Falam de nós – 23

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Chamada jornal AS (Madrid), 10 ago 2017

Elefante branco
O portal espanhol As, especializado em esportes, repercute anúncio feito por senhor del Nero, presidente da Confederação Brasileira de Futebol. «Brasil no jugará en Maracaná porque está abandonado» ‒ é a declaração do cartola, referindo-se à partida Brasil x Chile prevista para outubro próximo.

Quando se leva em conta que, doze meses atrás, o estádio carioca fervilhava com numerosas competições dos Jogos Olímpicos, a notícia é de pasmar. Bastou um ano para o Maracanã se tornar um elefante branco, imprestável para acolher um simples jogo de futebol.

Quem são os culpados? Estão por aí, passeando, ricos, sorridentes, livres e soltos. A vergonha fica por nossa conta.

 

Chamada The Guardian (Londres), 10 ago 2017

Um problema esconde outro
O inglês The Guardian estampa a pergunta que está em todos os lábios: Por que, empacado nos distúrbios da Venezuela, o mundo ocidental ignora os problemas do Brasil?

E discorre longamente sobre as atribulações de doutor Temer, sem esquecer doutora Dilma, a corrupção, o Congresso, o Partido dos Trabalhadores, a taxa de desemprego difícil de explicar, o atraso do pagamento de salários de funcionários públicos. Um balaio de gatos.

É verdade que a desordem venezuelana, que é bem mais espetacular e que já coleciona quase 150 mortos, chama a atenção. Vista da Europa, ofusca o que possa estar acontecendo nos países vizinhos. Vista do Brasil, não é bem assim. Mas o Guardian não é obrigado a saber.

 

Chamada Ynetnews (Israel), 10 ago 2017

Terra de asilo
Cria fama e deita-te na cama, diz o provérbio. Muita gente, ao redor do mundo, continua acreditando no clichê: o Brasil é terra de asilo para bandidos. Às vezes, funciona. Para um certo senhor Elitzur, falhou.

O israelense, condenado a 20 anos de cadeia por um assassinato cometido em 2004 em seu país, conseguiu escapar para a Alemanha. É que, sendo duplo nacional, dispunha de passaporte germânico. De lá, embarcou para o Brasil, onde logrou viver anos tranquilos sob falsa identidade.

Em 2015, com ajuda da Interpol, a polícia brasileira acabou localizando o indivíduo em São Paulo. Levado à prisão, está há dois anos esperando a tramitação do processo de extradição.

Mostrando que não está lá unicamente para julgar políticos, o STF acaba de aceitar o pedido do Estado de Israel. O cidadão será extraditado dentro em breve para cumprir o resto da pena no país de origem. Parte da opinião pública israelense gostou.

 

Chamada South China Morning Post (Hong Kong), 11 ago 2017

Trump & Bolsonaro
A fama de doutor Bolsonaro já deu a volta ao mundo. O South China Morning Post, jornal publicado em Hong Kong, dá conta da ambição presidencial do deputado e o retrata como «Brazil’s Trump» ‒ o Trump brasileiro.

Dá, em seguida, um breve currículo do quase futuro candidato descrevendo-o como “versão brasileira” do nacionalismo e do conservadorismo que se espalham pelo mundo. Explica que é contrário ao aborto e aos direitos dos gays, mas favorável às armas e aos militares. Esclarece que os brasileiros, exaustos de conviver com a corrupção e com um Estado ausente, tendem a dar ouvidos à fala de doutor Bolsonaro.

Teremos um Trump tropical?

Por que me ufano

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 julho 2017.

A época em que viveu o mineiro Afonso Celso, partilhada entre os séculos 19 e 20, permitia muitos sonhos. Problemas havia, como sempre os houve e sempre os haverá. Mas a solução das dificuldades nacionais parecia estar ali na esquina, ao alcance das gentes de boa vontade. Não é por acaso que o homem político e acadêmico lançou, há cem anos, seu livro mais conhecido: Porque me ufano do meu paiz. O título era esse mesmo, com o porque numa palavra só e o país com z, como se usava no tempo em que a escrita era menos engessada. O verbo ufanar é um preciosismo que nunca fez parte da linguagem do dia a dia. Benquisto então, é evitado hoje em dia. Excluídas as glosas do original, não conheço quem mais se tenha valido desse vocábulo. Não sei se o distinto leitor será da mesma opinião mas, quanto a mim, sinto que os baldes de surpresas que a cada dia nos despencam sobre a cabeça nos afastam do ufanismo. Não se passa uma semana sem que alguma novidade escabrosa venha alimentar nosso desencanto.

Faz uns dias, meia dúzia de senadoras ‒ senadoras da República, senhores! ‒ expulsaram os componentes da mesa diretora do Senado e se aboletaram naquele palco de vaidades apesar (ou talvez por causa) da presença de câmeras que transmitiam o constrangedor espetáculo para todo o país. Demonstrando que não se tratava de reação epidérmica e momentânea a algo que as tivesse desagradado, lá permaneceram horas seguidas, impedindo que a Casa seguisse debatendo. Despudoradamente, almoçaram sobre a mesa. Folhas de papel destinadas a dar rumo a 200 milhões de conterrâneos receberam, em vez de tinta, pingos de gordura. Francamente, não me ufano do meu país.

Um notório ex-presidente da República, antes incensado mas hoje acuado, acusado, inculpado e enrolado com a justiça, passa por cima da decência e da lógica. Na ânsia de afastar o cárcere que se lhe aprochega, aciona metralhadora giratória. São todos culpados, menos ele, que já se declarou a alma mais pura e honesta do Brasil. Sem ruborizar. Ataca políticos, procuradores, delegados, juízes, ministros. Engalfinha-se com a própria justiça. Mal aconselhado, faz exatamente o contrário do que deveria. É sabido que perfume de flores atrai mais que cheiro de vinagre. E pensar que o homem ocupou, por oito longos anos, o cargo público mais elevado da hierarquia política. Francamente, não me ufano do meu país.

Sem nenhuma espécie de processo judicial, a Procuradoria-Geral da República concedeu indulto total e definitivo a dois indivíduos que, durante anos, se haviam beneficiado de ilegalidades patrocinadas pelos altos escalões do Executivo. A absolvição, conferida em contrapartida à cínica confissão dos crimes e à pérfida entrega dos cúmplices, vem comprovar que o crime compensa. E muito. Herdeiros de um açougue, os mencionados indivíduos tornaram-se bilionários, favorecidos que foram com rios de dinheiro extorquidos, em última instância, do sofrido povo brasileiro. O acordo firmado com a Justiça garante aos delinquentes perdão antecipado de todos os crimes, incluindo os que não tiverem feito parte da confissão. Os irmãos, cujo sobrenome é ironicamente pio, gozam de liberdade absoluta e ‒ mimo soberano ‒ do direito de residir onde bem entenderem. Escolheram transitar entre a capital financeira dos EUA e o ensolarado sul daquele país. Nosso Supremo Tribunal Federal homologou o pacto. Francamente, não me ufano do meu país.

Semana passada, dois ou três partidos políticos brasileiros, num dos quais militam ainda hoje dois ex-presidentes da República, subscreveram documento em que externam apoio explícito e irrestrito a señor Maduro, tiranete de turno na vizinha Venezuela. Um ex-presidente de nossa maltratada República, justamente aquele que anda enrolado com a justiça, é presidente de honra de um desses partidos acumpliciados com o «bolivarianismo». Mais que isso, já se declarou candidato às próximas eleições presidenciais. A violência e as aberrações que o regime político de nosso vizinho do norte tem cometido contra o próprio povo são reprovadas por todos os países civilizados. Por obscuras (e talvez inconfessáveis) razões, o partido de nossos dois mais recentes ex-presidentes se posiciona na contramão da democracia e do processo civilizatório. O silêncio do dito presidente de honra confirma a anuência. Francamente, não me ufano do meu país.

Se a época de Afonso Celso permitia sonhos, a atual pressagia pesadelos.

Separação dos Poderes

José Horta Manzano

Não é pra ser chato, mas… que remédio? Tem horas em que não há outro jeito. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, alojada no Senado da República, aprovou uma proposta de emenda à Constituição. Antes de falar dela, gostaria de saber por que razão a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça, velha de guerra) acrescentou a «cidadania» ao já pomposo título.

Que quer dizer cidadania? O dicionário diz que é a condição de cidadão. Diz também que cidadão é o sujeito que usufrui de direitos civis e políticos. Trocando em miúdos, a população é inteiramente constituída de cidadãos, exceção feita aos incapazes e àquela meia dúzia da qual tais direitos foram temporariamente retirados. Em resumo, a tal «cidadania» é, na prática, a condição de todos nós. Podiam ter feito economia. CCJ já estava de bom tamanho, não precisava de extensão. Dada a bronca, passemos à PEC.

