Quem é brasileiro?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 janeiro 2018.

Semana passada, uma cidadã de cinquenta e poucos anos foi extraditada para os Estados Unidos. Pesa sobre ela uma acusação de homicídio. Segundo a demanda da Justiça americana, a moça teria assassinado o marido, um militar americano. Como é de praxe, o Brasil só acedeu à demanda dos EUA depois de ter recebido garantias de que a extraditanda não seria condenada a pena mais pesada do que as que vigoram em nosso país. Nada de pena de morte ‒ na pior das hipóteses, trinta anos de cadeia.

O processo de extradição foi anormalmente demorado. Desde que chegou o pedido americano, onze anos se arrastaram. O processo atravessou as devidas instâncias, foi alvo de apelação e aterrissou no STF, onde a decisão final foi tomada. O caso era realmente espinhoso e sem precedentes. A senhora reclamada pela Justiça estrangeira era brasileira nata, tanto pela lei do sangue quanto pela do solo. Como nossa Constituição veda a extradição de nacionais, foi preciso despossuir nossa compatriota da nacionalidade brasileira antes de abandoná-la a tribunal estrangeiro.

Tendo-se estabelecido nos EUA há um quarto de século, a acusada tinha obtido, já fazia anos, a cidadania americana. Não tivesse caído nas malhas da lei pela acusação de homicídio, teria mui provavelmente vivido tranquilamente, com dois passaportes na gaveta, sem que ninguém considerasse isso uma aberração. Não me cabe entrar no mérito da acusação que pesa sobre a (ex-)compatriota. O que me incomoda é a insegurança jurídica que a mais alta corte brasileira gerou ao cassar-lhe a nacionalidade por motivo de aquisição de outra cidadania.

Nosso dispositivo legal nessa matéria é nevoento. A Constituição admite que o brasileiro adquira cidadania de Estado estrangeiro quando for «imposição para permanência em seu território ou para exercício de direitos civis». Fica evidente a falta de vivência internacional de quem redigiu tais linhas. Que se saiba, nenhum Estado impõe naturalização a estrangeiros presentes em seu território. Quanto ao exercício de direitos civis, seria preciso esclarecer a que direitos o legislador alude. Residir e trabalhar são direitos civis para os quais não se exige naturalização. Votar e ser eleito são direitos civis para cujo exercício a aquisição da cidadania local é obrigatória. Como é que ficamos?

As normas de aquisição e de perda da nacionalidade brasileira dão mostras de que nossa Constituição, outorgada há 30 anos, envelheceu. De lá pra cá, o mundo mudou. Três milhões de conterrâneos vivem hoje em terra estrangeira. Não há estatísticas sobre os que adquiriram a nacionalidade do país em que vivem, mas é lícito supor que sejam centenas de milhares. A julgar por nosso embaçado texto constitucional, todos esses cidadãos são usurpadores de uma nacionalidade à qual perderam o direito. Pela letra fria da lei, todos eles cometem continuado crime de falsidade ideológica.

À semelhança de outros dispositivos do arcabouço jurídico brasileiro, as condições de aquisição e de perda da nacionalidade não estão delineadas com nitidez. Deixam margem a interpretação aleatória. Decisões são tomadas caso a caso, aprofundando a insegurança jurídica em que vivemos mergulhados. Num tempo de GPS, ainda somos forçados a nos guiar pelo sextante, num rematado e absurdo anacronismo.

É urgente alinhavar. Ou bem o Brasil permite que seus filhos adquiram outra nacionalidade sem perder a originária, ou bem rejeita esse quadro. Se pode, pode. Se não pode, não pode. De boa fé, milhares de compatriotas vivem hoje na delinquência. Não é justo. Os direitos humanos, por cuja defesa tanto se tem empenhado nosso legislador neste limiar de século 21, estão sendo menosprezados. É insuportável a insegurança em que vivem os brasileiros que, sem renegar as origens, procuraram adquirir uma nacionalidade suplementar para facilitar-lhes a existência.

Antes de encerrar, gostaria de sublinhar uma coincidência indigesta. Ao assumir a pasta da Justiça, logo no início da gestão de Dilma Rousseff, doutor José Eduardo Cardozo mostrou-se favorável ao asilo concedido a Cesare Battisti ‒ aquele estrangeiro que, condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos, está até hoje agasalhado por nossa Justiça apesar da demanda de extradição. Pois foi esse mesmo ministro que, em 2013, assinou portaria determinando a perda da nacionalidade da brasileira que acaba de ser extraditada. Seria cômico, não fosse trágico.

2018: um novo ciclo

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 30 dezembro 2017.

Fim de ano, não tem como escapar: é hora de balanço. Por imposição legal, cada empresa faz o seu. Por princípio e por hábito, cada indivíduo, ainda que não se dê conta, passa em revista os acontecimentos do ano findo e tenta projetar-se no futuro. Formulamos votos de que o pior tenha passado e de que os próximos 12 meses sejam radiantes. Se o ano tiver sido de privações, torcemos para que o próximo seja de abundância. Se o que passou tiver sido de excessos, fazemos votos ardentes para que o seguinte nos brinde com a bênção da sobriedade. Em resumo, que seja pra mais ou pra menos, temos o anseio e a esperança de que as coisas mudarão.

Os babilônios, desde que procuraram codificar o que viria a ser, bem mais tarde, a astronomia e a astrologia, constataram que a vida no planeta evolui balizada por ciclos. Por óbvio, os primeiros vaivéns observados foram a alternância do dia e da noite. O estudo do ritmo das estações viabilizou a agricultura. A relação entre as fases da Lua e o movimento das marés foi descoberta interessante. Períodos de penúria sempre alternaram com tempos de bonança. Guerra e paz, expansão e retração, glaciação e aquecimento, euforia e desânimo vêm se revezando na história da humanidade. Assim é ‒ e tudo indica que assim há de continuar.

E nosso país, nesse barulho todo, como é que fica? Dizem às vezes que perdemos o bonde da história. Não acredite. A frase é pomposa mas vazia. Que bonde? Que história? Cada povo apanha o veículo certo, na hora adequada. Se não for hora, pouco importa que passe toda a frota. O país só embarcará se (e quando) estiver preparado. Fruta amadurecida à força fica sem gosto e acaba apodrecendo por dentro. Só poremos o pé no estribo quando for chegada a hora. O Brasil não é a Suécia nem o Zimbábue. Nossos ciclos não são necessariamente os deles.

Nossa política nacional, por exemplo, vive um fim de ciclo. Só não enxerga quem não quer. Recapitulando, em poucas linhas, os últimos cem anos, temos a República velha, tempo de expansão. A grande liberdade levava a excessos. Levantes e revoluções se sucediam num ritmo caótico que acabava estorvando o progresso ordenado. Foi quando sobreveio a Revolução de 1930, instalando um regime autoritário, comedido, regrado, formatado, do tipo «ai de quem sair da linha!».

Em 1945, coincidindo com o fim da guerra mundial, o ditador foi despachado de volta à sua estância, e o regime se dilatou. Seguiu-se um ciclo de euforia desenvolvimentista em que, de novo, excessos passaram a fazer parte do dia a dia. O que tinha de acontecer aconteceu: o regime foi derrubado em 1964. De novo, a contração, o autoritarismo, o controle rigoroso, a contenção. De bom grado ou não, tivemos todos de andar na linha. Se desvios houve no andar de cima ‒ e deve ter havido, que ninguém é de ferro ‒, pouco se soube. A imagem que sobrou é de austeridade e repressão.

Pela lógica, a era seguinte havia de pender para o polo oposto. Assim foi. Construído sobre a Constituição de 1988, o novo período brindou os brasileiros com mimos com os quais eles não estavam mais habituados. De lá pra cá, multipartidarismo, eleições a granel, liberdade de expressão, euforia econômica, situação mundial favorável têm marcado o cenário. Nosso ciclo diastólico poderia até ter durado mais alguns anos. Mas a carne é fraca. Qui multum habet plus cupit ‒ quem tem muito sempre quer mais. A história sintetizará este período numa só palavra: corrupção. Corrupção de proporções bíblicas.

A rapina aos dinheiros públicos foi descarada, desenfreada, ilimitada, alucinada. O lado bom da evolução dos últimos anos ficou ensombrecido pela insolência dos que se serviram do dinheiro do contribuinte como se deles fosse. Esticada e esfiapada, a corda está a ponto de arrebentar. Partindo das premissas que vemos, as primícias do que vai ser já apontam no horizonte. Novo período de contração é inevitável.

Ainda é cedo pra discernir detalhes com acuidade, mas podemos apostar todas as fichas numa tendência oposta aos excessos atuais. O Brasil que sairá das urnas em 2018 ‒ posto que cheguemos até outubro sem turbulência maior ‒ será diferente do atual. É virtualmente impossível que um barra-suja seja alçado à presidência. Aliás, seria conveniente que, além de barra-limpa, o próximo inquilino do Planalto fosse também competente. Mas talvez isso já seja querer demais. Feliz ano-novo!

Il capo di tutti i capi

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 novembro 2017.

Com tanto escândalo doméstico, a mídia nacional deu pouca atenção à notícia. Por seu lado, veículos do mundo todo, em especial na Itália, deram especial destaque à morte de Salvatore ‘Toto’ Riina, o maior capo mafioso de que se tem notícia, que expirou semana passada. Conhecido pelo cognome de «La Belva» ‒ o animal feroz ‒, Riina começou cedo a exprimir a selvageria que lhe ia por dentro. Já aos 18 anos, numa rixa, matou o adversário. Foi esse o primeiro homicídio de uma longa série que ninguém conseguiu, até hoje, calcular direito.

Na sua Sicilia natal, a fama de rapaz violento logo se espalhou e chegou aos ouvidos de um dos diferentes clãs mafiosos. Não demorou para que fosse recrutado. ‘Toto’ revelou-se bom soldado e, em poucos anos, atingiu o ápice da organização criminosa. Seu caráter era talhado sob medida para a função. Sanguinário e impiedoso, o «padrino» cometeu uma vintena de assassinatos com as próprias mãos. Mais que isso, foi responsável intelectual por centenas de homicídios. Entre as vítimas, estavam integrantes de clãs rivais, dois juízes que investigavam a organização, policiais, comerciantes que se recusavam a pagar a contribuição exigida pelos criminosos.

Corleone, Sicilia: cidadezinha natal do “capo di tutti i capi”

O capo conseguiu a façanha de escapar aos braços da lei durante um quarto de século. É voz corrente que chefes mafiosos gozavam de especial proteção por parte de homens políticos de alto coturno. É legítimo concluir que isto explique aquilo. Coincidindo com o desmantelamento da União Soviética, desapareceu, no início dos anos 1990, o Partido Democrata Cristão, que havia dominado a política italiana desde o fim da Segunda Guerra.

A profunda mudança na orientação do regime há de ter causado o fim da complacência de que gozava o personagem. Em 1993, a polícia italiana conseguiu apanhá-lo no vilarejo onde havia nascido e do qual nunca se havia afastado. Preso, passou a residir em cárceres de segurança máxima. Enfrentou numerosos processos que lhe renderam, no total, 26 sentenças de prisão perpétua.

