Abrindo fronteiras?

José Horta Manzano

O decréscimo de virulência da covid-19 permite a países europeus programar a reabertura de fronteiras. Por definição, fronteira é uma linha arbitrária fixada para separar dois Estados. Para fechá-la, basta a decisão de um deles: se a estrada estiver barrada por vontade de um dos lados, ninguém passa. Já para abrir, precisa que ambos os países estejam de acordo. Dito assim, parece fácil de entender. Na prática, pode ser um pouco mais complicado.

No fim de semana que passou, um curioso desentendido se estabeleceu entre a Suíça e a Itália, vizinhos de parede. Há que saber que a linha que separa os dois países, com 740km de extensão, é a mais longa fronteira externa das 6 com que conta a Itália, e também a mais longa das 5 com que conta a Suíça. Ela é cortada por uma dezena de estradas de ferro e várias dezenas de estradas de rodagem – sem mencionar os incontáveis caminhos, trilhas e passagens a pé.

A fronteira está fechada há dois meses. É compreensível: cada país já estava sobrecarregado com a pandemia no próprio território e não desejava importar mais doença. Passado o pico do contágio, vai chegando a hora de reabrir as passagens. Faz alguns dias, a Suíça anunciou que, em 15 de junho, liberaria a fronteira com a Alemanha, a França e a Áustria; a Itália, país mais gravemente infectado, ficou pra mais tarde.

Fronteira entre Chiasso (Suíça) e Como (Itália)

No entanto, este fim de semana, o governo de Roma subitamente informou que todas as fronteiras da Itália serão reabertas dia 3 de junho. Desapercebidos de que toda fronteira tem necessariamente dois lados, não consultaram os vizinhos. Ofendido, o governo suíço já avisou que mantém o que havia decidido: nenhuma abertura antes de 15 de junho.

Armou-se uma situação curiosa. O governo suíço não se opõe ao desejo de quem quiser sair do país em direção à Itália, já que a fronteira está aberta do lado de lá. Logo, sair pode, o que não pode é voltar. Portanto, a partir de 3 de junho, quem quiser cruzar a fronteira no sentido Suíça-Itália pode fazê-lo livremente. No entanto, quem quiser voltar vai encontrar portão fechado até segunda ordem.

Taí o que se chama viagem sem volta. Atenção, turista incauto, quem avisa, amigo é!

Confinamento light

José Horta Manzano

A Suíça é um país federal. Cada cantão tem ciúmes da própria autonomia, visto que ela lhe concede ampla liberdade em muitos aspectos da vida administrativa. Tanto o Estado central quanto os cantões costumam respeitar essa independência; cada parte evita se meter nos assuntos da outra.

No final de fevereiro, quando a ameaça do coronavírus ribombou, ficou claro que teriam de ser tomadas medidas urgentes para limitar a propagação da epidemia. Uma dúvida surgiu: deixar que cada cantão cuidasse de sua jurisdição ou centralizar as decisões? A primeira opção poderia resultar numa desordem geral, cada cantão optando por diretivas diferentes. Já a segunda parecia mais estruturada, mas feria a sacrossanta autonomia regional. Como fazer?

Numa decisão fora dos padrões, o governo federal optou por centralizar a orientação. Ainda que de nariz torcido, os cantões acompanharam. O governo, confiante no espírito disciplinado do povo, achou desnecessário decretar confinamento rigoroso como o de países vizinhos (França e Itália).

Dia 16 de março, comércio e escolas fecharam. Empresas de serviço que recebem público também tiveram de parar de trabalhar. Continuaram funcionando os comércios essenciais: supermercados, farmácias, lojas de comida para animais de companhia.

As empresas que podiam instauraram o teletrabalho. As demais – construção civil, por exemplo – tiveram de parar porque não havia meios de respeitar a distanciação social. Os transportes públicos continuaram funcionando, ainda que em ritmo reduzido. As ruas esvaziaram, pois ninguém tinha para onde ir. Deu para ouvir passarinhos cantando, coisa comum nesta época do ano, mas difícil de perceber nas cidades maiores.

Trompa alpina (Alphorn), instrumento nacional suíço

Nos primeiros dias, um movimento de pânico se instalou. Como se o país se preparasse a entrar em guerra, o povo tomou de assalto os supermercados e acabou com determinados artigos. Ovos, farinha, fermento, papel higiênico e papel toalha sumiram. As gôndolas de enlatados ficaram com espaços vazios. Parece que o pessoal tinha mais medo de morrer de fome do que de contrair a doença.

Semana passada, começou o desconfinamento. Vai por etapas. Cabeleireiros e terapeutas já podem trabalhar, paramentados com luva e máscara, e munidos de álcool em gel. Semana que vem, escolas começam a receber a criançada e o comércio abre. Festivais, manifestações esportivas e outros ajuntamentos vão ter de esperar mais um pouquinho. Para esses casos, ainda não há previsão de autorização.

Tanto o governo federal quanto as administrações cantonais foram generosas para com os que ficaram sem emprego. Os pequenos empresários que perderam faturamento também não foram esquecidos. Medidas pontuais foram adotadas para paliar o problema de cada um.

Ninguém sabe até quando a população vai continuar com medo de contágio. Imagino que, por um bom tempo, a vida será diferente do que era antes. O mundo só voltará ao que costumava ser no dia em que encontrarem uma vacina contra esse mal. Antes disso, uma inocente tossidinha será capaz de esvaziar um ônibus inteiro.

O gargalo

José Horta Manzano

Acaba de sair portaria determinando o fechamento das fronteiras terrestres com 8 países, com o objetivo de frear a entrada de pessoas contaminadas pelo coronavírus. O Brasil tem fronteira comum com 10 países. A Venezuela já está há alguns dias ‘isolada’. Com os oito de hoje, são nove. Por inexplicadas razões, ficou de fora o Uruguai. Note-se que a portaria vale para fronteiras terrestres e fluviais; todos os que quiserem entrar em território nacional por via aérea têm catraca livre.

A primeira observação é que a expressão solene «fechamento de fronteira» impressiona, mas não funciona. Nossas porosas fronteiras não são susceptíveis de fechamento. Passa quem quer – e, principalmente, passa carregando o que quiser. O corolário de fronteira é contrabando. Não será um decreto do Planalto que vai impedir o ir e vir de gentes e mercadorias.

A segunda observação é temporal: a decisão chega tarde demais. Duas semanas atrás, quando a epidemia já castigava Ásia e Europa mas não tinha aportado nestas terras descobertas por Cabral, ainda dava tempo. O problema é que, naquela altura, a alta cúpula federal enxergava a doença como «histeria» e «fantasia da grande mídia». Estamos agora pagando o preço da leviandade e da ignorância dos que nos dirigem – principalmente do chefe deles todos.

Nesta altura, o vírus já está circulando em território nacional. Ainda vale fazer triagem dos que chegam do exterior, com aquele termômetro pistola que mede a temperatura sem contacto com o viajante. Afora isso, «fechar» fronteiras é perda de tempo e esforço.

Em vez de reagir com uma semana de atraso, as autoridades tinham mais é que antecipar o que está por vir. O Brasil vai precisar de milhares de respiradores (ou ventiladores), aqueles aparelhos que se sobrepõem a pulmões vacilantes e ventilam pacientes entubados. Pacientes de coronavírus em estado grave só terão alguma chance de sobrevida se forem conectados a uma dessas maquinetas. Não são leitos que faltam, são respiradores.