Propõe-se mudança na forma de escolher ministro para o STF. Na efervescência atual, a alteração me parece ir no bom sentido, embora o passo seja tímido. A PEC preconiza que a escolha final continue a ser feita pelo presidente da República a partir de lista tríplice. Duas mudanças maiores são propostas.

Barão de Montesquieu (1689-1775), filósofo e homem político francês

A primeira diz respeito ao colegiado encarregado de elaborar a lista. Ele será formado por oito magistrados, entre os quais os presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal Militar e da OAB. A segunda mudança ‒ que poderá eventualmente ser vista como inconstitucional ‒ limita o mandato de ministro do STF a dez anos sem recondução possível.

A meu ver, a proposta padece de dois defeitos congênitos. Por um lado, a limitação do mandato de juiz é assunto delicado. Aos magistrados, a Constituição garante a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídios. Portanto, ainda que a limitação do mandato de ministro do STF pareça desejável, entra em choque com a lei maior.

Por outro lado, o fato de a escolha final continuar sendo prerrogativa do presidente da República deixa um gostinho desagradável de desrespeito à isonomia dos Poderes. A escolha dos magistrados do STF pelo chefe do Executivo revela subordinação do Judiciário ao presidente da República, o que não é bom sinal.

A PEC ainda tem longo caminho pela frente. Tem de passar por duas sessões no Senado para, em seguida, atravessar o filtro da Câmara. Durante a tramitação, sofrerá, sem dúvida, emendas e modificações. Em todo caso, antes de votar, suas excelências deveriam reler os escritos do barão de Montesquieu (1689-1755), o filósofo e pensador político francês que elaborou a teoria da separação dos Poderes.

Pedir pra fazer pipi

José Horta Manzano

«Falar certo» e «falar errado» são noções meio vagas, sujeitas a discussão. Nós, brasileiros, estamos em conflito permanente entre dois falares. O primeiro deles é nossa língua materna que, pra dizer a verdade, não tem nome. Pode-se classificar como ‘falar popular’ ‒ eu prefiro ‘falar caseiro’, mais simpático. É língua que todos falamos perfeitamente, sem hesitar nem errar. A par desse, temos um segundo falar. É o português, também dito ‘norma culta’. Em princípio, não aprendemos essa variante em casa. Ela só nos é ensinada na escola, e é aí que reside o perigo: escola ruim = mau aprendizado da variante oficial.

Não somos o único povo a conviver com dicotomia linguística. Há casos em que a enorme divergência entre o falado e o escrito gera problemas mais acentuados. Nas regiões onde isso acontece, é imprescindível aprender bem a norma culta. Quem não a dominar, periga enfrentar transtornos no dia a dia.

Bem ou mal, o brasileiro consegue se comunicar por escrito. Falta de erudição não significa necessariamente iletrismo ou analfabetismo. O cidadão de poucas letras pode até chegar a transmitir seu pensamento, no entanto, por lacunas sintáticas e inadequação vocabular, nem sempre logra se exprimir com clareza.

Que o não-profissional escreva mal, ainda vá lá. Quando se trata de alguém que se dirige ao grande público, a coisa muda de figura. Daqueles que escrevem notícia de jornal, não se espera a erudição e o linguajar reluzente de um padre Vieira, mas é importante que seja pelo menos claro. Não convém transmitir ambiguidades.

Topei hoje com esta chamada do Estadão:

Chamada Estadão, 29 jun 2017
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Nestes tempos estranhos em que as notícias se atropelam, a gente tem dificuldade em acompanhar, no detalhe, o psicodrama que se desenrola no andar de cima. Numa primeira leitura, entendi que a defesa de doutor Temer estivesse pedindo a doutor Fachin que lhes permitisse ouvir os tais peritos. Imaginei que, egoísta, o ministro do STF houvesse barrado, aos advogados, acesso à conclusão dos especialistas. Do jeito que está escrito, é a única interpretação possível.

Só ao ler o artigo, entendi que o título tinha sido construído em fala caseira. Pode cair bem num bate-papo ao redor da mesa da cozinha; num jornal de prestígio, fica estranho. O encarregado de dar título à matéria mostrou não ter aprendido a manha do verbo pedir.

«Pedir para» subentende «pedir (permissão) para». Usa-se «pedir para» quando se deseja obter autorização para alguma coisa. Pedir para participar quer dizer solicitar autorização para fazer parte. Pedir para ouvir peritos significa solicitar permissão para ouvir esses especialistas. Não é o que o autor do artigo queria dizer.

Na verdade, os defensores de doutor Temer gostariam que o ministro do STF desse ouvido aos tais peritos. A boa escola de Português ensina que o jornal deveria ter escrito «Defesa de Temer pede a Fachin que ouça peritos».ou, ainda mais claro: «Defesa de Temer pede que Fachin ouça peritos».

Em resumo: o uso jornalístico da língua descontraída é admissível até o ponto em que compromete a compreensão. Clareza é essencial.

Observação
O título deste meu artigo faz alusão ao aluninho que, depois de engolir uma garrafa inteira de tubaína, pede (permissão) pra ir ao banheiro.

Hermenêutica à luz da exegese

Myrthes Suplicy Vieira (*)

O genial Chico Anysio foi profético ao criar um de seus personagens mais emblemáticos, o advogado Pedro Pedreira. Conhecido por seu mau humor e ceticismo diante de quaisquer evidências a ele apresentadas, sejam elas de caráter científico, religioso ou até mesmo histórico, o personagem reluta em emprestar-lhes credibilidade, usando o bordão “há controvérsias” para, em seguida, solicitar que se lhe seja apresentada alguma prova incontestável do fato.

A graça dos diálogos com esse personagem vem diretamente da sensação de perplexidade que suas demandas provocam, já que todas as comprovações que ele exige mostram-se inexequíveis na prática, dado que não guardam conformidade com o contexto original. Um exemplo dessa descabida forma de argumentar seria algo como Pedro Pedreira perguntar, caso fosse confrontado com o relato bíblico da abertura do Mar Vermelho: “Há alguma testemunha ocular que tenha feito uma selfie de pé no fundo do oceano, com as roupas totalmente secas, e sendo possível visualizar de cada lado gigantescas colunas de água?”.

Ao ouvir a resposta negativa do atônito interlocutor, o personagem fecharia então o diálogo com outro magistral bordão: “Então, não me venha com chorumelas!”.

by Lucas Leibholz (1981-), desenhista paulista

Se ainda vivo fosse, Chico Anysio certamente teria motivos para se regozijar com mais uma inequívoca demonstração de que a vida copia a arte. Ao tentar se defender da acusação de corrupção passiva apresentada ao STF pelo procurador-geral da República, Michel Temer deu mostras claras de ter incorporado o espírito de Pedro Pedreira. Logo depois de afirmar que a peça acusatória não passava de ficção, encheu o peito e, após uma pausa dramática, perguntou: “Afinal, é isso que vale? Onde estão as provas do recebimento desses valores?“.

Não as verbalizou explicitamente, mas deixou no ar indagações inquietantes: haveria, por acaso, algum recibo assinado pelo presidente que tenha tido sua autenticidade comprovada por grafólogo juramentado? Algum vídeo gravado no interior do palácio presidencial em Brasília ou na residência de Sua Excelência em São Paulo teria flagrado o presidente estendendo as mãos para acolher a mala recheada de propina? Teria a PF colhido impressões digitais do presidente em alguma das notas daqueles 35 mil reais que faltavam quando a mala foi devolvida? Teria algum familiar do presidente postado uma foto sua, sorridente, ao lado da mala, no Facebook, com a legenda “Nada nos destruirá”?

Não faltou sequer uma rápida alusão às chorumelas da imprensa e da oposição. Ao tentar comprovar em tom sarcástico que o Ministério Público Federal estava criando uma perigosa nova figura jurídica, a denúncia por ilação, o presidente insinuou com a sutileza de um elefante em loja de cristais que, se delação fosse por si só prova válida juridicamente, seria igualmente lícito supor que os milhões recebidos por um ex-assessor de confiança do Procurador-geral da República para negociar o acordo de delação da JBS não tenham sido destinados unicamente (grifo meu) a ele.

Posso não ter nenhuma expertise na arte da hermenêutica, mas minha velha relação com os escritos do mestre Sigmund Freud me autoriza a levantar a hipótese de que, sob pressão, o inconsciente intranquilo do chefe do executivo veio à tona e representou, simbolicamente, ao menos uma confissão de compadrio na culpa.

