Greve sutil

José Horta Manzano

Você sabia?

Greve, uma parada de trabalho voluntária e coletiva organizada em vista de conseguir melhora salarial ou vantagem laboral, é palavra de origem francesa. Embora se tenha notícia esporádica de movimentos dessa natureza ocorridos já na época dos faraós, a frequência deles aumentou com o advento da era industrial.

A esplanada onde se ergue hoje o Hôtel de Ville de Paris, a sede da prefeitura, chamava-se, dois séculos atrás, Place de Grève ‒ Praça do Cascalho ‒ em referência ao solo atapetado de pedrisco. Homens à cata de trabalho costumavam reunir-se no local à espera de recrutadores. Com o tempo, ir à Grève foi-se tornando sinônimo de estar sem trabalho.

Place de l’Hôtel de Ville, Paris, nos dias atuais

Hoje em dia, países civilizados reconhecem o direito que todo trabalhador tem de fazer greve. Mas cada país impõe limites. Em geral, determinados ofícios essenciais ‒ policiais e militares em particular ‒ não gozam desse direito. É compreensível. Se assim não fosse, haveria risco de anarquia total.

Temos assistido, vez por outra, a passeatas e protestos de esposas de militares. É uma maneira de contornar a proibição. Na impossibilidade de entrar em greve, o fardado encarrega a companheira de sair às ruas carregando faixas e cartazes para dar publicidade às próprias reivindicações.

Descontente com as condições de trabalho atuais, a Polícia Federal está justamente nesse caso. Para não afrontar o regulamento, decidiram agir de maneira sutil. Um aviso inserido na secção de emissão de passaportes do site da PF alerta os candidatos. Às vésperas das férias de julho, período crítico em que muitos previram dar uma escapada ao exterior, a PF informa que a emissão do precioso documento está suspensa até segunda ordem.

clique para ampliar

Explicam que a medida decorre «da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem». Reparem bem que a suspensão do serviço não é atribuída à falta de papel, como já aconteceu tempos atrás. Desta vez, a argumentação é mais vaga, um tanto misteriosa. Quem lê fica sem entender o que tem uma coisa que ver com a outra.

Se o distinto leitor tinha intenção de solicitar passaporte estes dias, é melhor tirar o cavalo da chuva e anular o projeto de viagem. No aviso da PF, não fica claro se a emissão de passaportes especiais ‒ aqueles que se concedem a figurões ‒ também está suspensa. Algo me diz que a greve dissimulada tem como alvo unicamente o populacho. Gente fina, como se sabe, é outra coisa.

Rain forest

José Horta Manzano

Doutor Temer visitou a Noruega esta semana. O porquê da viagem não ficou suficientemente claro. Terá havido alguma razão específica, mas ignoro qual seja. A mídia brasileira não deu grande importância à vilegiatura presidencial. O mais comentado foi a gafe cometida pelo doutor ao declarar diante de microfones que estava para se encontrar com o rei da Suécia. (Na verdade, ia ser recebido pelo rei Harald, da Noruega.)

Primeira-ministra deixa claro que, caso o desmatamento no Brasil aumente de novo, a ajuda norueguesa será cortada.
Chamada do jornal Adresseanvisen, Oslo.

Mais do que irritar os anfitriões, esse tipo de deslize faz sorrir e mostra ignorância do hóspede. Volta e meia acontece. Lembro-me quando o presidente americano Ronald Reagan, de visita ao Brasil, levantou um brinde de agradecimento ao governo da Bolívia. Ponha-se na conta do despreparo do discursante e adicione-se uma pitada de cansaço e de defasagem horária. Não é o fim do mundo.

Já a primeira-ministra norueguesa pronunciou crítica azeda à corrupção no Brasil. Mas isso faz parte do jogo de cena. De qualquer maneira, o Brasil ‒ assim como os demais países da América Latina ‒ são vistos como corruptos, pelo menos do ponto de vista escandinavo. Ainda que, por um milagre, nossos governantes se transformassem subitamente em arcanjos, os povos daquelas bandas levariam muito tempo pra se convencer. Os clichês têm vida longa.

O problema maior levantado pela primeira-ministra e repercutido por manifestantes nas ruas foi outro. A preocupação mais aguda é o desmatamento que continua, impávido e impune, na Amazônia. A cabeça de um nórdico não concebe que empreiteiros botem abaixo extensas áreas de floresta úmida sem que ninguém os impeça e sem que nenhuma punição lhes seja infligida. O Brasil tem território vasto, é verdade, mas os modernos meios de observação permitem vigilância permanente. Nada escapa ao olho de lince de um satélite. Se nenhuma ação é tomada contra os infratores, é porque aí tem coisa.

Oslo: manifestação durante visita de doutor Temer

O resultado é que o governo norueguês, chateado, vai cortar pela metade a ajuda de milhões de coroas que dava ao Brasil todos os anos para cuidar melhor do patrimônio florestal. Há que entender que fornecem esse auxílio não por serem bonzinhos mas por entenderem que a extinção das florestas tropicais será catastrófica para o clima do planeta inteiro ‒ inclusive o deles.

Caso o Brasil não dê um basta ao desmatamento, Oslo periga fechar definitivamente a torneirinha de dólares a partir do ano que vem. A gente acaba se convencendo de que deve haver extraordinários interesses ocultos por detrás da impunidade de desmatadores. Como contraponto à Lava a Jato, está na hora de instalar uma Serra a Jato.

A língua agradecerá

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 24 junho 2017.

Muitos traços distinguem a espécie humana dos demais seres animados. Talvez o mais marcante, o que condiciona o modo como encaramos a existência, seja a noção da morte. Animal vive o instante presente. Para ele, passado e futuro não funcionam como para nós. Se animais superiores retêm experiências do que passou, será para procurar repetir as prazerosas e para tentar evitar as dolorosas. O fato de o esquilo fazer provisões para o inverno não é resultado de raciocínio. O animalzinho obedece, sem se dar conta, ao comando do instinto.

Desde que o mundo é mundo, o homem sonhou com a imortalidade. Consciente de que o objetivo era inalcançável, agiu em duas frentes. Por um lado, fez o que pôde para prolongar a existência física. Por outro, aferrou-se a crenças religiosas. De fato, todas as religiões da terra – todas, sem exceção – fincam sua razão de ser numa vida pós-morte. A ideia de, exalado o último suspiro, desaparecer, virar pó e ser esquecido é simplesmente insuportável. Cada um de nós guarda, bem lá no fundo, a tola esperança de que a grande ceifadora, distraída, esqueça de nos convocar.

No entanto, ninguém fica pra semente. Pra deixar rastro de sua passagem, o homem das cavernas desenhava nas paredes. E não é que conseguiram o intento? Pinturas rupestres nos falam hoje de fatos e gestos de dez mil anos atrás. Um «João ama Maria» cercado por um coração e gravado a canivete num tronco de árvore manifesta a mesma preocupação. Enquanto estiver de pé, a árvore guardará a marca dos entalhadores.

Até dois séculos atrás, os meios de deixar lembrança eram poucos e estavam reservados para quem podia. Os mais abastados encomendavam escultura ou retrato pintado à mão. Se temos hoje ideia precisa de como era o rosto de um Napoleão ou de um Dom Pedro I, devemos o lembrete a pintores. Mas era solução apenas para um punhado de abonados. A invenção e a popularização da fotografia e do filme vieram paliar a ilusão de imortalidade de multidões. Vieram dar-lhes a ilusória sensação de que serão lembrados para sempre.

Circunstâncias às vezes fortuitas fizeram que alguns sortudos fossem mais longe que o populacho. Há personagens cujo nome se eternizou ao transformar-se em adjetivo comum. Platônico, pitagórico e cesáreo nos vêm da Antiguidade. O Renascimento, embora nos tenha deixado dantesco, manuelino e maquiavélico, negou a homenagem a Leonardo da Vinci, grande entre os maiores. A par da pobreza franciscana e da paciência beneditina, os tempos modernos foram mais pródigos em conceder notoriedade adjetiva. As artes e, em especial, a política deram contribuição importante. Temos cartesianos, bonapartistas, stalinistas, getulistas.

