Trilha dos toblerones

José Horta Manzano

Você sabia?

Os suíços sentem muito orgulho por seu país não ter sido invadido por tropas alemãs nem italianas na Segunda Guerra Mundial. É realmente surpreendente que a pequena Suíça ― cercada por Alemanha, Itália, Áustria (anexada pela Alemanha) e França (ocupada por tropas de Berlim) ― não tenha sido engolida, com casca e tudo, pelos exércitos do Eixo. A maioria do povo atribui essa não intervenção à força de dissuasão representada pelo poderio militar suíço.

Bunker disfarçado de chalé de madeira

Há quem sorria ao ouvir essa explicação. Seja como for, tanto Berlim quanto Roma sabiam que seria bastante complicado dominar e ocupar um território montanhoso como este. Sabiam também que os suíços estavam muito bem armados e equipados, além de serem conhecidos como combatentes aguerridos.

Toblerone de verdade

Hitler e Mussolini devem ter feito a conta duas vezes. Chegaram à conclusão de que não valia a pena perder tempo, dinheiro, esforço e vidas humanas para conquistar um território pouco industrializado e totalmente desprovido de riqueza mineral. De qualquer maneira, não saberemos nunca o que realmente passou pela cabeça dos dois ditadores.

Linha dos toblerones

Linha dos toblerones

Eu acrescentaria mais uma razão. Numa Europa conflagrada, interessava a todos respeitar a neutralidade de um pequeno território, situado bem no centro geográfico do conflito. Era um lugar seguro, de onde não se imaginava poder vir nenhuma ameaça. Mais que isso, era um lugar onde todos podiam guardar, na confiança, seus dinheiros, suas obras de arte, seus objetos de valor. Mais ainda: um lugar onde se podiam organizar eventuais encontros secretos e manter conversações discretas e confidenciais. Todas essas razões hão de ter contribuído para que o país fosse poupado.

Isso hoje faz parte da História. Como diz o outro, «depois do fato consumado, é fácil ser profeta». Difícil mesmo é adivinhar o que está por ocorrer. No final dos anos 30, um bafo de guerra soprava no continente, mas ninguém sabia de que lado nem com que força chegaria a tempestade. As autoridades suíças não podiam cruzar os braços e apenas torcer para que o país não fosse invadido. Todos tinham de estar prontos para repelir tropas inimigas.

Linha dos toblerones

Linha dos toblerones – hoje utilizada como trilha para caminhada a pé

A inteligência militar planejou um sistema de defesa. A referência mais próxima era a Primeira Guerra, durante a qual os ataques se faziam por via terrestre, com tanques e blindados. Foi pensando nisso que bolaram o sistema defensivo suíço, basicamente terrestre àquela época. Incluía numerosos pontos, alguns dos quais são hoje conhecidos do grande público, enquanto outros ficarão secretos para sempre. Talvez seja melhor assim.

Todas as pontes do país estavam minadas. Ao menor sinal, as vias de comunicação seriam interrompidas, o que dificultaria tremendamente o avanço de tropas inimigas. A região de Genebra, fronteiriça com a França, trazia um problema espinhoso para os militares. Por ser constituída de terrenos planos e pela ausência de rios, foi considerada indefensável. Tomou-se a decisão tática de dar a cidade como perdida e implantar o sistema de defesa uns 30km mais para o interior do país.

Villa Rose Fortaleza disfarçada de casa de campo

Villa Rose
Fortaleza disfarçada de casa de campo

Construíram-se fortalezas com aparência de casas de campo. Foram levantados bunkers com aspecto externo de inofensivos chalés de madeira. Instalaram-se discretos postos de observação em pontos mais elevados ― naqueles tempos não havia street view nem espionagem por satélite. Para completar, uma verdadeira obra de arte defensiva foi construída, uma versão helvética da muralha da China. Ficou conhecida popularmente como Ligne des toblerones, a linha dos toblerones.

O que era e por que lhe deram esse nome?
Era ― e ainda é ― uma linha de 10km de blocos de concreto para barrar a passagem de tanques de guerra. São quase 3000 monstros de 9 toneladas cada um. Têm forma peculiar de tetraedro que lembra um pedaço de chocolate Toblerone, daí o apelido.

Não se tem notícia de que nenhum tanque tenha jamais tentado superar o obstáculo. Mas os toblerones continuam lá até hoje. Viraram atração turística. Trilhas próprias para caminhadas a pé serpenteiam por quilômetros, dentro da floresta, ao longo da barreira de concreto. É hoje o Sentier des Toblerones, a Trilha dos Toblerones.

Villa Rose Janela com cortina falsa

Detalhe da Villa Rose
Janela com cortina falsa

Taí uma obra militar que soube envelhecer. Em escrupuloso respeito ao espírito atual, não foi atirada a um lixão mas acabou reciclada. Incluí algumas imagens dos bunkers disfarçados de chalé e dos toblerones.

Publicado originalmente em 28 nov° 2013.

 

Teoria dos conjuntos

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 maio 2019.

Na Itália do pós-guerra, a vida era dura. O longo conflito deixou um país exangue e uma economia desarticulada. Todos se davam conta de que a reconstrução ia exigir muito trabalho. Só de pensar, dava desânimo – o que é compreensível. Escaldados pelas estrepolias de um guia iluminado que só lhes havia trazido sangue e lágrimas, os italianos descartavam a ideia de recorrer de novo a um salvador da pátria. O terreno tornou-se então fértil para o florescimento do comunismo, doutrina que prometia progresso e felicidade para todos sem muito esforço. De fato, fundado nos anos 1920, o Partido Comunista Italiano conheceu expansão fenomenal a partir do fim da Segunda Guerra. Chegou a ser o maior partido comunista do mundo ocidental – uma façanha.

Quando da ascensão da agremiação, lá pelo fim dos anos 1950, corria uma anedota reveladora do estado de espírito dos afiliados. Numa cidadezinha recuada, discorria um comício. A certa altura, o orador dirigiu-se a um rapaz de jeitão humilde que assistia atento. Inflamado, perguntou-lhe em voz bem alta pra ser ouvido por todos:

– Se o camarada tivesse duas casas, o que é que faria?

– Ficaria com uma e daria a outra ao partido.

– Muito bem. E se tivesse duas vacas, o que é que faria?

– Ficaria com uma e daria a outra ao partido.

– É assim que se faz. E se tivesse duas bicicletas, o que é que faria?

– Ei! Mas… Duas bicicletas, eu tenho!

À época, não havia gravador de bolso, de modo que ninguém pode confirmar a veracidade do diálogo. Assim mesmo, ele é espelho de como o cidadão comum encara doutrinas e ideologias. Todo ideário é bom até o ponto em que me é favorável. A partir do momento em que começa a exigir de mim um esforço que não estou disposto a fornecer, já não presta. «It’s human nature – é a natureza humana.» O bom camponês de nossa historinha disse amém à cartilha comunista enquanto ela lhe prometia as delícias de viver, sem contrapartida, no mundo do ‘venha a nós’. Quando se deu conta de que o ‘dá cá’ implicava um ‘toma lá’, a coisa azedou.

É que, ao mencionar a partilha das bicicletas, o predicador mostrou como pode ser desestabilizante, na prática, a Teoria dos Conjuntos. De repente, o camponês percebeu que o conjunto de generosos doadores que abriam mão de metade do patrimônio em prol da sociedade incluía também o conjunto dos possuidores de bicicleta – ou seja, ele entrava na dança. Meio cismado, voltou pra casa pensativo. No dia seguinte, rasgou a carteirinha do partido. E nunca mais assistiu aos comícios dos camaradas.

Universal, a Teoria dos Conjuntos se aplica também ao Brasil. O lulopetismo em geral – e doutora Dilma Rousseff em particular – aprenderam essa verdade na marra. A dicotomia nós x eles valeu enquanto se manteve no campo abstrato. A partir do momento em que inteiros grupos sociais se deram conta de que se situavam numa intersecção de conjuntos que lhes era desfavorável, passaram a engrossar o time dos batedores de panela. E deu no que deu.

