Getúlio Vargas

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Para evitar impeachments

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 4 julho 2020.

Quem se lembra daquele presidente de Honduras, caricatura do típico caudilho latino-americano bigodudo, aquele señor que queria se tornar ditador? Zelaya era o nome dele. O moço fez travessuras. Percebendo que o país ia desandar, militares de alta patente não hesitaram. Mandaram tirá-lo da cama no meio de uma tépida madrugada tropical, sem direito a trocar de roupa: foi desterrado de pijama. Não se ouviu mais falar dele.

Evo Morales, da Bolívia, era outro que dava sinais cada dia mais inquietantes de que pretendia se instalar em definitivo no Palacio Quemado. Um belo dia, foi discretamente informado pelo Estado Maior do Exército de que não podia mais contar com apoio militar e que era melhor afastar-se. Renunciou na hora, embarcou num avião das Forças Aéreas Mexicanas e asilou-se na turística Acapulco. Com as acusações que lhe pesam nas costas, dificilmente pisará de novo os picos áridos e gelados do país natal.

No Brasil, também costumava ser assim. Washington Luís em 1930, Getúlio Vargas em 1945 e Jango Goulart em 1964 seguiram figurino de justiça expeditiva. Hoje o procedimento está mais civilizado. Assim mesmo, com duas destituições em 25 anos, a rotatividade continua acelerada.

Os constituintes de 1988 decerto não imaginaram que processos de destituição pudessem repetir-se com tal frequência. Prova disso é que, apesar de detalhista, a Carta Magna não regulamentou a matéria. Em pleno século 21, impeachments continuam arrimados numa lei sancionada de 70 anos atrás. Recorrer à destituição a cada vez que o chefe do Executivo escorrega é processo desgastante, que trava o andamento normal do país durante meses. A conduta errática da atual presidência – e o espectro de impeachment que a acompanha – devem despertar uma reflexão nacional sobre a oportunidade de instaurar-se o parlamentarismo.

Para quem receasse sentir-se órfão, consola saber que o regime parlamentar não prescinde necessariamente da figura presidencial. O presidente pode até continuar a ser eleito pelo voto popular. A diferença mais notável é a drástica diminuição de seus poderes. Em alguns poucos países, como França e Portugal, embora o governo seja exercido por um primeiro-ministro eleito pelo Congresso, o presidente conserva certas atribuições de Estado; pode, em certos casos, interferir na política externa. Na maioria dos países, nem isso. Presidente é figura representativa – quem governa, de fato, é o parlamento.

Mas, atenção! Para um regime desses funcionar, é essencial estreitar a relação entre eleitores e eleitos. No sistema atual, com parlamentares eleitos pelo voto proporcional, o divórcio é total: nem o eleitor sabe quem o representa, nem o eleito se sente compromissado com quem o elegeu. É a perfeita negação da democracia. É verdade que mexer nisso é como enfiar a mão num saco de caranguejos. Mas não há outro jeito: quando um sistema de governo começa a dar sinais de exaustão como nosso presidencialismo de coalizão (ou de cooptação ou de confrontação, como preferir), é chegada a hora de aperfeiçoá-lo.

O voto proporcional tem de ceder lugar ao voto distrital puro. É simples. Divide-se o país em 513 distritos de população equivalente, cada um correspondendo a um assento na Câmara. Cada distrito escolherá um representante – o SEU deputado – em eleição de dois turnos. Esse sistema tem numerosas vantagens. A campanha eleitoral sai muito mais barata, dado que os candidatos só apertam mãos e distribuem santinhos no interior do distrito no qual concorrem.

O eleitor saberá a qualquer momento quem é seu deputado, fato que lhe permitirá acompanhar o trabalho do eleito e cobrar-lhe as promessas. O sistema distrital tende a enxugar a dispersão de votos, deixando à míngua partidos de aluguel. Com o método distrital, sumirá também o candidato puxador de voto, aquela figura conhecida que, ao receber enorme votação, elege mais quatro ou cinco companheiros inexpressivos.

Com o presidente atual, sempre em equilíbrio precário entre lutas no interior do clã e problemas com a Justiça, toda mudança é improvável. No dia em que ele deixar a presidência, será chegado o momento. Não vai ser fácil vencer as resistências, mas vale a pena – o Brasil merece essa chance.

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Coleção de imprecisões

José Horta Manzano

Logo de manhã, costumo dar uma olhada nas manchetes de meus jornais habituais. Algumas merecem reflexão. As de hoje estão aqui.

Portal BR18, 6 julho 2019

Do Portal BR18
Maia não vê ‘crime’. Fico aqui tentando adivinhar qual teria sido a misteriosa razão que levou o estagiário a proteger a palavra “crime” com um par de aspas. Esses urubus gráficos se usam em citações. Não é o caso. Podem-se também usar pra sublinhar palavra usada em sentido irônico ou desvirtuado. Não parece ser o caso – doutor Maia acredita realmente que a divulgação não constitui crime. Portanto, salvo melhor juízo, as aspas podem voltar pro armário. (De onde nunca deviam ter saído.)

Até agora, falamos da forma. Agora, vamos ao fundo. A manchete diz que doutor Maia não vê crime. E daí? Ainda que ele esteja no topo do Legislativo, não lhe cabe emitir opinião sobre o grau de criminalidade do que quer que seja. A opinião dele vale tanto quanto a minha ou a de qualquer vivente. Quem deve dizer se há ou não há crime é a Justiça. Ponto final.

Estadão, 6 julho 2019

Do Estadão
Quando o político se vê encurralado e sem argumentos convincentes, costuma apelar para a velha saída do julgamento popular. Costumava aparecer ao pé do patíbulo, como última declaração do supliciado. Getúlio Vargas, que se autossupliciou, escreveu que deixava a vida pra entrar na história. Fidel Castro foi pelo mesmo caminho e disse, com voz trêmula, que a história o absolveria. (Até hoje, não ocorreu.) Lula da Silva ressuscitou a formulação do caudilho cubano ao repetir que a história o absolveria. (Por enquanto, continua cumprindo pena na cadeia.) Doutor Bolsonaro, ao lançar mão desse tipo de argumento, está indo pelo mau caminho. (Pode dar azar.)

Estadão, 6 julho 2019

Do Estadão
Maia de olho em 2022! No andar de cima, a compostura anda fazendo muita falta. Doutor Maia é presidente da Câmara. O cargo, pra lá de importante, deveria absorver todo o seu tempo. Sua preocupação deveria ser com o hoje, com o que está acontecendo agora, com os acertos que serão feitos amanhã de manhã. Não é hora de se preocupar com apoios políticos a vigorar daqui a três anos. Doutor Maia deixa claro que não está nem aí para o que acontece hoje na Casa que preside. Parece mais preocupado com assegurar a continuidade da boquinha.

Estadão, 6 julho 2019

Do Estadão
Um esquema de segurança que deixa passar uma mala com 39 quilos de cocaína num avião da frota presidencial não merece o nome que tem. Esse, sim, merece aspas: esquema de «segurança». Estava na hora de reforçá-lo. Assim mesmo, fica a interrogação sobre o que terá acontecido. Quem carregou a mala? Quem entrou com ela no avião? Por que não passou pelo raio X como toda bagagem? Houve cumplicidades? Quem ganhou com isso? A quem seria entregue? Quem forneceu a mercadoria? Saberemos um dia. Ou não.

Folha de São Paulo, 6 julho 2019

Da Folha
De novo, gente de olho em 2022. Será por isso que somos invadidos por essa sensação difusa de que não há governo. Estão todos fixados no que vai acontecer daqui a três anos. E daqui até lá, como é que fica? Continuamos empurrando com a barriga?

