Profissões desaparecidas ‒ 3

José Horta Manzano

Ao levantar a pontinha do tapete da República, a Lava a Jato tem descoberto muita sujeira, um horror renovado a cada dia. Mas toda moeda tem duas faces. Por um lado, está a podridão que nos entristece. Por outro, a operação tem sido fonte inesgotável de inspiração para caricaturistas, cômicos, analistas, comentaristas, taxistas, cabeleireiros e outros ases da comunicação. Até alguns poucos políticos honestos ‒ acredite: existem! ‒ estão se regozijando e vibrando. Como cada um de nós.

A coisa está confusa. Nem com muito esforço, a gente consegue entender tudo tim-tim por tim-tim. Mas continuamos a fazer como gato: prestamos muita atenção. Dada a dificuldade em distinguir quem é quem nessa marmelada fervente, a gente se diverte com detalhes curiosos.

Contei aos distintos leitores que o nome de um certo senhor «Benne» está sendo mal pronunciado. No original, é Bêndine. Como Mântega, aliás. Encantei-me com aqueles irmãos de nome simplório e sobrenome pio, que imaginavam ser o suprassumo da esperteza e estão hoje atrás das grades. (Falo daqueles ex-açougueiros goianos.)

Estes dias, outro nome vem ocupando as manchetes. É um certo doutor Funaro. Não tenho certeza quanto ao título mas, sacumé, o seguro morreu de velho. Melhor evitar chamar de «querido», que é pra não levar um pito de doutor Moro.

Funaro, patrônimo originário da Itália meridional, é nome de uma profissão desaparecida. Tratava-se de ofício comum na era pré-industrial, quando tudo era feito artesanalmente. O nome informa que, lá pelos anos 1300-1400, quando o aumento da população fez que prenomes não fossem mais suficientes para designar cada habitante do vilarejo, o chefe de família da qual descende esse senhor exercesse a profissão de cordoeiro.

Cordoeiro ‒ fabricante de corda

É possível que o distinto leitor nunca tenha visto um cordoeiro. Nem eu. É o profisional que fabricava corda a partir de fibras de juta ou de cânhamo. Usava um aparelho rudimentar, movido à mão, em que sobressaía uma roda de um metro de diâmetro. Seguia o mesmo princípio da roca de fiar.

Depois que cordas começaram a ser feitas em fábrica, acabou a necessidade de as fabricar em casa. A profissão morreu mas o nome ficou. Os italianos do norte dizem funaio e os do sul, funaro. A palavra, originária de um radical sânscrito, chegou ao latim como funem, com o sentido de ligar, amarrar. O inglês bind, de mesmo significado, é parente de sangue. Corda serve para amarrar, daí ter recebido o nome de fune em italiano moderno.

Em nossa língua, temos resquícios dessa família. Diz-se funâmbulo (fune + âmbulo) daquele que caminha sobre uma corda bamba. Costumava ser espetáculo circense. No Brasil de hoje, é atributo de homem político: andam todos na corda bamba. Daí a concluir que a política brasileira se tornou espetáculo circense é um exagero. Ou talvez não.

Receita contra a corrupção ‒ 1

José Horta Manzano

Acabar de vez com a corrupção fica bonito na retórica mas é impossível na realidade. Daqui a um século ‒ se o mundo já não for governado por robôs ‒ ainda haverá candidatos prometendo solução para o problema. Mas não tem jeito. A tentação de se aproveitar de situação favorável vai sempre ser mais forte. A carne é fraca, disso sabemos todos.

Assim mesmo, há disposições relativamente simples que, implantadas, tornam o caminho dos grandes corruptos pedregoso e lhes complicam a vida. Tenho várias sugestões. Para não embolar, dou-lhes hoje uma só, que me parece simples de aplicar.

Dinheiro líquido
O Brasil não é o único país a sofrer com o branqueamento de capitais. Lavagem de dinheiro sujo é praga mundial. Outros países já tomaram medidas para coibir a circulação de malas e cuecas recheadas de notas, forçando-as a entrar no circuito bancário. Na Europa, por exemplo, pagamentos em dinheiro vivo são cada vez mais malvistos.

Limite para pagamentos em dinheiro vivo

Na Alemanha, nenhum pagamento acima de cinco mil euros (R$ 18.500) pode ser feito em espécies. Quantias superiores serão obrigatoriamente pagas em cheque, cheque administrativo, cartão de crédito ou transferência bancária. Qualquer pagamento em dinheiro que supere esse montante constitui delito passível de processo penal.

Na Itália, o limite é de três mil euros (R$ 11.100). A Espanha é ainda mais restritiva: dois mil e quinhentos euros (R$ 9.250) é o máximo que se pode pagar em notas. Na França e em Portugal, o rigor é ainda maior. Esses dois países fixaram em mil euros (R$ 3.700) o montante máximo de transação paga em dinheiro.

A Suíça é um caso à parte. No país, todo cidadão costuma levar no bolso quantia que, no Brasil, seria considerada exorbitante. É hábito tradicional, que fazer? Em outros países, nos dias atuais, compras se pagam quase exclusivamente com cartão. Mas a Suíça resiste. Metade dos compradores ainda prefere enfiar a mão no bolso e tirar as notas coloridas. Essa é a principal razão pela qual o limite de pagamentos em dinheiro ser de cem mil francos (R$ 320.000). Por enquanto.

Os limites que mencionei até agora valem também, naturalmente, para depósito bancário. Se, na França, um correntista tentar depositar mais de mil euros de uma vez só, vai encontrar problemas. Terá de dar explicações ao gerente. Ainda que o depósito seja aceito, o nome do cidadão ficará inscrito no caderninho vermelho. Se fizer isso mais uma ou duas vezes, pode ter certeza: será chamado a dar explicações à Receita. Aí, então, ai, ai, ai…

No Brasil, a implantação de um limite razoável para pagamentos em dinheiro tornaria muito difícil a circulação do dinheiro ilícito. Ao receber propina por cheque, cartão de crédito ou transferência bancária, corruptos estariam dando recibo do mal feito. Seria bem feito.

Rabicho
Agora vem a grande pergunta: por que, diabos, não se estabeleceu até hoje um limite para pagamentos em dinheiro no Brasil? Um doce pra quem encontrar explicação convincente.

Semipresidencialismo

José Horta Manzano

Quando alguém que nos é simpático dá uma sugestão qualquer, ainda que nos pareça inaceitável, tendemos a levá-la em consideração. Ainda que estejamos em total desacordo, daremos ouvidos, argumentaremos e pode até ser que aceitemos a ideia nem que seja com reservas. Já quando a sugestão vem de alguém que nos é antipático, tendemos a rejeitá-la de bate-pronto, sem nem ouvir até o fim.

Estes dias, doutor Temer andou falando em reformular o sistema de governo do país. Palavras como parlamentarismo e semipresidencialismo surgiram sobre a mesa. Com diferença de poucos detalhes, ideia semelhante vem sendo emitida por doutor Gilmar Mendes, por doutor José Serra e até por doutor Maia, presidente da Câmara. Dado que essas figuras carimbadas sofrem forte rejeição popular, as propostas vêm sendo tratadas com indisfarçado desprezo. Muitos veem nelas simples subterfúgios para garantir aos figurões a permanência no poder.

Nenhum dos mencionados doutores me é especialmente simpático. No entanto, acredito que não se deva jogar o bebê com a água do banho. Melhor será concentrar-se sobre o conteúdo da mensagem e esquecer, por um momento, o(s) mensageiro(s).

