Nas malhas da Ficha Limpa

José Horta Manzano

A lei é clara. Determina que cidadão condenado por tribunal colegiado entra para o rol dos inelegíveis. Com um detalhe: o apenado estará inelegível não só durante a extensão da pena, mas ainda por oito anos a contar de seu término.

Como decorrência lógica, o indivíduo inelegível não está habilitado a registrar candidatura, assim como não podem fazê-lo o menor de idade, nem o cidadão estrangeiro, nem o enfermo acometido do mal de Alzheimer, nem todos os que, por uma razão qualquer, não puderem ser eleitos.

O cidadão Lula da Silva, condenado por tribunal colegiado, se encaixa nessa moldura: está proibido de ser eleito, donde a impossibilidade de eventual candidatura sua ser oficialmente aceita pelo tribunal eleitoral.

Apenado que tiver caído nas malhas da Ficha Limpa não tem escapatória: permanece na condição de ficha suja até oito anos depois do fim da pena. Não há embargo nem recurso que lhe possa vir em auxílio.

Agora vem a pergunta. Conhecedores dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, cidadãos perplexos têm dificuldade em entender por que absconsa razão Lula da Silva, embora irremediavelmente proibido de ser eleito, continua a aparecer nas pesquisas de opinião.

Sabe-se que um grande instituto paulista tende a ser simpático para com o Partido dos Trabalhadores e os que lhe orbitam em redor. Dessa empresa de pesquisas, compreende-se que se empenhe em manter vivo o nome do antigo presidente, na esperança de ajudar a ressuscitá-lo. Mas… e as demais?

Todos os institutos continuam a apresentar cenários com o Lula e sem ele. A insistência chega a ser irritante. Se o homem não pode ser eleito, por que inclui-lo? Se o problema vem da necessidade de incluir um nome popular no meio desse magma de desconhecidos, sugiro que nomeiem José Sarney, Eduardo Cunha, Dilma Rousseff ou, quem sabe, Getúlio Vargas. Ainda que surreal, fica mais animado.

Quase-verdades e traições

José Horta Manzano

Para quem achava que o máximo em matéria de personalidade desconcertante era o Lula com suas idas e vindas e suas «quase-verdades», o presidente dos EUA é muito mais perturbador e ganha disparado. Pra quem se sentiu chocado quando o Lula apertou a mão de doutor Maluf, está aí Donald Trump pra fazer mais e melhor: apertou a mão de um ditador sanguinário, inimigo declarado de seu país.

Em matéria de traição e de reviravolta, Mister Trump deixa Lula da Silva no chinelo. É imbatível. Em apenas um ano, fez o que nenhum mandatário jamais ousou fazer nem ‘nessepaiz’, muito menos ‘nesseplaneta’.

O homem renegou os Acordos de Paris sobre o clima. Renegou o Acordo Nuclear Iraniano. Traiu países aliados ao impor tributação à importação de aço e de alumínio. Faz alguns dias, quando do último encontro do G7, assinou o acordo final para, poucas horas mais tarde, renegá-lo. E fez tudo isso sem corar.

Semana passada, tratou o primeiro-ministro canadense de traidor. E pensar que o Canadá é o mais antigo e mais fiel aliado dos EUA. Acompanhou o irmão poderoso nas horas boas e nas más, na guerra como na paz. Desembarcou na França em 1944 e batalhou junto.

Poucos dias depois, Trump declarou depositar toda confiança no ditador norte-coreano. Disse acreditar que o homem cumprirá o prometido e honrará os acordos. Pergunto agora: como é possível chamar de traidor o homem que encarna a população do maior aliado e, ao mesmo tempo, acariciar um brutal ditador e declarar confiar naquele que era inimigo até a véspera?

É dose pra elefante, como diz o outro! Ninguém pode garantir que Mister Trump não vá renegar, semana que vem, o protocolo assinado hoje com Kim Jong-un. Dá pra viver numa insegurança desse calibre?

Mas a roda gira. De tanto maltratar amigos e aliados, Donald Trump vai acabar se indispondo com todos. Não é o melhor cenário para seu país.

O limite da informação

José Horta Manzano

Não acredito num direito absoluto à informação. Assim como a liberdade de cada um termina onde esbarra na do próximo, o direito à informação cessa quando ameaça causar dano à sociedade. Difícil ‒ mas não impossível ‒ é determinar o ponto exato em que isso acontece. Há casos em que o risco salta aos olhos, facilitando o reconhecimento do limite.

