O STF e seus ministros

José Horta Manzano

«Quando il gatto non c’è, i topi ballano» ‒ quando o gato não está, os ratos fazem a festa. Quando um indivíduo tem certeza de que nada nem ninguém o pode ameaçar, é grande o risco de se deixar levar pela soberba dos que tudo podem. A garantia de estar blindado contra todo tipo de ataque gera um sentimento de poder absoluto.

Na estrutura da alta administração da República, os cargos têm prazo de validade. Presidente, deputado e senador têm mandato limitado no tempo. Ministro, que ocupa cargo de confiança, pode cair a qualquer hora, dependendo apenas de uma canetada de quem o nomeou. O topo do Judiciário, no entanto, é sujeito a regras diferentes. Os ministros do Supremo Tribunal Federal, uma vez nomeados, escapam ao destino do mortal comum: ninguém os pode tirar de lá.

É compreensível que juízes gozem de determinadas garantias. Aliás, a própria Constituição determina a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídios dos magistrados. Faz sentido. Para exercer sua função com serenidade e imparcialidade, um juiz tem de ter segurança. Se não as tivesse, seria presa fácil tanto para coação de gente poderosa quanto para ameaça de bandido perigoso.

No entanto, a própria lei se contradiz quando obriga os ministros do STF a se aposentarem, queiram ou não, ao atingir 75 anos de idade. Está aí a prova de que nem a vitaliciedade nem a inamovibilidade são garantias absolutas. Vencido o prazo, são postas de lado. Como se vê, tudo é relativo.

Nosso STF tem sido criticado ultimamente. Suas Excelências têm sido protagonistas de verdadeiras cenas de novela de segunda categoria. É possível que a presença constante de holofotes e câmeras lhes dê a sensação de estar num palco iluminado. Fato é que, com indesejável frequência, se comportam como comadres que se atracam num cortiço. Insinuações, ofensas, insultos são atirados como flechas, à vista de todos, num espetáculo deprimente.

O zé povão ‒ que somos nós ‒ assiste atônito e impotente aos bate-bocas. Fica a amarga sensação de que Suas Excelências se valem da garantia de que não serão demitidos. Não correm o menor risco de receber «bilhete azul».

Vamos agora refletir. Por um lado, tanto no Executivo quanto no Legislativo, os cargos mais importantes não são vitalícios: dependem de um mandato que pode (ou não) ser renovado pelo voto popular na eleição seguinte. Por outro, a regra da aposentadoria compulsória anula a vitaliciedade dos ministros do STF. Em conclusão, nenhum dos cargos maiores da República é vitalício de verdade, em nenhum dos três Poderes.

Depois de todos esses considerandos, vamos aos finalmentes. Seria o caso de pensar em abolir o caráter vitalício do cargo de ministro do STF. Um mandato fixo de oito ou dez anos me pareceria equânime. Chegado ao termo desse período, o magistrado poderia candidatar-se a novo mandato. Acredito que, assim, as labaredas da fogueira de vaidades em que se exibem Suas Excelências perderiam muito de sua intensidade.

Epílogo
Sem chegar a sugerir que ministros do STF venham a ser eleitos pelo voto popular, acredito que deveriam ser escolhidos por um colégio eleitoral ampliado, que incluísse o presidente da República, membros da alta magistratura, representantes da OAB e outros cidadãos de elevada cultura e reputação imaculada. Não custa sonhar.

Nota
Entre os onze ministros atuais, há dois ou três com direito a permanecer no cargo por mais um quarto de século a contar de agora. É um exagero. Muita coisa muda em 25 anos. Manter um indivíduo na mesma função pública, intocável e inamovível, durante tanto tempo pode ser prejudicial para a sociedade.

Tomataço

José Horta Manzano

Uma coisa que me revolta é desperdício de comida. Quando de recente visita que doutor Gilmar Mendes, ministro do STF, fez a São Paulo, um grupo de manifestantes se valeu da ocasião para demonstrar desagrado com determinadas decisões do magistrado. Para isso, não encontraram melhor maneira que lançar tomates em frente ao edifício onde se encontrava o referido doutor.

Num país onde parte significativa da população ainda depende de uns caraminguás da bolsa família para sobreviver, a iniciativa é mais que escandalosa: é indecente. Jogar comida fora quando tem gente passando necessidade? É surreal.

Na China e em outras regiões do mundo que trazem na memória coletiva o terrível espectro de séculos de fome e privações, jamais viria à mente de um cidadão desperdiçar alimento. Seria ato impensável, de uma estupidez inimaginável. Por que razão isso não deixa ninguém indignado no Brasil?

Chamada Estadão, 9 out° 2017

Mesmo se fôssemos ricos ‒ o que está muito longe de acontecer ‒ já seria irrespeitoso. Quando se sabe que, a algumas centenas de metros do local do «tomataço», famílias vegetam debaixo de viadutos, abrigadas por pranchas de papelão e cobertores ralos, é incompreensível.

Ainda que o magistrado fosse o único culpado pela miséria nacional ‒ o que não é verdade ‒ o desbaratamento de gêneros alimentícios não se justificaria.

É questão de coerência e de bom senso. Que se manifestem com bandeiras, cartazes, passeatas. Que gritem palavras de ordem, que berrem ao megafone. Que se unam em «tuitaço» de repúdio. Que organizem petição de reclamação. Há mil maneiras civilizadas de protestar. Desperdiçar comida num país como o nosso? É pecado mortal. Não tem alcance e só serve pra dar trabalho extra a mal pagos garis.

Nota
Não sou advogado do magistrado. Aliás, estou frequentemente em desacordo com posições dele. Nem por isso acho correto atirar-lhe tomates, ovos ou qualquer outro tipo de comida.

O distinto leitor há de se lembrar do dia em que, diante das câmeras do mundo inteiro, um manifestante atirou um maço de cédulas falsas sobre o então presidente da Fifa. Achei fantástico. Aquela chuva de «dinheiro» doeu mais que uma tomatada. E fez efeito: pouco tempo depois, o dirigente pediu as contas.

