A vírgula na guerra dos sexos

Dad Squarisi (*)

Desde que nasceu, a vírgula provoca discussões. Alguns dizem que empregá-la é questão de gosto. A gente põe o sinalzinho onde tem vontade. Outros afirmam que basta ler a frase. Parou pra respirar? Pronto. Taca-lhe a marca da pausa. Aí surge um problema. Como os gagos e os asmáticos se virarão?

Há, também, os exagerados. Esbanjadores, usam todas as vírgulas a que têm direito — as obrigatórias e as facultativas. Não deixam passar uma. Resultado: acabam com o estoque. Mas a controvérsia não fica por aí. Como quem fica parado é poste, a danadinha meteu a colher em temas da modernidade. Entrou na guerra dos sexos. Por causa dela, homens e mulheres se digladiam. O xis da questão: onde pôr a mocinha nesta frase?

*Se o homem soubesse o valor que tem a mulher andaria de quatro à sua procura.

Elas acharam a resposta rapidinho:
*Se o homem soubesse o valor que tem a mulher, andaria de quatro à sua procura.

Eles não ficaram atrás. Espertos, mudaram o lugar do sinal. E, claro, puxaram a brasa pra própria sardinha:
*Se o homem soubesse o valor que tem, a mulher andaria de quatro à sua procura.

Resumo da ópera: a língua é um sistema de possibilidades. Quando mais as conhecemos, mais livres ficamos. E, claro, mais poderosos. Na guerra dos sexos, homens e mulheres usaram a vírgula a favor da própria causa. Eles empataram. Nós ganhamos.

(*) Dad Squarisi, formada pela UnB, é escritora. Tem especialização em Linguística e mestrado em Teoria da Literatura. Edita o Blog da Dad.

Abaixo-assinado

José Horta Manzano

Ai, dona Cármen! A senhora de novo! Não tem jeito. Quando a gente pensa que essa gente está criando juízo e que as coisas estão entrando nos eixos, eis que ‒ catapimba! ‒ lá vem bomba outra vez.

Doutora Cármen Lúcia é personagem importante da República. Está entre os raros que já presidiram dois poderes: o Judiciário e o Executivo. Seus atos e gestos são acompanhados com lupa; qualquer entortada acaba respingando no andamento da nação. Gente assim deveria ser muito cautelosa. Doutora Cármen, no entanto, tem-se distraído.

Faz uma semana, desapontada com o resultado de um voto colegiado do STF, fez questão de declarar alto e bom som não ter nada com isso, muito pelo contrário, já que tinha votado contra. Declaração impertinente e inoportuna. Não cabe a um componente de tribunal colegiado expor sua discórdia em praça pública. É atitude que quebra a colegialidade e desmerece o discordante.

Poucos dias se passaram, e eis que a presidente do Tribunal Maior reincide. Desta vez, fez pior. Com o sorriso de sempre, deu acolhida a uma comitiva que lhe trazia um abaixo-assinado com milhares de assinaturas pedindo a liberdade de Lula da Silva.

Não se deve repreender ninguém por um gesto de cordialidade. No entanto, não fica bem a mais alta autoridade do Judiciário receber pessoalmente abaixo-assinado. Fica ainda menos bem quando se sabe que o documento exige a soltura ‒ ao arrepio da lei ‒ de condenado que cumpre pena. Fica pior ainda quando se sabe que o documento acusa o Judiciário de condenar à masmorra presos políticos.

Deve haver, entre os milhares de funcionários do STF ‒ todos pagos por nós, não nos esqueçamos ‒ algum que pudesse ser encarregado de acolher a comitiva, tomar posse do documento, agradecer e prometer encaminhá-lo a quem de direito. Ou não? Seria atitude civilizada e digna, mas também inócua e incapaz de comprometer personalidades.

Que a presidente do tribunal, em pessoa, receba comitivas é insensato. Faz mal ao país.

Baby governor

José Horta Manzano

Você sabia?

Em novembro deste ano, os americanos vão às urnas para o que chamam “midterm elections”, as eleições que ocorrem no meio do mandato presidencial. Como grande parte dos Estados americanos, Vermont escolherá novo governador. Com meia dúzia de postulantes já declarados, a campanha começa a ferver.

Entre os candidatos, está um sorridente cidadão chamado Ethan Sonneborn, que concorre pelo Partido Democrata. Demonstrando visão abrangente da sociedade, o moço tem mente aberta. Declara-se «forte aliado» da comunidade LGBT. Dá mostra de especial sensibilidade para tudo o que tange à ecologia e ao desenvolvimento sustentável. Aprova também a cobertura universal de saúde, questão crucial e ainda não resolvida naquele país.

Consultei o programa do candidato. Sem descer a minúcias, o documento fixa os pontos cardeais da linha de ação que pretende seguir. Se eleito, naturalmente. Sem ser especialista em previsão eleitoral, sinto que Mr. Sonneborn não tem grande chance de vencer a eleição. Não tanto pelo programa, que, embora bastante progressista para os padrões americanos, não chega a ser chocante. O buraco é mais embaixo.

De fato, Ethan tem apenas… 14 anos de idade. Por uma curiosa brecha na legislação, um cidadão de 14 anos ainda não pode votar em Vermont, mas pode ser eleito. O legislador se esqueceu de fixar idade mínima para candidatos. Não se tem notícia de caso anterior, mas era tempo de aparecer o primeiro.

Fosse no Brasil ‒ que já elegeu Tiririca, Enéas, Clodovil & companhia pitoresca ‒, o garoto teria boas chances de chegar lá. Tem gente que acha engraçado brincar com coisa séria. Felizmente, nossa legislação estabeleceu idade mínima. Dessa, escapamos. Já temos bizarria suficiente no panorama político nacional.

