Olimpíadas camponesas

José Horta Manzano

Nos tempos de antigamente, quando a vida era ritmada pelos trabalhos do campo, a colheita era o ponto culminante. Por essa ocasião, em sinal de regozijo, organizavam-se jogos e festas, com danças, comes e bebes.

Com o inchaço das cidades e o correspondente esvaziamento do campo, as festas de antanho perduram, mas com outro significado. Não mais representam o júbilo do camponês cujo trabalho foi coroado com uma boa colheita. São agora atração turística desconectada do sentido antigo, mas sempre animadas.

Saint-Oyens

Em matéria de jogos e festas, a imaginação humana não tem limites. Dependendo do lugar, há corrida de caramujos, batalha de tomates, combate de lanceiros montados, concurso de danças e trajes típicos ‒ de tudo um pouco.

Nas regiões montanhosas da Suíça, os invernos são longos e rudes. Seis meses por ano, quando não há pasto, o gado vive confinado no estábulo. Nesse período, é alimentado com palha colhida no fim do verão, posta a secar e armazenada em fardos. Conservado ao abrigo da umidade, esse feno vai garantir o sustento dos animais até a volta da primavera.

O povoado de Saint-Oyens (366 habitantes) é pobre. Suas poucas dezenas de cabeças de gado leiteiro são alimentadas, no inverno, com palha colhida no fim do verão. O vilarejo guarda uma tradição peculiar: os jogos que celebram a colheita utilizam fardos de palha seca.

Esporte camponês

Escolhe-se um fardo de exatos 15kg. A competição consiste em lançá-lo o mais longe possível. Um certo Sébastien Debonneville detém o recorde absoluto, imbatido há diversos anos: 7 metros ‒ um prodígio!

O concurso, cuja recompensa única são os aplausos do público presente, é aberto a todos. Nos primeiros minutos, só os habitantes do povoado se arriscam. Passado o primeiro susto, vêm os primeiros goles de vinho brando e os forasteiros vão se desinibindo.

Este ano, o concorrente que atirou mais longe o fardo de feno alcançou 6 metros, bem longe do recorde. Se o distinto leitor quiser se candidatar, é só passar, que é bem-vindo. Não precisa se inscrever. Não precisa de endereço, que o vilarejo é pequeno. Basta procurar no google.

Abaixo-assinado

José Horta Manzano

Ai, dona Cármen! A senhora de novo! Não tem jeito. Quando a gente pensa que essa gente está criando juízo e que as coisas estão entrando nos eixos, eis que ‒ catapimba! ‒ lá vem bomba outra vez.

Doutora Cármen Lúcia é personagem importante da República. Está entre os raros que já presidiram dois poderes: o Judiciário e o Executivo. Seus atos e gestos são acompanhados com lupa; qualquer entortada acaba respingando no andamento da nação. Gente assim deveria ser muito cautelosa. Doutora Cármen, no entanto, tem-se distraído.

Faz uma semana, desapontada com o resultado de um voto colegiado do STF, fez questão de declarar alto e bom som não ter nada com isso, muito pelo contrário, já que tinha votado contra. Declaração impertinente e inoportuna. Não cabe a um componente de tribunal colegiado expor sua discórdia em praça pública. É atitude que quebra a colegialidade e desmerece o discordante.

Poucos dias se passaram, e eis que a presidente do Tribunal Maior reincide. Desta vez, fez pior. Com o sorriso de sempre, deu acolhida a uma comitiva que lhe trazia um abaixo-assinado com milhares de assinaturas pedindo a liberdade de Lula da Silva.

Não se deve repreender ninguém por um gesto de cordialidade. No entanto, não fica bem a mais alta autoridade do Judiciário receber pessoalmente abaixo-assinado. Fica ainda menos bem quando se sabe que o documento exige a soltura ‒ ao arrepio da lei ‒ de condenado que cumpre pena. Fica pior ainda quando se sabe que o documento acusa o Judiciário de condenar à masmorra presos políticos.

Deve haver, entre os milhares de funcionários do STF ‒ todos pagos por nós, não nos esqueçamos ‒ algum que pudesse ser encarregado de acolher a comitiva, tomar posse do documento, agradecer e prometer encaminhá-lo a quem de direito. Ou não? Seria atitude civilizada e digna, mas também inócua e incapaz de comprometer personalidades.

Que a presidente do tribunal, em pessoa, receba comitivas é insensato. Faz mal ao país.

Baby governor

José Horta Manzano

Você sabia?

Em novembro deste ano, os americanos vão às urnas para o que chamam “midterm elections”, as eleições que ocorrem no meio do mandato presidencial. Como grande parte dos Estados americanos, Vermont escolherá novo governador. Com meia dúzia de postulantes já declarados, a campanha começa a ferver.

Entre os candidatos, está um sorridente cidadão chamado Ethan Sonneborn, que concorre pelo Partido Democrata. Demonstrando visão abrangente da sociedade, o moço tem mente aberta. Declara-se «forte aliado» da comunidade LGBT. Dá mostra de especial sensibilidade para tudo o que tange à ecologia e ao desenvolvimento sustentável. Aprova também a cobertura universal de saúde, questão crucial e ainda não resolvida naquele país.

