Binacionais na política

José Horta Manzano

Os imigrantes de um século atrás deixavam a pátria sem esperança de voltar. Quem carregava mulher, filhos, mala e cuia botava uma pedra em cima do país de origem. Passados alguns anos na nova terra, a família acabava adquirindo a cidadania e perdendo a nacionalidade originária. Virava-se a página e não se falava mais no assunto.

Nas últimas décadas, o panorama mudou. Com a facilidade de transporte e de comunicações, o mundo ficou menor. A noção de nacionalidade tornou-se menos nítida. No Brasil, a crise econômica política e social que se arrasta há trinta anos fez que milhões de descendentes de italianos, espanhóis, portugueses se abalassem para reativar a cidadania originária. Como resultado, porção crescente de brasileiros detém dupla cidadania.

Evidentemente, imigração não é exclusividade brasileira. As mesmas comodidades de transporte e de informação estão à disposição do resto do mundo. Também no interior da própria Europa, o movimento de populações é intenso. Uns mais, outros menos, todos os países do continente recebem imigrantes. Às vezes, são vizinhos próximos; em outros casos, vêm de horizontes mais longínquos, como os ucranianos que se estabelecem em Portugal, por exemplo.

Esse incremento de transumância faz aumentar o número de indivíduos com dupla nacionalidade. Enquanto se limitam a exercer atividades correntes ‒ no comércio, na indústria, nos serviços ‒, o fato de pertencer a duas nações não atrapalha. O problema surge quando algum deles decide lançar-se na política.

O caso suíço
Como sabem meus distintos leitores, o Executivo suíço não é representado por uma única pessoa, como na maioria dos países. O poder não é chefiado por um só indivíduo (presidente ou primeiro-ministro), mas por um colegiado de sete membros. As decisões são tomadas pelos sete sábios a portas fechadas e, em seguida, anunciadas ao público sem revelar qual foi o “voto” de cada um.

Mês passado, na sequência da aposentadoria de um dos sete membros do colegiado, novo integrante teve de ser escolhido pelo parlamento. Três candidatos se apresentaram, dois dos quais binacionais. Como a lei é muda nesse particular, cada um se posicionou conforme a própria consciência. Um dos candidatos, julgando que não ficava bem que um membro do Executivo fosse «meio» estrangeiro, decidiu renunciar à nacionalidade forasteira. Quanto ao outro, não vendo nenhum empecilho, manteve a dupla cidadania.

No Brasil, certos cargos são privativos de brasileiros natos (presidente e vice-presidente, presidente da Câmara, presidente do Senado, ministro do STF entre outros). A lei silencia quanto à binacionalidade. É que, à época em que a Constituição foi outorgada, os casos eram relativamente raros. Qualquer dia, o Artigo n°12 da lei maior terá de ser adaptado aos novos tempos. O legislador decidirá como lhe parecer, o importante é que fique claro.

Nota
Embora pouco se tenha noticiado, o caso já se produziu no Brasil. Doutor Eduardo Cosentino da Cunha, que já presidiu a Câmara Federal (e que hoje goza merecido descanso atrás das grades) tem dupla cidadania ítalo-brasileira. Dado que a lei não prevê essa eventualidade, a binacionalidade de doutor Cunha não o impediu de exercer o cargo. O moço caiu por outras razões.

Registro de nascimento

José Horta Manzano

Você sabia?

Tive uma amiga que nasceu numa cidade de pouco prestígio ‒ aquele tipo de cidade cujo nome provoca um sorrizinho malandro no interlocutor. Para evitar que a filha carregasse nos documentos uma origem incômoda, o pai decidiu registrá-la como nascida na capital do estado. Dava mais status e ficava bem mais chique. Naquele tempo, em que muitos partos ocorriam em casa, esse tipo de burla era relativamente simples.

Ontem, o Diário Oficial da União publicou lei sancionada na véspera pelo presidente da República. O novo preceito, que altera aspectos menores do registro civil, contém novo dispositivo pra lá de estranho. Um dos parágrafos do Artigo 54 reza que «a naturalidade poderá ser do município em que ocorreu o nascimento ou do município de residência da mãe do registrando na data do nascimento (…)».

É estonteante. Se algum leitor souber a razão dessa bizarrice, ficarei grato se me contar. Quanto a mim, não atino com a motivação do legislador. Em primeiro lugar, convenhamos, a naturalidade (o município em que se nasce) tem pouca importância. Em segundo lugar ‒ e é aí que a engrenagem enrosca ‒ a nova disposição legal colide com o Artigo 299 do Código Penal, que pune com reclusão de até 5 anos toda declaração falsa em documento público. E vai mais longe. Reza que, se o agente é funcionário público (…) e se a falsificação é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de um sexto.

Pronto, o cipoal legislativo brasileiro ganhou mais uma liana. O mesmo ato que, por um lado, é reprimido pelo Código Penal é permitido por lei comum. Não precisa ser jurista pra se dar conta de que uma lei não pode contradizer outra. Que vale mais, o Código Penal ou a recém-sancionada lei?

Na verdade, que importância tem o município de nascimento? É informação que, embora conste em todos os documentos brasileiros, não afeta a identidade de ninguém. Se é menção inútil, não há razão de mantê-la. Melhor teria feito o legislador se tivesse abolido toda referência ao lugar de nascimento, exceto na certidão de nascimento.

De fato, se a informação, além de constranger alguns, não tem utilidade, por que continuar a mencioná-la? A Suíça, por exemplo, já se deu conta disso há muito tempo. Nenhum documento helvético, com exceção da certidão de nascimento, menciona o lugar onde o indivíduo nasceu. Não serve pra nada. Nome, sobrenome, data de nascimento, nacionalidade, sexo são dados importantes. Já o lugar onde ocorreu o parto não muda nada na vida do cidadão.

Se os nascidos em Xiririca da Boca do Inferno se sentem acabrunhados na hora de declarar onde viram a luz do dia, a solução não é substituir o nome incômodo pelo lugar de residência da mãe, falsificando, assim, documentos oficiais que acompanharão o titular pelo resto da vida. Deixar de mencionar o município me parece solução mais razoável.

Doutor Palocci e o imposto a pagar

José Horta Manzano

Muita gente acredita que, na Suíça, todos os habitantes são podres de ricos, têm contas secretas, tomam banho em banheira repleta de moedas de ouro ‒ igualzinho a Tio Patinhas. A realidade é um bocado diferente.

Como por toda parte, há milionários, há abastados, há classe média, há gente de parcos recursos e há também quem passe necessidade. Calcula-se que, em cada cinco habitantes, um esteja em situação financeira precária. Na esmagadora maioria dos casos, trata-se de pessoas idosas, que vivem sozinhas e sobrevivem com pensão de velhice.

O grau de civilização de um povo é visível especialmente na maneira como são tratados os indivíduos mais frágeis. Com o desaparecimento das famílias numerosas, em que os membros se entreajudavam, o Estado tomou a si, gradualmente, a tarefa de assistir os necessitados. Não se admite que nenhum cidadão tenha de viver debaixo de uma ponte nem mendigar para conseguir alimento.

Mas há muita gente que, por ter levado tombos durante a vida ativa, chega à velhice sem poupança e sem recursos. Muitos têm unicamente uma pequena pensão, insuficiente para pagar sequer o aluguel. Como é que fica? Como pagar as despesas básicas?

Quem se encontra nessa situação pede socorro à Assistência Social. Cada caso será estudado individualmente. O solicitante será aconselhado a cortar gastos supérfluos. Se for o caso, as autoridades o alojarão num apartamento de propriedade do Estado, alugado a preço abaixo do valor de mercado.

Mas moradia não é tudo. O cidadão terá de enfrentar outras despesas. O acerto é personalizado, diferente a cada caso. A Assistência Social passa a gerir a vida financeira do solicitante. Em princípio, sua pensão e outros ganhos eventuais irão inteiramente para o Estado. Por seu lado, a autoridade se encarregará de pagar diretamente as contas do indivíduo ‒ aluguel, condomínio, seguros de saúde e de incêndio, conta de eletricidade, água e gás. O cidadão receberá apenas o suficiente para comprar alimentos, acrescido de pequena quantia de «argent de poche» ‒ dinheiro de bolso, para gastos pessoais miúdos.