Candidatura impossível

A candidatura de Dilma é passível de anulação

Lourival J. Santos (*)

A ex-presidente foi julgada pelo Senado, em corte dirigida pelo então presidente do STF, foi afastada do cargo, porém foram mantidos intactos pelos julgadores os seus direitos políticos, isso contra a letra da própria Constituição, que é incisiva no tocante à perda de tais direitos, como parte integrante da pena aplicável.

Ademais, é de se lembrar que a competência do Senado deve se restringir ao julgamento em si, jamais a qualquer alteração da pena estabelecida pelo Texto Supremo.

Também se sabe que qualquer alteração da letra da Carta somente poderá ser obtida por força de Emenda Constitucional (art. 60, CF), jamais por decisão do Senado Federal.

Eis então o paradoxo: um ato nulo de pleno direito que, pelo inusitado do julgamento, se transforma em ato anulável, pelo claro vício apresentado.

Forçosa, portanto, a conclusão de que a ex-presidente em realidade deveria estar constitucionalmente inabilitada a exercer qualquer cargo público pelo prazo de oito anos, contado a partir da data da condenação. A validade jurídica da sua habilitação é inaceitável, juridicamente contestável e passível de anulação.

(*) Lourival J. Santos é advogado. O texto acima é excerto de artigo publicado no portal O Antagonista.

Colégio bombardeado

José Horta Manzano

“Continuo convencida de que o que foi decidido não era o melhor para o Brasil“
Declaração que doutora Cármen Lúcia fez após ser voto vencido em sessão plenária do STF.

“A justiça haverá de triunfar!“
Declaração que doutor Ricardo Lewandowski dirigiu a manifestantes pró-Lula.

Pergunta:
O que há de comum entre essas duas declarações aparentemente desparelhadas?

Resposta:
A quebra da colegialidade, distinto leitor, o pecado mortal que desmoraliza nosso STF.

Para espanto e desalento do cidadão de bem, as excelências que compõem nosso tribunal maior se esmeram em destricotar o princípio básico da respeitável instituição que integram. Não conseguem compenetrar-se de que tribunal não é parlamento.

Parlamento ‒ o nome está indicando ‒ vem de parlare (=falar). É o lugar onde se fala, onde se discute, onde se debate. Discussão, argumentação, controvérsia, polêmica, querela são ‘o pão nosso de cada dia’ do parlamento. Naquela casa, cada um vota segundo a própria convicção. Os debates são franqueados ao público, e o resultado traz o nome e o voto de cada parlamentar. É assim que deve funcionar e é assim que funciona.

STF é outra coisa. É um tribunal colegiado. Colégio vem do latim collegium, de colligere (=colher junto). Nas decisões de um tribunal colegiado, não cabe especificar quem votou como. Como num júri, os debates se devem fazer a portas fechadas. Somente o resultado será publicado, sem menção do nome nem do voto de cada ministro. No meu entender, as sessões espetaculares de nosso STF, em que cada ministro dá seu voto, são uma aberração ‒ um constrangimento para o juiz e para o público.

Debates podem ser feitos às claras, mas o voto de cada ministro deveria ser pronunciado a portas fechadas. A apresentação do resultado será, de novo, um ato público. O resultado será apresentado como voto do colégio, despido de toda personalização.

Não tem cabimento impingir ao país esse reality show deprimente, em que participantes evoluem como num teatro, exprimindo-se num linguajar incompreensível e gesticulando numa forçada teatralidade visivelmente dirigida às câmeras.

Toda essa encenação é desnecessária. Os “debates” soam artificiais, mormente quando se sabe que cada juiz já traz o voto pronto. Ora, se o voto está pronto e escrito em longas laudas, pra que debater?

Apesar do funcionamento trôpego, decisão colegiada é decisão colegiada. Nenhum ministro deveria fugir ao colégio como quem dissesse: “Olha, gente, não fui eu, hein! Eu não estou de acordo, mas fui vencido.” Está aí o erro primário que assinalei no topo deste artigo.

Essa atitude é feia, deselegante e, sobretudo, inútil. Mostra apenas que o ministro que faz isso se desassocia do colégio. Trouxe hoje dois exemplos, mas todos os ministros costumam agir assim.

O bom senso preconiza que aquele que se dessolidariza do grupo ao qual pertence não merece nele permanecer. Parti, gentis damas! Parti, nobres cavalheiros!

A hora da matrícula

José Horta Manzano

O distinto leitor já há de se ter inscrito mais de uma vez. Para prestar um concurso, para tirar passaporte, para votar, para seguir um curso, para abrir conta num banco. Em cada ocasião, havia uma lista de requisitos a preencher. Somente postulantes que respondessem a todas as exigências poderiam ser aceitos, o que é natural e entendido por todos.

A idade, por exemplo, é imposição comum. Certas atividades exigem que o candidato seja maior de 18 anos, ou menor de 45, ou os dois. Em outros casos, há que ter mais de 60 anos. Nacionalidade e formação profissional são outros requisitos corriqueiros. Em casos menos comuns, é requerido um atestado de antecedentes criminais ‒ necessariamente negativo. Em cada um dos casos mencionados, o postulante tem de atender a todas as exigências, caso contrário, sua inscrição será rejeitada.

Ora, muito bem. Para registrar candidatura a um posto eletivo ‒ vereador, prefeito, deputado, senador ou presidente da República ‒ as exigências variam. Quanto à idade, do candidato a vereador exige-se apenas que seja maior de 18 anos. Já o candidato a presidente da República tem de ter 35 anos completos. Um deputado pode ser brasileiro naturalizado, enquanto o presidente será necessariamente brasileiro nato. E assim por diante, as exigências variam.