Já fizeram a contagem? Já sabem quantos deles estão disponíveis no país? Há fabricante nacional? Se não houver, há possibilidade de adaptar rapidamente alguma planta industrial para a produção de respiradores? Essas são as questões que deveriam estar preocupando nossos dirigentes.

A Suíça, pequeno país encarapitado nos Alpes, já fez o inventário: há cerca de 1100 respiradores no país, incluindo os do exército. Então, já se sabe: pacientes em estado grave não podem exceder o número de 1100. Se, por desgraça, forem 1200, 1300 ou mais, o corpo médico será compelido a fazer escolhas dolorosas; terá de decidir quem será entubado e quem será abandonado.

E o Brasil? Já conhece o diâmetro desse gargalo?

Coronavírus e precauções

José Horta Manzano

Não sei se será impressão minha, mas parece que, no Brasil, a perspectiva de crise econômica está preocupando mais do que a crise sanitária provocada pelo Covid-19. A julgar pelas manchetes e notícias da imprensa, minha impressão é correta. Considerando a área impressa, a recessão mundial que bate à porta ganha de goleada do vírus. Essa atitude é estranha, dado que a recessão é amanhã, enquanto o vírus é hoje.

É verdade que o Brasil não é o terreno de predileção do coronavírus. Não é porque «o vírus morre com o calor», como li outro dia – tolice. A rápida propagação da doença neste fim de inverno do hemisfério norte é simples de explicar. No inverno, faz frio. Com isso, as pessoas tendem a permanecer o tempo todo em locais fechados, abafados, confinados, com ar viciado. Bares, restaurantes e assemelhados são aquecidos e hermeticamente fechados. Transporte coletivo (ônibus e metrô) idem. Pronto, está dada a receita da propagação relâmpago.

No Brasil, dado que costuma fazer calor, há menos ajuntamento em local fechado. Bares e até restaurantes mantêm portas e janelas escancaradas. O vírus não derrete com o calor, mas pode até escapar pela janela.

Na Suíça, por enquanto, não há confinamento. Mas o jornal televisivo, que dura meia hora, gasta 15 minutos com notícias do vírus. Por seu lado, o governo federal lançou campanha de prevenção, com folhetos publicitários em 12 línguas.

Um dos ‘flyers’ editados pelo governo federal suíço. (O português é lusitano.)

Na Itália, saiu hoje ordem do governo: confinamento obrigatório em todo o território nacional. Sair de casa passa a ser permitido somente por razões de trabalho ou necessidade justificada. Estão fechadas, até o mês que vem, escolas, creches, faculdades. Casamentos e homenagens fúnebres estão proibidos. Até futebol, paixão nacional, se joga em estádios sem público.

Na França, o vírus já pegou um ministro e três parlamentares da Assembleia Nacional. O entorno do presidente está sendo cuidadosamente protegido. Banidas as coletivas de imprensa, as viagens, as entregas de condecoração. Confinamento obrigatório está em vigor somente nas regiões mais atingidas do território – por enquanto.

Espero que, no Brasil, as autoridades tomem consciência rapidamente. Não convém brincar com coisa séria. Deixado à solta, sem que se tomem precauções, o Covid-19 que saiu pela janela pode voltar pela porta e fazer estragos.

Davos e seu cantão

José Horta Manzano

Davos é uma cidadezinha do cantão dos Grisões, Suíça. Li hoje, nalgum lugar, que Davos ficava no «estado» de Graubünden. Não é bem assim. No Brasil, estamos de tal maneira habituados a um país formado por estados, que imaginamos ser isso regra universal. Temos dificuldade em entender que nem todo país é formado da mesma maneira. Não precisa ir muito longe; basta olhar nossos vizinhos e hermanos: Argentina e Peru têm províncias; Paraguai e Uruguai têm departamentos.

Grisões: estrada de ferro turística

A Suíça, que não tem províncias, nem departamentos, nem estados, é formada por 26 cantões. Não convém dizer que ela se divide em, mas realmente que é formada por cantões. O país não resulta de um território originário que, em seguida, foi dividido. Bem ao contrário, é fruto do agrupamento de pequenos territórios indepedentes que, ao longo dos séculos, foram aderindo à confederação. Foi nesse ‘unidos, venceremos’ que encontraram o modo de se proteger contra pretensões de potências maiores. Pequenos territórios foram se agregando até formar a Suíça atual. As fronteiras externas do país estão consolidadas desde o Congresso de Viena, 1815.

O nome do cantão dos Grisões varia conforme a língua. Em alemão, é Graubünden; em italiano, Grigioni; em francês: Grisons; em romanche (a língua local), é Grischun. Em todas as variantes, nota-se um resquício da cor cinza (grau, gris, grigio). É longínqua referência à cor dominante da roupa dos primitivos habitantes, lá pelos anos 1400, 1500.

Uma curiosidade
A língua caseira dos suíços de língua alemã é um dialeto germânico – uma coleção de dialetos, melhor dizendo. No falar deles, o nome dos Grisões é Graubünda. Isso mesmo.

De municípios

José Horta Manzano

Você sabia?

No Brasil, é comum os termos município e cidade aparecerem como sinônimos. Em outras partes do mundo, essa equiparação nem sempre pode ser feita. Dependendo do país, o conceito de cidade varia.

Na Suíça, a lei é clara: um povoado passa a ser chamado de cidade (=ville) a partir do momento em que sua população atinge 10 mil pessoas. Abaixo disso, é village, que se pode traduzir por vilarejo ou cidadezinha. (Em Portugal, dizem aldeia.)

Na Bélgica, no Canadá e no Reino Unido, a denominação de cidade é honraria concedida pelo poder central. O número de habitantes pouco importa. Por aquelas bandas, ainda vigora o sistema do Brasil colonial. Todos nós já aprendemos algum dia, na aula de História, que tal localidade foi elevada a vila ou elevada à categoria de vila por real decreto chegado direto de Lisboa.

Na Algéria, o critério é o número de habitantes, como na Suíça. Naquele país, aglomerados de mais de 20 mil pessoas têm direito à denominação de cidade. No Reino Unido, ainda vale a antiga tradição ibérica, a mesma do Brasil de antigamente. Não é cidade quem quer. Para ostentar o título de city, o município tem de ter obtido do monarca uma letter patent. É honraria concedida com parcimônia. As mais antigas datam da Idade Média. As mais recentes foram outorgadas por Elisabeth II por ocasião de seu jubileu de diamante, em 2012. Assim mesmo, somente 51 municípios ingleses têm direito ao título de cidade.

Nos Estados Unidos, como no Brasil atual, não há esse rigor na atribuição de estatuto a vilas, vilarejos e cidades. Fica a cargo do bom senso. De um povoado de 500 habitantes, não se dirá que é uma city. Mas ninguém cairá da cadeira se você chamar town ou city um aglomerado de 50 mil viventes. Fica, assim, ao gosto do freguês.

Na França – ah! o país das regulamentações rigorosas – a lei não deixa margem a dúvida. O INSEE (Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos), o IBGE francês, ditou norma clara e precisa: um município deixa de ser chamado vilarejo (=village) e passa à categoria de cidade (=ville) quando a população ultrapassa 2000 habitantes. Mas há uma segunda condição: a zona habitada tem de ser contínua. As casas não podem estar distantes umas das outras mais de 200 metros. Se houver quebra na continuidade, cai por terra o direito ao título de cidade. A sede do município será chamada de vilarejo (=village) e cada pequeno povoado isolado, embora dentro do mesmo município, será conhecido como hameau(*) (= povoado, arraial).

