais discreta. Atenção: eu disse mais discreta, não mais comedida. E a vida vai continuar impávida.

Portanto, que diferença faz? Mais que dia histórico, eu diria que hoje é um dia histérico.

Pesquisa eleitoral

José Horta Manzano

‒ «Quem é que vai ganhar a eleição? É o candidato A

‒ «Que nada! Esse não tem chance. Quem ganha é o candidato B sem sombra de dúvida. Deu no jornal!»

‒ «Nesse caso, voto no B. Não quero perder meu voto.»

O distinto leitor achou graça? Parece conversa surreal? Pois acredite: em tempo de eleição, papo desse tipo é muito mais comum do que se imagina. Na cabeça de muita gente, «ganhar o voto» é escolher o candidato vencedor. E vice-versa: os que tiverem votado no derrotado «perderam o voto».

A um ano das eleições gerais do ano que vem, o termômetro político já começa a subir. Como é costume entre nós, regras são instáveis. Vai-se pra cama hoje sem saber qual será a lei amanhã. Neste momento, ninguém sabe como será regulado o pleito de 2018. Propaganda eleitoral, habilitação prévia de candidatos, limite de gastos, financiamento e partilha do fundo eleitoral ainda estão sendo discutidos.

Um ponto importante ainda em debate concerne à divulgação dos resultados de pesquisas eleitorais. Pelas normas atuais, podem ser publicados até a véspera da eleição. A comissão da Câmara que trata do assunto propõe que a divulgação de pesquisas seja interrompida uma semana antes do pleito. É notícia boa ou má?

by Constantin Ciosu (1938-), desenhista romeno

Levando em conta o baixo grau de politização do eleitorado brasileiro, a proliferação de partidos e a ausência de programas claros e consistentes ‒ e a conversa surreal reproduzida no início deste artigo ‒ acredito que a notícia tem seu lado positivo. A não-divulgação de sondagens de última hora tende a limitar o voto «maria vai com as outras». De fato, partidos e candidatos serão forçados, com antecedência maior, a definir seu programa e a declarar a que vêm.

Na própria França, onde os cidadãos têm consciência mais aguda do valor do voto, a lei determina que pesquisas deixem de ser publicadas 48 horas antes do dia da eleição. Toda propaganda eleitoral tem de cessar com a mesma antecedência.

Institutos de pesquisa conhecem as manhas. A formulação da pergunta, a ordem em que são apresentados os candidatos, a própria ênfase com que o entrevistador pronuncia o enunciado podem influir na resposta. Sutilmente, o formato do questionário pode induzir o entrevistado a pender para este ou para aquele lado. Pesquisa mal-intencionada divulgada às vésperas da eleição pode virar o jogo, o que é péssimo.

Felizmente, para cargos majoritários, temos um segundo turno, ocasião que permite a cada eleitor corrigir o que lhe parecer fora de lugar. Uma boa ideia seria instaurar eleição em dois turnos também para deputados. Para isso, no entanto, há que instituir primeiro o voto distrital. Chegaremos lá, mas parece que ainda não será desta vez. Cada coisa em seu tempo.

De guayabera

José Horta Manzano

Continuo intrigado com o fato de alguns analistas de projeção nacional ainda parecerem receosos de que o Lula se candidate em 2018 e ‒ pior ainda ‒ que volte à presidência da República. É insensato. Senão, vejamos.

O discreto Instituto Paraná Pesquisas, que não é conhecido por estar particularmente chegado a nenhum partido ou movimento político, publicou, duas semanas atrás, sondagem que constatava que 62% dos entrevistados achavam que o Lula devia ir preso. Isso foi antes da sentença condenatória do Tribunal Federal de Curitiba.

Em pesquisa mais recente, saída do forno este fim de semana, o mesmo instituto informa que 65,5% dos eleitores consideram que o ex-presidente recebeu sentença justa. Não ficou claro se os demais teriam sido mais clementes ou, quem sabe, até mais impiedosos. Resumo da ópera: dois em cada três brasileiros descartam o antigo operário. Recusam-se a votar nele.

De guayabera

O homem é, visivelmente, carta fora do baralho eleitoral. Se um diminuto grupo de fiéis ainda o acompanha, não será por cegueira ideológica, mas por cálculo político. No desespero, náufragos costumam abraçar-se a qualquer tronco que ainda dê a aparência de flutuar.