Há um requisito, no entanto, que não varia. É imposição absoluta e comum a todos os cargos: inscrição de candidato condenado por tribunal colegiado não será aceita. É de lei. Ponto e basta. Favor não insistir.

Fica difícil entender todo esse zum-zum-zum em torno da pretensa candidatura de Lula da Silva à presidência. No guichê, basta que o atendente que receber os documentos confira o atestado de antecedentes. Se lá constar a condenação em segunda instância, a inscrição será rejeitada. Não deveria ser mais complicado que isso.

No frigir dos ovos, a polêmica merece até ser observada pelo avesso. Se a inscrição de condenado por tribunal colegiado for aceita, quem estará infringindo a lei é quem tiver acolhido a candidatura. O ato deverá ser declarado nulo, e o autor fatalmente responderá a processo administrativo.

Observação
O desenrolar dos fatos que descrevi acima seria o caminho único e evidente se o Brasil fosse um país civilizado. Dado que ainda não é, a coisa periga ser um pouco mais complicada.

Fecha, que eu quero!

José Horta Manzano

Eta, Brasilzão! Terra em que, em se plantando, dá tudo. Dá coisa boa, mas também ‒ ai, ai, ai… ‒ dá muita porcariada. Terra de liberdade mal utilizada. Terra de individualidades desperdiçadas. Terra de cada um por si e Deus pelos poderosos.

Todo o mundo compreende que um juiz, homem que estudou e prestou concurso pra ingressar na magistratura, goze de liberdade para emitir julgamentos. É indivíduo poderoso. De seu arbítrio, depende a condenação ou a absolução de um acusado. Dele depende a atribuição da guarda dos filhos em caso de divórcio. Dele depende a importância da multa a aplicar a um infrator.

Seu poder, embora grande, tem limites. Ou deveria ter. Tem notícias que a gente lê duas vezes pra ter certeza de que entendeu certo. Mesmo depois da releitura, a gente às vezes fica achando que é primeiro de abril.

Saiu espantosa manchete: «Juiz de Roraima manda fechar a fronteira com a Venezuela.» Como é que é? Um solitário juiz ordena fechamento de fronteira? Sem consultar o Ministério da Defesa? Sem autorização do Congresso? Sem anuência do presidente da República?

E eu, ingênuo, que pensava que fronteira externa do Brasil fosse, em razão da relevância estratégica, assunto de alçada militar. Nunca imaginei que um solitário juiz pudesse, sem consulta prévia a instâncias superiores, mandar fechar fronteiras. Fico preocupado. O Brasil conta com milhares de juízes concursados. Se a moda pega, qualquer um deles pode, num dia de mau humor, ordernar que se fechem (ou que se abram) as fronteiras.

Um deles pode abrir as portas a alguém que lhe pareça digno de entrar. Um outro pode fechá-las quando a entrada de alguém não lhe convier. Francamente, não me parece que decisões que impactam relações transfonteiriças possam ser da alçada de juiz solitário. Não é concebível.

Post scriptum
No dia seguinte, doutora Rosa Weber mandou reabrir a dita fronteira. E como termina a história? Fica o dito pelo não dito? A doutora mandou reabrir porque, em sua opinião, fica melhor aberto ou porque considera que o juiz solitário ultrapassou os limites de sua competência? Se o magistrado se excedeu, será punido ou fica por isso mesmo?

Respostas para a redação, por favor.

Indolência & malandragem

José Horta Manzano

Doutor Mourão, candidato a vice-presidente do país na chapa de doutor Bolsonaro, fez uma declaração que anda fazendo fuá. O militar reformado afirmou, com todas as letras, que o brasileiro herdou “a indolência dos índios e a malandragem dos africanos”.

Além de ousada, a alegação é trapalhona. Ofende, sem necessidade, parcela da população no seio da qual poderia até existir algum futuro eleitor da chapa. Eleitor este que, depois de ouvir isso, vai desistir definitivamente de dar seu voto à dupla.

Pra lá de considerações de erro estratégico, quero fazer uma observação semântica. Quando expôs a indolência e a malandragem como atributos distintos, o doutour general não se deu conta ‒ talvez por desconhecer ‒ que as duas palavras têm praticamente o mesmo significado.

Dê-se de barato que o significado do termo malandro se tem expandido nos últimos 50 anos. Até os anos 1940(*), no entanto, malandro somente designava aquele que não trabalha, o vadio, o preguiçoso, aquele que se orgulha em não ter de prestar conta a patrão. Caía como luva pra descrever o personagem clichê do morro carioca da época.

Indolente, pela etimologia, indica aquele que não sente dor no corpo. Mas já faz séculos que o sentido evoluiu para preguiçoso, aquele que não tem vontade de fazer nada, aquele que não trabalha.

Como pode o distinto leitor constatar, além de destemperado nas declarações, o candidato a ‘vice’ é trapalhão no uso das palavras. De outra vez, vale a pena ensaiar em casa antes de fazer discurso. E, na dúvida, se informar.

(*) Em 1928, Francisco Alves, o rei da voz, gravou uma canção de Freire Júnior intitulada Malandrinha. Na letra, o cantor se dirige à bem-amada e lhe diz, com toda a ternura: «És malandrinha, não precisas trabalhar». Como não pega bem tratar a namorada de espertalhona, provado está que, na origem, a palavra designa simplesmente aquele que não trabalha.

Pecado imperial

José Horta Manzano

O próprio das monarquias absolutas é dispensar a organização política tal qual a conhecemos. Nas nações em que vigora esse sistema, o monarca é praticamente o dono do país, prescindindo de representantes do povo. Faz e desfaz conforme lhe dá na cuca. Ainda sobram uns quantos reinos desse tipo no planeta. A pequena Swazilândia, no sul da África, e os emirados árabes são exemplos.