No Brasil, desde que foi votada a Constituição de 1988, políticos enxergaram vantagens e oportunidades de negócios na criação de municípios. Vantagens para eles, naturalmente. Volta e meia vem algum grupo de políticos pregar desmembramento de municípios. Em vez de um só, acham mais vantajoso que haja dois ou três. É iniciativa pra lá de discutível. No entanto, toda vez que se aproximam eleições, esse tipo de «bondade» volta ao noticiário. Às vezes, pega.

Na Europa, assiste-se a um movimento inverso. Na França há hoje 1500 municípios a menos do que em 1920. E isso não é resultado de eventuais territórios perdidos em guerras. É produto da junção voluntária de pequenas comunidades. Os cidadãos, mais instruídos, fazem as contas e, deixando pra lá rivalidades locais, chegam à conclusão de que o aumento da arrecadação e as economias de gestão compensam amplamente a perda de autonomia.

Não precisa ser nenhum gênio financeiro para se dar conta de que dois prefeitos custam mais que um. Duas câmaras, dois conjuntos de vereadores, duas estruturas de arrecadação de impostos municipais ― essa duplicidade vai ter de ser sustentada. E o dinheiro tem de sair do bolso de alguém. No final, quem acaba pagando é o próprio povo. A população do País é chamada a contribuir para o favorecimento de grupos políticos amigos do rei.

A atitude dos mandachuvas brasileiros continua igualzinha à do Brasil colônia. Lugarejos continuam a ser elevados a vila, exatamente como na Idade Média. Nossos políticos têm dificuldade para se dar conta de que o povo já não é tão alienado como naquele tempo de trevas. Ou é?

(*) O francês hameau é termo de origem germânica. Descende da mesma raíz que deu ham em inglês, hem em neerlandês e heim em alemão e norueguês. Birmingham e Tottenham (Reino Unido), Arnhem (Holanda), Mannheim (Alemanha), Trondheim (Noruega) são todos primos. Em inglês, o diminutivo de ham é… hamlet. Lembra alguém, não?

Publicado originalmente em 17 jun° 2013.

Trilha dos toblerones

José Horta Manzano

Você sabia?

Os suíços sentem muito orgulho por seu país não ter sido invadido por tropas alemãs nem italianas na Segunda Guerra Mundial. É realmente surpreendente que a pequena Suíça ― cercada por Alemanha, Itália, Áustria (anexada pela Alemanha) e França (ocupada por tropas de Berlim) ― não tenha sido engolida, com casca e tudo, pelos exércitos do Eixo. A maioria do povo atribui essa não intervenção à força de dissuasão representada pelo poderio militar suíço.

Bunker disfarçado de chalé de madeira

Há quem sorria ao ouvir essa explicação. Seja como for, tanto Berlim quanto Roma sabiam que seria bastante complicado dominar e ocupar um território montanhoso como este. Sabiam também que os suíços estavam muito bem armados e equipados, além de serem conhecidos como combatentes aguerridos.

Toblerone de verdade

Hitler e Mussolini devem ter feito a conta duas vezes. Chegaram à conclusão de que não valia a pena perder tempo, dinheiro, esforço e vidas humanas para conquistar um território pouco industrializado e totalmente desprovido de riqueza mineral. De qualquer maneira, não saberemos nunca o que realmente passou pela cabeça dos dois ditadores.

Linha dos toblerones

Linha dos toblerones

Eu acrescentaria mais uma razão. Numa Europa conflagrada, interessava a todos respeitar a neutralidade de um pequeno território, situado bem no centro geográfico do conflito. Era um lugar seguro, de onde não se imaginava poder vir nenhuma ameaça. Mais que isso, era um lugar onde todos podiam guardar, na confiança, seus dinheiros, suas obras de arte, seus objetos de valor. Mais ainda: um lugar onde se podiam organizar eventuais encontros secretos e manter conversações discretas e confidenciais. Todas essas razões hão de ter contribuído para que o país fosse poupado.

Isso hoje faz parte da História. Como diz o outro, «depois do fato consumado, é fácil ser profeta». Difícil mesmo é adivinhar o que está por ocorrer. No final dos anos 30, um bafo de guerra soprava no continente, mas ninguém sabia de que lado nem com que força chegaria a tempestade. As autoridades suíças não podiam cruzar os braços e apenas torcer para que o país não fosse invadido. Todos tinham de estar prontos para repelir tropas inimigas.

Linha dos toblerones

Linha dos toblerones – hoje utilizada como trilha para caminhada a pé

A inteligência militar planejou um sistema de defesa. A referência mais próxima era a Primeira Guerra, durante a qual os ataques se faziam por via terrestre, com tanques e blindados. Foi pensando nisso que bolaram o sistema defensivo suíço, basicamente terrestre àquela época. Incluía numerosos pontos, alguns dos quais são hoje conhecidos do grande público, enquanto outros ficarão secretos para sempre. Talvez seja melhor assim.

Todas as pontes do país estavam minadas. Ao menor sinal, as vias de comunicação seriam interrompidas, o que dificultaria tremendamente o avanço de tropas inimigas. A região de Genebra, fronteiriça com a França, trazia um problema espinhoso para os militares. Por ser constituída de terrenos planos e pela ausência de rios, foi considerada indefensável. Tomou-se a decisão tática de dar a cidade como perdida e implantar o sistema de defesa uns 30km mais para o interior do país.

Villa Rose Fortaleza disfarçada de casa de campo

Villa Rose
Fortaleza disfarçada de casa de campo

Construíram-se fortalezas com aparência de casas de campo. Foram levantados bunkers com aspecto externo de inofensivos chalés de madeira. Instalaram-se discretos postos de observação em pontos mais elevados ― naqueles tempos não havia street view nem espionagem por satélite. Para completar, uma verdadeira obra de arte defensiva foi construída, uma versão helvética da muralha da China. Ficou conhecida popularmente como Ligne des toblerones, a linha dos toblerones.

O que era e por que lhe deram esse nome?
Era ― e ainda é ― uma linha de 10km de blocos de concreto para barrar a passagem de tanques de guerra. São quase 3000 monstros de 9 toneladas cada um. Têm forma peculiar de tetraedro que lembra um pedaço de chocolate Toblerone, daí o apelido.

Não se tem notícia de que nenhum tanque tenha jamais tentado superar o obstáculo. Mas os toblerones continuam lá até hoje. Viraram atração turística. Trilhas próprias para caminhadas a pé serpenteiam por quilômetros, dentro da floresta, ao longo da barreira de concreto. É hoje o Sentier des Toblerones, a Trilha dos Toblerones.

Villa Rose Janela com cortina falsa

Detalhe da Villa Rose
Janela com cortina falsa

Taí uma obra militar que soube envelhecer. Em escrupuloso respeito ao espírito atual, não foi atirada a um lixão mas acabou reciclada. Incluí algumas imagens dos bunkers disfarçados de chalé e dos toblerones.

Publicado originalmente em 28 nov° 2013.

