Eleição fora de compasso

José Horta Manzano

Nosso calendário eleitoral está fora de compasso. Há uma expressão inglesa que define bem o problema: o timing de nossas eleições está capenga. O Brasil não está só nesse clube. Muitos outros países integram o time. Mas isso não é motivo pra se acomodar. Nosso sistema merece ser aprimorado.

No nível federal, escolhemos, no mesmo dia, presidente da República, deputados e senadores. Parece-nos normal, porque sempre foi assim. No entanto, algo está fora de esquadro. Senão, vejamos.

Para governar, o presidente precisa contar com maioria na Câmara. Se não tiver maioria a seu favor, estará em apuros. A porta vai-se escancarar para negociatas, toma lá dá cá e demais facetas da corrupção.

Ao votar para eleger, numa só tacada, presidente, deputados e senadores, o eleitor não sabe ainda quem vai ser o presidente, pois não? E como é que fica? Sobre que base escolherá seu deputado ou seu senador? Loteria? Cabra-cega?

A lógica mais comezinha indica que a escolha do presidente se faça primeiro. Uma vez que o novo ocupante do cargo for conhecido, aí, sim, é hora de escolher os parlamentares. Há que haver um tempo entre uma eleição e outra, digamos, um mês. É o prazo necessário para os diversos partidos se decidam e anunciem se pretendem ou não apoiar o presidente. Em seguida, o eleitor escolherá seus representantes em conhecimento de causa.

Quem tiver simpatia pelo novo presidente e desejar que ele aplique o programa anunciado votará em candidatos cujo partido tiver declarado apoio ao novo mandatário. Na outra ponta, quem não estiver de acordo com as ideias do ocupante do trono escolherá parlamentares de oposição, justamente pra criar obstáculos para a implantação do programa do presidente.

Em princípio, a conta deveria fechar, ou seja, a maioria que elegeu o presidente tende a escolher deputados e senadores decididos a apoiar o chefe do Executivo. O eleitor não fará isso no escuro, mas já conhecendo a orientação de cada partido.

O mesmo vale no nível estadual. Governador há de ser escolhido antes. Um mês depois, o eleitor será de novo convocado às urnas para eleger os deputados estaduais. E o mesmo se aplica ao nível municipal, entre prefeito e vereadores.

Eleição casada para Executivo e Legislativo é um salto no escuro. Acaba levando água ao moinho da costumeira (e quase sempre indecente) troca de favores.

Voto em cédula de papel

José Horta Manzano

A discussão é antiga, mas a solução ainda não apareceu. Portanto, vale a pena continuar malhando o ferro. Falo do voto eletrônico, uma especificidade brasileira, rejeitada por unanimidade pelo resto do mundo.

É verdade que houve tempo em que a abolição do voto em cédula de papel trouxe orgulho a muita gente. É que, antes do aparecimento da maquineta de votar, a apuração era muito demorada. Nos anos 50, o resultado não chegava antes de uma semana ‒ se tudo corresse bem. O suspense era irritante. É por ter apressado a contagem dos votos que a geringonça virou coqueluche e se tornou motivo de orgulho nacional.

É curioso que, antes de investir bilhões no sistema eletrônico, ninguém tenha pensado em verificar como se faz no estrangeiro pra contar votos. Alemanha, Itália, Suíça e muitos outros países têm cédulas complexas, em que o eleitor tem diversas opções: escolher somente o partido; escolher partido + nomear candidatos; cancelar nomes e/ou acrescentar outros; escolher candidatos do partido A mas também dar voto ao partido B. Apesar da complexidade das cédulas e da ausência de maquinetas de votar, o resultado sai em poucas horas. Onde está o milagre?

Pois o «milagre» vem da optimização da apuração. Em vez de recolher milhares de urnas e transportá-las ao centro de apuração, cada secção faz a própria contagem. Os mesários começam assim que se encerra a votação. Em seguida, vai rápido. O resultado de cada urna é enviado à autoridade eleitoral, que faz o cômputo final. Durante a apuração manual, é facultada a presença de fiscais dos diversos partidos, uma garantia contra fraude.

É simples, rápido e barato. Se adotássemos esse sistema, não seria necessário investir na compra de meio milhão de urnas eletrônicas ‒ uma economia bem-vinda. Não sei qual é o preço de uma maquineta dessas mas, se custar, digamos, 500 reais, a economia já será de 250 milhões. Só nesse item! O acoplamento de uma impressora às máquinas existentes, ideia em discussão atualmente, só complica e encarece o sistema sem melhorar a segurança.

Há outras vantagens. A contagem acompanhada e vigiada por fiscais é fator inibidor de fraudes. Mais que isso: em caso de contestação, os votos podem ser facilmente recontados.

Quando se sabe que piratas informáticos conseguem se introduzir em servidores da CIA, da Nasa e de governos ao redor do planeta, é permitido concluir que conseguem acessar o que quiserem. O voto manual faz barreira contra piratagem externa e, naturalmente, contra picaretagem interna.

Nenhum sistema é infalível, mas o voto em cédula de papel é, sem dúvida alguma, mais seguro que o eletrônico.

Desculpa esfarrapada

José Horta Manzano

O Partido dos Trabalhadores deu a público um filmezinho gravado por Lula da Silva pouco antes de ser preso, semanas atrás.

No vídeo, como de costume, o demiurgo peita a Justiça. Sem ruborizar, declara que podia ter fugido; se não o fez, foi porque é inocente e pretende se defender.

Dizem as más línguas que a coisa não é bem assim. Se Lula não fugiu é porque não imaginava que ordem de prisão contra ele fosse dada. Caso fosse dada, não seria cumprida. Caso fosse cumprida, ele sairia do cárcere em 24 horas.

Deu tudo errado. Ele estaria mais bem acomodado se tivesse buscado refúgio numa confortável embaixada amiga. Ah, se arrependimento matasse…

País incomum

José Horta Manzano

O Brasil é um país incomum. Já começou quando a terra descoberta por Cabral foi recortada em mal definidos pedaços de território doados aos amigos do rei. Pecado não é, mas não deixa de ser curioso, um curioso começo.

