Rincão de Artigas

José Horta Manzano

A história oficial nos ensina que o Brasil não tem nenhum litígio com vizinhos por questões de fronteira. Aprendemos que, desde que o barão do Rio Branco resolveu a última pendência mais de cem anos atrás, os limites do país estão consolidados e não sofrem contestação.

Na época do barão, era verdade. Assim que a questão do Acre foi definida pelo Tratado de Petrópolis em 1903, os limites do território nacional se tornaram definitivos. E reconhecidos internacionalmente, o que é mais importante. No entanto, como na vida nada é definitivo, uma dúvida seria levantada trinta anos mais tarde. Não tinha que ver com o Acre, mas com o Uruguai, que, até 1828, tinha formado parte do Império do Brasil com o nome de Província Cisplatina.

Rincão de Artigas, fronteira Brasil-Uruguai
crédito: Google Maps – clique para ampliar

A fronteira entre Brasil e Uruguai foi sacramentada por um tratado de limites elaborado e firmado em 1851. Em seguida, nos anos 1860, foi levada a efeito a demarcação física da linha de fronteira. E o assunto foi dado por encerrado. Oitenta anos mais tarde, estudos levados a cabo por especialistas uruguaios concluíram que um erro havia sido cometido quando da fixação dos mourões ‒ os marcos fronteiriços.

Apresentaram reclamação formal ao Brasil reivindicando uma área de 237km2. O território contestado é relativamente pequeno. Sua superfície é igual à do município de Gramado (RS). Mas o pleito caiu num momento histórico desfavorável a nossos hermanos. O ano era 1934. Getúlio Vargas ‒ justamente um gaúcho ‒ estava aboletado no Palácio do Catete, e o mundo assistia a um recrudescimento de sentimentos nacionalistas. A reclamação uruguaia foi sumariamente rejeitada.

Rincão de Artigas, fronteira Brasil-Uruguai
crédito: Google Maps – clique para ampliar

Inconformados, nossos vizinhos voltaram à carga em diferentes ocasiões. Todas elas vieram quando o Brasil vivia momentos conturbados. Três pedidos de revisão da demarcação chegaram durante os anos Vargas e, mais tarde, outro pedido chegou em plena ditadura dos generais. Falta de sorte. O Catete ‒ e, mais tarde, o Planalto ‒ ignoraram o reclamo.

A última solicitação uruguaia foi feita em 1988, num momento em que os brasileiros, atazanados pela inflação galopante, não tinham disposição para cuidar desse assunto. De novo, a resposta de Brasília foi negativa. Os mourões estão lá e lá vão ficar.

Rincão de Artigas tal como é retratado em mapas oficiais uruguaios
clique para ampliar

No fundo, a região contestada não é estratégica para nenhum dos dois países. Pouco habitada, longe de tudo e com infraestrutura precária, desperta pouco interesse. Não tem petróleo, nem minérios, nem saída para o mar, nem atração turística. Até pra pegar sinal de celular, naqueles pagos, precisa levantar cedo e se armar de paciência. A briga é questão de orgulho nacional.

O Mercosul deu uma aliviada em alguma tensão que pudesse ter existido no passado, se é que existiu. O afrouxamento das fronteiras entre os membros foi benéfico para acalmar ânimos. Seja como for, o Rincão de Artigas, que pertence ao município de Santana do Livramento, é brasileiro de facto. E tudo indica que assim permanecerá.

Nota
Nossos hermanos perderam o momentum representado pela era lulopetista, o período mais entreguista que nosso país já conheceu. Assim como deu à Bolívia, de mão beijada, uma refinaria da Petrobrás, é quase certo que o Planalto teria dado o rincão aos uruguaios. Embrulhado pra presente e acompanhado de polpuda soma em ressarcimento de injustiça histórica. O destino não quis.

Verdades abafadas

José Horta Manzano

O tempos ‒ que já parecem tão distantes ‒ em que o lulopetismo parecia parafusado no poder e destinado a mandar e desmandar, a fazer e desfazer nossa história causaram grandes males ao país. Pequenos males, então, foram gerados de baciada.

Em agosto de 2014, quando ninguém imaginava que a Lava a Jato viesse a assumir as proporções atuais, dois vereadores de Porto Alegre apresentaram projeto de mudança de nome de uma importante avenida da cidade, eixo que liga o centro ao aeroporto e à via expressa. Propunham que a tradicional Avenida Castelo Branco passasse a ser chamada Avenida da Legalidade e da Democracia. O exotismo do nome é digno de uma Pyongyang tropical.

porto-alegre-2Surpreendentemente, o projeto foi aprovado e levado à sanção do prefeito que, por sua vez, tergiversou e se negou a dar o jamegão. Que não seja por isso: a Câmara Municipal promulgou a lei. Faz dois anos e meio que Porto Alegre abriga a Avenida da Legalidade e da Democracia ‒ que a fala popular encurtou para Avenida da Legalidade. O nome novo, bonito no papel, era pouco prático no dia a dia. Nome e apelido chegaram juntos.

Nestes últimos anos, muito líder caiu do pedestal, o que prova que os alicerces eram pouco sólidos. Agora é hora de repor o país nos trilhos. Tem tanto pra fazer! Queiramos ou não, o país atravessou, desde sempre, numerosos períodos autoritários e até ditatoriais. Eles existiram, é inútil negar. Ditadores foram todos os reis de Portugal, donos destas terras durante mais de trezentos anos. Ditador foi Dom Pedro I nos anos que se seguiram à independência. Ditador foi Getúlio Vargas. Ditadores foram os presidentes de 1964 a 1985.

No entanto, não ocorre a ninguém banir Tomé de Souza nem Mem de Sá, ambos interventores a mando do rei de direito divino. O país está repleto de ruas, praças e avenidas que carregam o nome de Dom Pedro I, mandachuva absolutista do país recém-criado. O mesmíssimo acontece com Getúlio Vargas: até municípios foram nomeados em sua homenagem. No entanto, os paladinos da «verdade» histórica fazem abstração de tudo o que for anterior a 1964. Concentram tiroteio na segunda metade do século XX.

porto-alegre-1A roda gira e os moinhos de vento porto-alegrenses também. O jornalista gaúcho Políbio Braga informa que uma vereadora apresentou projeto visando a devolver o antigo nome à Avenida da Legalidade. O relator já completou o parecer e a proposta segue os trâmites burocráticos de praxe. É bem possível que, dentro em breve, o eixo viário abandone a extravagante denominação digna de Havana.

É paradoxo desaforado. Indivíduos, grupos e comitês que se atribuem o monopólio da verdade não têm intenção de restabelecer a veracidade factual. Tentam, isso sim, reescrever a história como lhes convém.

Pacta sunt servanda

José Horta Manzano

A notícia mais recente sobre a atual dança ministerial destoa das demais. Acostumados que estamos a ver formar-se fila de pretendentes a qualquer alto cargo no governo, ficamos surpresos quando um posto é rejeitado por um figurão. E olhe que não estamos falando de um ministério menor, daqueles pra inglês ver. Doutor Carlos Velloso declina do cargo de ministro da Justiça, um dos postos mais elevados e mais cobiçados.

O jurista mineiro já foi ministro do STF. Indicado por Collor de Mello, ficou lá durante 16 anos, até ser atingido pelo limite de idade. Só deixou o cargo porque a legislação vigente à época impunha afastamento compulsório dos ministros que houvessem completado 70 anos. A suposição era de que todo indivíduo perde o discernimento a partir dessa idade, deixando portanto de ser apto a integrar o colegiado dos juízes maiores do país. Dura lex sed lex.

