O voto imprudente

José Horta Manzano

Vamos examinar um aspecto que tem passado em branco no confuso panorama das eleições presidenciais brasileiras. Com o (tardio mas inexorável) banimento de Lula da Silva do quadro de candidatos, doutor Haddad deve assumir a vaga. Pelo ranger da carroça, o papel de candidata a vice-presidente deve ser atribuído a doutora Manuela d’Avila.

A moça é jovem, sorridente, simpática. Até aí, tudo são flores. Mas as flores murcham quando se toma conhecimento do ideário político dela. Basta lembrar que concorre pelo Partido Comunista. Como é que alguém ‒ e jovem ainda por cima ‒ pode ser comunista no século 21? É um pasmo.

Nos anos 1930, quando corria mundo a imagem beata de um Stalin pai dos pobres e de uma União Soviética paradisíaca, era compreensível que jovens desinformados botassem fé na quimera igualitária, que havia de trazer felicidade para a humanidade. Mas… hoje? Depois do desastre que o comunismo fez despencar sobre União Soviética, Cuba e Coreia do Norte, como pode alguém de bom senso continuar jurando de pés juntos por essa doutrina?

O eleitor brasileiro deve estar atento. Uma epidemia de impeachments assola o país. Em 25 anos, já tivemos dois. Um dispositivo que nos EUA, por exemplo, só foi brandido uma vez em quase 250 anos de democracia, aqui tornou-se habitual.

Vamos agora raciocinar por hipótese. Suponhamos que, numa chicotada do destino, doutor Haddad seja eleito. Não será nenhum espanto se, depois de algum tempo de gestão desastrosa, o moço for destituído do trono. Se assim ocorrer, quem é que assume as rédeas da nação?

Exatamente: doutora Manuela, a sorridente militante comunista. Dizem que desgraça pouca é bobagem, mas aí já é demais. Dose pra elefante. Depois de treze anos com Lula da Silva e doutora Dilma Rousseff, o país, alquebrado, está carente de cuidados suaves. Não resistiria ao ímpeto de uma governante comunista.

Chamamento
Eleitores tentados a dar seu voto a doutor Haddad: pensai duas vezes antes de cometer essa imprudência!

Candidatura impossível

A candidatura de Dilma é passível de anulação

Lourival J. Santos (*)

A ex-presidente foi julgada pelo Senado, em corte dirigida pelo então presidente do STF, foi afastada do cargo, porém foram mantidos intactos pelos julgadores os seus direitos políticos, isso contra a letra da própria Constituição, que é incisiva no tocante à perda de tais direitos, como parte integrante da pena aplicável.

Ademais, é de se lembrar que a competência do Senado deve se restringir ao julgamento em si, jamais a qualquer alteração da pena estabelecida pelo Texto Supremo.

Também se sabe que qualquer alteração da letra da Carta somente poderá ser obtida por força de Emenda Constitucional (art. 60, CF), jamais por decisão do Senado Federal.

Eis então o paradoxo: um ato nulo de pleno direito que, pelo inusitado do julgamento, se transforma em ato anulável, pelo claro vício apresentado.

Forçosa, portanto, a conclusão de que a ex-presidente em realidade deveria estar constitucionalmente inabilitada a exercer qualquer cargo público pelo prazo de oito anos, contado a partir da data da condenação. A validade jurídica da sua habilitação é inaceitável, juridicamente contestável e passível de anulação.

(*) Lourival J. Santos é advogado. O texto acima é excerto de artigo publicado no portal O Antagonista.

Falou e disse

José Horta Manzano

No discurso oral, o verbo dizer é sistematicamente substituído pelo colega falar. Passa batido e ninguém faz caso. Já na língua escrita, a coisa muda de figura. Mais exigente, a norma culta distingue perfeitamente entre dizer e falar.

Alguém pode:

falar uma língua
falar rápido
falar com alguém
falar ao telefone
falar difícil
falar de alguém
falar de algo
falar pelos cotovelos
falar linguagem elevada
falar por sinais

Reparem que, em nenhum dos exemplos que citei, está explicitado o que foi dito. Quando se quer contar o que foi dito, o verbo falar cai fora. É hora de usar o colega dizer.

Assim, alguém pode:

dizer uma poesia
dizer a verdade
dizer adeus
dizer patacoada
dizer a razão do acontecido

Chamada Estadão, 12 jul° 2018

Uma regra de ouro: todas as vezes que o verbo for seguido de que, fuja do falar e use dizer. Falar não será nunca seguido de que.

Ele disse que viria.
Eu diria que deve medir uns dois metros.
Eles disseram que estava chovendo.
Ela disse que delação premiada funciona.
Ele disse que nunca 
mente.

E naturalmente: «Collor volta a dizer que é candidato ao Planalto».(*)

Que Deus nos livre e guarde!

(*) Este blogueiro, embora já um tanto desesperançado, continua acreditando que presidente destituído devia ser proibido de se candidatar pelo resto da vida. Se já mostrou não estar à altura da função, não faz sentido tentar de novo. Cargo eletivo não é banco de provas e eleitor não é cobaia. Visto que essa gente fina não tem vergonha na cara, que sejam banidos da vida pública pela mão pesada da lei.

Presidencialismo, pero no mucho

José Horta Manzano

Nós, brasileiros, acreditamos que nosso regime é presidencialista puro e duro, com o chefe do Executivo dotado de força suficiente pra passar por cima do Congresso. Pois isso, embora não chegue a ser fake news, é meia verdade. No frigir dos ovos, a coisa não é tão nítida assim.

Exame atento revela que o Congresso tem, sim, grande poder. Os exemplos mais patentes são a derrubada de doutor Collor de Mello e a de doutora Dilma Rousseff. Eram ambos presidentes que, inebriados pelos eflúvios do poder, enfiaram na cabeça a ingênua ideia de enfrentar o Congresso. Na queda de braço, danaram-se: foram ambos despachados de volta pra casa.

Em outubro, vamos à urna. A eleição presidencial já ocupa quase todo o espaço midiático. Bolsonaro, Ciro, Alckmin, Marina são as estrelas do momento. Não contesto que a escolha do presidente seja importante. No meu entender, porém, a composição do Senado e da Câmara é ainda mais crucial. De pouco valerá entregar a faixa a um bom presidente se ele não conseguir se entender com o Parlamento. Seu caminho será pedregoso.

