Das trevas nasce a luz

José Horta Manzano

Das trevas nasce a luz.
Dos males, o menor.
Deus escreve direito por linhas tortas.
Podia ter sido pior.
Omnia transibunt! (= Tudo passa!)

Todos esses ditos populares giram em torno da mesma ideia. Por pior que seja a realidade, sempre há um lado positivo. Por maior que seja a aridez, a gente consegue, espremendo bem, extrair alguma coisa boa.

Na política brasileira, os últimos anos têm sido catastróficos. Se, por milagre, alguém que tenha vivido cem anos atrás ressuscitasse e assistisse ao deprimente espetáculo atual, não me espantaria que voltasse pra tumba e desistisse da nova vida. As façanhas dos que nos dirigem são de fazer inveja a qualquer corrupto africano.

Presos, condenados ou se debatendo para evitar a cadeia, temos gente que já foi presidente, senador, deputado, dono de conglomerado empresarial, dono de banco, governador, prefeito, vereador, juiz, alto dirigente de grande empresa, mandachuva das finanças. De tudo. Um espanto.

Esse é o lado ruim. Mas temos uma compensação. Hoje, mais que ontem, estamos familiarizados com as engrenagens que movem o país. Alguns anos atrás, poucos saberiam, por exemplo, o que é e para que serve a Procuradoria-Geral da República. A coisa mudou muito. Conhecemos hoje, por nome e sobrenome, os onze ministros do STF. Num relance, podemos reconhecer qualquer um deles. O mesmo vale para figurões da PGR e do Ministério Público.

A área jurídica é, longe de dúvida, aquela em que nossos conhecimentos mais se alargaram. Todo brasileiro medianamente informado sabe hoje fazer a diferença entre embargos infringentes e embargos declaratórios. Verbos de uso restrito ao Direito tais como exarar (um despacho), interpor (um recurso), revogar (uma decisão) não têm mais segredo para ninguém.

Também deixaram de ser bicho de sete cabeças expressões como: medida liminar, mandado de segurança, habeas corpus, atos protelatórios, efeito suspensivo, órgão colegiado, suspensão de inegibilidade, medida cautelar.

Todos conhecemos hoje, na ponta da língua, a diferença entre prisão temporária e prisão preventiva. Encarceramento em regime fechado, semiaberto ou aberto, prisão domiciliar e recolhimento noturno são noções que saltaram fora dos tratados de Direito para aterrissar na linguagem do povo.

Enquanto o horizonte não se desanuvia, vamos fazendo das tripas coração. De qualquer maneira, post nubila Phoebus ‒ depois das nuvens, sai o sol.

Nome aos bois

José Horta Manzano

Na hora de explicar o que vem a ser inadequação vocabular, a professora Dad Squarisi costuma citar Gonçalves Dias. Se o poeta ‒ diz ela ‒ em vez de:

«Minha terra tem palmeiras
Onde canta o sabiá»

tivesse escrito:

«Minha terra tem árvores
Onde canta o pássaro»,

teria dito mais ou menos a mesma coisa. Mas o encanto teria ido pro beleléu.

O Estadão reproduziu belíssimo instantâneo captado por um fotógrafo profissional. Ei-lo:

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A legenda fala de um “pássaro negro comendo frutinhas”. Errado, não está. Mas não tem charme nenhum. Que o pássaro é preto, todos estão vendo. Que está comendo frutinhas, idem. Pra dizer platitudes, nem precisava pôr legenda. Vale a pena complementar.

O pássaro preto da foto é um melro macho, por coincidência primo-irmão do sabiá de Gonçalves Dias. O corpo inteirinho preto, o alaranjado do bico e o círculo em roda do olho confirmam.

Cacho de frutos da tramazeira

As “frutinhas” vêm de um arbusto que não existe no Brasil, concedo. Mas a planta tem nome em nossa língua, dado que cresce nas regiões serranas de Portugal. É a tramazeira (ou cornogodinho, ou tramagueira), da família das rosáceas. Apesar da linda cor, o fruto é tóxico para humanos. A ingestão de grandes quantidades pode ser, em raros casos, mortal.

Em inglês, o arbusto é conhecido como mountain ash. Em espanhol, é serbal. Em francês, dizem sorbier. O nome científico é sorbus. Por não ser comestível, a fruta não tem nome específico, o que é compreensível.

Homicídio anunciado

José Horta Manzano

Na Europa, a terrível notícia de que um automóvel tinha subido no calçadão de Copacabana e atropelado quantidade de gente se alastrou feito rastilho. Escaldados pelo que já aconteceu em Nice, em Berlim, em Barcelona, os europeus imaginaram logo que se tratasse de ataque de djihadistas terroristas. Parecia uma evidência.

Mais tarde, chegou o desmentido da polícia carioca. A desgraça não tinha sido obra de terrorista islâmico, mas façanha de criminoso comum, daqueles que se dedicam ao esporte macabro de jogar com a vida alheia ‒ e com a própria.

Constatou-se que o condutor do veículo era epiléptico, «detalhe» que se havia abstido de revelar no momento de tirar a CNH. Para piorar, estava havia anos privado do direito de dirigir, em decorrência de ter acumulado mais de uma dúzia de multas que vão desde estacionar em local proibido até trafegar em excesso de velocidade e ignorar sinal fechado. Um motorista exemplar, em suma.

Não sei como a Justiça vai enquadrar esse cidadão. O que a mídia veiculou me leva a considerar que ele cometeu homicídio doloso ‒ aquele em que o criminoso assume deliberadamente o risco de matar. De fato, sabendo-se sujeito a perder a consciência a qualquer momento, esse senhor estava ciente de que um automóvel em suas mãos podia se tornar arma descontrolada e mortífera. Como realmente aconteceu.

Uma particularidade me deixa perplexo. Os modernos meios eletrônicos estão aí para facilitar a vida de todos. Cidades, pequenas e grandes, estão abarrotadas de câmeras de segurança. Londres nos dá um excelente exemplo. Para circular no centro daquela cidade, motoristas têm de pagar pedágio diário. Em vez de instalar pórticos com barreiras e funcionários para cobrança, o pagamento se faz por telefone celular e o controle é levado a cabo por câmeras que, instaladas nas vias de acesso, registram a chapa de todos os carros que entram e saem. Ninguém escapa.

Por que não pensar num sistema análogo para flagrar motoristas que continuam a dirigir apesar de estarem com a carteira suspensa? «O carro que for fotografado pela câmera pode não estar sendo conduzido pelo motorista que perdeu o direito» ‒ hão de retrucar os leitores mais atentos. É verdade. Assim mesmo, o proprietário seria convocado a dar explicações à autoridade de tráfego. Para escapar à sanção, teria de apresentar bom álibi e um relato convincente do que tiver ocorrido.

A minha pode até não ser a solução ideal, concedo. Mas está na hora de agir. Não se pode permitir que assassinos potenciais ‒ conhecidos de antemão! ‒ possam circular por aí pondo em risco a integridade física e a vida dos demais.