É de crer que doutor Bolsonaro nunca ouviu falar na fábula das bicicletas do camponês italiano. Devia, pelo menos, ter analisado a débâcle do lulopetismo, mormente por ter sido ela a alavanca maior do sucesso eleitoral que o levou à Presidência. De certeza, não analisou. Embora acredite estar longe do modelo anterior, está a repetir os erros dos predecessores. As falas e os atos cortantes e excludentes são a exata reprodução do famigerado nós x eles.

O trágico é que a política ao molho bolsonaresco acicata a Teoria dos Conjuntos. O governo tem lançado muito anátema estes últimos tempos. Sua metralhadora giratória está agredindo até apoiadores da primeira hora, gente que, por infelicidade, se encontra numa intersecção desfavorável. As recentes manifestações estudantis são produto de intersecções que incomodam muita gente fina. Cidadãos situados no ponto de encontro entre os que aplaudiam a atuação do governo e os que contam com uma escola pública rica de verbas estão como o italiano da bicicleta. Não apreciaram que a navalha venha ferir-lhes a carne. Vão acabar batendo panela.

Nada é eterno, doutor!

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 abril 2019.

Para quem se apresentava como o único candidato capaz de acabar com política contaminada por ideologia, doutor Bolsonaro está saindo melhor que a encomenda. Por detrás de cada ato, de cada nomeação, de cada pronunciamento, cochila um laivo doutrinário. As viagens presidenciais ao exterior, por exemplo, têm vindo embaladas pra presente, descritas como importantes para reforçar laços comerciais. Rasgado o invólucro vistoso, aparece o papel pardo de armazém chinfrim a denunciar que a motivação era, na realidade, ideológica.

Uma regra não escrita determina que a primeira viagem de todo presidente nosso seja a Buenos Aires. A razão é simples: ainda que não seja o maior cliente de nossas exportações, a Argentina é nosso mais importante vizinho de parede. Ainda que acontecimentos extraordinários deixem o mundo de ponta-cabeça, nossos hermanos estarão sempre ali, colados, do outro lado da fronteira. Pra viver em harmonia, convém tratar bem a vizinhança. Doutor Bolsonaro preferiu passar por cima dessa lógica trivial. Reservou a primeira saída internacional para uma visita ao Chile. Na volta, a geografia não havia mudado: a Argentina continuava vizinha. Vizinha e de nariz torcido.

Faz uns vinte anos, formou-se nos EUA o Congresso Mundial das Famílias, movimento ultraconservador dirigido contra os homossexuais, contra o divórcio, contra direitos LGBTs, contra o aborto, contra tudo que escape aos rígidos limites do que entendem ser a família tradicional. Desconfio um pouco desses movimentos que são contra. É mais produtivo ser a favor. As armas para lutar em prol de alguma coisa são sempre menos agressivas do que as que se utilizam pra lutar contra. Ser contra tanta coisa ao mesmo tempo só pode ser fonte de mau humor. Nas reuniões desse movimento, sorriso há de ser artigo raro. Vade-retro!

Cruzada medieval

Os congressos mundiais do grupo têm lugar anualmente. Dos três últimos, realizados na Geórgia, na Hungria e na Moldávia, pouco se falou. Este ano, dado que a honra de acolher a edição coube à Itália, o evento cresceu em importância. Quando alguém declara não ter «nada contra homossexuais, cada um que viva a vida que escolheu», fique de pé atrás, distinto leitor. É quase certo que se trata de alguém digno de ostentar carteirinha de sócio do Congresso das Famílias. Usando declaração desse teor como guarda-chuva, Matteo Salvini, vice-primeiro-ministro da Itália, avalizou o evento com sua presença. Impossibilitado de comparecer, doutor Bolsonaro fez-se representar pela secretária nacional da Família – que prestigiou o congresso com um discurso. Para um presidente que prometia acabar com ideologias, está de bom tamanho.

Faz dez dias, na preparação de nova estrepolia, doutor Bolsonaro mandou um dos filhos em viagem exploratória a países da Europa, selecionados a dedo, que pretende visitar ainda este ano. São a Polônia e a Hungria, destinos que, somados, respondem por 0,4% de nossas exportações. Já se vê que a motivação comercial é pouca pra abalar presidente. À boca pequena, corre explicação mais convincente. O objetivo é inscrever nosso país no bloco ultraconservador cujos contornos já se desenham em forma de «cinturão bíblico» a proteger a Europa contra hipotéticas hordas de incréus. E lá vamos nós comprar mais uma guerra que não é nossa.

Mas a história é cíclica e o destino inexorável de todo bloco é o desmanche. Os de direita e os de esquerda se desfazem. Tanto o temível eixo Berlim/Roma quanto a poderosa URSS desmoronaram bonito. A vertigem do poder costuma cegar e impedir os ungidos de enxergar essa evidência. No entanto, se os filhos ainda não têm maturidade para entender, doutor Bolsonaro já tem idade e experiência pra se convencer de que o importante é melhorar as condições de vida do povo brasileiro, objetivo maior de seu mandato. Blocos, fugazes por natureza, fazem-se e desfazem-se ao sabor da alternância de dirigentes. O que vale hoje pode já não valer amanhã. Penduradas as chuteiras, melhor será ser lembrado por ter construído um Brasil melhor do que por ter sido membro de um grupo que virou pó.

Há pior

José Horta Manzano

Engana-se quem acha que as patacoadas imaginadas por doutor Bolsonaro são o cúmulo do atropelo ao bom senso. Há coisa pior. É verdade que nosso presidente se tem esforçado no campo da irracionalidade. Parece fazer de propósito. Diz hoje para, em seguida, desdizer-se amanhã. Irrefletido, engalfinha-se com a imprensa, esquecido do princípio básico que ensina que você não deve entrar em conflito com os órgãos dos quais pode precisar amanhã. Toma decisões de arrepiar o cabelo. Mas, como eu dizia, há pior.

O inimigo é Papa Francisco

Matteo Salvini, que compartilha com Luigi di Maio o posto de vice-primeiro-ministro da Itália, é o atual enfant terrible da política europeia. Desde a juventude, militou em movimentos nacionalistas que tinham como objetivo a independência do Norte da Itália. Ao ver que, numa Europa forte, não tinha chance nenhuma de atingir o objetivo, deu um passo atrás e decidiu agir na raiz. Se uma Europa forte impede o sonho de independência, o remédio é enfraquecer a Europa.

Dottor Salvini pôs de molho, por enquanto, o discurso separatista. Desde que chegou às altas esferas da política italiana, tem-se dedicado a solapar descaradamente a União Europeia. Faz amizade com qualquer político europeu, desde que isso lhe pareça contribuir para o desmonte do continente. A francesa Le Pen, o húngaro Orbán, o suíço Blocher, o inglês Farage, o holandês Wilders ‒ todos o que puderem ajudar no desmantelamento da União são bem-vindos.

Matteo Salvini: “O meu papa é Bento”

Do extremista americano Steve Bannon, ouviu recentemente um conselho: «Papa Francisco é o inimigo a atacar». Surpreendente de ousadia, não é? O americano, que é justamente aquele cujas posições extremadas já assustaram o próprio Trump, se referia à visão humanitária que o papa tem em matéria de migração.

Sem esperar o conselho do americano, Matteo Salvini já tinha decidido emprestar seu prestígio para demolir a imagem de Francisco. Deixou-se fotografar ostentando orgulhosamente uma camiseta com os dizeres «O meu papa é Bento», uma afronta à Igreja Católica Romana. Cai mal o vice-primeiro-ministro de um país civilizado intrometer-se numa instituição religiosa. Cai pior ainda quando se considera que o povo italiano tem forte ligação com essa Igreja.

Quem se arrepia com os escândalos do clã Bolsonaro deve ter em mente que podia ser pior. Mas estamos no bom caminho pra piorar.

UE: fim da hora de verão

José Horta Manzano

Na Europa, custou, mas… acabou. Aquela chateação de mudar de hora duas vezes por ano está vivendo o último supiro. O Parlamento Europeu se exprimiu hoje pela supressão da mudança de hora automática, duas vezes por ano, em vigor havia mais três décadas.