A proclamação da independência reforçou o desvio da norma. Quem mandou a metrópole às favas e se sentou no trono da colônia tornada país foi… o próprio filho do rei, um golpe em família. Não é comum que um Estado comece sua vida independente dessa maneira. Pecado não é, mas não deixa de ser curioso.

A destituição de nosso imperador e a introdução ‒ à força ‒ do regime republicano foi protagonizada por um general do Exército conhecido por… suas ideias monárquicas. Não é comum. Pecado não é, mas não deixa de ser curioso.

E assim, de curiosidade em curiosidade, chegamos aos dias de hoje. Baciadas de contradições poderiam ser mencionadas, que nossa história está repleta de esquisitices. Mas vamos nos focalizar na disputa eleitoral que se aproxima.

Mais especificamente, gostaria de citar doutor Joaquim Barbosa, aquele que, embora jure que ainda está refletindo, é sabidamente candidatíssimo à presidência da República. O rosto do jurista que já presidiu o STF é conhecido. Forte exposição na época do mensalão se encarregou de cristalizar na população a imagem pouco comum de um homem negro circulando pelas altas esferas da República.

Se lhe conhecem o rosto, no entanto, os brasileiros não lhe conhecem as propostas. Pouco importa: pesquisas de intenção de voto já dão como certo que estará no segundo turno. Mencionei ontem uma que lhe garante a vitória final! Como é possível declarar voto num (suposto) candidato cujas ideias são desconhecidas?

Acho que sei como é possível. Fato é que os brasileiros, exaustos de ver seus impostos sendo rapinados, estão prontos a dar o voto ao primeiro que aparecer, desde que o candidato pareça honesto.

A honestidade, sem dúvida, é qualidade essencial. Mas não é a única. É temerário escolher candidato por esse único critério. Só pra refrescar a memória, o lulopetismo chegou ao poder justamente com o discurso da honestidade e a promessa de não mexer no que estava dando certo, não foi? Pois deu no que deu.

O Brasil é um país incomum, sem dúvida, mas votar num candidato sem conhecer suas intenções é um bocado arriscado. Não precisa exagerar.

Da força das pesquisas

José Horta Manzano

Uma discussão se alevanta, estes últimos tempos, sobre pesquisas de opinião. Computados os erros e os acertos dessas previsões, muitos acreditam que melhor seria se deixassem de ser publicadas. Já outros, alegando a liberdade de informação do cidadão, lutam pela manutenção da ordem atual.

No Reino Unido, o fiasco das sondagens por ocasião do plebiscito sobre o Brexit deu origem à atual discussão. Até a véspera do voto, todos os institutos de sondagem davam como certo que, por folgada maioria, o eleitorado recusaria o divórcio. Na véspera, foram todos dormir tranquilos. Imaginando que o assunto estava resolvido, muitos nem se abalaram pra ir votar. Os que queriam que o país permanecesse na União Europeia estavam tranquilos. Os demais, conformados.

Dia seguinte, catapum! Ninguém acreditava no que tinha acontecido. Grupos saíram às ruas, uns pra expressar euforia, a maioria pra gritar indignação. O malogro das pesquisas fez que muitos passassem a olhar os institutos com desconfiança e desprezo.

Transpondo o problema para o contexto brasileiro, o assunto dá que pensar. A seis meses da eleição presidencial, temos três ou quatro candidatos declarados e mais uma dúzia de «candidatos» entre aspas. Um deles está na cadeia. Um outro, sentado na presidência. Outros ainda são réus na justiça criminal.

Do portal Poder 360
Um candidato ainda não declarado já é dado como eleito

O quadro é baralhado e confuso. Assim mesmo, institutos de pesquisa já começaram a publicar os resultados de seus trabalhos. Não há como negar que, num cenário nebuloso como o atual, os supostos candidatos que aparecem bem nas pesquisas tendem a atrair a simpatia de eleitores perdidos. É inegável que elas podem, sim, influenciar os votantes. Afinal, ninguém quer «jogar fora o voto» nem «perder a eleição».

Embora ainda falte meio ano para o dia do voto, já se fala em candidatos «que não decolam». Na outra ponta, institutos já dão como vencedores candidatos que nem sequer se declararam. A meu ver, essas pesquisas, além de não servir pra nada, ainda dão nó na cabeça de muita gente. Acabam distorcendo os resultados.

Que partidos façam sondagens internas, está muito bem. Cada um deles tem o direito de saber como está se comportando o candidato que lançou. Já não vejo bem a utilidade de divulgar pesquisas ao grande público. Elas acabam orientando o voto de muita gente, num desvio do objetivo primeiro. Sem contar que, segundo as más línguas, certos institutos, subordinados a determinados interesses, organizam os questionários de modo a favorecer quem lhes dá ordens.

Constato que, segundo as pesquisas, já estão praticamente sentados no trono presidencial candidatos que ainda nem se declararam e dos quais não conhecemos as linhas básicas do programa de governo. Como é possível? Estaríamos elegendo candidato pela foto, como num concurso de Mr. Sorriso?

Rematado absurdo. Dependesse de mim, ficava abolida a publicação de pesquisas eleitorais.

Cada uma!

José Horta Manzano

Visitantes no cárcere
Uma caravana de políticos, incluindo senadores da República, solicitou ‒ e obteve! ‒ autorização especial para visita ‘de inspeção’ à cela onde está recolhido o cidadão Lula da Silva. Desejavam conferir se o cômodo estava nos conformes e se o encarcerado estava sendo bem tratado.

Da solicitação, destaco a arrogante petulância. Imperdoável, principalmente por serem senadores da República. Haja cara de pau!

