Perda da nacionalidade

José Horta Manzano

Faz alguns dias, saiu uma notícia que, vista a proximidade das eleições, passou quase despercebida. Trata-se de um processo de perda de cidadania a ser possivelmente instaurado contra uma das ex-esposas do capitão.

 


Entre parênteses
Bolsonaro, que proclama alto e bom som ser “conservador nos costumes”, tem cinco filhos de três esposas diferentes. O objeto da notícia é uma delas.


 

O fato é que a referida senhora se casou com um norueguês, deixou o Brasil e acabou adquirindo a nacionalidade norueguesa. Nossa confusa Constituição, que às vezes parece ter sido feita no século 19, estipula que “será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que […] adquirir outra nacionalidade”.

O texto é aparentemente suavizado na alínea seguinte. Ela reza que, se a naturalização tiver sido imposta ao brasileiro “como condição para permanência no território ou para o exercício de direitos civis”, ele escapará da penalidade e não perderá a nacionalidade brasileira.

A ressalva mencionada no parágrafo anterior é apenas aparente, pois aborda um caso que não existe na vida real. Nunca ouvi falar de nenhum país que impusesse a naturalização de todo estrangeiro que quisesse permanecer em seu território.

Portanto, todo compatriota que ousar adquirir outra cidadania será punido com a perda da nacionalidade de origem.

A mim, que passei a vida rodando mundo, essa visão parece medieval. Vê-se que a Constituição (assim como as leis comuns) foi preparada por parlamentares com pouca vivência internacional. O mundo é vasto, variado, colorido, bem maior do que a cachola da maioria dos que estão refestelados no Congresso com o intuito de engordar o próprio patrimônio. O “exterior” não se resume a Paris ou Miami.

Países mais avançados não costumam confiscar a nacionalidade de seus filhos por terem adquirido outra(s) nacionalidade(s). A cidadania pode ser concedida a estrangeiros que tenham vivido um certo número de anos no território. A nacionalidade do país X pode ser outorgada por matrimônio, ou seja, ao estrangeiro que tiver vivido um certo número de anos casado com alguém originário do país X. O país Y pode ainda facilitar a naturalização de estrangeiros com filhos nascidos em território Y.

Sabendo-se que cerca de 3 milhões de compatriotas vivem no exterior, é permitido crer que boa parte deles adquiriu um segundo passaporte – não por imposição de ninguém, mas por iniciativa própria. Pela legislação brasileira, estão todos na ilegalidade, passíveis de perda da nacionalidade brasileira.

Fechar os olhos e fingir que o problema não existe não é a melhor solução. Entendo que nenhum parlamentar vai abraçar essa causa, visto que eleitores do estrangeiro não votam para deputado e senador. Eis por que defendo a criação de uma nova circunscrição eleitoral: o estrangeiro, no mesmo plano que os estados da Federação, com senadores e um determinado número de deputados. Esses seriam os defensores de nossos interesses.

Quanto à ex-mulher do capitão, não sei como terminou o caso. Fico devendo.

Sua Majestade, o rei

José Horta Manzano

Dizem que a morte de um ancião nunca é uma tragédia mas o caso da rainha Elizabeth talvez seja a exceção que confirma a regra. Ela era, com certeza, a pessoa mais conhecida do mundo, e seu desaparecimento deixa um vazio. Todos os veículos da imprensa mundial, sem exceção, dão destaque hoje à morte da rainha.

Na Inglaterra, até aqueles que são contra a monarquia e que gostariam que a instituição fosse abolida apreciavam e, sobretudo, respeitavam Elizabeth II. Ela era como um rochedo, sempre firme no meio das tempestades.

Ninguém nunca soube o que ela pensava. A rainha permaneceu a vida toda fiel ao dever de reserva que impôs a si mesma. Dizem uns que ela era a favor do Brexit; outros garantem que nunca ela apoiaria uma ideia tão maluca – ao fim e ao cabo, não saberemos jamais.

De longe a personalidade mais fotografada do mundo, ela deixava qualquer estrela do cinema ou das artes comendo poeira. Elizabeth II visitou praticamente todos os países, mas – curiosidade singular: nunca teve passaporte.

A rainha nunca teve documento de identidade. Sempre carregava uma bolsa cuja utilidade era desconhecida. Não pagava nenhuma compra. Não entrava em nenhuma loja. Nunca foi ao cinema. Nunca fez compra numa padaria ou num açougue. Não deve nunca ter usado dinheiro vivo. Talvez nunca tenha entrado numa cozinha. Dá pra imaginar passar 70 anos num regime rígido assim?

Ela vai fazer muita falta. Não fosse ela, a monarquia britânica já teria desmoronado. Vamos ver se o novo rei aguenta o tranco. Não será fácil, visto que sua popularidade é bem mais baixa que a da mãe, sem contar a esposa, vista por muitos britânicos como uma intrusa.

Não será fácil preencher o vácuo deixado por Elizabeth. Não é o filho nem a nora que têm carisma para isso. Num futuro mais distante, quem sabe.

Por enquanto, la reine est morte, vive le roi! – a rainha morreu, viva o rei!

PS
Charles não é obrigado a conservar o nome de batismo. Pode adotar um outro nome que lhe agrade, a escolha é dele. Seu avô, pai de Elizabeth, nasceu Albert, mas reinou como George VI. Saberemos rapidamente.

Naturalizados?

Jornal O Globo, 25 março 2022

José Horta Manzano

Mais de uma vez falamos no assunto, mas não custa repetir. Tem gente que faltou à aula. Não tem importância, que não vão perder o ano. Basta enfrentar o exame de segunda época. (Será que ainda existe exame de segunda época?)

Que é naturalização? Olhe, se você não tiver a resposta na ponta da língua, não se perturbe: nem o Dicionário Houaiss sabe o que é. Um espanto. Segundo o ‘pai dos burros’ mais famoso do Brasil, naturalização é “o ato pelo qual um indivíduo se torna legalmente cidadão de um país em que não nasceu, perdendo sua nacionalidade de origem”.

A definição comporta dois erros.

São muito poucos os países que concedem automaticamente a nacionalidade a quem nasce lá. Não basta nascer na Alemanha para ser alemão; nem na Espanha, nem na Rússia, nem no Japão. Quem nasce na Eslovênia tampouco é esloveno. O mesmo vale para a Grécia, a Argélia, Israel e a imensa maioria dos países.

As exceções são, principalmente, os países do continente americano, que concedem a cidadania automaticamente a todos os que nascerem no território. É o que se chama lei do solo, conhecida em juridiquês como jus soli. A definição do Houaiss toma por favas contadas que a lei do solo vigora por toda parte, ou seja, que basta nascer num país para adquirir a nacionalidade local. Enganam-se.

Muitos países aceitam a dupla cidadania. Italianos e suíços, por exemplo, podem adquirir outra cidadania sem risco de perderem a nacionalidade originária. No Brasil, como de costume, a lei não é clara, dando margem a interpretação. Tem-se firmado jurisprudência em favor do entendimento que a aquisição de uma segunda nacionalidade não acarreta automaticamente a perda da cidadania brasileira. Portanto, o Houaiss erra de novo ao afirmar que o naturalizado perde sua nacionalidade de origem. Se a afirmação vale para alguns países, está longe de valer para todos.

Vamos simplificar a definição? Naturalização é a aquisição de nacionalidade diferente da originária. Não precisa nem acrescentar “legalmente”; nenhum país admite naturalização por meios ilegais. Só faltava.