O presidente, para aprovar leis de interesse do governo, precisa do Congresso, sem o qual não aprovará grande coisa. Caso decida forçar a barra e seguir pelo atalho do decreto, os parlamentares podem puxar-lhe o tapete, derrubando o texto. Em última instância, presidente não tem o poder de destituir congressistas, mas estes têm nas mãos a permanência do presidente. Têm o poder de votar o impeachment presidencial. Assim, presidente que não conseguir costurar uma rede de apoio parlamentar terá vida curta: acabará destituído.

Deveríamos dar maior atenção à escolha de deputados e senadores. São figuras tão ou mais importantes que o presidente. Volto a dizer o que já exprimi aqui: presidente e congressistas deveriam ser escolhidos em eleições separadas. Ao votar em todos ao mesmo tempo, estamos fazendo escolha às cegas.

O mais lógico será votar para presidente primeiro e, em seguida, para Senado e Câmara. Dessa maneira, só escolheremos parlamentares depois de conhecer o nome do presidente, já sabendo qual é sua orientação e quais são suas ideias. Aí, sim, terá chegado a vez de votar pra senador e pra deputado. Em conhecimento de causa, escolheremos os candidatos que estiverem mais afinados com o presidente ‒ o que diminuirá a necessidade de conchavos e acordos subterrâneos no Congresso pra conseguir apoio.

Esse sistema ainda não é realidade. Portanto, resta-nos escolher muito bem os nomes que vamos mandar a Brasília. Contam mais que o presidente. Sem eles, o mandatário maior estará de mãos amarradas, seja ele quem for.

Três notícias

José Horta Manzano

Estes últimos dias, o sempre bem informado jornalista Cláudio Humberto(*) publicou três notícias interessantes no portal Diário do Poder. Aqui estão elas.

O crime das malas
O apartamento no Chame-Chame, bairro de Salvador, não é o único local onde Geddel Vieira Lima escondia dinheiro. A suspeita é de que haja malas e caixas espalhadas em outros locais, inclusive fora da Bahia. A apreensão dos 51 milhões atribuídos àquele que foi ministro de Lula e de Temer não causou especial surpresa no mundo político: esse tipo de esconderijo é mais comum do que se imagina.

O imóvel do Chame-Chame era conhecido dos vizinhos de Geddel, que o viam com frequência no local. Fica a menos de 1km da casa dele. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal vão listar, à procura de malas, até mesmo imóveis remotamente ligados a Geddel.

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira já mandou vasculhar outros endereços, inclusive a casa onde mora a mãe de Geddel. A expectativa dos investigadores é de que também ele se disponha a delatar seus cúmplices no esquema.

Baixo risco
O Risco Brasil, que mede o grau de confiança do mercado na economia do país, baixou a 250 pontos em maio, patamar que não tinha sido atingido desde a reeleição de Dilma, em 2014. O índice, usado como base para investimentos estrangeiros, já caiu 36,5% em relação aos 394 pontos registrados no dia seguinte à aceitação do impeachment pela Câmara. E segue com viés de queda em virtude da melhora na economia.

O Risco Brasil caiu de 394 para 309 entre a votação do impeachment na Câmara e a cassação de Dilma no Senado. Com Dilma no comando do governo e da economia, o Risco Brasil chegou a atingir 548 pontos, nível 107% maior do que quando ela assumiu o poder.

O maior nível registrado pelo Ipea na série histórica, desde 1994, foi de 2.436 pontos. Foi em setembro de 2002, um mês antes da eleição de Lula.

by Ignacio Consuegra “Monokuko” Bolívar (1957-), desenhista venezuelano

Calote vem aí
O Brasil já dá como certo que o governo do ditador venezuelano Nicolás Maduro dará gigantesco calote em empresas brasileiras. Da dívida total de 5 bilhões de dólares (R$15,6 bi), cerca de 3,8 bilhões (R$12 bi) vencem em outubro e novembro próximos. O Brasil aposta em “beiço” da Venezuela. «A expectativa é de calote», informou à Comissão de Relações Exteriores da Câmara o embaixador Tarcísio Fernandes Costa, do Departamento de América do Sul do Itamaraty.

A dívida do desastroso governo Maduro para com empresas brasileiras representa mais da metade do total de reservas internacionais daquele país. Elas totalizam, hoje, US$9,8 bilhões. Para efeito de comparação, as reservas do Brasil somam 380 bilhões de dólares.

Com a penúria, a Venezuela entrou no chamado «default seletivo», deixando de pagar credores variados e investidores dos seus papéis.

(*) Cláudio Humberto é jornalista. Publica coluna diária no Diário do Poder.

 

Um resultado, duas análises

José Horta Manzano

Saíram esta semana os resultados de extensa pesquisa feita no Brasil pelo instituto Ipsos, de origem francesa. A sondagem avalia a percepção que o eleitorado brasileiro tem da política em geral e do momento atual em particular.

Perguntas referentes a doutor Temer, a doutora Dilma, a deputados e senadores são inevitáveis. As respostas mostram que o eleitor não vota nem avalia com o cérebro, mas com o fígado. Tem até os que julgam com o estômago. De fato, com o país atravessando momento difícil, com aumento de preços e queda na oferta de empregos, a população tende a culpar os dirigentes de turno. Ainda que não tenha responsabilidade direta sobre a situação atual do país, doutor Temer encarna o vilão da novela.

É interessante notar que cada analista enxerga nos resultados aqueles que vão de par com suas próprias convicções. Passando por cima das respostas que não lhe agradam, cada um dá ênfase aos resultados que vão ao encontro de suas teses. Senão vejamos.

O Estadão, jornal que nunca escondeu sua oposição à visão de mundo lulopetista, focalizou sua análise na ojeriza crescente inspirada pelos políticos. Destacou o fato da rejeição que atinge a totalidade dos políticos. Mencionou que, de cada quatro brasileiros, três são contra o voto obrigatório. Tece outras considerações sem se deter ao modo de governar de doutor Temer. Acrescenta que os brasileiros não se sentem representados por nenhum político.

