Os sem-rede e os sem-ética

José Horta Manzano

Empedernido, nunca aderi à onda das redes sociais. Não tenho perfil em nenhum dos operadores. Faço parte dos dinossauros que ainda se comunicam por email, um atraso só! Assim mesmo, por bem ou por mal, tenho conseguido manter-me à tona no oceano de informação que nos balouça.

Sou adepto da atitude positiva que me ensinaram muito tempo atrás: quem procura, acha. Em que pese a meu estatuto de sem-rede, costumo encontrar o que me interessa. Estes dias, dei de cara com uma dessas petições que circulam às dúzias. Ela me chamou a atenção em particular: pede que seja barrada a ascensão de doutor Dias Toffoli à presidência do STF.

Como se sabe, a presidência de nossa Corte Maior é rotativa. Em sistema de rodízio, novo ministro acede ao trono a cada dois anos. Cabe a doutor Toffoli assumir as rédeas a partir de setembro. A posição confere grande poder ao titular.

Não sem razão, muitos se mostram inquietos com isso. De fato, no currículo do doutor sobressai forte ligação com o PT, partido para o qual ele advogou. Para vitaminar ainda mais o CV, o homem exerceu cargo subordinado a José Dirceu quando este era ministro da Casa Civil, no governo do Lula.

Toffoli tem mostrado não ter compromisso com a isenção que se espera de um juiz. Apesar do histórico profissional, não se sentiu impedido quando lhe coube apreciar processos envolvendo o antigo chefe ou o partido para o qual trabalhou. E tem ido mais longe no afrontamento da ética. Via de regra, dá voto favorável a figuras próximas ao partido. Ainda outro dia, mandou soltar seu antigo chefe ‒ condenado em segunda instância a trinta anos de galera!

Quem é culpado por essa situação bizarra que permite ao réu ser julgado por amigo fraterno? Não se pode apontar uma pessoa em particular. Leis maiores e menores foram costuradas na era que antecedeu o lulopetismo. Em 1988, não passava pela cabeça de nenhum constituinte que juiz comprometido com a causa ousasse declarar-se competente pra julgá-la. No entanto, uma era de degradação dos costumes se abateu por longos treze anos. Princípios de ética elementar se foram apagando. O que vemos hoje é o resultado, que, curiosamente, não parece causar grande incômodo ao respeitável público.

Tivesse o legislador, trinta anos atrás, imaginado que a degradação pudesse chegar a tal ponto, teria tomado providências. No caso do juiz, a decisão sobre competência (ou não) para atuar não seria deixada em mãos do interessado. Mas o que temos é isso aí, uma legislação demasiado condescendente, da qual se aproveitam os malandros que infestam as altas esferas. A solução do problema começa obrigatoriamente pela feitura de nova Constituição.

Postfácio
Aprecio a garra e a esperança dos iniciadores da petição que visa a prevenir os estragos que doutor Toffoli pudesse provocar. Receio, (que lástima!), que seja tão inútil quanto esmurrar ponta de faca. Aquele que afronta a ética com tamanho descaramento não há de comover-se com alguns milhares de assinaturas. O homem sabe que é intocável. Até no Judiciário, penúltimo baluarte da dignidade da nação, a coisa está abaixo da decência! Eu disse penúltimo.

O STF de novo

José Horta Manzano

Diga-se o que se quiser dizer, não há como abafar a verdade: o STF desviou da órbita. Feito sputnik desgovernado, já não cumpre a missão para a qual foi concebido e, ainda por cima, ameaça espatifar em cima de nossa cabeça.

Nosso castigado país vive um clima de salve-nos Deus misericordioso. Lula da Silva rosnando de um lado, Jair Bolsonaro grunhindo de outro, candidatos à Presidência fazendo cara de vestais, o Congresso letárgico, a Presidência paralisada, o exército à espreita. E o STF, que deveria ser a sedes sapientiæ ‒ a morada da sabedoria, desajuizado.

É uma atrás da outra. Nem o torpor que trava o país durante a Copa fecha a fábrica de insanidades em que a Corte Maior se transformou. A mais recente proeza foi obra de doutor Toffoli. Mandou arrancar a tornozeleira de doutor José Dirceu, notório ‘guerreiro do povo brasileiro’.

Longe de ser superficial, a crise do STF é mal de raiz. Imunes a todo ataque, Suas Excelências pintam e bordam. Sabedores de que nenhum mal lhes acontecerá e de que ninguém os tira do emprego, se esparramam, se assoberbam, torcem a verdade e manipulam a lei para que se adapte ao desideratum de cada um.

O caso da tornozeleira do guerreiro do povo é edificante. Antes de ser nomeado para o STF, doutor Toffoli, que era advogado do PT, trabalhou justamente como subordinado de doutor José Dirceu, quando este era Ministro-chefe da Casa Civil. O bom senso exige que, com essa passagem no currículo, o magistrado seja considerado impedido de atuar em processos em que o antigo chefe estiver envolvido.

Pois Sua Excelência, atropelando o bom senso, dá uma banana para o povo que paga seu salário e continua votando numa boa, como se a conversa não fosse com ele. Os brasileiros de bons princípios se veem impotentes e sentem muita raiva. Ninguém gosta de ser vítima de zombaria nem de ver sua dignidade usurpada. O pior é que doutor Toffoli não está sozinho: há colegas dele que debocham do povo com o mesmo despudor.

