Nem azul, nem rosa

José Horta Manzano

Deu no Estadão. Doutora Damares, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ‒ a quem devemos o sábio discurso sobre a cor apropriada da indumentária infantil ‒ mostrou, mais uma vez, ter excelente preparo para o cargo que exerce. Foi numa entrevista que concedeu a uma estação de rádio. Embora a data a gravação seja desconhecida, o programa foi ao ar sexta-feira passada na Jovem Pan de João Pessoa.

A doutora pontificou: “Se eu tivesse que dar um conselho para quem é pai de menina, mãe de menina: foge do Brasil! Você está no pior país da América do Sul para criar meninas”. Um susto, minha gente! Dada por pessoa situada tão alto na escala social do país, a advertência tem de ser levada a sério.

Ao estipular que meninos deviam vestir azul e meninas, rosa, a ministra Damares levantou um bafafá dos diabos. Saiu todo o mundo gritando. Foi quando a doutora esclareceu que o pronunciamiento não passava de metáfora. Ufa! Tranquilizado, o Brasil se acalmou.

Desta vez, a ministra está demorando pra botar a declaração na conta de mais uma metáfora. O bom senso exige que o faça rápido, senão o país vai assistir a uma debandada. Que portos e aeroportos se preparem! Vai ter gente fugindo até para a Venezuela ‒ país que, segundo a doutora, é mais adequado que o Brasil para criar meninas. É mole?

Esqueça o azul e o rosa. Fuja enquanto ainda é tempo!

Estatísticas de 1912

José Horta Manzano

O Brasil de cem anos atrás era bem diferente do que conhecemos. Naturalmente, faltava toda a família de objetos e de hábitos que se alimentam da informática: celular, computador, internet & companhia. Além disso, faltava uma infinidade de artigos que simplesmente não existiam.

Em pleno boom do café, o Estado de São Paulo já começava mostrar que tinha potencial para desenvolver-se rapidamente. Sua indústria, no entanto, ainda era primitiva e resumia-se a artigos básicos. O resto vinha de fora ‒ do Rio de Janeiro ou do exterior. As estatísticas da produção industrial paulista para o ano de 1912 comportavam uma dúzia de itens, nada mais. Produzia-se o necessário pra suprir necessidades primárias.

O item campeão, com mais de 58 mil contos de réis de valor produzido, eram os tecidos, categoria que tem hoje o sofisticado nome de indústria têxtil. Logo abaixo, como é lógico, apareciam os calçados, cuja produção atingia um total de 50 mil contos de réis.

Fabricação de alimentícios era coisa pouca, que tudo se fazia em casa. Ninguém imaginava que um dia se pudesse comprar goiabada ou palmito em lata. Para gente antiga, os velhos hábitos persistiram. Mesmo nos anos 1950 e 1960, a avó deste blogueiro nunca se acostumou a comprar alimento industrializado. Nem panetone escapava à regra. Semanas antes do Natal, a velhinha preparava dúzias deles ‒ em casa ‒ pra distribuir para a família.

Nas estatísticas de 1912, eram as bebidas que apareciam em terceiro lugar, com 40 mil contos de produção. É compreensível. Nem todos têm alambique em casa.

Produção industrial paulista – anos 1912/1913

Um surpreendente artigo aparecia no quarto lugar: chapéus «de cabeça». Faziam contraponto aos chapéus «de sol e de chuva». Se entendo o que seja um ‘chapéu de sol’, confesso não imaginar o que possa ser um ‘chapéu de chuva’ oposto a um ‘chapéu de cabeça’. Quem tiver a resposta já sabe: cartas para a redação, por favor. Um século atrás, numa época em que ninguém saía à rua de cabeça descoberta, dá pra entender que a indústria de chapéus vicejasse. Vender chapéu era como vender celular hoje.

Depois desses quatro campeões, vinham, lá atrás, o tabaco e derivados, as perfumarias, os phosphoros e as especialidades pharmaceuticas. Fechando a lista dos produtos industriais paulistas, apareciam três últimos artigos: as conservas, os vinagres e, surpreendente para os dias de hoje, as bengalas. Mais nada. Deduz-se que artigos feitos a partir de papel, vidro, metal tinham de vir do Rio ou do estrangeiro.

Era um mundo mais ecológico que o atual. Plástico, não havia. Aparelhos elétricos tampouco. Objetos de vidro e de metal eram usados até gastar. Assento de cadeira era empalhado com palha de verdade. Leite era vendido em garrafa de vidro, devolvida no dia seguinte. Roupa puída ia pra cerzideira, profissão eminentemente feminina, hoje desaparecida. As especialistas faziam, à mão, um trabalho de paciência. A roupa esburacada voltava como nova.

Será que os viventes de 1912 eram mais felizes que os de 2019? No meu entender, não eram mais nem menos felizes. Era igual. Não passavam privação. O sentimento de que falta algo decorre do conhecimento que se tem de que esse algo existe. Ninguém pode sentir falta daquilo que nem sabe que existe.

Países que mudam de nome

José Horta Manzano

Um país que muda de nome? Não é coisa que se veja todo dia, mas acontece. As razões são várias. Entre elas, o apagamento da lembrança do antigo colonizador ou a adaptação do nome a nova realidade política.

No século 20, a descolonização da África levou à criação de dezenas de países. Alguns deles nem nome tinham. Outros guardaram o que já levavam desde os tempos coloniais. Uns poucos, por razões que lhes são próprias, decidiram mandar a denominação antiga pra lata do lixo e adotar nova.

Com a explosão da União Soviética e da Iugoslávia, surgiram países novos, que não existiam antes como entidades independentes. Não se pode dizer que tenham trocado de nome ‒ simplesmente a denominação subjacente deixou de ser tabu e veio à luz.

Aqui vai um elenco de países que realmente trocaram de nome.

Alto Volta
O nome vinha do tempo dos descobridores portugueses. Não se sabe bem por que razão, os lusos deram à embocadura de um grande curso d’água o nome de Rio da Volta. Pode ser que pensassem na volta pra casa. Pode ser também que se referissem simplesmente a uma das voltas do rio. Navegando rio acima, chegaram a uma região à qual deram o nome de Alto Volta ‒ em oposição ao estuário, o Baixo Volta. O país que ali se constituiu com a descolonização ficou com esse nome. Em 1984, mudaram para Burkina Faso. Para nós, que temos o Alto Amazonas e o Baixo Guandu, o nome antigo soava mais familiar.