Estamos todos de acordo num ponto: por razões que não cabe aqui discutir, a Constituição de 1988 nos conduziu a um impasse. Por melhores que tenham sido as intenções dos que a escreveram, o sistema engendrado pela carta magna mostrou seus limites. Esgotou-se. Vivemos em crise política permanente há 30 anos. É chegada a hora de reformular a máquina.

Muitos preconizam a convocação de assembleia constituinte para reconstruir o edifício. É problemático, demorado, caro, irritante e, sobretudo, dispensável. Mais vale seguir o atalho de alterações pontuais, caminho bem mais prático e rápido. Modificações limitadas não demandam a demolição do prédio, o que é menos traumático.

Apesar de ser considerado presidencialista, nosso sistema, na prática, é um «parlamentarismo presidencialista», se é que assim me posso exprimir. A meu ver, nossos 594 congressistas (513 deputados + 81 senadores) estão muito mais perto de representar a vontade popular do que o solitário presidente da República. Grosso modo, o conjunto dos parlamentares traduz a vontade de praticamente todos os brasileiros, ao passo que o presidente é eleito por pouco mais de 50% do eleitorado. A Câmara e o Senado congregam representantes de dezenas de partidos, enquanto o presidente é afiliado a um só deles. Portanto, é indiscutível que o Congresso está mais próximo do ideal da democracia representativa.

Quem afirma que «o presidente fez» ou que «o presidente deixou de fazer» se esquece de que o chefe do Executivo depende da aprovação do parlamento para pôr em prática qualquer medida. Nosso regime dito presidencialista, em que o presidente tem grande poder, colide com o Congresso, fato que está na raiz de muitos de nossos males. Cooptação, corrupção e compra de voto de parlamentares são consequência dessa confrontação.

No meu entender, uma drástica diminuição dos poderes presidenciais ‒ acompanhada da criação da figura de um primeiro-ministro ‒ contribuiria para a diminuição de tensões. Ordens e decretos deixariam de vir do Planalto e passariam a ser objeto de debate entre os legítimos representantes do povo. O presidente guardaria atribuições limitadas e específicas de representação do país.

Em sua ingenuidade, grande parte dos eleitores dá muita importância à escolha do presidente e pouco se importa com os parlamentares. Talvez seja essa a razão de elegerem congressistas tão medíocres. Na verdade, no sistema que imagino, o presidente não precisaria nem mesmo ser eleito por voto direto. Como na Alemanha, na Itália e em outros países civilizados, poderia ser eleito pelos parlamentares. Dado que teria poder pra lá de limitado, jamais seria fonte de crise.

Pode-se dar ao novo sistema o nome que convier: parlamentarismo, semipresidencialismo ou qualquer outro. Pouco importa. O que conta é que o país seja dirigido por seus representantes legítimos e não mais por um medalhão no qual 50% dos eleitores sequer votou.

Em todas as línguas

José Horta Manzano

News, Austrália

Clarín, Argentina

Der Spiegel, Alemanha

De Redactie, Bélgica

Nachrichten, Áustria

Le Monde, França

The Guardian, Inglaterra

Nova, Bulgária

El Comercio, Peru

Deník, República Tcheca

La Repubblica, Itália

De Morgen, Holanda

TVN24, Polônia

Público, Portugal

Stiri, Romênia

Agência Tass, Rússia

Sveriges Radio, Suécia

Tages Anzeiger, Suíça

Bir Gün, Turquia

Hrodmadske, Ucrânia

The Washington Post, EUA

Channel News Asia, Singapura

South China Morning Post, Hong Kong (China)

Cuba Sí, Cuba

Radio New Zealand, Nova Zelândia

Al Jazeera, Catar

HVG, Hungria

Telegram, Croácia

Irish Times, Irlanda

15min, Lituânia

Politis News, Grécia

Dagens Næringsliv, Noruega

DW, Indonésia

EWN, África do Sul

El Universal, Venezuela

Bons de briga

José Horta Manzano

Tem gente que é de briga. Falo daqueles que já entram batendo pra só depois perguntar o que está acontecendo. São personalidades que não aparecem só no cinema: a vida real está recheada de gente assim, que gosta de um pega.

Giuseppe Garibaldi

Giuseppe Garibaldi

Muitos deles ‒ a maior parte, quero crer ‒ se contenta com descarregar a agressividade física num esporte qualquer. Se for esporte de combate, melhor ainda. Está aí um traço comum entre boxeadores, praticantes de luta-livre e de outras modalidades baseadas no enfrentamento corporal.

Há os que, sabe-se lá por que razão, não chegam a canalizar numa atividade esportiva o excesso de energia que carregam por dentro. Acabam por transformar-se no chefe tirânico, no marido brutal, no profissional descontrolado. São um estorvo para quem lhes cruza o caminho.

Há, enfim, os que vão até o fim e, desdenhando lutas de mentirinha, resolvem o problema ao pé da letra: tornam-se combatentes de verdade. Viram brigadores profissionais. Alguns chegam a ficar na História. É o caso de Giuseppe Garibaldi (1807-1882).

guerra-1No tempo em que professor ensinava e aluno aprendia, contava-se a história do aventureiro que ficou conhecido como «herói dos dois mundos». Nascido em Nice, numa época em que a cidade ia dormir italiana e acordava francesa ‒ e vice-versa ‒, Garibaldi era combatente de nascença. Na Itália, deixou imagem célebre. Patriota e general, teve vida movimentada. Não rejeitava pegar em armas, o que o levou a participar de numerosos embates militares.

Em meados dos anos 1830, desembarcou no Brasil. Atraído irresistivelmente por revoluções e batalhas, tomou parte ativa na Guerra dos Farrapos, ocasião em que conheceu Ana Maria de Jesus Ribeiro, brasileira descendente de açorianos, então com 18 aninhos. É aquela que, mais tarde, ficou conhecida como Anita Garibaldi (1821-1849). Os dois tornaram-se inseparáveis companheiros de armas. Quando Giuseppe retornou à Itália, Anita o acompanhou. Para nunca mais voltar.

Rafael Lusvarghi

Rafael Lusvarghi

Dia destes, fiquei sabendo da história de um paulista de nome Rafael Lusvarghi, digno sucessor de Garibaldi. Muito jovem, já abraçou a vida militar ao engajar-se na Legião Estrangeira Francesa. Mais tarde, de volta ao Brasil, integrou a Polícia Militar por algum tempo. Quando espocou o conflito no leste da Ucrânia ‒ aquela região que luta pela independência ‒ Lusvarghi não hesitou: juntou-se aos separatistas.

Depois de muito lutar, o jovem está meio desiludido com o andamento daquela guerra, que não ata nem desata. Anda pensando em voltar ao Brasil, nem que seja por algum tempo. Talvez volte mesmo, mas é capaz de nem se estabelecer na pátria. Quem nasceu com espírito guerreiro não consegue sossegar nem ficar parado muito tempo. Em entrevista ao portal História Militar, Rafael Lusvarghi conta algumas de suas peripécias.

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Quem quiser saber mais pode clicar aqui.

O porta-aviões

José Horta Manzano

Você sabia?

Faz uns três meses, a Marinha do Brasil anunciou a desativação do porta-aviões nacional. Eu disse «do» de propósito: só temos um. E olhe lá, comprado de ocasião e à prestação. Pra que servia mesmo? Vamos primeiro aos considerandos pra chegar aos finalmentes.

Desde que o Brasil anunciou que vai devolver a carteirinha de sócio, o clube de países cuja frota conta com pelo menos um navio porta-aviões encolheu ainda mais: restam apenas oito membros. O total mundial de embarcações desse tipo é atualmente de apenas 18 unidades, 12 das quais pertencem aos EUA. A Itália e a Índia têm duas embarcações cada uma. E os demais se contentam com um único porta-aviões.