A instauração dessa medida foi tomada na esteira da crise do petróleo. Cálculos indicavam que o avanço dos relógios de abril a novembro geraria boa economia de eletricidade. Desde os primeiros anos, no entanto, a medida foi muito contestada. Agricultores alegam que as vacas não querem saber que horas são ‒ têm de ser ordenhadas a horas fixas. Habitantes de países nórdicos argumentam que, hora a mais, hora a menos, para eles, tanto faz. Naquelas latitudes, durante o verão, o dia já é interminável. A hora de verão é inócua.

Nos últimos tempos, com o advento de fontes de energia renováveis e também com a mudança nos hábitos de consumo, as economias geradas pela instituição da hora de verão perderam importância. Já faz anos que se fala em acabar com as mudanças e guardar uma hora fixa o ano inteiro.

Agora é oficial. Neste 26 de março, uma maioria de eurodeputados votou a favor do fim da mudança de hora. Foram 410 votos a favor, 192 contra e 51 abstenções. O veredicto é indiscutível. Cabe agora ao Conselho da União Europeia negociar para chegar à formulação final das regras.

Cada país pode escolher entre manter a hora de inverno o ano todo (como costumava ser até 30 anos atrás) ou conservar a hora de verão para sempre. Em 2019, 2020 e 2021, a hora de verão ainda entrará em vigor em todos os países. A partir daí, os que tiverem optado por manter a hora de inverno como hora oficial atrasarão os relógios pela última vez no fim de outubro de 2021. Os que tiverem preferido seguir com a hora de verão simplesmente não atrasarão mais os relógios.

Domingo 31 de março, entra em vigor a hora de verão. Será a antepenúltima vez. Nos próximos meses, conheceremos a decisão que cada país membro tiver tomado ‒ se conserva a hora de inverno ou a de verão. Tudo vai depender da opção dos países mais importantes. A Alemanha, a França e a Itália devem mostrar o caminho. Os demais acompanharão. Diferença de hora não é bom para os negócios.

Alinhamento automático

José Horta Manzano

Em novembro passado, quando o pai ainda nem havia ainda vestido a faixa, doutor Bolsonaro júnior, em visita a Washington, enfiou na cabeça um boné marcado «Trump 2022». Pela mesma ocasião, encontrou-se com o genro do presidente americano e atirou-lhe flores ao descrevê-lo como ‘um dos mais importantes conselheiros da Casa Branca e grande empresário’.

De lá pra cá, vivemos um não oficial alinhamento automático com a maior potência do planeta. Embora a expressão pareça fácil de entender, não sei exatamente o que significa um país alinhar-se automaticamente com outro. Acho que ninguém sabe direito. Que haja convergência em diversos temas, posso entender. Daí a colar feito sanguessuga me parece complicado. Colônias, protetorados e satélites podem agir assim. País soberano, não.

Não convém que o Brasil grude em outro país, como se sombra fosse. Pouco importa que os EUA sejam a potência dominante. O problema é o mesmo. Com a mudança de dirigentes, a orientação do país que serve de modelo pode se alterar. Quando isso ocorre, como é que fica? Caso apareça novo presidente com ideias semelhantes às de Mr. Obama, um pouco menos America first e um pouco mais globalizantes, que fazemos? Desgrudamos? E se, em seguida, vier outro Trump? Grudamos de novo?

Banquete medieval

Ajustar a política externa é exercício pra lá de delicado. A própria União Europeia ‒ fechado clube de menos de 30 sócios relativamente bem de vida, com níveis de desenvolvimento não muito díspares ‒ tem de fazer exercícios de contorcionismo nesse campo. É virtualmente impossível encontrar solução unificada que contemple o interesse individual de cada membro. Haverá sempre os descontentes, que se recusarão a sentar-se à mesa do banquete.

Tomemos o caso do repúdio ao ditador venezuelano. O apoio explícito a señor Guaidó, presidente autodeclarado, só foi subscrito, até o momento presente, por 19 dos 28 países membros da UE. Os demais, cada um por um motivo que lhe diz respeito, preferem manter distância do conflito e não declarar apoio nem a um nem ao outro. A Grécia nem tenta disfarçar: dá apoio integral ao regime de señor Maduro. E ressalte-se que são todos sócios do mesmo clube.

Enquanto um Brasil entusiasmado apoiou Guaidó desde o primeiro dia, a Itália, apesar de contar com um Salvini tão chegado aos Bolsonaros, difere da maioria dos europeus. Recusa-se a manifestar apoio ao autoproclamado presidente venezuelano. Isso tende a demonstrar que o caminho do alinhamento automático ‒ com quem quer que seja ‒ não nos convém. É insustentável. Atritos e divergências aparecem rapidinho.

Deportação e extradição

José Horta Manzano

«Battisti foi extraditado imediatamente pelo governo boliviano» ‒ li nalgum lugar. Bobeou quem escreveu isso. Confundiu atos distintos.

Deportação
É a expulsão sumária de indivíduo indesejado no país ‒ o mais das vezes, por ter entrado irregularmente. Frequentemente, brasileiros incapazes de demonstrar possuir meios de subsistência durante a estada no país são deportados da Espanha, de Portugal, dos EUA. Em geral, não chegam nem a sair do aeroporto.

Extradição
É processo muito mais complexo que a simples deportação. A extradição de um indivíduo se concede em atendimento a pedido de país estrangeiro. Só é autorizada depois de exame aprofundado da documentação enviada pelo governo requerente. Via de regra, os extraditandos são pessoas condenadas ou acusadas de crime.

O caso Battisti
Culpado de ter adentrado o território boliviano irregularmente, Battisti foi deportado pelo governo daquele país. Os policiais italianos, que por acaso passavam por ali, ofereceram-se para escoltar o clandestino de volta à pátria. Agradecidas, as autoridades bolivianas entregaram o homem.(*)

Comentário malicioso
No oficial, o governo de Evo Morales entregou o criminoso de mão beijada, sem contrapartida. No paralelo, não é proibido imaginar que tenha recebido um agradozinho. Aviões costumam levar muitas malas ‒ e o trimotor da aeronáutica militar italiana era bem grandinho.

(*) No rigor jurídico, o terrorista foi mesmo é sequestrado pela polícia italiana, enfiado num avião militar e carregado à Península. Guardadas as devidas proporções, lembra o caso de Adolf Eichmann, nazista de alto coturno sequestrado na Argentina em 1960 por agentes secretos israelenses e levado a Israel, onde foi julgado, condenado e executado.

A extradição de Battisti

José Horta Manzano

Antes de qualquer outra consideração, quero lembrar ao distinto leitor que, nos últimos cinco anos, mencionei neste blogue o nome de Cesare Battisti em nada menos que 23 artigos. Em todos eles, mostrei-me favorável à devolução do fugitivo a seu país de origem. Parece-me que todo criminoso, desde que tenha sido condenado em processo justo e decorrido em ambiente civilizado, tem de cumprir a pena. Não me parece normal nem aceitável que, por esperteza ou por amparo de poderosos, um condenado possa fugir para conseguir asilo nalgum lugar.

O problema, no caso desse senhor, é que a coisa foi longe demais. Por absoluta incompetência dos que têm ocupado as altas funções neste país estes últimos anos, decisões importantes têm se transformado em ioiô, em ucasses tonitruantes que respondem ao humor do comissário de turno. O veredito de hoje pode diferir do de ontem. E, com certeza, será diverso do despacho de amanhã. Ao fim e ao cabo, nosso sentimento de insegurança jurídica equivale ao que devia atormentar os súditos de Luís XIV, assujeitados aos humores cambiantes do Rei Sol.

Nossa formação escolar tosca tem produzido um povo imprudente. Povo imprudente escolhe dirigentes pé de chinelo. Dirigentes pé de chinelo costumam designar, para o STF, ministros pusilânimes. Pronto, os ingredientes estão sobre a mesa. Há que usá-los. O resultado é a insegurança jurídica. Ninguém está podendo garantir hoje como será a lei amanhã.