Daomé
O Reino do Daomé aparece até em letra de samba. A República do Daomé virou República do Benin faz pouco mais de 40 anos.

Rodésia
Na parte sul do continente africano, ao tempo da colonização britânica, havia duas regiões bem delimitadas cujo nome homenageava o homem político milionário Cecil Rhodes: a Rodésia do Norte e a do Sul. Independentes, os novos países descartaram o nome antigo. A Rodésia do Norte passou a chamar-se Zâmbia. E a Rodésia do Sul é o atual Zimbábue.

Bechuanaland
Situado ao norte da atual África do Sul, estava um protetorado britânico chamado Bechuanaland ‒ a terra dos Tsuanas, um grupo étnico local. Com a independência, desfizeram a anglicização do nome para aproximá-lo da pronúncia local. A forma britânica bechuana deu lugar ao atual Botsuana.

Congo Belga
O Congo Belga, imenso território equatorial africano quase tão grande quanto a Argentina, não era colônia do Estado Belga, mas propriedade pessoal do rei da Bélgica. Essa condição, no século 21, parece alucinante. Na época, ninguém se escandalizava. Com a descolonização, o país adotou o nome de Zaíre, que é o aportuguesamento de uma palavra local que significa rio. Guardou essa denominação até que o longevo ditador Mobutu se foi, em 1997. Após a morte do mandachuva, o nome tradicional ‒ Congo ‒ foi restabelecido. Esse país teve três nomes diferentes em menos de 50 anos.

Guiana Inglesa e Guiana Holandesa
Até os anos 1950, na fronteira norte no Brasil, havia três Guianas: a inglesa, a holandesa e a francesa. Na onda de descolonizações dos anos 1960, a inglesa e a holandesa viraram países independentes. A antiga Guiana Holandesa é o Suriname. A Guiana Inglesa adotou o originalíssimo nome de… Guiana. A francesa é colônia até hoje. Faz fronteira com o Amapá.

Paquistão Oriental
Em 1947, quando a Índia se libertou do domínio inglês, o imenso território foi dividido, por razões de religião, em dois países: a Índia e o Paquistão. Na Índia, ficavam os fiéis do hinduísmo. No Paquistão, os muçulmanos. O problema é que a religião islâmica era predominante em duas regiões, uma a oeste e outra a leste, com a enorme Índia hinduísta no meio. Os britânicos imaginaram que daria certo inventar, para os maometanos, um país dividido em dois. Foi assim que criaram um Paquistão independente mas dividido em dois pedaços. A complicada situação não durou muito. Depois de muita luta, o Paquistão Oriental se separou do irmão ocidental e adotou o nome de Bangladesh.

Ceilão
A Ilha de Ceilão já foi conhecida como Taprobana, aquele lugar fantástico citado n’Os Lusíadas. Em 1972, o nome, de perfume tão exótico, foi mudado para um sem graça e impronunciável Sri Lanka. Desapareceu o antigo nome, aquele que tinha sabor de especiarias orientais.

Birmânia
Burma era a adaptação para a fonética inglesa do nome do país. Em 1989, numa onda de nacionalismo, o governo militar impôs nova transcrição. Onde se lia Burma, passou-se a ler Mianmar. Nem todos seguiram a ordem. A mídia de língua inglesa acompanhou, mas a francesa não. Afinal, o nome antigo não é ofensivo. Birmanie soa melhor.

Estados Unidos do Brasil
Essa é birra minha. Costumo dizer que meu país mudou de nome sem me consultar. Não nasci na República Federativa do Brasil, mas nos Estados Unidos do Brasil. Tenho certidão de nascimento que não me deixa mentir. Não entendo por que razão o regime de governo tem de aparecer colado ao nome do país. Brasil basta, sem mais nada.

Birras

José Horta Manzano

by Tiff, desenhista francês

Prisão sem bloqueador
Nem todos os estabelecimentos penitenciários brasileiros são equipados com bloqueador de celular. Numa época como a nossa, em que o barateamento de dispositivos de vigilância envolveu o mundo numa teia de controles, fica difícil justificar essa ausência de monitoramento justamente onde ele é mais necessário. Se alguém souber o motivo dessa lacuna, por favor mande carta para a redação.

Sem seguro
Em agosto de 2017, um balão caiu no velódromo do Parque Olímpico do Rio de Janeiro e provocou incêndio. Era de noite, ninguém se feriu, mas o prejuízo ficou em 10 milhões de reais. Por mais incrível que possa parecer, a instalação esportiva não tinha seguro contra estragos causados pelo fogo. Como o assunto saiu de foco, nunca mais se falou nisso. A conta foi paga, naturalmente, com dinheiro do contribuinte.

De um prédio público, nem se fala: é inadmissível que não tenha seguro. Mas também de um prédio particular, é estranho que proprietários não se preocupem em proteger o que lhes pertence. Em terras mais civilizadas, seguro residencial contra incêndio é obrigatório. Em geral, a seguradora oferece planos que cobrem também queda de raio, chuva de granizo, inundação, vidraça estilhaçada, roubo por arrombamento. Pagar seguro e nunca ter de utilizá-lo é sempre melhor que perder a casa e descobrir que não tinha seguro.

Nome feio
Crodowaldo, Ketymarani, Frankstein, Izuperiu, Leidi Dai são alguns dos prenomes estranhos carregados por milhões de infelizes conterrâneos nossos. A meu ver, a liberdade de imaginação dos pais termina onde esbarra no direito que o filho tem de portar nome digno. O pobrezinho vai ter de arrastar o nome pelo resto da vida. Não se pode admitir que pais ignorantes ou irresponsáveis deem ao filho prenome estigmatizante.

Por que é que nomes que saem do ordinário não são obrigatoriamente submetidos, antes de serem sacramentados, à apreciação do dono do cartório ‒ que se supõe ser pessoa letrada? Em caso de dúvida, que um juiz seja consultado.