 

A multa

José Horta Manzano

La Chaux de Fonds é uma cidadezinha suíça situada num planalto a 1000m de altitude, nos Montes Jura. Desde o século 18, tem-se distinguido como centro relojoeiro. Naquele clima rude de altitude, a agricultura é problemática, daí a especialização em fabricação de relógios, atividade que se exerce em ambiente fechado e aquecido. Dois personagens de renome internacional fazem o orgulho da cidade.

Um deles é o arquiteto e urbanista Charles-Edouard Jeanneret-Gris (1887-1965), mais conhecido como Le Corbusier. Muitos de seus trabalhos estão na Suíça e na França, mas há realizações suas também em outros continentes. Sua obra está inscrita no patrimônio mundial da Unesco. Um exemplo é a Maison du Brésil, residência destinada a acolher estudantes e pesquisadores brasileiros, situada na Cidade Universitária de Paris. É obra conjunta do brasileiro Lúcio Costa e do suíço Le Corbusier.

1km/h acima do permitido

A outra glória de La Chaux de Fonds é Louis-Joseph Chevrolet (1878-1941), mecânico, piloto de corrida e empresário. Ainda jovem, emigrou para os EUA. Tinha raro pendor para a mecânica. Depois de trabalhar para algumas fábricas de automóvel – naquele tempo, eram numerosas –, fundou sua própria marca. Em 1911 abriu pequena montadora à qual deu seu sobrenome. É justamente a marca Chevrolet, famosa até hoje.

Estou pra lhes contar esta historinha faz tempo. Ela andou esquecida, mas hoje lembrei. Vamos lá. Ocorreu já faz uns anos. Eu estava circulando de automóvel por uma avenida do centro de La Chaux de Fonds, num trecho em que a velocidade é limitada a 50km/h. Distraído, não me dei conta de que estava rodando ligeiramente mais rápido que o permitido. O radar, no entanto, não estava distraído e me pegou.

Dias depois, recebi a multa por correio. No documento, explicavam bem que, numa via onde a velocidade autorizada era de 50km/h, eu estava circulando a 56km/h. A regra manda deduzir 5km/h como ‘margem de segurança’ – que, na minha juventude, se chamava ‘de lambuja’.

Na avenida Chevrolet

Contas feitas, 56 menos 5 = 51. Portanto, o excesso de velocidade era de 1km/h. Unzinho só. Geralmente, quando a infração é tão pequena, a direção do tráfego deixa pra lá. Nesse caso não deixaram. Fiquei surpreso e me perguntei qual poderia ser a razão desse excesso de zelo, que mais parecia pirraça. Multar alguém em 40 francos (170 reais) por um excesso de 1km/h? Dói.

Eis senão quando, descobri o nó. Eu estava na cidade natal de Louis-Joseph Chevrolet, na avenida Louis-Joseph Chevrolet, dirigindo um… Ford! Era afronta imperdoável. Onde já se viu?

O curioso caso do vereador suíço

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 julho 2019.

Monsieur Patelli, cidadão suíço, é rapaz decidido. Seu caráter por vezes impulsivo costuma pregar-lhe peças. Arrebatado, perde rápido as estribeiras e se deixa subjugar pelo ardor que a juventude lhe concede. Anda pelos vinte e poucos anos, idade em que se acredita ter o poder e a missão de consertar o mundo – crença que leva a dar valor exagerado a causas menores.

Uma tarde de 2014, participou de manifestação de rua em protesto contra a violência policial. Tachar a polícia suíça de violenta é rematado exagero. Aos muito jovens, porém, há que relevar certos desacertos. Acontece que a marcha de protesto desandou e virou batalha campal. (Francamente, usar de violência numa marcha que se propõe a denunciar a violência é atropelo ao bom senso. Mas assim são as coisas, que não se pode exigir coerência de todo o mundo a todo instante.) Câmeras de segurança gravaram a arruaça e registraram imagens do jovem Patelli justamente quando mandava uma pedrada pra cima da polícia. Com tantos manifestantes, não foi possível identificar cada um de imediato. As investigações continuaram.

Quatro anos mais tarde, a identidade do jovem foi descoberta. A vida tinha corrido e ele já havia progredido. Tinha-se candidatado às eleições municipais da cidadezinha onde vive. Eleito, é agora vereador. Mas ‒ que fazer? ‒ o gesto de quatro anos antes tinha de ser sancionado. Monsieur Patelli foi condenado a passar três meses em prisão domiciliar. Para controlar seus passos, leva uma tornozeleira.

Monsieur Patelli fotografado de tornozeleira na entrada da república onde mora.
Imagem: V.Cardoso, 24 Heures, Lausanne

Menos comum do que no Brasil, o caso do vereador suíço enrolado com a justiça trouxe à pauta a questão da compatibilidade entre as duas condições ‒ a de eleito e a de condenado. Tivesse a infração sido cometida depois da eleição, o mandato seria cassado de ofício, sem recurso possível. Mas o delito tinha ocorrido antes da eleição, de modo que não houve quebra do juramento que todo parlamentar faz de jamais infringir a lei. Monsieur Patelli se encontra agora na bizarra condição de condenado que cumpre pena de cerceamento de liberdade sendo, ao mesmo tempo, vereador em pleno exercício. Se, em outras terras, casos assim não surpreendem, na Suíça deu manchete na imprensa.

A Justiça do país não dá moleza pra quem está em prisão domiciliar. Os controles são rigorosos. Para seguir seus estudos, o jovem tem direito a deixar somente três vezes por semana a república onde vive em comunidade, com destino à faculdade. Para ir ao supermercado, tem de pedir autorização prévia. A licença virá com hora pra sair e hora pra voltar, com tolerância zero para atrasos. Se quiser comparecer a uma das três sessões semanais da Câmara, terá de renunciar a uma ida à faculdade. O que mais o aborrece, no fundo, é a proibição rigorosa de participar de protestos e passeatas, sua paixão.

O caso do jovem suíço que, por um lado paga pena por ter transgredido às regras da sociedade e, por outro, é legítimo representante dessa mesma sociedade, convenhamos, é extravagante. Raras no passado, não há mais como esquivar tais ocorrências nestes tempos de internet planetária, redes sociais abelhudas, pirataria informática e câmeras de segurança onipresentes. Singularmente, a Justiça suíça entende que, tendo o malfeito sido cometido antes da eleição, o condenado conserva o mandato que o povo lhe confiou. Recentemente, a Justiça espanhola mostrou ser da mesma opinião ao conceder a dirigentes catalães, procurados pela polícia mas exilados no exterior, o direito de candidatar-se às eleições para o Parlamento europeu.

No Brasil temos tido casos parelhos. Aqui e ali, vozes se alevantam pra denunciar incompatibilidade entre o estatuto de condenado e o de eleito. Em minha opinião, no caso de o fato delituoso ter ocorrido antes da eleição, a cassação automática do mandato seria pena abusiva. Com o cerceamento do direito de ir e vir, o indivíduo já está ressarcindo a sociedade dos prejuízos causados. Se já está a pagar o débito, não é justo aplicar-lhe pena extra. Por seu lado, é importante, isso sim, reforçar a caça aos eleitos que, embora tenham cometido ‘malfeitos’ – quiçá durante o mandato corrente! – continuam livres, leves, soltos, sem processo, sem julgamento, sem embaraço e sem pudor.

Marcas duráveis

José Horta Manzano

As autoridades e o povo suíço acabam de levar um susto. A notícia cai mal, justamente num momento em que cresce a fatia do distinto público que se converteu à dieta orgânica(*), seita que se universaliza nestes admiráveis novos tempos.