Consultei o programa do candidato. Sem descer a minúcias, o documento fixa os pontos cardeais da linha de ação que pretende seguir. Se eleito, naturalmente. Sem ser especialista em previsão eleitoral, sinto que Mr. Sonneborn não tem grande chance de vencer a eleição. Não tanto pelo programa, que, embora bastante progressista para os padrões americanos, não chega a ser chocante. O buraco é mais embaixo.

De fato, Ethan tem apenas… 14 anos de idade. Por uma curiosa brecha na legislação, um cidadão de 14 anos ainda não pode votar em Vermont, mas pode ser eleito. O legislador se esqueceu de fixar idade mínima para candidatos. Não se tem notícia de caso anterior, mas era tempo de aparecer o primeiro.

Fosse no Brasil ‒ que já elegeu Tiririca, Enéas, Clodovil & companhia pitoresca ‒, o garoto teria boas chances de chegar lá. Tem gente que acha engraçado brincar com coisa séria. Felizmente, nossa legislação estabeleceu idade mínima. Dessa, escapamos. Já temos bizarria suficiente no panorama político nacional.

Colégio bombardeado

José Horta Manzano

“Continuo convencida de que o que foi decidido não era o melhor para o Brasil“
Declaração que doutora Cármen Lúcia fez após ser voto vencido em sessão plenária do STF.

“A justiça haverá de triunfar!“
Declaração que doutor Ricardo Lewandowski dirigiu a manifestantes pró-Lula.

Pergunta:
O que há de comum entre essas duas declarações aparentemente desparelhadas?

Resposta:
A quebra da colegialidade, distinto leitor, o pecado mortal que desmoraliza nosso STF.

Para espanto e desalento do cidadão de bem, as excelências que compõem nosso tribunal maior se esmeram em destricotar o princípio básico da respeitável instituição que integram. Não conseguem compenetrar-se de que tribunal não é parlamento.

Parlamento ‒ o nome está indicando ‒ vem de parlare (=falar). É o lugar onde se fala, onde se discute, onde se debate. Discussão, argumentação, controvérsia, polêmica, querela são ‘o pão nosso de cada dia’ do parlamento. Naquela casa, cada um vota segundo a própria convicção. Os debates são franqueados ao público, e o resultado traz o nome e o voto de cada parlamentar. É assim que deve funcionar e é assim que funciona.

STF é outra coisa. É um tribunal colegiado. Colégio vem do latim collegium, de colligere (=colher junto). Nas decisões de um tribunal colegiado, não cabe especificar quem votou como. Como num júri, os debates se devem fazer a portas fechadas. Somente o resultado será publicado, sem menção do nome nem do voto de cada ministro. No meu entender, as sessões espetaculares de nosso STF, em que cada ministro dá seu voto, são uma aberração ‒ um constrangimento para o juiz e para o público.

Debates podem ser feitos às claras, mas o voto de cada ministro deveria ser pronunciado a portas fechadas. A apresentação do resultado será, de novo, um ato público. O resultado será apresentado como voto do colégio, despido de toda personalização.

Não tem cabimento impingir ao país esse reality show deprimente, em que participantes evoluem como num teatro, exprimindo-se num linguajar incompreensível e gesticulando numa forçada teatralidade visivelmente dirigida às câmeras.

Toda essa encenação é desnecessária. Os “debates” soam artificiais, mormente quando se sabe que cada juiz já traz o voto pronto. Ora, se o voto está pronto e escrito em longas laudas, pra que debater?

Apesar do funcionamento trôpego, decisão colegiada é decisão colegiada. Nenhum ministro deveria fugir ao colégio como quem dissesse: “Olha, gente, não fui eu, hein! Eu não estou de acordo, mas fui vencido.” Está aí o erro primário que assinalei no topo deste artigo.

Essa atitude é feia, deselegante e, sobretudo, inútil. Mostra apenas que o ministro que faz isso se desassocia do colégio. Trouxe hoje dois exemplos, mas todos os ministros costumam agir assim.

O bom senso preconiza que aquele que se dessolidariza do grupo ao qual pertence não merece nele permanecer. Parti, gentis damas! Parti, nobres cavalheiros!

A hora da matrícula

José Horta Manzano

O distinto leitor já há de se ter inscrito mais de uma vez. Para prestar um concurso, para tirar passaporte, para votar, para seguir um curso, para abrir conta num banco. Em cada ocasião, havia uma lista de requisitos a preencher. Somente postulantes que respondessem a todas as exigências poderiam ser aceitos, o que é natural e entendido por todos.

A idade, por exemplo, é imposição comum. Certas atividades exigem que o candidato seja maior de 18 anos, ou menor de 45, ou os dois. Em outros casos, há que ter mais de 60 anos. Nacionalidade e formação profissional são outros requisitos corriqueiros. Em casos menos comuns, é requerido um atestado de antecedentes criminais ‒ necessariamente negativo. Em cada um dos casos mencionados, o postulante tem de atender a todas as exigências, caso contrário, sua inscrição será rejeitada.