Foro privilegiado

José Horta Manzano

«A igualdade, no direito penal, é um mito. As pessoas, nessa área, não são tratadas de forma isonômica. A desigualdade vem do tempo da sociedade aristocrática (1500-1888). Os iguais (ou considerados tais) pelas elites governantes sempre tiveram privilégios (de pena menor, de serem julgados pelos seus pares etc.), que perduraram mesmo durante a república (1889 até os dias atuais). Um dos grupos escandalosamente privilegiados é o dos parlamentares, que desfrutam (ainda hoje) de várias imunidades e prerrogativas.»

Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal. Para ler o texto integral, clique aqui.

Privilégios têm a vida longa. Quem tem direito tradicional a tratamento especial reluta em se conformar com tratamento comum. É da vida. Ninguém abre mão, com prazer, de cuidados diferenciados. A reação normal é agarrar-se às vantagens.

O Brasil atravessa um período conturbado. Sem dúvida, historiadores se debruçarão, daqui a dois séculos, sobre esta fase de contestação de costumes enraizados. Guardadas as devidas proporções, estamos passando por uma Revolução Francesa sem guilhotina.

Quem poderia imaginar, dois ou três anos atrás, a possibilidade real de um ex-presidente da República terminar atrás das grades ‒ tudo dentro da lei, sem revolução, sem levante militar, sem insurreição? Pois o mesmo destino ameaça figurões das altas esferas, que imaginávamos todo-poderosos e intocáveis. Sem contar os que já tomaram pensão no xilindró.

O Parlamento discute estes dias sobre o famigerado foro privilegiado, destinado a julgar crimes cometidos por medalhões. Tecnicamente, para suavizar a noção de privilégio, deve-se dizer «prerrogativa de foro», o que vem a ser rigorosamente a mesma coisa. É aberração que vem de longe.

Por que, diabos, acusados que ocupam funções de destaque na vida pública teriam direito a ser julgados por tribunal extraordinário? Por que o delito cometido por seu Zé da esquina será arbitrado por um juiz comum enquanto a rapina milionária de Sua Excelência será apreciada pelos mais altos magistrados da nação? A distorção tem sabor «ancien régime»(*).

É normal e necessário garantir imunidade a parlamentares, ministros, governadores e, naturalmente, ao presidente da República enquanto durar o mandato. Essa imunidade, no entanto, pode ser suspensa ‒ pela Câmara, pelo Senado ou pelo STF, conforme o caso. Quando isso ocorre, o bom senso ensina que o acusado enfrente a justiça comum, como qualquer cidadão.

Pelo sacolejar da carroça, parece que o Congresso se dirige para essa conclusão. Assim mesmo, preconiza-se manter o famigerado foro privilegiado para o chefe de cada um dos três poderes. Não atino com a razão. Seriam esses três personagens mais iguais que os demais? Se dependesse de mim, aboliria a prerrogativa de foro para todos os cidadãos. Que se distribua a todos a mesma justiça, que não vejo justificativa para a distinção de tratamento.

Em resumo: imunidade, sim; foro privilegiado, não. Para ninguém.

(*) Ancien régime (regime antigo) é o nome que se dá à escala de valores e ao regime absolutista anterior à Revolução Francesa.

Blindagem de um companheiro

José Horta Manzano

A destituição de Dilma Rousseff resultou da conjugação de dois fatores deletérios. Por um lado, do desnudamento de uma enxurrada de corrupção que, embora suspeitada, nunca antes neste país havia sido exposta com tanta nitidez. Por outro, da desastrosa incompetência que empurrou a nação para o buraco em que se encontra hoje.

Isolado, um só desses fatores talvez não tivesse levado ao impeachment. Corrupção sempre houve, todos sempre souberam e sentiram. Como prova, as condenações do mensalão que, embora tendo exposto situação semelhante, não tinham levado à destituição do então presidente. A incompetência tampouco é novidade. Como prova, o governo Sarney que, apesar de desastroso, seguiu firme até o último dia.

dar-a-mao-2Destronada a presidente, sobrou a esperança de que, em face do estado calamitoso do país, o sucessor imprimisse novo rumo ao governo com visível guinada no bom sentido. Esperava-se um esforço para amenizar o assalto ao erário e um empenho na boa governança. Ansiava-se por um governo limpo, pelo menos na aparência.

Saiu estes dias a notícia de que o presidente promoveu um de seus assessores ao cargo de ministro de Estado. Até aí, nada de extraordinário. Acontece que o novel ministro é citado numa das delações da Operação Lava a Jato. Aí a coisa engrossou. Com razão, a grita tem-se alevantado.

Não é o momento de prejulgar. Nenhum de nós, nesta altura dos acontecimentos, tem condições de afirmar que o referido senhor seja culpado de algum crime. O problema é ético e ‒ esse, sim ‒ nos concerne e pode ser entendido por todos.

dar-a-mao-3Em países civilizados, quando um indivíduo ligado ao governo é enredado num escândalo, a primeira providência é afastá-lo das funções. Fica de molho até que se demonstre sua inocência. Ou sua culpa. Nosso presidente não tomou esse caminho. Três dias depois da divulgação da delação, o chefe do Executivo deu ao suspeito o cargo de ministro. Com isso, deu-lhe de quebra a blindagem do famigerado ‘foro privilegiado’, excrescência que, aliás, destoa do conceito republicano instaurado em 1889.

A constatação é frustrante e desanimadora: o ato de senhor Temer, embora legal, passa longe da ética. O favor feito ao companheiro consolida a ideia de que, no andar de cima, são todos iguais. O gesto confirma que os que nos dirigem não passam de um bando de confrades irmanados na proteção dos próprios interesses, longe dos anseios prementes do povo que paga seus salários e mordomias. Ainda não será desta vez que sairemos do buraco. É pena.