Ninguém se importa em pagar mais caro por produtos chancelados com o selo bio/orgânico. Às vezes sai bem mais caro. Pra coroar, dado que ainda não há regulamentação rígida, não há definição clara do que seja esta nova classe de produtos. Que critérios devem ser respeitados para que um artigo tenha o direito de entrar na categoria? Ninguém sabe direito.

Saído estes dias, um estudo da Universidade de Neuchâtel (Suíça) revela que 90% das terras dedicadas à agricultura biológica no país estão contaminadas com pesticidas. Como é que é? O escândalo se alevanta. Como é possível? Estaremos todos sendo enganados então?

A explicação, no entanto, não é complicada. Antes de serem dedicadas à agricultura orgânica, essas terras eram cultivadas com o uso de pesticidas químicos. Os solos não se purificam da noite pro dia. Passados anos e anos, a contaminação permanece. Além disso, a poluição por produtos químicos é continuamente trazida pelos ventos, pelos animais, pelos insetos, pelos veículos e pelo próprio homem. Querer descontaminar toda a superfície agrícola do planeta é como enxugar gelo: quando a gente acha que o trabalho chegou ao fim, aparece mais água.

Não acredito que a notícia dê um golpe mortal na agricultura sem pesticida. Mas é bom que os cidadãos se armem de paciência. A total despoluição do campo não é pra amanhã.

(*) A agricultura isenta de insumos e pesticidas químicos, dita orgânica no Brasil, é conhecida como bio na Europa. (Bio de biológica.)

Voto por internet

José Horta Manzano

Alguns meses atrás, eu lhes contava o progresso que o voto por internet havia feito na Suíça. De fato, a moderna parafernália informática abriu caminho pra grande avanço na área. Até outro dia, o eleitor helvético contava com apenas duas possibilidades de exercer seu direito: o comparecimento pessoal no domingo de votação ou o voto antecipado, por correspondência.

Entre os dois, o voto antecipado é bem mais prático. No canto da mesa da cozinha, bem à vontade, o eleitor rabisca seu desejo na cédula. Em seguida, enfia no envelope que já veio junto com o material eleitoral, despacha pelo correio e esquece. Mas há sempre quem prefira dar um passeio até o local de votação no domingo eleitoral. É sempre boa ocasião pra encontrar algum conhecido e bater papo em torno de um aperitivo antes do almoço. (O voto é encerrado ao meio-dia.)

Um tanto timidamente, menos de meia dúzia de cantões já haviam introduzido o voto por internet em fase experimental. Na teoria, é ultraprático. Vota-se do teclado do computador ou mesmo a partir do smartphone, companheiro de todas as horas e (quase) todos os bolsos. Mais simples, impossível. Só que essa modalidade de transmissão do voto acaba de sofrer uma senhora pancada.

A empresa nacional de correios, que é também importante operadora do ramo de transmissão eletrônica de dados, fez uma experiência. Organizou um concurso ‒ mais acertado será dizer um desafio. Conclamou piratas informáticos (em bom português: hackers) do mundo inteiro a tentar quebrar os códigos e protocolos de transmissão da empresa. Mais de três mil profissionais e amadores se apresentaram. Tiveram um mês de prazo pra tentar introduzir-se no sistema.

O resultado foi decepcionante ‒ para a empresa de correios, naturalmente. Os piratas detectaram numerosas falhas no código-fonte, problemas que tornam o voto inseguro. No frigir dos ovos, o eleitor exprime sua escolha mas não tem garantia de que o voto será computado corretamente. Deu pânico geral.

Para as votações programadas para o mês que vem, quatro cantões que se preparavam a adotar o voto por internet não tiveram remédio senão desistir. Ficou o dito pelo não dito. Vota-se de novo à antiga. O sistema, afinal de contas, não era tão ruim assim. Mais lento? Pode ser. Mas… bem mais seguro.

Fica a pergunta de sempre:
Será que o sistema brasileiro de voto eletrônico está blindado contra toda tentativa de pirataria?

Fica também a sugestão:
Que o Tribunal Superior Eleitoral institua um desafio, como foi feito na Suíça. Vamos ver se especialistas em espionagem eletrônica não encontram alguma falha no sistema. Estão com medo de quê?

Tsunami de gelo

José Horta Manzano

Maciços montanhosos costumam abrigar lagos de altitude. Alguns são alimentados por curso d’água afluente. Outros, por derretimento de alguma geleira ou das neves invernais. Há ainda os que entram nas duas categorias – é o caso do Lago de Joux. Ele é alimentado pelas neves do inverno rigoroso e pelas águas do Orbe, rio que entra por um lado, atravessa a massa d’água e sai na outra ponta. Com 21m de profundidade, o Lago de Joux fica a uma altitude de 1000 metros. Mede 9km de comprimento por 1km de largura.

Lago de Joux no verão

Ao redor, está um rosário de cidadezinhas que, há séculos, se especializaram em fabricar relógios, escolha explicada pelo sistema de trabalho familiar. Tradicionalmente, cada família era especializada na fabricação de determinados componentes do relógio. Os longos invernos favorecem o trabalho em casa. A fábrica propriamente dita costumava ser mais montadora que fabricadora. Recolhidas as peças talhadas pelas famílias, faziam a montagem final dos relógios. Se a moderna automatização praticamente deu cabo do sistema, certo número de marcas importantes ainda produzem ao redor do lago.

Lago de Joux no inverno

Quando, no inverno rigoroso, a temperatura fica abaixo de zero durante alguns dias, uma camada de gelo se forma na superfície do Lago de Joux. Dependendo da espessura, dá pra passear em cima – calçando patins, que senão escorrega. Em algumas ocasiões, desde que determinados fatores estejam reunidos, esse gelo pode dar origem a um tsunami. Não é todo ano que acontece, mas foi o que se viu neste 2019.

Quando chega março, as travas do inverno começam a afrouxar. Na região, costumava ocorrer em abril, mas o aquecimento global tem encurtado o período frio. À medida que a temperatura se eleva, a camada de gelo vai afinando. Se, nessa altura, vier um dia de vento forte e contínuo, estarão reunidas as condições pra um tsunami gelado. A um dado momento, milhões de plaquinhas de gelo de poucos centímetros de espessura vão se desprender da superfície do lago, sair voando e encalhar na margem, formando montes de gelo.

O fenômeno dura poucos minutos. Nos tempos de antigamente, o espetáculo era reservado pra quem fosse da região. Hoje, que todo o mundo leva uma filmadora no bolso, ficou mais fácil. Faz dois dias, um passante, ao assistir ao tsunami de 2019, sacou rápido do celular e registrou essas impressionantes imagens. Não é perigoso como maremotos, mas é raro, curioso e original.

Tracambistas

José Horta Manzano

Na Suíça, país onde a mão de obra tem custo elevadíssimo, faz tempo que se tende a mecanizar o trabalho humano. A “moça do café” nunca existiu. Quem quiser adoçar a boca, enfia uma moedinha na máquina que fica no corredor, aperta o botão correspondende, e pronto. A profissão de cobrador de ônibus também é desconhecida. No tempo em que se comprava passagem dentro do veículo, quem vendia era o próprio motorista.

