Ondas perdidas

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 30 maio 2020.

Nestes tempos de epidemia, a história se precipita. Da noite para o dia, o ritmo acelerado dos acontecimentos envelhece as notícias. Casos da semana passada já estão no arquivo morto; coisas de três meses atrás já estão entrando no livro de história. Faz quatro meses, Paulo Guedes visitou o Fórum Econômico Mundial, em Davos, onde recebeu, na ausência do presidente, as honras devidas ao Brasil. Sua fala passou quase despercebida. É verdade que ele não fez nenhuma revelação acachapante. Referindo-se a nosso país, filosofou: “Perdemos a grande onda da globalização e da inovação, então essa mudança vai levar um tempo, mas estamos a caminho”.

O ministro não foi o primeiro a passar recibo da lentidão de reação de nosso país. Cem anos atrás, o estadista francês Georges Clémenceau (1841-1929) já havia se dado conta disso. Quando lhe contaram que o Brasil era o país do futuro, replicou ferino: “e há de continuar assim por muito tempo”. Tinha razão. Um século depois, o futuro radioso ainda não se vê. Toda vez que a gente pensa que a hora boa chegou, a realidade se encarrega de nos desenganar. Perdemos não só a onda da globalização e da inovação, sublinhada pelo ministro, mas muitas outras. Chegassem todas juntas, formariam um tsunami. Nossa maré baixa já vem de longe.

Perdeu-se a memória do Brasil imperial, defunto há mais de 130 anos. Nenhum vivente sabe mais, de experiência própria, como era então a vida. Mas a história ensina que, em terras onde o chefe de Estado é permanente e desprovido de poder real, a estabilidade política é superior. Entra governo, sai governo, a figura do patriarca vitalício é garantia de segurança. Essa onda da estabilidade política, que a República não soube compensar, perdemos.

A grande onda de Kanagawa
by Katsushika Hokusai (1760-1849), artista japonês

O ensino foi sempre tratado com pouco caso. A primeira universidade das Américas foi fundada nos anos 1530; a abertura da Escola de Cirurgia da Bahia – primeiro curso superior do Brasil – só ocorreria 250 anos mais tarde. Já demos a largada com dois séculos e meio de atraso. O desdém para com o estudo se reflete até nossos dias. Na virada do século 19 para o 20, dois em cada três brasileiros maiores de 15 anos eram analfabetos. Em 1950, metade da população ainda não sabia ler nem escrever. Foi só nestes últimos 70 anos que os números começaram a sorrir – sorriso tímido, visto que o analfabetismo resiste e ainda condena 7% dos brasileiros à ignorância. Como pode a sociedade aceitar que 1 compatriota em cada 15 viva na escuridão? A onda da Instrução Pública, perdida, continua a nos desafiar.

O Brasil rateou também na hora de decidir sobre mobilidade. Sucumbindo a interesses poderosos, elegeu o transporte rodoviário como solução única, relegando a estrada de ferro ao ferro-velho. Na mesma fieira, não soube prever que a supremacia absoluta do transporte de superfície em detrimento do metrô geraria entupimento permanente nas grandes cidades.

Na Saúde Pública, perdura uma surpreendente jabuticaba – bizarrice que não parece comover ninguém. Longe da contenção de gastos recomendada a todo país pobre, boa parte dos assalariados brasileiros são compulsoriamente afiliados a dois sistemas de saúde redundantes. O sistema nacional (SUS) e uma rede de convênios privados correm em paralelo. Um dos dois sistemas será sempre supérfluo, dado que cada ato médico só poderá ser ministrado uma vez. O cliente passa a vida pagando dobrado. Quando se pensa na dificuldade que o Brasil tem para suprir necessidades básicas de seus filhos, esse contingente de cidadãos sobreassegurados é tremendo desperdício. A pandemia de covid-19 tem mostrado que, apesar do sistema duplo, o circuito hospitalar segue assoberbado, próximo do colapso. Está aí um problema que, visto o atual descaso com a Saúde, só deverá ser enfrentado por um próximo governo.

A fala do ministro em Davos mostra que, além de não resolver problemas passados, continuamos a adicionar ondas perdidas à contabilidade nacional. Enquanto não encararmos essa realidade pra valer, seguiremos dando razão ao velho Clémenceau: estamos condenados a ser eternamente o país do futuro.

O presidente e o golpe

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 2 maio 2020.

Uma bela tarde de 2010, Lula da Silva subiu ao palanque de Dilma Rousseff, então candidata à Presidência. Deitaram ambos copioso falatório. Com palavras agressivas, criticaram a imprensa, a oposição, os jornalistas. Ridicularizaram os opositores e desclassificaram os que não pensavam como eles. A intenção não era expor propostas de governo – desse assunto pouco ou nada se falou. O propósito maior era demolir tudo e todos que estivessem do outro lado da imaginária linha do nós x eles.

Lá pelas tantas, Lula ousou: «Nós não precisamos de formadores de opinião. Nós somos a opinião pública!». Um atrevimento. Era a confirmação explícita dos eflúvios absolutistas embutidos na ideologia lulopetista. Àquela época, a repercussão da palavra presidencial era modesta. Internet não tinha o alcance nem o vigor de hoje. Além disso, dois mandatos tinham deixado claro que não se podia levar a sério as bravatas do chefe. Por causa disso, a história de ‘nós somos a opinião pública’ morreu ali, sem direito a debates nem análises. A frase teve o destino inglório que deveriam ter todas as falas inconsequentes: foi para a lata do lixo.

Ironicamente, o socorro do Brasil acabou vindo da absoluta inépcia da presidenta. A doutora tanto forçou, que a corda arrebentou. Com isso, seu mandato foi para o beleléu. Com o impeachment, conseguimos estancar a escalada do besteirol presidencial e da rapina orquestrada.

Nas eleições de 2018, o contragolpe tinha de vir. E veio violento. Já durante a campanha, Jair Bolsonaro lançou sinais anunciadores de como seria sua presidência, mas ninguém ligou. O cenário já se podia até entrever quando o candidato soltou um tuíte estranho: “Nosso partido é o povo!”. Estava anunciada a inclinação populista da gestão que estava por vir, espécie de lulopetismo de sinais trocados. Na época, ninguém calculou qual seria a extensão do drama.

Foto: Uol/Folha

O que tinha de acontecer, aconteceu. O candidato esquisito, incapaz de expor o próprio programa, foi eleito. Não há milagre: candidato esquisito tende a exercer governo esquisito. Seu programa, de tão vago, não se consegue até hoje decifrar; más línguas dizem que a única diretiva é manter o poder a todo custo. No intuito de preencher os vazios e desviar a atenção do que interessa, o Planalto nos inunda de ruídos periféricos, slogans, falatório e palavras de ordem. Essa colcha de retalhos traz mensagens desconexas e discordantes. O que hoje é, amanhã poderá deixar de ser. O que se diz agora pode acabar desmentido logo mais.

Embevecido com a atenção que prestam a seu palavrório, o presidente se sente livre e cria asas. Diz o que lhe passa pela cabeça. Lança palavras ao ventilador. A cada rodada, o tom sobe e as palavras ganham força e vigor. A plateia acompanha. Uns se sentem indignados; outros, nauseados; alguns ainda, encantados. Analistas tentam encontrar sentido onde não há lógica. Põem-se a refletir sobre o significado profundo; buscam entrever mensagem criptada; tentam ponderar o que não tem nexo. É inútil. Um único recado é claro e inequívoco: doutor Bolsonaro não enjeitaria iniciar, aos 65 anos, carreira de ditador; afora isso, não há que remexer mais fundo. O zigue-zague presidencial é uma não tática.

Sabemos todos que o desejo do doutor não se realizará. Primeiro, porque nossas instituições funcionam; em seguida, porque uma reforma súbita e radical do regime não interessa às elites que realmente detêm o poder. Não estamos mais em 1964. A ameaça vermelha, então real, hoje só sobrevive na imaginação de mentes anacrônicas. Golpe e refundação do regime é ruim para todos. Nos negócios, trava o bom andamento; nas Forças Armadas, embaralha promoções; nas exportações, gera boicote; na vida do cidadão comum, instala ambiente de desconfiança. Em resumo, atrapalha muito mais do que ajuda. Portanto, pra serenar ânimos e garantir sossego, o melhor favor que a mídia séria pode fazer ao país é baixar a bola e dar à fanfarronice presidencial a importância que ela merece, ou seja: nenhuma.

Bolsonaro: um nome predestinado

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 4 abril 2020.

Nos tempos de antigamente, epidemias eram frequentes. Em razão do saber científico rudimentar, os remédios disponíveis eram chá de alguma erva e reza braba. A propagação era lenta, visto que quase ninguém se deslocava – viagens são costume relativamente recente. A evolução da ciência trouxe conhecimentos importantes; ensinou o modo de transmissão de doenças infecciosas e, em muitos casos, o remédio que cura. O complicador é que o homem já não vive na imobilidade medieval; hoje, viajam todos. Viajam muito e longe. O resultado é que, quando de ataques virais como o Covid-19, a doença se propaga como a peste, e continuamos tão desarmados como os antigos. O remédio é o mesmo de mil anos atrás: afastamento, isolamento e confinamento.

Em meio à desgraça e à tristeza causadas pela epidemia, o Brasil levou um premiozinho de consolação. A viagem que doutor Bolsonaro faria à Europa por estes dias saiu da pauta; por motivos óbvios, foi adiada sine die. Ele não ia cumprir o roteiro das grandes capitais – Paris, Berlim, Londres, nossos aliados tradicionais e fortes parceiros comerciais. Tencionava visitar unicamente a Hungria e a Polônia, países que, juntos, recebem 0,4% de nossas exportações. Estava evidente que o objetivo da excursão não era «vender» o Brasil. Nosso presidente tinha intenção de papear com dirigentes populistas extremistas, que ele imagina possam ser úteis a seu projeto de poder. Toda essa farra à custa do contribuinte, note-se. Mas desta, o Brasil se livrou. Por enquanto.

Aproveitando a viagem custeada por nós, Bolsonaro, que descende de italianos, estava pensando em dar uma ‘esticadinha’ até a Itália para ver se encontra algum parente. Diz ele, referindo-se a eventuais primos por descobrir, que quer «conhecer os mafiosos da família», tipo de brincadeira estúpida que, na Itália, tem poder explosivo. Seus antepassados chegaram ao Brasil na grande leva do fim do século XIX. Como tantas famílias italianas, a sua também perdeu contacto com os que ficaram e a memória acabou se esgarçando.

