Ignorância de raiz

José Horta Manzano

Você sabia?

A impressora de tipos móveis, desenvolvida na Europa por Johannes Gutenberg, apareceu por volta de 1450. Na década de 1530, a imprensa chegou à América Espanhola – ao México, mais precisamente. Antes de 1540 já circulavam panfletos e outros avisos impressos.

Quanto à colônias portuguesas da América, as ordens de Lisboa eram claras: proibição absoluta de imprimir fosse o que fosse. Portanto, no Brasil não havia impressoras. Livros, os poucos que havia eram trazidos da metrópole. A informação e a cultura não circulavam.

Foi preciso que Napoleão desse uma ajudazinha. Quando suas tropas apontavam na esquina e se preparavam para ocupar Lisboa, a família real pôs o rabo no meio das pernas e escapou rapidinho. Partiram para o Brasil levando armas, bagagens e tudo o que de precioso possuíam.

Ao aportar no Rio de Janeiro, o rei João VI se deu conta do atraso em que vivia a colônia. Achou que fazia falta pelo menos um jornal. Mandou vir uma impressora de Portugal, o que permitiu o aparecimento do Correio Braziliense, o primeiro jornal brasileiro. Haviam-se passado 300 anos da chegada de Cabral.

Esse descaso, sozinho, não é a causa da pouca familiaridade do brasileiro com as letras; mas certamente não ajudou a assentar a cultura nacional em bases sólidas.

Viva São João!

José Horta Manzano

Hoje é dia de Santo Antônio, aquele que encontra as coisas. Nossas avós já ensinavam que, quando se perde alguma coisa, o melhor é invocar Santo Antônio. Não costuma falhar.

Santo Antônio ― Sermão aos peixes

Santo Antônio ― Sermão aos peixes

Diz-se de Santo Antônio que é casamenteiro. Encontrar um par para almas solitárias há de fazer parte de suas atribuições.

Na verdade, a hagiologia é um tanto vaga e um bocado imprecisa quanto a esse personagem. Sabe-se que nasceu em Lisboa pouco antes do ano 1200, que se tornou grande orador, que abraçou a Ordem Franciscana, que morreu com trinta e poucos anos, em 1231. Descendente de Carlos Magno, nasceu em berço aristocrático e adquiriu elevada cultura. Foi canonizado a toque de caixa, menos de um ano após sua morte.

É o padroeiro da capital portuguesa, onde o conhecem como Santo Antônio de Lisboa. Já no resto do mundo é mais conhecido como Santo Antônio de Pádua, epíteto que lhe foi pespegado por ter vivido algum tempo na cidade italiana.

Por que encontra objetos? Não há consenso quanto à origem da lenda. Muito mistério envolve a vida desse santo. Atribuem-lhe o dom da ubiquidade ― dizem que conseguia estar em dois lugares ao mesmo tempo. Dizem também que tinha o poder de falar aos animais. Tão difícil é contestar quanto provar essas habilidades.

Quadrilha

Quadrilha

Mas hoje não é dia de missa, podemos nos dedicar a atividades mais profanas. A dança, por exemplo. Estamos em época de festas juninas. Falemos um pouco de quadrilha, vamos lá?

A dança de grupo que se costuma praticar no Brasil nesta época não é de origem nacional. Nem portuguesa tampouco. É possível que suas raízes estejam plantadas em terras inglesas. O que se sabe com segurança é que a quadrilha se pôs de moda na França no começo do século XIX. Sobreviveu mais de um século, até a Primeira Guerra Mundial, quando foi varrida dos salões pelos novos ritmos trazidos pelos militares americanos que tinham vindo combater nas trincheiras europeias.

A quadrilha francesa era dança de salão rigorosamente codificada. Naqueles tempos anteriores à valsa vienense, liberdade de inventar seus próprios passos não era deixada a cada par. Obedeciam todos a um ritual imutável. Os participantes tinham obrigatoriamente de formar pares, cavalheiros e damas em número igual.

Os movimentos da quadrilha eram classificados em grupos e subgrupos. Alguns passos juntavam os homens e os apartavam das mulheres. Outros reagrupavam os participantes em pares. Alguns compositores se dedicaram a escrever música especialmente para essa dança.

Quadrilha

Quadrilha

Na França, algumas reminiscências da quadrilha sobrevivem, nada mais que em associações folclóricas dedicadas à conservação do patrimônio cultural. Não sei como andam as coisas no Brasil estes últimos anos, mas é bem capaz de essa dança de salão ― ou de terreiro, depende do clima… ― estar mais vivaz em terras de Pindorama do que na pátria gaulesa.

Um detalhe interessantíssimo é o fato de a quadrilha brasileira ter mantido, para alguns dos passos codificados, os nomes originais franceses. Estão um pouco arrevezados, é verdade. Assim mesmo, por detrás dos sons deturpados e amoldados à nossa fonética, ainda dá para reconhecer alguns comandos de 200 anos atrás. Em francês, naturalmente. Eis alguns:

Balancê = balancé
movimento do corpo para a frente e para trás

Tur = tour (de main)
passo que reaparece no rockn’ roll

Alavantu = à l’avant tous / en avant tous
todos para a frente

Alavandê = à l’avant deux / en avant deux
dois passos à frente

Anarriê = en arrière
para trás

Changê = changer (de dame)
mudar (de dama)

Visavi = vis à vis
pra frente e pra trás com as damas paradas em frente

Quadrilha

Quadrilha

Alguns outros passos foram conservados no Brasil, mas tiveram seus nomes traduzidos ou adaptados:

Caminho da roça
promenade, demi-promenade

Grande roda das damas
chaîne des dames

Grande roda
chaîne, chaîne anglaise

O importante é que Santo Antônio dê a cada um o que ele estiver procurando. E quentão, pinhão e pé de moleque para todos nós!

Publicado originalmente em 12 jun° 2013.

Com casca e tudo

José Horta Manzano

Você sabia?

O sítio onde hoje se ergue a cidade do Porto – maior metrópole portuguesa depois de Lisboa – está entre as zonas de povoamento mais antigo da Península Ibérica.

Livraria Lello & Irmão, PortoBem antes da chegada das primeiras legiões romanas, um povoado já lá estava, implantado bem à beira do Rio Douro. Durante séculos foi conhecido como Cale, mais tarde como Portus Cale. É geralmente aceito que o nome da aldeia se tenha transmitido ao país inteiro.

De fato, a evolução de Portus Cale a Portugal é difícil de contestar. Já quanto ao significado primitivo de Cale, não há consenso. Alguns vêem um descendente do latim calidus (=quente). Dado que não há registros escritos da época, não será fácil dar resposta definitiva.

Porto 1A língua portuguesa é avessa à letra L. Em inúmeros casos em que línguas irmãs apresentam um L simples, o português puramente o suprimiu. Exemplos? Aqui vão:

Italiano     Espanhol     Francês     Português
colare       colar        couler      coar
filo         hilo         fil         fio
tela         tela         toile       teia
volare       volar        voler       voar

Livraria Lello & Irmão, Porto

Livraria Lello & Irmão, Porto

Os artigos definidos seguiram o mesmo caminho. O L que aparece nas línguas hermanas desapareceu na nossa. Le, el, il transformaram-se em o. É um charme, não há dúvida, mas essa queda do L nos causou problemas. Um dia falarei sobre isso. Por hoje, vamos continuar nossa visita a Portugal.

A cidade do Porto é uma das raras que, em nossa língua, são sempre precedidas do artigo. As outras são: o Rio de Janeiro, o Recife, o Crato, o Cairo, o Guarujá. Se houver mais, são poucas. Vai daí, mapas antigos costumavam anotar O Porto, como se escrevessem O Rio de Janeiro ou O Recife.

Vuelo de Ginebra a Oporto

Vuelo de Ginebra a Oporto

Ignorando que aquele «o» não fazia parte do nome da cidade, espanhóis e ingleses engoliram o produto sem desembalar. Consumiram a mercadoria do jeito que veio.

Pelas bandas de Londres e de Madri, o nome da segunda cidade de Portugal é Oporto, sim, senhor. Aliás, o código internacional do aeroporto da cidade é OPO.

Curiosamente, os ingleses, maiores consumidores do vinho do Porto, não aglutinaram o artigo ao nome da bebida. Acertadamente, dizem Port Wine. É de crer que o consumo do néctar produzido nas encostas ensolaradas do Douro esclarece as ideias.(*)

(*) A consumir com moderação.