Nas Américas e no mundo ocidental, com a notável exceção da monarquia dinástica cubana, não sobra nenhuma nação sob domínio absoluto. As monarquias que subsistem ‒ uma dezena ‒ são todas constitucionais. Todas elas contam com parlamento composto de representantes do povo.

Nas monarquias ocidentais, é de regra o rei ser apartidário. Suprapartidário será ainda melhor definição: ele paira acima de partidos e nunca se intromete em disputas políticas. Contenta-se em ser chefe do Estado, com funções protocolares, isento de responsabilidades políticas. Não se esperam dele manifestações de preferência ‒ sequer de mera simpatia ‒ por este ou por aquele partido. Sua figura deve permanecer augusta e distante, como convém ao pai da pátria: o alicerce sólido que simboliza a unidade nacional.

Bandeira do Império do Brazil

No Brasil, em 1889, um golpe militar aposentou a monarquia e despachou a família imperial às carreiras, no primeiro navio. Muitos hoje se dão conta de que talvez não tenha sido boa ideia derrubar o regime. Os males de nossa república são tantos que a gente se pergunta se não teria sido melhor guardar um sistema que, comparado com o atual, não ia tão mal assim.

Deodoro e seus amigos republicanos não trucidaram a família imperial, como viriam a fazer os revolucionários russos trinta anos mais tarde. Assim, faz cinco lustros que os descendentes de Dom Pedro II aguardam o dia ‒ quem sabe? ‒ em que serão reconduzidos ao trono.

Ao longo desse tempo, os Orléans e Bragança, bem ou mal, se têm mantido discretos, sem demonstrar apego a este ou àquele partido. Todavia, uma nota destoante acaba de ser tocada pelo príncipe Luiz Philippe d’Orléans e Bragança. O moço teve a infeliz ideia de associar a pompa solene que acompanha seu sobrenome à fama sulfurosa de doutor Bolsonaro. Deixou circular a notícia de que estava sendo cotado para candidatar-se ao cargo de vice-presidente em dobradinha com o ex-capitão.

O príncipe pecou duas vezes. Por um lado, é desperdício emprestar prestígio a dono de ideário tão primitivo. Por outro, não convém a membro da família imperial envolver-se com luta partidária. Se querem guardar a reduzida esperança de um dia retornar ao trono, os Orléans e Bragança deveriam manter prudente distância da cozinha política. A imperial sabedoria do velho Pedro II anda fazendo falta.

Jovem demais pra estudar

José Horta Manzano

Não sou especialista em Educação, razão pela qual talvez algum aspecto importante do assunto me escape. Saiu estes dias a notícia de que o STF mantém a decisão de estipular idade mínima para uma criança se matricular no ensino fundamental. Para entrar na escola, é preciso ter completado 6 aninhos até o dia 31 de março.

Pra dizer a verdade, até que a legislação está mais liberal do que costumava ser antigamente. Quando estudei, o fundamental se chamava primário. Nenhum pequerrucho com menos de 7 anos podia entrar no primeiro ano. Os guris de 6 anos só podiam ser matriculados se completassem o sétimo ano até 30 de junho. Se não, nada feito.

Fico a matutar. De onde vem a necessidade de limitar ‒ para mais ou para menos, pouco importa ‒ a idade de matrícula num curso? Suponhamos uma criança de desenvolvimento mental precoce. Suponhamos que só complete 6 anos alguns meses depois do limite legal. É justo e normal que seja privada de entrar na escola fundamental, perdendo assim um ano? O mesmo raciocínio vale para os que estiverem atrasados. Nenhuma criança deve ser impedida de assistir às aulas, independentemente da idade.

Se o distinto leitor puder trazer algum subsídio pra vitaminar o raciocínio, ficarei feliz de ler. O espaço de comentários está a seu dispor.

Só pra ilustrar minha perplexidade quanto às regras brasileiras, lembro o exemplo do baccalauréat francês ‒ o Enem deles ‒, certificado de fim de estudos bastante prestigiado na França. Lá o povo se divide entre os que têm o «bac» e os que não o têm. Pra pleitear vaga na universidade, é obrigatório.

Todos os anos, lá pelo mês de junho, os exames do «bac» se tornam assunto nacional. Em cada esquina, só se fala nisso. Como no Brasil, aparecem as histórias tristes dos que perderam a hora ou dos que adoeceram ou sofreram acidente no dia da prova de Filosofia (a mais importante). Tem gente que entra até de maca na sala de exame.

Por seu lado, surgem também as curiosidades. Tem sempre aquele que tirou nota máxima em três ou quatro disciplinas, coisa rara. Fica-se sabendo que o mais jovem dos aprovados tinha apenas 13 ou 14 aninhos. E que o mais velho tinha 75. Não há limite de idade pra concorrer.

Com o diploma no bolso, o rapazote de 14 anos pode até se candidatar a uma vaga numa faculdade qualquer. Se seu currículo for aceito, vai se tornar universitário. Em toda legalidade. Ninguém vê escândalo nisso. Por que é que no Brasil impõem limite de idade pra começar a estudar?

Hora de adaptar a lei

José Horta Manzano

A evolução da sociedade antecede a lei. Um fato novo só poderá ser regulado pela lei depois de ter surgido. É por isso que, quando certos usos da sociedade evoluem rápido, a lei parece defasada.

Quando apareceram os primeiros automóveis, não havia placas de tráfego. Foi a multiplicação de veículos nas ruas que forçou a criação de sinaleiras e placas indicativas. Quando foram instalados os primeiros telefones, as linhas não eram numeradas. O assinante chamava a telefonista e pedia que o conectasse com senhor Fulano ou doutor Sicrano. À medida que o número de linhas cresceu, tornou-se impossível chamar os assinantes por nome, vindo daí a ideia de atribuir um número a cada instalação.