O Globo, 6 julho 2019

Do Globo
Por mais bem-intencionado que esteja o secretário da Desestatização, a afirmação é obtusa. As estatais não são corruptas. Nem mesmo a Odebrecht é corrupta. Nenhuma empresa é corrupta. Quem se deixa corromper são os diretores e demais funcionários dessas empresas. Dizer que uma empresa é corrupta, além de incorreto, é perigoso: acaba criando uma imagem distorcida. Durante os governos petistas, a Petrobrás foi conduzida por gente corrupta e criminosa. A empresa, em si, nunca foi corrupta.

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Clube latino-americano

José Horta Manzano

Quando viu baterem à porta de casa os policiais que o vinham prender, señor Alan García ‒ que foi duas vezes presidente do Peru ‒ pressentiu o frio das algemas e o peso da humilhação. Preferiu não enfrentar. Suicidou-se.

Para bordar o assunto, a mídia compôs listas de dirigentes que, nos últimos cem anos, decidiram, seja por que razão for, tirar a própria vida. Não são poucos. Entre eles, aparece Getúlio Vargas, que mandou no Brasil por 19 anos. A lista inclui ainda Adolf Hitler e o chileno Salvador Allende(1).

O elenco mais impressionante é o de ex-presidentes latino-americanos presos ou investigados por corrupção. A gente imagina que o caso de Lula da Silva seja único, mas não é bem assim. O clube dos corruptos, que perpetua secular tradição em nosso continente, tem muitos membros.

O Peru aparece em boa posição, com seus cinco últimos presidentes na lista. Além do recém-falecido Alan García, aparecem Alberto Fujimori, Ollanta Humala, Alejandro Toledo, Pedro Pablo Kuczynski. Todos eles já passaram algum tempo atrás das grades ou estão envolvidos em processo por corrupção. Os três últimos citados foram regados pelo propinodutro internacional patrocinado pela brasileira Odebrecht ‒ nossa maior exportadora de corrupção.

O clube dos presidentes corruptos tem mais gente fina. Está lá a argentina Cristina Fernández de Kirchner, que só escapou da cadeia até agora em razão de sua imunidade parlamentar. Outra figurinha carimbada é Rafael Correa, ex-presidente do Equador. Está sendo processado por “delinquência organizada” no caso Odebrecht. A América Central não está ausente. A representá-la, estão o panamenho Martinelli, o hondurenho Callejas, os guatemaltecos Pérez Molina e Álvaro Colom, todos ex-presidentes. Os representantes brasileiros nessa exemplar confraria são, como é sabido de todos, Lula da Silva e Michel Temer.

Li hoje entrevista concedida por um jornalista que trabalhou para O Pasquim nos anos 1970. Ele pondera que o fato de Lula da Silva estar preso é prova de vigor da democracia. Sem dúvida. Mais vigorosa seria a democracia, no entanto, se nenhum dirigente tivesse de ir pra cadeia por crime de corrupção.

(1) Dizem uns que Salvador Allende se suicidou, enquanto outros asseveram que «foi suicidado». Passado quase meio século sem conclusão confiável, a controvérsia tende a se perpetuar.

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O tamanho e o formato das bandeiras

José Horta Manzano

Você sabia?

A gente costuma achar que todas as bandeiras nacionais são retangulares e de formato idêntico. Pois a realidade não é exatamente essa. O formato e as proporções das bandeiras são bastante variados. Há uma trintena de diferentes formatos oficiais. Cada país ou território tem regras específicas para confecção e apresentação de seu estandarte. Nossa bandeira nacional, quanto a ela, segue as (rigorosas e precisas) normas ditadas pelo Decreto-lei n° 4.545, assinado por Getúlio Vargas.

De cada quatro bandeiras, três seguem as proporções mais utilizadas: 1:2 ou 2:3. No primeiro caso, o comprimento da bandeira mede o dobro da altura. No segundo, o comprimento corresponde a uma vez e meia a altura.

Alguns pendões escapam a essas medidas mais difundidas. Entre eles, como se podia esperar, o nosso. Aproxima-se muito do padrão 2:3, embora o comprimento não chegue a uma altura e meia. As proporções da bandeira brasileira são de 7:10, o que dá uma razão não de 1,5, mas de 1,429. Apenas duas nações seguem esse padrão: o Brasil e a pequenina Andorra.

Na prática, no entanto, como pouca gente anda pela rua com uma régua no bolso a medir bandeiras, não se costuma dar muita atenção a essas minúcias. Certas ocasiões exigem que dezenas de lábaros sejam expostos: conferências internacionais, por exemplo. Para essas horas, está tacitamente combinado que todas sejam confeccionadas no formato 2:3. A uniformização evita que bandeiras mais longas acabem ocultando as mais curtas. Ninguém reclama.

Eu disse ninguém? Não é bem assim. Durante quase meio século, a Suíça negou-se a aderir à ONU, criada logo após a Segunda Guerra. O povo considerava que o estatuto de neutralidade do país era incompatível com a afiliação a uma organização supranacional.

O tempo passou, a guerra foi ficando pra trás, o Muro de Berlim caiu, a antiga geração foi desaparecendo, até que chegou um dia em que, por meio de plebiscito, os suíços finalmente aprovaram a entrada do país na ONU. Foi em 2002. Logicamente, um mastro foi acrescentado à fachada da organização internacional. Na hora de confeccionar a bandeira suíça, no entanto, um problema apareceu.

ONU ‒ Sede europeia, Genebra

Entre todos os Estados e territórios do planeta, somente dois têm bandeira quadrada. Um deles é o Vaticano ‒ que não é membro da ONU ‒ e o outro é justamente a Suíça. O cerimonial da ONU insistiu para que os suíços «espichassem» sua bandeira e a tornassem retangular. Pequenino mas cabeçudo, o país resistiu. «Nossa bandeira sempre foi quadrada e assim permanecerá.» A ONU preferiu não insistir.

Se o distinto leitor calhar de passar um dia diante da ONU, dê uma olhada. Lá está a bandeira vermelha de cruz branca. Quadradinha.

Artigo publicado originalmente em jan° 2017.

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O anjo negro e o pitbull

José Horta Manzano

Como todo homem de mão forte, Getúlio Vargas contava com um círculo fechado de devotos abnegados e dispostos a tudo a fim de proteger o capo. Seus irmãos Lutero e Benjamim encaixaram-se no papel de fiéis escudeiros mas o fiel entre os fiéis, o devoto entre os devotos, o leal entre os leais, era Gregório Fortunato.

Chamado de Anjo Negro, Fortunato era de origem humilde. Seus pais tinham sido escravos. Desde muito jovem serviu à família Vargas, ainda no Rio Grande. À medida que Getúlio assumiu posições importantes na vida política, a presença discreta do ‘anjo da guarda’ se afirmou. Misto de guarda-costas e faz-tudo, Fortunato chefiava a guarda pessoal de Getúlio.

Getúlio Vargas e Gregório Fortunato, o Anjo Negro

Em 1954, quando Vargas já estava no quarto ano de mandato presidencial, os ventos sopravam de quadrante adverso. Intensa campanha política, capitaneada pelo tribuno Carlos Lacerda, não dava trégua. Dono do jornal Tribuna da Imprensa, Lacerda não passava um dia sem lançar mais um ataque feroz ao presidente ‒ um ‘tirano corrupto’, em sua opinião.