Da autorização, depreende-se que o sistema carcerário ainda não se livrou da praga do «jeitinho». As normas de visitação não preveem caravanas, ainda mais quando não são compostas de parentes ou amigos íntimos do preso. Não há razão pra flexibilizar regras. A “visita de inspeção” é insultante para as autoridades que cuidam da execução das penas.

Um ponto positivo: nenhum dos visitantes denunciou a má qualidade das condições carcerárias. Conclui-se que devem ser pra lá de boas. Se assim não fosse, imaginem a gritaria.

Aécio candidato
É verdade que um escândalo a mais ou a menos pouca diferença faz nesta terra castigada. Assim mesmo, alguns deles conseguem chocar mais.

by Renato Luiz Campos Aroeira, desenhista carioca

Semana passada, doutor Aécio, aquele que ludibriou metade do eleitorado nas últimas eleições, passou à condição de réu em processo criminal. E nesta semana, o que é que se lê? Que o ora acusado «ainda vai resolver se se candidata à presidência da República».

Como é que é? Com acusação confirmada pelo egrégio STF, ainda pensa em se candidatar? Pouca vergonha! Devia mais é ser expulso do partido.

Perguntar não ofende: quem é mais descarado, o candidato ou quem votar nele?

Lula roubado
O veículo de Lula, confiado a um de seus oito assessores, foi assaltado. Furtaram pertences do encarcerado, objetos que a gente se pergunta o que é que estariam fazendo lá. Um frigobar, um telefone celular, peças de roupa, passaporte. Tudo declarado como pertencente a Lula da Silva. Agora vêm as inevitáveis perguntas.

O que fazia um frigobar (repleto?) no carro do Lula? A intenção era subornar um carcereiro e introduzir o objeto na cela? Fora isso, que raios fazia essa geladeira num automóvel?

Telefone celular? Do Lula? Era destinado ao preso? E eu que, ingênuo, acreditava que presos fossem proibidos de guardar celular.

E o passaporte então? Preso não costuma passar fronteira, portanto não precisa de passaporte. Pra quê o documento estava lá?

No dia seguinte ao do furto, doutora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, botou a boca no trombone para denunciar o provável envolvimento da “zelite” no assalto. Exigiu que tudo fosse investigado a fundo. Um dia mais tarde, dando-se conta de que indagações surgiriam e que o feitiço perigava virar-se contra o feiticeiro, esqueceu o assunto. E não falou mais nisso, que a emenda podia ficar pior que o soneto.

Reiva

José Horta Manzano

Doutor Aécio foi «tornado réu», como convém dizer. Apesar de acusado de crime pesado, continua no circuito Elisabeth Arden da justiça brasileira. Permanece na crista da onda, por cima da carne seca e, principalmente, longe do juiz Moro. Distinção é pra quem merece.

A gente se exaspera com as estrepolias do pessoal lá de cima. É crime que não acaba mais. Deputado, senador, ministro ‒ não há fronteira para o malfazer. Mas até no campo criminal, uns atos são mais graves que outros.

O «malfeito» de doutor Aécio é particularmente grave. Esse moço teve mais de 50 milhões de votos ‒ inclusive o meu. Não é que eu o conhecesse ou o apreciasse em especial, mas era a barreira contra doutora Dilma.

Do lulopetismo, já se conhecia boa parte da podridão. O ex-governador de Minas se apresentou como paladino da justiça, como guardião da retidão. Daí a maior gravidade de seus crimes.

Os delitos materiais ‒ malas de dinheiro pra cá e pra lá ‒ têm peso definido pela lei. Já a afronta moral operada por esse senhor contra a metade do povo brasileiro que lhe deu o voto tem alcance incomensurável. É verdadeiro atentado, ainda que não catalogado na lei. A gente se sente despeitado pela ousadia do elemento que, embora vestisse trajes de cavalheiro, não passava de um cafajeste, um canalha que deu uma rasteira em 50 milhões!

Como diria Adoniran Barbosa, dá «uma baita duma reiva»(*).

(*) Num dos falares paulistanos dos anos 1950, “réiva” era raiva. Aparece no Samba do Arnesto, de Adoniran Barbosa e Alocin.

Prisão após segunda instância

Políbio Braga (*)

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada esta semana, pode levar à soltura de milhares de presos em todos os Estados.

Caso a corte mude seu entendimento sobre a antecipação de pena, detentos condenados em tribunais de segundo grau, que ainda recorrem aos tribunais superiores, poderão deixar o encarceramento.

De acordo com dados do Painel do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levantados pelos jornais Estado de Minas e Correio Braziliense, o número de presos provisórios que ainda não foram julgados em última instância chega a 22 mil num universo de 130 mil cadastrados.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

Quando se fala em prisão em segunda instância, logo vêm ao pensamento os réus da Lava a Jato, como o ex-presidente condenado Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci. Mas eles estão acompanhados de pessoas condenadas por homicídio, tráfico e porte de drogas, estelionato, estupros e outros crimes.

Se a maioria dos ministros decidir revogar o entendimento sobre o assunto, que prevalece desde 2016, esses detentos ganham direito a aguardar o processo em liberdade, até que eventuais recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

(*) Políbio Braga é jornalista e blogueiro de grande popularidade especialmente no Sul do país.

A assinatura do Lula

José Horta Manzano

Nos anos setenta, tomei aulas de grafologia. A técnica me interessava. Não levei adiante a prática, mas guardei as noções de base. A escrita de certas pessoas é tão marcante que nem precisa ser grafólogo pra diagnosticar algum traço da personalidade.

Donald Trump – assinatura

Aqui acima, a assinatura de Donald Trump. Impressionante, não? Saltam aos olhos a profusão de ângulos pontiagudos e a ausência de traços arredondados. Esse jamegão em forma de ancinho passa impressão de agressividade. De fato, o mandatário americano é muito agressivo. A grafologia detecta ainda um caráter intransigente, abrupto, firme, tenaz e cabeçudo. São adjetivos que colam perfeitamente ao personagem.

