Das trevas nasce a luz

José Horta Manzano

Das trevas nasce a luz.
Dos males, o menor.
Deus escreve direito por linhas tortas.
Podia ter sido pior.
Omnia transibunt! (= Tudo passa!)

Todos esses ditos populares giram em torno da mesma ideia. Por pior que seja a realidade, sempre há um lado positivo. Por maior que seja a aridez, a gente consegue, espremendo bem, extrair alguma coisa boa.

Na política brasileira, os últimos anos têm sido catastróficos. Se, por milagre, alguém que tenha vivido cem anos atrás ressuscitasse e assistisse ao deprimente espetáculo atual, não me espantaria que voltasse pra tumba e desistisse da nova vida. As façanhas dos que nos dirigem são de fazer inveja a qualquer corrupto africano.

Presos, condenados ou se debatendo para evitar a cadeia, temos gente que já foi presidente, senador, deputado, dono de conglomerado empresarial, dono de banco, governador, prefeito, vereador, juiz, alto dirigente de grande empresa, mandachuva das finanças. De tudo. Um espanto.

Esse é o lado ruim. Mas temos uma compensação. Hoje, mais que ontem, estamos familiarizados com as engrenagens que movem o país. Alguns anos atrás, poucos saberiam, por exemplo, o que é e para que serve a Procuradoria-Geral da República. A coisa mudou muito. Conhecemos hoje, por nome e sobrenome, os onze ministros do STF. Num relance, podemos reconhecer qualquer um deles. O mesmo vale para figurões da PGR e do Ministério Público.

A área jurídica é, longe de dúvida, aquela em que nossos conhecimentos mais se alargaram. Todo brasileiro medianamente informado sabe hoje fazer a diferença entre embargos infringentes e embargos declaratórios. Verbos de uso restrito ao Direito tais como exarar (um despacho), interpor (um recurso), revogar (uma decisão) não têm mais segredo para ninguém.

Também deixaram de ser bicho de sete cabeças expressões como: medida liminar, mandado de segurança, habeas corpus, atos protelatórios, efeito suspensivo, órgão colegiado, suspensão de inegibilidade, medida cautelar.

Todos conhecemos hoje, na ponta da língua, a diferença entre prisão temporária e prisão preventiva. Encarceramento em regime fechado, semiaberto ou aberto, prisão domiciliar e recolhimento noturno são noções que saltaram fora dos tratados de Direito para aterrissar na linguagem do povo.

Enquanto o horizonte não se desanuvia, vamos fazendo das tripas coração. De qualquer maneira, post nubila Phoebus ‒ depois das nuvens, sai o sol.

Trompe-l’oeil

José Horta Manzano

O japonês Akiyoshi Kitaoka (1961-) é professor de Psicologia no College of Letters da Universidade Ritsumeikan, em Kyoto (Japão). Há décadas vem-se especializando no estudo da percepção visual e de ilusões de óptica. Seus trabalhos demonstram que é possível «trapacear» com a visão humana, em especial a visão periférica.

Como se sabe, nossa visão bruta está longe de ser perfeita. As imagens que captamos precisam ser processadas pelo cérebro para fazerem sentido. Ao manipular as informações de que o cérebro necessita para interpretar o quadro, os desenhos do cientista conseguem dar um «nó nos miolos». Acabamos enxergando movimento em imagens estáticas.

Embora fixas, as gotas do centro parecem estar caindo.
clique para ampliar

Os quadrados estão perfeitamente alinhados na vertical e na horizontal. No entanto, a parte central parece sobrelevada e distorcida.
clique para ampliar

Os “ovos” vermelhos parecem desfilar. Mas estão perfeitamente imóveis.
clique para ampliar

“A inquietude do Japão”
O sol da bandeira parece mover-se embora esteja parado.
clique para ampliar

As “correias transportadoras” que, embora paradas, parecem desfilar.
clique para ampliar

Os quadrados estão perfeitamente alinhados na vertical e na horizontal. (Pegue uma régua e confira.) No entanto, a parte central parece sobrelevada e distorcida.
clique para ampliar

Os cilindros dão a impressão de girar. Mas estão imóveis.
clique para ampliar

As engrenagens parecem girar, umas no sentido horário, outras no anti-horário. Mas estão paradas.
clique para ampliar

Nota
Trompe-l’œil (literalmente ‘engana-olho’) é a expressão francesa para ilusão de óptica.

Homicídio anunciado

José Horta Manzano

Na Europa, a terrível notícia de que um automóvel tinha subido no calçadão de Copacabana e atropelado quantidade de gente se alastrou feito rastilho. Escaldados pelo que já aconteceu em Nice, em Berlim, em Barcelona, os europeus imaginaram logo que se tratasse de ataque de djihadistas terroristas. Parecia uma evidência.

Mais tarde, chegou o desmentido da polícia carioca. A desgraça não tinha sido obra de terrorista islâmico, mas façanha de criminoso comum, daqueles que se dedicam ao esporte macabro de jogar com a vida alheia ‒ e com a própria.

Constatou-se que o condutor do veículo era epiléptico, «detalhe» que se havia abstido de revelar no momento de tirar a CNH. Para piorar, estava havia anos privado do direito de dirigir, em decorrência de ter acumulado mais de uma dúzia de multas que vão desde estacionar em local proibido até trafegar em excesso de velocidade e ignorar sinal fechado. Um motorista exemplar, em suma.

Não sei como a Justiça vai enquadrar esse cidadão. O que a mídia veiculou me leva a considerar que ele cometeu homicídio doloso ‒ aquele em que o criminoso assume deliberadamente o risco de matar. De fato, sabendo-se sujeito a perder a consciência a qualquer momento, esse senhor estava ciente de que um automóvel em suas mãos podia se tornar arma descontrolada e mortífera. Como realmente aconteceu.