Essa safadeza atrevida, vinda justo daqueles que deveriam garantir a decência nacional, pode acabar mal, muito mal. Ri melhor quem ri por último, é verdade. Mas não é impossível que, ao final, choremos todos.

O Dia H

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 30 junho 2018.

Há gente que assistiu, por acaso, a espetáculos pavorosos como os atentados de 2001 em Nova York. Há gente que, de visita a Londres, chegou a ver a rainha passando de carruagem. Conheci um casal que, no tempo de Perón, estava de passeio em Buenos Aires justo no dia em que estourou uma revolução. Este seu criado tem orgulho de ter assistido a um acontecimento único. Pra contar, tenho de voltar no tempo.

Propaganda institucional
Aviso de mudança martelado por meses

Os humanos, em maioria, são destros. Assim, desde o tempo em que se andava a cavalo, os homens penduravam a espada do lado esquerdo, pra poder desembainhá-la mais rápido. Nos caminhos, cavalgavam pela esquerda para evitar que, ao cruzar com outro cavaleiro, as espadas se chocassem. Na época, roçar de armas era provocação para duelo.

Napoleão, que estava longe de ser humilde, fez o que pôde pra deixar rastro na história. Virou a estrutura legislativa da França de ponta-cabeça, modificou a divisão do território, alterou as bases da Instrução Pública, invadiu e ocupou meia Europa. Em seu tempo, regras de circulação ainda não estavam firmadas. Entre outras travessuras, ele determinou que, na estrada, se rodasse pela direita. De bom ou mau grado, todos os países ocupados pela armada francesa acataram a medida. A Inglaterra, que não tinha sido invadida, escapou: conservou a tradicional mão pela esquerda. Por alguma absconsa razão, a Suécia também escapou e continuou circulando pela esquerda.

Chegado o século XX, a circulação de veículos motorizados aumentou de modo exponencial. Na Suécia, o fato de dirigir pela esquerda começou a pesar. Turistas hesitavam em visitar o país, que perdia assim preciosa fonte de divisas. Em 1955, por plebiscito, o povo aprovou a mudança da mão de direção.

Adesivo relativo ao ‘Dagen H’

Em 1962, teve início o longo processo de mudança. O empreendimento era enorme: conscientizar a população, ensinar as crianças, mudar todos os sinais de tráfego, repintar as marcas no solo. O grande dia foi marcado para 3 de setembro de 1967, um domingo. Foi chamado Dagen H (Dia H), por Högertrafik ‒ tráfego pela direita.

A circulação foi suspensa a partir da véspera, exceto para táxis e ambulâncias. Durante a noite, equipes de trabalho retiraram o plástico preto que cobria as novas placas de tráfego. As novas marcas no asfalto já tinham sido pintadas. Eram de cor branca, em contraposição às antigas linhas amarelas. A marcação nova, que tinha sido inteiramente recoberta de adesivo preto, foi desvelada durante essa noite ‒ um trabalho frenético levado a cabo por milhares de voluntários.

Este escriba, que era jovem (quase criança, juro!) à época, teve o privilégio de estar presente no dia que marcou a história da Suécia. Não foi combinado, foi capricho do destino, aquele tipo de coisa sobre a qual a gente não tem controle. Nos dias que se seguiram à mudança, toda apreensão das autoridades desapareceu ao constatar-se forte baixa no volume de acidentes de circulação. É que motoristas e pedestres passaram a prestar mais atenção. A mudança, que integrou o país ao resto da Europa, foi sucesso grande.

Jardim público com motivo lembrando o ‘Dagen H’

No Brasil, já circulamos pela direita, o que afasta toda ideia de mudança. No entanto, sem intenção de ofender os canhotos, o funcionamento de nosso país é que anda, digamos assim, meio esquerdo. Quando a gente acha que vai melhorar, ‒ pimba! ‒, desmorona tudo de novo. Não passa uma semana sem notícia bizarra. Outro dia, a televisão portuguesa mostrou entrevista de um ministro de nosso tribunal maior. Indagado sobre o caso Lula da Silva, o magistrado afirmou que a prisão do antigo presidente «viola a Constituição brasileira».

Não cai bem juiz, mormente do STF, dar entrevista sobre caso em andamento. Opinião de magistrado deve ser dada na Corte, não diante das câmeras. Pior ainda: a declaração foi feita a jornalistas estrangeiros. Quem vier a assistir à entrevista, na certa guardará a certeza de que a prisão do antigo líder é ilegal, quando essa não é mais que a convicção pessoal de um dos juízes. É afligente que ministro da Corte Maior cometa leviandades desse jaez.

Para «endireitar» a circulação, o processo sueco levou cinco anos. Para endireitar nosso país, posto que seja um dia instaurado, o processo periga ser bem mais demorado.

STF em perdição

José Horta Manzano

O poder embriaga. Os que sobem ao topo da dominação podem ganhar autoridade, mas perdem o norte. Se um ou outro consegue escapar ao desvario, muitos resvalam. O encanto do poder é bruxaria da qual não se foge assim tão fácil.

Brasileiro não tem muito apreço por suas instituições. Este escriba, que viveu em outras plagas, pode constatar. Em países mais adiantados, a autoridade é reverenciada. Especial respeito é reservado para governantes, magistrados, eleitos do povo. Considera-se que, se chegaram lá, é porque são capazes e merecedores. Em geral, é verdade.