Publicado originalmente em 6 março 2015.

Por ordem de chegada

José Horta Manzano

Você sabia?

Os primeiros automóveis não tinham placa. Um veículo esquisito, que se movia sem tração animal, era novidade absoluta. Havia poucos, razão pela qual não carecia identificá-los. Aliás, mais ou menos na mesma época, ocorreu o mesmo com os telefones residenciais. Quando ainda eram poucos, não tinham número. Girava-se a manivela pra chamar a telefonista; quando ela atendia, bastava pedir: «Quero falar com senhor Fulano (ou doutor Sicrano)». E pronto. Tinha mais charme.

As primeiras placas de automóvel surgiram nos Estados Unidos, mais precisamente na cidade de Nova York. Foi em 1901. Como ainda não havia sido instituído nenhum padrão, a lei obrigava cada automobilista a fabricar a própria placa. Material e cores ficavam a cargo do freguês, mas era obrigatório inscrever as iniciais do nome do proprietário. Com a multiplicação de carros nas ruas, o sistema caducou em poucos anos. Logo veio a normatização.

Na Europa, a superfície dos países é geralmente menor do que nas Américas. Com os novos veículos e estradas mais bem calçadas, viagens internacionais foram se tornando pouco a pouco comuns. Surgiu a necessidade de identificar todo veículo com um novo dado: o país onde estava registrado.

Já em 1910, uma dezena de países europeus – não necessariamente os mais adiantados – se reuniram pra estabelecer um sistema internacional de identificação de veículos. Decidiram que cada país seria designado por uma letra (ou uma combinação de letras). Essa(s) letra(s) deveria(m) aparecer numa placa suplementar, geralmente de formato oval, fixada na trazeira.

O critério para determinar o código de cada país foi… a ordem de chegada. Os primeiros saíram correndo na frente antes que viessem mais pretendentes. Como tinham o alfabeto inteiro à disposição, escolheram ser identificados por uma única letra. A Alemanha (Deutschland, em alemão) ficou com o D; a Áustria e a França reservaram o A e o F respectivamente; Portugal e Espanha garantiram o P e o E. A Hungria quis o H e a Bélgica se apoderou do B. Novos países foram se adicionando ao grupo e, lá pelos anos 1920, quase todos os códigos de uma letra só tinham sido atribuídos. Não havia mais remédio senão aceitar código de duas ou três letras.

Placas padronizadas Mercosul

O interessante da história é que, enquanto outros códigos internacionais foram repensados e reorganizados para refletir a nova realidade (o DDD particularmente), o sistema de identificação internacional de veículos continua igualzinho ao que era mais de um século atrás. Assim, países pequeninos como Luxemburgo e Malta têm código de uma letra só (L e M respectivamente). Enquanto isso, a imensa Índia ficou com uma sequência de três letras (IND), assim como a Rússia (RUS).

No Brasil, em virtude da imensidão do território, não é todos os dias que se cruza uma fronteira. Daí a parca difusão de nosso código. Desde que foi escolhido, em 1930, é BR (porque a Bélgica já tinha ficado com o B). As novas placas padronizadas Mercosul, já aplicadas a todo veículo novo, vão preencher essa lacuna. Pra ninguém botar defeito, trazem o nome do país por extenso.

Nosso vizinho do norte, antes identificado por duas solitárias letrinhas (YV) decidiu ostentar “República Bolivariana de Venezuela”. Pra fazer o nome caber na placa, estão condenados a usar sempre letra miudinha.

Saudação para iniciados

José Horta Manzano

Como escrever ano novo? Com hífen ou não? Com maiúsculas ou não? Melhor perguntar a quem sabe. O mais prático, hoje em dia, é dar uma olhada nos dicionários. Todas as consultas que fiz foram online (ou em linha, como preferem em Portugal).

Os dicionários brasileiros recomendam que se escreva com letras minúsculas e com hífen. Ano-novo e ano-bom quase sempre aparecem como sinônimos perfeitos. Atenção: quase sempre não é sempre! Mas vamos deixar pra lá essas sutilezas.

Praticamente todos os dicionários brasileiros dão como significado:

o ano entrante
a passagem de 31 dez° para 1° janeiro
o próprio dia 1° janeiro

Feliz ano novo!

Já os dicionários portugueses não hifenizam a expressão. A tendência lusa é grafar ambas as palavras com inicial maiúscula: Ano Novo, assim como Ano Bom. Quanto ao significado, as acepções são sensivelmente as mesmas que no Brasil.

Então, vamos resumir. Se o distinto leitor for festejar o réveillon de 31 dez°, à meia-noite estará brindando ao ano-novo (com hífen) e desejando um feliz ano novo (sem hífen) a todos. Como se vê, o ano-novo é como peixe, altamente perecível. No dia seguinte, fede. Tem de ser jogado fora e substituído por ano novo.

Agora, que sabemos saudar corretamente, vamos lá. Desejo a todos bons festejos de ano-novo e um feliz ano novo.

Observação
Em inglês, francês, alemão, italiano, espanhol, ninguém dá atenção a essas sutilezas. Não se usa hífen. Maiúscula ou minúscula? Fica ao gosto do freguês, mas geralmente se vê com maiúsculas.

Prêmio Camões

José Horta Manzano

Já devo ter falado no assunto, mas certas coisas não posso deixar passar em branco. Não bebo da mesma fonte que Chico Buarque de Hollanda, tampouco comemos no mesmo prato. Regulamos na idade, é verdade (embora a vaidade me permita contar que ele é um pouco mais velho). Crescemos num mesmo Brasil, mas tivemos vivências diferentes – o que é, no fundo, natural. Afinal, cada um vive a própria vida, não a do outro.

O posicionamento político do Chico me deixa arrepiado. Mais que assustado, pensativo. Como é possível – cogito eu – que um rapaz tão inteligente, tão culto, tão estudado e tão sensível suba ao palanque de uma Dilma e se derreta por um Lula, a ponto de viajar a Curitiba pra visitá-lo na cadeia? Enfim, são coisas dele. Concluo que, embora tudo isso me pareça aberrante, não é, afinal, nenhum crime. Não seria justo tratá-lo de Geni e alvejá-lo com esterco, se é que me entendem.

Isso posto, vamos ao que interessa. Chico Buarque de Hollanda forma, junto com Tom Jobim e Ary Barroso, o trio maior da MPB no século XX. Cada um seguiu linha pessoal e tem mérito próprio: Tom Jobim, pela criação músical refinada; Chico, pelo sofisticado burilamento das palavras; Ary, pelo espírito incrivelmente avançado para a época. Para mim, estão os três num pedestal, todos no mesmo patamar. Até o momento, insuperados.

No entanto, há que considerar os comos e os porquês. Uma coisa é o posicionamento político do Chico, fora de meu limitado alcance intelectual. Outra coisa, bem diferente, são suas qualidades excelsas de ourives das palavras, de mestre da língua, daquele que tem o poder de concentrar, em meia dúzia de versinhos, o suco do modo de ser brasileiro. Para esse Chico, tiro meu chapéu e me inclino, reverente.

by Carlos Avelino, desenhista paulista

Aos 75 anos, o artista acaba de ser agraciado com o Prêmio Camões, a marca maior da excelência dos escritores de língua portuguesa. É distinção rara, distribuída a conta-gotas – um agraciado por ano –, atribuída a Raquel de Queirós, Jorge Amado, Lígia Fagundes Telles, João Ubaldo Ribeiro, José Saramago. Como se vê, não é pra qualquer um.

O Prêmio Camões foi instituído conjuntamente por Portugal e pelo Brasil. É, portanto, financiado pelos dois Estados. Tradicionalmente, o diploma que o oficializa vai assinado pelo presidente da República. É nada mais que formalidade, pois o prêmio, com ou sem assinatura, já foi atribuído. Doutor Bolsonaro, movido pela habitual arrogância que só a monumental ignorância lhe permite, negou-se a assinar o diploma. Decidiu esnobar. Prometeu assinar no dia de São Nunca.