Ministério da Justiça, Brasília

Ministério da Justiça, Brasília

Raciocinando no absoluto, sem levar em conta detalhes, o doutor tem razão em não aceitar o convite. O bom senso ensina que aqueles que chegaram ao topo não devem se agarrar feito sanguessuga, como é comum em nosso país. Tampouco devem, depois de descer do pódio, tentar subir de novo. Em matéria de política e de altos cargos, só há uma chance. Quem acredita na volta se estrepa.

A história está repleta de exemplos. Um Napoleão derrotado decidiu reconquistar o lugar perdido. Deu-se mal: a segunda fase só durou 100 dias e levou o general francês ao degredo perpétuo num ilhéu perdido no meio do Atlântico. Getúlio Vargas, Jânio Quadros, Nicolas Sarkozy são exemplo de gente que, passada a hora de glória, tentou voltar. A segunda tentativa deu chabu em todos esses casos.

Doutor Velloso foi sucessivamente ministro do Superior Tribunal de Justiça e, sem descontinuação, ministro do Supremo Tribunal Federal. Adicionados, os dois mandatos duraram perto de 30 anos. Passar todo esse tempo no andar de cima não é dado a qualquer um. Hoje com 81 anos, o magistrado tem o direito de sossegar. De fato, a sabedoria falou mais alto. Delicadamente, rejeitou a oferta de Michel Temer. A meu ver, fez bem. Sua biografia permanecerá intacta.

recusa-2No entanto, o comunicado que o doutor deu à imprensa à guisa de justificativa me deixou com a pulga atrás da orelha. Adivinha-se que o tarimbado jurista evitou entrar em colisão explícita com quem quer que seja. Foi sutil. Falou em «motivos éticos». Citou a máxima latina «pacta sunt servanda» ‒ trato é pra ser cumprido, frisando estar aí um pilar da segurança jurídica.

Hmmm… por que terá dito isso? Longe de mim emprestar ao comunicado do venerando ex-futuro-ministro intenções que ele não teve. No entanto, mentes venenosas poderiam enxergar indignação mal disfarçada. De fato, pode-se cogitar que os alegados «motivos éticos» tenham a ver com «flexibilização» na maneira de conduzir operações anticorrupção. Afinal, a promotoria ‒ inclusive a de Curitiba ‒ responde ao ministério da Justiça. Pelo menos em tese.

Línguas ainda mais ferinas poderiam desconfiar da citação latina. Trato é pra ser cumprido. Por que, diabos, doutor Velloso teria dito isso? Haveria no ar o risco de que ele devesse ser apenas ministro temporário ou, pior ainda, que estivesse sendo alçado ao posto com determinada missão?

Não saberemos nunca.

O formato das bandeiras

José Horta Manzano

Você sabia?

A gente costuma achar que todas as bandeiras nacionais são retangulares, de formato idêntico. Qual nada! Há uma trintena de diferentes formatos oficiais. Cada país ou território tem regras específicas para confecção e apresentação de seu estandarte. Nossa bandeira nacional segue as (rigorosas e precisas) normas ditadas pelo Decreto-lei n° 4.545, assinado por Getúlio Vargas.

bandeiras-4De cada quatro bandeiras, três seguem as proporções mais utilizadas: 1:2 ou 2:3. No primeiro caso, o comprimento da bandeira mede o dobro da altura. No segundo, o comprimento corresponde a uma vez e meia a altura.

Alguns pendões escapam a essas medidas mais difundidas. Entre eles, como se podia esperar, o nosso. Aproxima-se muito do padrão 2:3, embora o comprimento não chegue a uma altura e meia. As proporções da bandeira brasileira são de 7:10, o que dá uma razão de 1,429. São apenas duas nações a seguir esse padrão: o Brasil e a pequenina Andorra.

bandeira-suica-2Na prática, no entanto, como pouca gente anda pela rua com uma régua no bolso a medir bandeiras, não se costuma dar muita atenção a essas minúcias. Certas ocasiões exigem que dezenas de lábaros sejam expostos: conferências internacionais, por exemplo. Para essas horas, está tacitamente combinado que todas sejam confeccionadas no formato 2:3. A uniformização evita que bandeiras mais longas acabem ocultando as mais curtas. Ninguém reclama.

Eu disse ninguém? Não é bem assim. Durante quase meio século, a Suiça negou-se a aderir à ONU, criada logo após a Segunda Guerra. O povo considerava que o estatuto de neutralidade do país era incompatível com o pertencimento a uma organização supranacional.

O tempo passou, a guerra foi ficando pra trás, o Muro de Berlim caiu, a antiga geração foi desaparecendo, até que chegou um dia em que, por meio de plebiscito, os suíços finalmente aprovaram a entrada do país na ONU. Foi em 2002. Logicamente, um mastro foi acrescentado à fachada da organização internacional. Na hora de confeccionar a bandeira suíça, no entanto, um problema apareceu.

Sede europeia da ONU, Genebra

Sede europeia da ONU, Genebra

Entre todos os Estados e territórios do planeta, somente dois têm bandeira quadrada. Um deles é o Vaticano ‒ que não é membro da ONU ‒ e o outro é justamente a Suíça. O cerimonial da ONU insistiu para que os suíços «espichassem» sua bandeira e a tornassem retangular. Pequenino mas cabeçudo, o país resistiu. «Nossa bandeira sempre foi quadrada e assim permanecerá.» A ONU preferiu não insistir.

Se o distinto leitor calhar de passar um dia diante da ONU, dê uma olhada.

Medalhistas indignos

José Horta Manzano

Imagine o distinto leitor que houvesse uma edição dos Jogos Olímpicos a cada três meses, num total de quatro por ano. Perderia toda a graça, não? Tudo o que é demais perde importância e acaba cansando. Uma das lindezas da Olimpíada é a rarirade. Quanto mais espaçadas as edições, maior será a expectativa.

Em pleno embalo gerado pela participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, nasceu a Ordem do Mérito Aeronáutico. Exército e Marinha já tinham criado insígnias honoríficas para homenagear seus benfeitores. A Aeronáutica não podia ficar atrás. Um decreto-lei de novembro de 1943, assinado pelo ditador Getúlio Vargas, criou a condecoração. O propósito era distinguir personalidades ‒ militares ou civis ‒ que tivessem prestado serviços relevantes às Forças Aéreas.

Ordem do Mérito Aeronáutico 1Nos primeiros tempos, os agraciados foram poucos, quase todos militares. Durante os primeiros vinte anos, apenas 50 cidadãos, em média, receberam a medalha a cada ano. Já nos anos 1970, a condecoração foi distribuída a perto de 140 pessoas por ano. Entre 1980 e 1994, o número de premiados subiu para 215 anuais. A era FHC, de 1995 a 2002, manteve a média de 220 agraciados por ano.

Já não era pouca gente, mas o Lula fez melhor. Durante seus oito anos no Planalto, outorgou a medalha a 313 cidadãos por ano, 42% a mais do que na era FHC. Doutora Dilma, então, promoveu verdadeira “socialização” da condecoração. Durante seus cinco anos de mandato, 490 pessoas receberam a distinção anualmente, num aumento de 56% com relação ao governo de nosso guia.

Entre os que tiveram direito à honra no governo Dilma, estavam os notórios heróis do povo brasileiro José Dirceu e José Genoino, personagens que, como sabemos todos, prestaram inestimáveis serviços à nação e à Aeronáutica em especial. Faça-me o favor! Tem limite pra tudo.