Outro dia, topei por acaso com a assinatura de Lula da Silva. Fiquei curioso pra saber como ela evoluiu com o tempo. Encontrei uma amostra de 1994 e outra de 2016. Em duas décadas, a assinatura amadureceu, mas a peculiaridade mais marcante permaneceu. Comento mais abaixo.

Lula da Silva – assinatura em 1994

Lula da Silva – assinatura em 2016

Diferentemente de Trump, a firma do Lula não transmite agressividade. A escrita de 1994 era solta, arredondada, despretensiosa. Vinte e dois anos mais tarde, alguns ângulos endureceram a assinatura denotando uma personalidade mais imbuída da própria importância.

Um traço marcante detectado em 1994, no entanto, se mantém. Falo da curiosa chicotada que o Lula dá em si mesmo e que se prolonga aos que lhe estão pela frente. O distinto leitor pode comprovar que, nos dois exemplos, quando o político chega ao final da assinatura, dá uma volta atrás sem levantar a caneta. Em seguida, faz meia-volta e lança o chicote para diante. A volta atrás serve apenas pra dar impulso antes da ferroada.

Essa chicotada suscita duas reflexões. Em primeiro lugar, denota personalidade traiçoeira. Apesar de o arredondado de algumas letras sugerir caráter afável e agradável, quando chega o fim da estrada, irrompe um golpe imprevisto mas certeiro. É a imagem do escorpião, bicho que tem o veneno dissimulado no rabo e ataca sem avisar. Um perigo!

A segunda reflexão é sobre um ponto paradoxal. A chicotada de Lula da Silva não passa acima nem abaixo da assinatura. Em vez de preservar a própria personalidade ‒ simbolizada pela rubrica ‒ o ferrão do Lula risca a assinatura, num gesto que grafólogos interpretam como verdadeiro atentado contra si mesmo. Assinatura barrada indica personalidade profundamente perturbada. Considerando que a firma é uma minibiografia, o talho que a percorre mostra que o autor, de certo modo, anula a própria pessoa.

Não há dúvida de que Lula da Silva tem personalidade complexa. Ao mesmo tempo, o demiurgo ataca o próximo e destrói a si mesmo. Um caso a ser estudado.

Faltam prisões

José Horta Manzano

Ouve-se frequentemente que as prisões brasileiras não são suficientemente numerosas para acolher os condenados e que, portanto, é necessário construir mais e mais presídios.

Não gostaria que minha argumentação parecesse contorcionismo verbal, mas acredito que o conceito está mal formulado. Não é correto dizer que as prisões não sejam suficientes. Elas até que existem em quantidade razoável. Os criminosos é que são em demasia, eis a verdade.

Pra embasar o que disse, tomo um exemplo. Imaginemos um elevador com a tabuleta: «Capacidade: 5 pessoas ou 400kg». De repente, entram quatro pessoas e a geringonça se recusa a viajar. Ué, o que é que houve? A capacidade não é de cinco passageiros?

Sem dúvida, essa é a capacidade nominal de um elevador concebido para indivíduos pesando em média 80kg, pouco mais, pouco menos. Acontece que, nestes tempos de hambúrguer e pizza, muitos têm abusado. Por consequência, às vezes quatro pessoas bastam pra exceder a capacidade do elevador.

Onde está o problema? O elevador está com capacidade baixa? Não é bem assim. Os cidadãos é que estão superalimentados. A questão tem de ser enfrentada pelo lado certo. Em vez de aumentar a capacidade de carga do elevador, será mais ajuizado tomar medidas para reeducar a população e trazê-la de volta à moderação alimentar.

by Auguste Rodin (1840-1917), escultor francês

Como exemplo de medida interessante, lembremos que a França proibiu que distribuidores automáticos instalados em escolas ofereçam produtos altamente calóricos ou gordurosos, tais como batatas fritas e bebidas açucaradas. A medida, por si, não resolve o problema da obesidade juvenil. Mas já é um passo na boa direção.

Raciocínio análogo vale para as prisões. Construir mais e mais penitenciárias não resolve o problema da criminalidade que assola o país. A solução segue estrada de duas pistas paralelas.

A primeira é empenho redobrado na apuração cuidadosa de atos criminosos, no devido julgamento e na aplicação efetiva da sentença. A segunda é a implantação de amplo programa institucional de educação e de sensibilização da população. Tem de abarcar todos os habitantes do país ‒ do jardim da infância à idade adulta. Vai levar anos pra surtir efeito, mas não há outro jeito.

As metas são ambiciosas mas indispensáveis. Sem isso, estamos condenados a continuar curvados e de joelhos para o crime.

Quem jogará a final?

José Horta Manzano

A abundância de partidos que abarrota a cena política nacional há anos é de mentirinha, uma ilusão. Nenhuma das siglas menores chega a cutucar as três grandes.

No frigir dos ovos, é forçoso constatar que, neste último quarto de século, a presidência da República ‒ o cargo maior ‒ tem sido rateada entre duas siglas: PSDB e PT. É o que alguns chamam impropriamente de «direita x esquerda». Não é assim que eu rotularia, mas essa é história pra outro capítulo.

Pelo ranger da carroça, as eleições de 2018 vão soar o fim desse monopólio. Lula da Silva, eterno candidato do Partido dos Trabalhadores, está atrás das grades e, se nada de extraordinário acontecer, lá deverá continuar por bom tempo. Segundo as pesquisas eleitorais, nenhum candidato logrará herdar os votos do demiurgo. Nem nomes de siglas nanicas nem mesmo os do próprio PT. A sobrevivência do partido está ameaçada.

by João Bosco de Azevedo (1961-), desenhista paraense

No polo oposto, o ex-governador de São Paulo, candidato do PSDB, não conseguiu decolar até agora. A propaganda eleitoral certamente vai granjear-lhe votos, mas não há garantia de que ultrapasse os concorrentes.