Porta-aviões São Paulo

Os únicos fabricantes desse tipo especialíssimo de nave estão nos Estados Unidos, na Itália, na França e na Rússia. A Espanha possui um canteiro naval capaz de produzir embarcações de uso múltiplo, ditas «navio anfíbio de ataque». Dado que carregam aviões e são capazes de servir de campo de decolagem e de pouso, costumam ser contabilizadas na categoria de porta-aviões. E é só. A marinha espanhola possui um navio dessa categoria. Nem a China, que já mandou astronauta ao espaço, produziu porta-aviões até hoje. Vai ficar para o futuro.

Tanto a Índia quanto a China utilizam embarcações de fabricação russa, compradas de segunda mão. A Tailândia possui o modelo espanhol. Nosso porta-aviões São Paulo, cuja aposentadoria acaba de ser anunciada, é de fabricação francesa. Antes de ser comprado pela Marinha do Brasil, levava o nome de Foch, em homenagem a um marechal francês herói da Primeira Guerra.

É compreensível que os Estados Unidos, em conformidade com sua qualidade de potência bélica maior, dedique especial importância a esse tipo de navio. Permite garantir a presença militar do país em numerosos pontos do globo simultaneamente. A França, dona de territórios e ilhas ao redor do planeta, é outra que precisa contar com porta-aviões. Aliás, no caso francês, é até surpreendente que se contentem com um único exemplar. Curiosamente, a Rússia, cujas ambições militares são notórias, só tem um porta-aviões ‒ mas está produzindo um segundo.

Porta-aviões São Paulo

E o do Brasil, para que serviu e para que serve? Comprado de segunda mão e desatualizado, não há de ter tido grande serventia. Sua manutenção tornou-se tão dispendiosa que a Marinha decidiu se separar dele e vendê-lo como sucata. Sua recuperação sairia tão cara quanto a compra de um novo.

Além de Fernando de Noronha e da Trindade, não temos ilhas nem territórios a defender além-mar. Tampouco temos pretensão a nos elevar à categoria de potência militar de primeira categoria. Portanto… pra que nos serve um porta-aviões?

Acredito ‒ e espero ‒ que vamos deixar de lado esse tipo de luxo caríssimo e desnecessário. A imensa verba que a compra e a manutenção de um porta-aviões consome será mais bem canalizada se servir, por exemplo, para a defesa estratégica da rede de comunicação das Forças Armadas. Nos tempos atuais, um ataque de piratas informáticos (em português: hackers) pode causar estrago maior que um tiro de canhão.

O Gueto

José Horta Manzano

Você sabia?

O que vou dizer em seguida periga não agradar a muita gente. Mas estou aqui pra dizer o que penso. Se quisesse apenas repetir palavras de ordem ditadas por hierarcas, entraria pra um partido político. Ainda prefiro usar a própria cabeça pra tirar minhas conclusões. Aconselho a almas sensíveis parar por aqui. Se continuarem a leitura deste post, será por vontade própria. Que não venham, depois, reclamar.

Não se escandalize o distinto leitor, mas enxergo as religiões cristã e hebraica como ramos de um mesmo e único tronco. O tempo e a história se encarregaram de afastar as duas vertentes, mas pouco importa: as raízes são exatamente as mesmas. Esse é um fato que não se poderá modificar. Antes de se tornar religião de características próprias, o cristianismo foi uma dissidência do judaísmo. Uma prova? Pois os escritos que os cristãos chamam Velho Testamento são os mesmos que os judeus adotam. Outra prova? Jesus nasceu, cresceu e se formou em comunidade judaica ‒ portanto, carregava necessariamente ideias e valores inerentes ao meio em que circulava.

Vicissitudes seculares se encarregaram de apartar os dois ramos a ponto de os fazer parecer antagônicos, inimigos até. Em número de adeptos, a vertente cristã logo superou a dos judeus tradicionais. O sentimento mútuo de hostilidade só fez crescer durante a Idade Média. Os cristãos, amplamente majoritários na Europa, tomaram-se de antipatia pelos hebreus a ponto de os perseguir, agredir e combater. Em múltiplas ocasiões, estes últimos foram obrigados a abandonar a terra natal para refugiar-se em plagas menos adversas.

Grosso modo, entre 1450 e 1650, a República de Veneza viveu seu período de maior esplendor. Trocas comerciais com outros portos do Mediterrâneo trouxeram fortuna à cidade e fizeram que seus habitantes lançassem olhar menos tacanho a forasteiros. Ainda que não se possa dizer que Veneza abrisse os braços a estrangeiros, acolhia-os com menos desconfiança do que outras cidades importantes da época.

Nos anos 1500, judeus perseguidos acorreram de diversos pontos da Europa. Vinham do norte do continente, da orla mediterrânea, da própria Itália. Quando a quantidade de novos habitantes começou a incomodar os antigos, as autoridades decidiram confinar os hebreus num ponto preciso da cidade. Era um quadrilátero bem delimitado, de onde não podiam sair sem autorização. Especialmente à noite, eram obrigados a permanecer dentro do perímetro.

O lugar que lhes foi atribuído tinha acolhido, muitos anos antes, uma dúzia de oficinas de fundição de bronze. Era ali que se fabricavam os canhões para equipar a marinha de guerra da República. Em italiano moderno, o ato de entornar o metal em fusão no molde se diz «il getto». Em dialeto veneziano, a pronúncia e a grafia variam entre «el geto» e «el gheto», pronunciadas respectivamente «el djeto» e «el gueto». Era justamente o nome daquele lugar mal-amado, meio pantanoso, onde ninguém queria morar.

Campo de Gheto Novo, Veneza

Com o passar dos séculos, a importância da República de Veneza declinou. A invasão napoleônica deu o golpe de misericórdia. Os hebreus chegados em 1500 e 1600 acabaram se dispersando pelo resto da cidade. Foi abolida a obrigação de viverem confinados no gueto. Hoje em dia, o turista que decidir visitar o lugar vai encontrar comércios e restaurantes de propriedade de judeus, embora praticamente nenhum deles seja remanescente dos antigos habitantes. São gente que se instalou recentemente.

Aos venezianos, cujo dialeto difundiu pelo mundo poucas palavras ‒ entre as quais arsenal e gôndola ‒ cabe o ingrato privilégio de ter dado nome a um dos grandes símbolos de segregação e de discriminação.

Profissões desaparecidas ‒ 2

José Horta Manzano

Será que o distinto leitor conhece a palavra italiana «sciuscià»? Pronuncia-se ‘’chuchá’’. A história é interessante. Em 1943, em meio à Segunda Guerra, soldados americanos desembarcaram no sul da Itália para expulsar os alemães que ocupavam o país. Aos poucos foram ganhando terreno até reconquistar o país inteiro em 1945.

Um bom contingente militar ficou estacionado em Nápoles. Naqueles tempos conturbados, a miséria era grande. Crianças perambulavam pelas ruas à cata de alimento. Os soldados americanos, que tinham onde comer e dormir, sentiam pena daquele povo sofrido. Propunham então aos adolescentes que lhes engraxassem as botas pra ganhar algumas moedas. Com gestos apontando o calçado, perguntavam: «Shoeshine?» ‒ lustra o sapato?

Os ouvidos napolitanos, não habituados à língua inglesa, adaptaram a expressão à própria fonética. Deu sciuscià (= chuchá). A palavra ficou conhecida em virtude de ter sido título de filme dirigido por Vittorio de Sica em 1946. Em italiano padrão, o nome do ofício é «lustrascarpe» ‒ lustrador de sapato, correspondente a nosso engraxate. Nestes últimos setenta anos, muita coisa mudou na Itália e na Europa. Aos poucos, os «lustrascarpe» foram minguando. A profissão está hoje em via de extinção.

