Baile dos absurdos

José Horta Manzano

Tem coisas que, se faziam sentido cem anos atrás, hoje beiram o ridículo. Doutor Temer teve de ausentar-se por uns dias. Apesar de dispor em permanência, onde quer que esteja, de sofisticados meios de comunicação com Brasília, é considerado inapto para exercer a presidência. Tem de ser substituído.

A lei manda que seja o vice. Não há vice. A incumbência passa para o presidente da Câmara. Esse se esquiva, porque, se assumir, perde o direito a candidatar-se à reeleição. A batata quente segue para o presidente do Senado, que se esquiva pelas mesmas razões. Ambos se ausentam do país(!) para escapar à imposição legal. Bem-vindos ao país da hipocrisia legalizada!

Pelas regras de sucessão, o encargo passa para a presidência do STF, atualmente nas mãos de doutora Cármen Lúcia. Esta, que não é candidata a nada, aceita. Só que a lei, magnânima, estipula que exercer a presidência da República por alguns dias é tarefa incompatível com qualquer outra função. Trabalho demais. A doutora é obrigada a ceder o trono no STF a um substituto. Por dois ou três dias, é doutor Toffoli quem assume a presidência. Segurem-se.

Está justamente em pauta o caso de uma figurinha carimbada, um certo Demóstenes Torres, deputado cujo mandato foi cassado tempos atrás. Em vez de recolher-se ao merecido ostracismo, o apenado pretende de novo candidatar-se. Doutor Toffoli acha que pode. Doutora Dodge, procuradora-geral da República, acha que não pode. Na ausência de doutora Cármen Lúcia ‒ que está do outro lado da praça ‒, brigam os dois. O prognóstico é favorável a doutor Toffoli.

Nesse teatro de absurdos, dançam pelo menos três aberrações.

Primeira
Não faz sentido o presidente, ao ausentar-se do país, ter de «entregar o poder» ao vice. O presidente não perde o poder. A prova é que vai representar o Brasil no exterior, quiçá assinará acordos e tratados em nome do país. A partir do momento em que “entrega” o poder ao substituto, o presidente torna-se o quê? Um usurpador?

Segunda
Candidato a cargo eletivo ‒ exceto em caso de reeleição ‒ tem de renunciar ao cargo seis meses antes do dia do voto. É a lei. Mas quando ele é chamado, por incumbência legal, a assumir temporariamente a presidência, não estará exercendo mandato ordinário. É apenas um tapa-buraco. O fato de dobrar-se à lei e aceitar a incumbência não deveria torná-lo inelegível.

Terceira
Se o presidente do STF assume, por alguns dias, as funções burocráticas da presidência da República, isso não deveria impedi-lo de continuar na presidência do STF. Não será a primeira vez que se vê alguém acumular cargos. Não é nenhum bicho de sete cabeças. Está na hora de o país sacudir a poeira e se livrar desse excesso de formalismo.

Pediu vista

José Horta Manzano

Com a transmissão por tevê ao vivo e em cores, as deliberações do STF viraram um grande espetáculo. Valem mais que muito show sem graça que se vê por aí. Assim mesmo, os escaninhos das altas esferas judiciais continuam impenetráveis.

Tem falas que a gente entende. Tem outras que não, e que a gente desconfia que não são pra ser entendidas por ninguém. Tem práticas engraçadas, outras menos. Tem ministros que começam tratando o colega por Vossa Excelência para, logo em seguida, desancá-lo e mandá-lo para o quinto dos infernos. Fica um bocado hipócrita, mas a gente tem a impressão de que contradição e hipocrisia são situações que não desestabilizam ministros.

Volta e meia, um dos togados «pede vista» de um processo e tudo se interrompe. Vão todos pra casa enquanto esperam que o atrasadinho, que não fez a lição de casa, se inteire às pressas do caso. Só que esse às pressas pode levar meses, anos até. E tudo bem.

Fica um desagradável gostinho de má-fé. Que me perdoem Suas Excelências, mas o distinto público pode até ousar concluir que um pedido de vista equivale ao bloqueio ‒ de caso pensado ‒ de um julgamento que, ao ministro, interessa adiar.

Fico intrigado com essas interrupções. Senão, vejamos. Sabe-se que a pauta de cada sessão do STF é anunciada com antecedência. Dias antes de se aboletarem naquelas poltronas de cor duvidosa(*), os ministros já sabem perfeitamente quais serão os julgamentos do dia, não é? Pois a lógica indica que, ao dar-se conta de que ainda não teve tempo de estudar o processo, o ministro devesse imediatamente entrar em contacto com o(a) presidente e solicitar adiamento da discussão.

Em assim não procedendo, o ministro arranha a colegialidade. Mais que isso, zomba dos colegas ao deixá-los discutir durante horas um assunto que, de toda maneira, será bloqueado. É comportamento desleal.