Os dois futebolistas da foto – Jorginho Frello e Emerson Palmieri – não são “brasileiros naturalizados italianos”, como afirma o jornal. Desde que nosso país se tornou campeão mundial em exportação de futebolistas, já deviam ter parado de afirmar esse tipo de bobagem.

A Itália, como todos os países do planeta, reconhece a lei do sangue, a jus sanguinis. É a lei do “filho de peixe, peixinho é”. Historicamente, vem do tempo em que cada ser humano pertencia a uma tribo, pouco importando o lugar de nascimento. Esse entendimento é o mais difundido até nossos dias.

Em azul forte, os países que aplicam “jus soli” de modo incondicional. Todos os nascidos no território têm direito automático à nacionalidade.

Filho de islandês é islandês; filho de brasileiro é brasileiro; filho de chinês é chinês – pouco importando o lugar em que esses peixinhos tenham nascido. Em viagem à Mongólia, um casal de brasileiros tem um filho. Ele não terá a nacionalidade mongólica. Será brasileiro.

Os antepassados dos jogadores da foto deixaram a Itália uns 100 anos atrás e se estabeleceram no Brasil. Os filhos, nascidos em nossa terra, receberam a cidadania brasileira automaticamente. Em paralelo, desde que os pais não tenham se naturalizado brasileiros, os filhos herdaram a cidadania italiana dos pais. Essa nacionalidade foi transmitida de geração em geração. Os dois futebolistas, portanto, já nasceram com duas nacionalidades: a italiana pela lei do sangue e a brasileira pela lei do solo.

Na infância, não tinham documentos italianos. Pouco importa. A inexistência de um documento a provar a cidadania italiana não invalida o direito a ela. A prova disso é que deve haver em nossos grotões muito brasileiro sem documento; apesar disso, são tão brasileiros quanto os que têm identidade no bolso e guardam na gaveta CPF, carteira de trabalho e passaporte.

Numa certa altura, Jorginho e Emerson deram os passos necessários para obter documentos de identidade europeus. Mas não foi uma naturalização. Simplesmente receberam documentos que atestam a nacionalidade que sempre tiveram.

Ainda tenho esperança que os jornalistas, um dia, entendam. Não parece tão difícil, parece? Se não entenderem, não há problema: explico de novo. Sou paciente.

Visto no passaporte

José Horta Manzano

Com frequência, ouvem-se reclamações de brasileiros que têm de tirar visto para viajar. Diga-se que, em geral, se trata de viagem aos EUA.

É verdade que é uma chatice. Mas sempre tem gente em pior situação que nós. Veja nos mapas reproduzidos abaixo a situação dos russos. Em matéria de viagem, não podem dar dois passos sem precisar de visto.

Em certa medida, isso explica por que os mais abastados empenham fortunas em países que garantem um “golden visa” (visto dourado, ou seja, autorização automática e permanente de residência) aos que comprarem imóveis ou se propuserem a investir valor significativo.

Portugal e Reino Unido estão entre eles. Dizem que pequenos países, como Chipre e Malta, chegam a “vender” a nacionalidade a estrangeiros muito ricos, que, com isso, se tornam cidadãos da União Europeia e ganham o direito de circular pelo mundo todo livres dessas dores de cabeça.

 

 

Vistos exigidos de cidadãos russos

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Vistos exigidos de cidadãos brasileiros

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Disclaimer: Essas informações são dadas a título ilustrativo. O blogue não se responsabiliza pela exatidão nem pela atualização dos dados. Para ter certeza, o melhor é consultar seu agente de viagens ou o consulado do país a visitar.

Passaporte vacinal

José Horta Manzano

Até dois dias atrás, vacinação era miragem distante, coisa de país rico. Ontem, o Brasil foi o 52° país a dar início à vacinação, transformando a miragem em realidade. Estivéssemos num contexto menos pedregoso, seria um momento de alegria e de alívio no estilo “agora, vai!”. Infelizmente, o país atravessa tempos estranhos, agressivos, emperrados, emburrecidos. Estamos em fase de demolição, não de construção. É bom tomar cuidado, que é sempre possível despencar um fragmento de parede lá de cima.

Até que o último brasileiro seja imunizado vai levar entre um e dois anos, mas o importante é que, finalmente, a roda começou a girar. Percalços, haverá muitos. É bom não esquecer que temos no Planalto um clã inteiro de Bolsonaros. Desgraça pouca é bobagem, como diz o outro. Um Bolsonaro incomoda muito a gente, dois Bolsonaros incomodam muito mais. E assim por diante.

Na Europa, a vacinação começou faz mais de mês. Pesquisas detectam que, à medida que o programa avança, baixa o número de antivax – aqueles que recusam a imunização. Trata-se de efeito manada virtuoso. Ao constatarem que o amigo, a vizinha, o colega ou a vovó se vacinaram e não sucumbiram, vão-se animando e deixando pra lá conselhos perniciosos como os de nosso sábio presidente. No fundo, fica claro que a aversão à vacina era apenas a face visível de um inconfessado medo de injeção, coisa de criança.

Na Europa, já se discute a criação de um passaporte vacinal, um documento a comprovar que o titular foi imunizado contra a covid. Determinados países exigem que todo visitante prove ter sido imunizado contra a febre amarela, exigência que não choca ninguém, pois não? Imagine agora o quadro. Um país como Israel, que dentro em breve terá vacinado toda a população, não vai querer que estrangeiros infectados reintroduzam o vírus no país. É permitido crer que vão logo passar a exigir que visitantes provem ter sido vacinados.

Mesmo no interior de um país, a questão vai surgir e impactar a circulação das gentes. Passados os primeiros tempos, parte da população terá sido imunizada, enquanto outra parte continuará desprotegida e exposta ao vírus. Companhias aéreas, empresas de transporte, teatros, restaurantes, faculdades não desejam que seus veículos ou seus estabelecimentos voltem a ser focos de infecção. Assim, vão pressionar para a criação de algum tipo de documento que garanta que o titular está imunizado. Estes serão admitidos, enquanto os demais darão com o nariz na porta.

Há que ter em mente uma verdade científica. Quanto mais tempo um vírus circula, mais risco há de ele sofrer mutações. Um dia, uma delas pode bem revelar-se mais contagiosa que as anteriores, como aconteceu na Inglaterra. Pode também surgir uma mutação que provoque quadro ainda mais grave de infecção – atingindo, inclusive, populações mais jovens. São cenários que a Saúde Pública de todo país ajuizado quer absolutamente evitar.

Eis por que, na sociedade pós-covid, nova segregação periga juntar-se às existentes: a discriminação contra os não-vacinados.

Pra estrangeiro ver

José Horta Manzano

Quem está no estrangeiro sabe a importância que o passaporte tem. Com maior razão, aqueles que vivem fora do país, como este blogueiro, conhecem o valor dessa cadernetinha agora azul (era verde). É o único documento brasileiro reconhecido em qualquer parte do planeta.

Para o expatriado, pouco interessa se a validade da carteira de motorista será prolongada. Ou se o número do documento de identidade ganhou um dígito no final. O que interessa, de verdade, é estar com o passaporte em dia. Esse é que conta.

Modelo antigo

Em artigo que escrevi sete anos atrás para o Correio Braziliense, registrei minha reclamação contra o layout da capa do novo documento. Acabava de renovar meu passaporte. Contei o susto que tinha levado ao descobrir que a palavra Mercosul aparecia na capa, antes do nome do país e em letras maiores. Reclamei do fato de me sentir brasileiro, não mercossulino. E pedi meu país de volta. Argumentei que o acordo entre vizinhos do Cone Sul era meramente alfandegário, não político.