No aguardo do visitante

José Horta Manzano

Daqui a uma dezena de dias, ocorrerá um evento histórico. Um importante personagem político deverá estar de visita a uma cidade que não costuma frequentar. Imagina-se que fará um pronunciamento. Os olhos e os ouvidos do planeta inteiro estarão abertos e atentos para não perder uma migalha do que o homem vai dizer.

Uma baciada de jornalistas do mundo inteiro estão na fila para obter a cobiçada autorização que lhes dará o direito de portar crachá e cobrir o evento. Já faz alguns dias que mil e quinhentos agentes especiais ‒ muitos deles armados ‒ já foram despachados à cidade para cuidar da logística e da segurança do visitante e de seu entourage.

Esse batalhão de homens treinados está encarregado de cuidar minuciosamente de todos os detalhes de hospedagem, alimentação e transporte do ilustre líder. Naturalmente, sem descurar a segurança, ponto primordial.

Para evitar manifestações hostis, a polícia local isolará e garantirá ordem e segurança no trajeto que o personagem deve seguir e nos pontos que deve visitar. O espaço aéreo da cidade será fechado a todo sobrevoo. Drones e helicópteros das forças policiais, munidos de câmeras com visão noturna, esquadrinharão em permanência toda a área central da cidade para prevenir toda tentativa de incursão.

Se o distinto leitor me acompanhou até aqui, há de estar imaginando que estou a descrever eventual comparência do messias de Garanhuns a Porto Alegre para inteirar-se do destino que a Justiça lhe reserva. Sou obrigado a decepcioná-lo. Não, não estou me referindo ao Lula.

Descrevi os preparativos para a esperada visita que Mr. Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, deve fazer à Suíça daqui a dez dias. O dirigente vai participar do World Economic Forum, evento organizado todo janeiro em Davos.

Este ano, espera-se a presença de 350 líderes governamentais oriundos dos quatro cantos do planeta ‒ entre os quais 60 chefes de Estado ou de governo(!) ‒, além de um milhar de personagens importantes da sociedade civil, da vida acadêmica e da mídia. É esperada ainda alentada comitiva de ministros do governo americano, de senadores e de deputados.

A atenção do mundo estará voltada para os pronunciamentos e para os tuítes que Mr. Trump emitirá. Jornalistas se esforçarão para destrinchar as palavras do líder, por vezes cabeludas.

O anúncio que o tribunal de Porto Alegre fará, referente aos crimes de nosso ex-presidente, não deverá ocupar a manchete dos grandes veículos mundiais. Será relegado a nota de rodapé. A vida é cruel. Ninguém se condói da desgraça de líderes decaídos.

O custo lulopetista

José Horta Manzano

«Os contribuintes brasileiros pagarão por um belíssimo aeroporto na cidade de Nacala, em Moçambique. O aeroporto opera com 4% de sua capacidade. Em sua pista de 3.100 metros pousam apenas dois jatos de médio porte por semana, transportando menos de uma centena de passageiros cada um. Este é um retrato bem acabado da incúria no manejo dos recursos públicos que marcou a triste passagem de Lula da Silva pela presidência da República.»

Do editorial O pesado custo lulopetista ‒ Estadão, 12 jan° 2018.

Cotas raciais & apartheid

José Horta Manzano

Faz pouco mais de meio século, metade do continente africano era colônia francesa. A partir dos anos 1960, guerras e revoluções deram origem a processos de separação. Região após região, todas foram se libertando da metrópole.

Independência política, no entanto, não rima com independência cultural. Praticamente todos os novos países guardaram o francês como língua oficial e de cultura, ainda que nem sempre seja o idioma do dia a dia da população. Essa forte ligação com o antigo colonizador gerou forte pressão migratória em direção à metrópole.

A rápida expansão econômica ocorrida na Europa do pós-guerra constituiu as três décadas ditas «gloriosas»: 1950, 1960 e 1970. O reerguimento requereu importante quantidade de mão de obra. Na França, isso favoreceu maciça imigração proveniente das antigas colônias do Oriente Próximo (Argélia, Tunísia e Marrocos) e da África negra.

Chamar de «quilombos» seria rematado exagero, mas o fato é que essas populações forasteiras se instalaram nos arredores das grandes cidades, em conjuntos habitacionais construídos para classes menos favorecidas. O tempo passou. Hoje já estamos na terceira geração dos que vieram com a primeira onda de imigração. Boa parte dos descendentes continua vivendo nos mesmos conjuntos periféricos.

Por numerosos fatores que incluem baixa escolaridade dos mais velhos, condições econômicas precárias, diferenças de cultura religiosa e dificuldades de integração na sociedade francesa, os jovens dessa terceira geração chegam ao final do ensino médio com nível de aprendizado inferior ao da média nacional. É válido comparar o drama desses jovens ao dos brasileiros oriundos de camadas mais humildes: ambos os grupos enfrentam os mesmos desafios.

A solução encontrada por Paris e por Brasília, no entanto, não foi a mesma. A França reconheceu que o problema vem da base e é por lá que tem de ser resolvido. Tem reforçado o ensino médio dessas regiões. Os professores vêm sendo especialmente treinados para lecionar nas escolas da periferia. Por seu lado, o currículo é adaptado às necessidades específicas dessa franja da população. O objetivo é fazer que o certificado de conclusão da escola média desses alunos tenha o mesmo valor que o dos demais franceses. A partir daí, cada um seguirá seu caminho. Os que optarem por prosseguir os estudos estarão em pé de igualdade com os outros jovens do país.

Já as autoridades brasileiras, a meu ver, enveredaram por caminho equivocado. Deram de barato que a qualidade atual do ensino médio é insuficiente para certos contingentes populacionais ‒ e que assim continuará pela eternidade. Para dar um «empurrãozinho» nos que não têm lastro suficiente para seguir estudos universitários, arquitetaram um engenhoso sistema de quotas. É um achado. Disfarça as lacunas de aprendizado de alguns alunos e dá um jeitinho de pô-los na faculdade. Para coroar o equívoco, desprezaram a seleção por nível econômico e preferiram selecionar por critérios raciais.

Dos grandes países, o Brasil é de longe o mais miscigenado. Tentar estabelecer categorias raciais aqui é insensato. De fato, por impossível, nenhum critério para definição de raça foi instituído. A seleção funciona na base do olhômetro. Pardos e mulatos, que são produto do cruzamento de raças, têm sido arbitrariamente classificados como «afrodescendentes» quando, na verdade absoluta, são também eurodescentes. Não ficou esclarecido por que razão a ascendência africana sobrepujaria a europeia.

Os resultados deletérios já começam a aparecer. Denúncias de fraudes na autodeclaração racial pipocam nas universidades federais. Comissões estão para ser criadas com o fim específico de avaliar a veracidade de propósitos de candidatos autodeclarados negros ou mulatos. A que ponto chegamos! Na falta de elementos objetivos, dependemos de «comissão julgadora» para determinar a «raça» de cada indivíduo.