Nadando contra a corrente, o diretor da secção de Palermo (Sicília) da Confederação Italiana dos Artesãos teve a ideia de ressuscitar o ofício. Abriu concurso para 15 engraxates. Para sua surpresa, apareceram 75 candidatos entre os quais muitos com diploma universitário. A crise anda feia.

A Confederação selecionou 15 deles com base na motivação de cada um e na fé que botavam no projeto. Estes dias, ofereceu aos eleitos uma formação de cinco dias, dada por um antigo especialista no assunto. Se é pra fazer, melhor fazer como manda o figurino. Os aprendizes se familiarizam com as características de cada tipo de couro, com o uso da graxa e com a manipulação das escovas. Têm de adquirir o automatismo dos gestos.

Depois disso, receberão um primeiro kit grátis, com o material necessário para o bom profissional. Em seguida, poderão alugar, por 50 euros/mês, um dos quinze pontos designados pela prefeitura. Mais tarde, se acharem que vale a pena, podem até comprar o ponto. Para tanto, terão de desembolsar 500 euros.

Os selecionados estão entusiasmados com a perspectiva de trabalhar e ganhar a vida. Esperam engraxar uma média de 10 pares de sapato por dia, o que lhes renderá entre 30 e 50 euros a cada jornada de trabalho. Pelos padrões locais, não é nenhuma fortuna, mas é sempre melhor do que continuar desempregado.

Recorde de velhice

José Horta Manzano

Você sabia?

Faz dois dias, bem no Sábado de Aleluia, morreu a pessoa mais velha do mundo. Era italiana e se chamava Emma Morano. Dos nascidos no século 19, foi a última a deixar este vale de lágrimas. Tinha vindo ao mundo dia 29 de novembro de 1899 num minúsculo lugarejo da Província de Vercelli, norte da Itália. Faleceu, portanto, com 117 anos e 137 dias. Para situar no tempo, lembre-se o distinto leitor que, naquela época, o Império Britânico ainda era encabeçado pela rainha Victoria. Tecnicamente, o mundo vivia a era vitoriana!

Emma Morano

Emma viveu como vivem as pessoas simples. Depois de perder o noivo, morto no campo de batalha durante a Primeira Guerra, casou-se por pressão familiar com um homem que não lhe era simpático. Teve um único filho, que faleceu na primeira infância. Em 1938, acabou separando-se do marido, um homem violento de quem levava pancada. A decisão foi pra lá de ousada para os padrões de uma época em que mulher não morava sozinha.

Até se aposentar aos 75 anos, trabalhou como operária numa indústria têxtil da região. Viajou pouco, não chegou nem a conhecer Roma. Em compensação, a longa vida lhe permitiu assistir à passagem de três reis da Itália, doze presidentes da República, onze papas e mais de noventa primeiros-ministros. Sobreviveu a duas guerras mundiais. Faz parte do clube seletíssimo dos que conheceram três séculos.

Como acontece quando se espalha a notícia do aparecimento de novo supercentenário (vivente que tenha ultrapassado 110 anos de idade), cientistas acorreram, estes últimos anos, para conhecer a receita de tamanha longevidade. Signora Emma Morano decepcionou a todos. Nunca praticou esportes. Comia pouquíssma fruta e quase nenhum legume. Ingeria dois ovos crus todos os dias, hábito que manteve até o fim. Além disso, um pouco de carne moída ‒ a falta de dentes não lhe permitia ir além.

Emma Morano

Com a morte de dona Emma, não sobra mais nenhum vivente asseguradamente nascido no século 19. A pessoa mais velha do mundo passou a ser Ms. Violet Moss Brown, da Jamaica, nascida em 1900, que deve soprar 117 velinhas este ano.

Já o homem mais velho é senhor Israel Kristal, nascido em 1903 numa localidade então pertencente ao Império Russo (hoje parte do território polonês). Senhor Kristal sobreviveu ao campo de concentração de Auschwitz e vive hoje em Israel.

Mas nenhum deles ameaça o excepcional desempenho da pessoa comprovadamente mais longeva de que se tem notícia. Trata-se da francesa Madame Jeanne Calment, falecida em 1997 aos 122 anos e 164 dias.

Dizem que Matusalém viveu 400 anos. Dado que, até hoje, ninguém conseguiu apresentar a certidão de nascimento, o recorde oficial fica mesmo com a francesa.

O voto do Conselho de Segurança

José Horta Manzano

A ONU, fundada em 1945, é retrato do mundo político daquele momento. A antiga Sociedade das Nações, criada logo após o primeiro conflito mundial, não tinha sido capaz de evitar o segundo. A ONU foi pensada como anteparo a futuras guerras. Embora não tenha conseguido evitar todas, contribuiu para impedir a catástrofe nuclear que se temia nos tempos da Guerra Fria.

Quando da fundação, havia duas condições para fazer parte do clube. A primeira era ser Estado independente. A segunda, ter declarado guerra à Alemanha pelo menos três meses antes do fim do conflito. Os membros fundadores não foram muitos: resumiram-se a 51. Os perdedores da guerra só foram admitidos anos mais tarde, e não todos ao mesmo tempo. Hungria e Itália entraram em 1955. No ano seguinte, foi a vez do Japão. A Alemanha só se tornou membro em 1973.

ONU ‒ sede de Nova York

Prevendo que, em casa onde vive muita gente, todos falam e ninguém se entende, os idealizadores criaram o Conselho de Segurança, órgão que, de facto, toma as decisões importantes. O CS, como é conhecido, compõe-se de 15 membros. Cinco deles são permanentes e os demais, temporários.

Os membros permanentes são justamente os maiores e mais fortes aliados que haviam vencido a Segunda Guerra. Por acaso, todos eles acabaram se tornando potências nucleares, ainda que não o fossem em 1945. São eles: EUA, Rússia (antes URSS), China, Reino Unido e França. Os dez membros rotativos são eleitos com mandato de dois anos. A cada ano, renova-se metade das dez cadeiras.

Os não-permanentes são Estados distribuídos equitativamente pelos continentes. A América Latina tem direito a duas cadeiras. Entre os membros não-permanentes, o Japão é o que já foi eleito mais vezes: está cumprindo o 11° biênio. Em segundo lugar, vem o Brasil, que já ocupou uma cadeira no CS durante 10 biênios. Em seguida, está a Argentina, eleita 9 vezes. Por razões que a razão desconhece, o Brasil não se tem candidatado a uma vaga rotativa estes últimos anos. Pelo mecanismo de funcionamento da ONU, terá de esperar até 2022 ou 2023 para postular de novo.

Atualmente, o Uruguai (biênio 2016-2017) e a Bolívia (biênio 2017-2018) ocupam as cadeiras do CS reservadas para a América Latina. O Japão, membro ativo e assíduo, tem lugar garantido até o fim de 2017. As regras da ONU não permitem a eleição de um membro não-permanente para dois biênios consecutivos.

ONU ‒ sede de Genebra

Para ser bem sucedida, uma proposição submetida ao CS terá de ser aceita pela maioria simples dos 15 membros, ou seja, se obtiver 8 votos a favor, entra em vigor. Mas há um senão: o voto contrário de um dos membros permanentes tem valor de veto.

O bombardeio com armas químicas orquestrado pelo ditador da Síria contra um vilarejo, que matou dezenas de civis e horrorizou o mundo, foi objeto de pedido de resolução de reprovação apresentado ao CS por EUA, França e Reino Unido. Submetido ao voto, o pedido obteve 10 votos a favor, 3 abstenções e 2 votos contrários.