Uma particularidade me deixa perplexo. Os modernos meios eletrônicos estão aí para facilitar a vida de todos. Cidades, pequenas e grandes, estão abarrotadas de câmeras de segurança. Londres nos dá um excelente exemplo. Para circular no centro daquela cidade, motoristas têm de pagar pedágio diário. Em vez de instalar pórticos com barreiras e funcionários para cobrança, o pagamento se faz por telefone celular e o controle é levado a cabo por câmeras que, instaladas nas vias de acesso, registram a chapa de todos os carros que entram e saem. Ninguém escapa.

Por que não pensar num sistema análogo para flagrar motoristas que continuam a dirigir apesar de estarem com a carteira suspensa? «O carro que for fotografado pela câmera pode não estar sendo conduzido pelo motorista que perdeu o direito» ‒ hão de retrucar os leitores mais atentos. É verdade. Assim mesmo, o proprietário seria convocado a dar explicações à autoridade de tráfego. Para escapar à sanção, teria de apresentar bom álibi e um relato convincente do que tiver ocorrido.

A minha pode até não ser a solução ideal, concedo. Mas está na hora de agir. Não se pode permitir que assassinos potenciais ‒ conhecidos de antemão! ‒ possam circular por aí pondo em risco a integridade física e a vida dos demais.

Pente-fino

José Horta Manzano

Chamada Estadão, 17 jan° 2018

Este blogueiro é do tempo em que se passava pente-fino. Falo da época em que saúva e piolho eram pragas nacionais. Ingenuamente, a gente pensava que essas marcas de atraso haviam desaparecido da paisagem.

Eis senão quando… os piolhos hão de ter ressurgido. E em quantidade considerável! Como as fábricas de pente já não dão conta das encomendas, o jornal nos informa que até o Supremo se pôs a fazer pente-fino. Que labuta!

A Terra é redonda

José Horta Manzano

A Terra é redonda. Ainda que alguém possa demonstrar alguma dúvida ‒ fato que sucedeu há alguns anos com um figurão de nossa política ‒, acredite: é redondinha. Como também são os demais planetas e estrelas. A Terra forma figura geométrica com três dimensões. Além da altura e da largura, tem a profundidade.

Na hora de desenhar essa bola numa folha de papel, surge um problema: enquanto a bola tem três dimensões, a folha tem só duas. Como fazer? Por mais engenhoso que seja o artista, a imagem final será necessariamente distorcida.

Na Antiguidade, essa dificuldade não incomodava ninguém. A cartografia estava longe de ser preocupação central da humanidade. O quebra-cabeça de transferir a imagem de uma esfera para um papel plano ‒ desenhando assim um planisfério ‒ só apareceu no século 16, depois que a expedição de Fernão de Magalhães deu a volta ao mundo e comprovou que realmente o planeta era redondo.

Planisfério pela projeção Mercator

Nenhuma representação plana de um corpo esférico será perfeita. Se se conservam os ângulos, as dimensões dos continentes será deformada. E vice-versa: se se privilegiam as dimensões, os ângulos aparecerão deturpados.

Existem dezenas de diferentes projeções, todas elas imperfeitas. A mais utilizada sempre foi a que o matemático e geógrafo Gerard De Kremer criou. O estudioso nasceu em 1512 num vilarejo que hoje faz parte do território belga. Como era costume na época, seu nome foi latinizado para Gerardus Mercator.

A projeção de Mercator é fiel aos ângulos, mas distorce as proporções. Num planisfério desenhado segundo esse método, à medida que as terras se afastam do Equador, as dimensões vão se deformando. As regiões situadas em altas latitudes, próximas aos polos, parecem muito mais extensas do que realmente são. Num planisfério de Mercator, a Groenlândia parece maior do que a América do Sul. Na realidade, o continente sul-americano é oito vezes mais extenso do que a gelada Groenlândia.

Acostumados que estamos a ver planisférios com superfícies distorcidas, ficamos com a impressão de que os países situados longe do Equador são muito maiores do que na realidade são. Canadá, EUA, Rússia e China são grandes, sim, mas não tanto assim.

clique para ampliar
crédito: Reddit.com

Para repor as coisas nos devidos lugares, está aqui uma sobreposição do mapa do Brasil e dos EUA, ambos retratados na mesma escala e com a mesma projeção. Embora os dois países sejam grandes, vale lembrar que o território brasileiro é mais extenso que o território contíguo dos Estados Unidos ‒ ou seja, com exclusão do Alasca.

Cotas raciais & apartheid

José Horta Manzano

Faz pouco mais de meio século, metade do continente africano era colônia francesa. A partir dos anos 1960, guerras e revoluções deram origem a processos de separação. Região após região, todas foram se libertando da metrópole.

Independência política, no entanto, não rima com independência cultural. Praticamente todos os novos países guardaram o francês como língua oficial e de cultura, ainda que nem sempre seja o idioma do dia a dia da população. Essa forte ligação com o antigo colonizador gerou forte pressão migratória em direção à metrópole.

A rápida expansão econômica ocorrida na Europa do pós-guerra constituiu as três décadas ditas «gloriosas»: 1950, 1960 e 1970. O reerguimento requereu importante quantidade de mão de obra. Na França, isso favoreceu maciça imigração proveniente das antigas colônias do Oriente Próximo (Argélia, Tunísia e Marrocos) e da África negra.

Chamar de «quilombos» seria rematado exagero, mas o fato é que essas populações forasteiras se instalaram nos arredores das grandes cidades, em conjuntos habitacionais construídos para classes menos favorecidas. O tempo passou. Hoje já estamos na terceira geração dos que vieram com a primeira onda de imigração. Boa parte dos descendentes continua vivendo nos mesmos conjuntos periféricos.

Por numerosos fatores que incluem baixa escolaridade dos mais velhos, condições econômicas precárias, diferenças de cultura religiosa e dificuldades de integração na sociedade francesa, os jovens dessa terceira geração chegam ao final do ensino médio com nível de aprendizado inferior ao da média nacional. É válido comparar o drama desses jovens ao dos brasileiros oriundos de camadas mais humildes: ambos os grupos enfrentam os mesmos desafios.