Não prejudicar a vida alheia, por meio de atribuição de nome ridículo, é item importante na lista dos direitos humanos. Nessa matéria, um dique de contenção tem de ser erguido pra proteger inocentes. Portar nome digno é mais importante do que vestir azul ou rosa. Alô, dona Damares!

Os cabelos de Nossa Senhora

José Horta Manzano

Lembro-me de um tempo em que ‒ diziam ‒ especialistas do exterior vinham admirar as proezas da engenharia brasileira. Contam que, à época da Guerra Fria, invejosos e incrédulos engenheiros soviéticos atravessaram meio mundo exclusivamente pra medir o espaço entre as colunas de sustentação do Museu de Arte de São Paulo, na avenida Paulista. À época, era o vão livre mais amplo já erguido no planeta, não sei se a estatística ainda vale.

De lá pra cá, parece que um pedregulho penetrou nas engrenagens e travou o suave funcionamento do mecanismo. Viadutos cedem, pontes desabam, barragens estouram. Por quê? Estaria o software de engenheiros nacionais fora de validade? Estaria o solo tropical mais instável que de costume, a ponto de tragar construções sem aviso prévio?

O distinto leitor sabe que não são essas as razões. O fato é que o desleixo, doença crônica nossa, cobriu estas terras tropicais com sua teia de miséria. O desmazelo ‒ e sua irmã gêmea, a impunidade ‒ estão na raiz desses problemas. A ruptura da barragem de Brumadinho é a mais recente dessas catástrofes. A série macabra já vem de longe e todos tememos que não termine aqui.

Acidentes acontecem, é verdade, e são às vezes imprevisíveis. Ninguém pode prever que um meteorito vá um dia riscar o céu e se espatifar dentro duma represa, provocando ruptura do muro de contenção. É difícil antecipar uma chuva de 40 dias e 40 noites sem parar, como nos tempos bíblicos, provocando o transbordo da represa. É tremenda má sorte um tornado se formar bem em cima do reservatório, provocando um remoinho cuja força acabe arrombando a parede de concreto. São ocorrências pra lá de extraordinárias. Suas consequências vão além do que o engenho humano pode prevenir.

Masp – Museu de Arte de São Paulo

O que tem acontecido com nossas obras de engenharia civil, no entanto, está dispensando meteoritos, tornados e dilúvios bíblicos. Construções desmoronam assim, sem mais nem menos, como fruta madura cai da árvore. Em seguida, quando se analisa com cuidado, a constatação é sempre a mesma: faltou manutenção. A entidade responsável, confiante na bondade divina, descuidou-se de vigiar e de fazer os reparos necessários enquanto ainda era tempo. Lembraram-se do adágio «Faz a tua parte, que Eu te ajudarei», mas ficaram só com o ‘Eu te ajudarei’, esquecendo-se do ‘faz a tua parte’.

Semana passada, doutor Bolsonaro fez saber, através de seu ministro de Minas e Energia, que pretende retomar a construção de usinas nucleares. Entre quatro e oito novas enormes silhuetas fumegantes deverão surgir no território.

Usina nuclear serve pra gerar energia elétrica. O Brasil tem duas delas em funcionamento, que respondem por 1,1% da eletricidade do país. Oito novas usinas, na hipótese mais ousada, representarão 4% da energia nacional. Se considerarmos os bilhões de dólares que serão investidos, o resultado é magrinho. Muito dinheiro pra pouco efeito.

Mas o pior não é o dinheiro. Com a cultura do desmazelo que nos invade, plantar usinas nucleares é decisão temerária. Se uma represa que se rompe causa centenas de vítimas, uma central nuclear que explode pode deixar milhões de mortos, sem contar a contaminação de grande parte do território nacional por centenas de anos.

Em países como Alemanha, Suíça e outros ajuizados, já está sendo aplicado o plano de abandono da energia nuclear. Não é coisa que se possa fazer do dia pra noite. Na Europa, os próximos 30 anos verão o desaparecimento paulatino desse tipo de geração de energia, que será substituída por matrizes renováveis.

Projetar usinas nucleares no Brasil em pleno século 21 é andar de marcha a ré. «Quem anda de costas», dizem no Catecismo, «pisa os cabelos de Nossa Senhora». Convém evitar.

Trompe-l’œil ‒ 5

José Horta Manzano

O japonês Akiyoshi Kitaoka (1961-) é professor de Psicologia no College of Letters da Universidade Ritsumeikan, em Kyoto (Japão). Há décadas vem-se especializando no estudo da percepção visual e de ilusões de óptica. Seus trabalhos demonstram que é possível «trapacear» com a visão humana, em especial a visão periférica.

Como se sabe, nossa visão bruta está longe de ser perfeita. As imagens que captamos precisam ser processadas pelo cérebro para fazerem sentido. Ao manipular as informações de que o cérebro necessita para interpretar o quadro, os desenhos do cientista conseguem dar um «nó nos miolos». Acabamos enxergando movimento em imagens estáticas.

O círculo externo parece girar no sentido horário, enquanto o interno gira no outro sentido.
clique para ver melhor

A superfície dá a impressão de ser ondulada
clique para ver melhor

Um quadrado parece destacar-se do centro, embora todas as linhas sejam retas. Os ângulos também são todos retos.
clique para ver melhor

À medida que o observador move os olhos, o círculo de pétalas parece girar em sentido horário
clique para ver melhor

Embora estejam rigorosamente paradas, todas as peças parecem mover-se.
clique para ver melhor

Nota
Trompe-l’œil (literalmente ‘engana-olho’) é a expressão francesa para ilusão de óptica.

Grão-Ducado de Luxemburgo

José Horta Manzano

Você sabia?

Em muitos aspectos, Luxemburgo é um país diferente dos demais. Pra começar, é o único grão-ducado de que se tem notícia no planeta. Há reinos, principados, confederações, uniões. Grão-ducado, só esse. O chefe de Estado é o grão-duque Henri. O nome da dinastia se confunde com o nome do país: Luxemburgo.

É um país rico. Pelas contas do FMI, tem o PIB per capita mais elevado do mundo: 112 mil dólares. Para comparação, o do Brasil é de 17 mil dólares.

