Santa Helena

José Horta Manzano

Você sabia?

Santa Helena é uma ilha perdida no meio do Atlântico Sul. Um dos lugares mais isolados do planeta, fica entre América do Sul e África, na latitude do sul da Bahia, a 3300km do Brasil e 1800km das costas de Angola. Um fim de mundo.

Avistada por navegadores ibéricos na época das grandes descobertas, não despertou grande interesse a não ser como ponto de parada no caminho entre Europa e Índia. Como era costume na época, os portugueses soltaram cabras na ilha para garantir uma reserva de carne fresca em futuras passagens. Sem predadores, as cabras se multiplicaram e devastaram a cobertura vegetal da ilha. A vegetação atual é resultado do que foi plantado mais tarde, depois da eliminação do último caprino.

Santa Helena ‒ aeroporto
crédito: google

O território é minúsculo. A área, de apenas 120km2, equivale à de um pequeno município como São João da Mata (MG) ou Arroio do Sul (RS). Quatro mil e quinhentas pessoas vivem na ilha onde praticamente todos se conhecem. Faz três séculos e meio que faz parte das possessões britânicas de ultramar.

Na Europa, Santa Helena é conhecida por ter servido de prisão ao travesso Napoleão. Derrotado em Waterloo, o general francês foi levado pelos ingleses para bem longe. Escolheram um lugar de onde seria impossível escapar. De fato, aquele que tinha sido imperador da França lá viveu seus últimos seis anos até expirar em 1821.

Santa Helena ‒ povoado de Jamestown

Nos tempos modernos, o abastecimento dos ilhéus tem sido feito por barco. Um único navio faz a rotação entre Santa Helena e a Cidade do Cabo, na África do Sul. A travessia leva 5 dias. Assim, o barco atraca na ilha cerca de 30 vezes por ano. Pouco mais de dez anos atrás, Londres decidiu construir um aeroporto na ilhota. A intenção era possibilitar acesso rápido ao continente quando necessário fosse.

Depois de anos de obras e 250 milhões de libras de investimento (cerca de um bilhão de reais), o pequeno aeroporto ‒ que as más línguas qualificam de aeroporto mais inútil do mundo ‒ ficou pronto. O primeiro voo comercial teve lugar neste sábado 14 de outubro. Uma única linha regular liga Santa Helena ao continente. É operada pela South African Airways e faz o trajeto até a Cidade do Cabo uma vez por semana.

Santa Helena ‒ forte de High Knoll

A ideia inicial era utilizar um Boeing 737. No entanto, testes indicaram que esse aparelho não tinha condições de enfrentar os ventos que açoitam continuamente o aeroporto. O único avião a passar pelos testes foi o Embraer E190. Por que me ufano! Assim mesmo, por questão de segurança, ficou definido que cada voo não poderá levar mais que 76 passageiros em lugar dos 99 habituais.

Os helenenses podem se considerar mimados. Não é todos os dias que se investe um bilhão de reais para servir a 4500 pessoas.

Votaron cuatro veces!

José Horta Manzano

«Hay ciudadanos que votaron cuatro veces!» ‒ foi uma das observações que contribuíram para desqualificar o plebiscito realizado pelo governo provincial da Catalunha no dia primeiro de outubro. Determinados eleitores são acusados de ter votado diversas vezes. De qualquer maneira, a consulta não havia sido autorizada pelo governo espanhol, fato que a tornou ilegítima e mesmo ilegal.

A organização do plebiscito, sua execução, o cômputo dos votos e a proclamação dos resultados foi feita pelo mesmo grupo de independentistas, sem controle externo. Eles próprios, ao anunciar o total de votantes, admitiram que menos da metade do eleitorado havia comparecido. Ainda que houvesse uma nesga de legitimidade, a consulta padeceu de falta de quorum. Voto descontrolado nunca dá bom resultado. Mas esses são problemas espanhóis. Vamos aos nossos.

Urna transparente

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) andou fazendo um levantamento no cadastro de eleitores. Descobriu irregularidades ‒ surpreendente mesmo seria não descobri-las…

Um dos casos mais emblemáticos é o de um cidadão goiano que tinha 52 títulos de eleitor, 52 identidades, 52 CPFs. Cinquenta e dois exemplares de cada documento! Esse não fez as coisas pela metade. Um caso desse quilate deixa possuidores de «apenas» dez, vinte ou trinta títulos em segundo plano. Os indivíduos que têm nada mais que duas ou três identidades, então, passam despercebidos.

Essa notícia reforça a desconfiança que tenho ‒ e não sou o único ‒ na confiabilidade do voto eletrônico. Se, com fichas de papel e arquivos, que têm existência física e podem ser consultados a qualquer tempo, cidadãos conseguem manter múltiplas identidades, a urna eletrônica potencializa o perigo de fraude. De fato, na ausência da cédula de papel como comprovante, quem garante que cada voto foi computado corretamente? Em caso de litígio, como recontar?

Ouvi, ainda hoje, que piratas informáticos da Coreia do Norte invadiram sites militares da Coreia do Sul e sugaram zilhões de dados ultraconfidenciais. Ora, quem consegue entrar na casa dos outros e roubar informação deve também ser capaz de modificar dados. A meu ver, o debate vai além da segurança garantida pelo cadastramento biométrico. O que está em jogo é aquela torrente de dados que, embora ninguém veja, correm, anônimos, pelos cabos informáticos e determinam a vitória ou a derrota de cada candidato.

O risco de manipulação e de fraude maciça é bem maior que o perigo de um ou outro bugre votar 52 vezes. Um cavalo de troia introduzido no sistema eletrônico de apuração não altera 52 votos: pode adulterar 5 milhões. Ou mais.

Tomataço

José Horta Manzano

Uma coisa que me revolta é desperdício de comida. Quando de recente visita que doutor Gilmar Mendes, ministro do STF, fez a São Paulo, um grupo de manifestantes se valeu da ocasião para demonstrar desagrado com determinadas decisões do magistrado. Para isso, não encontraram melhor maneira que lançar tomates em frente ao edifício onde se encontrava o referido doutor.

Num país onde parte significativa da população ainda depende de uns caraminguás da bolsa família para sobreviver, a iniciativa é mais que escandalosa: é indecente. Jogar comida fora quando tem gente passando necessidade? É surreal.

