Preparando o terreno

Tribunal Penal Internacional

José Horta Manzano

Diante do recrudescimento da pandemia, alguns governadores decidiram instaurar toque de recolher e confinamento, medidas excepcionais destinadas a frear o alastramento do contágio.

Ato contínuo, Bolsonaro entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra os governadores. Alega o presidente que as medidas são inconstitucionais, visto terem sido decretadas pelo Executivo estadual, sem o voto e a aprovação da respectiva Assembleia. Segundo ele, os governadores, sozinhos, não têm poder para decretar esse tipo de medida. A ação presidencial está sendo apreciada no STF. O sorteio determinou que seja distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso.

Nosso presidente está executando um passe de equilibrista. Ao dar entrada da ação no STF, arrisca degradar ainda mais sua imagem de patrocinador de genocídio. De fato, os brasileiros que ainda conseguem pensar com a própria cabeça veem a gesticulação do presidente com horror.

“Já não bastam os 460 mil mortos? Esse homem ainda quer mais?”

Estão todos ansiosos para que o ministro Barroso dê liminar autorizando os governadores a levar adiante as medidas. E para que o pleno do STF, se for o caso, confirme.

“Não é possível! Parece que esse estropício quer realmente terminar como réu por genocídio no Tribunal Penal Internacional!”

O que acabo de expor é a história tal com é vista no mercado oficial. Faz sentido, parece bonitinha e está bem embalada. Só que, no mercado paralelo, a ação presidencial é um ardil carregado de segundas intenções.

Bolsonaro está se lixando para a constitucionalidade ou não das decisões dos governadores. Não é esse o ponto. O que ele quer é outra coisa. Ao acionar o STF, ele está seguindo um plano bem mais cabeludo. A depender do teor e da fundamentação da decisão que o ministro Barroso vier a tomar, importante passo estará sendo dado na concretização do golpe que Bolsonaro tem em mente.

Suponhamos que o STF decida que o Executivo estadual tem o direito de decretar medidas de restrição das liberdades individuais sem consultar o Legislativo. O bom senso indica que, por extensão, o mesmo raciocínio pode ser aplicado ao nível federal. Assim, o presidente se sentirá livre de dispensar aprovação da Câmara para decretar, ele também, o mesmo tipo de medidas.

A decretação do estado de sítio, fixação do capitão, entra nessa categoria. Também é medida restritiva, a ser tomada quando a situação o exija – exatamente como toque de recolher e confinamento.

Portanto, se governador pode sozinho, presidente também pode sozinho. Com jurisprudência firmada pelo Supremo. E agora, José?

Estão na mesma infração

José Horta Manzano

Conheço vagamente Danilo Gentili, mais de ouvir falar do que de ver. Escutei uma vez, faz alguns anos, uma entrevista dele no rádio. Na época, se me lembro bem, combatia veementemente o lulopetismo e a corrupção que o acompanha. Ponto pro rapaz!

Fiquei sabendo hoje que ele apresenta um programa no canal de televisão do Sílvio Santos, em que o entrevistador é ele mesmo. Deve ser interessante, dada a vivacidade de senhor Gentili. Felicito-o por ter passado de entrevistado a entrevistador.

Fiquei sabendo também que a Câmara Federal acaba de pedir ao STF que mande prender o rapaz. O motivo é ele ter tuitado um incentivo à população para entrar no Congresso e «socar todo deputado que estivesse discutindo a PEC de imunidade parlamentar».

Vai preso? Não vai preso? A meu ver, não tem muito que discutir. Pau que dá em Francisco tem de dar em Chico. Se o deputado que atiçou o povo contra o STF foi parar atrás das grades, não há como não reservar o mesmo destino ao apresentador de tevê que incitou o povo contra o Congresso. Por mais selvagem que seja Silveira, por mais gentil que seja Gentili, estão na mesma infração, como pontificou Ataúlfo Alves no samba Errei erramos de 1938.

Nossa sociedade está regredindo aos tempos do faroeste. O cidadãos deste país estão se comportando como se estivessem em terra sem lei, onde os conflitos se resolvem no tapa, no soco ou na bala.

Não digo que Bolsonaro, com seus modos de chefe mafioso, seja o inventor da violência brasileira. A tendência nacional para embates ferozes vem de longe, já dos primeiros tempos da colonização. O que o atual presidente fez foi abrir a porteira. Com sua boca suja e seu jeito de meliante, instaurou esse clima de ‘liberou geral’, de ‘agora pode tudo’.

Em raro momento de lucidez, dona Dilma disse um dia que, uma vez espremido fora, é impossível enfiar o dentifrício de volta no tubo. Talvez ela possa nos esclarecer agora. Será possível enfiar a violência oficial de volta no baú de onde nunca deveria ter saído?

As excelências e o quadrilhão

José Horta Manzano

Tantas são as barbaridades protagonizadas pelas excelências da República, que a vista do cidadão comum não consegue alcançar todas. De fato, algumas passam ao largo dos holofotes. E nem sempre são coisa pouca.

O escândalo provocado por um energúmeno – falo do deputado que insultou e ameaçou o STF – está servindo de cortina de fumaça para encobrir coisas muito feias.

Doutor Dias Toffoli, aquele mesmo que já foi doutor Toninho do PT e hoje se pavoneia togado no STF, interrompeu a sessão onde se decidia a sequência a ser dada ao processo contra o dito «Quadrilhão do MDB». Doutor Fachin, o relator, já havia dado seu voto favorável ao recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Eis senão quando, doutor Toffoli ‘pediu destaque’, um eufemismo jurídico que significa interromper o voto sine die (=sem prazo). Agora, se ele decidir manter seu ‘destaque’ até o dia de São Nunca, pode fazê-lo em plena legalidade. Trata-se de flagrante anomalia de nosso sistema jurídico, por meio da qual um solitário indivíduo tem o poder de sustar e mandar para as calendas um processo crucial para a nação. Mas assim são as coisas.