Metido com quê?

José Horta Manzano

Para não dizer besteira, só há um jeito: calar a boca. Só não erra quem não faz. No recentíssimo episódio do pedido de demissão de senhor Geddel Vieira Lima, Michel Temer concedeu entrevista a Eliane Cantanhêde, do Estadão.

2016-1125-01-estadaoEm tweet, a jornalista relata comentário do presidente: «Novo ministro tem de ser alguém que não esteja metido com nada.»

Ah, melhor teria feito o presidente se tivesse ficado quieto. O importante, na fala presidencial, não é o que foi dito, mas o que ficou implícito.

Ao afirmar que o substituto não deve estar «metido com nada», admitiu que senhor Geddel estava metido com alguma coisa. Com que será?

Falam de nós – 20

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Eles também contaram
O quotidiano austríaco Der Standard informou que o presidente do Brasil perdeu o quinto ministro em seis meses de governo. Inclui na conta a demissão de senhor Calero, aquele que, noviço no universo político, surpreendeu-se ao descobrir a realidade nua, crua e… um tanto malcheirosa.

O jornal dá um breve resumo do que aconteceu em Brasília nos últimos seis meses. Não deixa de mencionar os protestos ‒ incompreensíveis para muitos ‒ protagonizados por astros da música e das artes nacionais. Chega a relembrar o vexame dos cartazes brandidos por aclamadas estrelas no tapete vermelho do Festival de Cannes, numa demonstração nunca dantes vista naquela escadaria.

O jornal não diz, mas as manifestações de nomes conhecidos das artes populares brasileiras em favor da permanência da doutora deixaram uma impressão de troca de favores. Enquanto sondagens mostravam que 80% ou 90% da população queriam ver a presidente pelas costas, certos personagens opuseram-se ostensivamente ao povo, justamente àqueles que, em última instância, lhes tinham dado fama e dinheiro.

Ficou esquisito e pegou mal pra caramba. Ninguém é perfeito, é verdade, mas também não precisavam deixar uma mancha assim tão gritante na biografia.

Primeira congregação judaica das Américas Recife (PE), fundada em 1636

Primeira congregação judaica das Américas
Recife (PE), fundada em 1636

Imigração em aumento
Todo judeu tem direito à nacionalidade israelense. A lei do país tem a peculiaridade de dividir estrangeiros em duas categorias: os judeus e os demais. O direito ao passaporte nacional se estende a todos os imigrantes judeus, venham eles de onde vierem.

Os países das Américas, quando passaram a ser independentes, atravessaram situação semelhante. Todos os habitantes de então tornaram-se automaticamente cidadãos do novo país. Israel foi mais longe. Estende a facilidade, em caráter permanente, a todo judeu que venha a se estabelecer no país. Esse tipo peculiar de imigração leva o nome de «aliya».

O jornal Jerusalem Post informa que a imigração de brasileiros tem aumentado exponencialmente nos últimos anos. Três anos atrás, apenas 200 cidadãos brasileiros optaram por transferir-se a Israel. Este ano deverá fechar com 700 novos imigrantes provenientes de nosso país.

O artigo frisa que, diferentemente de outros recém-chegados, os brasileiros não decidem se estabelecer lá por razões políticas nem de perseguição religiosa. A razão principal é econômica. O descalabro que vem castigando o Brasil está na raiz da decisão. Não é fácil deixar o país de origem, enfrentar clima novo, costumes diferentes, inserir-se num mercado de trabalho diverso. O aprendizado da língua é barreira considerável.

Os brasileiros que se decidem a dar o grande passo ‒ está aí a grande ironia ‒ são descendentes daqueles que um dia encontraram no Brasil um porto seguro e promissor. A vida dá voltas, que fazer?

Sem paulista

Cláudio Humberto (*)

Dilma Rousseff é conhecida pelas idiossincrasias contra pessoas, partidos e até Estados. Detesta paulistas, por exemplo, e não esconde. Sabe-se lá por que, jurou que jamais nomearia alguém de São Paulo para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Brasil mapa 4Cumpriu a promessa. Dilma nomeou cinco ministros para a Corte Maior: os cariocas Luiz Fux e Luís Barroso, os gaúchos Rosa Weber e Edson Fachin e o catarinense Teori Zavascki.

Dilma deve suas eleições aos nordestinos, todavia se recusou a escolher alguém da região, que é a única sem representação na Suprema Corte.

Ao se aposentar, o jurista e poeta sergipano Carlos Ayres Britto não foi substituído por outro nordestino, apesar de sonhar com isso.

(*) Cláudio Humberto, é jornalista. Publica coluna diária no Diário do Poder.

Mosteiro Brasil

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Câmera abre, revelando aos poucos o rico interior da capela de um monastério.
Fumaça de velas e incenso ressaltam o clima místico.
Ao fundo, coral de monges beneditinos entoando suave canto gregoriano matinal.

Interligne 34

Monge auxiliar: Prior, está aí um jornalista querendo lhe falar.

Prior: Faça-o entrar, irmão, e encaminhe-o para meu gabinete.

Jornalista: Bom dia, prior. Vim entrevistá-lo sobre o projeto de abertura do novo mosteiro no Brasil.

Prior: Ah, meu filho, estamos entusiasmados com esse projeto. O prédio está praticamente concluído e já contamos com muitas adesões tanto de patrocinadores quanto de diáconos. Vai ficar uma beleza.

Jornalista: Há detalhes que me intrigam. Ouvi dizer que o mosteiro apenas abrigará leigos recém-convertidos à ordem religiosa. Queria entender o porquê da opção pelo Brasil, justo num período tão crítico de instabilidade política e social, além de aguda crise moral.

Prior: Pois foi exatamente por isso que o escolhemos. Talvez o senhor não saiba, mas os valores cristãos estão renascendo por lá. A providência divina tem operado verdadeiros milagres, principalmente na cúpula política do país. Depois de secular descaso, as virtudes cristãs vicejam novamente, como lírios no pântano.