Na periferia das grandes cidades francesas, bandos de adolescentes vadios têm curioso costume. Em ocasiões especiais, como a noite de ano-novo ou a véspera do maior feriado nacional, divertem-se ateando fogo a veículos escolhidos a esmo. O balanço desses autos de fé surreais é de monta. Através do país, centenas de automóveis são sacrificados.

Até poucos anos atrás, o ministério encarregado da segurança pública costumava divulgar o número de veículos destruídos. E a mídia adorava difundir a informação, aliás muito bem-vinda por cair em dias feriados e um tanto faltos de notícias.

Ao notar que o total de carros queimados não parava de aumentar e que os criminosos se empenhavam em bater o recorde a cada ano, o ministério mudou de tática. Passou a não mais divulgar o número de carros queimados. Embora a mídia continue a noticiar um incêndio aqui, outro ali, o assunto se esvaziou e perdeu a graça. É como transmitir uma corrida e não contar o nome do vencedor ‒ coisa mais sensabor!

No Brasil, tem-se alastrado o medonho costume de atear fogo a ônibus. Por um sim, por um não, meliantes destroem um objeto que vai acabar fazendo falta a usuários que não têm nada com o peixe e que dependem de transporte público pra ir trabalhar. Estes dias, jornais se delectaram: «Sobe para 55 o número de ônibus queimados!», «Passa de 61 o total de veículos incendiados!». Uma verdadeira corrida atrás de novo recorde.

O distinto leitor há de convir que esse tipo de informação, além de não acrescentar nada à bagagem cultural de cada um, acaba incitando malfeitores a «fazer mais e melhor» do que o bando rival. Mais benéfico será a autoridade abster-se de publicar cifras. Não convém dar ideia a criminoso.

Bobo da corte

José Horta Manzano

«Tem dias que a gente se sente
Como quem partiu ou morreu.»

Tem dias em que a gente se sente como bobo da corte, isso sim! Cedinho nesta quinta-feira, as manchetes do Estadão eram edificantes. Vamos pela ordem, se é que há ordem nesta República.

Chamada Estadão, 7 jun 2018

Temer, Moreira e Padilha
A Polícia Federal acaba de pedir ao Supremo Tribunal que suspenda o sigilo das comunicações e autorize acesso à lista de chamadas feitas e recebidas por três figurões do andar de cima. São peixes graúdos: o presidente da República e dois de seus ministros. Não é correto prejulgar, mas, como dizem os espanhóis, «por algo será» ‒ alguma razão deve haver.

Gilmar
A força-tarefa da Operação Lava a Jato assegura que a Federação do Comércio de São Paulo pagou 50 mil reais a um instituto ligado a doutor Gilmar Mendes. Saudade do tempo em que Gilmar era o festejado goleiro da Seleção.

FHC
A Polícia Federal (olhaí, de novo ela!) informa que Fernando Henrique pediu socorro a Marcelo Odebrecht e enviou-lhe seus dados bancários. Por que razão os terá enviado? Ganha uma passagem de ida simples pra Pyongyang quem adivinhar.

Urnas
Supremo Tribunal decidiu suspender implantação do voto impresso. Sem contraordem até outubro, as eleições se farão no escurinho, como de costume. Este blogueiro já se manifestou sobre o assunto e persevera: o voto eletrônico devia ser abolido. Se piratas informáticos conseguem introduzir-se nos computadores da CIA, nada garante a inviolabilidade do sistema eleitoral eletrônico brasileiro. A melhor arma contra fraudes ainda é o voto em cédula de papel, como se faz na imensa maioria dos países civilizados.

Conclusão
As demolidoras notícias de hoje confirmam a desagradável intuição que nos devora: são todos podres, não se salva um. E essa história de proibir voto impresso não me cheira bem. O futuro dirá.

Juros civilizados

José Horta Manzano

Os clientes do banco suíço UBS ‒ o mais importante do país ‒ receberam estes dias uma cartinha. O banco lembra aos que possuem cartão de crédito que podem parcelar pagamentos, se lhes for conveniente.

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O estabelecimento informa que um pagamento mínimo de 50 francos por mês é obrigatório. E adverte para a taxa de juros: são 12% ao ano. Sim, você leu bem. Ao ano.

Foi só pra dar água na boca.

O Vaticano e a modernidade

José Horta Manzano

Corria o ano de 1505 quando o papa Júlio II solicitou à Assembleia Suíça que fornecesse um corpo de guarda de 200 integrantes para sua proteção. É preciso saber que, meio milênio atrás, a Suíça era muito pobre. A terra ingrata e pouco propícia à agricultura obrigava os homens a procurar trabalho no estrangeiro.

