Bochecha com bochecha

José Horta Manzano

Todos os brasileiros não-robotizados têm uma sensação de desconforto quando doutor Bolsonaro solta suas barbaridades. Elas são costumeiras, mas – que remédio? – a gente não se acostuma. Para nós que vivemos longe da pátria, então, o desconforto é maior; chega a ser vergonha. Quando alguém começa a falar do presidente do Brasil, a gente se mexe na cadeira e quer mais é que a conversa se desvie logo pra outro assunto. É muito chato ter de explicar o tempo como é que esse estropício chegou lá.

Quanto aos ministros, enquanto seus insultos não atingem personalidades do exterior, ninguém fala deles. Felizmente. Só entram para o noticiário quando algum, mais ousado ou com mais pressa de agradar ao chefe, agride um país estrangeiro ou um figurão internacional. Aí, de novo, a gente pode ir se preparando para uma sessão desculpa.

Estes dias foi a vez de senhor Guedes, ministro que gere os dinheiros da nação. Em videoconferência patrocinada por The Aspen Institute – uma célula de reflexão frequentada por investidores estrangeiros –, o auxiliar de Bolsonaro rodou a baiana. Ele falou em inglês. Procurei o vídeo em versão original, infelizmente só circula a versão semidublada, aquela em que a voz do locutor cobre a fala original. Portanto, tenho de botar fé na (má) tradução.

O ministro foi instado a dar explicações sobre a política ambiental do governo do qual participa. Em vez de responder, decidiu, malandro, imitar a manjada linha de defesa lulopetista: arreganhou os dentes e partiu para a agressão pra cima dos mensageiros – no caso, os jornalistas. Disse horrores. Esbravejou lembrando que os EUA já tinham matado seus índios e destruído suas florestas, portanto, que nos deixassem e paz pra matar os nossos e destruir as nossas. Classudo, não?

Cheek to cheek
by Romero Britto (1963-), artista pernambucano radicado nos EUA

Acusou os EUA de serem Estado escravagista e racista. Denunciou a política econômica daquele país por estar dançando «de rosto colado» com a China (a tradução, digna de um aplicativo de tradução automática, diz ‘bochecha com bochecha’, mas desconfio que o original fosse mesmo ‘cheek to cheek’). Num insuperável rasgo de elegância, disse que nem um brasileiro bêbado ousaria conduzir o sistema bancário como fizeram os EUA quando da crise bancária de 2008 – repare na classe! Numa passagem um tanto obscura, mencionou o Lula e disse que estaria dando «apertos de mão» a Obama porque havia corrupção e compra de pessoas no Brasil. Esse pedaço, confesso, não entendi.

Entender o que dizem auxiliares de Bolsonaro é tarefa árdua. Esse senhor Guedes não foge à regra. Petulante, rosna e atira insultos assim que um microfone lhe aparece. Se o objetivo era afastar investidores, o sucesso está garantido. Se era resgatar a confiança do empresariado internacional num governo aprumado, o tiro saiu pela culatra. Se era desviar a atenção da criminosa destruição da Amazônia, em cartaz atualmente, conseguiu o efeito contrário: todos se deram conta de que Guedes tentou fugir às respostas. Fugiu às respostas, mas seu chefe não fugirá às consequências.

Aqui na Europa, a conferência não foi divulgada. Melhor para nós, que não teremos de dar explicação. Tenho pena de nossos conterrâneos que vivem nos EUA – e são muitos. Desta vez, a canseira e a vergonha são para eles. Ânimo, patrícios!

Publicado também no site Chumbo Gordo.

A conta chega

José Horta Manzano

O povo diz que ‘aqui se faz, aqui se paga’. Em linguagem mais elevada, o axioma newtoniano diz a mesma coisa: ‘A toda ação corresponde uma reação oposta e de igual intensidade’. No frigir dos ovos, todos sabem que nada sai de graça, tudo tem seu custo. Mais cedo ou mais tarde, a conta chega.

Um dia, logo no início do mandato, com aquela incúria de adolescente mal-educado cuja mãe nunca botou fé em simancol, doutor Bolsonaro achou uma graça comentar uma tuitada que ofendia Brigitte Macron, esposa do presidente da França. Acumpliciou-se ao autor da patacoada e ainda completou com um MDR (morto de rir).

A ofensa, em si, estava mais pra deboche que pra insulto. Fazia alusão ao fato de madame já ter perdido o frescor e o encanto da juventude. Piada de sarjeta. Só que doutor Bolsonaro ainda não tinha se dado conta – não se deu até hoje – de que não era dono do botequim da esquina, mas chefe do Estado brasileiro.

Na ocasião, vi pela televisão o semblante de Monsieur Macron, colhido assim que lhe deram a notícia, em plena reunião do G7. Fez, por breve instante, aquela cara de quem não estava acreditando no que ouvia. A pedrada era suficiente para derrubar qualquer Golias.

Inteligente e bom orador, engoliu em seco, pronunciou meia dúzia de palavras e fechou: «Je pense que les Brésiliens, qui sont un grand peuple, ont un peu honte de voir ces comportements – Acho que os brasileiros, que são um grande povo, sentem vergonha de ver esse tipo de comportamento». Uma saída elegante, diferente do nível rasteiro que vigora no Planalto. No final, ficou tudo por isso mesmo.

Ficou tudo por isso mesmo? Não acredite, distinto leitor. Nada fica por isso mesmo. Aqui se faz, aqui se paga. Vindo da boca de um chefe de Estado, a ofensa passou de desacato: na França, foi interpretada como agressão. Um obtuso Bolsonaro instilou ressentimento no espírito do colega francês. Todo agredido costuma ter desejo de vingança.

Hoje o episódio anda esquecido. Para azar nosso, Monsieur Macron, que ainda tem dois anos de mandato, não se esqueceu. São coisas que marcam para a vida toda. Como resultado da brincadeira de um irresponsável Bolsonaro, o Brasil pode dizer adeus – e por muitos anos – à ratificação do acordo de comércio entre a UE e o Mercosul, aquele que levou 20 anos pra ser costurado. Enquanto Macron estiver na presidência, não será assinado porque a França vai bloquear.