Como mais não disse e encerrou a coletiva de imprensa com ar triunfante, meu cérebro permitiu-se indagar de onde vinha todo aquele senso de autoridade moral. Da hermenêutica (isto é, da interpretação de textos jurídicos), passei a devanear também pelo terreno da exegese (isto é, pela interpretação de textos religiosos).

Sabem todos que um dos dogmas máximos da Igreja Católica, que dá sustentação à autoridade de seu chefe espiritual, é o da infalibilidade do papa. Ora, se Sua Santidade é escolhido não por um colégio de cardeais, mas sim por inspiração direta do Espírito Santo, não há como ver em seus atos, decretos e bulas a interferência de motivações humanas – a não ser que aquele que levanta objeções esteja sendo induzido a isso por influência satânica.

Ainda atônita com a extraordinária autoconfiança demonstrada por um político acuado, acreditei ter detectado no pronunciamento de nosso mandatário-mor a proposição de um novo dogma, desta vez a meio caminho entre o religioso e o político: o da infalibilidade do presidente da República. Se, como declarou, nosso atual chefe do Executivo sente-se guindado ao cargo por obra e graça do próprio Deus, como poderemos nós, ignaros e descrentes cidadãos mortais, duvidar que todos os seus atos públicos ou privados estejam unicamente a serviço da redenção de nosso amado Brasil para honra e glória do Senhor?

Assim sendo, permito-me humildemente lançar a candidatura de Michel Temer ao posto de venerável futuro prior do Mosteiro Brasil. ‘Ora et labora’ continuará sendo nosso lema, nossa derradeira profissão de fé.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Foro privilegiado

José Horta Manzano

«A igualdade, no direito penal, é um mito. As pessoas, nessa área, não são tratadas de forma isonômica. A desigualdade vem do tempo da sociedade aristocrática (1500-1888). Os iguais (ou considerados tais) pelas elites governantes sempre tiveram privilégios (de pena menor, de serem julgados pelos seus pares etc.), que perduraram mesmo durante a república (1889 até os dias atuais). Um dos grupos escandalosamente privilegiados é o dos parlamentares, que desfrutam (ainda hoje) de várias imunidades e prerrogativas.»

Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal. Para ler o texto integral, clique aqui.

Privilégios têm a vida longa. Quem tem direito tradicional a tratamento especial reluta em se conformar com tratamento comum. É da vida. Ninguém abre mão, com prazer, de cuidados diferenciados. A reação normal é agarrar-se às vantagens.

O Brasil atravessa um período conturbado. Sem dúvida, historiadores se debruçarão, daqui a dois séculos, sobre esta fase de contestação de costumes enraizados. Guardadas as devidas proporções, estamos passando por uma Revolução Francesa sem guilhotina.

Quem poderia imaginar, dois ou três anos atrás, a possibilidade real de um ex-presidente da República terminar atrás das grades ‒ tudo dentro da lei, sem revolução, sem levante militar, sem insurreição? Pois o mesmo destino ameaça figurões das altas esferas, que imaginávamos todo-poderosos e intocáveis. Sem contar os que já tomaram pensão no xilindró.

O Parlamento discute estes dias sobre o famigerado foro privilegiado, destinado a julgar crimes cometidos por medalhões. Tecnicamente, para suavizar a noção de privilégio, deve-se dizer «prerrogativa de foro», o que vem a ser rigorosamente a mesma coisa. É aberração que vem de longe.

Por que, diabos, acusados que ocupam funções de destaque na vida pública teriam direito a ser julgados por tribunal extraordinário? Por que o delito cometido por seu Zé da esquina será arbitrado por um juiz comum enquanto a rapina milionária de Sua Excelência será apreciada pelos mais altos magistrados da nação? A distorção tem sabor «ancien régime»(*).

É normal e necessário garantir imunidade a parlamentares, ministros, governadores e, naturalmente, ao presidente da República enquanto durar o mandato. Essa imunidade, no entanto, pode ser suspensa ‒ pela Câmara, pelo Senado ou pelo STF, conforme o caso. Quando isso ocorre, o bom senso ensina que o acusado enfrente a justiça comum, como qualquer cidadão.

Pelo sacolejar da carroça, parece que o Congresso se dirige para essa conclusão. Assim mesmo, preconiza-se manter o famigerado foro privilegiado para o chefe de cada um dos três poderes. Não atino com a razão. Seriam esses três personagens mais iguais que os demais? Se dependesse de mim, aboliria a prerrogativa de foro para todos os cidadãos. Que se distribua a todos a mesma justiça, que não vejo justificativa para a distinção de tratamento.

Em resumo: imunidade, sim; foro privilegiado, não. Para ninguém.

(*) Ancien régime (regime antigo) é o nome que se dá à escala de valores e ao regime absolutista anterior à Revolução Francesa.

Hora de desenguiçar

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 maio 2017.

Há momentos em que um articulista se sente desamparado. Como o distinto leitor há de imaginar, artigos são escritos com antecedência. Entre a escrita e a publicação, podem correr três, quatro, cinco dias. Em tempos normais, a defasagem passa despercebida. Já no instante atual, a coisa anda mais complicada. Jornal impresso durante a noite já chega às bancas desatualizado. Comentário político ou econômico feito de manhã já perdeu a validade à tarde. Antigamente tudo era melhor? Conforme a gente envelhece, tende a achar que sim. Mas a honestidade nos força a reconhecer que o diagnóstico é mambembe. Vem poluído pela saudade da juventude perdida, fator que distorce o julgamento.

No momento em que escrevo, nosso presidente ainda é doutor Temer, sempre firme no trono. O STF e seus onze ministros ainda estão de pé, o regime republicano presidencialista bicameral ainda vigora e os generais parecem tranquilos na caserna. No entanto, ninguém é capaz de garantir que, quando o leitor abrir o jornal, a situação ainda seja a mesma. O turbilhão de escândalos que tem assolado o país não respeita semana inglesa. Revelações escabrosas surgem da segunda ao domingo, sem trégua, de manhã, de tarde, de noite e de madrugada. Daqui a alguns dias, mais algum governador, deputado ou senador pode ter sido encarcerado. Ou não. Francamente, antigamente era melhor. Se não melhor, menos frenético.

As travessuras do andar de cima neste começo de século 21 foram tão ousadas que esticaram a corda de nossas instituições. E de nossa paciência também. Nosso exuberante arsenal legal não consegue abarcar as façanhas e artimanhas que se desvendam a cada instante. Chegamos ao ponto em que remendos e michelins não dão mais conta de desenguiçar o país. Está mais que na hora de repensar a estrutura do Estado. Se não tiver sido feito antes, será ajuizado que o presidente eleito em 2018 inclua na pauta a convocação de assembleia constituinte.

Nossas mazelas são incontáveis, mas uma sobressai: a desigualdade entre cidadãos. Distribuir bolsas a determinados grupos de população enquanto, na outra ponta, uma quadrilha se locupleta com o dinheiro dos contribuintes é pura hipocrisia. Não faz senão alargar o fosso social enquanto martela na tecla do «nós contra eles». Por que não tomar exemplo além-fronteiras? Se, até hoje, não conseguimos resolver certas enfermidades crônicas, vale a pena dar uma espiada em soluções estrangeiras.

Faz poucas semanas, Monsieur Macron foi eleito presidente da França. Com 66% dos votos, saliente-se. O moço é novato em cargos eletivos. Seu inexistente passado político, longe de significar um estorvo, dá-lhe a considerável vantagem de não guardar esqueletos no armário. Durante a campanha eleitoral, os adversários esmiuçaram a vida do candidato sem encontrar nada que o desabonasse. O novo presidente, de quem pouca gente tinha ouvido falar até um ano atrás, chega descompromissado. Não consta que tenha recebido «doações» nem que se tenha empenhado junto a grupos econômicos.

Demorou para escolher o ministério para ter certeza de não nomear gente enrolada com a justiça. Até atestado de antecedentes foi exigido de cada um. Já declarou que a primeira-dama, que nunca passou de simples moradora informal do palácio presidencial, terá um estatuto, uma função, um orçamento, mas não receberá salário. Caiu bem. Cortou pela metade o número de ministérios. Dos 39 existentes, sobraram 18. Caiu melhor ainda. Para eliminar o profissionalismo na política, mostra-se favorável ao limite máximo de dois mandatos consecutivos. A regra valerá tanto para parlamentares quanto para ele mesmo. Nomeação de parentes deverá ser banida. Velhas figurinhas carimbadas da política francesa não aplaudiram mas, entre os cidadãos comuns, caiu superbem.