Mesmo encarcerado, respeitou a «omertà». Não entregou ninguém, desafiando o Estado até o fim. Em mais de uma ocasião, declarou que não se arrependia de nada. Acrescentou que tanto se lhe dava ser condenado a 30 ou a 3000 anos de cadeia ‒ não se vergaria. Consta que, do fundo da cela, ainda dava ordens aos antigos subordinados, numa demonstração de que continuava reverenciado dentro da máfia.

No início deste ano, visto o deterioramento do estado de saúde do cliente, seus advogados haviam requerido lhe fosse concedido direito a prisão domiciliar. A Justiça negou-lhe o benefício sob a alegação de que a ala prisional dos hospitais italianos estava perfeitamente equipada para fornecer-lhe os cuidados necessários. Faleceu aos 87 anos no hospital de Parma.

O caso do capo mafioso convida à reflexão. É verdade que seus crimes são realistas, com sangue e tripas, explosões e atentados, notícia no jornal e repercussão internacional. É verdade que a crueldade do personagem é de dar frio na barriga. Assim mesmo…

Em nosso país cordial ‒ tirando um ou outro caso nevoento, como a misteriosa série de assassinatos de São Bernardo do Campo faz uns quinze anos ‒, a máfia política é menos carniceira. Seus integrantes contentam-se em saquear dinheiro público, que mal há nisso?

Pois eu lhes digo que as centenas de vítimas do grande capo siciliano, com todo o respeito que devo a elas, são quantidade negligenciável perto dos milhões de brasileiros martirizados pela rapina do erário levada a cabo por figurões do andar de cima. Entre as vítimas, estão os mortos por falta de atendimento hospitalar, os que descambam para a marginalidade por falta de encaminhamento, os estropiados por falha de manutenção das estradas, os envenenados por ausência de saneamento básico, os condenados à ignorância pela precariedade da Instrução Pública.

Para nossos capos, não haverá prisão perpétua. Para a maioria, não haverá sequer julgamento. Os (poucos) condenados beneficiarão de favores de pai pra filho: regime aberto, prisão domiciliar, liberdade com tornozeleira e outros mimos. Francamente, os capos brasileiros são mais iguais que os italianos.

Suicídio à catalã

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 28 outubro 2017.

Em 1939, disparado o último tiro da sangrenta guerra civil, a Espanha mergulhou numa ditadura longeva. Foram quase quarenta anos durante os quais nem Catalunha nem província espanhola alguma tinha direito de utilizar a língua regional. Pra se exprimir na língua materna, catalães, bascos, galegos e demais bilíngues tinham de fechar portas e janelas. E falar baixo, que o controle era pesado. Foram décadas de medo e de opressão, em que pai desconfiava de filho e irmão desconhecia irmão.

Promulgada três anos depois da morte do caudilho, a Constituição de 1978 devolveu aos cidadãos espanhóis as liberdades que lhes haviam sido sonegadas pela ditadura. Ampla autonomia foi concedida às províncias históricas. Dos catalães, o referendo convocado para validar a carta magna recebeu aprovação de 91%, taxa superior à média nacional. A língua local ganhou estatuto oficial em pé de igualdade com o castelhano. De lá pra cá, nas ruas, nas escolas, nas administrações e no governo provincial, o catalão é língua veicular. Nove em cada dez funcionários públicos respondem à administração local e não a Madrid. Os cidadãos contam com assembleia provincial eleita pelo sufrágio universal. Têm até um corpo de polícia regional. Não se pode, em sã consciência, classificar os catalães como povo oprimido.

No entanto, já faz anos que os dirigentes da província vêm soprando as brasas do sentimento nacionalista. Cada um dos sucessivos presidentes da região parece nutrir a vaidade de se tornar um Bolívar dos tempos modernos, um herói da independência. De tanto apregoarem que a secessão traria riqueza e felicidade para todos, conseguiram convencer parte dos cidadãos. Muitos acreditaram e o movimento foi crescendo até desembocar num plebiscito organizado à valentona e considerado ilegal por Madrid.

A partir daí, episódios desastrosos se sucederam. Por um lado, manifestações independentistas; por outro, passeatas unionistas. Intervenção enérgica da polícia nacional contra benevolência da polícia local. Declarações madrilenhas ancoradas na Constituição versus pronunciamentos barceloneses assentados numa (romântica) exaltação nacionalista. Se revoluções não estivessem fora de moda, todas as condições estariam reunidas para um levante armado. Por sorte, povo de barriga cheia não costuma pegar em armas.

Mas o dinheiro ‒ ou a perspectiva de empobrecer ‒ está forçando os catalães a encarar a realidade. Inquietas com a querela, muitas empresas se estão prevenindo contra más surpresas. Cerca de 1500 delas, por recear dupla tributação, já se transferiram para outros recantos da Espanha. De fato, o temor é de que tanto Madrid quanto a província rebelde cobrem impostos, o que criaria um enrosco fiscal inaceitável.

Tem mais. Para existir, um estado independente tem de ser reconhecido. A União Europeia já deixou claro que não reconhecerá o novo país. Dado que numerosas regiões europeias nutrem veleidades separatistas, a aceitação da independência catalã encorajaria movimentos semelhantes na França, na Itália, na Bélgica, no leste europeu. Nenhum Estado vê com bons olhos manobras que possam afetar sua integridade territorial. O novo país teria até dificuldade em se tornar membro da ONU, pois França, Rússia e China, que têm direito a veto, tenderiam a bloquear a adesão. Uma Catalunha independente periga ficar solta no mapa, como navio fantasma, um Estado não reconhecido.

Na altura em que escrevo, é impossível prever o desenrolar dos fatos num futuro próximo. Os dirigentes provinciais ultrapassaram a linha vermelha e se meteram num dramático dilema. A opinião pública catalã exige que cumpram o que alardearam e proclamem, por fim, a independência. Se o fizerem, no entanto, incorrerão em crime de alta traição, passível de ser punido pela justiça espanhola com 30 anos de cárcere. Foram longe demais, ultrapassaram a encruzilhada. Sero in periclis est consilium quærere ‒ quando se está no meio do perigo, é tarde demais para pedir conselho.

Por essas e outras, os independentistas catalães têm de botar água na fervura. Na (remota) hipótese de conseguirem o que pretendem, seriam rejeitados e boicotados por todos os vizinhos. Não teriam outra solução senão tornar-se semicolônia russa ou chinesa. Ou centro europeu de jogatina, uma espécie de Las Vegas mediterrânea. Seria verdadeiro suicídio. Mais vale deixar como está.

Nota
Artigo escrito antes do simulacro de proclamação de independência encenado pela assembleia provincial catalã em 27 de outubro.

Desmazelo

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 30 setembro 2017.

«Eu nasci naquela terra num ranchinho à beira-chão
Todo cheio de buraco, onde a lua faz clarão…»

Esses são versos da toada Tristezas do Jeca, composta por Angelino de Oliveira em 1918, faz exatos 99 anos. Com palavras simples, o autor captou uma faceta da realidade nacional de então. O ranchinho, plantado à beira-chão, exprimia a pobreza do habitante, cujas posses não tinham sido suficientes pra cavar um porão nem pra construir um sobrado.

A falta de dinheiro não é, em si, condenável. Cada um tem sua história. Os altos e baixos da vida explicam a condição financeira de cada um. Mas atenção: se pobreza não é defeito, desleixo é. Que o cidadão não tenha tido recursos para erguer um palacete, compreende-se. Já o fato de a casinha ‒ presumivelmente de sapé ‒ estar cheia de buraco mostra triste singularidade da alma nacional: o descaso.

Tive, faz algumas décadas, um colega de trabalho português. Vivíamos ambos fora do país, situação propícia para diálogo entre expatriados. Ele, que não conhecia o Brasil, me narrava traços típicos de sua terra. Uma vez me contou que, no seu país, quando algo se estragava ‒ se avariava, dizia ele ‒, ninguém se preocupava em consertar. Acabava ficando por isso mesmo. Podia ser objeto, imóvel, rodovia ou o que fosse, o destino era o mesmo: quebrou, fica quebrado.

by Oscar Pereira da Silva (1867-1939), artista fluminense

Não visitei a terra do moço por tempo suficiente para confirmar o que me dizia. Assim mesmo, os comentários me soaram familiares. Entre as múltiplas características que fazem que o Brasil seja o que é, está o desmazelo, traço incontornável da personalidade nacional. Pode chamar de incúria, de leviandade, de descautela, de imprudência, de superficialidade, de ligeireza. São todos parentes e dão todos, bem ou mal, o mesmo recado.

Mês passado, o norte do país foi palco de dois acidentes com embarcações, que resultaram em dezenas de mortos e feridos. Só ficamos sabendo porque o número de vítimas foi elevado. Não fosse isso, nem teria saído na mídia. Relatório de 2016 da Marinha confirma que, no Brasil, sete em cada dez acidentes náuticos são fruto de negligência. Deixam centenas de vítimas.

Ano após ano, nas esburacadas estradas do país, dezenas de milhares de cidadãos se estropiam ou perdem a vida por desleixo. Se não for por incúria da autoridade, que descura a manutenção, será pela imprudência do motorista, que hipoteca sua vida e a dos passageiros em manobras arriscadas.

As eleições gerais de 2018 estão aí, na virada da esquina. No entanto, nem parece que, daqui a um ano, estaremos escolhendo presidente, governadores, deputados, senadores. As regras ainda não estão definidas, fato que não dá insônia a ninguém. Fala-se vaga e molemente em «reforma política» sem que fique claro em que consiste e quando entrará em vigor. Isso tampouco parece estar no centro das preocupações.

No Brasil, faz mais de trinta anos que se adota a hora de verão. Apreciada ou não, tornou-se prática costumeira. Cidadãos com menos de 40 anos não se lembram do tempo em que a hora não mudava. No momento em que comecei a escrever este artigo, a pouco mais de duas semanas do avanço dos ponteiros, as autoridades não tinham ainda definido se a prática seria mantida este ano. Como é que é? Suas Excelências imaginam que a mudança se resume a um torcer de dedos para acertar o relógio da sala? Não é bem assim.

A mudança de hora afeta o funcionamento de companhias aéreas, de aeroportos, de linhas de ônibus ‒ em resumo: de todo transporte sujeito a horário. Incide sobre comunicações e relações internacionais. Alarmes e relógios de ponto têm de ser ajustados. Grandes relógios públicos instalados em torre de igreja têm de ser acertados, o que requer programação rigorosa do trabalho de especialistas. Horário de pessoal hospitalar e policial tem de ser organizado com boa antecedência. Como é possível que mudança tão significativa permaneça no estágio do «vamos ver» a duas semanas da data fatídica?

Agora, ao terminar de escrever o artigo, consulto a internet e constato que teremos, sim, hora de verão este ano. O descaso nacional atravanca até a vida de articulistas. Mas deixe estar, que até para desmazelo há limites. Se buracos num ranchinho à beira-chão são poéticos, buracos na estrada são mortais. E legislação hesitante trava o andamento do país.

PS
Alguns dos recibos de aluguel exibidos por Lula ao juiz Moro mencionam datas fantasiosas, num excelente exemplo do desmazelo que entulha nosso futuro.

Tenha modos, menino!

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 26 agosto 2017.