A base do sistema é não dar dinheiro diretamente ao necessitado, mas encarregar-se do pagamento de suas contas básicas. Com isso, tem-se a certeza de que o cidadão não ficará abandonado e que o dinheiro público não será desbaratado.

Fiquei sabendo que doutor Palocci solicitou a doutor Moro a liberação de 1,2 milhão de reais «para pagamento de impostos». O juiz recusou o pedido. Data venia, acho que o magistrado bobeou.

Era só seguir a prática suíça. Nada de soltar dinheiro na mão do encarcerado, que não faz sentido. O juiz deveria ter proposto que o prisioneiro lhe apresentasse a conta. Em seguida, faria liberar o montante necessário e determinaria que a fatura fosse paga.

Com isso, teria matado dois coelhos. Por um lado, teria ressarcido a Receita de um montante que lhe era devido. Por outro, teria desencorajado outros enjaulados a solicitarem desbloqueio de somas para os mais fantasiosos fins, como vem acontecendo.

Fica para a próxima vez.

Receita contra a corrupção ‒ 1

José Horta Manzano

Acabar de vez com a corrupção fica bonito na retórica mas é impossível na realidade. Daqui a um século ‒ se o mundo já não for governado por robôs ‒ ainda haverá candidatos prometendo solução para o problema. Mas não tem jeito. A tentação de se aproveitar de situação favorável vai sempre ser mais forte. A carne é fraca, disso sabemos todos.

Assim mesmo, há disposições relativamente simples que, implantadas, tornam o caminho dos grandes corruptos pedregoso e lhes complicam a vida. Tenho várias sugestões. Para não embolar, dou-lhes hoje uma só, que me parece simples de aplicar.

Dinheiro líquido
O Brasil não é o único país a sofrer com o branqueamento de capitais. Lavagem de dinheiro sujo é praga mundial. Outros países já tomaram medidas para coibir a circulação de malas e cuecas recheadas de notas, forçando-as a entrar no circuito bancário. Na Europa, por exemplo, pagamentos em dinheiro vivo são cada vez mais malvistos.

Limite para pagamentos em dinheiro vivo

Na Alemanha, nenhum pagamento acima de cinco mil euros (R$ 18.500) pode ser feito em espécies. Quantias superiores serão obrigatoriamente pagas em cheque, cheque administrativo, cartão de crédito ou transferência bancária. Qualquer pagamento em dinheiro que supere esse montante constitui delito passível de processo penal.

Na Itália, o limite é de três mil euros (R$ 11.100). A Espanha é ainda mais restritiva: dois mil e quinhentos euros (R$ 9.250) é o máximo que se pode pagar em notas. Na França e em Portugal, o rigor é ainda maior. Esses dois países fixaram em mil euros (R$ 3.700) o montante máximo de transação paga em dinheiro.

A Suíça é um caso à parte. No país, todo cidadão costuma levar no bolso quantia que, no Brasil, seria considerada exorbitante. É hábito tradicional, que fazer? Em outros países, nos dias atuais, compras se pagam quase exclusivamente com cartão. Mas a Suíça resiste. Metade dos compradores ainda prefere enfiar a mão no bolso e tirar as notas coloridas. Essa é a principal razão pela qual o limite de pagamentos em dinheiro ser de cem mil francos (R$ 320.000). Por enquanto.

Os limites que mencionei até agora valem também, naturalmente, para depósito bancário. Se, na França, um correntista tentar depositar mais de mil euros de uma vez só, vai encontrar problemas. Terá de dar explicações ao gerente. Ainda que o depósito seja aceito, o nome do cidadão ficará inscrito no caderninho vermelho. Se fizer isso mais uma ou duas vezes, pode ter certeza: será chamado a dar explicações à Receita. Aí, então, ai, ai, ai…

No Brasil, a implantação de um limite razoável para pagamentos em dinheiro tornaria muito difícil a circulação do dinheiro ilícito. Ao receber propina por cheque, cartão de crédito ou transferência bancária, corruptos estariam dando recibo do mal feito. Seria bem feito.

Rabicho
Agora vem a grande pergunta: por que, diabos, não se estabeleceu até hoje um limite para pagamentos em dinheiro no Brasil? Um doce pra quem encontrar explicação convincente.

Abrigo antinuclear

José Horta Manzano

Você sabia?

Quando coincide de o regime paranoico da Coreia do Norte ser dirigido por um descerebrado ao mesmo tempo em que a mais forte potência bélica do planeta está sendo capitaneada por um presidente insensato e impulsivo, o mundo corre perigo. Luzes vermelhas de advertência piscam nervosas.

O meninote mimado, esquisito e alienado que conduz a monarquia absolutista da Coreia do Norte promete bombardear território americano ainda neste agosto. Dado que o rapaz passou a vida dentro de uma bolha, vive isolado do mundo real. Sua ameaça não deve ser tomada como bravata. O reizinho pode muito bem tentar fazer o que promete.

Suíça: porta blindada de abrigo antinuclear subterrâneo

Por incrível que possa parecer, nem o Japão nem a Coreia do Sul, países situados na linha de frente do perigo nuclear norte-coreano, implementaram medidas de proteção à população contra esse tipo de ataque. À exclusão da equipe dirigente, que certamente conta com bunkers ultraprotegidos, o grosso dos habitantes não dispõe de refúgio. Nem no Japão nem na Coreia do Sul, há abrigos antiatômicos suficientes. Os que existem não comportam nem metade da população.

Nesse particular, um país sobressai. Não são os EUA, não é a Rússia, não é a China, não é a Alemanha. É a pequenina Suíça. Em 1963, no auge da Guerra Fria, quando o risco de um ataque atômico era elevado, foi votada uma lei obrigando todas as novas construções a se dotarem de um abrigo antinuclear segundo normas rigorosas e precisas.

A lei valia para toda construção de oito cômodos ou mais, o que deixou de fora somente casas pequenas. Todos os novos prédios de apartamentos passaram a contar com abrigo. A lei previa portas e paredes de concreto com impressionante espessura. Tudo foi regulamentado: sistema de ventilação, filtros, fiação, emissor e transmissor de rádio, contador Geiger, medicamentos, estoque de água, de víveres e de artigos de higiene suficientes para pelo menos duas semanas. Estatísticas oficiais atuais informam que a quantidade de vagas nos abrigos do país excedem o número de habitantes.

A queda do Muro de Berlim e o esfacelamento da União Soviética reduziram o risco de ataque nuclear. No começo deste século, a lei foi afrouxada. Construções de menos de 38 cômodos não são mais obrigadas a instalar refúgio. Mas, atenção! Esse abrandamento não significa abandono da antiga prática. As regras determinam agora que:

    1. Quem já tinha refúgio antinuclear continua obrigado a assegurar a manutenção do local. Anualmente, as instalações têm de ser inspecionadas, incluindo fiação, tubos de ventilação, estoque de alimentos. Tudo tem de estar pronto pra funcionar.
    2. Quem construiu mais recentemente e não conta com abrigo tem de pagar uma taxa anual. O dinheiro assim recolhido serve para financiar a manutenção de grandes abrigos públicos.

As medidas, que poderiam parecer risíveis até alguns anos atrás, passaram a fazer sentido depois da catástrofe de Fukushima. É de espantar que Coreia do Sul e Japão tenham descuidado da proteção dos cidadãos. O perigo está batendo à porta.

Segredos alpinos

José Horta Manzano

Numa pirueta de linguagem, os que vivem em altitudes elevadas dizem que não é a montanha que mata, mas as pessoas é que morrem na montanha. Seja como for, alta montanha é lugar perigoso. Solidão, frio, avalanches, queda de pedras, desprendimento de blocos de gelo, bruscas mudanças atmosféricas não facilitam a vida. Ninguém está blindado contra um acidente.

Em 1942, o feriado religioso do 15 de agosto caiu num sábado. Um casal de aldeães do vilarejo de Savièse (Suíça) resolveu aproveitar o tempo ensolarado para passar o dia com amigos que, como faziam cada ano, haviam levado um rebanho de vacas para passar o verão num pasto alpino. A caminhada era longa, mas o tempo estava convidativo.