Portanto, não fazia sentido estender a validade do bloco ao campo político. Não sei se, pelos lados do Itamaraty, alguém de bom senso escutou meu lamento. Fato é que, algum tempo depois, o layout mudou. As letras do nome ‘BRASIL’ cresceram. Apareceram até algumas estrelinhas. Mas… a menção ao bendito bloco econômico continua lá.

Modelo novo

Nos tempos do lulopetismo, com a ilusão de integração do Brasil com a vizinhança bolivariana, não valia a pena pedir que mudassem. A chance de ser atendido era nula. Agora, porém, que doutora Dilma se foi, que a Venezuela derreteu e que uma Argentina de chapéu na mão se prepara a atirar-se em braços kirchnerianos, talvez seja chegada a hora.

Repito, então, aos doutores que têm a caneta na mão. Mercosul (que, para se conformar com nossa ortografia, deveria estar escrito Mersossul, com dois esses) é agrupamento com fins comerciais. Em outra praia está a União Europeia que, como verdadeira união política, é mencionada no passaporte de todos os Estados-membros.

Não é nosso caso. Portanto, está passando da hora de modificar a capa de nosso passaporte. Que se elimine Mercosul. Não reclamarei se aproveitarem a ocasião pra tirar também ‘república’ e ‘federativa’. O nome do país é Brasil, como é conhecido no mundo todo. Passaporte é pra ser visto no estrangeiro, detalhe que, curiosamente, parece não vir à mente dos que concebem a capa do documento brasileiro.

E ponto final

José Horta Manzano

Continuam a ser registrados testemunhos de apoio à bizarra (e contestada) decisão de conceder passaporte diplomático a senhor Edir Macedo, dono de importante seita neopentecostal. A portaria a garantir o documento foi assinada por doutor Araújo, nosso barbudo chanceler, aquele cujo espírito de abertura ao mundo é notório. A concessão do documento foi sustada por determinação de uma juíza federal.

Assim mesmo, a emissão do passaporte ganhou novo apoiador na figura do presidente da República, homem de visão e cultura raras, como é do conhecimento de todos. Em declaração encharcada de autoritarismo, doutor Bolsonaro garantiu que o privilégio outorgado ao prelado será mantido. “E ponto final“ ‒ acrescentou. A convicção de estar no caminho certo vem do fato de tal passaporte já ter sido concedido por governos petistas. “Ora, se eles concederam, por que não eu?“ ‒ é o implacável argumento do presidente.

Ademais, pastores, bispos e outros prelados gozam da mesma prerrogativa. Em sendo gente acima da ralé, têm direito a escapar de filas e amontoados onde poderiam até terminar contaminados, um horror!

Continua em cartaz a doutrina do nós também. Se todos fazem, por que não nós? ‒ era o moto dos adeptos do caixa dois no auge da Operação Lava a Jato. O fato de outros já terem errado não justifica que se continue errando. Ao amparar-se nesse alicerce bambo, doutor Bolsonaro mostra que ainda não conseguiu escapar das manhas da velha política. O prolongado uso do cachimbo deixou-lhe torta a boca.

O gato e o biscoito

José Horta Manzano

Não somos os únicos a achar que gato, só porque nasceu no forno, é biscoito. Outros também incorrem nesse erro primário.

A lei argentina de nacionalidade diz o seguinte:

“Son argentinos todos los individuos nacidos en el territorio de la República, sea cual fuere la nacionalidad de sus padres, con excepción de los hijos de ministros extranjeros y miembros de la legación residentes en la República.”

Portanto, a nacionalidade do pais hermano é garantida a todos os nascidos no território salvo a filhos de funcionários estrangeiros que estiverem no país a serviço. Nesse ponto, a lei argentina e a brasileira são idênticas.

A propósito da morte do jornalista Ricardo Boéchat, o jornal Clarín, de Buenos Aires, estampou a manchete abaixo.

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Na tentativa de se apoderar do ilustre falecido, escorregaram no biscoito do gato do forno. O jornalista realmente nasceu em Buenos Aires. No entanto, seu pai, diplomata, estava a serviço do governo brasileiro. Sua situação é claramente definida, tanto na lei de nacionalidade de lá quanto na de cá: não nasceu argentino, mas brasileiro. Se tivesse desejado adquirir a nacionalidade do país hermano, teria tido de enfrentar processo ordinário de naturalização, como qualquer estrangeiro.

Boéchat nasceu e morreu brasileiro. Portava um sobrenome suíço, da região das montanhas do Jura. Não estou a par dos segredos da família dele mas, se tiver sido realmente descendente de suíços, teria tido direito a reclamar o passaporte helvético. Não sei se chegou a fazê-lo.

Naturalizadas

José Horta Manzano

O que têm em comum as palavras envelope, etiqueta, guichê e raquete? Aparentemente, nada. O que as põe na mesma lista é o fato de virem todas do francês.

O apogeu da França como potência colonial e centro difusor do saber coincidiu com a Revolução Industrial, a expansão da ferrovia, a navegação a vapor. Foi período em que palavras tiveram de ser inventadas pra designar fatos e objetos novos. Como as novidades apareciam na França, as palavras foram criadas no idioma daquele país.

Durante séculos, o francês esteve na posição que ocupa hoje a língua inglesa. Foi o maior fornecedor de termos não só para o português mas para as demais línguas.

Rastros se encontram até hoje, cristalizados, nas mais variadas línguas:

  • Sueco chama a calçada de trottoar (=trottoir) e evento de evenemang (=évènement).
  • Italiano chama mamadeira de biberon (=biberon) e sobremesa de dessert (=dessert).
  • Inglês chama terça-feira de Carnaval de mardi gras (=terça-feira gorda) e beco sem saída de cul-de-sac.
  • Turco chama cadeira de praia de şezlong (=chaise longue) e enxaqueca de migren (=migraine).
  • Alemão chama escritório de Büro (=bureau) e beringela de Aubergine.
  • Espanhol chama a estreia de um artista de debut (=début) e o papel que ele representa de rol (=rôle).
  • Dinamarquês chama motorista de chauffør (chauffeur) e guarda-chuva de paraply (=parapluie).
  • Russo chama concreto armado de Бетон (=béton) e estribilho de Куплет (=couplet).

Em nossa língua, palavras de origem francesa existem de baciada. A maior parte delas está aportuguesada. A quantidade é tamanha, que, em muitos casos, a gente nem se dá mais conta de serem artigos importados.

Madame, abajur, guidom e croqui ainda conservam um pouco de sotaque. Mas quem se lembra de que paletó, filé, chapéu, choque e chantagem entraram um dia de passaporte na mão?

A lista é muito longa. Aqui vai um apanhado bem resumido:

        • carnê
        • patoá (dialeto não escrito)
        • placar
        • cachecol
        • greve
        • jargão
        • purê
        • bijuteria
        • tricô
        • crochê
        • gafe
        • cupom
        • cabaré
        • bidê
        • bufê
        • maionese
        • omelete
        • garagem
        • brevê
        • habitué
        • déjà-vu
        • marrom
        • dossiê,
        • boate
        • cassetete
        • sutiã
        • vitrine
        • suflê
        • couvert
        • croissant
        • avalanche
        • réveillon
        • charrete
        • cachê
        • buquê
        • maiô
        • maquiagem.