Já doutor Bolsonaro parece ter lugar garantido na final do campeonato. A pergunta à qual ninguém pode responder neste momento é: quem será o adversário?

Uma coisa é certa. Pela primeira vez desde o triste fim de doutor Collor, o resultado da corrida é nebuloso. O vencedor permanece incógnito, o que não é um mal em si. Pelo menos, teremos subidas de adrenalina.

Candidatos de ficha pra lá de limpa hão de atrair a simpatia do eleitor. Cansados de assistir aos crimes, à corrupção, à roubalheira, à desfaçatez, à impunidade que reina no andar de cima, os brasileiros darão o voto àquele (ou àquela) que apresentar maior garantia de integridade. É certeza. Nosso Guia, ainda que estivesse livre e solto, não venceria.

O mais corrupto

José Horta Manzano

O Instituto Ipsos, gigante de origem francesa especializado em pesquisa de opinião, fez uma sondagem centrada na percepção que têm os brasileiros da Operação Lava a Jato em geral e de Lula da Silva em particular.

As perguntas foram feitas a 1.200 adultos no fim de semana passado. O entrevistador leu uma série de frases e perguntou ao entrevistado se concordava ou não com cada uma delas.

A frase que mais me chamou a atenção foi a seguinte: «A Lava a Jato está mostrando que Lula é mais corrupto que os outros políticos». Olhe que a afirmação é forte e ousada. Não declaram que o Lula é tão corrupto quanto os outros, mas que é mais corrupto que todos os outros. É pesado!

Pois imagine o distinto leitor que 44%(!) dos entrevistados concordou com a afirmação. Enquanto isso, 5% ficaram na dúvida e 51% discordaram. Somando os que concordam com os que ainda não sabem direito, chegamos praticamente à metade da população. E tem mais. Dos que discordaram, não ficou claro se acreditam que Lula da Silva seja honesto ou tão corrupto como os demais políticos.

Metade dos brasileiros acredita que o Lula seja mais corrupto que os outros políticos, veja só… E era esse senhor que queria voltar à presidência? Supondo que se candidatasse e, por desgraça, chegasse ao segundo turno, é garantido que perderia a eleição, fosse quem fosse o adversário. Com essa fama de ladrão que lhe cola à pele, perderia até para um Bolsonaro.

Com informações do Estadão, 14 abr 2018.

Sexta-feira 13

José Horta Manzano

Hoje é sexta-feira 13. Para uns, é dia de jogar na loteria ou fazer uma fezinha na Paratodos. Para outros, é dia de tomar cuidado ao sair de casa. Os mais exagerados preferem nem pôr os pés na rua. E se calha de cruzar com um gato preto? É azar garantido por sete anos. Te esconjuro!

Não sei se por sorte ou azar, temos hoje nova presidente da República. Não se trata da ressureição da doutora de triste memória, felizmente. Quem está hoje no trono é a discreta ministra Cármen Lúcia, do STF. Em realidade, ela é a quarta na linha sucessória da presidência. Só assume por estarem ausentes do país os três precedentes.

O primeiro sucessor é o próprio doutor Temer, que se tornou presidente permanente desde a destituição da doutora. O segundo é doutor Maia, presidente da Câmara. O terceiro é doutor Eunício Oliveira, presidente do Senado. Por razões que lhes são próprias, todos os três estão fora do país. Eis por que dona Cármen Lúcia é nossa presidente por um ou dois dias.

Ao embarcar para o exterior, doutor Temer entregou o poder a dona Cármen. Em princípio, ele vai levar a voz do Brasil à reunião de cúpula que terá lugar em Lima, no Peru. Só que a situação é grotesca. O bom senso ensina que é impossível ser e não ser ao mesmo tempo. Ora, a partir do instante em que entregou o poder a dona Cármen, doutor Temer deixou de ser presidente do Brasil. Quem vai à reunião de Lima é o cidadão Temer que, embora seja figura conhecida, não é o presidente da República. Trata-se de um usurpador. Bizarro, não?

O instituto da vice-presidência é uma excrescência, uma reminiscência que já devia ter sido abandonada há tempos. Fazia sentido no passado, quando uma viagem ao exterior do imperador ou do presidente podia levar semanas ou meses, período durante o qual o viajante ficava incomunicável. Hoje, com o avanço tecnológico, nenhuma viagem interfere no exercício da função. O presidente, ainda que esteja do outro lado do globo, dispõe das mesmas facilidades de que disporia se estivesse no gabinete.

As funções do vice-presidente estão vagamente estipuladas no Artigo 79 da Constituição. Diz lá que o vice «auxiliará o presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais». Mais vago, impossível. O vice, portanto, não tem função definida a não ser ficar, como urubu, à espreita da vacância do cargo maior. Apesar de não ter deveres nem obrigações, goza de todas as (caríssimas) benesses do cargo: um palácio só pra ele com a respectiva principesca mordomia.

Assim que baixar a poeira que atualmente estagna sobre a Praça dos Três Poderes, seria bom começar a pensar na eliminação do inútil cargo de vice-presidente. E do de vice-governador. E também vice-prefeito. É tão simples: na vacância do cargo principal, convoca-se nova eleição e estamos resolvidos.

Se não tivéssemos tido vice quando a doutora foi apeada, três meses mais tarde teríamos elegido novo presidente e muitos problemas teriam sido evitados.

Quanta hipocrisia!

José Horta Manzano

O STF votou ontem o pedido de habeas corpus de doutor Antônio Palocci. Confesso que não tive tempo nem paciência pra assistir do começo ao fim. Só dei alguma bicadinha aqui e ali. Perto do final, vi que algumas poltronas de ministros já estavam vazias. Achei estranho. Num tribunal, não é comum ver juízes abandonando o picadeiro antes do final. Imagino que, como eu, estivessem entediados com aquela monotonia.