Genoino e DirceuUm decreto do ano 2000, bem anterior à atribuição da medalha a nossos heróis, regulamenta a atribuição da honraria. Um de seus artigos determina que serão excluídos da Ordem agraciados que tiverem sido condenados pela justiça brasileira por crimes contra o erário ‒ entre outros. Os «heróis» se enquadram nesse caso.

Durante o governo da doutora, enquanto o lulopetismo ainda parecia poderoso, o alto comando da Aeronáutica hesitou e fez cara de paisagem. Preferiram descumprir um preceito legal a desagradar a turma do andar de cima. A distinção dos dois condenados foi vergonhosamente mantida.

Com o governo titubeante da doutora escorrendo pelo ralo, o Comando da Aeronáutica decidiu agir. Por meio de portaria publicada semana passada no Diário Oficial da União, os medalhistas indignos foram excluídos da Ordem. A justiça tarda mas não falha.

Diário Oficial da União, 18 ago 2016

Diário Oficial da União, 18 ago 2016

Nem todoas as doze mil pessoas agraciadas desde que a Ordem foi criada hão de ter sido benfeitoras das Forças Aéreas. É plausível que, desde o começo, compadrio e corporativismo tenham influído na escolha de comendadores, oficiais e cavaleiros. Em outros termos: tem muito lixo aí. Com tantos membros, já faz tempo que a Ordem anda meio chinfrim. É como Olimpíada quatro vezes por ano.

Mas é fato que o caso de nossos dois «heróis» ‒ caídos, julgados, condenados e presos ‒ passou dos limites. Não se podia deixar como estava. A justiça às vezes pode tardar, mas, um dia, acaba golpeando.

Apagando a História

José Horta Manzano

Nos anos 1960-1970, enquanto a Europa optava pelo aperfeiçoamento da malha ferroviária ‒ que desembocaria na construção das atuais linhas de trem-bala ‒, uma ideia um tanto tosca da modernidade fez que, no Brasil, fosse dada prioridade ao transporte por rodovia. Poderosos lobbies petroleiros deram empurrão certeiro ao projeto tupiniquim.

Vendeu-se a ideia de que o trem era um meio de locomoção ultrapassado. Empolgada com a recente instalação de filiais de montadoras estrangeiras, a opinião pública imaginou que o progresso havia chegado. E aplaudiu a ideia. Em poucos anos, linhas de estrada de ferro foram desativadas. Até os bondes foram mandados para o esquecimento.

Minhocão, São Paulo ex-Costa e Silva, agora João Goulart

Minhocão, São Paulo
ex-Costa e Silva, agora João Goulart

Em vez de privilegiar o transporte coletivo por ferrovia, racional e econômico, prioridade foi dada à locomoção individual. O automóvel, apesar de ser ineficiente, barulhento e poluidor, passou a representar o objeto do desejo. Cada um queria ter o seu.

Placa 21Estradas tiveram de ser construídas. Nas cidades, o número de carros cresceu exponencialmente. Rios foram enterrados para dar lugar a avenidas. O tráfego foi-se tornando infernal. Para «desafogá-lo», vias elevadas tiveram de ser erguidas. Entre elas, o ultraconhecido Minhocão paulistano. Seguindo onomástica tradicional, foi-lhe atribuído o nome de um figurão da época. Por artes do destino, o nome oficial nunca foi usado pelo povo. Nasceu Minhocão e assim continua.

Em decisão tomada esta semana, a Câmara Municipal de São Paulo ‒ cujos 55 vereadores, decididamente, não devem ter muito que fazer ‒ decidiu alterar o nome da via elevada. A denominação oficial de Elevado Presidente Costa e Silva vai às favas. Em seu lugar, entra outro presidente. Em documentos oficiais, o Minhocão torna-se Elevado Presidente João Goulart.

Placa 22É sempre melhor que Elevado Presidente Dilma Rousseff, convenhamos. Ainda assim, a decisão soa como tentativa bisonha de refazer a História. O que aconteceu, aconteceu. Não tem como mudar. Muito menos cabe a uma Câmara Municipal, seja ela a da maior cidade do país, tomar a si a tarefa de apagar o passado à sua conveniência.

Senhor Costa e Silva pertence a uma casta de medalhões que mudaram, à força, o regime vigente no Brasil. Está longe de ser o único, que a casta é avolumada. Não tenho simpatia particular por esse senhor. Aliás, devo dizer que, tendo vivido no exterior durante seu inteiro mandato, pouca notícia tenho do personagem.

Certo é que, sozinho, ninguém faz revolução nem dá golpe. É preciso contar com bom número de auxiliares, acólitos, cúmplices e simpatizantes. Se o ato da Câmara paulistana reflete intuito generalizado de apagar o nome dos que participaram de todas as mudanças forçadas de regime, há muito trabalho pela frente. Milhares de logradouros terão de ser renomeados. E não só em São Paulo.

Igreja da Memória, Berlim

Igreja da Memória, Berlim

Placa 19Comecemos por D. Pedro I, aquele que deu um golpe no próprio pai. Sigamos com Deodoro da Fonseca, aquele que, traiçoeiramente, apeou do trono o imperador legítimo. Continuemos com Getúlio Vargas, o sorridente baixinho que derrubou presidente eleito e conduziu o país com mão de ferro. Aliás, Filinto Müller, chefe da política política de Vargas e torturador notório, continua a dar nome a um logradouro da mesma São Paulo.

É inútil tentar ocultar a memória de um passado doloroso. Tê-lo em mente é a melhor maneira de evitar que se repita. Tentativas isoladas de pasteurizar a História aparecem como obra de um bando de eleitos ignorantes, que não entenderam bem por que razão foram eleitos nem o que estão fazendo ali.

Vem cá, baixinho!

José Horta Manzano

Lula a la català

Lula a la català

Não é a primeira vez, mas vale a pena voltar ao assunto. Razão dá-se a quem tem. Renovo meus parabéns à equipe encarregada de dar nome às operações de busca e apreensão da Polícia Federal. Dão mostra de imaginação fecunda e de saber abrangente ‒ artigo raro no Brasil atual.

Aletheia é o nome da 24ª fase da Operação Lava a Jato, que acaba de ser deflagrada. A palavra vem do grego αλήθεια, que se deve pronunciar alíthia, com acento tônico no . O th soa como no inglês think.

Lula alla romana

Lula alla romana

A operação poderia ter sido chamada “Vem cá, baixinho” ou “Apanhei-te, pilantra”. Preferiram Aletheia. Ponto pra eles.

Na linguagem de todos os dias, aletheia significa verdade. O conceito foi tomado emprestado pela filosofia, de modo especial por Martin Heidegger, pensador alemão que viveu de 1889 a 1976. A psicologia também costuma recorrer a essa palavra.

Mandado de detenção contra o ex-presidente Lula Chamada de La Libre Belgique, jornal belga de referência - 4 mar 2016

Mandado de detenção contra o ex-presidente Lula
Chamada de La Libre Belgique, jornal belga de referência – 4 mar 2016

Em 1889, Dom Pedro II foi destituído por golpe militar. Detido, foi despachado para a Europa no primeiro navio. Não teve de passar pelo vexame de enfrentar interrogatório policial.

Em 1930, Washington Luís Pereira de Souza foi destituído por golpe liderado por Getúlio Vargas. Detido, foi despachado para os Estados Unidos. Não teve de passar pelo vexame de enfrentar interrogatório policial.

