Mês: janeiro 2018

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As coisas estão mudando

José Horta Manzano

Em muitos filmes policiais dos últimos cinquenta anos, quando a perseguição apertava e obrigava o criminoso a fugir pra bem longe, o Brasil era opção natural. De cada dois foragidos, um escolhia estabelecer-se em nosso país. E a imagem correspondia à realidade. Só não vinham todos por falta de dinheiro para a passagem.

O clichê persistente pintava o Brasil como terra paradisíaca e acolhedora, de vida mansa, sol, praias, palmeiras, com gente sorridente e despreocupada que passava o tempo dançando pelas ruas. Fugitivo que se prezasse não escolheria outro destino. Quem é que havia de preferir a Sibéria?

Terminada a hecatombe da Segunda Guerra, criminosos nazistas se refugiaram clandestinamente em nosso país. Não saberemos nunca quantos terão vindo, que não há estatísticas. O carrasco Josef Mengele, um dos mais tristemente famosos, terminou seus dias numa praia do litoral paulista em 1979.

Ficou famoso o caso do assaltante inglês Ronnie Biggs, célebre por ter desvalijado um trem pagador em 1963 na Escócia. Homiziado no Rio de Janeiro, o homem valeu-se da lei vigente à época, que vedava extradição de quem tivesse filho brasileiro, como era seu caso. Viveu tranquilo até que, já idoso, decidiu voltar ao país natal para entregar-se às autoridades.

À semelhança do mafioso Tommaso Buscetta, que aqui se encafuou nos anos 70, diversos bandoleiros escolheram o Brasil. Além dos casos que se tornaram públicos, deve ter havido inúmeros outros que passaram em branco. Mais recentemente, como todos sabem, abrimos os braços para um certo Cesare Battisti, italiano condenado à prisão perpétua por envolvimento em quatro homicídios.

No entanto… as coisas estão mudando. A Operação Lava a Jato tem incentivado a atenuar a impunidade. Sua influência começa a se alastrar para setores da criminalidade não necessariamente ligados a malversações de dinheiro público.

Rapidamente, o Brasil começa a sair da rota de bandidos estrangeiros. Sinal de que os tempos mudaram é a revoada de bandidos genuinamente nacionais que buscam terras mais acolhedoras além-fronteiras.

Henrique Pizzolato abriu o bloco. Esteve entre os primeiros a sentir que os ventos estavam mudando de quadrante. Apesar de ter orquestrado fuga rocambolesca, não deu sorte: além de experimentar o conforto dos cárceres italianos, acabou despachado para a Papuda.

Depois de anunciar que não acataria a decisão dos tribunais brasileiros ‒ numa clara indicação de que pretendia subtrair-se à punição no Brasil ‒, o Lula teve a desagradável surpresa de ver-se impedido de deixar o território. Retiraram-lhe o passaporte.

Um operador financeiro da Lava a Jato fugiu do país e chegou a requerer (e obter) a cidadania portuguesa. Pensava escapar assim à Justiça. Deu-se mal. Está sendo extraditado e devolvido à pátria.

O mais recente caso saiu ontem nos jornais. O passaporte daquele cidadão que atropelou uma vintena de pessoas no calçadão de Copacabana acaba de ser apreendido por suspeita de que o indivíduo tencionasse fugir do país.

A Lava a Jato ainda não terminou e seu balanço final ainda não foi analisado. O futuro certamente há de mostrar que ela deu início ao desmonte da imagem de permissividade que aureolava nosso país. É excelente notícia.

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Quingentésimo septuagésimo nono

José Horta Manzano

Na Antiguidade, classificações em ordem numeral não iam muito longe. Não havia necessidade. O que é que tinha de ser contado? A quantidade de filhos, de horas, de dias ‒ não muito mais. Não se elaboravam listas com centenas de componentes. O mais longe que se costumava contar eram os marcos da liturgia, com trigésimas e quadragésimas. Fora isso, ninguém se preocupava em dar nome ao 248° de uma série. Tudo o que não é utilizado acaba enferrujando.

Foi o que ocorreu com os ordinais em nossa língua. Por falta de uso, o conhecimento das regras acabou se perdendo. Quem frequentou boa escola pode até ter aprendido que o 500° de uma relação se diz quingentésimo e que o 579° é o quingentésimo septuagésimo nono. Mas tudo isso não vai além do plano teórico. Ainda que o esforçado aluno puxasse, lá do fundo da memória, a forma correta do ordinal, dificilmente seria entendido.