«STF se inclina a autorizar extradição de Battisti» ‒ foi a notícia que circulou este fim de semana. Neste 24° artigo em que escrevo sobre esse senhor, tenho duas considerações a fazer. A primeira é de caráter humanitário. Por maiores que tenham sido os crimes praticados por um indivíduo, parece-me desumano infligir-lhe tortura psicológica. Tortura é crime, não é? Pois é o que vem sendo praticado contra esse fugitivo. Desde que foi preso, em 2007, passaram-se mais de onze anos durante os quais ele foi dormir, a cada noite, sem saber quais seriam as disposições a seu respeito no dia seguinte. Seria acolhido? Preso? Expulso? Deportado? Extraditado? Deixado em paz? Não, não se pode submeter ninguém a esse infernal morde-assopra.

A segunda consideração liga-se a outra manchete destes dias: «O STF deve declarar que a decisão de Lula pode ser revista por outros presidentes». Os que não gostaram da decisão do Lula ficam contentes com a notícia. E vice-versa. Mas, pensando bem, a notícia é incongruente. Novo presidente pode extraditar um fugitivo que se encontra asilado ‒ até aí, tudo bem. Mas imaginemos o contrário. Que um presidente tenha mandado embora um estrangeiro. E que seu sucessor queira conceder-lhe o asilo. Como fazer para trazer de volta o indivíduo agora encarcerado em prisão no exterior?

Não faz sentido. Em matéria de concessão de refúgio, decisão de um presidente não deve poder ser revista. Além dos problemas práticos, cai muito mal no contexto internacional. Se o abrigo dado a signor Battisti já foi mal visto pela Itália e pelo resto do mundo, é melhor parar por aqui. Mudança na decisão vai deixar a impressão de que nosso país é republiqueta bananeira, que se verga a pressões vindas de fora. No caso deste terrorista, foi um erro tê-lo acolhido. Mas o mal está feito. Pra não piorar, é melhor deixar como está.

Apocalipse vende mais

José Horta Manzano

Puxa! Nunca imaginei que o Brasil se tivesse tornado tão importante! Visto do exterior, parece que o país subiu de nível. Passou a eleição, o novo presidente está definido há dez dias, mas o assunto continua a ser comentado na imprensa. Em volume de citações, este período supera com folga a época de ouro do lulopetismo, quando se imaginava que um salvador da pátria tinha surgido da secura da caatinga para redimir definitivamente a nação tupiniquim. Quá!

A abundância de artigos, entrevistas e análises atuais se deve, com certeza, à rede mundial de telefones e computadores, que faz que a informação circule fluente e dê volta ao planeta num segundo. No entanto, apesar das facilidades modernas, constato que a informação que chega ao exterior pende para um lado que não é o que os brasileiros escolheram. Com folgada maioria, os eleitores elegeram doutor Bolsonaro. Passando por cima dessa realidade, a mídia europeia continua de queixo caído, incapaz de reconhecer que o eleito encarna a mudança pela qual todos anseiam, tanto os que votaram nele, quanto os demais.

Por aqui, o discurso que se ouve é aflitivamente semelhante ao do lulopetismo. Analistas continuam a mostrar-se escandalizados com a «deriva conservadora» do eleitorado do maior país da América Latina. Acusam os brasileiros de ‘fascistas’, ‘adeptos da extrema-direita’, ‘homofóbicos’, ‘machistas’, ‘adeptos do autoritarismo’ e outros apodos graciosos.

Também, brasileiros com projeção internacional não ajudam. Outro dia, ouvi nosso ultraconhecido fotógrafo Sebastião Salgado, convidado matinal da rádio pública francesa, declarar que ‘os brasileiros ficaram loucos’ e martelar o relato do golpe sofrido por doutora Rousseff. Entre dezenas de outros, essa mesma ex-presidente, mais Chico Buarque e até FHC ‒ quem diria! ‒ botam lenha na fogueira. Correspondentes da mídia internacional baseados no Brasil também contribuem para difundir a versão lulopetista. É que anunciar o apocalipse vende mais do que falar em esperança de enfiar corruptos na cadeia e pôr ordem no país.

O festival de desinformação continua. Por minha parte, preferia que se falasse do país por outros motivos. Mas as coisas são como são. The (poor) show must go on. O show (mambembe) tem de continuar.

Adendo 1
Signor Paolo Mieli é colunista do italiano Corriere della Sera há 25 anos. Passando por cima do fato de que foi o próprio povo brasileiro a fazer sua escolha, ele assina um artigo publicado domingo passado que dá a impressão de que o novo presidente nos tenha sido imposto por algum poder extraterrestre. Aqui vai a primeira frase:

“Il trionfo elettorale di un personaggio discutibile e discusso come Jair Bolsonaro è stata una pessima notizia non soltanto per il Brasile, ma anche per l’America Latina tutta e, probabilmente, per il mondo intero ‒ O triunfo eleitoral de um personagem discutível e discutido como Jair Bolsonaro foi péssima notícia não só para o Brasil, mas também para toda a América Latina e, provavelmente, para o mundo inteiro.”

Precisa ler o resto?

Adendo 2
Ouvi outro dia no rádio, no dia seguinte ao da eleição do novo presidente, o comentário de um jornalista, que soava como trovão:

«Les minorités entendent déjà le bruit des bottes sur le sable de Copacabana ‒ As minorias já podem ouvir o ruído de botas nas areias de Copacabana.»

Que talento dramático! De todo modo, pouco importa o conteúdo, o que conta é a embalagem. Não é pra assustar qualquer cristão?

De novo a Coreia

José Horta Manzano

Você sabia?

Quando a Inglaterra sediou a Copa do Mundo, em 1966, os tempos eram outros. Estados Unidos e União Soviética se encaravam com ar feroz. Quanto aos demais países, cada um se alinhava com uma das potências. Em 1950, o norte da Coreia, alinhado com a URSS, havia invadido o sul, alinhado com os EUA. As superpotências guerrearam por procuração. O conflito armado só foi suspenso três anos depois, com a criação de uma zona desmilitarizada dividindo a península em duas zonas de influência. Foi o advento das duas Coreias, tais como as conhecemos.

Entre os 16 participantes da Copa de ’66, estava a Coreia do Norte, tão pobre e tão misteriosa quanto hoje. Sua participação dava dor de cabeça ao país organizador. Dado que a Inglaterra não reconhecia o regime de Pyongyang, tanto o hasteamento da bandeira daquele país como a execução do hino criavam problema. Depois de muita concertação, uma solução intermediária foi encontrada.

O hasteamento da bandeira era incontornável, pois não era concebível que uma delas fosse retirada enquanto as outras continuavam a ondular. A bandeira ficou. Quanto ao hino, ficou acertado que, com exceção do jogo de abertura e da partida final, não haveria execução de hino nenhum. O remendo atenuou o mal-estar causado pela presença do incômodo visitante.

Na fase de grupos, a Coreia do Norte amargou, dentro da lógica, um 3 x 0 da URSS. Em seguida, surpreendeu ao empatar com o Chile por 1 a 1. No terceiro jogo, enfrentou a poderosa Itália. Tranquilos, todos esperavam pela lavada que os orientais haviam de levar. O primeiro tempo já estava pra terminar, e nada de sair gol. Aquilo já estava ficando enervante. Eis senão quando, aos 40 minutos… os coreanos marcam! Estupor!

Ferida em seus brios, a Itália voltou do intervalo disposta a repor as coisas nos devidos lugares. Mas não houve jeito. Desorientados pela energia abnegada dos coreanos, os jogadores italianos tinham a impressão de que os orientais eram muito mais numerosos que os onze regulamentares. O tempo passou, o jogo terminou, e a Itália não marcou. Teve de engolir a derrota por 1 a 0. Os visitantes incômodos só seriam derrubados por Portugal, na partida seguinte.

Até hoje, passado meio século, os italianos comentam aquele momento ressentido como vergonha nacional. Tornaram-se a única grande equipe europeia a ter jamais sido batida pela Coreia em Copa do Mundo. Essa situação durou até ontem. A derrota concedida pela Alemanha neste 27 de junho de 2018 mudou o cenário. Doravante, alemães e italianos estão juntos. Guardarão a mesma lembrança constrangedora.

