Entre quatro paredes

José Horta Manzano

Uma diferença essencial entre parlamento e tribunal colegiado tem sido descurada em nossa República. Nosso arcabouço institucional estipula que o parlamento é lugar de decisões debatidas em público, enquanto o tribunal é lugar de decisões colegiadas.

Deputados e senadores discursam, pedem e concedem apartes, cortam excessos, acrescentam pontos, burilam até chegarem a uma decisão. Cada parlamentar cumpre o mandato que lhe foi confiado e dá voz aos cidadãos que o elegeram. Todo o processo se passa em público, ao vivo e em cores. A entrada é franqueada a quem quiser assistir.

Tribunal é outra coisa. Lá as discussões e a busca do consenso não são feitas em público. De uma decisão colegiada, não se deve exibir o placar. Não cai bem dizer que o resultado foi de «5 a 4» ou de «7 a 2». Não é jogo de futebol. No máximo, se for absolutamente necessário, poderia ser anunciado que a decisão foi tomada por unanimidade ou por maioria. E pronto.

Ainda que isso possa chocar algum leitor, sou contra a publicidade dos julgamentos no STF. Aquilo não é um lugar de debates públicos, não é o parlamento. Os debates teriam de ser sempre internos, travados entre quatro paredes. O distinto público deveria apenas tomar conhecimento do resultado, sem individualização do voto ‒ exatamente como ocorre num tribunal do júri, onde ninguém fica sabendo como cada jurado votou.

Discussões a portas fechadas evitariam o triste espetáculo que Suas Excelências dão, ao saber que estão «passando na televisão». Os pedidos de vista, rematado absurdo, desapareceriam ‒ o que seria excelente.

Uma reformulação do modo de debater e de decidir do STF seria boa coisa. Primeiramente, para os próprios ministros, que ficariam menos expostos à vindicação pública. Segundamente, faria bem ao Brasil.

A insegurança do ministro

José Horta Manzano

Nos tempos de antigamente, piadas eram mais ingênuas. Lembro-me de uma que contava que, num país imaginário, a polícia secreta era uniformizada. E que se trajavam de vermelho. E que, à entrada do prédio onde ficava a sede, um cartaz informava: «A senha está debaixo do capacho».

Acredito que historietas assim, hoje em dia, deixem o ouvinte indiferente. Certos fatos recentes e reais, no entanto, estão longe de deixar ouvintes indiferentes. São de arrepiar o cabelo. Noticiou-se dois dias atrás, por exemplo, que o STF abriu licitação pra contratar agentes para a segurança pessoal e permanente do ministro Edson Fachin. Pode parecer banal, mas não é.

Segurança pessoal de ministro do Supremo não é coisa com que se brinque, ainda mais que o doutor tem recebido ameaças. Agente encarregado de dar proteção a uma personalidade deve responder a critérios rigorosos e, sobretudo, tem de ser pessoa de confiança. «Abrir licitação» não me parece o caminho adequado. Afinal, não estamos comprando biscoito. Abre-se licitação quando se quer comprar um produto pelo menor preço, com boas condições de pagamento e prazo de entrega conveniente. Mas pra contratar pessoa de confiança, a licitação não faz sentido.

O agente de segurança ocupa posto altamente sensível. Ele está a par da rotina do ministro, dos programas de viagem, dos horários, do roteiro diário, das atividades, das minúcias do dia a dia. Conhece a vida do acompanhado melhor até do que a esposa do dito cujo. Como é possível confiar tarefa tão crucial a alguém proveniente de concorrência pública, contratado pelo melhor preço?

A escolha de agente de segurança tem de ser feita com a maior discrição possível. Já não devia nem ter sido anunciada nos jornais. Ninguém precisa ‒ nem deve ‒ ficar sabendo. A licitação pública escancara as portas para um elemento nocivo se infiltrar no entourage do ministro. Pode atrair gente mal-intencionada. Pode chamar espiões.

Francamente, não convém seguir por esse trilho. Desse jeito, vamos acabar uniformizando agentes secretos. De vermelho.

Voz ativa

José Horta Manzano

«Alguém precisa ter voz ativa nesta casa!» ‒ exclamava meu pai quando as coisas lhe pareciam fora de esquadro e ele resolvia botar ordem na tribo. No âmbito familiar, a distribuição do mando é simples. Os pais detêm todos os poderes. Formulam as regras, impõem o ritmo e ainda julgam e castigam quem sair da linha. Tudo isso sem contestação possível. Já no nível de um país, a coisa é um pouco mais complicada.

De fato, a organização de um Estado é uma teia complexa em que cada fio tem sua utilidade e sua função. No Brasil, a Constituição determina que o poder se baseie num tripé formado pelo Executivo, pelo Legislativo e pelo Judiciário. Cada um tem função claramente definida.

Acontece que, por razões que nem o diabo explica, os legisladores eleitos pelo povo não se têm mostrado à altura do mandato. Reformas urgentes e necessárias estão bloqueadas há anos. O buraco da Previdência Social se aprofunda mais e mais, sem que as excelências tomem iniciativa. Baciadas de leis pedem alterações prementes sem que nenhuma solução venha do parlamento.

By R. Paschoal, ilustrador

No samba ‘Maria, toma juízo’, Paulo Vanzolini diz: «Mulher que se vira pro outro lado ‘tá convocando a suplente». Nossos congressistas que, absorvidos por pequenos interesses pessoais, não se abalam… estão nessa situação. Dão sinal verde para suas funções privativas acabarem sendo exercidas por outros.

Está aí a chave do que tem sido etiquetado como intromissão do STF nas atribuições do parlamento. A evidente omissão da Câmara e do Senado abriu as portas para que o Judiciário pulasse a cerca e passasse a legislar descaradamente.

É verdade que não está certo. A intromissão contraria a estrutura do Estado. Mas fazer o quê? Alguém precisa ter voz ativa nesse circo. No dia em que os congressistas tomarem vergonha e assumirem suas obrigações, o Judiciário se recolherá a seus afazeres. Sem isso, o quadro atual periga continuar.

