Foro privilegiado ‒ 2

José Horta Manzano

Numa sessão, espetaculosa como de costume, o STF alinhavou a discussão sobre o foro por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado. Os três últimos ministros a votar valeram-se de engenhoso contorcionismo verbal pra justificar o injustificável. Um deles chegou a passar quase uma hora atirando pedra contra toda restrição do foro, para terminar votando a favor da restrição. De dar nó nos miolos.

Ao final, ficou combinada a instalação de algumas chicanas pra impedir o afluxo de determinados figurões. Mas o grosso permanece. Parlamentares que praticarem crime de corrupção durante o mandato conservam direito ao foro privilegiado ‒ justamente o cenário que o Brasil honesto queria abolir.

Nesta sexta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil deu sua visão do assunto. Disse ser a favor da abolição quase total do foro privilegiado que, segundo ele, deveria ser mantido unicamente para os chefes de Poder: os presidentes da República, da Câmara e do STF.

É interessante observar a que ponto estão todos presos a um conceito medieval que, em países mais adiantados, desapareceu duzentos anos atrás. De fato, a Revolução Francesa abriu caminho para a abolição dos privilégios que recheavam a monarquia absolutista. Pouco a pouco, os países europeus foram aderindo aos novos tempos. A boa-nova ainda não chegou ao Brasil real.

Nossa Constituição diz, logo no início, que «todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza». A simples existência de um foro para privilegiados é aberração que contradiz o princípio constitucional. Ele não tem de ser «restringido» nem «regulamentado»: seu destino é a lata do lixo. Todos os cidadãos, sejam eles quem forem, têm de enfrentar a mesma Justiça, sem exceções. Quanto antes isso acontecer, melhor será.

Foro privilegiado

José Horta Manzano

«A igualdade, no direito penal, é um mito. As pessoas, nessa área, não são tratadas de forma isonômica. A desigualdade vem do tempo da sociedade aristocrática (1500-1888). Os iguais (ou considerados tais) pelas elites governantes sempre tiveram privilégios (de pena menor, de serem julgados pelos seus pares etc.), que perduraram mesmo durante a república (1889 até os dias atuais). Um dos grupos escandalosamente privilegiados é o dos parlamentares, que desfrutam (ainda hoje) de várias imunidades e prerrogativas.»

Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal. Para ler o texto integral, clique aqui.

Privilégios têm a vida longa. Quem tem direito tradicional a tratamento especial reluta em se conformar com tratamento comum. É da vida. Ninguém abre mão, com prazer, de cuidados diferenciados. A reação normal é agarrar-se às vantagens.

O Brasil atravessa um período conturbado. Sem dúvida, historiadores se debruçarão, daqui a dois séculos, sobre esta fase de contestação de costumes enraizados. Guardadas as devidas proporções, estamos passando por uma Revolução Francesa sem guilhotina.

Quem poderia imaginar, dois ou três anos atrás, a possibilidade real de um ex-presidente da República terminar atrás das grades ‒ tudo dentro da lei, sem revolução, sem levante militar, sem insurreição? Pois o mesmo destino ameaça figurões das altas esferas, que imaginávamos todo-poderosos e intocáveis. Sem contar os que já tomaram pensão no xilindró.

O Parlamento discute estes dias sobre o famigerado foro privilegiado, destinado a julgar crimes cometidos por medalhões. Tecnicamente, para suavizar a noção de privilégio, deve-se dizer «prerrogativa de foro», o que vem a ser rigorosamente a mesma coisa. É aberração que vem de longe.

Por que, diabos, acusados que ocupam funções de destaque na vida pública teriam direito a ser julgados por tribunal extraordinário? Por que o delito cometido por seu Zé da esquina será arbitrado por um juiz comum enquanto a rapina milionária de Sua Excelência será apreciada pelos mais altos magistrados da nação? A distorção tem sabor «ancien régime»(*).

É normal e necessário garantir imunidade a parlamentares, ministros, governadores e, naturalmente, ao presidente da República enquanto durar o mandato. Essa imunidade, no entanto, pode ser suspensa ‒ pela Câmara, pelo Senado ou pelo STF, conforme o caso. Quando isso ocorre, o bom senso ensina que o acusado enfrente a justiça comum, como qualquer cidadão.

Pelo sacolejar da carroça, parece que o Congresso se dirige para essa conclusão. Assim mesmo, preconiza-se manter o famigerado foro privilegiado para o chefe de cada um dos três poderes. Não atino com a razão. Seriam esses três personagens mais iguais que os demais? Se dependesse de mim, aboliria a prerrogativa de foro para todos os cidadãos. Que se distribua a todos a mesma justiça, que não vejo justificativa para a distinção de tratamento.

Em resumo: imunidade, sim; foro privilegiado, não. Para ninguém.

(*) Ancien régime (regime antigo) é o nome que se dá à escala de valores e ao regime absolutista anterior à Revolução Francesa.

Robespierre

José Horta Manzano

Como eu, o distinto leitor deve estar desorientado. Conseguimos nos livrar de um Lula, de uma Dilma, de um Aécio, de uma Marina e… fomos tropeçar num Temer. Ai, Jesus! No final desta novela, quem é que vai sobrar? Possivelmente nenhum dos políticos atuais.

Maximilien de Robespierre

Que fazer então? Pelo momento, não há outro caminho senão pressionar senhor Temer a renunciar e, em seguida, obedecer ao que manda a Constituição. Num prazo de trinta dias, um presidente será eleito pelo Congresso para um mandato tampão que durará até fim do ano que vem. O eleito não precisa necessariamente ser um parlamentar. Basta ser brasileiro nato, ter mais de 35 anos e estar no gozo de seus direitos políticos.

Com a casa tão trincada e rachaduras tão profundas, melhor será demolir e reconstruir. É chegada a hora de convocar assembleia constituinte cujos membros, a meu ver, deverão ser parcialmente eleitos pelo povo e parcialmente compostos de gente fina (ainda há!) como juristas, intelectuais, figurões do mundo das ciências e das artes, historiadores, geógrafos, sociólogos. Entre outros.

Quem sabe, passada a tempestade, julgados e afastados todos os culpados, o terreno estará carpido e limpo para permitir ao Brasil recomeçar sobre bases mais civilizadas.

Na França do fim do século 18, uma revolução veio fazer o serviço. Abusou de meios violentos e mandou meio mundo pra guilhotina. Espero que não tenhamos de ressuscitar Robespierre(*) para repor o Brasil nos trilhos.

(*) Maximilien de Robespierre (1758-1794) foi advogado e homem político francês. Durante o período tumultuado que se sucedeu à Revolução Francesa, atuou como deputado da Assembleia Constituinte. Agitado e atuante, é responsável por ter enviado quantidade de cidadãos à guilhotina. Por ironia do destino, acabou guilhotinado.

Abolição dos privilégios

José Horta Manzano

No dia 14 de julho de 1789, a prisão da Bastilha foi tomada por uma turba de cidadãos enfurecidos. O prédio sinistro costumava abrigar inimigos do rei, gente que lá podia ficar trancada por anos a fio, sem sombra de processo, dependendo unicamente da vontade pessoal do soberano. A liberação dos poucos prisioneiros ficou na história como o início da Revolução Francesa.

Tomada da Bastilha, 14 jul° 1789

Três semanas mais tarde, na noite de 4 de agosto, a Assembleia Constituinte, encarregada de lançar as bases do novo regime e de organizá-lo, decretou a abolição dos privilégios. A decisão marcou o fim do sistema feudal na França. A partir daquele dia, caíam por terra todos os privilégios pessoais, de família, de classe, de região, de cidade, de corporação ‒ todos eles característicos da estrutura feudal.

Uma análise feita hoje, passados dois séculos, mostra que a ordem feudal desapareceu, mas os privilégios ainda resistem. As leis que valem para uns mas não para outros continuam firmes e fortes. De fato, não são muito diferentes das que a Revolução imaginou banir. Persistem praticamente no mundo inteiro. Em qualquer parte, determinadas corporações e certas categorias de cidadãos são “mais iguais” que os demais.