Já o portal Gente de Opinião, que mostra simpatia para com o lulopetismo, analisa os resultados de outro jeito. Destaca que a democracia não é respeitada e explica que isso era previsível «desde que um impeachment afastou a presidente legítima e permitiu que o poder fosse usurpado (sic) pelo vice Michel Temer, que a traiu». Diz também que noventa e tantos porcento dos eleitores não se sentem representados por «Temer e sua turma».

Ao final, a gente fica pensativo. Pra que servem mesmo essas sondagens? Cada um vê o que quer ver, entende o que quer entender, analisa como lhe convém, chega à conclusão que lhe apraz. Eta, mundão grande… e hipócrita!

Fome Zero

José Horta Manzano

Você sabia?

Costuma-se dizer que a primeira impressão é fundamental. É verdade. É difícil alterar o impacto do choque inicial. A eleição do Lula à presidência do Brasil, no já distante ano de 2002, impressionou o país e o mundo. O lançamento do Programa Fome Zero comoveu. Parecia que, pela primeira vez, o bom senso estava para se instalar no topo do poder.

De lá pra cá, muita água passou por debaixo da ponte. O mensalão primeiro e, em seguida, a arrasadora Lava a Jato mostraram aos brasileiros que a primeira impressão não passava disso: uma impressão. Na sequência, ficamos sabendo que, por debaixo da aparência nobre, fervilhava um caldeirão de ambições pessoais alimentadas por trambiques e falcatruas que desvirtuavam a fidalguia dos protagonistas. A nobreza era só fachada.

No Brasil, temos acompanhado o desmascaramento dos atores principais. Apareceu muita podridão. Passados quinze anos, constata-se que a situação dos desvalidos não só não se resolveu, mas piorou. E muito. No resto do mundo, no entanto, muita gente ficou na primeira impressão. Além-fronteiras, muita gente fina ainda enxerga, no lulopetismo, nobreza, boas intenções e soluções duradouras.

Théâtre Pitoëff, Genebra, Suíça

Théâtre Pitoëff, Genebra, Suíça

Todos os anos, a cidade de Genebra, capital internacional dos Direitos Humanos, é sede do FIFDH ‒ Festival do Filme e Fórum Internacional dos Direitos Humanos. A próxima edição terá lugar de 10 a 19 de março. O programa é consistente. Dezenas de filmes, palestras, debates estão previstos. Os patrocinadores, todos de primeira linha, incluem: Amnesty International, a Rádio Televisão Suíça, a Confederação Suíça, a cidade de Genebra, Médicos sem Fronteiras, o Banco Pictet, a Universidade de Genebra, a Agência France Presse, a República Francesa e a União Europeia ‒ entre dezenas de outros. Coisa finíssima.

Dia 11 de março, o venerando Théâtre Pitoëff será o centro das atenções. Em paralelo à projeção de um filme indiano sobre o combate à fome que castiga 200 milhões naquele país, duas personalidades participarão dos debates. Por um lado, virá Mr. Colin Gonsalves, membro da Suprema Corte da Índia e instigador da Lei de Direitos Humanos de seu país. Por outro, está prevista a presença de dona Dilma Rousseff, antiga presidente do Brasil.

O anúncio apresenta a doutora como arquiteta, conjuntamente com o Lula, de «um dos programas de segurança alimentar mais ambiciosos jamais criados: o Programa Fome Zero, que permitiu a mais de 20 milhões de brasileiros de sair da miséria». O moderador dos debates será o apresentador vedete do jornal televisivo suíço, um dos rostos mais conhecidos do país.

Combate à fome e à miséria: os exemplos do Brasil e da Índia

Combate à fome e à miséria: os exemplos do Brasil e da Índia

O programa, que traz a foto de nossa sorridente doutora, não faz nenhuma alusão a pedaladas nem a escândalos. Não há uma palavra sobre o assalto descarado ao dinheiro público ‒ dinheiro que pertencia justamente aos desvalidos que, em tese, deveriam ter sido socorridos.

Se o distinto leitor tiver interesse, ainda é possível inscrever-se. O preço do bilhete de entrada é camarada. Embora não esteja escrito no programa, espera-se que os participantes se abstenham de fazer perguntas que possam deixar a irascível doutora embaraçada ou, pior, provocar-lhe um acesso de fúria. É favor evitar toda menção a impeachment, escândalo, roubo, pedalada, desvio de recursos públicos, caixa dois & assemelhados.

A direção do fórum agradece antecipadamente.

Blindagem de um companheiro

José Horta Manzano

A destituição de Dilma Rousseff resultou da conjugação de dois fatores deletérios. Por um lado, do desnudamento de uma enxurrada de corrupção que, embora suspeitada, nunca antes neste país havia sido exposta com tanta nitidez. Por outro, da desastrosa incompetência que empurrou a nação para o buraco em que se encontra hoje.

Isolado, um só desses fatores talvez não tivesse levado ao impeachment. Corrupção sempre houve, todos sempre souberam e sentiram. Como prova, as condenações do mensalão que, embora tendo exposto situação semelhante, não tinham levado à destituição do então presidente. A incompetência tampouco é novidade. Como prova, o governo Sarney que, apesar de desastroso, seguiu firme até o último dia.

dar-a-mao-2Destronada a presidente, sobrou a esperança de que, em face do estado calamitoso do país, o sucessor imprimisse novo rumo ao governo com visível guinada no bom sentido. Esperava-se um esforço para amenizar o assalto ao erário e um empenho na boa governança. Ansiava-se por um governo limpo, pelo menos na aparência.

Saiu estes dias a notícia de que o presidente promoveu um de seus assessores ao cargo de ministro de Estado. Até aí, nada de extraordinário. Acontece que o novel ministro é citado numa das delações da Operação Lava a Jato. Aí a coisa engrossou. Com razão, a grita tem-se alevantado.

Não é o momento de prejulgar. Nenhum de nós, nesta altura dos acontecimentos, tem condições de afirmar que o referido senhor seja culpado de algum crime. O problema é ético e ‒ esse, sim ‒ nos concerne e pode ser entendido por todos.

dar-a-mao-3Em países civilizados, quando um indivíduo ligado ao governo é enredado num escândalo, a primeira providência é afastá-lo das funções. Fica de molho até que se demonstre sua inocência. Ou sua culpa. Nosso presidente não tomou esse caminho. Três dias depois da divulgação da delação, o chefe do Executivo deu ao suspeito o cargo de ministro. Com isso, deu-lhe de quebra a blindagem do famigerado ‘foro privilegiado’, excrescência que, aliás, destoa do conceito republicano instaurado em 1889.