Na China e em outras regiões do mundo que trazem na memória coletiva o terrível espectro de séculos de fome e privações, jamais viria à mente de um cidadão desperdiçar alimento. Seria ato impensável, de uma estupidez inimaginável. Por que razão isso não deixa ninguém indignado no Brasil?

Chamada Estadão, 9 out° 2017

Mesmo se fôssemos ricos ‒ o que está muito longe de acontecer ‒ já seria irrespeitoso. Quando se sabe que, a algumas centenas de metros do local do «tomataço», famílias vegetam debaixo de viadutos, abrigadas por pranchas de papelão e cobertores ralos, é incompreensível.

Ainda que o magistrado fosse o único culpado pela miséria nacional ‒ o que não é verdade ‒ o desbaratamento de gêneros alimentícios não se justificaria.

É questão de coerência e de bom senso. Que se manifestem com bandeiras, cartazes, passeatas. Que gritem palavras de ordem, que berrem ao megafone. Que se unam em «tuitaço» de repúdio. Que organizem petição de reclamação. Há mil maneiras civilizadas de protestar. Desperdiçar comida num país como o nosso? É pecado mortal. Não tem alcance e só serve pra dar trabalho extra a mal pagos garis.

Nota
Não sou advogado do magistrado. Aliás, estou frequentemente em desacordo com posições dele. Nem por isso acho correto atirar-lhe tomates, ovos ou qualquer outro tipo de comida.

O distinto leitor há de se lembrar do dia em que, diante das câmeras do mundo inteiro, um manifestante atirou um maço de cédulas falsas sobre o então presidente da Fifa. Achei fantástico. Aquela chuva de «dinheiro» doeu mais que uma tomatada. E fez efeito: pouco tempo depois, o dirigente pediu as contas.

Registro de nascimento

José Horta Manzano

Você sabia?

Tive uma amiga que nasceu numa cidade de pouco prestígio ‒ aquele tipo de cidade cujo nome provoca um sorrizinho malandro no interlocutor. Para evitar que a filha carregasse nos documentos uma origem incômoda, o pai decidiu registrá-la como nascida na capital do estado. Dava mais status e ficava bem mais chique. Naquele tempo, em que muitos partos ocorriam em casa, esse tipo de burla era relativamente simples.

Ontem, o Diário Oficial da União publicou lei sancionada na véspera pelo presidente da República. O novo preceito, que altera aspectos menores do registro civil, contém novo dispositivo pra lá de estranho. Um dos parágrafos do Artigo 54 reza que «a naturalidade poderá ser do município em que ocorreu o nascimento ou do município de residência da mãe do registrando na data do nascimento (…)».

É estonteante. Se algum leitor souber a razão dessa bizarrice, ficarei grato se me contar. Quanto a mim, não atino com a motivação do legislador. Em primeiro lugar, convenhamos, a naturalidade (o município em que se nasce) tem pouca importância. Em segundo lugar ‒ e é aí que a engrenagem enrosca ‒ a nova disposição legal colide com o Artigo 299 do Código Penal, que pune com reclusão de até 5 anos toda declaração falsa em documento público. E vai mais longe. Reza que, se o agente é funcionário público (…) e se a falsificação é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de um sexto.

Pronto, o cipoal legislativo brasileiro ganhou mais uma liana. O mesmo ato que, por um lado, é reprimido pelo Código Penal é permitido por lei comum. Não precisa ser jurista pra se dar conta de que uma lei não pode contradizer outra. Que vale mais, o Código Penal ou a recém-sancionada lei?

Na verdade, que importância tem o município de nascimento? É informação que, embora conste em todos os documentos brasileiros, não afeta a identidade de ninguém. Se é menção inútil, não há razão de mantê-la. Melhor teria feito o legislador se tivesse abolido toda referência ao lugar de nascimento, exceto na certidão de nascimento.

De fato, se a informação, além de constranger alguns, não tem utilidade, por que continuar a mencioná-la? A Suíça, por exemplo, já se deu conta disso há muito tempo. Nenhum documento helvético, com exceção da certidão de nascimento, menciona o lugar onde o indivíduo nasceu. Não serve pra nada. Nome, sobrenome, data de nascimento, nacionalidade, sexo são dados importantes. Já o lugar onde ocorreu o parto não muda nada na vida do cidadão.

Se os nascidos em Xiririca da Boca do Inferno se sentem acabrunhados na hora de declarar onde viram a luz do dia, a solução não é substituir o nome incômodo pelo lugar de residência da mãe, falsificando, assim, documentos oficiais que acompanharão o titular pelo resto da vida. Deixar de mencionar o município me parece solução mais razoável.

Delatar? Nunca!

José Horta Manzano

Doutora Dilma Rousseff, quando ainda estava aboletada no trono-mor do Executivo, chegou a declarar: «Não gosto de delatores». São palavras que podem soar heroicas na boca de guerrilheiros mas destoam quando pronunciadas por presidente da República.

Quando doutor Palocci, depois de certo período à sombra das grades de Curitiba, decidiu abrir o bico e começar a contar o que sabia, José Dirceu incomodou-se. Despeitado, deixou claro que «é melhor morrer do que perder a dignidade e se tornar delator».

Quanto ao Lula, nosso guia, já garantiu, em falas e discursos, que «não delatará jamais».

Essas manifestações me deixam encucado. Se esses funestos personagens estão sendo instruídos por seus defensores a dizer essas patacoadas, constato que estão malbaratando dinheiro grosso com advogados pouco sutis. (E o pior é que não se sabe de onde vem o dinheiro com que o batalhão de causídicos está sendo remunerado.)

Raciocine comigo. Se o distinto leitor se encontrasse, por um capricho do destino, envolto num imbróglio sem saber como nem por que ‒ numa situação kafkiana ‒, como é que reagiria? Em outras palavras, que reação se espera de um inocente? A resposta é evidente: o inocente vai simplesmente negar ter participado do crime do qual é acusado. Não vai bancar o marrudinho, que não vale a pena.

Quando doutora Dilma, José Dirceu e o Lula assumem pose de herói revolucionário e asseguram que não delatarão jamais, é sinal explícito de que têm o que delatar. É cristalino, né não?

Vamos resumir. Quem nada tem com o peixe, não tem o que delatar. Dado que essa possibilidade não lhe passa pelo espírito, o acusado nem vai mencioná-la.