No Brasil, assim como em outros rincões pouco esclarecidos, é particularmente visível a persistência do tratamento diferenciado que se dispensa a castas especiais, ainda que sejam acusadas de ter cometido crimes gravíssimos. Faz algumas semanas, senhor Cabral (antigo governador do Rio de Janeiro) e digníssima esposa foram acusados de uma enxurrada de crimes. Levados para o xilindró, tiveram direito a essas fotos que se tiram de bandidos, de uniforme de cadeia com régua escalonada ao fundo.

Chamada Estadão, 1° abr 2017

Estes dias, uma juíza brasileira, de passagem por Paris, há de ter ficado de mau humor ao se dar conta de que a Prisão da Bastilha já não mais existe, tendo cedido lugar a uma praça urbana. Talvez despeitada pela descoberta, há de ter imaginado que a abolição dos privilégios não passava de lorota. Sem hesitar, despachou de Paris mesmo ‒ em atitude pouco usual. Decidiu em favor da soltura da digníssima esposa do governador encarcerado. A razão invocada é que a moça tem filho menor de 12 anos, que não pode ficar sem a presença diária e constante da mãe.

Este blogueiro é do tempo em que, na falta dos pais, crianças pobres iam para o orfanato e guris ricos, para o colégio interno. Quero crer que, ainda que o casal seja inocente das acusações de que é objeto, há de ter economizado o suficiente para evitar a Assistência Pública e mandar o filho para um bom internato. Afinal, o marido foi governador de um dos Estados mais importantes da União.

Inevitável e logicamente, vozes se alevantam lembrando que, se esta senhora pode, por que não as outras? Se toda prisioneira com filho menor de 12 anos tiver de ser solta pelo mesmo motivo, vai haver boa debandada dos presídios femininos. Afinal, privilégios foram abolidos ou não?

Nota etimológica
Privilégio é palavra que já veio formada da língua latina. Compõe-se de dois elementos.

Privus
Singular, só, particular, que basta a si mesmo;

Legem
Lei (da mesma raiz que ligar, legal, legítimo ‒ aquilo que obriga).

Diz-se privilégio, portanto, da lei privada, que vale somente para um indivíduo ou para pequeno grupo. Contrapõe-se ao direito comum.

Conflito entre Poderes

José Horta Manzano

«Vai-se o rei, fica a majestade» ‒ diz o povo. Certos vícios e cacoetes martelados durante séculos têm vida longa. Regime entra, regime sai, certas práticas continuam. E o mais incrível é que parecem normais.

A Revolução Francesa, que espocou nos anos 1790, acabou com o absolutismo na França. No Brasil, a novidade chegou algumas décadas depois. Em 1824, a primeira Constituição do país independente já fixava os limites do poder do chefe do Executivo.

Luís XIV

Luís XIV,  rei da França

Ainda assim, a Constituição francesa guarda resquícios do «direito divino», herdados do ancien régime. O presidente da República, que agora representa o papel do rei, conserva certos poderes discricionários. O Artigo 17, curto e grosso, dá a ele o direito de perdoar penas individuais.

Nossa Constituição não inventou grande coisa. Assim como diversas outras, inspirou-se em princípios já expressos na lei maior de grandes democracias. O Artigo 84 de nossa carta atribui ao presidente da República o direito de conceder indulto e comutar penas (…). Data venia, discordo vigorosamente.

Bem no comecinho, logo no segundo artigo, nossa Constituição explicita que os Poderes da União são independentes e harmônicos. A atribuição dada ao presidente do Executivo de comutar pena de condenados pelo Judiciário manda pro espaço essa harmonia. Como é que é? Um condena e outro perdoa? É incongruente.

No Brasil, vamos mais longe que na França: assistimos a esse filme todos os anos. Todo Natal, repete-se o ritual da concessão de indulto a condenados. Se o intuito do legislador era instaurar a desarmonia entre Poderes, conseguiu o intento.

O juiz, baseado em estudo objetivo do processo, absolve o indivíduo ou o considera culpado e lhe impõe a pena. Caso o condenado queira contestar, a segunda e a terceira instância estão aí para isso. Após o trânsito em julgado, não deveria ser possível reabrir o processo, a menos que haja surgido fato novo, não conhecido à época do julgamento. De toda maneira, toda a movimentação deveria ocorrer no âmbito do Judiciário.

Constituição 4Nada mais frustrante para o poder Judiciário que assistir, impotente, à soltura de criminosos por uma canetada do presidente. Parece-me descabido que um só homem possa anular, num ato de pura vontade pessoal, o resultado de um processo que pode ter levado anos de trabalho e de estudo.

Foi assim que um certo José Genoino ‒ «herói do povo brasileiro» ‒ foi solto, dois anos atrás. Por decreto presidencial. No outro extremo de nossa proverbial desigualdade entre cidadãos, volta e meia surgem histórias tristes de inocentes que passaram décadas atrás das grades. Para esses, nunca terá havido indulto nem perdão.

O decreto de 2016, conhecido como indulto de Natal, já foi assinado pelo presidente semana passada. Essa incoerência embutida na Constituição não é a única. Está passando da hora de aposentar a atual carta magna e substitui-la por uma novinha em folha.

A dimensão humana da revolução

Myrthes Suplicy Vieira (*)

“Quando termina a revolução?”

É com essa pergunta que, no belíssimo filme “Danton – O Processo da Revolução” dirigido por Andrzej Wajda, em uma das cenas de maior tensão dramática da historiografia do cinema, Danton confronta Robespierre, na tentativa de induzi-lo a dar fim à perseguição dos dissidentes e interromper a grotesca sequência de decapitações ocorridas nos dias turbulentos da França pós-monarquia.

O questionamento, ainda que ingênuo na aparência, não tem caráter retórico. O que ele implicitamente conota é que, cedo ou tarde, toda revolução terá que se ver às voltas com um momento especialmente delicado de sua história: o de decidir pela manutenção ou flexibilização de sua pureza ideológica.

Revolution 2É curioso observar como, em suas etapas iniciais, toda revolução se assemelha ao florescimento de uma nova religião. A mobilização dos combatentes é embasada na promessa de surgimento de um mundo novo, onde as regras serão outras e onde a bem-aventurança será eterna. Um código doutrinário é estabelecido e dogmas são criados, em especial o da infalibilidade de seu líder máximo. Como caberá a ele zelar para que a revolução se perenize e não brotem dissidências internas, sua autoridade técnica e moral não pode jamais ser contestada. Qualquer tentativa de introduzir mudança para se adequar a novas demandas externas pode ser entendida como conspiração e, como tal, será imediatamente rechaçada.

Se, para a racionalidade fria e calculista de Robespierre, perseguição e morte de tantos potenciais revisionistas era preço aceitável, para o iluminista Danton era um contrassenso inaceitável continuar lutando pelos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade em meio a um banho de sangue permanente. Não há, portanto, como responder a seu questionamento fazendo uso de generalizações, argumentando teoricamente a respeito da dificuldade de fixação de prazos e limites ou alegando motivos nobres para dar continuidade às perseguições.

Nesse sentido, a pergunta não se limita a época específica, cultura, país ou liderança. Aplica-se igualmente a todo processo revolucionário, desde lutas tribais dos tempos da caverna, passando por conflitos medievais e guerras coloniais, até os mais significativos movimentos libertários do século 20, como a Revolução Russa, a guerra contra o nazifascismo, a Revolução Cubana, a Revolução Iraniana, as lutas para derrubada de ditaduras na África e na América Latina. Se pensarmos bem, concluiremos que, do ponto de vista lógico, a única resposta possível à questão de Danton é que uma revolução só termina quando outra, em franca oposição, eclode e a supera. Tese → antítese → síntese, como ensina a dialética.

Jean-Paul Marat e Charlotte Corday Crédito: Steve Breslow

Jean-Paul Marat e Charlotte Corday
Crédito: Steve Breslow

Assistindo ao julgamento final do impeachment à brasileira, a emoção que experimentei ao ouvir a pergunta pela primeira vez naquele filme voltou forte. Depois de longos meses de exasperação com o infindável embate que destemperou o ânimo dos brasileiros, eu sentia enfim estar preparada para encarar a ira verborrágica dos contendores sem qualquer forma de resistência intelectual ou emocional. Tornava-se claro para mim naquele instante que, travestida de suas implicações econômicas e financeiras, a pergunta estava sendo reeditada: Quando termina a revolução do lulopetismo?