Vexame internacional

José Horta Manzano

Não sei se o distinto leitor ficou abalado com o doloroso espetáculo protagonizado ontem por dois ministros do STF. Eu fiquei. É verdade que quem está fora do país enxerga com outros olhos. A mídia brasileira descreveu o acontecido como «bate-boca». A expressão é condescendente, suave demais.

Em 24 de janeiro, eu tinha assistido ao julgamento, pelo TRF4 de Porto Alegre, da apelação do Lula. A sessão deixou excelente impressão. Sóbrios, técnicos, solenes e incisivos, os juízes se mostraram à altura do cargo que exercem. Há que lembrar a velha história da mulher de César que, além de ser séria, tem também de parecer séria. O tribunal gaúcho seguiu o conselho à risca.

Já a troca de insultos havida ontem na corte maior foi aflitiva. Nem «bate-boca», nem refrega, nem altercação, nem desavença descrevem a cena com força suficiente. Uma expressão popular retrata o atrito com precisão: foi um barraco. Se a cena já teria caído mal numa reunião de condôminos, num tribunal superior é coisa nunca vista, verdadeiro atentado contra o povo brasileiro.

Pouco importa o que estivesse em discussão. Cada um dos ministros tem o direito de expressar a própria opinião ‒ é por isso que os julgamentos são pronunciados de forma colegiada. Outra coisa é a maneira. Esquecidas da solenidade do honroso cargo que ocupam, as excelências ofenderam os que lhes pagam o salário. Diminuíram a corte a um nível abaixo do de uma república de bananas.

Assim que me inteirei do que tinha acontecido, corri pra dar uma olhada na repercussão internacional. Conferi os principais órgãos da mídia de diferentes horizontes. Com alívio, me dei conta de que o escarcéu não se tinha propagado.

Supremo Tribunal Federal, Brasília

A mídia anglo-saxã, demais ocupada com o escândalo do vazamento de dados de 50 milhões de usuários do Facebook, não deu importância.

Na França, não se fala em outra coisa senão no indiciamento do ex-presidente Nicolas Sarkozy, acusado de ter aceitado doação do governo líbio para a campanha presidencial de 2007.

Já a imprensa de língua espanhola deu grande destaque à renúncia do presidente do Peru, caído por razão de corrupção ligada a nossa conhecida Odebrecht, velha de guerra.

Com o país privado de participação na Copa, a mídia italiana anda vidrada em assuntos de futebol. Não fala do Brasil senão para evocar jogos presentes e futuros, presença de tal jogador, ausência daquele outro, coisas assim.

Ufa! ‒ pensei ‒ desta vez escapamos do vexame internacional. Pode ser, mas a vergonha nacional está aí, não há como esconder. A cada novo episódio angustiante levado ao ar por nossas excelências togadas, vai-se firmando a impressão de que algo está muito errado com o Judiciário brasileiro.

Numa futura revisão constitucional, acredito e espero que o legislador dê especial atenção à arquitetura do sistema, especialmente no que tange ao STF. Inúmeros pontos terão de ser reavaliados, tais como:

* modo de escolha dos ministros

* número de membros do colegiado

* mandato limitado no tempo ou vitalício?

* instauração de órgão de controle externo

* convém o STF acumular as funções de tribunal de cassação e de corte constitucional? Parece muita carga pra ministro pouco.

Por enquanto, não há grande coisa a fazer. É torcer pra que as excelências mais exaltadas tomem um chazinho de maracujá antes de subir ao palco das vaidades. Parece que, pra abrandar insultos, é tiro e queda.

Battisti: desta vez vai?

José Horta Manzano

É impressionante a que ponto a insegurança marca o dia a dia do Brasil e dos brasileiros. Dúvidas atingem gente fina e gente menos fina. Se há uma coisa que põe mocinhos e bandidos em pé de igualdade, essa coisa é a incerteza. Com certeza.

Gente boa não sabe se a lei de hoje ainda estará de pé amanhã. Condenado ignora se irá pra prisão. Cidadão de bem sai de casa de manhã sem muita certeza de voltar à noite são e salvo. Bandido condenado por unanimidade em todas as instâncias pode ainda, no último minuto, ser inocentado por um salto de humor do STF. No Brasil, em matéria de Justiça e de Segurança Pública, caminha-se numa corda bamba. Pode-se cair pra um lado, pro outro ou até continuar no precário equilíbrio. Tudo é possível, até o impossível.

Vira e mexe, volta às manchetes a novela sem fim de signor Cesare Battisti, aquele terrorista condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos cometidos nos anos 1970. Como sabem todos, o moço ‒ que hoje se apresenta como escritor ‒ vive fugido da polícia há quase quarenta anos. Homiziou-se no México e na França antes de se esconder no Brasil.

Em nosso país, passou por processo de extradição nos conformes. O STF decidiu que fosse devolvido à Itália. No último dia de mandato, nosso guia, o Lula, houve por bem dar vexame horas antes de sair de cena: negou a extradição. Nunca antes ‘nessepaiz’ se tinha visto algo assim. O capricho de um dirigente que, com um pé já fora do governo, decide peitar decisão do tribunal maior. Um despautério.

Excetuando os que apreciam bandidos, ninguém engoliu o desvario do demiurgo. De lá pra cá, mais de três anos se passaram. Anos de incerteza. O Lula podia ter feito o que fez? Não podia? A polêmica corre solta, cada um dá sua opinião, mas os que têm o poder de decidir não ousaram tomar nenhuma atitude. Numa ocasião em que foi apanhado em flagrante ao tentar escapar para a Bolívia, o terrorista chegou a passar curta temporada atrás das grades. Mas logo foi solto.

Esta semana, a Procuradoria-Geral da República enviou ao STF parecer sobre o caso. Julga a presidência da República competente para dar (de novo) a palavra sinal sobre a extradição do condenado. Foi o que bastou para pôr a Itália de orelha em pé. De fato, o povo de lá nunca se esqueceu do criminoso agasalhado pelo lulopetismo. A mídia peninsular repercutiu o ocorrido.

É verdade que doutor Temer tem preocupações mais prementes. Mas há que se levar em conta que o presidente não trabalha sozinho: o governo federal é estofado por milhares de funcionários, entre assessores, ministros, secretários e outros auxiliares. Se a «última palavra» cabe ao presidente, por que tergiversar e postergar?

Nunca é tarde demais pra corrigir uma (das inúmeras) trapalhadas do ‘filho do Brasil’. Que doutor Temer mande preparar a papelada e assine embaixo. Com esse gesto, estaremos livres de um delinquente. Já temos suficientes malfeitores nacionais, não precisamos de bandidos importados. De quebra, o gesto servirá como desagravo à Justiça italiana, insultada pelo Lula.

Pagar pra ver novela ‒ 2

José Horta Manzano

Você sabia?

Na Suíça, a chamada democracia direta não é total e absoluta. Não implica que as decisões das autoridades sejam sistematicamente submetidas a plebiscito para checar se o povo está de acordo. Fosse assim, o sistema viveria travado e nenhuma decisão vingaria. Se toda lei tivesse de passar por esse processo, só entraria em vigor ‒ se entrasse ‒ anos depois de votada. Autobloqueante, o sistema seria inexequível.

A democracia direta helvética se distingue das democracias comuns pelo fato de outorgar a qualquer cidadão o direito de lançar uma proposta de emenda constitucional. Só a Constituição pode ser modificada por esse sistema, não a lei comum. Esse processo, chamado «iniciativa popular», equivale ao que dizemos PEC no Brasil. Com algumas particularidades.

No Brasil, a proposta de emenda constitucional é recurso pesado. Só pode ser lançado por um punhado de altas autoridades (OAB, senadores, deputados). E será votada no Congresso, sem participação direta do eleitor. Na Suíça, em teoria, qualquer um pode lançar uma iniciativa. Dado que a campanha comporta um certo custo ‒ outdoors, anúncio em jornais, comícios, impressão de santinhos ‒ as «iniciativas populares» costumam ser promovidas por um grupo de cidadãos, uma associação ou mesmo um partido político.