Monastere 2Jornalista: Como assim? Pode explicar melhor?

Prior: Claro, meu filho. Antes, explico que dar hospedagem a peregrinos e viajantes é princípio basilar de nossa congregação. Serão sempre bem-vindos todos os que demonstrarem continência, obediência, capacidade de servir a Deus pela oração e pelo trabalho em prol da comunidade. “Ora et labora” é nosso lema.

Jornalista: Mas, prior, não há também certos requisitos morais para que leigos atuem como diáconos e possam ser acolhidos no mosteiro?

Prior: Sem dúvida. Nossa tradição exige que sejam homens respeitáveis e de palavra, não inclinados ao vinho nem à ganância sórdida e que guardem o mistério da fé com a consciência limpa.

Jornalista: E o senhor conseguiu encontrar candidatos com esse perfil?

Prior: Surpreendentemente, sim. A primeira pessoa que nos procurou rogando esquecimento de seus desvios do caminho do Senhor e proclamando o desejo de voltar a servir à comunidade foi justamente um dos governantes máximos daquele país. Tivemos uma longa conversa. Ele estava deveras machucado, a alma sangrando por causa da dura perseguição que sofreu. Disse-me que, apesar de tantas e tamanhas injustiças, sentia-se de alma limpa para recomeçar. Alegou mesmo que se considerava a alma mais pura do planeta. Fiquei profundamente comovido com tal capacidade de superação.

Jornalista: E o senhor acreditou nele? Não lhe pareceu exagero retórico?

Moine 1Prior: Acreditei, meu filho. Examinei friamente cada uma das graves acusações que lhe fazem e pedi provas de sua inocência. A minhas perguntas, respondeu sempre com humildade e contrição. Convenci-me de que foi vítima da própria ingenuidade. Veja bem, ele estava comprometido com a missão de tirar milhões da miséria e se descuidou da honorabilidade de seus auxiliares diretos. Ninguém fez mais pelos pobres do país do que ele. Botou comida na mesa dos humildes, ajudou a dar casa e até passagem de avião para visitarem a família. Além disso, colocou-se à nossa disposição para atrair novos investidores para o mosteiro, já que tem grande experiência administrativa e realiza frequentes palestras internacionais.

Jornalista: Mas… E quanto às acusações de que teria recebido privilégios de empresários que tinham contrato com o governo?

Prior: Mais uma acusação que não se sustenta. Sua atuação benemérita junto à classe operária gerou muita gratidão. Tudo o que recebeu de volta dos muitos amigos que fez foram pequenos mimos, como hospedagem gratuita na cidade, no campo ou na praia.

Jornalista: Além dele, o senhor acolheu também como futuros diáconos do Mosteiro Brasil a sucessora desse governante, um senador que foi líder do governo e um ministro de Estado, não é mesmo?

Prior: Perfeitamente. Todos eles imbuídos da mesma boa-fé e da vontade de servir ao próximo, sem reservas. Todos vítimas de incompreensão por terem mexido com os privilégios seculares das elites. A primeira, mesmo tendo multiplicado programas sociais, foi vilipendiada com acusações de incompetência, dificuldade de se expressar, acobertamento de corrupção e interferência nos demais poderes da República. O segundo, só porque, por questões humanitárias, ofereceu ajuda a um empresário encarcerado, foi afastado do cargo e caluniado. O último, vítima de um embaraçoso mal-entendido apenas porque estendeu a mão ao segundo. Meu coração se enche de alegria com esses exemplos. Eles se mostraram capazes de passar por cima dos erros de seus irmãos, numa demonstração de genuína generosidade cristã.

Monastere 1Jornalista: Uma última pergunta. Parece que já há casos de ministros do Judiciário solicitando acolhimento no novo mosteiro. É verdade?

Prior: É verdade, meu filho. Foram acusados de se deixar influenciar por agentes políticos e tomar decisões para favorecê-los. Não nos cabe julgar os insondáveis motivos que levam um ser humano a optar por este ou por aquele caminho, que dirá um juiz. De qualquer forma, ainda aguardamos a decisão final de nossos superiores. Nosso quadro de diáconos deverá estar completo em breve com a chegada de muitos parlamentares brasileiros…

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Muito processo pra pouco tribunal

José Horta Manzano

Folheando The Irish Times, quotidiano de Dublin, encontrei artigo sobre um certo Mr. Lynn, cidadão irlandês que escapou à polícia de seu país e se homiziou no Brasil. Sua extradição por crime de estelionato foi solicitada.

O homem havia montado um império financeiro. Ao vê-lo ruir, botou as pernas pra correr. Como por acaso, achou que o Brasil era o melhor país para se acoitar. (Ô fama que temos!…) Antes do desmoronamento da empresa, Mr. Lynn há de ter salvado algumas libras. A prova é que, assim que foi pedida sua extradição, contratou bons advogados.

Tribunal 1Como costuma acontecer no Brasil quando operam advogados espertos, o processo se arrasta há anos. Todas as chicanas e todos os expedientes dilatórios foram acionados. O STF deferiu em favor da extradição, mas o time de defensores se prepara a contestar a decisão. Por consequência, o ponto final não será inscrito senão daqui a alguns meses.

Confiante, o Irish Times diz que, segundo as estatísticas, as chances de a decisão ser revertida são praticamente nulas. Nos últimos quarenta anos, 76 decisões de extradição tomadas pelo STF foram contestadas. Em nenhum desses casos, a decisão foi reformada. O jornal se lamenta da lentidão de nosso tribunal supremo. E atribui o ritmo de tartaruga à inacreditável quantidade de processos que chegam à corte maior: 50 mil por ano.