Conquista maior do que se ver transformado em adjetivo é chegar a substantivo. Não é pra qualquer um. A esmagadora maioria dos agraciados são cientistas que deram nome a uma unidade de medida. Pascal, Celsius, Kelvin, Newton, Hertz, Ampère, Watt, Ohm, Volta, Farad, Becquerel são alguns deles. Fora do mundo científico, poucos chegaram lá. Stalinismo, macartismo e coquetel-molotov perenizam tenebrosas celebridades. Mas chique mesmo – la crème de la crème – é virar verbo. O clube é pra lá de restrito. Além-fronteiras, merecem destaque linchar (de Lynch), pasteurizar (de Louis Pasteur), galvanizar (de Luigi Galvani), boicotar (de Charles C. Boycott) e sanforizar (de Sanford Cruett). Na trilha de seus vaivéns em matéria de abertura do país a migrantes, Angela Merkel está enriquecendo a língua alemã com novo verbo: merkeln, que significa hesitar, ficar em cima do muro. Malvadeza.

No Brasil, só dois exemplos me ocorrem. Etimólogos atribuem a origem do verbo badernar a uma bailarina de sobrenome Baderna, que levou a moçada ao desvario no Rio de Janeiro em 1850. No fim do século 20, as travessuras de antigo governador biônico paulista – hoje procurado pela Interpol – fizeram que o povo utilizasse seu sobrenome como sinônimo de roubar.

Estes últimos tempos, a brutal mudança de escala na rapinagem apequenou os feitos do antigo homem político de fala fanhosa. Badernou geral! Muito foi roubado e pouco tem sido devolvido. Esperemos que, depois de ter empobrecido o povo, alguns dos ladrões pelo menos enriqueçam a língua nos legando verbos novos para designar seus gestos. Não será ressarcimento total, mas já é melhor que nada.

Congonhas muda de nome

José Horta Manzano

Se contar, ninguém acredita. Com toda a turbulência que o país atravessa, entre um conchavo e outro, suas excelências encontram o tempo de votar leis que frisam o ridículo. Anteontem, o Diário Oficial da União (da União!) informou que o chacoalhado presidente Temer, logo antes de viajar à Rússia, tinha sancionado uma lei votada pela Câmara.

A lei decorre de projeto apresentado em 2012 por um deputado ‒ que, desde então, não foi reeleito. Naqueles tempos em que o mensalão já assustava o país, o nobre deputado não encontrou nada melhor pra fazer do que propor o banimento do nome do Aeroporto de Congonhas, o segundo do país em número de passageiros. Segundo sua excelência, o aeródromo paulistano deveria ser rebatizado em homenagem a antigo deputado cearense.

clique para ampliar

Cada um tem sua opinião, que vivemos em democracia. No entanto, justamente para barrar ideias estrambóticas, as decisões parlamentares não são monocráticas, mas colegiais. Assim mesmo, o bizarro projeto foi adiante. Tramitou durante cinco anos e acabou sendo aprovado pela maioria de nossos representantes, o que deixa evidente a falta de espírito crítico da manada que fabrica nossas leis. Para coroar, o presidente sancionou. É o mundo de ponta-cabeça.

Meus leitores sabem que me oponho veementemente a dar nome de gente a logradouros públicos, prédios administrativos, estradas, estações, aeroportos & similares. Posso até admitir uma estreita exceção para aquela meia dúzia de heróis reconhecidos da nação. Agora, dar nome de deputado a aeroporto? Em que mundo vivemos? Se o autor do projeto venera a esse ponto o homenageado, que aponha uma placa com o nome de seu heroi na fachada de sua residência. Mexer com Congonhas, um patrimônio nacional? É falta de respeito e de consideração para com paulistanos, paulistas e brasileiros.

Aeroporto de Congonhas com o tradicional piso em tabuleiro de xadrez

E pensar que suas excelências são sustentadas com nosso dinheiro, que gozam de prerrogativas pra lá de especiais, que recebem jetons e auxílio moradia, que têm direito a assessores, a passagens gratuitas, a imunidade judicial… Com tanto problema num país violento, pobre, injusto, à beira da convulsão, tudo o que conseguem votar é mudança de nome de aeroporto? Francamente…

Proibição
A partir de agora, ninguém mais pousa em Congonhas nem de lá decola. O nome oficial da estação aérea passou a ser Deputado Freitas Nobre (Fortaleza, 1921 ‒ São Paulo, 1990). Não se esqueça, distinto leitor. Quando entrar no táxi, ordene: «Toca pro Deputado Freitas Nobre!»

Vingança
O maior aeroporto brasileiro também foi vítima de atentado semelhante. Aberto em 1985, foi rebatizado em 2002 como Governador André Franco Montoro (São Paulo, 1916 ‒ São Paulo, 1999). O povo sabido deu de ombros e a mudança ficou no papel. Nunca, jamais, em tempo algum alguém disse que tinha embarcado em Governador André Franco Montoro. Continuamos todos a dizer Guarulhos. O mesmo acontecerá com Congonhas. E ponto final.

Cela especial

José Horta Manzano

Sabe aquela aberração gritante, mas tão gritante, que ninguém mais vê? Pois é, nossas leis e nossos costumes estão recheados de incongruências. São incoerências que, de tão antigas e habituais, passam batido.

Outro dia eu lhes falei do poder conferido ao presidente da República ‒ chefe do poder Executivo ‒ de anular sentença proferida pelo poder Judiciário. De fato, seguindo o que lhe dita a vontade pessoal, o presidente pode comutar penas, indo até o perdão de condenados. É a desarmonia entre Poderes, sacramentada pela Constituição. Todos acham perfeitamente normal. Eu, não.

prison-6Tem muita coisa a mais. Hoje me ocorre mais uma esquisitice nacional. É a instituição de condições de «prisão especial» para diplomados em curso dito «superior». Num país onde se instituem quotas para desafortunados ‒ pretos, pardos, deficientes, pobres, índios ‒ a tradição da «prisão especial» soa fora de esquadro. Não é possível, por um lado, apregoar que todos são iguais e têm direito às mesmas oportunidades e, por outro, tratar alguns como mais iguais que outros. Não combina.

Levando o raciocínio mais ao fundo, chego a conclusão contrastada. Suponho que quem tiver tido melhor formação escolar tenha visão mais abrangente do certo e do errado. Portanto, sua responsabilidade é mais grave que a do bugre que nada aprendeu. Nessa visão, alguém que se tiver valido dos próprios estudos para delinquir merece castigo mais pesado. Cela especial deveria ser reservada aos ignaros, enquanto doutores delinquentes ficariam mais bem instalados junto com a bandidagem.

Sabe por que nenhum sinal de mudança na legislação aparece no horizonte? Porque as leis são feitas justamente por indivíduos protegidos pela imunidade e pelo insituto do ‘foro privilegiado’. Mais uma vez, está dada a prova de que legislam, em primeiríssimo lugar, em causa própria.

Mas deixe estar. A Lava a Jato vem mostrando que as coisas podem mudar. Aliás, estão mudando.

Viagem à Rússia

José Horta Manzano

Doutor Temer está de viagem para longe. Vai visitar a Noruega e a Rússia, países vizinhos, ambos a dois passos do Polo Norte. O que é que há de comum entre eles? Bem, tirando a fronteira de pouco mais de 200km, a característica mais saliente é que são ambos grandes produtores de petróleo. O objetivo oficial da visita presidencial resume-se a vagas ‘tratativas comerciais’. O detalhe não foi explicado tim-tim por tim-tim.

Não dá pra acreditar que o presidente de um país cuja maior empresa petroleira tem sido tão maltratada vá dar lições de administração àqueles brancos de olhos azuis. A empresa Gazprom, gigante do petróleo russo, vai bem apesar da corrupção que, dizem, é imensa. Os russos devem ser mais competentes em matéria de rapina. Tiram o leite sem matar a vaca.