Sua atitude tem várias consequências. Em primeiro lugar, ofende o artista que já encantava o Brasil quando doutor Bolsonaro não passava de moleque de calças curtas. Em segundo lugar, ofende os brasileiros que, inteligentes, conseguem enxergar o excepcional criador por detrás da cortina de inesperadas preferências políticas. Em terceiro lugar, doutor Bolsonaro reforça a própria imagem de homem tosco, primitivo e – agora se vê – mesquinho.

Acôrdo ortographico

Eduardo Affonso (*)

Uma comissão discute hoje na Câmara a revogação do Acordo Ortográfico de 1990 (esse que matou o trema, tirou o acento de ideia, fez as pazes com o K, o W e o Y, e nos tornou analfabetos em hífen).

Tudo bem que o acordo foi mal feito e que os portugueses se recusaram a adotá-lo (adoptá-lo) de fato (de facto). Em vez de unificar o idioma, o tiro ficou pior que o soneto e a emenda saiu pela culatra.

Mas se é para revogar por questões etimológicas ou por respeito a certas tradições, então revoga direito.

Podemos começar revogando a mudança feita em 1973, que aboliu unânimemente os acentos grave e circunflexo em palavras formadas pelo sufixo -mente e pelos sufixos iniciados por z. Voltemos a escrever sòzinhos, sem corretor ortográfico por perto, como fazemos ùltimamente.

Depois a de 1971, quando caiu o acento diferencial. Bora escrever que êste govêrno não tem pilôto (até porque – apertem os cintos! – não tem mesmo).

Em seguida, cancelamos a de 1945 e voltamos a escrever que êles teem sciencia de que a raínha ennegreceu o côco da Güiana. Ok, ninguém nunca jamais escreveu isso, mas era assim que se escreveria até aquele anno.

Recuemos a 1943, quando respirávamos a athmosphera, caprichávamos na caligraphia, usávamos o telegrapho, desenhávamos polygonos, nos falávamos ao telephone (que então só falava, não tirava photoghraphia), e comíamos vegetaes. Nosso idioma era o portuguez e assim é que devíamos escrevel-o, fosse no Alentejo, fosse no Piauhy.

Anulemos também a de 1911, que levou Fernando Pessoa a declarar que sua pátria era a língua portuguesa (ops, portugueza), e que não se incommodaria se tomassem Portugal, mas sentia odio (sem acento) da pagina (também sem acento) mal escripta, não de quem não soubesse syntaxe ou escrevesse em orthographia simplificada.

Foi nessa epocha que o escriptor Teixeira de Pascoaes choramingou:

“Na palavra lagryma, (…) a forma da y é lacrymal; estabelece (…) a harmonia entre a sua expressão graphica ou plastica e a sua expressão psychologica; substituindo-lhe o y pelo i é offender as regras da Esthetica. Na palavra abysmo, é a forma do y que lhe dá profundidade, escuridão, mysterio… Escrevel-a com i latino é fechar a boca do abysmo, é transformal-o numa superficie banal.”

E bora anular também a reforma de 1907, quando tiveram fim a deshonra e a inharmonia, bem como as palavras começadas por Ç. Foi também quando o idioma ficou orpham do K, do W e do Y (excepto no vocabulário de origem indígena, que manteve suas characterísticas originaes). Foi n’aquelle anno que o Brazil virou Brasil.

As reformas têm sido desde sempre um desacordo só. A de 1911 foi adoptada só por Portugal. Houve um acôrdo em 1931, que não deu em nada. Este facto levou à convenção ortographica de 1943, que tampouco deu em alguma coisa – tanto que foi feita outra em 1945, com o mesmo triste fim.

Se é para unificar, melhor rebobinar a 1500, quando a língua chegou aqui, e encontrou homeës pardos todos nuus sem nenhuűa cousa que cobrisse suas vergonhas. traziam arcos nas maãos e suas see tas. vijnham todos Rijos pera o batel e nicolaao co elho lhes fez sinal que posessem os arcos, e eles os poseram. aly nom pode deles auer fala nem antë dimento que aproueitasse polo mar quebrar na costa. soomente deu;hes huum barete vermelho e huűa carapuça de linho que leuaua na cabeça e huűsombreiro preto. E huűdeles lhe deu huűsombreiro de penas daues compridas com huűa copezinha pequena de penas vermelhas e pardas coma de papagayo e outro lhe deu huűramal grande de comtinhas brancas meudas que querem pareçer daljaueira asquaes peças creo que o capitam manda a vossa alteza e com isto se volues aas naaos por seer tarde e nom poder deles auer mais fala por aazo do mar.

De lá pra cá, somos dois fados desencontrados, dois amantes desunidos. Eles lá, agarrados ao latim e ao grego; nós aqui, aos abraços e beijos com o tupi, o guarani, o quimbundo, o quicongo e o umbundo (sem contar os adultérios posteriores, com o francês e o inglês).

Vai dar certo trabalho aprender a falar como Camões, Cabral e Caminha. Mas não tendo hífen, é lucro.

(*) Eduardo Affonso é arquiteto, colunista do jornal O Globo e blogueiro.

Debatendo com criminosos

José Horta Manzano

Há alguns anos, escrevi o artigo Os amigos de meus amigos. Conta o percurso acidentado de doutor José Sócrates, primeiro-ministro de Portugal de 2005 a 2011. O bem-apessoado homem político coleciona percalços. A universidade que lhe deu o título de engenheiro foi fechada por falhas na pedagogia e também por ‘malfeitos’ éticos e administrativos. Embora os que lá se formaram não tenham culpa direta disso, enfrentam problemas de legitimidade.

Em provável busca de compensação, doutor Sócrates defendeu tese de mestrado num instituto de Paris. Em 2013, após deixar o cargo de primeiro-ministro, lançou um livro sobre a tortura na democracia, baseado na tese que havia defendido na França. Seu ‘ghost writer’ – o professor universitário que realmente escreveu o livro – confessou ao MP português ter sido remunerado com dezenas de milhares de euros para redigir não só o livro, mas também a tese de José Sócrates. O prefácio do livro é assinado por Lula da Silva. Não é proibido especular que o texto tenha sido redigido pelo mesmo escritor-fantasma que cuidou do livro.

Embora não esteja comprovado, diz-se, à boca pequena, que 98% dos exemplares da primeira edição do livro teriam sido comprados pelo próprio autor, com verbas desviadas de estatais. A manobra teria garantido sucesso editorial e imediata impressão da segunda edição. A história, se não for verdadeira, é bem bolada.

Pouco depois do lançamento do livro, doutor José Sócrates foi preso preventivamente. Não por ter escrito o livro, mas por ser alvo da Operação Marquês, processo complexo ainda em fase de instrução. De lá pra cá, já deixou a cadeia, mas está de tornozeleira, à disposição da Justiça. Sócrates é acusado por 31 crimes e delitos de corrupção e malversações diversas de dinheiro do contribuinte português. Por enquanto, ainda que tudo o acuse, a presunção de inocência impede que se lhe aplique etiqueta de culpado.

Semana passada doutor Sergio Moro, nosso ministro da Justiça, esteve em Portugal. Quando de uma entrevista, respondendo à pergunta de um repórter, citou a Operação Marquês – aquela em que José Sócrates é acusado – como exemplo das dificuldades de avançar da Operação Lava a Jato. Incomodado com a menção da operação em que é visado, o ex-primeiro-ministro tratou Moro de «ativista político disfarçado de juiz». Futriqueiros, os jornalistas correram levar o xingamento ao ministro Moro só pra ver a reação. Moro então perdeu as estribeiras e disse com todas as letras: «Eu não debato com criminosos pela televisão. Então, não vou fazer mais comentários.»

O prefaciador e o escritor, ambos enrolados com a Justiça.
O primeiro, condenado e preso; o segundo, de tornozeleira

Nosso ministro, de costume tão sossegado e comedido, devia estar num mau dia. Escorregou feio. Esquecido de que é ministro da Justiça do Brasil, desceu a lenha no réu de um processo em terra estrangeira e, mais que tudo, tratou Sócrates de «criminoso», passando por cima do fato de ele ainda não ter sido condenado. É imperdoável, principalmente na boca de um ex-juiz. Pegou muito mal. O revide do ex-primeiro-ministro veio rápido. Numa entrevista na televisão, pontificou: «Moro só é ministro por ter metido o Lula na cadeia».

Quem diz o que quer ouve o que não quer. Bem feito!