Antes de coletar as assinaturas, o comitê de «iniciadores» deve obter o aval das autoridades federais, para ter certeza de que a proposta não fere a Constituição. Caso o teor da iniciativa seja aprovado, as autoridades fixarão um prazo (algo em torno de três meses) para que seja colhido o número necessário de assinaturas. Os iniciadores vão, então, à luta. Visitam feiras, mercados, centros comerciais, porta de igrejas. Se conseguirem quantidade suficiente de adesões dentro do prazo determinado, a iniciativa terá tido sucesso. Todas as assinaturas são enviadas a Berna para serem validadas. Se tudo der certo, as autoridades federais são obrigadas a programar um plebiscito a ocorrer dentro de um prazo razoável.

Neste domingo 4 de março, o povo foi chamado a votar. Tinham de se pronunciar sobre uma iniciativa popular que pedia o fim da taxa obrigatória para ouvir rádio e ver tevê. Os iniciadores, como se pode imaginar, eram jovens que, habituados a viver dependurados num smartphone, não consideram importante a existência de emissoras de rádio e tevê públicas.

Acontece que a Suíça é um país peculiar. No que tange à língua materna, os cidadãos se dividem em segmentos de tamanho desigual. Enquanto 70% são de língua alemã, apenas 20% falam francês e parcos 10% têm o italiano como língua materna. Desde sempre, as emissoras públicas favoreceram os falantes de línguas minoritárias. Todos os grupos linguísticos recebem programas de qualidade, o que não seria possível se as estações regionais dependessem unicamente de receitas de publicidade. Em resumo, ao pagar as taxas, os falantes da língua majoritária financiam os minoritários. É sustentáculo ultraimportante da coesão nacional.

Bom, chega de suspense. Abertas as urnas e contados os votos, constatou-se que a iniciativa popular que reclamava a abolição da taxa audiovisual tinha sido varrida do mapa. Nada menos que 72% dos votantes rejeitou a abolição. Foi um belo exemplo de solidariedade nacional.

Um estrangeiro pode até se surpreender com o resultado e achar que o país é habitado por bobões que preferem continuar pagando taxa de 1500 reais por ano quando poderiam tê-la eliminado. É verdade que o preço é salgado. Mas, assim como não existe almoço grátis, a concórdia e a coesão nacional têm seu custo. A radio-televisão pública nacional é um dos seus pilares. Os suíços entenderam isso.

Pagar pra ver novela ‒ 1

José Horta Manzano

Você sabia?

Por capricho do destino, as emissões radiofônicas europeias foram tratadas de modo diferente do que ocorreu nos países americanos.

Na Europa dos anos 1920-1930, os primórdios do rádio coincidiram com a ascensão de movimentos nacionalistas ameaçadores, de tendência autoritária ‒ o nazismo e o fascismo. A força de penetração do rádio e sua importância na propagação da verdade oficial foi logo identificada como importante demais para ser abandonada à iniciativa privada. Era crucial que o Estado mantivesse o controle do novo e poderoso meio de difusão da palavra.

Enquanto isso, nas Américas, o tom foi dado pelos EUA. Naquele país, não estava em jogo a imposição de nova ideologia. O convencimento e a adesão da população não era crucial como na Europa. Certamente está aí a razão pela qual o desenvolvimento de estações de rádio foi quase totalmente deixado em mãos de empreendedores privados. O Estado nunca se preocupou em cobrar taxa de quem comprasse um aparelho.

Os demais países americanos acompanharam e adotaram a mesma lógica. Eis por que nunca tivemos de pagar pra ouvir rádio nem pra ver novela.

Na ausência de capitais particulares, os países europeus ‒ com pouquíssimas exceções ‒ decidiram recorrer ao financiamento público das emissoras estatais. Para tanto, impuseram uma taxa anual a proprietários de aparelho de rádio. Anos mais tarde, quando surgiu a televisão, a taxa foi aumentada.

Pelos anos 1960-1970, começaram a surgir emissoras particulares de rádio e tevê. Ainda assim, os Estados continuaram cobrando as taxas de concessão de licença. A cobrança, hoje mais sofisticada, depende da imaginação de cada governo.

Na França, a taxa anual (136 euros atualmente) vem incluída nos impostos municipais. Caso o cidadão não disponha de aparelho de rádio nem de tevê, coisa rara, terá de confirmar por escrito e assinar embaixo. A trapaça pode custar caro.

Na Itália (90 euros) e em Portugal (33 euros), a taxa vem embutida na conta de luz. Na Alemanha, a conta é mensal, mas quem preferir pode pagar adiantado para o ano inteiro (210 euros). Firmas também pagam.

Na Suíça, paga-se o montante mais elevado de todos. Cada lar(*), tendo ou não tendo aparelhos, paga obrigatoriamente 451 francos (1500 reais) por ano. Empresas também pagam um montante que varia conforme o número de sucursais e de funcionários.

A democracia direta suíça permite que qualquer cidadão lance uma PEC (=Proposta de Emenda Constitucional). Há que seguir certas regras, naturalmente. Domingo passado, 4 de março, o povo foi chamado a dar seu parecer numa iniciativa cidadã que pedia o fim da cobrança dessa «taxa audiovisual».

Por enquanto, vamos deixar o suspense. Amanhã conto o resultado.

(*) Utilizei o termo lar para indicar que a taxa cobre todos os que habitam sob o mesmo teto, na mesma casa ou apartamento, que sejam parentes ou não. Uma vez paga a conta, todos os que moram no mesmo endereço estão autorizados a ter os aparelhos que desejarem, na quantidade que preferirem. Rádio de automóvel, tablettes, smartphones incluídos.

Jus sanguinis e jus soli ‒ 2

José Horta Manzano

Mais de uma vez já conversamos sobre o assunto, assim mesmo vale a pena refrescar a memória. Muita gente continua a dar significado equivocado à expressão «cidadão nato». Mais vale pôr a coisa em pratos limpos.

Os jornais de hoje tratam justamente de um caso que exemplifica a questão. Um certo senhor Schmidt, de nacionalidade brasileira, é alvo da Operação Lava a Jato. Para resguardar-se e escapar às consequências de eventual condenação, transferiu-se a Portugal já faz alguns anos. Além dos documentos nacionais brasileiros, carrega hoje no bolso um passaporte português.

A mídia tem apregoado que o referido senhor se naturalizou português. A maioria engoliu a informação sem se preocupar em comprovar-lhe o acerto. Cheguei a ouvir comentaristas inflamados reclamar lhe fosse retirada a nacionalidade lusa, visivelmente adquirida com o fim específico de fugir à Justiça do Brasil. Não costumo difundir fatos sobre os quais não tenho fundamento um pouco mais sólido. Achando que o procedimento do implicado era grosseiro demais, decidi averiguar. E acabei descobrindo o que buscava: doutor Schmidt não se naturalizou. Nem precisava, pois era português nato.

Como assim? ‒ perguntarão alguns. Se o moço nasceu no Brasil, como é possível ser português nato? Aí é que reside o engano. Em matéria de nacionalidade, o termo «nato» costuma ser mal interpretado. Ser «brasileiro nato» não é sinônimo de «ter nascido no Brasil». Significa que o indivíduo tem a nacionalidade brasileira desde o nascimento, pouco importando onde tenha ocorrido o parto. Conheço algumas pessoas ‒ todas brasileiras natas ‒ que, além de terem nascido no exterior, nunca puseram os pés no Brasil.

Senhor Schmidt é português de origem, embora tenha nascido fora da terrinha dos avós. Enquadra-se na lei portuguesa de nacionalidade. Como ele, milhões de conterrâneos nossos são também portugueses, italianos, espanhóis, alemães natos. Muitos nem sabem disso, o que não lhes anula o direito.

Portanto, «brasileiro nato» é aquele que nasceu com a cidadania brasileira, pouco importando o local de nascimento. O mesmo vale para «português nato», «chinês nato» ou «afegão nato».

A razão da confusão entre local de nascimento e nacionalidade vem de um fato singular, uma quase especialidade das Américas. Por razões históricas, os países americanos conferem a nacionalidade ‒ automaticamente e praticamente sem restrições ‒ a todos os que nascerem em território nacional. É o que se chama jus soli, a lei do solo. Fora da América, apenas um punhado de países procedem com a mesma largueza.

imagem wikicommons

O mapa mostra em azul escuro os países que concedem automaticamente a nacionalidade aos nascidos no território.
Em azul claro, estão os que podem concedê-la desde que sejam preenchidos certos requisitos.
Em cor cinza, aparecem os que não outorgam cidadania a estrangeiros simplesmente por terem nascido no território.