Antigamente não havia pensão por velhice nem por viuvez. Tampouco havia bolsa família, seguro-desemprego e outras benesses para socorrer os menos favorecidos. O que funcionava mesmo era a solidariedade familiar. Debaixo do mesmo teto, viviam duas ou três gerações. Avó, tio solteiro, prima viúva, amiga necessitada e outros agregados integravam o núcleo ‒ naturalmente gerido por um patriarca ou uma matriarca.

Este escriba ainda pegou um finzinho dessa era em que uns se apoiavam nos outros. Comunidade familiar era como as casas de Veneza: se uma delas for derrubada, cai a cidade inteira. A convivência nos ensinava a lidar com diferentes caracteres. Este tem gênio difícil, aquela levanta sempre de mau humor, aquele outro não suporta barulho, uma gosta de gato, a outra fala cuspindo, aquele outro não come doce. E assim por diante, cada um com seu jeito.

Uma advertência dirigida aos pequeninos saía constantemente da boca dos mais velhos: «Tenha modos, menino!». O pito servia em muitas ocasiões. Mostrar a língua era falta de modos; falar mal dos outros também; desrespeitar alguém, então, era pecado capital. Não agradecer por um presente recebido, chamar a irmã de boba, fugir na hora de tomar o óleo de fígado de bacalhau rendiam bronca. «Tenha modos, menino!»

Era um sábio conselho. É inegável que, gostemos disso ou não, somos obrigados a viver em sociedade. Assim, é muitas vezes imprescindível sofrear-se para desarmar conflitos no nascedouro. Imagine se cada um dissesse o que lhe passa pela cabeça, a todo momento, a quem estivesse por perto. É a perfeita receita do caos garantido, um saco de caranguejos. A ralhação da avó nos ensinava a baixar a crista e a ter recato ‒ mercadoria hoje rara na praça.

Não sei se por má orientação quando pequenos ou se por desfrutarem de ego superinflado, políticos e figurões da alta administração da República mostram-se faltos de princípios elementares de savoir-vivre. Alguns anos atrás, a gente se divertia quando o então presidente se gabava de ser autor de façanhas mirabolantes, sempre arrematadas com o bordão «como nunca antes neste país». Ninguém podia imaginar, àquela altura, que a fanfarronice era apenas o sinal de largada para bravatas bem mais ousadas.

Ainda estes dias, o país assiste perplexo a declarações do arco da velha, incompatíveis com o cargo ocupado por quem as profere. O presidente da República, acossado por acusações de malfeitos, pede a suspeição do procurador-geral. Um deputado federal, eleito pelo povo, se exibe seminu ostentando tatuagem com o nome de um correligionário. O presidente do TRF tece comentários pessoais sobre sentença criminal imposta a um ex-presidente da República. A presidente do Supremo Tribunal Federal, chefe-mor de um dos Poderes da República, revela ao populacho que tem detectado machismo contra ela, seja lá o que essa expressão queira dizer. Um ministro do mesmo STF diz, com todas as letras, que o atual titular da Procuradoria-Geral da República é o mais desqualificado que por lá já passou.

Eu poderia alongar a lista de citações, mas o espaço de que aqui disponho é limitado. Acrescento apenas que é constrangedor ver que somos conduzidos por gente tão desenvolta e sem-modos. No fundo, alguns podem até ser competentes. No entanto, esses medalhões se esquecem de que não basta à mulher de César ser honesta ‒ tem também de parecer honesta.

O Sol costuma nascer todos os dias, e ninguém repara. Esta semana, bastou que ele fosse eclipsado pela Lua por dois minutos para que os que se encontravam sob latitudes adequadas se deliciassem com o espetáculo. Nossos figurões, que visivelmente não aprenderam a lição da vovó, deviam refletir sobre isso. Vale lembrar da regra três, que explica que menos vale mais. Aquele cuja palavra é rara costuma ser ouvido com maior atenção. Aquele que fala em voz baixa gera silêncio: todos querem saber o que ele tem a dizer. Muito antes do eclipse de 2017 e da fogueira de vaidades dos figurões da política brasileira deste começo de milênio, os romanos ‒ sensatos ‒ já ensinavam que «Æternum sub sole nihil» ‒ sob o sol, nada é eterno.

Por que me ufano

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 julho 2017.

A época em que viveu o mineiro Afonso Celso, partilhada entre os séculos 19 e 20, permitia muitos sonhos. Problemas havia, como sempre os houve e sempre os haverá. Mas a solução das dificuldades nacionais parecia estar ali na esquina, ao alcance das gentes de boa vontade. Não é por acaso que o homem político e acadêmico lançou, há cem anos, seu livro mais conhecido: Porque me ufano do meu paiz. O título era esse mesmo, com o porque numa palavra só e o país com z, como se usava no tempo em que a escrita era menos engessada. O verbo ufanar é um preciosismo que nunca fez parte da linguagem do dia a dia. Benquisto então, é evitado hoje em dia. Excluídas as glosas do original, não conheço quem mais se tenha valido desse vocábulo. Não sei se o distinto leitor será da mesma opinião mas, quanto a mim, sinto que os baldes de surpresas que a cada dia nos despencam sobre a cabeça nos afastam do ufanismo. Não se passa uma semana sem que alguma novidade escabrosa venha alimentar nosso desencanto.

Faz uns dias, meia dúzia de senadoras ‒ senadoras da República, senhores! ‒ expulsaram os componentes da mesa diretora do Senado e se aboletaram naquele palco de vaidades apesar (ou talvez por causa) da presença de câmeras que transmitiam o constrangedor espetáculo para todo o país. Demonstrando que não se tratava de reação epidérmica e momentânea a algo que as tivesse desagradado, lá permaneceram horas seguidas, impedindo que a Casa seguisse debatendo. Despudoradamente, almoçaram sobre a mesa. Folhas de papel destinadas a dar rumo a 200 milhões de conterrâneos receberam, em vez de tinta, pingos de gordura. Francamente, não me ufano do meu país.

Um notório ex-presidente da República, antes incensado mas hoje acuado, acusado, inculpado e enrolado com a justiça, passa por cima da decência e da lógica. Na ânsia de afastar o cárcere que se lhe aprochega, aciona metralhadora giratória. São todos culpados, menos ele, que já se declarou a alma mais pura e honesta do Brasil. Sem ruborizar. Ataca políticos, procuradores, delegados, juízes, ministros. Engalfinha-se com a própria justiça. Mal aconselhado, faz exatamente o contrário do que deveria. É sabido que perfume de flores atrai mais que cheiro de vinagre. E pensar que o homem ocupou, por oito longos anos, o cargo público mais elevado da hierarquia política. Francamente, não me ufano do meu país.

Sem nenhuma espécie de processo judicial, a Procuradoria-Geral da República concedeu indulto total e definitivo a dois indivíduos que, durante anos, se haviam beneficiado de ilegalidades patrocinadas pelos altos escalões do Executivo. A absolvição, conferida em contrapartida à cínica confissão dos crimes e à pérfida entrega dos cúmplices, vem comprovar que o crime compensa. E muito. Herdeiros de um açougue, os mencionados indivíduos tornaram-se bilionários, favorecidos que foram com rios de dinheiro extorquidos, em última instância, do sofrido povo brasileiro. O acordo firmado com a Justiça garante aos delinquentes perdão antecipado de todos os crimes, incluindo os que não tiverem feito parte da confissão. Os irmãos, cujo sobrenome é ironicamente pio, gozam de liberdade absoluta e ‒ mimo soberano ‒ do direito de residir onde bem entenderem. Escolheram transitar entre a capital financeira dos EUA e o ensolarado sul daquele país. Nosso Supremo Tribunal Federal homologou o pacto. Francamente, não me ufano do meu país.

Semana passada, dois ou três partidos políticos brasileiros, num dos quais militam ainda hoje dois ex-presidentes da República, subscreveram documento em que externam apoio explícito e irrestrito a señor Maduro, tiranete de turno na vizinha Venezuela. Um ex-presidente de nossa maltratada República, justamente aquele que anda enrolado com a justiça, é presidente de honra de um desses partidos acumpliciados com o «bolivarianismo». Mais que isso, já se declarou candidato às próximas eleições presidenciais. A violência e as aberrações que o regime político de nosso vizinho do norte tem cometido contra o próprio povo são reprovadas por todos os países civilizados. Por obscuras (e talvez inconfessáveis) razões, o partido de nossos dois mais recentes ex-presidentes se posiciona na contramão da democracia e do processo civilizatório. O silêncio do dito presidente de honra confirma a anuência. Francamente, não me ufano do meu país.

Se a época de Afonso Celso permitia sonhos, a atual pressagia pesadelos.

A língua agradecerá

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 24 junho 2017.

Muitos traços distinguem a espécie humana dos demais seres animados. Talvez o mais marcante, o que condiciona o modo como encaramos a existência, seja a noção da morte. Animal vive o instante presente. Para ele, passado e futuro não funcionam como para nós. Se animais superiores retêm experiências do que passou, será para procurar repetir as prazerosas e para tentar evitar as dolorosas. O fato de o esquilo fazer provisões para o inverno não é resultado de raciocínio. O animalzinho obedece, sem se dar conta, ao comando do instinto.

Desde que o mundo é mundo, o homem sonhou com a imortalidade. Consciente de que o objetivo era inalcançável, agiu em duas frentes. Por um lado, fez o que pôde para prolongar a existência física. Por outro, aferrou-se a crenças religiosas. De fato, todas as religiões da terra – todas, sem exceção – fincam sua razão de ser numa vida pós-morte. A ideia de, exalado o último suspiro, desaparecer, virar pó e ser esquecido é simplesmente insuportável. Cada um de nós guarda, bem lá no fundo, a tola esperança de que a grande ceifadora, distraída, esqueça de nos convocar.

No entanto, ninguém fica pra semente. Pra deixar rastro de sua passagem, o homem das cavernas desenhava nas paredes. E não é que conseguiram o intento? Pinturas rupestres nos falam hoje de fatos e gestos de dez mil anos atrás. Um «João ama Maria» cercado por um coração e gravado a canivete num tronco de árvore manifesta a mesma preocupação. Enquanto estiver de pé, a árvore guardará a marca dos entalhadores.

Até dois séculos atrás, os meios de deixar lembrança eram poucos e estavam reservados para quem podia. Os mais abastados encomendavam escultura ou retrato pintado à mão. Se temos hoje ideia precisa de como era o rosto de um Napoleão ou de um Dom Pedro I, devemos o lembrete a pintores. Mas era solução apenas para um punhado de abonados. A invenção e a popularização da fotografia e do filme vieram paliar a ilusão de imortalidade de multidões. Vieram dar-lhes a ilusória sensação de que serão lembrados para sempre.

Circunstâncias às vezes fortuitas fizeram que alguns sortudos fossem mais longe que o populacho. Há personagens cujo nome se eternizou ao transformar-se em adjetivo comum. Platônico, pitagórico e cesáreo nos vêm da Antiguidade. O Renascimento, embora nos tenha deixado dantesco, manuelino e maquiavélico, negou a homenagem a Leonardo da Vinci, grande entre os maiores. A par da pobreza franciscana e da paciência beneditina, os tempos modernos foram mais pródigos em conceder notoriedade adjetiva. As artes e, em especial, a política deram contribuição importante. Temos cartesianos, bonapartistas, stalinistas, getulistas.