Embora a maioria dos membros tenha votado a favor, um dos que se opuseram era a Rússia, cujo voto contrário tem valor de veto. Assim, a resolução não pôde ser  adotada. Sabe o distinto leitor qual foi o país que acompanhou a Rússia? Pois foi nossa vizinha e hermana, a Bolívia.

Surpreendente, não? Nenhuma decisão governamental é inocente ‒ há sempre algum interesse por detrás, ainda que não seja claro à primeira vista. Não acredito em legames ideológicos entre a Bolívia e o sanguinário ditador sírio que justifiquem voto tão bizarro. O buraco é mais embaixo.

Com o “projeto criminoso de poder” fora de cena, o Brasil volta ao caminho da civilização. Banidos os Kirchner, a Argentina também se afasta da esfera bolivariana. A aproximação entre Cuba e EUA, inaugurada por Obama, tende a apartar a ilha caribenha da influência de Caracas. Por fim, a orientação bolivariana da própria Venezuela está em acelerada decomposição. O alinhamento da Bolívia à Rússia parece ser sinal desesperado de busca de apoio, de procura de novo padrinho, em virtude de crescente isolamento. Não acredito que Moscou se deixe enternecer pelo olhar langoroso de La Paz.

Justiça complicada

José Horta Manzano

«Hoje temos mais de 20 mil pessoas com prerrogativa de foro no Brasil, o que escapa a toda sombra de padrão internacional» ‒ informou, já faz dois anos, doutor Dall’Agnol, procurador do Ministério Público Federal e integrante da força-tarefa da Lava a Jato.

Nos tempos em que a velha URSS era comandada por uma elite chamada nomenklatura, o número de privilegiados nunca foi revelado. Estima-se que fosse integrada por alguns milhares de indivíduos, mas não se tem notícia de que ultrapassassem o total de brasileiros beneficiados com o direito a foro ‘especial’.

No Brasil tampouco se conhece o número exato de privilegiados. Em artigo publicado três semanas atrás, o jornal O Globo estimou que cerca de 22 mil brasileiros fazem parte do clube. Afirmou também que, numa vintena de países estudados (EUA, Alemanha, França, Itália, Espanha, Áustria, Suécia, entre outros), o Brasil sobressai. Nos EUA, por exemplo, até o presidente da República terá de passar pela primeira instância como qualquer cidadão comum. O mesmo se aplica à primeira-ministra alemã.

É visível a distorção de nossa legislação, que enxerga os eleitos como casta à parte, cidadãos detentores de direitos superiores aos do povão que eles mesmos representam. É rematado absurdo.

Estes dias, vai aos poucos sendo revelada a horripilante extensão da dita «Lista do Janot», com o elenco de figurões que estão a um passo de enfrentar processo por improbidade, corrupção, concussão, prevaricação e outros crimes de colarinho branco. São muitas dezenas de personalidades. Alguns figurões têm, por prerrogativa de cargo, direito a ser julgados pelo colegiado do STF enquanto outros deverão, em princípio, ser confiados à justiça comum.

A situação ganha molho de pimenta braba quando se leva em conta que, no emaranhado de desonestidade que vigora na alta cúpula do país, há incontáveis casos em que detentores de prerrogativa de foro delinquiram acumpliciados com não-detentores. Está armada a confusão. Que fazer? Anular o privilégio do detentor e mandar todos os cúmplices para a primeira instância? Ou, quem sabe, promover o acusado comum a membro da nomenklatura?

O legislador não havia previsto essa eventualidade. Agora temos casos aos borbotões. Qualquer que seja a decisão, ela guardará um sabor de improviso discutível. Por enquanto, não há muito que fazer. O STF terá, mais uma vez, de se substituir ao legislador.

Essa dicotomia entre cidadãos que merecem ser julgados diretamente pelo colegiado supremo e os demais, obrigados a enfrentar instâncias inferiores, está mostrando os limites de sua eficiência. É assunto a ser obrigatoriamente levado em conta quando de uma próxima revisão constitucional.

Jus sanguinis e jus soli

José Horta Manzano

Nacionalidade é conceito de geometria variável. Diferentes países não a enxergam necessariamente através das mesmas lentes. Na Antiguidade, partia-se da premissa de que filho de peixe peixinho é. Como qualquer outro bem, a nacionalidade também se herdava. Nascesse onde fosse, filho de caldeu era caldeu, filho de assírio era assírio e assim por diante. Em juridiquês, a prática leva o nome de jus sanguinis ‒ a lei do sangue.

Um dia, os europeus descobriram a América, um mundo novo. Homens e mulheres começaram a formar colônias permanentes nas novas terras. Enquanto o território foi extensão da respectiva metrópole, o problema da nacionalidade não existia: filho de português era português, filho de inglês era inglês. Que tivessem nascido nas Américas ou não.

Na virada dos anos 1700 para os 1800, no entanto, movimentos de independência foram surgindo. Em menos de meio século, o Novo Mundo coalhou-se de países novos e emancipados. Aí surgiu a questão da nacionalidade. Quem era brasileiro e quem não era? Quem era mexicano e quem não era? Se a lei do sangue continuasse em vigor, seriam todos portugueses, espanhóis ou ingleses ad vitam æternam. Um beco sem saída.

Passaporte 1Para contornar o problema, a geometria do conceito de nacionalidade teve de ser alterada. Alargando a noção, os países do Novo Mundo passaram a conceder nacionalidade a todos os nascidos no território. É o que se conhece hoje como jus soli ‒ a lei do solo.

Mas atenção: os países americanos são os únicos a concederem nacionalidade automática aos nascidos no país. No resto do mundo, a antiga visão não mudou: a lei do sangue continua vigorando. Como resultado, os países da América são obrigados a adotar ambas as visões. Reconhecem tanto a lei do solo quanto a do sangue. E por quê?

É simples. Pela lei alemã, filho de brasileiro nascido na Alemanha não é alemão. Se a lei brasileira não reconhecer a criança como brasileira e não lhe conceder automaticamente a nacionalidade, estará criado um pequenino apátrida. O mesmo vale para o filho de peruano nascido na Inglaterra. Ou para o filho de americano nascido na Mongólia.

A legislação suíça, como a dos demais países europeus, reconhece unicamente a lei do sangue. A cada criança nascida no território, é atribuída a nacionalidade do pai (ou da mãe, se for o caso). Faz mais de um século que a Suíça é país de imigração, contando com forte contingente de estrangeiros. Décadas atrás, o grosso dos forasteiros vinha da Itália, país vizinho e, na época, pobre. Hoje a origem dos estrangeiros é muito mais variada.

Como a legislação não concede nacionalidade a filho de estrangeiro nascido aqui, os descendentes de imigrantes têm a nacionalidade do pai. E assim por diante, a coisa continua. Caso o imigrante não se naturalize, seu neto, seu bisneto, seu tataraneto serão estrangeiros. Calcula-se que 25 mil habitantes se enquadram hoje nessa categoria. Embora a família esteja estabelecida no país há três gerações (ou mais), continuam estrangeiros. Têm passaporte de um país que, em muitos casos, nunca visitaram e cuja língua não conhecem.

suisse-31-passaporteNa Suíça, o processo de naturalização é tão longo e tão complicado que chega a desanimar. Precisa ter vivido 12 anos no país. O candidato terá de enfrentar verdadeiro inquérito policial que vasculhará sua vida. Receberá a visita de um comitê encarregado de verificar como vive, como se veste, que atividades pratica. Vai-se verificar se conhece bem a língua local, se sua casa é limpa e arrumada. Seus vizinhos serão interrogados e darão opinião sobre candidato. O pobre postulante terá ainda de encarar prova escrita e exame oral diante de bancada formada por um grupo de cidadãos. Será questionado sobre a política nacional, as instituições, o sistema de governo, a história e a geografia do país. O processo, estressante e ‒ por que não dizê-lo? ‒ humilhante, leva por volta de três anos. E custa caro. Essa via crucis explica a existência dos 25 mil estrangeiros de terceira geração.