      E por aí vai.

Cada uma!

José Horta Manzano

Visitantes no cárcere
Uma caravana de políticos, incluindo senadores da República, solicitou ‒ e obteve! ‒ autorização especial para visita ‘de inspeção’ à cela onde está recolhido o cidadão Lula da Silva. Desejavam conferir se o cômodo estava nos conformes e se o encarcerado estava sendo bem tratado.

Da solicitação, destaco a arrogante petulância. Imperdoável, principalmente por serem senadores da República. Haja cara de pau!

Da autorização, depreende-se que o sistema carcerário ainda não se livrou da praga do «jeitinho». As normas de visitação não preveem caravanas, ainda mais quando não são compostas de parentes ou amigos íntimos do preso. Não há razão pra flexibilizar regras. A “visita de inspeção” é insultante para as autoridades que cuidam da execução das penas.

Um ponto positivo: nenhum dos visitantes denunciou a má qualidade das condições carcerárias. Conclui-se que devem ser pra lá de boas. Se assim não fosse, imaginem a gritaria.

Aécio candidato
É verdade que um escândalo a mais ou a menos pouca diferença faz nesta terra castigada. Assim mesmo, alguns deles conseguem chocar mais.

by Renato Luiz Campos Aroeira, desenhista carioca

Semana passada, doutor Aécio, aquele que ludibriou metade do eleitorado nas últimas eleições, passou à condição de réu em processo criminal. E nesta semana, o que é que se lê? Que o ora acusado «ainda vai resolver se se candidata à presidência da República».

Como é que é? Com acusação confirmada pelo egrégio STF, ainda pensa em se candidatar? Pouca vergonha! Devia mais é ser expulso do partido.

Perguntar não ofende: quem é mais descarado, o candidato ou quem votar nele?

Lula roubado
O veículo de Lula, confiado a um de seus oito assessores, foi assaltado. Furtaram pertences do encarcerado, objetos que a gente se pergunta o que é que estariam fazendo lá. Um frigobar, um telefone celular, peças de roupa, passaporte. Tudo declarado como pertencente a Lula da Silva. Agora vêm as inevitáveis perguntas.

O que fazia um frigobar (repleto?) no carro do Lula? A intenção era subornar um carcereiro e introduzir o objeto na cela? Fora isso, que raios fazia essa geladeira num automóvel?

Telefone celular? Do Lula? Era destinado ao preso? E eu que, ingênuo, acreditava que presos fossem proibidos de guardar celular.

E o passaporte então? Preso não costuma passar fronteira, portanto não precisa de passaporte. Pra quê o documento estava lá?

No dia seguinte ao do furto, doutora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, botou a boca no trombone para denunciar o provável envolvimento da “zelite” no assalto. Exigiu que tudo fosse investigado a fundo. Um dia mais tarde, dando-se conta de que indagações surgiriam e que o feitiço perigava virar-se contra o feiticeiro, esqueceu o assunto. E não falou mais nisso, que a emenda podia ficar pior que o soneto.

Os sem-passaporte

José Horta Manzano

Quando a situação se torna insustentável a ponto de o cidadão não ver outra saída senão abandonar a terra natal, surge a dúvida: para onde ir? Por razões culturais, políticas, linguísticas ou histórico-geográficas, cada povo tem preferências que lhe são próprias.

A maioria dos brasileiros, independentemente de origem étnica ou posição social, tende a olhar direto para os Estados Unidos. Faz um século que é assim. Por mais que Mr. Trump se aplique a desconstruir a imagem do país, os EUA continuam a ser vistos como terra prometida. Descendentes de japoneses, por seu lado, costumam ver na terra dos ancestrais um porto seguro. Há também conterrâneos nossos que se espalham por Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Portugal e tantos outros destinos.

Não é segredo para ninguém que a Venezuela atravessa o pior momento de sua história. Tirando a franja ligada à ditadura, a população pula miudinho. Ricos e pobres pelejam contra inflação de quatro algarismos, falta de alimentos e de remédios, altíssima taxa de desemprego, criminalidade. À vista de ingredientes tão explosivos, não espanta que haja mães entregando filhos a quem se dispuser a alimentá-los. Coisa de deixar de cabelo em pé.

Venezuelanos também sentem atração pelos Estados Unidos, mas não só. Por razões históricas e linguísticas, enxergam a Espanha e a América hispânica com simpatia. As estimativas atuais dão conta de que 250 mil deles elegeram a Espanha como lugar para iniciar vida nova. A América de fala espanhola tem a preferência de quase 800 mil venezuelanos, dos quais meio milhão se encontram na vizinha Colômbia. O total de expatriados beira 5% da população. É como se dez milhões de brasileiros tivessem optado pela emigração, uma enormidade.

Para acentuar o calvário de nossos vizinhos do norte, várias máfias se jogam sobre os infelizes como urubus sobre carniça. Uma das mais ativas é a que controla a emissão de passaportes. Agem de forma covarde e pra lá de maldosa. Para deixar o país, precisa ter passaporte, não é? Pois então, vamos assaltar os que buscam obter o documento ‒ pensam eles.

No serviço de emissão de passaportes situado na região leste de Caracas, age uma quadrilha de funcionários corruptos que extorquem milhares de dólares dos candidatos a obter o ansiado documento. Num país falido, o negócio é altamente rentável. Quem não quiser pagar, simplesmente não vai conseguir o documento. Pela via oficial, seu passaporte vai demorar mais de ano pra ficar pronto. Se vier um dia.

Coisa parecida acontece com venezuelanos residentes no exterior. Quando se dirigem ao consulado para renovar o passaporte, recebem a terrível notícia: a renovação é impossível. Por quê? As desculpas variam: pode ser por falta de papel, por falta de tinta, por falta de vontade, por falta de vergonha.

Desconfia-se que señor Maduro tenha dado ordem para impedir que expatriados retornem ao país. Cidadãos que vivem no exterior, menos expostos à demagogia oficial, tendem a se posicionar contra a ditadura vigente. Se dispuserem de passaporte, perigam voltar à pátria e votar contra o tiranete nas eleições que devem ocorrer em breve. Melhor mantê-los longe.

Ao fim e ao cabo, com passaporte vencido, os venezuelanos expatriados se veem em situação delicada. Ainda que se encontrem em situação regular no país em que vivem, a falta do documento lhes causa problemas no dia a dia. Ficam impedidos, por exemplo, de renovar visto de permanência, de encontrar emprego, de conseguir casa pra morar. Vê-se que, em ditaduras, o povo não passa de massa de manobra a serviço da nomenklatura.

Tinha razão o Lula presidente quando, ao assinar acordo entre a Petrobrás e a estatal venezuelana de petróleo, declarou que a Venezuela tinha «democracia em excesso». Sábias palavras de um visionário.

Passaporte cobiçado

José Horta Manzano

Quando vim à Europa pela primeira vez, Matusalém vivia e os bichos ainda falavam. Viajava-se de navio, que avião custava os olhos da cara e não era pra qualquer um. A viagem era demorada, mas ninguém tinha pressa.

Embarquei num navio misto, um cargueiro que dispunha de cabines para poucos passageiros, uns vinte no total. O bilhete saía bem mais em conta que em navio de linha, dada a incerteza quanto às datas de partida e chegada. Cargueiro não segue percurso rigoroso, podendo a todo momento ser desviado da rota para apanhar carga nalgum porto.