O interessante vem agora. Os integrantes do tal ‘Quadrilhão do MDB’ que são acusados no processo são seis senadores ou ex-senadores: Renan Calheiros, Jader Barbalho, Edison Lobão, Romero Jucá e Valdir Raupp; José Sarney fazia parte do bando, mas já escapou do julgamento. Completa o quadrilhão um ex-presidente da Transpetro.

Estes sete indivíduos são acusados de roubar, sob forma de propinas recebidas, nada menos que 864 milhões de reais. A ladroagem se estendeu por 8 anos de rapina contínua, de 2004 a 2012. Não precisa nem fazer cálculo muito requintado pra perceber que, em valores atualizados, dá por volta de 2 bilhões. Dois bi!

São nada mais que 7 quadrilheiros, o que representa perto de 300 milhões por cabeça. Ao fim e ao cabo, é dinheiro saído do bolso do distinto leitor. Enquanto isso, dezenas de milhões de conterrâneos continuam em estado de angústia alimentar, abandonados pelo poder público, sem saber sequer se vão ter o que comer hoje. Só pode imaginar isso quem já passou por essa situação, o que não é o caso de suas excelências. Nem se, por golpe de má sorte, acabarem presos um dia, enfrentarão esse problema: na cadeia, se come; de quentinha, mas se come.

Com o magote de 2 bilhões, os nobres representantes do populacho estão blindados: têm reservas suficientes para pagar os melhores advogados e subornar, se for o caso, muitas autoridades por aí. Atenção, doutor Toninho! Não estou aqui a afirmar que tenha acontecido; conjecturo, no abstrato, que até poderia ter ocorrido ou que possa vir a ocorrer.

Sabe quanta vacina poderia ser comprada com esse valor? Ou quanto oxigênio? Ou quanta cloroquina – fica ao gosto do freguês.

Observação
Segundo doutor Bolsonaro, a Operação Lava a Jato foi encerrada porque, desde que ele assumiu a Presidência, a corrupção desapareceu. Não precisava nem dizer, mas é bom que ele tenha dito. Brasileiros, durmam tranquilos!

O palavreado do deputado

José Horta Manzano

Parece que o nobre deputado que insultou os ministros do STF não é novato na matéria. De tão cabeluda, a notícia me deixou um tanto incrédulo. Será que não estão exagerando? – pensei. Não podia acreditar que um deputado tivesse tido a ousadia de soltar essa enxurrada de palavrões ao vivo e em cores, e ainda publicar nas redes. Pra conferir, fui dar uma espiada no vídeo.

Jesus, Maria, Josef! – como se exclamam os vienenses. Era pior do que eu imaginava. De onde está saindo essa gente? E quem é que vota num sujeito desse naipe? A resposta me parece simples: são eleitores que sentem afinidade com ele. Será que todos os parlamentares se exprimem assim?

Esse rapaz é exemplo flagrante de pessoa errada no lugar errado. Ele é membro do parlamento, palavra que deriva do latim medieval parabolare e carrega o sentido de conversar, discutir, argumentar. Nosso nobre deputado não foi feito para a função que exerce. Além do palavreado de várzea, seu discurso injurioso transpira intolerância. Não é homem aberto ao diálogo. Exige que sua vontade prevaleça sobre a dos demais.

Faz muito tempo que não vou ao Brasil. Da última vez em que passei por aí, ainda no século 20, não tive a impressão de que o povo se exprimisse com palavreado tão descomposto. Será que o brasileiro do século 21 proseia assim? A julgar pela assombrosa reunião ministerial de 22 de abril do ano passado, aquela que ficou famosa pelo inacreditável vídeo tornado público, o modo de expressão passa obrigatoriamente pela linguagem chula.

A mim, choca. Venho de um tempo em que éramos ensinados a fazer distinção entre diferentes contextos. Na frente de senhoras não se falava da mesma maneira que à mesa de um bar; com uma criança pequena não se usavam as mesmas palavras que se usariam com um adulto; ninguém se dirigia ao diretor da firma do mesmo modo como conversava com um colega. As situações eram compartimentadas. Parece que éramos mais flexíveis, habituados a amoldar nossa fala ao ambiente em que estivéssemos.

Fico com a impressão de que o brasileiro está perdendo essa agilidade mental. Eu gostaria de acreditar que o nobre deputado é caso isolado de um infeliz que não recebeu educação. Quando vejo, no entanto, que o mesmo comportamento se espalha desde o presidente da República até o mais obscuro assessor, tenho minhas dúvidas: acho que o caso dele não é tão isolado assim.

A rigidez não é boa arma pra alimentar o processo civilizatório. Indivíduos monoglotas, de pensamento único, de visão obtusa e, agora constato, de linguajar angustiantemente rasteiro compõem um povo monolítico, incapaz de entender o mundo e de se abrir a ele. É realmente uma pena.

Pepino torto

José Horta Manzano

É de menino que se torce o pepino. Antigo, mas de validade permanente, o adágio informa que os bons hábitos vêm da infância. Quem aprendeu de criança, sorte dele, quem não aprendeu, babau. Não dá pra lapidar uma pedra depois de engastada no anel.

Nossas altas esferas são compostas de uma coleção de pepinos tortos. Fica a impressão de que nenhum deles teve berço. Ou pior: se tiveram, o próprio berço já veio torto. É permitido supor que tenham nascido e crescido no meio de gente primitiva e de nariz empinado, desses que têm o rei na barriga e imaginam pairar acima dos demais. Tivemos, às vésperas do Natal, três exemplos edificantes, um atrás do outro, feito rajada de arma automática. Todos eles são manifestações de um mesmo mal.