Confirmada a sentença, vai em cana

José Horta Manzano

O Instituto Paraná Pesquisas deu a público um estudo que botou termômetro na percepção dos brasileiros sobre a prisão de condenados em segunda instância.

Já é de conhecimento geral, mas não custa lembrar. Condenados em segunda instância são os réus que, depois de terem recebido sentença proferida por um juiz solitário, recorrem a tribunal de apelações e de novo perdem. O tribunal que julga recursos ‒ dito de segunda instância ‒ é constituído de um colegiado de juízes. Eles têm latitude tanto para absolver o réu quanto para confirmar a condenação do primeiro juiz. Podem ainda reformar a pena, tornando-a mais branda ou agravando-a.

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É de notar a homogeneidade das respostas dos pesquisados. Sexo, faixa etária e nível de formação escolar não influem nos resultados. Com pequena variação de um segmento a outro, constata-se que pelo menos 2/3 dos brasileiros são a favor da execução da pena a partir da condenação por tribunal de segunda instância.

O resultado final, de praticamente 70% favoráveis, é inapelável. Resta a Suas Excelências do STF tomar nota e agir de acordo com a vontade do povo brasileiro. Afinal de contas, é para isso que estão lá. Não são ‒ ou não deveriam ser ‒ ativistas partidários.

Ministros inamovíveis

José Horta Manzano

Ultimamente, os ministros do STF têm cometido barbaridades. Encorajados pela presença das câmeras de tevê e conscientes de que ninguém pode tirá-los de lá, têm dado espetáculo nem sempre edificante.

A Constituição tem sido alvo de interpretações no mínimo extravagantes. Certos ministros têm sido acusados de libertadores de corruptos. Outros se transformaram em justiceiros capazes de tudo pra mandar o maior número de acusados pra detrás das grades.

O Diário do Poder encomendou uma sondagem de opinião ao Instituto Paraná Pesquisas. Quis saber se os brasileiros estão de acordo com a vitaliciedade do cargo de ministro do STF. Dois mil e poucos eleitores de 26 Estados foram ouvidos.

Os resultados são surpreendentes: 64,3% dos entrevistados são favoráveis a um mandato limitado no tempo para ministros do STF. Isso dá quase dois em cada três brasileiros!

Aos entrevistados, foi proposto um leque de diferentes durações para o mandato: 8, 10, 12, 15 e 20 anos. A esmagadora maioria (81%) escolheu mandato de 8 anos. Desconfio que, se tivessem proposto mandato mais curto, muita gente teria preferido.

A ideia me parece interessante. Aquele que sabe que, ao fim do mandato, pode não ser reeleito (ou escolhido de novo) não tem comportamento de faroeste, como temos visto com tanta frequência.

Confira abaixo o resultado da pesquisa.

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Foro privilegiado ‒ 2

José Horta Manzano

Numa sessão, espetaculosa como de costume, o STF alinhavou a discussão sobre o foro por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado. Os três últimos ministros a votar valeram-se de engenhoso contorcionismo verbal pra justificar o injustificável. Um deles chegou a passar quase uma hora atirando pedra contra toda restrição do foro, para terminar votando a favor da restrição. De dar nó nos miolos.

Ao final, ficou combinada a instalação de algumas chicanas pra impedir o afluxo de determinados figurões. Mas o grosso permanece. Parlamentares que praticarem crime de corrupção durante o mandato conservam direito ao foro privilegiado ‒ justamente o cenário que o Brasil honesto queria abolir.

Nesta sexta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil deu sua visão do assunto. Disse ser a favor da abolição quase total do foro privilegiado que, segundo ele, deveria ser mantido unicamente para os chefes de Poder: os presidentes da República, da Câmara e do STF.

É interessante observar a que ponto estão todos presos a um conceito medieval que, em países mais adiantados, desapareceu duzentos anos atrás. De fato, a Revolução Francesa abriu caminho para a abolição dos privilégios que recheavam a monarquia absolutista. Pouco a pouco, os países europeus foram aderindo aos novos tempos. A boa-nova ainda não chegou ao Brasil real.

Nossa Constituição diz, logo no início, que «todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza». A simples existência de um foro para privilegiados é aberração que contradiz o princípio constitucional. Ele não tem de ser «restringido» nem «regulamentado»: seu destino é a lata do lixo. Todos os cidadãos, sejam eles quem forem, têm de enfrentar a mesma Justiça, sem exceções. Quanto antes isso acontecer, melhor será.

Pediu vista

José Horta Manzano

Com a transmissão por tevê ao vivo e em cores, as deliberações do STF viraram um grande espetáculo. Valem mais que muito show sem graça que se vê por aí. Assim mesmo, os escaninhos das altas esferas judiciais continuam impenetráveis.

Tem falas que a gente entende. Tem outras que não, e que a gente desconfia que não são pra ser entendidas por ninguém. Tem práticas engraçadas, outras menos. Tem ministros que começam tratando o colega por Vossa Excelência para, logo em seguida, desancá-lo e mandá-lo para o quinto dos infernos. Fica um bocado hipócrita, mas a gente tem a impressão de que contradição e hipocrisia são situações que não desestabilizam ministros.

Volta e meia, um dos togados «pede vista» de um processo e tudo se interrompe. Vão todos pra casa enquanto esperam que o atrasadinho, que não fez a lição de casa, se inteire às pressas do caso. Só que esse às pressas pode levar meses, anos até. E tudo bem.

Fica um desagradável gostinho de má-fé. Que me perdoem Suas Excelências, mas o distinto público pode até ousar concluir que um pedido de vista equivale ao bloqueio ‒ de caso pensado ‒ de um julgamento que, ao ministro, interessa adiar.

Fico intrigado com essas interrupções. Senão, vejamos. Sabe-se que a pauta de cada sessão do STF é anunciada com antecedência. Dias antes de se aboletarem naquelas poltronas de cor duvidosa(*), os ministros já sabem perfeitamente quais serão os julgamentos do dia, não é? Pois a lógica indica que, ao dar-se conta de que ainda não teve tempo de estudar o processo, o ministro devesse imediatamente entrar em contacto com o(a) presidente e solicitar adiamento da discussão.