Para padrões brasileiros, o grão-ducado tem superfície exígua: 2600km2, menos da metade do Distrito Federal. Assim mesmo, faz fronteira com três países: Bélgica, Alemanha e França. Entre os membros fundadores da União Europeia, é o menorzinho.

A população fixa é de 600 mil pessoas. Todos os dias um importante contingente de 200 mil trabalhadores estrangeiros fronteiriços se dirige ao país. Entram e saem diariamente. Metade deles são franceses. Os demais são alemães ou belgas.

O país está na fronteira entre as línguas germânicas e latinas. Essa situação confere ao grão-ducado uma paisagem linguística peculiar. O luxemburguês, um dialeto germânico, é a língua vernacular. Praticamente todos os que cresceram no país se exprimem nesse idioma. No entanto, quando se trata de textos escritos, o alemão e o francês são as línguas mais difundidas.

Em matéria legislativa e judiciária, o francês domina. As leis são todas escritas nessa língua. Já na administração fiscal, reina o alemão. Os impostos são cobrados nessa língua ‒ ficam mais assustadores.

Os primeiros anos de escola (pré-escola) são dados em luxemburguês. Em seguida, a alfabetização é feita em alemão. O francês é ensinado a partir do segundo ano do ensino fundamental.

A colônia portuguesa é importante. Imigrantes lusos representam 16% da população, ou um cidadão em cada seis. Embora conheçam também as línguas do país, esses imigrantes se exprimem em português como primeira língua.

Comunicações oficiais de maior importância costumam ser feitas nas quatro principais línguas escritas do país: alemão, francês, português e inglês.

Herr Bausch, ministro da Mobilidade, acaba de anunciar uma novidade mundial. A partir de março 2020, os transportes públicos serão gratuitos, tanto trens como ônibus. Somente os passageiros de primeira classe nos trens continuarão a pagar passagem. Os demais viajarão de graça. Com essa medida, o governo espera reduzir a emissão de poluentes e os congestionamentos de tráfego.

Arma minha gentil, que te partiste

José Horta Manzano

Nenhuma lei deve ser tomada por definitiva. Tolo será o legislador se pretender que um texto, seja ele qual for, vai permanecer inalterado e válido per omnia sæcula sæculorum. O homem muda, a sociedade se agita, o mundo evolui. Como diz o outro, quem fica parado é poste.

Leis e códigos têm de ser periodicamente revistos, sob pena de não serem mais respeitados em razão de colidirem com novos costumes. Até a Constituição dos EUA, estável por natureza, já foi emendada vinte e sete vezes: uma alteração a cada nove anos, em média. É natural.

Acaba de sair um decreto presidencial que periga entrar rapidinho na lista dos que sofrerão alteração. Ele trata da difusão de armas entre particulares. A posse de arma de fogo está facilitada. Pra não deixar uma impressão de ‘liberou geral’, o governo estabeleceu uma linha de corte baseada na incidência de homicídios em cada estado.

Espertamente, porém, fixou a tal linha aquém do índice de assassinatos do estado mais tranquilo. Como resultado, o decreto abrange os cidadãos do país inteiro. Desse modo, goste-se ou não, a impressão de ‘liberou geral’ ficou e foi manchete planetária. O mundo sabe que todos os brasileiros agora podem se armar.

No entanto, o decreto deixa no ar alguma dúvida. Vamos levantar uma hipótese nada fantasiosa. Suponhamos que, num determinado estado da federação, certo número de cidadãos, autorizados pelo decreto, tenham adquirido arma de fogo. Imaginemos que, passado algum tempo, os índices estaduais de homicídio naquele estado melhorem e desçam abaixo da linha de corte. Os que se armaram transformam-se em fora da lei, pois não têm mais direito a possuir arma, dado que o estado é tranquilo. Aí, como é que fica? Sofrerão confisco do trabuco? Se tiverem de abandonar a arma, serão indenizados?

Para espichar o raciocínio, vamos supor que um cidadão, proveniente de estado violento, transfira residência para um estado tranquilo. Imaginemos que ele tenha comprado sua arma em pleno respeito à lei. Ao chegar ao estado tranquilo ‒ onde a posse de arma está proibida ‒ que acontece? Será despossuído da arma? Será indenizado? Ou a melhor opção será manter o bacamarte na clandestinidade?

Em dispositivo legal, é delicado mencionar números, quantidades, proporções ou estatísticas. Quando isso ocorre, é grande o risco de a lei se tornar rapidamente obsoleta, ilógica ou inaplicável. O decreto presidencial sobre posse de armas teria ficado melhor se sua abrangência não tivesse sido condicionada a índices de homicídio. Será melhor corrigir rápido, antes que se realizem as hipóteses aventadas neste artigo.

Pacto de Marrakech

Este artigo me foi inspirado pelo comentário feito ontem por um velho amigo e novo leitor, a quem dou as boas-vindas.

José Horta Manzano

O Brasil de doutor Bolsonaro e de seu chanceler, doutor Araújo, acaba de renegar a assinatura aposta na cerimônia de aprovação do Pacto de Marrakech. A abjuração ocorre apenas um mês depois de firmado o compromisso.

Entre adesão e repúdio, houve mudança de presidente no Brasil. Não se pode exigir que o planeta acompanhe cada troca de guarda nas altas esferas de nosso país. Trocas de nomes acontecem diariamente por toda parte. Se, a cada chegada de novo dirigente em cada país, tratados, acordos e pactos perdessem a validade, a insegurança mundial seria ainda maior. Seja como for, pega mal renegar empenho firmado.

Afora isso, vale a pena dar uma espiada nesse pacto, nem que seja pra saber do que estamos falando. O Pacto de Marrakech é o ponto de chegada de longas negociações que começaram em 2016, lançadas com aprovação unânime da assembleia geral da ONU. É um documento de cerca de 40 páginas, genérico como costumam ser os textos das Nações Unidas burilados pra granjear amplo apoio ‒ não podem ser propostas ponteagudas.