Há outro motivo que está atraindo muitos visitantes à Rússia estes dias. Está-se desenrolando lá a Copa das Confederações, aquela que se disputa um ano antes da Copa do Mundo. O Brasil não participa, dado que o representante da América do Sul é o Chile. Isso explica o desinteresse da mídia nacional pelo evento. Será nosso presidente fervoroso amante do futebol? Será que sua paixão pela bola rolando o levaria a deixar o conforto de Brasília pela poltrona de um estádio? Difícil acreditar.

Dança cossaca

Doutor Temer saiu ameaçando processar aquele atrevido que o denunciou, o moço de nome simplório e sobrenome pio. «Me segura, que eu bato!» ‒ parecia dizer, à espera da turma do deixa disso. Como é curioso… Faz mais de um mês que veio a público a ousada gravação feita na calada. O Brasil inteiro ficou sabendo. Naquele momento, a resposta presidencial não passou de um desmentido. Foi veemente e vigoroso, mas não passou disso.

Todo cidadão que se considera injuriado, difamado ou caluniado costuma tomar providências jurídicas imediatas. Doutor Temer não tomou nenhuma. Passado um mês, sai para um passeio escandinavo-siberiano de uma semana deixando no ar a ameaça: «Ainda vou processar aquele indivíduo!»

Por que não o fez até hoje? Há de ser porque Temer teme. Num processo dessa natureza, certos podres não revelados antes perigam vir à tona. Melhor não abrir processo antes de combinar com os russos. Talvez seja justamente essa a razão da viagem a Moscou: combinar com os russos.

Os crimes da mala e o cadáver do Brasil

Ruy Castro (*)

Em 1928, em São Paulo, um imigrante italiano, Giuseppe Pistone, estrangulou sua mulher Maria Mercedes, que o denunciara como trambiqueiro. O que fazer com o cadáver? Pistone serrou-o pelas pernas, espremeu-o numa mala e despachou-o para um destinatário inexistente em Bordeaux, França. Ao ser içada a bordo do navio Massilia, em Santos, a mala abriu acidentalmente e revelou o seu conteúdo. Pistone foi preso e condenado a 31 anos. Cumpriu 13, saiu e até se casou de novo.

O caso passou à história como “o crime da mala”, embora não fosse o primeiro nem o último com esse nome. Há cinco anos, também em São Paulo, uma mulher matou a tiros o marido, executivo de uma grande empresa fabricante de pipoca. Experiente em enfermagem, ela o esquartejou e o distribuiu por três malas com rodinha, que enfiou no carro e levou até Cotia para se desfazer. Foi apanhada e presa. E este também não será o último caso do gênero.

Um novo tipo de crime da mala está em curso no Brasil. Consiste em esquartejar os escrúpulos e rechear malas, não com o que restou deles, mas com dinheiro ilícito. O caso mais flagrante é o do ex-deputado Rodrigo Loures, destacado pelo presidente Temer como seu “homem de confiança” para se entender com os amigos da JBS — e, dali a dias, filmado ao receber uma mala numa pizzaria e, assustado, tomar um táxi com ela no colo. A mala continha R$ 500 mil em espécie e soube-se depois que ele a escondeu na casa da mãe.

Na sequência, Fred Pacheco de Medeiros, operador e primo do senador Aécio Neves, também foi filmado acomodando em malas R$ 500 mil da mesma generosa JBS. E, antes deles, o notório ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto era tão useiro em rechear mochilas com dinheiro que seu apelido era “Mocha”.

Em todas essas malas e mochilas, vai, aos pedaços, o cadáver do Brasil.

(*) Ruy Castro (1948-) é escritor, biógrafo, jornalista e colunista. Seus artigos são publicados em numerosos veículos.

Foguetes maranhenses

José Horta Manzano

Cada um usa os trunfos que tem. Se não usar, estará dormindo no ponto. E olhe que tem gente tirando soneca profunda. Desde que os russos ‒ então conhecidos como soviéticos ‒ tomaram a dianteira na corrida espacial ao lançar o Sputnik em 1957, uma luzinha vermelha acendeu no painel dos países mais avançados. Se eles podem, nós também, uai!

Na época, a competição só tinha mais um participante: os EUA. De lá pra cá, meia dúzia de países se aventuraram na empreitada. O clube, assim mesmo, continua seletíssimo. A França veio logo em seguida. Já no início dos anos 60, montou um centro de lançamento de foguetes no desértico sul da Argélia, então colônia francesa. A China, a Índia e até a misteriosa Coreia do Sul têm feito o que podem para acompanhar os pioneiros.

Um fator constante salta aos olhos. Todos escolheram sítio de lançamento próximo da linha do Equador. Próximo é maneira de dizer, que cada um fez o que pôde. A URSS, situada longe dos trópicos, instalou-se em Baikonur, no Cazaquistão, a uma latitude de 45°, um dos pontos mais ao sul de seu território. Os americanos deram preferência à Florida, estado mais meridional do país. Estabeleceram-se no Cabo Cañaveral(*), a 28,5° de latitude. A França, que se tinha instalado no sul da Argélia, a 31° de latitude, ficou de mãos abanando ao perder a colônia. Depois de estudar diferentes possibilidades, transferiu o centro espacial para Curu (Kourou), na Guiana Francesa, praticamente na linha do Equador.

E por que é que todos procuram se aproximar do Equador? É fácil entender. A Terra gira de oeste para leste. Para aproveitar o impulso dado pela própria rotação do globo, todo foguete é lançado em direção ao leste. A velocidade de rotação da Terra ‒ conhecida na física como velocidade tangencial ‒ é tanto mais elevada quanto mais próximo se está do Equador.

Base de Alcântara, Maranhão

Portanto um foguete lançado da região equatorial requer menos combustível para o arranque. Calcula-se que, em comparação com Cabo Cañaveral, utiliza-se 15% de combustível a menos para obter o mesmo desempenho. É considerável. Eis uma das razões pelas quais a Agência Espacial Europeia tem tanto sucesso com a base francesa da Guiana. Até foguetes russos são lançados de lá.

No tempo dos generais, o Brasil se deu conta de que contamos com esse trunfo: o Equador corta nosso território. Desde 1983, foi instalado um centro de lançamento em Alcântara, no Estado do Maranhão, a 2° de latitude. Uma tragédia ocorreu em 2003, quando uma explosão acidental matou mais de 20 técnicos e cientistas, e acabou freando o projeto.

Passaram-se 14 anos. Foram justamente anos em que as preocupações do andar de cima estavam focalizadas em outros assuntos. Lançamento de foguete não costuma gerar propina, que fazer? O projeto foi sendo empurrado com a barriga. E olhe que a localização do sítio é ideal. Fica praticamente no Equador, em região de clima estável, não sujeita a furacões nem a terremotos. Além disso, a linha costeira é orientada de norte a sul, com o mar a leste. Dado que os foguetes são lançados em direção ao oceano, o risco de caírem acidentalmente sobre zona habitada é praticamente nulo.

Cañaveral: campo de caniços
crédito: wikipedia

Com esse trunfo, é difícil entender por que razão a base ficou até hoje sem utilização comercial. Li esta semana que os EUA estão interessados em utilizar as instalações. Alvíssaras! A negociação terá de ser conduzida com perspicácia. Há que se evitar, a todo custo, a implantação de uma espécie de Guantánamo, que escape à soberania nacional. Obtidas as garantias, o resto é lucro. Que venham logo lançar satélites a partir do Maranhão. Só temos a ganhar.

(*) Cañaveral é palavra de origem castelhana. Designa um campo coberto de caña vera, planta nativa cujo nome científico é Phragmites australis. Na nossa língua, dizemos caniço. Cañaveral é um caniçal, se é que nos podemos exprimir assim.

Rincão de Artigas

José Horta Manzano

A história oficial nos ensina que o Brasil não tem nenhum litígio com vizinhos por questões de fronteira. Aprendemos que, desde que o barão do Rio Branco resolveu a última pendência mais de cem anos atrás, os limites do país estão consolidados e não sofrem contestação.

Na época do barão, era verdade. Assim que a questão do Acre foi definida pelo Tratado de Petrópolis em 1903, os limites do território nacional se tornaram definitivos. E reconhecidos internacionalmente, o que é mais importante. No entanto, como na vida nada é definitivo, uma dúvida seria levantada trinta anos mais tarde. Não tinha que ver com o Acre, mas com o Uruguai, que, até 1828, tinha formado parte do Império do Brasil com o nome de Província Cisplatina.