Por seu lado, todos os países reconhecem a jus sanguinis, a lei do sangue. É imperioso para evitar casos de apatridia. Vai um exemplo: se o Brasil não reconhecesse a lei do sangue, um filho de brasileiros nascido na Suécia ‒ país onde a lei do solo não vigora ‒, o bebê seria apátrida. O mesmo raciocínio vale para filho de estrangeiros nascido em país que não conheça a lei do solo.

Voltando ao caso de doutor Schmidt, vai ser difícil o Brasil obter sua extradição. Em princípio, a lei portuguesa não proíbe extraditar nacionais. Acontece que o Artigo 3° do Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Portugal no início dos anos 1990 estipula a inadmissibilidade de extradição quando o extraditando for cidadão da ‘Parte requerida’. Neste caso, a ‘parte requerida’ é o Estado Português, do qual o doutor é cidadão nato. Portanto, difícil será trazê-lo à Papuda. A Justiça portuguesa determinará.

Vamos então resumir. A jus soli (lei do solo) irrestrita vigora nas Américas e em mais cinco países. Com menores ou maiores restrições, vige em uma vintena de outros países. Por seu lado, a jus sanguinis (lei do sangue) é reconhecida por todos os países. Com exceção, por razões evidentes, do Vaticano.

Quem é brasileiro?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 janeiro 2018.

Semana passada, uma cidadã de cinquenta e poucos anos foi extraditada para os Estados Unidos. Pesa sobre ela uma acusação de homicídio. Segundo a demanda da Justiça americana, a moça teria assassinado o marido, um militar americano. Como é de praxe, o Brasil só acedeu à demanda dos EUA depois de ter recebido garantias de que a extraditanda não seria condenada a pena mais pesada do que as que vigoram em nosso país. Nada de pena de morte ‒ na pior das hipóteses, trinta anos de cadeia.

O processo de extradição foi anormalmente demorado. Desde que chegou o pedido americano, onze anos se arrastaram. O processo atravessou as devidas instâncias, foi alvo de apelação e aterrissou no STF, onde a decisão final foi tomada. O caso era realmente espinhoso e sem precedentes. A senhora reclamada pela Justiça estrangeira era brasileira nata, tanto pela lei do sangue quanto pela do solo. Como nossa Constituição veda a extradição de nacionais, foi preciso despossuir nossa compatriota da nacionalidade brasileira antes de abandoná-la a tribunal estrangeiro.

Tendo-se estabelecido nos EUA há um quarto de século, a acusada tinha obtido, já fazia anos, a cidadania americana. Não tivesse caído nas malhas da lei pela acusação de homicídio, teria mui provavelmente vivido tranquilamente, com dois passaportes na gaveta, sem que ninguém considerasse isso uma aberração. Não me cabe entrar no mérito da acusação que pesa sobre a (ex-)compatriota. O que me incomoda é a insegurança jurídica que a mais alta corte brasileira gerou ao cassar-lhe a nacionalidade por motivo de aquisição de outra cidadania.

Nosso dispositivo legal nessa matéria é nevoento. A Constituição admite que o brasileiro adquira cidadania de Estado estrangeiro quando for «imposição para permanência em seu território ou para exercício de direitos civis». Fica evidente a falta de vivência internacional de quem redigiu tais linhas. Que se saiba, nenhum Estado impõe naturalização a estrangeiros presentes em seu território. Quanto ao exercício de direitos civis, seria preciso esclarecer a que direitos o legislador alude. Residir e trabalhar são direitos civis para os quais não se exige naturalização. Votar e ser eleito são direitos civis para cujo exercício a aquisição da cidadania local é obrigatória. Como é que ficamos?

As normas de aquisição e de perda da nacionalidade brasileira dão mostras de que nossa Constituição, outorgada há 30 anos, envelheceu. De lá pra cá, o mundo mudou. Três milhões de conterrâneos vivem hoje em terra estrangeira. Não há estatísticas sobre os que adquiriram a nacionalidade do país em que vivem, mas é lícito supor que sejam centenas de milhares. A julgar por nosso embaçado texto constitucional, todos esses cidadãos são usurpadores de uma nacionalidade à qual perderam o direito. Pela letra fria da lei, todos eles cometem continuado crime de falsidade ideológica.

À semelhança de outros dispositivos do arcabouço jurídico brasileiro, as condições de aquisição e de perda da nacionalidade não estão delineadas com nitidez. Deixam margem a interpretação aleatória. Decisões são tomadas caso a caso, aprofundando a insegurança jurídica em que vivemos mergulhados. Num tempo de GPS, ainda somos forçados a nos guiar pelo sextante, num rematado e absurdo anacronismo.

É urgente alinhavar. Ou bem o Brasil permite que seus filhos adquiram outra nacionalidade sem perder a originária, ou bem rejeita esse quadro. Se pode, pode. Se não pode, não pode. De boa fé, milhares de compatriotas vivem hoje na delinquência. Não é justo. Os direitos humanos, por cuja defesa tanto se tem empenhado nosso legislador neste limiar de século 21, estão sendo menosprezados. É insuportável a insegurança em que vivem os brasileiros que, sem renegar as origens, procuraram adquirir uma nacionalidade suplementar para facilitar-lhes a existência.

Antes de encerrar, gostaria de sublinhar uma coincidência indigesta. Ao assumir a pasta da Justiça, logo no início da gestão de Dilma Rousseff, doutor José Eduardo Cardozo mostrou-se favorável ao asilo concedido a Cesare Battisti ‒ aquele estrangeiro que, condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos, está até hoje agasalhado por nossa Justiça apesar da demanda de extradição. Pois foi esse mesmo ministro que, em 2013, assinou portaria determinando a perda da nacionalidade da brasileira que acaba de ser extraditada. Seria cômico, não fosse trágico.

Champagne

José Horta Manzano

Houve um tempo em que viagens intercontinentais eram reservadas a um punhado de abonados que tinham tempo e dinheiro para uma travessia marítima de duas semanas. Naquela época, nosso país estava social e culturalmente assaz distante dos centros mais desenvolvidos.

O distinto leitor pode objetar, dizendo que a situação não mudou muito. Depende. Em quilômetros, realmente, nada mudou. Em matéria cultural, avançamos pouco ‒ a prova é que continuamos a eleger Lulas, Dilmas e Tiriricas. A mudança maior adveio do barateamento dos transportes. Muitos brasileiros têm hoje capacidade financeira pra comer uma fondue na Suíça ou tirar uma selfie defronte à Torre Eiffel.

Queijo Roquefort

Quando as relações entre Brasil e Europa se resumiam à exportação de café e ao parco movimento de meia dúzia de turistas, litígios ligados ao uso indevido de marcas era irrelevante. Já nos anos 1940 e 1950, dadas as dificuldades e o alto custo das importações, industriais brasileiros lançaram no mercado sucedâneos nacionais para produtos europeus tradicionais.

Apareceram iguarias cujo gosto e aspecto se pareciam muito com o de um verdadeiro gorgonzola, com o de um legítimo parmesão, com o de um autêntico conhaque ou com o de um camembert genuíno. Como o mercado brasileiro era modesto ‒ mormente para esse tipo de produto especial ‒, isso não incomodou ninguém.

Vinho do Porto

Na Europa, há centenas de nomes protegidos pela lei. Não estou me referindo a marcas que, por natureza, são propriedade de quem as registrou. Falo de bebidas e alimentos que, para ter o direito de portar o nome da região de origem, têm de responder a rígidos critérios.

Só pode se chamar cognac o destilado de vinho produzido na região que circunda a cidade de Cognac, na França. Destilados de vinho oriundos de outros lugares costumam ser chamados brandy. Só pode se chamar roquefort o queijo de ovelha com fungos produzido nas cercanias do vilarejo homônimo, também na França. Gorgonzola é nome de uma cidadezinha próxima a Milão (Itália). Os queijos cremosos fabricados na região são os únicos a ostentar a marca de origem. Qualquer outro queijo a cuja massa se houver acrescentado fungos é chamado «fromage bleu» ou «blue cheese»queijo azul.