Em assim não procedendo, o ministro arranha a colegialidade. Mais que isso, zomba dos colegas ao deixá-los discutir durante horas um assunto que, de toda maneira, será bloqueado. É comportamento desleal.

Mas há pior ainda. Suponhamos que, com o placar mostrando 8 x 0, o assunto já esteja no bolso, resolvido, com maioria amplamente formada. De repente, lá vem um ministro «pedir vista». E catapum! ‒ a discussão fica bloqueada.

Apesar de o resultado do voto já ser conhecido, a decisão não pode entrar em vigor. Ficará dependurada ao capricho do pedinte de vista. É desleal, irritante e vergonhoso. Mas Suas Excelências não parecem dar ao conceito de vergonha o mesmo valor que damos nós outros.

(*) Não só a cor das poltronas é assim assim, mas o estado de conservação delas deixa a desejar. Apesar do orçamento anual milionário, o cuidado com o mobiliário não é o forte da Casa.

Reparem na poltrona de doutor Alexandre de Morais. O couro do espaldar tem um rasgo de mais de dez centímetros. Devidamente costurado, é verdade, mas sempre rasgo é. Como o doutor foi o último a ser admitido no clube, fica parecendo que lhe empurraram o trono rasgado. Pega mal.

Justiça enrolada e ineficaz

«O presidente do Chile, Sebastián Piñera, aproveitou a viagem oficial ao Brasil para fazer uma visita ao Supremo Tribunal Federal, onde foi recebido pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e pelos ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, relator da Lava Jato.

Em rápida passagem de pouco mais de vinte minutos, Piñera disse que acompanha sessões do Supremo. Afirmou saber como pensa cada um dos ministros e disparou uma série de perguntas sobre o funcionamento da Corte.

“Quando falha a Suprema Corte, a quem se recorre?”, perguntou Piñera. Depois de Cármen e Fachin responderem que não cabe recurso, o presidente do Chile insistiu: “Então cabe a Deus?”

Nessa altura, o ministro Edson Fachin interveio na conversa e ressaltou que a “a última palavra, no sentido amplo e largo, é da sociedade”. O chileno então retrucou, indagando se a sociedade poderia revogar uma decisão da Suprema Corte. Os ministros responderam que não.»

Trecho de artigo publicado pelo Estadão de 27 abr 2018, assinado por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo.

Nota deste blogueiro
Nós, que assistimos diariamente ao deprimente balé de recursos, apelações, embargos, liminares, decisões, contradições e esquisitices do STF, não conseguimos mais nos dar conta da imagem ridícula que nossa Justiça lança ao mundo.

A desbragada ironia do visitante acende a luz vermelha. Embora não logremos enxergar, o rei está nu. Fora do país, estão todos a sorrir abanando a cabeça.

Força maior

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 28 abril 2018.

Dia desses, ministro Mendes, do STF, usou de sua peculiar e peremptória verve pra resumir o momento atual: «tempos estranhos». Com argúcia, Sua Excelência acertou na mosca. Presidente destituída por crime de responsabilidade. Ex-presidente na cadeia condenado por crime comum. Ex-ministros, ex-senadores, ex-deputados engaiolados por corrupção. Grandes nomes do empresariado atrás das grades. Até Paulo Maluf preso! Coisas do outro mundo estão acontecendo. Os tempos são realmente estranhos. Fica a afligente impressão de que, lá em cima, são todos criminosos. Desamparado, o brasileiro se pergunta onde vamos parar.

Os debates do STF têm assumido viés passional. Transmitidos ao vivo e em cores, propiciam o aparecimento de torcidas. A cada voto, um dos lados exulta enquanto o outro se desencanta. E assim por diante, num arrebatador pingue-pongue judiciário. Cada torcedor se comporta como se seu time enfrentasse adversário traiçoeiro.

Vozes legalistas se alevantam. Eruditos alertam para arranhões na Constituição e para o risco de interpretações audaciosas da lei. Justifica-se o temor. Profundas, as questões atuais se espicham até limites nunca dantes imaginados. Estamos roçando conceitos filosóficos. Exemplifico.

Imagine o distinto leitor que está dirigindo numa dessas estradas estreitas, com uma pista que vai e outra que vem. Um caminhão lento, trafegando justo à frente, emperra a marcha. Já exasperado, você vê que a linha é pontilhada. Dá uma espiada e certifica-se de que não vem vindo nenhum veículo na pista contrária. Decide ultrapassar. Dá sinal e vai em frente, sempre respeitando os 80km/hora permitidos.

Iniciada a manobra, você se dá conta de que o caminhão é bem longo. Assim mesmo, segue em frente. De repente, já no meio da ultrapassagem, um veículo aponta, vindo em alta velocidade em sentido contrário. Você tem de decidir rápido. Sustar a manobra e voltar à rabeira do caminhão é impossível. Se mantiver o carro a 80km/hora, vai colidir de frente com o outro veículo. Que fazer? Não há outro remédio: pra salvar a vida ‒ a sua, a dos passageiros e a dos ocupantes do carro que vem em frente ‒ você acelera, o ponteiro do velocímetro bate nos 115km/hora, e a manobra é bem sucedida. Ao final, o caminhão lento foi ultrapassado e todos estão salvos. Ufa!

Resumo da opereta: você infringiu a lei. Mas o caso era de força maior. Para evitar catástrofe, não havia outro remédio senão arranhar o regulamento. Continuar a ultrapassagem a 80km/hora só porque a lei manda teria sido decisão insana que lhe poderia até valer processo por homicídio. Transgredir a lei, em tempos normais, não se deve. Mas, naquele momento particular, foi decisão razoável.

O ministro está certo: nosso país está vivendo tempos estranhos. Os casos cabeludos que vêm sendo julgados no STF reforçam a impressão de que nunca atravessamos período tão palpitante. Corrupção aflora de todos os poros ‒ só não será encontrada onde não for procurada. O contribuinte brasileiro tem a convicção cada dia mais entranhada de que o dinheiro que lhe sugam como imposto vai acabar desviado, desbaratado, dissipado. Restam ao honesto cidadão os olhos pra chorar e a certeza de estar sendo esbulhado.