No Brasil, as coisas são um pouco mais complicadas. Não se mudam costumes arraigados sem que se alevante grita indignada. Para passar o país a limpo, resta a convocação de assembleia constituinte. É condição sine qua non que uma parte dos membros seja eleita pelo povo enquanto outra parte será formada por intelectuais, juristas, historiadores, sociólogos, geógrafos, figurões das ciências, das artes e da sociedade. Para coroar o todo, podemos esperar que o próximo presidente seja político novo, bem-intencionado e sem folha corrida. Que tal? Não custa sonhar.

Hermenêutica

Myrthes Suplicy Vieira (*)

É comovente, enternecedor mesmo, o esforço que nossos dirigentes fazem para que seus pronunciamentos, em especial quando feitos em momentos de grave crise institucional, sejam perfeitamente compreendidos pela população ignara. Sabem eles que, desacostumado aos matizes semânticos do linguajar culto que, por força da dignidade do cargo, seus líderes são obrigados a utilizar, o brasileiro comum pode não captar o cerne de raciocínios tão complexos.

Compreendo agora por qual razão alguns deputados federais pelejaram tanto na calada da noite para incluir, no projeto de lei que regulamenta o abuso de autoridade, os excessos na interpretação da lei por parte de procuradores e ministros da Suprema Corte.

Não bastasse ter sido a senhora ex-presidente forçada a convocar uma coletiva de imprensa para esclarecer em definitivo que a nomeação de outro famoso ex-presidente para a Casa Civil nunca teve por objetivo blindá-lo contra possível prisão, como opositores golpistas maldosos insistiam em apregoar, acabamos de ser brindados com nova aula magna de interpretação de textos por nosso estimado presidente em exercício.

Jurista que é, não escapa à atenção de nossa autoridade executiva máxima a importância e o valor da hermenêutica. Segundo reza o dicionário Michaelis, hermenêutica é:

•   Conjunto de preceitos e/ou técnicas para a interpretação de textos religiosos e filosóficos, especialmente dos textos sagrados;

•   Conjunto de elementos para a interpretação dos signos linguísticos (no sentido da semiologia);

•   Conjunto de princípios para a interpretação do texto legal (no sentido jurídico);

•   Interpretação do sentido das palavras.

Grifo a última acepção, já que foi apoiado nela que nosso ilibado jurisconsulto erigiu seu raciocínio no pronunciamento que fez neste sábado à tarde. Como lembrou com pertinência ele, sua anuência (“tem que manter isso, viu?“) não estava vinculada ao pagamento de quaisquer quantias para garantir o silêncio de um ex-deputado, como matreiramente o delator quis fazer crer, mas simplesmente ao argumento de manutenção de uma relação de cordialidade (“eu estava de boa com o Eduardo”).

Comentava-se à boca pequena que, antes do primeiro pronunciamento, sua excelência pretendia alegar que só havia dado seu aval à operação de liquidação das “dívidas” com o ex-presidente da Câmara por tê-la interpretado como um “gesto humanitário” de um empresário para socorrer uma família em apuros financeiros, uma vez que todos os seus bens haviam sido bloqueados pela justiça.

Não há de ter faltado aconselhamento jurídico e político para que ele desistisse de se valer desse recurso retórico. Deve estar ainda viva na memória de vários cidadãos que um ex-senador e ex-ministro do governo anterior já havia utilizado esse argumento em outro processo por compra do silêncio de um investigado na Operação Lava a Jato, com resultados para lá de devastadores tanto para o partido quanto para o governo. Optou-se, portanto, por deixar implícito que tudo não passou de uma edição ardilosa do áudio para gerar suspeitas quanto à honorabilidade do presidente e, dessa forma, dificultar a votação das reformas que vão reconduzir a economia do país a seus trilhos.

Referindo-se a outro trecho – um tanto mais delicado e gerador de muita controvérsia ‒ da conversa gravada, em que se limitou a comentar “ótimo” depois de ouvir o empresário delator afirmar estar “segurando” dois juízes e obtendo informações privilegiadas de um procurador da República, nosso líder nos contemplou com um exercício de hermenêutica ainda mais brilhantemente avassalador: “Não reagi”, disse ele, “porque não acreditei no que ele dizia. Ele é um falastrão…”

Quanto destemor e quanta maestria no manejo das palavras, meu Deus! Como acreditar que um homem culto e instruído tenha se utilizado de linguajar “chulo” durante uma conversa não-republicana? Como duvidar de seu anseio de servir à pátria, mesmo que, para isso, seja preciso enfrentar calúnias e contínuas ciladas armadas por inimigos políticos?

Sinto-me duplamente envergonhada, senhor presidente. Por não ter o seu talento para a hermenêutica e por ter, ainda que por poucos minutos, duvidado de suas reais intenções. Aceite, por favor, meu pedido constrangido de perdão. Ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil!

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Os que moram no céu

José Horta Manzano

Supremo é palavra derivada do latim supremus, superlativo de superus (super). Designa o que está acima de tudo. A forma latina equivale ao grego yper (é), de mesmo significado. Na mitologia grega, o termo designava os deuses que habitavam no céu, em contraponto aos que viviam no inferno. Os deuses supremos estavam no topo da hierarquia.

Dizemos que a mais alta corte de justiça do país, o STF, é suprema. Com isso, deixamos claro que nada nem ninguém lhe é superior. Errar é humano, mas uma escorregadela de integrante do STF é infinitamente mais grave que uma besteira cometida por mortal comum. O deslize de um ministro tem amplo alcance e pode até provocar comoção nacional.

Em matéria de justiça, um conflito de interesses contamina um processo e levanta suspeita quanto ao veredicto. Se uma colisão de interesses se dá no nível da Suprema Corte, o fato é mais que delicado: é perigosíssimo. No entanto, volta e meia, um magistrado do STF dá de ombros a essa evidência e envereda na contramão da imparcialidade do Direito.

Não ocorreu a doutor Dias Toffoli, que serviu a um dos figurões condenados no Mensalão e na Lava a Jato, declarar-se impedido de participar do julgamento do antigo chefe. Doutor Gilmar Mendes, cuja esposa é funcionária do escritório de advocacia ao qual foi confiada a defesa de outro figurão tampouco se embaraçou. Contrariando a ética mais elementar, permanece ativo no processo, altaneiro, como quem não deve explicações a ninguém.

Já doutor Luís Fuchs teve a hombridade de se declarar impedido de participar do julgamento de medalhão com o qual havia estado anteriormente em relação. A conclusão a que se chega é que, no STF ‒ como na sociedade em sentido mais amplo ‒ a ética é conceito de geometria variável. Pau que dá em Chico nem sempre dá em Francisco.

Pois não deveria ser assim. Se suas excelências não se estão mostrando capazes de se submeter às exigências do altíssimo posto que ocupam, é chegada a hora de estudar o assunto seriamente. Afinal, o STF, como todas as instituições da República, não tem existência autônoma, não está ali por geração espontânea. Seus ministros não são (nem devem agir como) elétrons livres. Embora não pareçam se dar conta, representam a sociedade brasileira. Um julgamento pronunciado por aquele tribunal equivale a um juízo proferido pela nação.

Depois de Mensalão e Lava a Jato, não convém esperar até estourar o próximo escândalo. Urge repensar as regras. Há várias saídas possíveis que podem trazer suas excelências de volta ao bom senso. Duas delas me ocorrem neste momento:

•  Abolir a vitaliciedade do cargo transformando-a num mandato de prazo pré-definido

•  Modificar o critério de escolha de novos ministros. Não mais seriam nomeados arbitrariamente pelo chefe do Executivo, mas por um comitê composto por integrantes dos três Poderes, da magistratura, da OAB, de juristas notórios

Há outras ideias evidentemente. O momento de transição que atravessamos parece-me adequado para nos debruçarmos sobre o problema.

Colégio e cacofonia

José Horta Manzano

A Constituição brasileira determina que os três poderes da República sejam harmônicos entre si. Estão no mesmo nível e gozam de idêntico grau de importância. Essa é a teoria.

Na prática, há distorções. O Executivo, encarnado por um solitário presidente (ou uma solidária presidenta), tem visibilidade maior que a dos outros poderes. É compreensível. O Legislativo se dilui entre 594 eleitos cuja identidade nem especialistas conseguiriam recitar de memória. O Congresso é, por princípio, lugar de debates e de embates públicos. Cada membro carrega a bandeira de seu partido e de seus eleitores.