A solução encontrada por Paris e por Brasília, no entanto, não foi a mesma. A França reconheceu que o problema vem da base e é por lá que tem de ser resolvido. Tem reforçado o ensino médio dessas regiões. Os professores vêm sendo especialmente treinados para lecionar nas escolas da periferia. Por seu lado, o currículo é adaptado às necessidades específicas dessa franja da população. O objetivo é fazer que o certificado de conclusão da escola média desses alunos tenha o mesmo valor que o dos demais franceses. A partir daí, cada um seguirá seu caminho. Os que optarem por prosseguir os estudos estarão em pé de igualdade com os outros jovens do país.

Já as autoridades brasileiras, a meu ver, enveredaram por caminho equivocado. Deram de barato que a qualidade atual do ensino médio é insuficiente para certos contingentes populacionais ‒ e que assim continuará pela eternidade. Para dar um «empurrãozinho» nos que não têm lastro suficiente para seguir estudos universitários, arquitetaram um engenhoso sistema de quotas. É um achado. Disfarça as lacunas de aprendizado de alguns alunos e dá um jeitinho de pô-los na faculdade. Para coroar o equívoco, desprezaram a seleção por nível econômico e preferiram selecionar por critérios raciais.

Dos grandes países, o Brasil é de longe o mais miscigenado. Tentar estabelecer categorias raciais aqui é insensato. De fato, por impossível, nenhum critério para definição de raça foi instituído. A seleção funciona na base do olhômetro. Pardos e mulatos, que são produto do cruzamento de raças, têm sido arbitrariamente classificados como «afrodescendentes» quando, na verdade absoluta, são também eurodescentes. Não ficou esclarecido por que razão a ascendência africana sobrepujaria a europeia.

Os resultados deletérios já começam a aparecer. Denúncias de fraudes na autodeclaração racial pipocam nas universidades federais. Comissões estão para ser criadas com o fim específico de avaliar a veracidade de propósitos de candidatos autodeclarados negros ou mulatos. A que ponto chegamos! Na falta de elementos objetivos, dependemos de «comissão julgadora» para determinar a «raça» de cada indivíduo.

Na Europa, onde a simples menção à noção de raça dá arrepios, soluções como essa adotada pelo Brasil são inconcebíveis. A memória coletiva ainda carrega o horror da seleção racial instituída pelos nazistas nos anos 1930 e 1940, quando se ensinava à população como reconhecer judeus pela aparência.

Às vezes tenho a impressão de que estamos no caminho acelerado de instituir um apartheid à brasileira. Separação, cada um no seu canto, proibição de casamento interracial. Banheiros, bares, restaurantes, escolas, hospitais e bairros distintos para cada um, dependendo da raça determinada por uma comissão específica. Cada um carregará no bolso um documento oficial atestando a denominação racial que lhe tiver sido atribuída.

Cruz-credo! Nosso futuro está cada dia menos risonho.

Monte você mesmo

José Horta Manzano

Pra continuar no assunto de ontem, vou falar um pouco sobre a Ikea. Como já contei tempos atrás, trata-se de uma multinacional de origem sueca especializada em objetos de uso doméstico e em móveis do tipo «monte você mesmo» ‒ verdadeiro quebra-cabeça para não iniciados. Com mais de 400 lojas implantadas em 50 países, a firma fatura 40 bilhões de dólares a cada ano.

Foi em 1943 que um jovem sueco teve a ideia de abrir uma primeira lojinha no vilarejo natal. De la pra cá, o negócio se expandiu impressionantemente. O fundador, que completa 92 anos em 2018, passou boa parte da vida na Suíça. Faz alguns anos, voltou ao país natal. Com fortuna pessoal de 47 bilhões de dólares, aparece em boa posição na lista da Forbes. Tem fama de sovina, daqueles que viajam de segunda classe e andam em carro velho. Mas ninguém sabe direito ‒ pode não passar de intriga da oposição.

As lojas do grupo são imensas, com superfície de pelo menos dez mil metros quadrados distribuídos por dois ou três andares. Todas elas contam com restaurante e mercadinho com especialidades suecas. A movimentação dos visitantes é organizada de tal maneira que o cliente é obrigado a passar por praticamente todos os departamentos até encontrar a saída. Não há como voltar e sair pela porta pela qual entrou. Pode ser um tanto irritante, mas é tremendamente eficaz para os negócios.

A verticalização é significativa, no sentido de que muitos artigos são produzidos por indústrias que pertencem ao grupo. A qualidade não é sempre primorosa, mas os preços accessíveis atraem multidões. Ikea está implantada em todos os países da Europa, no Oriente Médio, no Extremo Oriente e até na América do Norte. Surpreendentemente, ainda não se estabeleceram na América do Sul. Um dia qualquer, aparecem.

Têm o costume interessante de pôr nome sueco em todos os produtos. A língua sueca é pouco conhecida. Algumas vogais levam acentos estranhos, como o a com uma bolinha em cima (å). Aparecem também ä e ö. Certos nomes são impronunciáveis. Por outro lado, alguns deles soam cômicos. Dou-lhes aqui abaixo um apanhado. (Pode clicar pra ver melhor.)

 

A importância do nome

José Horta Manzano

Está estreando estes dias no Brasil o mais recente filme de Pixar. O nome original é Coco. Para evitar «associações linguísticas inconvenientes», segundo a justificativa oficial, a película será intitulada Viva – A vida é uma festa! Alguém acendeu a luz vermelha a tempo, e a providência foi logo tomada. De fato, de coco a cocô, a distância é curta. Melhor prevenir que remediar.