Já aqueles que declaram que não delatarão porque decidiram calar-se, dão bandeira. Mostram que têm, sim, conhecimento do crime e possivelmente até participaram dele. Dão tiro no próprio pé. Não fica heroico, fica patético. Ou será que eles imaginam que todos os magistrados sejam ingênuos?

Doutor Palocci e o imposto a pagar

José Horta Manzano

Muita gente acredita que, na Suíça, todos os habitantes são podres de ricos, têm contas secretas, tomam banho em banheira repleta de moedas de ouro ‒ igualzinho a Tio Patinhas. A realidade é um bocado diferente.

Como por toda parte, há milionários, há abastados, há classe média, há gente de parcos recursos e há também quem passe necessidade. Calcula-se que, em cada cinco habitantes, um esteja em situação financeira precária. Na esmagadora maioria dos casos, trata-se de pessoas idosas, que vivem sozinhas e sobrevivem com pensão de velhice.

O grau de civilização de um povo é visível especialmente na maneira como são tratados os indivíduos mais frágeis. Com o desaparecimento das famílias numerosas, em que os membros se entreajudavam, o Estado tomou a si, gradualmente, a tarefa de assistir os necessitados. Não se admite que nenhum cidadão tenha de viver debaixo de uma ponte nem mendigar para conseguir alimento.

Mas há muita gente que, por ter levado tombos durante a vida ativa, chega à velhice sem poupança e sem recursos. Muitos têm unicamente uma pequena pensão, insuficiente para pagar sequer o aluguel. Como é que fica? Como pagar as despesas básicas?

Quem se encontra nessa situação pede socorro à Assistência Social. Cada caso será estudado individualmente. O solicitante será aconselhado a cortar gastos supérfluos. Se for o caso, as autoridades o alojarão num apartamento de propriedade do Estado, alugado a preço abaixo do valor de mercado.

Mas moradia não é tudo. O cidadão terá de enfrentar outras despesas. O acerto é personalizado, diferente a cada caso. A Assistência Social passa a gerir a vida financeira do solicitante. Em princípio, sua pensão e outros ganhos eventuais irão inteiramente para o Estado. Por seu lado, a autoridade se encarregará de pagar diretamente as contas do indivíduo ‒ aluguel, condomínio, seguros de saúde e de incêndio, conta de eletricidade, água e gás. O cidadão receberá apenas o suficiente para comprar alimentos, acrescido de pequena quantia de «argent de poche» ‒ dinheiro de bolso, para gastos pessoais miúdos.

A base do sistema é não dar dinheiro diretamente ao necessitado, mas encarregar-se do pagamento de suas contas básicas. Com isso, tem-se a certeza de que o cidadão não ficará abandonado e que o dinheiro público não será desbaratado.

Fiquei sabendo que doutor Palocci solicitou a doutor Moro a liberação de 1,2 milhão de reais «para pagamento de impostos». O juiz recusou o pedido. Data venia, acho que o magistrado bobeou.

Era só seguir a prática suíça. Nada de soltar dinheiro na mão do encarcerado, que não faz sentido. O juiz deveria ter proposto que o prisioneiro lhe apresentasse a conta. Em seguida, faria liberar o montante necessário e determinaria que a fatura fosse paga.

Com isso, teria matado dois coelhos. Por um lado, teria ressarcido a Receita de um montante que lhe era devido. Por outro, teria desencorajado outros enjaulados a solicitarem desbloqueio de somas para os mais fantasiosos fins, como vem acontecendo.

Fica para a próxima vez.

Da inutilidade do vice ‒ 3

José Horta Manzano

Volta e meia, novo episódio vem confirmar que, na política, já faz tempo que a figura do vice deixou de ter razão de ser. Que seja vice-presidente, vice-governador, vice-prefeito ou suplente. Na era da comunicação instantânea, não faz sentido.

Na escola, há professoras substitutas. É compreensível. Na ausência da titular, como é que fica? Os pequeninos não podem passar um dia sem alguém para orientá-los. A falta da mestra tem de ser remediada imediatamente. No pronto-socorro, como na escola, há médicos substitutos. Não se pode permitir que a ausência de titulares prive doentes e acidentados de assistência.

Já o Executivo, o Legislativo e o Judiciário funcionam em outro ritmo. Por um lado, decisões coletivas podem ser tomadas ainda que o colegiado não esteja integralmente presente ‒ o que é o caso do Congresso e do STF. Por outro, decisões individuais (do Executivo) podem esperar pela disponibilidade do titular. Se, por urgência, a palavra do chefe for imediatamente necessária, os modernos meios de comunicação estão aí pra garantir o funcionamento da máquina.

Doutor Janot & doutor Gilmar Mendes em vizinhança forçada

Quer um exemplo de decisão tomada na ausência física do titular? Saiu na mídia ontem. Na quinta-feira, doutor Gilmar Mendes viajou à Europa. Como presidente do Superior Tribunal Eleitoral, foi convidado a acompanhar as eleições alemãs deste domingo. Por uma dessas artes que o destino apronta, o ministro embarcou no mesmo voo que doutor Janot, desafeto seu, procurador-geral da República até poucos dias atrás. Pior ainda: viajaram em fileiras contíguas. Passaram dez horas cochilando a metro e meio um do outro.

Já em território europeu, doutor Mendes deu decisão negativa ao pedido de habeas corpus impetrado por aqueles réus de nome simplório e sobrenome pio. Os encarcerados continuam enjaulados. O documento, pra lá de oficial, foi assinado «digitalmente» na data de sexta-feira 22 de setembro, quando o ministro já estava dando entrada na Alemanha.

“Habeas corpus” indeferido por doutor Gilmar Mendes

Está feita a prova de que até ausência física de figurões das altas esferas deixou de ser empecilho para a tomada de decisões urgentes e importantes. Doutor Mendes assinou «digitalmente» complexa decisão de sete laudas, com farta argumentação em juridiquês. O texto deixa evidente que o ministro conta com excelente equipe de juristas. Vice… pra quê?

No fundo, a figura do vice só tem servido pra atrapalhar. Custa um dinheirão e não ajuda. Haja vista o problemão que a investidura de doutor Temer no cargo de presidente da República tem causado. Não tivéssemos vice, já teriam sido convocadas novas eleições e o problema da legitimidade teria sido resolvido há tempos.