Primeiro, foi doutor Bolsonaro. (Como não podia deixar de ser, diria o outro.) No auge da pior catástrofe sanitária que o Brasil já conheceu, com quase 200 mil mortos espetados na conta, o homem decidiu tirar férias. Foi descansar num forte catarinense, utilizado como resort pelas Forças Armadas. Francamente, pra quem não trabalhou senão para sabotar o esforço nacional de combate à pandemia, falar em «descansar» é indecente. Bolsonaro não é inteligente, isso já se sabe. Se fosse, teria descansado uma semana na Granja do Torto, residência oficial da Presidência, lugar tranquilo e protegido. Ninguém teria ficado nem sabendo. Mas o pepino torto o faz imaginar pertencer a uma classe de eleitos dos deuses. (Faltou combinar com os deuses, mas essa já é uma outra história.)

Em seguida, foi a vez de João Dória, governador de São Paulo – aquele a quem o presidente da República atribui, com desdém, a paternidade da Coronavac. O governador não poderia ter tido pior ideia. Em meio à pandemia que castiga a população, bem na hora da chegada das primeiras ampolas de vacina, que fez ele? Mandou-se pra Miami para alguns dias de férias. Tirando o mau gosto de escolher a Florida, destino obrigatório de todo novo-rico brasileiro, não era hora de tirar férias. Se tivesse escolhido passar uns dias a olhar a paisagem no litoral do estado que governa, ninguém teria reclamado. Mas Miami? Francamente. Aqui também, o problema é o pepino torto que o faz crer que pertence a uma classe à qual tudo é permitido.

Pra coroar, o STF e o STJ não deixaram passar a ocasião de tentar uma carteirada. Ambas as cortes pediram à FioCruz a reserva prioritária de milhares de vacinas para Suas Excelências, colaboradores & respectivas famílias. Assim, deixariam o populacho para trás e passariam à frente de todos nós. Receberam uma negativa, aliás muito merecida. Doutor Fux ainda reclamou alegando que, se tinha feito esse pedido, era pra preservar o bom andamento da instituição que preside. Passou por cima do fato de estarem teletrabalhando. Deixou transparecer sua convicção de que o STF é a única instituição nacional que merece ser imunizada. Tanto o pedido quanto a explicação são obras-primas de contorcionismo verbal, que combinam com o status de legítimo pepino torto.

De Bolsonaro, pode-se esperar tudo, dado que não é inteligente nem perspicaz. Mas de gente como João Dória, essa atitude é mais intrigante. Imbecil, o moço não é. Ignorante, tampouco. Como é que foi tomar decisão assim tão fora de esquadro, tão impopular, tão demolidora da própria imagem de sobriedade? A resposta está no ditado do pepino. Tão convencidos estão – ele e os outros aqui mencionados – de estar acima do populacho, que não se dão conta de que é esse mesmo povão que os pôs onde estão e que lhes paga o salário.

A solução? É elevar o nível de alfabetização, de estudo e de formação do populacho. Povo instruído adquire nível de politização elevado. Povo politizado rejeita homem público prepotente. Talvez seja por isso que, entre nossos dirigentes, tão poucos dão prioridade ao aprimoramento da Instrução Pública. Será pra garantir a sobrevivência da casta dos pepinos tortos.

O ladrão e o larápio

José Horta Manzano

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Orgulhoso de estar dando um furo de reportagem, o autor da façanha não se deu conta da contradição e mandou para publicação. O estagiário não pensou duas vezes: paginou a manchete conforme as instruções recebidas. Ficou esquisito.

Primeiro, a notícia aponta dedo acusador a youtubeiros (=youtubers) que conseguem obter informações privilegiadas do Planalto. Em seguida, não mais que uma linha abaixo, conta que o Estadão teve acesso a mais de mil páginas de um inquérito sigiloso que corre no STF.

Ora, se a acusação é contra cidadãos que receberam informação privilegiada vinda do topo do Executivo, não fica bem ter-se inteirado do ilícito por meio de informação privilegiada vinda do topo do Judiciário.

Taí exemplo uivante do roto falando do rasgado. Ou do ladrão falando do larápio.

Os símbolos de lá e os de cá

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 28 novembro 2020.

Berlim, 29 de agosto de 2020
Era uma passeata autorizada. Milhares de manifestantes desfilaram pela cidade para exigir a suspensão da obrigação de usar máscara de proteção contra a covid-19. A manifestação decorreu pacífica, mesmo porque, fora a reivindicação dos participantes, não havia choque de ideias. Não se tratava de embate entre facções; os que se dispunham a acatar a ordem de usar máscara ficaram em casa.

Lá pelas tantas, um grupo de 200 a 300 simpatizantes de extrema-direita, mais exaltados que os demais, conseguiu saltar as grades de proteção que rodeiam o Reichstag, a sede do Parlamento Nacional. Alguns chegaram até a subir os degraus da escadaria antes de serem dispersados por policiais munidos de bombas de gás lacrimogêneo.

Numerosos invasores, saudosistas, agitavam a bandeira do Império Alemão (1871 a 1918) assim como a do início do III° Reich (1933 a 1935). É atitude temerária num país em que cicatrizes de um passado trágico ainda não se fecharam de todo. Ninguém ousou erguer a bandeira nazista, aquela com a suástica, que isso é pecado mortal na Alemanha, passível de encrenca pesada com a Justiça. Após o malogro, os invasores revelaram ter tido intenção de ‘ocupar’ o Parlamento.