Já faz muitos anos, porém, que não se pode mais comprar bilhete dentro de ônibus. Para não viajar de “pendura”, arriscado a ser flagrado e levar multa, há duas opções. Para quem usa transporte coletivo frequente e regularmente, é conveniente comprar assinatura mensal ou anual – paga-se de uma vez e não se pensa mais nisso. Outra possibilidade, preferida pelos que viajam menos, é a compra a varejo. Cada vez mais gente compra pelo smartphone, mas boa parte dos bilhetes ainda é comprada nas máquinas instaladas em cada ponto de ônibus.

Antigamente, eram máquinas simples. Pelo menos, assim me pareciam. Hoje em dia são complicadíssimas, cheias de botões, com guia vocal, luzinhas aqui e ali. Mas o princípio é sempre o mesmo: toca-se aqui e ali pra indicar o trajeto e, em seguida, enfia-se a moeda na fenda. A máquina emite o bilhete e devolve o troco. Até aí, estamos todos de acordo. O complicador vem agora.

A moeda suíça de maior valor é a de 5 francos (= 19 reais). Acontece que a moeda russa de 1 rublo tem diâmetro e peso idênticos. A diferença é que não vale quase nada: 6 centavos de real. As máquinas de vender bilhete – um tanto antigas, é verdade – não conseguem distinguir entre as duas. Pronto, está aberta a porta pra tracambistas. (Tracambistas são fraudadores, só que a palavra me parece bem mais expressiva, especialmente neste caso.)

A boa-nova já se espalhou pelos lados da Rússia, Moldávia e cercanias. Os funcionários que esvaziam a máquina não passam um dia sem encontrar moedas de rublo. A astúcia consiste em comprar um bilhete de 2,40 francos e dar em pagamento moeda de 1 rublo. Entendendo que recebeu 5 francos, a máquina vai devolver 2,60 francos. Não é nenhuma fortuna mas, se o indivíduo repetir a operação vinte vezes por dia, vai amealhar cerca de 200 reais. No mole. É só tomar cuidado pra não dar demais na vista.

A prefeitura de Lausanne manda avisar que, visto que os usuários preferem, cada vez mais, comprar pelo celular, as máquinas atuais não serão substituídas. Vão ser gastas até a lona. Aviso aos amadores.

Cavalos alpinos

José Horta Manzano

Você sabia?

Desde que as hordas de invasores mongóis ensinaram à Europa como guerrear a cavalo, a cavalaria passou a constituir peça importante de todo exército. Até cem anos atrás, sempre que estourava uma guerra, cavalos de proprietários privados eram requisitados para serem incorporados ao exército. A mecanização provocada pela invenção do motor a explosão fez que, pouco a pouco, a utilização dos equinos decrescesse.

O exército suíço é um dos últimos da Europa a utilizar cavalos. Até os anos 1950, eles ainda eram 20 mil. Hoje são apenas 350, escolhidos a dedo e mimados como animais de estimação. Todo ano, organiza-se uma espécie de exame vestibular para a aquisição de novos cavalos para o exército. Muitos são os candidatos, poucos os escolhidos. A proporção de aprovados lembra o exame da Ordem dos Advogados no Brasil.

O uso dos animais está longe de ser folclórico. São utilizados exclusivamente para transporte de carga. Há caminhos por onde só se pode passar a pé ou a cavalo. No inverno, pode acontecer de uma avalanche ou um simples excesso de neve bloquear o acesso a algum vilarejo isolado na montanha. Se as condições atmosféricas permitirem, o abastecimento de emergência pode ser levado por helicóptero. Quando o tempo não permite voo, só os cavalos do exército são capazes de cumprir a tarefa.

Esse pequeno estoque equino é mantido também com outro objetivo. Caso um tremendo ataque cibernético venha um dia bloquear todo transporte e toda circulação, os cavalos estarão disponíveis pra remediar a situação. O serviço é todo regulamentado. Trabalham em média 45 dias por ano. Aposentam-se com a idade de 16 anos. Cada animal transporta a carga máxima de 100kg. E não pense que eles trabalham de graça. Afinal, este é o país dos bancos. Como todo militar, recebem um soldo. Atualmente, é de 40 francos (150 reais) por dia, pagos ao proprietário do animal.

Vale retro, Satanas

José Horta Manzano

O mesmo sapato vai funcionar de modo diferente, conforme o pé que o calce. Alguns indivíduos hão de se sentir à vontade com ele. Outros vão reclamar que aperta o dedinho. Haverá quem o ache estreito, preferindo mais alto no peito do pé. Alguém pode até sentir que o couro roça o calcanhar, o que pode formar bolha. No fundo, cada um é que sabe onde lhe aperta o sapato ‒ expressão que, em matéria de deboche, vale esta outra: «pimenta nos olhos dos outros não arde». Assim é a vida. Há vários ângulos a partir dos quais a mesma realidade pode ser encarada.

Sede da Vale International
Chemin de la Vergognausaz

No Brasil, a tragédia provocada pela ruptura do dique de contenção de um depósito de rejeitos mineiros chocou, em primeiro lugar, pela dimensão humana. Centenas de compatriotas mortos é número maior que o das vítimas do avião da TAM que se espatifou anos atrás. A opinião pública se alarmou ao saber que existem milhares de reservatórios espalhados pelo país, todos sem garantia de solidez. A sensibilidade da população foi também abalada pelo fato de um acidente semelhante já ter ocorrido nas Minas Gerais três anos atrás. Pior: a gloriosa Companhia Vale do Rio Doce ‒ hoje simplesmente Vale ‒ está implicada em ambos.

A Suíça não tem exploração mineira. Dos montes helvéticos, não se extrai ferro, nem carvão, nem petróleo, nem metal nenhum. Não há reservas minerais conhecidas. No entanto, o país abriga, há quase dez anos, a sede de operações da Vale na Europa, na América do Norte e no Oriente Médio. O luxuoso prédio, de aparência futurista, foi construído sob encomenda, num bairro de altíssimo padrão, a dois passos da beira do lago.

Quando da instalação, a direção da companhia solicitou à municipalidade que mudasse o nome daquele trecho de rua. É que o nome antigo, «Chemin de la Vergognausaz», soava muito próximo a «Caminho da Vergonhosa». Solícitas, as autoridades aquiesceram. Perda de tempo. O futuro viria confirmar que a mudança de nome não passava de emplastro em perna de pau, ou seja, ação cosmética, sem efeito prático. A companhia continuaria a envergonhar o Brasil e o mundo com seu desleixo assassino.

Vale retro, Satanas
Manifestação contra a Vale

Enquanto o Brasil chora seus mortos, um grupo de bem-comportados cidadãos suíços decidiu protestar contra a empresa, brandindo cartazes e usando máscaras. Foi dia 30 de janeiro. Deu até no jornal nacional do país. A grita dos manifestantes não é de ordem humanitária, mas econômica. Alertam para o fato de a Vale poder vir a abater do lucro as multas milionárias que terá de pagar. Se fizer isso, a lucratividade vai baixar e, consequentemente, os impostos cobrados em território suíço. Cada um é que sabe onde lhe aperta o sapato.

A Vale soltou comunicado informando que as atividades no Brasil não afetam a lucratividade da unidade suíça. Bem, se eles dizem, há de ser verdade.

Vale retro, Satanás!
Jogo de palavras anotado num dos cartazes levantados pelos manifestantes.