O resultado? Estamos atolados em desorientação numérica. Até o 50, a conversa vai: vigésimo segundo, trigésimo quinto, quadragésimo terceiro. Daí pra frente, a coisa se complica. Quando a posição numa lista de classificação é maior que 50, até pessoas cuja profissão é falar ‒ locutores, palestrantes, professores ‒ hesitam, titubeiam e… acabam utilizando o cardinal. No rádio, ouve-se falar do setenta e seis distrito policial. Na conferência, o palestrante diz que o Brasil ficou na posição 137.

Podemos dar de ombros, nos conformar com a situação e passar pro capítulo seguinte. Joga-se a poeira pra debaixo do tapete, faz-se uma pirueta e pronto. Atrás, vem gente, e a vida segue. Podemos também procurar uma solução.

O “50” aniversário do rei

Nossos ordinais são descendentes diretos das formas latinas. Só que, ao tempo dos romanos, não andavam na boca do povo. Eram reservados para uso literário. Hoje em dia, dado que as enumerações são mais longas, a complexidade do sistema ficou pesada.

Cada povo resolveu o problema a seu modo. Ingleses, alemães, franceses e italianos encontraram uma saída genial. A partir dos números de dois algarismos, pronunciam a primeira parte do número em forma cardinal e só marcam o ordinal quando chegam à unidade. Transplantando o sistema para nossa língua, nosso 579° fica assim: «quinhentos e setenta e nono». Facilita a vida, não? Se tomássemos esse caminho, o locutor não tropeçaria mais: diria que o bandido foi levado preso ao «setenta e sexto» distrito. E o palestrante, aliviado, mencionaria a «cento e trinta e sétima» posição do Brasil na classificação.

Há também a solução de joão sem braço adotada pelos castelhanos. Exceto para os pequenos números, eles eliminaram os ordinais. Falam do «cinquenta» aniversário do rei, do «trinta e nove» festival de cinema. Fica esquisito, um pouco pobre. Por mim, adotaria a solução de ingleses, franceses e alemães. No começo, havia de parecer estranho, mas a gente logo se acostuma.

De toda maneira, a sugestão tem de vir de quem de direito: da Academia Brasileira de Letras. Em vez de se preocupar em nos infernizar a vida com a dança dos hifens, bem que podiam se debruçar sobre o assunto e mostrar o caminho. Mas não tenho esperança de que o façam tão cedo. Melhor puxar uma cadeira e esperar sentado, que de pé cansa.

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Falam de nós – 25

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Como os demais veículos da mídia mundial, o quotidiano italiano Il Giornale publicou o relato da apreensão do passaporte do Lula. A notícia foi dada em termos bastantes sugestivos.

Dou aqui abaixo um trecho. Vai primeiro na língua original ‒ traduzo em seguida.

Lula era pronto a scappare in Etiopia: il giudice gli fa sequestrare il passaporto

Lo aspettava a braccia aperte il segretario generale dell’Onu, António Guterres, ad Addis Abeba, la capitale dell’Etiopia dove oggi, dalle 15 alle 18, su invito dell’Unione Africana doveva parlare su come «vincere la fame nel mondo» a un evento ‒ non ridete ‒ tutto incentrato «su come combattere la corruzione».

Invece Lula ha suo malgrado deluso le attese del vecchio amico portoghese Guterres – compagno di socialismo anche se non tanto come l’ex premier lusitano, ex carcerato ed inquisito, José Socrates. Ha dovuto farlo perché, dopo la condanna a 12 anni e un mese di martedì per riciclaggio e corruzione, l’altroieri notte il giudice Ricardo Leite, di Brasilia, ha ordinato il ritiro del passaporto all’uomo che Barack Obama aveva definito «il miglior politico del mondo»: un acume obamiano invidiabile.

Minacciare di «mettere a ferro e fuoco il Paese» con discorsi eversivi che somigliano tanto a quelli dei gruppi chavisti più violenti controllati dal dittatore venezuelano Maduro – il solo leader latinoamericano col cubano Raúl Castro ad avere attaccato frontalmente la «giustizia fascista brasiliana» di certo non aiuta a frenare l’arresto di Lula.

Lula estava pronto para fugir para a Etiópia: o juiz ordena apreensão do passaporte

Esperava-o de braços abertos o secretário-geral da ONU, António Guterres, em Adis Abeba, capital da Etiópia onde hoje, das 15h às 18h, convidado pela União Africana, devia falar sobre como «vencer a fome no mundo» num evento ‒ sem piada ‒ focado em «como combater a corrupção».