A raiva contida está a ponto de explodir. Como o motorista do exemplo, estamos tentando ultrapassar a corrupção e as mazelas que ela engendra. O momento é grave e a aposta, cardeal. Está em jogo o futuro nosso e o dos que virão. Ou damos um basta à bandalheira agora ou naufragamos de vez na indigência.

O caso é de força maior. Estamos como o motorista que, no sufoco, teve de contornar as regras. Nossa Constituição foi promulgada num contexto histórico diferente do atual. O mundo e o Brasil mudaram. Reescrever a lei maior assim, de bate-pronto, é complicado. Tampouco é viável burilar o emaranhado jurídico do país. Como é que ficamos? Vamos bater de frente e mandar tudo pro espaço?

É imperioso interpretar a legislação em adequação com tempos estranhos que vivemos. Estamos no meio de ultrapassagem perigosa, em rota de colisão. É hora de acelerar, ainda que isso implique alargar, por um instante, a interpretação de certas regras. Iustitia virtutum regina ‒ a Justiça é a rainha das virtudes.

Lewandowski

José Horta Manzano

Eu estava muito animado pra ver toda a equipe atuando, especialmente o Lewandowski, sempre excelente e certeiro em sua função.

No começo dos embates, o conjunto até que desempenhava bem. Parecia que o resultado da peleja ia ser satisfatório.

No entanto, à medida que o tempo foi passando, o trabalho de cada um se arrastou, diminuiu de intensidade. Lewandowski, pouco a pouco, murchou e decepcionou. No final, não deu outra: sua turma perdeu por 2 x 1.

Para que fique bem claro: falo aqui de Robert Lewandowski, futebolista de origem polonesa, que atua no Bayern Munique. Referi-me ao encontro entre Bayern e Real Madrid ocorrido ontem.

Não é, portanto, o Lewandowski nosso, mas o deles. O nosso não decepciona nunca, não falha nunca. Sua atuação é totalmente previsível.

País incomum

José Horta Manzano

O Brasil é um país incomum. Já começou quando a terra descoberta por Cabral foi recortada em mal definidos pedaços de território doados aos amigos do rei. Pecado não é, mas não deixa de ser curioso, um curioso começo.

A proclamação da independência reforçou o desvio da norma. Quem mandou a metrópole às favas e se sentou no trono da colônia tornada país foi… o próprio filho do rei, um golpe em família. Não é comum que um Estado comece sua vida independente dessa maneira. Pecado não é, mas não deixa de ser curioso.

A destituição de nosso imperador e a introdução ‒ à força ‒ do regime republicano foi protagonizada por um general do Exército conhecido por… suas ideias monárquicas. Não é comum. Pecado não é, mas não deixa de ser curioso.

E assim, de curiosidade em curiosidade, chegamos aos dias de hoje. Baciadas de contradições poderiam ser mencionadas, que nossa história está repleta de esquisitices. Mas vamos nos focalizar na disputa eleitoral que se aproxima.

Mais especificamente, gostaria de citar doutor Joaquim Barbosa, aquele que, embora jure que ainda está refletindo, é sabidamente candidatíssimo à presidência da República. O rosto do jurista que já presidiu o STF é conhecido. Forte exposição na época do mensalão se encarregou de cristalizar na população a imagem pouco comum de um homem negro circulando pelas altas esferas da República.

Se lhe conhecem o rosto, no entanto, os brasileiros não lhe conhecem as propostas. Pouco importa: pesquisas de intenção de voto já dão como certo que estará no segundo turno. Mencionei ontem uma que lhe garante a vitória final! Como é possível declarar voto num (suposto) candidato cujas ideias são desconhecidas?

Acho que sei como é possível. Fato é que os brasileiros, exaustos de ver seus impostos sendo rapinados, estão prontos a dar o voto ao primeiro que aparecer, desde que o candidato pareça honesto.

A honestidade, sem dúvida, é qualidade essencial. Mas não é a única. É temerário escolher candidato por esse único critério. Só pra refrescar a memória, o lulopetismo chegou ao poder justamente com o discurso da honestidade e a promessa de não mexer no que estava dando certo, não foi? Pois deu no que deu.

O Brasil é um país incomum, sem dúvida, mas votar num candidato sem conhecer suas intenções é um bocado arriscado. Não precisa exagerar.

Reiva

José Horta Manzano

Doutor Aécio foi «tornado réu», como convém dizer. Apesar de acusado de crime pesado, continua no circuito Elisabeth Arden da justiça brasileira. Permanece na crista da onda, por cima da carne seca e, principalmente, longe do juiz Moro. Distinção é pra quem merece.

A gente se exaspera com as estrepolias do pessoal lá de cima. É crime que não acaba mais. Deputado, senador, ministro ‒ não há fronteira para o malfazer. Mas até no campo criminal, uns atos são mais graves que outros.

O «malfeito» de doutor Aécio é particularmente grave. Esse moço teve mais de 50 milhões de votos ‒ inclusive o meu. Não é que eu o conhecesse ou o apreciasse em especial, mas era a barreira contra doutora Dilma.

Do lulopetismo, já se conhecia boa parte da podridão. O ex-governador de Minas se apresentou como paladino da justiça, como guardião da retidão. Daí a maior gravidade de seus crimes.

Os delitos materiais ‒ malas de dinheiro pra cá e pra lá ‒ têm peso definido pela lei. Já a afronta moral operada por esse senhor contra a metade do povo brasileiro que lhe deu o voto tem alcance incomensurável. É verdadeiro atentado, ainda que não catalogado na lei. A gente se sente despeitado pela ousadia do elemento que, embora vestisse trajes de cavalheiro, não passava de um cafajeste, um canalha que deu uma rasteira em 50 milhões!

Como diria Adoniran Barbosa, dá «uma baita duma reiva»(*).

(*) Num dos falares paulistanos dos anos 1950, “réiva” era raiva. Aparece no Samba do Arnesto, de Adoniran Barbosa e Alocin.