Rincão de Artigas, fronteira Brasil-Uruguai
crédito: Google Maps – clique para ampliar

A fronteira entre Brasil e Uruguai foi sacramentada por um tratado de limites elaborado e firmado em 1851. Em seguida, nos anos 1860, foi levada a efeito a demarcação física da linha de fronteira. E o assunto foi dado por encerrado. Oitenta anos mais tarde, estudos levados a cabo por especialistas uruguaios concluíram que um erro havia sido cometido quando da fixação dos mourões ‒ os marcos fronteiriços.

Apresentaram reclamação formal ao Brasil reivindicando uma área de 237km2. O território contestado é relativamente pequeno. Sua superfície é igual à do município de Gramado (RS). Mas o pleito caiu num momento histórico desfavorável a nossos hermanos. O ano era 1934. Getúlio Vargas ‒ justamente um gaúcho ‒ estava aboletado no Palácio do Catete, e o mundo assistia a um recrudescimento de sentimentos nacionalistas. A reclamação uruguaia foi sumariamente rejeitada.

Rincão de Artigas, fronteira Brasil-Uruguai
crédito: Google Maps – clique para ampliar

Inconformados, nossos vizinhos voltaram à carga em diferentes ocasiões. Todas elas vieram quando o Brasil vivia momentos conturbados. Três pedidos de revisão da demarcação chegaram durante os anos Vargas e, mais tarde, outro pedido chegou em plena ditadura dos generais. Falta de sorte. O Catete ‒ e, mais tarde, o Planalto ‒ ignoraram o reclamo.

A última solicitação uruguaia foi feita em 1988, num momento em que os brasileiros, atazanados pela inflação galopante, não tinham disposição para cuidar desse assunto. De novo, a resposta de Brasília foi negativa. Os mourões estão lá e lá vão ficar.

Rincão de Artigas tal como é retratado em mapas oficiais uruguaios
clique para ampliar

No fundo, a região contestada não é estratégica para nenhum dos dois países. Pouco habitada, longe de tudo e com infraestrutura precária, desperta pouco interesse. Não tem petróleo, nem minérios, nem saída para o mar, nem atração turística. Até pra pegar sinal de celular, naqueles pagos, precisa levantar cedo e se armar de paciência. A briga é questão de orgulho nacional.

O Mercosul deu uma aliviada em alguma tensão que pudesse ter existido no passado, se é que existiu. O afrouxamento das fronteiras entre os membros foi benéfico para acalmar ânimos. Seja como for, o Rincão de Artigas, que pertence ao município de Santana do Livramento, é brasileiro de facto. E tudo indica que assim permanecerá.

Nota
Nossos hermanos perderam o momentum representado pela era lulopetista, o período mais entreguista que nosso país já conheceu. Assim como deu à Bolívia, de mão beijada, uma refinaria da Petrobrás, é quase certo que o Planalto teria dado o rincão aos uruguaios. Embrulhado pra presente e acompanhado de polpuda soma em ressarcimento de injustiça histórica. O destino não quis.

País judiciarizado

José Horta Manzano

«Era abril de 1996 em Assunção. Um golpe estava em andamento contra Juan Carlos Wasmosy, presidente constitucional. Adiantando-se aos fatos, ele mandou para a reforma o general Lino Oviedo, chefe da insurreição ‒ que respondeu com a ameaça de bombardear a residência presidencial.

Ao cabo de três dias dignos de filme de suspense, Wasmosy recebeu telefonema de Fernando Henrique Cardoso, presidente do Brasil. Era para expressar seu apoio. Mas não foi mero bate-papo telefônico. A chancelaria brasileira tratou de despachar um avião para recolher os demais ministros de Relações Exteriores dos países do Mercosul para levá-los a Assunção.

O motim foi neutralizado. Alguns terão certamente etiquetado os fatos como ingerência em assuntos internos do Paraguai. Esse golpe foi exatamente o motivo pelo qual o Mercosul conta hoje com a cláusula democrática, consagrada pelo Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998. Diante das crises, mais instituições.»

A citação acima é parte do excelente artigo ‘Indispensable Brasil’, escrito estes dias pelo cientista político argentino Héctor E. Schamis e publicado no jornal espanhol El País. Vale a leitura. Quem estiver interessado clique aqui.

«Diante das crises, mais instituições [são criadas]», a última frase da citação, merece reflexão. É fato. Quando situações de alto poder explosivo se esgotam, o risco é grande de serem substituídas por ordenamento ostensivamente oposto.

Nem precisa ir muito longe pra encontrar exemplo. Em nosso país, em meados dos anos 80, após a falência de um regime duro e repressivo que tinha durado duas décadas, a tendência era reorganizar a sociedade para mantê-la o mais longe possível de derivas autoritárias. Nova Constituição foi negociada. O temor de que o regime descambasse de novo não foi bom conselheiro. A Carta saiu exageradamente liberal, com muitos ‘podes’ e pouquíssimos ‘não-podes’, recheada de ‘direitos’ e parca de ‘deveres’.

Muitas das distorções que nos atormentam hoje vêm justamente das boas intenções dos constituintes de 1988. A liberalização exagerada acabou gerando descontrole. Mensalões e petrolões são filhotes tardios daquele estado de espírito. E olhe que tivemos sorte de não terminar como a Venezuela, sufocada por um autoritarismo desesperado. Estávamos caminhando para a mesma situação. Era um paradoxo. Estávamos resvalando pela ladeira da qual os constituintes tudo fizeram para nos resguardar.

A crise está de novo aí. Desta vez, é política, insitucional, econômica e moral. Um pacote de mazelas pra ninguém botar defeito. Como vai se resolver, ninguém sabe. É possível que, aos trancos e barrancos, cheguemos às eleições previstas para 2018. Não é impossível que uma PEC qualquer nos leve pelo caminho de eleições antecipadas. Pode ainda ser que uma emenda nos traga regime parlamentarista. Nem a restauração da monarquia está excluída da lista de possibilidades ‒ aliás, no meu entender, está entre as boas opções.

O importante é evitar todo exagero. Nossa república já se tornou por demais judiciarizada. Por um sim, por um não, contrata-se advogado, pede-se habeas corpus, apela-se para cortes superiores, chega-se até STF. Há que ter cuidado para não nos tornarmos um país onde tudo e qualquer coisa se decide dentro de um tribunal diante de um juiz. A justiça deve estar ao alcance de todo cidadão, mas abusar dela pode ser nocivo ao país. É questão de bom senso.

Diabos e patetas

José Horta Manzano

Nos tempos de antigamente, a função de tribunais superiores era diferente de hoje. Explico melhor. A função, na verdade, sempre foi a mesma. O que mudou foi a natureza das causas. Disputas por bens do falecido, processos por crime de sangue, pedidos de ressarcimento por ofensa continuam subindo até a última instância. A diferença é que causas novas e nunca antes vistas nessepaiz inundam os egrégios(1) tribunais e ofuscam as demais. Será sinal dos tempos estranhos que vivemos.

Para o cidadão normal, pouco enfronhado no dia a dia de tribunais maiores, fica hoje a impressão de que lá estão para julgar trambiqueiros, trapaceiros, ladrões de dinheiro público. A função dos juizes consiste em determinar quem trapaceou menos. Como se sabe, corruptos não costumam extrair nota fiscal de favores recebidos. Corruptores, por seu lado, fogem de documentos como o cidadão medieval fugia da peste.

Sobram delações, indícios, desconfianças, acusações, denúncias. Provas? Dificilmente. Cabe, então, a cada integrante do tribunal votar de acordo com sua íntima convicção ‒ ou seus legítimos interesses, que ninguém é de ferro.

Excetuadas (raríssimas) exceções, juízes não costumam se considerar impedidos. Há ministros que consideram normal participar do julgamento do antigo chefe. Outros há que dão apreciação sobre presumidos malfeitos do próprio governo do qual fizeram parte. Há ainda os que não se envergonham de julgar acusados cuja equipe de defesa inclui parentes ou amigos chegados dele (juiz).