Para resolver o problema, um projeto de mudança da Constituição foi proposto à votação popular ontem. Por maioria de 60%, os suíços aprovaram a modificação. A partir de 2018, estrangeiros de terceira geração que tenham nascido no país e que aqui tenham sido escolarizados têm direito à chamada naturalização facilitada. Que fique claro: a concessão da nacionalidade não será automática, mas os trâmites serão amenizados. Parte-se do princípio que os candidatos estão bem integrados na comunidade nacional, portanto não serão mais obrigados a enfrentar comitês e inquérito policial. De três anos, o processo de naturalização levará apenas um. Para os demais estrangeiros, nada muda.

Nestes tempos de Trump e de Brexit, já é uma conquista.

Os perigos da euforia

José Horta Manzano

Na madrugada passada, em mero controle rotineiro levado a cabo na estação ferroviária de Sesto San Giovanni, periferia de Milão, dois agentes da polícia local patrulhavam a plataforma de desembarque. Em escolha aleatória, sem desconfiar da identidade da pessoa a quem se dirigiam, pediram a um jovem recém-desembarcado que mostrasse seus documentos. Em resposta, o interpelado sacou um revólver calibre 22 e atirou à queima-roupa num dos dois policiais. Ferido no ombro, o agente veio a terra. O patrulheiro que o acompanhava não esperou sua vez. Sacou imediatamente e, em compreensível e legítimo gesto de defesa, atirou no desconhecido. Não errou o golpe. Atingido em cheio, o desconhecido desmoronou. Morto.

italia-sesto-san-giovanniNeutralizado o agressor, foram feitas as verificações habituais. Com espanto, constatou-se que se tratava do assassino de massa, aquele que havia lançado um caminhão, como um bólido, sobre uma multidão em Berlim, dias antes. As impressões digitais e a comparação fotográfica com a sinalização difundida pela polícia alemã não deixam dúvida sobre a identidade do morto. Bilhetes de trem encontrados nos bolsos do tunisiano darão indicações sobre sua rota de fuga. Talvez levem a eventuais cúmplices. Até aí, não há nada a criticar. O fugitivo não foi «executado», como às vezes acontece. A prova da troca de tiros é justamente o policial ferido, atualmente hospitalizado e que, felizmente, não corre risco de vida. O mundo está ficando cada vez menor. A informação circula cada vez mais rápido. Os tempos andam duros para contraventores, criminosos e fugitivos em geral. (Que o digam os que a Lava a Jato tem apanhado de calça curta.)

O terrorista enfrentou a polícia italiana e foi por ela posto fora de combate. Os agentes que, por ofício, patrulhavam a estação cumpriam horário. A agressão foi cometida contra o Estado italiano. O policial, naquele momento, representava a nação. Acontece que os italianos têm o dom de dramatizar. O ministro dos Negócios Internos deu, esta manhã logo cedo, coletiva de imprensa. Relatou o acontecido e fez questão de dar o nome completo do policial de cuja arma saiu a bala que matou o terrorista. A meu ver, não agiu ajuizadamente. Por duas razões, deveria ter omitido o nome do agente.

policia-4Primeiro, por razões éticas e de privacidade. Talvez o jovem não aprecie que o planeta fique sabendo que foi ele a acionar o gatilho que tirou a vida de um semelhante. Atirou contra um criminoso, sem dúvida, assim mesmo há de ser desconfortável ser apontado na rua como responsável direto pela morte de alguém. Agora não tem mais jeito: com nome, idade e currículo divulgados, será impossível escapar.

Há uma segunda razão, talvez mais grave que a anterior. Daqui a alguns meses, a poeira terá baixado para a maioria de nós. No entanto, mandachuvas do Estado Islâmico, fanáticos, radicais & outros destrambelhados podem não esquecer nunca. O policial ‒ que agora tem identidade conhecida ‒ periga passar o resto da existência na angústia de ser vítima de vingança.

O ministro italiano deveria ter-se lembrado do caso do escritor britânico Salman Rushdie, aquele que publicou, em 1988, um livro considerado ofensivo aos valores islâmicos. O homem, que nunca mais pôde levar vida normal como qualquer cidadão, vive sob proteção da polícia secreta britânica faz quase trinta anos.

Plebiscitos e seus perigos

José Horta Manzano

Em política, quanto mais frequentemente se vota, melhor é. Foi levantada, faz pouco tempo, a ideia de fazer coincidir todas as eleições brasileiras, de maneira a convocar o eleitorado somente uma vez a cada quatro anos. O pretexto é baratear campanhas. A meu ver, é bobagem grossa. Quando se deixa passar muito tempo entre duas votações, permite-se que excessiva pressão se acumule na cabeça de cada eleitor. Esse represamento tende a sair todo de uma vez, como estouro de boiada.

Voto frequente é excelente válvula de escape. Faz tempo que os suíços se deram conta disso. Genebrinos e zuriquenses são chamados às urnas três, quatro ou mais vezes por ano. A cada vez, exprimem opinião sobre vários assuntos. O povo tem, assim, a impressão de que sua vontade está sendo levada em conta e cumprida.

plebiscito-1Espaçar votações é perigoso, é faca de dois gumes. Convocar raros plebiscitos e referendos é ainda pior. O risco é o eleitor não responder à pergunta que lhe é feita, mas deixar-se dominar pela cólera ou pela antipatia que sente pelo governo como um todo. Outro perigo é abrir as portas para a ascensão de políticos populistas, daqueles que dizem o que o eleitor quer ouvir, acenando com soluções simplistas para problemas complexos.

Mesmo na alta política, muita gente fina já caiu nessa cilada. De Gaulle, o homem público mais respeitado pelos franceses, foi vítima de um plebiscito convocado por ele mesmo. O assunto era pouco importante, mas o povo, descontente, disse «não», derrubando o presidente.

No Reino Unido, David Cameron convocou o eleitorado a se exprimir sobre a permanência do país na União Europeia. Era quase certo que o eleitorado votaria pelo statu quo. Infelizmente, o povo votou com o fígado, e o «não» destronou o primeiro-ministro, instaurou o Brexit e levantou problemas cabeludos para a nação.

Ontem mesmo, em referendo, os italianos negaram apoio ao mandatário Matteo Renzi. O voto negativo não significou rejeição às reformas ‒ nove entre dez italianos, de qualquer maneira, não entenderam bem o que estava em jogo. No fundo, o voto serviu para exprimir desagrado com a lentidão com que o país tenta se safar da crise que o vem esmagando há anos.

brexit-3Diferentemente do que apregoam populistas, da experiente francesa Madame Le Pen à desastrada ex-presidente Dilma Rousseff, plebiscito nem sempre responde à pergunta formulada. Mostra o humor predominante naquele preciso instante. É arma perigosa. Atira-se no que se vê e atinge-se o que não se havia visto.

Para que a democracia representativa funcione, é essencial escolher políticos bem-intencionados, honestos, instruídos e dignos. No Brasil, nunca foi fácil encontrar esse tipo de homem público. Hoje em dia, está-se tornando impossível. Às vezes, dá vontade de jogar tudo pro espaço e começar de novo.