Na hora de escolher nome para produtos destinados ao mercado mundial, é virtualmente impossível premunir-se contra mal-entendidos, cacófatos e duplos sentidos em todas as línguas faladas no planeta. Acredito, no entanto, que especial atenção deveria ser prestada ao efeito que a denominação escolhida produzirá nos principais mercados. Ou nas línguas mais importantes.

Chevrolet Nova

Se uma marca soar mal em lingala, malgache ou kirundi, o estrago não será tão grande. Mas se causar efeito estranho em inglês, alemão, português ou italiano, mais vale escolher outro nome.

Mantendo o foco nos filmes da empresa Disney, o jornal argentino Clarín lembra o caso problemático do filme Moana cujo nome original foi alterado para Vaiana em diversos países, principalmente na Europa, onde Moana era marca registrada. Na Itália, foi ainda mais complicado: Moana era o nome de uma atriz pornô. O filme virou Oceania.

Nos anos 1960-70, um modelo de automóvel Chevrolet chamado Nova fez grande sucesso nos Estados Unidos onde foi vendido aos milhares. Animado, o fabricante abarrotou suas concessionárias mexicanas com esses carros. Passados alguns meses, veio a decepção: o Nova não teve aceitação no México. Para liberar espaço, os revendedores começaram a devolver carros à matriz. Intrigados, puseram-se a tentar encontrar a razão da rejeição. A luz logo se fez: o problema era linguístico. Em espanhol, as palavras «no va» significam «não anda». Era compreensível que ninguém quisesse comprar «un coche que no va» ‒ um carro que não anda.

Lembro-me que, faz uns vinte anos, a maior rede de supermercados da Suíça ‒ que fabrica boa parte do que vende ‒ lançou linha de produtos de beleza. Tinha todos os potes, líquidos e cremes imagináveis. A marca era Feya. Nas línguas nacionais, até que não soava mal. Mas em português, ai ai ai… Esqueceram-se de que a colônia portuguesa é importante no país. Imagine o distinto leitor um produto de beleza chamado Feya. Não demorou muito para a linha ser retirada do mercado. Sumiu e nunca se ouviu falar.

Nosso jogador de futebol Cacá ‒ que convém escrever Kaká ‒ oficiou por vários anos na Europa. Nunca foi contratado por clube francês. Se tivesse sido, teria encontrado problemas relacionados com seu apelido. É que, em francês coloquial, cacá é o correspondente de nosso cocô.

Na Suíça, temos um produto para cuidar de cortinas chamado Pretta. Temos o excelente café Exquisito.Temos ainda um creme dental de nome Candida. E um outro chamado Homeodent (o meu dente). Mas são destinados ao mercado local.

Rabobank – o maior banco de varejo da Holanda

Para terminar, lembro o caso de uma indústria farmacêutica suíça chamada Robapharm. Quando abriram uma filial no Brasil, lá pelos anos 1950, foram obrigados a alterar o nome por razões óbvias. Passou a ser Rovapharm. A firma já desapareceu, engolida por um grupo farmacêutico maior.

Antes de lançar marca ou produto de vocação internacional, convém informar-se sobre o efeito que o nome faz nas principais línguas. Todo cuidado é pouco. Um nome mal escolhido pode ser causa de fiasco comercial.

Lula e a segunda instância

José Horta Manzano

Tem coisas que escapam ao entendimento do comum dos mortais. Desde os tempos do velho Getúlio, a população não se repartia em facções tão ostensivamente antagônicas: os que gostam do Lula e os que dele não gostam. Esse “gostar” e esse “não gostar” vão além de simples preferência. Não funciona como gostar do amarelo ou preferir o azul. Tanto o gostar quanto o detestar são potencializados.

Os que apoiam o demiurgo, que seja por simpatia ou por interesse, o fazem com paixão de devoto que abraça uma causa. Nada nem ninguém poderá demover o adepto da seita abraçada. Nenhuma revelação de malfeitos ou crimes cometidos pelo guru abalará os adeptos. São fiéis autoenredados por fé cega. Ou por interesse inamovível.

Já os que estão no campo oposto vão além da detestação do ex-presidente. Sentem arrepio à simples menção de seu nome. Irritam-se com o som de sua voz. Não suportam vê-lo nem em foto. Torcem para que desapareça de vez do cenário político da nação. “Que se vá e nos esqueça!” ‒ é expressão que resume o estado de espírito dos opositores.

O tribunal de Porto Alegre encarregado de julgar o recurso interposto pelo Lula contra a condenação a quase dez anos de cadeia não é composto por magistrados ingênuos. Lá, exatamente como aqui, todos estão cientes da tensão que esse processo tem gerado.

Volto agora ao que dizia no início: certas notícias têm o condão de deixar qualquer um embasbacado. Concretamente, pergunto: por que razão terão marcado, com três meses de antecedência, o dia em que será proclamado o julgamento do recurso? Dezenas de recursos de acusados na Lava a Jato já passaram por aquele tribunal. Que se saiba, não é costume anunciar dia e hora em que a palavra final será tornada pública. Por que fazê-lo neste caso?

Terá sido por vaidade dos juízes? Não acredito. Não me parece que a divulgação antecipada da data lhes possa inflar o ego. Se a intenção era gerar um crescendo de tensão nacional, conseguiram o intento. Se a intenção era pôr o demiurgo sob a luz dos holofotes, foram bem-sucedidos. Se a intenção era insuflar ânimo nos movimentos ditos «sociais», conseguiram também.

A decisão do colegiado ‒ sejamos realistas ‒ já há de estar tomada há tempos. Segundo a imprensa, um dos desembargadores até já emitiu seu voto, embora não o tenha tornado público. Inverídico, portanto, será dizer que o recurso será “julgado” dia 24 de janeiro. Julgado ele já foi. No dia aprazado, o resultado será publicado, nada mais.

Por que então ‒ pergunto de novo ‒ marcar dia? O momento político pede mais é serenidade. Atos que não fazem senão exacerbar os ânimos deveriam ser banidos.