Ao final, resta um sabor amargo na boca do cidadão impotente. Aquele teatro de vaidades, repleto de discursos grandiloquentes, gestos ensaiados e frases estudadas em casa se assemelha a uma ampla ação entre amigos. Os amigos são todos os que estão no palco, acusados, acusadores e julgadores. Ao distinto público, cabe o papel bovino de pateta(2).

Quarenta e tantos anos atrás, o então general presidente sofreu ataque cerebral e foi afastado do governo. Foi substituído por um trio de fardados que logo recebeu do povo o (pouco lisonjeiro) epíteto de «os três patetas». Na época, eram só três. Hoje, já passamos de duzentos milhões.

Nota etimológica
(1) Egrégio é aquele ou aquilo que se destaca da multidão, do rebanho, do conjunto de iguais. A palavra é formada pela partícula excludente e- e do radical grege (=grei).

(2) Pateta é termo que nos chegou através do castelhano. Deriva de pata (a pata de um animal). Naquela língua, diz-se pateta (ê) daquele que tem um defeito nos pés. Usam o termo também para designar o diabo. Já na nossa língua, o diabo são eles. Nós, os patetas, não passamos de parvos, palermas, ignorantes e paspalhos. Nos dialetos do Algarve, patego (ê) designa, até hoje, indivíduo tosco. É provável alusão ao fato de os rústicos de antigamente andarem descalços.

Salve a Seleção!

José Horta Manzano

Até não faz muito tempo, um jogo de futebol entre Brasil e Argentina, ainda que amistoso, ofuscaria todo e qualquer acontecimento e faria a manchete unânime da mídia. Dizem até as más línguas que, entre nossa Seleção e a dos hermanos, não existem partidas «amistosas», que são todas pra valer.

O mais recente encontro entre as duas, realizado hoje do outro lado do planeta, terminou há pouquinho. Curioso, vim conferir o resultado. Abro o Estadão online. Está lá uma manchete em letras enormes com o placar. Placar do jogo? Não, senhores. O placar do voto de Suas Excelências sobre o julgamento do pedido de cassação do presidente em exercício. Aliás, nem placar é, que não passa de projeção.

Dão nome, foto, idade e currículo da «seleção» de magistrados, exatamente como nas figurinhas de futebolistas que se colavam nos álbuns de antigamente. Exatamente como se descrevessem a expectativa de desempenho de cada jogador, dão a probabilidade de voto de cada um dos magistrados. A diferença mais notável entre os astros do gramado e os do tribunal é que aqueles são onze, enquanto estes não passam de sete. No mais, o entusiasmo pelo julgamento é o mesmo.

Vou descendo o elevador do jornal online à cata do resultado do jogo. Depois da manchete principal, vem uma notícia sobre a inflação de maio. Em seguida, nova manchetinha falando de acordos de leniência possíveis entre instituições financeiras e o Banco Central. Mais abaixo, uma chamada para os editoriais do dia informa que um deles discorre sobre o caráter pedagógico do julgamento.

Só depois disso é que aparece o resultado do jogo de futebol. Fico sabendo que o Brasil foi derrotado. Um pensamento me ocorre: se tivesse vencido, será que a notícia teria subido um ou dois degraus na ordem de apresentação do jornal? Nem Nostradamus tem resposta.

Bom, talvez seja eu o único a me surpreender com o que acabo de escrever. É possível que pareça natural a uma maioria de conterrâneos que a permanência ou não de doutor Temer na chefia do Executivo seja o assunto mais importante. Quanto a mim, não vejo com esses olhos, que fazer? Cada um enxerga através das próprias lentes.

Será que ‒ realmente ‒ faz alguma diferença que o presidente seja A, B ou C? Que Temer fique, que Temer caia ou que Temer balance, no fundo, que vantagem Maria leva? O que é que há de acontecer de tão importante para cada um de nós? Espremendo bem, analisando sem paixões, qualquer um chegará à mesma conclusão: nada vai mudar. É muito difícil, pra não dizer impossível, encontrar um homem público sem manchas no currículo. Qual deles nunca deu uma carteirada, nunca pegou carona num jatinho amigo, nunca empregou um parente, nunca inchou uma nota de despesa, nunca deixou a Casa no meio do expediente, nunca furou uma fila, nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para fins pessoais?

Vai ser difícil encontrar a pérola rara, o imaculado, o honesto absoluto. Mas tem pior. Se, por um milagre do Espírito Santo, encontrassem o homem providencial, quem garante que fosse bom administrador? Honestidade e retidão não são necessariamente sinônimos de boa capacidade política e administrativa.

Em vez de insistir no «Fica, Temer!» ou no «Fora, Temer!», deveríamos pensar no «E depois de Temer?». Parlamentarismo? Voto distrital? Presidente da República desprovido de poder? Monarquia? O debate importante tem de passar por cima de querelas passageiras e enxergar mais longe. Pra frente, Brasil! Salve a Seleção!

Da inutilidade do vice ‒ 2

José Horta Manzano

Suponhamos que um casal se candidate a tomar um apartamento em aluguel. São aceitos, o marido assina o contrato e se mudam. Depois de alguns meses, surgem problemas devidos a um desvio de comportamento qualquer. Pode ser por falta de pagamento, por barulho excessivo, por litígio com vizinhos, por deixarem o cachorro fazer xixi no elevador, por terem brigas frequentes e escandalosas.

Tanto faz o motivo. No final de algum tempo e depois de algumas advertências, o resultado não pode ser outro: acabam sendo despejados. Rescindido o contrato, a permanência no apartamento não é permitida nem ao marido, nem à mulher, nem a filhos ou dependentes. Todos têm de deixar o imóvel. A esposa não pode alegar que a inadimplência era culpa do marido e que, doravante, ela assumirá o compromisso. Não é assim que funciona.

Por analogia, enxergo a presidência do país nos mesmos moldes. O casal (presidente e vice) se candidata. Vencem juntos a eleição. Assumem posto e funções. Depois de algum tempo, por um motivo qualquer, deixam de fazer jus ao cargo. No nosso caso, suponhamos que tenha sido por maquiagem das contas públicas, manobra que a lei pune com a perda do cargo.

Seguindo o rito constitucional ‒ que corresponde ao regulamento do condomínio ‒, o presidente da República é destituído, assim como o inquilino inadimplente foi despejado. Nesse ponto, surge uma bizarrice. O presidente se vai, mas o vice, embora tenha sido eleito em ‘dobradinha’ com ele, tem o direito de ficar. Está plantada a semente da confusão. Quem planta confusão colhe balbúrdia.

O distinto leitor sabe que, na minha visão, a figura do vice é perfeitamente dispensável. Aquela espécie de urubu à espreita de chegar seu momento é sombria, inútil e prejudicial. Mas, se fizerem questão de continuar copiando o modelo americano que determina que se tenha um vice à mão e pronto a assumir, que sejam especificadas as ocasiões em que lhe cabe tomar o assento do presidente.

Esqueçamos a ridícula passagem de poder feita a cada viagem internacional do titular. Isso é coisa do século 19, que hoje não faz mais sentido. O vice assumirá em caso de morte, renúncia, doença prolongada, incapacidade física ou mental do presidente. Doutora Dilma foi mandada embora por ter cometido crime de responsabilidade. No meu entender, doutor Temer deveria ter deixado o governo junto com a titular.

Como vice-presidente eleito na mesma chapa, ele era corresponsável. É inconcebível que tenha passado ileso pelo processo, como se nunca tivesse passado de figura decorativa, sem função. Afinal, o doutor tinha assumido a presidência frequentemente, a cada vez que a titular viajou ao exterior. E tinha assinado atos administrativos. E tinha segurado as rédeas do país. Se, ao sair a doutora, saíram todos os ministros e assessores, por que, diabos, ficou o vice?

E pensar que é tão simples resolver o problema da vacância do cargo. Quando um presidente se vai, organizam-se novas eleições e escolhe-se novo titular. Pronto. Pra que serve esse incômodo curinga guardado na manga? É carta marcada, que traz cheiro e gosto do presidente anterior. Foram eleitos na mesma chapa, pelos mesmos eleitores. E governaram juntos. Entraram juntos e assim devem sair.