Na Europa, onde a simples menção à noção de raça dá arrepios, soluções como essa adotada pelo Brasil são inconcebíveis. A memória coletiva ainda carrega o horror da seleção racial instituída pelos nazistas nos anos 1930 e 1940, quando se ensinava à população como reconhecer judeus pela aparência.

Às vezes tenho a impressão de que estamos no caminho acelerado de instituir um apartheid à brasileira. Separação, cada um no seu canto, proibição de casamento interracial. Banheiros, bares, restaurantes, escolas, hospitais e bairros distintos para cada um, dependendo da raça determinada por uma comissão específica. Cada um carregará no bolso um documento oficial atestando a denominação racial que lhe tiver sido atribuída.

Cruz-credo! Nosso futuro está cada dia menos risonho.

Dinheiro vivo

José Horta Manzano

Olhando assim, distraidamente, a gente quase não se dá conta, mas o fato é que a vida de corrupto está cada dia mais complicada. Corrupção sempre houve e não está perto de acabar mas antigamente passava praticamente despercebida. Uma vez a cada morte de papa, estourava um escândalo ‒ que costumava acabar numa confraternização em torno de uma bela pizza. E tudo bem.

A tendência a descerrar a cortina entrou na pauta do dia. O fator principal foi o advento da internet, que escancarou portas para a propagação da informação em larga escala e em alta velocidade. Muito lixo inútil circula na rede, mas quem tem o cuidado de separar o joio do trigo encontra informações preciosas. Sem o concurso da internet, a própria Operação Lava a Jato não teria tido o sucesso espetacular que teve.

Não devemos perder de vista que, apesar do sentimento difuso de impunidade continuada, terminamos o ano de 2017 com um balanço extraordinário, fora dos padrões nacionais. Temos um ex-presidente condenado a quase dez anos de gaiola, uma presidente destituída, os dois maiores figurões políticos da primeira década do século em prisão domiciliar ou fechada (Dirceu & Palocci). Sem contar governadores de Estado, prefeitos, deputados, senadores presos e condenados. Até o Maluf entrou em 2018 vendo o sol nascer quadrado. Um espanto!

A acelerada extinção de paraísos fiscais confiáveis tem dado dor de cabeça a muita gente com dinheiro para esconder. Nem a Suíça escapou! Os portos seguros que subsistem nem sempre inspiram confiança. Alguém cometeria a temeridade de guardar fortuna no Panamá ou em Chipre?

Doleiros existem às centenas. Quem quiser mandar para o exterior (ou de lá mandar vir) cinco ou dez mil dólares não encontrará problemas. Já pra dinheiro grosso, a história é diferente. Os grandes atores brasileiros do mercado de transferência internacional de capitais estão na cadeia ou com tornozeleira. A quem apelar?

Sobrou a última desesperada opção: guardar dinheiro em casa. Ninguém há de se esquecer da foto do ano, aquela que mostra um apartamento abarrotado com mais de cinquenta milhões. É a prova das atuais dificuldades de movimentar grandes montantes. Em outras épocas, aquela fortuna já estaria agasalhada em Genebra, em Luxemburgo ou em Jersey.

Mas o pior vem agora. Dia 1° de janeiro entrou em vigor instrução normativa exarada pela Receita Federal regulamentando movimentação em espécie. Todo pagamento acima de 30 mil reais em dinheiro será obrigatoriamente declarado, por quem recebe, à Receita Federal. Realmente, a coisa está preta.

Por curiosidade, fiz as continhas. Pra escoar aqueles 51 milhões encontrados no apartamento baiano ‒ pagando no máximo 29 mil reais de cada vez, para escapar ao contrôle ‒ seria preciso fazer 1750 pagamentos. E deixar um certo espaço de tempo entre cada um deles, que é pra não dar na vista. Já imaginou a mão de obra?

Francamente, corruptos profissionais precisam seriamente pensar em mudar de profissão.

 

Três casos emblemáticos

José Horta Manzano

Caso número um
Em fevereiro de 2013, doutora Annette Schavan, ministra da Educação da Alemanha e amiga chegada da chanceler Angela Merkel, foi acusada de plágio. Descobriu-se que sua tese de doutorado havia sido fortemente inspirada ‒ pra não dizer copiada ‒ de textos anteriores.

Em países sérios, não se brinca com certas coisas. «Com o coração partido», segundo suas próprias palavras, Frau Merkel não hesitou: separou-se na hora da ministra trapaceira. Incriminada, a doutora foi chorar sua vergonha nalgum canto. Nunca mais se ouvir falar dela.

Caso número dois
Em março de 2013, uma investigação levada a cabo por um jornal parisiense descobriu que o ministro do Orçamento da França havia sido titular de uma conta pessoal secreta num banco suíço. Se o fato já seria grave para um cidadão comum, imagine a saia justa do ministro ao qual cabe cuidar do orçamento do país.

Num primeiro momento, monsieur Cahuzac compareceu à Assembleia Nacional e, diante dos eleitos do povo, negou veementemente. Mas o jornal tinha mais trunfos. Deu a público uma gravação em que o ministro se referia abertamente à conta secreta. Não teve jeito. Imediatamente, monsieur Hollande, então presidente do país, mostrou ao ministro a porta da saída. Banido da vida pública, o antigo ministro teve de enfrentar processo criminal.

Caso número três
Em janeiro de 2018, uma certa doutora Cristiane Brasil ‒ nome pio e sobrenome patriótico ‒ foi designada pelo presidente da República para assumir a pasta do Trabalho.

Antes que fosse ungida no cargo, veio à tona a notícia de que a doutora é ré em processo que corre na Justiça do Trabalho. Pelo menos três antigos funcionários a acusam de haver burlado leis trabalhistas. Acionado, um juiz suspendeu liminarmente a nomeação da doutora.

Diante do contrassenso de instalar no Ministério do Trabalho uma pessoa contra a qual correm processos justamente na Justiça trabalhista, o presidente da República cancelou imediatamente a nomeação. Certo?

Errado, senhores! O presidente mandou acionar a Advocacia Geral da União ‒ cujos funcionários, como todos os demais, são (bem) remunerados com nosso dinheiro ‒ e deu-lhes a incumbência de lançar mão de todos os recursos possíveis para segurar o rojão e assegurar que a quase ex-futura ministra tome posse do cargo.

E ainda há quem se pergunte por que raios o Brasil não consegue sair do subdesenvolvimento…

Nossas eleições e a ingerência russa

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

‒ Então, Sigismeno, quanto tempo sem conversar, hein!

‒ É verdade, andei meio sumido. Coisas da vida. Como é que vai você?

‒ Vai-se levando, Sigismeno. Vosmicê?