Entre os passageiros, lembro-me de um senhor de certa idade, que falava nossa língua com forte sotaque estrangeiro. Contou-me sua história. Judeu originário da península balcânica, tinha sofrido deportação e todos os horrores da Segunda Guerra. Ao fim das hostilidades, encontrava-se numa terra que não era a sua, sem família, sem dinheiro e sem nacionalidade. Apátrida.

A apatridia é situação insuportável. Solto no mundo, o indivíduo não goza de garantias civis como os demais. Rejeitado pela sociedade, tem dificuldade para viajar, para se alojar, para trabalhar. Leva existência de pária.

Esse senhor tinha conseguido, alguns anos antes de nos encontrarmos, um visto de imigração para o Brasil. Viveu em nosso país o tempo suficiente para adquirir o direito de solicitar a cidadania brasileira. Assim que conseguiu, guardou no bolso o precioso documento, juntou os trapos e empreendeu a viagem de volta às origens. Foi quando nossos caminhos se cruzaram, naquele barco.

Naqueles tempos, nosso passaporte era cobiçado por gente que fugia da miséria, da violência, da errância provocada pelas guerras. Dos que desembarcavam no Brasil, alguns retornavam à terra de origem, mas a maioria acabava ficando. Muitos conterrâneos descendem desses imigrantes.

O tempo passou e os horrores da guerra foram se esmaecendo. A procura pelo Brasil diminuiu. Nesse meio-tempo, surgiu outro tipo de candidatos. A partir dos anos 1960-1970, nosso país começou a ser procurado por gente, digamos assim, menos recomendável. O Brasil passou a ser visto como refúgio de assaltantes, mafiosos ‒ aquele tipo de gente que não é flor que se cheire.

Essa tendência está certamente sendo freada em virtude da Operação Lava a Jato. A bandidagem internacional já deve estar-se dado conta de que aqui já não é paraíso de malfeitores. Vinte anos atrás, não era assim.

Ontem, ficamos sabendo que, em meados dos anos 1990, o então ditador da dinastia norte-coreana e o filho conseguiram passaporte brasileiro. Era um documento «falso verdadeiro». O suporte era de verdade, livreto impresso na Casa da Moeda, nos conformes. Já os dados inscritos eram totalmente falsos.

Acredito que a coleção de passaportes «falsos verdadeiros» do ditador e do filho aprendiz não se restringisse ao brasileiro. É permitido supor que tivessem em mãos documentos similares emitidos por outros países. Pode sempre ser útil quando se deseja viajar incógnito ou ‒ nunca se sabe ‒ caso um dia tivessem de escapar a toque de caixa.

Fica no ar uma pergunta: como conseguiram os passaportes, emitidos pelo serviço consular da embaixada do Brasil em Praga? Parece mais que provável que tenham contado com cumplicidade no seio do pessoal da representação brasileira. Ouso imaginar que o responsável maior não faça parte do complô: cabe a ele nada mais que assinar os passaportes preparados pelos funcionários. O buraco é mais embaixo.

Passaram-se mais de vinte anos, é verdade, mas o crime é grave. Espero que o Itamaraty vá fundo nas investigações. Nem que fosse para reforçar controles que coibam esse tipo de fraude no futuro. Se bobear, ainda vai aparecer algum Bin Laden com passaporte tupiniquim.

Lula pode evitar a prisão asilando-se

Elio Gáspari (*)

“Nosso Guia” poderá achar que é melhor chorar no exílio do que em Curitiba

Lula vai preso? Quando? Existe uma outra possibilidade. Diante da prisão inevitável e próxima, Lula entra numa embaixada latino-americana, declara-se perseguido político e pede asilo diplomático. Não há nenhuma indicação de que ele pretenda fazer isso, mas a realidade ensina que esse caminho existe.

Pelo andar da carruagem, Lula será preso para cumprir a pena que lhe foi imposta pelo TRF-4. Está condenado a 12 anos de cadeia, e dois outros processos poderão render novas penas. Aos 72 anos, ralará alguns anos anos em regime fechado até sair para o semiaberto.

Como é melhor chorar no exterior do que rir na carceragem de Curitiba, Lula sabe que dispõe do caminho do asilo diplomático. Considerando-se perseguido político, conseguiria essa proteção em pelo menos duas embaixadas, a da Bolívia e a do Equador. Pedir proteção aos cubanos ou aos venezuelanos só serviria para queimar seu filme.

Para deixar o Brasil, Lula precisaria de um salvo-conduto do governo de Michel Temer. Bastariam algumas semanas de espera, esfriando o noticiário, e ele voaria. Uma vez instalado no país que lhe deu asilo, ele poderia viajar pelo mundo. Mesmo que voltem a lhe tomar o passaporte, isso seria uma irrelevância. Até 1976, João Goulart, asilado no Uruguai, viajava com passaporte paraguaio.

O asilo de Lula poderia agradar ao governo, pois, preso, ele seria defendido por uma constrangedora campanha internacional. (Guardadas as proporções, como aconteceu com o chefe comunista Luís Carlos Prestes entre 1936 e 1945.)

A vitimização de Lula perderia um pouco de dramaticidade, mas as cadeias ensinam que com o tempo a mobilização murcha, e a solidão da cela toma conta da cena.

A gambiarra tem um inconveniente. Ele só poderia voltar ao país nas asas de uma anistia.

(*) Elio Gáspari é jornalista.

As coisas estão mudando

José Horta Manzano

Em muitos filmes policiais dos últimos cinquenta anos, quando a perseguição apertava e obrigava o criminoso a fugir pra bem longe, o Brasil era opção natural. De cada dois foragidos, um escolhia estabelecer-se em nosso país. E a imagem correspondia à realidade. Só não vinham todos por falta de dinheiro para a passagem.

O clichê persistente pintava o Brasil como terra paradisíaca e acolhedora, de vida mansa, sol, praias, palmeiras, com gente sorridente e despreocupada que passava o tempo dançando pelas ruas. Fugitivo que se prezasse não escolheria outro destino. Quem é que havia de preferir a Sibéria?

Terminada a hecatombe da Segunda Guerra, criminosos nazistas se refugiaram clandestinamente em nosso país. Não saberemos nunca quantos terão vindo, que não há estatísticas. O carrasco Josef Mengele, um dos mais tristemente famosos, terminou seus dias numa praia do litoral paulista em 1979.

Ficou famoso o caso do assaltante inglês Ronnie Biggs, célebre por ter desvalijado um trem pagador em 1963 na Escócia. Homiziado no Rio de Janeiro, o homem valeu-se da lei vigente à época, que vedava extradição de quem tivesse filho brasileiro, como era seu caso. Viveu tranquilo até que, já idoso, decidiu voltar ao país natal para entregar-se às autoridades.

À semelhança do mafioso Tommaso Buscetta, que aqui se encafuou nos anos 70, diversos bandoleiros escolheram o Brasil. Além dos casos que se tornaram públicos, deve ter havido inúmeros outros que passaram em branco. Mais recentemente, como todos sabem, abrimos os braços para um certo Cesare Battisti, italiano condenado à prisão perpétua por envolvimento em quatro homicídios.

No entanto… as coisas estão mudando. A Operação Lava a Jato tem incentivado a atenuar a impunidade. Sua influência começa a se alastrar para setores da criminalidade não necessariamente ligados a malversações de dinheiro público.

Rapidamente, o Brasil começa a sair da rota de bandidos estrangeiros. Sinal de que os tempos mudaram é a revoada de bandidos genuinamente nacionais que buscam terras mais acolhedoras além-fronteiras.