TribunalNão precisa ser jurista nem perito no assunto pra se dar conta de que algo não está batendo. Não é aceitável que os onze ministros do STF, aos quais incumbe esmiuçar e julgar casos que envolvem o interesse nacional, tenham de cuidar de divórcios litigiosos e de brigas de condôminos. É incabível que os que julgam mensalão e petrolão tenham de se ocupar de briga de bar.

Cinquenta mil processos distribuídos a onze ministros dá perto de cinco mil por cabeça. Descontando férias forenses, férias escolares, feriados nacionais e faltas justificadas, a coisa aperta ainda mais. É ingênuo imaginar que os magistrados-mores deem conta, pessoalmente, desse volume. Isso nos deixa a desagradável impressão de que, na verdade, os casos são destrinchados, analisados e julgados por uma equipe de juristas anônimos. Os ministros só apõem o jamegão ao pé da última lauda. Que fazer pra corrigir a distorção?

STFA França, por exemplo, põe filtros e barreiras para afunilar o acesso à corte maior. Antes da aceitação do recurso, uma comissão estatuirá se ele é recebível ou não. Se não for, o percurso termina ali. Para desencorajar o acesso à corte suprema, a França exige ainda que a defesa seja entregue a advogados especialmente acreditados junto àquele tribunal. São defensores homologados, que praticam tarifas elevadas, o que obriga o cidadão a pensar duas vezes antes de entrar com recurso.

Alguma coisa tem de ser feita no Brasil também. Não é aceitável atulhar o STF com processos menores. Nem extradição de criminosos merece ser submetida à corte maior. Não se trata de negar justiça a quem a solicita, mas de encaminhar cada caso ao tribunal adequado.

Do futuro, ninguém sabe

José Horta Manzano

Cabeçalho 4Boas surpresas podem surgir de onde menos se espera. Não é corriqueiro, mas acontece. Quando o Lula indicou, para ocupar uma poltrona no Supremo Tribunal Federal, o senhor Dias Toffoli(*), a decisão levantou um bruaá dos diabos. Foi em 2009.

Tirando os admiradores mais entusiastas de nosso guia, a escolha foi recebida com cautela e desconfiança. Desconhecido, jovem demais, antigo advogado do PT, reprovado em exame para a magistratura, alvo de processo por fraude em licitação ‒ foram as acusações que sobressaíram.

É verdade que o moço não se encaixava no perfil do ministro ideal. No entanto, a pouca idade, que parecia fator agravante, dá indícios de se estar transformando em elemento positivo. ‘A adolescência é defeito que os anos corrigem’, como diz o outro.

Dias Toffoli 1Fidelidade e gratidão são propriedades com prazo de vencimento. O fato de ter sido nomeado por este ou por aquele não é, em si, garantia de obediência nem de reverência eterna. A história está cheia de exemplos de criaturas que, com o tempo, se emanciparam do criador. É compreensível. A natureza determina que seja assim, desde animais primitivos até animais políticos.

Contrariando a bolsa de apostas, senhor Toffoli posicionou-se contra os interesses do governo na votação da semana passada sobre rito de destituição de dona Dilma. Alguns dias depois, em entrevista ao Estadão, o ministro pronunciou a frase que pus lá em cima, no cabeçalho. Foi pronunciamento sensato, uma entrevista que vale a pena ler.

Parece que, apesar do histórico pouco promissor, o rapaz esteja conseguindo se distanciar da ideologia primária e ultrapassada do PT. As declarações que deu na entrevista são animadoras. Mostram que o fato de ter chegado jovem ao Supremo pode ter sido uma vantagem: sua visão de mundo ainda não estava cristalizada.

No meio da escuridão em que está mergulhado o andar de cima, qualquer indício de lucidez é bem-vindo. Qualquer voz que se alevante para preconizar voto distrital e cláusula de barreira terá meu apoio. Ainda que venha de antigo advogado do PT.

Interligne 18h

(*) Curiosidade etimológica
O sobrenome italiano Toffoli é frequente na região do Veneto, principalmente nas províncias de Veneza, Pordenone e Treviso. Provém de uma alteração ‒ que os linguistas chamam aférese ‒ do nome de origem grega Christopholus (=Cristóvão). O caminho é: Christopholus → Christopholi → Cristoffoli → Toffoli.

Frase do dia — 270

«Não tendo sido a ascensão de Levy o motivo da doença, não será sua queda o remédio eficaz.

Portanto, a discussão atual serve apenas para criar a falsa impressão de que é ele o problema, quando a questão real é a cabeça equivocada e a personalidade inadequada de Dilma para o exercício do cargo e, em decorrência, a necessidade de que ela mude ou de que o governo seja mudado.»

Dora Kramer, em sua coluna do Estadão, 15 nov° 2015.

O cabinho de pera

José Horta Manzano

Pera 1Quando querem dizer que um indivíduo “se acha”, os franceses dizem que ele «ne se prend pas pour la queue d’une poire» – não se considera um cabinho de pera. É expressão coloquial, a utilizar com moderação. Não pega bem em fala formal.

Numa certa altura dos acontecimentos, vozes chegaram a se levantar para incentivar o doutor Joaquim Barbosa, antigo membro e presidente do STF, a candidatar-se à presidência da República. Afastado dos holofotes, o ex-ministro está hoje menos visível. Longe dos olhos, longe do coração.

Mesmo assim, quando provocado, não nega fogo. Ainda estes dias, indagado sobre eventual processo de impedimento contra a presidente, Barbosa lançou, sem se preocupar com o efeito que pudesse causar, a seguinte pérola: «Não acredito no Tribunal de Contas da União como órgão sério desencadeador de um processo de tal gravidade. O Tribunal de Contas é um playground de políticos fracassados.»

Joaquim BarbosaFrase pesada, não? Tivesse saído da boca de nosso guia ou de certas figurinhas carimbadas do Congresso, não teria grande importância, que grande parte daquela gente é primitiva. Mas vindo de antigo presidente do STF, francamente…

Há opiniões que o distinto leitor e eu podemos até emitir, em conversa informal, de preferência numa roda de amigos. Já uma figura da estatura do ex-ministro teria de manter recato. O decoro na escolha dos termos faz parte da liturgia do alto posto ocupado.