Na noite de 5 de agosto daquele ano, Lacerda caminhava em companhia de um amigo pela rua Tonelero, em Copacabana, quando foi vítima de um atentado. Ambos foram alvo de tiroteio. O tribuno se safou com um ferimento no pé, mas o major Vaz, o amigo que o acompanhava, foi atingido mortalmente. Dado que o major não tinha inimigos, ficou claro que o destinatário das balas era Lacerda.

A emboscada provocou terremoto no país. Foi a gota d’água pra acelerar o desenlace da tensa situação. Menos de três semanas depois, pressionado pelos próprios ministros a renunciar ao mandato, Getúlio resmungou que ‘só deixaria o Catete morto’(*). Naquela mesma madrugada de 24 de agosto, suicidou-se.

Acusado de ser o mandante do crime, o Anjo Negro foi julgado e condenado a 25 anos de cadeia. Sucessivamente, os presidentes Juscelino e Jango lhe concederiam graça parcial, reduzindo a pena a 15 anos. Não deu tempo. Quando já levava seis anos encarcerado, Fortunato foi assassinado na prisão. Pareceu queima de arquivo, mas as investigações deram em nada. Ninguém estava interessado em revolver a poeira. Acabou ficando por isso mesmo.

Tribuna da Imprensa, 5 ago 1954
Relato da emboscada de que Lacerda foi vítima

Doutor Bolsonaro, subido recentemente a posto de relevo, ainda não formou círculo íntimo consistente. Em volta dele, agitam-se pretendentes. Desde já, tudo indica que o filho Carlos se esteja impondo como anjo da guarda maior. Apesar de ter recebido do povo carioca um mandato para representá-lo na Câmara Municipal, o moço não sai do pé do pai. Dizem que assiste, com o beneplácito paterno, às conversas reservadas do presidente com todos os visitantes. Há de ser constrangedor pra quem chega desprevenido.

Num século 21 menos aveludado que o anterior, desprezam-se as formalidades. Em vez de ‘anjo’ (negro ou branco), doutor Bolsonaro prefere descrever o filhote como ‘meu pitbull’. Está longe de ser engraçado. Essa atmosfera de família real, em que o chefe precisa da presença constante de um cão de guarda feroz, é inquietante. Aparentemente, ainda estamos longe de desembocar numa tragédia como a de agosto de 1954, mas doutor Bolsonaro deveria dar uns retoques no desenho da guarda presidencial. Nunca é bom facilitar.

(*) O Catete funcionava como palácio presidencial antes da transferência da capital para Brasília. Hoje está instalado ali o Museu da República.

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Nas malhas da Ficha Limpa

José Horta Manzano

A lei é clara. Determina que cidadão condenado por tribunal colegiado entra para o rol dos inelegíveis. Com um detalhe: o apenado estará inelegível não só durante a extensão da pena, mas ainda por oito anos a contar de seu término.

Como decorrência lógica, o indivíduo inelegível não está habilitado a registrar candidatura, assim como não podem fazê-lo o menor de idade, nem o cidadão estrangeiro, nem o enfermo acometido do mal de Alzheimer, nem todos os que, por uma razão qualquer, não puderem ser eleitos.

O cidadão Lula da Silva, condenado por tribunal colegiado, se encaixa nessa moldura: está proibido de ser eleito, donde a impossibilidade de eventual candidatura sua ser oficialmente aceita pelo tribunal eleitoral.

Apenado que tiver caído nas malhas da Ficha Limpa não tem escapatória: permanece na condição de ficha suja até oito anos depois do fim da pena. Não há embargo nem recurso que lhe possa vir em auxílio.

Agora vem a pergunta. Conhecedores dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, cidadãos perplexos têm dificuldade em entender por que absconsa razão Lula da Silva, embora irremediavelmente proibido de ser eleito, continua a aparecer nas pesquisas de opinião.

Sabe-se que um grande instituto paulista tende a ser simpático para com o Partido dos Trabalhadores e os que lhe orbitam em redor. Dessa empresa de pesquisas, compreende-se que se empenhe em manter vivo o nome do antigo presidente, na esperança de ajudar a ressuscitá-lo. Mas… e as demais?

Todos os institutos continuam a apresentar cenários com o Lula e sem ele. A insistência chega a ser irritante. Se o homem não pode ser eleito, por que inclui-lo? Se o problema vem da necessidade de incluir um nome popular no meio desse magma de desconhecidos, sugiro que nomeiem José Sarney, Eduardo Cunha, Dilma Rousseff ou, quem sabe, Getúlio Vargas. Ainda que surreal, fica mais animado.

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Rincão de Artigas

José Horta Manzano

A história oficial nos ensina que o Brasil não tem nenhum litígio com vizinhos por questões de fronteira. Aprendemos que, desde que o barão do Rio Branco resolveu a última pendência mais de cem anos atrás, os limites do país estão consolidados e não sofrem contestação.

Na época do barão, era verdade. Assim que a questão do Acre foi definida pelo Tratado de Petrópolis em 1903, os limites do território nacional se tornaram definitivos. E reconhecidos internacionalmente, o que é mais importante. No entanto, como na vida nada é definitivo, uma dúvida seria levantada trinta anos mais tarde. Não tinha que ver com o Acre, mas com o Uruguai, que, até 1828, tinha formado parte do Império do Brasil com o nome de Província Cisplatina.

Rincão de Artigas, fronteira Brasil-Uruguai
crédito: Google Maps – clique para ampliar

A fronteira entre Brasil e Uruguai foi sacramentada por um tratado de limites elaborado e firmado em 1851. Em seguida, nos anos 1860, foi levada a efeito a demarcação física da linha de fronteira. E o assunto foi dado por encerrado. Oitenta anos mais tarde, estudos levados a cabo por especialistas uruguaios concluíram que um erro havia sido cometido quando da fixação dos mourões ‒ os marcos fronteiriços.

Apresentaram reclamação formal ao Brasil reivindicando uma área de 237km2. O território contestado é relativamente pequeno. Sua superfície é igual à do município de Gramado (RS). Mas o pleito caiu num momento histórico desfavorável a nossos hermanos. O ano era 1934. Getúlio Vargas ‒ justamente um gaúcho ‒ estava aboletado no Palácio do Catete, e o mundo assistia a um recrudescimento de sentimentos nacionalistas. A reclamação uruguaia foi sumariamente rejeitada.

Rincão de Artigas, fronteira Brasil-Uruguai
crédito: Google Maps – clique para ampliar

Inconformados, nossos vizinhos voltaram à carga em diferentes ocasiões. Todas elas vieram quando o Brasil vivia momentos conturbados. Três pedidos de revisão da demarcação chegaram durante os anos Vargas e, mais tarde, outro pedido chegou em plena ditadura dos generais. Falta de sorte. O Catete ‒ e, mais tarde, o Planalto ‒ ignoraram o reclamo.

A última solicitação uruguaia foi feita em 1988, num momento em que os brasileiros, atazanados pela inflação galopante, não tinham disposição para cuidar desse assunto. De novo, a resposta de Brasília foi negativa. Os mourões estão lá e lá vão ficar.

Rincão de Artigas tal como é retratado em mapas oficiais uruguaios
clique para ampliar

No fundo, a região contestada não é estratégica para nenhum dos dois países. Pouco habitada, longe de tudo e com infraestrutura precária, desperta pouco interesse. Não tem petróleo, nem minérios, nem saída para o mar, nem atração turística. Até pra pegar sinal de celular, naqueles pagos, precisa levantar cedo e se armar de paciência. A briga é questão de orgulho nacional.