Como se vê, é natural que a regulação só se torne necessária quando uma realidade surge ou evolui. Só que não é bom esperar muito pra adaptar as regras. A demora gera distorções. Um bom exemplo está atualmente na praça.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral estipula que a propaganda eleitoral só deve começar dia 45 dias antes do dia do voto. Por propaganda, o TSE entende: alto-falante, comício, trio elétrico, outdoor, painel eletrônico, carreata, inserção publicitária, distribuição de santinho.

O problema é que as redes sociais, que têm crescido muito e estão tomando o lugar dos antigos meios de difusão, não foram levadas em conta na hora de fazer a lei. Então, como é que fica? Entram ou não entram na regulamentação? Neste momento, vivemos em pleno nevoeiro. Se é fácil impedir a circulação de um trio elétrico ou a instalação de um outdoor, é impossível controlar as redes sociais. Cada um pode pôr lá o que quiser. E como é que fica a lei?

Comício ou distribuição de santinho é clara propaganda eleitoral. Mas… e se um site elogiar um pré-candidato? É propaganda ou não? Se o elogio for espalhado e atingir dezenas de milhares de page views, de curtidas ou de compartilhamentos ‒ é propaganda? Se for, como impedir?

A realidade mudou muito rápido. A lei tem de mudar também. É hora de acabar com a hipocrisia. Tornou-se impossível distinguir o que é propaganda do que não é. Para dar legitimidade ao que já é fato, é chegada a hora de adaptar a legislação.

Monoglotismo

José Horta Manzano

Ah, a falta que faz o aprendizado de línguas na escola! Os jovens podem até achar que é exagero, mas eu garanto que era assim: antigamente ‒ e não falo do tempo dos sumérios ‒ o currículo do ensino médio incluía Inglês, Francês, Latim e Grego. Sim, senhores. Os brasileiros perderam muito com o empobrecimento do ensino de línguas.

Doutor Bolsonaro é mais uma vítima da estranha política que empurra os brasileiros para o monoglotismo. Quando lhe apresentaram um artigo de jornal, escrito em francês, que falava dele, só conseguiu decifrar o título, porque era evidente. Dizia lá: «Machiste, homophobe et raciste, le ‘Trump brésilien’ cartonne» ‒ Machista, homofóbico e racista, o ‘Trump brasileiro’ faz grande sucesso.

Tribune de Genève – Genebra, Suíça

O homem reagiu com um tuíte enfurecido. Só que se enganou de alvo. Pouco familiarizado com a língua de Molière, trocou as bolas. Acreditando que o nome da editoria «Monde» (Mundo) fosse o nome do jornal, mandou bala. Ao se queixar ao jornal errado, escorregou na maionese. O artigo não tinha sido publicado no ‘Le Monde’, mas na Tribune de Genève, jornal suíço.

Gafe dupla. Por um lado, apresentou reclamação na paróquia errada. Por outro, tivesse lido o artigo, teria visto que, apesar do título severo, o texto é isento. O autor se atém aos fatos e dá nome aos bois, evitando considerações subjetivas. Menciona o caso Maria do Rosário, quando o doutor disse que “não a estupraria porque ela não merecia”. Lembra também que o deputado assegurou que seus filhos nunca sairiam com mulheres negras “porque foram bem educados”. Fala ainda da especial simpatia que o doutor tem por militares e por intervenções policiais musculosas. Enfim, nada que se desvie da realidade. O artigo pinta um retrato autêntico do personagem.

Se eleito, doutor Bolsonaro bem que podia mandar vitaminar o aprendizado de línguas na escola média. Para ele, é tarde demais, mas será de grande utilidade para as gerações futuras. Numa civilização globalizada como a atual, quem não conhece língua, dança.

Voyeurismo

José Horta Manzano

Faz uns dias, doutor Sérgio Cabral, que um dia foi governador do Estado do Rio e atualmente é inquilino da penitenciária de Bangu, foi transferido para cela solitária. Os jornais noticiaram e contaram até o porquê: durante vistoria levada a cabo por promotor de justiça, o encarcerado protestou na hora de perfilar-se cabisbaixo, conforme manda o regulamento. Me fez lembrar jogador de futebol que reclama com veemência junto ao árbitro e acaba levando cartão.

Chega de brincadeira. Não sei como é possível que notícias desse tipo escapem para fora da cadeia. São assuntos internos, que não deveriam transpor os muros da penitenciária. Essa justiça-espetáculo não faz bem a ninguém.

O distinto leitor deve lembrar-se de Bernard Madoff, aquele megaestelionatário americano enriquecido à custa de esbulhar centenas de poupadores que nele haviam confiado. Em 2009, o homem foi condenado a 150 anos de prisão. Como já estava com mais de 70 anos à época, não tem esperança de sair livre um dia.

Faz quase dez anos que está atrás das grades. Por acaso alguém ouviu falar dele? Estará se comportando bem? Pegou uma solitária? Foi apanhado com artigos proibidos dentro da cela? Escreveu cartinhas? Assistiu à tevê? Pois ninguém sabe de nada. Se novidades há ‒ e certamente as há ‒, não transpuseram os muros. Por que, diabos, no Brasil é diferente? Por que é que aqui tudo vaza? O que é que nos induz a essa curiosidade doentia? Pra terminar, pergunta que ninguém costuma fazer: quem é que leva e traz esses recados?

Um doce pra quem tiver resposta a essas perguntas.

O crime compensa

Josias de Souza (*)

No Brasil, os crimes praticados acima de um certo nível de poder e renda não costumavam ser punidos. A Lava a Jato melhorou o que era muito ruim. Mas a situação continua precária. O baixo risco de punição, sobretudo da criminalidade de colarinho branco, funciona como um incentivo à prática generalizada dos crimes do poder.