A conta chega. Não adianta correr.

Tem mais. A covid-19 revelou fragilidades que ninguém imaginava. A Europa descobriu que a desindustrialização das últimas décadas privou o continente de rapidez de reação. Não há mais fábrica de máscaras, por exemplo. Tudo vem da China. Por seu lado, as estrepolias de nosso ministro Salles estão puxando os holofotes para a Amazônia brasileira e o desmatamento que a destroça. Em Paris, as autoridades encarregadas de pensar o futuro do país se deram conta da total dependência, em matéria de alimentação animal, da soja estrangeira, importada principalmente do Brasil.

Macron, com o tuíte de Bolsonaro ainda zunindo no ouvido, está embarcando em nova cruzada. Tem dito, a quem quer ouvir, que seu país – grande importador de soja – tem de diversificar, procurando novos fornecedores. Países interessados em tomar o lugar do Brasil é o que não falta. É só uma questão de tempo, que essas coisas não se fazem do dia para a noite.

Sozinho, o presidente francês não tem o poder de determinar de onde seu país vai importar soja. Mas seu prestígio tem peso, e ele está se valendo disso. Tem mexido os pauzinhos no sentido de alargar o leque de fornecedores e deixar o Brasil à míngua. Para isso, conta com o apoio entusiasta de Greenpeace e de outras centenas de ongs. Agindo assim, dá satisfação à ala ecologista de seu eleitorado, colhe pencas de votos e, de quebra, dá o troco a Seu Jair.

Pois é, a conta do jantar acaba chegando um dia, embora nem sempre seja cobrada de quem encheu a pança. No caso da imbecilidade cometida por nosso presidente, quem vai pagar a dolorosa é você, sou eu, somos todos nós. Ao fim do mandato – quer siga como previsto, quer seja encurtado – o verdadeiro ofensor estará livre e solto, com pensão vitalícia, carro, motoristas, secretários e seguranças pagos com nosso dinheiro. Nós, sem ter pedido a conta, vamos ter de enfiar a mão no bolso.

Publicado também no site Chumbo Gordo.

Bom sujeito não é?

José Horta Manzano

Acaba de ser nomeado o novo ministro da Educação, o quarto nome em ano e meio de governo Bolsonaro. Em vez de discorrer sobre sua experiência como educador, a mídia ressalta que o nomeado é prelado numa organização religiosa de tipo evangélico. O que isso tem a ver com a Instrução Pública, ninguém explicou.

Não se deve condenar sem julgar, mas o ministro já dá a partida com uma penalidade: quem foi escolhido por doutor Bolsonaro – e aceitou! – atrelou sua imagem a uma engrenagem de risco.

by Suélen Becker, desenhista carioca

Só fica no posto se se mantiver calado, inativo, apagado, sem fazer sombra ao chefe – uma mancha no currículo. Será demitido ao menor sinal de pensamento independente ou de popularidade superior à do chefe – se assim for, levará pra casa vergonha dupla: ter sido ministro de Bolsonaro e ter sido despedido.

Não há escapatória.

Caladão

José Horta Manzano

Convocado a depor, ministro Weintraub mantém-se calado.

Cá entre nós, não é banal ser convocado a dar explicações à polícia por ter feito travessuras. Quando se está ministro, então, é mais grave. Quando se é ministro da Educação, ser chamado à ordem por ter proferido insultos é vexame a figurar em futuros livros de história.

Ajuizados, os romanos já haviam previsto a situação. Veja:

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O déficit presidencial

José Horta Manzano

A cada dia que passa, fica mais evidente o déficit de inteligência que acomete nosso presidente. Sua persistência em cometer bizarrices não provém de sua posição à esquerda ou à direita; nem dos conselhos do guru boca-suja ou dos filhos destrambelhados; nem da síndrome do parvenu que subiu rápido demais; nem da paranoia que o domina. Tudo o que mencionei não é causa, mas consequência. A causa de tudo é seu déficit de inteligência; em língua de casa, é burrice mesmo.

No trato que doutor Bolsonaro tem dispensado ao ministro da Saúde, salta aos olhos sua incapacidade de entender o que se passa a seu redor. Já faz dias que as pesquisas de opinião do Datafolha e do Ipesp/XP mostram que a população aplaude o trabalho do ministro, ao mesmo tempo que reprova a ação do próprio presidente.

Ciente da situação, doutor Bolsonaro age como barata: morde e assopra. De manhã, afaga o ministro; à tarde, dá-lhe uma fenomenal desancada. Tenta, sem sucesso, semear intriga entre o ministro e a população. Promete demiti-lo, mas, no último minuto, se acovarda e passa pomada. Não se dá conta de que, agindo assim, propulsa a popularidade do ministro às alturas e empurra a sua para baixo. Cada viravolta se traduz pelo acréscimo de pontos à popularidade do ministro – e, inversamente, pela queda do placar do próprio presidente.

Isso não é estratégia; é sinal de burrice. Sem perceber, doutor Bolsonaro está dando enorme contribuição para a popularidade de um ministro sensato e simpático. Sem se dar conta, está fabricando o adversário que poderá enfrentá-lo em 2022, com boas chances de vencer. Se o doutor continuar presidente até lá, naturalmente.

No avião

José Horta Manzano

Pouco importa que o presidente, os filhos, os áulicos e o guru sejam tremendos bocas-sujas. Como é de público conhecimento (apesar de algumas vozes discordantes), não vivemos no país de Joseph Goebbels. O fato de uma aberração ser repetida sem cesso não a faz entrar à força nos usos e costumes nacionais.

Doutor Guedes, aquele que, em três tempos, havia de tranformar o país de calhambeque em Rolls-Royce, escorregou na mesma casca de banana que seu entourage costuma pisar dia sim, outro também. Que o tivesse feito entre amigos acomodados ao redor de um copo de pinga – que digo! – de um uísque 18 anos, passaria. O problema é que escorregou em público. E o público, como se sabe, dificilmente perdoa a quem resvala.

Pra quem esteve de quarentena em Wu Han estes dias e perdeu o último capítulo, o enredo é simples. Em fala pública sobre o valor do dólar, doutor Guedes soltou esta: “Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Vou exportar menos, em função de importações, turismo, todo mundo indo pra Disneylândia. Empregada doméstica indo pra Disneylândia. Peraí”. (O grifo é meu.)