Um alô legal

José Horta Manzano

O ministério da Justiça da França acaba de anunciar que está preparando a instalação de telefones fixos em todas as cadeias do país. Até o fim de 2018, cada cela dos quase 200 estabelecimentos penitenciários do país disporá de um fixo.

Para utilizá-lo, os encarcerados deverão respeitar certas normas. Cada um terá direito a fazer chamadas para quatro números pré-determinados e autorizados pela Justiça. Poderá ligar quantas vezes desejar, mas somente para as linhas registradas.

Calcula-se que, no total, cinquenta mil aparelhos devam ser instalados. De dinheiro público, nem um centavo será gasto. O investimento ficará inteiramente por conta da operadora que vencer a licitação. Em compensação, ela será remunerada pelos próprios presos, que pagarão pelas comunicações. Ficou combinado que o preço de cada chamada será 20% menor que o que se cobra nos orelhões atualmente instalados nos corredores.

O objetivo da operação é duplo. Por um lado, contribuirá para baixar tensões. Um preso que tem possibilidade de conversar com seus familiares ‒ todos os dias se desejar ‒ tende a acumular menos agressividade. No sistema atual de um telefone por corredor, a grande procura gera filas de espera, discussões, brigas.

Por outro lado, a grande quantidade de celulares clandestinos deverá diminuir drasticamente. Nas prisões francesas, mais de 30 mil celulares introduzidos de contrabando foram apreendidos em 2016. Bloqueadores de sinal, além de provocar reclamações da vizinhança, nem sempre são eficazes.

A notícia oficial não diz, mas acredito num terceiro fator de interesse da administração penitenciária: as conversas podem ser monitoradas. Em princípio, isso não é permitido, mas… ora, a lei.

Será interessante acompanhar a iniciativa francesa. Em princípio, parece ser passo na boa direção. Veremos.

O desmancha-prazeres

José Horta Manzano

Você sabia?

Nesta época de presentes e de correria, muita gente prefere fazer em casa a embalagem de festa. Com calma e um pouco de imaginação, sai muito mais bonito. Hoje em dia, praticamente tudo o que se compra vem com etiqueta de preço. Antes de começar a embalar, a primeira providência é tirá-la. De fato, não cai bem oferecer regalo com preço marcado. O problema não é tanto o objeto ter custado caro ou barato. Simplesmente, não se faz.

Para os que costumavam mandar por correio uma lembrancinha a algum parente ou amigo distante, uma nova regulamentação dos Correios cai feito tijolada. A partir de 2 de janeiro de 2017, toda encomenda postal deve obrigatoriamente ser acompanhada de nota fiscal afixada ‒ bem visível ‒ na parte externa da embalagem.

Correios do Brasil
Declaração de Conteúdo – formulário oficial

Pessoa física não emite nota fiscal, portanto está isenta da obrigação, argumentará o distinto leitor. Engano. As autoridades ‒ quem sabe as mesmas que carregam malas de dinheiro sem nota fiscal ‒ pensam em tudo. Trocas entre não contribuintes do ICMS deverão ser acompanhadas por uma «Declaração de Conteúdo», documento que discrimina os objetos incluídos no pacote, com quantidade, peso e valor. Pronto: está armado o golpe desmancha-prazeres.

Na teoria, nossa legislação baseia-se no princípio de que todo acusado é inocente até que se demonstre o contrário. Essa é a teoria. Na prática, a coisa é bem diferente. Nos pequeninos atos quotidianos, a gente se dá conta de que somos todos vistos como culpados até que provemos não o ser. O ônus da prova, que deveria caber à acusação, recai sobre o acusado. E acusados, ao fim das contas, somos todos nós.

Vírgulas sobrando e palavra “fantasma”
clique para ampliar

O formulário de Declaração de Conteúdo está disponível no site dos Correios. Além do constrangimento causado pela obrigação de declarar o valor do presente enviado ao primo ou à avozinha distante, o remetente tem de ler frases desconexas, redigidas em português torturado, indignas de figurar num formulário oficial.

Eu ia comentar cada imprecisão mas, à vista do volume, desisti. Limitei-me a anotar em vermelho os deslizes, como se usava fazer nas sabatinas de antigamente. Há um festival de vírgulas indevidas. Fica a impressão de que o escriba jogou meia dúzia delas pra cima e as deixou ficar exatamente onde caíram. Há letras maiúsculas indevidas (em Contribuinte, por exemplo). Há palavras sobrando.

Observações ao pé do formulário
clique para ampliar

A segunda das duas observações é simplesmente incompreensível: li, reli e tresli sem atinar com o que pretendiam dizer.

Pra coroar a indigência (e a falta de revisão) da escrita, a última linha traz frase cômica: «Sob pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (anos), e multa…». Ainda estou me perguntando por que raios (anos) aparece entre parênteses. E por que terão posto uma vírgula depois dos 5 (anos).

Querem saber de uma coisa? Aposto que vai ficar por isso mesmo. A partir de agora, a avó distante ficará a par do preço do presente do netinho. E o netinho continuará sendo obrigado a navegar pelo mar revolto das frases martirizadas.

Feliz ano-novo!

Relíquia de um passado tenebroso

José Horta Manzano

Você sabia?

No fim dos anos 1930, a alemã Mercedes-Benz já aparecia entre as montadoras mais prestigiosas. Orgulho da indústria teutônica, foi a ela que o ditador Adolf Hitler ecomendou um automóvel vistoso, dotado de todas as maravilhas que a técnica da época tinha a oferecer.

Em 1939, um deslumbrante bólido foi entregue ao chanceler. Era um conversível com motor de 7,7 litros distribuídos por oito cilindros. A velocidade podia ultrapassar incríveis 160km/h ‒ não nos esqueçamos que o carro foi construído 80 anos atrás. Lataria e vidros blindados completavam o conjunto.