Ora, muito bem. Para registrar candidatura a um posto eletivo ‒ vereador, prefeito, deputado, senador ou presidente da República ‒ as exigências variam. Quanto à idade, do candidato a vereador exige-se apenas que seja maior de 18 anos. Já o candidato a presidente da República tem de ter 35 anos completos. Um deputado pode ser brasileiro naturalizado, enquanto o presidente será necessariamente brasileiro nato. E assim por diante, as exigências variam.

Há um requisito, no entanto, que não varia. É imposição absoluta e comum a todos os cargos: inscrição de candidato condenado por tribunal colegiado não será aceita. É de lei. Ponto e basta. Favor não insistir.

Fica difícil entender todo esse zum-zum-zum em torno da pretensa candidatura de Lula da Silva à presidência. No guichê, basta que o atendente que receber os documentos confira o atestado de antecedentes. Se lá constar a condenação em segunda instância, a inscrição será rejeitada. Não deveria ser mais complicado que isso.

No frigir dos ovos, a polêmica merece até ser observada pelo avesso. Se a inscrição de condenado por tribunal colegiado for aceita, quem estará infringindo a lei é quem tiver acolhido a candidatura. O ato deverá ser declarado nulo, e o autor fatalmente responderá a processo administrativo.

Observação
O desenrolar dos fatos que descrevi acima seria o caminho único e evidente se o Brasil fosse um país civilizado. Dado que ainda não é, a coisa periga ser um pouco mais complicada.

Fecha, que eu quero!

José Horta Manzano

Eta, Brasilzão! Terra em que, em se plantando, dá tudo. Dá coisa boa, mas também ‒ ai, ai, ai… ‒ dá muita porcariada. Terra de liberdade mal utilizada. Terra de individualidades desperdiçadas. Terra de cada um por si e Deus pelos poderosos.

Todo o mundo compreende que um juiz, homem que estudou e prestou concurso pra ingressar na magistratura, goze de liberdade para emitir julgamentos. É indivíduo poderoso. De seu arbítrio, depende a condenação ou a absolução de um acusado. Dele depende a atribuição da guarda dos filhos em caso de divórcio. Dele depende a importância da multa a aplicar a um infrator.

Seu poder, embora grande, tem limites. Ou deveria ter. Tem notícias que a gente lê duas vezes pra ter certeza de que entendeu certo. Mesmo depois da releitura, a gente às vezes fica achando que é primeiro de abril.

Saiu espantosa manchete: «Juiz de Roraima manda fechar a fronteira com a Venezuela.» Como é que é? Um solitário juiz ordena fechamento de fronteira? Sem consultar o Ministério da Defesa? Sem autorização do Congresso? Sem anuência do presidente da República?

E eu, ingênuo, que pensava que fronteira externa do Brasil fosse, em razão da relevância estratégica, assunto de alçada militar. Nunca imaginei que um solitário juiz pudesse, sem consulta prévia a instâncias superiores, mandar fechar fronteiras. Fico preocupado. O Brasil conta com milhares de juízes concursados. Se a moda pega, qualquer um deles pode, num dia de mau humor, ordernar que se fechem (ou que se abram) as fronteiras.

Um deles pode abrir as portas a alguém que lhe pareça digno de entrar. Um outro pode fechá-las quando a entrada de alguém não lhe convier. Francamente, não me parece que decisões que impactam relações transfonteiriças possam ser da alçada de juiz solitário. Não é concebível.

Post scriptum
No dia seguinte, doutora Rosa Weber mandou reabrir a dita fronteira. E como termina a história? Fica o dito pelo não dito? A doutora mandou reabrir porque, em sua opinião, fica melhor aberto ou porque considera que o juiz solitário ultrapassou os limites de sua competência? Se o magistrado se excedeu, será punido ou fica por isso mesmo?

Respostas para a redação, por favor.

Indolência & malandragem

José Horta Manzano

Doutor Mourão, candidato a vice-presidente do país na chapa de doutor Bolsonaro, fez uma declaração que anda fazendo fuá. O militar reformado afirmou, com todas as letras, que o brasileiro herdou “a indolência dos índios e a malandragem dos africanos”.

Além de ousada, a alegação é trapalhona. Ofende, sem necessidade, parcela da população no seio da qual poderia até existir algum futuro eleitor da chapa. Eleitor este que, depois de ouvir isso, vai desistir definitivamente de dar seu voto à dupla.

Pra lá de considerações de erro estratégico, quero fazer uma observação semântica. Quando expôs a indolência e a malandragem como atributos distintos, o doutour general não se deu conta ‒ talvez por desconhecer ‒ que as duas palavras têm praticamente o mesmo significado.

Dê-se de barato que o significado do termo malandro se tem expandido nos últimos 50 anos. Até os anos 1940(*), no entanto, malandro somente designava aquele que não trabalha, o vadio, o preguiçoso, aquele que se orgulha em não ter de prestar conta a patrão. Caía como luva pra descrever o personagem clichê do morro carioca da época.

Indolente, pela etimologia, indica aquele que não sente dor no corpo. Mas já faz séculos que o sentido evoluiu para preguiçoso, aquele que não tem vontade de fazer nada, aquele que não trabalha.