No entanto, embora a contragosto, Lula decepcionou o velho amigo português Guterres, companheiro de socialismo ‒ amigo não tão chegado como o ex-primeiro-ministro lusitano José Sócrates, ex-encarcerado e inculpado. Lula não teve outra saída porque, na esteira da condenação a 12 anos e um mês por lavagem de dinheiro e corrupção, o juiz Ricardo Leite, de Brasília, ordenou a apreensão do passaporte daquele que Barack Obama tinha qualificado como «o melhor político do mundo» ‒ numa invejável perspicácia obamiana.

Ameaçar de «incendiar o país» com pronunciamentos subversivos tão parecidos com os dos mais violentos grupos chavistas controlados pelo ditador venezuelano Maduro ‒ o único líder latino-americano, com o cubano Raúl Castro, a ter atacado frontalmente a «justiça fascista brasileira» ‒ por certo não contribui para evitar a prisão de Lula.

Que clique aqui quem tiver interesse em ler na íntegra.

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Um fundo de verdade

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Refletindo sobre o julgamento de um ex-presidente em Porto Alegre, sobre a onda de moralismo que se espraia por todas as áreas do país e sobre o devido respeito às leis, cheguei à triste conclusão de que há, sim, um fundinho de verdade nas lamúrias da esquerda brasileira.

Antes de mais nada, #nuncaantesnahistóriadessepaís um chefe do Executivo viu-se forçado a depor coercitivamente, ser julgado formalmente por corrupção e lavagem de dinheiro e enfrentar a humilhação de ter seu passaporte apreendido após condenação unânime em segunda instância.

Sabemos todos, mesmo que não queiramos admitir, que praticamente todos os antecessores do infeliz personagem tiveram lá seus deslizes éticos, administrativos, financeiros e políticos, sem jamais terem sido levados às barras de um tribunal. Por que, então, só ele e agora que estamos a poucos meses de uma nova eleição presidencial? A condenação da #almamaispuradoplaneta terá sido reles consequência de ele ter se compadecido do infortúnio secular do lado menos favorecido da sociedade brasileira e ter-lhe propiciado mais educação, mais renda, mais empregos, mais direitos e menos desigualdade? Ou os tempos deveras são outros? Evoluímos como cidadãos combativos ou regredimos como massa de manobra de líderes populistas?

by Gilmar Fraga (1968-), caricaturista gaúcho

Depois, inútil negar, a tese mil vezes repetida dentro e fora de nossas fronteiras do #égolpe provou estar ao menos parcialmente correta. Desde a carta aberta do atual mandatário, queixando-se de sua irrelevância política no cargo de vice-presidente e prometendo ser um articulador mais competente para recolocar o Brasil nos trilhos, até os dias de hoje, a consciência crítica dos cidadãos tem sido abalada quase diariamente por sucessivas infrações à ética e à moralidade pública perpetradas por ministros, secretários de Estado, integrantes do partido governante, membros da base aliada e pelo próprio presidente. Por maiores que sejam as evidências, os indícios e as provas, nenhum deles foi afastado do cargo por decisão judicial ou teve de se defender em juízo. Inquietante, não é mesmo?

Se tudo o que fizemos em infinitas manifestações de rua foi trocar seis por meia dúzia, como desacreditar da existência de interesses inconfessos nas batalhas pelo impedimento da então presidente? Pense rápido: o que conta mais para a concretização de um futuro esplendoroso para o país, a competência ou o caráter? O olhar social ou o equilíbrio da economia? Envie sua resposta em vídeo para a principal emissora do país, tomando o cuidado de manter o celular na posição horizontal, deitado.

Ainda, quando vamos finalmente enfrentar a dolorosa realidade de que o sistema judiciário brasileiro é enviesado, inconsistente, lento e ideologicamente comprometido? Quem ignora que a expressiva maioria de suas decisões é tomada com base não no RG, mas no CIC? Quem não se apercebe do fato de que nem os magistrados da mais alta corte do país obedecem estritamente ao que reza o texto constitucional e atropelam muitas vezes a separação de poderes? Como deixar de lado as evidências de que são capazes de incluir em seus arrazoados argumentações que configuram, sem sombra de dúvida, #perseguiçãopolítica?

by Gilmar Fraga (1968-), caricaturista gaúcho

Aí estão para provar casos emblemáticos como o impedimento da posse do ex-presidente no cargo de secretário de governo por suspeita de desvio de finalidade e a passividade de vários juízes federais frente à escolha de uma deputada condenada por infrações trabalhistas graves para o cargo de ministra do Trabalho, ou a nomeação de um indivíduo com mais de 120 pontos em sua carteira de habilitação para o cargo de diretor do Detran de Minas Gerais.