Difícil responder neste momento em que os ânimos ainda estão acirrados e nem todas as emoções foram devidamente processadas. O espetáculo farsesco da decapitação de Dilma não parece poder ser equiparado ao término do sonho de uma sociedade de iguais. Não é só isso. O clima econômico caótico, a crise universal da democracia representativa e a sensação de estarmos mergulhados até o pescoço num oceano de dejetos éticos parecem indicar a necessidade de reformulação da pergunta. Talvez fosse mais sábio questionar: Quando termina a revolução dos costumes políticos?

Seja como for, o que emerge diante dos olhos de uma população desesperançada é um fato esmagadoramente óbvio: toda revolução tem uma face humana. Não são apenas as teses que são falhas ou incompletas. Não há como nenhum agrupamento ideológico proclamar a própria superioridade moral, nem defender que sua interpretação dos fatos históricos é a única legítima. Continuaremos a conviver ad æternum com todos os vícios inerentes à condição humana, como a hipocrisia, o apego ao poder, a desfaçatez, a miopia social, o partidarismo fundamentalista e o analfabetismo político de muitos dos comandados. Para cada Danton que se apresentar como salvador da pátria um Robespierre se erguerá tentando barrar seus avanços.

Hoje, em plena ressaca do ‘day after’, o delírio voltou a tomar conta de mim. Na tela de minha mente, as cenas do filme eram reencenadas num cenário tropical com os personagens da Revolução Francesa interpretados por atores políticos tupiniquins. Lá está o fanfarrão Danton/Lula, abraçado aos amigos numa mesa de bar, cabelo e roupas em desalinho, discursando como última esperança dos “sans-culotte” para recuperar a glória de seu ideário político-social. Na cena seguinte, a enlouquecida Charlotte Corday/Dilma tenta entregar a lista que preparou com o nome de todos aqueles a quem chama de conspiradores, golpistas e algozes. Seu comportamento errático não comove e não empresta credibilidade a suas palavras. Num último gesto desesperado, ela grita que é imprescindível extirpar o “pecado original” enquanto esfaqueia o corpo sarnento de Marat/Cunha ainda mergulhado na banheira.

Crédito: Art Puff Delphine

Crédito: Art Puff Delphine

Na sequência, num gabinete estreito do palácio, o impoluto e insensível Robespierre assume a chefia do governo afiançando que somente ele poderá capitanear com eficácia o processo de inclusão social e recuperação do prestígio nacional. Na cena final, o populacho em fúria invade praças e ruas exigindo a cabeça dos integrantes da elite “canaille”. Aqui e ali, pequenos grupos de desempregados entoam timidamente a cantiga-símbolo da resistência:

       “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia…
        Ainda pago pra ver esse dia nascer qual você não queriiaaa…”

A praça se esvazia, a fumaça das fogueiras se extingue. A quarta-feira de cinzas termina melancólica e todos voltam cabisbaixos para suas casas.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Impeachment e quotas

José Horta Manzano

Artigo para o Correio Braziliense

No momento em que escrevo, o julgamento da destituição da presidente ainda não terminou. Seria desajuizado, portanto, asseverar qual será o resultado. Manda a prudência ser paciente e esperar o veredicto oficial. Só então conheceremos o sabor do molho que regará as mazelas nacionais pelos próximos anos.

Com impeachment ou sem ele, problemas gigantescos ‒ acumulados, não tratados e amplificados nestes tresvairados anos ‒ terão de ser enfrentados. Não há como escapar. Não é possível empurrar o futuro cada ver mais pra diante. Um dia, ele acaba chegando, e as bombas que não tiverem sido desarmadas perigam rebentar em nossas mãos. Os pavios estão acesos.

Os senadores têm, neste momento, grande poder e imensa responsabilidade. A decisão que o colegiado tomar não eliminará, por magia, as adversidades que nos afligem, mas certamente definirá o modo como serão abordadas. A sabedoria popular diz que não se deve trocar o certo pelo duvidoso. No entanto, quando o certo ‒ falo dos fatos e gestos políticos destes últimos anos ‒ é tão calamitoso, mais vale apostar no duvidoso. Há sempre uma chance de a coisa pública deixar de ser tratada tão indecorosa e tão catastroficamente.

Cena da Idade Média by Pieter Bruegel (≈1525-1569), artista flamengo

Cena da Idade Média
by Pieter Bruegel (≈1525-1569), artista flamengo

Dado que ainda não atravessamos o túnel do impeachment, quero usar este espaço para tecer considerações sobre a política de quotas. Aprendemos na escola que o feudalismo era o sistema social vigente na Europa medieval. Os manuais ensinam também que essa arquitetura social começou a se extinguir meio milênio atrás e que a Revolução Francesa assestou-lhe o golpe final.

Assim mesmo, no Velho Continente, sobrevivem marcas de estratificação social. Nações do norte vivem de maneira mais igualitária, com diferenças sociais pouco acentuadas. À medida que se caminha para o sul da Europa, desigualdades sociais tornam-se mais e mais visíveis. Portugal e os países da orla mediterrânea estão a anos-luz do igualitarismo escandinavo. A sociedade brasileira descende, em linha direta, desse sistema desigual. Herdou uma estrutura hierárquica que, embora não diga seu nome, guarda traços evidentes de feudalismo latente.

Privilégio é o modus operandi. A palavra não desmerece a etimologia: privilégio é lei privada. O que é vedado à massa dos cidadãos comuns pode ser tolerado quando praticado por personagens do andar de cima. Nosso país foi fundado ‒ e funciona até hoje ‒ com base em regras díspares e desequilibradas. De saída, o sistema começou torto, com a partilha da nova terra em capitanias distribuídas entre os amigos do rei. Faz quinhentos anos que a essência é a mesma.

Garante-se tratamento especial a presidiários conforme o grau de estudos de cada um. Doutores, ainda que condenados por crime pesado, terão direito a cela e a tratamento carcerário diferente do que se dispensa ao populacho. Deputados, senadores e outros eleitos do povo, ainda que acusados de crimes repugnantes, escapam à justiça comum. Serão julgados em foro especial, não misturados à plebe. Pois essa hierarquia entre castas de cidadãos, que nos parece perfeitamente natural, é inconcebível em países mais adiantados.

Faz já algum tempo que, numa tentativa canhestra de diminuir desigualdades, surgiram sistemas ditos de quotas. É solução perniciosa, em que se pretende curar um mal provocando outro. Tenta-se combater estragos causados por privilégios ancestrais criando… novos privilégios. Pior que isso, quotas são às vezes baseadas na raça do cidadão, conceito pra lá de vago entre nós.

Operários, obra de 1933 by Tarsila do Amaral (1886-1973), artista paulista

Operários, obra de 1933
by Tarsila do Amaral (1886-1973), artista paulista

A princípio, considerou-se que a autodeclaração racial bastasse para separar cotistas dos demais. Com o passar dos anos, a imprecisão inerente à própria definição de raça abriu brecha para falsas declarações. Ainda outro dia, um cidadão houve por bem apresentar numerosos laudos assinados por dermatologistas para demonstrar que, pelo critério de coloração de pele, podia ser enquadrado em determinada quota racial. O Itamaraty já criou um mui oficial Comitê Gestor de Gênero e Raça. Estamos pisando terreno minado, que evoca períodos sombrios da História. Comitês encarregados de controlar a raça de cidadãos existiam na Alemanha nazista, de nefasta memória.

Mais vale garantir a todos os cidadãos um padrão elevado de Instrução Pública. Nosso sistema de quotas nada mais é que confissão de fracasso da Educação Nacional. Para banir nossos renitentes resquícios de feudalismo, ainda temos longo caminho a percorrer.