A constatação é frustrante e desanimadora: o ato de senhor Temer, embora legal, passa longe da ética. O favor feito ao companheiro consolida a ideia de que, no andar de cima, são todos iguais. O gesto confirma que os que nos dirigem não passam de um bando de confrades irmanados na proteção dos próprios interesses, longe dos anseios prementes do povo que paga seus salários e mordomias. Ainda não será desta vez que sairemos do buraco. É pena.

Salto para trás

José Horta Manzano

Atribuem ao grande Antônio Carlos Jobim a frase «O Brasil não é para principiantes». Que seja dele ou não, a ‘boutade’ exprime uma grande verdade. O distinto leitor que, há tantos anos, tem visto o país descendo a ladeira, não não faz parte dos «principiantes» aos quais Tom Jobim se referia. Assim sendo, conhece os comos e os porquês do descalabro atual.

No entanto, quem não vive a realidade nacional no dia a dia recebe informações fragmentárias. Certas notícias chegam, outras não. Quem vive em Terras de Santa Cruz conhece nome, sobrenome e, muitas vezes, ‘codinome’ de todas as figurinhas carimbadas que circulam pelos corredores do Planalto, do Congresso e do STF. Para quem vive fora, é diferente.

jornal-6O respeitado jornal «Le Monde», quotidiano francês de referência, cujas análises costumavam ser respeitadas como as do New York Times, começa a dar mostra de ter abandonado a isenção, sua marca registrada. Quanto trata dos problemas brasileiros, sabe-se lá por que, tem mostrado visão sistematicamente capenga. Insiste em apresentar uma versão parcial dos fatos, dando a seus leitores uma ideia distorcida de nossa realidade.

A edição datada de 8 dez° 2016 traz um surpreendente artigo que ilustra o que acabo de dizer. Começa pelo título: «Brésil: le grand bond en arrière» ‒ «Brasil: o grande salto para trás». Para que fique ainda mais claro, o subtítulo insiste que «desde a destituição de Dilma Rousseff, o governo de Michel Temer conduz uma política que combina conservadorismo, autoritarismo e corrupção». Pronto, o tom está dado.

Transcrevo abaixo os primeiros parágrafos do artigo. Vai no original, em seguida dou a tradução.

Interligne 18c

«Le mardi 29 novembre, le Sénat brésilien a voté en faveur d’un amendement constitutionnel (PEC-55) plafonnant pour 20 ans les dépenses publiques. Alors que les sénateurs votaient, une manifestation d’étudiants se déroulant sur l’esplanade du Congrès était violemment réprimée par la police militaire(1). Au même moment, les députés adoptaient une série de dix mesures anti-corruption, vidées de leur substance et perçues comme une manière de se protéger des investigations liées aux dédoublements de l’Affaire Petrobras et de contre-attaquer un pouvoir judiciaire prompt à théâtraliser son action, à outrepasser ses prérogatives et à bousculer l’équilibre entre les pouvoirs.

Une semaine plus tard, le Président du Sénat, Renan Calheiros (du Parti du mouvement démocratique brésilien, auquel appartient le président non-élu(2) Michel Temer) est mis en accusation et écarté de ses fonctions par un membre de la Cour suprême (STF). La décision «monocratique» est refusée par le comité directeur du Sénat. Cet ensemble de faits en dit long sur l’état de la démocratie au Brésil, ébranlée depuis le coup d’État parlementaire maquillé en processus d’impeachment.»

Chamada do jornal Le Monde, 8 dez° 2016

Chamada do jornal Le Monde, 8 dez° 2016

«Terça-feira 29 de nov°, o Senado brasileiro votou emenda constitucional limitando, por 20 anos, as despesas públicas. Enquanto os senadores votavam, uma manifestação de «estudantes» (as aspas são minhas) na esplanada do Congresso foi violentamente reprimida pela PM(1). No mesmo momento, os deputados adotavam um conjunto de dez medidas anticorrupção ‒ desfiguradas ‒ destinadas a protegê-los de investigações do escândalo Petrobrás e a contra-atacar um Judiciário prestes a ultrapassar teatralmente suas prerrogativas e a desestabilizar o equilíbrio entre os Poderes.

Uma semana depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros (do PMDB, partido do presidente não-eleito(2) Michel Temer) torna-se réu e é afastado de suas funções por um membro do STF. A decisão «monocrática» é rejeitada pela mesa diretora do Senado. Esse conjunto de fatos traduz o estado da democracia no Brasil, abalada desde o golpe de Estado parlamentar disfarçado de processo de impeachment

Interligne 18c

É frustrante ver órgão respeitado da mídia internacional publicando esse tipo de análise lacunar e tendenciosa. Atravessamos um momento difícil, sim, mas ainda há esperança. Esse tipo de escrito, que reduz o Brasil a uma republiqueta de bananas, nos é altamente prejudicial. À leitura de artigos como esse, grandes investidores não se sentem encorajados a arriscar estabelecer-se num país tão primitivo.

Ninguém ignora que nosso país está longe de ser perfeito, mas está na hora de o governo federal tomar iniciativas enérgicas para dizer ao mundo que, apesar dos pesares, muito está sendo feito para sair do buraco em que nos metemos.

by Paul Colin (1892-1985), artista francês

by Paul Colin (1892-1985), artista francês

(1) Ao sublinhar que Michel Temer é presidente “não-eleito“,  o artigo desinforma. Dilma Rousseff e Michel Temer formavam uma chapa eleitoral. Os 54 milhões de votos foram dados aos dois, não somente a ela. Houve tempos, no Brasil, em que se votava separadamente para presidente e para vice-presidente. Faz tempo que não é mais assim. Todos os que sufragaram a doutora também votaram no doutor.

(2) PM (= Polícia Militar) é expressão corriqueira no Brasil. Contrapõe-se a Polícia Civil. Em francês, não é assim. A informação que o artigo dá aos franceses é maliciosa. A Polícia Militar brasileira deve ser traduzida simplesmente por Police ou Gendarmerie. À Polícia Civil brasileira, corresponde a Police Judiciaire francesa.