Henrique Pizzolato abriu o bloco. Esteve entre os primeiros a sentir que os ventos estavam mudando de quadrante. Apesar de ter orquestrado fuga rocambolesca, não deu sorte: além de experimentar o conforto dos cárceres italianos, acabou despachado para a Papuda.

Depois de anunciar que não acataria a decisão dos tribunais brasileiros ‒ numa clara indicação de que pretendia subtrair-se à punição no Brasil ‒, o Lula teve a desagradável surpresa de ver-se impedido de deixar o território. Retiraram-lhe o passaporte.

Um operador financeiro da Lava a Jato fugiu do país e chegou a requerer (e obter) a cidadania portuguesa. Pensava escapar assim à Justiça. Deu-se mal. Está sendo extraditado e devolvido à pátria.

O mais recente caso saiu ontem nos jornais. O passaporte daquele cidadão que atropelou uma vintena de pessoas no calçadão de Copacabana acaba de ser apreendido por suspeita de que o indivíduo tencionasse fugir do país.

A Lava a Jato ainda não terminou e seu balanço final ainda não foi analisado. O futuro certamente há de mostrar que ela deu início ao desmonte da imagem de permissividade que aureolava nosso país. É excelente notícia.

Falam de nós – 25

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Como os demais veículos da mídia mundial, o quotidiano italiano Il Giornale publicou o relato da apreensão do passaporte do Lula. A notícia foi dada em termos bastantes sugestivos.

Dou aqui abaixo um trecho. Vai primeiro na língua original ‒ traduzo em seguida.

Lula era pronto a scappare in Etiopia: il giudice gli fa sequestrare il passaporto

Lo aspettava a braccia aperte il segretario generale dell’Onu, António Guterres, ad Addis Abeba, la capitale dell’Etiopia dove oggi, dalle 15 alle 18, su invito dell’Unione Africana doveva parlare su come «vincere la fame nel mondo» a un evento ‒ non ridete ‒ tutto incentrato «su come combattere la corruzione».

Invece Lula ha suo malgrado deluso le attese del vecchio amico portoghese Guterres – compagno di socialismo anche se non tanto come l’ex premier lusitano, ex carcerato ed inquisito, José Socrates. Ha dovuto farlo perché, dopo la condanna a 12 anni e un mese di martedì per riciclaggio e corruzione, l’altroieri notte il giudice Ricardo Leite, di Brasilia, ha ordinato il ritiro del passaporto all’uomo che Barack Obama aveva definito «il miglior politico del mondo»: un acume obamiano invidiabile.

Minacciare di «mettere a ferro e fuoco il Paese» con discorsi eversivi che somigliano tanto a quelli dei gruppi chavisti più violenti controllati dal dittatore venezuelano Maduro – il solo leader latinoamericano col cubano Raúl Castro ad avere attaccato frontalmente la «giustizia fascista brasiliana» di certo non aiuta a frenare l’arresto di Lula.

Lula estava pronto para fugir para a Etiópia: o juiz ordena apreensão do passaporte

Esperava-o de braços abertos o secretário-geral da ONU, António Guterres, em Adis Abeba, capital da Etiópia onde hoje, das 15h às 18h, convidado pela União Africana, devia falar sobre como «vencer a fome no mundo» num evento ‒ sem piada ‒ focado em «como combater a corrupção».

No entanto, embora a contragosto, Lula decepcionou o velho amigo português Guterres, companheiro de socialismo ‒ amigo não tão chegado como o ex-primeiro-ministro lusitano José Sócrates, ex-encarcerado e inculpado. Lula não teve outra saída porque, na esteira da condenação a 12 anos e um mês por lavagem de dinheiro e corrupção, o juiz Ricardo Leite, de Brasília, ordenou a apreensão do passaporte daquele que Barack Obama tinha qualificado como «o melhor político do mundo» ‒ numa invejável perspicácia obamiana.

Ameaçar de «incendiar o país» com pronunciamentos subversivos tão parecidos com os dos mais violentos grupos chavistas controlados pelo ditador venezuelano Maduro ‒ o único líder latino-americano, com o cubano Raúl Castro, a ter atacado frontalmente a «justiça fascista brasileira» ‒ por certo não contribui para evitar a prisão de Lula.

Que clique aqui quem tiver interesse em ler na íntegra.

Quem é brasileiro?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 janeiro 2018.

Semana passada, uma cidadã de cinquenta e poucos anos foi extraditada para os Estados Unidos. Pesa sobre ela uma acusação de homicídio. Segundo a demanda da Justiça americana, a moça teria assassinado o marido, um militar americano. Como é de praxe, o Brasil só acedeu à demanda dos EUA depois de ter recebido garantias de que a extraditanda não seria condenada a pena mais pesada do que as que vigoram em nosso país. Nada de pena de morte ‒ na pior das hipóteses, trinta anos de cadeia.

O processo de extradição foi anormalmente demorado. Desde que chegou o pedido americano, onze anos se arrastaram. O processo atravessou as devidas instâncias, foi alvo de apelação e aterrissou no STF, onde a decisão final foi tomada. O caso era realmente espinhoso e sem precedentes. A senhora reclamada pela Justiça estrangeira era brasileira nata, tanto pela lei do sangue quanto pela do solo. Como nossa Constituição veda a extradição de nacionais, foi preciso despossuir nossa compatriota da nacionalidade brasileira antes de abandoná-la a tribunal estrangeiro.

Tendo-se estabelecido nos EUA há um quarto de século, a acusada tinha obtido, já fazia anos, a cidadania americana. Não tivesse caído nas malhas da lei pela acusação de homicídio, teria mui provavelmente vivido tranquilamente, com dois passaportes na gaveta, sem que ninguém considerasse isso uma aberração. Não me cabe entrar no mérito da acusação que pesa sobre a (ex-)compatriota. O que me incomoda é a insegurança jurídica que a mais alta corte brasileira gerou ao cassar-lhe a nacionalidade por motivo de aquisição de outra cidadania.

Nosso dispositivo legal nessa matéria é nevoento. A Constituição admite que o brasileiro adquira cidadania de Estado estrangeiro quando for «imposição para permanência em seu território ou para exercício de direitos civis». Fica evidente a falta de vivência internacional de quem redigiu tais linhas. Que se saiba, nenhum Estado impõe naturalização a estrangeiros presentes em seu território. Quanto ao exercício de direitos civis, seria preciso esclarecer a que direitos o legislador alude. Residir e trabalhar são direitos civis para os quais não se exige naturalização. Votar e ser eleito são direitos civis para cujo exercício a aquisição da cidadania local é obrigatória. Como é que ficamos?

As normas de aquisição e de perda da nacionalidade brasileira dão mostras de que nossa Constituição, outorgada há 30 anos, envelheceu. De lá pra cá, o mundo mudou. Três milhões de conterrâneos vivem hoje em terra estrangeira. Não há estatísticas sobre os que adquiriram a nacionalidade do país em que vivem, mas é lícito supor que sejam centenas de milhares. A julgar por nosso embaçado texto constitucional, todos esses cidadãos são usurpadores de uma nacionalidade à qual perderam o direito. Pela letra fria da lei, todos eles cometem continuado crime de falsidade ideológica.

À semelhança de outros dispositivos do arcabouço jurídico brasileiro, as condições de aquisição e de perda da nacionalidade não estão delineadas com nitidez. Deixam margem a interpretação aleatória. Decisões são tomadas caso a caso, aprofundando a insegurança jurídica em que vivemos mergulhados. Num tempo de GPS, ainda somos forçados a nos guiar pelo sextante, num rematado e absurdo anacronismo.