O Mercosul deu uma aliviada em alguma tensão que pudesse ter existido no passado, se é que existiu. O afrouxamento das fronteiras entre os membros foi benéfico para acalmar ânimos. Seja como for, o Rincão de Artigas, que pertence ao município de Santana do Livramento, é brasileiro de facto. E tudo indica que assim permanecerá.

Nota
Nossos hermanos perderam o momentum representado pela era lulopetista, o período mais entreguista que nosso país já conheceu. Assim como deu à Bolívia, de mão beijada, uma refinaria da Petrobrás, é quase certo que o Planalto teria dado o rincão aos uruguaios. Embrulhado pra presente e acompanhado de polpuda soma em ressarcimento de injustiça histórica. O destino não quis.

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Verdades abafadas

José Horta Manzano

O tempos ‒ que já parecem tão distantes ‒ em que o lulopetismo parecia parafusado no poder e destinado a mandar e desmandar, a fazer e desfazer nossa história causaram grandes males ao país. Pequenos males, então, foram gerados de baciada.

Em agosto de 2014, quando ninguém imaginava que a Lava a Jato viesse a assumir as proporções atuais, dois vereadores de Porto Alegre apresentaram projeto de mudança de nome de uma importante avenida da cidade, eixo que liga o centro ao aeroporto e à via expressa. Propunham que a tradicional Avenida Castelo Branco passasse a ser chamada Avenida da Legalidade e da Democracia. O exotismo do nome é digno de uma Pyongyang tropical.

porto-alegre-2Surpreendentemente, o projeto foi aprovado e levado à sanção do prefeito que, por sua vez, tergiversou e se negou a dar o jamegão. Que não seja por isso: a Câmara Municipal promulgou a lei. Faz dois anos e meio que Porto Alegre abriga a Avenida da Legalidade e da Democracia ‒ que a fala popular encurtou para Avenida da Legalidade. O nome novo, bonito no papel, era pouco prático no dia a dia. Nome e apelido chegaram juntos.

Nestes últimos anos, muito líder caiu do pedestal, o que prova que os alicerces eram pouco sólidos. Agora é hora de repor o país nos trilhos. Tem tanto pra fazer! Queiramos ou não, o país atravessou, desde sempre, numerosos períodos autoritários e até ditatoriais. Eles existiram, é inútil negar. Ditadores foram todos os reis de Portugal, donos destas terras durante mais de trezentos anos. Ditador foi Dom Pedro I nos anos que se seguiram à independência. Ditador foi Getúlio Vargas. Ditadores foram os presidentes de 1964 a 1985.

No entanto, não ocorre a ninguém banir Tomé de Souza nem Mem de Sá, ambos interventores a mando do rei de direito divino. O país está repleto de ruas, praças e avenidas que carregam o nome de Dom Pedro I, mandachuva absolutista do país recém-criado. O mesmíssimo acontece com Getúlio Vargas: até municípios foram nomeados em sua homenagem. No entanto, os paladinos da «verdade» histórica fazem abstração de tudo o que for anterior a 1964. Concentram tiroteio na segunda metade do século XX.

porto-alegre-1A roda gira e os moinhos de vento porto-alegrenses também. O jornalista gaúcho Políbio Braga informa que uma vereadora apresentou projeto visando a devolver o antigo nome à Avenida da Legalidade. O relator já completou o parecer e a proposta segue os trâmites burocráticos de praxe. É bem possível que, dentro em breve, o eixo viário abandone a extravagante denominação digna de Havana.

É paradoxo desaforado. Indivíduos, grupos e comitês que se atribuem o monopólio da verdade não têm intenção de restabelecer a veracidade factual. Tentam, isso sim, reescrever a história como lhes convém.

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Pacta sunt servanda

José Horta Manzano

A notícia mais recente sobre a atual dança ministerial destoa das demais. Acostumados que estamos a ver formar-se fila de pretendentes a qualquer alto cargo no governo, ficamos surpresos quando um posto é rejeitado por um figurão. E olhe que não estamos falando de um ministério menor, daqueles pra inglês ver. Doutor Carlos Velloso declina do cargo de ministro da Justiça, um dos postos mais elevados e mais cobiçados.

O jurista mineiro já foi ministro do STF. Indicado por Collor de Mello, ficou lá durante 16 anos, até ser atingido pelo limite de idade. Só deixou o cargo porque a legislação vigente à época impunha afastamento compulsório dos ministros que houvessem completado 70 anos. A suposição era de que todo indivíduo perde o discernimento a partir dessa idade, deixando portanto de ser apto a integrar o colegiado dos juízes maiores do país. Dura lex sed lex.

Ministério da Justiça, Brasília

Ministério da Justiça, Brasília

Raciocinando no absoluto, sem levar em conta detalhes, o doutor tem razão em não aceitar o convite. O bom senso ensina que aqueles que chegaram ao topo não devem se agarrar feito sanguessuga, como é comum em nosso país. Tampouco devem, depois de descer do pódio, tentar subir de novo. Em matéria de política e de altos cargos, só há uma chance. Quem acredita na volta se estrepa.

A história está repleta de exemplos. Um Napoleão derrotado decidiu reconquistar o lugar perdido. Deu-se mal: a segunda fase só durou 100 dias e levou o general francês ao degredo perpétuo num ilhéu perdido no meio do Atlântico. Getúlio Vargas, Jânio Quadros, Nicolas Sarkozy são exemplo de gente que, passada a hora de glória, tentou voltar. A segunda tentativa deu chabu em todos esses casos.

Doutor Velloso foi sucessivamente ministro do Superior Tribunal de Justiça e, sem descontinuação, ministro do Supremo Tribunal Federal. Adicionados, os dois mandatos duraram perto de 30 anos. Passar todo esse tempo no andar de cima não é dado a qualquer um. Hoje com 81 anos, o magistrado tem o direito de sossegar. De fato, a sabedoria falou mais alto. Delicadamente, rejeitou a oferta de Michel Temer. A meu ver, fez bem. Sua biografia permanecerá intacta.

recusa-2No entanto, o comunicado que o doutor deu à imprensa à guisa de justificativa me deixou com a pulga atrás da orelha. Adivinha-se que o tarimbado jurista evitou entrar em colisão explícita com quem quer que seja. Foi sutil. Falou em «motivos éticos». Citou a máxima latina «pacta sunt servanda» ‒ trato é pra ser cumprido, frisando estar aí um pilar da segurança jurídica.

Hmmm… por que terá dito isso? Longe de mim emprestar ao comunicado do venerando ex-futuro-ministro intenções que ele não teve. No entanto, mentes venenosas poderiam enxergar indignação mal disfarçada. De fato, pode-se cogitar que os alegados «motivos éticos» tenham a ver com «flexibilização» na maneira de conduzir operações anticorrupção. Afinal, a promotoria ‒ inclusive a de Curitiba ‒ responde ao ministério da Justiça. Pelo menos em tese.

Línguas ainda mais ferinas poderiam desconfiar da citação latina. Trato é pra ser cumprido. Por que, diabos, doutor Velloso teria dito isso? Haveria no ar o risco de que ele devesse ser apenas ministro temporário ou, pior ainda, que estivesse sendo alçado ao posto com determinada missão?

Não saberemos nunca.

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O formato das bandeiras

José Horta Manzano

Você sabia?