O lugar era pobre e o casal, gente simples. Ela era professora primária e ele fazia de tudo um pouco: pequeno agricultor, carpinteiro, sapateiro. Gente muito querida na aldeia. Logo depois da missa, despediram-se dos sete filhos pequenos, apanharam provisões para o almoço e partiram. Avisaram que tencionavam estar de volta à noitinha. Caso se sentissem muito cansados, passariam a noite num abrigo de montanha mas retornariam no dia seguinte.

Com fé e disposição, saíram a pé. No meio do longo caminho, estava uma geleira(1). Aquelas extensões de neve endurecida podem sair lindas em cartão postal, mas escondem perigo grande. No gelo duro e eterno, acumulado durante anos, abrem-se fendas largas e profundas como crateras. A neve do mais recente inverno recobre a superfície, fazendo que o caminhante não se dê conta de que há um buraco debaixo dos pés. O que tinha de acontecer aconteceu: o casal caiu numa greta profunda.

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No domingo, ao não os ver de volta, os aldeães imaginaram o pior. Assim mesmo, organizaram uma expedição para explorar a geleira e tentar encontrar os caminhantes sumidos. Depois de dois ou três dias de busca, foram obrigados a aceitar a realidade: os viajantes não voltariam mais. Os sete pequeninos órfãos ‒ a mais velha tinha onze anos ‒ foram distribuídos entre os vizinhos. A única coisa que sobrou do casal desaparecido foram duas ou três fotos, mais nada. Passaram-se as décadas.

As mudanças climáticas destes últimos tempos têm provocado estragos em muitos lugares. A elevação da temperatura média tem ocasionado recuo das geleiras e derretimento mais pronunciado da superfície. Faz duas semanas, um passante notou um objeto escuro pousado sobre o gelo. Imaginou que fosse uma pedra. Ao olhar mais de perto, deu-se conta de que se tratava de pertences humanos de aparência antiga. Acionou a polícia especializada em buscas de alta montanha. Constataram que se tratava de dois corpos mumificados, o de um homem e o de uma mulher.

Feitos os testes ADN(2), toda dúvida se dissipou. Tratava-se realmente do casal que desaparecera 75 anos antes. Avisados, os descendentes não se sentiram tristes, mas aliviados. Terminadas as incertezas, era chegado o momento de dar sepultura digna aos antepassados. Alguns dos filhos ainda vivem, entre eles a mais velha, hoje com 86 anos. Neste último sábado, realizou-se a cerimônia fúnebre do casal, com a presença de filhos, netos e bisnetos. Foram enterrados na aldeia de onde tinham saído numa manhã ensolarada.

As geleiras ainda guardam segredos. O derretimento destes últimos anos favorece o reaparecimento de desaparecidos. Assim mesmo, estima-se que só no Cantão suíço do Valais ainda haja despojos de 180 viajores sumidos.

(1) Geleira (ou glaciar) é acidente geográfico ausente da paisagem brasileira. Consiste numa massa de gelo formada pela neve acumulada por muitos séculos. A tepidez do verão não é suficiente para derreter a neve caída no inverno. Quando volta a estação fria, a neve superficial, de consistência meio mole, endurece e se solda às camadas inferiores. E assim por diante, neve, ligeiro derretimento, mais neve, num ciclo sem fim.

(2) ADN é o Ácido DeoxiriboNuclêico, curiosamente conhecido no Brasil pela sigla inglesa DNA.

Colégio e cacofonia

José Horta Manzano

A Constituição brasileira determina que os três poderes da República sejam harmônicos entre si. Estão no mesmo nível e gozam de idêntico grau de importância. Essa é a teoria.

Na prática, há distorções. O Executivo, encarnado por um solitário presidente (ou uma solidária presidenta), tem visibilidade maior que a dos outros poderes. É compreensível. O Legislativo se dilui entre 594 eleitos cuja identidade nem especialistas conseguiriam recitar de memória. O Congresso é, por princípio, lugar de debates e de embates públicos. Cada membro carrega a bandeira de seu partido e de seus eleitores.

Resta o Judiciário, coroado por um grupo de magistrados que formam o Supremo Tribunal Federal. Os onze magistrados-mores, aos quais se costuma dar o título de ministro, formam, em princípio, um colegiado(*). Diferentemente do Executivo, proferem decisões e sentenças colegiais, resultado de reflexão conjunta.

Supremo Tribunal Federal, Brasília

Em lugar de um presidente do Judiciário ‒ em contraponto ao presidente do Executivo ‒ o legislador optou por instituir um colégio de magistrados. Por detrás dessa decisão, está a ideia evidente de que onze cabeças pensam melhor que uma.

Na Suíça, talvez exemplo único no mundo, não só o Legislativo e o Judiciário, mas também o Executivo é exercido por um colegiado. São sete componentes eleitos. A ideia é sempre a mesma: sete cabeças pensam melhor que uma. A cada ano, um dos sete é escolhido como presidente proforma por um ano. Além de conservar suas funções habituais, representa o país no estrangeiro e aperta a mão de visitantes. Sua voz não se eleva acima da dos demais. Os debates entre os membros do colégio executivo se fazem a portas fechadas. Quando uma resolução vem a público, aparece sempre como decisão do colegiado. Ninguém fica sabendo da opinião de cada componente.

No Brasil, os debates do STF são travados em público. Por um lado, esse modo de operar tem a vantagem da transparência, eliminando a desconfiança de conluio, de reunião de compadres. Por outro, no entanto, a divulgação da opinião de cada magistrado tem efeito pernicioso: cria-se uma fogueira de vaidades em que ministros se criticam, dão entrevista para marcar território, procuram sutilmente desqualificar colegas que não pensam como ele. Não tenho certeza de que decisões colegiais devam ser tomadas dessa maneira.

Esse modo de proceder transforma nosso STF em miniatura do Congresso. Parte dos cidadãos é fã de determinado integrante, enquanto outros o detestam. Como num Fla-Flu, forma-se verdadeira torcida em torno de decisões de justiça. Os votos chegam a conta-gotas. Um ou outro pede vistas, enquanto outros já proferiram seu voto. Antes da finalização das discussões, até ministros que já votaram podem voltar atrás e modificar o voto. Uma cacofonia.

Reconheço que, se debates fossem feitos a portas fechadas e o resultado final só fosse revelado depois de sacramentado, ficaria no ar desagradável impressão de conjuração. Assim mesmo, no âmbito de uma futura reforma do sistema, a possibilidade de deliberações a portas fechadas deveria ser considerada.

Não há sistema perfeito. Mas o estrelismo deste ou daquele ministro do STF contrasta com a modéstia daquele outro. Decisões que chegam «à prestação» também são irritantes. Mudança de voto já proferido, então, é surpreendente. O modelo merece ser repensado.

(*) Colégio, do latim collegium, é composto de cum (=com, junto) e de legere (=colher, escolher). Transmite a ideia de colher (escolher) em conjunto.

Leilão de placas

José Horta Manzano

Você sabia?

Já contei, em artigo de alguns meses atrás, algumas particularidades do emplacamento de automóvel na Suíça. A diferença mais notável com relação ao resto do mundo ‒ com o Brasil em especial ‒ é o fato de a placa não pertencer ao veículo, mas ao dono dele. Quando vende o veículo, o proprietário entrega o carro mas segura a placa. O sistema é interessante por dar ao detentor da placa a garantia de que nenhum veículo desconhecido circulará por aí utilizando identificação do antigo dono.

Assim, em princípio, o detentor de uma placa guardará sempre o número de identificação original, ainda que troque de carro numerosas vezes. Essa peculiaridade faz que muito proprietário de veículo deseje ter uma placa cuja combinação de números lhe seja simpática. Há quem gostasse de um arranjo de números que lembrasse uma data especial, um aniversário, um casamento. Há também quem preferisse ter simplesmente uma combinação fácil de lembrar. Outros, mais vaidosos, ficariam felizes em ter um daqueles números que chamam a atenção.

Cada cantão é responsável pela atribuição das próprias placas. Elas são padronizadas. Mostram as duas letras e o escudo que identificam o cantão. Quanto à numeração, começa pelo número um e segue adiante. As autoridades enxergaram nesses desejos pessoais um bom meio de engordar o erário. Ultimamente, muitos cantões têm organizado leilões periódicos de placas disponíveis. Os interessados podem dar lances por internet até a data limite. Quem der o lance mais elevado leva a placa.