Conquista maior do que se ver transformado em adjetivo é chegar a substantivo. Não é pra qualquer um. A esmagadora maioria dos agraciados são cientistas que deram nome a uma unidade de medida. Pascal, Celsius, Kelvin, Newton, Hertz, Ampère, Watt, Ohm, Volta, Farad, Becquerel são alguns deles. Fora do mundo científico, poucos chegaram lá. Stalinismo, macartismo e coquetel-molotov perenizam tenebrosas celebridades. Mas chique mesmo – la crème de la crème – é virar verbo. O clube é pra lá de restrito. Além-fronteiras, merecem destaque linchar (de Lynch), pasteurizar (de Louis Pasteur), galvanizar (de Luigi Galvani), boicotar (de Charles C. Boycott) e sanforizar (de Sanford Cruett). Na trilha de seus vaivéns em matéria de abertura do país a migrantes, Angela Merkel está enriquecendo a língua alemã com novo verbo: merkeln, que significa hesitar, ficar em cima do muro. Malvadeza.

No Brasil, só dois exemplos me ocorrem. Etimólogos atribuem a origem do verbo badernar a uma bailarina de sobrenome Baderna, que levou a moçada ao desvario no Rio de Janeiro em 1850. No fim do século 20, as travessuras de antigo governador biônico paulista – hoje procurado pela Interpol – fizeram que o povo utilizasse seu sobrenome como sinônimo de roubar.

Estes últimos tempos, a brutal mudança de escala na rapinagem apequenou os feitos do antigo homem político de fala fanhosa. Badernou geral! Muito foi roubado e pouco tem sido devolvido. Esperemos que, depois de ter empobrecido o povo, alguns dos ladrões pelo menos enriqueçam a língua nos legando verbos novos para designar seus gestos. Não será ressarcimento total, mas já é melhor que nada.

Hora de desenguiçar

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 maio 2017.

Há momentos em que um articulista se sente desamparado. Como o distinto leitor há de imaginar, artigos são escritos com antecedência. Entre a escrita e a publicação, podem correr três, quatro, cinco dias. Em tempos normais, a defasagem passa despercebida. Já no instante atual, a coisa anda mais complicada. Jornal impresso durante a noite já chega às bancas desatualizado. Comentário político ou econômico feito de manhã já perdeu a validade à tarde. Antigamente tudo era melhor? Conforme a gente envelhece, tende a achar que sim. Mas a honestidade nos força a reconhecer que o diagnóstico é mambembe. Vem poluído pela saudade da juventude perdida, fator que distorce o julgamento.

No momento em que escrevo, nosso presidente ainda é doutor Temer, sempre firme no trono. O STF e seus onze ministros ainda estão de pé, o regime republicano presidencialista bicameral ainda vigora e os generais parecem tranquilos na caserna. No entanto, ninguém é capaz de garantir que, quando o leitor abrir o jornal, a situação ainda seja a mesma. O turbilhão de escândalos que tem assolado o país não respeita semana inglesa. Revelações escabrosas surgem da segunda ao domingo, sem trégua, de manhã, de tarde, de noite e de madrugada. Daqui a alguns dias, mais algum governador, deputado ou senador pode ter sido encarcerado. Ou não. Francamente, antigamente era melhor. Se não melhor, menos frenético.

As travessuras do andar de cima neste começo de século 21 foram tão ousadas que esticaram a corda de nossas instituições. E de nossa paciência também. Nosso exuberante arsenal legal não consegue abarcar as façanhas e artimanhas que se desvendam a cada instante. Chegamos ao ponto em que remendos e michelins não dão mais conta de desenguiçar o país. Está mais que na hora de repensar a estrutura do Estado. Se não tiver sido feito antes, será ajuizado que o presidente eleito em 2018 inclua na pauta a convocação de assembleia constituinte.

Nossas mazelas são incontáveis, mas uma sobressai: a desigualdade entre cidadãos. Distribuir bolsas a determinados grupos de população enquanto, na outra ponta, uma quadrilha se locupleta com o dinheiro dos contribuintes é pura hipocrisia. Não faz senão alargar o fosso social enquanto martela na tecla do «nós contra eles». Por que não tomar exemplo além-fronteiras? Se, até hoje, não conseguimos resolver certas enfermidades crônicas, vale a pena dar uma espiada em soluções estrangeiras.

Faz poucas semanas, Monsieur Macron foi eleito presidente da França. Com 66% dos votos, saliente-se. O moço é novato em cargos eletivos. Seu inexistente passado político, longe de significar um estorvo, dá-lhe a considerável vantagem de não guardar esqueletos no armário. Durante a campanha eleitoral, os adversários esmiuçaram a vida do candidato sem encontrar nada que o desabonasse. O novo presidente, de quem pouca gente tinha ouvido falar até um ano atrás, chega descompromissado. Não consta que tenha recebido «doações» nem que se tenha empenhado junto a grupos econômicos.

Demorou para escolher o ministério para ter certeza de não nomear gente enrolada com a justiça. Até atestado de antecedentes foi exigido de cada um. Já declarou que a primeira-dama, que nunca passou de simples moradora informal do palácio presidencial, terá um estatuto, uma função, um orçamento, mas não receberá salário. Caiu bem. Cortou pela metade o número de ministérios. Dos 39 existentes, sobraram 18. Caiu melhor ainda. Para eliminar o profissionalismo na política, mostra-se favorável ao limite máximo de dois mandatos consecutivos. A regra valerá tanto para parlamentares quanto para ele mesmo. Nomeação de parentes deverá ser banida. Velhas figurinhas carimbadas da política francesa não aplaudiram mas, entre os cidadãos comuns, caiu superbem.

No Brasil, as coisas são um pouco mais complicadas. Não se mudam costumes arraigados sem que se alevante grita indignada. Para passar o país a limpo, resta a convocação de assembleia constituinte. É condição sine qua non que uma parte dos membros seja eleita pelo povo enquanto outra parte será formada por intelectuais, juristas, historiadores, sociólogos, geógrafos, figurões das ciências, das artes e da sociedade. Para coroar o todo, podemos esperar que o próximo presidente seja político novo, bem-intencionado e sem folha corrida. Que tal? Não custa sonhar.

Europa: o esgotamento de um ciclo

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 abril 2017.

Nada é eterno. Tudo o que nasce acaba morrendo um dia. Humanos e suas criações seguem o mesmo caminho: só subsistirão enquanto fizer sentido. Todo efeito é consequência de uma causa. Desaparecida a causa, o efeito não tem como se sustentar.

Quando foi assinado, sessenta anos atrás, o Tratado de Roma aliava seis países europeus num mercado comum visto como antessala de futura união política. Dois motivos estavam na base da ideia. O primeiro deles era pôr freio a toda veleidade belicista alemã. Duas hecatombes provocadas por aquele país tinham incutido em todos a aversão a enfrentamentos. O segundo motivo vinha paradoxalmente do temor da própria Alemanha Federal de acabar desaparecendo. De fato, nos anos 1950, o grande receio era de que a Guerra Fria esquentasse de vez. Se acontecesse, a Alemanha, situada na linha de frente, seria a primeira vítima. Perigava ser engolfada no universo comunista e tornar-se satélite de Moscou. Obedecendo ao adágio que preconiza que a união faz a força, a Alemanha juntou-se aos vencedores da guerra e subscreveu o tratado.

O tempo passou. Como é natural, erros e acertos foram cometidos ao longo das décadas. Do lado bom, conflitos foram banidos e a Alemanha não foi anexada pela União Soviética. A economia europeia, o ponto mais bem sucedido do tratado, deu salto gigantesco. Tanto é que o Reino Unido, a princípio arredio, se candidatou e entrou para o clube. Com a queda de barreiras que emperram importação e exportação, as trocas comerciais entre parceiros prosperaram.

Por lástima, alguns poucos erros têm golpeado a associação de países. Um dos mais desastrosos foi pecado de vaidade. Esquecidos de que não convém juntar, debaixo do mesmo teto, nações em estágio civilizatório assimétrico, deram preferência à quantidade de membros em detrimento da qualidade e da homogeneidade. Permitir a entrada de países que ainda estavam na era do arado puxado a cavalo não foi boa ideia. Constata-se o resultado hoje. O princípio de livre circulação de pessoas permite que fortes contingentes de imigrantes se estabeleçam onde bem entenderem. Há países, como a Alemanha, onde essa mão de obra abundante e barata é necessária e bem-vinda. Em outros, no entanto, tal afluxo causa tensões e favorece a ascensão de líderes oportunistas que acabam sobressaindo à custa de chavões populistas. A característica maior do populista é sugerir soluções simples para problemas complexos. Designa-se um culpado ideal, um inimigo do povo, e pronto: atribuem-se-lhe os males nacionais.

O Brexit é exemplo típico do que acabo de afirmar. Durante anos, líderes populistas martelaram a ideia de que a criatividade nacional estava cerceada pela rigidez das regras comuns. O país seria mais livre fora da União. Disseram ainda que a vinda maciça de estrangeiros, cujo estereótipo é o «encanador polonês», estava contribuindo para o arrocho salarial, o aumento do desemprego e o empobrecimento dos nativos. Silenciaram sobre as vantagens que o pertencimento à União havia trazido ao Reino Unido. Deu no que deu: um plebiscito meio bobo determinou o abandono do navio. A União Europeia levou um baque, mas não um golpe mortal. Se a segunda economia do continente se vai, as outras permanecem. Por enquanto, ainda dá pra remendar.

by Yasar ‘Yasko’ Kemal Turan, desenhista turco

Agora, chegou a vez da França. Todos os olhos estão voltados para o segundo turno das presidenciais, marcadas para 7 de maio. Os finalistas são Monsieur Macron, europeu convicto, e Madame Le Pen, isolacionista e populista. Analistas estão convencidos de que uma eventual, ainda que improvável, vitória da candidata xenófoba ‒ que exige a saída da França da União ‒ precipitaria o desmonte da UE.

Concordo e vou além. Ainda que Madame Le Pen perca, a UE, tal como a conhecemos hoje, está com os dias contados. A vitória do candidato liberal pode garantir-lhe alguns anos de sobrevida, nada mais. Os jovens europeus, que não conheceram guerra, fome nem miséria, agem como se essas benesses fossem naturais e automáticas. Por ignorância, atribuem as mazelas à União. O fato é que os motivos que levaram à criação da União Europeia deixaram de existir. O ciclo já se esgotou e a Europa está na UTI. Como todos os acordos, pactos e tratados, este também está chegando ao fim. É pena, mas assim é a vida: tudo o que nasce acaba morrendo um dia.

Segredos mal guardados

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 março 2017

Guardar segredo está cada dia mais difícil. Segredo bom, então, daqueles que causam impacto e comoção, mais difícil ainda. No fundo, segredo de verdade é aquele que não se conta a ninguém. No exato instante em que for revelado a uma pessoa, a umazinha só, deixa de ser secreto. E já periga desandar.

Deslize pequeno, segredinho de alcova e pecadilho de infância a gente confessa ao padre. Um padre-nosso, três ave-marias e pronto. Tem-se a impressão de ter escapado do inferno. De pequenos, visitávamos o confessionário a cada vez que a mãe mandava. ‘Menti para minha mãe’, ‘faltei a uma aula’, ‘xinguei o filho do vizinho’, essas eram as bobagens que a gente contava. Hoje, já crescidinhos, nos damos conta de que certos «malfeitos» da atualidade deixariam atônitos todos os padres de nossa infância. Talvez nem concedessem absolvição.