É urgente alinhavar. Ou bem o Brasil permite que seus filhos adquiram outra nacionalidade sem perder a originária, ou bem rejeita esse quadro. Se pode, pode. Se não pode, não pode. De boa fé, milhares de compatriotas vivem hoje na delinquência. Não é justo. Os direitos humanos, por cuja defesa tanto se tem empenhado nosso legislador neste limiar de século 21, estão sendo menosprezados. É insuportável a insegurança em que vivem os brasileiros que, sem renegar as origens, procuraram adquirir uma nacionalidade suplementar para facilitar-lhes a existência.

Antes de encerrar, gostaria de sublinhar uma coincidência indigesta. Ao assumir a pasta da Justiça, logo no início da gestão de Dilma Rousseff, doutor José Eduardo Cardozo mostrou-se favorável ao asilo concedido a Cesare Battisti ‒ aquele estrangeiro que, condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos, está até hoje agasalhado por nossa Justiça apesar da demanda de extradição. Pois foi esse mesmo ministro que, em 2013, assinou portaria determinando a perda da nacionalidade da brasileira que acaba de ser extraditada. Seria cômico, não fosse trágico.

Ironias do destino

José Horta Manzano

A vida nem sempre é espetáculo cor-de-rosa. Volta e meia, ela dá um boléu e a gente leva um tombo. Mas há tombo e tombo. A gente pode se levantar ileso, sacudir a poeira e dar a volta por cima. Mas pode também sentir o baque e ficar estatelado no chão sem poder se reerguer.

Costuma-se dizer que o brasileiro tem a memória curta, que esquece hoje o que aconteceu ontem, que um fato novo empurra o antigo para o fundo do poço. Assim mesmo, muitos hão de recordar-se que, no apagar das luzes do mandato, a poucos dias de deixar o Planalto, Lula da Silva exigiu ‒ e obteve ‒ passaporte diplomático. Não só para si, como para mulher, filhos e agregados.

Na época, a imprensa noticiou o ocorrido e uma grita se alevantou. Mas foi erupção breve. Em pouco tempo, ninguém mais voltou ao assunto. Aliás, nem se sabe ao certo se os passaportes obtidos fraudulentamente foram devolvidos. É permitido acreditar que não.

Diferentes modelos de passaporte emitidos pelo Estado brasileiro

Alguns dias antes do julgamento do dia 24 de janeiro de 2018, o Lula mandou avisar que estava de viagem marcada pra Etiópia. Independentemente do que fosse decidido em Porto Alegre, embarcaria na madrugada do dia 26. E não se falava mais nisso.

Nocauteado pela Justiça, o ingênuo houve por bem bancar o marrudinho. Em discurso para plateia amestrada, declarou com todas as letras que não estava disposto a acatar a determinação judicial. Ah, pra quê! Sacudiu a caixa de marimbondos. Um juiz de Brasília, sob cuja responsabilidade corre outro processo contra o falastrão, alarmou-se com a valentia. Com raciocínio lógico, entendeu que o não acatamento a uma decisão judicial podia se traduzir por fuga do país. Não esqueçamos o caso Pizzolato.

Incontinente, ordenou que se confiscasse o passaporte daquele que se propunha a desacatar a Justiça. Lula da Silva, de bom ou mau grado, foi obrigado a cumprir a imposição. Não o fizesse, perigava ser preso imediatamente. Não sei se o passaporte era o diplomático ‒ aquele vermelhinho. Seja como for, o demiurgo teve de passar pela humilhação de vê-lo confiscado e retido. De pouco terá valido a (falsa) imunidade que o documento lhe parecia garantir. A impostura teve vida curta.

Nota interessante
Lula da Silva pretendia cantar de galo numa cúpula realizada em Adis Abeba pela FAO ‒ Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Observe-se que essa instituição é dirigida por doutor José Graziano da Silva, que foi ministro do Lula. Yes, um afilhado político.

Nota picante
Até ontem, dia 25, o distinto público podia visitar o site internet da FAO e colher ali toda informação que desejasse. De lá pra cá, o Lula foi obrigado a devolver o passaporte e a cancelar a viagem. Hoje, 26, o site está fora do ar, inaccessível. Casou, mudou e não convidou. Será mera coincidência, naturalmente.

Nota latina
Nummus regnat ubique.
O dinheiro reina por toda parte.

Receber dinheiro para morar na Suíça!

José Horta Manzano

Você sabia?

Na virada do século 19 para o 20, levas de imigrantes aportavam no Brasil com grande esperança de começar vida nova e garantir um futuro melhor aos filhos. Assim mesmo, não entrava quem quisesse. Era imperativo obter, antes de embarcar, o visto de entrada. Havia diferentes maneiras de conseguir o precioso carimbo no passaporte.

Era comum fazer-se contratar por uma das agências de imigração mantidas na Europa por particulares ou pelo próprio governo brasileiro. Optando por essa via, o imigrante já vinha com contrato de trabalho ou com a promessa de receber uma terrinha, geralmente situada distante dos centros habitados. De toda maneira, tinha o direito de trazer a família.

Confirmação de carta de chamada – 1912

Outro caminho, trilhado por aqueles que já tinham parentes ou conhecidos em nosso país, era a carta de chamada. O candidato à imigração exibia um convite recebido de parentes já estabelecidos no Brasil, que garantiam que seria acolhido e amparado. De posse do documento, obtinha facilmente um visto de reagrupamento familiar.

Tudo isso é hoje filme velho. Os fluxos migratórios se estancaram há meio século. Não se fala mais em lavoura de café nem em carta de chamada. Alguns gatos pingados ainda vêm ao Brasil, parte deles entrando, aliás, pela porta dos fundos. Mas essa questão fica para uma próxima vez. Hoje queria contar-lhes a inusitada iniciativa de um vilarejo suíço de montanha.

Vista de Albinen

Encarapitada na parte germanófona do Cantão do Valais, numa paisagem cinematográfica a 1300m de altitude, a pequena vila suíça de Albinen tem assistido, impotente, ao lento declínio da própria população. Sem nunca ter sido metrópole, o povoado já chegou a ter o dobro dos 240 habitantes atuais. A rarefação de residentes já foi fatal para a escola, que fechou por falta de alunos.

É verdade que, na temporada, muitos forasteiros visitam o lugar. Alguns mantêm até residência secundária. Mas não é isso que dá vida a um vilarejo. Quando os turistas se vão, parte das casas fica inabitada, numa tristeza de dar dó. Além disso, turistas pagam seus impostos no lugar onde residem e não em Albinen, o que não contribui para o erário do município.

Faz alguns meses, o prefeito reuniu os conselheiros municipais, fizeram as contas, e decidiram tomar uma iniciativa surpreendente. A ideia é oferecer boa quantia de dinheiro a quem quiser se mudar para o vilarejo. A população está convocada a votar daqui a dois dias. Se a proposta for aceita, o município dará, a fundo perdido, uma ajuda financeira de 25 mil francos (80 mil reais) a cada novo habitante adulto. E 10 mil francos (32 mil reais) a cada criança que vier junto.

Restaurante no vilarejo de Albinen

A generosidade exige contrapartida. Os novos habitantes têm de ter menos de 45 anos de idade. Terão de se comprometer a residir durante dez anos no vilarejo. Além disso, terão de investir pelo menos 200 mil francos (640 mil reais) na compra ou na reforma de uma casa. Caso decidam ir-se embora antes do aprazado, terão de devolver a ajuda inicial. Se ficarem, a dívida estará automaticamente quitada.