Certos automobilistas não hesitam em despender fortunas para conseguir o número de seus sonhos. Recentemente um desses leilões foi muito comentado no país. No Cantão do Valais ‒ região bilíngue cuja capital é a cidade de Sion ‒, a placa de número 1 foi posta em leilão. Muitos a cobiçavam. À medida que a data limite se aproximava, os lances foram subindo. O vencedor foi um empresário que não vacilou em desembolsar 160 mil francos suíços (quase meio milhão de reais). No país, nenhuma placa de automóvel jamais tinha sido vendida por valor tão elevado.

Observação
Para coibir um mercado paralelo, é vedada a venda de placa entre particulares. A única exceção admitida é a cessão entre parentes próximos (ascendente,  descendente ou cônjuge).

Plebiscito ou referendo ‒ 2

José Horta Manzano

Quando a gente não sabe pra que lado correr, que é que deve fazer? Uma boa solução é se aconselhar com outros, perguntar o que pensam. Em derradeira instância, deixar que tomem a decisão. Isso vale tanto no âmbito privado quanto em grandes deliberações nacionais.

Faz pouco mais de um ano, a já cambaleante (mas ainda) presidente Dilma Rousseff, ao sentir que o coreto estava balançando e que o apoio do parlamento se esvaía, teve a ideia de propor que o povo se exprimisse sem intermediários sobre uma reforma política costurada especialmente para segurá-la no Planalto. Deu à consulta o nome de plebiscito. Embora tenha errado na estratégia, acertou no nome da operação. (Por ter vindo tarde demais, a iniciativa não vingou. A doutora, que já tinha virado traço nas pesquisas de popularidade, não tinha mais chance.)

De fato, convoca-se o povo para um plebiscito quando se quer conhecer a opinião do eleitorado antes de votar uma lei. Diferentemente, quando se chama os eleitores a aprovarem (ou não) uma lei já votada, fala-se em referendo. Neste último caso, o povo é chamado a referendar decisão já tomada.

Em entrevista concedida a uma estação de rádio semana passada, a ministra Antunes Rocha, atual presidente pro-tempore do STF e mais conhecida como Cármen Lúcia, voltou a invocar a ideia de consulta direta ao povo. Diferentemente da antiga presidente, a ministra enfia os dois conceitos no mesmo balaio e não parece fazer diferença entre plebiscito e referendo. De todo modo, não acredito que a ideia vá adiante.

É interessante notar que, quando baixa o nível de confiança nos deputados e senadores, como tem acontecido nestes tempos de Lava a Jato, ressurge a ideia de consulta direta ao povo. Nem sempre dá certo. A meu conhecimento, o povo suíço é o único a ter ‒ e a aplicar com sucesso ‒ um verdadeiro sistema de democracia direta em paralelo à democracia representativa. O segredo para o sucesso do sistema é consultar o povo com grande frequência. Na Suíça, há uma média de quatro referendos ou plebiscitos por ano.

Quando a consulta direta é esporádica ‒ como no Brasil, em que só ocorreu três vezes nos últimos trinta anos ‒ o risco é grande de transformar o plebiscito num voto de aprovação ou de reprovação do governo. Na realidade, o eleitor tende a votar «com» os governantes ou «contra» eles, pouco importando a pergunta que esteja escrita na cédula ou na tela da máquina de votar.

Continuo acreditando que o melhor caminho para o avanço do país é ter bons políticos. Para tê-los, basta votar em gente séria. Para descobrir quem é sério e quem não é… ai, ai, ai… não é fácil. Quem já não comprou uma linda fruta, de aparência deliciosa para, em seguida, ao parti-la ao meio, descobrir que está podre por dentro?

Qualquer dia destes, uma start-up ainda há de inventar um «app» para escanear fruta sem ter de abri-la. Em seguida, a geringonça será adaptada pra escanear candidato. Que tal?

Juro que não entendo o juro

José Horta Manzano

O trocadilho é irresistível: juro que não entendo o juro. Falo do juro cobrado dos infelizes brasileiros que, num momento de absoluta precisão, têm recurso ao empréstimo temporário oferecido pelo cartão de crédito. As operadoras estão cobrando juros de cerca de 500% ao ano. Quinhentos porcento! É pra venezuelano nenhum botar defeito. Contando, ninguém acredita.

Pelos cálculos oficiais, a inflação brasileira de 2016 fechou em 6,3%. O bom senso indica que, ainda que a operadora acrescentasse um lucro de 10% ‒ já considerado mais que suficiente no mundo civilizado ‒ o juro do cartão não chegaria nem a 20% ao ano. Para onde vão os 480% restantes?

Ok, entendo que banco não é instituição de caridade. Num regime de liberdade econômica e financeira, como o que (em teoria) vigora no Brasil, nenhum exagero na fixação da taxa de juros será ilegal. Portanto, a raiz do problema está em outro lugar. É incompreensível que no Brasil, país onde pululam instituições, associações e agrupamentos de defesa do consumidor, não se tenha ainda criado regulamentação para proteger o cidadão contra cobrança de juros abusivos. Passado determinado limite, os juros se transformam em agiotagem, prática reprimida desde os tempos bíblicos.

Por qualquer aumento de vinte ou trinta centavos no preço do bilhete de ônibus, o mundo vem abaixo. Passeatas, quebra-quebras, manifestações inflamadas brotam espontâneas. Taxistas tradicionais combatem uberistas. Babás se insurgem contra o porte de uniforme. Estudantes se rebelam contra lacunas no ensino oficial. Operários entram em greve contra empresas. No entanto… todos eles ‒ manifestantes, taxistas, uberistas, babás, estudantes, grevistas e todos os outros ‒ se submetem bovinamente à flagrante agiotagem. Qual será a misteriosa razão a impedir toda revolta?

Nos países em que os cidadãos não se deixam ‘levar no bico’ tão facilmente, taxas de juros são incomparavelmente mais baixas. Na Suíça, por exemplo, a inflação é praticamente inexistente. Por um crédito pessoal destinado à compra de bem de consumo (automóvel, geladeira, televisor), o cliente pagará entre 6% e 15% de juros anuais. Dada a ausência de inflação, são juros reais. A variação de taxas depende do apetite de cada banco e, naturalmente, das garantias que o tomador de empréstimo apresentar.

Resumo da ópera: bancos e operadoras conseguem tocar os negócios emprestando a 15% anuais. Qual a justificativa para os 500% cobrados no Brasil? Quem fica com a impressionante diferença? Constitui reserva para propina futura?

Fome Zero

José Horta Manzano

Você sabia?

Costuma-se dizer que a primeira impressão é fundamental. É verdade. É difícil alterar o impacto do choque inicial. A eleição do Lula à presidência do Brasil, no já distante ano de 2002, impressionou o país e o mundo. O lançamento do Programa Fome Zero comoveu. Parecia que, pela primeira vez, o bom senso estava para se instalar no topo do poder.

De lá pra cá, muita água passou por debaixo da ponte. O mensalão primeiro e, em seguida, a arrasadora Lava a Jato mostraram aos brasileiros que a primeira impressão não passava disso: uma impressão. Na sequência, ficamos sabendo que, por debaixo da aparência nobre, fervilhava um caldeirão de ambições pessoais alimentadas por trambiques e falcatruas que desvirtuavam a fidalguia dos protagonistas. A nobreza era só fachada.

No Brasil, temos acompanhado o desmascaramento dos atores principais. Apareceu muita podridão. Passados quinze anos, constata-se que a situação dos desvalidos não só não se resolveu, mas piorou. E muito. No resto do mundo, no entanto, muita gente ficou na primeira impressão. Além-fronteiras, muita gente fina ainda enxerga, no lulopetismo, nobreza, boas intenções e soluções duradouras.