Lula a la plancha

Lula a la plancha

O fato de nosso guia, presidente emérito do Brasil, ser levado coercitivamente (= à força) para enfrentar interrogatório policial é acontecimento nunca antes visto na história dessepaiz.

Há momentos em que a História se acelera. Estamos vivendo um deles.

Nome de rua

José Horta Manzano

Decisão sensata foi tomada pelo governador do Maranhão. Cumprindo promessa de campanha, regulamentou a atribuição de nome a logradouros públicos.

decreto, assinado no começo deste ano, aplica-se a todo o Estado e proíbe emprestar nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza. A interdição abrange ruas, praças, avenidas, viadutos, becos, esplanadas, bulevares, caminhos, estradas, rodovias. Atinge também prédios públicos, estações rodoviárias, escolas, hospitais públicos & assemelhados.

Placa 16É verdade que a invasão de nomes ligados ao clã de José Ribamar, dito Sarney, tornou-se escandalosa no simpático Estado nordestino. Convenhamos: vaidade e autoincensamento têm limite, sob risco de chegarmos ao ridículo de autocracias de segunda linha, como a Coreia do Norte ou o Haiti dos Duvalier.

Placa 15O decreto se estende a figuras ligadas à mais recente ditadura militar, aquela que finou em 1985. Dado que o governador é afiliado ao Partido Comunista, a rebarba é compreensível. Mais difícil é compreender por que razão nomes que evocam outras ditaduras mais antigas não são contemplados pela proibição. Ditadura por ditadura, se Castelo Branco & companhia estão banidos, Getúlio Vargas & confrades também deveriam estar. Afinal, sob ambos os regimes, o partidão esteve fora da lei.

Passando por cima do rancor seletivo, a decisão é digna de aplauso e tem direito a ser espichada além das divisas maranhenses. A interdição merece ser objeto de lei federal, de abrangência nacional.

Placa 3Dependesse de mim, iria até mais longe. Mesmo entre os mortos, nem todos fizeram por merecer figurar em placa de rua. Melhor mesmo seria excluir nome de gente. Tem muito nome mais interessante pra ser utilizado. Animais, rios, países, poemas, nomes abstratos, frutas, profissões e ofícios, flores, acidentes geográficos, árvores estão à disposição.

Em Lisboa, temos a Rua das Janelas Verdes; no Porto, a Rua da Palma; em São Paulo, a Rua dos Trilhos; no Recife, a Rua da Aurora; no Rio, a Rua da Quitanda. As opções são infinitas, todas muito simpáticas.

A exceção ficaria por conta de algumas dezenas de figuras excepcionais, daquelas que realmente deram notável contribuição à nação ‒ com a condição de que tenham falecido há pelo menos meio século.

Placa 1A decisão, caso a caso, seria responsabilidade de um conselho ad hoc ‒ criado para esse fim. Seria composto de uma ou duas dezenas de personalidades de bom senso, representando amplo espectro da cultura nacional.

Para evitar criar mais um cabide de emprego, o comitê não se reuniria mais que uma ou duas vezes por ano para deliberar sobre os casos pendentes. Cada componente receberia não mais que um jetom simbólico. E basta.

Sonhar custa barato.

Façam de conta que não estou aqui

José Horta Manzano

Cameron 1Nas sociedades pequenas e nas tribos, o chefe reúne todos os membros, sobe numa pedra ou num pedestal qualquer, e fala a seu povo. Olha todos de frente, dirige-lhes a palavra, dá as instruções, distribui eventuais elogios ou admoestações. E, em certas ocasiões, recebe apupos ‒ faz parte dos riscos do ofício.

Com o crescimento das sociedades, reunir todos os componentes foi-se tornando problemático. O chefe viu-se obrigado a viajar para dirigir-se a pequenos grupos em cada parada.

Putin 1Cem anos atrás, a popularização do rádio esboçou a solução. A voz, ouvida em receptores e amplificada por alto-falantes, compensava a ausência física do personagem. De Winston Churchill a Getúlio Vargas, de Josef Stalin a Juan Domingo Perón, todos os grandes dirigentes recorreram ao rádio para falar ao povo.

O advento da televisão melhorou o grau de comunicação. Além da voz, a imagem do chefe passou a chegar a cada cidadão. É como se o personagem estivesse ali, na sua frente, numa conversa entre quatro olhos.

Merkel 2Faz meio século que todos os chefes de Estado ou de governo entenderam o alcance da palavra oral associada à imagem. Garante a presença e pode operar milagres. Fotos e vídeos circulam diariamente, mas não são eles a impressionar. Há momentos simbólicos em que pronunciamento solene se impõe. O período das festas de fim de ano é um deles.

Valendo-se da ocasião, os principais dirigentes do planeta falaram a seus eleitores. Olho no olho, prestaram contas do ano que se termina e esboçaram as perspectivas para o que entra.

Hollande 4No Reino Unido, David Cameron fixou o olho na câmera e dirigiu-se a cada britânico. O mesmo fez Vladimir Putin na Rússia. Direto de Berlim, Angela Merkel seguiu o mesmo caminho. De Paris, François Hollande também deu seu show televisivo. Matteo Renzi, chefe do governo italiano, foi mais longe: convocou coletiva de imprensa. O fundo da verdade é que nenhum deles deixou passar a ocasião de mostrar quem é o capitão do navio.

Interligne 18h

Enquanto isso, no Brasil…
Ah, já vão longe os tempos do «Trabalhadoooores do Brasil!» radiofônico do velho Getúlio. Por medo de panelaço ou de tropeços na elocução, nossa chefe-mor não apareceu na tevê. Nem mesmo o rádio transmitiu sua voz. A dirigenta limitou-se a assinar um texto escrito sabe-se lá por quem. Está no site do Planalto.

Patria Educadora 1Vivemos num país onde o slogan «Pátria Educadora» ainda não se transformou em realidade. Há, entre nós, milhões de semiletrados incapazes de compreender fala formal ‒ muito menos se for escrita. Nossa sociedade vegeta imantada pela imagem televisiva. Ao deixar publicar em seu nome longo texto de 2 páginas, 5665 toques e 876 palavras, a intenção da presidente ficou clara: «Me esqueçam! Façam de conta que não existo!»

No fundo, tem razão dona Dilma. Quando nada se tem a dizer, mais vale recolher-se à própria insignificância.

O dilmês em seu apogeu

Ruy Castro (*)

Presidente 9 Getulio VargasGetulio Vargas começava seus discursos com um longo, lento e sofrido “Trabalhadooooores do Brasil…” – ele pronunciava zil, não zíu – e não precisava dizer mais nada. Jânio Quadros falava português do século 17 com sotaque de PRK-30(*). Renunciou à presidência da República e se explicou: “Fi-lo porque qui-lo.”

E Lula habituou-se a mentir, desmentir-se, dizer e desdizer-se com tal ênfase que ainda o levam a sério. Mas, à sua maneira, todos davam o recado. Já Dilma Rousseff, diante do menor improviso, acerta caneladas em palavras, períodos e significados.

No fim de semana, Dilma declarou que esperava “integral confiança” de seu vice Michel Temer. O que significava? Que Temer tinha “integral confiança” nela. Na verdade, Dilma, com seu estilo patafísico de falar e governar, queria dizer que ela, sim, é que tinha “integral confiança” nele. Michel Temer entendeu e, para não perder tempo, respondeu que, ao contrário, Dilma “nunca confiou” nele. Pronto, deu-se a crise.