Bandeiras apetitosas

 

José Horta Manzano

Japão

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Japão: arroz e atum

Japão: arroz e atum

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Líbano: pão libanês, fatush e cheiro verde

Líbano: pão libanês, fatush e cheiro verde

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Itália: manjericão, spaghetti e tomate

Itália: manjericão, spaghetti e tomate

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Indonésia: pimenta malagueta e arroz

Indonésia: pimenta malagueta e arroz

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Índia: curries, arroz e pão indiano

Índia: curries, arroz e pão indiano

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Grécia: azeitonas de Calamata e queijo feta

Grécia: azeitonas de Calamata e queijo feta

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França: queijo Roquefort, queijo Brie e uvas

França: queijo Roquefort, queijo Brie e uvas

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EUA: hot dog e mostarda

EUA: hot dog e mostarda

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Espanha: paella e chorizo

Espanha: paella e chorizo

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China: pitaia (fruta do dragão) e carambola

China: pitaia (fruta do dragão) e carambola

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Austrália: torta de carne enfeitada

Austrália: torta de carne enfeitada

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Vietnã: rambutan, litchi e carambola

Vietnã: rambutan, litchi e carambola

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Reino Unido: scone, queijo cremoso e geleias

Reino Unido: scone, queijo cremoso e geleias

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Turquia: turkish delight (= locum)

Turquia: turkish delight (= locum)

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Suíça: carne defumada e queijo Emmenthal

Suíça: carne defumada e queijo Emmenthal

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Coreia do Sul: gimbap e molhos

Coreia do Sul: gimbap e molhos

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Brasil: folha de bananeira, limão galego, abacaxi e maracujá

Brasil: folha de bananeira, limão galego, abacaxi e maracujá

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Crédito das fotos: Diego González, editor do blogue Fronterasblog.com

Pensando bem – 11

José Horta Manzano

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Na Coreia do Norte, tudo é proibido ‒ até aquilo que é permitido.

Na Alemanha, tudo é proibido ‒ salvo o que é permitido.

Na Itália, tudo é permitido ‒ salvo o que é proibido.

No Brasil, tudo é permitido ‒ especialmente o que é proibido.

População urbana

José Horta Manzano

O Programa da ONU dedicado a assentamentos humanos estima que, daqui a pouco mais de uma década, 90% da população do Brasil será urbana, ou seja, nove em cada dez cidadãos viverá numa cidade. À primeira vista, parece um progresso, um avanço civilizatório. Será mesmo?

A resposta não é simples. Para início de conversa, seria preciso estabelecer critérios internacionalmente uniformes, o que não é o caso. Na Suíça, por exemplo, para ter direito a ser chamada de cidade, a aglomeração tem de contar com pelo menos dez mil habitantes. Na França, bastam dois mil. Em outros países, 500 habitantes já são suficientes para um povoado subir de categoria.

village-2O Brasil carece de critérios claros, o que impede uma estimação precisa. Aliás, nos primeiros séculos da colonização, quem decidia era o rei. Para ser «elevado» à categoria de vila, o povoado dependia de um decreto real, o que prova que não é de hoje que os amigos do rei são mais iguais que os outros. Seja como for, na falta de padrão internacional, temos de nos basear nos dados disponíveis.

É interessante notar que o Brasil contabiliza hoje cerca de 85% de sua população vivendo em cidades. É mais urbanizado que países como a Itália (69%), a Suíça (74%), a França (80%), a Alemanha (75%), a Áustria (66%) e até os EUA (82%). Logo, conclui-se que, em matéria avanço civilizatório, nosso país está à frente dos que mencionei. A pobre Itália, com quase trinta porcento de habitantes morando na zona rural, viveria ainda mergulhada na Idade Média, enquanto nós já estaríamos com um pé na modernidade. Será mesmo?

Não acredito. Esses números, pelo menos no que se refere ao Brasil, são mais preocupantes que auspiciosos. Eles atestam que a cidade, principalmente a cidade grande, exerce atração irresistível. Por que acontece isso? O bom povo de aglomerações pequenas corre atrás da poluição, do barulho, do tráfego infernal? O distinto leitor há de convir que não é esse o chamativo. O diagnóstico é menos charmoso.

by Paulo Talarico, pintor mineiro

by Paulo Talarico, pintor mineiro

Em decorrência de desleixo secular, a implantação da indústria, do comércio e dos serviços se fez na valentona, sem planejamento e sem diretivas. O resultado é um desastre: abundância de oferta em grandes aglomerações e carência gritante em localidades menores. Na Alemanha, na Suíça ou na Itália, país que não é tão medieval assim, vilarejos pequeninos dispõem de um leque satisfatório de serviços, o que inibe o êxodo rural.

Em nosso país, o comércio e os serviços disponíveis em cidades menores nem sempre estão à altura da demanda. Vai daí, muitos jovens partem e acabam se fixando em localidades maiores em busca de oferta mais afinada com suas necessidades.

Diferentemente do que se imagina, a estabilização ‒ ou até a diminuição ‒ da taxa de urbanização no Brasil seria sinal positivo. Demonstraria que necessidades e anseios da população das vilas estão sendo cuidados.

Bandido importado

José Horta Manzano

Prisioneiro 2Um oficial graduado da Polícia Penitenciária, um joalheiro, um açougueiro e um policial. Essas são as vítimas pelo assassinato das quais a Justiça italiana condenou à prisão perpétua o cidadão Cesare Battisti. Os crimes ocorreram na Itália dos anos setenta, no período conhecido como ‘anos de chumbo’.

Preso, o condenado conseguiu escapar e refugiar-se na França, onde sua presença foi tolerada durante vários anos. Depois de idas e vindas durante as quais chegou a obter a nacionalidade francesa ‒ mais tarde revogada ‒ seu processo foi parar em Paris, no Conselho de Estado, corte encarregada de dar a palavra final.

Em 2004, pouco antes do pronunciamento definitivo de extradição, signor Battisti desapareceu do mapa. Sumiu de circulação, mas não saiu da lista de fugitivos procurados pela Interpol. Perdido na multidão, viveu anos tranquilos no Rio de Janeiro até que seu paradeiro foi descoberto e denunciado à polícia brasileira.

Foi preso pela PF em 2007. Sua extradição foi imediatamente pedida pela Itália. As tratativas se arrastaram por anos, até que o Supremo Tribunal Federal decidiu em favor da entrega do ex-terrorista à Itália. Cabia ao presidente da República assinar o documento.

O presidente era o Lula, que, ao que tudo indica, não é grande especialista na história recente da Itália. Nem recente nem antiga, diga-se. Não há de se dar conta do que possam ter sido os ‘anos de chumbo’. Orientado por assessores improváveis, decidiu negar a extradição de signor Battisti. O detalhe singular é que a recusa foi dada a conhecer em 31 dez° 2010, último dia de seu mandato.

battisti-2O tempo passou e o Brasil esqueceu o caso. De lá pra cá, signor Battisti casou-se e tem uma filha nascida em nosso país. Nós podemos ter esquecido, mas na Itália a lembrança da decisão contestável do Lula ainda permanece viva. Volta e meia, ressurge. Semana passada, aconteceu de novo.

A revista editada pela Polícia Penitenciária italiana volta ao assunto. Até hoje, a corporação não se conforma com a impunidade do condenado pelo assassinato de um dos seus. Chegou até lá a notícia de que, com a queda de Lula, Dilma & companhia, o Brasil dava mostras de querer se reinscrever no clube das nações civilizadas. Naturalmente, estão animados.

Signor Battisti também acusou o golpe. Inquieto com a perspectiva de ter de prestar contas à Justiça de seu país, entrou com pedido de habeas corpus preventivo junto ao STF. O ministro Luís Fux repeliu a solicitação. Encorajada, a Polícia Penitenciária italiana espera agora que o asilo concedido a signor Battisti seja anulado e que o condenado seja finalmente extraditado ou, mais provavelmente, expulso do Brasil em direção ao México ou à França, países pelos quais passou nestes anos de evasão.