Théâtre Pitoëff, Genebra, Suíça

Théâtre Pitoëff, Genebra, Suíça

Todos os anos, a cidade de Genebra, capital internacional dos Direitos Humanos, é sede do FIFDH ‒ Festival do Filme e Fórum Internacional dos Direitos Humanos. A próxima edição terá lugar de 10 a 19 de março. O programa é consistente. Dezenas de filmes, palestras, debates estão previstos. Os patrocinadores, todos de primeira linha, incluem: Amnesty International, a Rádio Televisão Suíça, a Confederação Suíça, a cidade de Genebra, Médicos sem Fronteiras, o Banco Pictet, a Universidade de Genebra, a Agência France Presse, a República Francesa e a União Europeia ‒ entre dezenas de outros. Coisa finíssima.

Dia 11 de março, o venerando Théâtre Pitoëff será o centro das atenções. Em paralelo à projeção de um filme indiano sobre o combate à fome que castiga 200 milhões naquele país, duas personalidades participarão dos debates. Por um lado, virá Mr. Colin Gonsalves, membro da Suprema Corte da Índia e instigador da Lei de Direitos Humanos de seu país. Por outro, está prevista a presença de dona Dilma Rousseff, antiga presidente do Brasil.

O anúncio apresenta a doutora como arquiteta, conjuntamente com o Lula, de «um dos programas de segurança alimentar mais ambiciosos jamais criados: o Programa Fome Zero, que permitiu a mais de 20 milhões de brasileiros de sair da miséria». O moderador dos debates será o apresentador vedete do jornal televisivo suíço, um dos rostos mais conhecidos do país.

Combate à fome e à miséria: os exemplos do Brasil e da Índia

Combate à fome e à miséria: os exemplos do Brasil e da Índia

O programa, que traz a foto de nossa sorridente doutora, não faz nenhuma alusão a pedaladas nem a escândalos. Não há uma palavra sobre o assalto descarado ao dinheiro público ‒ dinheiro que pertencia justamente aos desvalidos que, em tese, deveriam ter sido socorridos.

Se o distinto leitor tiver interesse, ainda é possível inscrever-se. O preço do bilhete de entrada é camarada. Embora não esteja escrito no programa, espera-se que os participantes se abstenham de fazer perguntas que possam deixar a irascível doutora embaraçada ou, pior, provocar-lhe um acesso de fúria. É favor evitar toda menção a impeachment, escândalo, roubo, pedalada, desvio de recursos públicos, caixa dois & assemelhados.

A direção do fórum agradece antecipadamente.

Zero de zero

José Horta Manzano

Em 1964, uma tibetana deu à luz uma menina num acampamento de refugiados situado em território indiano. Ninguém se preocupou em registrar a criança em cartório. Sequer a data de nascimento foi anotada. E a vida seguiu.

Chacoalhada de cá pra lá na primeira infância, a menina acabou sendo adotada por um casal estrangeiro. Levaram a garota para a Suíça em 1971. Na falta de data exata de nascimento, decidiu-se anotar 1.1.1964. E assim ficou. Capricorniana por obrigação, a moça foi crescendo sem maiores problemas.

Como têm feito os demais países, já faz algum tempo que a Suíça parou de emitir passaportes de modelo antigo. Os novos são biométricos, padronizados conforme as diretivas internacionais. Nossa refugiada, hoje com 52 anos, precisou renovar seu documento. Seguiu os trâmites habituais.

Por artes da programação informática, o documento veio com nova data de nascimento: 0/0/1964. Como é que é? Isso mesmo, assim dizia o papel. Passado o primeiro momento de estupor, a cidadã ponderou que não era possível conviver com um dado tão estapafúrdio. Resolveu pedir alteração.

bolo-3Foi uma maratona. Teve de fazer requerimentos, redigir petições, preencher formulários, dar explicações a funcionários atônitos. Ninguém sabia o que fazer. Descobriu-se que o problema vinha do registro de casamento da moça, onde o escrivão havia anotado somente o ano de nascimento acompanhado da menção «data desconhecida». Para computador, tudo o que é desconhecido tem valor igual a zero, donde a data bizarra.

Depois de muita luta, veio a luz: não fazia sentido manter aquela data estranha. A antiga refugiada consultou a mãe, velhinha, mas ainda lúcida. Cogita daqui, conjectura dali, chegaram à conclusão de que 28 de março era uma boa data ‒ em todo caso, melhor que zero de zero. E assim ficou. Nossa heroína, agora “remoçada” três meses, completará 53 anos no fim de março. Parabéns a ela.

Jus sanguinis e jus soli

José Horta Manzano

Nacionalidade é conceito de geometria variável. Diferentes países não a enxergam necessariamente através das mesmas lentes. Na Antiguidade, partia-se da premissa de que filho de peixe peixinho é. Como qualquer outro bem, a nacionalidade também se herdava. Nascesse onde fosse, filho de caldeu era caldeu, filho de assírio era assírio e assim por diante. Em juridiquês, a prática leva o nome de jus sanguinis ‒ a lei do sangue.

Um dia, os europeus descobriram a América, um mundo novo. Homens e mulheres começaram a formar colônias permanentes nas novas terras. Enquanto o território foi extensão da respectiva metrópole, o problema da nacionalidade não existia: filho de português era português, filho de inglês era inglês. Que tivessem nascido nas Américas ou não.

Na virada dos anos 1700 para os 1800, no entanto, movimentos de independência foram surgindo. Em menos de meio século, o Novo Mundo coalhou-se de países novos e emancipados. Aí surgiu a questão da nacionalidade. Quem era brasileiro e quem não era? Quem era mexicano e quem não era? Se a lei do sangue continuasse em vigor, seriam todos portugueses, espanhóis ou ingleses ad vitam æternam. Um beco sem saída.

Passaporte 1Para contornar o problema, a geometria do conceito de nacionalidade teve de ser alterada. Alargando a noção, os países do Novo Mundo passaram a conceder nacionalidade a todos os nascidos no território. É o que se conhece hoje como jus soli ‒ a lei do solo.

Mas atenção: os países americanos são os únicos a concederem nacionalidade automática aos nascidos no país. No resto do mundo, a antiga visão não mudou: a lei do sangue continua vigorando. Como resultado, os países da América são obrigados a adotar ambas as visões. Reconhecem tanto a lei do solo quanto a do sangue. E por quê?

É simples. Pela lei alemã, filho de brasileiro nascido na Alemanha não é alemão. Se a lei brasileira não reconhecer a criança como brasileira e não lhe conceder automaticamente a nacionalidade, estará criado um pequenino apátrida. O mesmo vale para o filho de peruano nascido na Inglaterra. Ou para o filho de americano nascido na Mongólia.

A legislação suíça, como a dos demais países europeus, reconhece unicamente a lei do sangue. A cada criança nascida no território, é atribuída a nacionalidade do pai (ou da mãe, se for o caso). Faz mais de um século que a Suíça é país de imigração, contando com forte contingente de estrangeiros. Décadas atrás, o grosso dos forasteiros vinha da Itália, país vizinho e, na época, pobre. Hoje a origem dos estrangeiros é muito mais variada.

Como a legislação não concede nacionalidade a filho de estrangeiro nascido aqui, os descendentes de imigrantes têm a nacionalidade do pai. E assim por diante, a coisa continua. Caso o imigrante não se naturalize, seu neto, seu bisneto, seu tataraneto serão estrangeiros. Calcula-se que 25 mil habitantes se enquadram hoje nessa categoria. Embora a família esteja estabelecida no país há três gerações (ou mais), continuam estrangeiros. Têm passaporte de um país que, em muitos casos, nunca visitaram e cuja língua não conhecem.

suisse-31-passaporteNa Suíça, o processo de naturalização é tão longo e tão complicado que chega a desanimar. Precisa ter vivido 12 anos no país. O candidato terá de enfrentar verdadeiro inquérito policial que vasculhará sua vida. Receberá a visita de um comitê encarregado de verificar como vive, como se veste, que atividades pratica. Vai-se verificar se conhece bem a língua local, se sua casa é limpa e arrumada. Seus vizinhos serão interrogados e darão opinião sobre candidato. O pobre postulante terá ainda de encarar prova escrita e exame oral diante de bancada formada por um grupo de cidadãos. Será questionado sobre a política nacional, as instituições, o sistema de governo, a história e a geografia do país. O processo, estressante e ‒ por que não dizê-lo? ‒ humilhante, leva por volta de três anos. E custa caro. Essa via crucis explica a existência dos 25 mil estrangeiros de terceira geração.