Como pode o distinto leitor constatar, além de destemperado nas declarações, o candidato a ‘vice’ é trapalhão no uso das palavras. De outra vez, vale a pena ensaiar em casa antes de fazer discurso. E, na dúvida, se informar.

(*) Em 1928, Francisco Alves, o rei da voz, gravou uma canção de Freire Júnior intitulada Malandrinha. Na letra, o cantor se dirige à bem-amada e lhe diz, com toda a ternura: «És malandrinha, não precisas trabalhar». Como não pega bem tratar a namorada de espertalhona, provado está que, na origem, a palavra designa simplesmente aquele que não trabalha.

Nuvens negras: mudança climática

José Horta Manzano

O clima anda perturbado. A dança das nuvens está cada dia mais frenética. Ondas de frio são mais congelantes que antigamente e ondas de calor, mais escaldantes. O problema vai além da filosofia. Não faz mais sentido ser «climatocético» como Mr. Trump. Podemos até discutir se as atividades humanas são ou não as únicas responsáveis pela maluquice climática ‒ o que não podemos é negar que o clima endoideceu. A realidade está aí, basta ter olhos para ver.

Em 2003, a Europa ocidental sofreu a maior onda de calor em cem anos. Foi excepcional pela duração, pela intensidade e pela abrangência territorial. Durou quinze dias e atingiu uma dezena de países, de Portugal à Dinamarca. Calcula-se que tenha sido responsável por 70 mil mortes ‒ 40 mil somente na França. A imensa maioria das vítimas é constituída de idosos, cuja morte foi apressada pelo calorão. Chega-se a essa estimativa comparando os óbitos ocorridos durante a onda de calor com a norma estatística.

Durante o episódio saariano de 2003, recordes de alta temperatura foram batidos. Temperaturas de 40° ou 41° foram registradas na Alemanha, em Luxemburgo, na França e até na amena Suíça. Na calorosa Espanha, os termômetros enlouqueceram: marcaram 45° em Sevilha e 46° em Córdoba. Nível pra beduíno nenhum botar defeito.

Os que imaginavam que se passaria um século até que sobreviesse nova onda de calor excepcional se enganaram. Já em 2015, as nuvens ameaçaram. Novo episódio de calor extremo ocorreu, mas sua abrangência territorial foi modesta. Atingiu a Suíça e arredores.

by Vincent L’Epée, desenhista suíço

Nova investida da natureza está se dando atualmente. A Europa está sufocando. Das praias do sul de Portugal até a tundra do norte da Suécia, o verão tem permanecido muito quente desde o dia 1° de julho. E agora, em agosto, já faz uma semana que os termômetros não mentem: faz um calor extremo. A Suécia, tão próxima do Polo Norte, está sendo devorada por incêndios florestais provocados pelo calor e pela secura do ar. Temperaturas acima de 35° ‒ e até acima de 40° ‒ tornaram-se corriqueiras no continente. Até Lisboa, tão agradável em tempos normais, foi castigada estes dias com a marca de 44 graus, um despropósito!

Desarmados para episódios dessa natureza, os europeus assaltam lojas de ventiladores. Dado que quase ninguém tem ar condicionado, o rádio e a tevê difundem astúcias pra se proteger do clima extremo. Ensinam cuidados especiais a dispensar a recém-nascidos e a anciãos.

Volta à moda a palavra canícula, que designa este período. O termo, presente em todas as línguas latinas, vem da astronomia. O tempo que vai, grosso modo, do fim de julho ao fim de agosto coincide com a época em que Sírio, a estrela mais brilhante da constelação do Cão Maior, está em conjunção com o Sol. De cão (canis em latim), vem canícula.

Se as mudanças climáticas continuarem nesse passo, daqui a um ou dois séculos, o planeta será irreconhecível.

Pecado imperial

José Horta Manzano

O próprio das monarquias absolutas é dispensar a organização política tal qual a conhecemos. Nas nações em que vigora esse sistema, o monarca é praticamente o dono do país, prescindindo de representantes do povo. Faz e desfaz conforme lhe dá na cuca. Ainda sobram uns quantos reinos desse tipo no planeta. A pequena Swazilândia, no sul da África, e os emirados árabes são exemplos.

Nas Américas e no mundo ocidental, com a notável exceção da monarquia dinástica cubana, não sobra nenhuma nação sob domínio absoluto. As monarquias que subsistem ‒ uma dezena ‒ são todas constitucionais. Todas elas contam com parlamento composto de representantes do povo.

Nas monarquias ocidentais, é de regra o rei ser apartidário. Suprapartidário será ainda melhor definição: ele paira acima de partidos e nunca se intromete em disputas políticas. Contenta-se em ser chefe do Estado, com funções protocolares, isento de responsabilidades políticas. Não se esperam dele manifestações de preferência ‒ sequer de mera simpatia ‒ por este ou por aquele partido. Sua figura deve permanecer augusta e distante, como convém ao pai da pátria: o alicerce sólido que simboliza a unidade nacional.

Bandeira do Império do Brazil

No Brasil, em 1889, um golpe militar aposentou a monarquia e despachou a família imperial às carreiras, no primeiro navio. Muitos hoje se dão conta de que talvez não tenha sido boa ideia derrubar o regime. Os males de nossa república são tantos que a gente se pergunta se não teria sido melhor guardar um sistema que, comparado com o atual, não ia tão mal assim.