Ao libertar Dirceu, que coleciona sentenças no mensalão e no petrolão, a segunda turma do Supremo revela que, no Brasil, continua sendo mentirosa a tese segundo a qual o crime não compensa. É que, quando compensa, ele muda de nome. Quando a punição é inexistente ou cenográfica, o nome do crime é impunidade.

(*) Este texto é trecho de artigo de Josias de Souza (1961-), jornalista e editor do Blog do Josias.

Antes que seja tarde

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 28 julho 2018.

A história é antiguinha, mas vale a pena recordar. É possível até que os mais jovens nunca tenham ouvido. Corria o ano de 1987. Jânio Quadros, então prefeito de São Paulo, concedia entrevista coletiva. A certa altura, uma jovem repórter dirige-se, atabalhoada, ao prefeito e faz-lhe uma pergunta. Mas comete o imperdoável: trata o septuagenário por você. Com tarimba de raposa política, Jânio lança, fulminante: «Intimidade gera aborrecimentos e filhos. Com a senhora, não quero ter aborrecimentos e muito menos filhos. Portanto, exijo que me respeite.» Eram tempos em que toda palavra tinha peso e valor. Em política, não se arremessava verbo pela janela.

Menos susceptíveis que o velho Jânio, governantes, parlamentares e magistrados falam hoje pelos cotovelos. Sem se preocupar com o peso das próprias palavras, proferem barbaridades. Dão entrevistas ad nauseam. Quem fala muito, sabe-se, dá bom-dia a cavalo. No cenário político brasileiro, é o que se vê dia sim, outro também. Em setembro de 2010, no auge da campanha eleitoral, Lula da Silva e Dilma Rousseff martelavam o nós x eles. Estavam inquietos com as sondagens. A roubalheira comia solta na Petrobrás, embora o escândalo ainda não tivesse estourado. O mensalão, por seu lado, já estava na praça e lançava uma sombra sobre a continuidade do projeto de poder. Era preciso a todo custo garantir a perenidade do esquema lulopetista.

Em Campinas, na tarde de 18 de setembro, Lula da Silva subiu ao palanque da pupila, então candidata. Deitaram ambos falatório violento. Com palavras agressivas, criticaram a imprensa, a oposição, os jornalistas. Vociferaram, ameaçaram, ridicularizaram os opositores, desclassificaram os que não pensavam como eles. Pouco ‒ quase nada ‒ foi dito sobre propostas de governo. O propósito maior era demolir tudo e todos que estivessem do outro lado da imaginária linha do nós x eles. Lá pelas tantas, Lula da Silva ousou: «Nós não precisamos de formadores de opinião. Nós somos a opinião pública!». Um atrevimento! Era a confirmação explícita do totalitarismo embutido na ideologia lulopetista, ancorada na verdade revelada e única. Deu no que deu. A República quase foi pro espaço. Felizmente, socorridos pela absoluta incapacidade da presidente, conseguimos estancar a obstinada rapina e a bolivarização do Estado brasileiro.

Oito anos se passaram desde a irada agitação de Campinas. Comícios como os do tempo de Jânio Quadros, com palanque, faixa, banda de música e alto-falante, estão rareando. Plugado e antenado, o mundo de hoje não se anima a permanecer horas de pé na praça a ouvir falatório seja de quem for. É muito mais cômodo ficar no sofá da sala. A informação chega do mesmo jeito e ainda pode ser sopesada, comentada e compartilhada. Como os demais candidatos às presidenciais deste ano, Jair Bolsonaro aderiu à modernidade: manifesta-se por tuítes. Na busca por alianças, tem encontrado certa resistência. São poucas as legendas dispostas a apoiá-lo, o que periga reduzir-lhe o tempo de exposição na tevê. Agastado com a reticência partidária, doutor Bolsonaro atreveu-se outro dia num tuíte: «Nosso partido é o povo!» Frisson garantido.

Ao repreender a jornalista atrevida, Jânio Quadros mostrou-se autoritário. Mas o pito se restringia a preservar sua esfera privada contra irrupções, nada mais. Já a amostra de autoritarismo revelada tanto pela arenga de Lula da Silva quanto pelo tuíte de Bolsonaro dá arrepio. Os dois pronunciamentos são irmãos gêmeos. O vão que separa o «nós somos a opinião pública» do «nosso partido é o povo» é tão apertado que não deixa passar nem uma folha de papel de seda. Ambas as falas testemunham pura e perigosa prepotência, que transborda da esfera privada para derramar-se sobre o entorno. Desvario será confiar as chaves da República a personagem imbuído de visão absolutista.

Nesse particular, esquerda e direita se confundem. Guinada autoritária, venha ela de que bordo político vier, está fadada a terminar em desastre. O Brasil e o mundo já assistiram a esse filme. Não convém dizer que Lula da Silva e Jair Bolsonaro sejam farinha do mesmo saco. No entanto, ainda que sejam farinhas diferentes, desaguam no mesmo pão. Populismo autoritário nunca dá certo. E costuma acabar mal.

Baile dos absurdos

José Horta Manzano

Tem coisas que, se faziam sentido cem anos atrás, hoje beiram o ridículo. Doutor Temer teve de ausentar-se por uns dias. Apesar de dispor em permanência, onde quer que esteja, de sofisticados meios de comunicação com Brasília, é considerado inapto para exercer a presidência. Tem de ser substituído.

A lei manda que seja o vice. Não há vice. A incumbência passa para o presidente da Câmara. Esse se esquiva, porque, se assumir, perde o direito a candidatar-se à reeleição. A batata quente segue para o presidente do Senado, que se esquiva pelas mesmas razões. Ambos se ausentam do país(!) para escapar à imposição legal. Bem-vindos ao país da hipocrisia legalizada!