Com o tempo, os suíços criaram fama como bons mercenários, que é como são chamados os soldados de aluguel. Em tempo de guerra, reis, príncipes, marqueses e outros dignitários europeus passaram a contratar soldados suíços. Uma vez acertado o preço, os mercenários se desempenhavam de modo admirável.

Os séculos passaram, os costumes mudaram, os reis rarearam, mas a guarda papal não mudou. Até hoje, a Cohors Helvetica Pontificia (Guarda Suíça Pontifícia) continua, garbosa, a proteger o Sumo Pontífice. Último destacamento de soldados suíços no estrangeiro, a guarda pontifícia é o segundo menor exército do mundo. É composta de 135 militares. Menor que ela, só a Companhia de Carabineiros do Príncipe de Mônaco, que tem 120.

Para integrar o corpo de guarda do Vaticano, a seleção é rigorosa e o candidato tem de preencher numerosos critérios. Entre eles, tem de ser de nacionalidade suíça, solteiro, com idade inferior a 30 anos, católico praticante. Terá também de apresentar um atestado assinado pelo vigário de sua paróquia confirmando que ele frequenta assiduamente a igreja e que tem reputação absolutamente imaculada. As entrevistas de contratação podem durar dias inteiros.

Capacete antigo – ferro forjado à mão

O colorido uniforme dos guardas suíços do Vaticano é exatamente o mesmo dos mercenários que serviram ao papa Júlio II, quinhentos anos atrás. No entanto, a modernidade está se insinuando timidamente. O tradicional capacete de ferro forjado, pesado e caro, está sendo substituído por um novo, produzido por impressora 3D.

De formato idêntico ao antigo, é feito de plástico rígido, bem mais leve e sobretudo mais barato. A produção de um capacete de ferro consumia 100 horas de trabalho manual, enquanto o de plástico fica pronto em 14 horas. Os guardas estão felizes: reclamam que, sob o sol escaldante de Roma, o capacete antigo lhes causava queimaduras.

Novo capacete – produzido por impressora 3D

Mas que todos se tranquilizem: de longe, praticamente não se notará diferença entre o antigo e o novo capacete. A forma é a mesma. Uma primeira remessa de 40 unidades já foi entregue.

Ninguém segura o progresso.

O limite das leis

José Horta Manzano

A vida nos reserva surpresas a cada esquina. Volta e meia, esbarra-se em situação rara, inusitada e não prevista pela legislação.

Condenado por matricídio tem direito a saída da prisão no Dia das Mães?
A lei não previu o caso.

Encarcerado pode continuar exercendo cargo público?
A lei não previu o caso.

Presidente da Câmara que, na ausência do presidente da República, assumir temporariamente a presidência rompe o período de abstinência chamado “desincompatibilização”?
A lei não previu o caso.

Estes dias, apareceu mais uma pérola pra garnir a (vasta) coleção de casos não previstos pela lei. Por determinação de um juiz de primeira instância, Lula da Silva foi privado dos assessores, motoristas e seguranças a que tem direito como ex-presidente. Até o carro oficial lhe foi retirado. O condenado não gostou e mandou sua tropa de advogados espernear.

O problema é cabeludo. Todo indivíduo de bom senso há de conceder que é bizarro um presidiário ter o gozo de oito assessores mais carro oficial. Além de supérfluos, esses penduricalhos ‒ pagos por nós ‒ atentam contra a moralidade. No entanto…

No entanto, são de lei. Nem em pesadelo o legislador teria podido imaginar que um ex-presidente viesse a ser condenado. Se a lei silencia sobre cassação de regalias a ex-presidente encarcerado, não cabe a um juiz, de sua iniciativa, acrescentar-lhe um artigo.

Como ser pensante, concordo que a concessão de tais regalias a quem está atrás das grades é ilógica, bizarra e imoral. Mas discordo da iniciativa do juiz. Se for permitido a cada um dos milhares de magistrados do país acrescentar artigos a leis, estará aberta a temporada da ilegalidade legalizada.

Quem faz as leis é o Poder Legislativo. Somente a ele cabe fazê-las, modificá-las e revogá-las. Juiz limita-se a aplicar a lei.

Nosso problema é mais amplo. Vivemos tempos estanhos, como já diagnosticou, aliás, doutor Gilmar Mendes. Comportamentos estranhos estão roçando o limite das leis. A corda anda esticada. Corda esticada demais, como se sabe, acaba arrebentando.

Bebeu, pagou

José Horta Manzano

Você sabia?