Resta o Judiciário, coroado por um grupo de magistrados que formam o Supremo Tribunal Federal. Os onze magistrados-mores, aos quais se costuma dar o título de ministro, formam, em princípio, um colegiado(*). Diferentemente do Executivo, proferem decisões e sentenças colegiais, resultado de reflexão conjunta.

Supremo Tribunal Federal, Brasília

Em lugar de um presidente do Judiciário ‒ em contraponto ao presidente do Executivo ‒ o legislador optou por instituir um colégio de magistrados. Por detrás dessa decisão, está a ideia evidente de que onze cabeças pensam melhor que uma.

Na Suíça, talvez exemplo único no mundo, não só o Legislativo e o Judiciário, mas também o Executivo é exercido por um colegiado. São sete componentes eleitos. A ideia é sempre a mesma: sete cabeças pensam melhor que uma. A cada ano, um dos sete é escolhido como presidente proforma por um ano. Além de conservar suas funções habituais, representa o país no estrangeiro e aperta a mão de visitantes. Sua voz não se eleva acima da dos demais. Os debates entre os membros do colégio executivo se fazem a portas fechadas. Quando uma resolução vem a público, aparece sempre como decisão do colegiado. Ninguém fica sabendo da opinião de cada componente.

No Brasil, os debates do STF são travados em público. Por um lado, esse modo de operar tem a vantagem da transparência, eliminando a desconfiança de conluio, de reunião de compadres. Por outro, no entanto, a divulgação da opinião de cada magistrado tem efeito pernicioso: cria-se uma fogueira de vaidades em que ministros se criticam, dão entrevista para marcar território, procuram sutilmente desqualificar colegas que não pensam como ele. Não tenho certeza de que decisões colegiais devam ser tomadas dessa maneira.

Esse modo de proceder transforma nosso STF em miniatura do Congresso. Parte dos cidadãos é fã de determinado integrante, enquanto outros o detestam. Como num Fla-Flu, forma-se verdadeira torcida em torno de decisões de justiça. Os votos chegam a conta-gotas. Um ou outro pede vistas, enquanto outros já proferiram seu voto. Antes da finalização das discussões, até ministros que já votaram podem voltar atrás e modificar o voto. Uma cacofonia.

Reconheço que, se debates fossem feitos a portas fechadas e o resultado final só fosse revelado depois de sacramentado, ficaria no ar desagradável impressão de conjuração. Assim mesmo, no âmbito de uma futura reforma do sistema, a possibilidade de deliberações a portas fechadas deveria ser considerada.

Não há sistema perfeito. Mas o estrelismo deste ou daquele ministro do STF contrasta com a modéstia daquele outro. Decisões que chegam «à prestação» também são irritantes. Mudança de voto já proferido, então, é surpreendente. O modelo merece ser repensado.

(*) Colégio, do latim collegium, é composto de cum (=com, junto) e de legere (=colher, escolher). Transmite a ideia de colher (escolher) em conjunto.

Plebiscito ou referendo ‒ 2

José Horta Manzano

Quando a gente não sabe pra que lado correr, que é que deve fazer? Uma boa solução é se aconselhar com outros, perguntar o que pensam. Em derradeira instância, deixar que tomem a decisão. Isso vale tanto no âmbito privado quanto em grandes deliberações nacionais.

Faz pouco mais de um ano, a já cambaleante (mas ainda) presidente Dilma Rousseff, ao sentir que o coreto estava balançando e que o apoio do parlamento se esvaía, teve a ideia de propor que o povo se exprimisse sem intermediários sobre uma reforma política costurada especialmente para segurá-la no Planalto. Deu à consulta o nome de plebiscito. Embora tenha errado na estratégia, acertou no nome da operação. (Por ter vindo tarde demais, a iniciativa não vingou. A doutora, que já tinha virado traço nas pesquisas de popularidade, não tinha mais chance.)

De fato, convoca-se o povo para um plebiscito quando se quer conhecer a opinião do eleitorado antes de votar uma lei. Diferentemente, quando se chama os eleitores a aprovarem (ou não) uma lei já votada, fala-se em referendo. Neste último caso, o povo é chamado a referendar decisão já tomada.

Em entrevista concedida a uma estação de rádio semana passada, a ministra Antunes Rocha, atual presidente pro-tempore do STF e mais conhecida como Cármen Lúcia, voltou a invocar a ideia de consulta direta ao povo. Diferentemente da antiga presidente, a ministra enfia os dois conceitos no mesmo balaio e não parece fazer diferença entre plebiscito e referendo. De todo modo, não acredito que a ideia vá adiante.

É interessante notar que, quando baixa o nível de confiança nos deputados e senadores, como tem acontecido nestes tempos de Lava a Jato, ressurge a ideia de consulta direta ao povo. Nem sempre dá certo. A meu conhecimento, o povo suíço é o único a ter ‒ e a aplicar com sucesso ‒ um verdadeiro sistema de democracia direta em paralelo à democracia representativa. O segredo para o sucesso do sistema é consultar o povo com grande frequência. Na Suíça, há uma média de quatro referendos ou plebiscitos por ano.

Quando a consulta direta é esporádica ‒ como no Brasil, em que só ocorreu três vezes nos últimos trinta anos ‒ o risco é grande de transformar o plebiscito num voto de aprovação ou de reprovação do governo. Na realidade, o eleitor tende a votar «com» os governantes ou «contra» eles, pouco importando a pergunta que esteja escrita na cédula ou na tela da máquina de votar.

Continuo acreditando que o melhor caminho para o avanço do país é ter bons políticos. Para tê-los, basta votar em gente séria. Para descobrir quem é sério e quem não é… ai, ai, ai… não é fácil. Quem já não comprou uma linda fruta, de aparência deliciosa para, em seguida, ao parti-la ao meio, descobrir que está podre por dentro?

Qualquer dia destes, uma start-up ainda há de inventar um «app» para escanear fruta sem ter de abri-la. Em seguida, a geringonça será adaptada pra escanear candidato. Que tal?

Justiça complicada

José Horta Manzano

«Hoje temos mais de 20 mil pessoas com prerrogativa de foro no Brasil, o que escapa a toda sombra de padrão internacional» ‒ informou, já faz dois anos, doutor Dall’Agnol, procurador do Ministério Público Federal e integrante da força-tarefa da Lava a Jato.

Nos tempos em que a velha URSS era comandada por uma elite chamada nomenklatura, o número de privilegiados nunca foi revelado. Estima-se que fosse integrada por alguns milhares de indivíduos, mas não se tem notícia de que ultrapassassem o total de brasileiros beneficiados com o direito a foro ‘especial’.

No Brasil tampouco se conhece o número exato de privilegiados. Em artigo publicado três semanas atrás, o jornal O Globo estimou que cerca de 22 mil brasileiros fazem parte do clube. Afirmou também que, numa vintena de países estudados (EUA, Alemanha, França, Itália, Espanha, Áustria, Suécia, entre outros), o Brasil sobressai. Nos EUA, por exemplo, até o presidente da República terá de passar pela primeira instância como qualquer cidadão comum. O mesmo se aplica à primeira-ministra alemã.

É visível a distorção de nossa legislação, que enxerga os eleitos como casta à parte, cidadãos detentores de direitos superiores aos do povão que eles mesmos representam. É rematado absurdo.

Estes dias, vai aos poucos sendo revelada a horripilante extensão da dita «Lista do Janot», com o elenco de figurões que estão a um passo de enfrentar processo por improbidade, corrupção, concussão, prevaricação e outros crimes de colarinho branco. São muitas dezenas de personalidades. Alguns figurões têm, por prerrogativa de cargo, direito a ser julgados pelo colegiado do STF enquanto outros deverão, em princípio, ser confiados à justiça comum.

A situação ganha molho de pimenta braba quando se leva em conta que, no emaranhado de desonestidade que vigora na alta cúpula do país, há incontáveis casos em que detentores de prerrogativa de foro delinquiram acumpliciados com não-detentores. Está armada a confusão. Que fazer? Anular o privilégio do detentor e mandar todos os cúmplices para a primeira instância? Ou, quem sabe, promover o acusado comum a membro da nomenklatura?

O legislador não havia previsto essa eventualidade. Agora temos casos aos borbotões. Qualquer que seja a decisão, ela guardará um sabor de improviso discutível. Por enquanto, não há muito que fazer. O STF terá, mais uma vez, de se substituir ao legislador.

Essa dicotomia entre cidadãos que merecem ser julgados diretamente pelo colegiado supremo e os demais, obrigados a enfrentar instâncias inferiores, está mostrando os limites de sua eficiência. É assunto a ser obrigatoriamente levado em conta quando de uma próxima revisão constitucional.