Sabe-se que doutor Bolsonaro é homem de parcos conhecimentos. Aborrece ainda mais vê-lo cercado de gente sem muito expediente. Em vez de perder tempo a tuitar boçalidades, tinham mais é de ajudar o chefe a buscar as origens. O sobrenome está mal transcrito. No original, é Bolzonaro, com z. Cem anos atrás, tanto os imigrantes quanto o agente que os registrava eram de poucas letras. Pronunciado à moda vêneta, o nome foi transcrito foneticamente e o z virou s.

O presidente disse acreditar que o berço da família é a cidade de Lucca, na Toscana. É a indicação incrustada na memória familiar. A meu ver, ele está enganado. Rápida consulta à lista telefônica nacional italiana mostra que 70% dos Bolzonaro vivem na região do Vêneto – indicação certeira de que o nome é originário de lá. Na região, há uma cidadezinha chamada Lugo, na província de Vicenza. Dado que, na transmissão familiar oral, de Lugo a Lucca a confusão é plausível, eu começaria minhas buscas por Lugo e esqueceria Lucca. Fica a dica.

Para fechar, uma curiosidade. As palavras italianas terminadas em aro indicam nome de ofício ou profissão. O Dicionário do Dialeto Veneziano, obra caudalosa do século 19, informa que bolzòn é palavra ligada ao universo das armas. Dá nome a um tipo de flecha medieval e também a antigo instrumento bélico, espécie de aríete usado para derrubar muros de cidade fortificada. É bem possível que, lá pelos anos 1300, quando as pessoas começaram a ganhar sobrenome, um longínquo antepassado de nosso presidente tenha trabalhado na contrução desses artefatos.

Com o desaparecimento de flechas e aríetes, o campo semântico da palavra se alargou. Ela ressurge no verbo alemão bolzen, com o sentido de golpear com furor. Aparece também no verbo inglês to bolt, com o significado de mover-se de modo nervoso, sair fora de controle. Flecha, aríete, ataque, descontrole… Qualquer semelhança entre a profissão do patriarca da linhagem e o comportamento agressivo e belicoso de nosso presidente há de ser mera coincidência. Ou não.

Para conferir no site do Correio Braziliense.

Guerra de religiões

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 fevereiro 2020.

Fosse mineiro, doutor Bolsonaro teria aprendido, desde criança, que mingau quente se come pelas bordas. Está evidente que não aprendeu. Em repetidos ataques, o homem mira sempre o topo da hierarquia. Desde os tempos em que era candidato, já assestou golpes pesados à China (nosso maior parceiro comercial), à França (nosso único fornecedor de submarinos), à Argentina (nosso vizinho mais significativo), ao Congresso (que, na hora do aperto, será o garante da continuidade de seu mandato), à CNBB (congregação maior da Igreja no Brasil). O homem é desastrado. Esses ataques frontais têm alto potencial destrutivo. De ricochete, o próprio presidente sai um pouco chamuscado em cada episódio. E, por extensão, o Brasil e o povo perdem.

Em 2022, nem chineses, nem franceses, nem argentinos votarão em nossa eleição presidencial. Portanto, não há por que perder tempo a acariciá-los. Mas os brasileiros católicos, ainda majoritários no país, sim, votarão. Muitos deles estão se sentindo incomodados com a deferência que doutor Bolsonaro tem demonstrado para com as denominações neopentecostais. Essa tendência ficou ainda mais clara quando ele propôs alívio fiscal à conta de luz de templos; quando declarou desejar ministro ‘terrivelmente evangélico’ para o STF; quando se deixou filmar de joelhos, em posição de submissão, diante de um pastor paramentado.

Não se espera que o presidente de todos os brasileiros abrace uma raça, uma origem ou uma religião em detrimento das demais. Ao passar por cima dessa regra de bom senso, doutor Bolsonaro aciona perigosa armadilha que pode fechar-se em volta dele mesmo. Decerto avisado por seu entourage, mandou que a ministra Damares entrasse em contacto com dignitários católicos pra apagar o incêndio. Talvez dê certo, mas desagravo emitido pessoalmente pelo presidente teria mais força.

Por seu lado, o esperto (e agora experto) Lula da Silva já pressentiu o trunfo que se lhe apresenta. Nas trevas que envolvem a atual presidência, descobriu um fiapo de luz que pode ajudá-lo a subir de volta ao palco iluminado. O raciocínio é simples: se Bolsonaro for para um lado, ele tem de ir para o outro; tem de captar a simpatia dos abandonados por Bolsonaro. Tendo em vista o bate-cabeça que corre solto pelos corredores do Planalto – e que desagrada a muita gente –, a estratégia do Lula não tem nada de adoidada. Paparicar o novo governo argentino pode dar manchete, mas não traz votos. Há caminho mais direto.

Na onda do aceno que, ainda na cadeia, tinha recebido do papa Francisco, Lula fez questão de visitar Sua Santidade. Obra do acaso ou não, a viagem caiu bem no dia em que o ex-presidente tinha de comparecer a uma audiência judicial. Conseguiu adiamento e embarcou. E a notícia saiu em todos os jornais, tevês e portais. Protestantes, judeus e maometanos terão ficado indiferentes. Evangélicos terão feito muxoxo. Já católicos terão visto com alívio um importante personagem que, embora caído, dá mostras de estar bem com a Igreja. Faz um ano que os fiéis da religião majoritária no país se encontram reféns do estranho estrabismo que afeta o presidente, distorção que o faz considerar que adeptos de denominações neopentecostais valem mais do que os demais brasileiros.

Se, um quarto de século atrás, um futurólogo profetizasse que o Brasil destes anos 20 estaria armando a bomba-relógio de um conflito religioso interno, seria tachado de embusteiro. Naquela época, ninguém se dava conta de que o país era percorrido por tão profundas linhas de fratura, só à espera de um estopim. De lá pra cá, a estratégia do nós x eles fez grande estrago. Agora cada cidadão se equilibra entre laços de pertencimento de ordem étnica, sexual e, agora se vê, religiosa. Conflitos religiosos são a marca de países atrasados. Na Europa, num passado distante, guerras de religião chegaram a durar séculos. Hoje, estão extintas. Só faltava agora este florão da América, iluminado ao sol do Novo Mundo, seguir por esse caminho de pedra e retroceder às trevas medievais.

Bolsonaro, um novo guia?

Na era atual, a nudez intelectual do presidente não é atenuada, mas reforçada pelos rebentos, sancionada pelos principais conselheiros e ratificada por um guru boca-suja. Um drama sem aplausos.

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 janeiro 2019.

Ah, a falta que um lustro de cultura faz! Não precisa ter lido Virgilio no original latino, nem declamar o libreto de Tannhäuser, tampouco ser íntimo de Shakespeare, Voltaire ou Machado de Assis. Não precisa carregar uma calota de saber – uma camada fininha já está de bom tamanho. Ponderação e bom senso já seriam bom começo. E que ninguém se engane: o próprio eleitor, mesmo o mais simples, sabe que não se deve entregar chave de palácio a gente ignorante. Ele não quer que os dirigentes lhe sejam semelhantes; perspicaz, exige que sejam eficientes.

Já vai pra 20 anos que os que nos dirigem – aqueles que, do andar de cima, manejam o leme e dão a direção à nave pátria – carecem desse lustrozinho de cultura. E parece que, conforme passa o tempo, o quadro piora. Na era lulopetista, as carências da alta cúpula eram, até certo ponto, compensadas pelas luzes de um punhadinho de assessores. Na era atual, a nudez intelectual do presidente não é atenuada, mas reforçada pelos rebentos, sancionada pelos principais conselheiros e ratificada por um guru boca-suja. Um drama sem aplausos.

Fica a desagradável impressão de que reina desconexão nos altos círculos. Os personagens tentam perseguir um objetivo comum, sem ter combinado o caminho. A ausência desse denominador comum abre a porta para fantasias individuais. Há quem aplique esforços a despejar tuítes venenosos sobre inimigos imaginários; há quem se faça entrevistar a fim de demolir adversários; há até quem se permita o soberano luxo de fabricar e difundir vídeo com pregação pseudonazista. Um despautério. É como se cada integrante do grupo que nos governa tivesse recebido as peças de imenso quebra-cabeça, sem receber o desenho da montagem. Juntam peças a esmo, sem saber direito o que vai dar. Uma aflição.

Faz uma semana, um cidadão de pomposo título – Secretário Especial da Cultura – deu clara mostra da desarticulação que confunde nossos poderosos. Encomendou e difundiu vídeo para dar ao povão um vislumbre de qual seja, no seu entender, o objetivo perseguido pelo atual governo. Explicou que, no campo da cultura a partir de agora, só serão admitidas obras que se coadunem com o pensamento do chefe. Um espanto.

A mise-en-scène foi bem cuidada. Bandeira nacional e retrato do presidente ao fundo atestam que o discursante é de alta patente e que suas palavras são a voz oficial do Planalto. (Só deixaram de sê-la quando uma grita planetária forçou o presidente a desautorizar o discurso.) O secretário da Cultura pirateou uma fala de 1933 de Joseph Goebbels e a amoldou para combinar com as palavras que desejava pronunciar. Um escândalo.

Além da bandeira e do retrato, uma Cruz de Lorena, bem visível, adornava a escrivaninha. Todos viram nela um símbolo cristão, mas poucos atinaram com o fato de a extrema-direita francesa ter-se apropriado desse emblema há décadas. Na França, nos dias atuais, a cruz com barra dupla é símbolo da direita extrema, e está presente em todas as manifestações de rua dos fanáticos. Há de ser nessa fonte que se inspirou o secretário caído.

As ideias andam descosturadas pelas bandas de um Planalto hoje cheio de gente de pouca visão. Nenhum deles – nem chefe, nem assessores – se dá conta de que a doutrina nazista e o Brasil não combinam. O pensamento nazista elegeu, como preceito maior e incontornável, a pureza racial. Num país como o nosso, em que a maioria tem sangue mestiço, a doutrina pode ser boa pra marchinha de Carnaval. Na vida real, não serve. Outro postulado do nazismo é a unção de um chefe supremo, semideus venerado por todos, ao qual se deve respeito e obediência cega. Esse rigor e essa disciplina de aço não combinam com o gênio nacional, folgazão e jovial.