Seria cômico se não fosse trágico. Se Guedes ‘está’ ministro, é porque doutor Bolsonaro – seu chefe e empregador – assim quis. Bolsonaro foi eleito em contraponto ao lulopetismo, é verdade, mas unicamente porque o regime petista, na cabeça dos eleitores, tinha se tornado sinônimo de roubalheira. O que se queria era eliminar a podridão e manter as conquistas.

Empregada em avião… e daí? Pois ela já não vive dentro da casa de distintas famílias? Já não exerce a primordial função de primeira educadora de muito pimpolho bem-nascido? Por que é que no avião não pode? Será medo de coronavírus ou hipocrisia grossa?

Doutor Guedes não entendeu a cançoneta. Milionário, segundo dizem, é legítimo representante daquela gente de nariz empinado a quem o Lula apontava o dedo reprovador. Naquela época, muita gente fina acompanhou o dedo reprovador e acabou acreditando nessa conversa – que parecia generosa e humana – até que o próprio Lula escorregou no melado, se lambuzou, e foi parar na cadeia por corrupção. Será por isso que alguns narizes por aí estão se sentindo de novo livres pra se empinar. E será também por isso que certos doutores estão voltando a se horrorizar com doméstica em avião.

A chacoalhar desse jeito, o avião de doutor Guedes não chega a bom porto. Em país decente, ministro nenhum continuaria no cargo depois de dizer o que disse doutor Guedes. Vamos ver se Bolsonaro se toca.

Menina esquálida

José Horta Manzano

Doutor Araújo, ministro das Relações Exteriores de nossa República, abrilhantou, com sua presença, a mais recente edição da CPAC – Conferência de Ação Política Conservadora, que teve lugar em São Paulo estes dias. Não assisti ao convescote mas, pelo que pude ler, entendi que é um clube de simpatizantes da extrema-direita teleguiados por Steve Bannon e por aquele guru boca-suja venerado pelos Bolsonaros. Fico a imaginar que sorriso e bom-humor devem ser artigos raros naquelas reuniões.

Tomando a palavra, o ministro referiu-se a sueca Greta Thunberg, aquela adolescente de 16 anos que luta por um futuro menos envenenado que esse que está despontando no horizonte. Com intenção de impressionar, Araújo traçou um paralelo entre a ativista sueca e uma menina da Venezuela, de 14 anos, emagrecida pela fome gerada pelo “regime horroroso” do país.

by Mokrane Rahim, desenhista argelino

“Greta, de 16 anos, bem alimentada, bem nutrida, acolhida pelas Organização das Nações Unidas (ONU), a mesma que não faz nada por essa menina de 14 anos na Venezuela” – disse ele, aplaudido pela plateia amestrada.

Doutor Araújo se esquece de que o Brasil é bem mais rico e poderoso que todos os demais na América do Sul. Pra completar o quadro, não estamos falando de fome na longínqua África, mas na Venezuela, um vizinho de parede. Na qualidade de ministro – e homem sensível, pelo que seu discurso demonstra – Araújo tem maior obrigação e melhores condições do que Greta Thunberg, ONU ou qualquer outro organismo de fazer algo por essa “menina malnutrida” que serve de argumento a todos mas que ninguém mexe um dedinho pra ajudar. Que é mesmo que doutor Araújo fez?

Quá! O ministro vê o cisco no olho alheio mas não enxerga a tora de madeira que está no seu.

O adversário maior

José Horta Manzano

Ainda é muito cedo pra pensar na próxima eleição presidencial. Até lá, muita água ainda há de passar pelo Amazonas e, espera-se, também pelo canal de repartição do São Francisco. Ainda assim, se nenhuma catástrofe ocorrer no meio do caminho, o maior adversário de doutor Bolsonaro para a reeleição chama-se Sergio Moro.

Recente pesquisa de opinião do instituto Datafolha constata que a popularidade do ex-juiz é inabalável. Nada parece capaz de derrubá-lo. As revelações sobre conversas inadequadas não degradaram sua imagem. A fritura intermitente a que é submetido pelo presidente tampouco arranhou o elevado conceito em que os brasileiros o têm. Imperial, Moro continua lá no topo. Em matéria de simpatia, deixa o presidente comendo poeira: sua popularidade estacionou 25 pontos à frente da do chefe.

by Gilmar de Oliveira Fraga (1968-), desenhista gaúcho

Bolsonaro está numa sinuca cabeluda. Se conservar Moro no cargo de ministro, estará garantindo fabulosa vitrine ao ex-juiz que, humilhado ou não, continuará no noticiário. Se o demitir, perderá apoiadores e será apupado pelos brasileiros, que enxergam no ex-magistrado caçador de corruptos o garante da lisura da Presidência. Manter Moro na fritura não adianta nada, que sua popularidade parece blindada.

Doutor Bolsonaro só tem uma maneira de afastar Moro do caminho. (Eu até nem deveria dizer estas coisas aqui. Não acredito que o presidente seja leitor do blogue, mas… nunca se sabe.) O único jeito de neutralizar a ameaça é nomear Moro para o STF. Em 2020, uma vaga vai surgir. Que Bolsonaro aproveite a ocasião e esqueça essa bobagem de indicar ministro «terrivelmente evangélico». Dê a cadeira ao ex-juiz.

Se fizer isso, auferirá vantagem múltipla. Contentará a todos os que simpatizam com Moro. Não ferirá a imagem de probidade do Executivo. Asfaltará o caminho que o pode levar à reeleição. E terá, no STF, um integrante que lhe deve favores – o que pode ser uma mão na roda para quando ele deixar a presidência e começarem a surgir os inevitáveis processos.

Qui se ressemble – 3

José Horta Manzano

Já tivemos pencas de ministros desonestos. Já tivemos profusão de ministros corruptos. Já houve até ministros que acabaram na cadeia. Ao final do ciclo lulopetista, achamos que já tínhamos visto tudo o que tinha pra ser visto em matéria de folclore ministerial. Assustados, nos damos ora conta de que não era bem assim. Há pior.