No Brasil, funciona diferente. Olhamos os poderosos com desconfiança. Ainda que assim não seja, paira sempre no ar a suspeita de que tenham chegado lá por atalhos inconfessáveis. O povo, sabido, tem ciência de que o compadrio está presente em todos os escalões do poder.

O Supremo Tribunal foi concebido como a cúpula, o nec plus ultra do Judiciário. Dele deveriam emanar a palavra sábia e a sentença justa. A sobriedade e a serenidade deveriam ser suas características, como ocorre no mundo civilizado. Infelizmente, a coisa desandou e a cria virou monstro. Quem sai perdendo é o Brasil.

A fama, os afagos, as câmeras de tevê, as entrevistas puseram Suas Excelências a perder. Sobriedade foi pro espaço. Serenidade se perdeu no teatro que encenam para multidões. A palavra deixou de ser sábia e a sentença não é mais justa.

A colegialidade se dissolve. Magistrados se engalfinham em público num espetáculo constrangedor. A instância que deveria representar a segurança do sistema judiciário fracassa. Os cidadãos se sentem órfãos.

A insegurança jurídica é perniciosa. Cidadão que se sente ameaçado procura proteção e braço forte. Já vimos isso meio século atrás. Deu no que deu. E todos sabemos que as mesmas causas costumam produzir as mesmas consequências. Preparem-se.

Marco Aurélio, Lula e o fim da impunidade

José Fucs (*)

Ao afirmar que a prisão de Lula é “ilegal”, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, sugere que o apreço que nutre pela instituição não é dos maiores. Voto vencido no julgamento do habeas corpus de Lula, que o manteve no xadrez, ele repete as críticas de Gilmar Mendes contra a decisão soberana e democrática da Corte e mostra, como seu colega, que não é bom perdedor. Para quem pretende falar em nome da legalidade, sua atitude é, no mínimo, contraditória.

Também como outros ministros da Corte, Marco Aurélio alega que a prisão de Lula “viola a Constituição”, por ter ocorrido antes do julgamento de todos os recursos aos tribunais superiores. Mas, no momento em que a sociedade brasileira se insurge contra a impunidade, Marco Aurélio e seus pares contribuiriam mais para o País se trabalhassem para institucionalizar a prisão após a condenação em segunda instância, adotada em países que são exemplos de democracia e de respeito aos direitos individuais, como Estados Unidos, França e Alemanha, em vez de bombardeá-la.

(*) José Fucs é jornalista.

Judiciarização crescente

José Horta Manzano

De 1940 a 1980, o número de processos recebidos pelo STF nunca chegou à marca de dez mil num único ano. O ano com o maior volume foi 1980, com 9.555 entradas. A partir de 1981, sabe-se lá por que razão, a quantidade de processos levados ao tribunal maior começou a crescer.

No começo, a subida foi suave: em 1989 entraram menos de 15 mil dossiês. De lá pra cá, a coisa desembestou. O ano de 2017 registrou mais de 103 mil processos recebidos, ou seja, sete vezes mais que 28 anos antes. É uma enormidade. Só pra dar uma ideia, em um ano entra no STF um processo para cada 2000 habitantes do país. Não estamos falando de primeira instância, mas do Supremo!

O país está cada vez mais judiciarizado. Por um sim, por um não, o cidadão entra com uma ação na Justiça. Desavenças que se costumavam resolver com uma boa e franca conversa hoje terminam em tribunais. Mal-entendidos que se podiam desfazer com a boa vontade de um mediador hoje viram processo. É rematado exagero.

Em muitos países, o acesso à corte suprema é propositalmente dificultado. O intuito é forçar litígios a serem resolvidos nas instâncias inferiores, deixando para a corte maior unicamente os casos mais cabeludos e controversos. Na França e em outros países, não é qualquer advogado que pode atuar na corte suprema. Se quiser enfrentar aquele tribunal, o cliente deve estar preparado para contratar um especialista que lhe cobrará uma fortuna. A maioria desiste antes de se lançar.

Quanto mais sobrecarregado estiver o STF, mais baixa tende a ser a qualidade de seus julgamentos. É questão de bom senso. Se tenho uma única tarefa para hoje, posso dedicar-me inteiramente e entregar trabalho benfeito. Se tenho quatrocentas tarefas, a qualidade irá pro espaço. Ou não?

Acredito que as autoridades judiciárias brasileiras deveriam trabalhar no sentido de desencorajar a subida de processos ao STF. Quem é do ramo sabe, melhor que eu, que medidas tomar. Tribunal supremo sobrecarregado periga emitir julgamentos insatisfatórios(*). Contra os quais, não há outro remédio senão aceitar.

(*) Para muita gente, certos julgamentos recentes de nosso STF, referentes à corrupção que grassa nas altas esferas da República, são insatisfatórios, distorcidos e injustos. Pra sanar esse problema, a reforma terá de ser profunda e abrangente: todo o processo de funcionamento do tribunal e de escolha dos ministros terá de ser revisto. Isso não se faz da noite para o dia. Será assunto para a próxima Constituição.

Bobo da corte

José Horta Manzano

«Tem dias que a gente se sente
Como quem partiu ou morreu.»