Faz quase um século, Getúlio Vargas conseguiu amarrar o país à sua estaca. Mas o Brasil era outro, nação agrícola e atrasada com esparsas bolhas de desenvolvimento extraviadas num mar de ignorância. Hoje mudou. Internet, zapzap & congêneres sepultaram definitivamente a era dos caudilhos. Entramos na modernidade. Não é um Bolsonaro qualquer que vai conseguir virar a mesa.

A força do Congresso

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 28 dezembro 2019.

A névoa de destempero que envolve nosso bizarro presidente e seus áulicos é tão fora dos padrões que embaralha as cartas do jogo político. Notícias de velhos e obstinados ‘malfeitos’ atribuídos a membros do clã se embolam com a belicosa verbosidade presidencial para tecer o enredo do angustiante drama que continua em cartaz no Planalto. Faz um ano que analistas de alto estofo tentam – sem sucesso – decifrar o indecifrável. Nada de significativo ressalta das atividades presidenciais senão vingança, mesquinhez, paranoia. O prato feito que nos é servido todos os dias é sempre o mesmo. Fica a impressão de que, se alguma coisa ainda caminha no país, é por inércia ou por obra samaritana de funcionários dedicados.

A permanência, no mando, de mentes perturbadas monopoliza a atenção da nação. O espalhafato da cúpula manda pra escanteio tudo o mais. É pena porque dá recado distorcido. Embora não pareça, o clã do Planalto não segura sozinho as rédeas do país. Para o que der e vier, está aí o Congresso, sustentado por naco robusto do voto dos brasileiros.

No entanto, recente pesquisa do Instituto Datafolha atesta que só 14% dos que votaram nas últimas eleições avaliam positivamente o Congresso atual. E pensar que a legislatura deu partida há um ano justinho, com eleitos que sequer cumpriram o primeiro quarto do mandato. O motor ainda nem esquentou e Suas Excelências já rolaram para o vale dos enjeitados. Apenas 1 em cada 7 brasileiros vê Senado e Câmara com bons olhos. Como é possível? Os cidadãos nem bem elegeram seus representantes, e já se declaram arrependidos. É difícil de entender. Abstenção maciça ou número expressivo de votos nulos e brancos seria uma explicação. Mas os eleitores brasileiros votaram em massa. Exprimiram-se. Um ano depois, já foi tudo por água abaixo? Sozinha, a monopolização da cena política pelas estrepolias do Planalto não explica o desamor.

A mesma pesquisa informa que, às vésperas da inauguração da atual legislatura, 56% dos eleitores botavam fé nos parlamentares. A queda brutal, em um ano, de 56% para 14% só tem uma explicação plausível: os eleitores votaram às cegas, sem saber direito quem estavam elegendo. Sabe-se que, no geral, o eleitor brasileiro não se lembra do nome dos candidatos em que votou; mesmo que se lembrasse, não poderia ter certeza de que seu voto beneficiou realmente o candidato escolhido ou se foi sequestrado e desviado para a sacola de um desconhecido.

Voto distrital: representação artística

Nosso sistema eleitoral é viciado. O voto proporcional foi pensado para um cenário de partidos fortes. Não é nosso caso. O panorama partidário está esfarelado em uma torrente de agremiações, algumas minúsculas. Ideologia e propósitos tendem a ser pouco claros. Num quadro fragmentado a esse ponto, ‘dono’ de partido nanico sonha em conseguir a afiliação de um figurão de renome – futebolista, artista, pouco importa, desde que seja conhecido. Será o puxador de voto. A montanha de sufrágios que receber elegerá figuras desconhecidas, que perigam engrossar o baixo clero. E o eleitor, sem se dar conta, terá sido defraudado.

Fora do voto distrital puro, não há solução. Com ele, as vantagens serão múltiplas: proximidade entre eleitor e eleito, forte tendência ao desaparecimento de siglas de aluguel, enxugamento da fragmentação partidária. Cada um saberá sempre quem é SEU deputado, aquele que representa seu distrito de residência, o que facilita a cobrança. Outra consequência benéfica será o barateamento das campanhas, pois cada candidato se limitará a vender seu peixe dentro do próprio distrito. E mais: a falta de um deputado provocará eleição parcial somente naquele distrito, eliminando a figura esquisita do suplente.

Em períodos turbulentos como este que atravessamos, em que a Presidência derrama decretos desvairados a três por dois, sobressai a importância de um legislativo esclarecido e competente. Juntos, os parlamentares têm mais força que o presidente. Podem fazer a lei, desfazê-la e até derrubar vetos presidenciais. Oxalá a introdução do voto distrital puro intervenha rapidamente. É aprimoramento republicano bem-vindo. Feliz ano-novo a todos!

Pisa: nota vermelha

Dad Squarisi (*)

“Subdesenvolvimento não se improvisa. Cultiva-se.” A frase, repetida com fina ironia por Roberto Campos, se ajusta à educação brasileira. O desempenho no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mostrou, mais uma vez, que o Brasil não conseguiu quitar a dívida referente à qualidade do ensino. No ranking com 79 países, continua na fila de trás.

Aplicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a cada três anos, o Pisa avalia estudantes de 15 anos. O resultado divulgado na segunda-feira reprisou fotografia de corpo inteiro de adolescentes brasileiros cuja altura se mantém. Enquanto isso, os colegas de outros países não só crescem, mas também tomam hormônio para ultrapassar os demais.

É dramática a situação da leitura. Embora tenha havido pequena oscilação para cima, quatro em cada 10 jovens são analfabetos letrados. O paradoxo se explica: eles são aprovados nos testes das séries em que estão matriculados, mas mostram-se sem aptidão para identificar a ideia central de um texto e de estabelecer a relação entre as ideias.

Não só. Nesta edição, o Pisa entrou no terreno bastante contemporâneo das fake news. Testou a habilidade de distinguir fato de opinião e de avaliar a veracidade do que se afirma. Dos 17.500 brasileiros, só 2% se saíram bem contra 10% das demais nacionalidades. Em português claro: vítimas do sistema educacional são presas fáceis de falsas promessas e políticos inescrupulosos.

A deficiência na compreensão de texto contamina as demais disciplinas. Quase metade dos rapazes e moças que frequentam salas de aula não conseguem ler gráficos, resolver problemas simples (com números inteiros) e compreender experiências científicas elementares. A razão: sem dominar enunciados, como entender as questões propostas?

O 54º lugar no ranking da leitura tem parcela de responsabilidade no 66º lugar de ciência e no 70º lugar em matemática. Estar no andar de baixo não constitui novidade. O Brasil nunca deu um salto de qualidade. Entre 2000 e 2010, porém, chamou a atenção o avanço em matemática. Mas mudanças na política educacional sem critérios técnicos emperraram o processo.

O Ministério da Educação, atolado em questiúnculas que em nada contribuem para melhorar a qualidade do ensino, revela-se incapaz de dar resposta ao maior desafio do país — universalizar o acesso ao conhecimento. Há duas décadas, com atraso em relação às demais nações, o Brasil matriculou todas as crianças na escola.

Mas estacionou na caminhada. A inércia tem preço. Condena o país ao subdesenvolvimento e à pobreza. Sem capital humano apto a ombrear com os players internacionais, imobilizamos a inovação e perdemos competitividade. Em suma: caminhamos a passos largos para a irrelevância.

(*) Dad Squarisi, formada pela UnB, é escritora. Tem especialização em Linguística e mestrado em Teoria da Literatura. É editorialista do Correio Braziliense e blogueira – Blog da Dad.

Direita e esquerda – uma salada?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 30 novembro 2019.

Na política brasileira tradicional, direita e esquerda têm sido noções difíceis de captar. A questão é simples: nunca foi habitual prestar atenção ao quadrante ocupado por políticos. Ser do norte ou do sul, mineiro ou baiano, rico ou remediado sempre contou mais do que ser de esquerda, de centro ou de direita. Basta voltar algumas décadas na história do país pra se dar conta da pouca importância dada ao bordo de cada figurão. Teria Juscelino Kubitschek sido de esquerda? De centro? De direita? E Jânio Quadros? E Getúlio Vargas, então, teria capitaneado uma ditadura esquerdista ou direitista? Tudo o que se puder dizer será baseado na visão que temos hoje. O recuo permite visão panorâmica. No calor das eleições de então, ninguém parou pra analisar esse aspecto.

Nos anos 1960 e 1970, num Brasil militar e rigoroso, o lugar ocupado pelo regime (esquerda ou direita) não era a preocupação maior. Importante mesmo (e todos sabiam disso) era não cutucar a onça com vara curta. Por certo levados pelo entusiasmo e pela incúria da juventude, alguns ousaram. Pela audácia, pagaram preço elevado; às vezes irreparável.

Nascida despretensiosa, a polaridade direita x esquerda descrevia a disposição dos membros da Assembleia da França revolucionária. À direita, sentavam-se os monarquistas, saudosos dos privilégios do ‘ancien régime’. À esquerda, ficavam os revolucionários, vidrados no guinchar da guilhotina e ansiosos por revolução radical. Dois séculos mais tarde, o quadro evoluiu. Direitistas já não lutam pelo rei nem temem a guilhotina. Esquerdistas já não anseiam por mudança radical da sociedade; ardem por ardis como espetáculos de pirotecnia, em que se começa por clímax tonitruante para, logo que se dissipam os brilhos, voltar tudo ao que era antes.

Nosso tabuleiro político sempre foi personalista, não partidarista. Houve carlistas, brizolistas, adhemaristas, mas nada de esquerda ou direita na visão popular. É difícil situar o momento que essa distinção entrou para a língua do povo. Em grandes linhas, coincide com a chegada do novo milênio. Dez anos antes, Collor de Mello inda prometia «caçar marajás» de todos os matizes, enquanto Lula se via um Robin Hood redivivo.

Faz uns quinze anos, com a subida do PT, ‘direita’ virou palavrão. Não se encontrou mais nenhum político brasileiro disposto a declarar-se ‘de direita’, peito aberto e olhar destemido. A meteórica subida de doutor Bolsonaro pôs à mesa uma versão tupiniquim do problema. A disposição gradual do arco político entre direita e esquerda se distorceu. Na nomenclatura oficial, a mesa virou. São hoje ‘esquerdistas’ todos os que ousarem discordar de algum ditame presidencial. No entanto, muito parlamentar não identificado com pensamento socialista ou de esquerda até que daria respaldo ao presidente, não fosse ele tão tosco e imprevisível. Para esse tipo de parlamentar, sobrou o ‘Centrão’, um caldeirão onde fumega uma sopa heterogênea de camarão e cabeça de bagre.