Pelas regras de sucessão, o encargo passa para a presidência do STF, atualmente nas mãos de doutora Cármen Lúcia. Esta, que não é candidata a nada, aceita. Só que a lei, magnânima, estipula que exercer a presidência da República por alguns dias é tarefa incompatível com qualquer outra função. Trabalho demais. A doutora é obrigada a ceder o trono no STF a um substituto. Por dois ou três dias, é doutor Toffoli quem assume a presidência. Segurem-se.

Está justamente em pauta o caso de uma figurinha carimbada, um certo Demóstenes Torres, deputado cujo mandato foi cassado tempos atrás. Em vez de recolher-se ao merecido ostracismo, o apenado pretende de novo candidatar-se. Doutor Toffoli acha que pode. Doutora Dodge, procuradora-geral da República, acha que não pode. Na ausência de doutora Cármen Lúcia ‒ que está do outro lado da praça ‒, brigam os dois. O prognóstico é favorável a doutor Toffoli.

Nesse teatro de absurdos, dançam pelo menos três aberrações.

Primeira
Não faz sentido o presidente, ao ausentar-se do país, ter de «entregar o poder» ao vice. O presidente não perde o poder. A prova é que vai representar o Brasil no exterior, quiçá assinará acordos e tratados em nome do país. A partir do momento em que “entrega” o poder ao substituto, o presidente torna-se o quê? Um usurpador?

Segunda
Candidato a cargo eletivo ‒ exceto em caso de reeleição ‒ tem de renunciar ao cargo seis meses antes do dia do voto. É a lei. Mas quando ele é chamado, por incumbência legal, a assumir temporariamente a presidência, não estará exercendo mandato ordinário. É apenas um tapa-buraco. O fato de dobrar-se à lei e aceitar a incumbência não deveria torná-lo inelegível.

Terceira
Se o presidente do STF assume, por alguns dias, as funções burocráticas da presidência da República, isso não deveria impedi-lo de continuar na presidência do STF. Não será a primeira vez que se vê alguém acumular cargos. Não é nenhum bicho de sete cabeças. Está na hora de o país sacudir a poeira e se livrar desse excesso de formalismo.

A assinatura do Lula ‒ 2

José Horta Manzano

Faz três meses, publiquei um texto com breve análise da assinatura de Lula da Silva. Falei também de Mister Trump e cheguei a mencionar brevemente a impressionante «faca de serrinha» que ele desenha no papel a cada vez que firma.

Lula da Silva – assinatura em 1994

O Lula agora é hóspede de luxo da ala administrativa do prédio da Polícia Federal em Curitiba. Esta semana, talvez sob conselho de seus especialistas em comunicação, mandou publicar uma cartinha que teria escrito a um certo ‘Wagnão’. Se pus no condicional, foi por causa do destinatário, que pode ser apenas mais um laranja. Na autoria do escrito, não ponho dúvida: é do punho do antigo presidente.

Comparada com o texto de 1994, a letrinha está hoje mais trêmula, menos fluida, mais hesitante, a denunciar que o autor perdeu a prática de escrever à mão ‒ se é que a teve algum dia. A escrita tornou-se irregular e justaposta. As ligaturas estão rareando, fazendo que cada letra seja desenhada individualmente. Parece indicar que o autor luta pra pôr as ideias em ordem, para encontrar uma sequência lógica, para redescobrir um elo perdido.

Lula da Silva – assinatura em 2018

O mais marcante é a assinatura. Diferentemente do resto do texto, a assinatura não se alterou nos últimos vinte anos. A peculiar chicotada que o Lula dá em si mesmo continua lá. Insisto no que já disse antes: esse traço denota personalidade traiçoeira. Quando chega o fim da conversa, sem que ninguém espere, irrompe um golpe imprevisto. Ao terminar de escrever o nome, a pluma volta atrás, toma impulso e dá um bote. Só que esse bote… atinge também a própria personalidade. Apesar de ser ascendente, o traço corta o nome, que é o espelho de quem escreve.

É interessante notar que o corte elimina o cocuruto do segundo L, como quem impedisse a si mesmo de alcançar o que está mais acima. Lula parece podar o caminho da própria ascensão. A altura do segundo L mostra que ele tem conhecimento do que está lá em cima, mas o talho violento age como um tapa que bloqueia a passagem. Enxerga o outro lado, mas proíbe a si mesmo de passar. Daí o desdém invejoso que demonstra de todos os que estão além da barreira que ele próprio se impôs.

A personalidade pode modificar-se ao longo da vida. Quando isso se dá, a assinatura acompanha. No caso do Lula, a chicotada que decapita a própria personalidade é uma constante. O dono de uma assinatura dessas não precisa de inimigos: é carcereiro de si mesmo.

Tempo de tevê

José Horta Manzano

Primeira consideração
De cada dez candidatos, dez concordam com o fato de que a exposição na tevê é de capital importância pra alavancar a campanha. Apesar da ampla difusão de que hoje gozam as redes sociais, a televisão ainda é o veículo rei. As pesquisas de intenção de voto feitas antes do início oficial da campanha podem acabar na lata do lixo.

Segunda consideração
De cada dez eleitores, dez concordam com o fato de que a situação política atual é insustentável. É preciso mudar os representantes. Na falta de revolução ‒ que anda meio fora de mora ‒, o único caminho é o voto. Pra votar bem, é indispensável conhecer as ideias e o programa dos candidatos.

Terceira consideração
Para se candidatar a cargo eletivo, o cidadão precisa responder a determinados critérios. Idade e nacionalidade estão entre eles. A lei exige também que o candidato esteja filiado a um partido político, exigência que me parece de bom senso.