Brasília, 13 de junho de 2020
Fazia tempo que apoiadores de Jair Bolsonaro tinham montado acampamento na Esplanada dos Ministérios. Era uma forma peculiar de protestar contra determinadas instituições da República cujo funcionamento não era do gosto deles. O assentamento era selvagem. A lógica elementar ensina que é vedado a um particular assenhorear-se do espaço público, mormente instalando lá sua residência, ainda que temporária. O governo do Distrito Federal ordenou a remoção das tendas. Naquele dia, a ordem foi cumprida. Os apoiadores do presidente, simpatizantes de extrema-direita como os berlinenses, não apreciaram o despejo.

Lá pelas tantas, um grupo mais exaltado de recém-expulsos teve a bizarra ideia de munir-se de fogos de artifício e utilizá-los como mísseis terra-terra. Atiraram os artefatos em direção à sede do STF, como se de bombardeio se tratasse. Jornalistas presentes à ocorrência gravaram ameaças acompanhadas de um caudal de impropérios, todos endereçados a ministros do Supremo.

Conclusão
Ambos os episódios têm pontos em comum. Por exemplo, as duas manifestações começaram dentro de relativa calma para, no final, desandarem por obra e graça de grupos radicais. Por seu lado, seguindo um figurino de romantismo adolescente, alemães e brasileiros se rebelavam contra a ordem estabelecida, fosse ela encarnada por insituições do Estado, fosse pela obrigatoriedade de portar a detestada máscara anticovid. Mais um ponto comum: os manifestantes, tanto os de lá quanto os de cá, estavam cientes de não ter a menor chance de atingir o objetivo esboçado. Nem o Reichstag seria tomado, nem o STF, incendiado. Os atos eram claramente simbólicos.

Ao observador atento, porém, não há de escapar a discrepância maior entre os manifestantes de Berlim e os de Brasília: a simbologia contida na violência de cada episódio. Os exaltados de Berlim mimaram uma tomada de assalto do Parlamento alemão. Por trás de toda purpurina, estava o desejo de tomar a si as rédeas de uma instituição do Estado. Foi como se dissessem: «Arredem daí! Nós, o povo, vamos cuidar do Parlamento melhor do que vocês. Fora!». Nada, na movimentação dos manifestantes alemães, deixou transparecer desejo de eliminar o Parlamento; só de corrigi-lo e de pô-lo no ‘bom caminho’.

Já em Brasília, foi diferente. Nossos exaltados não mostraram intenção de ‘corrigir’ nem de redirecionar a atuação do STF para o ‘bom caminho’. A simbologia contida na simulação de ataque balístico era de destruição pura, de eliminação da Justiça republicana, como quem dissesse: «Não queremos uma Justiça independente. Essa instituição podre tem de ser eliminada. Exigimos que esse Poder seja entregue a nosso líder».

A conclusão que se pode tirar é tenebrosa: nossos exaltados tupiniquins são mais perigosos do que os herdeiros do III° Reich.

Pro santo

José Horta Manzano

Estamos em época de preenchimento de vaga no STF. Brasília ferve. Candidatos não faltam. Dado que cabe ao presidente da República indicar um nome, postulante que se preza tem o dever de ofício de bajular doutor Bolsonaro. Muitos foram os candidatos, mas só um foi escolhido. E o indicado é… doutor Kassio Marques! Naturalmente, desde que o Senado da República dê aval, fato que, nos tempos que correm (e nas benesses que correm por trás), é dado como favas contadas.

Doutor Kassio vem reforçar o time dos que têm K, W ou Y no nome. Este blogueiro é do tempo em que essas letras eram, por assim dizer, proibidas. A professora ensinava que eram estrangeiras. É como se, para entrar em nossos livros, tivessem de apresentar passaporte visado.

A gente tinha inveja de quem tinha uma dessas letrinhas no sobrenome. Os pais de doutor Kassio hão de ter sofrido desse complexo de não-estrangeiridade. Como sentiam falta das letrinhas no sobrenome e não havia jeito de inseri-las, tascaram um K no nome do filho, logo no começo, que é pra todo o mundo ver. O novo integrante fará companhia a doutora Weber e a doutor Lewandowski. No quesito passaporte visado, no entanto, este último é campeão até agora imbatido: tem dois W no sobrenome.

Ilibada
Como manda a Constituição, o Senado avaliará se o indicado é ou não é senhor de notável saber jurídico. Confirmará também se sua reputação é ilibada. Interessante, esta última palavra. Anda sempre com a reputação a tiracolo. Nunca a vi em companhia de outro substantivo. De onde vem ela?

Vem de libar – verbo raramente utilizado, embora corresponda a um gesto que se vê frequentemente. Libar significa entornar no chão a bebida que estava num copo. Era costume dos romanos de dois mil anos atrás. Em determinados cultos aos deuses, o oficiante apanhava um cálice de bebida, aflorava com os lábios e versava o conteúdo ao solo em oferenda.

O verbo saiu de uso no português atual, mas o gesto perdura, embora um pouco mais egoísta. O legítimo bebedor de cachaça entra no boteco e pede uma caninha. Em seguida, inverte a ordem da oferenda. Primeiro, joga um trisquinho no chão, um presente ao santo – pouco, mas suficiente pra não deixar ninguém aguado. Em seguida, engole o resto (ou seja, praticamente tudo).

Mas fiquem frios: no governo atual, não há mais cachaceiros. São todos devotos da tubaína. E de um delicioso pãozinho encharcado com leite condensado. Nada de dar pro santo, porém! E quem deixar pingar na toalha paga o almoço!

Ilibado entrou no uso comum com o significado de inteiro, não tocado, não corrompido, imaculado, puro. É a isso que a Constituição se refere ao exigir reputação ilibada.