Grupos e associações que, não fosse a atual política tão distorcida, se declarariam direitistas, sem complexo, completando nosso arco multipartidarista, começam a renunciar à denominação tornada ofensiva por obra de nosso bizarro presidente. Não ousando o termo tradicional, declaram-se ‘liberais’.Traduza-se por direitistas não bolsonaristas.

Enquanto, lá no andar de cima, mentes sem luz se dilaceram em brigas familiares e intrigas palacianas, aqui no térreo, a coisa continua cada dia mais feia. Jornalistas econômicos preveem iminente apagão de mão de obra especializada no país. Apesar de sermos mais de 200 milhões, faltam jovens formados nas áreas estratégicas, as que deveriam estar delineando os contornos do Brasil futuro. Estudos indicam que, nos próximos dez anos, milhões de vagas deixarão de ser criadas devido à falta crônica de gente capacitada. Como consequência, haverá número exorbitante de gente sem especialização – e sem emprego –, perda de bilhões de dólares no faturamento de empresas de tecnologia e, o pior, a exclusão do Brasil do clube dos países que contam.

É problema real, cruel, evidente e premente que o país terá de enfrentar. Cuidar disso agora é bem mais importante do que fabricar réguas tortas pra medir a esquerdice ou a direitice de cada um. De toda maneira, a distorção está instalada de modo duradouro na mente do brasileiro: esquerda rima com corrupção; direita, com ignorância.

E agora, ministro Weintraub?

Dad Squarisi (*)

“Os últimos serão os primeiros”, diz um dito popular. Outro vai na mesma linha: “Devagar se vai ao longe”. Há também o que afirma que quem ri por último ri melhor. Esses provérbios nasceram na época do carro de boi. Na era da internet, a sabedoria por eles transmitida leva a outra conclusão.

Os últimos serão os últimos mesmo. Devagar se chega atrasado. Quem ri por último é retardado. A observação vem a propósito da declaração do ministro da Educação a respeito do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes — Pisa. Abraham Weintraub anunciou que o Brasil deve ocupar o último lugar da América do Sul.

Realizada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a prova avalia o desempenho de estudantes de até 15 anos em matemática, ciências e leitura. Na última edição, de 2016, 70 países participaram do certame. O Brasil ficou mal na foto. Em leitura, figurou na rabeira da lista. Em matemática e ciências, andou para trás.

Ao antecipar o resultado, cujo anúncio oficial virá nos próximos dias, Weintraub eximiu-se de responsabilidade. Atribuiu a culpa “aos 16 anos de governos petistas e de abordagens esquerdistas”. Decepcionou. Em nada ajuda falar em herança maldita diante de fatos que constrangem o país.

Impõe-se olhar para a frente e encontrar respostas contemporâneas para problemas antigos. Na década de 70, o Brasil universalizou o acesso à escola. A iniciativa veio tarde em relação ao resto do mundo. O passo seguinte — universalizar o acesso ao conhecimento — entrou em compasso de espera.

OCDE: Organização de Cooperação de Desenvolvimento Econômico

Três desafios exigem respostas efetivas e urgentes. Um deles: promover a aprendizagem. Brasileirinhos vão à escola. Mas as salas de aula se revelam incompetentes para cumprir a tarefa que lhes cabe. Metade das crianças chegam analfabetas ao terceiro ano. A maior parte das demais deixam a desejar no tocante às competências delas exigidas.

O segundo embate se refere à conclusão das etapas escolares na idade certa. Ficar para trás desestimula, baixa a autoestima e leva à sucessão de fracassos. O terceiro, não menos importante, aponta para a evasão. Sobretudo no ensino médio, o abandono dos bancos colegiais contribui para engrossar as fileiras do crime. O futuro dos jovens fora do sistema, como eles mesmos dizem, começa com c — caixão ou cadeia.

Vale frisar a importância do professor no salto qualitativo por que o país tanto anseia. Mestres precisam estar motivados para abraçar a causa. A política denuncista com certeza não é a mais acertada para a hercúlea tarefa de sintonizar o Brasil com o século 21.

Não há necessidade de inventar a roda. Estados como Ceará, Pernambuco e Espírito Santo têm experiências exitosas nos ensinos fundamental e médio. Podem compartilhar o caminho trilhado com as demais unidades da Federação. A sociedade tem pressa. Os hoje excluídos do acesso ao conhecimento farão falta ao país que envelhece no pior dos mundos — pobre e carente de educação.

(*) Dad Squarisi, formada pela UnB, é escritora. Tem especialização em Linguística e mestrado em Teoria da Literatura. Edita o Blog da Dad. Texto publicado como editorial do Correio Braziliense.

Lula, Bolsonaro e a revolução

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 26 outubro 2019.

Uma revolução, pra dar certo, pede dois ingredientes essenciais: um líder e um programa. Se for complicado estruturar programa, que haja ao menos reivindicações consistentes. Pra puxar o trem, alguém terá sempre de assumir o papel de locomotiva, aquela que apita estrondosa e leva adiante o reclamo do populacho. Tem sido assim desde o tempo em que os bichos falavam.

Neste Brasil – que também é de todos os santos – revoluções andam capengas. Ora falta uma perna, ora falta a outra. Se há líder, falta programa; quando há programa, o que falta é o líder. Pra não espichar, vamos examinar o que ocorreu no vigor da atual Constituição, essa que já foi descrita como ‘cidadã’ mas hoje muitos olham de esguelha. Collor de Mello, por exemplo, trouxe, sim, boas ideias. Embora possa hoje parecer inacreditável, telefone e carro importado estavam fora de alcance do brasileiro médio. Se o trem andou, tributo seja prestado ao autoqualificado «caçador de marajás». Tirando a falta de jeito no trato da economia, até que havia ideias. Mesmo não revolucionárias, eram novas no Brasil. O que faltou foi liderança. Bem que o presidente tentou, mas, para ser locomotiva, não basta querer. Faltou lenha. Deu no que deu.

Após um interregno em que o vice foi içado de supetão sem se dar conta do que ocorria, subiu FHC. Dizer que o Brasil foi mal administrado naqueles anos seria inexato. Dizer que o governo foi desastroso seria rematado exagero. Foram oito anos sem história. O país avançou, sem dúvida, em muitos pontos. Mas marcou passo em inúmeros outros. Nem chegamos ao Brasil potência, nem saímos do Brasil miséria. Com as armas e o prestígio de que dispunha, FHC podia ter feito melhor. Revolução, portanto, não houve. O governo foi assim assim. Não há que dizer: a prova de que o povo ansiava por agito maior foi a eleição de Lula da Silva.

E ele foi eleito com louvor, como antigamente se dizia de aluno que mostrasse desempenho acima da média. Sua liderança era incontestável, talvez a mais sólida que este país já conheceu. Lula tinha, na mão, a faca, o queijo, o prato e a embalagem. Ideias, até que havia, que o PT tinha sido, até àquela época, partido programático. O que aconteceu a partir da subida da (até então) virtuosa agremiação corresponde a conhecido dito popular: quem nunca comeu melado, quando come, se lambuza. Lambuzaram-se todos. Em poucos meses, estavam todos besuntados, engordurados, obesos e emporcalhados. A liderança se manteve, mas as ideias se perderam. Pra que ideias, quando se está no bem-bom? Revolução, que é bom, não houve.

Com a chegada de uma turbulência de nome Dilma e de um susto de nome Temer, enfrentamos aventurosa travessia de um Mar dos Sargaços nacional, com armadilhas e enroscos. Melhor até nem lembrar desse intervalo que a história, sábia, vai acabar esquecendo. Passado o sobressalto, chegou a vez de Jair Bolsonaro, candidato eleito par défaut, como dizem os franceses – por falta de opção. Nas primeiras semanas da nova gestão, as decisões pareceram esquisitas. Mudança da embaixada do Brasil em Israel e exclusão da Argentina de visita presidencial pareceram apenas pontos fora da curva. Não eram. Estavam perfeitamente alinhados com a curva. O futuro viria rapidinho confirmar que esquisitice, no novo governo, não era exceção, mas regra. Doutor Bolsonaro deixou passar todas as oportunidades de mostrar liderança. Ainda recentemente, afrontando os fiéis da religião mais arraigada e (ainda) majoritária, ajoelhou-se à frente de bispo neopentecostal. Dias depois, fez questão de esnobar a caravana que reverenciou Irmã Dulce, a santa dos pobres. O presidente tem mostrado que prefere continuar a ser o «mito» apenas de um grupo que, se já não era grande, definha.

O Brasil hoje sabe que o atual governo é um descampado de ideias. Intrigas palacianas entravam o surgimento de um líder. Sem ideário e sem liderança, o governo enerva o eleitor esclarecido, mas não lhe mete medo. Se é verdade que o país vai continuar empacado, é também garantido que não haverá revolução.

Dom Bolsonaro Primeiro

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 28 setembro 2019.

Doutor Bolsonaro emergiu das catacumbas de um «baixo clero» tão populoso quanto inexpressivo. Assim que tomou posse do cargo, cercou-se de equipe heterogênea. Ministros de primeira grandeza foram nomeados ao lado de integrantes um tanto folclóricos. O conjunto dos designados até que parecia sólido, feito pra durar. Àquela altura, muita gente fina acreditou na coesão e na longevidade do grupo. Os novos chegados traziam ideias e, até certo ponto, supriam faltas e falhas. Enriqueciam os desnutridos dotes presidenciais. O tempo que passa, no entanto, lesa ilusões.

O presidente não era um habituado dos costumes palacianos. Não contava entre os assíduos dos salões seletos da República. Não tendo antes exercido cargo executivo, não sabia dos beija-mãos e dos rapapés que cercam um chefe de Estado. Há de ser realmente um choque ser alçado, de repente, a tão excelso posto. Da noite para o dia, brotam assessores, serviçais, secretários, auxiliares – um mundaréu de gente. O chefe acaba desaprendendo a simples arte de abrir portas, visto que haverá sempre um solícito assistente pra fazê-lo. Entronizado no novo cargo, doutor Bolsonaro há de ter viajado de surpresa em surpresa. O poder, vitaminado por tantas delícias, é inebriante.