Visto de fora

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 6 fev° 2016

Os revolucionários franceses de 1789 viraram o país de pernas para o ar, guilhotinaram o rei e aboliram privilégios. Faz dois séculos que o povo daquele país procura alcançar patamar mais igualitário, de maior justiça social. No entanto, como se sabe, o uso do cachimbo faz a boca torta. O soberano foi-se mas deixou rastro: a pompa e o requinte permaneceram. Estão presentes até hoje, firmes e viçosos. Na falta do rei e da corte, o presidente e os eleitos da nação fazem as vezes.

Os vernizes, os esmaltes e as cornijas continuam nos palácios, fiéis, a cumprir a função para a qual foram concebidos: impressionar e, eventualmente, intimidar visitantes. A Assembleia Nacional francesa não foge à regra. Seu décor todo de ouro e veludo e seus ritos deliciosamente antiquados impressionam. Desde sempre, o recinto foi reservado para uso exclusivo do mundo político nacional ‒ nenhum estrangeiro foi convidado a participar.

by Eugène Delacroix (1798-1863), pintor francês

by Eugène Delacroix (1798-1863), pintor francês

Somente em 1993 é que a regra foi levemente afrouxada. Desde então, em casos excepcionais, a palavra tem sido cedida, para breve discurso, a uma que outra personalidade estrangeira. Assim mesmo, o acontecimento não deixou de ser raro ‒ neste quarto de século, somente 18 chefes de governo ou de Estado foram brindados com a deferência, menos de um por ano.

A seleção de celebridades é rigorosa. O britânico Tony Blair, o americano Bill Clinton, o alemão Gerhard Schröder, o chinês Hu Jintao e o rei da Espanha foram admitidos no seleto clube de medalhões estrangeiros que um dia discursaram em plenário. Em outubro de 2001, a honra foi estendida a Fernando Henrique Cardoso, então presidente do Brasil.

Assembleia Nacional francesa

Assembleia Nacional francesa

Não era coisa pouca. Implícito no convite, estava o reconhecimento do Brasil como país sério e promissor, o gigante que despertava. Aconteceu antes mesmo de o acrônimo Bric entrar na moda. Entre outros temas, o presidente brasileiro evocou as esperanças que se depositavam no Mercosul, criado havia não muito tempo.

Visto de fora, foi acontecimento pra lá de significativo. Expatriados, como eu, nos sentimos orgulhosos. Foi como se todos os brasileiros tivéssemos sido homenageados. O planeta, enfim, começava a dar-se conta de que havia mais Brasil além das praias, do fio dental, do futebol e do Carnaval.

A bem da verdade, reconheça-se que, a olhos estrangeiros, o entusiasmo com o novo Brasil continuou forte durante o governo de Luiz Inácio da Silva, pelo menos no primeiro mandato. A ascensão econômica de nosso país encobriu, para os que observavam de longe, mazelas persistentes e feridas não curadas. Visto à distância, o Brasil parecia estar transpondo o fosso que separa países adiantados dos demais.

by Florence Catrin, artista francesa

by Florence Catrin, artista francesa

A diplomacia brasileira, contudo, emitiu sinais estranhos. A aproximação carnal com vizinhos bolivarianos, os tapinhas nas costas do líder iraniano, o achegamento a brutais ditadores africanos, a abertura de embaixada na Coreia do Norte, a desastrada tentativa de intervenção no conflito médio-oriental deixaram perplexas muitas chancelarias. Ao observador externo, podem escapar detalhes de nossa política interna, mas atos e fatos diplomáticos são meticulosamente escrutados.

Conquanto arranhada pelos desaires de nossas relações exteriores, nossa imagem, bem ou mal, manteve saldo positivo. As manifestações populares de junho 2013, contudo, marcaram o fim do crédito. Não falo de crédito comercial, mas de crédito de confiança. Aqueles protestos, maciços e espontâneos, sinalaram a inversão da curva. Atônitos analistas estrangeiros logo entenderam que a mostra de desagrado popular não decorria de simples aumento no preço do transporte público. O mal era mais profundo.

Bexiga 1De lá para cá, a condescendência para com nosso país desinchou como bexiga furada. Ressabiados, os olhares se tornaram críticos e cautelosos. A débâcle da economia confirmou que o gigante tinha pés de argila. A sucessão de escabrosos escândalos de rapina dos cofres públicos, com seu cortejo de figurões encarcerados, deu o golpe de graça. O mundo entendeu que a figura do gigante emergente não correspondia à realidade. Era vidro e se quebrou, era pouco e se acabou.

É pena. Vai levar muito tempo para restaurar a bela imagem que havíamos projetado no exterior. E vai demorar mais ainda até que um presidente nosso seja de novo incensado na Assembleia francesa.

Tem nada, não. O clichê continua de pé. Para quem vê de longe, continuamos sendo o país abençoado por Deus, com praias, fio dental, futebol e Carnaval. Viva Rei Momo!

Paraciclos

José Horta Manzano

Muitas das mazelas do Brasil vêm da confusão entre o que é público e o que é privado. Essa mistura não é nova nem é exclusividade brasileira. A discussão é antiga e vem de longe.

Na Idade Média europeia, o senhor feudal tinha direitos absolutos sobre seu domínio. Tudo lhe pertencia: terras, águas, construções e… gentes. O bem público simplesmente não existia.

Bicicleta 4No século 18, o conceito perdurava. Embora a propriedade privada já começasse a ser reconhecida, o rei ainda era visto como virtual proprietário do país. Na França, a mudança foi brutal. Aconteceu durante a Revolução Francesa, com a abolição dos privilégios. Em outros países, a evolução foi mais suave.

No Brasil, a separação entre o que é de cada um e o que é de todos tem-se feito com lentidão e ainda está longe de ter sido assimilada por todos. Até hoje, boa parte dos cidadãos não se deu conta dos limites.

Bicicleta 5Um exemplo recente está no assalto a empresas públicas – falo do petrolão. Os assaltantes têm vaga noção de haver cometido um “erro”, mas não se compenetram de que meteram a mão no dinheiro do povo. Podem até, numa hipótese extrema, admitir que levaram a grana de uma empresa, sem se dar conta de que embolsaram, na verdade, dinheiro suado do contribuinte. O pior é que o contribuinte assaltado continua acreditando que os facínoras levaram dinheiro «da Petrobrás», sem perceber que o lesado foi ele mesmo.

Li, estes dias, que a prefeitura paulistana publicou manual destinado a instruir os cidadãos que desejarem instalar um paraciclos – neologismo saboroso que nomeia dispositivo onde se pode estacionar uma bicicleta. Que ninguém reclame: escapamos de um «stopbike». Uff.

A intenção ecológica seria louvável, não fosse o reforço que traz à confusão entre o que é de cada um e o que é de todos. Proprietários de imóvel ficam autorizados, desde que sigam algumas regras, a plantar o dispositivo na calçada, no passeio público.

Bicicleta 7Para quem vive em terras onde é nítido e rigoroso o limite entre o público e o privado, a prática paulistana é desnorteante. Com que então, todo cidadão fica autorizado a instalar no espaço público – chumbado em caráter permanente – um bem móvel que lhe pertence? A mim, deixa-me perplexo.

Bicicleta 6A nova regra alimenta e reforça um dos grandes vícios nacionais. O que é de cada um tem de ser cuidado por cada um. O que é de todos só pode ser cuidado pela autoridade pública. Cabe à prefeitura montar paraciclos, assim como lhe cabe instalar postes, pontos de ônibus, placas de sinalização, bancos de jardim, estátuas e todo o mobiliário público urbano.

Muitos reclamam – com razão – da atitude de cidadãos que se apoderam de ruas sem saída e as fecham, impedindo a entrada a concidadãos e privatizando, assim, o bem público. Pois a permissão dada a particulares para instalar paraciclos é passo na direção errada. Borra a nitidez da linha divisória entre o público e o privado.

O pão e o brioche

José Horta Manzano

Revolution 1«Ils n’ont pas de pain? Qu’ils mangent donc des brioches!» Não têm pão? Que comam brioches!

A frase maldosa, que provavelmente nunca foi pronunciada, é atribuída a Marie-Antoinette, esposa do rei de França Luís XVI.