Foro privilegiado

José Horta Manzano

«Foro privilegiado para parlamentares é perversão da Justiça» ‒ bradou esta semana Luís Roberto Barroso, ministro do STF.

«Foro privilegiado é incompatível com o princípio republicano» ‒ acrescentou Edson Fachin, outro ministro do STF.

«Há assanhamento juvenil em discussão sobre foro» ‒ rebateu Gilmar Mendes, também ministro do STF, avezado a pronunciamentos polêmicos, daqueles que, à primeira vista, deixam a impressão de que o ministro anda na contramão da vida real. É menos leviano do que pode parecer.

TribunalDeixemos de lado a fogueira de vaidades que, no fundo, importa pouco. Entra ministro, sai ministro, e o foro dito ‘privilegiado’ permanece intocável e intocado. Desta vez, três dos onze juízes supremos se debruçaram sobre o assunto na mesma semana. Representam perto de 30% do colegiado, proporção longe de ser desprezível. Percebe-se que a questão é de atualidade.

Dá pra entender a irritação dos togados. Enquanto o tribunal maior dava a última palavra em assuntos ligados à vida privada de cidadãos ‒ homicídios, heranças, divórcios ou mesmo querelas menores ‒, poucos brasileiros se davam conta da existência do Supremo. Os mais de 40 mil processos que dão entrada no tribunal a cada ano, bem ou mal são digeridos. É compreensível que onze juízes, por mais eficientes que sejam, não podem dar conta pessoalmente dessa enxurrada. Um batalhão de juristas e de peritos anônimos está por detrás das decisões finais.

Quando o mensalão, um megaprocesso envolvendo gente graúda, entrou em julgamento naquela corte, incomodou muita gente. As sessões, transmitidas por tevê ao vivo, foram seguidas como se fossem capítulos de novela. Nem todos os membros do colegiado hão de ter apreciado tal exposição midiática. Quem se expõe ao público está sujeito a chuvas e tempestades. Antigamente, o brasileiro médio mal conhecia a composição do colegiado. Desde o mensalão, qualquer um passou a conhecer o semblante de cada juiz. Os componentes do tribunal têm hoje nome e sobrenome.

stf-3A Operação Lava a Jato só veio acrescentar pressão ao antes modorrento STF. Dezenas ‒ talvez centenas ‒ de indiciados gozam do foro dito ‘privilegiado’. Fica cada dia mais evidente que o tribunal maior não é lugar apropriado para julgar esse tipo de processo. Ao STF, instância suprema, só se deve recorrer em casos extremos, quando ainda subsiste alguma esperança de reverter o que já foi julgado em instâncias inferiores. O que era para ser acontecimento extraordinário está virando corriqueiro.

Se o foro dito ‘privilegiado’ for repensado ‒ e tudo indica que em breve o será ‒ não terá sido tanto por parecer injusto que eleitos estejam escapando à Justiça destinada aos pés-rapados. O anseio de mudança vem de cima, dos próprios integrantes da corte maior. Quando aceitaram o cargo, pensavam em coroar a carreira e o currículo com o mais alto título possível. Se soubessem que teriam de retornar à labuta de juiz de primeira instância, talvez tivessem pensado duas vezes.

Pacta sunt servanda

José Horta Manzano

A notícia mais recente sobre a atual dança ministerial destoa das demais. Acostumados que estamos a ver formar-se fila de pretendentes a qualquer alto cargo no governo, ficamos surpresos quando um posto é rejeitado por um figurão. E olhe que não estamos falando de um ministério menor, daqueles pra inglês ver. Doutor Carlos Velloso declina do cargo de ministro da Justiça, um dos postos mais elevados e mais cobiçados.

O jurista mineiro já foi ministro do STF. Indicado por Collor de Mello, ficou lá durante 16 anos, até ser atingido pelo limite de idade. Só deixou o cargo porque a legislação vigente à época impunha afastamento compulsório dos ministros que houvessem completado 70 anos. A suposição era de que todo indivíduo perde o discernimento a partir dessa idade, deixando portanto de ser apto a integrar o colegiado dos juízes maiores do país. Dura lex sed lex.

Ministério da Justiça, Brasília

Ministério da Justiça, Brasília

Raciocinando no absoluto, sem levar em conta detalhes, o doutor tem razão em não aceitar o convite. O bom senso ensina que aqueles que chegaram ao topo não devem se agarrar feito sanguessuga, como é comum em nosso país. Tampouco devem, depois de descer do pódio, tentar subir de novo. Em matéria de política e de altos cargos, só há uma chance. Quem acredita na volta se estrepa.

A história está repleta de exemplos. Um Napoleão derrotado decidiu reconquistar o lugar perdido. Deu-se mal: a segunda fase só durou 100 dias e levou o general francês ao degredo perpétuo num ilhéu perdido no meio do Atlântico. Getúlio Vargas, Jânio Quadros, Nicolas Sarkozy são exemplo de gente que, passada a hora de glória, tentou voltar. A segunda tentativa deu chabu em todos esses casos.

Doutor Velloso foi sucessivamente ministro do Superior Tribunal de Justiça e, sem descontinuação, ministro do Supremo Tribunal Federal. Adicionados, os dois mandatos duraram perto de 30 anos. Passar todo esse tempo no andar de cima não é dado a qualquer um. Hoje com 81 anos, o magistrado tem o direito de sossegar. De fato, a sabedoria falou mais alto. Delicadamente, rejeitou a oferta de Michel Temer. A meu ver, fez bem. Sua biografia permanecerá intacta.

recusa-2No entanto, o comunicado que o doutor deu à imprensa à guisa de justificativa me deixou com a pulga atrás da orelha. Adivinha-se que o tarimbado jurista evitou entrar em colisão explícita com quem quer que seja. Foi sutil. Falou em «motivos éticos». Citou a máxima latina «pacta sunt servanda» ‒ trato é pra ser cumprido, frisando estar aí um pilar da segurança jurídica.

Hmmm… por que terá dito isso? Longe de mim emprestar ao comunicado do venerando ex-futuro-ministro intenções que ele não teve. No entanto, mentes venenosas poderiam enxergar indignação mal disfarçada. De fato, pode-se cogitar que os alegados «motivos éticos» tenham a ver com «flexibilização» na maneira de conduzir operações anticorrupção. Afinal, a promotoria ‒ inclusive a de Curitiba ‒ responde ao ministério da Justiça. Pelo menos em tese.

Línguas ainda mais ferinas poderiam desconfiar da citação latina. Trato é pra ser cumprido. Por que, diabos, doutor Velloso teria dito isso? Haveria no ar o risco de que ele devesse ser apenas ministro temporário ou, pior ainda, que estivesse sendo alçado ao posto com determinada missão?

Não saberemos nunca.

Blindagem de um companheiro

José Horta Manzano

A destituição de Dilma Rousseff resultou da conjugação de dois fatores deletérios. Por um lado, do desnudamento de uma enxurrada de corrupção que, embora suspeitada, nunca antes neste país havia sido exposta com tanta nitidez. Por outro, da desastrosa incompetência que empurrou a nação para o buraco em que se encontra hoje.

Isolado, um só desses fatores talvez não tivesse levado ao impeachment. Corrupção sempre houve, todos sempre souberam e sentiram. Como prova, as condenações do mensalão que, embora tendo exposto situação semelhante, não tinham levado à destituição do então presidente. A incompetência tampouco é novidade. Como prova, o governo Sarney que, apesar de desastroso, seguiu firme até o último dia.

dar-a-mao-2Destronada a presidente, sobrou a esperança de que, em face do estado calamitoso do país, o sucessor imprimisse novo rumo ao governo com visível guinada no bom sentido. Esperava-se um esforço para amenizar o assalto ao erário e um empenho na boa governança. Ansiava-se por um governo limpo, pelo menos na aparência.

Saiu estes dias a notícia de que o presidente promoveu um de seus assessores ao cargo de ministro de Estado. Até aí, nada de extraordinário. Acontece que o novel ministro é citado numa das delações da Operação Lava a Jato. Aí a coisa engrossou. Com razão, a grita tem-se alevantado.

Não é o momento de prejulgar. Nenhum de nós, nesta altura dos acontecimentos, tem condições de afirmar que o referido senhor seja culpado de algum crime. O problema é ético e ‒ esse, sim ‒ nos concerne e pode ser entendido por todos.

dar-a-mao-3Em países civilizados, quando um indivíduo ligado ao governo é enredado num escândalo, a primeira providência é afastá-lo das funções. Fica de molho até que se demonstre sua inocência. Ou sua culpa. Nosso presidente não tomou esse caminho. Três dias depois da divulgação da delação, o chefe do Executivo deu ao suspeito o cargo de ministro. Com isso, deu-lhe de quebra a blindagem do famigerado ‘foro privilegiado’, excrescência que, aliás, destoa do conceito republicano instaurado em 1889.