Para resolver o problema, um projeto de mudança da Constituição foi proposto à votação popular ontem. Por maioria de 60%, os suíços aprovaram a modificação. A partir de 2018, estrangeiros de terceira geração que tenham nascido no país e que aqui tenham sido escolarizados têm direito à chamada naturalização facilitada. Que fique claro: a concessão da nacionalidade não será automática, mas os trâmites serão amenizados. Parte-se do princípio que os candidatos estão bem integrados na comunidade nacional, portanto não serão mais obrigados a enfrentar comitês e inquérito policial. De três anos, o processo de naturalização levará apenas um. Para os demais estrangeiros, nada muda.

Nestes tempos de Trump e de Brexit, já é uma conquista.

Quanto ganha um parlamentar suíço?

José Horta Manzano

Você sabia?

Faz semanas que a França vive mergulhada num escândalo político. Cá entre nós, os franceses simplesmente a-do-ram escândalos políticos. Se houver uma pitada de sexo, então, os cidadãos chegarão ao clímax. Que se recorde o caso de DSK (Dominique Strauss-Kahn), aquele figurão francês que, quando diretor do FMI, foi acusado de estuprar uma camareira num hotel chique de Nova York. O homem pegou cadeia, prisão domiciliar com tornozeleira, pagou uma fortuna para escapar a processo por indenização. Para completar, seu casamento foi por água abaixo. O homem ainda perdeu o emprego e disse adeus a qualquer futuro político.

O escândalo atual é de proporções bem mais modestas. Descobriu-se que Monsieur François Fillon, forte candidato às eleições presidenciais de maio próximo, fez mau uso de dinheiro público nos anos em que foi senador. Um jornal satírico dedurou. Naquela época, o hoje candidato empregou esposa e filhos como assessores. Foram pagos com dinheiro público durante anos. A revelação não podia vir em momento pior, quando todos já pressentiam em Monsieur Fillon o próximo presidente da França. Depois das acusações, suas chances desmilinguiram.

Conseil Fédéral (Câmara Federal), Berna, Suíça

Conseil Fédéral (Câmara Federal), Berna, Suíça

Na Suíça, em virtude da proximidade geográfica e linguística, os acontecimentos da França costumam ser acompanhados com atenção. Ficou-se a imaginar se seria possível acontecer algo parecido por aqui. A resposta é simples: não, as regras rigorosas e claras não teriam permitido. Eleitos não podem dar emprego assim, a torto e a direito, a quem bem entendem. Tudo está previsto.

A remuneração anual de um conselheiro nacional (que equivale a um deputado federal brasileiro) compõe-se de 5 itens(*):

1)  26.000 = Salário de base
2)  41.000 = Jetons de presença
3)  33.000 = Gastos com assessores e material
4)  20.000 = Gastos com alimentação e hospedagem
5)   6.300 = Gastos com transporte
   126.300 = Total anual (cerca de 10 mil/mês)

Esse total é uma média. Caso o eleito deixe alguma vez de marcar presença no parlamento, perderá 440 francos por sessão. Os outros itens são fixos. Não há outras regalias. Ninguém tem carro à disposição, muito menos motorista ou guarda-costas. Plano de saúde? Nem pensar. Tampouco existe a noção de «apartamento funcional»: as despesas de hospedagem já estão cobertas pelo item 4.

E se o parlamentar não quiser ter assessor nenhum? Pouco importa. O montante do item 3 será pago de qualquer maneira. Caso o salário de eventuais assessores exceda 33 mil francos anuais, o parlamentar terá de pagar a diferença do próprio bolso.

Pronto, o problema está resolvido. Um escândalo no estilo do que envolve o candidato à presidência da França não pode acontecer na Suíça. As coisas são claras: parlamentares ‒ que são pagos com dinheiro do contribuinte ‒ têm de andar na linha.

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(*) Em francos suíços. Nos tempos atuais, a diferença entre franco, euro e dólar é tão pequena que não vale a pena entrar nos detalhes. Os montantes altos justificam-se pelo fato de o custo de vida na Suíça ser elevadíssimo.

Trump e os estrangeiros

José Horta Manzano

Segundo a definição da ONU, imigrante é a pessoa que não nasceu no país em que reside. Por esse critério, cerca de 13% dos habitantes dos Estados Unidos entram na categoria. A atual proporção de estrangeiros é praticamente a mesma que habitava no país há um século, nos anos de imigração maciça. De fato, a quantidade de habitantes nascidos fora do país em 1860 (13,2%), em 1880 (13,3%), em 1900 (13,6%) ou em 1920 (13,2%) equivale à de hoje.

Portanto, o número de imigrantes naquele país não deveria, em si, surpreender ninguém. Por um lado, o fenômeno não é novo. Por outro, o número não é assustador. Convenhamos, se um estrangeiro sai de casa pra fazer a vida do outro lado do mundo, não é por pura vocação turística. É sinal positivo que indica que há boas oportunidades de trabalho.

alfandega-3Tem mais: o imigrante tende a ocupar os extremos da escala social. A maioria cuida justamente das atividades que os nativos desdenham. São pessoas com pouca instrução, que aceitam empregos de baixo salário recusados pelos nacionais. Na outra ponta, estão os profissionais solidamente formados, disputados por universidades, centros de pesquisa, empresas de desenvolvimento tecnológico.

O grau de avanço de países de forte imigração parece demonstrar os benefícios que a vinda de estrangeiros traz. EUA, Suíça, Canadá, França, Austrália, Suécia, Nova Zelândia são bons exemplos. Não fosse a criminalidade descontrolada e o roubo institucionalizado, Brasil e Argentina também apareceriam nessa lista.

Na França, os imigrantes representam cerca de 12% da população. O grosso desses indivíduos vem de antigas colônias (Argélia, Tunísia, Marrocos, África subsaariana), países de maioria muçulmana. Como resultado, no imaginário popular, o imigrante é identificado como maometano. Para combater esse clichê, as autoridades evitam dar destaque à religião em recenseamentos. Embora a escassez de estatísticas ligando imigração e religião não elimine o preconceito, o esforço e a intenção são louváveis. Sem essa orientação oficial, a clivagem seria ainda mais importante.

Mr. Trump, truculento e pouco experimentado, nem sempre consegue calcular o alcance de seus atos. Acaba de fechar as portas dos EUA a pessoas oriundas de determinados países de maioria muçulmana. A decisão, ofensiva e de sabor medieval, equivale a identificar em cada cidadão dos países vetados um potencial terrorista. É inacreditável como um mandachuva, sozinho, pode causar estrago tão grande em tão pouco tempo.

green-card-1Acredito que, se pudessem voltar atrás, muitos dos que votaram nele reconsiderariam a escolha feita. De qualquer ponto de vista que se analise a ferocidade do novo presidente, só se conseguem ver consequências negativas.

O mundo civilizado está atônito. A antipatia planetária espalhada por Bush Jr. volta com força total. Os oito anos durante os quais Obama tentou amenizar a imagem do país estão escorrendo pelo ralo em poucos dias. Negar entrada no país até a cidadãos munidos de autorização permanente ‒ o chamado «green card» ‒ gera insegurança jurídica, situação típica de países atrasados. Vai-se dormir sem saber como será o dia seguinte.

Francamente, os EUA não mereciam um líder de mente tão embotada.

Visita de Estado

José Horta Manzano

Não sei se o rancor aparece entre os traços de caráter marcantes dos chineses. O que sei que é que, apesar da aparência fria e distante, são muito sensíveis. Apegados a valores tais como a acolhida a visitantes, dão grande importância à maneira como são recebidos no estrangeiro.

Talvez pelo pouco caso com que foram tratados durante séculos pelos europeus, mostram susceptibilidade exacerbada ao mínimo deslize no modo como são recepcionados quando estão de visita ao exterior. Altas personalidades do governo chinês fazem questão de ser tratadas nos conformes.

Presidente da China: Xi Jingping & esposa Presidente da Suíça: Doris Leuthard

Presidente da China: Xi Jingping & esposa
Presidente da Suíça: Doris Leuthard

Tradicionalmente, a Suíça só recebe uma visita de Estado por ano. Dirigentes estrangeiros podem vir ao país quando desejarem, mas somente uma vez por ano se oferecem honrarias oficiais ao dirigente de um país. Este ano, é vez da China. A última visita de Estado de um presidente chinês tinha ocorrido no século passado, em 1999.