Já temos número mais que suficiente de bandidos nacionais. Não precisamos de condenados importados.

O importante é competir

José Horta Manzano

Você sabia?

O barão Pierre de Coubertin (1863-1937) não foi esportista famoso ‒ era pegadogo, historiador e humanista. Apesar disso, devemos a ele a ressureição dos Jogos Olímpicos, que andavam recobertos pela poeira da História já fazia dois milênios.

Foi pela influência, pelo esforço e pelo empenho do barão que se organizou, em 1896, a primeira Olimpíada dos tempos modernos. Com frequência, atribui-se a Pierre de Coubertin a frase «O importante é participar». Não há consenso no entanto. Há quem jure que a frase original teria sido «O essencial não é ter ganhado, mas ter lutado pra vencer».

JO 2016 4Há ainda quem diga que não é bem assim. O barão jamais disse nada parecido. A frase famosa teria sido pronunciada por obscuro clérigo americano por ocasião dos Jogos de Londres de 1908.

Seja como for, não resta dúvida de que é importante participar, um orgulho para todo atleta. Se, ao final do esforço, cair uma medalha, melhor ainda. Pra coroar, nenhum esportista vai desprezar um prêmio em dinheiro. Comitês olímpicos nacionais já se deram conta de que uma recompensa financeira pode ser estímulo poderoso.

Nem todos os comitês publicam o valor com que presenteiam medalhistas. Há controvérsia nas informações. No entanto, garimpando aqui e ali, dá pra estabelecer uma lista interessante.

A palma vai, sem sombra de dúvida, para Singapura. Naquela cidade-estado, o atleta que conseguir medalha de ouro levará a astronômica soma de 805 mil dólares, mais de 2,5 milhões de reais. Pra ninguém botar defeito.

O Azerbaidjão, que adoraria aumentar o número de medalhistas de ouro, propõe 510 mil dólares ao atleta que trouxer uma de volta a Baku.

JO 2016Os demais países vêm bem atrás. Há os mais generosos, como a Itália (180 mil dólares), o México (160 mil dólares), a Rússia e a Ucrânia (pouco mais de 100 mil dólares). A Espanha dá 94 mil, enquanto a França vem um pouco atrás, com 65 mil dólares para cada campeão. Japão e China têm orçamento mais restrito: 36 mil e 31 mil dólares respectivamente.

Os EUA presenteiam seus campeões com 25 mil dólares. Mais moderada ainda, a Alemanha não vai além de 19,5 mil dólares.

Cada medalhista brasileiro receberá quantia modesta. Serão R$ 35 mil (11 mil dólares) para campeões individuais e R$ 17,5mil para cada participante de esporte coletivo. A quantia está longe de ser exorbitante. Fico imaginando que o prêmio pudesse até ser maior mas, sacumé, rato roeu a roupa da rainha no meio do caminho. Para os atletas brasileiros, resta uma consolação: tanto faz que a medalha seja de ouro, de prata ou de bronze, o prêmio será o mesmo.

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Nota pitoresca:
Na Suécia, onde se acredita que esportista é profissão como qualquer outra e que ganhar ou perder faz parte do jogo, o comitê nacional não dá prêmio a ninguém. Medalhistas recebem um boneco de pelúcia. De tamanho grande para quem trouxer o ouro, médio para os medalhistas de prata e pequeno para os bronzeados.

O importante é competir.

Lula aciona ONU

José Horta Manzano

Lula caricatura 2Assombrado com a ordem de prisão, cada dia mais nítida, o batalhão de advogados do Lula implora à ONU que faça alguma coisa para proteger o antigo mandatário.

Não por acaso, usei o verbo implorar. O Brasil, como país soberano, dispensa tutela de organismos estrangeiros ou supranacionais. Se nem o Mercosul tem poder de influenciar nossas instituições, menos ainda terá a Organização das Nações Unidas. O Lula há de estar em pânico, o que explica estar arriscando as últimas fichas na empreitada. Acaba de dar passo perigoso.

Há duas possibilidades: a ONU tanto pode aprovar como reprovar o funcionamento da Justiça brasileira. Caso considere o processo isento e honesto, Lula terá perdido definitivamente a batalha ‒ quiçá a guerra. Caso considere que o ex-presidente é vítima de jogo de cartas marcadas, como numa «república de bananas», nosso Judiciário se sentirá, com razão, afrontado, ofendido e desafiado.

Lula caricatura 2aNinguém gosta de se sentir afrontado, nem ofendido, muito menos desafiado. O orgulho nacional será atingido. Nossos magistrados se sentirão todos insultados. Esse sentimento periga voltar-se contra o acusado, surtindo efeito contrário ao que estava sendo buscado.

É verdade que o Lula não tem muitas opções. Como cônjuge de cidadã italiana, deve ter imaginado poder um dia, em caso de necessidade, refugiar-se na Itália. O caso Pizzolato freou seus ardores. A Itália provou que, quando lhe parece justo, não hesita em extraditar os próprios cidadãos.

Caso consiga escapar das garras do juiz Moro, como tem tentado, quem garante que nosso guia não cairá nas mãos de magistrado ainda mais rigoroso? Moro não é o único juiz competente e tenaz.

Lula caricatura 2Se escolher deixar o país e estabelecer-se em alguma ilha paradisíaca, estará abrindo o flanco para os EUA pedirem ‒ e obterem ‒ sua extradição. Transação internacional de dinheiro sujo ou limpo costuma transitar por aquele país. No escândalo que emaranha Lula, Petrobrás, Mensalão, Eletrobrás, BNDES & companhia, não será difícil encontrar fundamento jurídico para pedido de extradição. Bilhões de dólares roubados aqui transitaram por lá.

Sobra ainda a possibilidade de o Lula pedir asilo político a algum país. (Quem garante que a eventualidade já não tenha sido sondada?) Não vai ser fácil encontrar abrigo. Se ninguém quis acolher um simples Snowden, quem abrigará um Lula? A Bolívia ou a Venezuela talvez? Pode ser um caminho. Pelo menos, enquanto não caírem os respectivos governos.

Vão ainda duas ou três reflexões. A primeira, mais evidente, é quanto ao custo do batalhão de advogados. Quem paga? Estarão todos trabalhando por amor a um acusado desvalido?

Outra observação é quanto à escolha do escritório de Mister Robertson, jurista australiano especializado em direitos humanos, que conta com Salman Rushdie e Julian Assange entre seus clientes. Não é um fantástico cartão de visitas.

Lula caricatura 2aO escritor britânico Salman Rushdie sobrevive há quase 30 anos, sob rigorosa proteção policial, a uma ordem de assassinato expedida pelo bondoso (e já finado) aiatolá Khomeini. Quanto a Mister Assange, esconde-se há quatro anos num cubículo da embaixada do Equador em Londres. Visto o histórico da banca de advocacia de Mister Robertson, não fica claro o que podem fazer pelo Lula.

Penso ainda no foro competente para julgar nosso ex-presidente. Por enquanto, é acusado comum. Na inimaginável eventualidade de dona Dilma voltar à presidência, o Lula poderia até ser nomeado ministro, o que lhe daria direito a ser julgado pelo STF. Ainda assim, não é concebível que a maioria de nossos magistrados-mores se pronunciem pela total inocência do indiciado. Nenhum deles vai querer entrar para a História com reputação manchada.

Uma saideira: ninguém garante que as informações vazadas até agora representam a totalidade dos indícios e das provas. Debaixo desse angu ainda deve ter muita carne.

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Observação
Para quem acaba de chegar de Marte, aqui está a notícia no Estadão e na Folha de São Paulo.