Atualmente, ninguém é capaz de traduzir, à clara, o que ocorre no entorno presidencial. O povo tem a impressão de que, ao votar num presidente, acabou elegendo uma família. Não estava escrito nos santinhos da campanha, mas a realidade é essa. Diferentemente de famílias discretas que reinam em outras terras, a nossa é barulhenta. Num ritual diário, pai e filhos falam pelos cotovelos. Dão entrevista, tuítam, postam, gesticulam, vociferam, ameaçam, humilham, ralham, espinafram, esculhambam, ironizam, atacam.

O eleitor, que tinha esperança de entrar num período mais sereno depois de 15 anos conturbados, sente frustração diante de tamanha violência vinda daqueles que deviam zelar pela pacificação nacional. Do estrangeiro, ecoam protestos contra nosso país. Grandes firmas começam a boicotar produtos brasileiros em razão da apatia do governo federal em matéria de respeito ao meio ambiente. Nossa terra, vítima de embargo! O que era inimaginável está se tornando realidade. Passamos dois séculos a construir imagem de país sorridente, acolhedor e pacífico… pra uma família destruir tudo com um par de tuítes? É insuportável.

The Little King, criação de Otto Soglow (1900-1975)

Por capricho ou erro de cálculo, doutor Bolsonaro tem criado um cordão de vácuo em torno de si. Dos assessores graduados da primeira hora, diversas cabeças já rolaram. Dos que (ainda) não se foram, os mais importantes estão mergulhados em ‘fritura’ a fogo lento. São alvo constante de humilhações e flechadas. Não vão demorar a sair. Com a partida de assessores antes apresentados como excelentes, doutor Bolsonaro está se isolando. Decifrada a charada, aparece a desavergonhada propensão de nosso presidente a tornar-se Dom Bolsonaro Primeiro. É aposta temerária. Ao desligar todas as luzes que lhe estão em torno, o presidente tende a aparecer como farol e guia único da nação. Quer pôr seu nome no topo do edifício, descurando o tremendo risco de ser atingido por um raio.

Daqui a três anos, se ele segurar o cargo até lá, virá a hora do veredicto. Caso a maior parte da população tenha a sensação de que o governo deu certo, Bolsonaro terá ganhado a aposta; será reeleito com um pé nas costas. Se, no entanto, a impressão reinante for de que o governo deu errado – hipótese mais provável –, doutor Bolsonaro terá dado com os burros n’água. A manutenção de nomes de primeira grandeza a seu redor, ainda que ofuscasse sua glória, seria biombo providencial nessa hora. «Não foi culpa minha. Eu dei a ordem certa, foi o ministro X que não cumpriu!» – seria a justificativa. Do jeito que o presidente está fazendo, beberá sozinho o cálice amargo da derrota. Agora, vamos ser francos: doutor Bolsonaro dá mostra mesmo é de sonhar com um golpe militar. No entanto, se esse desastre devesse ocorrer, seria ele a primeira vítima.

A floresta e os netinhos

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 31 agosto 2019.

Quando o Congresso de Viena se reuniu, duzentos anos atrás, o mundo era bem diferente. No Extremo Oriente, China e Japão ainda viviam sua Idade Média. A Índia, pobre e desunida, estava prestes a sucumbir à mão de ferro do Império Britânico. Na África, fora raras exceções, os povos ainda não estavam organizados; Estados, na acepção atual, não haviam se formado. Nas Américas em pleno processo de emancipação, os países independentes eram frágeis demais para atuar na cena mundial. Restava a Europa.

Reinos e impérios europeus constituíam as potências da época. Foram eles que se reuniram em congresso para redistribuir as cartas que Napoleão havia embaralhado. Naquele tempo, um encontro desse tipo fazia sentido. As decisões tomadas no clube dos donos do mundo não eram passíveis de contestação. Entravam em vigor, ponto e basta. E olhe que não eram resoluções de pouca importância: com as fronteiras europeias sendo redesenhadas, cada pedaço de terra era cobiçado. Doze eram as potências reunidas. Tivesse ocorrido hoje, o Congresso de Viena ganharia o apelido familiar de G12.

Dois séculos – e muitas guerras – se passaram. Foi-se o tempo em que um fosso separava as regiões periféricas das potências dominantes. Acabou-se a era em que só um punhado de gigantes comandava. O mundo hoje é matizado. O dégradé começa da potência maior e vai deslizando, em declive suave e contínuo, até o mais deserdado dos países. Já não vigora a divisão rigorosa entre países ricos e países pobres. Há nações de «classe média» ascendente.

Reuniões do G7, como a organizada no passado fim de semana, têm ares anacrônicos e cheiram a naftalina. Desse tipo de encontro, raramente brotam soluções para os problemas da humanidade. Numa mostra explícita de hipocrisia, o clube exclui a China, hoje segunda potência do planeta – um disparate! A Rússia, dona de importante economia e terrível potencial bélico, tampouco faz parte do convescote. Foi posta de castigo, como se isso fosse benéfico para a convivência entre nações. Não há que se diga: essas reuniões de gente fina que arremedam o venerável Congresso de Viena já não impõem. Pálidas imitações do original, só servem para gastar dinheiro público.

Se Monsieur Macron incluiu as queimadas da Amazônia brasileira na pauta de discussões, não terá sido exatamente por ser ecologista de carteirinha. De olho em 2022, ele está mesmo é preparando a reeleição. Pra chegar lá, tem de passar aos eleitores imagem de líder forte, combativo e, acima de tudo, empenhado na defesa do planeta, como manda o figurino atual. A luta pela preservação dos recursos naturais é legítima e louvável, mas a súbita profissão de fé do líder francês cheira a oportunismo.

Semana passada, doutor Bolsonaro se encrespou com o colega francês. Foi quando Macron, ao se referir à selva equatorial sul-americana, chamou-a de «nossa Amazônia». Bolsonaro inferiu que a França está interessada «em ter um dia um espaço aqui, na região amazônica». Enfurecido e sem se aconselhar, soltou a insinuação. Quanta tolice, capitão!

A França já tem «um espaço aqui». Fosse menos precipitado, doutor Bolsonaro teria evitado essa gafe. A Guiana Francesa, nossa vizinha de parede, é território francês e tem 97% da superfície coberta pela floresta amazônica. Isso dá a Macron o direito de dizer o que disse. Um exame de conhecimentos gerais deveria ser exigido dos pré-candidatos ao Planalto. Só quem passasse poderia registrar candidatura. No dia em que um filtro desse tipo for instalado, passaremos menos vergonha. A marca deste peculiar começo de século é a subida ao trono de indivíduos de poucas luzes. Eles tocam desafinado, e quem troca os pés somos nós.

Enquanto isso, senhores, a mata está queimando. Árvores e bichos vão desaparecendo. Se alguém pode tomar atitude eficiente, não será o G7. Muito menos Monsieur Macron. A salvação da lavoura repousa nas mãos firmes de nosso presidente. Cabe a ele decidir se, um dia, diremos a nossos netos: «Sabe, Pedrinho, no meu tempo, esta floresta era bem mais extensa». Ou se seremos obrigados a confessar: «Sabe, Pedrinho, no meu tempo, aqui havia uma floresta».

O curioso caso do vereador suíço

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 julho 2019.

Monsieur Patelli, cidadão suíço, é rapaz decidido. Seu caráter por vezes impulsivo costuma pregar-lhe peças. Arrebatado, perde rápido as estribeiras e se deixa subjugar pelo ardor que a juventude lhe concede. Anda pelos vinte e poucos anos, idade em que se acredita ter o poder e a missão de consertar o mundo – crença que leva a dar valor exagerado a causas menores.

Uma tarde de 2014, participou de manifestação de rua em protesto contra a violência policial. Tachar a polícia suíça de violenta é rematado exagero. Aos muito jovens, porém, há que relevar certos desacertos. Acontece que a marcha de protesto desandou e virou batalha campal. (Francamente, usar de violência numa marcha que se propõe a denunciar a violência é atropelo ao bom senso. Mas assim são as coisas, que não se pode exigir coerência de todo o mundo a todo instante.) Câmeras de segurança gravaram a arruaça e registraram imagens do jovem Patelli justamente quando mandava uma pedrada pra cima da polícia. Com tantos manifestantes, não foi possível identificar cada um de imediato. As investigações continuaram.

Quatro anos mais tarde, a identidade do jovem foi descoberta. A vida tinha corrido e ele já havia progredido. Tinha-se candidatado às eleições municipais da cidadezinha onde vive. Eleito, é agora vereador. Mas ‒ que fazer? ‒ o gesto de quatro anos antes tinha de ser sancionado. Monsieur Patelli foi condenado a passar três meses em prisão domiciliar. Para controlar seus passos, leva uma tornozeleira.

Monsieur Patelli fotografado de tornozeleira na entrada da república onde mora.
Imagem: V.Cardoso, 24 Heures, Lausanne

Menos comum do que no Brasil, o caso do vereador suíço enrolado com a justiça trouxe à pauta a questão da compatibilidade entre as duas condições ‒ a de eleito e a de condenado. Tivesse a infração sido cometida depois da eleição, o mandato seria cassado de ofício, sem recurso possível. Mas o delito tinha ocorrido antes da eleição, de modo que não houve quebra do juramento que todo parlamentar faz de jamais infringir a lei. Monsieur Patelli se encontra agora na bizarra condição de condenado que cumpre pena de cerceamento de liberdade sendo, ao mesmo tempo, vereador em pleno exercício. Se, em outras terras, casos assim não surpreendem, na Suíça deu manchete na imprensa.

A Justiça do país não dá moleza pra quem está em prisão domiciliar. Os controles são rigorosos. Para seguir seus estudos, o jovem tem direito a deixar somente três vezes por semana a república onde vive em comunidade, com destino à faculdade. Para ir ao supermercado, tem de pedir autorização prévia. A licença virá com hora pra sair e hora pra voltar, com tolerância zero para atrasos. Se quiser comparecer a uma das três sessões semanais da Câmara, terá de renunciar a uma ida à faculdade. O que mais o aborrece, no fundo, é a proibição rigorosa de participar de protestos e passeatas, sua paixão.