Tratamento desigual

José Horta Manzano

Não tenho acompanhado de perto os escândalos políticos do Brasil. Tudo o que é demais cansa. Além disso, me dá muita pena ver o mal que essa balbúrdia está trazendo ao país, um mal duradouro de que padecerão nossos netos. Justo quando parecia que estávamos pra atingir a borda e nos safar do naufrágio, catapimba! Estamos de novo no fundo do poço. E, desta vez, mais desesperançados que nunca, na quase certeza de que lá permaneceremos até o fim de nossos dias.

Chamada Estadão, 6 jun 2017

Enquanto a caravana da história passa, continuamos discutindo miudezas. Um juiz da corte suprema puxa o tapete pra fazer outro escorregar. O outro revida. Num jardim da infância, certos caprichos são toleráveis ‒ na alta magistratura, não. Corruptos, corruptores, ladrões e rapinadores se fazem defender em tribunal por batalhões de penalistas retribuídos regiamente com nosso dinheiro.

Depoimentos filmados são distribuídos ao grande público, exatamente como se lança miolo de pão a pombas famintas. Não tenho nada contra o fato de serem registrados e filmados. Já o fato de pôr som e imagem à disposição da população, como se cada interrogatório fosse capítulo de trágica e interminável novela, não me agrada nada. Pode até ser legal, mas não contribui para a serenidade exigida pelo exercício da justiça. Fica a impressão de que o intuito é justamente esse: tumultuar os espíritos.

Chamada Estadão, 6 jun 2017

Enquanto peixinhos são encarcerados e condenados a vinte, trinta, quarenta anos de cadeia, peixões são agraciados com liberdade total. É insuportável o tratamento dado àquele senhor de prenome simplório e sobrenome pio, um dos homens mais ricos do país. Falo daquele que, na moita, gravou uns quantos personagens graúdos e, em troca de absolvição, entregou os cúmplices e se mandou para Nova York sob as bênçãos das autoridades judiciárias.

Não tenho especial simpatia para com senhor Temer, presidente em exercício. Nem especial antipatia para com o novo-rico de nome simplório, exceto por ter ele praticado a traição, um crime que abomino. Assim mesmo, as duas notícias que li hoje me impressionam. Por um lado, a Justiça dá ao presidente 24 horas para responder a 82 perguntas no âmbito da investigação de que é objeto. Por outro, a mesma Justiça dá à empresa do rapaz que está passeando nos EUA 90 dias para apresentar a «lista de propinas». O prazo é noventa vezes mais longo!

Quero crer que tudo esteja dentro da legalidade. Mas, convenhamos, há uma flagrante disparidade de tratamento. Trabalhando oito horas seguidas, supondo que não tenha nada mais a fazer, senhor Temer terá de responder por escrito a dez perguntas por hora, seis minutos para cada resposta. Por que tanta benevolência para com o rapaz de Nova York? Imaginando que as propinas não tenham sido dadas ao acaso, com o dinheiro que o bom moço tinha na carteira, a lista de montantes e de beneficiários já deve estar pronta há anos.

Como pôs Shakespeare na boca do personagem Marcellus da peça Hamlet, «Something is rotten in the state of Denmark» ‒ algo está podre no Reino da Dinamarca.

Observação
Na época em que a peça foi escrita, por volta de 1600, não existia o Reino do Brasil. Se existisse, talvez o dramaturgo inglês tivesse situado o enredo em terras de Santa Cruz.

O terrorismo de lá e o de cá

José Horta Manzano

Na manhã deste domingo 4 de junho, a mídia britânica falada e escrita põe foco total sobre o atentado de ontem, que matou sete passantes que atravessavam a Ponte de Londres e feriu uma cinquentena de infelizes que se encontravam no lugar errado na hora errada.

A manifestação de indignação e pesar dos países vizinhos foi unânime e chegou rápido. Monsieur Macron, Frau Merkel, Signor Gentiloni, Señor Rajoy estiveram entre os primeiros. Jornais dos países mais próximos estamparam o ocorrido em primeira página. Algumas estações de rádio vão passar o dia em edição especial. O Brasil não ficou atrás. A edição online do Estadão, jornal nacional de referência, põe a terrível notícia no topo das manchetes. É a primeirona das dez notícias que o jornal considera as principais do momento.

Chamada Estadão, 4 jun 2017

Descendo de elevador pela primeira página do jornal online, passadas a dez manchetes, vem a secção de Esportes ‒ que bem se poderia chamar Futebol. Mais abaixo, aparece o Jornal do Carro, que nos mostra a «incrível» coleção de carros do português Cristiano Ronaldo. Descendo ainda mais um pouco, surgem livros e espetáculos em cartaz, dicas para turistas que preparam viagem ao exterior e conselhos sobre plantas de apartamento.

Mais abaixo, depois de considerações sobre decoração de interior e após uma tira de quadrinhos, chegamos à parte internacional. Ali, em caracteres bem miúdos, informam que acaba de falecer a 62a. vítima das manifestações do povo venezuelano contra a clique que segura as rédeas do país. Sem contar os 1189 feridos contabilizados até o momento. A notícia é dada displicentemente, com a mesma ênfase com que seria anunciada uma empolgante partida de críquete entre duas equipes do Paquistão.

Senhor! São nossos vizinhos de parede! O drama que se desenrola na casa ao lado da nossa merece um pouco mais de destaque. Nós tivemos a sorte de desencadear uma Operação Lava a Jato enquanto ainda era tempo. Os infelizes venezuelanos, sabe-se lá por que, esperaram demais. Como resultado, por aquelas bandas, o bando dominou tudo. E, como a corriola de ineptos daqui, não faz a menor ideia de como tirar o país do buraco.

Chamada Estadão, 4 jun 2017

Que estamos esperando? Que o regime caia de podre? Que hordas de refugiados atravessem a fronteira e venham sobrecarregar os já precários serviços públicos de Roraima? Por mais que a gente se compadeça do povo britânico pelo difícil momento que atravessam, nossos vizinhos têm direito a um pouco mais de atenção. Tanto a mídia quanto o governo brasileiro têm de mostrar maior interesse em desatar o nó daquele país.

É verdade que também temos nossos problemas, no entanto, uma coisa não impede a outra. O Brasil não pode ficar paralisado, à espera da prisão de um Lula ou da destituição de um Temer. A vida continua. Lula e Temer passarão, mas a Venezuela continuará colada à nossa fronteira.

Por sua população e por seu peso econômico, nosso país é o líder natural da região. Está na hora de assumir suas obrigações. Temos de agir para dar um basta à situação caótica dos vizinhos. Ou vamos esperar que morram todos de fome? Não falta muito.

Beco sem saída

José Horta Manzano

É bem provável que, no segundo turno das eleições de 2014, o distinto leitor tenha dado seu voto a doutor Aécio Neves. Eu também fiz questão de me abalar num trajeto de oitenta quilômetros, até o consulado brasileiro mais próximo, para fazer o mesmo. Como eu, o leitor também há de ter ficado decepcionado e desesperançado quando a apuração confirmou que o Brasil teria de sofrer mais quatro anos de lulopetismo.

Ainda não se falava em rapina naquela época. O mensalão parecia ter sido um episódio em si, fato isolado, com começo, meio e fim. Ingênuos, os eleitores imaginaram que o encerramento da Ação n° 470, ao mandar pra trás das grades meia dúzia de ladrões, punha ponto final na novela. Doutor Joaquim Barbosa, autor de façanha nunca dantes sonhada, chegou ao auge da popularidade e despontava como ícone nacional. Para surpresa da galeria, pendurou as chuteiras.

De repente, por capricho do destino, uma investigação de aparência banal envolvendo um doleiro pousa na escrivaninha de um desconhecido juiz de Curitiba. Na época, ninguém se deu conta, mas estava aberta a caixa de Pandora. O juiz era obstinado e, ao puxar o fio da meada, viu que o novelo era bem mais recheado do que parecia.