Na Suíça, o sentimento de cidadania é palpável. Desde a infância, todos aprendem que pertencem a uma comunidade e que devem seguir as regras indispensáveis para conviver em harmonia. Diferentemente do que ocorre no Brasil, as leis se aplicam a todos os cidadãos, sem exceção nenhuma. Particularidades como cela especial ou foro privilegiado são inconcebíveis para um suíço.

Como em todo o mundo, os jovens às vezes se excedem. Em bares ou festas, especialmente em fins de semana, alguns exageram na bebida e acabam dando trabalho. As delegacias de polícia do país têm uma cela reservada para esse tipo de ocorrência. É chamada «cela para recuperar a sobriedade».

Toda pessoa encaminhada a essa cela permanece lá até voltar ao estado normal. Ao sair, receberá conta cujo valor pode variar conforme o cantão. Em Genebra, são 300 francos suíços (R$ 1100). O cálculo corresponde a uma hora de trabalho de dois policiais. O raciocínio é que o contribuinte não deve arcar com o custo de comportamentos problemáticos. O pagamento da despesa cabe a quem causou o problema ‒ uma lógica aceita por todos.

Em casos extremos, se o comportamento escandaloso daquele que bebeu demais tiver causado incômodo a moradores ou transeuntes, ele receberá multa de 300 francos por perturbação da ordem e da tranquilidade.

Como no Brasil, a polícia faz batidas pra medir a taxa de alcoolemia de motoristas. Costuma parar veículos aleatoriamente e mandar o condutor soprar no bafômetro. Se o teste der negativo, é «merci et au revoir» ‒ obrigado e até logo. Já se der positivo, é apreensão da carteira, imobilização do veículo e multa pesada. Com uma peculiaridade: além da multa, o motorista imprudente terá de pagar a despesa do teste de bafômetro. O preço é 100 francos (R$ 370).

Mais vale pensar duas vezes antes do primeiro trago.

A insegurança do ministro

José Horta Manzano

Nos tempos de antigamente, piadas eram mais ingênuas. Lembro-me de uma que contava que, num país imaginário, a polícia secreta era uniformizada. E que se trajavam de vermelho. E que, à entrada do prédio onde ficava a sede, um cartaz informava: «A senha está debaixo do capacho».

Acredito que historietas assim, hoje em dia, deixem o ouvinte indiferente. Certos fatos recentes e reais, no entanto, estão longe de deixar ouvintes indiferentes. São de arrepiar o cabelo. Noticiou-se dois dias atrás, por exemplo, que o STF abriu licitação pra contratar agentes para a segurança pessoal e permanente do ministro Edson Fachin. Pode parecer banal, mas não é.

Segurança pessoal de ministro do Supremo não é coisa com que se brinque, ainda mais que o doutor tem recebido ameaças. Agente encarregado de dar proteção a uma personalidade deve responder a critérios rigorosos e, sobretudo, tem de ser pessoa de confiança. «Abrir licitação» não me parece o caminho adequado. Afinal, não estamos comprando biscoito. Abre-se licitação quando se quer comprar um produto pelo menor preço, com boas condições de pagamento e prazo de entrega conveniente. Mas pra contratar pessoa de confiança, a licitação não faz sentido.

O agente de segurança ocupa posto altamente sensível. Ele está a par da rotina do ministro, dos programas de viagem, dos horários, do roteiro diário, das atividades, das minúcias do dia a dia. Conhece a vida do acompanhado melhor até do que a esposa do dito cujo. Como é possível confiar tarefa tão crucial a alguém proveniente de concorrência pública, contratado pelo melhor preço?

A escolha de agente de segurança tem de ser feita com a maior discrição possível. Já não devia nem ter sido anunciada nos jornais. Ninguém precisa ‒ nem deve ‒ ficar sabendo. A licitação pública escancara as portas para um elemento nocivo se infiltrar no entourage do ministro. Pode atrair gente mal-intencionada. Pode chamar espiões.

Francamente, não convém seguir por esse trilho. Desse jeito, vamos acabar uniformizando agentes secretos. De vermelho.

De dar nó

José Horta Manzano

Suponhamos que aqui no Brasil seja sábado e, por questões de fuso horário, na Nova Zelândia já seja domingo. Eles estão «antes» ou «depois»?

Duas respostas parecem possíveis.

Estarão «antes» se considerarmos que chegaram ao domingo antes de nós.

mas…

Estarão «depois» se considerarmos que o domingo vem depois do sábado.

E durma-se com um barulho destes…

Trompe-l’œil ‒ 3

José Horta Manzano

O japonês Akiyoshi Kitaoka (1961-) é professor de Psicologia no College of Letters da Universidade Ritsumeikan, em Kyoto (Japão). Há décadas vem-se especializando no estudo da percepção visual e de ilusões de óptica. Seus trabalhos demonstram que é possível «trapacear» com a visão humana, em especial a visão periférica.