Conclusão
Se o melhor canal de informação é a televisão e o anseio é mudar, é incongruente atribuir tempo de tevê proporcional ao peso de cada partido. Digamos que os partidos A e B, mais antigos, dominam a paisagem política, enquanto os partidos C e D, mais novos, representam a mudança. As regras atuais atribuirão o grosso do tempo de exposição aos partidos A e B, justamente aqueles que travam toda esperança de renovação. Ao C e ao D, restarão os olhos pra chorar. E a chance de mudar a política será igual a zero.

O bom senso indica que o tempo de televisão deveria ser distribuído em partes iguais entre os partidos. Se há 12 minutos disponíveis e os candidatos são 12,  por exemplo, cada um terá direito a 1 minuto, independentemente de coligações partidárias.

Se esse meu entendimento fosse aprovado, um efeito colateral benéfico surgiria: muita coligação antinatural desapareceria. A razão de ser das coligações é a conquista de tempo de tevê. Desaparecendo a causa, sumirá o efeito.

Tirando fora soluções violentas e fora da lei, não vejo outra maneira de favorecer renovação no Executivo e no Legislativo. Ainda que desagrade aos poderosos tradicionais, o melhor caminho é oferecer oportunidades iguais a todos os candidatos.

Os invernos do século 19

José Horta Manzano

Quando a gente evoca a Rússia, qual é a primeira imagem que costuma vir? Nove em dez pessoas dirão que é o frio, a neve, o gelo, gente encapotada. É natural, para um país situado entre os paralelos 41° e 77°. (Para comparação: Rio e São Paulo estão em torno do paralelo 23°.)

No entanto, durante a Copa, o que é que se viu? Sol, passarinhos cantando, flores nos jardins públicos, jogadores suando em bicas, tempestades de verão. Locutores relatavam temperaturas de 28, 30, 32 graus. E a gente pensava: ‒ Mas que Rússia é essa?

É verdade que, mesmo tendo de atravessar invernos rigorosos, os russos sempre podem contar com um solzinho no verão, suficiente pra incitar passarinhos a cantar. Mas este ano está-se revelando atípico, quente demais. As anomalias ligadas à mudança climática global estão afetando particularmente aquelas regiões setentrionais.

Escandinávia, Sibéria, Norte do Canadá ‒ nenhum rincão escapa às ondas de calor deste ano. Por diversas vezes, localidades da Sibéria registraram 40° no mês passado. Incêndios florestais se declaram espontaneamente nas florestas de bétulas ‒ grandes árvores típicas daquelas latitudes. Nunca antes ‘naquelepaiz’ se viu coisa parecida.

Lugares quentes estão cada dia mais ferventes. Dia 28 de junho deste ano, em Quriya, no Sultanato de Omã, a temperatura passou 24 horas sem descer abaixo dos 42,6 graus. Durma-se com um calor desses! Tem pior. Duas semanas atrás, na localidade argelina de Uargla, registrou-se a máxima de 51,3 graus. Dá pra imaginar o sufoco?

Pra constatar o aquecimento do clima, não precisa ir muito longe. Aqui mesmo, em nosso país, já dá pra sentir o drama. Recortei, de um jornal de 1881, uma tabela com dados meteorológicos registrados na cidade de São Paulo no ano de 1880. Transcrevo aqui os números. Para cada mês, aparece a temperatura máxima e a mínima.

Dados colhidos pelos engenheiros britânicos da Cia. Cantareira & Esgotos, São Paulo.
Publicado em janeiro 1881
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Repare o distinto leitor. Apesar da localização tropical da cidade, no dia de calor mais forte naquele ano o termômetro não passou de 31,6°. E compare as mínimas de 1880 com as de hoje em dia. Atualmente, quando faz menos de dez graus, dá manchete de jornal e os passarinhos caem das árvores. Pois em 1880, sete meses tiveram pelo menos um dia com menos de dez graus. Num belo dia de junho, o termômetro chegou a descer ligeiramente abaixo de zero(!), fenômeno inimaginável hoje.

Está aí mais um argumento ‒ se não científico, bastante convincente ‒ pra demonstrar que o tempo anda esquentando.

Língua de trapo

José Horta Manzano

Exemplos não faltam do despreparo de nossos homens públicos. Não passa um dia sem que este solte um palavrão, aquele desdiga o que tinha garantido na véspera, aqueloutro deixe escapar tremenda barbaridade. É realmente quotidiano, não dão descanso nem aos domingos.

Alguns escorregões são pesados de consequências. Outros são mais leves, se é que assim nos podemos exprimir. Nesta segunda-feira, despertamos com mais uma façanha, desta vez protagonizada pelo ministro da Secretaria de Governo, doutor Carlos Marun.

Num momento de descontração, o moço declarou num grupo de WhatsApp que doutor Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência, era débil mental. Ai, minha língua de trapo! Pra quê? Doutor Marun se esqueceu de preceito fundamental do direito: scripta manent ‒ os escritos permanecem, não se consegue apagá-los.

Dito e feito. O impropério vazou, tornou-se público e chegou aos ouvidos do ofendido. Consumado o desastre, doutor Marun tentou consertar. Mas trocou os pés pelas mãos. Em lugar de suavizar a ofensa declarando que não era bem o que queria dizer, deu mais uma martelada no prego. Como desculpa, não encontrou nada melhor a dizer do que: «Se eu soubesse que ia vazar, não teria escrito isso».

Com a desajeitada declaração, Sua Excelência conseguiu proeza dupla. Por um lado, confirmou que, sim, considera que o adversário é débil mental. Por outro, revelou seu lado hipócrita: «se eu soubesse que ia dar cocô, faria cara de paisagem».

No caso de hoje, ao despreparo do personagem junta-se tremenda dose de simplicidade. Pobre país, cujos dirigentes, além de incapazes, são simplórios.

Francamente, até pra desleixo de homem público há limite. Ou já não há?