Em 1949, quando George Orwell, dono de fértil imaginação, descreveu um mundo controlado por Big Brother, todos tomaram o romance pelo que parecia ser: ficção. De tão irreal, a fantasia parecia delírio puro. No entanto, quem diria, o britânico tinha razão. 1984 passou, mas a hora acabou chegando. A realidade atual ultrapassa o que a imaginação desbordante do escriba tinha vislumbrado.

Faz pouco tempo, a maior montadora do planeta provou do amargor dos novos tempos. E por quase nada. Seu único deslize foi ter instalado um mecanismo de fraude em dez milhões de veículos, uma mixaria. Concebido para falsear medições oficiais de emissão de gases, o dispositivo era até engenhoso. De repente, patapum! Bastou uma linguazinha se destravar e dizer o que não devia. Estava criado um escândalo mundial e bilionário. Não dá mais pra guardar segredo.

E aquela história bizarra dos Panama Papers, lembra? Um escritório panamenho especializou-se em registrar firmas fantasmas sediadas em paraísos fiscais. Muita gente acreditou que, escondendo dinheiro de origem duvidosa detrás de uma firma, estaria a salvo de toda indiscrição. Puro engano. Bastou pequena inconfidência de um funcionário qualquer ‒ não ficou claro se foi a secretária, o porteiro ou a mulher do café ‒ pra pôr tudo a perder. A revelação provocou até a derrubada do primeiro-ministro da Islândia, um dos clientes do escritório. Não dá mais pra guardar segredo.

E a Coreia do Sul, hein! Aconteceu com aquela senhora de discreta aparência e grande popularidade, apelidada justamente de «rainha das eleições». Guindada ao trono de presidente da República, acabou se envolvendo em obscuras transações de corrupção. Ah, esse poder, quando sobe à cabeça… Por alguma indiscrição, a ponta do tapete foi levantada. E o que apareceu debaixo não era bonito. Apesar da majestade, a «rainha» foi defenestrada. Pediu desculpas ao povo, mas já era tarde. Não dá mais pra guardar segredo.

Teve também o caso de Monsieur Fillon. Faz poucas semanas, o político francês era antevisto como vencedor das eleições presidenciais do mês que vem. Nas pesquisas, ganhava com folga. No entanto, guardava um esqueleto no armário, uma história meio nebulosa em que esposa e filhos teriam sido registrados como assessores e recebido o devido ordenado sem jamais ter exercido função nenhuma. Como era coisa antiga, do tempo em que era senador, o candidato não imaginou que pudesse voltar à tona. Pois voltou. Bastou a inconfidência sabe-se lá de quem e aconteceu o desastre: a vitória nas eleições parece agora inatingível. Não dá mais pra guardar segredo.

Em nossa terra não é diferente. A Lava a Jato, essa imensa sanfona cujos desdobramentos trazem surpresas a cada dia, é a comprovação de que guardar segredo se tornou missão impossível. Uma delação puxa outra, que puxa outra, que puxa… A gente fica sabendo de cada coisa! E não é só. Como se não bastasse a podridão simbólica da política, o mundo agora sabe da podridão real da carne. A carne brasileira ‒ que hoje convém chamar de «proteína animal» ‒ é florão da exportação nacional. Sua qualidade é mundialmente reconhecida. Pois até ela foi vítima da tagarelice dos que disseram o que não deviam. Que papelão! Literalmente.

Quer saber de uma coisa, distinto leitor? Quando um segredo lhe estiver queimando a língua, mais vale procurar o confessionário. Ou melhor ainda: não conte a ninguém. Evitar acidentes é dever de todos.

Quando a mulata era a tal

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 fev° 2017

Cada sociedade tem os próprios tabus. Gestos ou palavras que, aqui e agora, passam batidos podem ser repreensíveis ou inaceitáveis em outros lugares. Com o passar do tempo, permissões e proibições evoluem. Tempos houve em que desquitada que ousasse juntar-se com outro homem não entrava em casa de respeito. Não que lhe fechassem as portas, mas se sentia malvista, se autocensurava. Até o qualificativo de «amigada» era depreciativo. O recato daquela época nos parece hoje excessivo, quase hipócrita. Recato… Taí palavra que anda em falta nas prateleiras do país.

Lembro-me de uma polêmica que espocou em 1961. Numa época em que o primeiro Aurélio ainda não havia sido editado, a estudantada se socorria do Dicionário Escolar da Língua Portuguesa, da equipe do filólogo Silveira Bueno. Em maio, alevantou-se uma grita exigindo que o dicionário fosse expurgado de termos considerados ofensivos. O governo levou o assunto a sério e incumbiu o ministro da Educação de ouvir os descontentes. Segundo eles, várias palavras tinham de ser sumariamente banidas. Entre elas: favela, negro, panamá, jesuíta e judas. Depois de debruçar-se sobre o caso, a comissão moderadora chegou à (óbvia) conclusão de que o dicionário não faz a língua, limitando-se a registrar-lhe os vocábulos. O assunto se desmilinguiu e acabou morrendo na praia. Poucos meses depois, a renúncia de Jânio enterraria de vez a questão.

Samba 3Hoje esse relato faz sorrir. Todos sabem que a língua é feita pelos que a utilizam. Proscritas ou não, palavras continuarão a existir e a ser utilizadas. Há montes de termos novos, de uso corrente, que ainda não aparecem em dicionário nenhum. O contrário também é verdadeiro: vocabulários estão repletos de palavras que, fora de circulação há tempos, não são mais compreendidas. Afinal, sem o judas, como ficaria a malhação do Sábado de Aleluia? Cada bobagem…

O carnaval está aí. Semanas atrás, alguns blocos, especialmente do Rio de Janeiro, anunciaram a decisão de banir certas músicas. São marchinhas que, embora tradicionais e conhecidas por todos os foliões, sofrem de um pecado original impossível de ser remido: mencionam a palavra «mulata». Suponho que alguém de poucas letras, daqueles que ouvem cantar o galo sem saber onde está o puleiro, tenha sido informado de que, etimologicamente, mulato deriva de mula.

Em rigor, faz meio milênio que isso é verdade, desde a criação do termo. Agora pergunto: o distinto e culto leitor já se tinha dado conta desse parentesco etimológico? Não? Nem eu. Erradicar do repertório músicas pela simples razão de conterem uma palavra que se decidiu banir é atitude excessiva. Acaba surtindo efeito contrário: ao invés de encoberto, o «pecado» se torna ainda mais visível. Sai da Praça Onze mas ganha a praça pública.

samba-4Num rápido sobrevoo das letras de um século de cancioneiro popular, encontrei uma centena de músicas que falam do mulato ou da mulata. Todas elas ‒ sem exceção ‒ exaltam o personagem. Ataúlfo Alves brindou à «mulata assanhada, que passa com graça, fazendo pirraça». Ary Barroso e Luís Peixoto babaram diante da mulata que «quando samba, é luxo só». Vicente Paiva gabou «os olhos verdes da mulata». Verdadeiro hino nacional bis, a própria Aquarela do Brasil, que figura entre as músicas mais executadas no mundo apesar de já ter atravessado oito décadas, sintetiza o Brasil num «mulato inzoneiro».

Tudo o que é excessivo é pernicioso. Levar o conceito do politicamente correto a tais extremos acaba com a alegria do carnaval. Estamos a dois passos de criar o Ministério dos Bons Costumes, encarregado de elaborar o índex das palavras proscritas. Francamente…

Talvez você não saiba que enfezado é atributo de quem está constipado. Dizer que «o chefe está enfezado hoje» equivale a insinuar que ele está cheio de fezes. Poucos já se deram conta de que cueca, culatra e recuar são etimologicamente derivados do nome que se dá à extremidade do tubo intestinal. Poucos têm noção de que a vagem (legume) e a bainha (da calça) são descendentes diretas da palavra latina que indica a genitália feminina. No fundo, é melhor não espalhar a informação. Alguém periga exigir banimento desses termos, nunca se sabe. No mundo, há duas coisas infinitas: o universo e a estupidez humana. Se bem que, quanto ao universo, tenho minhas dúvidas.

Make America great again

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 28 jan° 2017

Todos entenderam que a desintegração da União Soviética, na última década do século 20, anunciava o fim do bilateralismo. De fato, o fracasso de setenta anos de coletivismo demonstrou que os trilhos do comunismo não serviam. O sistema implantado por Lenin e aperfeiçoado a ferro e a fogo por Stalin chegou ao apogeu ao derrotar a Alemanha nazista mas foi incapaz de trazer prosperidade e bem-estar ao próprio povo. Acabou apodrecendo sozinho, de dentro para fora, sem bomba, sem guerra, sem choro nem vela.

Durante os vinte anos seguintes, a hegemonia americana instalou-se soberana. Nenhuma potência lhe batia nos tornozelos. Tinha chegado ao primeiro lugar por mérito e também, sejamos francos, pelo fracasso do adversário. Quando o inimigo joga a toalha, o vencedor, ao sentir-se todo-poderoso, baixa a guarda e amolece. Foi o que aconteceu.

Poucos se deram conta de que a Rússia, empobrecida e com o orgulho ferido, não se havia resignado a assumir o rótulo humilhante de «nação emergente». Quem já foi rei não perde a majestade assim tão fácil. As portas se escancararam para a entrada em cena de um salvador da pátria. E ele surgiu de onde ninguém esperava.

bandeira-eua-2No caos que se seguiu à débâcle do império, uma oligarquia formada por um punhado de novos-ricos tomou o lugar da antiga «nomenklatura». O grupo decidiu entregar as rédeas do país a um obscuro funcionário de carreira, na certeza de que, por detrás do pano, continuariam a dar as cartas. Erro fatal. Pinocchio, Dilma e tantos outros demonstram que esse tipo de acerto costuma falhar. Falhou.

Em quinze anos, Vladimir Putin botou pra correr a turma de padrinhos e, com mão de ferro, instalou-se no comando. Um pouco por sorte, um pouco por se ter rodeado de gente competente, conseguiu elevar espetacularmente o nível de vida do povo. Sua popularidade, já nas alturas, continua subindo. A prosperidade do país permitiu-lhe quintuplicar o orçamento militar. Sem estardalhaço, a Rússia voltou a meter medo. Retomou a Crimeia, considerada desde sempre como território nacional. Apossou-se de facto da região oriental da Ucrânia. De olho na base naval que detém em território sírio, não hesitou em apoiar o ditador do país, com o objetivo de conservar as preciosas instalações militares.

Por seu lado, a China encontrou em Xi Jinping o homem forte que lhe faltava. Sereno, mas firme e esperto, o mandatário entendeu que seu país tem tudo a ganhar com a nova paisagem multilateral. Menos belicosos que os vizinhos russos, os governantes de Pequim dão prioridade ao poderio comercial. Cada vez mais, capitais chineses se apoderam de marcas tradicionais, fato que passa batido para a maioria.