Paço de São Cristóvão

José Horta Manzano

O Museu Nacional do Brasil e o Museu de História Natural do México formavam a primeira classe do panorama museológico latino-americano. As coleções de nosso Museu Nacional, no entanto, ultrapassavam em importância as do museu mexicano. O acervo acumulado no palácio da Quinta da Boa Vista ia além do universo tradicional da História Natural ‒ contava também com coleções arqueológicas, importante biblioteca, tesouros mineralógicos.

O Museu Nacional era destino de pesquisadores que vinham do outro lado do oceano apreciar e estudar objetos e espécimes que não se podiam encontrar em outro lugar. A tragédia comoveu o mundo da ciência. A França ofereceu assistência técnica. O Egito, que conta com grande experiência em restauração de obras de arte, também pôs seus especialistas à disposição.

Portugal sentiu o baque de maneira ainda mais especial. Além da destruição do acervo, a devastação do Paço de São Cristóvão foi um golpe duro. Esse edifício era o símbolo de um momento em que a História de Portugal e a do Brasil se roçam.

No Rio de Janeiro, a Biblioteca Nacional conta com acervo monumental.

Além de ter abrigado nossos dois imperadores, o prédio foi residência de nada menos que quatro gerações de monarcas portugueses. Viveram lá: D. Maria I (a Louca), seu filho D. João VI, seu neto D. Pedro I (que mais tarde reinaria como Pedro IV em Portugal) e ainda sua bisneta D. Maria da Glória (que viria a ser rainha de Portugal, com o nome de Maria II).

Esta última, D. Maria II, detém uma exclusividade não igualada até hoje: é a única monarca europeia nascida fora do continente europeu. Nasceu justamente no Palácio de São Cristóvão, em abril de 1819, quando D. João VI ainda residia no Rio de Janeiro.

Agora nos resta torcer pra que a súbita onda de interesse pelo panorama museológico brasileiro não morra na praia. Tomara que a desgraça de hoje sirva pra abrir os olhos de nossas autoridades. Sem um passado consistente, o futuro fica frouxo.

Dos personagens que presidiram nossa República nos últimos 50 anos, tem-se notícia de apenas dois que visitaram o Museu Nacional: Juscelino Kubitschek e Costa e Silva. Nenhum outro deixou registro de ter ensaiado alguns passos na Quinta da Boa Vista.

Se o próximo presidente fizer, logo no começo do mandato, uma visitinha, por exemplo, à fabulosa Biblioteca Nacional, já estará de bom tamanho. É bom ir antes que arda.

Nuvens negras: mudança climática

José Horta Manzano

O clima anda perturbado. A dança das nuvens está cada dia mais frenética. Ondas de frio são mais congelantes que antigamente e ondas de calor, mais escaldantes. O problema vai além da filosofia. Não faz mais sentido ser «climatocético» como Mr. Trump. Podemos até discutir se as atividades humanas são ou não as únicas responsáveis pela maluquice climática ‒ o que não podemos é negar que o clima endoideceu. A realidade está aí, basta ter olhos para ver.

Em 2003, a Europa ocidental sofreu a maior onda de calor em cem anos. Foi excepcional pela duração, pela intensidade e pela abrangência territorial. Durou quinze dias e atingiu uma dezena de países, de Portugal à Dinamarca. Calcula-se que tenha sido responsável por 70 mil mortes ‒ 40 mil somente na França. A imensa maioria das vítimas é constituída de idosos, cuja morte foi apressada pelo calorão. Chega-se a essa estimativa comparando os óbitos ocorridos durante a onda de calor com a norma estatística.

Durante o episódio saariano de 2003, recordes de alta temperatura foram batidos. Temperaturas de 40° ou 41° foram registradas na Alemanha, em Luxemburgo, na França e até na amena Suíça. Na calorosa Espanha, os termômetros enlouqueceram: marcaram 45° em Sevilha e 46° em Córdoba. Nível pra beduíno nenhum botar defeito.

Os que imaginavam que se passaria um século até que sobreviesse nova onda de calor excepcional se enganaram. Já em 2015, as nuvens ameaçaram. Novo episódio de calor extremo ocorreu, mas sua abrangência territorial foi modesta. Atingiu a Suíça e arredores.

by Vincent L’Epée, desenhista suíço

Nova investida da natureza está se dando atualmente. A Europa está sufocando. Das praias do sul de Portugal até a tundra do norte da Suécia, o verão tem permanecido muito quente desde o dia 1° de julho. E agora, em agosto, já faz uma semana que os termômetros não mentem: faz um calor extremo. A Suécia, tão próxima do Polo Norte, está sendo devorada por incêndios florestais provocados pelo calor e pela secura do ar. Temperaturas acima de 35° ‒ e até acima de 40° ‒ tornaram-se corriqueiras no continente. Até Lisboa, tão agradável em tempos normais, foi castigada estes dias com a marca de 44 graus, um despropósito!

Desarmados para episódios dessa natureza, os europeus assaltam lojas de ventiladores. Dado que quase ninguém tem ar condicionado, o rádio e a tevê difundem astúcias pra se proteger do clima extremo. Ensinam cuidados especiais a dispensar a recém-nascidos e a anciãos.

Volta à moda a palavra canícula, que designa este período. O termo, presente em todas as línguas latinas, vem da astronomia. O tempo que vai, grosso modo, do fim de julho ao fim de agosto coincide com a época em que Sírio, a estrela mais brilhante da constelação do Cão Maior, está em conjunção com o Sol. De cão (canis em latim), vem canícula.

Se as mudanças climáticas continuarem nesse passo, daqui a um ou dois séculos, o planeta será irreconhecível.

De novo a Coreia

José Horta Manzano

Você sabia?

Quando a Inglaterra sediou a Copa do Mundo, em 1966, os tempos eram outros. Estados Unidos e União Soviética se encaravam com ar feroz. Quanto aos demais países, cada um se alinhava com uma das potências. Em 1950, o norte da Coreia, alinhado com a URSS, havia invadido o sul, alinhado com os EUA. As superpotências guerrearam por procuração. O conflito armado só foi suspenso três anos depois, com a criação de uma zona desmilitarizada dividindo a península em duas zonas de influência. Foi o advento das duas Coreias, tais como as conhecemos.

Entre os 16 participantes da Copa de ’66, estava a Coreia do Norte, tão pobre e tão misteriosa quanto hoje. Sua participação dava dor de cabeça ao país organizador. Dado que a Inglaterra não reconhecia o regime de Pyongyang, tanto o hasteamento da bandeira daquele país como a execução do hino criavam problema. Depois de muita concertação, uma solução intermediária foi encontrada.

O hasteamento da bandeira era incontornável, pois não era concebível que uma delas fosse retirada enquanto as outras continuavam a ondular. A bandeira ficou. Quanto ao hino, ficou acertado que, com exceção do jogo de abertura e da partida final, não haveria execução de hino nenhum. O remendo atenuou o mal-estar causado pela presença do incômodo visitante.

Na fase de grupos, a Coreia do Norte amargou, dentro da lógica, um 3 x 0 da URSS. Em seguida, surpreendeu ao empatar com o Chile por 1 a 1. No terceiro jogo, enfrentou a poderosa Itália. Tranquilos, todos esperavam pela lavada que os orientais haviam de levar. O primeiro tempo já estava pra terminar, e nada de sair gol. Aquilo já estava ficando enervante. Eis senão quando, aos 40 minutos… os coreanos marcam! Estupor!

Ferida em seus brios, a Itália voltou do intervalo disposta a repor as coisas nos devidos lugares. Mas não houve jeito. Desorientados pela energia abnegada dos coreanos, os jogadores italianos tinham a impressão de que os orientais eram muito mais numerosos que os onze regulamentares. O tempo passou, o jogo terminou, e a Itália não marcou. Teve de engolir a derrota por 1 a 0. Os visitantes incômodos só seriam derrubados por Portugal, na partida seguinte.

Até hoje, passado meio século, os italianos comentam aquele momento ressentido como vergonha nacional. Tornaram-se a única grande equipe europeia a ter jamais sido batida pela Coreia em Copa do Mundo. Essa situação durou até ontem. A derrota concedida pela Alemanha neste 27 de junho de 2018 mudou o cenário. Doravante, alemães e italianos estão juntos. Guardarão a mesma lembrança constrangedora.

Pagar pra ver novela ‒ 2

José Horta Manzano

Você sabia?