O caso do jovem suíço que, por um lado paga pena por ter transgredido às regras da sociedade e, por outro, é legítimo representante dessa mesma sociedade, convenhamos, é extravagante. Raras no passado, não há mais como esquivar tais ocorrências nestes tempos de internet planetária, redes sociais abelhudas, pirataria informática e câmeras de segurança onipresentes. Singularmente, a Justiça suíça entende que, tendo o malfeito sido cometido antes da eleição, o condenado conserva o mandato que o povo lhe confiou. Recentemente, a Justiça espanhola mostrou ser da mesma opinião ao conceder a dirigentes catalães, procurados pela polícia mas exilados no exterior, o direito de candidatar-se às eleições para o Parlamento europeu.

No Brasil temos tido casos parelhos. Aqui e ali, vozes se alevantam pra denunciar incompatibilidade entre o estatuto de condenado e o de eleito. Em minha opinião, no caso de o fato delituoso ter ocorrido antes da eleição, a cassação automática do mandato seria pena abusiva. Com o cerceamento do direito de ir e vir, o indivíduo já está ressarcindo a sociedade dos prejuízos causados. Se já está a pagar o débito, não é justo aplicar-lhe pena extra. Por seu lado, é importante, isso sim, reforçar a caça aos eleitos que, embora tenham cometido ‘malfeitos’ – quiçá durante o mandato corrente! – continuam livres, leves, soltos, sem processo, sem julgamento, sem embaraço e sem pudor.

O dilema do presidente

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 junho 2019.

A sinceridade não costuma ser a qualidade primeira do homem político. Uns mais, outros menos, todos acabam contornando promessas feitas quando era hora de atrair e cativar eleitores. Tanto faz que tenham sido promessas de raiz ou de circunstância. Virada a página da eleição, faz-se tábula rasa e o passado some. Alguns eleitos exageram no caradurismo. Roçam a desfaçatez. A julgar por declarações dadas recentemente, doutor Bolsonaro parece esforçar-se para aparecer nesta última categoria.

Em visita ao município onde passou a infância, nosso presidente foi claro. (Clareza não é lá seu forte mas, com boa vontade, dá pra entender o que ele quis dizer.) Pra começar, agradeceu aos que votaram nele e, curiosamente, também aos que lhe negaram voto. Dado que essa generosidade d’alma não é comum em suas falas, fica a impressão de ele estar seguindo, a seu modo, o conselho de algum assessor mais antenado. O objetivo nítido era contentar a todos, mas não se sabe se foi atingido. Devotar-se, ao mesmo tempo, a Deus e a Mamom é complicado.

No começo da Copa América de 1997, Zagallo, técnico da Seleção, andava desprestigiado. Ao final, assim que o Brasil conquistou a taça, ele despejou sobre seus críticos: «– Vocês vão ter que me engolir!». Vinte anos mais tarde, Lula da Silva repetiu a tirada de Zagallo. Foi num discurso em Vitória, quando pesquisas lhe sorriam enquanto nuvens judiciárias já lhe escureciam o horizonte. Dirigindo-se à pequena minoria que, em sua imaginação, não votaria nele para presidente, soltou a mesma frase: «– Vocês vão ter que me engolir!». Acabou engolido pelos acontecimentos.

Ainda na visita à terra da infância, doutor Bolsonaro não se contentou com agradecer pelos votos e pelos não votos. Fez uma ameaça que lembra a de Zagallo e a de Lula da Silva. Não usou as mesmas palavras, mas o sentido está lá. Disse que, caso não haja uma ‘boa reforma política’, será candidato à própria sucessão. Ficou claro o desafio lançado a deputados e senadores. Se o Congresso não conseguir costurar uma reforma que proíba a reeleição, os brasileiros terão de engolir Jair Messias de novo.

De fato, caso o Legislativo não releve o desafio de vedar reeleições, o diagnóstico do presidente quanto a sua futura candidatura é inequívoco: «– Lá na frente, todos votarão [em mim]», profetizou. Por um lado, a frase confirma a intenção de disputar a reeleição. Por outro, a julgar pelo valor de face, denota indisfarçável pendor totalitário. Eleições em que todos votam no mesmo homem são aquelas em que o partido único impõe um candidato só. Visto ser altamente improvável que a miríade de partidos brasileiros aceitem hipotética fusão geral que dê nascença a um partidão solteiro e único, doutor Bolsonaro vai ter de neutralizar concorrentes no muque.

Com apenas seis meses de estrada mas já de olho em 2022, o presidente não tem tarefa fácil pela frente. Que ninguém se deixe iludir pelo fato de a oposição estar destroçada neste momento. No jogo político brasileiro, pra ganhar eleição, o candidato pode dispensar respaldo de partido forte ou de coalizão. A prova disso é o atual presidente que, nanico na partida, vestiu a faixa na chegada. Portanto, aquele que desafiará o atual presidente no próximo pleito pode ser figura hoje desconhecida.

A obrigação primeira de quem quer receber o voto de todos é limpar o terreno arredando rivais e superarando concorrentes. Nesse particular, doutor Bolsonaro está diante de um dilema visguento. Sergio Moro, o pilar moral de seu governo, está atravessando fase de turbulência. Como capitão, o presidente tanto pode atirar o homem ao mar quanto dar-lhe amparo e abrigo. Se decidir abandonar o ministro e condená-lo à fritura em banha quente, eliminará o concorrente mas, em troca, seu governo perderá o esteio. Caso lance uma boia e salve o ex-juiz, o governo recuperará a garantia de intolerância contra a corrupção. Em compensação, doutor Bolsonaro estará vitaminando aquele que poderá vir a ser seu mais perigoso concorrente. E agora, Jair?

 

Teoria dos conjuntos

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 maio 2019.

Na Itália do pós-guerra, a vida era dura. O longo conflito deixou um país exangue e uma economia desarticulada. Todos se davam conta de que a reconstrução ia exigir muito trabalho. Só de pensar, dava desânimo – o que é compreensível. Escaldados pelas estrepolias de um guia iluminado que só lhes havia trazido sangue e lágrimas, os italianos descartavam a ideia de recorrer de novo a um salvador da pátria. O terreno tornou-se então fértil para o florescimento do comunismo, doutrina que prometia progresso e felicidade para todos sem muito esforço. De fato, fundado nos anos 1920, o Partido Comunista Italiano conheceu expansão fenomenal a partir do fim da Segunda Guerra. Chegou a ser o maior partido comunista do mundo ocidental – uma façanha.

Quando da ascensão da agremiação, lá pelo fim dos anos 1950, corria uma anedota reveladora do estado de espírito dos afiliados. Numa cidadezinha recuada, discorria um comício. A certa altura, o orador dirigiu-se a um rapaz de jeitão humilde que assistia atento. Inflamado, perguntou-lhe em voz bem alta pra ser ouvido por todos:

– Se o camarada tivesse duas casas, o que é que faria?

– Ficaria com uma e daria a outra ao partido.

– Muito bem. E se tivesse duas vacas, o que é que faria?

– Ficaria com uma e daria a outra ao partido.

– É assim que se faz. E se tivesse duas bicicletas, o que é que faria?

– Ei! Mas… Duas bicicletas, eu tenho!

À época, não havia gravador de bolso, de modo que ninguém pode confirmar a veracidade do diálogo. Assim mesmo, ele é espelho de como o cidadão comum encara doutrinas e ideologias. Todo ideário é bom até o ponto em que me é favorável. A partir do momento em que começa a exigir de mim um esforço que não estou disposto a fornecer, já não presta. «It’s human nature – é a natureza humana.» O bom camponês de nossa historinha disse amém à cartilha comunista enquanto ela lhe prometia as delícias de viver, sem contrapartida, no mundo do ‘venha a nós’. Quando se deu conta de que o ‘dá cá’ implicava um ‘toma lá’, a coisa azedou.

É que, ao mencionar a partilha das bicicletas, o predicador mostrou como pode ser desestabilizante, na prática, a Teoria dos Conjuntos. De repente, o camponês percebeu que o conjunto de generosos doadores que abriam mão de metade do patrimônio em prol da sociedade incluía também o conjunto dos possuidores de bicicleta – ou seja, ele entrava na dança. Meio cismado, voltou pra casa pensativo. No dia seguinte, rasgou a carteirinha do partido. E nunca mais assistiu aos comícios dos camaradas.

Universal, a Teoria dos Conjuntos se aplica também ao Brasil. O lulopetismo em geral – e doutora Dilma Rousseff em particular – aprenderam essa verdade na marra. A dicotomia nós x eles valeu enquanto se manteve no campo abstrato. A partir do momento em que inteiros grupos sociais se deram conta de que se situavam numa intersecção de conjuntos que lhes era desfavorável, passaram a engrossar o time dos batedores de panela. E deu no que deu.

É de crer que doutor Bolsonaro nunca ouviu falar na fábula das bicicletas do camponês italiano. Devia, pelo menos, ter analisado a débâcle do lulopetismo, mormente por ter sido ela a alavanca maior do sucesso eleitoral que o levou à Presidência. De certeza, não analisou. Embora acredite estar longe do modelo anterior, está a repetir os erros dos predecessores. As falas e os atos cortantes e excludentes são a exata reprodução do famigerado nós x eles.

O trágico é que a política ao molho bolsonaresco acicata a Teoria dos Conjuntos. O governo tem lançado muito anátema estes últimos tempos. Sua metralhadora giratória está agredindo até apoiadores da primeira hora, gente que, por infelicidade, se encontra numa intersecção desfavorável. As recentes manifestações estudantis são produto de intersecções que incomodam muita gente fina. Cidadãos situados no ponto de encontro entre os que aplaudiam a atuação do governo e os que contam com uma escola pública rica de verbas estão como o italiano da bicicleta. Não apreciaram que a navalha venha ferir-lhes a carne. Vão acabar batendo panela.

Nada é eterno, doutor!

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 abril 2019.

Para quem se apresentava como o único candidato capaz de acabar com política contaminada por ideologia, doutor Bolsonaro está saindo melhor que a encomenda. Por detrás de cada ato, de cada nomeação, de cada pronunciamento, cochila um laivo doutrinário. As viagens presidenciais ao exterior, por exemplo, têm vindo embaladas pra presente, descritas como importantes para reforçar laços comerciais. Rasgado o invólucro vistoso, aparece o papel pardo de armazém chinfrim a denunciar que a motivação era, na realidade, ideológica.