Playground 2Não tenho antipatia por esse senhor. Afinal, o Brasil deve a ele a quebra do antigo tabu que determinava que gente importante não vai pra cadeia. Nesse particular, nossa história recente se divide entre o antes e o depois do Mensalão. Agradecidos ficamos todos.

O fato de ter prestado bons serviços à nação, contudo, não lhe dá blindagem para pairar acima do bem e do mal. A arrogância carcome a imagem daquele que, um dia, foi grande. A modéstia daria frutos mais saborosos.

Playground 1No fundo, o destino costuma fazer bem as coisas. O ministro estava no lugar certo na hora adequada. Prestou serviços inestimáveis a seus conterrâneos. Todos lhe somos gratos. Foi-se embora porque quis. Agora, basta.

Se lhe pudesse dar uma sugestão, diria ao doutor Barbosa que deixasse a soberba de lado. Que não arruine a extraordinária imagem que deixou.

AQUILA NON CAPTAT MUSCAS
A águia não caça moscas
Seres superiores não devem se preocupar com ninharias

A banalização do mal

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 5 set° 2015

Arendt 2Eichmann in Jerusalem: A Report on the Banality of Evil – Eichmann em Jerusalém: um relato da banalidade do mal. Em 1963, Hannah Arendt reuniu uma coletânea de artigos seus e os transformou no livro que leva esse título. A obra levanta polêmica até hoje. A controvérsia, no entanto, vai ficar para uma outra vez. O que hoje nos interessa é a universalidade do pensamento da autora.

Judia, de origem alemã, naturalizada americana, a senhora Arendt não gostava que a definissem como filósofa. Preferia ser designada como cientista política. O livro em questão, mais conhecido pelo subtítulo, introduz o conceito da banalização do mal.

O personagem central, Adolf Eichmann, foi um dos principais organizadores do extermínio dos judeus perpetrado pelo regime nazista durante a Segunda Guerra. Terminado o conflito, fez como numerosos correligionários: encontrou refúgio na Argentina, país onde viveu anos tranquilos, sem história. Em 1961, numa operação ousada e francamente impensável nos dias atuais, um comando especial israelense raptou-o e despachou-o ilicitamente de Buenos Aires a Jerusalém.

Arendt 1O objetivo era julgá-lo. Para que nenhuma dúvida subsistisse quanto à lisura do tribunal, as sessões foram públicas e integralmente filmadas. Hannah Arendt, que, durante a guerra, havia padecido em campo de concentração, estava particularmente interessada no desenrolar do processo. A síntese à qual ela chegou é peculiar e, até certo ponto, surpreendente.

Como a maior parte do público, a filósofa imaginava que a ação judicial fosse revelar um ser monstruoso e desprovido de humanidade, um sádico, um sanguinário, o demo em pessoa. Para seu espanto, ao sabor do desdobramento dos debates, delineou-se um funcionário zeloso, obediente, cumpridor dos deveres, dedicado e confiável. Em nenhum momento, o acusado demonstrou dar-se conta da hediondez de seus atos. Parecia até sincero ao repetir que não fizera mais que desempenhar-se e cumprir ordens e obrigações.

Eichmann 1Hannah Arendt identificou, nesse comportamento, os efeitos da banalização do mal. De tanto ser repetido, martelado e repisado, o que era monstruoso tinha-se tornado corriqueiro. A noção do mal se diluíra a ponto de converter-se em trivial burocracia.

Sem chegar a esses extremos – que nos proteja São Benedito! – a sociedade brasileira em geral, e a política do País em particular, se embrenham num caminho análogo. Perigosamente análogo.

A violência que, desde o tempo dos primeiros aventureiros, caracteriza nosso corpo social tem-se propagado. Livre, solta e incontida. A medida mais vistosa que cidadãos de bem costumam adotar é erguer muros e enjaular-se dentro de casa. A ninguém ocorre que as grades, se trazem alívio, não dão solução. E assim seguimos, conformados, resignados, convencidos de que a vida é assim mesmo e de que nada se pode fazer. É o mal banalizado.

Merenda 1No caldeirão da roubalheira, que é um dos componentes maiores da selvageria em que vivemos, esfervilham parlamentares de altíssimo coturno, megaempreiteiros, pequenas autoridades, obscuros funcionários, estafetas e até laranjas. Ainda estes dias saiu a notícia da prefeita de cidadezinha paupérrima que teria desviado, em proveito próprio, milhões de reais destinados à merenda escolar. À merenda escolar!

Sem se constranger, gente graúda defende bandidos condenados. Ministros se contradizem, presidente deita falatório estéril, parlamentares fingem que parlamentam e a gente finge que acredita. Vivemos no país das maravilhas. Dá-se mais importância a um boneco cheio de vento do que à família que vive debaixo da ponte – aqueles seres invisíveis que vegetam logo ali na esquina e que ninguém quer ver. É o mal banalizado.

by Alberto Soler, desenhista espanhol

by Alberto Soler, desenhista espanhol

Se, a nossos olhos, crimes e malfeitos parecem toleráveis, o mesmo não ocorre com os que nos observam de longe. Notícias correm hoje em dia. Tanto as boas quanto as más – especialmente as más. A benevolente estima com que nosso País sempre contou começa a chancelar.

Não sei se os brasileiros estão-se dando conta do estrago que a apreciação do País vem sofrendo no exterior. O Brasil sempre projetou imagem paradisíaca: sol, calor, alegria, gente pacífica, música, praia, futebol, harmonia, espírito acolhedor – são clichês que a simples menção do nome de nossa terra costumava evocar. Lamentavelmente, a imagem começa a fissurar-se.