Na Suíça, a chamada democracia direta não é total e absoluta. Não implica que as decisões das autoridades sejam sistematicamente submetidas a plebiscito para checar se o povo está de acordo. Fosse assim, o sistema viveria travado e nenhuma decisão vingaria. Se toda lei tivesse de passar por esse processo, só entraria em vigor ‒ se entrasse ‒ anos depois de votada. Autobloqueante, o sistema seria inexequível.

A democracia direta helvética se distingue das democracias comuns pelo fato de outorgar a qualquer cidadão o direito de lançar uma proposta de emenda constitucional. Só a Constituição pode ser modificada por esse sistema, não a lei comum. Esse processo, chamado «iniciativa popular», equivale ao que dizemos PEC no Brasil. Com algumas particularidades.

No Brasil, a proposta de emenda constitucional é recurso pesado. Só pode ser lançado por um punhado de altas autoridades (OAB, senadores, deputados). E será votada no Congresso, sem participação direta do eleitor. Na Suíça, em teoria, qualquer um pode lançar uma iniciativa. Dado que a campanha comporta um certo custo ‒ outdoors, anúncio em jornais, comícios, impressão de santinhos ‒ as «iniciativas populares» costumam ser promovidas por um grupo de cidadãos, uma associação ou mesmo um partido político.

Antes de coletar as assinaturas, o comitê de «iniciadores» deve obter o aval das autoridades federais, para ter certeza de que a proposta não fere a Constituição. Caso o teor da iniciativa seja aprovado, as autoridades fixarão um prazo (algo em torno de três meses) para que seja colhido o número necessário de assinaturas. Os iniciadores vão, então, à luta. Visitam feiras, mercados, centros comerciais, porta de igrejas. Se conseguirem quantidade suficiente de adesões dentro do prazo determinado, a iniciativa terá tido sucesso. Todas as assinaturas são enviadas a Berna para serem validadas. Se tudo der certo, as autoridades federais são obrigadas a programar um plebiscito a ocorrer dentro de um prazo razoável.

Neste domingo 4 de março, o povo foi chamado a votar. Tinham de se pronunciar sobre uma iniciativa popular que pedia o fim da taxa obrigatória para ouvir rádio e ver tevê. Os iniciadores, como se pode imaginar, eram jovens que, habituados a viver dependurados num smartphone, não consideram importante a existência de emissoras de rádio e tevê públicas.

Acontece que a Suíça é um país peculiar. No que tange à língua materna, os cidadãos se dividem em segmentos de tamanho desigual. Enquanto 70% são de língua alemã, apenas 20% falam francês e parcos 10% têm o italiano como língua materna. Desde sempre, as emissoras públicas favoreceram os falantes de línguas minoritárias. Todos os grupos linguísticos recebem programas de qualidade, o que não seria possível se as estações regionais dependessem unicamente de receitas de publicidade. Em resumo, ao pagar as taxas, os falantes da língua majoritária financiam os minoritários. É sustentáculo ultraimportante da coesão nacional.

Bom, chega de suspense. Abertas as urnas e contados os votos, constatou-se que a iniciativa popular que reclamava a abolição da taxa audiovisual tinha sido varrida do mapa. Nada menos que 72% dos votantes rejeitou a abolição. Foi um belo exemplo de solidariedade nacional.

Um estrangeiro pode até se surpreender com o resultado e achar que o país é habitado por bobões que preferem continuar pagando taxa de 1500 reais por ano quando poderiam tê-la eliminado. É verdade que o preço é salgado. Mas, assim como não existe almoço grátis, a concórdia e a coesão nacional têm seu custo. A radio-televisão pública nacional é um dos seus pilares. Os suíços entenderam isso.

Pagar pra ver novela ‒ 1

José Horta Manzano

Você sabia?

Por capricho do destino, as emissões radiofônicas europeias foram tratadas de modo diferente do que ocorreu nos países americanos.

Na Europa dos anos 1920-1930, os primórdios do rádio coincidiram com a ascensão de movimentos nacionalistas ameaçadores, de tendência autoritária ‒ o nazismo e o fascismo. A força de penetração do rádio e sua importância na propagação da verdade oficial foi logo identificada como importante demais para ser abandonada à iniciativa privada. Era crucial que o Estado mantivesse o controle do novo e poderoso meio de difusão da palavra.

Enquanto isso, nas Américas, o tom foi dado pelos EUA. Naquele país, não estava em jogo a imposição de nova ideologia. O convencimento e a adesão da população não era crucial como na Europa. Certamente está aí a razão pela qual o desenvolvimento de estações de rádio foi quase totalmente deixado em mãos de empreendedores privados. O Estado nunca se preocupou em cobrar taxa de quem comprasse um aparelho.

Os demais países americanos acompanharam e adotaram a mesma lógica. Eis por que nunca tivemos de pagar pra ouvir rádio nem pra ver novela.

Na ausência de capitais particulares, os países europeus ‒ com pouquíssimas exceções ‒ decidiram recorrer ao financiamento público das emissoras estatais. Para tanto, impuseram uma taxa anual a proprietários de aparelho de rádio. Anos mais tarde, quando surgiu a televisão, a taxa foi aumentada.

Pelos anos 1960-1970, começaram a surgir emissoras particulares de rádio e tevê. Ainda assim, os Estados continuaram cobrando as taxas de concessão de licença. A cobrança, hoje mais sofisticada, depende da imaginação de cada governo.

Na França, a taxa anual (136 euros atualmente) vem incluída nos impostos municipais. Caso o cidadão não disponha de aparelho de rádio nem de tevê, coisa rara, terá de confirmar por escrito e assinar embaixo. A trapaça pode custar caro.

Na Itália (90 euros) e em Portugal (33 euros), a taxa vem embutida na conta de luz. Na Alemanha, a conta é mensal, mas quem preferir pode pagar adiantado para o ano inteiro (210 euros). Firmas também pagam.

Na Suíça, paga-se o montante mais elevado de todos. Cada lar(*), tendo ou não tendo aparelhos, paga obrigatoriamente 451 francos (1500 reais) por ano. Empresas também pagam um montante que varia conforme o número de sucursais e de funcionários.

A democracia direta suíça permite que qualquer cidadão lance uma PEC (=Proposta de Emenda Constitucional). Há que seguir certas regras, naturalmente. Domingo passado, 4 de março, o povo foi chamado a dar seu parecer numa iniciativa cidadã que pedia o fim da cobrança dessa «taxa audiovisual».

Por enquanto, vamos deixar o suspense. Amanhã conto o resultado.

(*) Utilizei o termo lar para indicar que a taxa cobre todos os que habitam sob o mesmo teto, na mesma casa ou apartamento, que sejam parentes ou não. Uma vez paga a conta, todos os que moram no mesmo endereço estão autorizados a ter os aparelhos que desejarem, na quantidade que preferirem. Rádio de automóvel, tablettes, smartphones incluídos.

Jus sanguinis e jus soli ‒ 2

José Horta Manzano

Mais de uma vez já conversamos sobre o assunto, assim mesmo vale a pena refrescar a memória. Muita gente continua a dar significado equivocado à expressão «cidadão nato». Mais vale pôr a coisa em pratos limpos.

Os jornais de hoje tratam justamente de um caso que exemplifica a questão. Um certo senhor Schmidt, de nacionalidade brasileira, é alvo da Operação Lava a Jato. Para resguardar-se e escapar às consequências de eventual condenação, transferiu-se a Portugal já faz alguns anos. Além dos documentos nacionais brasileiros, carrega hoje no bolso um passaporte português.

A mídia tem apregoado que o referido senhor se naturalizou português. A maioria engoliu a informação sem se preocupar em comprovar-lhe o acerto. Cheguei a ouvir comentaristas inflamados reclamar lhe fosse retirada a nacionalidade lusa, visivelmente adquirida com o fim específico de fugir à Justiça do Brasil. Não costumo difundir fatos sobre os quais não tenho fundamento um pouco mais sólido. Achando que o procedimento do implicado era grosseiro demais, decidi averiguar. E acabei descobrindo o que buscava: doutor Schmidt não se naturalizou. Nem precisava, pois era português nato.