A rainha, de origem austríaca, era odiada pelo povo francês, que a chamava, com desdém, “a estrangeira”. Tanto ela quanto o marido foram precipitados à guilhotina, na esteira da Revolução Francesa.

O fato é que, naqueles tempos de monarquia absolutista, os do andar de cima viviam numa bolha, desconectados do povo. A população servia para fornecer combatentes para repetidas guerras. Fora isso, cada um que se virasse como pudesse.

Guardadas as devidas proporções, os altos círculos políticos do Brasil atual lembram a França pré-revolucionária do século XVIII. Basta atualizar alguns conceitos. Quer ver? Troque-se monarquia absolutista por desvario político. E substitua-se o termo ‘combatentes’ por ‘eleitores’. Pronto. Vamos reescrever a frase.

Manif 2Nestes tempos de desvario político, os do andar de cima vivem numa bolha, desconectados do povo. A população serve para pagar impostos e para votar nos candidatos “certos”. Fora disso, cada um que se vire como puder.

A frase de Marie-Antoinette também tem de ser atualizada. Fica assim: “Eles não têm escola, nem segurança, nem saúde? Que se contentem com a bolsa família!”

A fúria que se levantava contra a rainha francesa dois séculos atrás corresponde hoje à antipatia que cresce no povo brasileiro contra a presidente da República.

Guilhotina passou de moda, mas o futuro de nossa Marie-Antoinette tupiniquim não se apresenta sereno.

A origem da receita

José Horta Manzano

Você sabia?

Quem vai ao médico, nos dias de hoje, não se dá conta de que a regulamentação da profissão ― em terras europeias e americanas ― é relativamente recente.

Da Idade Média até o século XIX, a arte de curar foi exercida por corporações disparates, tais como: homens de igreja, barbeiros, boticários, tira-dentes, curandeiros, charlatães, feiticeiras.

Prescription 2A Revolução Francesa, entre outros feitos, tornou a sociedade consciente de que certas práticas ancestrais reclamavam por normatização. O sistema métrico, por exemplo, é fruto daquela época. Até então, havia um rosário de unidades de medida ― de peso, de capacidade, de tamanho. Pés, polegadas, quintais, braças, arrobas variavam de uma região a outra.

A Revolução, assim como normalizou as unidades de medida, apontou para a necessidade de sistematizar outros atos e procedimentos que cada um costumava, até então, executar a seu modo. A regulamentação de certos ofícios começou naquela época.

A valorização das profissões da área de saúde ― medicina, cirurgia, farmácia ― gerou, como corolário inevitável, o rebaixamento de curandeiros e feiticeiras. Barbeiros passaram a dedicar-se unicamente à pilosidade de seus clientes, deixando sangrias e extrações dentárias para profissionais habilitados.

Olho de Horus

Olho de Horus

Embora já fosse adotada esporadicamente desde o século XVII, ganhou força aquela marca de que uma receita tinha sido prescrita por um profissional. Tratava-se de um R barrado ― este aqui: .

Está em uso até nossos dias. É muito provável, distinto leitor, que o médico que cuida de sua saúde tenha guardado o que lhe ensinaram na escola e continue a marcar suas receitas com o símbolo distintivo da corporação. Preste atenção da próxima vez.

De onde vem essa, digamos assim, logomarca? Pois parece que a origem é incrivelmente longínqua. Dizem que as raízes descem até o Egito antigo. O R barrado seria a transcrição, se assim podemos nos exprimir, do hieroglifo que simbolizava o olho esquerdo de Horus, um dos deuses da mitologia egípcia.

Olho de Horus

Olho de Horus

Por que o olho esquerdo? Ih, é uma história complicada, com briga entre deuses, assassinato, esquartejamento, muito sangue. Numa luta entre Seth e Horus, o olho deste último teria sido arrancado e picado em 64 pedaços. Toth, o deus da ciência e da medicina, foi quem conseguiu recompor o despedaçado olho de Horus.

Seja como for, é surpreendente que milhares de médicos ao redor do planeta encabecem suas prescrições, talvez sem o saber, com símbolo forjado milênios atrás.

La culotte

bra01393José Horta Manzano

A culotte, peça do vestuário masculino já varrida pelo tempo, era uma espécie de calça curta de tecido de valor, um calção que descia até o joelho. Daí pra baixo, a vestimenta era completada por meias.

Até a Revolução Francesa e a queda das monarquias absolutistas que veio em seguida, a culotte era apanágio de gente do andar de cima ― nobres, militares e amigos do rei. Os homens do povão se vestiam com calção inteiriço, largão, de pano grosseiro, verdadeiro ancestral do pijama atual. Eram os sans-culotte, os sem-culotte.

A culotte saiu de moda, mas o termo permaneceu e foi, digamos assim, reciclado. Hoje é usado para designar roupa íntima feminina. Pode também servir para dar nome a calças bufantes ― daquelas que os gaúchos chamariam de bombachas. Usa-se ainda essa palavra para nomear calça de montar a cavalo, calção de golfe.

Numerosas expressões familiares ou irônicas fazem uso da palavra. «Porter la culotte» ― usar culotte ― se diz de mulher que manda no marido. Em linguagem futebolística, se costuma dizer, de um jogador que sofre marcação cerrada, que ele está sendo «marqué à la culotte» ― marcado na culotte.

Culotte 1Sob o título «Neymar, marqué à la culotte», o site Courrier International (do grupo parisiense Le Monde), comentou a última façanha do jogador Neymar. Explicou a seus leitores que o futebolista, em pleno jogo, tinha arregaçado várias vezes seu calção para fazer propaganda de uma determinada marca de cuecas. O título do artigo é frase de duplo sentido, arte na qual os franceses são afiados.

Para que conste, informo que a palavra culotte é derivada de cul, a extremidade inferior do tubo digestivo.

Surpreso? Ora, distinto leitor, que não seja por isso. Mesmo sem nos dar conta, também nós usamos frequentemente derivados semelhantes. Senão vejamos: cueca, cueiro, culatra, acuar, recuar. Todas elas fazem alusão ao referido orifício.

Rodízio eleitoreiro

José Horta Manzano

Desde que veículos automóveis proliferaram, as grandes aglomerações passaram a sofrer forte poluição atmosférica. Quando chove ou venta, o problema diminui. Já quando fica aquela pasmaceira, sem chuva nem vento, as partículas finas não se dispersam. Respirar essa sopa química é fonte de males diversos.

Cada metrópole tem lidado com o problema a seu modo. Há as que não fazem nada ― a maioria. Deixam como está para ver no que dá.

Algumas adotam sistema permanente de rodízio de veículos, como é o caso da cidade de São Paulo. Com isso, as autoridades conseguem retirar da circulação 20% da frota. Não é muito, mas sempre ajuda.

Estocolmo: pedágio urbano

Estocolmo: pedágio urbano

Outras, como Londres e Estocolmo, optaram pelo pedágio urbano. É medida mais vigorosa. Transpor os limites estabelecidos custa caro e faz que automobilistas pensem duas vezes antes de fazê-lo.

Paris não impõe, em princípio, nenhuma medida destinada a refrear o volume de tráfego. A abundante oferta de ônibus e de metrô, aliada à raridade de vagas de estacionamento, se encarrega de convencer a população a utilizar transporte público.

No entanto, depois de quase duas semanas sem chuva e sem vento, o ar parisiense ficou estes dias saturado de porcariada. Os habitantes, especialmente os mais frágeis ― idosos e crianças pequenas, começaram a apresentar problemas respiratórios.

O nó da questão é que, na França também, este é ano eleitoral. Cada um dos mais de 36 mil municípios do país deverá escolher prefeito. Medidas que atrapalham o tráfego são, por natureza, impopulares. Mas… com eleição ou não, cairia muito mal se o governo mostrasse despreocupação com a saúde do povo. Que fazer?

Resolveram cortar a maçã ao meio ― nem muito pra lá, nem muito pra cá. Esperaram até que os serviços de meteorologia predissessem o fim da calmaria atmosférica. Quando, enfim, vento e chuva estavam para chegar, o primeiro-ministro decidiu instaurar um rodízio pra lá de restritivo.