Falando de STF
Achei interessante esta chamada do Estadão deste 12 de outubro. É verdade que a Constituição não proíbe que membros do STF conversem com as paredes. Assim mesmo, o bom senso faz supor que nem doutor Fux, nem os demais ministros, têm o hábito de falar sozinhos. Tudo o que dizem é dito a alguém. Esse alguém é designado como interlocutor. Interlocutores podem ser colegas, a esposa, um contínuo, um motorista ou jornalistas. Em resumo, é evidente que, quando se diz algo, diz-se a interlocutores.

A chamada não perderia nada se eliminasse “a interlocutores”. Ficaria mais enxuta, mais elegante, e daria o mesmo recado. Em tempos de penúria, cortar excessos é dever de todos.

Mendes e o genocídio

José Horta Manzano

Que fique bem claro: não tenho especial simpatia por doutor Gilmar Mendes, juiz da Corte Suprema do Brasil. Aliás, me pergunto se muita gente tem especial simpatia por esse senhor. Isso posto, vamos aos fatos.

O magistrado declarou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio; não é razoável”. A frase levantou uma poeirada, só que a reação indignada não veio do ofendido, mas da vítima colateral. Explico.

Todos os jornais e sites brasileiros que consultei anotaram que “Gilmar Mendes associa o Exército a genocídio”. Há aí um erro de interpretação. Não foi isso que o ministro disse.

Relendo a frase e refletindo com vagar, qualquer um há de convir que o significado não é o que os militares parecem ter entendido. Na verdade, Gilmar alertou o Exército contra o perigo de se associarem a um genocídio. Não está explícito que genocídio é esse, mas é permitido supor que se trate da epidemia de covid-19.

SWI – Portal suíço de mídia pública
Exército brasileiro cúmplice de genocídio

Portanto, o genocidário não é bem o Exército, mas uma entidade não mencionada na frase. É de crer que o sujeito oculto seja o Executivo. Assim, é o Executivo que está sendo acusado de genocídio, não o Exército. Os militares estão apenas sendo alertados para não meterem a mão em cumbuca.

O portal da mídia pública suíça entendeu perfeitamente. O título da notícia menciona «Exército cúmplice de genocídio». Mais adiante, explicitam: «Segundo juiz do Supremo brasileiro, o exército é cúmplice do genocídio provocado pela política adotada pelo governo de Jair Bolsonaro».

É curioso que a mídia estrangeira entenda as nuances da fala brasileira melhor que a mídia nacional.

Observação
A majestade do cargo e a dignidade do titular não permitem a ministro do STF dar opinião sobre o desempenho de outro dos poderes da República. Aí, sim, concordo que doutor Gilmar Mendes escorregou feio. Mas a crítica que ele fez equivale a: «Cuidado, militares, não se associem ao genocídio que o Executivo está cometendo!» Nas altas esferas da República, parece que ninguém entendeu.

O presidente e os sem-voto

José Horta Manzano

Quando se dispõe a atacar o Judiciário – uma atitude que adota com frequência –, doutor Bolsonaro costuma encher a boca para proclamar a própria legitimidade. Argumenta que recebeu 57,8 milhões de votos, enquanto os magistrados não receberam nenhum.

À primeira vista, o raciocínio parece cristalino. No entanto, quando se tenta seguir essa lógica até o fundo, a imagem se turva. Se o número de votos fosse determinante da legitimidade do homem político, um bocado de gente passaria à frente dos sem-voto.

Logo após Bolsonaro, viria – adivinhem quem? – Fernando Haddad, ora pois. Seus 47 milhões de votos lhe conferem legitimidade comparável à do presidente, muito acima do magma dos que não passaram pelas urnas. Está correto o que estou dizendo? De onde sai essa salada?

O distinto leitor há de ter se dado conta de que, esticado até o limite da ruptura, o raciocínio do presidente acaba por romper-se. É que, ainda que tenha recebido um caminhão de votos, ele não será nem mais nem menos legítimo do que o vereador de pequeno município, escolhido por poucas dezenas de eleitores. A legalidade do presidente tampouco será menor que a de um ministro do STF ou de um parlamentar. Todos eles, escolhidos segundo as normas da lei, estão no mesmo nível de legitimidade.

Portanto, será falácia o presidente pretender-se mais ‘legítimo’ do que parlamentares ou ministros do Judiciário. Desde que o caminho que os levou lá tenha seguido rigorosamente os preceitos legais, gozam todos de idêntica legitimidade.

Só pra chatear 1
Pela lógica de doutor Bolsonaro, que confunde os conceitos de legitimidade e de proporção de eleitores, tanto o Lula quanto a doutora eram mais ‘legítimos’ que ele. Vejamos o resultado de cada um (em proporção do total de votos válidos):

2018  Jair Bolsonaro  55,1%
ooooooooooooooooooooooooooo
2010  Dilma Rousseff  56,1%
2006  Lula da Silva   60,8%
2002  Lula da Silva   61,3%

Só pra chatear 2
Há questão de 3 meses, doutor Bolsonaro afirmou que as eleições de 2018 haviam sido fraudadas. Garantiu ainda que tinha provas disso. Ora, desde que o mundo é mundo, a fraude em votações serve pra garantir a eleição de um dos candidatos. Quem ganhou foi ele; portanto, conclui-se que, se fraude houve, foi a seu favor. Será por isso que, até hoje, não mostrou as provas de que dispõe. Se o fizer, a fraude ficará comprovada e sua eleição será impugnada.

Melhor que um ‘derby’

José Horta Manzano

Hoje não era dia de escrever, mas tem horas em que é difícil ficar de boca fechada. Ou de dedos parados, depende. A decisão que o STF tomou ontem valeu mais que um Fla-Flu – um derby, como se dizia antigamente. Que hoje convém escrever dérbi, coisa mais sem graça. A decisão foi daquelas que revelam o humor do momento sem dar indicações de como será o momento seguinte. (Falo do STF, não do ‘dérbi’, que isso é doutra freguesia.)