Prisão após segunda instância

Políbio Braga (*)

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada esta semana, pode levar à soltura de milhares de presos em todos os Estados.

Caso a corte mude seu entendimento sobre a antecipação de pena, detentos condenados em tribunais de segundo grau, que ainda recorrem aos tribunais superiores, poderão deixar o encarceramento.

De acordo com dados do Painel do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levantados pelos jornais Estado de Minas e Correio Braziliense, o número de presos provisórios que ainda não foram julgados em última instância chega a 22 mil num universo de 130 mil cadastrados.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

Quando se fala em prisão em segunda instância, logo vêm ao pensamento os réus da Lava a Jato, como o ex-presidente condenado Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci. Mas eles estão acompanhados de pessoas condenadas por homicídio, tráfico e porte de drogas, estelionato, estupros e outros crimes.

Se a maioria dos ministros decidir revogar o entendimento sobre o assunto, que prevalece desde 2016, esses detentos ganham direito a aguardar o processo em liberdade, até que eventuais recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

(*) Políbio Braga é jornalista e blogueiro de grande popularidade especialmente no Sul do país.

Quanta hipocrisia!

José Horta Manzano

O STF votou ontem o pedido de habeas corpus de doutor Antônio Palocci. Confesso que não tive tempo nem paciência pra assistir do começo ao fim. Só dei alguma bicadinha aqui e ali. Perto do final, vi que algumas poltronas de ministros já estavam vazias. Achei estranho. Num tribunal, não é comum ver juízes abandonando o picadeiro antes do final. Imagino que, como eu, estivessem entediados com aquela monotonia.

Que espetáculo enfadonho, não? Dos debates depreende-se que nenhum ministro está ali pra formar opinião ‒ todos já vêm com o voto pronto e empacotado. Assim mesmo, levam horas lendo laudas e laudas, numa ladainha aborrecida. A gente se pergunta por que razão não simplificam e não dizem logo a que vêm. Seria tão mais simples declarar o voto e, em seguida, publicar o calhamaço de alegações na internet. Quem quisesse consultar tim-tim por tim-tim que consultasse o site. Procedessem assim, o ritmo dos trabalhos se aceleraria.

Warum einfach, wenn es auch kompliziert geht? ‒ Por que fazer fácil, se complicado também funciona?, filosofam os alemães. Se levam dia inteiro pra julgar um caso, certamente está aí a razão do acúmulo de processos que entopem os escaninhos do tribunal.

Apesar da profusão dos «Vossa Excelência» pra cá e dos «Nobre Ministro» pra lá, paira no ar uma nuvem pesada. A gente percebe que, por detrás do verniz forçado das aparências, reina um clima de animosidade. Um dos togados trata as ministras com palpável desdém, enquanto se dirige aos ministros com deferência. A gente se sente até incomodado com os apartes sarcásticos e viperinos deste ou daquele magistrado. Há até quem lance um trocadilho ou uma zombaria, um horror. Dá arrepio ver sumidades do saber jurídico se comportarem como escolares na hora do recreio.

De qualquer maneira, quando o caso envolve algum corrupto da Lava a Jato, já se sabe de antemão qual será o resultado. Dá sempre um 6 x 5 cravado. Cá entre nós: é uma vergonha. A decência ensina que o resultado deveria ser sempre um 11 x 0 contra os corruptos, não é não?

Mas não tem jeito, os mesmos ministros sentem-se à vontade para votar sempre da mesma maneira. Também, pudera: na avolumada jurisprudência do tribunal, procurando bem, encontra-se embasamento pra tudo. Tanto um sim quanto um não podem ser sustentados com brilhantismo. Até para um talvez se encontrariam argumentos sólidos…

Tudo bem. Enquanto estiverem votando, ainda que por margem apertada, contra os interesses da bandidagem, a gente aguenta o palavrório. Mas… ai deles se começarem a desencarcerar criminosos!

Soltar a bandidagem?

José Horta Manzano

Certas coisas são difíceis de entender. O Supremo Tribunal Federal, por definição, é o garante da retidão da lei e o pilar da segurança jurídica. Toda decisão tomada naquela corte deveria, por via de consequência, formar jurisprudência e cristalizar o entendimento definitivo de qualquer questão que tiver sido debatida. Estranhamente, não é o que ocorre.

Quarta-feira próxima, deve ser discutido um assunto que já tinha sido liquidado em 2016. Trata-se do entendimento sobre execução da pena a partir da condenação em segunda instância, por tribunal colegiado. Dois anos atrás, Suas Excelências já tinham votado sobre o assunto. Tinha sido combinado que, sim, o início da purgação de sentença confirmada por corte de apelação é legal e não fere a Constituição.

Acontece que, de lá pra cá, houve mudança no quadro de integrantes da corte maior. Os ministros que fizeram parte dos «votos vencidos» na decisão de 2016 querem porque querem uma revanche. Inconformados, exigem que a matéria seja de novo discutida. Esperam que, desta vez, prevalecerá o entendimento dos que foram «votos vencidos».

Ora, senhores, um pouco de bom senso! Cáspita! Um país que exibe a nada invejável marca de 60 mil homicídios por ano já vive mergulhado numa bacia de insegurança física. A corte maior, cujas sumidades deveriam ser capazes de serenar o povo, não tem o direito de fomentar a insegurança jurídica. É rematado contrassenso! O que foi decidido, decidido está.

Sabe-se lá por que absconsa razão parte dos juízes do Supremo estão insatisfeitos com a decisão de 2016. Dizem as más línguas que são os que devem favores a políticos encarcerados ou ameaçados de prisão. Há de ser maledicência infundada.

Veremos o que acontece na quarta-feira. A decisão pode ter consequências pesadas. Se o voto reformar o que ficou combinado dois anos atrás, boa parte da bandidagem será solta. O Lula em primeiro lugar e os outros atrás: corruptos, traficantes, estupradores, pedófilos, assaltantes. Será o ponto final da Lava a Jato e o ponto de partida de uma onda de fúria dos brasileiros de bem. A partir daí, não se sabe o que pode acontecer. Valei-nos, São Benedito!