A base do acordo é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamação feita em dezembro de 1948 e respaldada pelo Brasil. Na mira do pacto, estão deslocamentos populacionais importantes dos tempos atuais. Enquanto no Brasil entram meia dúzia de venezuelanos, outros pontos do globo enfrentam fluxo migratório composto por milhões de indivíduos. A Europa mediterrânea, os Estados Unidos, Bangladesh, a Turquia são bons exemplos.

Marrakech (Marrocos) com Montes Atlas ao fundo.

Em 23 pontos, o Pacto de Marrakech propõe que se elaborem políticas comuns para reprimir quadrilhas de tráfico de seres humanos e também para facilitar a gestão de movimentos populacionais. Visa-se a que os Estados conjuguem esforços para evitar morticínio de migrantes ‒ nos últimos quatro anos, por exemplo, 17 mil morreram ou desapareceram no Mediterrâneo. O texto busca, por fim, reforçar a luta contra a migração ilegal entre Estados.

O parágrafo C do Artigo 15 diz textualmente: «o pacto reafirma que os Estados têm o direito soberano de definir suas políticas migratórias nacionais e a prerrogativa de regular a migração dentro de sua jurisdição, em conformidade com o direito internacional».(*)

Diante disso, surpreende que o Brasil simples de doutor Bolsonaro e o Brasil rococó de doutor Araújo hajam repelido o texto ao pé do qual nosso país acabava de pôr assinatura com firma reconhecida. É de acreditar que nenhum dos dois dirigentes se tenha dado ao trabalho de ler o texto. É verdade que são 40 páginas e, pra complicar, escritas em língua estrangeira. Uma tarefa hercúlea!

Eles até podem não ter lido, mas eu li. E não encontrei nem uma vírgula que atentasse contra a soberania nacional. Tudo indica que Suas Excelências rezam pela cartilha do “não li e não gostei”. Quanto a mim, li e gostei. E me aflige que o Brasil tenha rompido a solidariedade para com as demais nações. Somos todos viajantes do mesmo barco.

(*) Por direito internacional, entenda-se o que determina a Declaração Universal dos Direitos Humanos, texto respaldado pelo Brasil desde 1948.

A quem interessar possa, vai aqui o link para o Pacto de Marrakech, disponível no site da ONU.
Em espanhol
Em inglês
Em francês

Caiu na rede

José Horta Manzano

Alguém disse que foi no Facebook que doutor Bolsonaro cresceu, e que de lá não quer sair. É verdade, é sinal dos tempos. Quem precisou levar uma sova pra aprender isso foi doutor Alckmin, candidato infeliz à Presidência. Não se tendo dado conta de que os tempos haviam mudado, ele apostou todas a fichas no horário eleitoral ‘gratuito’ transmitido pela tevê. Perdeu todos os anéis e, por um triz, não se foram os dedos.

Doutor Bolsonaro não mora no Alvorada nem no Torto. Fixou residência nas redes sociais. Disse adeus a palanques e comícios, dos quais nunca foi grande fã. Passa longe de escrever artigos para a imprensa e de discursar no rádio. Desdenha aparições na televisão. As redes sociais são sua praia favorita. Esse é, por sinal, o ponto de maior semelhança entre ele e seu homólogo dos EUA. De fato, Mister Trump reza pelo mesmo missal: tudo pelas redes, nada fora delas.

Quem achar isso estranho, que vá se acostumando: estamos no limiar de nova era no terreno das comunicações. Discursos radiofônicos e comícios para um mundaréu de gente traziam ao ouvinte a desagradável impressão de que a fala não havia sido dirigida a ele, mas a uma multidão ‒ um discurso impessoal, que sempre deixava um gostinho de insatisfação.

A comunicação por meio das redes é direta. O recado aparece na palma da mão do eleitor, como se lhe fosse pessoalmente endereçado. Frases curtas e despojadas convidam à leitura e facilitam o entendimento. O cidadão tem uma sensação de intercâmbio amistoso entre o líder e ele, como se a hirerarquia tivesse desaparecido ‒ ainda que isso não seja verdade.

O governo de um país da importância do Brasil, no entanto, é por demais complexo pra ser exercido em ritmo de tuitadas. Frases de efeito, ainda que angariem milhões de likes, se não forem seguidas de ação concreta, não levarão a bom porto. Dez dias é pouco pra avaliar um governo de quatro anos. Mas é bom que, lá em cima, doutor Bolsonaro comece a se preocupar menos com palavras impactantes e mais com ações concretas. É pra isso que foi eleito.

Vales e auxílios

José Horta Manzano

Vale-refeição, auxílio-moradia, auxílio-doença, vale-gás, auxílio-maternidade, vale-transporte, auxílio-paternidade, auxílio-paletó, plano de saúde e assemelhados são empurrõezinhos pra ajudar quem vive em condições financeiras precárias. Fazem sentido quando oferecidos a beneficiário que sobrevive com salário baixo. Fazem menos sentido quando dados a quem deles não precisa.

O pequeno funcionário que sacoleja quatro horas por dia pra chegar ao emprego e que gasta em transporte um terço do que ganha faz jus a vale-transporte. O operário que sobrevive com salário de miséria e não conta senão com o precário sistema público de saúde faz jus a plano complementar de saúde. Em casos assim, vales e auxílios vêm preencher uma lacuna que o atraso do país ainda não foi capaz de remediar.

A Câmara Federal informa que, em 2018, torrou 8 milhões de reais para cobrir despesas médicas de deputados e dependentes. Sabe-se também que o departamento médico da Casa conta com 70 (setenta!) médicos de 17 diferentes especialidades. Suas Excelências, não bastasse isso, ainda têm direito a tratar-se em clínicas particulares ‒ sem teto de gastos. Custe o que custar, é festa no terreiro: nossos impostos cobrem o rombo.

clique para ampliar

É escandaloso e revoltante. Por menos que isso, nos tempos de antigamente, se faria revolução. Enquanto o honesto cidadão se contorce pra convencer seu plano de saúde a reembolsar um tratamento, nossos eleitos nadam de braçada em privilégios votados por eles mesmos em benefício próprio. Funcionários de alto escalão contam com auxílio-paletó. Parlamentares tomam refeições à la carte, servidos por garçons paramentados. Juízes de altas instâncias recebem auxílio-moradia. Indecoroso.