Tem dias em que a gente se sente como bobo da corte, isso sim! Cedinho nesta quinta-feira, as manchetes do Estadão eram edificantes. Vamos pela ordem, se é que há ordem nesta República.

Chamada Estadão, 7 jun 2018

Temer, Moreira e Padilha
A Polícia Federal acaba de pedir ao Supremo Tribunal que suspenda o sigilo das comunicações e autorize acesso à lista de chamadas feitas e recebidas por três figurões do andar de cima. São peixes graúdos: o presidente da República e dois de seus ministros. Não é correto prejulgar, mas, como dizem os espanhóis, «por algo será» ‒ alguma razão deve haver.

Gilmar
A força-tarefa da Operação Lava a Jato assegura que a Federação do Comércio de São Paulo pagou 50 mil reais a um instituto ligado a doutor Gilmar Mendes. Saudade do tempo em que Gilmar era o festejado goleiro da Seleção.

FHC
A Polícia Federal (olhaí, de novo ela!) informa que Fernando Henrique pediu socorro a Marcelo Odebrecht e enviou-lhe seus dados bancários. Por que razão os terá enviado? Ganha uma passagem de ida simples pra Pyongyang quem adivinhar.

Urnas
Supremo Tribunal decidiu suspender implantação do voto impresso. Sem contraordem até outubro, as eleições se farão no escurinho, como de costume. Este blogueiro já se manifestou sobre o assunto e persevera: o voto eletrônico devia ser abolido. Se piratas informáticos conseguem introduzir-se nos computadores da CIA, nada garante a inviolabilidade do sistema eleitoral eletrônico brasileiro. A melhor arma contra fraudes ainda é o voto em cédula de papel, como se faz na imensa maioria dos países civilizados.

Conclusão
As demolidoras notícias de hoje confirmam a desagradável intuição que nos devora: são todos podres, não se salva um. E essa história de proibir voto impresso não me cheira bem. O futuro dirá.

Massagem no tribunal

José Horta Manzano

Desigualdade é marca distintiva do Brasil. Quando se fala nela, vem logo à mente a imagem da sociedade segmentada entre ricos e pobres. Mas a disparidade não se limita a isso. O mal é muito mais amplo. Diferenças de tratamento, de direitos, de oportunidades se infiltram pelos recônditos do corpo social e atigem a medula da nação. Não acompanham necessariamente a linha divisória entre ricos e pobres. O buraco é bem mais profundo.

Isonomia é palavra bonita. Mas permanece na esfera da teoria. Serve pra enfeitar um discurso aqui, uma lei ali. Não tem tradução na prática. Estamos tão habituados ‒ tão viciados, eu diria ‒ a conviver com privilégios, que nem mais nos damos conta deles. Sabe aquele infeliz dormindo na calçada coberto com pedaços de papelão, aquele que ninguém vê? Pois o que acontece com privilégios segue pelo mesmo caminho. Ninguém se impressiona com eles.

Surpreso, fiquei ontem sabendo que tribunais superiores de Brasília contam com instalações de fisioterapia postas à disposição de ministros e funcionários. A notícia que li não contestava o fato em si, mas o valor dos equipamentos, que pareceu elevado ao articulista. O princípio não pareceu escandaloso; o custo, sim.

É curioso. Fico aqui a imaginar se o tribunal de Currupira da Serra conta com essa facilidade. Se os magistrados currupirenses e os funcionários do fórum, quando amanhecem com dor nas costas, têm direito a massagem grátis num ginásio do subsolo.

Percebe o distinto leitor a quebra da isonomia? Se aqueles têm direito a cuidados gratuitos, por que não estes? Oferecer instalações para fisioterapia não me parece função de tribunal. Essa liberalidade só seria aceitável se pudesse ser proposta por todos os tribunais do país. Não é justo que juízes e funcionários de determinados tribunais gozem de privilégios negados a outros colegas.

Não é o pior exemplo de desigualdade no país. É apenas mais um.

Entre quatro paredes

José Horta Manzano

Uma diferença essencial entre parlamento e tribunal colegiado tem sido descurada em nossa República. Nosso arcabouço institucional estipula que o parlamento é lugar de decisões debatidas em público, enquanto o tribunal é lugar de decisões colegiadas.

Deputados e senadores discursam, pedem e concedem apartes, cortam excessos, acrescentam pontos, burilam até chegarem a uma decisão. Cada parlamentar cumpre o mandato que lhe foi confiado e dá voz aos cidadãos que o elegeram. Todo o processo se passa em público, ao vivo e em cores. A entrada é franqueada a quem quiser assistir.

Tribunal é outra coisa. Lá as discussões e a busca do consenso não são feitas em público. De uma decisão colegiada, não se deve exibir o placar. Não cai bem dizer que o resultado foi de «5 a 4» ou de «7 a 2». Não é jogo de futebol. No máximo, se for absolutamente necessário, poderia ser anunciado que a decisão foi tomada por unanimidade ou por maioria. E pronto.

Ainda que isso possa chocar algum leitor, sou contra a publicidade dos julgamentos no STF. Aquilo não é um lugar de debates públicos, não é o parlamento. Os debates teriam de ser sempre internos, travados entre quatro paredes. O distinto público deveria apenas tomar conhecimento do resultado, sem individualização do voto ‒ exatamente como ocorre num tribunal do júri, onde ninguém fica sabendo como cada jurado votou.