Queijo parmigiano reggiano, o legítimo

O mesmo se aplica ao vinho branco espumante, orgulho da região de Champagne, no norte da França: é o único a poder ser vendido com o nome de champanhe. Vinhos espumantes de outras regiões levam outros nomes. Na Itália, é conhecido o Prosecco. Na Espanha, há o cava. E assim por diante.

Até uns dez anos atrás, um vilarejo suíço chamado Champagne, que produz algumas pipas de vinho branco, estampava nas garrafas o nome do lugar. Ao dar-se conta disso, a União Europeia forçou a mão. De pouco adiantaram os protestos dos pequenos produtores da região. Foram proibidos de anotar «Champagne» na etiqueta. Adotaram a denominação «Champenoux».

Cognac

O mercado brasileiro cresceu, os contactos internacionais se banalizaram e a situação começa a mudar. Em plena negociação de um acordo entre Mercosul e União Europeia, surgiu o problema do uso indevido de denominações regulamentadas. A não ser que o lobby dos produtores europeus de conhaque, parmesão & assemelhados deixe barato, os fabricantes de sucedâneos brasileiros serão obrigados a renunciar às denominações protegidas. A lista de reclamações dos europeus tem mais de 300 itens.

Apocalipse

José Horta Manzano

«Apocalisse! ‒ Apocalipse!», «Vergogna! ‒ Vergonha!», «Fuori tutti! ‒ Fora, todos!», «Delusione! ‒ Desilusão!», «Fine! ‒ É o fim!». Essas são algumas das manchetes da imprensa italiana desta manhã de terça-feira. Sem conseguir vencer uma inexpressiva Suécia, os italianos estão privados de Copa do Mundo. Na península, a eliminação da seleção nacional de futebol fez o efeito de um terremoto. Desde que conquistou a Copa do Mundo por duas vezes seguidas, nos anos 1930, a Itália nunca tinha deixado de participar da fase final do torneio. A única exceção foi em 1958, um acidente de percurso já quase esquecido.

by Guillermo Mordillo Menéndez (1932-), desenhista argentino

A perspectiva de não poder estar na Rússia em 2018 é um drama nacional. Para ter uma ideia, basta o distinto leitor imaginar que o Brasil estivesse na mesma situação. Do Oiapoque ao Chuí, a catástrofe chocaria mais que mensalão e petrolão somados. Ou não? Pois é o que estão sentindo os italianos neste momento.

Com todo o respeito que se deve ao esforçado time da Suécia, que superou ‒ sem grande talento, é verdade ‒ a «Squadra Azzurra», a ausência dos italianos na Rússia tira parte do brilho da competição. Copa do Mundo que se preze tem de contar com Brasil, Argentina, Alemanha e Itália. O resto é o resto. A ausência de um desses quatro transforma o torneio em cão de três patas.

A par do baque emocional, a perda financeira é considerável. Estatísticas mostram que ganhar o Campeonato do Mundo é favorável aos dinheiros da nação. Senão, vejamos. Em 1982, o PIB italiano tinha crescido 0,7%. Na sequência da vitória na Copa, o ano seguinte registrou aumento de 1,4%. O fenômeno se repetiu anos mais tarde. Em 2006, o PIB do país tinha crescido 2,2%. Em seguida à vitória na Copa, o ano seguinte registrou aumento de 4,1%.

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by Guillermo Mordillo Menéndez (1932-), desenhista argentino

A perda vai mais longe. A Fifa paga a todas as seleções participantes da Copa a quantia de 9,5 milhões de euros, independentemente de resultados. O campeão do torneio leva 38,5 milhões. Os patrocinadores da «squadra» certamente hesitarão na hora de renovar contrato, o que privará a federação italiana de dezenas de milhões.

Os direitos de retransmissão dos jogos diminuirão drasticamente, visto o desinteresse do público. Apostas esportivas também vão se ressentir, resultando em menor recolhimento de impostos. Por baixo, estima-se que a não participação da Itália na Copa ocasione perda direta de 100 milhões de euros, quantia considerável. Sem contar o abatimento dos torcedores, que tende a provocar diminuição da produtividade.

Dessa, o Brasil escapou. Estaremos na Rússia em 2018. Resta torcer para que a corrupção de proporções bíblicas que nos castiga e o comportamento errático e inepto de nossos dirigentes não continuem estragando a festa.

Turismo à nossa custa

José Horta Manzano

Corrupção, peculato, prevaricação, concussão, malversação são termos que se ouvem quotidianamente. Embora se os chame pudicamente «malfeitos», são atos criminosos tipificados pelo Código Penal Brasileiro no capítulo que trata dos crimes praticados por funcionário público(*) contra a administração.

Estes últimos anos, o aumento de volume deles coincidiu com a expansão vertiginosa da propagação de notícias. O resultado é um jorro contínuo de coisas tortas. Francamente, não dá pra esconder mais nada. Mesmo assim, na maior parte do tempo, terminam em nada. Ou em pizza, se preferirem.

O exemplo mais recente de malversação de dinheiro público está sendo dado estes dias por ninguém menos que o presidente da Câmara Federal ‒ o primeiro nome na atual linha sucessória da presidência da República. Doutor Maia convocou a esposa e mais nove(!) deputados federais para um giro de uma semana por Oriente Médio, Itália e Portugal. A orla mediterrânea tem clima muito quente no verão, razão que deve ter levado Sua Excelência a escolher este comecinho de novembro. Passeia-se mais à vontade.

A razão oficial da viagem não ficou clara. Falou-se vagamente em «motivação diplomática», seja lá o que isso queira dizer. Vários indícios põem em dúvida a alegação. O primeiro-ministro de Israel recusou-se a receber os parlamentares. O prefeito de Jerusalém idem. Dois ou três encontros com parlamentares locais foram de mera cortesia e não duraram mais que 20 minutos. Na maior parte do trajeto, a presença de jornalistas e de fotógrafos não foi admitida.

A viagem se fez em avião da FAB. Hospedagem em hotel de cinco estrelas e alimentação também vão para a conta do contribuinte brasileiro. O deputado Orlando Silva, do Partido Comunista, faz parte da comitiva. É aquele que foi ministro do Esporte tanto do Lula quanto da doutora. O moço é lembrado por ter usado cartão corporativo do governo federal, certa ocasião, para pagar uma tapioca. Supõe-se que, no Oriente Médio, não se tenha contentado com churrasquinho grego. Por lá, há restaurantes supimpas. Os preços são elevados, mas… que importa? Quem paga somos nós.

Sabe o distinto leitor o que vai acontecer com esses parlamentares quando voltarem? É claro que sabe: nada.

Malversación
Semana passada, os deputados regionais da Catalunha (Espanha) votaram a independência do território. Considerando que os parlamentares cometeram uma ilegalidade e violaram a Constituição, a Justiça nacional abriu processo contra os principais implicados.

Entre os crimes dos quais são acusados, está a malversação, o desbarato de dinheiro do contribuinte. De fato, o plebiscito que organizaram, à valentona, em 1° de outubro custou mais de um milhão de euros aos cofres públicos. Caso sejam considerados culpados com circunstâncias agravantes, a pena pode chegar a oito anos de prisão acrescida de perda dos direitos civis por um prazo de até 20 anos.

Se o mesmo rigor fosse aplicado aos parlamentares brasileiros, não sobraria muita gente no Congresso.

(*) Funcionário público
No Artigo 327, o Código Penal Brasileiro define como funcionário público, para efeitos penais, «quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública». Durante o exercício do respectivo mandato, portanto, todo parlamentar é funcionário público.

Na lata

José Horta Manzano

Cesare Battisti, em declaração ao Estadão:
«Vão me entregar à morte!»

Bruno Vespa (jornalista, escritor e figura da televisão italiana):
«Purtroppo no. Siamo un paese civile che gli assassini li mette solo in galera.»
«Infelizmente não. Somos um país civilizado que se contenta em mandar os assassinos para a cadeia.»