Sabemos hoje que o cidadão que delínque – e que tem dinheiro, isso é importante! – corre baixíssimo risco de ter de cumprir prisão. Se for condenado por um juiz de primeira instância, nada acontece: fica em casa. Se apelar e for recondenado por tribunal colegiado, nada acontece: fica em casa. Se reapelar e a culpabilidade for reconhecida pela terceira vez (pelo STJ), nada acontece: fica em casa. Se provocar o STF, tem 9 chances em 10 de o crime prescrever por decurso de prazo antes da decisão definitiva. Se – para um sujeito hiperazarado – o crime não estiver prescrito e a sentença for confirmada, basta aparecer em público com ar aparvalhado, babando ligeiramente, empurrado numa cadeira de rodas, munido de atestado médico. Nada acontecerá: voltará pra casa em «prisão domiciliar».

Não é uma maravilha? Que venham todos os bandidos do mundo pedir para serem julgados pela Justiça brasileira! Atenção: falo dos que têm dinheiro, naturalmente. São bandidos? Pouco importa. A isso, estamos acostumados. Uns a mais, uns a menos, não faz diferença. São ricos? Que transfiram a fortuna para o Brasil e que a apliquem em investimento produtivo, não especulativo. Será excelente injeção em nossa minguante economia. (De qualquer modo, há que convir: todas as montanhas de dinheiro que voam ao redor do planeta sofrem de alguma irregularidade passada, presente ou em preparação.)

E pare com essa cara de espanto! Na nossa terra querida, nada mudou. Aliás, as coisas estavam querendo mudar, mas estão voltando aos eixos. Estes últimos cinco ou seis anos, dominados por essa tal de Lava a Jato que ninguém sabe donde veio, tinham sido assaz incômodos pra muita gente fina. Agora as antigas certezas voltaram. Cadeia é só para os tres pês: preto, pobre e prostituta. Faz 500 anos que é assim! E não se fala mais nisso.

Nota de pé de página
Más línguas garantem que doutor Bolsonaro estourou champanhe ontem à noite. Lula solto é tudo o que ele queria. É a garantia de que, ainda que muita gente não aprecie, o segundo turno das próximas eleições presidenciais terá dois candidatos definidos desde já: a dupla inoxidável Lula x Bolsonaro.

A escolha vai ser pra lá de difícil. Fosse a eleição hoje, o Lula teria grandes chances. Daqui a três anos, tudo pode mudar. Daqui até lá, muito esgoto ainda há de passar por debaixo da Ponte da Freguesia do Ó.

A lógica do cidadão sem lógica

José Horta Manzano

A lógica do cidadão sem lógica é, às vezes, chamada de bom senso. Suas Excelências estarão discutindo, hoje, no STF, o futuro do entendimento atual sobre prisão em segunda instância.

Variando ao sabor da mudança de composição do colegiado – ou da bizarra mudança de posição de algum componente – a prisão do condenado condenado por tribunal simples e confirmada por tribunal de apelação já foi considerada legal, ilegal, legal, ilegal. No momento em que escrevo, vige. Amanhã, só Deus sabe. Vige!

A lógica do cidadão sem lógica é mais direta, sem essas nove horas. Não é cheia de nós pelas costas, como se dizia antigamente. Ela corre por fora de eventuais mudanças de (com)posição de togados. Baseada no bom senso, é menos política, mais simples e mais próxima do entendimento do eleitor.

A lógica do bom senso entende que a questão está mal formulada. Não se devia estar perguntando se é legal prender um indivíduo condenado duas vezes, uma das quais por tribunal colegiado. A pergunta correta é: como é possível que um tal indivíduo, duplamente condenado, ainda esteja fora das grades? Esse é o detalhe de nossa estranha Justiça que surpreende o observador não iniciado. Não conheço outro país onde se possa ver bizarrice assim. É mais comum ver encarcerados à espera de julgamento do que duplamente condenados que esperam em casa por uma terceira ou uma quarta confirmação que não se sabe quando virá.

Se o caso Lula da Silva é excepcional, assim deve ser tratado: com soluções e expedientes excepcionais. O que não vale é alicerçar jurisprudência de olho no caso desse cidadão. Que sua tropa de advogados exija impugnação do(s) tribunais que o condenaram. Que seja considerado inimputável. Que seja objeto de graça presidencial. Pouco importa. O que não pode é a Justiça brasileira continuar refém de um caso pessoal. Por mais importante que o atual condenado tenha sido em outra existência, seu caso pessoal não pode abalar a estrutura do ordenamento legal do país. Nem o (questionável) guilhotinamento do rei Luís XVI teve o condão de mudar a aplicação do Código Penal francês.

O Lula não pode ser o barômetro nem a estrela-guia da Justiça do Brasil. Não é ele quem dá o tom. Que se libere o Lula. Que se o tire da cadeia. Que se o despache para uma mansão cinematográfica construída numa praia caribenha paradisíaca, banhada por águas tépidas e translúcidas de cor turquesa. Que se o mande para o raio que o parta. Mas que os doutos e cultos espíritos que ocupam as onze poltronas do STF tenham a lucidez de encarar a realidade com a lógica do bom senso. Que admitam, de uma vez por todas, que lugar de criminoso condenado duas vezes – sendo uma por tribunal colegiado – é na cadeia.