Como assim? ‒ perguntarão alguns. Se o moço nasceu no Brasil, como é possível ser português nato? Aí é que reside o engano. Em matéria de nacionalidade, o termo «nato» costuma ser mal interpretado. Ser «brasileiro nato» não é sinônimo de «ter nascido no Brasil». Significa que o indivíduo tem a nacionalidade brasileira desde o nascimento, pouco importando onde tenha ocorrido o parto. Conheço algumas pessoas ‒ todas brasileiras natas ‒ que, além de terem nascido no exterior, nunca puseram os pés no Brasil.

Senhor Schmidt é português de origem, embora tenha nascido fora da terrinha dos avós. Enquadra-se na lei portuguesa de nacionalidade. Como ele, milhões de conterrâneos nossos são também portugueses, italianos, espanhóis, alemães natos. Muitos nem sabem disso, o que não lhes anula o direito.

Portanto, «brasileiro nato» é aquele que nasceu com a cidadania brasileira, pouco importando o local de nascimento. O mesmo vale para «português nato», «chinês nato» ou «afegão nato».

A razão da confusão entre local de nascimento e nacionalidade vem de um fato singular, uma quase especialidade das Américas. Por razões históricas, os países americanos conferem a nacionalidade ‒ automaticamente e praticamente sem restrições ‒ a todos os que nascerem em território nacional. É o que se chama jus soli, a lei do solo. Fora da América, apenas um punhado de países procedem com a mesma largueza.

imagem wikicommons

O mapa mostra em azul escuro os países que concedem automaticamente a nacionalidade aos nascidos no território.
Em azul claro, estão os que podem concedê-la desde que sejam preenchidos certos requisitos.
Em cor cinza, aparecem os que não outorgam cidadania a estrangeiros simplesmente por terem nascido no território.

Por seu lado, todos os países reconhecem a jus sanguinis, a lei do sangue. É imperioso para evitar casos de apatridia. Vai um exemplo: se o Brasil não reconhecesse a lei do sangue, um filho de brasileiros nascido na Suécia ‒ país onde a lei do solo não vigora ‒, o bebê seria apátrida. O mesmo raciocínio vale para filho de estrangeiros nascido em país que não conheça a lei do solo.

Voltando ao caso de doutor Schmidt, vai ser difícil o Brasil obter sua extradição. Em princípio, a lei portuguesa não proíbe extraditar nacionais. Acontece que o Artigo 3° do Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Portugal no início dos anos 1990 estipula a inadmissibilidade de extradição quando o extraditando for cidadão da ‘Parte requerida’. Neste caso, a ‘parte requerida’ é o Estado Português, do qual o doutor é cidadão nato. Portanto, difícil será trazê-lo à Papuda. A Justiça portuguesa determinará.

Vamos então resumir. A jus soli (lei do solo) irrestrita vigora nas Américas e em mais cinco países. Com menores ou maiores restrições, vige em uma vintena de outros países. Por seu lado, a jus sanguinis (lei do sangue) é reconhecida por todos os países. Com exceção, por razões evidentes, do Vaticano.

Bilinguismo luso-brasileiro ‒ 2

Ruth Manus (*)

Sei que já escrevi sobre isso. Mas não tenho culpa, o assunto não se esgota. Vivendo em Portugal, não sei se haverá um dia em que não acharei graça nisso tudo. Já mencionei os correios que descobri serem “curraios”, o jet-ski que é mota d’água, o sorvete de baunilha que vira “gelado de bónilha” e o fatídico dia em que meu namorado pediu para botar o relógio pra despertar às 8h30 e eu podia jurar que ele estava pedindo para eu colocar o despertador para o Tim Maia.

Mas a saga continuou. Aqui, existe um canal de música chamado VH1, mas cujo nome eles pronunciam em inglês. Vi-eidge-uãn. Foi quando meu namorado disse: o “vi-eidge-uãn” está mesmo com boas músicas. Ocorre que minha cunhada se chama Joana. E se ele fosse dizer “vi a Joana” ele certamente diria “vi-ai-juãn”. Portanto, prontamente entendi que ele estava dizendo que tinha visto minha cunhada com boas músicas. E perguntei “onde?” e ele disse “na televisão”. E então perguntei “sua irmã ouve música na televisão?” e ele respondeu “ai-juãn?” e eu disse “sim, você não disse que ela está com boas músicas?” e ele rebateu “ai-juãn? Não o vi-eidge-uãn”. Enfim, não vale a pena continuar narrando os minutos que levamos até nos entender.

Algo semelhante aconteceu quando fomos conversar com empreiteiros para fazer a obra da nossa casa. Conhecemos três, um deles moçambicano. E também fomos ver alguns materiais para a cozinha. Chegando em casa, eu perguntei “qual foi o seu preferido?”, me referindo aos empreiteiros. E ele prontamente respondeu sobre o material da cozinha. Seu favorito era o “corian”, um revestimento branco para as bancadas. Obviamente, que eu entendi que “corian” era sua forma lusitana de dizer “coreano”. E disse “moçambicano você quer dizer, amor?” e ele respondeu “o que tem o moçambicano?” e eu disse “você falou que o moçambicano era coreano” e ele “eu disse isso? quando?” e eu “agora, seu louco”. Nessa situação levamos 3 meses para nos entender.

Numa outra ocasião, estava num evento em Lisboa e fiz uma pergunta qualquer a um senhor que trabalhava na produção. E ele me respondeu “isso eu não sei responder, a senhora deve perguntar aos Açores”. E eu repeti “aos Açores?” e ele disse “sim senhora”. Fiquei sem saber o que dizer. Encontrei um amigo português e disse, rindo, “ele me mandou perguntar aos Açores” e o amigo respondeu “e qual a graça? Vamos lá perguntar”. Eu perguntei, rindo mais, “você vai me levar até os Açores?” e ele disse “claro, eles estão ali”. E então eu vi os assessores. Assessores. Assssssores. Açores.

Quando acho que estou me habituando às verduras que eles ‒ estranhamente ‒ chamam de grelos, encontro uma amiga portuguesa depois do almoço e pergunto “onde você almoçou?”. Ela responde “num grl” e eu “oi?” “fomos a um grl”. Eu tento me situar e pergunto “foram comer grelos?” e ela “não! Um grrrrrllllll” e eu assustada “comeram grilos?????” e ela, quase me batendo, “GRLLLL, GRLLLL, FOMOS A UM GRLLLL DE CARNES!”. Ahhhh. Entendi. Um grill. Um grill de carnes, desculpe qualquer coisa.

Enfim. Eu sigo batalhando todo santo dia. E tento manter o humor acima de tudo. Outro dia, meu namorado estava fazendo uma carne de porco, abriu o forno e disse “acho que está fixe”. “Fixe” é legal em Portugal. E eu fiz o brilhante e espirituoso comentário “então deu errado porque era pra ter ficado pig e não fixe”. Ele não achou muita graça.

Comemos o pig fish, assistimos a Frozen pela nonagésima vez e minha enteada comeu bolachinhas com leite antes de dormir. Veio de pijama até mim, com o pacote vazio na mão e perguntou “Rú, onde eu deito?” e eu falei “ué querida, na sua cama”. Ela achou estranho e foi. Quando cheguei ao quarto, estava o pacote na cama, cheia de migalhas. Deitar. Deitar fora. Jogar fora. O pacote. Das bolachas. Saquei.

(*) Ruth Manus é advogada, escritora e colunista do Estadão.

De castigo

José Horta Manzano

Você sabia?

A Segunda Guerra deixou a Europa arrasada. Quando acabou, em 1945, a destruição era geral. Não tinha sobrado pedra sobre pedra. Cansada de guerra, tratou de construir uma estrutura que garantisse a paz. De lá pra cá, se guerras houve, estouraram em países que não faziam parte da União Europeia, como na antiga Iugoslávia. Fora esses enfrentamentos periféricos, o continente sossegou. Passou a resolver diferendos na mesa de negociações, não mais na boca do canhão.

Nem sempre tinha sido assim. A história do Velho Continente, desde a antiga Grécia, foi marcada por interminável sucessão de guerras, enfrentamentos, ataques, invasões, ameaças. Ao sabor das batalhas, fronteiras mudavam de lugar, impérios desapareciam, outros surgiam. Como aprendemos na escola, nosso país, na época colonial, chegou a sentir os efeitos dessas reviravoltas europeias.