Como se sabe, nossa visão bruta está longe de ser perfeita. As imagens que captamos precisam ser processadas pelo cérebro para fazerem sentido. Ao manipular as informações de que o cérebro necessita para interpretar o quadro, os desenhos do cientista conseguem dar um «nó nos miolos». Acabamos enxergando movimento em imagens estáticas.

Passeie os olhos pela imagem. Os círculos parecem distorcidos, embora sejam todos perfeitamente redondos.

Passeie os olhos pela imagem. As rodas parecem girar, uma em sentido horário e a outra ao contrário. É tudo ilusão, porque estão imóveis.

Passeie os olhos pela imagem. Os quadrados parecem se mover, os de cima para a direita e os de baixo para a esquerda. Todavia, estão perfeitamente imóveis.

A roda parece girar no sentido horário. Pois está perfeitamente parada.

Inquieto, o centro da imagem parece pulsar. É pura ilusão. Está perfeitamente fixo. Clique, amplie e constate.

Nota
Trompe-l’œil (literalmente ‘engana-olho’) é a expressão francesa para ilusão de óptica.

 

Tapis rouge

José Horta Manzano

Você sabia?

O tapete vermelho que recobre as escadarias do Palais des Festivals de Cannes durante o festival de cinema é trocado três vezes por dia!

A presidência do júri da 71a. edição, que vai de 8 a 19 de maio deste ano, será confiada à atriz australiana Cate Blanchett.

Recurso por cinco mil

José Horta Manzano

Li outro dia que um cidadão, que havia sofrido um processo em que lhe reclamavam cinco mil reais de indenização por danos morais, perdeu o processo. Foi condenado a pagar a indenização. Pois sabem o que fez o condenado? Em vez de pagar e encerrar o assunto, entrou com recurso em segunda instância.

Ora, senhores, francamente, isso já é abusar do judiciário. A soma de cinco mil reais não justifica uma apelação para instância superior, é questão de bom senso. Ao fim e ao cabo, tramitação e julgamento do recurso hão de ter seu custo ‒ e esse dinheiro sairá do bolso da coletividade. Afinal, quem paga o salário dos juízes, o custo operacional do Palácio de Justiça e o salário de todo o pessoal somos nós. Se adicionarmos a tramitação e os honorários dos advogados, o custo final vai superar de longe os cinco mil reais.

Por não ser especialista na área, não sei exatamente como coibir esse tipo de abuso, mas algo deveria ser feito. Há gente que precisa realmente da Justiça, gente que entra com recurso por necessidade verdadeira. Atulhado por processos e recursos abusivos, o judiciário funciona lentamente. Quem sai perdendo é quem realmente precisa.

A vitória tem muitos pais

José Horta Manzano

A vitória tem muitos pais, mas a derrota é órfã. Dois dias atrás, um prédio de mais de vinte andares no centro de São Paulo pegou fogo e ruiu. Faz algum tempo, passeando pelo street view, eu já tinha reparado no prédio. Naquele momento, o que me chamou a atenção foi a pichação, uma impressionante algaraviada que subia pela lateral envidraçada, do primeiro ao último andar. Na época, fiquei perplexo. Como é possível alguém se introduzir num edifício ‒ visivelmente de escritórios ‒ pra pintar a fachada de cima a baixo?

Agora entendi. Faz anos que o prédio estava invadido por gente desvalida cujos ganhos não são suficientes pra pagar habitação decente. Pelo que li, os habitantes moravam em barracos de madeira armados nos andares, sem água e sem esgoto.

O distinto leitor e eu não sabíamos disso. Ainda que soubéssemos, pouco teríamos podido fazer. Mas há autoridades que sabiam e ‒ cúmulo dos horrores ‒ havia gente que se aproveitava da situação pra extorquir dinheiro daqueles miseráveis. Exatamente como faz a máfia siciliana, cobravam de cada família um «direito de passagem», um aluguel mensal, como se fossem donos do imóvel.

Edifício que se incendiou e ruiu
Foto: SaoPauloAntiga.com.br

Uma vez desmoronado o edifício, começaram a aparecer os podres. O governador conhecia a situação, mas nada podia fazer porque não era de sua alçada. A União, proprietária do imóvel, queria mais é que aquela gente fosse embora. A prefeitura da cidade ficou condoída com o que aconteceu, mas não era a dona do prédio, logo…

Por sua vez, os ditos «movimentos sociais» ‒ que, dizem as más línguas, estão por detrás da extorsão sobre o magro pecúlio dos moradores ‒ eximem-se de toda responsabilidade e acusam prefeitura, governo do Estado e União, todos no mesmo saco.