A continuação, todos conhecem. Entre depoimentos, prisões, fugas, delações e confissões, ficamos sabendo que estávamos sendo governados por um bando de criminosos. O Brasil indignado exerceu tal pressão sobre o parlamento, que a destituição da senhora Rousseff se tornou inevitável.

by Renato Andrade Vieira (1964-), desenhista paulista

Com a doutora fora de cena, muitos imaginaram que o pior tinha passado. Os negócios da República passariam a ser dirigidos por homens probos e o país voltaria aos eixos. Quanto engano! A caixa de Pandora era bem mais profunda do que parecia e, uma vez aberta, os males continuavam a transbordar.

Faz quinze dias, explode a enésima bomba: a irmã de doutor Aécio é presa. E o irmão senador só não lhe faz companhia no xilindró por gozar de imunidade parlamentar. A cada dia que passa, indícios e provas de corrupção grossa vão-se acumulando contra o doutor. Que termine em Curitiba, na Papuda ou passeando em Nova York, pouco importa: sua imagem de homem virtuoso se desfez e seu futuro político desmoronou.

Em 2014, não tínhamos como saber, mas agora percebemos que decidir entre doutora Dilma e doutor Aécio era como escolher «entre la peste et le choléra», como dizem os franceses. Ou entre a aids e o câncer, podemos adaptar. Era um verdadeiro dilema(*). Pensando bem, talvez tenha até sido bom que a doutora tenha ganhado a eleição. Tivesse perdido, é possível que a podridão que corrói o Estado brasileiro nunca tivesse vindo à tona.

A pergunta agora é: já chegamos ao fundo do poço ou será que ainda falta muito? Vamos aproveitar a deixa pra fazer uma pergunta secundária: será que, depois de amainado o furacão, viveremos num Brasil melhor?

(*) O conceito de dilema é velho conhecido de quem se interessa por filosofia. Em linguagem corrente, utiliza-se o termo quando se tem de escolher entre duas opções insatisfatórias. Em português caseiro, equivale a dizer que “se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come”.

Foro privilegiado

José Horta Manzano

«A igualdade, no direito penal, é um mito. As pessoas, nessa área, não são tratadas de forma isonômica. A desigualdade vem do tempo da sociedade aristocrática (1500-1888). Os iguais (ou considerados tais) pelas elites governantes sempre tiveram privilégios (de pena menor, de serem julgados pelos seus pares etc.), que perduraram mesmo durante a república (1889 até os dias atuais). Um dos grupos escandalosamente privilegiados é o dos parlamentares, que desfrutam (ainda hoje) de várias imunidades e prerrogativas.»

Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal. Para ler o texto integral, clique aqui.

Privilégios têm a vida longa. Quem tem direito tradicional a tratamento especial reluta em se conformar com tratamento comum. É da vida. Ninguém abre mão, com prazer, de cuidados diferenciados. A reação normal é agarrar-se às vantagens.

O Brasil atravessa um período conturbado. Sem dúvida, historiadores se debruçarão, daqui a dois séculos, sobre esta fase de contestação de costumes enraizados. Guardadas as devidas proporções, estamos passando por uma Revolução Francesa sem guilhotina.

Quem poderia imaginar, dois ou três anos atrás, a possibilidade real de um ex-presidente da República terminar atrás das grades ‒ tudo dentro da lei, sem revolução, sem levante militar, sem insurreição? Pois o mesmo destino ameaça figurões das altas esferas, que imaginávamos todo-poderosos e intocáveis. Sem contar os que já tomaram pensão no xilindró.

O Parlamento discute estes dias sobre o famigerado foro privilegiado, destinado a julgar crimes cometidos por medalhões. Tecnicamente, para suavizar a noção de privilégio, deve-se dizer «prerrogativa de foro», o que vem a ser rigorosamente a mesma coisa. É aberração que vem de longe.

Por que, diabos, acusados que ocupam funções de destaque na vida pública teriam direito a ser julgados por tribunal extraordinário? Por que o delito cometido por seu Zé da esquina será arbitrado por um juiz comum enquanto a rapina milionária de Sua Excelência será apreciada pelos mais altos magistrados da nação? A distorção tem sabor «ancien régime»(*).

É normal e necessário garantir imunidade a parlamentares, ministros, governadores e, naturalmente, ao presidente da República enquanto durar o mandato. Essa imunidade, no entanto, pode ser suspensa ‒ pela Câmara, pelo Senado ou pelo STF, conforme o caso. Quando isso ocorre, o bom senso ensina que o acusado enfrente a justiça comum, como qualquer cidadão.

Pelo sacolejar da carroça, parece que o Congresso se dirige para essa conclusão. Assim mesmo, preconiza-se manter o famigerado foro privilegiado para o chefe de cada um dos três poderes. Não atino com a razão. Seriam esses três personagens mais iguais que os demais? Se dependesse de mim, aboliria a prerrogativa de foro para todos os cidadãos. Que se distribua a todos a mesma justiça, que não vejo justificativa para a distinção de tratamento.

Em resumo: imunidade, sim; foro privilegiado, não. Para ninguém.

(*) Ancien régime (regime antigo) é o nome que se dá à escala de valores e ao regime absolutista anterior à Revolução Francesa.

Rua com nome de mulher

José Horta Manzano

Os que me acompanham sabem que sou radicalmente contrário a todo sistema de quotas. Embora entenda as boas intenções dos que são favoráveis a esse método, acredito que ele é contraproducente. Em vez de oferecer oportunidades iguais, a implantação de quotas acaba por sacramentar desigualdade.

As «reservas de mercado» garantidas a membros deste ou daquele grupo social instituem privilégios que são, no fundo, a exata negação do objetivo perseguido. Decretar que uma porcentagem de determinado grupo social, étnico, racial ou religioso passe à frente dos demais é uma aberração, um contrassenso. Não é possível impulsionar ascensão social por intermédio de um atalho. Cotas são solução simplista para um problema bem mais profundo. É como se o médico administrasse analgésico sem se preocupar com a origem da dor. A foto sai bonita mas dissimula a origem do mal.

Contra certas fatalidades não se pode lutar. Quando a velhice, a doença ou desastres atingem o cidadão e lhe diminuem a capacidade de acertar o passo com os demais, é natural que se lhe facilite a existência. Ceder assento no ônibus a anciãos ou a gestantes, permitir que indivíduos fisicamente diminuídos sejam atendidos com prioridade, proporcionar escolaridade especial a incapacitados físicos ou mentais são práticas meritórias, que devem ser incentivadas.

Reservar quotas em virtude de raça (se é que «raça» tenha algum significado num país colorido como o nosso), de sexo ou de origem pode parecer demonstração de bondade. O quadro é enganoso. A meu ver, agir assim é tapar o sol com peneira. A origem do mal é bem anterior e é lá que deve ser atacada.

Se jovens negros, pardos, vermelhos ou azuis precisam de um jeitinho especial para ter acesso a estudo superior, por exemplo, garantir-lhes um lugar por decreto deixa a amarga impressão de serem menos inteligentes que os demais, o que é insultante e está longe de ser verdadeiro. Como fazer então? O caminho é um só: tratar o mal pela raiz. Investimento pesado em Instrução Pública é o nome do jogo.

Em países adiantados da Europa, não viria à cabeça de ninguém escolarizar os filhos fora da escola pública. Todos recebem a mesma formação. Com o passar dos anos, a seleção se faz naturalmente. Uma pequena parte se encaminhará a estudos superiores, enquanto a maioria se dispersará numa miríade de profissões, conforme o gosto de cada um.

Quando um jovem se interessa em prosseguir estudos aprofundados mas provém de família modesta e sem condições de lhe garantir o sustento, candidata-se a uma bolsa. Se for considerado capaz, o Estado investirá em sua formação.

Faz três meses, no Dia da Mulher, vereadores paulistanos se comprometeram a equilibrar, entre os dois sexos, a quantidade de homenagens da Câmara a pessoas de destaque na história do município. Uma pesquisa indica que 84% dos logradouros levam nome de homens.