Rei Felipe V, da Espanha

De fato, uma crise de sucessão na Coroa portuguesa deu origem à junção forçada dos reinos de Espanha e de Portugal. Esse período de sessenta anos (1580-1640) é conhecido na Espanha como União Ibérica, enquanto é chamado em Portugal de Domínio Espanhol. Questão de ponto de vista. Logo, o Brasil, terra lusitana naquela altura, tornou-se colônia hispânica por seis décadas. Hola, hermanos!

Uma guerra de sucessão entre os Bourbons e os Habsburgos corria solta no comecinho dos anos 1700. Tinha tido origem quando um rei da Espanha morreu sem deixar descendência. Uma batalha decisiva ocorreu em 1713 na região de Valencia, na cidadezinha de Xátiva. O enredo é demais complicado, e não vale a pena descer aos pormenores. A memória coletiva dos habitantes guarda gosto amargo dos massacres de que os antepassados foram vítimas. O ressentimento contra os Bourbons perdura até hoje.

Rei Felipe V, da Espanha

Acontece que a Casa de Bourbon continua até hoje no trono espanhol. O atual rei, Felipe VI, pertence a essa dinastia. Em Xátiva, hoje com 30 mil habitantes, há um museu de arte que abriga pinturas. Entre os quadros, há um que retrata o rei Felipe V, aquele que reinava na época da batalha de 1713. Artisticamente, não é nenhuma obra-prima, mas representa justamente o detestado opressor, fato que incomoda os nativos.

Nos anos 1950, o diretor do museu era um señor mais ousado que seus antecessores. Um dia, tomou a decisão de pendurar o quadro de cabeça para baixo. Está até hoje nessa posição. Ficou combinado que só voltará à posição original no dia em que um de seus descendentes pedir desculpas pelo massacre que os antepassados cometeram contra a cidadezinha.

Até hoje, nenhum dos reis da Espanha aquiesceu ao pedido. Para surpresa de visitantes do museu que não conhecem a história, o quadro continua de ponta-cabeça.

Turismo à nossa custa

José Horta Manzano

Corrupção, peculato, prevaricação, concussão, malversação são termos que se ouvem quotidianamente. Embora se os chame pudicamente «malfeitos», são atos criminosos tipificados pelo Código Penal Brasileiro no capítulo que trata dos crimes praticados por funcionário público(*) contra a administração.

Estes últimos anos, o aumento de volume deles coincidiu com a expansão vertiginosa da propagação de notícias. O resultado é um jorro contínuo de coisas tortas. Francamente, não dá pra esconder mais nada. Mesmo assim, na maior parte do tempo, terminam em nada. Ou em pizza, se preferirem.

O exemplo mais recente de malversação de dinheiro público está sendo dado estes dias por ninguém menos que o presidente da Câmara Federal ‒ o primeiro nome na atual linha sucessória da presidência da República. Doutor Maia convocou a esposa e mais nove(!) deputados federais para um giro de uma semana por Oriente Médio, Itália e Portugal. A orla mediterrânea tem clima muito quente no verão, razão que deve ter levado Sua Excelência a escolher este comecinho de novembro. Passeia-se mais à vontade.

A razão oficial da viagem não ficou clara. Falou-se vagamente em «motivação diplomática», seja lá o que isso queira dizer. Vários indícios põem em dúvida a alegação. O primeiro-ministro de Israel recusou-se a receber os parlamentares. O prefeito de Jerusalém idem. Dois ou três encontros com parlamentares locais foram de mera cortesia e não duraram mais que 20 minutos. Na maior parte do trajeto, a presença de jornalistas e de fotógrafos não foi admitida.

A viagem se fez em avião da FAB. Hospedagem em hotel de cinco estrelas e alimentação também vão para a conta do contribuinte brasileiro. O deputado Orlando Silva, do Partido Comunista, faz parte da comitiva. É aquele que foi ministro do Esporte tanto do Lula quanto da doutora. O moço é lembrado por ter usado cartão corporativo do governo federal, certa ocasião, para pagar uma tapioca. Supõe-se que, no Oriente Médio, não se tenha contentado com churrasquinho grego. Por lá, há restaurantes supimpas. Os preços são elevados, mas… que importa? Quem paga somos nós.

Sabe o distinto leitor o que vai acontecer com esses parlamentares quando voltarem? É claro que sabe: nada.

Malversación
Semana passada, os deputados regionais da Catalunha (Espanha) votaram a independência do território. Considerando que os parlamentares cometeram uma ilegalidade e violaram a Constituição, a Justiça nacional abriu processo contra os principais implicados.

Entre os crimes dos quais são acusados, está a malversação, o desbarato de dinheiro do contribuinte. De fato, o plebiscito que organizaram, à valentona, em 1° de outubro custou mais de um milhão de euros aos cofres públicos. Caso sejam considerados culpados com circunstâncias agravantes, a pena pode chegar a oito anos de prisão acrescida de perda dos direitos civis por um prazo de até 20 anos.

Se o mesmo rigor fosse aplicado aos parlamentares brasileiros, não sobraria muita gente no Congresso.

(*) Funcionário público
No Artigo 327, o Código Penal Brasileiro define como funcionário público, para efeitos penais, «quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública». Durante o exercício do respectivo mandato, portanto, todo parlamentar é funcionário público.

Binacionais na política

José Horta Manzano

Os imigrantes de um século atrás deixavam a pátria sem esperança de voltar. Quem carregava mulher, filhos, mala e cuia botava uma pedra em cima do país de origem. Passados alguns anos na nova terra, a família acabava adquirindo a cidadania e perdendo a nacionalidade originária. Virava-se a página e não se falava mais no assunto.

Nas últimas décadas, o panorama mudou. Com a facilidade de transporte e de comunicações, o mundo ficou menor. A noção de nacionalidade tornou-se menos nítida. No Brasil, a crise econômica política e social que se arrasta há trinta anos fez que milhões de descendentes de italianos, espanhóis, portugueses se abalassem para reativar a cidadania originária. Como resultado, porção crescente de brasileiros detém dupla cidadania.

Evidentemente, imigração não é exclusividade brasileira. As mesmas comodidades de transporte e de informação estão à disposição do resto do mundo. Também no interior da própria Europa, o movimento de populações é intenso. Uns mais, outros menos, todos os países do continente recebem imigrantes. Às vezes, são vizinhos próximos; em outros casos, vêm de horizontes mais longínquos, como os ucranianos que se estabelecem em Portugal, por exemplo.

Esse incremento de transumância faz aumentar o número de indivíduos com dupla nacionalidade. Enquanto se limitam a exercer atividades correntes ‒ no comércio, na indústria, nos serviços ‒, o fato de pertencer a duas nações não atrapalha. O problema surge quando algum deles decide lançar-se na política.

O caso suíço
Como sabem meus distintos leitores, o Executivo suíço não é representado por uma única pessoa, como na maioria dos países. O poder não é chefiado por um só indivíduo (presidente ou primeiro-ministro), mas por um colegiado de sete membros. As decisões são tomadas pelos sete sábios a portas fechadas e, em seguida, anunciadas ao público sem revelar qual foi o “voto” de cada um.

Mês passado, na sequência da aposentadoria de um dos sete membros do colegiado, novo integrante teve de ser escolhido pelo parlamento. Três candidatos se apresentaram, dois dos quais binacionais. Como a lei é muda nesse particular, cada um se posicionou conforme a própria consciência. Um dos candidatos, julgando que não ficava bem que um membro do Executivo fosse «meio» estrangeiro, decidiu renunciar à nacionalidade forasteira. Quanto ao outro, não vendo nenhum empecilho, manteve a dupla cidadania.

No Brasil, certos cargos são privativos de brasileiros natos (presidente e vice-presidente, presidente da Câmara, presidente do Senado, ministro do STF entre outros). A lei silencia quanto à binacionalidade. É que, à época em que a Constituição foi outorgada, os casos eram relativamente raros. Qualquer dia, o Artigo n°12 da lei maior terá de ser adaptado aos novos tempos. O legislador decidirá como lhe parecer, o importante é que fique claro.

Nota
Embora pouco se tenha noticiado, o caso já se produziu no Brasil. Doutor Eduardo Cosentino da Cunha, que já presidiu a Câmara Federal (e que hoje goza merecido descanso atrás das grades) tem dupla cidadania ítalo-brasileira. Dado que a lei não prevê essa eventualidade, a binacionalidade de doutor Cunha não o impediu de exercer o cargo. O moço caiu por outras razões.