O automóvel serviu ao «Führer» em viagens de propaganda, como a que fez em 1940 à Paris conquistada. Foi usado também em desfiles e na recepção de visitantes ilustres. A última vez que foi visto em público foi em 1943. A partir daí, o fio da história se embaraça. Parece que foi confiscado pelo exército americano sem que se soubesse a quem tinha pertencido.

Terminada a guerra, perdeu-se o rastro do mastodonte. Trinta anos mais tarde, já em 1976, eis que o Mercedes-Benz reaparece, desta vez numa oficina americana de revenda de carros usados. Após verificação, ficou constatado que se tratava realmente do bólido do ditador nazista. O carro ainda trocou diversas vezes de dono. Foi vendido em leilão, pertenceu ao dono de um cassino de Las Vegas, voltou à Europa ‒ uma maratona.

A firma Worldwide Auctioneers, especializada em comércio de automóveis antigos e de coleção, anuncia que o Mercedes que pertenceu a Hitler será leiloado dia 17 de janeiro próximo, na venda anual que terá lugar em Scottsdale (Phoenix), Arizona.

Eu não queria nem de graça. O carro ainda deve estar impregnado de fluidos peçonhentos. Mas há quem não ligue pra isso. Os interessados encontrarão facilmente as coordenadas da firma na internet. Favor dirigir a eles toda pergunta. O lance mínimo não foi publicado, mas barato não será. O carro está com pinta de novo.

Pra desencargo de consciência, o leiloeiro já anunciou que destinará 10% do valor auferido a uma instituição dedicada ao estudo e à prevenção de tragédias como a Shoah ‒ massacre de judeus durante a Segunda Guerra.

Falam de nós – 25

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Odebrecht soltinho

Em todas as línguas imagináveis, a mídia relatou a soltura de doutor Marcelo Odebrecht. Todos os veículos recordaram que o cavalheiro é insigne membro da família que controla a empreiteira homônima. Relembraram também que a empresa está envolvida em escândalo de proporções apocalípticas. Contaram, além disso, que o doutor havia sido condenado a cerca de 20 anos de cadeia.

Ninguém entende como é possível que, tendo cometido crimes dessa magnitude e tendo sido condenado a passar duas décadas à sombra das grades, o doutor tenha sido autorizado a gozar as delícias da mansão familiar. Numa boa.

No resto do mundo, não é assim que funciona. Hão de estar se perguntando: «Que país é aquele lá?»

Saiu em alemão, em francês, em inglês, em italiano, em espanhol. Em afegão, não conferi.

Corrupção & cartel

José Horta Manzano

Saiu estes dias a notícia de que a empreiteira Odebrecht participou, com diversas congêneres, de um cartel visando a fraudar licitações públicas em São Paulo. Há quem ponha a formação de cartel no mesmo balaio que a corrupção. Engano. Cartel e corrupção não são a mesma coisa.

Corrupção, como até as estrelinhas de nossa bandeira já sabem, ocorre quando quem tem poder de decisão aceita receber um benefício em troca de dar decisão favorável a determinados interesses. O valor do benefício varia conforme a importância da negociata, podendo ir de uma carona num jatinho até um depósito de centenas de milhões em conta domiciliada em paraíso fiscal. Incorrem em corrupção tanto quem paga quanto quem recebe.

Formação de cartel joga noutro time. Trata-se de acordo entre fornecedores de um mesmo artigo, visando a manter preços interessantes para ambos. Muito mais comum do que se imagina, o cartel é quase impossível de ser desvendado. Alguns raros são de notoriedade pública. Um deles é a Opep, o clube dos produtores de petróleo. Reúnem-se, combinam preços, acertam volumes de produção, e pronto. O mundo todo fica sabendo e ninguém pode fazer nada.

Na vida de todos os dias, os acertos comerciais podem se dar entre duas padarias vizinhas. Podem também ser fixados entre empreiteiras que cobiçam contratos públicos. As padarias combinarão, por exemplo, o preço dos sanduíches. Uma delas venderá o de mortadela mais caro que o da concorrente. Em compensação, a outra cobrará mais caro pelo misto quente. Assim, no final das contas, os preços se equilibrarão e nenhuma sairá prejudicada. É menos desgastante que uma guerra de preços.

As empreiteiras farão a mesma coisa em patamar mais elevado. Suponhamos que quatro ou cinco empresas formem um cartel. Em sistema de rodízio, cada licitação será vencida por uma delas, uma de cada vez. Antes de apresentar a proposta, todas se reunirão e entrarão em acordo. A que deve vencer dirá qual é seu preço. As demais prepararão proposta com valor superior, de forma a garantir a vitória da empreiteira da vez.

Pode chamar de trapaça, fraude, desonestidade, mas não de corrupção. Não é a mesma coisa. Corrupção, dado que costuma envolver favores materiais, deixa rastro: movimentação bancária, malas de dinheiro, apartamentos tipo caixa-forte, conta em paraíso fiscal. Desmascarar um cartel é muito mais complicado, quase impossível. Pode-se desconfiar, mas sempre será difícil provar.

Redes de supermercado, operadoras de comunicações, bancos, companhias de cartão de crédito, empresas aéreas, empreiteiras são ramos em que entendimento prévio sobre preços são o pão nosso de cada dia. Só vejo duas maneiras de «explodir» o sistema, ambas de difícil realização.

Podem-se esconder minicâmeras e microfones na sede das empresas visadas. Esse sistema à soviética, além de ilegal, é antiquado e pouco eficaz, dado que não se sabe onde os entendimentos serão acertados. Alternativamente, podem-se também infiltrar espiões nas altas esferas das companhias suspeitas. Como o anterior, esse método é caro, pouco prático e de difícil implementação.

Não tem jeito, minha gente. Não só o Brasil, mas o mundo todo tem de se conformar com a cartelização. Até que algum sistema, hoje não inventado, venha a coibir uma prática que surgiu junto com o comércio.