Dado que, na França, a expressão «Police militaire» não designa nenhum corpo policial corriqueiro, traz à imagem o exército. No texto, o autor dramatizou voluntariamente a situação. A ouvidos franceses, soa como se o exército tivesse sido chamado para reprimir inocentes «estudantes». Com tanques e brucutus.

Engolindo sapo

José Horta Manzano

Tem horas em que a gente tem de engolir cobras, lagartos, lagartixas, sapos e o que mais houver no prato. Manda quem pode, obedece quem tem juízo. Tem outras horas em que dá pra escapar do vexame. Quando é assim, só engole sapo quem for bobo.

Quando a doutora foi destituída do trono presidencial e despachada de volta pra casa, houve gente ‒ pouca gente ‒ que tentou classificar o impeachment na categoria de golpe. A cômoda categorização servia de desculpa a maus perdedores. Mas deu no que deu, não veio a reviravolta, a destituição foi-se tornando definitiva, e os descontentes tiveram de engolir os sapos. Não só os sapos, como o brejo inteiro.

Sapo 2Acontece que algumas das republiquetas vizinhas, as mais pobres por sinal, compraram a tese do «golpe» e embarcaram nessa canoa furada. Quem sabe imaginavam que o «exército do Stedile» ou outra milícia qualquer fosse soltar brucutus nas estradas e conseguir reverter a decisão do Congresso.

Um dos inconformados foi señor Evo Morales, medalhão-mor do paupérrimo Estado Plurinacional de Bolivia, alinhado com os bolivarianos puro-sangue. Inconformado, atropelou sutis códigos diplomáticos e chamou para consultas seu embaixador em Brasilia. Señor Morales não há de se ter dado conta de que, no aveludado terreno das relações exteriores, a medida é pra lá de grave. Precede e anuncia iminente ruptura de relações diplomáticas. Por reciprocidade, o governo brasileiro teve de chamar de volta nosso embaixador em La Paz.

Passou-se mais de um mês e a situação política brasileira não se alterou. Nenhum exército paralelo soltou os cachorros. A doutora não voltou. O mandachuva boliviano começou a sentir que tinha entrado num poncho justo. Conferiu as estatísticas de comércio e deu-se conta de que o Brasil é, com folga, o maior cliente de seu país. Nada menos de 35% das vendas externas bolivianas são absorvidas por nós.

temer-5O figurão pode ser exótico, folclórico, autoritário, mas… louco não é. Ninguém, em consciência normal, se indispõe com seu melhor cliente ao bater pé firme num tema que, francamente, é página virada. Evo Morales fez, esta semana, um pronunciamento. Disse que estava devolvendo seu embaixador a Brasília apesar (sic) da situação política em nosso país. E não parou por aí.

Sublinhou que o Congresso brasileiro havia, sim, dado um golpe. Acrescentou que, embora legal, o golpe não tem legitimidade. Em suma: tinha dito besteira, tentou consertar, não conseguiu, piorou a situação e ainda se recusou a engolir lagartos.

E como reagiu nosso glorioso Itamaraty? Ostentou sua melhor cara de paisagem, engoliu o sapo inteirinho e fez de conta que nada tinha acontecido. Passando por cima da afronta, vai devolver o embaixador brasileiro a La Paz nesta segunda-feira. Ficou tudo por isso mesmo. O Barão do Rio Branco, onde quer que esteja, há de ter sentido engulho.

Foi golpe?

José Horta Manzano

Ainda ontem comentei a deselegante, ostensiva e tendenciosa reação de alguns países ditos «bolivarianos» quando do pronunciamento que doutor Temer fez na tribuna da ONU em Nova York.

A grita dos bolivarianos não tem a ver com desinformação sobre o que se passa no Brasil. Sabem eles muito bem o que aconteceu, descobrem que perderam a boquinha e esperneiam. Dá pra entender.

midia-1O que nos deixa pasmos é ver que parlamentares de países civilizados, ainda hoje, continuem considerando que a destituição de Dilma Rousseff foi resultado de golpe urdido por elites enfurecidas. Fica-se a matutar como é possível que, com a profusão e a rapidez da mídia atual, ainda haja gente que não entendeu o processo constitucional e democrático que derrubou o governo.

Muitas vezes, mais vale varrer diante da porta de casa antes de ralhar contra a sujeira do vizinho. Antes de considerar que jornalistas internacionais não passam de esquerdistas ignorantes, vamos dar uma olhada na nossa própria sujeira. De onde é que esses estrangeiros tiram essas ideias? Será que se deixam impressionar por artistas brasileiros que repetem «Fora, Temer»? Devo dizer, en passant, que já vi dúzias de «Fora, Temer!», mas nenhum «Volta, Dilma!»

Houve até um grupo de atores brasileiros, escorado pelas benesses da Lei Rouanet, que ousou instrumentalizar a escadaria do Festival de Cannes para propaganda política, coisa que a mítica festa do cinema nunca tinha visto em 70 anos de existência.

midia-3Jornalistas estrangeiros podem não ter o conhecimento aguçado que o distinto leitor tem da tortuosa política brasileira, mas fique frio!… Os atores que brandiam cartazes em Cannes estavam apenas cumprindo tabela. Não são eles que hão de reforçar a convicção de que o impeachment tenha sido manobra golpista. A encenação ficou por conta da falta de recato dos que protestaram.

Há bem pior. Na noite de segunda-feira passada, a Câmara fez tentativa explícita de enfiar goela abaixo da nação uma anistia a parlamentares que se tivessem valido de caixa dois. Em outras palavras: anistia ampla, geral e irrestrita a todo o Congresso. De fato, podem-se contar nos dedos de uma mão os eleitos que respeitaram rigorosamente os preceitos do financiamento eleitoral legal.

midia-2Descoberta e denunciada a tempo, a tenebrosa transação não vingou. Mas a mídia nacional e internacional se encarregou de propagar. Se faltava uma demonstração de que o parlamento brasileiro é um ninho de corruptos, a manobra de segunda-feira se encarregou de varrer toda ambiguidade. Sim, nosso Congresso agiu como se bolivariano fosse.