Davos 2019

José Horta Manzano

Presidente ilegítimo
Hoje, abre-se em Davos (Suíça) mais uma edição do WEF ‒ World Economic Forum, encontro annual dos grandes deste mundo, na politica e principalmente na economia. O Brasil está representado por um presidente… ilegítimo.

De fato, minutos antes de embarcar, doutor Bolsonaro transferiu seus poderes ao vice-presidente. A partir daí, general Mourão passou a ser o legítimo presidente do Brasil. Jair Messias entrou num território esquisito, como quem está entre parênteses. Surgem duas hipóteses.

A primeira considera que os poderes presidenciais são unipessoais, ou seja, só podem ser exercidos por uma única pessoa de cada vez. Se assim for, o presidente em exercício é Mourão, o que ficou em Brasília segurando as rédeas. Aquele que será apresentado ao distinto público de Davos não passa de impostor. O que ele disser e os papéis que assinar não terão validade. A voz do Brasil não é ele.

A segunda hipótese concede que os poderes presidenciais sejam exercidos por dois indivíduos ao mesmo tempo. Dado que, em nosso país, vigora regime presidencial, essa ideia é esdrúxula. Se, por hipótese, os dois tomarem atitude diferente diante de um mesmo fato, qual das decisões prevalecerá? A do que largou os poderes e se foi para a Suíça ou a do que ficou tomando conta do forte? Convenhamos : ter dois presidentes ao mesmo tempo é folclórico. Resquícios de um passado que morreu.

Agasalho
Espero que doutor Bolsonaro & excelentíssima equipe tenham trazido bons agasalhos. Hoje de manhã, fazia 13,5° abaixo de zero em Davos. Saiu um solzinho chocho, que fez subir a temperatura. Às duas da tarde, no melhor momento do dia, o mercúrio subiu para 3,5° abaixo de zero. A partir daí, recomeçou a descer rumo às profundezas do inverno alpino.

Luzerner Zeitung (Lucerna, Suíça), 21 jan° 2019

Convidado de honra
Nem Mr. Trump nem Monsieur Macron estarão presentes. As senhoras May (UK) e Merkel (Alemanha) também decidiram não comparecer. O presidente da Rússia, o número um da China e o primeiro-ministro da Índia mandaram avisar que não virão. Assim, por falta de concorrentes, doutor Bolsonaro foi promovido a convidado-vedette.

Sua fala está marcada para amanhã à 15h30. Os encontros do Fórum de Davos se realizam em quatro salas. Normalmente, há eventos simultâneos, frequentemente quatro de uma vez só. Na meia hora dedicada a doutor Bolsonaro, uma concessão especial: nenhum outro evento ocorrerá ao mesmo tempo. O mundo econômico vai parar, por meia hora, pra ouvir o que tem a dizer o doutor.

Etiqueta grudada
Quando uma etiqueta gruda firme, não há solvente que dê conta de a retirar. Falando da vinda do presidente do Brasil a Davos, o jornal suíço Luzerner Zeitung publica um artigo com título bombástico: «Stargast am WEF hat keine Ahnung von Wirtschaft ‒ Convidado-vedette do WEF não tem nenhuma noção de economia».

O autor da boutade foi o próprio doutor Bolsonaro quando, ainda em campanha, confessou nada entender do assunto. Sinceridade é bom, mas sincericídio mata. Foi ingênuo, o doutor. Podia ter dado uma pirueta e respondido algo como: “Nesse campo, as competências de Paulo Guedes são superiores às minhas. Sugiro-lhe fazer a pergunta a ele”. Teria sido menos impactante.

É um perigo dizer o que passa pela cabeça, sem refletir nas consequências. Segundo os chineses, há quatro coisas que não se podem recuperar: a pedra lançada, a ocasião perdida, o tempo passado e a palavra pronunciada.

Collegium

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 dezembro 2018.

A palavra colégio, relacionada ao latim collegium, é formada pela preposição cum (com) e pelo verbo leggere (colher). Vale dizer: colher junto. Na acepção original, os integrantes dum colégio se reúnem para colher juntos o que vieram plantar. O colégio eleitoral, por exemplo, colhe o sentimento de cada integrante e apresenta resultado unificado. Toda instituição colegiada é formada por membros com poderes iguais que, após deliberação, dão decisão única, unívoca e uniforme.

Excelente exemplo de colégio eficiente, em função há dois séculos, é a Presidência suíça. A chefia do Executivo não é confiada a um único indivíduo, mas a sete presidentes, todos com o mesmo poder. Reúnem-se a portas fechadas e dão despacho unificado. Jamais alguém saberá quais membros estiveram a favor ou contra cada decisão. Jamais será divulgado se o voto foi unânime ou disputado. Publica-se a decisão do colegiado. Ponto e basta.

Em dezembro de 1941, no dia seguinte ao do ataque desfechado pelo Japão contra a base militar do Havaí, o presidente Franklin D. Roosevelt pronunciou discurso no Congresso americano. Na fala, ele declarou que aquela seria «a date which will live in infamy» ‒ uma data marcada pela infâmia. A citação me passou pela cabeça outro dia, quando doutor Marco Aurélio, ministro do STF, de uma canetada, causou comoção nacional. Naquele dia, em ato solitário, ele mandou soltar os encarcerados que ainda não tivessem esgotado os recursos processuais ‒ um total estimado em 160 mil indivíduos. Um ucasse desajuizado!

Hoje, passada a exacerbação de sentimentos provocada pelo magistrado, não vale a pena lançar lenha à fogueira. É mais útil especular sobre a origem do mal e farejar o melhor caminho pra corrigir a distorção. Sim, porque distorção há. O STF é, por definição, tribunal colegiado. As normas da colegialidade ensinam que decisões serão sempre tomadas pelo conjunto dos membros, jamais por um só. Deliberações públicas e, pior ainda, transmitidas ao vivo são incompatíveis com a colegialidade. Propiciam a quebra de coesão e favorecem a eclosão da vaidade.

Ah, a vaidade!… É irmã gêmea do orgulho e mãe de muitos defeitos. Traço inerente ao ser humano, afeta-nos a todos, em maior ou menor grau. Na vida do mortal comum, ataques de vaidade explícita não fazem mais que azedar o entorno do vaidoso. Já quando o soberbo exerce função pública de destaque, é mais grave. Imodéstia descontrolada pode extravasar a banheira do poderoso e alagar o país inteiro. Isso ocorre a cada vez que um magistrado é acometido por xilique de prima-dona ferida.

Por que razão esses sentimentos se exacerbam no Judiciário, enquanto se mantêm sob controle nos outros Poderes? A resposta é clara: integrantes do Executivo e do Legislativo são eleitos por mandato limitado no tempo. Se se deixarem levar por paixões em desacordo com o comportamento que deles se espera, correm o risco de ser sancionados na próxima eleição. Se ministros do Tribunal Maior se permitem a impudência de atropelar jurisprudência e bom senso, é porque sabem que nada têm a temer. O caráter vitalício do cargo é perfeita blindagem contra retaliações. Inalvejáveis, Suas Excelências permanecem longe do alcance da turba, por mais enfurecida que esteja. Que se lhes manche a biografia, não parece ser a preocupação maior dos magistrados. Outros interesses, à evidência, passam adiante.