Não, senhores, definitivamente não há como tapar o sol com uma peneira. O fato cabal, irrefutável, é que #semLulanãohádemocracia. Chega de mimimi de quem não tem coragem de analisar os fatos políticos com espírito de isenção.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

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Quem é brasileiro?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 janeiro 2018.

Semana passada, uma cidadã de cinquenta e poucos anos foi extraditada para os Estados Unidos. Pesa sobre ela uma acusação de homicídio. Segundo a demanda da Justiça americana, a moça teria assassinado o marido, um militar americano. Como é de praxe, o Brasil só acedeu à demanda dos EUA depois de ter recebido garantias de que a extraditanda não seria condenada a pena mais pesada do que as que vigoram em nosso país. Nada de pena de morte ‒ na pior das hipóteses, trinta anos de cadeia.

O processo de extradição foi anormalmente demorado. Desde que chegou o pedido americano, onze anos se arrastaram. O processo atravessou as devidas instâncias, foi alvo de apelação e aterrissou no STF, onde a decisão final foi tomada. O caso era realmente espinhoso e sem precedentes. A senhora reclamada pela Justiça estrangeira era brasileira nata, tanto pela lei do sangue quanto pela do solo. Como nossa Constituição veda a extradição de nacionais, foi preciso despossuir nossa compatriota da nacionalidade brasileira antes de abandoná-la a tribunal estrangeiro.

Tendo-se estabelecido nos EUA há um quarto de século, a acusada tinha obtido, já fazia anos, a cidadania americana. Não tivesse caído nas malhas da lei pela acusação de homicídio, teria mui provavelmente vivido tranquilamente, com dois passaportes na gaveta, sem que ninguém considerasse isso uma aberração. Não me cabe entrar no mérito da acusação que pesa sobre a (ex-)compatriota. O que me incomoda é a insegurança jurídica que a mais alta corte brasileira gerou ao cassar-lhe a nacionalidade por motivo de aquisição de outra cidadania.

Nosso dispositivo legal nessa matéria é nevoento. A Constituição admite que o brasileiro adquira cidadania de Estado estrangeiro quando for «imposição para permanência em seu território ou para exercício de direitos civis». Fica evidente a falta de vivência internacional de quem redigiu tais linhas. Que se saiba, nenhum Estado impõe naturalização a estrangeiros presentes em seu território. Quanto ao exercício de direitos civis, seria preciso esclarecer a que direitos o legislador alude. Residir e trabalhar são direitos civis para os quais não se exige naturalização. Votar e ser eleito são direitos civis para cujo exercício a aquisição da cidadania local é obrigatória. Como é que ficamos?

As normas de aquisição e de perda da nacionalidade brasileira dão mostras de que nossa Constituição, outorgada há 30 anos, envelheceu. De lá pra cá, o mundo mudou. Três milhões de conterrâneos vivem hoje em terra estrangeira. Não há estatísticas sobre os que adquiriram a nacionalidade do país em que vivem, mas é lícito supor que sejam centenas de milhares. A julgar por nosso embaçado texto constitucional, todos esses cidadãos são usurpadores de uma nacionalidade à qual perderam o direito. Pela letra fria da lei, todos eles cometem continuado crime de falsidade ideológica.

À semelhança de outros dispositivos do arcabouço jurídico brasileiro, as condições de aquisição e de perda da nacionalidade não estão delineadas com nitidez. Deixam margem a interpretação aleatória. Decisões são tomadas caso a caso, aprofundando a insegurança jurídica em que vivemos mergulhados. Num tempo de GPS, ainda somos forçados a nos guiar pelo sextante, num rematado e absurdo anacronismo.

É urgente alinhavar. Ou bem o Brasil permite que seus filhos adquiram outra nacionalidade sem perder a originária, ou bem rejeita esse quadro. Se pode, pode. Se não pode, não pode. De boa fé, milhares de compatriotas vivem hoje na delinquência. Não é justo. Os direitos humanos, por cuja defesa tanto se tem empenhado nosso legislador neste limiar de século 21, estão sendo menosprezados. É insuportável a insegurança em que vivem os brasileiros que, sem renegar as origens, procuraram adquirir uma nacionalidade suplementar para facilitar-lhes a existência.