Que espetáculo enfadonho, não? Dos debates depreende-se que nenhum ministro está ali pra formar opinião ‒ todos já vêm com o voto pronto e empacotado. Assim mesmo, levam horas lendo laudas e laudas, numa ladainha aborrecida. A gente se pergunta por que razão não simplificam e não dizem logo a que vêm. Seria tão mais simples declarar o voto e, em seguida, publicar o calhamaço de alegações na internet. Quem quisesse consultar tim-tim por tim-tim que consultasse o site. Procedessem assim, o ritmo dos trabalhos se aceleraria.

Warum einfach, wenn es auch kompliziert geht? ‒ Por que fazer fácil, se complicado também funciona?, filosofam os alemães. Se levam dia inteiro pra julgar um caso, certamente está aí a razão do acúmulo de processos que entopem os escaninhos do tribunal.

Apesar da profusão dos «Vossa Excelência» pra cá e dos «Nobre Ministro» pra lá, paira no ar uma nuvem pesada. A gente percebe que, por detrás do verniz forçado das aparências, reina um clima de animosidade. Um dos togados trata as ministras com palpável desdém, enquanto se dirige aos ministros com deferência. A gente se sente até incomodado com os apartes sarcásticos e viperinos deste ou daquele magistrado. Há até quem lance um trocadilho ou uma zombaria, um horror. Dá arrepio ver sumidades do saber jurídico se comportarem como escolares na hora do recreio.

De qualquer maneira, quando o caso envolve algum corrupto da Lava a Jato, já se sabe de antemão qual será o resultado. Dá sempre um 6 x 5 cravado. Cá entre nós: é uma vergonha. A decência ensina que o resultado deveria ser sempre um 11 x 0 contra os corruptos, não é não?

Mas não tem jeito, os mesmos ministros sentem-se à vontade para votar sempre da mesma maneira. Também, pudera: na avolumada jurisprudência do tribunal, procurando bem, encontra-se embasamento pra tudo. Tanto um sim quanto um não podem ser sustentados com brilhantismo. Até para um talvez se encontrariam argumentos sólidos…

Tudo bem. Enquanto estiverem votando, ainda que por margem apertada, contra os interesses da bandidagem, a gente aguenta o palavrório. Mas… ai deles se começarem a desencarcerar criminosos!

Lula es inocente!

José Horta Manzano

É de lei. Todo ex-presidente da República ‒ ainda que tenha sido apeado do cargo ‒ tem direito a polpuda aposentadoria. E não é tudo. Dispõe ainda de automóvel com combustível e manutenção pagos, mais oito assessores cedidos pelo Planalto. Oito assessores! E tudo sustentado com o dinheiro dos contribuintes. Não precisava nem dizer mas, dizendo, fica mais claro.

A meu ver, presidente destituído por crime de responsabilidade não deveria ser contemplado com esses mimos. Mas é de lei, que fazer? Doutora Dilma tem aproveitado ao máximo essa excrescência da legislação. Tem viajado mundo afora, sempre em assento de primeira classe, para contar a lorota de que seu impeachment foi golpe de Estado. Faz dois anos e meio que a doutora insiste na pregação.

A mais recente viagem foi a Madrid, onde desembarcou faz dois dias. Viajou na primeira classe de avião da Iberia. Ao chegar ao aeroporto de Barajas, madame foi apanhar a mala de rodinhas, guardada no bagageiro acima do assento. Perdida como sempre, havia esquecido onde estava a mala. Levou bom tempo para encontrar. Não sabia mais nem de que lado procurar. Chegou a abrir uns quatro compartimentos. Um passageiro imortalizou a impagável cena em vídeo de um minuto e meio.

Ontem, na madrilenha Casa de América, a doutora deu conferência sobre a crise política no Brasil. Renovou a cantilena de que foi destituída ilegalmente na esteira de um complô parlamentar. Um vídeo de um minuto mostra o trecho em que madame, num portunhol pedregoso, explica que está em curso, na América Latina, um novo tipo de golpe armado em conjunto por parlamentares, pela mídia, pelo Judiciário e pelo mercado. Senhor, haja conspiração! Pra fechar a fala, a doutora lembra do padrinho e, en passant, reitera sua convicção de que o Lula é inocente.

O distinto leitor pode até balançar a cabeça e sorrir. Mas fique sabendo que, nas Orópias, muita gente acredita nisso. Afinal, é a palavra de uma antiga chefe de Estado! Não é habitual ver gente que exerceu cargo tão elevado sair contando balela por aí. O CV da palestrante empresta um quê de fidelidade à narrativa, o que é desastroso para o Brasil.

Resumo da história
Faz dois anos e meio que doutora Dilma faz incessantes viagens ao exterior e profere palestras com o intuito de denegrir as instituições brasileiras e consolidar, no espírito dos estrangeiros, a imagem de que a nossa é uma republiqueta de bananas. Faz isso com nosso dinheiro.

Chegou a hora de algum parlamentar apresentar um projeto de lei que iniba esse tipo de palhaçada. Afinal, congressistas são pagos pra legiferar em favor do país. Ou não?

Yes, nós temos bananas!

José Horta Manzano

Você sabia?

A banana é, de longe, a fruta mais consumida no planeta. Em 2016, foram produzidas mais de 120 milhões de toneladas, uma enormidade. Fruta do pobre por excelência, está presente em todas as refeições de países da África Negra, onde o consumo por habitante atinge 200kg/ano ‒ um volume significativo. Os pratos da culinária africana costumam levar banana entre os ingredientes.

O Equador é o primeiro produtor, bem à frente dos demais. Supre um quarto do consumo mundial. O Brasil é grande produtor, mas praticamente não exporta. A razão é o persistente e incompreensível «custo Brasil». Empecilhos de logística aliados a lenta burocracia e pesada tributação fazem que a banana brasileira chegue ao porto com preço mais elevado que a dos demais exportadores.