Que fazer pra refrear o ímpeto dos togados-mores e pra blindar o país contra sacolejos? O mal se extinguirá no momento em que o cargo de juiz supremo deixar de ser vitalício. Num próximo e bem-vindo reajuste do arcabouço institucional, essa questão deveria ser levantada. É de crer que o será. Como ocorre em outras repúblicas, mandato não vitalício (e renovável) deveria ser outorgado a ministros do STF. Será de quatro, cinco, seis anos ‒ melhor menos que mais.

A designação dos togados tampouco deveria ser atribuição solitária do presidente, ainda que sacramentada por sabatina parlamentar pro forma. Um colégio de grandes eleitores ‒ olhe o conceito aí de novo! ‒ deverá ser criado para o fim específico de escolher novos ministros. Será formado por parlamentares e por personalidades de reconhecida erudição. Vitaliciedade e decisões monocráticas caem bem em monarquias, regime que o golpe de 1889 aboliu.

Voto eletrônico ‒ 2

José Horta Manzano

A democracia semi-direta suíça se assenta sobre dois pilares: a representação popular e a consulta direta ao eleitor. O grande número de cidadãos impede, por razões práticas, que cada suíço seja individualmente consultado a cada decisão legislativa ou administrativa a ser tomada. Para contornar essa pedra, existe um parlamento, como nos demais países. Os eleitores elegem representantes que, agindo em seu nome, farão leis e tomarão decisões.

Além desse sistema afunilado, em que um só parlamentar carrega a voz de milhares de concidadãos, o país dispõe ainda de um azeitado sistema em que o eleitor participa diretamente, passando por cima de representantes. A cada três meses, em média, todos são convocados a votar. Há vários objetos em jogo. O votante poderá dar opinião sobre leis já votadas, projetos de lei, medidas administrativas, mudanças constitucionais ‒ tanto no âmbito federal, quanto cantonal ou municipal.

Vota-se este fim de semana

Nos tempos de antigamente, no dia designado, todos se dirigiam ao local eleitoral e depositavam o boletim na urna. Já faz tempo, há uma segunda opção: o voto por correio. Um mês antes de cada voto, os eleitores recebem em casa as informações e o material necessário. Votam e devolvem pelo correio, o que não deixa de ser prático. Mas os tempos têm mudado. A chegada da internet oferece mais uma opção: o voto eletrônico.

Muitos estão ainda reticentes à novidade. O temor está ligado à insegurança do sistema. Histórias de hackers, piratas russos e invasores chineses assustam muita gente. Por enquanto, somente 3 dos 26 cantões adotaram o novo método. As autoridades garantem que se trata de sistema confiável e inviolável. Já o eleitor fica meio assim, desconfiado, com receio de que seu voto não chegue a bom porto.

Voto de cabresto

É questão de tempo. Mais alguns anos, e os temores estarão dissipados. Já no Brasil, a questão não é tão simples. Tecnicamente, o voto eletrônico podia ser instaurado. Quem consegue a proeza de organizar a urna eletrônica em todo o território nacional deve estar em condições de garantir que cada eleitor possa votar a partir do próprio telefone ou computador, em toda segurança. Só que o problema é mais complexo.

Os brasileiros se espalham num leque muito aberto de classes sociais, com abissais disparidades de nível de instrução entre elas. Essa realidade é um freio ao exercício do voto longe do olho vigilante de mesários. O voto em casa seria porta aberta para o voto vendido. Bastaria que o vendedor entregasse ao comprador o material eleitoral e a senha. O perigo é demasiado grande. Na Suíça, o voto eletrônico tende a se alastrar. No Brasil, vai demorar um bocadinho mais.

Ministério da Defesa

José Horta Manzano

Em 1999, a nomeação de doutor Élcio Álvares para o posto de ministro da Defesa causou frisson. Mal passados quinze anos do fim do regime militar, um civil chefiaria Exército, Aeronáutica e Marinha ‒ pela primeiríssima vez na história da República. Almirantes, brigadeiros e generais haviam de prestar continência a um civil! Uma revolução.

De lá pra cá, os espíritos estão menos toscos. Ainda assim, se um civil na Defesa é hoje visto como natural, esse civil tem de ser necessariamente do sexo masculino. Mulher comandando milico? Nestas terras de Santa Cruz, nem pensar!

No entanto, em terras menos pudendas, ninguém mais se espanta de ver alguém de saias dando instruções a fardados. No momento, dez países europeus têm uma mulher como titular do Ministério da Defesa. São eles: Espanha, França, Holanda, Alemanha, Itália, Albânia, Macedônia, Montenegro, Bósnia-Herzegovínia e Eslovênia.

Com a designação de Frau Viola Amherd para a chefia do Ministério da Defesa, com tomada de posse prevista para 1° de janeiro 2019, a Suíça entra para o clube. Serão onze países europeus.

Executivo de sete cabeças

José Horta Manzano

Visto do exterior, o sistema de governo da Suíça parece surreal. É único no mundo. O chefe de Estado, em vez de ser personificado por uma única pessoa, é representado por um colegiado de sete cidadãos. Repúblicas costumam ter presidente e, às vezes, primeiro-ministro. A Suíça segue outro caminho.

Sete chefes de Estado? Deve sair caro!, pode-se imaginar. É verdade mas, pra compensar, o sistema não prevê ministros, o que barateia o custo final do Executivo. Cada um dos conselheiros federais ‒ como são chamados oficialmente ‒ assume a chefia de um dos sete ministérios.

Diferentemente do que ocorre em outros países, em que cada novo presidente costuma mexer no desenho ministerial, cortando, acrescentando ou desmembrando pastas, o sistema suíço é cristalizado. Pra alterá-lo, a vontade do Executivo não bastaria. Toda reforma teria de ser aprovada pelo Parlamento e referendada pelo povo, longo caminho que desencoraja. A fórmula com sete ministros tem dado certo ao longo dos últimos 170 anos, de modo que tende a permanecer.

Cada conselheiro federal é eleito pelo Parlamento por um madato de quatro anos. Pode candidatar-se à reeleição quantas vezes desejar. Em um século e meio, só meia dúzia de conselheiros deixaram de ser reeleitos. É pra lá de raro. A permanência média de cada um deles no topo do Executivo é de dez anos.

O salário anual de um desses ministros suíços ‒ segure-se! ‒ é de cerca de 445 mil francos (1,75 milhão de reais). Além disso, ele recebe um montante fixo de 30 mil francos (118 mil reais) de ajuda de custo para cobrir todos os gastos de moradia e de representação. Assim, não precisa apresentar relatório de despesas. Tem direito ainda a automóvel com motorista e passe livre para viagens ferroviárias no país.

Quando deixa de ocupar o cargo de conselheiro federal, tem direito a aposentadoria vitalícia. O valor do benefício é metade do salário pago aos que estão na ativa, ou seja, 220 mil francos (862 mil reais) por ano. Só receberá esse montante, porém, se tiver exercido o cargo por pelo menos quatro anos. Caso tenha trabalhado menos, receberá proporcionalmente ao tempo de serviço.

Por razões de justiça, a lei prevê que conselheiros federais aposentados não recebam mais do que colegas ainda na ativa. Assim, aposentados que assumirem função remunerada na iniciativa privada devem informar o setor encarregado. O valor do salário vindo de outra fonte será abatido da aposentadoria.

Não se brinca com o dinheiro do contribuinte. Afinal, o serviço público está aí para servir à nação e não pra enriquecer apaniguados. Não é isso?