Cadeia, doce cadeia

José Horta Manzano

Até alguns anos atrás, quando cadeia era apenas lugar de bandido pobre, havia duas possibilidades: o «elemento» ia preso ou ficava solto. Era simples e direto, sem meias-tintas. A não ser que tivesse cometido crime de sangue ‒ se possível diante de testemunhas ‒, gente fina passava ao largo do cárcere. E a vida seguia tranquila.

Desde que figurões começaram a ser condenados, os brasileiros passaram a se familiarizar com minuciosa graduação de penas, fenômeno antes pouco visível. Temos hoje uma cachoeira de circunstâncias atenuantes que modulam e relativizam a privação de liberdade.

Pretextos antes não imaginados contribuem hoje para suavizar o castigo. A idade, por exemplo, conta. A velhice do condenado é invocada como razão para evitar a prisão. Sustentados por batalhões de advogados bem pagos, pipocam recursos, apelações, embargos e outras chicanas jurídicas. Todos esses expedientes visam a espichar processos e a afastar o espectro do encarceramento.

Têm aparecido curiosas decisões judiciais. Bom exemplo é o da esposa de um ex-governador, condenada a uma estada atrás das grades, que acabou sendo solta quando sua pena foi transformada em prisão domiciliar. A justificativa era de que, tendo filho menor de idade, sua presença em casa era indispensável. Voltou para casa com a proibição expressa de utilizar internet.

Ora, como nossa legislação penal se aplica ao indivíduo e não se estende aos familiares, o filho naturalmente manteve a autorização de conectar-se à rede. Com ambos vivendo sob o mesmo teto, como é que ficou? Num rasgo de bom senso, a Justiça deu-se conta do absurdo da situação e devolveu a condenada à masmorra.

Outro caso peculiar envolve aquele terrorista italiano, condenado à prisão perpétua por crime de sangue, a quem nosso guia concedeu asilo «político». O homem foi apanhado em flagrante quando tentava fugir do país em direção à Bolívia carregando mais dinheiro do que o permitido. Encarcerado sob a acusação de evasão de divisas, foi logo solto e mandado para «prisão territorial». Que é isso? Significa que o indivíduo está livre para ir e vir desde que não ultrapasse os limites do município em que reside. E tem de se apresentar à polícia uma vez por mês. Uma vez por mês! Pode?

Há os que são condenados a não sair de casa. Há os que podem sair de dia mas não de noite. Há os que apenas usam a cadeia como hotel: passam o dia fora e voltam para jantar, deixar a roupa pra lavar e pernoitar. Há, finalmente, os condenados que continuam soltos durante anos à espera de julgamento de recursos interpostos.

Antes, o «elemento» mofava na prisão, louco para voltar para casa. Agora, grande parte deles já é mandado diretamente para casa. Francamente, já não se aplicam penas como antigamente.

Peatones, por aquí!

José Horta Manzano

Você sabia?

Marcha, soldado
Cabeça de papel
Se não marchar direito,
Vai preso pro quartel

No Brasil, tanto por razões climáticas quanto ‒ principalmente ‒ por razões de segurança, os centros comerciais (em bom português, conhecidos como «shopping centers») são as catedrais das compras. Caminhar na rua está cada vez mais arriscado, principalmente quando se carregam pacotes e sacolas, daí a procura pelo abrigo seguro.

No primeiro dia, guardas municipais informam a população.

Em outros lugares do mundo, o fenômeno é menos marcado. Nestas semanas que antecedem as festas de Natal e ano-novo, embora muitos se refugiem em centros comerciais para escapar do frio, o grosso dos compradores ainda prefere lotar ruas comerciais.

A londrina Oxford Street, a parisiense Rue de Rennes, a bernesa Marktgasse se enchem de transeuntes. Os mais organizados, levam no bolso uma listinha de presentes. Outros, mais despreocupados, dão uma espiadinha aqui, outra acolá, pra ver se encontram algo interessante.

Na Espanha, Madrid não escapa ao figurino. Nesta época do ano, duas ruas estreitas do centrão ficam abarrotadas. São a Calle de Preciados e a Calle del Carmen. Ambas apresentam uma sucessão de lojas, pequenas e grandes, agarradas umas às outras. Naturalmente, a circulação de veículos é proibida. Para organizar o alentado trânsito pedestre e evitar trombadas, a prefeitura da cidade teve uma ideia original. Nestas próximas quatro semanas, terão mão única… de pedestres.

Uma sobe, a outra desce.
Imagem: Google

Dado que são ruas paralelas, ficou combinado que uma sobe e a outra desce. A regra entrou em vigor ontem nos quatro quarteirões. As reações são contrastadas. Há comerciantes que se mostram preocupados. Acreditam que a mão única vai apressar o fluxo de passantes e diminuir a quantidade de clientes. Por seu lado, grande parte dos transeuntes se dizem aliviados. Alegam que aqueles encontrões entre os que vão e os que vêm eram angustiantes.

De toda maneira, os habitués já se deram conta de que vários comércios dão frente para as duas ruas. Assim, quando decidem mudar de direção, cortam caminho por dentro das lojas. Há gente esperta por toda parte.

Receber dinheiro para morar na Suíça!

José Horta Manzano

Você sabia?

Na virada do século 19 para o 20, levas de imigrantes aportavam no Brasil com grande esperança de começar vida nova e garantir um futuro melhor aos filhos. Assim mesmo, não entrava quem quisesse. Era imperativo obter, antes de embarcar, o visto de entrada. Havia diferentes maneiras de conseguir o precioso carimbo no passaporte.

Era comum fazer-se contratar por uma das agências de imigração mantidas na Europa por particulares ou pelo próprio governo brasileiro. Optando por essa via, o imigrante já vinha com contrato de trabalho ou com a promessa de receber uma terrinha, geralmente situada distante dos centros habitados. De toda maneira, tinha o direito de trazer a família.