E os Estados Unidos, como ficam nestes tempos de transição? Têm ainda, ninguém duvida, o maior mercado e o mais forte poderio bélico do planeta. Mas a assunção de Donald Trump à Casa Branca, contrariando as aparências, ameaça esse predomínio. Sua campanha baseou-se no lema «Make America great again». (Repare o distinto leitor que, num lapsus linguæ, o «again» traz embutida a ideia de que o país já deixou de ser grande.)

bandeira-eua-2Em si, a ideia até que faz sentido: todo mandatário tem obrigação de aprimorar o desempenho do país e a prosperidade da população. O problema é o caminho escolhido: um agourento isolacionismo. Num mundo que tende à multipolaridade, construir muros e romper tratados de comércio internacional não é a melhor maneira de evoluir. Eliminar a versão castelhana do site da Casa Branca, então, é recuo infausto que demonstra estreiteza cultural. «Cê é grande, mas cê não é dois» ‒ responde a sabedoria popular às ameaças do valentão. Deslumbrado com o próprio umbigo, o presidente narcisista não se dá conta de que o mundo gira e o país vai acabar ficando pra trás.

A árvore plantada pelo ingênuo e parlapatão presidente dos EUA não dará os frutos que ele espera. Não tendo entendido como funciona o frágil e sutil equilíbrio entre as nações, optou por entrar de sola, como elefante em loja de cristais. Se for realmente rico como diz ser, deve saber que dinheiro é imune a patriotismo. Caso se sintam incomodados, os grandes capitais de que seu país dispõe não hesitarão em procurar portos mais seguros. E aquele que prometeu fazer «America great again» periga armar um desastre. A continuar por essa vereda, quando se apagarem as luzes do mandato, sua «America» vai estar «smaller» ‒ apequenada.

Reclamar do quê?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 31 dez° 2016

Os brasileiros vivem num país gigantesco. Para a maioria, fronteira não passa de conceito vago, um ponto perdido no meio da Amazônia, afundado no Pantanal ou açoitado pelo pampeiro nos pastos sulinos. Mal e mal, nos inteiramos do que se passa do lado de cá. Acompanhar o que acontece além-fronteira, então, já é pedir demais. No entanto, lá como cá, há mundo. Por toda parte, gente ama e briga, se entristece e se alegra, nasce e morre. Vale a pena dar uma espiada no que se passa do outro lado.

Fim de ano é momento de balanço. Neste finalzinho de 2016, tenho visto muito desencanto. «O ano que não terminou» é a tônica das análises. O gosto de inacabado, a apreensão com o que está por vir, a carestia e a perda de vigor da economia, os relatos sobre o aumento do desemprego, a recapitulação do nome dos figurões já encarcerados e dos que o serão em breve, o embate entre os Poderes da República ‒ eis os temas dominantes. Todos eles deprimentes, desacoroçoados e angustiantes. Ânimo, minha gente! Ou, como diriam os antigos: sus! Basta olhar em roda pra ver que, se nosso país atravessou um ano difícil, há quem esteja pior que nós. Não acredita?

tanque-de-guerra-1No Brasil, 2016 já começou com cara de golpe. Revolução à antiga, com obuses e trincheiras, anda meio «démodée» por aqui. Mas muita gente imaginava que meia dúzia de brucutus surgiriam a qualquer hora pra derrubar o governo e tomar o poder. Pois não aconteceu! A destituição da presidente e a consequente assunção do substituto legal se deram dentro da mais estrita ordem constitucional. Tirando pequenos engasgos, normais e desculpáveis em situações insólitas, o processo deslizou sem tropeços. Reclamar do quê?

Na primeira metade do ano, conforme iam se aproximando os Jogos Olímpicos, a ansiedade crescia. Até policiais, agentes e peritos do exterior foram convocados para reforçar o time nacional e garantir paz e segurança aos atletas e ao público. Bilhões de olhos ao redor do planeta se encantavam com as imagens do Rio de Janeiro. Cada um torcia por seus atletas. Tudo ao vivo. De novo, tirando escorregões de pouca monta, tudo deu certo, sem catástrofes. Reclamar do quê?

O povo da França, da Índia, do Egito, da Bélgica, de numerosos países africanos e até da Alemanha foi castigado por atentados que deixaram centenas de mortos, milhares de feridos e um cruel sentimento de impotência. Tanto os do andar de cima quanto os do porão se sentem igualmente desarmados, perdidos. No Brasil, tirando a violência à qual, de tão corriqueira, ninguém mais presta atenção, nenhum atentado aconteceu. Reclamar do quê?

Os que vivem na infeliz Venezuela, nossa vizinha de parede, esses, sim, têm do que se lamentar. A situação lá anda tão feia que impele cidadãos a escapar do país para conseguir alimento. Nem comida eles têm! Preferem tornar-se flanelinhas clandestinos em Roraima e dormir ao relento a passar fome no país de origem. Nas grandes cidades da república bolivariana, não há passeata ou manifestação popular que não deixe rastro de mortos e feridos. Do lado de cá da fronteira, não nadamos em dinheiro, é verdade. Mas, ao menos, não vivemos em penúria alimentar. Reclamar do quê?

flanelinha-1Na República Democrática do Congo ‒ país africano de 85 milhões de viventes ‒, o presidente foi batido nas urnas quando buscava reeleger-se. Em vez de passar o poder ao vencedor, como manda o figurino, agarrou-se ao trono. A confusão e a violência se instalaram no país. Pressões externas estão tentando conciliar os dois presidentes autoproclamados. Pra evitar mal maior, cogita-se dar o cargo de presidente a um deles e o de primeiro-ministro ao outro. No Brasil, faz uma pancada de décadas que passação de mando se tornou rotina sem surpresas. Reclamar do quê?

E os apuros dos pobres 80 milhões de turcos? Depois de mal explicada tentativa de golpe de Estado, milhares de cidadãos foram encarcerados. Ninguém sabe o total, mas fontes confiáveis estimam que cem mil estejam presos. Com vocação para ditador, o presidente aproveitou para expurgar o país dos cidadãos que o incomodavam. Fechou jornais e prendeu multidão de jornalistas. Semana passada, na esteira do assassinato do embaixador da Rússia em Âncara, mais 17 mil turcos foram enjaulados. Dezessete mil! Na aprazível Terra de Santa Cruz, abençoada por Deus e bonita por natureza, não temos nada disso. Reclamar do quê?

Feliz ano-novo, brava gente!

Ideias malucas. Será?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 26 nov° 2016

Dia 21 de abril de 1960. Muitos acompanharam pelo rádio. Raros sortudos assistiram pela tevê, mas souberam mais tarde que as imagens chuviscadas eram gravação trazida às carreiras. Ninguém conhecia o videoteipe.

Momento chave foi quando Guilherme de Almeida declamou, voz emocionada, os versos que lhe haviam encomendado para a ocasião e que falavam da encruzilhada e do caminho que vai ao futuro. O sonho tornava-se realidade: estava inaugurada Brasília. Simbolicamente, inaugurado também estava o futuro, que imaginávamos risonho.

Brasília - Plano Piloto

Brasília – Plano Piloto

Meio século passou. Dado que o Brasil progrediu em paralelo com os demais países, guardou a posição sofrível que ocupava então. Para alcançar os mais avançados, teria sido necessário um progresso acelerado que não aconteceu. Enfrentamos turbulência, golpe, ditadura, escândalos, destituição de governantes. O paternalismo coronelista virou cooptação de alta escala. Pequenas malandragens tornaram-se ladroagem bilionária e sistêmica. Francamente, nossas mazelas calçaram botas de sete léguas. Fato é que continuamos na encruzilhada. Pra nos safar dela, há que definir o que queremos e como agir.

Democracia representativa é o regime político no qual o povo, soberano, exerce o poder através de representantes eleitos. É o que desejamos, até aí concordamos todos. Falta encontrar o melhor meio de eleger representantes. Não temos escolhido bem, mas há outras opções, umas insólitas, outras menos. Vamos ver.

Voto facultativo
Um direito não pode ser uma obrigação. E vice-versa. Se o voto é direito do cidadão, não pode ser obrigatório. Fazer votar na marra é violência. Entre os 193 membros da ONU, o Brasil faz parte dos 22 onde o voto é obrigatório. Sair dessa lista poderia ser boa medida.

Sistema americano
Outra modalidade, que muitos contestam, é a eleição indireta, em duas etapas, à moda americana. Elege-se um colégio eleitoral que, por sua vez, escolherá o presidente. Tivéssemos tido, em 2014, sistema análogo ao dos EUA, bastaria que Dilma Rousseff perdesse em Minas Gerais para que seu adversário conquistasse o Planalto. Esse sistema, no entanto, dá margem a distorções. Mais vale descartá-lo.

equipe-1Enem para candidatos
Grande parte das profissões é regulamentada. Profissionais têm de provar, através de exame, capacidade para exercer o ofício. Funcionário público presta concurso. Estranhamente, candidatos a funções eletivas, justamente os que determinam os destinos do país, são desobrigados de mostrar capacidade. Qualquer um pode se apresentar e, com marketing ou lábia, ser eleito. Instituir exame básico para candidatos parece medida sensata.

Enem para eleitores
Tirando duas ou três exceções, qualquer um pode votar, até analfabeto. No entanto, escolher representantes e mandatários não é missão inócua. Escolha malfeita pode levar o país ao abismo, filme a que todos já assistimos. Assim como candidatos à carteira de motorista têm de passar por exame, parece justo que candidatos a eleitor também enfrentem uma prova. Que demonstrem ter instrução básica e discernimento antes de receber o título.

Peso do voto
Quem tem doutorado ganha mais do que quem tem mestrado, que ganha mais do que quem tem licenciatura simples. O voto de cada cidadão pode ser estruturado da mesma maneira. Três níveis de votantes não me parece exagerado. Para ser eleitor de primeiro nível, basta passar pelo «Enem 1» do eleitor. Já para subir de nível, há que enfrentar o «Enem 2», o «Enem 3». Na hora da apuração, o peso de cada voto não será idêntico. Os de mais alto nível valerão mais que os outros. Embora, assim de chofre, a ideia possa chocar, merece reflexão.

equipe-2Sorteio
Em casos gravíssimos, a lei prevê que o acusado seja julgado por júri popular, cujos componentes são escolhidos por sorteio. Estatisticamente, o colegiado de cidadãos tende a representar a diversidade da sociedade. Por que não aplicar o mesmo princípio a uma parte do Legislativo? Por que razão não determinar que, digamos, uma terça parte dos deputados federais sejam escolhidos por simples sorteio? A mesma lógica do júri se aplica: o colegiado tende a representar todas as facetas da sociedade. Mesmo surpreendente, também esta ideia merece reflexão.

Há outras opções. O importante é não ficar atado a certas práticas pela única razão de que sempre se fez assim. Constatada a falência de um sistema, vale tentar caminhos novos.

O direito de nascer

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 out° 2016

Precisa ser velho pra se lembrar do tempo das radionovelas. Para quem não conheceu, dou umas pinceladas. Capítulos eram diários, irradiados ao vivo, sem gravação. Na falta de imagem, toda a informação vinha pelo som. Era importante que atores tivessem voz personalíssima e identificável. Tinham de articular bem, com dicção excelente.

A sonoplastia era capital. A abertura de uma porta era sugerida por um rangido; um tapa tinha de ser distintamente ouvido; numa cavalgada, ouvia-se com clareza o ruído dos cascos. Outra peculiaridade era o elevado número de capítulos. Radionovelas eram intermináveis, com desdobramentos inesperados, filhos que surgiam do nada, personagens que sumiam, situações que viravam de cabeça pra baixo.