Gerúndio criminalizado

Criminalizar gerúndio por causa do gerundismo é uma bobagem atroz

Sérgio Rodrigues (*)

Outro dia recebi de um conhecido uma mensagem que primeiro me fez sorrir, mas logo me deixou triste. O sujeito dizia que, refletindo sobre um conjunto de dados, tinha chegado a determinada conclusão.

Dados e conclusão não vêm ao caso. O que merece atenção aqui é a cunha que o meu conhecido achou importante meter no texto, entre parênteses: “Analisando (desculpe o gerundismo!) as informações disponíveis, concluo que…”.

Pensando por alguns segundos, concluí que precisava pensar por mais alguns segundos. Foi aí que a graça inicial daquilo (como assim, chamar um gerúndio perfeitamente funcional de “gerundismo”, com exclamação e tudo?) deu lugar a uma certa tristeza.

O cara não está entendendo bem o que se passa, e tem numerosa companhia. Muita gente no Brasil ouviu cantar o galo gerundista do telemarketing e concluiu que toda forma verbal terminada em “-ndo” é um ruído, um arroto, uma gafe.

Trata-se de uma bobagem atroz. O gerúndio é bacana. Versátil, vem sendo usado desde o nascimento da língua portuguesa para expressar ideias de continuidade ou frequência e criar outras modulações de tempo, modo e causa.

Embora também possam ser encontradas assumindo outras formas no vasto mundo da língua, essas ideias muitas vezes têm no gerúndio sua expressão mais elegante e concisa.

“Senhor, esteja aguardando na linha que vamos estar informando quando o senhor vai estar recebendo o produto” é uma frase ridícula, óbvio. No entanto, partir daí para condenar todos os gerúndios equivale a responsabilizar a bola pelo 7 a 1.

O que se chama de gerundismo é o vício canhestro de tratar como frequentativas –isto é, habituais, que se repetem– todas as ações do mundo. Mesmo a construção que esse modismo terminou avacalhando tem o seu lugar: “Nos próximos meses não vou viajar, estarei estudando para o Enem”.

Sendo o Brasil um país pouco letrado, com índices de leitura capazes de precipitar monges taoístas em abismos de angústia e revolta, não surpreende que tantas vezes o pessoal acabe se confundindo com a fronteira entre o abuso e o uso razoável de determinado recurso.

Quando sabemos que sabemos pouco, é natural que nossa insegurança transforme a liberdade de escolha, valor fundamental da ética e da estética, em campo minado. Daí o velho apego brasileiro à hipercorreção e a regras autoritárias em letras garrafais: isso está CERTO, aquilo está ERRADO, fim de papo.

Juntando-se a esse quadro um dos mais clássicos mal-entendidos da lusofonia, a trama se adensa. “Ah, os portugueses não usam o gerúndio” é uma ideia falsa. Essa forma nominal do verbo tem emprego firme em certas regiões de Portugal.

Ainda que fosse verdadeira, supor que a “brasilidade” rebaixaria de alguma forma o gerúndio é pura vira-latice. “A dizer” não tem nada de intrinsecamente superior a “dizendo”. Na verdade, poderia até ser visto como um uso bárbaro por um conservador radical que tomasse o português camoniano como padrão-ouro do idioma.

Com seus “reis que foram dilatando a fé, o Império, e as terras viciosas de África e de Ásia andaram devastando”, tirem o gerúndio de Camões e verão Os Lusíadas se desfazendo em milhares de caquinhos.

(*) Sérgio Rodrigues é escritor e jornalista. O artigo reproduzido foi publicado originalmente na Folha de São Paulo.

Falam de nós – 24

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Schwulen-«Therapie»
Causou surpresa a decisão judicial brasileira de permitir que se pratique terapia psicológica visando à conversão de orientação sexual. A eficácia dessa Schwulen-«Therapie» ‒ “terapia” homossexual ‒ é posta em dúvida por muita gente. De fato, faz 26 anos que a Organização Mundial da Saúde retirou oficialmente a homossexualidade da lista de doenças psíquicas. Assim sendo, é paradoxal tratar como doença uma orientação pessoal que doença não é. O portal alemão NTV discorre sobre o assunto.

Asilo para bilionários
De olho em estrangeiros endinheirados, um punhado de países da União Europeia oferece visto de residência aos que se dispuserem a investir na economia local. Cada Estado estabelece condições diferentes.

Chipre, o mais generoso, outorga, logo de cara, o passaporte do país aos afortunados. Portugal não chega a tanto, mas propõe o «visto dourado», que permite ao estrangeiro tornar-se residente no país. Para tanto, basta aplicar 500 mil euros no mercado imobiliário. Com isso, o forasteiro obterá permissão de residir por cinco anos em Portugal. Vencido o prazo, poderá solicitar o passaporte.

Em Chipre, o afluxo maior é de russos e ucranianos abastados. Já em Portugal, dominam os chineses, seguidos pelos brasileiros. Segundo a imprensa portuguesa, figurões envolvidos na Lava a Jato estão entre os beneficiados. Assim que a operação foi deflagrada no Brasil, vários deles investiram em terra lusa e solicitaram o visto dourado. O quotidiano lisboeta Expresso dá informação sobre a fila de corruptos que buscam asilo nas ribeiras do Tejo.

Passaporte chipriota

Reforma da ONU
Diversos chefes de Estado discursaram ontem no púlpito oficial da ONU, quando da abertura da sessão anual. Todos eles ‒ sem exceção ‒ pronunciaram discurso dirigido ao público do próprio país. Trataram de incluir algumas frases de efeito, com perfume internacional, mas o cerne da fala foi, sim, pensado para o povo que os elegeu. Assim fizeram Mr. Trump, Monsieur Macron, doutor Temer e todos os outros.

O diário alemão Handelsblatt passou por cima das platitudes da fala de nosso presidente. Reteve unicamente o choro tradicional (e inútil), repetido a cada ano, por meio do qual o Brasil clama por reforma da estrutura do Conselho de Segurança. Pouco importa o formato que o CS adquira após a reformulação desde que inclua o Brasil como membro permanente. Que se danem os outros.

Melhor esperar sentado, que de pé cansa.

«Pequenos juízes»
A estação de rádio estatal France Culture preparou uma série de quatro emissões, de uma hora cada uma, sobre os «pequenos juízes» que se levantam contra a corrupção. Faz um confronto entre os que oficiaram vinte anos atrás na Itália, quando da operação Mani Pulite ‒ Mãos Limpas, e os que ora promovem a Lava a Jato.

A série de programas esmiuça a paisagem político-policial brasileira para tentar descobrir quem é quem e que poder tem cada um desses atores. Uma coisa é certa: sobressai a imagem de um Brasil gangrenado pela corrupção.

ViaFauna
O portal francês Fredzone traz artigo interessante sobre a ViaFauna, uma start-up brasileira. Explica que a pequena empresa criou dispositivos capazes de antecipar, por meio de raios infravermelhos, a presença de animais na pista de estrada de rodagem. Considerando que animais são vítimas quotidianas de colisões ‒ que podem ser fatais tanto para os animais quanto para humanos ‒, os dispositivos de detecção representam novidade pra lá de bem-vinda.

Pilotos do Brasil
Ryanair, a maior companhia aérea europeia de baixo custo, está enfrentando problema importante. O ritmo infernal imposto pelos horários apertados deixa pequena margem para imprevistos. Quando, por um motivo qualquer, um avião atrasa, provoca reação em cadeia. Dezenas de aparelhos perdem o ritmo.

A legislação trabalhista não permite que pilotos ultrapassem um certo número de horas seguidas de trabalho. O resultado frequente é que, mesmo com autorização para decolar, aparelhos têm de permanecer no solo por motivo de o piloto já ter atingido o limite legal de horas de serviço.

Faltam pilotos. A companhia propôs um bônus aos que renunciarem a tirar férias. Ainda que acatada por todos, a medida não tapará o buraco. A empresa está em busca de novos comandantes. O Brasil é o primeiro país na lista de prospecção ‒ quem dá a notícia é o diário italiano Il Tempo. Quando a Varig foi pro espaço, os pilotos foram acaparrados por empresas da então emergente China. Agora acontece de novo. Quem se candidata?