E daí? ‒ pergunto eu. «Equilibrar», nesse caso, não faz o menor sentido. Dos 37 presidentes que o Brasil já teve, 36 foram homens. Como fazer pra «equilibrar»? Contando os efetivos, os temporários, os interventores e os suplentes, o município de São Paulo já teve mais de 50 prefeitos, entre os quais apenas duas mulheres. Como fazer pra «equilibrar»?

O pronunciamento dos vereadores é um disparate feito para impressionar a galeria. Melhor mesmo seria evitar dar nome de gente a logradouros, uma impressionante falta de imaginação. Que se dê nome de planta, de árvore, de bicho, de país, de poesia, de episódio histórico, de rio, de estrela, de livro, de objeto. Há um mundo a explorar.

Florão da América

José Horta Manzano

Querem uma prova de como a gente sai formatado da escola? Aprendemos todos que, em 22 de abril de 1500, Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil. E aprendemos também que oito anos antes, em 12 de outubro de 1492, Cristóvão Colombo tinha descoberto a América.

Fatos excludentes não podem coexistir. Se um for verdadeiro, o outro não o será. Se a América já tinha sido ‘descoberta’, o Brasil não podia usufruir de descobertazinha particular, só pra ele. A não ser que não faça parte da América. E vice-versa. Se o Brasil foi realmente descoberto em 1500, a descoberta do genovês Colombo se restringiu à Ilha Hispaniola, que abriga hoje o Haiti e a República Dominicana. Portanto, não se lhe deve atribuir o achamento da América.

Não me recordo que alguém tenha apontado essa flagrante incongruência nas aulas de História de então. Foi só alguns anos depois que a contradição me pareceu evidente. Já era tarde demais pra questionar a professora. Ignoro se a perspicácia dos estudantes de hoje é mais aguda.

Na segunda série do antigo ginásio ‒ que mudou de nome e hoje corresponde ao sexto ano de estudo ‒ o ensino da História era dividido em duas matérias, lecionadas por professores diferentes. Um dava História Geral enquanto outro ensinava História da América. Nas aulas de um, dava-se uma perpassada na história da civilização europeia e médio-oriental, dos Sumérios à Revolução Francesa. Nas do outro, adquiria-se uma visão geral do Novo Mundo, que começava com os ameríndios, passava por Colombo, pelos peregrinos do Mayflower, mencionava as façanhas de Bolívar e de San Martín, mostrava pinceladas da Guerra de Secessão e chegava até a independência de Cuba, última colônia ibérica na América.

Naquela época, enxergávamos a América como um todo do qual o Brasil fazia parte. Aliás, está aí nosso hino que eleva o país ao pedestal de «florão da América»(*). De uns decênios pra cá, a noção tem-se esvaído. Embora não tenha sido o iniciador dessa tendência, o lulopetismo deu-lhe boa acelerada. Em virtude de virtual amputação, a América desmembrou-se entre América Latina e as antigas colônias britânicas do norte. Antigas possessões francesas e holandesas ficaram no meio do caminho, sem estatuto definido.

Ficou esquisito. De um lado, temos hoje a América Latina, formada essencialmente pelas terras colonizadas pelos ibéricos. De outro, a América (tout court, sem adjetivo), formada pelas ex-colônias inglesas. A gente fica sem entender por que isso foi feito. Será por ideologia? Mas… de que ideologia estamos tratando? Será por rejeição da língua inglesa? Mas… se é a primeira língua que todo latino-americano anseia aprender. Será por afinidade? Mas… por que o Brasil estaria mais afinado com Honduras e com a República Dominicana do que com os EUA ou com o Canadá?

Um doce pra quem apontar a razão dessa bizarrice.

(*) No sentido próprio, florão é o ornamento em forma de flor que se destaca na fachada de catedrais góticas. O termo é mais usado em sentido figurado ‒ como em nosso hino ‒ com o significado de joia, coisa preciosa. Portanto, florão da América = joia da América.

Hora de desenguiçar

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 maio 2017.

Há momentos em que um articulista se sente desamparado. Como o distinto leitor há de imaginar, artigos são escritos com antecedência. Entre a escrita e a publicação, podem correr três, quatro, cinco dias. Em tempos normais, a defasagem passa despercebida. Já no instante atual, a coisa anda mais complicada. Jornal impresso durante a noite já chega às bancas desatualizado. Comentário político ou econômico feito de manhã já perdeu a validade à tarde. Antigamente tudo era melhor? Conforme a gente envelhece, tende a achar que sim. Mas a honestidade nos força a reconhecer que o diagnóstico é mambembe. Vem poluído pela saudade da juventude perdida, fator que distorce o julgamento.

No momento em que escrevo, nosso presidente ainda é doutor Temer, sempre firme no trono. O STF e seus onze ministros ainda estão de pé, o regime republicano presidencialista bicameral ainda vigora e os generais parecem tranquilos na caserna. No entanto, ninguém é capaz de garantir que, quando o leitor abrir o jornal, a situação ainda seja a mesma. O turbilhão de escândalos que tem assolado o país não respeita semana inglesa. Revelações escabrosas surgem da segunda ao domingo, sem trégua, de manhã, de tarde, de noite e de madrugada. Daqui a alguns dias, mais algum governador, deputado ou senador pode ter sido encarcerado. Ou não. Francamente, antigamente era melhor. Se não melhor, menos frenético.

As travessuras do andar de cima neste começo de século 21 foram tão ousadas que esticaram a corda de nossas instituições. E de nossa paciência também. Nosso exuberante arsenal legal não consegue abarcar as façanhas e artimanhas que se desvendam a cada instante. Chegamos ao ponto em que remendos e michelins não dão mais conta de desenguiçar o país. Está mais que na hora de repensar a estrutura do Estado. Se não tiver sido feito antes, será ajuizado que o presidente eleito em 2018 inclua na pauta a convocação de assembleia constituinte.

Nossas mazelas são incontáveis, mas uma sobressai: a desigualdade entre cidadãos. Distribuir bolsas a determinados grupos de população enquanto, na outra ponta, uma quadrilha se locupleta com o dinheiro dos contribuintes é pura hipocrisia. Não faz senão alargar o fosso social enquanto martela na tecla do «nós contra eles». Por que não tomar exemplo além-fronteiras? Se, até hoje, não conseguimos resolver certas enfermidades crônicas, vale a pena dar uma espiada em soluções estrangeiras.

Faz poucas semanas, Monsieur Macron foi eleito presidente da França. Com 66% dos votos, saliente-se. O moço é novato em cargos eletivos. Seu inexistente passado político, longe de significar um estorvo, dá-lhe a considerável vantagem de não guardar esqueletos no armário. Durante a campanha eleitoral, os adversários esmiuçaram a vida do candidato sem encontrar nada que o desabonasse. O novo presidente, de quem pouca gente tinha ouvido falar até um ano atrás, chega descompromissado. Não consta que tenha recebido «doações» nem que se tenha empenhado junto a grupos econômicos.

Demorou para escolher o ministério para ter certeza de não nomear gente enrolada com a justiça. Até atestado de antecedentes foi exigido de cada um. Já declarou que a primeira-dama, que nunca passou de simples moradora informal do palácio presidencial, terá um estatuto, uma função, um orçamento, mas não receberá salário. Caiu bem. Cortou pela metade o número de ministérios. Dos 39 existentes, sobraram 18. Caiu melhor ainda. Para eliminar o profissionalismo na política, mostra-se favorável ao limite máximo de dois mandatos consecutivos. A regra valerá tanto para parlamentares quanto para ele mesmo. Nomeação de parentes deverá ser banida. Velhas figurinhas carimbadas da política francesa não aplaudiram mas, entre os cidadãos comuns, caiu superbem.

No Brasil, as coisas são um pouco mais complicadas. Não se mudam costumes arraigados sem que se alevante grita indignada. Para passar o país a limpo, resta a convocação de assembleia constituinte. É condição sine qua non que uma parte dos membros seja eleita pelo povo enquanto outra parte será formada por intelectuais, juristas, historiadores, sociólogos, geógrafos, figurões das ciências, das artes e da sociedade. Para coroar o todo, podemos esperar que o próximo presidente seja político novo, bem-intencionado e sem folha corrida. Que tal? Não custa sonhar.