Que ninguém reclame se, à vista de patuscadas desse quilate, o Brasil continue a ser visto como republiqueta de bananas. Para quem vê de fora, a estranha manobra reforçou a ideia de que o impeachment não passou de golpe palaciano, aplicado por parlamento corrupto contra uma presidente impoluta.

Não ata nem desata

José Horta Manzano

Na Europa, novelas não são muito populares. Geralmente, passam no meio da tarde, hora de baixa audiência. Minisséries, quando aparecem, são exibidas em horário dito «nobre». Assim mesmo, são muito mais curtas do que no Brasil. Dois ou três capítulos e pronto: logo vem o desfecho e vira-se a página. Se durar mais tempo, acaba cansando e, em consequência, os telespectadores vão rareando.

Talvez seja por isso que a interminável novela política que empolga os brasileiros há dois anos ‒ refiro-me a Petrolão, Lava a Jato e impeachment ‒ já não encontra mais grande repercussão por aqui. No começo, falava-se muito. Com o tempo, o Brasil foi reassumindo, na visão do europeu mediano, o tradicional papel de ator coadjuvante na cena internacional. País corrupto, em via de empobrecimento e de baixo poderio bélico tende a permanecer na irrelevância.

apresentacao-1Acontecimentos como o show dado ontem pelo pessoal de Curitiba já não fazem manchetes por aqui. Dado que ninguém entende bem o que está acontecendo na política brasileira, cada um se agarra a suas crenças. Alguns estão convictos de que há uma conspiração de ricos e poderosos contra deserdados impotentes. Outros se esforçam, sem muito sucesso, para entender o que se passa. No cômputo geral, pode-se afirmar que ninguém compreende o que está acontecendo em nosso país.

Pra dizer a verdade, nem nós, que acompanhamos a interminável novela, captamos na íntegra. Acreditam uns que o Lula está a um passo da cadeia. Juram outros que isso jamais acontecerá. Operadores, doleiros, gente de segunda linha é presa e condenada. Já os medalhões continuam acintosamente livres.

Há quem julgue que, por detrás do que anunciam na tevê, os integrantes da força-tarefa que cuida da Lava a Jato ainda têm muitas cartas na manga. Se assim for, que esperam para pôr essas cartas sobre a mesa? Por que razão não abrir o jogo e encerrar a partida?

prison-6Quem deve estar esfregando as mãos são os batalhões de advogados contratados para defender acusados presentes e futuros. No fim das contas, os doutores serão os grandes vencedores ‒ e quanto mais se espicharem os processos, melhor para eles. Quem paga a conta? Ora, que pergunta inadequada, minha gente…

Como dizia minha avó, esse trem não ata nem desata. Tem-se a impressão de dar um passo à frente, outro atrás. Ao fim e ao cabo, apesar da febre midiática que nos envolve, fica a incômoda impressão de que a novela está apenas no começo. Ainda faltam muitos capítulos. Enquanto isso, você e eu, distinto leitor, continuamos a representar o papel de palhaço. E vamos em frente, que a conta é pra nós.

Que golpe?

José Horta Manzano

Aos que julgam que o Congresso, não tendo legitimidade para destituir Dilma Rousseff, perpetrou um golpe de Estado, lembro que os votos que elegeram a presidente foram os mesmos que elegeram deputados e senadores.

Dilma 17Parlamentares representam exatamente os mesmos eleitores que escolheram a presidente. Desonesto será, portanto, dizer que a chefe do Executivo tinha «mais legitimidade» que o conjunto do Legislativo.

Cada um é livre de simpatizar ou não com esta ou com aquela figura política. Questionar a genuinidade do chefe do Executivo ou dos parlamentares ‒ todos eleitos pelo voto do mesmo povo ‒ é pura pilantragem.

Ambos os poderes estão em pé de igualdade. Ao destituir a presidente, os parlamentares cumpriram a prerrogativa que a Constituição lhes confere.

Frase do dia — 315

«O impeachment de Dilma e a desmoralização do PT funcionam como chance de ouro para o restabelecimento da racionalidade política e administrativa no País.

Mais importante ainda, o ocaso da era lulopetista restitui aos brasileiros a própria democracia ‒ imperfeita, incompleta e carente de reformas, mas certamente preferível aos sonhos autoritários de Lula, de Dilma e da tigrada.»

Editorial do Estadão, 4 set° 2016.

Enrascada cabeluda

José Horta Manzano

O Senado Federal, no dia do julgamento do processo de destituição de Dilma Rousseff, foi presidido pelo presidente do STF, como manda o figurino. Já se imaginava que os apoiadores da ré espalhassem pedras, pregos e armadilhas pelo caminho. Afinal, têm demonstrado estar dispostos a “pisar o pescoço da mãe” pra defender a manutenção do statu quo, do qual são beneficiários diretos.

Além de pedregulhos, plantaram um paralelepípedo no caminho. Requereram que a pena prevista para o crime fosse objeto de dois escrutínios separados. O esdrúxulo requerimento pareceu ser recurso desesperado de última hora. O distinto público imaginou que não pudesse ser acolhido.

Não era recurso de última hora. A prova de que tudo já estava combinado foi o longo arrazoado que embasou a invulgar decisão de doutor Lewandowski de aquiescer ao pedido. Para sustentar o acolhimento, o magistrado leu páginas de texto, citou leis com seus números, mencionou jurisprudência e deixou forte impressão de que a decisão já estava tomada de véspera.

Conchavo 1Não se sabe quem possa ter participado do conchavo. Doutor Lewandowski entregou-se a um malabarismo linguístico para passar a impressão de se estar dobrando ao regimento interno do Senado. Não convenceu plenamente. Deixou um perfume de que se dobrava, sim, mas não ao regimento. Ficou a desagradável sensação de que o eminente magistrado se vergava a interesses menos transparentes.

Fato é que a decisão do doutor, além de contribuir para a proverbial insegurança jurídica nacional, botou o STF numa sinuca de bico. Tanto a acusação quanto a defesa já representaram junto à corte maior. O nó terá de ser desatado pelo colegiado.

Qualquer solução que deem à espinhuda questão será desgastante. Como em todo litígio, a parte que sucumbir ficará desagradada. Mas as sequelas vão bem mais longe.