Radio 6O advento da televisão matou o teatro radiofônico mas pôs em seu lugar a telenovela. No fundo, por ter guardado as características principais, esta é continuação daquela. Na Europa, telenovelas não ocupam lugar de destaque. As que há são geralmente importadas e não passam no horário nobre. Muito poucos europeus se disporiam a acompanhar, num ritual diário e compulsivo, as centenas de capítulos de uma novela brasileira. Os brasileiros, sabe-se lá por que, acostumaram-se a seguir diariamente os desdobramentos de tramas televisivas. É como um vício, um hábito de que poucos escapam. Contam que até um antigo presidente da República, fã incondicional desse gênero de dramaturgia, mandava gravar capítulos quando estava de viagem internacional para poder degustá-los na volta.

Esse apego a histórias sem fim mostra que brasileiro é gente paciente. De fato, poucos reclamam por alguma novela estar demorando demais pra acabar. Ao contrário, muitos lamentam o término de algumas delas: «Estava tão boa…» Tivesse sido deflagrada noutras terras, uma operação como a Lava a Jato dificilmente vingaria. Quando a gente pensa que está chegando ao fim, lá vem mais um capítulo, como filho clandestino que surge no meio de novela. E pronto: a operação, revigorada, se ramifica, envereda por outras trilhas, incorpora personagens, enriquece a trama.

Tudo isso é bom? É ruim? Dizem que um final feliz compensa os pedregulhos do caminho. Eu diria que depende do tamanho dos pedregulhos. Não convém considerar que o fim justifique qualquer meio. Esse filme é batido e mostra raciocínio arriscado.

esporte-5À medida que a operação avança, mais e mais personagens se adicionam. Vai-se cristalizando a impressão de que, em maior ou menor medida, todos estão envolvidos: políticos de alto e baixo coturno, empresários de alto e médio nível, facilitadores, pombos-correio, familiares, aparentados, acumpliciados, um mundaréu de gente. Uns estão subindo à ribalta enquanto outros já foram inocentados ou despachados para uma temporada na cadeia. Com o termômetro do nervosismo latejando, ataques e contra-ataques estão sendo desferidos abaixo da cintura, para usar linguagem de boxeador.

Dia destes, em conversa telefônica transmitida ao vivo pelo rádio, o presidente da Câmara, ao ser acusado de patrocinar jantares à custa do erário, insinuou que os jornalistas já deveriam se dar por satisfeitos pelo fato de ele ter concordado em dar entrevista. Confirmou, sem se dar conta, que representantes do povo vivem num universo paralelo, divorciados dos que os elegeram, convencidos de que não devem satisfações a ninguém nem mesmo em matéria pública. Rematada arrogância.

Discussão 1As diatribes a que temos assistido se aceleram num inacreditável e insuportável crescendo. Invectivas do tipo «patrocinador de rega-bofes», «fascista», «chefete de polícia», «juizeco», que já seriam grosseiras em conversa de boteco, têm saído da boca de inquilinos do andar de cima, de medalhões-mores, em pronunciamentos oficiais. Estamos chegando a um momento confuso, em que já não se sabe onde estão as estribeiras. Polícia prende polícia. Presidente do Senado ofende juiz. Ministro do Supremo ataca presidente do Senado. Os Poderes da República se engalfinham em público. Um cafarnaum.

Telenovelas, ainda que acompanhadas com paixão, não passam de ficção. A tragicomédia que a nação atravessa é real, mexe com os fundamentos do Estado, repercutirá sobre a vida de todos nós por anos e anos. Todo excesso é negativo. A exaltação é inimiga da reflexão. Que se dê um basta nesse frege. Que se mande pra cadeia quem tiver de ser mandado, e que se desça logo o pano. Ninguém aguenta mais essa novela. O Brasil tem o direito de renascer.

Antipático por antipático

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 24 set° 2016

Diversos ramos da fé cristã reconhecem o estado de graça, condição extraordinária em que o seguidor fiel faz jus a uma ajuda sobrenatural que lhe permite, caso faleça, escapar à danação eterna. Quer tenha alcançado a graça por fé, por merecimento ou por outra razão qualquer, o devoto será premiado com a benevolência do Juiz Supremo. Estado de graça não é permanente: tem começo, meio e fim.

Em alguns países ‒ França, Alemanha e, em certa medida, Estados Unidos ‒ a expressão indica, por analogia, o período durante o qual a opinião pública tende a ser favorável a figurão político que acaba de ser alçado a importante posto de comando. Embora a duração exata fuja ao rigor científico, é geralmente aceito que o período se prolonga por cem dias, pouco mais ou menos. São quinze semanas durante as quais o governante beneficia de trégua relativa. Por um momento, todos se retêm na expectativa do que virá.

anjo-6Em abril de 2016, na sequência do afastamento provisório de Dilma Rousseff, doutor Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República. Nos meses que se sucederam, vivemos um momento bizarro, com dois presidentes de direito. Uma ainda era, mas já não portava a faixa nem exercia o cargo. O outro já exercia o cargo ainda que não portasse a faixa. Nenhum dos dois era presidente pra valer.

Durante quatro meses e meio, o país viveu num compasso de espera, período em que os brasileiros ‒ gente cordial, como se sabe ‒ sobreviveram à custa de verdadeira paciência de Jó. A situação, tensa, não atava nem desatava. Tivemos de esperar até o derradeiro dia de agosto para conhecer o veredicto: o presidente provisório tomava posse do cargo e substituía definitivamente a antiga titular. Tanto os que simpatizavam com a anterior quanto os que preferem o atual hão de ter sentido alívio. A situação se desanuviou e a realidade, seja ela qual for, mais vale conhecê-la.

A contar da entronização, doutor Temer, pelo menos em teoria, entrou em período de graça. Atravessamos agora um tempo em que, excetuando-se algum resmungo aqui e ali, o país suspende a respiração. Estamos todos ansiosos pra saber a que veio o homem, se é manso ou bravio, se é incisivo ou frouxo, se dá mostras de ação ou, antes, de enrolação.

A relativa trégua de que goza o novo presidente é tênue e, grosso modo, vai até o fim do ano. Toda decisão mais encorpada tende a ser mais bem aceita pelo distinto público se for tomada neste período. Doutor Temer tem uma vantagem adicional sobre os que o precederam: já deixou claro que não se candidatará à reeleição. Se mantiver a decisão, essa firmeza de propósitos tende a eliminar toda suspeita de medida eleitoreira. Ninguém jamais poderá acusá-lo de ter agido para angariar votos.

Se o presidente for, como parece, bem-intencionado ‒ e se estiver disposto a deixar marca duradoura no avanço civilizatório do país ‒, há reformas urgentes na fila, todas esperando por alguém que dê mais importância ao futuro do Brasil do que davam os populistas. Algumas medidas são pouco simpáticas, outras francamente antipáticas. Para um homem que já viveu três quartos de século e que tenciona deixar um país melhor do que aquele que encontrou, tanto faz. Antipático por antipático, que seja proveitoso para os brasileiros de amanhã.

by Fernando de Castro Lopes (1957-), desenhista carioca

by Fernando de Castro Lopes (1957-), desenhista carioca

Já faz lustros que se sabe que o atual sistema de Previdência Social é uma bomba-relógio. Sucessivos governos fizeram-se de desentendidos, empurraram com a barriga e preferiram deixar a solução para o sucessor. O Brasil pensante espera que doutor Temer, que pouco tem a perder, não aja como os antecessores. Se conseguir adaptar o sistema à realidade atual do país, terá enriquecido a própria biografia.

Na área política, o presidencialismo à brasileira tem mostrado sinais de esgotamento. A profusão de partidos ‒ dezenas deles com representação no Congresso ‒ tem sido mais favorável à corrupção do que ao bem comum. A ausência de voto distrital, além de encarecer campanhas eleitorais, contribui para o divórcio entre eleitor e eleito. Representantes não sabem quem os elegeu e eleitores não sabem quem os representa. Vivemos uma paródia de regime representativo.

O país sofre de muitas mazelas. Não se pode atacar todas de uma vez. Se se dispuser a corrigir distorções da Previdência e a implantar o voto distrital, doutor Temer já pode ir reservando lugar de honra nos livros de História. Só tem uma coisa: tem de agir rápido, senão babau. O tempo lhe é contado.

Impeachment e quotas

José Horta Manzano

Artigo para o Correio Braziliense

No momento em que escrevo, o julgamento da destituição da presidente ainda não terminou. Seria desajuizado, portanto, asseverar qual será o resultado. Manda a prudência ser paciente e esperar o veredicto oficial. Só então conheceremos o sabor do molho que regará as mazelas nacionais pelos próximos anos.

Com impeachment ou sem ele, problemas gigantescos ‒ acumulados, não tratados e amplificados nestes tresvairados anos ‒ terão de ser enfrentados. Não há como escapar. Não é possível empurrar o futuro cada ver mais pra diante. Um dia, ele acaba chegando, e as bombas que não tiverem sido desarmadas perigam rebentar em nossas mãos. Os pavios estão acesos.

Os senadores têm, neste momento, grande poder e imensa responsabilidade. A decisão que o colegiado tomar não eliminará, por magia, as adversidades que nos afligem, mas certamente definirá o modo como serão abordadas. A sabedoria popular diz que não se deve trocar o certo pelo duvidoso. No entanto, quando o certo ‒ falo dos fatos e gestos políticos destes últimos anos ‒ é tão calamitoso, mais vale apostar no duvidoso. Há sempre uma chance de a coisa pública deixar de ser tratada tão indecorosa e tão catastroficamente.

Cena da Idade Média by Pieter Bruegel (≈1525-1569), artista flamengo

Cena da Idade Média
by Pieter Bruegel (≈1525-1569), artista flamengo

Dado que ainda não atravessamos o túnel do impeachment, quero usar este espaço para tecer considerações sobre a política de quotas. Aprendemos na escola que o feudalismo era o sistema social vigente na Europa medieval. Os manuais ensinam também que essa arquitetura social começou a se extinguir meio milênio atrás e que a Revolução Francesa assestou-lhe o golpe final.

Assim mesmo, no Velho Continente, sobrevivem marcas de estratificação social. Nações do norte vivem de maneira mais igualitária, com diferenças sociais pouco acentuadas. À medida que se caminha para o sul da Europa, desigualdades sociais tornam-se mais e mais visíveis. Portugal e os países da orla mediterrânea estão a anos-luz do igualitarismo escandinavo. A sociedade brasileira descende, em linha direta, desse sistema desigual. Herdou uma estrutura hierárquica que, embora não diga seu nome, guarda traços evidentes de feudalismo latente.

Privilégio é o modus operandi. A palavra não desmerece a etimologia: privilégio é lei privada. O que é vedado à massa dos cidadãos comuns pode ser tolerado quando praticado por personagens do andar de cima. Nosso país foi fundado ‒ e funciona até hoje ‒ com base em regras díspares e desequilibradas. De saída, o sistema começou torto, com a partilha da nova terra em capitanias distribuídas entre os amigos do rei. Faz quinhentos anos que a essência é a mesma.