Presidente 10 Janio QuadrosAposto que, nos anos 60, quando deveria estar lendo “A Moreninha”, “A Mão e a Luva” ou “O Guarani”, clássicos românticos da literatura e então modelos de como falar e escrever, a menina Dilma estava mergulhada nos manuais de Althusser, Plekhanov e Lukàcs, ásperos vade-mécuns do marxismo, traduzidos do espanhol.

Isso pode ter forjado o seu jeitão de caminhar, abrindo caminho com os ombros, e principalmente sua crespidão mental.

Muita gente pensa bem, mas se exprime mal. Dilma congrega o pior dos dois mundos. O histórico disso está no recente “Dilmês – O Idioma da Mulher Sapiens”, de Celso Arnaldo Araujo, um apanhado crítico e altamente documentado das batatadas de Dilma, de seus tempos de superministra de Lula até agora.

Hoje, este é um livro sério e preocupante. No futuro, será um clássico do humor brasileiro.

(*) Ruy Castro (1948-) é escritor, biógrafo, jornalista e colunista.

(*) PRK-30 era programa humorístico transmitido pela Rádio Nacional do Rio de Janeiro nos idos de 1940-1950. Lauro Borges e Castro Barbosa comandavam.
(Nota deste blogueiro)

Insegurança de raiz

José Horta Manzano

Você sabia?

Insegurança é componente importante do espírito brasílico.

A desonestidade e a criminalidade geram insegurança e transformam o honesto cidadão em refém da violência de criminosos.

Caravela 2As artes da política transmitem tremenda insegurança – fica a impressão de que todos os do andar de cima, embora podres, sejam intocáveis.

A insegurança jurídica é proverbial. Vai-se dormir à noite sem ter certeza de que, no dia seguinte, leis e regulamentos ainda serão os mesmos.

Essas incertezas não vêm de hoje. Marcam a história do país desde o dia em que foi lavrada sua «certidão de nascimento». Falo da carta de Pero Vaz de Caminha, bordada com arte e carinho pelo escriba da esquadra de Cabral.

A missiva é cristalina ao datar a descoberta – ou o achamento, como prefiram – da terra tropical. Diz ela: «nos 21 dias de abril (…) topamos alguns sinais de terra, os quais eram muita quantidade de ervas compridas, a que os mareantes chamam botelho». No dia seguinte, foi avistado um «monte mui alto e redondo», além de serras e de terra chã com grandes arvoredos. Pronto o Brasil estava achado. E era 22 de abril.

Acontece que essa carta, devidamente guardada nalgum escaninho da burocracia lusa, não foi consultada durante 300 anos e acabou esquecida. Só viria a ressurgir no século XIX. Enquanto isso, o Brasil já se havia declarado independente da metrópole. Na complexa organização do novo país, foi buscada uma data de fundação. Na falta de informação segura, foi privilegiado o dia 3 de maio. E por quê?

Descobrimento 1A insegurança gerada pela ausência de provas documentais fez supor que o primeiro nome dado à terra – Vera Cruz – viesse do dia que a hagiologia católica consagra à celebração da verdadeira cruz, justamente o 3 de maio. (Entre parênteses: com o nome de Cruz de Mayo, esse dia ainda é festejado em alguns países da América Hispânica.)

Carta de Pero Vaz sobre o achamento

Carta de Pero Vaz sobre o achamento

Ao fixar os feriados oficiais, a República fundada em 1889 manteve a comemoração da chegada dos primeiros europeus em 3 de maio. Por essa altura, a carta de Pero Vaz já havia reaparecido – portanto, já se sabia que a verdadeira data não era aquela. Assim mesmo, por comodidade, deu-se preferência a manter a celebração no dia de Vera Cruz. Como o dia de Tiradentes, 21 de abril, já era dia de festa, não convinha impor dois feriados seguidos.

Não foi senão durante a ditadura de Getúlio Vargas que a História se rendeu oficialmente à evidência: estava-se comemorando no dia errado. De uma pedrada, derrubaram dois coelhos: o descobrimento passou a ser celebrado dia 22 de abril que, ao mesmo tempo, deixou de ser dia feriado.

Eu não seiMeus pais me contavam que o Brasil tinha sido descoberto em 3 de maio e eu não entendia por que, na escola, me ensinavam data diferente. A insegurança sobre as datas só se desfez muitos anos depois, quando eu descobri que eles me ensinavam tal como haviam aprendido na escola.

O distinto leitor há de convir que, numa terra que já começou com provas documentais desaparecendo de circulação, não espanta que a insegurança continue sobressaindo. Fazer sumir provas tornou-se esporte nacional. Decididamente, vivemos na terra do «eu não sabia de nada».

Quem diria

José Horta Manzano

Panelaço 1O próprio de um partido que nasceu com vocação para defender os trabalhadores é exatamente advogar em favor de seus tutelados, os que trabalham. E qual é a data mais emblemática de exaltação da classe laboriosa? O primeiro de maio, cáspite! De Moscou a Pequim, de Paris a Buenos Aires, a Festa do Trabalho é dia dedicado a mostrar conquistas e a expor anseios.

Desde os tempos de Getúlio Vargas, dirigentes brasileiros valeram-se da data para marcar presença e para mostrar quão identificados estavam com a causa dos que vivem do trabalho – a maioria dos cidadãos em suma. Não é ocasião que se perca.

Vaia 1Pois este ano, nossa presidente não ousará se mostrar diante de microfones de rádio nem à frente de câmeras de tevê. Desprezada e desprestigiada, foge de vaias, apupos e panelaços. Manda dizer que não está.

C’est tout un symbole! – diriam os franceses. É sintomático. É sinal dos tempos. É a comprovação de quanto o Partido dos Trabalhadores se apartou daqueles que eram a razão de sua existência. Como é que pode?

Agrupamentos políticos, quando sentem risco de degeneração, tomam iniciativas para reerguer-se. Mudam de nome, mandam dirigentes para o ostracismo, reconhecem erros, prometem fazer melhor, alteram programas, exibem humildade, mostram que se estão transformando.

Panelaço 2O partido ao qual (ainda) é afiliada nossa presidente é altivo e arrogante demais. Obstina-se a negar a evidência. Garante que nunca se desviou do caminho virtuoso. Recusa-se a encarar a realidade. Saúda membros condenados à cadeia como se heróis fossem. Persiste nos erros que o levaram à perdição e que perigam levá-lo à extinção.

É difícil de entender. Pensando melhor… talvez não seja tão difícil assim. Falta-lhes discernimento. Naquele clube, a limitação da capacidade mental não é exceção: é regra. As poucas ideias «brilhantes» têm vindo de marqueteiros, aqueles mercenários apolíticos que apenas emprestam seu talento contra pagamento. Infelizmente, tais «sacadas geniais» não passam de slogans vazios, sem amanhã, com prazo de validade limitado.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

A cada dia que passa, fica mais claro que o partido, em sua forma atual, não é viável. Se, na primeira Festa do Trabalho deste novo mandato, nossa dirigente já se sente obrigada a esconder-se atrás de um biombo para não sofrer panelaço, como enfrentará a mesma data no ano que vem? E no seguinte? E no outro? Não será fácil para ninguém. Nem pra ela, nem pra nós.

Desastre de avião

José Horta Manzano

Avião 7Quando eu era criança ‒ faz muitos anos ‒ um tio meu gostava de contar velha piada. Falava de um sujeito que tinha medo de andar de avião; o homem não entrava em máquina voadora nem por decreto do papa.

Veio um outro e lhe disse:
«Mas que bobagem! Cada um tem seu dia de morrer. Se não for seu dia, nada vai acontecer.»