Em resumo: nenhuma autoridade nem nenhum “movimento social” é responsável. Por exclusão, conclui-se que culpados são os próprios moradores. Vindos de longe, chacoalhados pela vida, tolhidos pela ignorância, explorados por máfias e, pra coroar, acusados de destruir um prédio. Ah, como é fácil acusar quem não pode se defender!

No dia seguinte ao do incêndio, a prefeitura deu a conhecer que o prédio abrigava 130 famílias. E não é tudo: a cidade conta com cerca de 70 outros edifícios invadidos, loteados por famílias necessitadas e, mui provavelmente, controlados por máfias exploradoras da miséria. Dado que nenhuma autoridade é capaz de oferecer solução digna a esses infelizes, a perpetuação da miséria está garantida. E vamos em frente, que a Copa é nossa!

Foro privilegiado

José Horta Manzano

Mês passado, Monsieur Nicolas Sarkozy, chefe de Estado que presidiu a República Francesa durante cinco anos, foi tornado réu por corrupção e tráfico de influência. Por mais importante que seja ou tenha sido o acusado, será julgado por tribunal comum, de primeira instância.

Na França, não só Monsieur Sarkozy deverá enfrentar corte comum, mas também a totalidade dos réus do país. Simplesmente porque a legislação francesa desconhece privilégios na Justiça. Não há «foro privilegiado» ‒ nem para quem tem mandato, nem para quem já teve, nem para quem não tem. Para ninguém.

No país que viu nascer a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é inconcebível segmentar os cidadãos em classes com direitos diferentes. Monsieur Sarkozy não somente será julgado em tribunal de primeira instância, como também, se condenado, será instalado em cela comum, pouco importando seu diploma de Direito. Não existe cela especial. A deferência máxima a que fará jus ‒ por razões de segurança ‒ será uma cela individual.

No Brasil, temos essa esquisita visão de uma Justiça de velocidade variável. Conforme a categoria de cidadãos, funciona diferente. Sistema assim pode ser praxe em ditaduras e regimes fascistas do tipo venezuelano, mas não combina com a democracia que estamos tentando construir desde que foi promulgada a atual Constituição.

Está programada para hoje, no STF, a discussão sobre o tema. A ideia é “restringir” o foro privilegiado. Já é um passo, embora tímido. O bom senso, no entanto, aponta para a abolição pura e simples dessa excrescência. Um dia chegaremos lá. Ou não.

Nota de esclarecimento
Foro especial não se confunde com imunidade parlamentar. Os eleitos do povo gozam de imunidade durante o mandato. Para indiciá-los, é preciso que a Casa suspenda a proteção. Essa garantia é necessária e deve ser mantida.

Pediu vista

José Horta Manzano

Com a transmissão por tevê ao vivo e em cores, as deliberações do STF viraram um grande espetáculo. Valem mais que muito show sem graça que se vê por aí. Assim mesmo, os escaninhos das altas esferas judiciais continuam impenetráveis.

Tem falas que a gente entende. Tem outras que não, e que a gente desconfia que não são pra ser entendidas por ninguém. Tem práticas engraçadas, outras menos. Tem ministros que começam tratando o colega por Vossa Excelência para, logo em seguida, desancá-lo e mandá-lo para o quinto dos infernos. Fica um bocado hipócrita, mas a gente tem a impressão de que contradição e hipocrisia são situações que não desestabilizam ministros.

Volta e meia, um dos togados «pede vista» de um processo e tudo se interrompe. Vão todos pra casa enquanto esperam que o atrasadinho, que não fez a lição de casa, se inteire às pressas do caso. Só que esse às pressas pode levar meses, anos até. E tudo bem.

Fica um desagradável gostinho de má-fé. Que me perdoem Suas Excelências, mas o distinto público pode até ousar concluir que um pedido de vista equivale ao bloqueio ‒ de caso pensado ‒ de um julgamento que, ao ministro, interessa adiar.

Fico intrigado com essas interrupções. Senão, vejamos. Sabe-se que a pauta de cada sessão do STF é anunciada com antecedência. Dias antes de se aboletarem naquelas poltronas de cor duvidosa(*), os ministros já sabem perfeitamente quais serão os julgamentos do dia, não é? Pois a lógica indica que, ao dar-se conta de que ainda não teve tempo de estudar o processo, o ministro devesse imediatamente entrar em contacto com o(a) presidente e solicitar adiamento da discussão.