Mas há pior ainda. Suponhamos que, com o placar mostrando 8 x 0, o assunto já esteja no bolso, resolvido, com maioria amplamente formada. De repente, lá vem um ministro «pedir vista». E catapum! ‒ a discussão fica bloqueada.

Apesar de o resultado do voto já ser conhecido, a decisão não pode entrar em vigor. Ficará dependurada ao capricho do pedinte de vista. É desleal, irritante e vergonhoso. Mas Suas Excelências não parecem dar ao conceito de vergonha o mesmo valor que damos nós outros.

(*) Não só a cor das poltronas é assim assim, mas o estado de conservação delas deixa a desejar. Apesar do orçamento anual milionário, o cuidado com o mobiliário não é o forte da Casa.

Reparem na poltrona de doutor Alexandre de Morais. O couro do espaldar tem um rasgo de mais de dez centímetros. Devidamente costurado, é verdade, mas sempre rasgo é. Como o doutor foi o último a ser admitido no clube, fica parecendo que lhe empurraram o trono rasgado. Pega mal.

Hora de desenguiçar

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 maio 2017.

Há momentos em que um articulista se sente desamparado. Como o distinto leitor há de imaginar, artigos são escritos com antecedência. Entre a escrita e a publicação, podem correr três, quatro, cinco dias. Em tempos normais, a defasagem passa despercebida. Já no instante atual, a coisa anda mais complicada. Jornal impresso durante a noite já chega às bancas desatualizado. Comentário político ou econômico feito de manhã já perdeu a validade à tarde. Antigamente tudo era melhor? Conforme a gente envelhece, tende a achar que sim. Mas a honestidade nos força a reconhecer que o diagnóstico é mambembe. Vem poluído pela saudade da juventude perdida, fator que distorce o julgamento.

No momento em que escrevo, nosso presidente ainda é doutor Temer, sempre firme no trono. O STF e seus onze ministros ainda estão de pé, o regime republicano presidencialista bicameral ainda vigora e os generais parecem tranquilos na caserna. No entanto, ninguém é capaz de garantir que, quando o leitor abrir o jornal, a situação ainda seja a mesma. O turbilhão de escândalos que tem assolado o país não respeita semana inglesa. Revelações escabrosas surgem da segunda ao domingo, sem trégua, de manhã, de tarde, de noite e de madrugada. Daqui a alguns dias, mais algum governador, deputado ou senador pode ter sido encarcerado. Ou não. Francamente, antigamente era melhor. Se não melhor, menos frenético.

As travessuras do andar de cima neste começo de século 21 foram tão ousadas que esticaram a corda de nossas instituições. E de nossa paciência também. Nosso exuberante arsenal legal não consegue abarcar as façanhas e artimanhas que se desvendam a cada instante. Chegamos ao ponto em que remendos e michelins não dão mais conta de desenguiçar o país. Está mais que na hora de repensar a estrutura do Estado. Se não tiver sido feito antes, será ajuizado que o presidente eleito em 2018 inclua na pauta a convocação de assembleia constituinte.

Nossas mazelas são incontáveis, mas uma sobressai: a desigualdade entre cidadãos. Distribuir bolsas a determinados grupos de população enquanto, na outra ponta, uma quadrilha se locupleta com o dinheiro dos contribuintes é pura hipocrisia. Não faz senão alargar o fosso social enquanto martela na tecla do «nós contra eles». Por que não tomar exemplo além-fronteiras? Se, até hoje, não conseguimos resolver certas enfermidades crônicas, vale a pena dar uma espiada em soluções estrangeiras.

Faz poucas semanas, Monsieur Macron foi eleito presidente da França. Com 66% dos votos, saliente-se. O moço é novato em cargos eletivos. Seu inexistente passado político, longe de significar um estorvo, dá-lhe a considerável vantagem de não guardar esqueletos no armário. Durante a campanha eleitoral, os adversários esmiuçaram a vida do candidato sem encontrar nada que o desabonasse. O novo presidente, de quem pouca gente tinha ouvido falar até um ano atrás, chega descompromissado. Não consta que tenha recebido «doações» nem que se tenha empenhado junto a grupos econômicos.

Demorou para escolher o ministério para ter certeza de não nomear gente enrolada com a justiça. Até atestado de antecedentes foi exigido de cada um. Já declarou que a primeira-dama, que nunca passou de simples moradora informal do palácio presidencial, terá um estatuto, uma função, um orçamento, mas não receberá salário. Caiu bem. Cortou pela metade o número de ministérios. Dos 39 existentes, sobraram 18. Caiu melhor ainda. Para eliminar o profissionalismo na política, mostra-se favorável ao limite máximo de dois mandatos consecutivos. A regra valerá tanto para parlamentares quanto para ele mesmo. Nomeação de parentes deverá ser banida. Velhas figurinhas carimbadas da política francesa não aplaudiram mas, entre os cidadãos comuns, caiu superbem.