Interligne 18cCaso o STF decida anular a sessão

   • Estará desdizendo e desmoralizando o presidente do STF;

   • Provocará nova votação no Senado, que periga dar resultado diferente. Se isso ocorrer, o país mergulhará no caos e dará ao mundo imagem de republiqueta sem rumo;

   • Estará anulando decisão do Legislativo, o que colide com o princípio da independência entre poderes, garantida pela Constituição.

Interligne 18cCaso o STF decida deixar como está

   • Violará artigo constitucional que estipula que a pena não pode ser cindida. Para uma corte cuja atribuição é zelar pelo cumprimento rigoroso da Constituição, tal decisão será, no mínimo, extravagante;

   • Dará sinais inquietantes de que não passa de tribunal fantasioso, inconstante e pouco confiável;

   • Periga entrar em conflito com o Senado e com a Câmara. Numa democracia adolescente, é péssimo constatar desavença entre poderes supostamente harmônicos;

   • Estabelecerá precedente e, por consequência, risco de contaminação. Político destituído hoje poderá se candidatar amanhã, numa boa. Cassação vai acabar se transformando em simples suspensão passageira.

Interligne 18c

O STF está para enfrentar um dilema que, como ensina o dicionário, é a necessidade de escolher entre duas saídas contraditórias e igualmente insatisfatórias. Vamos ver no que dá.

A dimensão humana da revolução

Myrthes Suplicy Vieira (*)

“Quando termina a revolução?”

É com essa pergunta que, no belíssimo filme “Danton – O Processo da Revolução” dirigido por Andrzej Wajda, em uma das cenas de maior tensão dramática da historiografia do cinema, Danton confronta Robespierre, na tentativa de induzi-lo a dar fim à perseguição dos dissidentes e interromper a grotesca sequência de decapitações ocorridas nos dias turbulentos da França pós-monarquia.

O questionamento, ainda que ingênuo na aparência, não tem caráter retórico. O que ele implicitamente conota é que, cedo ou tarde, toda revolução terá que se ver às voltas com um momento especialmente delicado de sua história: o de decidir pela manutenção ou flexibilização de sua pureza ideológica.

Revolution 2É curioso observar como, em suas etapas iniciais, toda revolução se assemelha ao florescimento de uma nova religião. A mobilização dos combatentes é embasada na promessa de surgimento de um mundo novo, onde as regras serão outras e onde a bem-aventurança será eterna. Um código doutrinário é estabelecido e dogmas são criados, em especial o da infalibilidade de seu líder máximo. Como caberá a ele zelar para que a revolução se perenize e não brotem dissidências internas, sua autoridade técnica e moral não pode jamais ser contestada. Qualquer tentativa de introduzir mudança para se adequar a novas demandas externas pode ser entendida como conspiração e, como tal, será imediatamente rechaçada.

Se, para a racionalidade fria e calculista de Robespierre, perseguição e morte de tantos potenciais revisionistas era preço aceitável, para o iluminista Danton era um contrassenso inaceitável continuar lutando pelos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade em meio a um banho de sangue permanente. Não há, portanto, como responder a seu questionamento fazendo uso de generalizações, argumentando teoricamente a respeito da dificuldade de fixação de prazos e limites ou alegando motivos nobres para dar continuidade às perseguições.

Nesse sentido, a pergunta não se limita a época específica, cultura, país ou liderança. Aplica-se igualmente a todo processo revolucionário, desde lutas tribais dos tempos da caverna, passando por conflitos medievais e guerras coloniais, até os mais significativos movimentos libertários do século 20, como a Revolução Russa, a guerra contra o nazifascismo, a Revolução Cubana, a Revolução Iraniana, as lutas para derrubada de ditaduras na África e na América Latina. Se pensarmos bem, concluiremos que, do ponto de vista lógico, a única resposta possível à questão de Danton é que uma revolução só termina quando outra, em franca oposição, eclode e a supera. Tese → antítese → síntese, como ensina a dialética.

Jean-Paul Marat e Charlotte Corday Crédito: Steve Breslow

Jean-Paul Marat e Charlotte Corday
Crédito: Steve Breslow

Assistindo ao julgamento final do impeachment à brasileira, a emoção que experimentei ao ouvir a pergunta pela primeira vez naquele filme voltou forte. Depois de longos meses de exasperação com o infindável embate que destemperou o ânimo dos brasileiros, eu sentia enfim estar preparada para encarar a ira verborrágica dos contendores sem qualquer forma de resistência intelectual ou emocional. Tornava-se claro para mim naquele instante que, travestida de suas implicações econômicas e financeiras, a pergunta estava sendo reeditada: Quando termina a revolução do lulopetismo?

Difícil responder neste momento em que os ânimos ainda estão acirrados e nem todas as emoções foram devidamente processadas. O espetáculo farsesco da decapitação de Dilma não parece poder ser equiparado ao término do sonho de uma sociedade de iguais. Não é só isso. O clima econômico caótico, a crise universal da democracia representativa e a sensação de estarmos mergulhados até o pescoço num oceano de dejetos éticos parecem indicar a necessidade de reformulação da pergunta. Talvez fosse mais sábio questionar: Quando termina a revolução dos costumes políticos?

Seja como for, o que emerge diante dos olhos de uma população desesperançada é um fato esmagadoramente óbvio: toda revolução tem uma face humana. Não são apenas as teses que são falhas ou incompletas. Não há como nenhum agrupamento ideológico proclamar a própria superioridade moral, nem defender que sua interpretação dos fatos históricos é a única legítima. Continuaremos a conviver ad æternum com todos os vícios inerentes à condição humana, como a hipocrisia, o apego ao poder, a desfaçatez, a miopia social, o partidarismo fundamentalista e o analfabetismo político de muitos dos comandados. Para cada Danton que se apresentar como salvador da pátria um Robespierre se erguerá tentando barrar seus avanços.