E o medroso:
«É, pode não ser o meu dia, mas… e se for o dia do piloto?»
Interligne 18b

Acabo de me lembrar dessa historinha. Só que hoje não faz rir. Nesta quinta-feira de manhã, reforçou-se a suposição de que o pavoroso desastre de avião ocorrido há dois dias nos Alpes franceses pode ter sido fruto de ato deliberado de quem estava dirigindo o aparelho.

As primeiras análises da «caixa preta» (que, na realidade, é de cor laranja) sugerem que o piloto se tinha ausentado da cabine. Na volta, deu de nariz na porta. Bateu, mas o copiloto não abriu. Tentou arrombar, sem sucesso. Fico imaginando o sobressalto e a angústia por que hão de ter passado os que se tiverem dado conta da situação. Há de ter sido como num filme de horror, com o avião descendo inexoravelmente sem que ninguém pudesse fazer nada.

A confirmar-se a hipótese, fica reforçada a imagem de um mundo que, gradativamente, perde as estribeiras. Normas de convívio civilizado tradicionalmente aceitas estão-se dissolvendo rapidamente.

Foto AFP/Christophe Ena

Foto AFP/Christophe Ena

Até não muito tempo atrás, o mais longe que «pasionarios» ousavam ir, em busca de atenção para sua causa, era imolar-se pelo fogo em praça pública. Mais recatadamente, um que outro se suicidava no recôndito de um cômodo deixando uma carta-testamento ‒ foi o que fizeram Stefan Zweig e Getúlio Vargas.

Hoje, as porteiras se abriram e a boiada desembestou. Aviões transformados em bomba, homens-bomba, mulheres-bomba e até crianças-bomba arrastam para a morte gente inocente que nada tinha a ver com a história. Quanto mais gente, melhor.

Prefiro acreditar que o copiloto do avião que se espatifou nos Alpes tenha perdido consciência. É insuportável imaginar que, num gesto suicida, tenha levado consigo 150 existências cuja única culpa era ter embarcado naquele aparelho.

Interligne 18b

O acidente ocorreu na França na segunda-feira, mas a maior parte dos viajantes desaparecidos provinha da Espanha e da Alemanha. Os mandatários-mores dos três países cancelaram sua agenda e se deslocaram até o lugar do desastre. No dia seguinte, estavam lá os três. Não foram levar nenhuma ajuda prática, é verdade, mas o gesto marcou solidariedade mútua. São atos que cabe a todo dirigente civilizado cumprir.

Crédito: Lydia Bultel

Crédito: Lydia Bultel

Lembrei-me do acidente que vitimou avião da TAM, em 17 jul° 2007, no Aeroporto de Congonhas. Os mortos foram 199. Fiquei, na época, muito impressionado com o silêncio do então presidente, o folclórico Lula.

Naquele momento de comoção nacional, nosso número um se escondeu atrás de um mutismo vil. Só se manifestou 73 horas depois ‒ isso dá três dias! Naquele momento, nem todos nos dávamos conta, mas hoje sabemos: quando o caldo engrossa, nosso guia sai de cena. Desaparece até que baixe a poeira.

Ainda bem que o mundo civilizado ainda não adotou o modo Lula de reagir a catástrofes.

Expurgo seletivo

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 7 fev° 2015

Placa 6A Batalha de Verdun, travada entre tropas francesas e alemãs, estendeu-se por dez meses. Enfrentamento mais sangrento e desastroso da Primeira Guerra, durou todo o ano de 1916 e deixou 700 mil vítimas. Ainda assim, alçou o nome do General Philippe Pétain ao panteão da história francesa. O líder tornou-se ícone. Nos anos que se seguiram, pencas de homenagens lhe foram prestadas. Por toda a França, edifícios e logradouros foram rebatizados com seu nome.

Um quarto de século mais tarde, quando estourou nova guerra, a França, de uma só voz, chamou de novo o herói para salvar a nação. Deu tudo errado. Pétain, já octogenário, determinou rendição incondicional e consentiu que o inimigo ocupasse o país.

Placa 5Finda a guerra e expulsos os invasores, o velho general teve de prestar conta de seus atos. Foi julgado e condenado por traição. Ato contínuo, ruas e praças que tinham recebido seu nome foram desbatizadas. A história oficial preferiu apagar o herói e guardar o traidor. Não mais que três ou quatro povoados têm hoje alguma ruela com o nome do militar.

E nós com isso? Pois temos, nós também, figura similar: Getúlio Vargas. Num primeiro momento, tomou o país de golpe e fez carreira de ditador impiedoso e longevo. Mais tarde, foi presidente eleito democraticamente e incensado por meio Brasil.

É justamente a cronologia dos fatos que diferencia Vargas de Pétain. O general francês primeiro foi herói, em seguida traidor. Já nosso Vargas nacional usurpou primeiro, para terminar como presidente bem-amado. Em casos assim, a ordem dos fatores altera o produto. O Getúlio democrático redimiu o ditador ilegítimo. Sua memória é perpetuada em ruas, praças, avenidas, edifícios, escolas.

Placa 4Entre as recomendações preconizadas pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade, está o banimento de tudo que faça alusão à memória de personagens ligados ao regime instaurado em 1964. Considerando – com acerto – que o golpe militar tomou de assalto e desmantelou a ordem então vigente, a comissão aconselha que se altere a «denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza» que lembrem todo indivíduo acumpliciado ou comprometido com a ruptura.

Se posta em prática, a obra será monumental. De fato, entre generais presidentes, governadores nomeados, senadores biônicos, empresários coniventes e que tais, há muita placa de rua a ser trocada. Mas sejamos complacentes. Admitamos a justeza da recomendação. Vamos abraçar a ideia de que não cai bem homenagear indivíduos que tenham participado de infração à legalidade de seu tempo.

Placa 3Façamos um rapidíssimo sobrevoo da história do Brasil. Para não complicar, passemos por cima do fato de o Estado português ter-se apoderado de um território que não lhe pertencia. Como hipótese de trabalho, consideremos que, a partir de 1500, Lisboa era proprietária destas terras.

Um belo dia, trezentos anos depois da descoberta, um grupo de súditos descontentes urdiu golpe contra a coroa. Pretendiam subverter a ordem legítima e mandar o dono da terra às favas. Fracassada, a tentativa deixou uma vítima: o Tiradentes.

Trinta anos depois, num obscuro cenário de briga em família, um fogoso jovem de 23 anos renegou pai e mãe e atropelou o ordenamento em vigor havia já três séculos. Seria o futuro Dom Pedro I. Apoderou-se do imenso território e, julgando-se imortal, autonomeou-se defensor perpétuo do Brasil. Quanta imodéstia!

Placa 2Quase sete décadas mais tarde, numa manhã nevoenta, um general cometeu a afronta de anunciar ao imperador que o regime estava derrubado. Agindo como porta-voz de fardados amotinados, injungiu o monarca a abandonar trono e pátria. Deodoro da Fonseca era o nome do homem.

Houve outras tentativas de derrubada do regime e de reviravolta da ordem vigente – todas malsucedidas.

Se é justo que se purifiquem ruas e praças expurgando o nome daqueles que embarcaram no golpe de 64 ou dele se beneficiaram, justo também será aplicar o princípio a todos os que atentaram contra a ordem vigente. Seja em que tempo for.