Discussões a portas fechadas evitariam o triste espetáculo que Suas Excelências dão, ao saber que estão «passando na televisão». Os pedidos de vista, rematado absurdo, desapareceriam ‒ o que seria excelente.

Uma reformulação do modo de debater e de decidir do STF seria boa coisa. Primeiramente, para os próprios ministros, que ficariam menos expostos à vindicação pública. Segundamente, faria bem ao Brasil.

A insegurança do ministro

José Horta Manzano

Nos tempos de antigamente, piadas eram mais ingênuas. Lembro-me de uma que contava que, num país imaginário, a polícia secreta era uniformizada. E que se trajavam de vermelho. E que, à entrada do prédio onde ficava a sede, um cartaz informava: «A senha está debaixo do capacho».

Acredito que historietas assim, hoje em dia, deixem o ouvinte indiferente. Certos fatos recentes e reais, no entanto, estão longe de deixar ouvintes indiferentes. São de arrepiar o cabelo. Noticiou-se dois dias atrás, por exemplo, que o STF abriu licitação pra contratar agentes para a segurança pessoal e permanente do ministro Edson Fachin. Pode parecer banal, mas não é.

Segurança pessoal de ministro do Supremo não é coisa com que se brinque, ainda mais que o doutor tem recebido ameaças. Agente encarregado de dar proteção a uma personalidade deve responder a critérios rigorosos e, sobretudo, tem de ser pessoa de confiança. «Abrir licitação» não me parece o caminho adequado. Afinal, não estamos comprando biscoito. Abre-se licitação quando se quer comprar um produto pelo menor preço, com boas condições de pagamento e prazo de entrega conveniente. Mas pra contratar pessoa de confiança, a licitação não faz sentido.

O agente de segurança ocupa posto altamente sensível. Ele está a par da rotina do ministro, dos programas de viagem, dos horários, do roteiro diário, das atividades, das minúcias do dia a dia. Conhece a vida do acompanhado melhor até do que a esposa do dito cujo. Como é possível confiar tarefa tão crucial a alguém proveniente de concorrência pública, contratado pelo melhor preço?

A escolha de agente de segurança tem de ser feita com a maior discrição possível. Já não devia nem ter sido anunciada nos jornais. Ninguém precisa ‒ nem deve ‒ ficar sabendo. A licitação pública escancara as portas para um elemento nocivo se infiltrar no entourage do ministro. Pode atrair gente mal-intencionada. Pode chamar espiões.

Francamente, não convém seguir por esse trilho. Desse jeito, vamos acabar uniformizando agentes secretos. De vermelho.

Voz ativa

José Horta Manzano

«Alguém precisa ter voz ativa nesta casa!» ‒ exclamava meu pai quando as coisas lhe pareciam fora de esquadro e ele resolvia botar ordem na tribo. No âmbito familiar, a distribuição do mando é simples. Os pais detêm todos os poderes. Formulam as regras, impõem o ritmo e ainda julgam e castigam quem sair da linha. Tudo isso sem contestação possível. Já no nível de um país, a coisa é um pouco mais complicada.

De fato, a organização de um Estado é uma teia complexa em que cada fio tem sua utilidade e sua função. No Brasil, a Constituição determina que o poder se baseie num tripé formado pelo Executivo, pelo Legislativo e pelo Judiciário. Cada um tem função claramente definida.

Acontece que, por razões que nem o diabo explica, os legisladores eleitos pelo povo não se têm mostrado à altura do mandato. Reformas urgentes e necessárias estão bloqueadas há anos. O buraco da Previdência Social se aprofunda mais e mais, sem que as excelências tomem iniciativa. Baciadas de leis pedem alterações prementes sem que nenhuma solução venha do parlamento.

By R. Paschoal, ilustrador

No samba ‘Maria, toma juízo’, Paulo Vanzolini diz: «Mulher que se vira pro outro lado ‘tá convocando a suplente». Nossos congressistas que, absorvidos por pequenos interesses pessoais, não se abalam… estão nessa situação. Dão sinal verde para suas funções privativas acabarem sendo exercidas por outros.

Está aí a chave do que tem sido etiquetado como intromissão do STF nas atribuições do parlamento. A evidente omissão da Câmara e do Senado abriu as portas para que o Judiciário pulasse a cerca e passasse a legislar descaradamente.

É verdade que não está certo. A intromissão contraria a estrutura do Estado. Mas fazer o quê? Alguém precisa ter voz ativa nesse circo. No dia em que os congressistas tomarem vergonha e assumirem suas obrigações, o Judiciário se recolherá a seus afazeres. Sem isso, o quadro atual periga continuar.

Confirmada a sentença, vai em cana

José Horta Manzano

O Instituto Paraná Pesquisas deu a público um estudo que botou termômetro na percepção dos brasileiros sobre a prisão de condenados em segunda instância.

Já é de conhecimento geral, mas não custa lembrar. Condenados em segunda instância são os réus que, depois de terem recebido sentença proferida por um juiz solitário, recorrem a tribunal de apelações e de novo perdem. O tribunal que julga recursos ‒ dito de segunda instância ‒ é constituído de um colegiado de juízes. Eles têm latitude tanto para absolver o réu quanto para confirmar a condenação do primeiro juiz. Podem ainda reformar a pena, tornando-a mais branda ou agravando-a.