Nosso país só se poderá considerar civilizado no dia em que salários decentes tiverem despachado vales e auxílios para a lata de lixo da história. Será no dia em que todo trabalho for recompensado com remuneração que permita ao assalariado viver com dignidade e pagar suas contas sem depender de esmola ‒ ainda que travestida de bondade oficial.

Nota de 500 euros

José Horta Manzano

Você sabia?

Povos diferentes têm tradições diferentes. A diversidade se conjuga em atos e fatos do dia a dia. A ‘revolução’ provocada pelo aparecimento dos cartões de crédito, nas últimas décadas, não teve efeito uniforme. Em alguns países ‒ os EUA em primeiro lugar ‒ a novidade entrou rapidamente nos hábitos. Em outros, foi olhada com alguma desconfiança.

Na Europa, não foi diferente do resto do mundo. Enquanto a maioria dos países reservou boa acolhida ao novo meio de pagamento, outros foram mais reticentes. Na França, por exemplo, o cartão teve dificuldade em mandar o cheque pra escanteio. Até hoje, boa parte dos cidadãos franceses prefere tirar o talão de um bolso, a caneta de outro, os óculos do estojo, preencher o chequinho, assinar, entregar para conferência.

A Alemanha, a Áustria e a Suíça sempre tiveram especial apego ao dinheiro vivo. Carregar na carteira certo montante em notas e moedas é costume nacional que nem o cheque nem o cartão de crédito conseguiram desbancar. Na Alemanha e na Áustria, a introdução do euro não afetou o velho hábito. Berlinenses e vienenses continuam preferindo pagar com cédulas.

O desamor que os demais sentem pelo dinheiro vivo é visível no fato de a imensa maioria dos europeus nunca ter tido nas mãos uma nota de 500 euros (2100 reais), a de maior valor. Ela não faz falta a ninguém, exceto aos alemães e aos austríacos. Na Espanha, chegou a ganhar o apelido de binladen ‒ a que todos procuram mas ninguém encontra. Em vez de servir ao honesto cidadão, a nota de 500 tem sido mais útil para doleiros e lavadores de dinheiro, daqueles que carregam elevados montantes em sacolas. Ou em cuecas.

Dezessete anos depois da introdução do euro, o Banco Central Europeu decidiu deixar de imprimir cédulas de 500 euros. As que estão em circulação serão retiradas à medida que passarem por um estabelecimento bancário. Sem desaparecer totalmente, vão escassear nos próximos anos. No entanto, se o distinto leitor tem alguma cédula de 500 euros escondida debaixo de uma pilha de camisas não se alarme: ela não vai perder validade. Se comerciantes se recusarem a aceitá-la, lembre-se que bancos continuarão a reconhecer-lhe o valor indefinidamente.

Entendo que essa nota seja de pouco uso e que esteja mais servindo a interesses escusos. No entanto, visto que alemães e austríacos são apegados ao dinheiro vivo, a decisão de descontinuar sua produção me parece injusta. Mal comparando, seria como se se deixasse de fabricar telefones celulares sob o pretexto de eles estarem sendo utilizados por traficantes de droga. Há outros meios para combater lavagem de dinheiro.

Que se veja o caso brasileiro. O baixo valor das notas de real ‒ a de maior valor (100 reais) equivale a pouco mais de 20 euros ‒ não impediu a circulação dos bilhões afanados da Petrobrás e dos cofres públicos. O único inconveniente é que as malas têm de ser mais amplas. Ou as cuecas.

Azul e rosa

José Horta Manzano

Como peixe, o homem morre pela boca. Já disse e repito que está faltando coordenação à comunicação do novo governo federal. Falar, qualquer um fala. Dizer coisa com coisa, discorrer com lógica dentro de uma fala coerente é outra coisa. Medida importante e urgente a ser tomada pelo novo presidente é a designação de porta-voz oficial. Quanto aos demais assessores, devem manter boca fechada. Dá mais certo.

A peripécia mais recente foi protagonizada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ‒ aquela senhora da goiabeira, por ela chamada ‘pé de goiaba’. Entre risos e oba-oba, falando para plateia amestrada, limitou a paleta cromática do vestuário infantil: «meninas usam rosa e meninos usam azul». E pronto.

Deu um forrobodó dos diabos. Feministas, sexistas, fabricantes de roupa de criança ‒ todos subiram nas tamancas. Como ousa a ministra ditar a moda infantil? «Fui mal interpretada» ‒ desculpou-se ela, lançando mão do surrado pretexto de quem disse o que não devia e se vê obrigada a desdizer-se.

A trapalhada vai-se perder na poeira do caminho, enterrada que será pelos incontáveis quiproquos que estão por vir. Mas, já que estamos falando de vestuário infantil, vamos aproveitar a deixa.

Apesar do gosto restrito da ministra da goiabeira, a paleta de cores é vasta e compreende milhares de nuances. Mais importante do que padronizar roupa de bebê, no entanto, será normalizar a vestimenta de escolares. Pelas vantagens que acarreta, será importante pensar em impor o uso do uniforme a alunos da escola pública. Não será novidade: em muitas partes do mundo é assim que funciona. Entre nós, costumava ser assim num passado não muito distante.

O uniforme é fator importante para mitigar efeitos desagradáveis provocados pela diferença de poder aquisitivo entre alunos oriundos de diferentes classes sociais. Escola não deveria ser lugar para desfile de roupa de luxo. A família de cada aluno fica encarregada de providenciar o uniforme do pequerrucho, seguindo rigorosamente o modelo estabelecido. Em caso de impossibilidade financeira demonstrada deste ou daquele estudante, o Estado tomará a seu cargo a compra do fardamento. Em casa, menino pode se vestir de azul ou de cor-de-rosa, ao gosto do freguês. Na escola, só de uniforme.

Desleixo quadrienal

José Horta Manzano

A faixa verde-amarela, símbolo mais vistoso da Presidência, passa do antigo ao novo inquilino. A cerimônia é solene, encenada diante de câmeras e plateia. De tanta importância que se dá ao adereço, a gente fica com a impressão de que presidente usa faixa o tempo todo. Será que dorme com ela?