Garante-se tratamento especial a presidiários conforme o grau de estudos de cada um. Doutores, ainda que condenados por crime pesado, terão direito a cela e a tratamento carcerário diferente do que se dispensa ao populacho. Deputados, senadores e outros eleitos do povo, ainda que acusados de crimes repugnantes, escapam à justiça comum. Serão julgados em foro especial, não misturados à plebe. Pois essa hierarquia entre castas de cidadãos, que nos parece perfeitamente natural, é inconcebível em países mais adiantados.

Faz já algum tempo que, numa tentativa canhestra de diminuir desigualdades, surgiram sistemas ditos de quotas. É solução perniciosa, em que se pretende curar um mal provocando outro. Tenta-se combater estragos causados por privilégios ancestrais criando… novos privilégios. Pior que isso, quotas são às vezes baseadas na raça do cidadão, conceito pra lá de vago entre nós.

Operários, obra de 1933 by Tarsila do Amaral (1886-1973), artista paulista

Operários, obra de 1933
by Tarsila do Amaral (1886-1973), artista paulista

A princípio, considerou-se que a autodeclaração racial bastasse para separar cotistas dos demais. Com o passar dos anos, a imprecisão inerente à própria definição de raça abriu brecha para falsas declarações. Ainda outro dia, um cidadão houve por bem apresentar numerosos laudos assinados por dermatologistas para demonstrar que, pelo critério de coloração de pele, podia ser enquadrado em determinada quota racial. O Itamaraty já criou um mui oficial Comitê Gestor de Gênero e Raça. Estamos pisando terreno minado, que evoca períodos sombrios da História. Comitês encarregados de controlar a raça de cidadãos existiam na Alemanha nazista, de nefasta memória.

Mais vale garantir a todos os cidadãos um padrão elevado de Instrução Pública. Nosso sistema de quotas nada mais é que confissão de fracasso da Educação Nacional. Para banir nossos renitentes resquícios de feudalismo, ainda temos longo caminho a percorrer.

O day after

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 13 agosto 2016

Faz mais de trezentos anos que Isaac Newton estendeu monumental tapete vermelho para o desenvolvimento da Física moderna. Por praticidade, o título quilométrico de sua obra foi encurtado. Basta mencionar os Principia e todos saberão que se fala do genial britânico. A terceira lei de Newton reza que «actioni contrariam semper & æqualem esse reactionem» ‒ a toda ação corresponde igual reação em sentido contrário. Além de valer para a Física, o princípio se aplica também à vida real.

Nações atravessam períodos de crise, aqueles em que se sente o sacolejo e se percebe que a nave está para soçobrar. Se o barco não afundar de vez, é certeza que, mais dia menos dia, a lei newtoniana se aplicará. O pós-crise será um combate às causas que, no imaginário das gentes, tiverem engendrado o sufoco. Só que tem uma coisa: paixões humanas nem sempre se encaixam no rigor científico ‒ guardam certa propensão ao exagero. Reações podem ser desproporcionadas, mais intensas que as forças que as geraram. Chegam-se a tomar canhões para exterminar pardais. A história registra bom número de crises que desembocaram em solução despropositada. Contrária, sim, porém mais vigorosa do que seria razoável. Há casos em que reação extremada traz resultados positivos. Mas não é garantido.

Sir Isaac Newton

Sir Isaac Newton

O ataque com que tropas japonesas surpreenderam uma desprevenida marinha de guerra americana em Pearl Harbor nocauteou os EUA. Naquele dezembro de 1941, momento grave de estupor, vergonha e cólera, quis o destino que administradores competentes e bem-intencionados estivessem no comando do país. A reação, forte e coordenada, os levou a derrubar o inimigo e a ganhar a guerra.

A humilhação sofrida pela Alemanha na Primeira Guerra e as indenizações que foi obrigada a pagar estrangularam-lhe a economia e ladrilharam a via para um salvador da pátria, um arrivista que prometesse desforra, glória e vida melhor para todos. No terreno fértil, brotou um ditador abilolado. Na esperança de lavar a honra ofendida, todos obedeceram a seu mando desvairado. No embalo da louvação, o mandachuva chegou a imaginar-se senhor do universo e… exagerou. Deu no desastre que conhecemos.

A revolução iraniana de 1979, que visava a coibir excessos da era do xá, abusou da lei de Newton e virou o país de ponta-cabeça. Os aiatolás foram tão incisivos e tão visceralmente opostos ao regime anterior que o mundo, alarmado, botou a velha Pérsia de molho, à margem da sociedade civilizada.

Aiatolá 1O Brasil atravessa momento histórico peculiar. Nos últimos dois anos, acontecimentos pouco ortodoxos se sucedem num crescendo infernal. Não se passam dois dias sem que novo escândalo venha nos embasbacar. Verbos empoeirados por falta de uso e adjetivos antes escassos tornaram-se triviais. O susto, o assombro, o estarrecimento, o espanto, a comoção tornaram-se feijão com arroz.

Desde o tempo das cavernas, a sabedoria popular entendeu que não há mal que sempre dure nem bem que nunca se acabe. Como numa grande ópera verdiana, o deprimente espetáculo que nos é dado presenciar vai terminar por falta de personagens. Não está longe o dia em que o último acusado será devidamente apanhado e julgado. E aí, como é que fica? Que virá depois?

by Freydoon Rassouli (1943-), artista iraniano

by Freydoon Rassouli (1943-), artista iraniano

A reação virá intensa como preconiza a lei de Newton ‒ isso é certeza. Sob que forma? Ora, num país onde até o passado pode mudar, impossível será vaticinar com precisão. O nojo que os atentados à coisa pública estão instilando nos cidadãos honestos há de nos predispor a varrer tudo e todos os que se tiverem beneficiado com o descalabro. É aí que mora o perigo. O risco grande é ver surgir novo ser providencial, um caçador de marajás 2.0, uma alma pura e honesta em versão repaginada, um novo Antônio Conselheiro ao qual, em desespero, muitos perigam se abraçar. Hoje em dia, basta ter prontuário virgem para ser considerado apto a representar cidadãos e a dirigir o país.

De olho nas próximas eleições presidenciais, já aparecem as primeiras sondagens. Parece-me cedo demais pra nisso, que ainda tem muita poeira pelo caminho. Aposto que o próximo presidente da República será alguém que nunca se candidatou antes, elemento novo que encarne a esperança de que corrupção e roubalheira, ainda que não desapareçam de todo, voltem a níveis «comportados» e não tornem a precipitar o país na ribanceira. É tudo o que esperamos da lei de Newton.

Reino desunido

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 junho 2016

Ontem, a Europa despertou aturdida e zonza com o veredicto dos eleitores britânicos: «Good bye, Europe!», o divórcio estava sacramentado. O Brexit, como é chamada a retirada do Reino Unido da UE, põe um ponto final na Europa do pós-guerra e prenuncia uma redistribuição de cartas no pano verde planetário. É cedo para imaginar como será o equilíbrio mundial daqui a dez anos. A poeira levantada pela decisão britânica vai demorar a baixar e a onda de choque vai-se propagar além da Europa. Marolinhas hão de chegar até nossos verdes mares.

Brexit 2O voto escancara a caixa de Pandora. Os britânicos não estão de acordo nem entre si. Enquanto os ingleses e os galeses votaram pelo divórcio, os escoceses e os irlandeses do norte optaram por ficar. Está plantada, dentro do próprio reino, a semente da discórdia. Os aguerridos escoceses, que se viam menos oprimidos ao ostentar passaporte europeu, voltam a sentir-se cidadãos de segunda classe, confundidos com ingleses, morando de favor no puxadinho de um reino ora desunido. Feridas seculares se reabrem.

No resto da Europa, populistas, separatistas, regionalistas e extremistas sentem-se encorajados. Na França, a Frente Nacional, de extrema-direita, exulta. Não sonhavam que, a um ano das eleições gerais, lhes caísse no colo um presente tão precioso. Há anos pregam o abandono da UE como remédio para frear imigração indesejada e recuperar a soberania perdida. Na Espanha, dinâmicas separatistas – sensíveis na Catalunha mas não só – se revigoram. Se os outros podem, por que não nós?

Dinheiro 6A decisão britânica influencia, por tabela, a política interna da Hungria e da Áustria, dando sustento a inquietantes correntes ultranacionalistas. O federalismo belga, costurado para evitar a cisão do país, treme nas bases. Movimentos separatistas que dormitam, em estado latente, no norte da Itália ganham alento. Até na longínqua Letônia, cuja população conta com quase 40% de russos, os dirigentes hão de estar inquietos.

Que fazer? A razão de ser da União Europeia foi evitar nova guerra. Nos anos 50, poucos anos depois do conflito, fazia sentido. Todos os dirigentes e figurões tinham vivenciado a conflagração. Prevenir novo enfrentamento era necessidade absoluta, uma evidência. Com o passar das décadas, a preocupação se dissipou. Nenhum dirigente atual conheceu a guerra. Paz e concórdia, hoje, parecem favas contadas.

Brexit 1Ao longo dos anos, dois erros capitais plantaram as sementes do desenlace atual. Um deles foi a não designação de uma língua comum. Um falar compartilhado por todos aplaina dificuldades, apara arestas e facilita, ao fim e ao cabo, compreensão, acordos e conciliações. Dos seis países fundadores da UE, três eram grandes. Desse três, dois haviam perdido a Segunda Guerra. A França, encaixada no campo dos vencedores, dava as cartas.

Logo nos primeiros anos, cogitou-se introduzir ensino obrigatório de um segundo idioma, paralelo ao falar materno de cada país. O esperanto, língua bem estruturada, apolítica e neutra, não privilegiaria nenhum dos povos. A França, comandada à época por Charles de Gaulle, enterrou a ideia. O general imaginou que o francês pudesse recobrar o prestígio perdido e se tornar língua continental. Não deu certo.

O segundo equívoco foi apostar na expansão territorial intempestiva, com agregação desenfreada de novos membros. Em 2004, a entrada, de uma tacada só, de dez países foi temporã. Nem os recém-chegados estavam maduros para integrar a UE nem o clube estava preparado para digerir os debutantes. Eliminadas as antigas fronteiras, populações em estágio de desenvolvimento assimétrico afluíram à Europa Ocidental. A crise de 2008 só fez agravar o sentimento de invasão que agora levou britânicos a optarem por fechar as comportas.

by Yasar 'Yasko' Kemal Turan, desenhista turco

by Yasar ‘Yasko’ Kemal Turan, desenhista turco

E como é que fica? Ninguém sabe. Fronteiras vão-se reerguer. Qual será o estatuto dos (agora) estrangeiros que vivem no Reino Unido? E que será dos britânicos que vivem na UE? Em que medida barreiras alfandegárias serão ressuscitadas? E os milhares de tratados e convenções, alinhavados durante um casamento de 43 anos, como ficam? Serão todos abolidos ou só alguns? Nem o mais arguto dos observadores terá, neste momento, resposta pronta.

Temos, nós, nosso mambembe Mercosul, criado sob evidente inspiração da UE. A desordem em que a Europa acaba de mergulhar é momento propício para reflexão. É hora de repensar, reestruturar e, numa hipótese extrema, proclamar um «BrasExit» tropical. Quando o bonde enguiça, é melhor andar com as próprias pernas.