Prova disso é a «Emenda Lula», proposta por um deputado federal, visando a impedir a prisão de candidatos a postos eletivos a partir de oito meses(!) antes da eleição. A proposta silencia sobre o que acontecerá caso os candidatos ameaçados de encarceramento não se consigam eleger. De fato, não se pode garantir blindagem a derrotados. Passado o dia da votação, a vulnerabilidade de cada um deles volta. É da vida.

Em artigo publicado no Estadão deste domingo, a excelente analista Vera Magalhães compara os últimos seguidores do guia a adeptos de seita radical subjugados pela devoção incondicional ao guru, pessoas que se recusam a aceitar que o cenário mudou.

Quando um acusado se encontra na situaçao em que está o guia caído, mais inteligente seria eclipsar-se e recolher-se à humildade. Ameaçar, atacar, vituperar não é boa estratégia. Vociferar contra a mídia, o Ministério Público, a magistratura é péssima escolha: só serve para acirrar ânimos e reforçar antipatias.

Guayabera para todos

Que ninguém se engane. Se a situação do ex-presidente já é complicada, tende a tornar-se insuportável à medida que novas condenações forem aparecendo. Com ou sem a extravagante emenda, ele não será mais eleito para a presidência. Se quiser efetivamente escapar à prisão, há caminho mais promissor.

Um pedido de asilo apresentado ao governo cubano tem todas as chances de ser aceito. Mr. Trump, que já se mostrou contrário a toda aproximação com a ilha caribenha, foi eleito por quatro anos. Não será surpreendente que, em seguida, seja reeleito. Nosso guia, que completa 72 primaveras este ano, terá assim oito anos de tranquilidade nas cercanias de Havana. Basta comprar um par de guayaberas (ou de abrigos Adidas, conforme o gosto), e pronto.

De seu exílio dourado, ele poderá continuar esbravejando contra tudo e contra todos. Passados os anos de autoexílio, terá direito ao indulto humanitário que nossa benevolente justiça costuma conceder a anciãos, por mais graves que tenham sido seus crimes. E voltará, tranquilo, para viver um ocaso dourado num sítio cedido por algum dos últimos fiéis.

Sem chance

José Horta Manzano

Sabemos todos que pesquisa de opinião pode ser torcida, retorcida e distorcida conforme o que se está querendo ouvir. Os especialistas no assunto conhecem bem as manhas. Há perguntas que induzem o entrevistado a dar a resposta que se deseja. A ordem em que se apresentam as opções conta. Misturar nomes conhecidos do grande público com ilustres desconhecidos também tem importância. Há mil e um truques que pesquisadores não hesitam em utilizar.

Já faz algum tempo que tenho visto sondagens focadas nas eleições presidenciais de 2018, previstas para realizar-se para daqui a um ano e três meses. É cedo demais para sondar. Além disso, tirando o eterno candidato Lula, nenhum outro se declarou formalmente. Portanto, sem ao menos saber quem vai concorrer, como é possível chegar a resultado razoável?

Achei interessante que o nome da doutora Dilma não apareça em nenhuma das pesquisas. Seus direitos políticos foram mantidos, pois não? A doutora governou o país durante cinco anos. Por que, diabos, os institutos a eliminam arbitrariamente da lista de possíveis candidatos? E que dizer de doutor Temer então? Ainda que fosse destituído ‒ o que está longe de acontecer ‒, pode candidatar-se em 2018. Assim mesmo, não aparece em nenhum cenário.

Em compensação, aparecem figuras como Luciana Genro, Eduardo Jorge e Ronaldo Caiado que, convenhamos, pouca gente conhece. Francamente, em matéria de parcialidade, a mais recente pesquisa eleitoral parece imbatível. Falando em imbatível, o Lula aparece com 30% dos votos no primeiro turno, independentemente do nome dos concorrentes. É possível que nem a inclusão da doutora e do atual presidente viesse a modificar o resultado.

Como contrapeso, saiu ontem pesquisa do Instituto Paraná. Foi divulgada pelo blogue de Lauro Jardim, alojado no jornal O Globo. Aos entrevistados não foi perguntado em quem votariam. Mais sutil, o instituto quis saber se o sondado achava que, pelas denúncias já apuradas, há motivos para o Lula ou doutor Temer serem presos. Aí vem a surpresa: 62% dos entrevistados acham que o Lula deve ir para o xilindró ‒ perto de 2 em cada 3 brasileiros! Só doutor Temer bate nosso guia. De cada 5 eleitores, 4 acham que o lugar dele também é na cadeia.