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É de notar a homogeneidade das respostas dos pesquisados. Sexo, faixa etária e nível de formação escolar não influem nos resultados. Com pequena variação de um segmento a outro, constata-se que pelo menos 2/3 dos brasileiros são a favor da execução da pena a partir da condenação por tribunal de segunda instância.

O resultado final, de praticamente 70% favoráveis, é inapelável. Resta a Suas Excelências do STF tomar nota e agir de acordo com a vontade do povo brasileiro. Afinal de contas, é para isso que estão lá. Não são ‒ ou não deveriam ser ‒ ativistas partidários.

Ministros inamovíveis

José Horta Manzano

Ultimamente, os ministros do STF têm cometido barbaridades. Encorajados pela presença das câmeras de tevê e conscientes de que ninguém pode tirá-los de lá, têm dado espetáculo nem sempre edificante.

A Constituição tem sido alvo de interpretações no mínimo extravagantes. Certos ministros têm sido acusados de libertadores de corruptos. Outros se transformaram em justiceiros capazes de tudo pra mandar o maior número de acusados pra detrás das grades.

O Diário do Poder encomendou uma sondagem de opinião ao Instituto Paraná Pesquisas. Quis saber se os brasileiros estão de acordo com a vitaliciedade do cargo de ministro do STF. Dois mil e poucos eleitores de 26 Estados foram ouvidos.

Os resultados são surpreendentes: 64,3% dos entrevistados são favoráveis a um mandato limitado no tempo para ministros do STF. Isso dá quase dois em cada três brasileiros!

Aos entrevistados, foi proposto um leque de diferentes durações para o mandato: 8, 10, 12, 15 e 20 anos. A esmagadora maioria (81%) escolheu mandato de 8 anos. Desconfio que, se tivessem proposto mandato mais curto, muita gente teria preferido.

A ideia me parece interessante. Aquele que sabe que, ao fim do mandato, pode não ser reeleito (ou escolhido de novo) não tem comportamento de faroeste, como temos visto com tanta frequência.

Confira abaixo o resultado da pesquisa.

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Foro privilegiado ‒ 2

José Horta Manzano

Numa sessão, espetaculosa como de costume, o STF alinhavou a discussão sobre o foro por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado. Os três últimos ministros a votar valeram-se de engenhoso contorcionismo verbal pra justificar o injustificável. Um deles chegou a passar quase uma hora atirando pedra contra toda restrição do foro, para terminar votando a favor da restrição. De dar nó nos miolos.

Ao final, ficou combinada a instalação de algumas chicanas pra impedir o afluxo de determinados figurões. Mas o grosso permanece. Parlamentares que praticarem crime de corrupção durante o mandato conservam direito ao foro privilegiado ‒ justamente o cenário que o Brasil honesto queria abolir.

Nesta sexta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil deu sua visão do assunto. Disse ser a favor da abolição quase total do foro privilegiado que, segundo ele, deveria ser mantido unicamente para os chefes de Poder: os presidentes da República, da Câmara e do STF.

É interessante observar a que ponto estão todos presos a um conceito medieval que, em países mais adiantados, desapareceu duzentos anos atrás. De fato, a Revolução Francesa abriu caminho para a abolição dos privilégios que recheavam a monarquia absolutista. Pouco a pouco, os países europeus foram aderindo aos novos tempos. A boa-nova ainda não chegou ao Brasil real.

Nossa Constituição diz, logo no início, que «todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza». A simples existência de um foro para privilegiados é aberração que contradiz o princípio constitucional. Ele não tem de ser «restringido» nem «regulamentado»: seu destino é a lata do lixo. Todos os cidadãos, sejam eles quem forem, têm de enfrentar a mesma Justiça, sem exceções. Quanto antes isso acontecer, melhor será.

Pediu vista

José Horta Manzano

Com a transmissão por tevê ao vivo e em cores, as deliberações do STF viraram um grande espetáculo. Valem mais que muito show sem graça que se vê por aí. Assim mesmo, os escaninhos das altas esferas judiciais continuam impenetráveis.

Tem falas que a gente entende. Tem outras que não, e que a gente desconfia que não são pra ser entendidas por ninguém. Tem práticas engraçadas, outras menos. Tem ministros que começam tratando o colega por Vossa Excelência para, logo em seguida, desancá-lo e mandá-lo para o quinto dos infernos. Fica um bocado hipócrita, mas a gente tem a impressão de que contradição e hipocrisia são situações que não desestabilizam ministros.

Volta e meia, um dos togados «pede vista» de um processo e tudo se interrompe. Vão todos pra casa enquanto esperam que o atrasadinho, que não fez a lição de casa, se inteire às pressas do caso. Só que esse às pressas pode levar meses, anos até. E tudo bem.

Fica um desagradável gostinho de má-fé. Que me perdoem Suas Excelências, mas o distinto público pode até ousar concluir que um pedido de vista equivale ao bloqueio ‒ de caso pensado ‒ de um julgamento que, ao ministro, interessa adiar.

Fico intrigado com essas interrupções. Senão, vejamos. Sabe-se que a pauta de cada sessão do STF é anunciada com antecedência. Dias antes de se aboletarem naquelas poltronas de cor duvidosa(*), os ministros já sabem perfeitamente quais serão os julgamentos do dia, não é? Pois a lógica indica que, ao dar-se conta de que ainda não teve tempo de estudar o processo, o ministro devesse imediatamente entrar em contacto com o(a) presidente e solicitar adiamento da discussão.