Naquela ocasião, a passagem do dirigente oriental tinha constituído verdadeiro desastre. No exato momento em que o ilustre visitante atravessava a praça em frente ao Palácio Federal, um grupo de cidadãos munidos de faixas, bandeiras e cartazes iniciou uma ruidosa manifestação contrária à anexão do Tibete ‒ assunto supersensível em Pequim.

No discurso que pronunciou logo em seguida, o presidente da China não escondeu a fúria. Mostrando-se amargo e ofendido, disse não entender como a Suíça não tinha capacidade de controlar o próprio povo. Azedo, acrescentou: «Vocês acabam de perder um bom amigo». Pegou muito mal.(*)

suisse-28-xi-jinping-1Mas o tempo dissipa querelas. O presidente mudou, os tempos mudaram. Mais poderosa que vinte anos atrás, a China se esforça para mostrar que merece o lugar de destaque que lhe vinha sendo negado por séculos. Para provar que o antigo comunismo já não existe e que o país se transformou em economia de mercado, o presidente Xi Jinping está na Suíça há dois dias. Veio chefiando a delegação de seu país para participar, pela primeira vez, do Fórum Econômico de Davos. É excelente ocasião para mostrar aos donos dos dinheiros do mundo que vale a pena investir na China.

O governo suíço, escolado pelo fracasso da visita anterior, fez o necessário para não ofender os visitantes. Os entornos do Palácio Federal transformaram-se em praça de guerra. O exército foi chamado para dar uma mão. Há barreiras por toda parte. Atiradores de elite estão posicionados em cima dos telhados. Ninguém circula pelas ruas. Até mesmo moradores da vizinhança têm de ser filtrados, identificados e revistados. Para não tolher completamente o direito de livre expressão, uma manifestação em favor do Tibete foi autorizada ‒ longe do palácio e horas antes da chegada do ilustre visitante.

suisse-29-xi-jinping-2Desta vez, pelo menos até agora, nenhuma gafe foi registrada. Apesar das estonteantes diferenças entre os dois países ‒ a região de Pequim, sozinha, abriga três vezes a população da Suíça ‒ há interesses comuns. A Suíça, que não faz parte da União Europeia, está de olho no imenso mercado chinês. A China, por seu lado, está interessadíssima na tecnologia de vanguarda que lhe faz tanta falta e que a Suíça domina.

Está aí uma das vantagens de não pertencer a nenhum bloco econômico ou político: a liberdade de estabelecer tratados e relações privilegiadas com outras nações. Amarrados por pactos rigorosos, membros da União Europeia ou do Mercosul nem sempre podem agir como melhor lhes parece. Têm de obter anuência prévia dos sócios.

No que diz respeito ao Brasil, está chegada a hora de afrouxar certos nós que nos mantêm atados ao bloco «devagar quase parando» ao qual nosso destino está unido.

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(*) Esse episódio já foi mencionado em artigo meu de quatro anos atrás.

Armas e homicídios

José Horta Manzano

Semana passada, a Folha de São Paulo reproduziu artigo da BBC sobre mortes por arma de fogo no Japão. A argumentação é realmente interessante. Fica-se sabendo que o japonês que desejar possuir arma de fogo tem de ser paciente porque terá uma via crucis pela frente.

Terá de tomar aulas teóricas, enfrentar exame escrito, provar que é exímio atirador, encarar testes psicológicos e de detecção de dopagem. Vasculha-se passado e presente do candidato: antecedentes criminais e eventual proximidade com grupos extremistas. Parentela, vizinhança e colegas de trabalho também passam por pente fino.

Arma 1Tem mais: é proibido portar armas pequenas, dessas que se podem ocultar numa bolsa ou numa sacola. Somente rifles e espingardas ‒ bem visíveis ‒ podem circular. As raras lojas de armas são pra lá de controladas. Só vendem cartuchos novos mediante devolução dos já utilizados. Todo possuidor terá de apresentar a arma à polícia para inspeção anual. Para coroar, a cada três anos a licença vence e tudo recomeça. Provas, exames, testes e todo o resto.

O articulista atribui o baixo índice de homicídios no país ao severo controle da circulação de armas. De fato, a contagem da Undoc (Agência de Drogas e Crime da ONU) mostra o Japão em lugar de honra. Em 2014, o país registrou apenas 0,3 homicídios por 100 mil habitantes. Para efeito de comparação, assinale-se que no Brasil, no mesmo ano, foram cometidos 24,6 homicídios por 100 mil habitantes. A proporção foi de um japonês assassinado para 82 brasileiros. Os números falam por si.

Não resta dúvida: quanto maior for o contrôle do armamento, tanto menor será a taxa de criminalidade. Assim mesmo, a limitação de posse e circulação de armas não é o único fator. Dou-lhes um exemplo extremo: a Suíça.

Como sabem meus cultos e distintos leitores, todo cidadão suíço do sexo masculino integra o exército nacional. Até alguns anos atrás, a obrigação de servir ia dos 18 aos 50 anos de idade, com cursos anuais de atualização. Hoje as obrigações são menos rigorosas, assim mesmo a ideia de base permanece: todos são reservistas convocáveis a qualquer momento. Para tanto, os homens em idade de servir guardam em casa todo o material militar ‒ uniforme, accessórios e, naturalmente, a arma.

Suíça: porão típico

Suíça: porão típico

Além disso, ou talvez por causa disso, o tiro ao alvo é paixão nacional. Por toda parte encontram-se locais apropriados para treino, como nos filmes policiais. Grosso modo, de cada dois habitantes do país, um possui uma arma de fogo em casa. Se um elevado número de homicídios estivesse na razão direta da abundância de armas em circulação, a Suíça seria um dos países mais perigosos do mundo. De fato, somente nos EUA e no Iêmen há, proporcionalmente, mais armas de fogo.

No entanto, não é o que acontece. As estatísticas mostram que, nessa matéria, a Suíça está no mesmo nível do Japão. Em 2014, o índice de homicídios foi de 0,5 por 100 mil habitantes. Está feita a prova de que a quantidade de armas em circulação não é a única responsável pela criminalidade. Múltiplos fatores entram em jogo.

O efeito George Clooney

José Horta Manzano

Você sabia?

Ninguém jamais assistiu, em terra suíça, ao belíssimo espetáculo de um cafezal em flor. Por uma razão simples: nestas terras, nem em se plantando, não tem jeito: café não dá, nem com reza braba.

cafe-7Cascatinha & Inhana, dupla caipira bastante popular meio século atrás, cantou a beleza de uma plantação de café, o grande produto de exportação do Brasil de então. Durante décadas, a venda do «ouro verde» garantiu praticamente a totalidade das vendas brasileiras ao exterior. Ainda hoje, o Brasil é o maior cultivador de café do mundo. Reparem que eu disse cultivador. Foi de propósito.

Na Suíça, não se planta café. O grão é importado, transformado e reexportado com impressionante mais-valia. E o fenômeno, relativamente recente, cresce ano após ano. As exportações suíças de café processado têm aumentado exponencialmente. As estatísticas de 2013 assinalam que o país exportou 65,5 toneladas naquele ano, perfazendo um valor total de 2,2 bilhões de dólares.

cafe-6Em valores, as vendas suíças de café equivalem a três vezes as vendas de chocolate e a quatro vezes as exportações de queijo. E como é possível? Com bom humor, atribui-se o milagre ao «efeito George Clooney». O distinto leitor há de ter visto ou ouvido falar da máquina Nespresso, genial criação popularizada pela multinacional suíça Nestlé. Falo daquela cafeteira que utiliza pó de café acondicionado em cápsulas coloridas. O ator americano George Clooney é o garoto-propaganda. É importante saber que todas as cápsulas de café Nespresso são fabricadas na Suíça. Uma ínfima parte é para consumo interno, o resto serve para abastecer o planeta.