A gente costuma achar que todas as bandeiras nacionais são retangulares, de formato idêntico. Qual nada! Há uma trintena de diferentes formatos oficiais. Cada país ou território tem regras específicas para confecção e apresentação de seu estandarte. Nossa bandeira nacional segue as (rigorosas e precisas) normas ditadas pelo Decreto-lei n° 4.545, assinado por Getúlio Vargas.

bandeiras-4De cada quatro bandeiras, três seguem as proporções mais utilizadas: 1:2 ou 2:3. No primeiro caso, o comprimento da bandeira mede o dobro da altura. No segundo, o comprimento corresponde a uma vez e meia a altura.

Alguns pendões escapam a essas medidas mais difundidas. Entre eles, como se podia esperar, o nosso. Aproxima-se muito do padrão 2:3, embora o comprimento não chegue a uma altura e meia. As proporções da bandeira brasileira são de 7:10, o que dá uma razão de 1,429. São apenas duas nações a seguir esse padrão: o Brasil e a pequenina Andorra.

bandeira-suica-2Na prática, no entanto, como pouca gente anda pela rua com uma régua no bolso a medir bandeiras, não se costuma dar muita atenção a essas minúcias. Certas ocasiões exigem que dezenas de lábaros sejam expostos: conferências internacionais, por exemplo. Para essas horas, está tacitamente combinado que todas sejam confeccionadas no formato 2:3. A uniformização evita que bandeiras mais longas acabem ocultando as mais curtas. Ninguém reclama.

Eu disse ninguém? Não é bem assim. Durante quase meio século, a Suiça negou-se a aderir à ONU, criada logo após a Segunda Guerra. O povo considerava que o estatuto de neutralidade do país era incompatível com o pertencimento a uma organização supranacional.

O tempo passou, a guerra foi ficando pra trás, o Muro de Berlim caiu, a antiga geração foi desaparecendo, até que chegou um dia em que, por meio de plebiscito, os suíços finalmente aprovaram a entrada do país na ONU. Foi em 2002. Logicamente, um mastro foi acrescentado à fachada da organização internacional. Na hora de confeccionar a bandeira suíça, no entanto, um problema apareceu.

Sede europeia da ONU, Genebra

Sede europeia da ONU, Genebra

Entre todos os Estados e territórios do planeta, somente dois têm bandeira quadrada. Um deles é o Vaticano ‒ que não é membro da ONU ‒ e o outro é justamente a Suíça. O cerimonial da ONU insistiu para que os suíços «espichassem» sua bandeira e a tornassem retangular. Pequenino mas cabeçudo, o país resistiu. «Nossa bandeira sempre foi quadrada e assim permanecerá.» A ONU preferiu não insistir.

Se o distinto leitor calhar de passar um dia diante da ONU, dê uma olhada.

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Medalhistas indignos

José Horta Manzano

Imagine o distinto leitor que houvesse uma edição dos Jogos Olímpicos a cada três meses, num total de quatro por ano. Perderia toda a graça, não? Tudo o que é demais perde importância e acaba cansando. Uma das lindezas da Olimpíada é a rarirade. Quanto mais espaçadas as edições, maior será a expectativa.

Em pleno embalo gerado pela participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, nasceu a Ordem do Mérito Aeronáutico. Exército e Marinha já tinham criado insígnias honoríficas para homenagear seus benfeitores. A Aeronáutica não podia ficar atrás. Um decreto-lei de novembro de 1943, assinado pelo ditador Getúlio Vargas, criou a condecoração. O propósito era distinguir personalidades ‒ militares ou civis ‒ que tivessem prestado serviços relevantes às Forças Aéreas.

Ordem do Mérito Aeronáutico 1Nos primeiros tempos, os agraciados foram poucos, quase todos militares. Durante os primeiros vinte anos, apenas 50 cidadãos, em média, receberam a medalha a cada ano. Já nos anos 1970, a condecoração foi distribuída a perto de 140 pessoas por ano. Entre 1980 e 1994, o número de premiados subiu para 215 anuais. A era FHC, de 1995 a 2002, manteve a média de 220 agraciados por ano.

Já não era pouca gente, mas o Lula fez melhor. Durante seus oito anos no Planalto, outorgou a medalha a 313 cidadãos por ano, 42% a mais do que na era FHC. Doutora Dilma, então, promoveu verdadeira “socialização” da condecoração. Durante seus cinco anos de mandato, 490 pessoas receberam a distinção anualmente, num aumento de 56% com relação ao governo de nosso guia.

Entre os que tiveram direito à honra no governo Dilma, estavam os notórios heróis do povo brasileiro José Dirceu e José Genoino, personagens que, como sabemos todos, prestaram inestimáveis serviços à nação e à Aeronáutica em especial. Faça-me o favor! Tem limite pra tudo.

Genoino e DirceuUm decreto do ano 2000, bem anterior à atribuição da medalha a nossos heróis, regulamenta a atribuição da honraria. Um de seus artigos determina que serão excluídos da Ordem agraciados que tiverem sido condenados pela justiça brasileira por crimes contra o erário ‒ entre outros. Os «heróis» se enquadram nesse caso.

Durante o governo da doutora, enquanto o lulopetismo ainda parecia poderoso, o alto comando da Aeronáutica hesitou e fez cara de paisagem. Preferiram descumprir um preceito legal a desagradar a turma do andar de cima. A distinção dos dois condenados foi vergonhosamente mantida.

Com o governo titubeante da doutora escorrendo pelo ralo, o Comando da Aeronáutica decidiu agir. Por meio de portaria publicada semana passada no Diário Oficial da União, os medalhistas indignos foram excluídos da Ordem. A justiça tarda mas não falha.

Diário Oficial da União, 18 ago 2016

Diário Oficial da União, 18 ago 2016

Nem todoas as doze mil pessoas agraciadas desde que a Ordem foi criada hão de ter sido benfeitoras das Forças Aéreas. É plausível que, desde o começo, compadrio e corporativismo tenham influído na escolha de comendadores, oficiais e cavaleiros. Em outros termos: tem muito lixo aí. Com tantos membros, já faz tempo que a Ordem anda meio chinfrim. É como Olimpíada quatro vezes por ano.

Mas é fato que o caso de nossos dois «heróis» ‒ caídos, julgados, condenados e presos ‒ passou dos limites. Não se podia deixar como estava. A justiça às vezes pode tardar, mas, um dia, acaba golpeando.

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Apagando a História

José Horta Manzano

Nos anos 1960-1970, enquanto a Europa optava pelo aperfeiçoamento da malha ferroviária ‒ que desembocaria na construção das atuais linhas de trem-bala ‒, uma ideia um tanto tosca da modernidade fez que, no Brasil, fosse dada prioridade ao transporte por rodovia. Poderosos lobbies petroleiros deram empurrão certeiro ao projeto tupiniquim.

Vendeu-se a ideia de que o trem era um meio de locomoção ultrapassado. Empolgada com a recente instalação de filiais de montadoras estrangeiras, a opinião pública imaginou que o progresso havia chegado. E aplaudiu a ideia. Em poucos anos, linhas de estrada de ferro foram desativadas. Até os bondes foram mandados para o esquecimento.

Minhocão, São Paulo ex-Costa e Silva, agora João Goulart

Minhocão, São Paulo
ex-Costa e Silva, agora João Goulart

Em vez de privilegiar o transporte coletivo por ferrovia, racional e econômico, prioridade foi dada à locomoção individual. O automóvel, apesar de ser ineficiente, barulhento e poluidor, passou a representar o objeto do desejo. Cada um queria ter o seu.