Paris: rodízio urbano Crédito: François Guillot, AFP

Paris: rodízio urbano
Crédito: François Guillot, AFP

O revezamento, baseado no algarismo final de cada placa, exclui da circulação metade da frota. Em dia par, circulam aqueles cuja placa tem número par. Em dia ímpar, vice-versa.

O sistema começou na segunda-feira, 17 de março, e se aplicou ao município de Paris e aos municípios vizinhos. Os congestionamentos habituais diminuíram 60%, um espetáculo! Em compensação, o descontentamento dos que não puderam sair de casa quase gerou uma nova Revolução Francesa.

A experiência durou apenas um dia. Já foi suspensa. Terá servido para acalmar alguns e para enervar outros. Não se pode agradar a gregos e a troianos. Será que a população gostou? Daqui a algumas semanas, as urnas vão tirar as dúvidas.

Um vice-ministro, por favor!

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Sigismeno, que ― apesar de suas limitações ― se esforça por aprender, entendeu para que serve um vice. Vice-presidente, vice-prefeito, vice-governador, essas coisas.

Meu amigo não está totalmente de acordo com esse instituto. Acha que podia ser importante no século XIX, quando a ausência do titular por motivo de viagem, por exemplo, podia se estender por meses. Na falta de telefone, rádio, satélite, fax, era importante que a autoridade do figurão ausente fosse incorporada por uma pessoa.

Já nos dias de hoje, Sigismeno acha que não faz mais sentido manter essa prática empoeirada. Um vice funciona alguns dias por ano, mas é remunerado como se trabalhasse em tempo integral. Tem direito a mordomias e, conforme o caso, goza de seu ócio num palácio sustentado por nosso dinheiro. Meu amigo acha que essa história de viver em palácio é coisa do «ancien régime», realidade que já foi ― ou já deveria ter sido ― varrida desde os tempos da Revolução Francesa.

O presidente sem vice

O presidente sem vice

Estes dias, Sigismeno ficou sabendo que um dos condenados do mensalão, um daqueles cujo destino para o xadrez já está irremediavelmente traçado, não pôde ainda ser preso em razão das férias do presidente do STF.

Meu amigo não entendeu bem a situação. Como é que é? Com que então, o vilarejo de Santo Epaminondas do Brejo tem vice-prefeito para substituir o titular quando se ausenta e… o STF não tem? A mais alta instância do Poder Judiciário nacional depende da presença física de uma só pessoa?

Sigismeno cogitou. E constatou que delegados de polícia não precisam de provas nem de sentença transitada em julgado para trancafiar suspeitos atrás das grades. Ao mesmo tempo, um indivíduo condenado definitivamente pela corte suprema não pode ser preso porque um figurão saiu de férias. Pode?

Não, não pode. Como de costume, tive de concordar com o Sigismeno.

Grande jogada

José Horta Manzano

A partir do século XVII, os habitantes de grandes países começaram a se dar conta de que não era normal que uma pessoa ou um pequeno grupo desse as cartas e governasse sozinho. Foi assim na Grã-Bretanha de Cromwell, na França da Revolução, nas colônias da Nova Inglaterra. Aqueles povos se consideravam já maduros para dar um basta à oligarquia. Regimes absolutistas ― com rei sol ou sem ele ― já não combinavam mais com os novos tempos.

Boca de urna 1No Brasil, demorou um pouco. Durante o período imperial, o monarca detinha o Poder Moderador, que, na prática, lhe conferia atributos dignos de um soberano absolutista. Foi preciso esperar até 1889, quando um golpe de Estado derrubou o regime e instaurou a República. A partir de então, nosso país disse adeus, pelo menos em teoria, a governantes discricionários.

Tivemos recaídas. Com golpes em 1930 e em 1937, Getúlio Vargas fez retroceder o Brasil a um regime fechado, no qual uma pequena casta voltava a deter o poder. A liberalização de 1945 durou pouco. Menos de vinte anos depois, as rédeas do País eram entregues a um grupo de militares de alta patente. Novo retrocesso. Finalmente, a democracia voltou em 1985, abrindo para todos os cidadãos a possibilidade teórica de ter acesso a postos de mando.

Por um erro ― proposital? ―, a Constituição de 1988 dava ao chefe do Executivo o poder de editar medidas provisórias. A intenção do legislador há de ter sido nobre: visava a evitar a paralisia do governo. A medida provisória deveria ser reservada para casos de extrema urgência, quando não se pudesse aguardar um voto do parlamento. Deveria servir para prevenir casos como a queda de braço a que estamos assistindo estes dias entre o presidente dos EUA e seu Congresso.

Boca de urna 3Mas, sabemos todos, a carne é fraca. Com uma arma tão poderosa na ponta da caneta, nenhum presidente se privou de lançar mão de MPs intempestivas e mesmo de abusar delas. Fizeram isso, com frequência, em casos não justificados por urgência. Estes últimos tempos, o abuso de MPs tem crescido a ponto de se tornar flagrante, escancarado, indecente. Vê-se que o Executivo continua governando um povo anestesiado. Um novo golpe sem armas está sendo assestado contra a democracia.

Um editorial do Estadão de 15 de outubro nos informa que a MP 615, editada por dona Dilma em maio passado, foi aprovada pelo Senado. A nova lei é verdadeira colcha de retalhos. Subvenciona produtores de cana, autoriza agentes penitenciários a portar arma em horário de folga, alarga prazo de renegociação de dívidas fiscais, regulariza terras ocupadas por templos no DF.

Entre esses variegados balangandãs, um sobressai. A atribuição de licença para motoristas de táxi deixa de ser concessão sujeita a licitação e passa a ser hereditária (sic). Como as Capitanias, lembram-se das aulas de História? Como os cartórios. A partir de agora, filho de taxista, taxistinha será. Por direito adquirido. Não é a prova cabal de que o Brasil está enfim se tornando um país civilizado? O Estadão explica o absurdo da situação tim-tim por tim-tim. Não vale a pena repetir o arrazoado aqui.

Em meu artigo A bolsa eleição, publicado pelo Correio Braziliense de 7 de setembro, denunciei a intenção que se oculta por detrás da importação maciça de médicos cubanos. Vejo em cada um daqueles profissionais um cabo eleitoral pronto a influenciar os mais ingênuos de seus pacientes a apoiar, com seu voto, a oligarquia reinante no Planalto.

Boca de urna 2Se analisarmos sob esse aspecto a concessão de licença hereditária a todos os taxistas, entenderemos que o raciocínio é o mesmo. Motoristas de táxi estão em contacto com dezenas de pessoas a cada dia. Muitas vezes, uma conversa amistosa se estabelece entre o profissional e seu passageiro. Se todos os taxistas do País ― que devem ser muitos milhares ― agirem como cabos eleitorais e derem uma forcinha ao governo, a aristocracia que nos governa estará mais próxima do sonho de se perpetuar no comando.

Um taxista que recebeu, de mão beijada, um patrimônio transmissível a seus herdeiros há de estar muito satisfeito com o inesperado presente. Não precisa nem doutriná-lo para elogiar o governo ― ele fará isso espontaneamente.

Grande jogada, não?

Os limites da igualdade

José Horta Manzano

Antes da Revolução Francesa, a estratificação da sociedade era rígida. O roteiro de cada um já era conhecido desde o nascimento. Filho de ferreiro se tornaria ferreiro. Filho de príncipe já nascia príncipe. Filho de agricultor seria necessariamente agricultor. O elevador social ainda não havia sido inventado.

Filho de peixe...

Filho de peixe…

Os acontecimentos destes últimos 200 anos aceleraram o ritmo de transformação da sociedade. Embora enguice às vezes, o elevador da ascensão social já existe e costuma funcionar. Há que saber manejá-lo.

Substituído pela indústria, o ofício de ferreiro praticamente desapareceu. Para usar a mesma metáfora, direi que filho de metalúrgico já não nasce predestinado a seguir a profissão do pai. Pode até fazer sucesso no ramo de telecomunicações, por exemplo. (Tivemos, aliás, um exemplo. De notoriedade nacional.) Da mesma maneira, nada impede que um filho de agricultor possa vir a ser doutor.