Quando doutor Bolsonaro anunciou que não lotearia seu ministério entre partidos e apoiadores, a imensa maioria dos brasileiros aplaudiu de pé. Agora, vai! – pensamos.

Todo o mundo acreditou no que disse o novíssimo presidente. Só que ninguém se preocupou em perguntar quem ocuparia as vagas. De onde viriam esse ministros que o presidente ia tirar do chapéu? Todos esperavam que, no lugar dos velhos políticos bichados, viria gente fina, instruída, competente e capaz. Em algum ponto, por desgraça, a receita desandou. O ministério inclui figuras maléficas.

O caso de dona Damares é mais folclórico do que perigoso. Mas dois colegas dela estão causando estrago. São o ministro da Educação e o do Meio Ambiente. Ambos são caso típico de pessoa errada no lugar errado.

Emmanuel Macron insultado via Twitter por um ministro brasileiro
Chamada do jornal Le Temps, Genebra

O ministro do Meio Ambiente age como ministro do Desflorestamento, uma contradição nociva ao país. Comporta-se como lobista dos inimigos da natureza. Um disparate.

De todos, o ministro da Educação é o mais sem educação. Insultou o presidente da França outro dia, com palavras pesadas. Fez isso gratuitamente, sem nem ter sido provocado. Agiu conforme a receita do integrante de clã fechado e agressivo: assim que o chefe abre as hostilidades, o resto da turma entra pela brecha, armas na mão. Doutor Bolsonaro endossou comentário injurioso sobre a aparência física da esposa de Monsieur Macron. Foi a conta. Numa reação de agressividade grupal, o resto da patota se sentiu livre pra xingar.

São ministros, minha gente! Estamos falando do presidente da República brasileira, senhores! Como é que pode? Será que já vimos tudo ou será que ainda vem por aí coisa pior? Isso ainda vai acabar mal. Valei-nos, São Benedito!

«Qui se ressemble s’assemble – os semelhantes se atraem».

Filme queimado

José Horta Manzano

Doutor Bolsonaro devia guardar a língua no bolso. Assim, toda hora que quisesse dizer alguma coisa, tinha de enfiar a mão no bolso, procurar lá no fundo, encontrar a língua, levar até uma torneira pra desempoeirar, encaixar na boca, e só então falaria. Dado que essa operação levaria alguns minutos, daria tempo de refletir, nem que fosse um pouco, nas consequências do que pretendia dizer. Isso evitaria os desastres diários criados por declarações irrefletidas.

Outra solução pra evitar acidentes seria o presidente fazer-se rodear por meia dúzia de assessores tecnicamente qualificados que pudessem apontar-lhe os riscos de cada afirmação. Mas essa possibilidade é remota. Doutor Bolsonaro, sabe-se lá por que, tem grande dificuldade em nomear gente competente. Sua turminha é um estropício.

A fala desastrosa mais recente foi a afirmação de que vai nomear doutor Moro para o STF. Ninguém entendeu por que absconsa razão o presidente deu de enfiar aquele assunto no meio da conversa. Talvez tenha achado bonito. Não se deu conta de que a simples menção do nome do antigo juiz provoca calafrios em muita gente. Dizer que vai transformá-lo em ministro do Tribunal Supremo, então, desata pânico geral!

Doutor Moro foi plantado no olho do furacão. Vai levar pancada, flechada, rasteira e cascudo. Muita gente vai tentar puxar-lhe o tapete debaixo dos pés. Se as regras de nomeação não mudarem daqui até lá – digo bem: se não mudarem, o que não é garantido –, o futuro ministro do STF dificilmente aguentará a pressão durante ano e meio. O mais provável é que nunca venha a integrar a Corte, o que deixará muita gente com sensação de alívio.

Depois de jogar a toalha, o antigo juiz vai ganhar a vida dando palestras aqui e ali. O governo Bolsonaro perderá um dos raros trunfos de que dispunha. Peixe morre pela boca. Presidente linguarudo também.

Pari sono

José Horta Manzano

Li o artigo que doutor Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores designado, escreveu para o jornal curitibano Gazeta do Povo. Sabe aqueles escritos que deixam uma sensação de desconforto no final? Pois esse é um deles. Uma tijolada.

O doutor atira para todos os lados. Derruba o PT. Mostra desprezo pela ONU ‒ (ele é diplomata!). Cospe em cima dos grandes jornais do mundo. E culmina com nota trágica: desdenha do povo brasileiro ao apresentar-se como uma espécie de Grande Conselheiro, detentor privilegiado da Verdade.

De fato, doutor Araújo bate na tecla surrada que põe no PT a etiqueta de partido marxista. Tenta provar que o marxismo que faleceu um século atrás continua vivo sob forma de captor do intelecto dos viventes. Teria deixado de se interessar pelos meios de produção para apoderar-se da mente dos desavisados.

A mim, não convenceu. Continuo a enxergar no PT tendências bem mais próximas do fascismo que do marxismo. Longe de se preocupar com a confiscação do capital privado, o lulopetismo busca aliar-se aos grandes capitalistas para melhor usufruir as delícias que esse compadrio oferece. A ideologia do Partido dos Trabalhadores centraliza o poder em um só homem. Na base, ficam as corporações dependentes do Estado, do qual recebem as benesses e ao qual se dobram em reverente e incondicional obediência. Essas corporações ‒ ou sindicatos, ou comunidades de base, como queiram ‒ são a ramificação do Estado tentacular e oniatuante. O objetivo é recolher a seiva secretada pela cúpula e com ela irrigar, por capilaridade, todos os segmentos da sociedade. Com isso, garante-se o domínio das massas e impõe-se o pensamento único.

Palácio do Itamaraty, Brasília

A fixação do doutor em combater o marxismo está com prazo de validade vencido. A doutrina comunista se esboroou com a queda da União Soviética. Regimes autoritários, que ele toma equivocadamente por marxistas, pertencem a uma cepa inextinguível. Desde que o homem se organizou em sociedades, já no tempo das cavernas, sempre houve quem tentasse tomar a si o poder absoluto. Ao longo da história, muitos conseguiram.