Agora comparemos. No primeiro turno, o Lula mantém, em qualquer cenário, seus 30% de eleitores fiéis. Vamos admitir. No entanto… 62% querem mais é vê-lo atrás das grades. A conclusão se impõe. Por mais que nosso guia caído apregoe, não teria possibilidade nenhuma de ser eleito caso a eleição fosse agora. Dado que será daqui a 15 meses, a situação só tende a piorar. Para ele.

Façam como eu digo ‒ 2

José Horta Manzano

Os franceses, povo altamente politizado, não desdenham uma boa discussão política. Estamos no período que separa o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial, momento de alta tensão. O espaço de duas semanas é considerado demasiado longo por muitos. Acho que têm razão. O assunto é, de fato, objeto de todos os instantes. Só se fala nisso e acaba cansando.

Faz 40 anos que se faz um debate televisivo entre os dois finalistas. A tradição manda que se organize um único encontro, emoldurado por regras rígidas acertadas entre os assessores dos candidatos. Detalhes aparentemente insignificantes são levados em conta e regrados milimetricamente. Ambas as equipes têm de aprovar os entrevistadores, o formato do programa, se os candidatos se apresentarão de pé ou sentados, o formato da mesa, o horário, a cor e a eventual estampa do pano de fundo. Devem ainda concordar sobre os temas que serão abordados. Até a temperatura do estúdio será regulada conforme decisão comum.

O «grand débat» terá lugar nesta quarta-feira. Será transmitido pelos dois principais canais do país. Para quem estiver curioso: o termômetro do ambiente estará cravado nos 19 graus. Pode parecer meio fresquinho, mas evita que gotículas de suor possam brotar no rosto dos entrevistados em momentos mais acalorados. Calcula-se que 20 milhões de telespectadores devem beber as palavras dos postulantes. Sabendo que a população é de 67 milhões e eliminando crianças, anciãos, enfermos, surdos, trabalhadores noturnos e os que têm de ir cedo pra cama, pode-se dizer que o país inteiro estará grudado diante da telinha.

Imagina-se que cada candidato traga no bolsinho frases de efeito, golpes baixos, revelações comprometedoras, acusações inesperadas. Tudo o que cada um puder fazer pra puxar o tapete do outro será feito. Numa eleição atípica em que, a quatro dias do voto, um terço do eleitorado ainda não escolheu seu candidato, uma escorregadela pode ser fatal.

Hoje, os finalistas não põem o nariz na rua pra distribuir santinhos nem pra apertar mãos. Ficam ambos de molho, rodeados de assessores e marqueteiros, ensaiando frases, posturas, sorrisos. E encharcando-se de dados, estatísticas e números. O sorteio decidiu que Madame Le Pen será a primeira a falar, ao passo que Monsieur Macron fará o fecho. Não tive confirmação, mas imagino que ambos venham vestidos de azul, cor que se supõe transmitir paz e amor.

Fabricação nacional… pero no mucho

O interesse pela eleição extravasa os limites nacionais. Os países limítrofes, especialmente os de língua francesa, seguem com atenção. O Brexit aumentou o interesse de parceiros da União Europeia pela eleição francesa. De fato, a candidata Le Pen declara-se abertamente nacionalista e anti-europeia. Já declarou que, caso seja eleita, fará o que estiver em seu poder para tirar a França do euro e da Europa.

Madame Le Pen, que se apresenta como a candidata do «made in France», contrária a tudo o que vem de fora ‒ coisas e gentes ‒ foi apanhada em flagrante delito de contradição esta semana. Por ocasião de um comício em que camisetas de propaganda de seu partido estavam sendo vendidas aos participantes, uma jornalista mais curiosa procurou saber se a roupa tinha sido fabricada na França. Constatou que todas as etiquetas tinham sido cuidadosamente cortadas. No entanto, como gato que se esconde atrás da porta e esquece o rabo de fora, os cortadores de etiqueta tinham esquecido uma: justamente a do exemplar que vestia o manequim. Estava lá a prova: Made in Bangladesh.

Façam o que eu digo…

Segundo turno

José Horta Manzano

A Constituição em vigor, promulgada em 1988 e dita «cidadã», respondia às aspirações e às necessidades da época. Considerando aquele momento histórico, com um Brasil recém-saído de longo período autoritário, a Lei Maior foi uma conquista e tanto. Aos constituintes ‒ e ao povo também ‒ pareceu que o período de trevas estava superado. Em certo sentido, estava. Só em certo sentido.