Placa 1Que nossas ruas e praças sejam, pois, depuradas do nome de Tiradentes, de Dom Pedro I, do Marechal Deodoro da Fonseca. Que seja desnomeado todo logradouro que lembre gente ligada ao golpe de 1822 ou ao de 1889. Pau que dá em Chico também dá em Francisco – é questão de coerência.

Em seguida, como solução para erradicar o problema, que se proíba dar nome de gente a logradouros. Que se organize concurso nacional para escolher nomes novos. Há trabalho pela frente.

Frase do dia — 173

«Quando entramos no século 21, num país onde todas as legendas eram tradicionais e iguais entre si, o inconsciente coletivo registrava a existência de apenas um partido diferente ― probo e virtuoso como almoxarife de convento.

Bastou uma década para que esse partido cometesse suicídio moral. Na degradação do Brasil contemporâneo, Getúlio Vargas dispararia contra o próprio peito uma vez por semana.»

Percival Puggina, escritor, em sua coluna do jornal Zero Hora, 16 ago 2014.

A Hora do Brasil

José Horta Manzano

Nos anos quarenta, a grande distração das famílias, depois do jantar, era o rádio. Espetáculos ao vivo, radionovelas, concertos preenchiam o espaço que vai da última garfada ao primeiro bocejo.

radio 3Programas caipiras contavam com boa audiência. (Naquele tempo, a gente ainda podia dizer «caipira», que a palavra «sertanejo» ainda não era obrigatória.)

Alvarenga & Ranchinho eram os reis do gênero. Mas havia outros, alguns atuando em dupla, outros a solo. Entre estes últimos, estava o Nhô Totico, de quem minha avó não perdia uma apresentação. Ele ia além do estereótipo. Precursor no gênero one man show, criou numerosos personagens que retratavam o quotidiano da São Paulo e do Brasil de seu tempo. Tinha boa audiência.

Certa noite, logo antes de encerrar o programa, Nhô Totico ousou dizer algo como: «E agora, desliguemos nossos radinhos, que vem aí a Hora do Brasil»(*).

Ai, ai, ai… Do Catete, Getúlio Vargas mandou o cacete. O humorista até que se saiu relativamente bem. Não apanhou, não foi preso, só levou uma suspensão de alguns dias. Doutor Getúlio, no fundo, devia se dar conta de que a difusão daquele programa diário e obrigatório ― criado por ele mesmo ― era maçante, uma pedra no sapato para a maioria dos radio-ouvintes.

É verdade que, naqueles anos sem internet e sem tevê, não havia outra maneira eficaz de fazer chegar aos rincões mais afastados as notícias das atividades oficiais da Corte. O tempo se encarregou de alterar o quadro.

Nhô ToticoHoje, com multimídia, multicomunicação, multirelacionamento, enxurradas de informação chegam instantaneamente a qualquer lugar. A Hora do Brasil ― que, desde então, foi rebatizada como A Voz do Brasil ― perdeu sua razão de ser. É melancólico constatá-lo, mas chegou a hora da aposentadoria. Merecida.

Em consideração à paixão que muitos brasileiros demonstram pelos jogos da Copa do Mundo ― especialmente aqueles de que o Brasil participa, tudo indica que o horário de transmissão do programa oficial será flexibilizado estas próximas semanas. Atenção, não se cogita eliminá-lo! Apenas deslocá-lo para um pouco mais cedo ou um pouco mais tarde.

Acredito que, assim como a gente sabe a hora de começar uma atividade, sabe também quando é hora de encerrá-la. Salvo melhor juízo, chegou a hora de dizer adeus à Voz do Brasil. Foi bom enquanto durou, mas o ciclo, no meu entender, se extinguiu.

Que se encerrem as transmissões. E que se injetem os fundos assim poupados na criação ou no adensamento de programas de ensino à distância. Será dinheiro mais bem empatado.Interligne 37i

(*) Hora do Brasil era o nome que então se dava à atual Voz do Brasil.

Cancelar o passado

José Horta Manzano

Sigismeno é boa gente, mas meio bobão. Embora seja muito aplicado, atencioso e curioso, a compreensão de certas coisas lhe escapa. Para compensar, o que lhe falta de cultura sobra-lhe de boa vontade. É um tipo agradável.

Ontem ficou sabendo que um grupo de senadores da República acaba de apresentar um projeto de resolução para anular a sessão do Congresso Nacional que, dando base legal a um golpe de Estado, destituiu o presidente João Goulart em 1964. Contam, assim, devolver o cargo ao homem que foi, um dia, apartado do poder.Sigismeno

Sigismeno teve de ler duas vezes a notícia. Ele já tinha ouvido falar de cientistas meio amalucados que pretendem refazer o passado por meio dalgum tipo de máquina do tempo. O que ele não sabia é que o Congresso Nacional já detinha essa tecnologia. Ficou espantado com o progresso.

Assim mesmo, pensou: «Como é que vão poder anular uma sessão parlamentar que, de fato, aconteceu? E o cafezinho que foi servido durante as discussões? E o pipi que um senador teve de fazer durante os trabalhos? Cospe-se o cafezinho e engole-se o pipi?».

Não se avexe, distinto leitor. O Sigismeno é assim mesmo, meio bobão. Mas muito esforçado. Lembrou-se de uma aula de História em que tinha aprendido que um outro presidente da República também tinha sido deposto por um golpe militar. Remexeu em seus velhos manuais de História do Brasil e encontrou: foi Washington Luís Pereira de Sousa ― o chamado paulista de Macaé. Presidente constitucional do Brasil, foi apeado do poder por um grupo de militares liderados por Getúlio Vargas.

Num esforço de raciocínio, nosso Sigismeno viu muita semelhança entre a duas situações. E pensou: «Por que também não pedir anulação do golpe de 1930 e devolver a presidência a seu legítimo detentor, o doutor Washington Luís?»

Não posso deixar de dar certa razão ao Sigismeno. Será que destituição de presidente tem prazo de validade? A do Jango, ocorrida 50 anos atrás, ainda estaria dentro do prazo de reversão enquanto a do Washington, velha mais de 80 anos, já estaria vencida? Não caberia um embargozinho infringente, não?

Sigismeno me perguntou e eu fui incapaz de lhe dar resposta satisfatória. Ele, que me considera muito, ficou decepcionado. Se algum dos leitores tiver uma explicação, o Sigismeno, antecipadamente, agradece. Ele fica muito chateado quando não entende alguma coisa.

Grande jogada

José Horta Manzano

A partir do século XVII, os habitantes de grandes países começaram a se dar conta de que não era normal que uma pessoa ou um pequeno grupo desse as cartas e governasse sozinho. Foi assim na Grã-Bretanha de Cromwell, na França da Revolução, nas colônias da Nova Inglaterra. Aqueles povos se consideravam já maduros para dar um basta à oligarquia. Regimes absolutistas ― com rei sol ou sem ele ― já não combinavam mais com os novos tempos.

Boca de urna 1No Brasil, demorou um pouco. Durante o período imperial, o monarca detinha o Poder Moderador, que, na prática, lhe conferia atributos dignos de um soberano absolutista. Foi preciso esperar até 1889, quando um golpe de Estado derrubou o regime e instaurou a República. A partir de então, nosso país disse adeus, pelo menos em teoria, a governantes discricionários.

Tivemos recaídas. Com golpes em 1930 e em 1937, Getúlio Vargas fez retroceder o Brasil a um regime fechado, no qual uma pequena casta voltava a deter o poder. A liberalização de 1945 durou pouco. Menos de vinte anos depois, as rédeas do País eram entregues a um grupo de militares de alta patente. Novo retrocesso. Finalmente, a democracia voltou em 1985, abrindo para todos os cidadãos a possibilidade teórica de ter acesso a postos de mando.