O discurso de doutor Araújo exala, isso sim, forte arrogância. Desinibidamente, o leitor é acusado de ser ignorante por não se dar conta de que o marxismo sobrevive sob disfarce. O maltratado leitor é ainda tratado de ingênuo por acreditar nos «marxistas culturais» de hoje ‒ seja lá o que queira dizer essa expressão.

Para fechar o artigo, o doutor faz inquietante alusão ao «alarmismo climático». Promete desenvolver o pensamento em outra oportunidade, mas a simples expressão escolhida já deixa entender que vem aí discurso negacionista, de quem não vê urgência em cuidar de assuntos ligados à ecologia.

Ao fim e ao cabo, o artigo de doutor Araújo prenuncia que nossa diplomacia será tocada ao ritmo de rolo compressor. Embora os objetivos sejam diferentes, o método é igual ao seguido pelos petistas. Pari sono ‒ são iguais.

Língua de trapo

José Horta Manzano

Exemplos não faltam do despreparo de nossos homens públicos. Não passa um dia sem que este solte um palavrão, aquele desdiga o que tinha garantido na véspera, aqueloutro deixe escapar tremenda barbaridade. É realmente quotidiano, não dão descanso nem aos domingos.

Alguns escorregões são pesados de consequências. Outros são mais leves, se é que assim nos podemos exprimir. Nesta segunda-feira, despertamos com mais uma façanha, desta vez protagonizada pelo ministro da Secretaria de Governo, doutor Carlos Marun.

Num momento de descontração, o moço declarou num grupo de WhatsApp que doutor Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência, era débil mental. Ai, minha língua de trapo! Pra quê? Doutor Marun se esqueceu de preceito fundamental do direito: scripta manent ‒ os escritos permanecem, não se consegue apagá-los.

Dito e feito. O impropério vazou, tornou-se público e chegou aos ouvidos do ofendido. Consumado o desastre, doutor Marun tentou consertar. Mas trocou os pés pelas mãos. Em lugar de suavizar a ofensa declarando que não era bem o que queria dizer, deu mais uma martelada no prego. Como desculpa, não encontrou nada melhor a dizer do que: «Se eu soubesse que ia vazar, não teria escrito isso».

Com a desajeitada declaração, Sua Excelência conseguiu proeza dupla. Por um lado, confirmou que, sim, considera que o adversário é débil mental. Por outro, revelou seu lado hipócrita: «se eu soubesse que ia dar cocô, faria cara de paisagem».

No caso de hoje, ao despreparo do personagem junta-se tremenda dose de simplicidade. Pobre país, cujos dirigentes, além de incapazes, são simplórios.

Francamente, até pra desleixo de homem público há limite. Ou já não há?

O Dia H

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 30 junho 2018.

Há gente que assistiu, por acaso, a espetáculos pavorosos como os atentados de 2001 em Nova York. Há gente que, de visita a Londres, chegou a ver a rainha passando de carruagem. Conheci um casal que, no tempo de Perón, estava de passeio em Buenos Aires justo no dia em que estourou uma revolução. Este seu criado tem orgulho de ter assistido a um acontecimento único. Pra contar, tenho de voltar no tempo.

Propaganda institucional
Aviso de mudança martelado por meses

Os humanos, em maioria, são destros. Assim, desde o tempo em que se andava a cavalo, os homens penduravam a espada do lado esquerdo, pra poder desembainhá-la mais rápido. Nos caminhos, cavalgavam pela esquerda para evitar que, ao cruzar com outro cavaleiro, as espadas se chocassem. Na época, roçar de armas era provocação para duelo.

Napoleão, que estava longe de ser humilde, fez o que pôde pra deixar rastro na história. Virou a estrutura legislativa da França de ponta-cabeça, modificou a divisão do território, alterou as bases da Instrução Pública, invadiu e ocupou meia Europa. Em seu tempo, regras de circulação ainda não estavam firmadas. Entre outras travessuras, ele determinou que, na estrada, se rodasse pela direita. De bom ou mau grado, todos os países ocupados pela armada francesa acataram a medida. A Inglaterra, que não tinha sido invadida, escapou: conservou a tradicional mão pela esquerda. Por alguma absconsa razão, a Suécia também escapou e continuou circulando pela esquerda.

Chegado o século XX, a circulação de veículos motorizados aumentou de modo exponencial. Na Suécia, o fato de dirigir pela esquerda começou a pesar. Turistas hesitavam em visitar o país, que perdia assim preciosa fonte de divisas. Em 1955, por plebiscito, o povo aprovou a mudança da mão de direção.

Adesivo relativo ao ‘Dagen H’

Em 1962, teve início o longo processo de mudança. O empreendimento era enorme: conscientizar a população, ensinar as crianças, mudar todos os sinais de tráfego, repintar as marcas no solo. O grande dia foi marcado para 3 de setembro de 1967, um domingo. Foi chamado Dagen H (Dia H), por Högertrafik ‒ tráfego pela direita.

A circulação foi suspensa a partir da véspera, exceto para táxis e ambulâncias. Durante a noite, equipes de trabalho retiraram o plástico preto que cobria as novas placas de tráfego. As novas marcas no asfalto já tinham sido pintadas. Eram de cor branca, em contraposição às antigas linhas amarelas. A marcação nova, que tinha sido inteiramente recoberta de adesivo preto, foi desvelada durante essa noite ‒ um trabalho frenético levado a cabo por milhares de voluntários.

Este escriba, que era jovem (quase criança, juro!) à época, teve o privilégio de estar presente no dia que marcou a história da Suécia. Não foi combinado, foi capricho do destino, aquele tipo de coisa sobre a qual a gente não tem controle. Nos dias que se seguiram à mudança, toda apreensão das autoridades desapareceu ao constatar-se forte baixa no volume de acidentes de circulação. É que motoristas e pedestres passaram a prestar mais atenção. A mudança, que integrou o país ao resto da Europa, foi sucesso grande.