No Brasil, as coisas são um pouco mais complicadas. Não se mudam costumes arraigados sem que se alevante grita indignada. Para passar o país a limpo, resta a convocação de assembleia constituinte. É condição sine qua non que uma parte dos membros seja eleita pelo povo enquanto outra parte será formada por intelectuais, juristas, historiadores, sociólogos, geógrafos, figurões das ciências, das artes e da sociedade. Para coroar o todo, podemos esperar que o próximo presidente seja político novo, bem-intencionado e sem folha corrida. Que tal? Não custa sonhar.

O piso da corrupção

José Horta Manzano

Desde a histórica e surpreendente manifestação popular de dezembro de 1989, que precipitou a queda e levou ao processo e à execução expeditiva do bondoso casal de ditadores Ceaușescu, não se via nada parecido na Romênia.

Meio milhão de manifestantes vêm-se reunindo insistentemente, noite após noite, numa Bucareste que mal passa de 2 milhões de habitantes. Uma quarta parte da população da capital está nas ruas! Proporcionalmente, é como se cinco milhões de paulistanos se juntassem para protestar. Todas as noites. E olhe que, naquela região, faz um frio dos diabos em fevereiro, com médias noturnas de cinco graus abaixo de zero.

Bucareste, 6 fev° 2017

Bucareste, 6 fev° 2017

A Romênia, um dos países mais pobres da União Europeia, nunca conheceu a democracia. Região eminentemente rural e periférica, passou diretamente do feudalismo ao jugo austro-húngaro e, pouco depois, ao autoritarismo comunista. Os mandachuvas sempre pertenceram a uma casta à parte, flutuando acima da carne seca.

Ao longo do tempo, a oligarquia permaneceu. Que se chame aristocracia, nomenklatura ou simplesmente «andar de cima», tanto faz. O país sempre foi governado por pequeno grupo que cuidou, em primeiríssimo lugar, dos próprios interesses. Se isso soar familiar ao distinto leitor, talvez não seja mera coincidência.

Fato é que os meios de informação se aperfeiçoam vertiginosamente. Coisas que, antigamente, costumavam permanecer ocultas hoje chegam rápido ao conhecimento de todos. Como no Brasil, a vida de corruptos romenos está ficando cada dia mais difícil. Não se pode mais nem roubar em paz, um despropósito!

Manif 13Como num habeas corpus preventivo e coletivo, o governo romeno decidiu, por decreto, que só pode ser considerado corrupto aquele que tiver roubado acima de certo piso. Abaixo disso, a prática será tolerada. Só que o piso não é de dez merréis, mas de 44 mil euros (cerca de 150 mil reais). Leve-se em conta que o salário médio no país é de cinco mil euros por ano.

Ok, comparada à corrupção brasileira, a roubalheira deles é dinheiro de pinga. Assim mesmo, é uma ousadia considerar que roubo de dinheiro público só se torna crime ao ultrapassar determinada quantia. O montante, estabelecido sob medida para livrar a barra da maioria dos homens de poder, é um monumento à hipocrisia.

Apesar das monstruosas manifestações, o governo tem hesitado em abolir o decreto. Com um passo atrás hoje e um à frente no dia seguinte, os medalhões têm feito o que podem para se garantir. Só que o romeno tem uma característica que falta ao brasileiro: a persistência. Os manifestantes não dão mostras de recuar. É quase certo que a bizarra medida que estabelece piso para corrupção vai escorrer pelo ralo. Frise-se que, com decreto de tolerância ou sem ele, a roubalheira periga continuar. Vasto mundo.

Os picaretas de novo

José Horta Manzano

O distinto leitor há de se lembrar do tempo em que o Lula, então deputado constituinte(!), dizia que a Câmara abrigava «uns 300 picaretas». Muitos entenderam como rabugice de sindicalista. O tempo se encarregou de confirmar que, pelo menos nesse particular, o demiurgo tinha razão.

Na calada, acobertados pelas horas mortas e ‒ suprema perfídia ‒ aproveitando-se da comoção causada pelo desastre aéreo de Medellín, suas excelências nos apunhalaram pelas costas.

PicaretaEm ato de hipocrisia explícita, desfiguraram um projeto que estava em vias de ser votado. Previsto, à origem, como anteparo à corrupção de alto nível, a proposta de lei recebeu emendas, enxertos, amputações e «jabutis» que lhe tolheram a essência. De pacote anticorrupção, passou a pacote de blindagem contra toda punição que a corrupção possa engendrar. Em resumo, a lei foi virada pelo avesso. E assim foi votada.