Em assim não procedendo, o ministro arranha a colegialidade. Mais que isso, zomba dos colegas ao deixá-los discutir durante horas um assunto que, de toda maneira, será bloqueado. É comportamento desleal.

Mas há pior ainda. Suponhamos que, com o placar mostrando 8 x 0, o assunto já esteja no bolso, resolvido, com maioria amplamente formada. De repente, lá vem um ministro «pedir vista». E catapum! ‒ a discussão fica bloqueada.

Apesar de o resultado do voto já ser conhecido, a decisão não pode entrar em vigor. Ficará dependurada ao capricho do pedinte de vista. É desleal, irritante e vergonhoso. Mas Suas Excelências não parecem dar ao conceito de vergonha o mesmo valor que damos nós outros.

(*) Não só a cor das poltronas é assim assim, mas o estado de conservação delas deixa a desejar. Apesar do orçamento anual milionário, o cuidado com o mobiliário não é o forte da Casa.

Reparem na poltrona de doutor Alexandre de Morais. O couro do espaldar tem um rasgo de mais de dez centímetros. Devidamente costurado, é verdade, mas sempre rasgo é. Como o doutor foi o último a ser admitido no clube, fica parecendo que lhe empurraram o trono rasgado. Pega mal.

Justiça enrolada e ineficaz

«O presidente do Chile, Sebastián Piñera, aproveitou a viagem oficial ao Brasil para fazer uma visita ao Supremo Tribunal Federal, onde foi recebido pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e pelos ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, relator da Lava Jato.

Em rápida passagem de pouco mais de vinte minutos, Piñera disse que acompanha sessões do Supremo. Afirmou saber como pensa cada um dos ministros e disparou uma série de perguntas sobre o funcionamento da Corte.

“Quando falha a Suprema Corte, a quem se recorre?”, perguntou Piñera. Depois de Cármen e Fachin responderem que não cabe recurso, o presidente do Chile insistiu: “Então cabe a Deus?”

Nessa altura, o ministro Edson Fachin interveio na conversa e ressaltou que a “a última palavra, no sentido amplo e largo, é da sociedade”. O chileno então retrucou, indagando se a sociedade poderia revogar uma decisão da Suprema Corte. Os ministros responderam que não.»

Trecho de artigo publicado pelo Estadão de 27 abr 2018, assinado por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo.

Nota deste blogueiro
Nós, que assistimos diariamente ao deprimente balé de recursos, apelações, embargos, liminares, decisões, contradições e esquisitices do STF, não conseguimos mais nos dar conta da imagem ridícula que nossa Justiça lança ao mundo.

A desbragada ironia do visitante acende a luz vermelha. Embora não logremos enxergar, o rei está nu. Fora do país, estão todos a sorrir abanando a cabeça.

Profissão e função ‒ 2

José Horta Manzano

Mais uma vez, volto ao assunto. É sempre bom repisar. Costumamos confundir profissão e função, que são duas realidades diferentes.

Profissão, mormente quando tiver sido adquirida por formação (eventualmente confirmada por diploma), tem caráter permanente. Faz parte do indivíduo. Ainda que ele quisesse, não poderia se livrar dela.

Quem completou curso de torneiro mecânico será torneiro mecânico pelo resto da vida, ainda que não exerça a profissão. O mesmo vale para o médico, o alfaiate, o padeiro, a parteira, a enfermeira.

Função é o nome do cargo ocupado, é o trabalho que o indivíduo exerce. Pode (ou não) empatar com sua profissão.

Um engenheiro de profissão pode estar exercendo função de sorveteiro. Nem por isso deixará de ser engenheiro.

Um advogado eleito deputado exercerá o cargo político sem que possa ser chamado de «ex-advogado». Já quando deixar a política, aí sim, será «ex-deputado», porque deputado não é profissão mas função.

Chamada Estadão, 27 abr 2018

A chamada do jornal fala em «ex-músicos», o que é um disparate. Um músico, ainda que, por algum motivo, se tenha afastado do instrumento, sempre músico será.

Mais um reparo sobre a chamada do jornal: por que «terceira idade»? Ninguém diz «primeira idade» nem «segunda idade», pois não? Então por que a terceira? Vamos dar nome aos bois. Jovem, adulto e velho. O termo “velho” não me parece ofensivo. Ainda assim, há quem prefira “idoso”. Ok, idoso, vá lá, ainda passa. Mas “terceira idade”, convenhamos, é de amargar…

A chamada ficará melhor se disser: «Mansão vira casa de repouso para músicos idosos».