Antes de encerrar, gostaria de sublinhar uma coincidência indigesta. Ao assumir a pasta da Justiça, logo no início da gestão de Dilma Rousseff, doutor José Eduardo Cardozo mostrou-se favorável ao asilo concedido a Cesare Battisti ‒ aquele estrangeiro que, condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos, está até hoje agasalhado por nossa Justiça apesar da demanda de extradição. Pois foi esse mesmo ministro que, em 2013, assinou portaria determinando a perda da nacionalidade da brasileira que acaba de ser extraditada. Seria cômico, não fosse trágico.

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Ironias do destino

José Horta Manzano

A vida nem sempre é espetáculo cor-de-rosa. Volta e meia, ela dá um boléu e a gente leva um tombo. Mas há tombo e tombo. A gente pode se levantar ileso, sacudir a poeira e dar a volta por cima. Mas pode também sentir o baque e ficar estatelado no chão sem poder se reerguer.

Costuma-se dizer que o brasileiro tem a memória curta, que esquece hoje o que aconteceu ontem, que um fato novo empurra o antigo para o fundo do poço. Assim mesmo, muitos hão de recordar-se que, no apagar das luzes do mandato, a poucos dias de deixar o Planalto, Lula da Silva exigiu ‒ e obteve ‒ passaporte diplomático. Não só para si, como para mulher, filhos e agregados.

Na época, a imprensa noticiou o ocorrido e uma grita se alevantou. Mas foi erupção breve. Em pouco tempo, ninguém mais voltou ao assunto. Aliás, nem se sabe ao certo se os passaportes obtidos fraudulentamente foram devolvidos. É permitido acreditar que não.

Diferentes modelos de passaporte emitidos pelo Estado brasileiro

Alguns dias antes do julgamento do dia 24 de janeiro de 2018, o Lula mandou avisar que estava de viagem marcada pra Etiópia. Independentemente do que fosse decidido em Porto Alegre, embarcaria na madrugada do dia 26. E não se falava mais nisso.

Nocauteado pela Justiça, o ingênuo houve por bem bancar o marrudinho. Em discurso para plateia amestrada, declarou com todas as letras que não estava disposto a acatar a determinação judicial. Ah, pra quê! Sacudiu a caixa de marimbondos. Um juiz de Brasília, sob cuja responsabilidade corre outro processo contra o falastrão, alarmou-se com a valentia. Com raciocínio lógico, entendeu que o não acatamento a uma decisão judicial podia se traduzir por fuga do país. Não esqueçamos o caso Pizzolato.

Incontinente, ordenou que se confiscasse o passaporte daquele que se propunha a desacatar a Justiça. Lula da Silva, de bom ou mau grado, foi obrigado a cumprir a imposição. Não o fizesse, perigava ser preso imediatamente. Não sei se o passaporte era o diplomático ‒ aquele vermelhinho. Seja como for, o demiurgo teve de passar pela humilhação de vê-lo confiscado e retido. De pouco terá valido a (falsa) imunidade que o documento lhe parecia garantir. A impostura teve vida curta.

Nota interessante
Lula da Silva pretendia cantar de galo numa cúpula realizada em Adis Abeba pela FAO ‒ Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Observe-se que essa instituição é dirigida por doutor José Graziano da Silva, que foi ministro do Lula. Yes, um afilhado político.

Nota picante
Até ontem, dia 25, o distinto público podia visitar o site internet da FAO e colher ali toda informação que desejasse. De lá pra cá, o Lula foi obrigado a devolver o passaporte e a cancelar a viagem. Hoje, 26, o site está fora do ar, inaccessível. Casou, mudou e não convidou. Será mera coincidência, naturalmente.

Nota latina
Nummus regnat ubique.
O dinheiro reina por toda parte.

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Ai, meu plural!

José Horta Manzano

Chamada d’O Globo, 25 jan° 2018

Se um milhão já é muito, dezessete “milhão” é muito mais. Convém mandar pro plural. Assim, ó: US$ 17,9 milhões. Fica melhor e os guatemaltecos agradecerão.