Jardim público com motivo lembrando o ‘Dagen H’

No Brasil, já circulamos pela direita, o que afasta toda ideia de mudança. No entanto, sem intenção de ofender os canhotos, o funcionamento de nosso país é que anda, digamos assim, meio esquerdo. Quando a gente acha que vai melhorar, ‒ pimba! ‒, desmorona tudo de novo. Não passa uma semana sem notícia bizarra. Outro dia, a televisão portuguesa mostrou entrevista de um ministro de nosso tribunal maior. Indagado sobre o caso Lula da Silva, o magistrado afirmou que a prisão do antigo presidente «viola a Constituição brasileira».

Não cai bem juiz, mormente do STF, dar entrevista sobre caso em andamento. Opinião de magistrado deve ser dada na Corte, não diante das câmeras. Pior ainda: a declaração foi feita a jornalistas estrangeiros. Quem vier a assistir à entrevista, na certa guardará a certeza de que a prisão do antigo líder é ilegal, quando essa não é mais que a convicção pessoal de um dos juízes. É afligente que ministro da Corte Maior cometa leviandades desse jaez.

Para «endireitar» a circulação, o processo sueco levou cinco anos. Para endireitar nosso país, posto que seja um dia instaurado, o processo periga ser bem mais demorado.

A insegurança do ministro

José Horta Manzano

Nos tempos de antigamente, piadas eram mais ingênuas. Lembro-me de uma que contava que, num país imaginário, a polícia secreta era uniformizada. E que se trajavam de vermelho. E que, à entrada do prédio onde ficava a sede, um cartaz informava: «A senha está debaixo do capacho».

Acredito que historietas assim, hoje em dia, deixem o ouvinte indiferente. Certos fatos recentes e reais, no entanto, estão longe de deixar ouvintes indiferentes. São de arrepiar o cabelo. Noticiou-se dois dias atrás, por exemplo, que o STF abriu licitação pra contratar agentes para a segurança pessoal e permanente do ministro Edson Fachin. Pode parecer banal, mas não é.

Segurança pessoal de ministro do Supremo não é coisa com que se brinque, ainda mais que o doutor tem recebido ameaças. Agente encarregado de dar proteção a uma personalidade deve responder a critérios rigorosos e, sobretudo, tem de ser pessoa de confiança. «Abrir licitação» não me parece o caminho adequado. Afinal, não estamos comprando biscoito. Abre-se licitação quando se quer comprar um produto pelo menor preço, com boas condições de pagamento e prazo de entrega conveniente. Mas pra contratar pessoa de confiança, a licitação não faz sentido.

O agente de segurança ocupa posto altamente sensível. Ele está a par da rotina do ministro, dos programas de viagem, dos horários, do roteiro diário, das atividades, das minúcias do dia a dia. Conhece a vida do acompanhado melhor até do que a esposa do dito cujo. Como é possível confiar tarefa tão crucial a alguém proveniente de concorrência pública, contratado pelo melhor preço?

A escolha de agente de segurança tem de ser feita com a maior discrição possível. Já não devia nem ter sido anunciada nos jornais. Ninguém precisa ‒ nem deve ‒ ficar sabendo. A licitação pública escancara as portas para um elemento nocivo se infiltrar no entourage do ministro. Pode atrair gente mal-intencionada. Pode chamar espiões.

Francamente, não convém seguir por esse trilho. Desse jeito, vamos acabar uniformizando agentes secretos. De vermelho.

Ministros inamovíveis

José Horta Manzano

Ultimamente, os ministros do STF têm cometido barbaridades. Encorajados pela presença das câmeras de tevê e conscientes de que ninguém pode tirá-los de lá, têm dado espetáculo nem sempre edificante.

A Constituição tem sido alvo de interpretações no mínimo extravagantes. Certos ministros têm sido acusados de libertadores de corruptos. Outros se transformaram em justiceiros capazes de tudo pra mandar o maior número de acusados pra detrás das grades.

O Diário do Poder encomendou uma sondagem de opinião ao Instituto Paraná Pesquisas. Quis saber se os brasileiros estão de acordo com a vitaliciedade do cargo de ministro do STF. Dois mil e poucos eleitores de 26 Estados foram ouvidos.

Os resultados são surpreendentes: 64,3% dos entrevistados são favoráveis a um mandato limitado no tempo para ministros do STF. Isso dá quase dois em cada três brasileiros!

Aos entrevistados, foi proposto um leque de diferentes durações para o mandato: 8, 10, 12, 15 e 20 anos. A esmagadora maioria (81%) escolheu mandato de 8 anos. Desconfio que, se tivessem proposto mandato mais curto, muita gente teria preferido.

A ideia me parece interessante. Aquele que sabe que, ao fim do mandato, pode não ser reeleito (ou escolhido de novo) não tem comportamento de faroeste, como temos visto com tanta frequência.

Confira abaixo o resultado da pesquisa.

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Aux armes, citoyens!

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 31 março 2018.

Advertência
O diálogo reproduzido a seguir é puro produto da imaginação delirante deste escriba. Que não seja tomado a sério. Data venia, data venia! Não atirem no pianista!

A cena se passa num escritório almofadado do Superior Tribunal Federal:

‒ Ó Pacheco, venha aqui!
‒ Pois não, doutor.
‒ Na sessão de amanhã, vamos votar a resolução número cinco mil e tantos. Minha decisão está tomada: meu voto será favorável. Agora você bote a equipe pra trabalhar. Que escarafunchem os alfarrábios e encontrem elementos pra sustentar minha argumentação. Citações de grandes juristas, jurisprudência nossa, artigos da Constituição alemã, tudo serve, desde que vá no bom sentido.
‒ Pois não, doutor, pode ficar tranquilo. Tudo vai estar pronto pra amanhã.
‒ Ah, e mande digitar em caracteres grandes, hein! Não quero dar vexame na hora de ler. Escreva entre oito e dez laudas, que é pra ficar consistente.
‒ Pode deixar comigo, doutor.

Foi o espetáculo teatral encenado semana passada, quando do (pré-)julgamento do pedido de habeas corpus formulado pelo cidadão Lula da Silva, que me soprou essa fábula. De fato, assisti empolgado, durante quatro horas que passaram num instante, à esplêndida demonstração de saber dada pelas onze sumidades sorridentes e togadas que coroam a ossatura judicial da nação.