Nós não vai ser preso

José Horta Manzano

«Firmissima est inter pares amicitia» ‒ amizade entre iguais é mais firme. Dois milênios atrás, os romanos, que a gente imagina tão primitivos, já deixavam prova escrita de sabedoria. Mais que escrita: gravada na pedra. E pensar que, até hoje, há gente que não aprendeu.

Chame como quiser: solidariedade familiar, espírito de clã, corporativismo, coesão tribal. Dá no mesmo. No frigir dos ovos, em matéria de relacionamento humano, o que prima é a amizade entre iguais. Os estranhos que se danem. Assim como entraram no clube de favor, serão expulsos ao menor descuido. E pela porta dos fundos.

Aquele moço de nome simplório e sobrenome pio descuidou-se. Admitido no clube havia pouco tempo, acreditou ter sido sido aceito, estar integrado, fazer parte do clã. Alegre engano. Imaginando que tivesse entrado para o clã dos inimputáveis ‒ como os outros membros do seleto clube ‒ escorregou e dançou. Não se deu conta de que estava do lado mais fraco da corda, justamente aquele que, quando forçado, arrebenta.

Foi inculpado, caçado, preso e degradado à situação de mortal comum, exatamente como na época em que ainda não tinha entrado para o clube. Transferido à Justiça Federal de São Paulo, foi levado a uma primeira audiência de custódia. Instado a se manifestar, declarou: «Eu fui mexer com os poderosos, com os donos do poder, e estou aqui.»

Desesperançada constatação feita justamente pelo bravateiro que, ainda outro dia, prometia «dissolver» o Supremo Tribunal Federal. É incrível a ingenuidade de certos indivíduos. Inebriados com incenso, dinheiro, promessas, afagos e sorrisos, não se dão conta de estarem sendo usados. Acabam se convencendo de que fazem parte do clã. Quando acordam, já é tarde. A casa desmoronou e eles ficaram presos nos escombros.

Os poderosos deste país não são exatamente os que a gente acredita que sejam. Os verdadeiros potentados não se expõem sob os holofotes. Preferem o escurinho dos bastidores, de onde manejam os pauzinhos e manipulam os que aceitam atirar-se à fogueira de vaidades. Os ex-açougueiros de Anápolis se atiraram. E se queimaram.

Os verdadeiros poderosos podem até ser mencionados em um processo aqui, outro ali. No entanto, nunca serão caçados e jamais encarcerados. Não passarão pelo vexame de serem expostos, em cadeia nacional, interrogados por juiz de primeira instância. Tal tratamento é reservado pra personagens secundários que não fizeram senão servir aos interesses dos reais donos do poder. Ainda que mostrem a arrogância dos ignorantes, nunca passaram de marionetes.

Vale lembrar outro adágio latino. Talvez sirva para incautos que imaginam que basta ter no bolso a carteirinha para ser plenamente aceito no clube: «Leonina societas periculorum plena» ‒ aliança com leões é cheia de perigos.

A falta que a imagem faz

José Horta Manzano

Nos dias atuais, poucos viventes se lembrarão do tempo em que as notícias vinham sem imagem. Faz tempo que perdemos o hábito. Já nos anos 1930-1940, os jornais começaram a ilustrar reportagens com fotos. Eram em preto e branco e de baixa qualidade, mas assim mesmo falavam mais alto que o texto.

Foram, em seguida, reforçadas pelos documentários que toda sala de cinema passava antes do filme principal. Imagens nítidas ‒ e em movimento! ‒ deixavam nos espectadores marca forte dos acontecimentos da semana anterior. Depois disso, veio a tevê com seus jornais e, mais recentemente, a internet com suas redes sociais. Nem sempre nos damos conta, mas vivemos num mundo em que a imagem ocupa um espaço enorme encurralando, num cantinho, sons e palavras.

Furacão Irma

Na falta de imagem, a mídia se sente desamparada, sem saber direito como dar a notícia. Muita informação importante deixa de ser divulgada por simples falta de ilustração visual. Um exemplo atual e vigoroso é a misteriosa Coreia do Norte. Há relatos, artigos, livros inteiros sobre o país mas… faltam imagens. A falta de podermos enxergar o que acontece por lá aumenta a inquietude que aquela terra nos inspira. De lá não temos senão fotos e vagos «clips» oficiais, pasteurizados e aprovados pela ditadura. São paradas militares e a indefectível apresentadora de tevê, sempre vestida de rosa-choque. Pouco ou nada além disso, uma frustração.

Avião pousando no aeroporto da parte holandesa de St-Martin em dia sem furacão.
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Estes dias, Irma, o furacão mais violento dos últimos cem anos, passeia pelas Caraíbas (que, no Brasil, convém chamar pelo nome espanhol: Caribe). Ontem, devastou as pequenas ilhas francesas de Saint-Barthélémy e Saint-Martin. (Esta última, aliás, é dividida em duas porções: uma francesa e outra, holandesa.) Acontece que, quando passa um ciclone de tais proporções, a pior ideia é expor-se ao ar livre. Ninguém fez isso e, se fez, não sobrou pra dar notícia.

Como resultado, não há imagens da passagem do vendaval. Rádios e tevês tiveram de se contentar com gravações caseiras do ruído do vento, forma pouco costumeira de dar notícia. Para preencher o espaço, promoveram mesas-redondas com especialistas em meteorologia. Ao fundo, apenas fotos (belíssimas) do furacão tiradas por satélite.

Enquanto isso…
Enquanto isso, no Brasil, um apartamento usado como valhacouto por eminente homem político brasileiro entrou na linha de mira. A toca, desprovida de móveis mas atulhada de malas e caixas de papelão abarrotadas de dinheiro, fez a alegria de fotógrafos, repórteres, jornalistas e analistas. A imagem deu a volta ao mundo. Emparelhou com o destaque dado à perquisição levada a efeito na mansão do mandachuva do Comitê Olímpico Brasileiro.

E assim vai-se cimentando a ideia de que nosso país não passa de uma republiqueta de segunda zona, onde uns mordem a orelha dos outros, onde se mata mais que em guerra aberta, onde se rouba mais que em mesa de jogo de mafiosos. Uma imagem vale mais que mil palavras.