‒ Sempre indignado, caro amigo, sempre indignado. É a maneira que encontrei de me sentir jovem. Imagine que o ano de 1968, que marcou o Brasil e o mundo, completa o 50° aniversário. E poucos se lembram, pouco se fala daquele período. É uma pena. Quem esquece o passado está condenado a revivê-lo.

‒ Tem razão, é importante reter as lições do passado. É justamente isso que anda me preocupando.

‒ Em que sentido?

‒ Tem-se falado muito na ingerência russa nas mais recentes eleições americanas e no plebiscito que o Reino Unido organizou para decidir se ficavam ou se saíam da Europa. Sem falar na consulta selvagem que o governo provincial catalão convocou em outubro. Há quem garanta que a influência de Moscou distorceu o resultado de todas essas votações. Você se interessou pelo problema, Sigismeno?

‒ Claro, eu me interessei como todo o mundo. E acredito que uma pressão insistente e bem organizada exercida por meio de redes sociais pode, sim, perverter o voto. Principalmente quando a disputa é acirrada, com o colégio eleitoral dividido praticamente ao meio. Mas por que é que você anda preocupado com isso? Esses votos já ocorreram.

‒ É que este ano é nossa vez. Em outubro, teremos eleições para vários cargos, entre eles o mais importante: o de presidente da República. Se os russos influíram lá, podem perfeitamente fazer o mesmo aqui.

‒ Concordo com você. Poder, podem. Precisa ainda querer. Precisa «combinar com os russos» ‒ com o perdão de sucumbir ao trocadilho.

‒ Ora, Sigismeno, com um Lula candidato (ou um poste dele, que é a mesma coisa) não precisa nem combinar. Assim como agiram para apoiar o Trump, um candidato que lhes parecia mais interessante, podem perfeitamente apoiar um Lula.

‒ O Lula? E por que razão, criatura de Deus? Que interesse teriam os russos em facilitar a vitória do demiurgo?

‒ Ora, Sigismeno, me parece claro. O Trump é meio bobão, pouco interessado em política internacional, isolacionista. Em suma, tem todas as qualidades para agradar ao regime de Moscou. O Lula também é meio bobão. E venal. A mim, parece óbvio que a vitória do baixinho raivoso interessa aos russos.

‒ Pois eu não estou de acordo com você.

‒ E por que não, Sigismeno?

‒ Você há de se lembrar daquele episódio grotesco em que um (então) presidente Lula, mal aconselhado pelo assessor especial para assuntos internacionais, tentou interferir no caldeirão do Oriente Médio. Não se lembra?

‒ Lembro, sim, Sigismeno. Eles procuraram a cumplicidade do semiditador da Turquia e entraram no picadeiro como elefantes em loja de porcelana. Mas foi um fiasco total. Levaram puxão de orelhas de todo o mundo, até do governo de Israel. Acabaram desagradando a todos.

‒ Especialmente à Russia! Das grandes potências, o país de Putin é ‒ de longe ‒ o que maior influência exerce sobre aquela parte do mundo. Influência, aliás, que só faz aumentar com a retirada de Washington da cena internacional. Se a guerra terminou na Síria e se os djihadistas foram derrotados, foi em decorrência da intervenção russa.

‒ E o que é que isso tem a ver com eventual ingerência russa nas eleições brasileiras, Sigismeno?

‒ Ora, é simples. A última coisa que Moscou deseja é que sua hegemonia na região seja contestada. O Lula já mostrou que é capaz de tentar «resolver» sozinho o emaranhado do Oriente Médio, por obra e graça do Espírito Santo, com dois ou três discursos de efeito. Logo ele, o especialista em dividir as gentes entre «nós & eles», veja você a ironia. O fato é que se mostrou suficientemente ingênuo para fazer cócegas nos russos. Russo não brinca em serviço. O Oriente Médio tornou-se o quintal da casa deles. Não querem saber de interferência de ninguém, nem dos EUA, nem do Brasil, nem do Zimbábue.

‒ Então você não acredita que eles possam intervir nas nossas eleições a favor do Lula?

‒ Não, seria incoerente. Se o fizessem, estariam marcando desastroso gol contra. Se ingerência da Rússia houver, caro amigo, não será em favor do messias de Garanhuns. Será, ao contrário, em apoio ao candidato que estiver em melhores condições de derrotá-lo.

‒ É, Sigismeno, o que você diz faz sentido. Ninguém vai ajudar alguém que lhe pode atrapalhar a existência amanhã.

A importância do nome

José Horta Manzano

Está estreando estes dias no Brasil o mais recente filme de Pixar. O nome original é Coco. Para evitar «associações linguísticas inconvenientes», segundo a justificativa oficial, a película será intitulada Viva – A vida é uma festa! Alguém acendeu a luz vermelha a tempo, e a providência foi logo tomada. De fato, de coco a cocô, a distância é curta. Melhor prevenir que remediar.

Na hora de escolher nome para produtos destinados ao mercado mundial, é virtualmente impossível premunir-se contra mal-entendidos, cacófatos e duplos sentidos em todas as línguas faladas no planeta. Acredito, no entanto, que especial atenção deveria ser prestada ao efeito que a denominação escolhida produzirá nos principais mercados. Ou nas línguas mais importantes.

Chevrolet Nova

Se uma marca soar mal em lingala, malgache ou kirundi, o estrago não será tão grande. Mas se causar efeito estranho em inglês, alemão, português ou italiano, mais vale escolher outro nome.

Mantendo o foco nos filmes da empresa Disney, o jornal argentino Clarín lembra o caso problemático do filme Moana cujo nome original foi alterado para Vaiana em diversos países, principalmente na Europa, onde Moana era marca registrada. Na Itália, foi ainda mais complicado: Moana era o nome de uma atriz pornô. O filme virou Oceania.

Nos anos 1960-70, um modelo de automóvel Chevrolet chamado Nova fez grande sucesso nos Estados Unidos onde foi vendido aos milhares. Animado, o fabricante abarrotou suas concessionárias mexicanas com esses carros. Passados alguns meses, veio a decepção: o Nova não teve aceitação no México. Para liberar espaço, os revendedores começaram a devolver carros à matriz. Intrigados, puseram-se a tentar encontrar a razão da rejeição. A luz logo se fez: o problema era linguístico. Em espanhol, as palavras «no va» significam «não anda». Era compreensível que ninguém quisesse comprar «un coche que no va» ‒ um carro que não anda.

Lembro-me que, faz uns vinte anos, a maior rede de supermercados da Suíça ‒ que fabrica boa parte do que vende ‒ lançou linha de produtos de beleza. Tinha todos os potes, líquidos e cremes imagináveis. A marca era Feya. Nas línguas nacionais, até que não soava mal. Mas em português, ai ai ai… Esqueceram-se de que a colônia portuguesa é importante no país. Imagine o distinto leitor um produto de beleza chamado Feya. Não demorou muito para a linha ser retirada do mercado. Sumiu e nunca se ouviu falar.