Placa 21Estradas tiveram de ser construídas. Nas cidades, o número de carros cresceu exponencialmente. Rios foram enterrados para dar lugar a avenidas. O tráfego foi-se tornando infernal. Para «desafogá-lo», vias elevadas tiveram de ser erguidas. Entre elas, o ultraconhecido Minhocão paulistano. Seguindo onomástica tradicional, foi-lhe atribuído o nome de um figurão da época. Por artes do destino, o nome oficial nunca foi usado pelo povo. Nasceu Minhocão e assim continua.

Em decisão tomada esta semana, a Câmara Municipal de São Paulo ‒ cujos 55 vereadores, decididamente, não devem ter muito que fazer ‒ decidiu alterar o nome da via elevada. A denominação oficial de Elevado Presidente Costa e Silva vai às favas. Em seu lugar, entra outro presidente. Em documentos oficiais, o Minhocão torna-se Elevado Presidente João Goulart.

Placa 22É sempre melhor que Elevado Presidente Dilma Rousseff, convenhamos. Ainda assim, a decisão soa como tentativa bisonha de refazer a História. O que aconteceu, aconteceu. Não tem como mudar. Muito menos cabe a uma Câmara Municipal, seja ela a da maior cidade do país, tomar a si a tarefa de apagar o passado à sua conveniência.

Senhor Costa e Silva pertence a uma casta de medalhões que mudaram, à força, o regime vigente no Brasil. Está longe de ser o único, que a casta é avolumada. Não tenho simpatia particular por esse senhor. Aliás, devo dizer que, tendo vivido no exterior durante seu inteiro mandato, pouca notícia tenho do personagem.

Certo é que, sozinho, ninguém faz revolução nem dá golpe. É preciso contar com bom número de auxiliares, acólitos, cúmplices e simpatizantes. Se o ato da Câmara paulistana reflete intuito generalizado de apagar o nome dos que participaram de todas as mudanças forçadas de regime, há muito trabalho pela frente. Milhares de logradouros terão de ser renomeados. E não só em São Paulo.

Igreja da Memória, Berlim

Igreja da Memória, Berlim

Placa 19Comecemos por D. Pedro I, aquele que deu um golpe no próprio pai. Sigamos com Deodoro da Fonseca, aquele que, traiçoeiramente, apeou do trono o imperador legítimo. Continuemos com Getúlio Vargas, o sorridente baixinho que derrubou presidente eleito e conduziu o país com mão de ferro. Aliás, Filinto Müller, chefe da política política de Vargas e torturador notório, continua a dar nome a um logradouro da mesma São Paulo.

É inútil tentar ocultar a memória de um passado doloroso. Tê-lo em mente é a melhor maneira de evitar que se repita. Tentativas isoladas de pasteurizar a História aparecem como obra de um bando de eleitos ignorantes, que não entenderam bem por que razão foram eleitos nem o que estão fazendo ali.

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Vem cá, baixinho!

José Horta Manzano

Lula a la català

Lula a la català

Não é a primeira vez, mas vale a pena voltar ao assunto. Razão dá-se a quem tem. Renovo meus parabéns à equipe encarregada de dar nome às operações de busca e apreensão da Polícia Federal. Dão mostra de imaginação fecunda e de saber abrangente ‒ artigo raro no Brasil atual.

Aletheia é o nome da 24ª fase da Operação Lava a Jato, que acaba de ser deflagrada. A palavra vem do grego αλήθεια, que se deve pronunciar alíthia, com acento tônico no lí. O th soa como no inglês think.

Lula alla romana

Lula alla romana

A operação poderia ter sido chamada “Vem cá, baixinho” ou “Apanhei-te, pilantra”. Preferiram Aletheia. Ponto pra eles.

Na linguagem de todos os dias, aletheia significa verdade. O conceito foi tomado emprestado pela filosofia, de modo especial por Martin Heidegger, pensador alemão que viveu de 1889 a 1976. A psicologia também costuma recorrer a essa palavra.

Mandado de detenção contra o ex-presidente Lula Chamada de La Libre Belgique, jornal belga de referência - 4 mar 2016

Mandado de detenção contra o ex-presidente Lula
Chamada de La Libre Belgique, jornal belga de referência – 4 mar 2016

Em 1889, Dom Pedro II foi destituído por golpe militar. Detido, foi despachado para a Europa no primeiro navio. Não teve de passar pelo vexame de enfrentar interrogatório policial.

Em 1930, Washington Luís Pereira de Souza foi destituído por golpe liderado por Getúlio Vargas. Detido, foi despachado para os Estados Unidos. Não teve de passar pelo vexame de enfrentar interrogatório policial.

Lula a la plancha

Lula a la plancha

O fato de nosso guia, presidente emérito do Brasil, ser levado coercitivamente (= à força) para enfrentar interrogatório policial é acontecimento nunca antes visto na história dessepaiz.

Há momentos em que a História se acelera. Estamos vivendo um deles.

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Nome de rua

José Horta Manzano

Decisão sensata foi tomada pelo governador do Maranhão. Cumprindo promessa de campanha, regulamentou a atribuição de nome a logradouros públicos.

O decreto, assinado no começo deste ano, aplica-se a todo o Estado e proíbe emprestar nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza. A interdição abrange ruas, praças, avenidas, viadutos, becos, esplanadas, bulevares, caminhos, estradas, rodovias. Atinge também prédios públicos, estações rodoviárias, escolas, hospitais públicos & assemelhados.

Placa 16É verdade que a invasão de nomes ligados ao clã de José Ribamar, dito Sarney, tornou-se escandalosa no simpático Estado nordestino. Convenhamos: vaidade e autoincensamento têm limite, sob risco de chegarmos ao ridículo de autocracias de segunda linha, como a Coreia do Norte ou o Haiti dos Duvalier.

Placa 15O decreto se estende a figuras ligadas à mais recente ditadura militar, aquela que finou em 1985. Dado que o governador é afiliado ao Partido Comunista, a rebarba é compreensível. Mais difícil é compreender por que razão nomes que evocam outras ditaduras mais antigas não são contemplados pela proibição. Ditadura por ditadura, se Castelo Branco & companhia estão banidos, Getúlio Vargas & confrades também deveriam estar. Afinal, sob ambos os regimes, o partidão esteve fora da lei.

Passando por cima do rancor seletivo, a decisão é digna de aplauso e tem direito a ser espichada além das divisas maranhenses. A interdição merece ser objeto de lei federal, de abrangência nacional.

Placa 3Dependesse de mim, iria até mais longe. Mesmo entre os mortos, nem todos fizeram por merecer figurar em placa de rua. Melhor mesmo seria excluir nome de gente. Tem muito nome mais interessante pra ser utilizado. Animais, rios, países, poemas, nomes abstratos, frutas, profissões e ofícios, flores, acidentes geográficos, árvores estão à disposição.

Em Lisboa, temos a Rua das Janelas Verdes; no Porto, a Rua da Palma; em São Paulo, a Rua dos Trilhos; no Recife, a Rua da Aurora; no Rio, a Rua da Quitanda. As opções são infinitas, todas muito simpáticas.

A exceção ficaria por conta de algumas dezenas de figuras excepcionais, daquelas que realmente deram notável contribuição à nação ‒ com a condição de que tenham falecido há pelo menos meio século.

Placa 1A decisão, caso a caso, seria responsabilidade de um conselho ad hoc ‒ criado para esse fim. Seria composto de uma ou duas dezenas de personalidades de bom senso, representando amplo espectro da cultura nacional.

Para evitar criar mais um cabide de emprego, o comitê não se reuniria mais que uma ou duas vezes por ano para deliberar sobre os casos pendentes. Cada componente receberia não mais que um jetom simbólico. E basta.

Sonhar custa barato.