Estes dias tornou-se público um acordo firmado em 2014 ‒ durante a gestão da doutora Dilma Rousseff ‒ entre o Brasil e o Equador. O pacto estipula que o Equador abrirá as portas para a importação de calçados brasileiros. Em contrapartida, o Brasil se compromete a liberar a importação de… bananas do Equador. Parece primeiro de abril, não? O Brasil importando banana!

Em 1938, Braguinha e Alberto Ribeiro lançaram, pela voz de Almirante, a marchinha «Yes, nós temos bananas!», sucesso no carnaval daquele ano. A música era paródia de uma divertida canção americana de 1923.

Que o Brasil não apareça entre os grandes exportadores de banana já é surpreendente. Dá pena ver que há condições, o clima ajuda, a terra está aí à vontade, mas a burocracia trava tudo ‒ uma lástima!

Agora, importar banana do Equador? Como é que é? Pois a marchinha não dizia que «temos bananas pra dar e vender»? O que é que aconteceu de lá pra cá? Parece que descemos ao ponto de não dar mais conta de produzir bananas para o mercado interno. Aonde vamos parar?

Que se danem!

José Horta Manzano

Toda seita é composta de adeptos aglutinados em torno de um guru. Quanto mais carismático e manipulador for o mentor, mais o grupo tenderá a se fanatizar.

Este blogueiro se lembra de um fato que estarreceu o mundo. Aconteceu 40 anos atrás, razão pela qual o distinto leitor ‒ que talvez nem fosse nascido ‒ pode não ter assistido. Foi o drama que exterminou uma seita nascida nos EUA e denominada People’s Temple (Templo do Povo).

Jim Jones, o paranoico guia supremo da seita, temia que os EUA fossem atacados por armas nucleares. Em 1977, para fugir ao perigo, trouxe cerca de mil adeptos para fundar um vilarejo na Guiana, nosso vizinho do norte. Ególatra, o pastor deu à aldeia o próprio nome: Jonestown.

Acontece que congressistas americanos andavam meio desconfiados de que algo estava errado com a seita. Uma comitiva, que incluía jornalistas, se dirigiu a Jonestown para investigar. Foi um desastre. Foram recebidos à bala.

Ao se dar conta de que o fim da brincadeira estava próximo, o guru resolveu suicidar-se. Mas foi mais longe: decidiu arrastar consigo todos os adeptos. Fez distribuir para todos um copinho de plástico com cianureto de potássio misturado com limonada. A quase totalidade dos fiéis aceitou de bom grado. Os poucos renitentes foram obrigados a tomar.

Uns poucos gatos pingados, que tinham conseguido refugiar-se na mata, sobreviveram e acionaram a polícia. Ao chegar, os agentes descobriram mais de 900 cadáveres e um mar de copos de plástico.

A descida aos infernos do Lula me lembrou esse episódio. Ao se dar conta de que chegou ao fim da linha, nosso guru tropical decidiu arrastar o partido consigo. Durante quarenta anos, ele foi fiel à estratégia de podar o topete de todo militante que se mostrasse capaz de assumir, um dia, a liderança da seita. Nunca designou braço direito e muito menos sucessor.

Chegada a hora em que a porca torce o rabo, o guia tinha uma derradeira ocasião para se redimir. Bastava apontar explicitamente o adepto que deveria continuar a luta. Mostrando o imenso desprezo que tem pelos afiliados ao partido, não o fez. Disse que Manuela d’Avila e Guilherme Boulos(*) são «bons candidatos» para a eleição presidencial.

Ora, todos sabem que esses dois não são afiliados ao partido e não têm a menor chance de chegar ao segundo turno. Todos sabem que Jacques Wagner e Fernando Haddad, membros da seita, teriam perspectiva melhor de sucesso.

Até na queda, o Lula mostra a aura escura que lhe envolve a personalidade. A conclusão é inevitável. Na cabeça do guru, o veredicto é taxativo: «se não vai de eu, vai de eu mesmo». Traduzindo para linguagem mais inteligível: se não for eu o chefe, que se dane a seita.

(*) Boulos é a forma árabe do nome Paulo.

Soltar a bandidagem?

José Horta Manzano

Certas coisas são difíceis de entender. O Supremo Tribunal Federal, por definição, é o garante da retidão da lei e o pilar da segurança jurídica. Toda decisão tomada naquela corte deveria, por via de consequência, formar jurisprudência e cristalizar o entendimento definitivo de qualquer questão que tiver sido debatida. Estranhamente, não é o que ocorre.

Quarta-feira próxima, deve ser discutido um assunto que já tinha sido liquidado em 2016. Trata-se do entendimento sobre execução da pena a partir da condenação em segunda instância, por tribunal colegiado. Dois anos atrás, Suas Excelências já tinham votado sobre o assunto. Tinha sido combinado que, sim, o início da purgação de sentença confirmada por corte de apelação é legal e não fere a Constituição.

Acontece que, de lá pra cá, houve mudança no quadro de integrantes da corte maior. Os ministros que fizeram parte dos «votos vencidos» na decisão de 2016 querem porque querem uma revanche. Inconformados, exigem que a matéria seja de novo discutida. Esperam que, desta vez, prevalecerá o entendimento dos que foram «votos vencidos».

Ora, senhores, um pouco de bom senso! Cáspita! Um país que exibe a nada invejável marca de 60 mil homicídios por ano já vive mergulhado numa bacia de insegurança física. A corte maior, cujas sumidades deveriam ser capazes de serenar o povo, não tem o direito de fomentar a insegurança jurídica. É rematado contrassenso! O que foi decidido, decidido está.

Sabe-se lá por que absconsa razão parte dos juízes do Supremo estão insatisfeitos com a decisão de 2016. Dizem as más línguas que são os que devem favores a políticos encarcerados ou ameaçados de prisão. Há de ser maledicência infundada.

Veremos o que acontece na quarta-feira. A decisão pode ter consequências pesadas. Se o voto reformar o que ficou combinado dois anos atrás, boa parte da bandidagem será solta. O Lula em primeiro lugar e os outros atrás: corruptos, traficantes, estupradores, pedófilos, assaltantes. Será o ponto final da Lava a Jato e o ponto de partida de uma onda de fúria dos brasileiros de bem. A partir daí, não se sabe o que pode acontecer. Valei-nos, São Benedito!