Nota encucada
A Odebrecht pagar pelos ilícitos que cometeu é digno de aplauso. Mas e os que receberam o suborno? Estão perdoados? Não devolvem os “milhão” não?

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O tempo dos que passaram

José Horta Manzano

À imagem das demais línguas latinas, a nossa conta com sistema verbal particularmente complexo. Para exprimir nuances de tempo, de condição, de continuidade, dispomos de formais verbais que se bastam. Diferentemente do que ocorre em outras línguas, nossos verbos não dependem de advérbios ou de complementos para explicitar o sentido exato do que se quer dizer. Desde que se use corretamente modo e tempo, o recado será dado.

Para nos referir aos vivos, usamos o presente: «Fulano é tão bom, gosta dum bom papo, faz pasteis como ninguém». Quando uma pessoa fecha os olhos definitivamente, passamos a falar dela no imperfeito. É imediato. «Fulano era tão bom, gostava dum bom papo, fazia pasteis como ninguém.»

Entre os mortos e os vivos, insere-se uma terceira categoria. Engloba aqueles que, embora ainda se lhes bata o coração, já se encontram distantes do meio em que costumavam circular. São os que já deixaram de existir socialmente, profissionalmente ou politicamente. Quando nos referimos a personagens dessa categoria, não pomos o verbo no presente nem no imperfeito: usamos o perfeito (ou pretérito perfeito, se preferirem).

Inconscientemente, tratamos de sublinhar que o personagem, embora vivo, deixou definitivamente de ser o que era. Reprovados ou condenados por atos nocivos à sociedade, certos personagens entram para essa categoria. Um exemplo recente é um certo senhor Weinstein, grande nome da indústria cinematográfica até pouco tempo atrás. Derrubado por escândalo sexual, o homem passou direto ao pretérito perfeito. Já não dizemos que ele «era», mas que «foi» isto ou aquilo. A queda é irreversível, tornando toda veleidade de volta impossível.

Confirmada a condenação do senhor Lula da Silva, por motivo de corrupção, nosso guia resvalou para a categoria dos que, embora ainda respirem, já estão politicamente falecidos. Por mais que insista em se debater, o peculiar personagem já é carta fora do baralho. Tentará, é certeza, manter-se no noticiário, que o recato não faz parte de seus atributos. Mas será providência inútil. Conseguirá postergar o desfecho do drama e prolongar a agonia, nada mais.

O demiurgo que hipnotizou boa parte dos brasileiros já era. Ou melhor, já foi.

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Um dia histórico?

José Horta Manzano

A mídia dá hoje destaque à sessão do tribunal regional federal que trata do recurso interposto pelo Lula contra a sentença que o condenou num processo criminal ‒ o primeiro de uma série, ao que parece.

Antes de prosseguir, gostaria de reafirmar o que já disse em outra ocasião: não me parece adequado dizer que a apelação do réu será «julgada» hoje. O fato de cada desembargador ler o voto já escrito de antemão é sinal flagrante de que o réu já está julgado. A sessão do tribunal serve apenas para publicar o resultado.

Dito isso, prossigo. Por mais que reflita, não enxergo razão para tanta animação. Parece-me claro que nem os que simpatizam com o Lula nem os que sentem asco por ele ganharão ou perderão. Seja qual for o resultado, o jogo vai terminar empatado. Por diversas razões.

Nem que o tribunal absolva hoje o Lula, ele deixará de ser réu. Corre na justiça uma fieira de meia dúzia de processos criminais contra ele. Portanto, nada muda. Caso seja absolvido, sabemos todos que, antes de vê-lo de uniforme laranja e corrente nos pés ainda falta muito. Há pela frente embargos, contestações, apelações, subterfúgios vários. O arsenal jurídico brasileiro é riquíssimo em chicanas. Vamos agora adiantar o relógio e pular para outubro, mês das eleições.

Suponhamos que o Lula consiga registrar candidatura, que participe e que vença o pleito. Que acontecerá? Oitenta por cento dos congressistas se bandearão para o lado do novo presidente, que passará a contar com a maior bancada jamais vista ‘nessepaiz’. Banqueiros e grandes empresários farão fila para o beija-mão ao novo inquilino do Planalto. O PMDB continuará sendo o partido com o maior número de parlamentares ‒ todos eles, naturalmente, entusiastas do novo governo. A roubalheira no alto escalão se fará mais discreta. Atenção: eu disse mais discreta, não mais comedida. E a vida vai continuar impávida.