Uma regra não escrita determina que a primeira viagem de todo presidente nosso seja a Buenos Aires. A razão é simples: ainda que não seja o maior cliente de nossas exportações, a Argentina é nosso mais importante vizinho de parede. Ainda que acontecimentos extraordinários deixem o mundo de ponta-cabeça, nossos hermanos estarão sempre ali, colados, do outro lado da fronteira. Pra viver em harmonia, convém tratar bem a vizinhança. Doutor Bolsonaro preferiu passar por cima dessa lógica trivial. Reservou a primeira saída internacional para uma visita ao Chile. Na volta, a geografia não havia mudado: a Argentina continuava vizinha. Vizinha e de nariz torcido.

Faz uns vinte anos, formou-se nos EUA o Congresso Mundial das Famílias, movimento ultraconservador dirigido contra os homossexuais, contra o divórcio, contra direitos LGBTs, contra o aborto, contra tudo que escape aos rígidos limites do que entendem ser a família tradicional. Desconfio um pouco desses movimentos que são contra. É mais produtivo ser a favor. As armas para lutar em prol de alguma coisa são sempre menos agressivas do que as que se utilizam pra lutar contra. Ser contra tanta coisa ao mesmo tempo só pode ser fonte de mau humor. Nas reuniões desse movimento, sorriso há de ser artigo raro. Vade-retro!

Cruzada medieval

Os congressos mundiais do grupo têm lugar anualmente. Dos três últimos, realizados na Geórgia, na Hungria e na Moldávia, pouco se falou. Este ano, dado que a honra de acolher a edição coube à Itália, o evento cresceu em importância. Quando alguém declara não ter «nada contra homossexuais, cada um que viva a vida que escolheu», fique de pé atrás, distinto leitor. É quase certo que se trata de alguém digno de ostentar carteirinha de sócio do Congresso das Famílias. Usando declaração desse teor como guarda-chuva, Matteo Salvini, vice-primeiro-ministro da Itália, avalizou o evento com sua presença. Impossibilitado de comparecer, doutor Bolsonaro fez-se representar pela secretária nacional da Família – que prestigiou o congresso com um discurso. Para um presidente que prometia acabar com ideologias, está de bom tamanho.

Faz dez dias, na preparação de nova estrepolia, doutor Bolsonaro mandou um dos filhos em viagem exploratória a países da Europa, selecionados a dedo, que pretende visitar ainda este ano. São a Polônia e a Hungria, destinos que, somados, respondem por 0,4% de nossas exportações. Já se vê que a motivação comercial é pouca pra abalar presidente. À boca pequena, corre explicação mais convincente. O objetivo é inscrever nosso país no bloco ultraconservador cujos contornos já se desenham em forma de «cinturão bíblico» a proteger a Europa contra hipotéticas hordas de incréus. E lá vamos nós comprar mais uma guerra que não é nossa.

Mas a história é cíclica e o destino inexorável de todo bloco é o desmanche. Os de direita e os de esquerda se desfazem. Tanto o temível eixo Berlim/Roma quanto a poderosa URSS desmoronaram bonito. A vertigem do poder costuma cegar e impedir os ungidos de enxergar essa evidência. No entanto, se os filhos ainda não têm maturidade para entender, doutor Bolsonaro já tem idade e experiência pra se convencer de que o importante é melhorar as condições de vida do povo brasileiro, objetivo maior de seu mandato. Blocos, fugazes por natureza, fazem-se e desfazem-se ao sabor da alternância de dirigentes. O que vale hoje pode já não valer amanhã. Penduradas as chuteiras, melhor será ser lembrado por ter construído um Brasil melhor do que por ter sido membro de um grupo que virou pó.

O chão da casa de chá

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 1° abril 2019.

Um dos primeiros-filhos, aquele que é deputado, disse que sente vergonha dos brasileiros que vivem clandestinamente nos Estados Unidos. Melhor seria se tivesse sentido vergonha de dizer isso. A declaração deixa entrever o lado obscuro desse bolsonarinho. O moço não se restringiu a confessar que ruboriza ao topar com conterrâneo enfiado na pele de trabalhador ilegal. Foi mais longe. Postou-se contra a isenção de visto de entrada para brasileiro nos EUA. Na sua análise, o vácuo criado por essa liberalidade aspiraria hordas de compatriotas em direção à clandestinidade, agravando seu sentimento de vergonha.

Percebe-se que o primeiro-filho, que teve a sorte de crescer em família abastada, vive prisioneiro da própria realidade, alienado do que ocorre em bolsões menos favorecidos. Incapaz de se desvencilhar do mundinho em que navega, não atina as razões que impelem concidadãos a mergulhar em clandestinidade incômoda. Não parece entender que ninguém se embrenha na ilegalidade por prazer. Em vez de louvar, sente vergonha de quem enfrenta raio e corisco na busca de um subemprego que lhe garanta a subsistência.

A fala do deputado é estéril. Apenas lamentar, sem tomar atitude proativa, não leva a lugar nenhum. Pra lançar ao ar palavras improdutivas, mais vale ficar calado. Doutor Bolsonarinho tem dois fabulosos trunfos de que nós, mortais ordinários, não dispomos. Por um lado, foi eleito deputado federal com perto de 2 milhões de votos, suntuosa votação que o deixa em posição privilegiada pra abraçar bandeiras no Congresso. Além disso, é, juntamente com os irmãos, chegadíssimo ao presidente da República. Essas duas prerrogativas lhe permitem fazer muita coisa a fim de não mais sentir vergonha quando topar com algum conterrâneo lavando chão numa casa de chá no estrangeiro.

Em lugar de se constranger, o primeiro-filho deve parar pra refletir. Por que é que um indivíduo trocaria estas terras tropicais ‒ em que risonhos lindos campos são mais garridos e dão mais flores ‒ por uma existência precária e de insegurança, fugindo da polícia e amargando um frio do cão? Não será pelo prazer de ouvir uma língua que não entende. Não será pelo encanto de estar perto da Disneylândia. Não será pra admirar os arranha-céus de Manhattan, nem as folhas douradas do outono da Nova Inglaterra. Se o infeliz se expatria e corre os riscos inerentes à ilegalidade é porque a pátria amada não cuidou de lhe dar formação adequada nem de o preparar para a vida. Com instrução precária, sem profissão e sem diploma, o sujeito se vê desarmado. Para escapar do horizonte entupido que lhe está reservado, emigra. Lavar chão, naquela lonjura, sempre dá mais do que viver de bolsa família ou de esmola.

O brasileiro comum, que não frequenta os corredores do Congresso nem goza de intimidade com o presidente da República, está de mãos atadas pra resolver os grandes problemas nacionais. A única arma de que dispõe é a cédula eleitoral. Beneficiário de gorda fatia do voto paulista, doutor Bolsonarinho está em posição ímpar pra fazer avançar as coisas. O país está coalhado de mazelas. Não será justo esperar que o primeiro-filho dê cabo delas todas. Por mais que seja chegado ao pai e que tenha recebido um caminhão de votos, não terá condições de pôr fim a todos os problemas nacionais. Se a realidade da imigração clandestina de brasileiros, no entanto, o contraria a ponto de fazê-lo vir a público, em terra estrangeira, exprimir aflição, o deputado Bolsonaro tem a faca e o queijo na mão: melhor do que qualquer um de nós, está em condições de agir.

A luta será longa e os resultados talvez não cheguem a tempo de lhe garantir baciada suplementar de votos para a próxima eleição. Assim mesmo, vale a pena deixar boa lembrança da passagem pelo andar de cima. Que encoraje a criação de uma comissão para refletir sobre o meio mais rápido e eficaz de garantir formação profissional a todos os brasileiros. Sem profissão, não há salvação. Com sólida instrução profissional no bolso, nossos jovens compatriotas desejosos de viver perto da Disneylândia entrarão nos EUA pela porta da imigração legal. O primeiro-filho nunca mais sentirá vergonha de seus compatriotas menos favorecidos. Quando esse dia chegar, teremos de importar estrangeiros para lavar o chão de nossas casas de chá.

Quanto dura uma paixão?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 23 fevereiro 2019.

Até o fim do século 20, a extrema-direita francesa se confinava às beiradas do eleitorado. Nas asas da crise econômica e sob a batuta do impagável Le Pen, deixou de ser movimento folclórico. Saiu da margem para inserir-se no tabuleiro político. Como adolescente que desabrocha, o partido espichou. Nas presidenciais de 2002, o timoneiro deu um susto ao guindar-se ao segundo turno. Não foi mais longe, que ainda não era hora. Na reta final, foi esmagado por Chirac. Aliviada, a nação sossegou.

Passados quinze anos, veio nova presidencial. Um Le Pen aposentado confiou as rédeas do partido à filha ‒ numa mostra de que o fantasma da monarquia hereditária de direito divino ainda assombra os palácios de Paris. (Não só de Paris, diga-se.) De novo, cidadãos descontentes viram no discurso extremista o remédio contra todos os males e alçaram Madame Le Pen ao segundo turno. A maioria dos eleitores, porém, não digeria a ideia de ver candidata extremista na Presidência. Assim, o turno final foi acachapante: 66% para Macron x 34% para Le Pen.

Recém-eleito, Monsieur Macron deixou-se embalar pela brisa leve da vitória confortável. Esquecido de ter-se beneficiado do voto antiextremista, acreditou que dois terços dos franceses fossem realmente seus eleitores de raiz. A arrogância custou-lhe caro. O namoro que costuma unir o povo ao presidente recém-chegado tem prazo de validade restrito. No caso Macron, durou pouco. Desabusados, os eleitores que lhe haviam dado voto unicamente para afastar a ameaça extremista constataram que as reformas não estavam saindo como desejavam. Era hora de levantar protesto. Nasceu assim o Movimento dos Coletes Amarelos, que aporrinha o governo há meses. Passou o encanto. Por contaminação, até os próprios apoiadores do presidente ‒ aqueles que votaram nele por convicção ‒ começam a duvidar. Fosse hoje a eleição, é provável que aquele que venceu com 66% dos votos fosse reprovado e despachado à vidinha de cidadão comum.