No entanto, um detalhe não costuma ser contado. A faixa é renovada a cada mandato. A que doutor Bolsonaro recebeu não é a que doutora Dilma tinha usado. Foi confeccionada especialmente para ele. Foi apenas ‘emprestada’, por alguns minutos, a doutor Temer, só para a cerimônia de passação.

Olhando de longe, o amarelo da faixa inaugurada ontem me pareceu meio pálido. Os símbolos da nação são rigorosamente codificados, fato que não é conhecido de todos. As estrelas da bandeira têm lugar astronomicamente definido. O verde, o amarelo, o azul e até o branco são descritos nos sistemas de cores RGB, CMYK e Hexadecimal. Se bandeirinha vendida em banca de jornal sair do tom, não será tão grave assim. No entanto, para uso oficial, os símbolos deverão respeitar fielmente o figurino.

Pelas imagens, é difícil julgar se a palidez do amarelo era verdadeira ou só impressão minha. De repente, lá vem doutor Bolsonaro agitando bandeira que tinha levado no bolso. O contraste foi impiedoso. Não era impressão minha. O amarelo intenso ‒ e oficialmente correto ‒ da bandeira de bolso escancarou a palidez da faixa.

É preocupante que o símbolo do cargo tenha empalidecido antes mesmo da assunção do novo ocupante. É mau sinal. Lembra aquele carro russo que importavam nos anos 1980, cuja chave, diziam as más línguas, já vinha enferrujada.

Assim mesmo, é de indignar o fato de a insígnia do chefe de Estado ser confeccionada com tamanho desleixo. Têm quatro anos pra pensar no assunto e, apesar disso, ainda sai com defeito. Desleixo quadrienal.

A posse e o desapossamento

José Horta Manzano

O novo presidente e seu vice tomaram posse do cargo. A cerimônia foi solene, formal, um tantinho demorada ‒ especialmente em razão do interminável discurso do presidente do Senado, um exercício de autolouvação explícita. Não é de bom-tom falar mais do que o homenageado, mas quem esperaria recato de doutor Oliveira?

Pelo protocolo, doutor Bolsonaro tornou-se presidente oficial do Brasil no exato momento em que o presidente da mesa fez a proclamação. Isso ficou claro. Porém, um detalhe ficou no ar.

Não foi oficialmente retirada a posse do antigo presidente. É automático, é? Ou, quem sabe, doutor Temer vai continuar residindo num puxadinho do Alvorada, como presidente emérito, igual ao papa antigo.

É verdade que todo o mundo intuiu que a posse dada ao novo anula a que tinha sido dada ao antigo. Mas não custava formalizar.

Observação
O mandato de doutor Temer terminou dia 31 de dezembro à meia-noite. O sucessor só foi empossado na tarde de 1° de janeiro. Tecnicamente, portanto, o Brasil ficou sem presidente da zero hora até o meio da tarde do dia primeiro.

Não é brincadeira. Suponhamos que alguma coisa grave aconteça nessas horas, algo que necessite imperativamente de decisão presidencial. Quem está no comando?

A dignidade do cargo

José Horta Manzano

O mandato de doutor Pezão, governador do Rio de Janeiro, expira no último dia deste ano. Acontece que o doutor está preso, acusado de participação em organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro ‒ crimes que rendem folha corrida de bom tamanho. Sem mandato, ele vai perder o direito a foro privilegiado. E, por supuesto, perde também o direito a ocupar cadeia privilegiada.(*)

Para evitar que o cliente seja transferido, a partir do dia primeiro de janeiro, para cela comum em prisão comum, seus defensores solicitaram ao STF o especial favor de deixá-lo onde está, num batalhão especial da Polícia Militar do RJ.

Condenados por lavagem de dinheiro

Solícito como de costume, o ministro Toffoli concedeu o afago. Entre outros argumentos para embasar a gentileza, ensinou: «a medida se justifica diante da dignidade do cargo ocupado».

Como é que é? Sua Excelência se enganou. Quem está preso não é o cargo, mas seu indigno ocupante. O cargo continua digno como sempre foi. Indigno foi doutor Pezão. A aura de dignidade que deveria cercar todo governador foi posta a perder pelo ocupante delinquente. Os crimes dos quais ele é acusado são tão graves que prisão comum, para ele, já está de bom tamanho.

(*) É revoltante constatar que, trinta anos depois da entrada em vigor da Constituição dita cidadã, ainda haja dois tipos de cadeia: um pra gente fina e outro para a ralé. É repulsivo constatar que a dignidade do cargo público, aviltada pelo ocupante indigno, assim mesmo continua a protegê-lo na cadeia.

Doutor Pezão está longe de ser o único a beneficiar-se desse olhar meigo que nossa sociedade reserva para marginais de colarinho branco. O beneficiário mais emblemático é Lula da Silva.

Essa chocante dualidade de tratamento prisional explica o descalabro de nosso sistema penitenciário. Os que fazem as leis não estão preocupados com a tragédia que se desenrola detrás dos muros da penitenciária comum, visto que, se presos, serão acolhidos em estabelecimento cinco estrelas. Mesmo que percam o mandato, poderão contar com a caneta amiga de Suas Excelências do STF. Os da ralé, portanto, que se lixem.

Classe é pra quem tem

José Horta Manzano

Classe é pra quem tem, não adianta fazer de conta. Quem não tem, fica sem. O mundo nos tem brindado com alguns figurões políticos que brilham justamente pela falta de classe.

Mr. Donald Trump tem doutorado na matéria. Suas escorregadelas são diárias. A última surpreendeu até admiradores. Foi quando, no dia de Natal, perguntou a uma criança de sete anos se ainda acreditava em Papai Noel. Fez isso diante das câmeras que levavam a cena a todas as famílias do país. Baita pisão de bola.

Chirac na praia de meia preta

Certa feita, quando era presidente da França, Jacques Chirac hospedou-se no Forte de Bregançon ‒ residência presidencial de verão. Uma bela manhã de sol, dirigiu-se à praia em companhia de dois assessores. Os acompanhantes iam convenientemente trajados de bermuda e chinelo ou sapatinho raso sem meia. Monsieur Chirac respeitou o código vestimentar com exceção de um detalhe: calçava meias pretas. A caminho da praia. De bermuda. Passaram-se anos, mas os franceses comentam até hoje.