Nenhum dos atores foi inexato nem titubeante. Nenhum deles se esquivou nem se omitiu. Nenhum fugiu da arena nem hesitou. Do começo ao fim, o show foi brilhante. Fiquei impressionado com a galhardia de cada ministro e assombrado com tanta sapiência.

A par disso, o espetáculo me convidou a refletir. Argumentos cruzados deixam no espectador leigo uma impressão de zigue-zague. Há embasamento pra tudo! Nenhum dos pelejadores fez papelão. Na portentosa jurisprudência plasmada pela corte maior ao longo dos anos, encontra-se de tudo. Tanto os que optaram pelo ‘sim’ quanto os que preferiram o ‘não’ puseram à mesa fundamentos sólidos e irrefutáveis. Como é que ficamos? No espremer do suco, fica a vívida impressão de que o que vale mesmo é a íntima convicção de cada juiz. Seja ela qual for, argumentação sólida haverá.

Pressupondo que assim seja ‒ que cada ministro tenha liberdade de exprimir sua íntima convicção na hora de deliberar ‒ considero que Suas Excelências não foram felizes na sessão de 22 de março. Não se deram conta de que o momento era histórico, o penúltimo passo antes do ponto de não retorno. Dominados sabe-se lá por que preocupações, os juízes máximos mostraram estar definitivamente divorciados do momento nacional. Se dispunham de bases incontestáveis tanto para receber quanto para repelir o pedido de habeas corpus, deveriam ter-se deixado imbuir da angústia da nação.

Extenuados pela persistente desfaçatez dos inquilinos do andar de cima, os brasileiros honestos e bem-intencionados suplicam, em coro e de joelhos, que lhes seja dado o sinal de que podem contar com o tribunal maior. Quando Executivo e Legislativo já perderam a credibilidade, o Supremo Tribunal Federal se torna depositário da esperança derradeira. Suas Excelências, agindo como se vivessem noutro planeta, não fizeram eco à aflição popular. É pena.

Pelas redes sociais, um general da reserva manifestou, com veemência, forte desagrado com a decisão do STF no caso do “habeas” de Lula da Silva. Como se sabe, generais da ativa estão impedidos de manifestar-se publicamente. Mas não estão proibidos de observar, pensar e firmar opinião. Do jeito que vão as coisas, a hipótese mais branda é o povo desencantado dar seu voto, nas eleições presidenciais, a um candidato brutal que, com força e energia, prometa botar tudo abaixo pra recomeçar do zero. A hipótese mais salgada… melhor nem mencionar.

Passada a Páscoa, Suas Excelências têm ainda uma derradeira chance de acertar. É o «exame de segunda época», expressão que deve soar familiar a todos eles, que já deixaram a adolescência há muito tempo. A nação bota fé nesse último recurso. Se insistirem em dar sinal verde para a blindagem de personagens nefastos, as portas do desconhecido vão se abrir. E podem deixar escapar nuvens escuras que vão acabar toldando o próprio Supremo. Já vimos algo parecido há meio século. «Improbe Neptunum accusat, qui iterum naufragium facit» ‒ Não deve acusar Netuno, quem naufraga pela segunda vez.

Peço vênia mais uma vez. Por favor, não me prendam! Desde já, peço habeas corpus preventivo.

O STF e seus ministros

José Horta Manzano

«Quando il gatto non c’è, i topi ballano» ‒ quando o gato não está, os ratos fazem a festa. Quando um indivíduo tem certeza de que nada nem ninguém o pode ameaçar, é grande o risco de se deixar levar pela soberba dos que tudo podem. A garantia de estar blindado contra todo tipo de ataque gera um sentimento de poder absoluto.

Na estrutura da alta administração da República, os cargos têm prazo de validade. Presidente, deputado e senador têm mandato limitado no tempo. Ministro, que ocupa cargo de confiança, pode cair a qualquer hora, dependendo apenas de uma canetada de quem o nomeou. O topo do Judiciário, no entanto, é sujeito a regras diferentes. Os ministros do Supremo Tribunal Federal, uma vez nomeados, escapam ao destino do mortal comum: ninguém os pode tirar de lá.

É compreensível que juízes gozem de determinadas garantias. Aliás, a própria Constituição determina a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídios dos magistrados. Faz sentido. Para exercer sua função com serenidade e imparcialidade, um juiz tem de ter segurança. Se não as tivesse, seria presa fácil tanto para coação de gente poderosa quanto para ameaça de bandido perigoso.

No entanto, a própria lei se contradiz quando obriga os ministros do STF a se aposentarem, queiram ou não, ao atingir 75 anos de idade. Está aí a prova de que nem a vitaliciedade nem a inamovibilidade são garantias absolutas. Vencido o prazo, são postas de lado. Como se vê, tudo é relativo.

Nosso STF tem sido criticado ultimamente. Suas Excelências têm sido protagonistas de verdadeiras cenas de novela de segunda categoria. É possível que a presença constante de holofotes e câmeras lhes dê a sensação de estar num palco iluminado. Fato é que, com indesejável frequência, se comportam como comadres que se atracam num cortiço. Insinuações, ofensas, insultos são atirados como flechas, à vista de todos, num espetáculo deprimente.

O zé povão ‒ que somos nós ‒ assiste atônito e impotente aos bate-bocas. Fica a amarga sensação de que Suas Excelências se valem da garantia de que não serão demitidos. Não correm o menor risco de receber «bilhete azul».

Vamos agora refletir. Por um lado, tanto no Executivo quanto no Legislativo, os cargos mais importantes não são vitalícios: dependem de um mandato que pode (ou não) ser renovado pelo voto popular na eleição seguinte. Por outro, a regra da aposentadoria compulsória anula a vitaliciedade dos ministros do STF. Em conclusão, nenhum dos cargos maiores da República é vitalício de verdade, em nenhum dos três Poderes.

Depois de todos esses considerandos, vamos aos finalmentes. Seria o caso de pensar em abolir o caráter vitalício do cargo de ministro do STF. Um mandato fixo de oito ou dez anos me pareceria equânime. Chegado ao termo desse período, o magistrado poderia candidatar-se a novo mandato. Acredito que, assim, as labaredas da fogueira de vaidades em que se exibem Suas Excelências perderiam muito de sua intensidade.