Delação premiada

José Horta Manzano

Faz muitos anos, um colega de trabalho me contou uma historinha de que nunca mais esqueci. A conversa fluia sobre honestidade, lealdade, essas coisas. De repente, o colega ‒ mais velho e mais vivido que eu ‒ me pergunta: «Sabe qual é a diferença entre honestidade e lealdade?» Eu não sabia. E ele: «Pois vou lhe dizer. Nós dois combinamos de assaltar um banco: isso é desonesto. Na hora agá, eu corro: isso é desleal.»

Analisado pelo ângulo da ética, o instituto da delação premiada, que entrou definitivamente na moda com os escândalos de rapina dos últimos dez anos, é problemático. O delator, além de ter sido desonesto ao roubar, torna-se desleal para com os cúmplices. Vira malfeitor duplo: por desonestidade e por deslealdade.

O Código Penal Brasileiro apenas roça a matéria e, assim mesmo, num caso específico. Determina que, em caso de sequestro cometido em bando, o participante que denunciar o crime, facilitando a libertação do sequestrado, terá sua pena reduzida.

Quase sessenta anos depois de promulgado o Código Penal, foi votada, em 1999, a Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas. Fora os considerandos e as disposições transitórias, é constituída de 15 artigos principais. Os doze primeiros dispõem sobre a proteção oferecida a indivíduos que, tendo sido vítimas ou testemunhas de crime, se possam sentir ameaçados. A concessão de nova identidade, por exemplo, faz parte dos dispositivos.

Somente os três derradeiros artigos se referem en passant aos réus colaboradores. Naqueles tempos anteriores aos grandes escândalos atuais, o «prêmio» dado aos que denunciam cúmplices não passava de um rabicho, um apenso teórico da lei principal.

Ninguém podia imaginar que, década e meia mais tarde, essa lei viesse a ser invocada com tanta frequência e tanto vigor como hoje. Não era possível prever que o Estado brasileiro viria a ser tomado de assalto por rapinadores institucionais. Eis por que o legislador determinou que o cúmplice delator poderia ser beneficiado com largos favores, indo da redução da pena até o total perdão judicial. O alvo, na época, eram delinquentes «pé de chinelo», não assaltantes de cofres públicos.

Assim mesmo, espera-se de um magistrado que tenha bom senso. Não é razoável que se tenha concedido perdão total e irrestrito aos irmãos de nome simplório e sobrenome pio. Afinal, somadas as penas dos crimes que lhes são atribuídos, chega-se ao astronômico total de 2.000 anos de cadeia! Perdoar tudo isso de uma canetada? É uma abominação. E agora, que começam a vir a público os acertos espúrios feitos antes da delação dos ex-açougueiros, como é que fica? Os irmãos continuam leves, livres, soltos e tudo bem?

Está mais que na hora de rever a lei de 1999. Sem dúvida, a colaboração com a justiça deve ser considerada como ponto a favor do réu, mas jamais poderá eximi-lo totalmente de culpa. Eventual redução de pena terá de ser discutida caso a caso e sacramentada por um colegiado de juízes. As condições para concessão de benefício terão de ser rigorosas.

A continuar do jeito que está, a lei vai na contramão do bom senso. Em vez de coibir crimes, encoraja delinquentes. O candidato a criminoso pensa: «Se eu for apanhado, denuncio o resto do bando e saio livre.»

Moral da história
Seja desonesto à vontade. Caso seja apanhado, basta delatar e tá tudo dominado. É o que queremos?

Declaração de impotência

José Horta Manzano

Que você ou eu, cidadãos comuns, nos inquietemos, é legítimo e compreensível. Agora que o ministro da Defesa, que encabeça os milhares de funcionários civis e militares encarregados de nossa proteção, faça esse tipo de declaração é insuportável reconhecimento de impotência.

Chamada Estadão, 5 set° 2017
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Ante a inquietante confissão de falência do Estado, só resta um caminho: que cada um cuide de si!

Desinfetante

José Horta Manzano

Faz tempo, ouvi a história ‒ verdadeira ‒ do indivíduo que, ao juntar os anexos da declaração de renda, se distraiu e acabou incluindo o extrato de uma conta não-declarada que mantinha no exterior. Dá pra imaginar as consequências.

Leio hoje que acaba de surgir do nada o áudio de uma conversa mantida entre aquele moço de nome simplório e sobrenome pio e um então procurador da República. Pelo áudio, o procurador orientava o futuro delator nas artes de bem delatar, exatamente como advogado aconselha cliente sobre como se comportar na sala do tribunal. A peça teria sido anexada «por equívoco».

Que o cidadão que citei antes, aquele da conta secreta, possa ter trocado os pés pelas mãos e deixado escapar uma folha de papel no meio da pilha de documentos fiscais é plausível. Afinal, o homem, além de não ser especialista em declarações ao fisco, trabalhava sozinho, sem assistência nem conselho de advogado ou procurador.

Sabe-se que o Brasil é bonito por natureza e que o brasileiro é desleixado por compulsão. Assim mesmo, pretenderem nos fazer crer que um áudio tenha pulado de uma pasta para outra «por equívoco» já é pedir demais. Esse bando de ladrões que nos esbulham há décadas dispõem das melhores bancas de advogados do país. São treinados por gente ultraespecializada. Os dossiês são preparados por peritos. Não é razoável ‒ pra não dizer que é impossível ‒ que uma peça qualquer tenha sido anexada “por engano”.

Como dizia minha avó, debaixo do angu tem carne. Aí tem coisa. Há tentativa clara de blindar A para complicar a vida de B. Ou vice-versa, quem sabe? Ao fim e ao cabo, sobra pra todos. Os estilhaços da bomba acabam atingindo culpados e inocentes ‒ se é que há inocentes. O quadro político se torna cada dia mais embaçado em Brasília. Creolina(*) neles!

Nota
Diferentemente do que poderia parecer, creolina não é palavra politicamente incorreta. Não tem nenhum parentesco com crioulo. É antiga marca de desinfetante hoje praticamente em desuso. Exala cheiro forte e característico. O termo deriva de creosoto, variedade de alcatrão destilado.

Se a creolina falhar, só Deus pode salvar.

Trenzinho da alegria municipal

José Horta Manzano

A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada (naturalmente) antes da era lulopetista, foi concebida com o objetivo de repor o país nos trilhos sadios da boa economia. O princípio é simples: não se gasta mais do que se tem. Para todo cidadão que gere o próprio orçamento, parece uma evidência. Para as excelências eleitas para conduzir o país, foi preciso fazer uma lei, preto no branco.