Urna 2Passaram-se já quase trinta anos. O mundo mudou e o Brasil também. Algumas das transformações foram pra lá de positivas; outras, menos. Temos menos analfabetos que antes, coisa boa. O aumento do número de escolas superiores subiu degraus de dois em dois, mas fica a desagradável impressão de que o iletrismo subiu de elevador. Um exemplo ilustra o drama. Temos bacharéis em Direito às baciadas, porém, de cada 10 candidatos, 9 são reprovados no exame que lhes daria o direito de exercer a profissão. É estonteante.

A Constituição já foi emendada e remendada numerosas vezes, mas parece saco sem fundo: a cada dia aparece um escolho, um pedregulho, um paralelepípedo no caminho. Dado que a convocação de nova assembleia constituinte não está prevista para tão já, o remédio é continuar remendando.

Um detalhe que volta à ordem do dia a cada quatro anos me incomoda. Reapareceu domingo passado, quando das eleições gerais para prefeito e vereador. O texto constitucional determina que apenas municípios cujo eleitorado supere 200 mil inscritos têm o privilégio de promover um segundo turno de votação, caso nenhum dos pretendentes tenha atingido maioria absoluta. Por que só grandes aglomerações beneficiam da medida?

Chamada Estadão, 4 out° 2016

Chamada Estadão, 4 out° 2016

Por décadas, eleições majoritárias se fizeram em turno único. Megalópoles, como São Paulo, já tiveram prefeito eleito com menos de 30% dos votos. É situação inconcebível hoje. Ignoro qual tenha sido a intenção do legislador ao restringir o segundo turno a 92 municípios. Se foi evitar gastos, foi decisão furada. Não há preço que pague a legitimização que um segundo turno traz. O ungido terá recebido, necessariamente, a benção da absoluta maioria dos governados.

Ademais, custos são relativos. Numa metrópole, campanhas custam os olhos da cara. Já em pequenos municípios, o gasto é infinitamente menor. A equidade ensina que todos os cidadãos devem ser submetidos às mesmas leis e que todos merecem receber o mesmo tratamento. Esse equilíbrio não será atingido enquanto o legislador não estender a todos os municípios o direito de realizar dois turnos de eleição a fim de legitimar o prefeito.

Interligne 18cPara completar
Os eleitores inscritos nos grandes municípos, com direito a dois turnos, são 54,3 milhões. O eleitorado total atinge 144 milhões. O resultado é que, grosso modo, menos de 38% da população tem prefeito legítimo e incontestável, eleito com maioria absoluta. Os 62% restantes ficam de fora. Têm de se contentar com um prefeito assim assim.

Eleição eletrizante

José Horta Manzano

Urna 5Você, que achou que a diferença de votos entre Dilma e Aécio no segundo turno da última eleição foi apertada, ficaria excitadíssimo com o que está acontecendo no Peru. A coisa por lá anda eletrizante.

Já faz alguns anos que o país vizinho, à semelhança do Brasil, instituiu o sistema de dois turnos de votação para escolher o presidente do Executivo. A excelente lição vinda da França foi adotada em boa hora.

Domingo passado, realizou-se o segundo turno. Pois imagine que, até a noite de terça-feira, contabilizados 99,1% dos votos, ainda não era possível afirmar qual dos dois candidatos era o vencedor. Diferença de pouco mais de 50 mil votos os separava. Aritmeticamente, nenhum deles podia se proclamar ganhador.

2016-0608-01 La RepublicaFalta ainda apurar o voto dos peruanos do estrangeiro. Aparentemente transportados em canoa a remo, os boletins só devem chegar a Lima pelo fim desta semana. Vai ser necessário contar até a última cédula para para ter certeza. De todo modo, voto no papel é mais confiável que voto virtual, que vigora no Brasil. Caso haja dúvida, é sempre possível recontar.

A vitória será apertada. O desenlace vai deixar marcas e exigirá, do vencedor, gestos concretos de apaziguamento. Sem ser especialista em política peruana, fiquei reconfortado com a declaração de um dos candidatos ‒ Pedro Pablo Kuczynski, PPK para os íntimos. Por sinal, é considerado pelos institutos de pesquisa como virtual vencedor.