Epílogo
Sem chegar a sugerir que ministros do STF venham a ser eleitos pelo voto popular, acredito que deveriam ser escolhidos por um colégio eleitoral ampliado, que incluísse o presidente da República, membros da alta magistratura, representantes da OAB e outros cidadãos de elevada cultura e reputação imaculada. Não custa sonhar.

Nota
Entre os onze ministros atuais, há dois ou três com direito a permanecer no cargo por mais um quarto de século a contar de agora. É um exagero. Muita coisa muda em 25 anos. Manter um indivíduo na mesma função pública, intocável e inamovível, durante tanto tempo pode ser prejudicial para a sociedade.

Tomataço

José Horta Manzano

Uma coisa que me revolta é desperdício de comida. Quando de recente visita que doutor Gilmar Mendes, ministro do STF, fez a São Paulo, um grupo de manifestantes se valeu da ocasião para demonstrar desagrado com determinadas decisões do magistrado. Para isso, não encontraram melhor maneira que lançar tomates em frente ao edifício onde se encontrava o referido doutor.

Num país onde parte significativa da população ainda depende de uns caraminguás da bolsa família para sobreviver, a iniciativa é mais que escandalosa: é indecente. Jogar comida fora quando tem gente passando necessidade? É surreal.

Na China e em outras regiões do mundo que trazem na memória coletiva o terrível espectro de séculos de fome e privações, jamais viria à mente de um cidadão desperdiçar alimento. Seria ato impensável, de uma estupidez inimaginável. Por que razão isso não deixa ninguém indignado no Brasil?

Chamada Estadão, 9 out° 2017

Mesmo se fôssemos ricos ‒ o que está muito longe de acontecer ‒ já seria irrespeitoso. Quando se sabe que, a algumas centenas de metros do local do «tomataço», famílias vegetam debaixo de viadutos, abrigadas por pranchas de papelão e cobertores ralos, é incompreensível.

Ainda que o magistrado fosse o único culpado pela miséria nacional ‒ o que não é verdade ‒ o desbaratamento de gêneros alimentícios não se justificaria.

É questão de coerência e de bom senso. Que se manifestem com bandeiras, cartazes, passeatas. Que gritem palavras de ordem, que berrem ao megafone. Que se unam em «tuitaço» de repúdio. Que organizem petição de reclamação. Há mil maneiras civilizadas de protestar. Desperdiçar comida num país como o nosso? É pecado mortal. Não tem alcance e só serve pra dar trabalho extra a mal pagos garis.

Nota
Não sou advogado do magistrado. Aliás, estou frequentemente em desacordo com posições dele. Nem por isso acho correto atirar-lhe tomates, ovos ou qualquer outro tipo de comida.

O distinto leitor há de se lembrar do dia em que, diante das câmeras do mundo inteiro, um manifestante atirou um maço de cédulas falsas sobre o então presidente da Fifa. Achei fantástico. Aquela chuva de «dinheiro» doeu mais que uma tomatada. E fez efeito: pouco tempo depois, o dirigente pediu as contas.

Foro privilegiado

José Horta Manzano

«A igualdade, no direito penal, é um mito. As pessoas, nessa área, não são tratadas de forma isonômica. A desigualdade vem do tempo da sociedade aristocrática (1500-1888). Os iguais (ou considerados tais) pelas elites governantes sempre tiveram privilégios (de pena menor, de serem julgados pelos seus pares etc.), que perduraram mesmo durante a república (1889 até os dias atuais). Um dos grupos escandalosamente privilegiados é o dos parlamentares, que desfrutam (ainda hoje) de várias imunidades e prerrogativas.»

Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal. Para ler o texto integral, clique aqui.

Privilégios têm a vida longa. Quem tem direito tradicional a tratamento especial reluta em se conformar com tratamento comum. É da vida. Ninguém abre mão, com prazer, de cuidados diferenciados. A reação normal é agarrar-se às vantagens.

O Brasil atravessa um período conturbado. Sem dúvida, historiadores se debruçarão, daqui a dois séculos, sobre esta fase de contestação de costumes enraizados. Guardadas as devidas proporções, estamos passando por uma Revolução Francesa sem guilhotina.

Quem poderia imaginar, dois ou três anos atrás, a possibilidade real de um ex-presidente da República terminar atrás das grades ‒ tudo dentro da lei, sem revolução, sem levante militar, sem insurreição? Pois o mesmo destino ameaça figurões das altas esferas, que imaginávamos todo-poderosos e intocáveis. Sem contar os que já tomaram pensão no xilindró.

O Parlamento discute estes dias sobre o famigerado foro privilegiado, destinado a julgar crimes cometidos por medalhões. Tecnicamente, para suavizar a noção de privilégio, deve-se dizer «prerrogativa de foro», o que vem a ser rigorosamente a mesma coisa. É aberração que vem de longe.

Por que, diabos, acusados que ocupam funções de destaque na vida pública teriam direito a ser julgados por tribunal extraordinário? Por que o delito cometido por seu Zé da esquina será arbitrado por um juiz comum enquanto a rapina milionária de Sua Excelência será apreciada pelos mais altos magistrados da nação? A distorção tem sabor «ancien régime»(*).

É normal e necessário garantir imunidade a parlamentares, ministros, governadores e, naturalmente, ao presidente da República enquanto durar o mandato. Essa imunidade, no entanto, pode ser suspensa ‒ pela Câmara, pelo Senado ou pelo STF, conforme o caso. Quando isso ocorre, o bom senso ensina que o acusado enfrente a justiça comum, como qualquer cidadão.

Pelo sacolejar da carroça, parece que o Congresso se dirige para essa conclusão. Assim mesmo, preconiza-se manter o famigerado foro privilegiado para o chefe de cada um dos três poderes. Não atino com a razão. Seriam esses três personagens mais iguais que os demais? Se dependesse de mim, aboliria a prerrogativa de foro para todos os cidadãos. Que se distribua a todos a mesma justiça, que não vejo justificativa para a distinção de tratamento.

Em resumo: imunidade, sim; foro privilegiado, não. Para ninguém.

(*) Ancien régime (regime antigo) é o nome que se dá à escala de valores e ao regime absolutista anterior à Revolução Francesa.