Nosso jogador de futebol Cacá ‒ que convém escrever Kaká ‒ oficiou por vários anos na Europa. Nunca foi contratado por clube francês. Se tivesse sido, teria encontrado problemas relacionados com seu apelido. É que, em francês coloquial, cacá é o correspondente de nosso cocô.

Na Suíça, temos um produto para cuidar de cortinas chamado Pretta. Temos o excelente café Exquisito.Temos ainda um creme dental de nome Candida. E um outro chamado Homeodent (o meu dente). Mas são destinados ao mercado local.

Rabobank – o maior banco de varejo da Holanda

Para terminar, lembro o caso de uma indústria farmacêutica suíça chamada Robapharm. Quando abriram uma filial no Brasil, lá pelos anos 1950, foram obrigados a alterar o nome por razões óbvias. Passou a ser Rovapharm. A firma já desapareceu, engolida por um grupo farmacêutico maior.

Antes de lançar marca ou produto de vocação internacional, convém informar-se sobre o efeito que o nome faz nas principais línguas. Todo cuidado é pouco. Um nome mal escolhido pode ser causa de fiasco comercial.

Lula e a segunda instância

José Horta Manzano

Tem coisas que escapam ao entendimento do comum dos mortais. Desde os tempos do velho Getúlio, a população não se repartia em facções tão ostensivamente antagônicas: os que gostam do Lula e os que dele não gostam. Esse “gostar” e esse “não gostar” vão além de simples preferência. Não funciona como gostar do amarelo ou preferir o azul. Tanto o gostar quanto o detestar são potencializados.

Os que apoiam o demiurgo, que seja por simpatia ou por interesse, o fazem com paixão de devoto que abraça uma causa. Nada nem ninguém poderá demover o adepto da seita abraçada. Nenhuma revelação de malfeitos ou crimes cometidos pelo guru abalará os adeptos. São fiéis autoenredados por fé cega. Ou por interesse inamovível.

Já os que estão no campo oposto vão além da detestação do ex-presidente. Sentem arrepio à simples menção de seu nome. Irritam-se com o som de sua voz. Não suportam vê-lo nem em foto. Torcem para que desapareça de vez do cenário político da nação. “Que se vá e nos esqueça!” ‒ é expressão que resume o estado de espírito dos opositores.

O tribunal de Porto Alegre encarregado de julgar o recurso interposto pelo Lula contra a condenação a quase dez anos de cadeia não é composto por magistrados ingênuos. Lá, exatamente como aqui, todos estão cientes da tensão que esse processo tem gerado.

Volto agora ao que dizia no início: certas notícias têm o condão de deixar qualquer um embasbacado. Concretamente, pergunto: por que razão terão marcado, com três meses de antecedência, o dia em que será proclamado o julgamento do recurso? Dezenas de recursos de acusados na Lava a Jato já passaram por aquele tribunal. Que se saiba, não é costume anunciar dia e hora em que a palavra final será tornada pública. Por que fazê-lo neste caso?

Terá sido por vaidade dos juízes? Não acredito. Não me parece que a divulgação antecipada da data lhes possa inflar o ego. Se a intenção era gerar um crescendo de tensão nacional, conseguiram o intento. Se a intenção era pôr o demiurgo sob a luz dos holofotes, foram bem-sucedidos. Se a intenção era insuflar ânimo nos movimentos ditos «sociais», conseguiram também.

A decisão do colegiado ‒ sejamos realistas ‒ já há de estar tomada há tempos. Segundo a imprensa, um dos desembargadores até já emitiu seu voto, embora não o tenha tornado público. Inverídico, portanto, será dizer que o recurso será “julgado” dia 24 de janeiro. Julgado ele já foi. No dia aprazado, o resultado será publicado, nada mais.

Por que então ‒ pergunto de novo ‒ marcar dia? O momento político pede mais é serenidade. Atos que não fazem senão exacerbar os ânimos deveriam ser banidos.

O desmancha-prazeres

José Horta Manzano

Você sabia?

Nesta época de presentes e de correria, muita gente prefere fazer em casa a embalagem de festa. Com calma e um pouco de imaginação, sai muito mais bonito. Hoje em dia, praticamente tudo o que se compra vem com etiqueta de preço. Antes de começar a embalar, a primeira providência é tirá-la. De fato, não cai bem oferecer regalo com preço marcado. O problema não é tanto o objeto ter custado caro ou barato. Simplesmente, não se faz.

Para os que costumavam mandar por correio uma lembrancinha a algum parente ou amigo distante, uma nova regulamentação dos Correios cai feito tijolada. A partir de 2 de janeiro de 2017, toda encomenda postal deve obrigatoriamente ser acompanhada de nota fiscal afixada ‒ bem visível ‒ na parte externa da embalagem.

Correios do Brasil
Declaração de Conteúdo – formulário oficial

Pessoa física não emite nota fiscal, portanto está isenta da obrigação, argumentará o distinto leitor. Engano. As autoridades ‒ quem sabe as mesmas que carregam malas de dinheiro sem nota fiscal ‒ pensam em tudo. Trocas entre não contribuintes do ICMS deverão ser acompanhadas por uma «Declaração de Conteúdo», documento que discrimina os objetos incluídos no pacote, com quantidade, peso e valor. Pronto: está armado o golpe desmancha-prazeres.

Na teoria, nossa legislação baseia-se no princípio de que todo acusado é inocente até que se demonstre o contrário. Essa é a teoria. Na prática, a coisa é bem diferente. Nos pequeninos atos quotidianos, a gente se dá conta de que somos todos vistos como culpados até que provemos não o ser. O ônus da prova, que deveria caber à acusação, recai sobre o acusado. E acusados, ao fim das contas, somos todos nós.

Vírgulas sobrando e palavra “fantasma”
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O formulário de Declaração de Conteúdo está disponível no site dos Correios. Além do constrangimento causado pela obrigação de declarar o valor do presente enviado ao primo ou à avozinha distante, o remetente tem de ler frases desconexas, redigidas em português torturado, indignas de figurar num formulário oficial.

Eu ia comentar cada imprecisão mas, à vista do volume, desisti. Limitei-me a anotar em vermelho os deslizes, como se usava fazer nas sabatinas de antigamente. Há um festival de vírgulas indevidas. Fica a impressão de que o escriba jogou meia dúzia delas pra cima e as deixou ficar exatamente onde caíram. Há letras maiúsculas indevidas (em Contribuinte, por exemplo). Há palavras sobrando.

Observações ao pé do formulário
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A segunda das duas observações é simplesmente incompreensível: li, reli e tresli sem atinar com o que pretendiam dizer.

Pra coroar a indigência (e a falta de revisão) da escrita, a última linha traz frase cômica: «Sob pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (anos), e multa…». Ainda estou me perguntando por que raios (anos) aparece entre parênteses. E por que terão posto uma vírgula depois dos 5 (anos).