Nota
Por minha parte, acredito que indivíduo condenado em primeira instância a cumprir pena de mais de dois anos de prisão já devia ser encarcerado. Recurso, todos interpõem, de qualquer modo. Ainda que o encarcerado apele à Justiça e requeira revisão da condenação, terá de esperar atrás das grades. Chame-se ele Luiz Ignacio ou Zé da Silva. Não é justo que os que dispõem de fortuna (por vezes mal amealhada) aguardem tranquilamente em casa, enquanto os demais sejam os únicos a serem presos.

Nobel dos escritores

José Horta Manzano

Saiu hoje o nome dos vencedores do Nobel de Literatura, safra 2019. O momento é bom pra lembrar que, em 120 de existência, esse troféu glorioso já foi atribuído a nomes como: George Bernard Shaw, Thomas Mann, Hermann Hesse, William Faulkner, Albert Camus, Salvatore Quasimodo, John Steinbeck, Mario Vargas Llosa. Apesar da penca de celebridades, ficou de fora muita gente. Muitos sentem certa frustração ao constatar que a distinção nunca coube a Jorge Amado, Jorge Luis Borges, Umberto Eco, Simone de Beauvoir e mais uma baciada de sumidades.

É da vida. Em toda competição há sempre o incômodo segundo lugar, classificação que cabe àquele que quase chegou lá, roçou a vitória, mas voltou pra casa mãos abanando. Sabe-se lá quem terá sido o segundo colocado em cada edição? A comissão julgadora, imbuída de escandinava secretividade, não dá entrevista nem se manifesta sobre debates internos. (Diferentemente de nosso STF que, de escandinavo, não tem muito.)

Toda escolha envolve boa dose de subjetividade. Não é razoável exigir que a comissão julgadora leia, um a um, os milhares de romances publicados cada ano no mundo. É obrigatório dar uma peneirada prévia, o que elimina muita coisa boa e afasta muita gente fina.

Se você, escritor, nasceu em país anglo-saxônico e escreve em língua inglesa, tem muito mais chances de ser lido do que se escrevesse em javanês ou moldávio. Por mais que o comitê tenha vocação universalista e democrática, algum resquício de prevenção sempre fica grudado no fundo da panela.

Sir Winston Churchill

Uma curiosidade
O ganhador do Nobel de 1953 ficou na história por motivos bem afastados da amena literatura. Poucos se lembram de que o vencedor daquele ano foi Sir Winston Chuchill, herói do Reino Unido, reverenciado por ter conduzido a nação à vitória na Segunda Guerra Mundial.

A produção literária de Sir Winston, basicamente dedicada à biografia e à história, não seria suficiente pra justificar atribuição de tão elevada distinção. O próprio comitê, ao motivar sua decisão, alargou o espectro e mencionou «seus discursos brilhantes para a defesa dos valores humanos». Passemos sobre o fato de que discurso de homem político é frequentemente escrito por terceiros. Churchill terá tido o mérito de escolher bons assessores, uai!

Dizem que o velho guerreiro, já então com 79 anos, ficou decepcionado ao tomar conhecimento da láurea. Teria mil vezes preferido receber o Nobel da Paz. É verdade que cairia melhor.

Recidivista

José Horta Manzano

A alemã Ursula von der Leyen, de 60 anos, foi recentemente eleita presidente da Comissão Europeia, cargo máximo da governança da União Europeia. A tomada de posse está prevista para novembro. Perfeitamente bilíngue alemão-francês, Frau von der Leyen fala também inglês fluentemente. O conhecimento perfeito de duas ou três das principais línguas europeias é imprescindível para os pretendentes a altos cargos.

No passado, ela já ocupou postos importantes no governo alemão. Foi, sucessivamente, ministra da Família, ministra do Trabalho e ministra da Defesa. Quando jovem, diplomou-se em Ciências Econômicas na Alemanha e fez cursos de aperfeiçoamento na London School of Economics. Além disso, é doutora em Medicina, com tese defendida perante banca na Universidade de Hanover. Como se vê, a moça é dona de sólido currículo.

Todos os eleitos do Parlamento Europeu têm direito a ajuda de custo para viagens e para alojamento – de fato, alguns vêm de muito longe, como os estonianos ou os portugueses, que têm de viajar mais de 2000 km. A nova presidente dispensou a ajuda em dinheiro, mas pediu que lhe instalassem um alojamento perto do lugar de trabalho. Uma pequena sala de 25m2 do próprio prédio do parlamento está sendo reformada pra servir-lhe de aposento. A presidente residirá, assim, no edifício onde trabalha, a poucos metros de sua sala.

Ursula von der Leyen, a nova presidente da Comissão Europeia

Frau fon der Leyen é recidivista. Por razões de praticidade e de economia, já havia feito a mesma coisa quando ministra na Alemanha. No cargo de presidente da Europa, sua decisão representará economia considerável no quesito proteção à pessoa. Dado que o arranha-céu de Bruxelas onde funciona a Comissão Europeia já é normalmente ultraprotegido, não haverá gasto suplementar pra garantir a segurança da residência da presidente.

Tenho certeza de que nenhum de nossos presidentes – o da República, o do Senado, o da Câmara, o do STF – tinham pensado nisso antes. Fica aqui registrada a sugestão. Agora não poderão mais dizer que não sabiam. Preocupados que estão com preservar o dinheiro do contribuinte, certamente vão estudar a questão com carinho.

A fonte desta curiosa informação é o diário alemão Die Welt.

Psicotécnico

José Horta Manzano

Como eu, o distinto leitor deve, estes últimos tempos, ter a sensação de estarmos sendo dirigidos por dementes. As insanidades proferidas e cometidas por ocupantes de altos cargos da administração demonstram a absoluta necessidade de esses funcionários enfrentarem um exame de sanidade mental antes de tomar de posse do cargo.