Estes últimos anos, a busca frenética da igualdade tem levado muita gente a forçar a mão. Certas palavras e expressões ― usadas no dia a dia havia séculos ― foram banidas. Cego, surdo, mudo, preto, aleijado, manco, mulato, velho & companhia são palavras a evitar. A etiqueta hoje manda substituí-las por um equivalente genérico. Mais complicado, um circunlóquio também serve. Seja.

Mas a eliminação de toda menção àquilo que foge à norma não elimina aquilo que foge à norma. Em outros termos: não basta silenciar sobre uma realidade para fazer que ela deixe de existir. Todo agrupamento humano é um conjunto harmonioso de seres diferentes. Por mais que me digam que estou na melhor idade, na terceira idade, na feliz idade ― nada disso me fará rejuvenescer.

Ser mais idoso que a média significa apenas que nasci antes, assim como tantos outros nasceram antes de mim e tantos outros nascerão depois de todos nós. Não deveria ser motivo de vergonha nem de orgulho. Não é qualidade a ostentar nem defeito a esconder. Não há palavra melhor para definir um velho que esta: velho.

O bom-senso indica que assim deveria ser com todas as outras minorias. Infelizmente, não é o que acontece. E é bom não transgredir, porque pode até dar processo. O brasileiro, grande fã de novelas, adora uma intrigazinha. Qualquer picuinha pode terminar num tribunal. Todo cuidado é pouco.

A Constituição de países civilizados costuma dizer que todos os cidadãos são iguais em direito. Em princípio, é frase vazia, que não funciona na prática. Mas continua lá. E, vez por outra, gera efeitos absurdos.

Semana passada, as autoridades do Estado americano de Iowa determinaram que, em nome da igualdade entre cidadãos, os cegos ― ou não-videntes, se preferirem ― estão autorizados a portar armas. O jornal Des Moines Register noticiou. Não estamos falando aqui de pessoas com leve disfunção visual. O direito se estende a indivíduos que não enxergam absolutamente nada.

... peixinho há de ser

… peixinho há de ser

Para mim, não faz sentido. Até para aplicar nobres princípios, como a igualdade de direitos, não se pode fugir ao bom-senso. Se não, chega-se a situações esdrúxulas como o direito de voto que o Brasil concedeu a seus cidadãos analfabetos. A alfabetização do povo é dever do Estado. Que cumpra primeiro seu dever, oferecendo instrução a todos, depois conversamos. Adolescentes e presidiários não têm o direito de votar. Por que analfabetos o teriam?

Há limite para tudo. Permitir a não-videntes portar uma arma de fogo é tão incongruente como seria conceder-lhes uma carteira de motorista.

O 13 de maio às avessas

José Horta Manzano

Sob forte pressão das potências da época, o Brasil foi praticamente forçado a abolir a escravidão. O século das luzes, os anos 1700, já havia despertado no mundo europeu uma nova reflexão sobre o assunto.

O fato de um indivíduo ser automaticamente condenado a uma vida de escravidão unicamente por pertencer a determinada raça começou a incomodar. O que antes parecia fazer parte da ordem natural das coisas passou a ser questionado.

A Revolução Francesa acelerou a reflexão. «Se, depois de lutar tanto, conseguimos nos desvencilhar de nossos senhores, não faz sentido mantermos outros estratos de população sob regime forçado de trabalho» ― foi o que pensaram as mentes mais iluminadas.

Um afrouxamento gradual do sistema escravagista teve lugar a partir do início do século XIX. A Inglaterra em 1838 e a França em 1848 extinguiram definitivamente a estrutura escravocrata. Foi abolida a captura de africanos, assim como seu uso como escravos. Terminada a Guerra de Secessão, a escravidão foi extinta também nos Estados Unidos em 1865.

Estetoscópio

Estetoscópio

O Brasil demorou um pouquinho mais. No entanto, a abolição da importação de novos escravos, decretada em 1850 ― associada à Lei do Ventre Livre, em 1871 e à Lei do Sexagenário, em 1885 ― já haviam decretado de facto o fim do sistema no País. A lei de 13 de maio de 1888 apenas apressou e oficializou uma situação à qual o Brasil já se encaminhava inexoravelmente.

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Mas o homem é incorrigível. Você expulsa o fantasma pela porta, ele volta pela janela. Volta e meia, descobre-se que algum poderoso anda explorando um grupo de gente em situação de fragilidade, num esquema de semiescravidão. Situações assim são frequentemente flagradas em regiões recuadas do território. Mas também em grandes cidades, principalmente em São Paulo, desbaratam-se frequentemente oficinas clandestinas que exploram o trabalho de bolivianos, peruanos, chineses, em situação análoga à escravatura.

A cada vez, a imprensa denuncia, a tevê faz eco, liberam-se os cativos. Quanto aos culpados, bem, sacumé, nossa Justiça é atulhada de chicanas, para usar palavra da moda. O processo, quando há, arrasta-se por tanto tempo que o crime periga prescrever. Mas essa é uma outra história, não é o assunto do dia.Interligne 18f

O assunto do dia é uma notícia assustadora em cuja veracidade eu não acreditaria, não tivesse ela sido publicada em vários jornais: o Brasil reintroduz a escravidão.

Já não se procede mais como 150 anos atrás. Afinal, o mundo progrediu. Já não se veem mais empreendedores independentes trabalhando em sistema vertical, tipo serviço completo, incluindo a colheita da mercadoria humana na origem, o transporte até nossos portos e a comercialização de indivíduos em leilão público.

Hoje nos limitamos a ser cúmplices de um moderno trato de escravos, versão 2.0, coisa fina. Nossas mãos ficam limpas, o trabalho sujo é deixado a cargo de outros. Fechamos um olho para a realidade e fingimos, assim, que ela não existe.

O mais inquietante nessa moderna variante do escravagismo é a ação governamental direta. No século XIX, o governo se limitava a dar seu beneplácito, enquanto o trabalho grosso era executado por empresários pouco humanitários, que se encarregavam de trazer o negros e de comercializá-los. As autoridades se contentavam com os frutos da operação, que vinham sob forma de impostos e de votos dos fazendeiros satisfeitos.

Na escravidão atual, o governo federal é conceptor, executante e beneficiário da operação. Os frutos continuam a ser colhidos sob forma de impostos e de votos, exatamente como no passado. Uma jogada de mestre!

Não sabem do que estou falando? Cáspite! Da importação de médicos cubanos. Não sou médico, nem beneficiário da bolsa família. Tampouco vivo em São Nicodemo do Brejo. Não recorro ao SUS. Portanto, prefiro não entrar em considerações gerais sobre a conveniência ou não de se importarem médicos. Eles, que são brancos, que se entendam. Prefiro deixar essa discussão aos interessados diretos.

Mas não posso deixar passar em branco uma evidência: o povo brasileiro ― através de seus representantes democraticamente eleitos ― está patrocinando uma moderna estrutura de semiescravidão. Somos cúmplices da abominável chantagem que a gerontocracia de Havana está impondo aos jovens médicos cubanos.

Médico

Médico

Com o desaparecimento da antiga União Soviética, Cuba perdeu seu padrinho. Desde então, a miséria da população, a falta de perspectivas, a desesperança revelam a falência do regime. A ilha vive de expedientes. Os turistas trazem alguma migalha, os cubanos do exterior ajudam com mais um pouco, o regime bolivariano garante o fornecimento de petróleo. E assim, os infelizes vão levando adiante. Fazem o que podem.

Exportar revolução, coisa que se fazia muito lá pelos anos 70, saiu de moda. Para aliviar o sufoco financeiro, o regime dos Castros imaginou um estratagema: exportar profissionais da área médica. Como se pode facilmente imaginar, médicos e enfermeiros são bem-vindos em qualquer lugar do mundo.

Faltava encontrar um meio de garantir que os modernos escravos entregassem o soldo aos mandachuvas de Havana, exatamente como a prostituta faz com seu cafetão. Não foi difícil. O acordo ― aceito pelo Brasil ― estipula que os salários não serão pagos diretamente ao profissional, mas ao governo cubano. Que, por sua vez, guardará o que julgar conveniente e retrocederá ao médico a quantia que bem entender.