Querem saber de uma coisa? Aposto que vai ficar por isso mesmo. A partir de agora, a avó distante ficará a par do preço do presente do netinho. E o netinho continuará sendo obrigado a navegar pelo mar revolto das frases martirizadas.

Feliz ano-novo!

2018: um novo ciclo

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 30 dezembro 2017.

Fim de ano, não tem como escapar: é hora de balanço. Por imposição legal, cada empresa faz o seu. Por princípio e por hábito, cada indivíduo, ainda que não se dê conta, passa em revista os acontecimentos do ano findo e tenta projetar-se no futuro. Formulamos votos de que o pior tenha passado e de que os próximos 12 meses sejam radiantes. Se o ano tiver sido de privações, torcemos para que o próximo seja de abundância. Se o que passou tiver sido de excessos, fazemos votos ardentes para que o seguinte nos brinde com a bênção da sobriedade. Em resumo, que seja pra mais ou pra menos, temos o anseio e a esperança de que as coisas mudarão.

Os babilônios, desde que procuraram codificar o que viria a ser, bem mais tarde, a astronomia e a astrologia, constataram que a vida no planeta evolui balizada por ciclos. Por óbvio, os primeiros vaivéns observados foram a alternância do dia e da noite. O estudo do ritmo das estações viabilizou a agricultura. A relação entre as fases da Lua e o movimento das marés foi descoberta interessante. Períodos de penúria sempre alternaram com tempos de bonança. Guerra e paz, expansão e retração, glaciação e aquecimento, euforia e desânimo vêm se revezando na história da humanidade. Assim é ‒ e tudo indica que assim há de continuar.

E nosso país, nesse barulho todo, como é que fica? Dizem às vezes que perdemos o bonde da história. Não acredite. A frase é pomposa mas vazia. Que bonde? Que história? Cada povo apanha o veículo certo, na hora adequada. Se não for hora, pouco importa que passe toda a frota. O país só embarcará se (e quando) estiver preparado. Fruta amadurecida à força fica sem gosto e acaba apodrecendo por dentro. Só poremos o pé no estribo quando for chegada a hora. O Brasil não é a Suécia nem o Zimbábue. Nossos ciclos não são necessariamente os deles.

Nossa política nacional, por exemplo, vive um fim de ciclo. Só não enxerga quem não quer. Recapitulando, em poucas linhas, os últimos cem anos, temos a República velha, tempo de expansão. A grande liberdade levava a excessos. Levantes e revoluções se sucediam num ritmo caótico que acabava estorvando o progresso ordenado. Foi quando sobreveio a Revolução de 1930, instalando um regime autoritário, comedido, regrado, formatado, do tipo «ai de quem sair da linha!».

Em 1945, coincidindo com o fim da guerra mundial, o ditador foi despachado de volta à sua estância, e o regime se dilatou. Seguiu-se um ciclo de euforia desenvolvimentista em que, de novo, excessos passaram a fazer parte do dia a dia. O que tinha de acontecer aconteceu: o regime foi derrubado em 1964. De novo, a contração, o autoritarismo, o controle rigoroso, a contenção. De bom grado ou não, tivemos todos de andar na linha. Se desvios houve no andar de cima ‒ e deve ter havido, que ninguém é de ferro ‒, pouco se soube. A imagem que sobrou é de austeridade e repressão.

Pela lógica, a era seguinte havia de pender para o polo oposto. Assim foi. Construído sobre a Constituição de 1988, o novo período brindou os brasileiros com mimos com os quais eles não estavam mais habituados. De lá pra cá, multipartidarismo, eleições a granel, liberdade de expressão, euforia econômica, situação mundial favorável têm marcado o cenário. Nosso ciclo diastólico poderia até ter durado mais alguns anos. Mas a carne é fraca. Qui multum habet plus cupit ‒ quem tem muito sempre quer mais. A história sintetizará este período numa só palavra: corrupção. Corrupção de proporções bíblicas.

A rapina aos dinheiros públicos foi descarada, desenfreada, ilimitada, alucinada. O lado bom da evolução dos últimos anos ficou ensombrecido pela insolência dos que se serviram do dinheiro do contribuinte como se deles fosse. Esticada e esfiapada, a corda está a ponto de arrebentar. Partindo das premissas que vemos, as primícias do que vai ser já apontam no horizonte. Novo período de contração é inevitável.

Ainda é cedo pra discernir detalhes com acuidade, mas podemos apostar todas as fichas numa tendência oposta aos excessos atuais. O Brasil que sairá das urnas em 2018 ‒ posto que cheguemos até outubro sem turbulência maior ‒ será diferente do atual. É virtualmente impossível que um barra-suja seja alçado à presidência. Aliás, seria conveniente que, além de barra-limpa, o próximo inquilino do Planalto fosse também competente. Mas talvez isso já seja querer demais. Feliz ano-novo!

Homenagem a Stefan Zweig

José Horta Manzano

Você sabia?

Em 1934, pressentindo que um desastre terrível estava em gestação com a ascensão dos nazistas ao poder na Alemanha, o intelectual Stefan Zweig decidiu deixar sua Viena natal e escapar antes que fosse tarde. Como judeu, o escritor, romancista, biógrafo, dramaturgo, poeta, jornalista e libretista Zweig só teria a perder se permanecesse na Áustria.

Fugiu para a Inglaterra, onde passou alguns anos. Nesse meio tempo, Alemanha e Áustria se fundiram numa só entidade, e a nacionalidade do pensador foi confiscada. Ele tornou-se apátrida. Para evitar o constrangimento e as agruras de não ter passaporte, requereu e obteve a cidadania britânica. Em 1940, no intuito de se afastar o mais possível de uma Europa conflagrada, emigrou para o Brasil, país onde já tinha sido bem acolhido anos antes.

Morte de Stefan Zweig
Recorte do Jornal do Brasil de 24 fev° 1942
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O afastamento forçado da terra natal, a destituição da nacionalidade originária, o agravamento da saúde da esposa, a desesperança com o desenrolar da guerra foram pesados demais para um Zweig já sexagenário. Amargurado e desiludido, suicidou-se por envenenamento em sua residência de Petrópolis em fevereiro de 1942. A esposa o acompanhou no ato desesperado.

Recentemente, o Brasil decidiu conferir ao intelectual, a título póstumo, a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul ‒ honraria mais elevada concedida a um estrangeiro. A embaixadora da Áustria recebeu, faz dois dias, a homenagem em nome do escritor falecido há 75 anos.

Como mencionei, Stefan Zweig tinha sido destituído de sua nacionalidade. Ao falecer, era detentor de passaporte britânico. Tecnicamente, a medalha deveria ter sido entregue ao embaixador britânico. Passando por cima desse «detalhe», a mídia austríaca se orgulha da homenagem prestada a um de seus filhos. Mais curiosamente ainda, o jornal alemão Hannoversche Allgemeine o apresenta como «deutsche Autor» ‒ escritor alemão.