Fenômeno semelhante ocorreu no Brasil na última presidencial. Beneficiado pela repulsa a um partido identificado com rapina desembestada ao erário, doutor Bolsonaro foi eleito por confortável maioria. Releve-se o fato de ter atravessado período conturbado em decorrência do atentado de que foi vítima durante a campanha. O povo, um tanto esquizofrênico, ao mesmo tempo que se condói do sofrimento do presidente, impõe que ele deixe o leito e acuda o país. Já vamos pra dois meses da diplomação e a realidade é cruel. Apesar de o maestro ter estado de recesso, atos e fatos do andar de cima têm sido, para o bem ou para o mal, a ele tributados. E o que tem ocorrido não é belezura.

Atropelos, quiproquós, indecisões, fofocas, injúrias, traições, cotoveladas ‒ uma constrangedora vitrine da miséria humana vem sendo exposta. Mais exigentes e menos pacientes, os que votaram em Bolsonaro de nariz tapado, no objetivo único de barrar caminho à corrupção, se exasperam: «Então era essa a alternativa ao descalabro petista?» ‒ impacientam-se. A pública lavagem de roupa suja tem sido tão enervante que até mesmo os que votaram no presidente por convicção já se perguntam se fizeram bem em confiar as chaves do Planalto a amadores deslumbrados.

Nestes tempos em que tuitadas preenchem o espaço político e ameaçam encolher prazo de validade de homens de poder, que se cuide o presidente. A paixão do povo, se é que um dia existiu, caminha rápido para o vencimento. Maiorias parlamentares, flutuantes e infiéis, deixaram de ser garantia absoluta. Pra provar, está aí a recente defenestração do inoxidável presidente do Senado, homem cuja reeleição perpétua era tida como garantida até a véspera. Na França, os Coletes Amarelos não vão conseguir derrubar o presidente, que isso não está nos costumes do país. No Brasil, no entanto, presidente corre sempre perigo. É bom que ele trate logo de botar ordem na casa, ou o povo depressa lhe mostrará quanto dura uma paixão.

Urgência urgentíssima

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 janeiro 2019.

Muitos anos de maus governos maltrataram o país. Apesar de sacolejado por golpes e revoluções, o brasileiro não se lembra de ter assistido antes a tanto descaminho por tão longo tempo. O horizonte trancado durante quase duas décadas gerou sensação de impotência. A bateção de panela de 2013 foi bonita, empolgou, mas não resolveu. A destituição da doutora foi um começo de solução, mas não passou disso: um começo. Serviu pra desanuviar, mas não afastou o espectro do retorno vigoroso da rapina institucionalizada. Como náufragos, os brasileiros procuravam uma tábua à qual se abraçar.

Eis senão quando, na última campanha eleitoral, um candidato obscuro e desconhecido emergiu das profundezas do baixo clero do Congresso. No princípio, ninguém teria apostado um real furado no sucesso do homem. Estava mais pra figura folclórica, um daqueles candidatos que parecem estar lá só pra dar um tchauzinho na televisão e pra receber uns caraminguás do fundo eleitoral. À medida que o tempo foi passando, como quem não quer nada, a candidatura engrossou, ganhou peso e tomou lastro. Sem ser radical, do tipo ‘todos al paredón’ ou ‘à guilhotina os burgueses’, a fala do postulante denunciava o descalabro instalado nas altas esferas. O discurso não vinha tricotado com fios de oratória arrebatadora, mas dizia o que os brasileiros, cansados de guerra, queriam ouvir. Aquele em quem, seis meses antes, nenhum apostador teria botado fé venceu a corrida e ganhou direito ao trono do Planalto. Terminada a corrida e conquistada a taça, é hora de sentar e cogitar sobre o rumo a tomar.

Em princípio, preocupação com filhos termina assim que eles atingem a maioridade, deixam o lar e vão viver a própria vida. No clã dos Bolsonaros, no entanto, filhos já grandinhos continuam grudados ao pai. A mostra explícita de família unida sai bem na foto, mas os rebentos têm dado sérias dores de cabeça ao patriarca. Nas semanas escoadas desde a tomada de posse, francamente, mais atrapalharam que ajudaram. Já antes da entronização, era perceptível que os juniores se comportavam como crianças mimadas, daquelas que, na hora do recreio, desdenham dos coleguinhas: «Meu pai é mais forte que o seu!». Agora, que o chefe virou presidente, a dor de cabeça virou enxaqueca.

Os herdeiros não são a única fonte de problemas de doutor Bolsonaro. Um vozerio descontrolado percorre o mundinho que lhe está em torno ‒ secretários, conselheiros, assessores, ministros. Talvez em virtude daquele natural deslumbre que subjuga todo noviço, as declarações do entourage do presidente andam abrindo remoinhos e levantando ondas que lambem o país inteiro. São falas desencontradas, cada um se sentindo livre de afirmar o que lhe passa pelo bestunto, numa cascata de tagarelice bizarra que vai desde política externa até vestuário infantil.

Unanimidade de opiniões, concedo, é característica de regime totalitário. Como exemplo máximo, temos a bem-comportada torrente de aplausos que coroa todo anúncio de decisões tomadas pelo comitê central do partidão, na China ou em Cuba. Não é sadio, nem é o que gostaríamos de ter em nossa incipiente democracia. Nem por isso, o inverso é aceitável. As estrepolias dos filhos do presidente adicionadas à inabilidade dos que lhe orbitam em torno está gerando algaravia. Botar remédio nesse estado de coisas é caso de urgência urgentíssima.

Um outro ponto que vem gerando atrito é a radicalização religiosa de alguns dos novos componentes do andar de cima. É importante ter presente que Estado laico é invenção relativamente recente. Desde sempre, o Estado foi ligado à religião, o que não é um mal em si. Mais importante do que a crença pessoal de membros do governo é o ambiente de tolerância que deve reinar. Há países civilizados com religião oficial ‒ Inglaterra, Dinamarca, Noruega, Grécia ‒ onde, nem por isso, os habitantes se sentem aprisionados por uma teocracia em que nada existe fora da fé. A tolerância e a benevolência, se bem aplicadas, são precioso anteparo contra excessos.

Collegium

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 dezembro 2018.

A palavra colégio, relacionada ao latim collegium, é formada pela preposição cum (com) e pelo verbo leggere (colher). Vale dizer: colher junto. Na acepção original, os integrantes dum colégio se reúnem para colher juntos o que vieram plantar. O colégio eleitoral, por exemplo, colhe o sentimento de cada integrante e apresenta resultado unificado. Toda instituição colegiada é formada por membros com poderes iguais que, após deliberação, dão decisão única, unívoca e uniforme.

Excelente exemplo de colégio eficiente, em função há dois séculos, é a Presidência suíça. A chefia do Executivo não é confiada a um único indivíduo, mas a sete presidentes, todos com o mesmo poder. Reúnem-se a portas fechadas e dão despacho unificado. Jamais alguém saberá quais membros estiveram a favor ou contra cada decisão. Jamais será divulgado se o voto foi unânime ou disputado. Publica-se a decisão do colegiado. Ponto e basta.

Em dezembro de 1941, no dia seguinte ao do ataque desfechado pelo Japão contra a base militar do Havaí, o presidente Franklin D. Roosevelt pronunciou discurso no Congresso americano. Na fala, ele declarou que aquela seria «a date which will live in infamy» ‒ uma data marcada pela infâmia. A citação me passou pela cabeça outro dia, quando doutor Marco Aurélio, ministro do STF, de uma canetada, causou comoção nacional. Naquele dia, em ato solitário, ele mandou soltar os encarcerados que ainda não tivessem esgotado os recursos processuais ‒ um total estimado em 160 mil indivíduos. Um ucasse desajuizado!

Hoje, passada a exacerbação de sentimentos provocada pelo magistrado, não vale a pena lançar lenha à fogueira. É mais útil especular sobre a origem do mal e farejar o melhor caminho pra corrigir a distorção. Sim, porque distorção há. O STF é, por definição, tribunal colegiado. As normas da colegialidade ensinam que decisões serão sempre tomadas pelo conjunto dos membros, jamais por um só. Deliberações públicas e, pior ainda, transmitidas ao vivo são incompatíveis com a colegialidade. Propiciam a quebra de coesão e favorecem a eclosão da vaidade.

Ah, a vaidade!… É irmã gêmea do orgulho e mãe de muitos defeitos. Traço inerente ao ser humano, afeta-nos a todos, em maior ou menor grau. Na vida do mortal comum, ataques de vaidade explícita não fazem mais que azedar o entorno do vaidoso. Já quando o soberbo exerce função pública de destaque, é mais grave. Imodéstia descontrolada pode extravasar a banheira do poderoso e alagar o país inteiro. Isso ocorre a cada vez que um magistrado é acometido por xilique de prima-dona ferida.

Por que razão esses sentimentos se exacerbam no Judiciário, enquanto se mantêm sob controle nos outros Poderes? A resposta é clara: integrantes do Executivo e do Legislativo são eleitos por mandato limitado no tempo. Se se deixarem levar por paixões em desacordo com o comportamento que deles se espera, correm o risco de ser sancionados na próxima eleição. Se ministros do Tribunal Maior se permitem a impudência de atropelar jurisprudência e bom senso, é porque sabem que nada têm a temer. O caráter vitalício do cargo é perfeita blindagem contra retaliações. Inalvejáveis, Suas Excelências permanecem longe do alcance da turba, por mais enfurecida que esteja. Que se lhes manche a biografia, não parece ser a preocupação maior dos magistrados. Outros interesses, à evidência, passam adiante.

Que fazer pra refrear o ímpeto dos togados-mores e pra blindar o país contra sacolejos? O mal se extinguirá no momento em que o cargo de juiz supremo deixar de ser vitalício. Num próximo e bem-vindo reajuste do arcabouço institucional, essa questão deveria ser levantada. É de crer que o será. Como ocorre em outras repúblicas, mandato não vitalício (e renovável) deveria ser outorgado a ministros do STF. Será de quatro, cinco, seis anos ‒ melhor menos que mais.

A designação dos togados tampouco deveria ser atribuição solitária do presidente, ainda que sacramentada por sabatina parlamentar pro forma. Um colégio de grandes eleitores ‒ olhe o conceito aí de novo! ‒ deverá ser criado para o fim específico de escolher novos ministros. Será formado por parlamentares e por personalidades de reconhecida erudição. Vitaliciedade e decisões monocráticas caem bem em monarquias, regime que o golpe de 1889 aboliu.