 

Liberdade de imprensa?

José Horta Manzano

«Menaces, agressions lors des manifestations, assassinats… Le Brésil reste parmi les pays les plus violents d’Amérique latine pour la pratique du journalisme. L’absence de mécanisme national de protection pour les reporters en danger et le climat d’impunité – alimenté par une corruption omniprésente, rendent la tâche des journalistes encore plus difficile.»

«Ameaças, agressões durante manifestações, assassinatos… O Brasil continua entre os países mais violentos da América Latina para o exercício do jornalismo. A ausência de esquema nacional de proteção dos repórteres ameaçados e o clima de impunidade ‒ alimentado pela corrupção onipresente ‒ tornam ainda mais difícil o trabalho dos jornalistas.»

Que tristeza, minha gente! O texto acima foi tirado do relatório anual da ong internacional RSF ‒ Repórteres sem Fronteiras. A instituição publica, a cada ano, a classificação dos países pelo critério de liberdade do exercício do jornalismo. A edição 2018 acaba de sair.

Numa lista de 180 países que começa com a Noruega e termina com a Coreia do Norte, o Brasil aparece num vexaminoso 102° lugar. Só pra confirmar a pobreza da situação nacional, países como Modávia, Togo, Tunísia, Sérvia e até Nicarágua(!) estão mais bem classificados que nós. Uma vergonha.

A avaliação não condiz com a importância de nosso país. Quinta maior população do planeta, uma das dez maiores economias, o Brasil não deveria figurar em nível africano no quesito liberdade de imprensa.

Brasil: pior que a média mundial

Em 2010, nosso país aparecia na 58a. posição. Bastaram poucos anos para uma situação que já não era rósea descambar de vez. Os ataques proferidos diariamente pelos cardeais petistas contra a imprensa contribuíram decisivamente para aumentar o risco de exercer a profissão de jornalista.

É impressionante ver a que ponto o lulopetismo tem feito mal ao país. Os efeitos deletérios se entranham por todos os poros da nação. A depuração vai levar décadas. Ninguém escapa. Ainda que não se deem conta, sofrem até os infelizes que integram a massa de manobra vestida de vermelho que levanta o punho fechado em apoio ao demiurgo.

País incomum

José Horta Manzano

O Brasil é um país incomum. Já começou quando a terra descoberta por Cabral foi recortada em mal definidos pedaços de território doados aos amigos do rei. Pecado não é, mas não deixa de ser curioso, um curioso começo.

A proclamação da independência reforçou o desvio da norma. Quem mandou a metrópole às favas e se sentou no trono da colônia tornada país foi… o próprio filho do rei, um golpe em família. Não é comum que um Estado comece sua vida independente dessa maneira. Pecado não é, mas não deixa de ser curioso.

A destituição de nosso imperador e a introdução ‒ à força ‒ do regime republicano foi protagonizada por um general do Exército conhecido por… suas ideias monárquicas. Não é comum. Pecado não é, mas não deixa de ser curioso.

E assim, de curiosidade em curiosidade, chegamos aos dias de hoje. Baciadas de contradições poderiam ser mencionadas, que nossa história está repleta de esquisitices. Mas vamos nos focalizar na disputa eleitoral que se aproxima.

Mais especificamente, gostaria de citar doutor Joaquim Barbosa, aquele que, embora jure que ainda está refletindo, é sabidamente candidatíssimo à presidência da República. O rosto do jurista que já presidiu o STF é conhecido. Forte exposição na época do mensalão se encarregou de cristalizar na população a imagem pouco comum de um homem negro circulando pelas altas esferas da República.

Se lhe conhecem o rosto, no entanto, os brasileiros não lhe conhecem as propostas. Pouco importa: pesquisas de intenção de voto já dão como certo que estará no segundo turno. Mencionei ontem uma que lhe garante a vitória final! Como é possível declarar voto num (suposto) candidato cujas ideias são desconhecidas?

Acho que sei como é possível. Fato é que os brasileiros, exaustos de ver seus impostos sendo rapinados, estão prontos a dar o voto ao primeiro que aparecer, desde que o candidato pareça honesto.

A honestidade, sem dúvida, é qualidade essencial. Mas não é a única. É temerário escolher candidato por esse único critério. Só pra refrescar a memória, o lulopetismo chegou ao poder justamente com o discurso da honestidade e a promessa de não mexer no que estava dando certo, não foi? Pois deu no que deu.

O Brasil é um país incomum, sem dúvida, mas votar num candidato sem conhecer suas intenções é um bocado arriscado. Não precisa exagerar.