Não percebido, traiçoeiro, nocivo e durável: é efeito colateral e inexorável da banalização do mal que plantou raízes em nosso País.

Frase do dia — 242

«O embaixador Guilherme Patriota foi atingido na testa porque passou pelo plenário na hora do tiroteio contra Luiz Fachin. Para salvar Fachin, mataram Patriota.»

Eliane Cantanhêde, em sua coluna do Estadão, 20 mai 2015.

Jeitinho danoso

Tribunal 2José Horta Manzano

Escrevo antes do exame de admissão ao STF pelo qual deverá passar, logo mais, o candidato indicado por dona Dilma. Desconheço, portanto, o resultado. Mas tenho considerações a respeito.

O que se passa estes dias é o retrato do Brasil, um exemplo acabado do «jeitinho» brasileiro, prova maior da indisciplina, da desorganização, da leniência de nossa sociedade. Muitos se orgulham dessa faceta nacional – não é meu caso.

Tribunal 4Segundo a Constituição, os poderes da República são harmônicos e complementares. Nenhuma hierarquia há entre eles. Portanto, fazer parte do colegiado que encabeça o STF é estar no topo da hierarquia, tanto quanto o presidente da República.

Presidente, muda-se a cada quatro anos, quando nos é permitido despachar o antigo pra casa e eleger outro. Escolha de ministro de STF deve ser feita com cuidado redobrado, dado que o cargo é vitalício. Com a escolha de mau titular, quem se dana é o País. Ninguém poderá tirar o homem de lá.

Tribunal 5Pela natureza do cargo, é conveniente que juízes exibam perfil neutro. Essa recomendação de imparcialidade vale sobretudo para juízes-mores. Melhor será que não tenham (nem tenham tido) proximidade com movimentos radicais, com partidos políticos, nem com teorias extremistas, revolucionárias ou sectárias. Serem conhecidos por suas opiniões sensatas, é o mínimo que se pode exigir.

O atual candidato à vaga do Supremo não se encaixa nesse perfil. Pelo que o Brasil inteiro ficou sabendo estes dias, o postulante comunga com ideias próximas às de movimentos radicais. Pior que isso, está demonstrado que passou por cima da lei ao aceitar posto na Procuradoria Pública ao mesmo tempo que continuava exercendo como advogado privado.

Tribunal 3Dona Dilma, amparada por seus assessores, não pode alegar ignorância desses fatos. Não devia, portanto, ter nomeado esse indivíduo para posto tão importante. Ao indicá-lo, a presidente fez exatamente como ele: pisoteou a Constituição, o decoro e o bom senso. Tentou “dar um jeitinho”, contornar leis e regras. É revoltante assistir ao menosprezo do interesse da nação em prol das conveniênciais pessoais da presidente e da nomenklatura que lhe assiste.

Que o senhor Fachin seja ou não aprovado pelos parlamentares é de somenos. O pior passo já foi dado pela presidente ao indicá-lo para o topo do STF. Se não quiserem descer mais um degrau na pouca consideração que a nação ainda lhes devota, os congressistas têm de repudiar o postulante. É o mínimo que podem fazer para remendar o tremendo erro presidencial.

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Facchino 3Curiosidade etimológica
Fachin (pronuncie Faquín) é forma dialetal vêneta do italiano facchino. Provém do árabe faqih, que designava, na origem, um doutor, um sacerdote, um teólogo ou um juiz – pessoa importante.

Facchino 2Ao entrar na língua italiana, o termo foi perdendo majestade. Com o decorrer do tempo, passou a significar superintendente, controlador de alfândega. Decaiu, em seguida, para designar um escrivão. Continuou perdendo importância. Alguns séculos atrás, adquiriu o sentido de vendedor ambulante, mascate.

Facchino 1Hoje chegou ao fundo do poço. Facchino é como são chamados os carregadores de malas, os descarregadores de caminhão, os que transportam objetos pesados. Aliás, a palavra faquino existe, com o mesmo sentido, em nossa língua. Mas seu uso é pra lá de bissexto.

Esperemos que a (provável) sagração de nosso Fachin nacional não signifique a decadência da função de ministro do STF.

Escolha de ministro do STF

José Horta Manzano

Conflitos são desagradáveis, mas têm, às vezes, seu lado bom. Como todos já se deram conta, Executivo e Legislativo andam às turras desde o começo do ano. Hostilidade solta faíscas, mas pode também exalar algum resultado produtivo.

Um exemplo acaba de surgir. É notório que senhor Eduardo Cunha, presidente da Câmara, não é, digamos assim, o melhor amigo de nossa presidente. Pois o medalhão mandou desengavetar um projeto de emenda constitucional que estava bloqueado fazia tempo.

STF 2A PEC 342/09 propõe modificar alguns parâmetros do cargo de ministro do STF. Aprovada, é mais que provável que venha a desagradar profundamente à presidente. Dois são os pontos notáveis cuja alteração é proposta: forma de designação e duração do mandato dos nomeados.

É indisfarçável que o intuito principal é tirar do Executivo o poder de apontar, sozinho, os ministeriáveis. Até aqui, de fato, cabe à presidência da República a prerrogativa de indicar o escolhido. A sabatina pela qual o ungido deve em seguida passar, diante dos parlamentares, costuma ser mera formalidade. Não me ocorre nenhum caso de reprovação. Nem mesmo de postulante que tenha ficado pra segunda época.

O outro ponto crucial diz respeito à duração do mandato que, pela regra atual, é vitalício, tornando o ministro virtualmente inamovível. A muitos, vitaliciedade pode combinar com monarquia, mas destoa no regime republicano. Mais que isso: em princípio, a idade mínima para nomeação é de 35 anos, com demissão compulsória aos 70. Contas feitas, um mandato, pelas regras em vigor, pode durar teoricamente 35 anos, tempo que alguns consideram demasiado longo.