Essa lei determina que todos os municípios do país ‒ são quase 5600 ‒ devem prestar contas da arrecadação e dos gastos. No que diz respeito aos dinheiros, um município funciona como qualquer empresa. Assim, tem de apresentar balanço anual mostrando o que entrou e o que saiu para justificar o que sobrou (ou o que faltou). Prestar contas aos acionistas (= os munícipes) é obrigação básica.

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil esmiuçou o assunto pra ver a quantas anda o cumprimento da lei. Descobriu que, de cada três municípios, um deixou de prestar contas do exercício de 2015 ou 2016. Quase dois mil municípios fora da lei! Se optaram por fazer cara de paisagem, alguma razão haverá. É lícito suspeitar que 1/3 dos municípios brasileiros tem algo a esconder. Primeira pergunta: que é que estão escondendo? Segunda pergunta: fica por isso mesmo?

Tem mais. Vinte por cento dos que cumpriram a obrigação de apresentar suas contas (um em cada cinco) tiveram «despesas legislativas» mais elevadas do que o total da arrecadação. O estudo não especifica o que sejam «despesas legislativas», mas o enunciado é autoexplicativo. Não inclui gastos com serviços à população.

A Constituição de 1988 é clara. O inciso VII do Art° 29 estipula que «o total da despesa com a remuneração dos vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% da receita do município». Ora, se milhares de municípios gastaram tudo o que tinham com «despesas legislativas», sem guardar dinheiro sequer pra trocar uma lâmpada, não é difícil concluir que a folha salarial da vereança superou amplamente a barra dos 5%.

A coisa vai mais longe. Algumas cidades fornecem mimos extras aos vereadores: automóvel, quota de combustível, auxílio-paletó(?!), adicionais por presença nas sessões. Adicional por presença? É rematada aberração. Esse pessoal é pago justamente para comparecer às sessões e participar dos debates. O que deveriam era sofrer desconto por faltar a alguma sessão. Funcionário que falta tem desconto no salário. Com maior razão será punido o edil, justamente por representar centenas ou milhares de ausentes.

Acertadamente, o estudo lembra que, em numerosas cidades do mundo civilizado, a função de conselheiro municipal é uma honra concedida a cidadãos de reconhecido bom senso. Há cidades importantes que simplesmente não remuneram seus vereadores. Há outras que lhes concedem nada mais que retribuição simbólica de poucas centenas de reais por mês.

Depois da atual Operação Lava-Jatão, ainda vamos precisar de muitas Lava-Jatinhos. Muita cadeia ainda vai ter de ser construída. Do jeito que a coisa vai, os sucessores dos sucessores dos sucessores dos atuais ministros do STF ainda estarão lidando com denúncias de rapinas. «Pede pœna claudo» ‒ o castigo chega mancando. Pode demorar, mas um dia acaba chegando. Mais rápido se pega um mentiroso que um coxo.

Coreia do Norte e Venezuela

José Horta Manzano

Duas maneiras de lidar com a paranoia

Coreia do Norte e Venezuela são países com vários pontos em comum. Têm população comparável: 25 milhões para o primeiro, 30 milhões para o segundo. Têm ambos a economia em frangalhos, com o povo passando fome enquanto a nomenklatura se farta de champanhe e caviar. Os dois países são atormentados por uma ditadura ‒ a da Coreia é hereditária e a da Venezuela segue adiante com sucessor designado.

Talvez a semelhança maior entre as duas nações seja a ignorância manifesta da classe dirigente, que parece viver num outro planeta, à margem da civilização. É certo que ambas as cliques vivem numa situação de paranoia permanente. Com ou sem razão, acreditam estar prestes a ser atacados por forças militares estrangeiras. Os tuítes estrambóticos do atual inquilino da Casa Branca não fazem senão reforçar esse sentimento. O folclórico personagem já ameaçou os coreanos com «fogo e furor» e não excluiu intervenção armada no nosso vizinho do norte.

Kim Jong-un, ditador da Coreia do Norte

Agora falemos das diferenças. A Coreia do Norte não foi agraciada pelos deuses na hora da distribuição das riquezas. O solo é pobre, as reservas minerais não são significativas. Como o país não fornece estatísticas oficiais, é difícil conhecer a economia no detalhe. Estima-se um baixíssimo PIB per capita, entre 1000 e 1500 dólares por ano. Para comparação, o do Brasil é dez vezes mais elevado.

Já a Venezuela passou três vezes na fila da distribuição de riquezas. Tem petróleo a dar com o pau ‒ a maior reserva do mundo. O solo é rico e o sol, generoso. Se tivesse lá aportado, Pero Vaz de Caminha não hesitaria em afirmar: «em se plantando, dar-se-á nela tudo». No entanto… o povo passa fome. Um paradoxo.

Ambos os países são governados por gente ignorante e paranoica, disso já sabemos. Mas há sensível diferença na maneira que cada qual encontrou pra lidar com essa sensação de iminente ataque externo.

A Coreia do Norte investiu (e continua investindo) o pouco que tem em armamento dissuasivo. E tem tido sucesso. Os testes balísticos destes últimos meses nem de longe têm intenção de atingir o Japão, nem Guam, nem quem quer que seja. Servem apenas de advertência: «Não brinquem conosco, que temos como nos defender». E olhe que tem funcionado. Alguém ousaria atacar o país?

Nicolás Maduro, ditador da Venezuela

Já a Venezuela, ai, santa ignorância! Como já fazia seu finado mentor, señor Maduro tem se contentado em subir o nível das bravatas. Incapaz de alimentar o povo, com o país expulso de facto do Mercosul, abandonado pelas companhias aéreas e impossibilitado de importar a não ser que pague adiantado, o bobão veio ontem com a enésima fanfarronice. Prometeu enviar «ajuda humanitária» de cinco milhões de dólares para as vítimas das enchentes de Houston.

O mandachuva de um país cujos cidadãos fogem aos milhares por falta do que comer não tem o direito de cometer tamanho escárnio. Os estragos causados pelas inundações no Texas são estimados, por alto, em 100 bilhões de dólares. Os cinco milhões doados por Caracas não vão além de 0,005% do total. Francamente, melhor faria señor Maduro se destinasse a bolada a comprar esparadrapo para seus hospitais.