Os aldeães têm esperança de atrair casais com filhos em número suficiente para reabrir a escola. Os impostos municipais a serem pagos pelos novos habitantes deverá, em pouco tempo, cobrir os gastos da «contratação». E a construção (ou reforma) de casas e chalés movimentará o mercado de trabalho local. O futuro dirá se a iniciativa teve sucesso.

Aviso aos navegantes
Na Suíça, a autorização de residência para estrangeiros é de competência cantonal. Portanto, o município de Albinen não tem como contornar a lei. Só pode aceitar quem já for titular de uma autorização. Detentores de passaporte europeu conseguem facilmente permissão de residência: basta encontrar um emprego. Quanto aos não europeus, a conversa é outra. É quase impossível.

Se liberan a sí mismos

José Horta Manzano

Señor Antonio Ledezma é advogado e homem público venezuelano. Na política desde os tempos de estudante, já foi deputado, governador, senador e prefeito da capital do país ‒ um currículo sólido. Há muitos anos, faz parte da importante franja de políticos que se opõem ao desmonte da nação instaurado pelo regime «bolivariano» de Hugo Chávez e reconduzido por Nicolás Maduro.

Dado que a Justiça do país se encontra dominada pelo Executivo, prevalece sempre a vontade do príncipe. Em 2015, o príncipe agiu como de costume quando alguém lhe pisa os calos: ordenou que señor Ledezma fosse encarcerado. Desde então, o prefeito foi mantido em prisão domiciliar. A acusação? Um pretenso e nebuloso complô para derrubar Maduro ‒ alegação sem consistência e impossível de ser comprovada.

Caracas – Cúcuta: trajeto de 900km
imagem Google

Instalou-se, desde então, uma rotina. Todos os dias, a polícia bolivariana batia à porta de Antonio Ledezma às oito da manhã e às oito da noite. Vinha constatar a presença do prisioneiro. Como prova, os guardas levavam as impressões digitais do encarcerado para mostrá-las aos superiores. Rígido nos primeiros meses, o ritual foi-se afrouxando. Os policiais acabaram rareando a visita noturna. Davam expediente só pela manhã. Afinal, quase 1000 dias já se tinham passado sem nenhum incidente.

Durante várias semanas, o preso preparou um plano de fuga. Contou ‒ é certeza ‒ com uma rede subterrânea de cúmplices. Por razões de segurança, o nome dos colaboradores não foi nem será publicado. No dia acertado, logo após a passagem matinal dos agentes de Maduro, Ledezma embarcou num automóvel para uma longa viagem de 900km até a fronteira colombiana. O trajeto levou 15 horas. Vinte e nove postos de controle foram enfrentados sem o menor problema, num sinal de que cumplicidade havia.

Um rio marca a fronteira entre Venezuela e Colômbia. Do lado colombiano está a cidade de Cúcuta. A mídia não menciona, mas é plausível que o fugitivo já estivesse sendo ali aguardado para ser transportado a Bogotá, a capital do país. De lá, tomou um avião de carreira com destino a Madrid, onde desembarcou neste sábado de manhã. Ao chegar, foi acolhido pela esposa e pelas filhas, que já vivem na capital espanhola há tempos.

Tirando a rainha da Inglaterra, nenhum viajante intercontinental costuma embarcar sem passaporte. Dado que seu documento de viagem havia sido confiscado por Maduro, como é possível que Ledezma tenha podido viajar? Esse detalhe não foi (nem deverá ser) esclarecido.

No aeroporto de Madrid, uma multidão de repórteres, microfone em punho, aguardava pelo político. Perguntas choveram. De repente, o recém-chegado se surpreendeu ao ouvir que «estava fugindo» da Venezuela. Na lata, retrucou: «Los presos políticos no se fugan, se liberan a sí mismos» ‒ presos políticos não fogem, libertam-se.

Adicionando a massa de refugiados que escapam diariamente em direção à Colômbia e ao Brasil, os mais afortunados que já se foram para Miami e os políticos que se libertam, a Venezuela está chegando ao ponto em que vale a máxima: «Que o último a sair apague a luz».

Binacionais na política

José Horta Manzano

Os imigrantes de um século atrás deixavam a pátria sem esperança de voltar. Quem carregava mulher, filhos, mala e cuia botava uma pedra em cima do país de origem. Passados alguns anos na nova terra, a família acabava adquirindo a cidadania e perdendo a nacionalidade originária. Virava-se a página e não se falava mais no assunto.

Nas últimas décadas, o panorama mudou. Com a facilidade de transporte e de comunicações, o mundo ficou menor. A noção de nacionalidade tornou-se menos nítida. No Brasil, a crise econômica política e social que se arrasta há trinta anos fez que milhões de descendentes de italianos, espanhóis, portugueses se abalassem para reativar a cidadania originária. Como resultado, porção crescente de brasileiros detém dupla cidadania.

Evidentemente, imigração não é exclusividade brasileira. As mesmas comodidades de transporte e de informação estão à disposição do resto do mundo. Também no interior da própria Europa, o movimento de populações é intenso. Uns mais, outros menos, todos os países do continente recebem imigrantes. Às vezes, são vizinhos próximos; em outros casos, vêm de horizontes mais longínquos, como os ucranianos que se estabelecem em Portugal, por exemplo.

Esse incremento de transumância faz aumentar o número de indivíduos com dupla nacionalidade. Enquanto se limitam a exercer atividades correntes ‒ no comércio, na indústria, nos serviços ‒, o fato de pertencer a duas nações não atrapalha. O problema surge quando algum deles decide lançar-se na política.

O caso suíço
Como sabem meus distintos leitores, o Executivo suíço não é representado por uma única pessoa, como na maioria dos países. O poder não é chefiado por um só indivíduo (presidente ou primeiro-ministro), mas por um colegiado de sete membros. As decisões são tomadas pelos sete sábios a portas fechadas e, em seguida, anunciadas ao público sem revelar qual foi o “voto” de cada um.

Mês passado, na sequência da aposentadoria de um dos sete membros do colegiado, novo integrante teve de ser escolhido pelo parlamento. Três candidatos se apresentaram, dois dos quais binacionais. Como a lei é muda nesse particular, cada um se posicionou conforme a própria consciência. Um dos candidatos, julgando que não ficava bem que um membro do Executivo fosse «meio» estrangeiro, decidiu renunciar à nacionalidade forasteira. Quanto ao outro, não vendo nenhum empecilho, manteve a dupla cidadania.

No Brasil, certos cargos são privativos de brasileiros natos (presidente e vice-presidente, presidente da Câmara, presidente do Senado, ministro do STF entre outros). A lei silencia quanto à binacionalidade. É que, à época em que a Constituição foi outorgada, os casos eram relativamente raros. Qualquer dia, o Artigo n°12 da lei maior terá de ser adaptado aos novos tempos. O legislador decidirá como lhe parecer, o importante é que fique claro.

Nota
Embora pouco se tenha noticiado, o caso já se produziu no Brasil. Doutor Eduardo Cosentino da Cunha, que já presidiu a Câmara Federal (e que hoje goza merecido descanso atrás das grades) tem dupla cidadania ítalo-brasileira. Dado que a lei não prevê essa eventualidade, a binacionalidade de doutor Cunha não o impediu de exercer o cargo. O moço caiu por outras razões.