A constatação é frustrante e desanimadora: o ato de senhor Temer, embora legal, passa longe da ética. O favor feito ao companheiro consolida a ideia de que, no andar de cima, são todos iguais. O gesto confirma que os que nos dirigem não passam de um bando de confrades irmanados na proteção dos próprios interesses, longe dos anseios prementes do povo que paga seus salários e mordomias. Ainda não será desta vez que sairemos do buraco. É pena.

Na antevéspera do gozo

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Não sou adepta de nenhuma teoria conspiratória. Admito, no entanto, ter sentido um frio na barriga e um arrepio percorrer meu corpo quando ouvi a notícia. Imaginei ter ouvido até uma gargalhada soturna do destino, alertando que ainda não é hora de celebrar a chegada de novos tempos para a sociedade brasileira. Como não tenho elementos para solucionar o mistério nem me sinto gabaritada para tanto, deixo para os especialistas a investigação e a análise das consequências do infausto acidente que custou a vida do ministro do STF encarregado da operação Lava a Jato.

A perplexidade com mais esse duro golpe na autoestima dos brasileiros foi tanta, porém, que meu cérebro se recusou a aprofundar o exame dos altos e baixos de nossa história contemporânea. Preferiu uma saída lateral e me induziu a juntar acontecimentos díspares para compor um painel ilustrativo de nossos traços culturais mais fortes.

Ao fim e ao cabo do desvario mental, a conclusão, inevitável, explodiu na minha cabeça: tantas tragédias acontecidas na antevéspera de eventos históricos decisivos para mudar o rumo de nosso país não podem ser mera coincidência. No processo, deve haver algum outro fator que ainda não está claro.

O batizado de Macunaíma by Tarsila do Amaral (1883-1973), artista paulista

O batizado de Macunaíma
by Tarsila do Amaral (1883-1973), artista paulista

Foi tentando interpretar as razões desse movimento pendular extremo de emoções, característico de nossa história, que me ocorreu a hipótese: há uma faceta distintiva da brasilidade que até hoje não foi investigada. Poderia se tratar, pensei eu de começo, de um transtorno bipolar, que vem nos afetando secularmente e que induz nossa sociedade a alternar momentos de grande autoestima e euforia (como acontece no Carnaval e no futebol) com momentos de depressão e autocondenação (síndrome do vira-lata do ponto de vista social e político).

Mesmo considerando a hipótese plausível, ainda faltava investigar as causas do transtorno. Tentei aprofundar a análise, introduzindo nela mais um elemento: o modo como a libido atua em cada esfera do nosso cotidiano. Pensei no grande investimento que fazemos na beleza e na exposição do próprio corpo, provável herança de nossos antepassados indígenas. Ao mesmo tempo, lembrei como incorporamos pesadas noções de pecado e culpa, decorrentes da tradição católica herdada dos colonizadores portugueses. Pareceu-me bastante provável que essas forças religiosas tenham acabado atuando como importante freio para sublimarmos o Macunaíma que insiste em viver dentro de cada um de nós.

Foi então que um insight me fez alterar ligeiramente o diagnóstico: temos, como cultura, um caráter francamente histérico diante da possibilidade de gozo. Com isso, quero dizer que nos condenamos a surfar perenemente na crista de uma onda de excitação, sem jamais encontrar descarga satisfatória. Sempre que sentimos que um orgasmo coletivo se avizinha, algo em nós se tranca, a musculatura social se retesa e impede o livre fluir das paixões, a concentração desaparece e a potência orgástica se perde, dividida em uma miríade de gratificações secundárias.

O paradoxal é que até mesmo nas esferas em que nos julgamos superiores aos demais povos – como na alegria, na conciliação, na inventividade e na capacidade de superação de obstáculos ‒ estamos sempre a um passo de atingir a merecida consagração, mas algo inesperado acontece que nos força a permanecer num platô intermediário que não é total prazer nem total alívio.

Relembrando e exemplificando: foi assim quando nos preparávamos para retomar a posse plena de nossa cidadania e explodiu em nosso colo a notícia de que a emenda de restabelecimento da eleição direta para a presidência não tinha passado no Congresso. Na sequência, novo coito interrompido quando tivemos de amargar a morte do primeiro presidente civil, Tancredo Neves, antes mesmo de ele tomar posse, após 21 anos de convívio com o arbítrio e o desprazer. A mesma quebra de expectativa se abateu sobre nosso organismo cívico quando, poucos meses depois de termos eleito o primeiro presidente civil por voto direto, fomos forçados a admitir que tínhamos escolhido uma raposa-marajá para tomar conta do galinheiro.

Outro ciclo de excitação e engrandecimento teve início com os avanços do governo social-democrata de Fernando Henrique e seu plano de controle da inflação. Já antevíamos o raiar esplendoroso do dia em que o Brasil seria finalmente reconhecido como um país sério, uma economia de primeiro mundo e um centro político de excelência. Logo, no entanto, nos entediamos com esse projeto de poder certinho demais, elitizado demais, intelectualizado demais. Em resumo, estávamos cansados da relação tipo “papai e mamãe” que mantínhamos com o poder central.

morte-1Já se agitava em nosso peito a vontade de nos deixarmos seduzir por um parceiro mais propriamente “latino”, mais fogoso e com mais “pegada” para diminuir as desigualdades sociais, nossa principal fonte de preocupações e culpa. Nos encantamos com o guerreiro-camponês que chegou embalado ao som do apelo de ‘sem medo de ser feliz’. Tudo ia bem na relação, quando ele resolveu nos propor um ménage à trois e trouxe uma mulher para dar continuidade aos tempos de diversão sem culpa. Não demorou muito para que nosso superego começasse a emitir sinais de alerta de que nosso parceiro não tinha intenções sérias, só queria se divertir.

Quando essa mulher tentou nos convencer de que poderíamos extrair prazer também do “amor que não ousa dizer seu nome”, a coisa desandou de vez. Reinstalou-se entre nós de imediato o desejo de autocontrole, de moralidade irrestrita e expurgo de todos os vícios.

A sequência desse enredo de ligações perigosas todos já conhecem: um acidente de avião matou o único candidato com brilho nos olhos e que prometia nos levar a sério, Eduardo Campos. Agora, face a mais um acidente inexplicado e inexplicável atravessando nosso caminho rumo ao prazer total, impossível não perguntar: com a saída de cena de Teori, quem poderá investigar a folha corrida de todos os nossos futuros parceiros amorosos e nos tranquilizar quanto à índole não-perversa dos atuais?

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Frase do dia — 324

«O importante é acabar com esta reminiscência aristocrática, que traz impunidade e desprestígio para o STF.»

Luís Roberto Barroso, ministro do STF, ao declarar-se favorável à extinção do foro dito privilegiado para cidadãos ‘de casta superior’. Publicado em 12 jan° 2017.

Salto para trás

José Horta Manzano

Atribuem ao grande Antônio Carlos Jobim a frase «O Brasil não é para principiantes». Que seja dele ou não, a ‘boutade’ exprime uma grande verdade. O distinto leitor que, há tantos anos, tem visto o país descendo a ladeira, não não faz parte dos «principiantes» aos quais Tom Jobim se referia. Assim sendo, conhece os comos e os porquês do descalabro atual.

No entanto, quem não vive a realidade nacional no dia a dia recebe informações fragmentárias. Certas notícias chegam, outras não. Quem vive em Terras de Santa Cruz conhece nome, sobrenome e, muitas vezes, ‘codinome’ de todas as figurinhas carimbadas que circulam pelos corredores do Planalto, do Congresso e do STF. Para quem vive fora, é diferente.

jornal-6O respeitado jornal «Le Monde», quotidiano francês de referência, cujas análises costumavam ser respeitadas como as do New York Times, começa a dar mostra de ter abandonado a isenção, sua marca registrada. Quanto trata dos problemas brasileiros, sabe-se lá por que, tem mostrado visão sistematicamente capenga. Insiste em apresentar uma versão parcial dos fatos, dando a seus leitores uma ideia distorcida de nossa realidade.

A edição datada de 8 dez° 2016 traz um surpreendente artigo que ilustra o que acabo de dizer. Começa pelo título: «Brésil: le grand bond en arrière» ‒ «Brasil: o grande salto para trás». Para que fique ainda mais claro, o subtítulo insiste que «desde a destituição de Dilma Rousseff, o governo de Michel Temer conduz uma política que combina conservadorismo, autoritarismo e corrupção». Pronto, o tom está dado.