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Façam de conta que não estou aqui

José Horta Manzano

Cameron 1Nas sociedades pequenas e nas tribos, o chefe reúne todos os membros, sobe numa pedra ou num pedestal qualquer, e fala a seu povo. Olha todos de frente, dirige-lhes a palavra, dá as instruções, distribui eventuais elogios ou admoestações. E, em certas ocasiões, recebe apupos ‒ faz parte dos riscos do ofício.

Com o crescimento das sociedades, reunir todos os componentes foi-se tornando problemático. O chefe viu-se obrigado a viajar para dirigir-se a pequenos grupos em cada parada.

Putin 1Cem anos atrás, a popularização do rádio esboçou a solução. A voz, ouvida em receptores e amplificada por alto-falantes, compensava a ausência física do personagem. De Winston Churchill a Getúlio Vargas, de Josef Stalin a Juan Domingo Perón, todos os grandes dirigentes recorreram ao rádio para falar ao povo.

O advento da televisão melhorou o grau de comunicação. Além da voz, a imagem do chefe passou a chegar a cada cidadão. É como se o personagem estivesse ali, na sua frente, numa conversa entre quatro olhos.

Merkel 2Faz meio século que todos os chefes de Estado ou de governo entenderam o alcance da palavra oral associada à imagem. Garante a presença e pode operar milagres. Fotos e vídeos circulam diariamente, mas não são eles a impressionar. Há momentos simbólicos em que pronunciamento solene se impõe. O período das festas de fim de ano é um deles.

Valendo-se da ocasião, os principais dirigentes do planeta falaram a seus eleitores. Olho no olho, prestaram contas do ano que se termina e esboçaram as perspectivas para o que entra.

Hollande 4No Reino Unido, David Cameron fixou o olho na câmera e dirigiu-se a cada britânico. O mesmo fez Vladimir Putin na Rússia. Direto de Berlim, Angela Merkel seguiu o mesmo caminho. De Paris, François Hollande também deu seu show televisivo. Matteo Renzi, chefe do governo italiano, foi mais longe: convocou coletiva de imprensa. O fundo da verdade é que nenhum deles deixou passar a ocasião de mostrar quem é o capitão do navio.

Interligne 18h

Enquanto isso, no Brasil…
Ah, já vão longe os tempos do «Trabalhadoooores do Brasil!» radiofônico do velho Getúlio. Por medo de panelaço ou de tropeços na elocução, nossa chefe-mor não apareceu na tevê. Nem mesmo o rádio transmitiu sua voz. A dirigenta limitou-se a assinar um texto escrito sabe-se lá por quem. Está no site do Planalto.

Patria Educadora 1Vivemos num país onde o slogan «Pátria Educadora» ainda não se transformou em realidade. Há, entre nós, milhões de semiletrados incapazes de compreender fala formal ‒ muito menos se for escrita. Nossa sociedade vegeta imantada pela imagem televisiva. Ao deixar publicar em seu nome longo texto de 2 páginas, 5665 toques e 876 palavras, a intenção da presidente ficou clara: «Me esqueçam! Façam de conta que não existo!»

No fundo, tem razão dona Dilma. Quando nada se tem a dizer, mais vale recolher-se à própria insignificância.

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O dilmês em seu apogeu

Ruy Castro (*)

Presidente 9 Getulio VargasGetulio Vargas começava seus discursos com um longo, lento e sofrido “Trabalhadooooores do Brasil…” – ele pronunciava zil, não zíu – e não precisava dizer mais nada. Jânio Quadros falava português do século 17 com sotaque de PRK-30(*). Renunciou à presidência da República e se explicou: “Fi-lo porque qui-lo.”

E Lula habituou-se a mentir, desmentir-se, dizer e desdizer-se com tal ênfase que ainda o levam a sério. Mas, à sua maneira, todos davam o recado. Já Dilma Rousseff, diante do menor improviso, acerta caneladas em palavras, períodos e significados.

No fim de semana, Dilma declarou que esperava “integral confiança” de seu vice Michel Temer. O que significava? Que Temer tinha “integral confiança” nela. Na verdade, Dilma, com seu estilo patafísico de falar e governar, queria dizer que ela, sim, é que tinha “integral confiança” nele. Michel Temer entendeu e, para não perder tempo, respondeu que, ao contrário, Dilma “nunca confiou” nele. Pronto, deu-se a crise.

Presidente 10 Janio QuadrosAposto que, nos anos 60, quando deveria estar lendo “A Moreninha”, “A Mão e a Luva” ou “O Guarani”, clássicos românticos da literatura e então modelos de como falar e escrever, a menina Dilma estava mergulhada nos manuais de Althusser, Plekhanov e Lukàcs, ásperos vade-mécuns do marxismo, traduzidos do espanhol.

Isso pode ter forjado o seu jeitão de caminhar, abrindo caminho com os ombros, e principalmente sua crespidão mental.

Muita gente pensa bem, mas se exprime mal. Dilma congrega o pior dos dois mundos. O histórico disso está no recente “Dilmês – O Idioma da Mulher Sapiens”, de Celso Arnaldo Araujo, um apanhado crítico e altamente documentado das batatadas de Dilma, de seus tempos de superministra de Lula até agora.

Hoje, este é um livro sério e preocupante. No futuro, será um clássico do humor brasileiro.

(*) Ruy Castro (1948-) é escritor, biógrafo, jornalista e colunista.

(*) PRK-30 era programa humorístico transmitido pela Rádio Nacional do Rio de Janeiro nos idos de 1940-1950. Lauro Borges e Castro Barbosa comandavam.
(Nota deste blogueiro)

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Insegurança de raiz

José Horta Manzano

Você sabia?

Insegurança é componente importante do espírito brasílico.

A desonestidade e a criminalidade geram insegurança e transformam o honesto cidadão em refém da violência de criminosos.

Caravela 2As artes da política transmitem tremenda insegurança – fica a impressão de que todos os do andar de cima, embora podres, sejam intocáveis.

A insegurança jurídica é proverbial. Vai-se dormir à noite sem ter certeza de que, no dia seguinte, leis e regulamentos ainda serão os mesmos.

Essas incertezas não vêm de hoje. Marcam a história do país desde o dia em que foi lavrada sua «certidão de nascimento». Falo da carta de Pero Vaz de Caminha, bordada com arte e carinho pelo escriba da esquadra de Cabral.

A missiva é cristalina ao datar a descoberta – ou o achamento, como prefiram – da terra tropical. Diz ela: «nos 21 dias de abril (…) topamos alguns sinais de terra, os quais eram muita quantidade de ervas compridas, a que os mareantes chamam botelho». No dia seguinte, foi avistado um «monte mui alto e redondo», além de serras e de terra chã com grandes arvoredos. Pronto o Brasil estava achado. E era 22 de abril.

Acontece que essa carta, devidamente guardada nalgum escaninho da burocracia lusa, não foi consultada durante 300 anos e acabou esquecida. Só viria a ressurgir no século XIX. Enquanto isso, o Brasil já se havia declarado independente da metrópole. Na complexa organização do novo país, foi buscada uma data de fundação. Na falta de informação segura, foi privilegiado o dia 3 de maio. E por quê?

Descobrimento 1A insegurança gerada pela ausência de provas documentais fez supor que o primeiro nome dado à terra – Vera Cruz – viesse do dia que a hagiologia católica consagra à celebração da verdadeira cruz, justamente o 3 de maio. (Entre parênteses: com o nome de Cruz de Mayo, esse dia ainda é festejado em alguns países da América Hispânica.)