Deodoro e seus amigos republicanos não trucidaram a família imperial, como viriam a fazer os revolucionários russos trinta anos mais tarde. Assim, faz cinco lustros que os descendentes de Dom Pedro II aguardam o dia ‒ quem sabe? ‒ em que serão reconduzidos ao trono.

Ao longo desse tempo, os Orléans e Bragança, bem ou mal, se têm mantido discretos, sem demonstrar apego a este ou àquele partido. Todavia, uma nota destoante acaba de ser tocada pelo príncipe Luiz Philippe d’Orléans e Bragança. O moço teve a infeliz ideia de associar a pompa solene que acompanha seu sobrenome à fama sulfurosa de doutor Bolsonaro. Deixou circular a notícia de que estava sendo cotado para candidatar-se ao cargo de vice-presidente em dobradinha com o ex-capitão.

O príncipe pecou duas vezes. Por um lado, é desperdício emprestar prestígio a dono de ideário tão primitivo. Por outro, não convém a membro da família imperial envolver-se com luta partidária. Se querem guardar a reduzida esperança de um dia retornar ao trono, os Orléans e Bragança deveriam manter prudente distância da cozinha política. A imperial sabedoria do velho Pedro II anda fazendo falta.

Voyeurismo

José Horta Manzano

Faz uns dias, doutor Sérgio Cabral, que um dia foi governador do Estado do Rio e atualmente é inquilino da penitenciária de Bangu, foi transferido para cela solitária. Os jornais noticiaram e contaram até o porquê: durante vistoria levada a cabo por promotor de justiça, o encarcerado protestou na hora de perfilar-se cabisbaixo, conforme manda o regulamento. Me fez lembrar jogador de futebol que reclama com veemência junto ao árbitro e acaba levando cartão.

Chega de brincadeira. Não sei como é possível que notícias desse tipo escapem para fora da cadeia. São assuntos internos, que não deveriam transpor os muros da penitenciária. Essa justiça-espetáculo não faz bem a ninguém.

O distinto leitor deve lembrar-se de Bernard Madoff, aquele megaestelionatário americano enriquecido à custa de esbulhar centenas de poupadores que nele haviam confiado. Em 2009, o homem foi condenado a 150 anos de prisão. Como já estava com mais de 70 anos à época, não tem esperança de sair livre um dia.

Faz quase dez anos que está atrás das grades. Por acaso alguém ouviu falar dele? Estará se comportando bem? Pegou uma solitária? Foi apanhado com artigos proibidos dentro da cela? Escreveu cartinhas? Assistiu à tevê? Pois ninguém sabe de nada. Se novidades há ‒ e certamente as há ‒, não transpuseram os muros. Por que, diabos, no Brasil é diferente? Por que é que aqui tudo vaza? O que é que nos induz a essa curiosidade doentia? Pra terminar, pergunta que ninguém costuma fazer: quem é que leva e traz esses recados?

Um doce pra quem tiver resposta a essas perguntas.

O crime compensa

Josias de Souza (*)

No Brasil, os crimes praticados acima de um certo nível de poder e renda não costumavam ser punidos. A Lava a Jato melhorou o que era muito ruim. Mas a situação continua precária. O baixo risco de punição, sobretudo da criminalidade de colarinho branco, funciona como um incentivo à prática generalizada dos crimes do poder.

Ao libertar Dirceu, que coleciona sentenças no mensalão e no petrolão, a segunda turma do Supremo revela que, no Brasil, continua sendo mentirosa a tese segundo a qual o crime não compensa. É que, quando compensa, ele muda de nome. Quando a punição é inexistente ou cenográfica, o nome do crime é impunidade.

(*) Este texto é trecho de artigo de Josias de Souza (1961-), jornalista e editor do Blog do Josias.

Baile dos absurdos

José Horta Manzano

Tem coisas que, se faziam sentido cem anos atrás, hoje beiram o ridículo. Doutor Temer teve de ausentar-se por uns dias. Apesar de dispor em permanência, onde quer que esteja, de sofisticados meios de comunicação com Brasília, é considerado inapto para exercer a presidência. Tem de ser substituído.

A lei manda que seja o vice. Não há vice. A incumbência passa para o presidente da Câmara. Esse se esquiva, porque, se assumir, perde o direito a candidatar-se à reeleição. A batata quente segue para o presidente do Senado, que se esquiva pelas mesmas razões. Ambos se ausentam do país(!) para escapar à imposição legal. Bem-vindos ao país da hipocrisia legalizada!

Pelas regras de sucessão, o encargo passa para a presidência do STF, atualmente nas mãos de doutora Cármen Lúcia. Esta, que não é candidata a nada, aceita. Só que a lei, magnânima, estipula que exercer a presidência da República por alguns dias é tarefa incompatível com qualquer outra função. Trabalho demais. A doutora é obrigada a ceder o trono no STF a um substituto. Por dois ou três dias, é doutor Toffoli quem assume a presidência. Segurem-se.