Não é brincadeira. De loucos, o mundo está cheio; só que ninguém quer desequilibrados no comando de postos importantes. Alguém entraria num avião cujo piloto fosse destrambelhado? Não, evidentemente! E por que é que nós nos deixaríamos conduzir por um presidente perturbado? E por que entregaríamos a chefia da PGR ou do MPF a gente desregulada? Por que ceder uma poltrona no STF a um ministro maluco? Uma decisão descontrolada de um deles pode trazer consequências dramáticas ao país inteiro.

Acredito que uma aferição de equilíbrio emocional deveria ser exigida de cada um desses personagens antes de assumirem o posto. No caso de cargo eletivo, é complicado pedir o exame depois da eleição. Pra remediar, só resta um caminho: o exame de sanidade mental tem de figurar entre os quesitos exigidos para registro de candidatura.

Essa providência não nos garantirá governantes excelentes. Mas, pelo menos, deverá nos proteger contra a subida de tantãs a cargos de responsabilidade.

Janot e o pagode

José Horta Manzano

Neste país, ultimamente, a gente navega de espanto em espanto. Quando parece que estamos no auge, que nada mais pode espantar, eis que aparece assombro maior.

O de hoje nos foi brindado por doutor Janot Monteiro de Barros. O moço, que já ocupou o posto preeminente de Procurador-Geral da República, confessou que sua aparente bonomia esconde impulsos assassinos. Revelou que «quase matou» Gilmar Mendes, ministro do STF. Numa boa. Curtiu o ódio, premeditou o crime, carregou o revólver, encaminhou-se para o local da execução mas, na última hora, murchou.

Essa história acrescenta covardia à vilania. Além de ser o vilão da quase tragédia, doutor Janot se acovardou na hora agá. E ainda tem a caradura de vir contar? Francamente, o homem tem um grave problema de equilíbrio. É destrambelhado. Até que combina com o estilo do governo atual – alô, gerente de RH do Planalto!

De loucos, o mundo está cheio. O espantoso não é que esse cidadão também faça parte da categoria, mas que tenha um dia chefiado a PGR. E, mais que tudo, fico muito preocupado com o fato de ele ter podido penetrar armado no prédio do STF.

Nunca estive lá, mas imaginava que, pra entrar, precisasse enfrentar um dispositivo desses que a gente vê no aeroporto, com pórtico detector de metais e esteira para objetos, pastas e pacotes. Ou será que doutor Janot entrou pela janela? Até que ficou bonito: Janot pela janela. Dá letra de pagode, mermão.

O adversário maior

José Horta Manzano

Ainda é muito cedo pra pensar na próxima eleição presidencial. Até lá, muita água ainda há de passar pelo Amazonas e, espera-se, também pelo canal de repartição do São Francisco. Ainda assim, se nenhuma catástrofe ocorrer no meio do caminho, o maior adversário de doutor Bolsonaro para a reeleição chama-se Sergio Moro.

Recente pesquisa de opinião do instituto Datafolha constata que a popularidade do ex-juiz é inabalável. Nada parece capaz de derrubá-lo. As revelações sobre conversas inadequadas não degradaram sua imagem. A fritura intermitente a que é submetido pelo presidente tampouco arranhou o elevado conceito em que os brasileiros o têm. Imperial, Moro continua lá no topo. Em matéria de simpatia, deixa o presidente comendo poeira: sua popularidade estacionou 25 pontos à frente da do chefe.

by Gilmar de Oliveira Fraga (1968-), desenhista gaúcho

Bolsonaro está numa sinuca cabeluda. Se conservar Moro no cargo de ministro, estará garantindo fabulosa vitrine ao ex-juiz que, humilhado ou não, continuará no noticiário. Se o demitir, perderá apoiadores e será apupado pelos brasileiros, que enxergam no ex-magistrado caçador de corruptos o garante da lisura da Presidência. Manter Moro na fritura não adianta nada, que sua popularidade parece blindada.

Doutor Bolsonaro só tem uma maneira de afastar Moro do caminho. (Eu até nem deveria dizer estas coisas aqui. Não acredito que o presidente seja leitor do blogue, mas… nunca se sabe.) O único jeito de neutralizar a ameaça é nomear Moro para o STF. Em 2020, uma vaga vai surgir. Que Bolsonaro aproveite a ocasião e esqueça essa bobagem de indicar ministro «terrivelmente evangélico». Dê a cadeira ao ex-juiz.

Se fizer isso, auferirá vantagem múltipla. Contentará a todos os que simpatizam com Moro. Não ferirá a imagem de probidade do Executivo. Asfaltará o caminho que o pode levar à reeleição. E terá, no STF, um integrante que lhe deve favores – o que pode ser uma mão na roda para quando ele deixar a presidência e começarem a surgir os inevitáveis processos.

Por sorte não é o Carlos

Ascânio Seleme (*)

O fato é que [na novela da nomeação do filho para embaixador em Washington], Bolsonaro já perdeu, não importa qual seja o desfecho do episódio.

Se Eduardo for indicado pelo pai, aprovado pelo Senado e pelo Supremo, o deputado vira embaixador, vai embora e enfraquece o bloco monolítico familiar que ajuda a sustentar emocionalmente o presidente.

Bolsonaro & bolsonarinhos
Crédito: vespeiro.com

Se for indicado e acabar caindo no Senado ou no Supremo, seu pai terá sofrido a mais dura derrota desde a posse, já que o rejeitado será, para lá da questão política, seu filho.

Se o presidente recuar e acabar não fazendo a indicação, terá mostrado fraqueza diante de um ambiente político hostil que não teve coragem de enfrentar. E, ainda pior, terá um filho melindrado. Por sorte não é o Carlos.

(*) Ascânio Seleme é jornalista. O texto integral foi publicado n’O Globo de 18 julho 2019.