Nos últimos anos de vida, quando já o chamavam «coma andante», Fidel Castro deixou-se fotografar algumas vezes no retiro secreto onde definhava aos poucos. A cada vez, seu agasalho portava, bem visível, o logo de conhecida marca alemã de roupas esportivas. Nas costas alquebradas do dono de uma ditadura comunista, essa adesão explícita à fé capitalista pegou mal.

Bolsonaro de Nike

Lula da Silva, quando inaugurou seu primeiro mandato, não tinha mais classe do que tem hoje. Antes de ser repreendido por seu entourage, apresentou-se mais de uma vez em público vestindo terno e gravata e levando, picado na lapela, un pin com a estrela vermelha do PT. Todos ficaram chocados de constatar que o recém-empossado não se considerava presidente de todos, mas chefe de um partido. Precisaram sacudi-lo pra ele acordar.

O atual presidente eleito e excelentíssima senhora também têm, visivelmente, um problema vestimentário. Semana passada, doutor Bolsonaro mandou ao ar um vídeo com uma espécie de prestação de contas. Inspirado ironicamente no falecido ditador cubano, apareceu vestindo um agasalho de conhecida marca americana de roupas de esporte. Pra quem se declara nacionalista e defensor dos interesses da pátria, ficou esquisito. Em se tratando de presidente eleito, ficou pior ainda.

Dona Michelle Bolsonaro e seu lulu

Doutora Michelle Bolsonaro mostrou comportamento concordante com o do marido. Esta semana, passado o Natal, chegou de barco ao Iate Clube de Itacuruçá, no Rio. No desembarque, foi fotografada carregando seu lulu no colo e vestindo camiseta preta com os seguintes dizeres estampados: «Se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema». Como se lembram todos, a frase foi pronunciada pela juíza Hardt, quando do mais recente interrogatório de Lula da Silva. Ficou a pergunta: o que é que tem o interrogatório do Lula a ver com as férias de madame? Tivesse ela usado camiseta com o escudo do Corinthians ou do Flamengo, não teria sido mais brega.

Faz tempo que bom-tom e presidência não rimam.

Desconvite seletivo

José Horta Manzano

Fazer política externa na base do xilique é a receita certa para o fracasso. Poucos dirigentes conseguem distinguir onde termina o governo e onde começa o Estado. E vice-versa. A maioria tende a confundir e enfiar as duas concepções no mesmo saco. Erram. Governos passam, o Estado fica.

Entre as atribuições do governo, a política externa é a que se encontra mais ligada ao Estado brasileiro. Saúde, Instrução Pública, Economia e demais funções ‒ embora devam submeter-se aos interesses maiores do Estado ‒ costumam assumir os contornos do governo de turno. A escola tornou-se mais politizada no governo do Lula. A Economia se abriu durante a gestão Collor. A Saúde teve até intervenção cubana no governo da doutora.

A política exterior e as Forças Armadas devem, mais do que as outras funções do topo da República, servir a interesses de longo prazo. Não são campo em que se deva mexer a cada instante. Estratégias diplomáticas e militares são de longo alcance.

Como ensina o manual de bons procedimentos, os dirigentes de todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas são convidados para a tomada de posse do novo presidente. Por descuido da Constituinte de 1988, o mandato começa num 1° de janeiro, data incômoda que obriga muitos chefes de Estado ou de governo a mandar representante. Que fazer?

Rolls-Royce presidencial

Doutor Ernesto Araújo avisou que estava cancelando o convite feito aos presidentes da Venezuela e de Cuba. Estavam desconvidados. A quem se surpreendeu com a descortesia, logo explicou que a intenção do novo presidente era, logo no início do governo, romper relações diplomáticas com esses países. Está justificado.

Ontem entrou mais um país para a lista dos indesejados. Foi a Nicarágua. A alegação é de que está sob a férula de regime ditatorial. Só que não foi anunciado rompimento de relações com esse país, o que nos põe diante de uma incongruência. O Brasil convida todos os países com os quais mantém relações diplomáticas. Uma vez que se anunciou que as relações serão rompidas com Cuba e com a Venezuela, o desconvite faz sentido. Dado que não há perspectiva de rompimento com a Nicarágua, fica esquisito.

O pretexto de que se trata de ditadura não tem consistência. Na prática, a maior parte dos países africanos tem regime ditatorial. Todos os países árabes também entram nessa lista. Se o critério para desconvite for a falta de democracia, restam muitos por desconvidar.

Vê-se que os interesses do Estado brasileiro passaram ao largo nessa decisão do futuro ministro Araújo. Esses desconvites seletivos não respondem a critério consistente, mas a antipatia pessoal. Juntando essa presepada ao anúncio, feito pelo futuro presidente, de mudança de endereço de nossa embaixada em Israel, temos rematado contraexemplo de diplomacia. É exatamente o contrário do que deveria ser. Começamos mal.

Meio milhão

José Horta Manzano

Nalgum ponto da noite passada, nosso contador de visitantes marcou um número bonito: 500.000. Meio milhão de page views(*), minha gente! Pra um blogue modesto, despretensioso, não ligado a figurão das artes ou da política e, ainda por cima, sem fins lucrativos, é pra deixar o ego satisfeito.

Agradeço ao distinto leitor, tanto àquele que faz visitinha diária, quanto àquele que vem de passagem, que nem visita de médico. Eu me sinto feliz de poder acolher a todos e espero que tenham encontrado o que vieram buscar. E que continuem a vir, que me dá muito gosto.

Aqui vão alguns números do blogue:

  • 6 anos no ar
  • 3.650 artigos publicados
  • 500.000+ page views
  • 1,9 artigos lidos por visitante
  • 2.500 comentários
  • Visitantes de 181 países ou territórios
  • 210 seguidores inscritos

Aproveito para desejar a todos os distintos leitores um alegre período natalino e um ano-novo novo, com saúde e realizações.

(*) Page view é como convém chamar, em internetês, cada artigo lido.