Confirmação de carta de chamada – 1912

Outro caminho, trilhado por aqueles que já tinham parentes ou conhecidos em nosso país, era a carta de chamada. O candidato à imigração exibia um convite recebido de parentes já estabelecidos no Brasil, que garantiam que seria acolhido e amparado. De posse do documento, obtinha facilmente um visto de reagrupamento familiar.

Tudo isso é hoje filme velho. Os fluxos migratórios se estancaram há meio século. Não se fala mais em lavoura de café nem em carta de chamada. Alguns gatos pingados ainda vêm ao Brasil, parte deles entrando, aliás, pela porta dos fundos. Mas essa questão fica para uma próxima vez. Hoje queria contar-lhes a inusitada iniciativa de um vilarejo suíço de montanha.

Vista de Albinen

Encarapitada na parte germanófona do Cantão do Valais, numa paisagem cinematográfica a 1300m de altitude, a pequena vila suíça de Albinen tem assistido, impotente, ao lento declínio da própria população. Sem nunca ter sido metrópole, o povoado já chegou a ter o dobro dos 240 habitantes atuais. A rarefação de residentes já foi fatal para a escola, que fechou por falta de alunos.

É verdade que, na temporada, muitos forasteiros visitam o lugar. Alguns mantêm até residência secundária. Mas não é isso que dá vida a um vilarejo. Quando os turistas se vão, parte das casas fica inabitada, numa tristeza de dar dó. Além disso, turistas pagam seus impostos no lugar onde residem e não em Albinen, o que não contribui para o erário do município.

Faz alguns meses, o prefeito reuniu os conselheiros municipais, fizeram as contas, e decidiram tomar uma iniciativa surpreendente. A ideia é oferecer boa quantia de dinheiro a quem quiser se mudar para o vilarejo. A população está convocada a votar daqui a dois dias. Se a proposta for aceita, o município dará, a fundo perdido, uma ajuda financeira de 25 mil francos (80 mil reais) a cada novo habitante adulto. E 10 mil francos (32 mil reais) a cada criança que vier junto.

Restaurante no vilarejo de Albinen

A generosidade exige contrapartida. Os novos habitantes têm de ter menos de 45 anos de idade. Terão de se comprometer a residir durante dez anos no vilarejo. Além disso, terão de investir pelo menos 200 mil francos (640 mil reais) na compra ou na reforma de uma casa. Caso decidam ir-se embora antes do aprazado, terão de devolver a ajuda inicial. Se ficarem, a dívida estará automaticamente quitada.

Os aldeães têm esperança de atrair casais com filhos em número suficiente para reabrir a escola. Os impostos municipais a serem pagos pelos novos habitantes deverá, em pouco tempo, cobrir os gastos da «contratação». E a construção (ou reforma) de casas e chalés movimentará o mercado de trabalho local. O futuro dirá se a iniciativa teve sucesso.

Aviso aos navegantes
Na Suíça, a autorização de residência para estrangeiros é de competência cantonal. Portanto, o município de Albinen não tem como contornar a lei. Só pode aceitar quem já for titular de uma autorização. Detentores de passaporte europeu conseguem facilmente permissão de residência: basta encontrar um emprego. Quanto aos não europeus, a conversa é outra. É quase impossível.

Papel-moeda

José Horta Manzano

A força de uma moeda é função da confiança que se deposita nela. Grandes economias ‒ como os EUA, o Reino Unido, a zona da União Europeia onde circula o euro, o Japão ‒ tendem a inspirar confiança. Esse efeito foi sentido no Brasil nos anos de inflação braba que antecederam o Plano Real. Naquela época, ninguém botava fé na moeda nacional. Quem tinha condições de fazê-lo, comprava moeda estrangeira, com especial preferência para o dólar americano.

Nesse universo, existe uma notável exceção. Em pé de igualdade com as divisas mais importantes do globo, está o franco suíço. É uma especificidade pouco comum, um ponto fora da curva. Com oito milhões de habitantes, a Suíça está longe de se comparar às grandes economias do planeta. Qual seria a razão de a moeda helvética ser tão apreciada?

Um milhão de francos suíços (3,3 milhões de reais)

A importância atribuída ao franco suíço provém justamente da confiança que ele inspira. A Suíça transmite imagem de país estável, pacífico, ordeiro, sério, livre de guerras, revoluções e sobressaltos. Isso conta.

Do jeito que vão as coisas, o papel-moeda tende a desaparecer, substituído por dinheiro virtual. Por enquanto, ainda não é assim. Notas ainda valem. E como!

A cada vinte ou trinta anos, as autoridades monetárias suíças renovam as notas em circulação. A estampa, o tamanho, a textura mudam. Os desenhos se atualizam e, principalmente, novos dispositivos de segurança antifraude são introduzidos. Quando é lançada nova série de cédulas, as antigas permanecem válidas durante vinte anos. Depois disso, só servem como recordação.

Atualmente está sendo lançada nova série de notas. Ao mesmo tempo, o parlamento está debatendo a questão do prazo de validade. Está em pauta uma proposta para espichá-lo indefinidamente. Se vingar, cédulas suíças nunca perderão a validade, como já acontece com o dólar e o euro. Muitos se opõem a essa ideia temendo que a moeda nacional sirva de refúgio para dinheiro sujo.

3,3 milhões de reais em cada mão

Corruptos do mundo inteiro, estai atentos! Se as autoridades suíças se decidirem pela validade eterna do papel-moeda nacional, vossa vida estará facilitada! De fato, a nota de mil francos suíços é a mais valiosa do planeta. Senão, vejamos: a nota americana de maior valor é a de 100 dólares; quanto ao euro, a mais valiosa é a de 500 euros; já a nota de mil francos suíços vale 860 euros (ou 1000 dólares ou 3300 reais).

Portanto, se aqueles 51 milhões de reais encafuados em uma dezena de malas num apartamento de Salvador tivessem sido convertidos em francos suíços, caberiam num saco de esporte ‒ discreto e facilmente transportável. Fica para a próxima.