Em resumo: a ditadura dinástica coreana está garantida por muitos anos. Quanto à Venezuela, ninguém apostaria um vintém furado na permanência do hermano bigodudo e paspalhão à frente da anacrônica ditadura.

Gente fina é outra coisa ― 4

José Horta Manzano

Parlamento África do Sul

Parlamento Bolívia

Parlamento Ucrânia

Parlamento Turquia

Parlamento Taiwan

Parlamento Ceilão (Sri Lanka)

Parlamento Nepal

Parlamento México

Parlamento Kuwait

Parlamento Jordânia

Parlamento Japão

Parlamento Indonésia

Parlamento Índia

Parlamento Coreia do Sul

Parlamento Brasil

Todos culpados

José Horta Manzano

O Instituto Ipsos, especializado em pesquisa de opinião, testou a percepção que os brasileiros têm de 20 personalidades. Foram escolhidos 19 personagens políticos ou da alta administração. Para completar os 20, selecionaram ‒ sabe-se lá por que razão ‒ um homem de televisão.

Pesquisa Ipsos – Infográfico Estadão
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Excluindo justamente o homem de televisão, todos os personagens são mais rejeitados que aprovados. Não sobra nenhum. Os entrevistados torcem o nariz para todos eles, sem exceção. Começa com doutor Michel Temer, alvo da desaprovação mais eloquente, e vai até doutor João Doria, que recolhe a rejeição menos brutal. A desaprovação de doutor Aécio é fenomenal. Há que reconhecer que aquele que recolheu metade dos votos nas mais recentes eleições presidenciais foi o que mais decepcionou. É mais repelido que o próprio Lula, que, por sua vez, é mais rejeitado que doutor Bolsonaro.

Nota-se que algumas figurinhas carimbadas da política ficaram fora do questionário. Penso em doutor Maluf, doutor Sarney, doutor Collor, dona Marta Suplicy. Enfim, a selva de gente enrolada com a justiça ou com a opinião pública é tão densa que fica difícil estabelecer uma lista.

O mesmo instituto testou também a aprovação popular de sete figurões da Justiça tomados ao acaso. (Ou, talvez, não tão ao acaso assim.) No topo da desaprovação, aparece doutor Gilmar Mendes. Doutor Sergio Moro é quem sai melhor na foto. Surpreendentemente, medalhões como doutores Lewandowski e Toffoli não entraram na seleção.

Pesquisa Ipsos – Infográfico Estadão
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Ao fim e ao cabo, que me perdoe o distinto leitor pela vulgaridade, fica a impressão generalizada de saco cheio. Dado que boa parte dos entrevistados não deve ter ideia precisa de quem possam ser doutores Paulo Skaf, Tasso Jereissati ou Nélson Jobim, é de acreditar que a reprovação vale para todos. Parafraseando George Orwell, fica assim: embora alguns sejam mais culpados que outros, no fundo, são todos culpados.

O rodamoinho da corrupção traga todo o andar de cima, que sejam culpados, condenados, suspeitos ou juízes. Sobra para todos. Só não será reprovado… quem não for mencionado.

Observação
Seria extremamente interessante se a pesquisa tivesse ido mais fundo. Deveriam ter perguntado a razão da aprovação (ou desaprovação) de cada nome citado. Do jeito que está, embora pareça espetacular, a análise dos resultados não permite ir além de conjecturas.

Amianto ‒ 2

José Horta Manzano

No mundo inteiro, regras conflitantes são por vezes editadas ‒ isso acontece, é da vida. Em terras mais civilizadas, procura-se corrigir o tiro rapidamente. Se necessário, o tribunal constitucional decide e clareia a situação. No Brasil, leis e regulamentos nem sempre primam pela clareza. Muitas vezes, fica por isso mesmo, deixando o cidadão num limbo de incerteza. É um dos aspectos da insegurança jurídica que nos atormenta. Afinal, pode ou não pode?

Já nos anos 1980, os primeiros estudos levantaram a suspeita de que o pó de amianto era cancerígeno. O lobby dos interessados (exploradores de minas, produtores e comerciantes) gritou alto. Foi preciso demonstrar que milhares de pessoas estavam doentes ou haviam já falecido de males ligados à inalação de fibras desse silicato.

Estudos mais recentes avalizados pela Organização Mundial da Saúde concluíram que metade dos casos de morte por câncer contraído no trabalho é ligada ao amianto. O contacto constante com esse material está na origem de câncer de laringe, de ovário, de pulmão. Sem contar a fibrose pulmonar, doença grave e mortal também conhecida como asbestose. Na Europa, quinze mil mortes são atribuídas a afecções causadas pelo contacto com amianto.

Já no fim do século passado, a extração e o uso desse material foram proibidos nos 27 países da União Europeia, na Noruega, na Suíça, na Islândia e até na Turquia. Na América Latina, a Argentina, o Chile, o Uruguai e também Honduras baniram o uso de amianto crisotila. Rússia e China, grandes produtores, continuam firmes explorando e exportando o perigoso produto.

Nosso STF debateu ontem sobre a Lei Federal 9.055, que permite o uso de amianto crisotila, usado principalmente na fabricação de telhas e de caixas d’água. Numa decisão difícil de compreender, ficou decidido que… nada estava decidido. Fica tudo como estava. Embora a maioria dos ministros tenham votado pela derrubada da lei, faltou um voto para ela ser considerada inconstitucional.

Como resultado, temos um imbróglio jurídico bem ao gosto nacional. O amianto crisotila continua proibido nos estados onde já estava banido, mas poderá continuar a ser comercializado e utilizado nas Unidades da Federação onde ainda não tiver sido proibido.

Mais uma vez, o interesse comercial de grandes grupos passou por cima do interesse maior ‒ a saúde da população. Se a Alemanha, a França, o Reino Unido e outros grandes países têm conseguido sobreviver sem envenenar o povo com pó de amianto, o Brasil também deveria poder fazê-lo. Mas, sacumé, o grito dos lobbies abafa o gemido dos que agonizam vitimados pela incúria oficial. E daí? Afinal de contas, os que morrem fazem parte do povão pobre, não é mesmo?

Observação
Quatro anos atrás, escrevi sobre o assunto. O artigo continua atual dado que, de lá pra cá, a situação não mudou. Se quiser recordar, clique aqui.