Receita para enriquecer rápido

José Horta Manzano

Guardo um livro de receitas escrito por minha avó. Sim, eu disse escrito por ela. Escrito à mão. Na verdade, copiado. É que antigamente não havia internet nem televisão. A dona de casa prendada anotava cuidadosamente num caderno as receitas que colhia aqui e ali. Ter a receita de determinado prato já era, em si, uma preciosidade. Sem receita, como preparar um cobu mineiro um toucinho do céu ou um alfenim ‒ aquela bala de coco que derrete na boca?

As melhores receitas eram agraciadas com um qualificativo: «Esta é ‘explendida’», assim, com xis, como se escrevia quando a língua ainda não estava engessada pelo emaranhado de normas atuais. Vou dar hoje ao distinto leitor uma receita «explendida» para enriquecer rapidamente. Não dá muito trabalho. Seguida à risca, é sem risco. Vale arriscar!

Receita «explendida» para enriquecer rápido e sem risco
(em 17 etapas)

1) Você pode fazer sozinho, mas é mais seguro arrebanhar um grupo de companheiros. No final da receita, você vai entender por quê.

2) Reunido o bando, escolha um alvo e um modo de proceder. Pode ser um assalto a banco, embora não seja a melhor opção. Pode ser um estelionato de alto coturno. Infrações enquadradas no Artigo 312 do Código Penal são bem-vindas: concussão e peculato em especial.

3) Há mil soluções. Discuta com o grupo de companheiros pra definir qual delas é a mais adequada. Enfim, sinta-se livre de escolher o alvo, mas cuide que seja frutuoso. Anote isso: o ato tem de render no mínimo 10 milhões. Se o golpe for de 50 milhões, melhor ainda. Golpezinho pequeno é coisa de pé-rapado, só gera problema.

4) Planejem bem, que uma boa preparação é a alma de todo golpe de mestre. Fixado o alvo, defina o papel de cada membro do grupo. É essencial que todos sigam rigorosamente as ordens de Seu Mestre.

5) Dê o golpe. Procure agir no tempo mais curto possível. Práticas que se eternizam não são boa opção. Não ultrapasse 6 meses. Quando o produto do golpe estiver em suas mãos, não guarde em malas nem em apartamentos. O melhor é despachar logo pra um banco em Singapura ou em Hong Kong. Nem em pesadelo mande para a Suíça: embora alguns incautos não saibam, já faz anos que o segredo bancário foi lá abolido.

6) Apesar de todo o empenho e de todos os cuidados, o risco existe de algum membro do grupo ser apanhado e, uma vez encarcerado, pôr-se a delatar. Não é desejável, mas é possível.

7) Denunciados, todos os membros do bando vão ter de passar um (breve) período atrás das grades. Você também. Mas não se preocupe, que ninguém vai mandá-lo pra prisão de pobre. Quanto mais volumoso for o produto do crime, mais luxuosa será sua cela.

8) É agora que o montante obtido se revela importante. Quanto mais elevado for, mais e melhores advogados você poderá contratar. Não economize. Se puder, chame até antigos ministros do STF ‒ isso dá um plus a sua defesa.

10) Você será acusado de estelionato. Dado que o crime terá sido cometido em bando, você receberá também acusação por formação de quadrilha. Isso é muito bom. Quanto mais pesada for a acusação, mais respeito suscitará.

11) A partir daí, é simples. A fortuna que você tiver guardado em Singapura será amplamente suficiente pra bancar os honorários do batalhão de advogados. Na hora de pagar, basta transferir de uma conta para outra ‒ todos eles têm conta naquele país.

12) Agora descanse. Seus defensores impetrarão habeas corpus para você e para todos os seus amigos. Você não passará nem dois dias na cadeia. Talvez lhe imponham o uso de tornozeleira. Não esquente a cabeça, que ela é discreta e passa despercebida.

13) Em casa, tranquilo, você aguardará que seu caso seja julgado. De qualquer maneira, se você se comportar bem, não terá de portar a tornozeleira por mais que uns dois meses. Depois disso, estará livre de ir e vir. Enquanto isso, seu caso vai passeando pelas instâncias: a primeira, a segunda, a terceira, a quarta. Isso vai levar no mínimo dez anos. Pode chegar a vinte. E você tranquilo, já imaginou? Rico, tranquilo e livre!

14) Pode usufruir o produto do golpe, que ninguém vai reparar. Gaste à vontade, mas procure não dar sinais explícitos de riqueza. É mais prudente comer caviar em Paris do que pizza no Rio.

15) Resta um último risco. Há uma probabilidade em um milhão de seu caso chegar ao STF antes da prescrição. O Supremo pode até negar provimento ao seu caso. É raro que aconteça, mas não é impossível. Sua prisão pode até, nesse caso, ser decretada. Se tal infelicidade viesse a acontecer, não se apoquente. Dirija-se a um sindicato qualquer. Um que tenha prédio grande, de preferência. Tranque-se lá dentro e resista.

16) Chame os amigos de seus amigos. Seja generoso na distribuição de churrasco e cerveja. Muita gente virá. Ensine-lhes palavras de ordem. Distribua megafones. Pague um extra para quem ficar no horário noturno ‒ afinal, isso não é problema, você já é rico e seu dinheiro está guardado em lugar seguro.

17) Mande rezar uma missa, que pega bem pra caramba. Nenhuma polícia tem a ousadia de invadir lugar de culto pra prender alguém. Se o pior acontecer e você acabar de novo preso, não se aborreça. Será por pouquíssimo tempo. Seu batalhão de defensores vai tirá-lo de lá rapidinho.

A partir daí, descanse. Você está livre. Nunca mais alguém vai importuná-lo. Relaxe e goze.

Frases do Lula

José Horta Manzano

O Globo listou 25 frases marcantes do ex-presidente do Brasil, publicadas pelo quotidiano desde a década de 90. Estavam guardadas na minha gavetinha. Achei que hoje valia a pena publicá-las.