Está justamente em pauta o caso de uma figurinha carimbada, um certo Demóstenes Torres, deputado cujo mandato foi cassado tempos atrás. Em vez de recolher-se ao merecido ostracismo, o apenado pretende de novo candidatar-se. Doutor Toffoli acha que pode. Doutora Dodge, procuradora-geral da República, acha que não pode. Na ausência de doutora Cármen Lúcia ‒ que está do outro lado da praça ‒, brigam os dois. O prognóstico é favorável a doutor Toffoli.

Nesse teatro de absurdos, dançam pelo menos três aberrações.

Primeira
Não faz sentido o presidente, ao ausentar-se do país, ter de «entregar o poder» ao vice. O presidente não perde o poder. A prova é que vai representar o Brasil no exterior, quiçá assinará acordos e tratados em nome do país. A partir do momento em que “entrega” o poder ao substituto, o presidente torna-se o quê? Um usurpador?

Segunda
Candidato a cargo eletivo ‒ exceto em caso de reeleição ‒ tem de renunciar ao cargo seis meses antes do dia do voto. É a lei. Mas quando ele é chamado, por incumbência legal, a assumir temporariamente a presidência, não estará exercendo mandato ordinário. É apenas um tapa-buraco. O fato de dobrar-se à lei e aceitar a incumbência não deveria torná-lo inelegível.

Terceira
Se o presidente do STF assume, por alguns dias, as funções burocráticas da presidência da República, isso não deveria impedi-lo de continuar na presidência do STF. Não será a primeira vez que se vê alguém acumular cargos. Não é nenhum bicho de sete cabeças. Está na hora de o país sacudir a poeira e se livrar desse excesso de formalismo.

A assinatura do Lula ‒ 2

José Horta Manzano

Faz três meses, publiquei um texto com breve análise da assinatura de Lula da Silva. Falei também de Mister Trump e cheguei a mencionar brevemente a impressionante «faca de serrinha» que ele desenha no papel a cada vez que firma.

Lula da Silva – assinatura em 1994

O Lula agora é hóspede de luxo da ala administrativa do prédio da Polícia Federal em Curitiba. Esta semana, talvez sob conselho de seus especialistas em comunicação, mandou publicar uma cartinha que teria escrito a um certo ‘Wagnão’. Se pus no condicional, foi por causa do destinatário, que pode ser apenas mais um laranja. Na autoria do escrito, não ponho dúvida: é do punho do antigo presidente.

Comparada com o texto de 1994, a letrinha está hoje mais trêmula, menos fluida, mais hesitante, a denunciar que o autor perdeu a prática de escrever à mão ‒ se é que a teve algum dia. A escrita tornou-se irregular e justaposta. As ligaturas estão rareando, fazendo que cada letra seja desenhada individualmente. Parece indicar que o autor luta pra pôr as ideias em ordem, para encontrar uma sequência lógica, para redescobrir um elo perdido.

Lula da Silva – assinatura em 2018

O mais marcante é a assinatura. Diferentemente do resto do texto, a assinatura não se alterou nos últimos vinte anos. A peculiar chicotada que o Lula dá em si mesmo continua lá. Insisto no que já disse antes: esse traço denota personalidade traiçoeira. Quando chega o fim da conversa, sem que ninguém espere, irrompe um golpe imprevisto. Ao terminar de escrever o nome, a pluma volta atrás, toma impulso e dá um bote. Só que esse bote… atinge também a própria personalidade. Apesar de ser ascendente, o traço corta o nome, que é o espelho de quem escreve.

É interessante notar que o corte elimina o cocuruto do segundo L, como quem impedisse a si mesmo de alcançar o que está mais acima. Lula parece podar o caminho da própria ascensão. A altura do segundo L mostra que ele tem conhecimento do que está lá em cima, mas o talho violento age como um tapa que bloqueia a passagem. Enxerga o outro lado, mas proíbe a si mesmo de passar. Daí o desdém invejoso que demonstra de todos os que estão além da barreira que ele próprio se impôs.

A personalidade pode modificar-se ao longo da vida. Quando isso se dá, a assinatura acompanha. No caso do Lula, a chicotada que decapita a própria personalidade é uma constante. O dono de uma assinatura dessas não precisa de inimigos: é carcereiro de si mesmo.

Os invernos do século 19

José Horta Manzano

Quando a gente evoca a Rússia, qual é a primeira imagem que costuma vir? Nove em dez pessoas dirão que é o frio, a neve, o gelo, gente encapotada. É natural, para um país situado entre os paralelos 41° e 77°. (Para comparação: Rio e São Paulo estão em torno do paralelo 23°.)

No entanto, durante a Copa, o que é que se viu? Sol, passarinhos cantando, flores nos jardins públicos, jogadores suando em bicas, tempestades de verão. Locutores relatavam temperaturas de 28, 30, 32 graus. E a gente pensava: ‒ Mas que Rússia é essa?

É verdade que, mesmo tendo de atravessar invernos rigorosos, os russos sempre podem contar com um solzinho no verão, suficiente pra incitar passarinhos a cantar. Mas este ano está-se revelando atípico, quente demais. As anomalias ligadas à mudança climática global estão afetando particularmente aquelas regiões setentrionais.