Em assim não procedendo, o ministro arranha a colegialidade. Mais que isso, zomba dos colegas ao deixá-los discutir durante horas um assunto que, de toda maneira, será bloqueado. É comportamento desleal.

Mas há pior ainda. Suponhamos que, com o placar mostrando 8 x 0, o assunto já esteja no bolso, resolvido, com maioria amplamente formada. De repente, lá vem um ministro «pedir vista». E catapum! ‒ a discussão fica bloqueada.

Apesar de o resultado do voto já ser conhecido, a decisão não pode entrar em vigor. Ficará dependurada ao capricho do pedinte de vista. É desleal, irritante e vergonhoso. Mas Suas Excelências não parecem dar ao conceito de vergonha o mesmo valor que damos nós outros.

(*) Não só a cor das poltronas é assim assim, mas o estado de conservação delas deixa a desejar. Apesar do orçamento anual milionário, o cuidado com o mobiliário não é o forte da Casa.

Reparem na poltrona de doutor Alexandre de Morais. O couro do espaldar tem um rasgo de mais de dez centímetros. Devidamente costurado, é verdade, mas sempre rasgo é. Como o doutor foi o último a ser admitido no clube, fica parecendo que lhe empurraram o trono rasgado. Pega mal.

Justiça enrolada e ineficaz

«O presidente do Chile, Sebastián Piñera, aproveitou a viagem oficial ao Brasil para fazer uma visita ao Supremo Tribunal Federal, onde foi recebido pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e pelos ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, relator da Lava Jato.

Em rápida passagem de pouco mais de vinte minutos, Piñera disse que acompanha sessões do Supremo. Afirmou saber como pensa cada um dos ministros e disparou uma série de perguntas sobre o funcionamento da Corte.

“Quando falha a Suprema Corte, a quem se recorre?”, perguntou Piñera. Depois de Cármen e Fachin responderem que não cabe recurso, o presidente do Chile insistiu: “Então cabe a Deus?”

Nessa altura, o ministro Edson Fachin interveio na conversa e ressaltou que a “a última palavra, no sentido amplo e largo, é da sociedade”. O chileno então retrucou, indagando se a sociedade poderia revogar uma decisão da Suprema Corte. Os ministros responderam que não.»

Trecho de artigo publicado pelo Estadão de 27 abr 2018, assinado por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo.

Nota deste blogueiro
Nós, que assistimos diariamente ao deprimente balé de recursos, apelações, embargos, liminares, decisões, contradições e esquisitices do STF, não conseguimos mais nos dar conta da imagem ridícula que nossa Justiça lança ao mundo.

A desbragada ironia do visitante acende a luz vermelha. Embora não logremos enxergar, o rei está nu. Fora do país, estão todos a sorrir abanando a cabeça.

Força maior

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 28 abril 2018.

Dia desses, ministro Mendes, do STF, usou de sua peculiar e peremptória verve pra resumir o momento atual: «tempos estranhos». Com argúcia, Sua Excelência acertou na mosca. Presidente destituída por crime de responsabilidade. Ex-presidente na cadeia condenado por crime comum. Ex-ministros, ex-senadores, ex-deputados engaiolados por corrupção. Grandes nomes do empresariado atrás das grades. Até Paulo Maluf preso! Coisas do outro mundo estão acontecendo. Os tempos são realmente estranhos. Fica a afligente impressão de que, lá em cima, são todos criminosos. Desamparado, o brasileiro se pergunta onde vamos parar.

Os debates do STF têm assumido viés passional. Transmitidos ao vivo e em cores, propiciam o aparecimento de torcidas. A cada voto, um dos lados exulta enquanto o outro se desencanta. E assim por diante, num arrebatador pingue-pongue judiciário. Cada torcedor se comporta como se seu time enfrentasse adversário traiçoeiro.

Vozes legalistas se alevantam. Eruditos alertam para arranhões na Constituição e para o risco de interpretações audaciosas da lei. Justifica-se o temor. Profundas, as questões atuais se espicham até limites nunca dantes imaginados. Estamos roçando conceitos filosóficos. Exemplifico.

Imagine o distinto leitor que está dirigindo numa dessas estradas estreitas, com uma pista que vai e outra que vem. Um caminhão lento, trafegando justo à frente, emperra a marcha. Já exasperado, você vê que a linha é pontilhada. Dá uma espiada e certifica-se de que não vem vindo nenhum veículo na pista contrária. Decide ultrapassar. Dá sinal e vai em frente, sempre respeitando os 80km/hora permitidos.

Iniciada a manobra, você se dá conta de que o caminhão é bem longo. Assim mesmo, segue em frente. De repente, já no meio da ultrapassagem, um veículo aponta, vindo em alta velocidade em sentido contrário. Você tem de decidir rápido. Sustar a manobra e voltar à rabeira do caminhão é impossível. Se mantiver o carro a 80km/hora, vai colidir de frente com o outro veículo. Que fazer? Não há outro remédio: pra salvar a vida ‒ a sua, a dos passageiros e a dos ocupantes do carro que vem em frente ‒ você acelera, o ponteiro do velocímetro bate nos 115km/hora, e a manobra é bem sucedida. Ao final, o caminhão lento foi ultrapassado e todos estão salvos. Ufa!