Transcrevo abaixo os primeiros parágrafos do artigo. Vai no original, em seguida dou a tradução.

Interligne 18c

«Le mardi 29 novembre, le Sénat brésilien a voté en faveur d’un amendement constitutionnel (PEC-55) plafonnant pour 20 ans les dépenses publiques. Alors que les sénateurs votaient, une manifestation d’étudiants se déroulant sur l’esplanade du Congrès était violemment réprimée par la police militaire(1). Au même moment, les députés adoptaient une série de dix mesures anti-corruption, vidées de leur substance et perçues comme une manière de se protéger des investigations liées aux dédoublements de l’Affaire Petrobras et de contre-attaquer un pouvoir judiciaire prompt à théâtraliser son action, à outrepasser ses prérogatives et à bousculer l’équilibre entre les pouvoirs.

Une semaine plus tard, le Président du Sénat, Renan Calheiros (du Parti du mouvement démocratique brésilien, auquel appartient le président non-élu(2) Michel Temer) est mis en accusation et écarté de ses fonctions par un membre de la Cour suprême (STF). La décision «monocratique» est refusée par le comité directeur du Sénat. Cet ensemble de faits en dit long sur l’état de la démocratie au Brésil, ébranlée depuis le coup d’État parlementaire maquillé en processus d’impeachment.»

Chamada do jornal Le Monde, 8 dez° 2016

Chamada do jornal Le Monde, 8 dez° 2016

«Terça-feira 29 de nov°, o Senado brasileiro votou emenda constitucional limitando, por 20 anos, as despesas públicas. Enquanto os senadores votavam, uma manifestação de «estudantes» (as aspas são minhas) na esplanada do Congresso foi violentamente reprimida pela PM(1). No mesmo momento, os deputados adotavam um conjunto de dez medidas anticorrupção ‒ desfiguradas ‒ destinadas a protegê-los de investigações do escândalo Petrobrás e a contra-atacar um Judiciário prestes a ultrapassar teatralmente suas prerrogativas e a desestabilizar o equilíbrio entre os Poderes.

Uma semana depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros (do PMDB, partido do presidente não-eleito(2) Michel Temer) torna-se réu e é afastado de suas funções por um membro do STF. A decisão «monocrática» é rejeitada pela mesa diretora do Senado. Esse conjunto de fatos traduz o estado da democracia no Brasil, abalada desde o golpe de Estado parlamentar disfarçado de processo de impeachment

Interligne 18c

É frustrante ver órgão respeitado da mídia internacional publicando esse tipo de análise lacunar e tendenciosa. Atravessamos um momento difícil, sim, mas ainda há esperança. Esse tipo de escrito, que reduz o Brasil a uma republiqueta de bananas, nos é altamente prejudicial. À leitura de artigos como esse, grandes investidores não se sentem encorajados a arriscar estabelecer-se num país tão primitivo.

Ninguém ignora que nosso país está longe de ser perfeito, mas está na hora de o governo federal tomar iniciativas enérgicas para dizer ao mundo que, apesar dos pesares, muito está sendo feito para sair do buraco em que nos metemos.

by Paul Colin (1892-1985), artista francês

by Paul Colin (1892-1985), artista francês

(1) Ao sublinhar que Michel Temer é presidente “não-eleito“,  o artigo desinforma. Dilma Rousseff e Michel Temer formavam uma chapa eleitoral. Os 54 milhões de votos foram dados aos dois, não somente a ela. Houve tempos, no Brasil, em que se votava separadamente para presidente e para vice-presidente. Faz tempo que não é mais assim. Todos os que sufragaram a doutora também votaram no doutor.

(2) PM (= Polícia Militar) é expressão corriqueira no Brasil. Contrapõe-se a Polícia Civil. Em francês, não é assim. A informação que o artigo dá aos franceses é maliciosa. A Polícia Militar brasileira deve ser traduzida simplesmente por Police ou Gendarmerie. À Polícia Civil brasileira, corresponde a Police Judiciaire francesa.

Dado que, na França, a expressão «Police militaire» não designa nenhum corpo policial corriqueiro, traz à imagem o exército. No texto, o autor dramatizou voluntariamente a situação. A ouvidos franceses, soa como se o exército tivesse sido chamado para reprimir inocentes «estudantes». Com tanques e brucutus.

A salsicha e a pizza

José Horta Manzano

Nosso país é engraçado. Desde sempre, a gente se acostumou a ir dormir sem certeza de que leis e regras serão as mesmas no dia seguinte. Estes últimos meses, as «otoridades» que nos dirigem ‒ grande parte delas eleitas por nós ‒ não deixam passar um dia sem confirmar o chavão.

Razão tinha o estadista prussiano Otto von Bismarck (1815-1898) quando disse que «se a humanidade soubesse como são feitas as salsichas e as leis, teria pesadelos à noite». Para abrasileirar a máxima, basta substituir as salsichas por pizzas. Pronto, cai como luva!

Otto von Bismarck (1815-1898)

Otto von Bismarck (1815-1898)

O distinto leitor há de ter reparado que, nestes tempos estranhos, tudo termina diante de um juiz. Desde briga de vizinhos até diferendo entre Poderes da República, os problemas deixaram de ser resolvidos pelas partes envolvidas. Tornou-se automática a intervenção de terceiros. Por um sim, por um não, contendores entregam a outrem o encargo de encontrar solução.

E olhe que não será por falta de lei. Temos uma longuíssima Constituição que, em quase 250 artigos, está aí pra dar a linha mestra. Além dela, dispomos de invejável arsenal legislativo cuja extensão é de deixar babando de inveja o mais burocrático dos países. No entanto, interesses pessoais e corporativos costumam falar mais alto. Na hora do vamos ver, ninguém arreda pé. A intervenção de terceiros é indispensável.

Só que tem uma coisa: engana-se quem acredita na absoluta neutralidade de quem quer que seja. Terceiros, sejam eles quem forem, nunca serão neutros. Somos todos feitos da mesma matéria, tanto o trabalhador mais humilde quanto o ministro da Suprema Corte. Na hora de dar razão a este ou àquele, a decisão passará antes pelo filtro pessoal de quem julga.

TribunalPor isso, essa história de «julgamento isento» não existe. Quando chega, a decisão do juiz já atravessou um túnel pessoal, uma teia de interesses. Dinheiro, religião, raça, corporação, família política, ideologia, vingança, ‘toma lá dá cá’ entram em linha de conta. Até mera simpatia pesa na balança. E olhe que não estou mencionando suspeita de conchavos e acordões que ‒ Deus nos livre! ‒ não existem em nosso país.

Bom senso está-se tornando mercadoria escassa. A esmagadora maioria dos processos judiciais não tem razão de ser. Naturalmente, não estou falando de crime. Corrupção é crime e os autores têm de ser denunciados, processados, julgados e castigados. O mesmo caminho deve ser reservado a todo ato criminal.

Quando o problema é político, um pouco de bom senso evita muito dissabor e muito ressentimento. Tivesse o presidente do Senado renunciado ao cargo ‒ digo bem ao cargo, não ao mandato ‒ teria escapado dos holofotes e deixado impressão de atitude lógica e racional.

Supremo Tribunal Federal, Brasília

Supremo Tribunal Federal, Brasília

Preferiu ser marrudinho. Resultado: semeou cizânia no STF, mostrou-se antipático e arrogante. Assim mesmo, acabou perdendo prerrogativas da função, o que o tornou um esdrúxulo «meio senador». Para completar, acrescentou nomes à sua já longa lista de inimigos e desafetos.

O agora «semissenador» ‒ aquele que não serve para presidente do Executivo mas pode exercer a chefia do Legislativo ‒ se esquece de que vingança é prato que se come frio. Teria sido tão simples se, de sua própria iniciativa, tivesse renunciado à presidência da Casa. Não o fez. Desta vez, ganhou a parada mas, daqui para a frente, vai ser difícil que, para ele, tudo continue terminando em pizza. Ou em salsicha.

Frase do dia — 320

«Eduardo Cunha foi preso. Não tinha mais mandato. Se Renan continuar solto, é apenas porque tem um. É justo cometer crimes em série, sob o escudo de um mandato parlamentar? Renan está nervoso porque percebe o crepúsculo de um sistema de impunidade tecido pela audácia dos coronéis e a inoperância do Supremo. A evolução do país o levou a perder a cabeça, algo raro no passado. Espero que não chegue a arrancar os cabelos e ouça o meu conselho de anos atrás: se entrega, Corisco!»

Fernando Gabeira, jornalista, em artigo publicado em 30 out° 2016.