Escandinávia, Sibéria, Norte do Canadá ‒ nenhum rincão escapa às ondas de calor deste ano. Por diversas vezes, localidades da Sibéria registraram 40° no mês passado. Incêndios florestais se declaram espontaneamente nas florestas de bétulas ‒ grandes árvores típicas daquelas latitudes. Nunca antes ‘naquelepaiz’ se viu coisa parecida.

Lugares quentes estão cada dia mais ferventes. Dia 28 de junho deste ano, em Quriya, no Sultanato de Omã, a temperatura passou 24 horas sem descer abaixo dos 42,6 graus. Durma-se com um calor desses! Tem pior. Duas semanas atrás, na localidade argelina de Uargla, registrou-se a máxima de 51,3 graus. Dá pra imaginar o sufoco?

Pra constatar o aquecimento do clima, não precisa ir muito longe. Aqui mesmo, em nosso país, já dá pra sentir o drama. Recortei, de um jornal de 1881, uma tabela com dados meteorológicos registrados na cidade de São Paulo no ano de 1880. Transcrevo aqui os números. Para cada mês, aparece a temperatura máxima e a mínima.

Dados colhidos pelos engenheiros britânicos da Cia. Cantareira & Esgotos, São Paulo.
Publicado em janeiro 1881
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Repare o distinto leitor. Apesar da localização tropical da cidade, no dia de calor mais forte naquele ano o termômetro não passou de 31,6°. E compare as mínimas de 1880 com as de hoje em dia. Atualmente, quando faz menos de dez graus, dá manchete de jornal e os passarinhos caem das árvores. Pois em 1880, sete meses tiveram pelo menos um dia com menos de dez graus. Num belo dia de junho, o termômetro chegou a descer ligeiramente abaixo de zero(!), fenômeno inimaginável hoje.

Está aí mais um argumento ‒ se não científico, bastante convincente ‒ pra demonstrar que o tempo anda esquentando.

Língua de trapo

José Horta Manzano

Exemplos não faltam do despreparo de nossos homens públicos. Não passa um dia sem que este solte um palavrão, aquele desdiga o que tinha garantido na véspera, aqueloutro deixe escapar tremenda barbaridade. É realmente quotidiano, não dão descanso nem aos domingos.

Alguns escorregões são pesados de consequências. Outros são mais leves, se é que assim nos podemos exprimir. Nesta segunda-feira, despertamos com mais uma façanha, desta vez protagonizada pelo ministro da Secretaria de Governo, doutor Carlos Marun.

Num momento de descontração, o moço declarou num grupo de WhatsApp que doutor Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência, era débil mental. Ai, minha língua de trapo! Pra quê? Doutor Marun se esqueceu de preceito fundamental do direito: scripta manent ‒ os escritos permanecem, não se consegue apagá-los.

Dito e feito. O impropério vazou, tornou-se público e chegou aos ouvidos do ofendido. Consumado o desastre, doutor Marun tentou consertar. Mas trocou os pés pelas mãos. Em lugar de suavizar a ofensa declarando que não era bem o que queria dizer, deu mais uma martelada no prego. Como desculpa, não encontrou nada melhor a dizer do que: «Se eu soubesse que ia vazar, não teria escrito isso».

Com a desajeitada declaração, Sua Excelência conseguiu proeza dupla. Por um lado, confirmou que, sim, considera que o adversário é débil mental. Por outro, revelou seu lado hipócrita: «se eu soubesse que ia dar cocô, faria cara de paisagem».

No caso de hoje, ao despreparo do personagem junta-se tremenda dose de simplicidade. Pobre país, cujos dirigentes, além de incapazes, são simplórios.

Francamente, até pra desleixo de homem público há limite. Ou já não há?

Histórico familiar

José Horta Manzano

Costuma-se dizer que a história é escrita pelos vencedores. Parece uma boutade ‒ uma frase de efeito, sem maiores consequências. Não é. O conceito é verdadeiro não só ao nível elevado da História que se aprende na escola, mas também ao modesto nível da história familiar.

Dia destes, um primo me procurou pedindo detalhes da vida de antepassados distantes. Como eu não sabia, resolvi procurar. Assim que me debrucei sobre meus alfarrábios pra repescar acontecimentos de séculos atrás, me veio a compulsão de encaixar pessoas e datas no devido compartimento.

Faz alguns dias que ando mergulhado numa São Paulo povoada por meia dúzia de corajosos que subiram a serra a pé e na Villa Rica da época do ouro e dos bandeirantes. Uma sensação estranha e, ao mesmo tempo, agradável.

Do que aconteceu duzentos anos atrás, já ninguém se lembra, o que é natural. O que é menos natural ‒ e que estou descobrindo agora ‒ são acontecimentos relativamente recentes, que foram apagados da memória familiar. De repente, um recorte de jornal da época revela a notícia do enterro de um parente próximo do qual não ficou lembrança. Por que será?

Suicidas somem do histórico familiar. O mesmo destino se reserva a membros desgarrados que se tenham ido contra a vontade dos pais. Quem nunca viu velhas fotos em que o rosto de um dos figurante foi recortado com tesourinha? Eliminar participantes é uma forma de reescrever a história.