Para garantir que não haverá fugas nem deserções, os infelizes profissionais são proibidos de trazer consigo a família. Mulher e filhos, tomados como reféns, permanecem na ilha. Para fechar o cerco, o Brasil se comprometeu a não acolher pedido de asilo de nenhum médico cubano. Parece intriga da oposição, futrica de vizinho maldoso, piada de salão, mas é a pura verdade. A confissão saiu, com ar displicente, da boca do próprio advogado-geral da União.

Socialismo o muerte

Socialismo o muerte!

Condenados por assassinato, gente com sangue nas mãos, é acolhida de braços abertos. Aconteceu, não faz muito tempo, com um foragido da justiça italiana. Quanto a médicos que só perigam ter nas mãos o sangue de brasileiros cuja vida estiverem tentando salvar, esses não terão direito a nenhum asilo. Que venham, socorram nossos deserdados, e em seguida voltem rapidinho para o inferno de onde saíram. Passar bem!

E pensar que a razão de ser da revolução do socialismo o muerte foi exatamente eliminar a exploração do homem pelo homem!

Pior ainda é pensar que as autoridades de nosso País se acumpliciam, em nosso nome, com essa maquinação. Dá muita vergonha e muita raiva.

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Observação
Um recorte deste artigo de Flávia Marreiro, da Folha de São Paulo, deveria ser entregue a cada médico cubano que pisasse solo brasileiro.

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Um povo cordial

José Horta Manzano

Tempos houve em que as notícias levavam semanas ou meses para chegar a regiões recuadas. Dizem que, em meados de 1890, em certos cafundós brasileiros situados pra lá de onde o vento faz a curva, ninguém estava ainda a par de que um golpe de estado havia rompido a ordem legal e imposto um novo regime. Achavam todos que o imperador ainda estivesse no trono.

Depois veio o telégrafo sem fio. Depois veio o telefone. Depois veio o rádio. Depois veio a televisão. E por fim chegou a internet ― por enquanto, a última palavra em matéria de modernidade. E tudo mudou. Notícias agora viajam à velocidade da luz. Não se consegue mais dar um espirro sem que, de Nova York a Pequim, todos fiquem sabendo. Será mesmo?

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Parece que nem sempre é assim, a julgar pelo que lhes vou relatar agora. A notícia é de arrepiar. Daquelas que não acontecem mais desde a Revolução Francesa. É o que imaginamos, pelo menos.

Para quem não ficou sabendo até agora, aconteceu dia 30 de junho passado, na localidade de Centro do Meio, município de Pio XII, Estado do Maranhão. Exatamente no domingo em que se jogaria, logo mais à noite, a partida final da copinha. As cenas são de uma barbárie inconcebível. Melhor que eu, o despacho da Folha de São Paulo dá os sórdidos detalhes. Conselho a almas sensíveis: abstenham-se de ler. Aqui.

Os crimes ocorreram em 30 de junho. Justiça seja feita ao site G1 (Globo), que deu a notícia no dia seguinte. Foi o único. Três dias depois, a horripilante informação começou a pingar aqui e ali, em sites de esporte, blogues, um jornal português, alguma gazeta interiorana. Da mídia prestigiosa, apenas a Folha de São Paulo deu a notícia, já no dia 4 de julho.

Decapitação

Decapitação

Foi preciso esperar até o dia seguinte, 5 de julho, para encontrar no Estadão uma nota de 5 linhas sobre o caso. Somente a partir daí a notícia espalhou-se pelo mundo. Está chegando por aqui estes dias.

Perguntas ficam no ar sobre o porquê dessa demora. É intrigante também esse véu de pudor com que os meios de comunicação brasileiros minimizaram ou simplesmente ocultaram a cena digna de tempos medievais.

De onde terá vindo a decisão de pôr panos quentes? Autocensura ou ordens superiores? Receio de que a realidade violenta do Brasil arranhe a imagem idílica do brasileiro cordial? Ignorância ninguém poderá alegar, visto que o G1, um site importante, já publicou a ocorrência nas horas que se seguiram.

Acho que não saberemos nunca. Talvez politólogos ou sociólogos possam explicar.

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Para os curiosos, aqui estão alguns sites que deram a notícia escabrosa do duplo assassinato:

1° de julho ― G1 (Globo)

2 de julho ― nada

3 de julho ― nada

4 de julho ― Esportes Terra

4 de julho ― Record (site esportivo português)

5 de julho ― Gazeta de Alagoas

5 de julho ― Estadão

6 de julho ― 20 minutes (tabloide suíço)

7 de julho ― Le Parisien (jornal francês)

8 de julho ― Gentside (site esportivo francês)

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No tempo do telefone a manivela, as notícias viajavam mais depressa.

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Uma reflexão para o 13 de maio

José Horta Manzano

Os primeiros europeus a desembarcarem na ilha Hispaniola estavam a serviço da coroa espanhola. Cristóvão Colombo em pessoa pisou aquelas praias em 1492. Aventureiros logo apareceram à cata de metais preciosos. Encontraram ouro na parte oriental da ilha.

Como no restante das terras americanas, também em Hispaniola grande parte dos indígenas sucumbiu às doenças trazidas pelos estrangeiros. Os poucos que escaparam mostraram-se inaptos ao trabalho servil e preferiram refugiar-se nas zonas montanhosas. Para explorar suas minas, os espanhois recorreram à mão de obra africana, importada em condições de escravidão.

A parte ocidental da ilha, desprovida de riqueza mineral, foi abandonada. Acabou colonizada por franceses, que lá criaram grandes plantações de tabaco e de cana de açúcar. Como os espanhois, também eles se valeram de escravos trazidos da África.

No fim do séc. XVIII, a Revolução Francesa inaugurou um período conturbado. Na confusão daqueles anos, a parte oeste da ilha, depois de muitas peripécias, conseguiu expulsar os cultivadores franceses e declarar sua independência em 1804. Era o nascimento do Haiti, primeiro país negro independente.

Nenhuma potência colonial europeia apreciou. Muito menos a França, que levou mais de 20 anos para reconhecer a perda da antiga colônia e só o fez com uma condição: a de que o novo país pagasse uma indenização de 90 milhões de francos à antiga metrópole. O dinheiro era destinado a ressarcir os plantadores que haviam perdido suas terras. Haiti pagou.

Crédito: Gonzalo Fuentes, Reuters

Crédito: Gonzalo Fuentes, Reuters

Dois séculos se passaram. Alguns anos atrás, o presidente Chirac decidiu designar o 10 de maio como dia comemorativo da abolição da escravidão.

Haiti, como país independente, nunca deu certo. Desde a partida dos colonos, ditaduras, golpes de estado, catástrofes naturais se abateram sobre o país, numa série ininterrupta de infelicidades.

No 10 de maio deste ano, uma ong francesa chamada Cran (Conselho Representativo das Associações Negras) prestou queixa contra a Caixa de Depósitos, estabelecimento bancário estatal francês equivalente a nossa Caixa Econômica. Acusam o banco ― que é um dos braços financeiros do governo francês ― de cumplicidade de crime contra a humanidade.

Referem-se aos milhões que o Haiti pagou para conseguir ter sua independência reconhecida. Segundo o Cran, o montante não foi inteiramente redistribuído aos plantadores, tendo sobrado um saldo que a Caixa embolsou. Calculam que os 90 milhões da época equivalem a 21 bilhões de dólares atuais, montante considerável.

O próprio presidente Hollande já declarou que a queixa não será levada em consideração. Não entendi bem o objetivo real da iniciativa, mas qualquer um percebe que ela não tem a menor chance de prosperar. É mais uma daquelas ideias despropositadas que dão a seus autores 5 minutos de exposição midiática, nada mais.

Concordo que se possa, em parte, atribuir o atraso do pequeno país caribiano ao montante exorbitante pago à antiga metrópole. No entanto, em vez de uma queixa de crime contra a humanidade, melhor seria se pedissem que o governo francês lhes desse uma mão para melhorar a Instrução Pública haitiana.