Receita para enriquecer rápido

José Horta Manzano

Guardo um livro de receitas escrito por minha avó. Sim, eu disse escrito por ela. Escrito à mão. Na verdade, copiado. É que antigamente não havia internet nem televisão. A dona de casa prendada anotava cuidadosamente num caderno as receitas que colhia aqui e ali. Ter a receita de determinado prato já era, em si, uma preciosidade. Sem receita, como preparar um cobu mineiro um toucinho do céu ou um alfenim ‒ aquela bala de coco que derrete na boca?

As melhores receitas eram agraciadas com um qualificativo: «Esta é ‘explendida’», assim, com xis, como se escrevia quando a língua ainda não estava engessada pelo emaranhado de normas atuais. Vou dar hoje ao distinto leitor uma receita «explendida» para enriquecer rapidamente. Não dá muito trabalho. Seguida à risca, é sem risco. Vale arriscar!

Receita «explendida» para enriquecer rápido e sem risco
(em 17 etapas)

1) Você pode fazer sozinho, mas é mais seguro arrebanhar um grupo de companheiros. No final da receita, você vai entender por quê.

2) Reunido o bando, escolha um alvo e um modo de proceder. Pode ser um assalto a banco, embora não seja a melhor opção. Pode ser um estelionato de alto coturno. Infrações enquadradas no Artigo 312 do Código Penal são bem-vindas: concussão e peculato em especial.

3) Há mil soluções. Discuta com o grupo de companheiros pra definir qual delas é a mais adequada. Enfim, sinta-se livre de escolher o alvo, mas cuide que seja frutuoso. Anote isso: o ato tem de render no mínimo 10 milhões. Se o golpe for de 50 milhões, melhor ainda. Golpezinho pequeno é coisa de pé-rapado, só gera problema.

4) Planejem bem, que uma boa preparação é a alma de todo golpe de mestre. Fixado o alvo, defina o papel de cada membro do grupo. É essencial que todos sigam rigorosamente as ordens de Seu Mestre.

5) Dê o golpe. Procure agir no tempo mais curto possível. Práticas que se eternizam não são boa opção. Não ultrapasse 6 meses. Quando o produto do golpe estiver em suas mãos, não guarde em malas nem em apartamentos. O melhor é despachar logo pra um banco em Singapura ou em Hong Kong. Nem em pesadelo mande para a Suíça: embora alguns incautos não saibam, já faz anos que o segredo bancário foi lá abolido.

6) Apesar de todo o empenho e de todos os cuidados, o risco existe de algum membro do grupo ser apanhado e, uma vez encarcerado, pôr-se a delatar. Não é desejável, mas é possível.

7) Denunciados, todos os membros do bando vão ter de passar um (breve) período atrás das grades. Você também. Mas não se preocupe, que ninguém vai mandá-lo pra prisão de pobre. Quanto mais volumoso for o produto do crime, mais luxuosa será sua cela.

8) É agora que o montante obtido se revela importante. Quanto mais elevado for, mais e melhores advogados você poderá contratar. Não economize. Se puder, chame até antigos ministros do STF ‒ isso dá um plus a sua defesa.

10) Você será acusado de estelionato. Dado que o crime terá sido cometido em bando, você receberá também acusação por formação de quadrilha. Isso é muito bom. Quanto mais pesada for a acusação, mais respeito suscitará.

11) A partir daí, é simples. A fortuna que você tiver guardado em Singapura será amplamente suficiente pra bancar os honorários do batalhão de advogados. Na hora de pagar, basta transferir de uma conta para outra ‒ todos eles têm conta naquele país.

12) Agora descanse. Seus defensores impetrarão habeas corpus para você e para todos os seus amigos. Você não passará nem dois dias na cadeia. Talvez lhe imponham o uso de tornozeleira. Não esquente a cabeça, que ela é discreta e passa despercebida.

13) Em casa, tranquilo, você aguardará que seu caso seja julgado. De qualquer maneira, se você se comportar bem, não terá de portar a tornozeleira por mais que uns dois meses. Depois disso, estará livre de ir e vir. Enquanto isso, seu caso vai passeando pelas instâncias: a primeira, a segunda, a terceira, a quarta. Isso vai levar no mínimo dez anos. Pode chegar a vinte. E você tranquilo, já imaginou? Rico, tranquilo e livre!

14) Pode usufruir o produto do golpe, que ninguém vai reparar. Gaste à vontade, mas procure não dar sinais explícitos de riqueza. É mais prudente comer caviar em Paris do que pizza no Rio.

15) Resta um último risco. Há uma probabilidade em um milhão de seu caso chegar ao STF antes da prescrição. O Supremo pode até negar provimento ao seu caso. É raro que aconteça, mas não é impossível. Sua prisão pode até, nesse caso, ser decretada. Se tal infelicidade viesse a acontecer, não se apoquente. Dirija-se a um sindicato qualquer. Um que tenha prédio grande, de preferência. Tranque-se lá dentro e resista.

16) Chame os amigos de seus amigos. Seja generoso na distribuição de churrasco e cerveja. Muita gente virá. Ensine-lhes palavras de ordem. Distribua megafones. Pague um extra para quem ficar no horário noturno ‒ afinal, isso não é problema, você já é rico e seu dinheiro está guardado em lugar seguro.

17) Mande rezar uma missa, que pega bem pra caramba. Nenhuma polícia tem a ousadia de invadir lugar de culto pra prender alguém. Se o pior acontecer e você acabar de novo preso, não se aborreça. Será por pouquíssimo tempo. Seu batalhão de defensores vai tirá-lo de lá rapidinho.

A partir daí, descanse. Você está livre. Nunca mais alguém vai importuná-lo. Relaxe e goze.