Como dizia o outro, a derrota é órfã, mas a vitória tem muitos pais.

Amok
Fiz referência, faz ano e meio, a Amok, um dos romances mais conhecidos de Stefan Zweig. Clique aqui quem quiser conferir.

O réveillon ‒ 2

José Horta Manzano

O verbo latino vigilo/vigilare significa estar desperto ‒ por oposição a estar dormindo. Temos, em nossa língua, diversas palavras correlatas: vigiar, vigia, vigília, velório. Todas guardam senso de permanecer acordado.

Na Idade Média, quando não havia luz artificial, ia-se dormir com as galinhas e acordava-se com o galo, como dizia minha avó. Logo depois de escurecer, por falta do que fazer, todos iam pra cama. A véspera de Natal marcava uma exceção: era a única noite do ano em que todos ficavam acordados até mais tarde pra poder assistir à missa do galo.

by Jan Steen (1626-1679), artista flamengo

Na volta da igreja, o estômago já estava começando a roncar. Tomavam então uma refeição fora da hora habitual. Os franceses chamavam a esse costume «faire réveillon»fazer réveillon, ou seja, ficar acordado (veiller) além da hora normal.

Até o século 19, «réveillon» se referia unicamente à véspera do Natal. Em épocas mais recentes, a denominação tende a estender-se também à comemoração do ano-novo, outra ocasião em que se comemora de véspera, todos acordados e enchendo a pança.

Escreve-se réveillon, com acento no primeiro é. Pronuncia-se rêvêiôn. O estagiário que escreveu a chamada ouviu cantar o galo mas não sabia onde. Tinha certeza de que a palavra levava acento, mas hesitava entre as vogais. Com preguiça de consultar o dicionário, tascou o dito em cima do ó. Marcou bobeira. A palavra ficou com um ar assim meio espanhol ‒ estrangeiro, sem dúvida, mas longe do original.

Venezuela, a barata tonta

José Horta Manzano

«Embaixador brasileiro em Caracas considerado ‘persona non grata’ pelo governo venezuelano.»

«Itamaraty não tem previsão de enviar outro embaixador à Venezuela.»

Entre ontem e hoje, a mídia estampou essas duas manchetes. Uma sequência radicalmente fora de esquadro. Espero que a segunda manchete não passe de cochilo do estagiário de plantão nesta véspera de Natal. Mostra total desconhecimento dos sutis códigos que se utilizam na comunicação internacional.

A linguagem diplomática, de aparência aveludada, pode revelar-se contundente, violenta até. Declarar um embaixador persona non grata, é dar um tapa na cara do país que ele representa. Não é a pessoa física do diplomata que está sendo ofendida, mas o Brasil inteiro. É sinal claro de repulsa, de ‘chega pra lá’, de ‘põe-te daqui pra fora’, de ‘não queremos conversa com vocês’.

Previsão de enviar outro embaixador? O estagiário devia estar no primeiro dia de trabalho. Repito, para que fique claro: não é doutor Pereira, o embaixador, quem está sendo rejeitado. Caracas não quer conversa é com o Brasil. Portanto, enviar novo embaixador está fora de questão.

Unha e carne com señor Maduro, Delcy Rodríguez é presidente da Assembleia Constituinte. Coube a ela expulsar nosso embaixador.

Daqui pra frente, a questão subiu de patamar. Cogita-se sobre o rompimento de relações diplomáticas com o infeliz vizinho do norte. A ruptura é ato político que exige avaliação dos prós e dos contras. Embora, de supetão, a reação epidérmica seja cortar imediatamente todo contacto com aquele regime selvagem, o Itamaraty terá a sabedoria de tomar a decisão adequada. Pelo menos, assim espero.

A iniciativa de Caracas não se sustenta. Expulsaram o embaixador do Canadá sob a alegação de que aquele país se imiscui em assuntos internos da Venezuela. Ao mesmo tempo, expulsaram nosso embaixador argumentando que nosso governo é fruto de golpe de Estado, portanto, ilegítimo.

Não é possível ser e não ser ao mesmo tempo. Se, por um lado, repreendem o Canadá pela intromissão em assuntos internos venezuelanos, não faz sentido se intrometerem, por outro lado, em assuntos internos brasileiros. Se foi «gópi» ou não, o problema é nosso. A Venezuela não tem de meter o bedelho.

Feito barata tonta, os dirigentes de Caracas andam atirando em todas as direções e serrando o galho onde se assentam. Com o país em estado de indigência, melhor fariam se baixassem a crista e procurassem aproximação com quem ainda lhes pode dar uma mão. Por incompetência, estão construindo uma cintura de vácuo em torno de si próprios. Quando se derem conta de que já não conseguem sobreviver sozinhos, talvez seja tarde demais.

Integração furada

José Horta Manzano

Pela 51a. vez, os líderes do Mercosul se encontraram em reunião de cúpula. Realizada desta vez em Brasília, a cimeira se propunha a avaliar o balanço do período de gestão temporária exercida pelo Brasil e para entregar a batuta ao presidente paraguaio, cujo país presidirá o bloco pela próxima temporada.

Engana-se quem imaginar que esses encontros se realizem em comitê restrito, a portas fechadas, com a presença apenas dos quatro presidentes mais um ou dois assessores. Membros do Mercosul e Estados associados se fazem acompanhar por alentada comitiva. A enorme sala de reuniões do Itamaraty dá justinho pra acomodar a tropa toda.

Cúpula do Mercosul, 20-21 dez° 2017

Como sói acontecer, o volumoso número de participantes está na razão inversa dos resultados. Trocam-se amabilidades, tiram-se fotos de família, assinam-se documentos preparados com grande antecedência, e vamos ficando por aí. Resoluções, no duro, não se tomam. Querem a prova?

A cúpula se desenrolou dias 20 e 21 de dezembro. Por coincidência, a ONU tinha marcado para 21 de dezembro o voto de uma resolução de repúdio à decisão dos EUA de reconhecer em Jerusalém a capital de Israel. Embora o resultado do voto não tenha o poder de fazer os EUA voltarem atrás, reveste-se de alto simbolismo. Evidencia a rejeição a uma decisão que contraria jurisprudência da própria ONU.

Como eu, o distinto leitor há de ter imaginado que a data não podia cair melhor. O fato de os quatro presidentes do Mercosul estarem reunidos ‒ e rodeados de dezenas de assessores ‒ favoreceu um entendimento a fim de todos votarem uniformemente, certo? Errado!

Mostrando mais uma vez que não tem vocação para se inserir nos negócios do mundo, o Mercosul fez cara de paisagem. Não ocorreu a ninguém combinar um voto homogêneo. A debandada foi vexaminosa: Brasil e Uruguai votaram a favor da moção, enquanto Argentina e Paraguai se abstiveram.