Chegamos à paradoxal situação em que países plantadores (e exportadores) de café acabam reimportando o produto transformado e espremido dentro de cápsulas de alumínio.

george-clooneyO café verde, que o Brasil despacha em sacas de 60kg, vale por volta de 2,50 dólares o quilo. Uma vez encapsulado o produto, o valor salta para 33,50 dólares o quilo.

Como se diz por aqui, «en Suisse on n’a pas de pétrole, mais on a des idées» ‒ na Suíça, não temos petróleo, mas temos ideias. Ou, para utilizar o bordão de George Clooney: Nespresso, what else?

L’Escalade

José Horta Manzano

Você sabia?

Os heróis perpetuados pela história nem sempre merecem a glória que se lhes atribui. A própria existência de alguns deles é incerta. Isso tanto vale para o Brasil quanto para o resto do mundo. Não temos prova cabal de que personagens como Anhanguera, Zumbi dos Palmares, Caramuru e Moema tenham existido. Até de Tiradentes, herói maior, não sobrou um escrito sequer, o que faz desconfiar que o homem não tenha passado de «laranja» de um grupo de românticos e espertos intelectuais.

O nome do Rio Amazonas faz alusão a mulheres guerreiras da mitologia grega. Foi assim nomeado porque os primeiros visitantes europeus garantiram ter dado de cara com ferozes mulheres que, montadas a cavalo, combatiam. Sabemos hoje que, antes da chegada dos colonizadores, não havia cavalo nas Américas. Portanto, a história das lutadoras não passa de, digamos, «realidade aumentada».

Genebra nos anos 1600

A cidade fortificada de Genebra nos anos 1600

Este fim de semana, Genebra celebra uma de suas datas mais importantes. Pelo fim da Idade Média, a transição entre o regime feudal e o aparecimento do Estado-nação foi lenta e coalhada de vaivéns complicados. Entraram em jogo ambições pessoais, conflitos religiosos, rivalidades seculares, interesses estratégicos. Mal comparando, a atual situação da Síria e do Médio Oriente lembra o cenário político dos anos 1500 e 1600: num tabuleiro de povos de línguas e religiões diversas, tecia-se um jogo de alianças e de hostilidades entre poderosos. A marca da época era a instabilidade. Traições eram comuns. Todos temiam todos.

Logo que sobreveio a reforma protestante, a cidade de Genebra ‒ uma cidade-Estado ‒ se tornou bastião do calvinismo, um ramo do cristianismo reformado. Vítimas de perseguição religiosa afluíram de outras partes da Europa. Embora protestante, a cidade se encontrava cercada por populações de fé católica. Para complicar a situação, passava por ali a estrada que ligava o ducado da Saboia e o reino da França. Dominar Genebra era importante.

escalade-1Os saboianos, apoiados num batalhão de mercenários, prepararam um ataque noturno para tomar a cidade. O plano era mandar um punhado de homens escalar as muralhas de 7m de altura e penetrar no interior do vilarejo. De dentro, abririam o portão principal para permitir a entrada do batalhão que surpreenderia e dominaria os habitantes.

O assalto foi marcado para a noite de 11 para 12 dez° 1602. Valendo-se da escuridão e da negligência dos vigias, algumas dezenas de invasores conseguiram encostar escadas de madeira e penetrar na cidadezinha. Uma vez detectada, a presença dos invasores pôs em movimento a população. Uns correram aos templos para tocar os sinos em sinal de alerta, outros se atracaram aos assaltantes ou lançaram sobre eles variados objetos. Até mulheres deram contribuição para defender o vilarejo.

escalade-3É aí que uma certa Dame Royaume (Madame Catherine Cheynel, casada com Pierre Royaume) cometeu façanha que salvou a cidade. Conta a lenda que estava preparando uma sopa de legumes num imenso caldeirão. Ao avistar um invasor, não teve dúvidas: lançou, sobre o infeliz, o caldeirão com sopa e tudo. Salvou os concidadãos. A invasão acabou sendo repelida e Genebra pôde viver alguns anos de tranquilidade.

Quanto a mim, tenho cá minhas dúvidas. Parece-me surpreendente que, meia-noite passada, uma mulher estivesse cozinhando. Não era comum à época, como ainda não é hoje. Seja com for, o caldeirão de «Dame Royaume» ‒ também dita «Mère Royaume» ‒ tornou-se símbolo da proeza genebrina de 400 anos atrás.

escalade-2Todos os anos, desfiles em trajes de época, maratona para não-profissionais e diversas manifestações se desenrolam nos dias que precedem a festa conhecida como «L’Escalade» ‒ A Escalada. Até o governo federal participa das festividades.

Crianças (e adultos) recebem um caldeirão de chocolate recheado de bombons de marzipã. O ponto alto da festa é o momento de quebrar o caldeirão. Dependendo do tamanho, pode-se dar um murro ou até usar um martelo. Em seguida, comem-se os estilhaços de chocolate e devoram-se os bombons.

Abandono da energia nuclear

José Horta Manzano

Desde que, pela primeira e última vez, aglomerados urbanos foram alvejados com bombas atômicas, faz já 70 anos, tudo o que diz respeito a energia nuclear bota medo. Que o temor seja racional ou sem motivo iminente, o desconforto continua. Durante a Guerra Fria (1945-1989), vivia-se no temor de que, a qualquer momento, bombas atômicas pudessem despencar do céu.

Justamente estes dias últimos dias, o passamento de señor Castro ‒ o bondoso velhinho de Havana ‒ me fez lembrar da angústia que vivemos em outubro 1962, durante o que ficou conhecido como Crise dos Mísseis de Cuba. Naqueles dias, entre assustados e resignados, os habitantes do planeta já se preparavam para passar desta pra melhor. Devotos acendiam velas. Por um triz, a humanidade não foi extinta. Ao final, venceu o bom senso ‒ eis por que o distinto leitor e eu ainda habitamos este vale de lágrimas.

central-atomica-2Nos dias atuais, numerosos países dominam a tecnologia nuclear, uns oficialmente, outros por baixo do pano. Em conjunto, o arsenal daria para acabar vinte vezes com a vida na Terra. Paradoxalmente, armas atômicas assustam menos do que meio século atrás. Há de ser porque todos entenderam que nenhum país se pode dar ao luxo de atacar. Caso o fizesse, seu povo desapareceria do mapa nas horas seguintes. E, com ele, todos os demais terráqueos.

O que assusta, hoje em dia, são as centrais nucleares de uso civil. Se o terrível acidente de Tchernobyl (1986) já havia dado sinal preocupante, o desastre de Fukushima (2011) alarmou o planeta. O fato de ter acontecido justamente no Japão, país ordeiro e organizado, aumentou o temor de que algo parecido possa suceder em qualquer parte a qualquer momento.

No Brasil, a energia elétrica provém majoritariamente de força hidráulica, restando parte ínfima à de origem nuclear. A catástrofe de Fukushima não causou grande comoção. Já em países em que grande parte da energia vem de centrais nucleares, o desastre caiu como uma tijolada no cocuruto. De lá pra cá, França, Alemanha, Suíça e outros países se comprometeram a reduzir sua dependência do átomo.

central-atomica-3Uma petição popular lançada algum tempo atrás na Suíça propunha o fim definitivo de todo novo projeto de construção de central nuclear. Além disso, exigia que os cinco reatores do país fossem desligados após 45 anos de funcionamento. Ora, três deles chegam à data de vencimento no ano que vem. Deveriam, portanto, ser desligados. Mas como fazer para continuar a obter energia elétrica? Importá-la dos vizinhos seria medida hipócrita, na medida que estaríamos unicamente deslocando o problema: o perigo de acidente fica por conta dos outros.

Um plebiscito foi convocado para ontem, dia 27. A participação foi de 45% do eleitorado, cifra considerada normal neste país. O povo tomou a sábia decisão de rejeitar a petição. Não convém serrar o galho onde a gente está sentado nem empurrar o problema para o vizinho. Poluição em caso de acidente nuclear desconhece fronteiras: ainda que ocorra no estrangeiro, os ventos acabam disseminando a contaminação.

O governo federal suíço promete, sim, abandonar o átomo. Mas é preciso garantir primeiro que não haverá falta de energia. As centrais nucleares terão de funcionar por alguns anos ainda, à espera de serem substituídas por fontes de energia renovável.