Falsidade ideológica

José Horta Manzano

Filosofias reencarnatórias enxergam um determinismo nas circunstâncias do nascimento. Data, lugar, sexo, filiação, nacionalidade, condições físicas e financeiras da família são definidas em função do carma acumulado pelo indivíduo em existências passadas.

Fazendo abstração dessa visão, há que admitir que ninguém escolhe as condições do próprio nascimento. As coisas simplesmente acontecem sem pedir licença. Certas particularidades podem até ser alteradas pelo indivíduo mais tarde na vida, se assim o desejar. Há quem mude de nacionalidade, há quem enriqueça ou empobreça, há os que se curam de enfermidades congênitas, há os que mudam de nome e há até quem mude de sexo. Já outros pontos são imutáveis. Entre eles, a data e o lugar do nascimento.

Com celeridade pouco habitual, o Senado aprovou ontem medida provisória proposta pelo Planalto quatro meses atrás. A nova lei faz alteração significativa no registro civil. Permite que, caso a criança tenha vindo ao mundo em município diferente daquele onde reside a mãe ‒ por inexistência de maternidade ‒, pode ser registrada como tendo nascido na cidade de residência materna.

Que lei mais estranha, sô! Costuma-se dizer que, contra fatos, não há argumentos. Taí um caso bizarro em que a lei permite que argumentos contrariem os fatos. Não sei qual terá sido a motivação do legislador. Seja ela qual for, colide com a verdade. Assim como a data de nascimento é imutável, o lugar também o é.

Tem mais. Por que a residência da mãe teria precedência sobre a residência do pai, posto que ele tenha reconhecido o filho? Por que razão consignar num documento oficial um dado sabidamente falso? O Artigo n° 299 do Código Penal determina que inserir em documento público declaração falsa a fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante é crime.

Das duas uma. Ou o lugar de nascimento não é fato juridicamente relevante. Nesse caso, só ocupa espaço no registro de nascimento, e não há por que mencioná-lo. Ou então ‒ hipótese tenebrosa ‒, o Código Penal foi ferido e ninguém se deu conta do sangramento. Algo está fora de lugar.

Observação
Para o crime de falsidade ideológica, tipificado no artigo mencionado, a pena é de reclusão de um a cinco anos mais multa. Caso seja aplicado, quem é que vai pra cadeia: o declarante ou o escrivão? Ou os dois?

Inflação sindical

Políbio Braga (*)

O número de sindicatos no Brasil passou dos 17.200 este ano. Em setembro de 2015, antes do impeachment de Dilma, o total já era impressionante: 15.900 entidades.

Quando Lula foi reeleito, o Brasil virou campeão no número de sindicatos, com mais de 90% do total mundial.

Os Estados Unidos têm cerca de 190 sindicatos e o Reino Unido, 168. Na Dinamarca, são 164 e na Argentina, apenas 91.

(*) Políbio Braga é jornalista e blogueiro de grande popularidade especialmente no Sul do país.

Juntos, venceremos!

José Horta Manzano

Com exceção de sunga, fio dental, vôlei de praia & afins, o Brasil não é lançador de moda. Ainda que chinelo de dedo pareça genuína invenção nacional, já era usado por chineses dois milênios antes da chegada de Cabral. (Falo de Pedro Álvares, não daquele que está na cadeia.)

O brasileiro é bastante permeável a modas importadas. Picolé mudou de nome, virou paleta, e o povo achou o máximo. Bife de carne moída, que minha avó aprendeu a fazer com a mãe dela cem anos atrás, virou hambúrguer, e o povo achou o máximo. Liquidação virou sale, desconto virou off, entrega virou delivery ‒ e o povo achou o máximo.

Tudo o que eu mencionei são leviandades. Pode-se sobreviver sem paleta, sem sale e sem delivery. Já quando se trata de assunto importante, o Brasil é bem mais renitente. Em matéria política e social, por exemplo. Aperfeiçoamentos como voto distrital, abolição de foro privilegiado e de cela especial, diminuição de empresas estatais são mudanças difíceis de introduzir. Li outro dia que os governos lulopetistas criaram 150 empresas estatais. Cento e cinquenta cabides de emprego! Pode?

Está chegando ao país nova moda, já adotada muito tempo atrás no estrangeiro. A selva de siglas partidárias, cujo significado poucos conhecem, está sendo substituída por nomes mais simpáticos, que evitam cuidadosamente a palavra ‘partido’, desgastada e malvista.

O exemplo vem de fora. Na França, temos legendas como «La France Insoumise» (A França Rebelde) e «En Marche!» (Vamos em frente!). Na Espanha, apareceram «Podemos» e «Ciudadanos» (Cidadãos). Na Itália, há «Movimento Cinque Stelle» (Movimento Cinco Estrelas) e «Forza Italia» (Força, Itália!). Até na vizinha Bolívia, já faz tempo que señor Morales chefia o «Movimiento al Socialismo».

É o Zeitgeist ‒ sinal dos tempos. Partidos, tanto os tradicionais quanto os de aluguel, andam pra lá de desgastados no Brasil. (Se é que, um dia, já significaram alguma coisa.) Por que não aderir à moda? Nomes têm surgido a cada dia : Patriotas, Avante, Democracia Cristã, Livres, Centro Democrático. Até o PMDB, pra lá de manjado, estuda retomar a denominação originária de MDB.

No final, por que não? Não há de fazer mal a ninguém. Duvido que alguém possa recitar, na ponta da língua, o nome por extenso dos quase quarenta partidos registrados atualmente no país. PRTB? PSL? PCO? PMB? PRB? O distinto leitor conhece todos? Nem eu.

Diferentemente de alguns analistas, não vejo nessa onda de mudança nenhuma jogada de marketing urdida pelos partidos para esconder espírito malévolo debaixo de pele de cordeiro. Exibir denominações em vez de siglas traz mais vantagem que prejuízo. E me parece facilitar a identificação de cada associação. Reconheçamos que um hipotético «Juntos, venceremos!» é mais sugestivo e bem mais atraente que um reles PXYZ ou coisa que o valha.

Viva a nova moda! Que mudem todos! Ah, e que aproveitem a oportunidade para despedir todos os eleitos atuais e substituí-los por sangue novo. Como já dizia o outro, pior do que está não fica. Que se aposentem. Política não é profissão.