Pega mal. Um bloco que não consegue nem pôr os próprios membros de acordo num voto simbólico na ONU não pode ser levado a sério pelo resto do planeta. Quem é que lhe vai dar crédito?

Se nem isso conseguem, por que insistir em levar adiante esse arremedo de organização regional? Depois de um quarto de século e 51 reuniões de cúpula, o que é que sobra? Se espremer, não sai muito caldo. Melhor seria que acabassem com esse circo e que cada um seguisse seu caminho. Daria mais certo.

Nota
Só para constar, o resultado final do voto de condenação à atitude americana de reconhecer Jerusalém como capital de Israel foi o seguinte:

A favor:    128 países
Contra:       9 países
Abstenções:  35 países

Cada um com seus terroristas

José Horta Manzano

«Agindo deliberadamente, o motorista atropelou uma vintena de transeuntes. Por enquanto, a hipótese de terrorismo está descartada.»

Com pequenas variações, é assim que mídia mundial dá a notícia do terrível crime perpetrado esta manhã em Melbourne, Austrália. A polícia confirma que não se trata de acidente: a ação do criminoso foi deliberada, proposital, intencional. Apesar disso, afirma que não se trata de ato terrorista.

A oposição entre «violência voluntária contra a multidão» e «ato terrorista» me deixa perplexo. Arranhando o verniz que atualmente recobre o termo «terrorismo», descobre-se, logo abaixo, um qualificativo oculto: islâmico. Só entram na categoria terrorista as ações violentas praticadas por celerados que ajam sob o manto da religião. Outros ataques coletivos, ainda que sejam intencionais e deixem dezenas de cadáveres, não serão terroristas. Fica a pergunta: se não são terroristas, que adjetivo merecem?

Chamada Estadão, 21 dez° 2017

A noção de terrorismo variou conforme a época e o lugar. Na União Soviética, terroristas eram os que se opunham ao sistema, fosse qual fosse a ação praticada. Para os dirigentes da Alemanha nazista, terroristas eram os nacionalistas de países invadidos ‒ aqueles que sabotavam e infernizavam a vida dos ocupantes. Na China de hoje, terroristas são os habitantes do Turquestão Oriental (atualmente conhecido como Xinjiang), província de maioria turcófona e muçulmana. Na Rússia atual, somente serão considerados terroristas os indivíduos oriundos da Chechênia ou do Daguestão, que cometam atos de violência.

Em nosso país, apesar do esforço despendido estes últimos quinze anos, a cúpula dirigente ainda não conseguiu isolar etnias nem provocar enfrentamentos sangrentos nem ataques terroristas. Talvez cheguemos lá um dia. Por enquanto, vamo-nos contentando com dois tipos de terrorismo caseiro.

Por um lado, temos o da bandidagem, aquele que nos obriga a viver enjaulados, a caminhar olhando de banda, a evitar certos percursos, a evitar ostentar bens comezinhos como um par de tênis ou um telefone celular.

by Vladimir (Vlad) Vaz Reis, desenhista paulista

Por outro, temos o terrorismo de Estado, cuja mais recente arte consiste em prender ladravazes hoje, soltá-los amanhã, redespachá-los à cadeia no dia seguinte para os libertar um dia depois.

O terrorismo islâmico é espetacular, pode ceifar dezenas de vidas de uma tacada só. O terrorismo gerado pela fogueira de vaidades que arde atualmente no STF devolve ao convívio da comunidade nacional elementos responsáveis pela desgraça de milhões de conterrâneos.

E vamos em frente, que atrás vem gente.

Lula será candidato em 2018?

Luiz Flávio Gomes (*)

Lula, em breve, seguramente terá sua condenação de primeiro grau confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre). Lula, ao mesmo tempo, pode disputar a eleição de 2018. Como assim?

Em qualquer país civilizado, as duas frases seriam inconciliáveis. Mas vivemos no Brasil. Nossa legislação é uma balbúrdia. Só perde para a bagunça jurisprudencial dos tribunais eleitorais ‒ TSE na dianteira, claro.

Com a confirmação da sentença condenatória, Lula se transformará em ficha suja. Ficha suja, como sabemos, é inelegível, mas cuidado! Contra a decisão do TRF-4, cabem embargos de declaração. Após isso, se houver um único voto favorável ao Lula em qualquer ponto da sentença, cabem embargos infringentes. Em seguida, cabe recurso especial no STJ e extraordinário no STF.

Qual a probabilidade de um ministro do STJ conceder efeito suspensivo ao recurso especial? Grande. Primeiro, porque isso é frequente. Por seu lado, o próximo governo vai nomear, pelos atuais critérios absurdamente políticos, vários ministros para o STF nas vagas de Celso de Mello, Marco Aurélio e, possivelmente, Cármen Lúcia. Não podemos esquecer que todo ministro do STJ é potencial candidato a ministro do STF.

Paralelamente a tudo isso, mesmo ficha suja, Lula não está legalmente impedido de registrar sua candidatura à presidência da República. Deverá fazer isso, naturalmente, no último dia possível: 14 de agosto de 2018.

Em seguida virá a impugnação do registro e o contraditório (direito de defesa). O TSE deve julgar a controvérsia em setembro de 2018.

Contra a decisão do TSE cabe recurso no STF, que não o julgará antes do dia da eleição. Mais que isso, um ministro do STF pode dar efeito suspensivo ao recurso contra o TSE.

Conclusão:
Lula, mesmo sub judice, tem total chance de disputar as eleições, embora inelegível.

Por hipótese:
E se ele for vitorioso? Pela lei o STF impediria sua diplomação e, em consequência, a posse. Impediria! Na Suprema Corte brasileira tudo pode ocorrer, inclusive a possibilidade de um ministro pedir vista no dia do julgamento e não mais devolver o processo nos próximos anos. Todos conhecemos ministros capazes de fazer isso sem nenhum constrangimento.

Não é verdade que toda obscenidade dos poderosos é castigada pela nossa Suprema Corte.

(*) Luiz Flávio Gomes, jurista, é criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Artigo publicado no Estadão.

 

Falam de nós – 25

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Odebrecht soltinho

Em todas as línguas imagináveis, a mídia relatou a soltura de doutor Marcelo Odebrecht. Todos os veículos recordaram que o cavalheiro é insigne membro da família que controla a empreiteira homônima. Relembraram também que a empresa está envolvida em escândalo de proporções apocalípticas. Contaram, além disso, que o doutor havia sido condenado a cerca de 20 anos de cadeia.

Ninguém entende como é possível que, tendo cometido crimes dessa magnitude e tendo sido condenado a passar duas décadas à sombra das grades, o doutor tenha sido autorizado a gozar as delícias da mansão familiar. Numa boa.

No resto do mundo, não é assim que funciona. Hão de estar se perguntando: «Que país é aquele lá?»

Saiu em alemão, em francês, em inglês, em italiano, em espanhol. Em afegão, não conferi.