Lima, Peru

Lima, Peru

Em declaração reproduzida pelo periódico El Comercio, señor Kuczynski foi incisivo: «Nuestra posición sobre Venezuela es absolutamente categórica. Ha habido una elección que la ganó el partido de oposición y ahora el gobierno está usando artimañas para invalidar el voto popular» ‒ Nossa posição sobre a Venezuela é absolutamente categórica. O partido de oposição ganhou a eleição, e agora o governo está usando artimanhas para invalidar o voto popular.

Nem o Itamaraty de Serra, que tenta desamarrar a política externa indigente herdada do finado governo, chegou a ser tão claro, tão visceral e tão contundente com relação à truculência imposta por señor Maduro a seu castigado povo.

As boas intenções do quase presidente do Peru, por si, não serão suficientes para inflectir o desvario dos mandatários de Caracas. Mas darão contribuição certeira para trazer de volta a civilização ao continente.

Falam de nós – 11

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

«Se pensava che la sua ricandidatura alle prossime presidenziali fosse una passeggiata, Luiz Inacio Lula da Silva si è sbagliato.»

«Se imaginava que sua candidatura à próxima eleição presidencial fosse um passeio, Luiz Inácio Lula da Silva se enganou.»

Bluewin, portal de Swisscom – a mais importante operadora suíça de telecomunicações –, em artigo publicado em língua italiana em 5 set° 2015.

Dilma e a legitimidade

José Horta Manzano

Dilma 1Legítimo é filhote de lei. O adjetivo latino legĭtĭmus é formado por lex/legis (a lei) com acréscimo do mesmo sufixo que se encontra em último, marítimo, íntimo.

Em sentido próprio, designa aquilo que é fruto da lei, amparado nela, justificado por ela. Em sentido figurado, diz-se também do que for genuíno, procedente, lógico, verdadeiro.

Dona Dilma, de visita a Rondônia, aproveitou uma cerimônia de distribuição de bondades para reafirmar, num discurso, sua relutância em reconhecer a rejeição maciça de que é alvo. Afirmou, com todas as letras, que o voto popular confere legitimidade a seu mandato e que, por via de consequência, o cumprirá até o último dia.

Não sofresse de um vício de origem, o raciocínio seria irrepreensível. De fato, o voto popular outorgou a dona Dilma mandato para segurar as rédeas do Executivo por quatro anos. Mas… cuidado! A mão que afaga é a mesma que castiga. A legitimidade que a lei concede ao eleito não é incondicional nem ilimitada. A lógica tem de ser respeitada até o fim.

O consumidor que, enganado pela propaganda, adquire um produto que não corresponde ao que dele se espera tem direito a devolvê-lo e a receber seu dinheiro de volta.

O mesmo vale para governantes. Somente será legítimo o presidente que não se tiver valido de subterfúgios ilícitos que possam ter pervertido o resultado das urnas. Em português claro: irregularidades na campanha eleitoral confiscam a legitimidade da eleição.

Dilma 11Pois é exatamente o caso de dona Dilma. Todos os brasileiros se dão conta agora: a campanha presidencial foi eivada de mentiras e de meias verdades. Incautos, muitos votaram na candidata justamente por acreditarem em suas promessas. Tomaram por ouro as barras de latão que dona Dilma expunha diante de seus olhos crédulos e esperançosos.

Embora desconfie da lisura do processo apuratório, não tenho meios de comprovar trapaça. Um dia, quem sabe, vai-se acabar descobrindo que a contagem dos votos escapou aqui e ali da lhaneza. Por enquanto, não há meios de afirmar. Portanto, sou constrangido a dar de barato.

No entanto, as mentiras que mancharam a campanha são amplamente suficientes para deslegitimar o resultado da eleição. Que dona Dilma não encha a boca pra proclamar a pertinência do mandato que recebeu.

by Lezio Jr, desenhista paulista

by Lezio Jr, desenhista paulista

Diante da tremenda desaprovação popular de que é alvo, volto a sugerir a nossa presidente a saída que lhe recomendei meses atrás. Para escapar da enrascada sem perder a face, só resta a dona Dilma convocar um plebiscito. Que pergunte aos brasileiros se desejam que ela toque o mandato até o fim. E que respeite a decisão do povo, seja ela qual for. Em seguida, não se falará mais nisso.

Como diz o outro, «quem paga mal paga duas vezes». Portanto, quem se elege mal…