Carta de Pero Vaz sobre o achamento

Carta de Pero Vaz sobre o achamento

Ao fixar os feriados oficiais, a República fundada em 1889 manteve a comemoração da chegada dos primeiros europeus em 3 de maio. Por essa altura, a carta de Pero Vaz já havia reaparecido – portanto, já se sabia que a verdadeira data não era aquela. Assim mesmo, por comodidade, deu-se preferência a manter a celebração no dia de Vera Cruz. Como o dia de Tiradentes, 21 de abril, já era dia de festa, não convinha impor dois feriados seguidos.

Não foi senão durante a ditadura de Getúlio Vargas que a História se rendeu oficialmente à evidência: estava-se comemorando no dia errado. De uma pedrada, derrubaram dois coelhos: o descobrimento passou a ser celebrado dia 22 de abril que, ao mesmo tempo, deixou de ser dia feriado.

Eu não seiMeus pais me contavam que o Brasil tinha sido descoberto em 3 de maio e eu não entendia por que, na escola, me ensinavam data diferente. A insegurança sobre as datas só se desfez muitos anos depois, quando eu descobri que eles me ensinavam tal como haviam aprendido na escola.

O distinto leitor há de convir que, numa terra que já começou com provas documentais desaparecendo de circulação, não espanta que a insegurança continue sobressaindo. Fazer sumir provas tornou-se esporte nacional. Decididamente, vivemos na terra do «eu não sabia de nada».

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Quem diria

José Horta Manzano

Panelaço 1O próprio de um partido que nasceu com vocação para defender os trabalhadores é exatamente advogar em favor de seus tutelados, os que trabalham. E qual é a data mais emblemática de exaltação da classe laboriosa? O primeiro de maio, cáspite! De Moscou a Pequim, de Paris a Buenos Aires, a Festa do Trabalho é dia dedicado a mostrar conquistas e a expor anseios.

Desde os tempos de Getúlio Vargas, dirigentes brasileiros valeram-se da data para marcar presença e para mostrar quão identificados estavam com a causa dos que vivem do trabalho – a maioria dos cidadãos em suma. Não é ocasião que se perca.

Vaia 1Pois este ano, nossa presidente não ousará se mostrar diante de microfones de rádio nem à frente de câmeras de tevê. Desprezada e desprestigiada, foge de vaias, apupos e panelaços. Manda dizer que não está.

C’est tout un symbole! – diriam os franceses. É sintomático. É sinal dos tempos. É a comprovação de quanto o Partido dos Trabalhadores se apartou daqueles que eram a razão de sua existência. Como é que pode?

Agrupamentos políticos, quando sentem risco de degeneração, tomam iniciativas para reerguer-se. Mudam de nome, mandam dirigentes para o ostracismo, reconhecem erros, prometem fazer melhor, alteram programas, exibem humildade, mostram que se estão transformando.

Panelaço 2O partido ao qual (ainda) é afiliada nossa presidente é altivo e arrogante demais. Obstina-se a negar a evidência. Garante que nunca se desviou do caminho virtuoso. Recusa-se a encarar a realidade. Saúda membros condenados à cadeia como se heróis fossem. Persiste nos erros que o levaram à perdição e que perigam levá-lo à extinção.

É difícil de entender. Pensando melhor… talvez não seja tão difícil assim. Falta-lhes discernimento. Naquele clube, a limitação da capacidade mental não é exceção: é regra. As poucas ideias «brilhantes» têm vindo de marqueteiros, aqueles mercenários apolíticos que apenas emprestam seu talento contra pagamento. Infelizmente, tais «sacadas geniais» não passam de slogans vazios, sem amanhã, com prazo de validade limitado.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

A cada dia que passa, fica mais claro que o partido, em sua forma atual, não é viável. Se, na primeira Festa do Trabalho deste novo mandato, nossa dirigente já se sente obrigada a esconder-se atrás de um biombo para não sofrer panelaço, como enfrentará a mesma data no ano que vem? E no seguinte? E no outro? Não será fácil para ninguém. Nem pra ela, nem pra nós.

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Desastre de avião

José Horta Manzano

Avião 7Quando eu era criança ‒ faz muitos anos ‒ um tio meu gostava de contar velha piada. Falava de um sujeito que tinha medo de andar de avião; o homem não entrava em máquina voadora nem por decreto do papa.

Veio um outro e lhe disse:
«Mas que bobagem! Cada um tem seu dia de morrer. Se não for seu dia, nada vai acontecer.»

E o medroso:
«É, pode não ser o meu dia, mas… e se for o dia do piloto?»
Interligne 18b

Acabo de me lembrar dessa historinha. Só que hoje não faz rir. Nesta quinta-feira de manhã, reforçou-se a suposição de que o pavoroso desastre de avião ocorrido há dois dias nos Alpes franceses pode ter sido fruto de ato deliberado de quem estava dirigindo o aparelho.

As primeiras análises da «caixa preta» (que, na realidade, é de cor laranja) sugerem que o piloto se tinha ausentado da cabine. Na volta, deu de nariz na porta. Bateu, mas o copiloto não abriu. Tentou arrombar, sem sucesso. Fico imaginando o sobressalto e a angústia por que hão de ter passado os que se tiverem dado conta da situação. Há de ter sido como num filme de horror, com o avião descendo inexoravelmente sem que ninguém pudesse fazer nada.

A confirmar-se a hipótese, fica reforçada a imagem de um mundo que, gradativamente, perde as estribeiras. Normas de convívio civilizado tradicionalmente aceitas estão-se dissolvendo rapidamente.

Foto AFP/Christophe Ena

Foto AFP/Christophe Ena

Até não muito tempo atrás, o mais longe que «pasionarios» ousavam ir, em busca de atenção para sua causa, era imolar-se pelo fogo em praça pública. Mais recatadamente, um que outro se suicidava no recôndito de um cômodo deixando uma carta-testamento ‒ foi o que fizeram Stefan Zweig e Getúlio Vargas.

Hoje, as porteiras se abriram e a boiada desembestou. Aviões transformados em bomba, homens-bomba, mulheres-bomba e até crianças-bomba arrastam para a morte gente inocente que nada tinha a ver com a história. Quanto mais gente, melhor.

Prefiro acreditar que o copiloto do avião que se espatifou nos Alpes tenha perdido consciência. É insuportável imaginar que, num gesto suicida, tenha levado consigo 150 existências cuja única culpa era ter embarcado naquele aparelho.

Interligne 18b

O acidente ocorreu na França na segunda-feira, mas a maior parte dos viajantes desaparecidos provinha da Espanha e da Alemanha. Os mandatários-mores dos três países cancelaram sua agenda e se deslocaram até o lugar do desastre. No dia seguinte, estavam lá os três. Não foram levar nenhuma ajuda prática, é verdade, mas o gesto marcou solidariedade mútua. São atos que cabe a todo dirigente civilizado cumprir.

Crédito: Lydia Bultel

Crédito: Lydia Bultel

Lembrei-me do acidente que vitimou avião da TAM, em 17 jul° 2007, no Aeroporto de Congonhas. Os mortos foram 199. Fiquei, na época, muito impressionado com o silêncio do então presidente, o folclórico Lula.

Naquele momento de comoção nacional, nosso número um se escondeu atrás de um mutismo vil. Só se manifestou 73 horas depois ‒ isso dá três dias! Naquele momento, nem todos nos dávamos conta, mas hoje sabemos: quando o caldo engrossa, nosso guia sai de cena. Desaparece até que baixe a poeira.

Ainda bem que o mundo civilizado ainda não adotou o modo Lula de reagir a catástrofes.