1) “De todos os deputados do Congresso Nacional, há pelo menos 300 picaretas. E eles foram eleitos, não caíram lá de paraquedas. São políticos que põem seus interesses acima de suas obrigações com a comunidade.”
Em 9/9/1993, referindo-se ao envolvimento de parlamentares no escândalo da CPI do Orçamento, durante o governo de Itamar Franco.

2) “Nunca fui candidato a santo.”
Em 12/5/2004, durante café da manhã com líderes da base do governo, ao comentar expulsão de jornalista de “New York Times”. Caso havia criado desconforto internacional, gerando comentários de jornalistas ao redor do mundo, inclusive do porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Richard Boucher.

3) “Sexo é uma coisa que quase todo mundo gosta e é uma necessidade orgânica, da espécie humana e da espécie animal. Como não temos controle disso, o que precisamos é educar.”
Em 7/3/2007, ao defender a distribuição gratuita de camisinhas no lançamento de plano para conter a disseminação da aids entre as mulheres.

4) “Crie um G que o Brasil vai estar lá dentro. Não tem país mais preparado para achar o ponto G que o Brasil.”
Em 12/2/2010, ao falar sobre a participação do país em grupos como G20, G4 e G8. Lula foi a Goiânia inaugurar uma barragem e uma escola em uma vila onde casas populares estavam sendo construídas.

5) “Não interessa se foi A, B ou C. Todo o episódio foi como uma facada nas minhas costas.”
Em 29/12/2005, ao comentar sobre o Mensalão durante entrevista ao programa “Fantástico”.

6) “Sou que nem massa de bolo. Quanto mais batem, mais cresço.”
Em 11/5/2006, ao comentar a relação entre a crise política e seu desempenho nas pesquisas.

7) “O caos aéreo é como uma metástase. A gente acha que está tudo bem, mas só descobre que o problema é bem maior quando ele surge.”
Em 2/8/2007, ao admitir ter sido surpreendido pela crise aérea.

8) “Estou preparado para enfrentar mais essa batalha e acho que nós vamos conseguir tirar de letra. Basta que a gente siga recomendações médicas, basta que a gente faça aquilo que precisa ser feito. Acho que vou vencer esta batalha. Não foi a primeira e não será a única batalha que eu vou enfrentar. Com a solidariedade de vocês, vai ser muito mais tranquilo, muito mais fácil.”
Em 1/11/2011, em vídeo gravado ao sair do hospital após receber o diagnóstico de câncer na laringe.

9) “Lá (nos EUA), ela é um tsunami; aqui, se ela chegar, vai chegar uma marolinha que não dá nem para esquiar.”
Em 4/10/2008, ao debochar dos efeitos no Brasil da crise mundial, que estourara no mês anterior com a quebra do gigante bancário americano Lehman Brothers, revelando-se a crise mais severa enfrentada pelo planeta desde a Grande Drepressão dos anos 30.

10) “É uma crise causada, fomentada, por comportamentos irracionais de gente branca, de olhos azuis, que antes da crise parecia que sabia tudo e que, agora, demonstra não saber nada.”
Em 26/3/2009, ao falar sobre os responsáveis pela crise mundial que abalou a economia mundial a partir de 2008. O presidente estava ao lado do então primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, que tem olhos claros. Com razão, o visitante estrangeiro pareceu constrangido com o comentário.

11) “Você não acha chique emprestar dinheiro para o FMI? E eu, que passei parte da minha juventude carregando faixa em São Paulo: ‘Fora FMI!’”
Em 3/4/2009, ao confirmar, durante reunião do G20 (grupo de países mais ricos e os principais emergentes), que o Brasil iria se tornar, pela primeira vez, credor do Fundo Monetário Internacional (FMI).

12) “Entre o que se quer e o que se pode fazer tem uma diferença do tamanho do Oceano Atlântico. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão.”
Em 22/10/2009, em entrevista à Folha de S.Paulo, ao ser questionado sobre seus aliados políticos.

13) “Uma mulher não pode ser submissa ao homem por causa de um prato de comida. Tem que ser submissa porque gosta dele.”
Em 15/1/2010, durante discurso na cerimônia de lançamento da pedra fundamental e de início das obras da Refinaria Premium I, numa frase politicamente incorretíssima.

14) “O povo pobre não precisa mais de formador de opinião. Nós somos a opinião pública.”
Em 18/11/2010, ao acusar, durante comício em Campinas, a imprensa de não agir de forma democrática. A frase revelou particular ausência de modéstia.

15) “Parece um governo de mudos.”
Em 18/6/2015, ao criticar Dilma Rousseff (sua cria política) e os ministros dela, principalmente os do PT.

16) “É um triplex minha casa minha vida.”
Em 4/3/2016, durante depoimento prestado à Polícia Federal (PF) sobre triplex no Guarujá (SP), mostrando desdém pelas moradias entregues aos mais pobres. Na época da reportagem do Globo, a PF investigava se a empreiteira OAS havia reformado o apartamento para uso da família Lula em troca de benefícios.

17) “Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando. (…) Tchau, querida.”
Em gravação telefônica divulgada no dia 16/3/2016, em que Dilma dizia estar mandando termo de posse como ministro da Casa Civil, o que concederia ao Lula o direito a foro privilegiado.

18) “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado, somente nos últimos tempos é que o PT e o PCdoB acordaram e começaram a brigar. Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido, não sei quantos parlamentares ameaçados, e fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e que vai todo mundo se salvar. Eu, sinceramente, tô assustado com a “República de Curitiba”. Porque, a partir de um juiz de 1ª instância, tudo pode acontecer ‘nesse’ país.”
Em gravação telefônica divulgada no dia 16/3/2016, em que Lula, em conversa com a presidente Dilma Rousseff, atacou setores e instituições do governo.

19) “Nem o Moro, nem o Dallagnol, nem o delegado da Polícia Federal tem a lisura, a ética e a honestidade que eu tenho nestes 70 anos de vida.”
Em 24/4/2017, durante evento do PT que discutia os efeitos da Operação Lava-Jato no país. Lula reclamou da atuação dos investigadores e atacou o procurador Deltan Dallagnol, a quem chamou de “moleque”. Releve-se a pequena marca de vaidade do ex-presidente que, à época, já tinha completado 71 anos.