Hoje, em plena ressaca do ‘day after’, o delírio voltou a tomar conta de mim. Na tela de minha mente, as cenas do filme eram reencenadas num cenário tropical com os personagens da Revolução Francesa interpretados por atores políticos tupiniquins. Lá está o fanfarrão Danton/Lula, abraçado aos amigos numa mesa de bar, cabelo e roupas em desalinho, discursando como última esperança dos “sans-culotte” para recuperar a glória de seu ideário político-social. Na cena seguinte, a enlouquecida Charlotte Corday/Dilma tenta entregar a lista que preparou com o nome de todos aqueles a quem chama de conspiradores, golpistas e algozes. Seu comportamento errático não comove e não empresta credibilidade a suas palavras. Num último gesto desesperado, ela grita que é imprescindível extirpar o “pecado original” enquanto esfaqueia o corpo sarnento de Marat/Cunha ainda mergulhado na banheira.

Crédito: Art Puff Delphine

Crédito: Art Puff Delphine

Na sequência, num gabinete estreito do palácio, o impoluto e insensível Robespierre assume a chefia do governo afiançando que somente ele poderá capitanear com eficácia o processo de inclusão social e recuperação do prestígio nacional. Na cena final, o populacho em fúria invade praças e ruas exigindo a cabeça dos integrantes da elite “canaille”. Aqui e ali, pequenos grupos de desempregados entoam timidamente a cantiga-símbolo da resistência:

       “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia…
        Ainda pago pra ver esse dia nascer qual você não queriiaaa…”

A praça se esvazia, a fumaça das fogueiras se extingue. A quarta-feira de cinzas termina melancólica e todos voltam cabisbaixos para suas casas.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Quedémonos con lo bueno!

José Horta Manzano

É assim que dizem os espanhóis quando um acontecimento tem um lado bom e outro ruim. «Fiquemos com o que há de bom.» Vamo-nos contentar com o ganho. Depois, com calma, resolvemos o que ficou pendente. O mundo não vai acabar. Nada é perfeito. Às vezes, é preciso entregar os anéis pra salvar os dedos.

Nos últimos dias, por ocasião do julgamento da destituição da presidente, pelos senadores, assistimos a um espetáculo decente. Pelo menos formalmente, o desenrolar foi decente e civilizado. Surpreendentemente, o clímax que quase paralisou o Brasil dia 31 de agosto passou praticamente despercebido no exterior.

Senado federal 1Na maior parte dos países, crises envolvendo destituição de medalhões costumam resolver-se bem mais rapidamente. Meses atrás, quando o «rito» começou a se desdobrar, muito se falou e se escreveu sobre ele. À medida que o processo se arrastava, no entanto, o interesse da mídia internacional foi desmilinguindo.

A prova de que o resultado final não impressionou ninguém além de nossas fronteiras foi a repercussão quase nula do impeachment de dona Dilma. O jornal televisivo suíço, fonte-mor de informação da população, sequer abordou o assunto. Na França, os principais jornais não dedicaram mais que 15 segundos à ‘grande’ notícia. Fica a impressão de que, na cabeça de todos, o assunto já se havia esgotado e o mandato da doutora já estava cassado havia tempo.

Quanto a nós, apesar de termos conseguido o principal, continuamos a discutir sobre o accessório. Dona Dilma foi despachada mas não perdeu seus direitos políticos. E daí? Onde está o problema? Alguém imagina que ela venha a se candidatar à presidência em 2018? É possível que a moça tivesse dificuldade até em se eleger para a vereança de Porto Alegre.

Dilma 17O importante é que demos o passo maior para começar a desinfetar o mundo político brasileiro. A estrada é longa, o fim do caminho não está ainda à vista. O parlamento nacional não se transformou, como por magia, em parlamento escandinavo. Mas estamos no bom caminho.

A Constituição foi ferida? Eminentes juristas opinam que sim, enquanto outros doutores asseveram que não. A discussão, neste ponto, deixa de ser política e passa para o plano filosófico. Leis não podem prever tudo. Contradições existem. Em vez de nos dilacerar apoiando este ou aquele ponto de vista, concentremo-nos no principal.

Dos quatro presidentes eleitos pelo voto direto desde o retorno da democracia, dois foram destituídos. São percalços que revelam que o sistema está longe da perfeição. Na minha opinião, a reforma política é necessidade urgente. Gostemos ou não, temos de repensar os poderes e as atribuições do presidente da República.

Enquanto não chegamos lá, fiquemos com o lado bom. Nossos políticos, todos eles, desde presidente até prefeito de lugarejo, sabem hoje que, em caso de «malfeitos», o risco de serem apanhados e apeados é real e bem maior que poucos anos atrás. Podem até acabar atrás das grades. O medo, distinto leitor, é freio excelente.

Interligne 18h

Nota
Aos que aceitam o discurso da presidente, segundo a qual seus 54 milhões de eleitores foram espezinhados, lembro que os algozes ‒ Câmara e Senado ‒ representam a totalidade do eleitorado, ou seja, mais de 100 milhões de cidadãos, o conjunto do voto de todos os brasileiros. No frigir dos ovos, os parlamentares têm, em conjunto, legitimidade bem maior do que a doutora tinha. De cada quatro senadores, três preferiram cassar-lhe o mandato. Precisa mais?

Pedindo socorro ao mundo

by Lezio Jr, desenhista paulista

by Lezio Jr, desenhista paulista

Cláudio Humberto (*)

Após reunião em que concluíram ser irreversível o impeachment, aliados de Dilma Rousseff passaram a defender que ela somente saia do Palácio da Alvorada à força, transformando a residência oficial em “símbolo de resistência”.

A ideia era que ela entregasse o palácio 30 dias após a destituição, como prevê a lei, mas aliados radicais acham que a “ocupação” chamará a atenção do mundo para o “golpe”. Como Dilma ainda resiste a essa presepada, aliados radicalizados pretendem que ela só deixe o Alvorada no fim do prazo de um mês.

Lula caricatura 2aPetistas dizem que é de Lula a ideia de “ocupar” o Alvorada, criando um fato capaz de minimizar os efeitos do impeachment nas eleições.

Em protesto contra Dilma, o Solidariedade mandará, nesta quarta (31), um caminhão de mudança para a porta do Alvorada.

Mundo da fantasia
Petistas acreditam na fantasia de que o Supremo Tribunal Federal seria instância de recurso do impeachment, e querem que fique no palácio.

(*) Cláudio Humberto é jornalista. Publica coluna diária no Diário do Poder.