Suponhamos agora que o Lula não consiga registrar candidatura. Ou que, tendo-a registrado, não vença a eleição. Que acontecerá? Oitenta por cento dos congressistas se bandearão para o lado do novo presidente, seja ele quem for. A bancada de parlamentares apoiadores do novo mandatário será a mais importante jamais vista no país. Banqueiros e grandes empresários farão fila para o beija-mão ao novo inquilino do Planalto. O PMDB continuará sendo o partido com o maior número de parlamentares ‒ todos eles, naturalmente, entusiastas do novo governo. A roubalheira no alto escalão se fará mais discreta. Atenção: eu disse mais discreta, não mais comedida. E a vida vai continuar impávida.

Portanto, que diferença faz? Mais que dia histórico, eu diria que hoje é um dia histérico.

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Fórum mundial e mundano

José Horta Manzano

Depois de um mês de neve e tempo fechado, o sol finalmente saiu hoje em Davos, Suíça. Três metros de flocos brancos caíram desde o Natal. Com o peso, a espessa camada de neve vai-se comprimindo, mas assim mesmo ainda mede um metro e setenta. Pra nenhum cartão de boas-festas botar defeito.

Paisagem branca com sol e céu azul é um encanto. A recepção aos participantes da 48a. edição do WEF (Fórum Econômico Mundial), que se abre hoje, promete ser grandiosa. Os setenta chefes de Estado e/ou de governo que devem circular pelo vilarejo esta semana tiveram sorte com o tempo. Não estão sozinhos, os figurões. Três mil personalidades públicas de 110 países e os dirigentes das maiores empresas do planeta também estão por lá para participar de 400 sessões de debates. Sem contar a imprensa e os numerosos assessores.

O contraste entre a população residente da acanhada cidadezinha e os visitantes que retornam a cada janeiro é surpreendente. O vilarejo tem apenas doze mil habitantes fixos. Na época do fórum, seus hotéis recebem quarenta mil hóspedes, uma enormidade. Pelo espaço de cinco dias, torna-se o lugar onde todos querem ver e ser vistos.

Davos, Suíça ‒ altitude: 1600m

Com tanta gente importante reunida num lugar só, não se brinca com a segurança. Manifestações e passeatas são terminantemente proibidas. Uma zona de exclusão aérea com raio de 46km foi determinada. (Ela inclui trechos do território de quatro países.) As ruas e os telhados estão coalhados de militares armados e atiradores de elite. Militares e policiais da Suíça inteira foram convocados em reforço. Sem esquecer os dirigentes de grandes países, como os EUA, que mandam dezenas de agentes de segurança.

Cúpulas de G7, G8, G20, Brics & assemelhados são mais vistosas, com foto de turma e reuniões de todos os participantes ao mesmo tempo. Mas são menos frutíferas que o fórum de Davos. Na cidadezinha suíça, são incontáveis os encontros informais entre dirigentes e figurões. Às vezes a solução para problemas cabeludos nasce mais facilmente numa conversa em torno de um chocolate quente do que com discursos inflamados diante de plateia que aplaude. É isso que faz a força de Davos, um fórum que, além de mundial, está-se tornando cada dia mais mundano.

Depois de dezoito anos de ausência, um presidente americano estará presente. Bill Clinton foi o último a comparecer, em 2000. Donald Trump está sendo aguardado com curiosidade. Imprevisível que é, consegue surpreender ‒ e escandalizar ‒ quando menos se espera. Outro que deve sobressair é Monsieur Macron, o presidente da França, rapaz jovem (40 anos) que se está tornando uma espécie de «presidente informal da Europa».

Há quem se insurja contra essas manifestações. Não é meu caso. Continuo acreditando no velho adágio: “É conversando que a gente se entende”.

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Frase do dia — 347

José Horta Manzano

Não há registro histórico de um regime autoritário que não tenha subjugado ao menos uma de duas instituições basilares da democracia: Justiça e imprensa independentes. Pois o sr. Luiz Inácio Lula da Silva põe ambas sob suspeição no Brasil.

É um perigoso sinal emitido por alguém que, a despeito dos gravíssimos crimes pelos quais responde judicialmente – já tendo sobre si uma condenação, em primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro –, quer voltar à presidência da República.

Trecho de editorial do Estadão, 22 jan° 2018.

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Das trevas nasce a luz

José Horta Manzano

Das trevas nasce a luz.
Dos males, o menor.
Deus escreve direito por linhas tortas.
Podia ter sido pior.
Omnia transibunt! (= Tudo passa!)