20) “Nós estamos reivindicando a participação na OMC porque achamos que o Brasil é um país que tem muita importância.”
Em 28/1/2005, durante discurso no Fórum Econômico Mundial, em Davos. O Brasil já fazia parte da organização na época.

21) “Sabe, porque… até a Clara Ant (…) porque fica procurando o que fazer. Faz um movimento da mulher contra esse filho da puta. Porque ele batia na mulher, levava ela pro culto, deixava ela se foder, dava chibatada nela. Cadê as mulheres de grelo duro do nosso partido?”
Em 15/3/2016, sobre uma suposta falta de ação das feministas do PT, em telefonema ao ex-ministro Paulo Vannucchi gravado com autorização judicial.

22) “No Brasil é assim: quando um pobre rouba, ele vai para a cadeia, mas quando um rico rouba, ele vira ministro.”
Em 14/2/1988, ao comentar reportagem do Globo que revelara um dossiê no Palácio do Planalto com nomes de parlamentares que receberam doações de empresas na eleição de 1986. Para Lula, o governo deveria “mandar prender”, e não divulgar lista de políticos com recursos ilegais.

23) “Prefiro ser considerado uma metamorfose ambulante, por estar mudando na medida que as coisas mudam. Não tenho a dureza de um partido comunista ortodoxo.”
Em 6/12/2007, sobre a mudança de opinião a respeito da CPMF, imposto contra o qual lutou quando foi aprovado em 1996, mas que tentou prolongar a sua existência durante seus dois mandatos.

24) “Eu e Palocci somos unha e carne.”
Em 28/4/2005, ao elogiar e declarar confiança no novo ministro da Fazenda, o médico Antonio Palocci.

25) “Eu conheço o Palocci bem. Se o Palocci não fosse um ser humano, ele seria um simulador. Ele é tão esperto que é capaz de simular uma mentira mais verdadeira que a verdade. É médico, calculista, é frio.”
Em 14/9/2017, durante depoimento ao juiz Sérgio Moro. Lula foi acusado pelo ex-companheiro Antonio Palocci de fazer um “pacto de sangue” com a construtora Odebrecht.

A tentativa de colmatar uma brecha

José Horta Manzano

Em artigo de dois dias atrás, comentei uma fala de doutor Luís Roberto Barroso, ministro do STF, que detectou um «pacto oligárquico entre agentes públicos e privados para saquear os cofres públicos do Brasil».

Não só concordei com a afirmação de doutor Barroso como também expus, em algumas pinceladas, minha própria visão da oligarquia que dirige nossos destinos. Na minha avaliação, nossa elite dirigente é verdadeira nomenklatura(*), que não faria papelão se comparada com a que comandava o destino da extinta União Soviética.

A sessão de ontem do STF, em que se julgou o pedido de habeas corpus do cidadão Lula da Silva, deu mais uma prova da existência e da solidez dessa classe superior de cidadãos. A meu conhecimento, nenhum comentarista político se achegou ao detalhe para o qual vou apontar.

Não sei se o distinto leitor se terá dado conta, mas os ministros que votaram contra a concessão de HC ao Lula são justamente os que chegaram ao STF mais recentemente. De fato, os seis magistrados (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia) são os últimos a terem sido nomeados.

Para ser exato, confirmo que, entre eles, se insere doutor Dias Toffoli, um estranho no ninho. Reprovado duas vezes em exame para a carreira de juiz e ex-advogado do PT, entrou ‘de penetra’ no seio das sumidades. Quem lhe abriu as portas foi justamente Lula da Silva, então presidente da República. Na época, a nomeação deixou um desagradável sabor de que o novo ministro era «elemento infiltrado». Isso explica por que não votou como os demais colegas recém-chegados.

by Yannick “Ygreck” Lemay, desenhista canadense

Os ministros mais antigos foram favoráveis ao livramento do acusado. Todos eles. Esse voto reforça a tese de uma nomenklatura(*) ameaçada que saca todas as armas para se defender. O cordão de isolamento que tentaram formar em torno do Lula não emana de fortuito sentimento humanitário para com um velhinho torturado. O problema maior é que, derrubado o demiurgo, uma brecha se abriria na corporação ‒ terrível ameaça para o clube! Caído ele, outros podem cair!

O Lula sempre funcionou como escudo. Primeiro, para o partido que ajudou a fundar. Em seguida, quando já na presidência, para a elite corrupta que se nutre dos dinheiros públicos. Enquanto resistisse de pé, ele era a garantia de que nenhum mal atingiria os demais sócios do grupo. Muita gente fina se aproveitou dos anos de domínio lulopetista para engordar o patrimônio.

Quando as artes do ex-metalúrgico o levaram a ser acusado, processado e condenado, a nomenklatura(*) se eriçou. Era imperativo deter o curso dos acontecimentos. Se ele fosse efetivamente preso, a solidez da corporação estaria em perigo.

O voto individual de cada ministro no julgamento de ontem deu resultado apertado mas mostrou um lado positivo: os últimos que chegaram ainda não foram contaminados pelos miasmas da corporação.

O Brasil teve muita sorte. Se a decisão de livrar ou não o demiurgo tivesse sido postergada de alguns anos, talvez o contágio já se tivesse alastrado e atingido a maioria dos ministros. Escapamos de boa.

(*) Nota para os mais jovens
A palavra nomenklatura era muito usada no tempo em que existia a URSS ‒ União Soviética. Designava a classe superior, a elite do país. Era um seleto clube de cidadãos mais iguais que os outros. Tinham acesso a bens e favores que eram negados aos demais. Tinham permissão para viajar ao estrangeiro e para fazer compras em lojas que ofereciam produtos ocidentais. Podiam possuir automóvel e desfrutar de casa de campo. E tinham direito a muitos favores mais, tudo por conta da princesa.

Em alguns aspectos, a elite que transita em certos corredores de Brasília guarda forte semelhança com a nomenklatura soviética.