No século 19, quando casais tinham uma renca de filhos ‒ às vezes mais de dez ‒, alguns não sobreviviam mais do que algumas semanas. Quando um deles falecia, era costume dar a um novo rebento o mesmo nome do falecido. Curioso costume. O primeiro do nome desaparecia completamente da memória familiar. Nunca mais se falava nele ou nela.

Como se vê, a história familiar é escrita como convém aos patriarcas. E não tem conversa. Quanta coisa deve ter acontecido, que a gente não ficou sabendo, não?

Perguntar não ofende ‒ 6

José Horta Manzano

Dois destacados políticos presos, pilhados fazendo o que não deviam, foram transferidos para o setor de segurança máxima da cadeia. Deve-se concluir que existe um setor de segurança mínima? Faz sentido?

De amargar

José Horta Manzano

Tem notícias que são de amargar. Não sei se ainda se usa essa expressão, quem sabe não. Para os mais jovens, que talvez não entendam, explico. De amargar traduz um estado de espírito amargurado, chateado, contrariado, desagradado. Certas notícias nos deixam nesse estado.

A notícia que li é sobre dinheiro vivo. Falando nisso, adoro esse costume de dizer que dinheiro em espécie é dinheiro vivo. Me faz imaginar dinheiro pulando e dançando em cima da mesa. Ou da cueca, dependendo do gosto do freguês.

Manchete Estadão, 18 jul° 2018

Bom, agora chega de brincadeira, e vamos ao que interessa. Leio que as autoridades competentes vão controlar o dinheiro vivo declarado por candidatos com relação às eleições deste ano. A manchete do jornal deixa bem claro que será a primeira vez que o fisco efetua tal controle.

Não, mas… espere um pouquinho! De brincadeira estão eles! Com a corrupção que corrói este país desde que o primeiro navegante arribado subornou um índio pra receber ouro em troca, como é possível que a autoridade fiscal nunca tenha cuidado de controlar a circulação de dinheiro vivo?

Volta e meia se fica sabendo que um indivíduo portando três ou quatro mil reais foi detido para averiguações. É sinal claro de que é sempre duvidosa a honestidade de qualquer cidadão que manipule fortes somas de dinheiro vivo. Como é possível, então, que nunca tenham fiscalizado políticos?

É aquele tipo de notícia de deixar embasbacado. É de amargar.

Filho illegitimo

José Horta Manzano

Você sabia?

O elevador é boa imagem para exprimir a ascensão social. A metáfora é muito usada na França, onde, volta e meia, surge a figura do elevador social. Não me refiro àquele que, em certos edifícios, é reservado para uso de não funcionários. Falo de um imaginário veículo que permite subir na vida.

Certos países são conhecidos por facilitar a ascensão. Nos EUA, por exemplo, é comum topar com indivíduos que saíram do nada e chegaram a posição de destaque ou à riqueza. Por um lado, os que seguiram esse caminho se orgulham de havê-lo feito; por outro, são admirados e aplaudidos pelos concidadãos.

Sem ser propriamente paralisada, a sociedade brasileira não está entre as que mais favorecem a mobilidade social. Via de regra, ascensão, quando há, é lenta e complicada. Quando algum cidadão galga os degraus de quatro em quatro ‒ caso excepcional ‒ periga ser olhado de banda. Todos vão desconfiar que ele andou tomando atalho proibido.

A herança ibérica, o catolicismo forjado na Inquisição, o escravagismo, o prolongado estatuto colonial são fatores que moldaram o Brasil atual. Não se sai facilmente de trezentos anos de regime escravista. O Treze de Maio liberou escravos que, em razão da Lei do Ventre Livre, estariam de qualquer maneira livres a médio prazo. Liberou escravos mas não liberou mentes. A estratificação de nossa sociedade continua firme e forte como nos tempos de antigamente.

Certidão de nascimento de 1914: menção da legitimidade da criança
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Um nadinha basta pra tascar um carimbo na testa de cada indivíduo. Um sotaque mais carregado, uma tez mais cerrada, um nome que escape ao molde, um vestir menos apurado ‒ qualquer sinal de desvio do padrão será punido com a exclusão. Estão aí as políticas de quota como prova definitiva de que nosso elevador social, mais que enguiçado, anda travado.

E olhe que hoje em dia já estamos bem melhor do que algumas décadas atrás. A sociedade já foi mais amarrada. Os mais jovens talvez nem imaginem que, até a metade do século passado, certidão de nascimento mencionava se o cidadão era filho legítimo ou não. Legítimo era o que nascia de casal casado nos conformes. Se nascesse fora do casamento, ainda que o pai a reconhecesse, a criança seria registrada como ‘illegitima’. E carregava essa pecha pelo resto da vida, como marca de um pecado original, como defeito de fabricação. Pode?

Esse arcaísmo já caiu, assim como a criminalização do adultério. Mulheres já podem trabalhar fora de casa e sair à rua sozinhas. Com a legalização do divórcio, mulher separada já não é olhada com desdém. Mas o caminho ainda é longo. O elevador ainda vai continuar enguiçado por um tempo. Nossa herança é pesada.