Resumo da opereta: você infringiu a lei. Mas o caso era de força maior. Para evitar catástrofe, não havia outro remédio senão arranhar o regulamento. Continuar a ultrapassagem a 80km/hora só porque a lei manda teria sido decisão insana que lhe poderia até valer processo por homicídio. Transgredir a lei, em tempos normais, não se deve. Mas, naquele momento particular, foi decisão razoável.

O ministro está certo: nosso país está vivendo tempos estranhos. Os casos cabeludos que vêm sendo julgados no STF reforçam a impressão de que nunca atravessamos período tão palpitante. Corrupção aflora de todos os poros ‒ só não será encontrada onde não for procurada. O contribuinte brasileiro tem a convicção cada dia mais entranhada de que o dinheiro que lhe sugam como imposto vai acabar desviado, desbaratado, dissipado. Restam ao honesto cidadão os olhos pra chorar e a certeza de estar sendo esbulhado.

A raiva contida está a ponto de explodir. Como o motorista do exemplo, estamos tentando ultrapassar a corrupção e as mazelas que ela engendra. O momento é grave e a aposta, cardeal. Está em jogo o futuro nosso e o dos que virão. Ou damos um basta à bandalheira agora ou naufragamos de vez na indigência.

O caso é de força maior. Estamos como o motorista que, no sufoco, teve de contornar as regras. Nossa Constituição foi promulgada num contexto histórico diferente do atual. O mundo e o Brasil mudaram. Reescrever a lei maior assim, de bate-pronto, é complicado. Tampouco é viável burilar o emaranhado jurídico do país. Como é que ficamos? Vamos bater de frente e mandar tudo pro espaço?

É imperioso interpretar a legislação em adequação com tempos estranhos que vivemos. Estamos no meio de ultrapassagem perigosa, em rota de colisão. É hora de acelerar, ainda que isso implique alargar, por um instante, a interpretação de certas regras. Iustitia virtutum regina ‒ a Justiça é a rainha das virtudes.

Lewandowski

José Horta Manzano

Eu estava muito animado pra ver toda a equipe atuando, especialmente o Lewandowski, sempre excelente e certeiro em sua função.

No começo dos embates, o conjunto até que desempenhava bem. Parecia que o resultado da peleja ia ser satisfatório.

No entanto, à medida que o tempo foi passando, o trabalho de cada um se arrastou, diminuiu de intensidade. Lewandowski, pouco a pouco, murchou e decepcionou. No final, não deu outra: sua turma perdeu por 2 x 1.

Para que fique bem claro: falo aqui de Robert Lewandowski, futebolista de origem polonesa, que atua no Bayern Munique. Referi-me ao encontro entre Bayern e Real Madrid ocorrido ontem.

Não é, portanto, o Lewandowski nosso, mas o deles. O nosso não decepciona nunca, não falha nunca. Sua atuação é totalmente previsível.

País incomum

José Horta Manzano

O Brasil é um país incomum. Já começou quando a terra descoberta por Cabral foi recortada em mal definidos pedaços de território doados aos amigos do rei. Pecado não é, mas não deixa de ser curioso, um curioso começo.

A proclamação da independência reforçou o desvio da norma. Quem mandou a metrópole às favas e se sentou no trono da colônia tornada país foi… o próprio filho do rei, um golpe em família. Não é comum que um Estado comece sua vida independente dessa maneira. Pecado não é, mas não deixa de ser curioso.

A destituição de nosso imperador e a introdução ‒ à força ‒ do regime republicano foi protagonizada por um general do Exército conhecido por… suas ideias monárquicas. Não é comum. Pecado não é, mas não deixa de ser curioso.

E assim, de curiosidade em curiosidade, chegamos aos dias de hoje. Baciadas de contradições poderiam ser mencionadas, que nossa história está repleta de esquisitices. Mas vamos nos focalizar na disputa eleitoral que se aproxima.

Mais especificamente, gostaria de citar doutor Joaquim Barbosa, aquele que, embora jure que ainda está refletindo, é sabidamente candidatíssimo à presidência da República. O rosto do jurista que já presidiu o STF é conhecido. Forte exposição na época do mensalão se encarregou de cristalizar na população a imagem pouco comum de um homem negro circulando pelas altas esferas da República.

Se lhe conhecem o rosto, no entanto, os brasileiros não lhe conhecem as propostas. Pouco importa: pesquisas de intenção de voto já dão como certo que estará no segundo turno. Mencionei ontem uma que lhe garante a vitória final! Como é possível declarar voto num (suposto) candidato cujas ideias são desconhecidas?

Acho que sei como é possível. Fato é que os brasileiros, exaustos de ver seus impostos sendo rapinados, estão prontos a dar o voto ao primeiro que aparecer, desde que o candidato pareça honesto.

A honestidade, sem dúvida, é qualidade essencial. Mas não é a única. É temerário escolher candidato por esse único critério. Só pra refrescar a memória, o lulopetismo chegou ao poder justamente com o discurso da honestidade e a promessa de não mexer no que estava dando certo, não foi? Pois deu no que deu.

O Brasil é um país incomum, sem dúvida, mas votar num candidato sem conhecer suas intenções é um bocado arriscado. Não precisa exagerar.