Por um erro ― proposital? ―, a Constituição de 1988 dava ao chefe do Executivo o poder de editar medidas provisórias. A intenção do legislador há de ter sido nobre: visava a evitar a paralisia do governo. A medida provisória deveria ser reservada para casos de extrema urgência, quando não se pudesse aguardar um voto do parlamento. Deveria servir para prevenir casos como a queda de braço a que estamos assistindo estes dias entre o presidente dos EUA e seu Congresso.

Boca de urna 3Mas, sabemos todos, a carne é fraca. Com uma arma tão poderosa na ponta da caneta, nenhum presidente se privou de lançar mão de MPs intempestivas e mesmo de abusar delas. Fizeram isso, com frequência, em casos não justificados por urgência. Estes últimos tempos, o abuso de MPs tem crescido a ponto de se tornar flagrante, escancarado, indecente. Vê-se que o Executivo continua governando um povo anestesiado. Um novo golpe sem armas está sendo assestado contra a democracia.

Um editorial do Estadão de 15 de outubro nos informa que a MP 615, editada por dona Dilma em maio passado, foi aprovada pelo Senado. A nova lei é verdadeira colcha de retalhos. Subvenciona produtores de cana, autoriza agentes penitenciários a portar arma em horário de folga, alarga prazo de renegociação de dívidas fiscais, regulariza terras ocupadas por templos no DF.

Entre esses variegados balangandãs, um sobressai. A atribuição de licença para motoristas de táxi deixa de ser concessão sujeita a licitação e passa a ser hereditária (sic). Como as Capitanias, lembram-se das aulas de História? Como os cartórios. A partir de agora, filho de taxista, taxistinha será. Por direito adquirido. Não é a prova cabal de que o Brasil está enfim se tornando um país civilizado? O Estadão explica o absurdo da situação tim-tim por tim-tim. Não vale a pena repetir o arrazoado aqui.

Em meu artigo A bolsa eleição, publicado pelo Correio Braziliense de 7 de setembro, denunciei a intenção que se oculta por detrás da importação maciça de médicos cubanos. Vejo em cada um daqueles profissionais um cabo eleitoral pronto a influenciar os mais ingênuos de seus pacientes a apoiar, com seu voto, a oligarquia reinante no Planalto.

Boca de urna 2Se analisarmos sob esse aspecto a concessão de licença hereditária a todos os taxistas, entenderemos que o raciocínio é o mesmo. Motoristas de táxi estão em contacto com dezenas de pessoas a cada dia. Muitas vezes, uma conversa amistosa se estabelece entre o profissional e seu passageiro. Se todos os taxistas do País ― que devem ser muitos milhares ― agirem como cabos eleitorais e derem uma forcinha ao governo, a aristocracia que nos governa estará mais próxima do sonho de se perpetuar no comando.

Um taxista que recebeu, de mão beijada, um patrimônio transmissível a seus herdeiros há de estar muito satisfeito com o inesperado presente. Não precisa nem doutriná-lo para elogiar o governo ― ele fará isso espontaneamente.

Grande jogada, não?

Escola pública, gratuita e obrigatória

José Horta Manzano

Dez anos atrás, quando conseguiu ser eleito ao cargo mais prestigioso da República, o Lula devia estar muito feliz. Seu deslumbramento cegou-o. Deve ter imaginado que havia chegado lá exclusivamente por mérito pessoal. O sucesso baralha as ideias.

Caçador de letras by André Abreu, desenhista paraense

Caçador de letras
by André Abreu, desenhista paraense

Em sua simploriedade, o novo inquilino do Planalto não foi capaz de se dar conta de que, enquanto ele entrava com a cara e o carisma, uma complexa máquina operada por milhares de indivíduos atapetava-lhe o caminho do triunfo. Às vezes eu me pergunto se, hoje, a ficha já caiu ― se ele já entendeu que, sem o amparo de foi beneficiário, jamais teria sido eleito.

Já foi dada a prova de que, dispondo de máquina eleitoral eficiente e bem lubrificada, qualquer um pode ser eleito. Dois postes ― para usar a linguagem do próprio ex-presidente ― já tiraram a sorte grande por esse método: o prefeito de São Paulo e a atual presidente da República. Eram ilustres desconhecidos desprovidos de capital eleitoral. Se foram guindados ao posto que hoje ocupam, devem-no exclusivamente ao complexo e formidável aparelho político-partidário que os catapultou.

Voltemos a nosso antigo presidente. Partindo de seu caso particular, o Lula generalizou. Sua ascensão à chefia do Executivo há de tê-lo convencido de que a falta de instrução formal não constituía, em absoluto, empecilho para o sucesso. Se um semiletrado havia podido alçar-se ao posto maior, qualquer um poderia conquistar qualquer posto. Ora, pois!

Convencido de que o mundo funciona assim, foi coerente consigo mesmo. Despendeu esforço e dinheiro (público) para costurar acordos, cooptar apoio, alardear seus feitos. Para a educação, nada. Migalhas. Por que gastar dinheiro com supérfluos? ― deve ter pensado nosso líder.

Quem planta, colhe. As crianças que, em 2003, estavam na escola primária, estão hoje cursando ensino superior ou às portas de fazê-lo. Como o governo central não se preocupou em dar-lhes formação sólida, continuam chegando crus aos estudos superiores. Nossas escolas superiores chegam a abrigar gente cuja ausência de pensamento lógico as impede até de se exprimir. São estabelecimentos que, de superiores, só têm o nome.

Vamos ser justos: o presidente taumaturgo não é o único responsável pela pobreza intelectual do jovem brasileiro. Com esporádicas exceções, os que lhe antecederam pouco tinham feito pela instrução pública. No entanto… nosso milagreiro carregava capital de esperança superior a qualquer um de seus predecessores, desde Getúlio Vargas. Mais que isso, tendo sentido desde a infância o peso da ignorância e a falta que o saber faz, era de esperar que se mostrasse sensível à elevação do nível de formação escolar.

Não foi o que aconteceu. Temos hoje, em teoria, um número maior de escolas de ensino dito superior. Mas os alunos que a ela chegam nem sempre estão capacitados a encarar aprendizado complexo. Não foram formados para isso. Os docentes são obrigados a descer ao nível dos alunos. Forma-se um círculo vicioso. Os diplomados de amanhã terão recebido formação de segunda classe. Tendo recebido formação fraca, transmitirão os parcos conhecimentos de que dispõem. E o círculo se fecha.Alfabeto

Saiu ontem a notícia: a respeitada instituição Times Higher Education avalia que a Universidade de São Paulo ― o melhor estabelecimento de ensino superior do Brasil ― não figura mais nem entre os 200 melhores do mundo. Está mais perto do 250° lugar.

Tendo em mente que o Brasil é o 5° país em superfície e também o 5° em população, a classificação de nosso ensino é lamentável, vergonhosa, inquietante. E nada indica que a descida aos infernos esteja perto de se estancar. Detalhe acachapante: a instituição avaliadora chega até a considerar que duas universidades turcas são melhores que nossa USP.

Acredito que a mente do jovem brasileiro não seja mais embotada que a de qualquer outro. Portanto, estamos desperdiçando material humano e comprometendo o futuro do País. Uma pena. Já dizia Pero Vaz de Caminha, 500 anos atrás, que a terra achada era boa e que, em se plantando, dar-se-ia nela tudo. Falta plantar.