Antes de entrar definitivamente em vigor, o texto deve ainda ser aprovado pelo Senado, sancionado pelo presidente da República e atravessar incólume, se sua constitucionalidade for posta em dúvida, o crivo do Supremo Tribunal Federal. Assim mesmo, a bordoada que suas excelências assestaram ao povo que as elegeu foi desleal.

A emenda que blinda os corruptos recebeu o voto de 313 deputados. O número é significativo. Representa a exata soma dos 300 picaretas já apontados pelo Lula mais 13, justamente o número eleitoral do partido de nosso guia. Um símbolo e tanto!

donald-1Conclui-se que, apesar de nosso guia & curriola terem mandado e desmandado no país durante 13 anos ‒ olha o símbolo aí de novo! ‒, os 300 picaretas não só continuam lá, mas o volume cresceu. E pensar que 313 gatos pingados têm o poder de saquear o suor de 200 milhões de concidadãos impotentes.

Muita gente acredita que só um regime autoritário, civil ou militar, pode nos preservar contra malandragens como essa. Não sou favorável a solução totalitária, mas o desânimo que nos causam nossos representantes e a descrença que, mais e mais, nutrimos por eles perigam nos precipitar exatamente lá onde não queremos.

Abandono da energia nuclear

José Horta Manzano

Desde que, pela primeira e última vez, aglomerados urbanos foram alvejados com bombas atômicas, faz já 70 anos, tudo o que diz respeito a energia nuclear bota medo. Que o temor seja racional ou sem motivo iminente, o desconforto continua. Durante a Guerra Fria (1945-1989), vivia-se no temor de que, a qualquer momento, bombas atômicas pudessem despencar do céu.

Justamente estes dias últimos dias, o passamento de señor Castro ‒ o bondoso velhinho de Havana ‒ me fez lembrar da angústia que vivemos em outubro 1962, durante o que ficou conhecido como Crise dos Mísseis de Cuba. Naqueles dias, entre assustados e resignados, os habitantes do planeta já se preparavam para passar desta pra melhor. Devotos acendiam velas. Por um triz, a humanidade não foi extinta. Ao final, venceu o bom senso ‒ eis por que o distinto leitor e eu ainda habitamos este vale de lágrimas.

central-atomica-2Nos dias atuais, numerosos países dominam a tecnologia nuclear, uns oficialmente, outros por baixo do pano. Em conjunto, o arsenal daria para acabar vinte vezes com a vida na Terra. Paradoxalmente, armas atômicas assustam menos do que meio século atrás. Há de ser porque todos entenderam que nenhum país se pode dar ao luxo de atacar. Caso o fizesse, seu povo desapareceria do mapa nas horas seguintes. E, com ele, todos os demais terráqueos.

O que assusta, hoje em dia, são as centrais nucleares de uso civil. Se o terrível acidente de Tchernobyl (1986) já havia dado sinal preocupante, o desastre de Fukushima (2011) alarmou o planeta. O fato de ter acontecido justamente no Japão, país ordeiro e organizado, aumentou o temor de que algo parecido possa suceder em qualquer parte a qualquer momento.

No Brasil, a energia elétrica provém majoritariamente de força hidráulica, restando parte ínfima à de origem nuclear. A catástrofe de Fukushima não causou grande comoção. Já em países em que grande parte da energia vem de centrais nucleares, o desastre caiu como uma tijolada no cocuruto. De lá pra cá, França, Alemanha, Suíça e outros países se comprometeram a reduzir sua dependência do átomo.

central-atomica-3Uma petição popular lançada algum tempo atrás na Suíça propunha o fim definitivo de todo novo projeto de construção de central nuclear. Além disso, exigia que os cinco reatores do país fossem desligados após 45 anos de funcionamento. Ora, três deles chegam à data de vencimento no ano que vem. Deveriam, portanto, ser desligados. Mas como fazer para continuar a obter energia elétrica? Importá-la dos vizinhos seria medida hipócrita, na medida que estaríamos unicamente deslocando o problema: o perigo de acidente fica por conta dos outros.

Um plebiscito foi convocado para ontem, dia 27. A participação foi de 45% do eleitorado, cifra considerada normal neste país. O povo tomou a sábia decisão de rejeitar a petição. Não convém serrar o galho onde a gente está sentado nem empurrar o problema para o vizinho. Poluição em caso de acidente nuclear desconhece fronteiras: ainda que ocorra no estrangeiro, os ventos acabam disseminando a contaminação.

O governo federal suíço promete, sim, abandonar o átomo. Mas é preciso garantir primeiro que não haverá falta de energia. As centrais nucleares terão de funcionar por alguns anos ainda, à espera de serem substituídas por fontes de energia renovável.