Todos esses ditos populares giram em torno da mesma ideia. Por pior que seja a realidade, sempre há um lado positivo. Por maior que seja a aridez, a gente consegue, espremendo bem, extrair alguma coisa boa.

Na política brasileira, os últimos anos têm sido catastróficos. Se, por milagre, alguém que tenha vivido cem anos atrás ressuscitasse e assistisse ao deprimente espetáculo atual, não me espantaria que voltasse pra tumba e desistisse da nova vida. As façanhas dos que nos dirigem são de fazer inveja a qualquer corrupto africano.

Presos, condenados ou se debatendo para evitar a cadeia, temos gente que já foi presidente, senador, deputado, dono de conglomerado empresarial, dono de banco, governador, prefeito, vereador, juiz, alto dirigente de grande empresa, mandachuva das finanças. De tudo. Um espanto.

Esse é o lado ruim. Mas temos uma compensação. Hoje, mais que ontem, estamos familiarizados com as engrenagens que movem o país. Alguns anos atrás, poucos saberiam, por exemplo, o que é e para que serve a Procuradoria-Geral da República. A coisa mudou muito. Conhecemos hoje, por nome e sobrenome, os onze ministros do STF. Num relance, podemos reconhecer qualquer um deles. O mesmo vale para figurões da PGR e do Ministério Público.

A área jurídica é, longe de dúvida, aquela em que nossos conhecimentos mais se alargaram. Todo brasileiro medianamente informado sabe hoje fazer a diferença entre embargos infringentes e embargos declaratórios. Verbos de uso restrito ao Direito tais como exarar (um despacho), interpor (um recurso), revogar (uma decisão) não têm mais segredo para ninguém.

Também deixaram de ser bicho de sete cabeças expressões como: medida liminar, mandado de segurança, habeas corpus, atos protelatórios, efeito suspensivo, órgão colegiado, suspensão de inegibilidade, medida cautelar.

Todos conhecemos hoje, na ponta da língua, a diferença entre prisão temporária e prisão preventiva. Encarceramento em regime fechado, semiaberto ou aberto, prisão domiciliar e recolhimento noturno são noções que saltaram fora dos tratados de Direito para aterrissar na linguagem do povo.

Enquanto o horizonte não se desanuvia, vamos fazendo das tripas coração. De qualquer maneira, post nubila Phoebus ‒ depois das nuvens, sai o sol.

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Frase do dia — 346

José Horta Manzano

«Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar.»

Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores.

Com seu jeito filosófico, a sabedoria dos antigos romanos redarguiria:

«Canes timidi vehementius latrant»
Cães assustados ladram mais forte.

por

Nome aos bois

José Horta Manzano

Na hora de explicar o que vem a ser inadequação vocabular, a professora Dad Squarisi costuma citar Gonçalves Dias. Se o poeta ‒ diz ela ‒ em vez de:

«Minha terra tem palmeiras
Onde canta o sabiá»

tivesse escrito:

«Minha terra tem árvores
Onde canta o pássaro»,

teria dito mais ou menos a mesma coisa. Mas o encanto teria ido pro beleléu.

O Estadão reproduziu belíssimo instantâneo captado por um fotógrafo profissional. Ei-lo:

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A legenda fala de um “pássaro negro comendo frutinhas”. Errado, não está. Mas não tem charme nenhum. Que o pássaro é preto, todos estão vendo. Que está comendo frutinhas, idem. Pra dizer platitudes, nem precisava pôr legenda. Vale a pena complementar.

O pássaro preto da foto é um melro macho, por coincidência primo-irmão do sabiá de Gonçalves Dias. O corpo inteirinho preto, o alaranjado do bico e o círculo em roda do olho confirmam.

Cacho de frutos da tramazeira

As “frutinhas” vêm de um arbusto que não existe no Brasil, concedo. Mas a planta tem nome em nossa língua, dado que cresce nas regiões serranas de Portugal. É a tramazeira (ou cornogodinho, ou tramagueira), da família das rosáceas. Apesar da linda cor, o fruto é tóxico para humanos. A ingestão de grandes quantidades pode ser, em raros casos, mortal.

Em inglês, o arbusto é conhecido como mountain ash. Em espanhol, é serbal. Em francês, dizem sorbier. O nome científico é sorbus. Por não ser comestível, a fruta não tem nome específico, o que é compreensível.