STF

A prerrogativa concedida a um só indivíduo – o presidente da República – de designar membros do colegiado que chefia um outro poder quebra o equilíbrio republicano. Para eliminar o carimbo autocrático, a PEC propõe que, dos onze ministros do STF, cinco sejam indicados pelo presidente da República, dois pela Câmara, dois pelo Senado e dois pelo próprio STF.

O projeto entende também que a vitaliciedade deve ser abolida. Em seu lugar, propõe um mandato de 11 anos. Único, contínuo e não renovável.

Noves fora inimizades e retaliações entre personalidades do andar de cima, a ideia não me parece má. Vai no bom sentido para amenizar o atual desequilíbio entre poderes.

O ministro de Patos

Sebastião Nery (*)

Tropa 1João Grande, lá na Paraíba, era um tropeiro alto e muito forte, de mãos enormes, pernas arqueadas e botas cravadas de ferro. Levou uma tropa para Patos, cidade vizinha, depois sentou-se no bar, pediu uma cerveja e ficou ali olhando a praça e o povo.

Percebeu que, na calçada em frente, as pessoas iam andando e, de repente, quando chegavam diante de uma casa, desciam da calçada, davam uns passos na rua, subiam novamente a calçada e seguiam.

Foi ver o que era. Era a casa do delegado, que tinha posto uma placa na porta proibindo toda pessoa de passar pela calçada da casa dele, para não fazer barulho. É porque gostava de tirar uma madorna, uma soneca, todas as tardes.

Interior 1João Grande ficou indignado. Arrancou a placa e começou a andar na calçada proibida, batendo forte no chão com as botas cravadas de ferro. O delegado, irado, saiu de lá de dentro como uma fera, os olhos esbugalhados, abriu a porta, viu aquele homenzarrão de botas barulhentas, deu um sorriso amarelo, afinou a voz:

– Boa taaarde!

Burro 3João Grande não disse nada. O delegado também calou. Na calçada, já pronto para descer, andar pela rua e subir novamente a calçada, como fazia todos os dias e a semana toda, vinha vindo um homem baixinho, pequenininho. Vinha trotando, quase correndo, com um cesto na cabeça equilibrado numa rodilha de pano. Quando viu a cara amofinada do delegado, parou, olhou bem para ele e gritou:

– Olha o abacaxi!

Nunca mais, a partir daquele dia, o homenzinho do abacaxi desceu da calçada do delegado. Ele nem ninguém. João Grande jogou a placa na rua e voltou pra sua terra com as mãos enormes e as botas cravadas de ferro.

(*) Excertos de artigo do jornalista Sebastião Nery.

O Terceiro Estado

José Horta Manzano

«Fizemos tanto por essa gente e agora eles se levantam contra nós»
Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-geral da presidência da República.

«Le Brésil! Faites un effort pendant un mois, calmez-vous! (…) Eh bien, les Brésiliens, il faut qu’ils se mettent dans l’idée de recevoir les touristes du monde entier et que pendant un mois, ils fassent une trêve. (…) S’ils peuvent attendre au moins un mois avant de faire des éclats sociaux, ça serait bien pour l’ensemble du Brésil et la planète football».(*)
Michel Platini, presidente da Uefa.

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Manif 2As falas reproduzidas aí acima foram pronunciadas por duas personalidades que, em princípio, nada têm em comum tirando fora o fato de pertencerem à mesma geração.

Um é figura política, ministro da República brasileira. Sua frase foi dita faz alguns meses. O figurão se referia à conflagração popular de junho 2013.

O outro é figura do esporte, antigo profissional de futebol, há anos reciclado e transformado em presidente da União das associações europeias de futebol. Sua frase foi pronunciada faz alguns dias.

O que é que terá levado ambos a ousarem pronunciamento tão desastrado? Não vejo conotação política nem intenção oculta em nenhuma das falas. Antes, parecem desabafo sincero, suspiro de desalento.

Mas há um denominador comum aos dois pronunciamentos, ambos emitidos por pessoas que vivem num mundo de fantasia, longe da fria realidade em que vivemos mergulhados nós outros.

Salário elevado, facilidades mil, bajuladores em roda, a turma do “sim,senhor” sempre pronta a curvar-se ― esses medalhões que perderam o hábito de abrir uma porta com as próprias mãos vão, pouco a pouco, se desconectando do mundo real.

Para escapar a essa armadilha, seria preciso ter um espírito crítico ultradesenvolvido, o que, fica claro, não é o caso de nossos dois figurões.

Do senhor Platini, que vive a dez mil quilômetros do território brasileiro, ainda se pode admitir que ignore, até certo ponto, a realidade nacional. Além de viver dentro de uma redoma, convive com os clichês que lhe foram incutidos desde a infância. Continua enxergando o Brasil como o país do futebol, das mulatas sambando, do fio dental, das praias preguiçosas, da caipiriña(sic), da alegria onipresente. Assim mesmo, o desprezo embutido em sua fala incomoda um bocado.

Manif 3Já a alienação do senhor Carvalho, que vive “no coração do Brasil”, é assombrosa. “Fizemos tanto por essa gente”… mas quanta arrogância em cinco palavras!

Estamos habituados ao sectarismo do discurso oficial do atual governo federal, aquela retórica que procura dividir a população em dois campos antagônicos: “nós” e “eles”. O desabafo do ministro-chefe, no entanto, contradiz a filosofia oficial. Os campos não são dois, mas três: nós, eles e a populaça.

Fica claro que tanto o discurso de Platini quanto o de Carvalho se referiam a essa nebulosa terceira entidade, a ralé.

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(*) «Ô, Brasil! Façam um esforço durante um mês, acalmem-se! (…) Veja só, os brasileiros têm de botar na cabeça a ideia de que vão receber os turistas do mundo inteiro e que, durante um mês, têm de fazer uma trégua. (…) Se eles puderem segurar o estouro de seus conflitos sociais durante um mês, será excelente para o Brasil e para o futebol planetário.»