Dez das onze

José Horta Manzano

O fato é raro e digno de entrar para o catálogo de recordes. Na noite de 1° de junho, das onze manchetes da primeira página do Estadão online, nada menos que dez falavam da Petrobrás, mais especificamente de doutor Parente, presidente demissionário da estatal.

Estadão online, 1° jun 2018

Num editorial deste 2 de junho, o jornal lamenta a demissão do dirigente. Constata que «a decisão foi celebrada por todos os que trabalham incansavelmente em favor do subdesenvolvimento travestido de “justiça social”».

Relatou os comentários da esquerda-caviar. “Já vai tarde”, disse Guilherme Boulos, candidato a presidente. “Era o que a sociedade esperava”, declarou o presidente do Senado, Eunício Oliveira. “Finalmente!”, tuitou o PT.

E arrematou considerando que, “enquanto o governo perde quadros de imenso valor como Pedro Parente, personagens notórios mais por escândalos que por capacidade administrativa continuam prestigiados no Palácio do Planalto. Nada disso augura um bom futuro nem para o governo nem para o País”.

Francamente, ninguém segura o progresso.

Fim do imposto sindical

José Horta Manzano

Quem fica parado é poste. E isso se não for derrubado por uma Lava a Jato qualquer. No Brasil, as leis trabalhistas pararam no tempo. Consolidadas setenta anos atrás, aguentaram firme, contentando-se com um remendozinho aqui, outro ali. Ninguém teve coragem de reconsolidar o conjunto, que já estava virando uma teia de fios emaranhados. Nem o governo dito ‘popular’ (que eu classifico como populista e desonesto) teve a ousadia de encarar uma refundação. Refundação, eta palavrinha da moda!

Pois bem, depois da destituição da pior presidente que esta triste república teve no último meio século, está no trono um substituto com mandato tampão. Ciente de que não há tempo hábil para deixar hidroelétricas, usinas atômicas ou transposições fluviais de lembrança, decidiu levar adiante a maior recauchutagem das leis trabalhistas desde o tempo do velho Getúlio.

Doutor Temer terá seus defeitos e suas culpas, isso é fato indiscutível. No entanto, tem o mérito de ter ousado mexer num vespeiro que havia paralisado todos os seus predecessores. Embora sua reforma não é seja perfeita, é um enorme passo na boa direção.

Quem, como eu, está acostumado a conviver com regras trabalhistas de outros países, acaba se perguntando como é possível que os assalariados brasileiros tenham podido se submeter durante tanto tempo à camisa de força que eram as leis nacionais.

Tomemos as férias, por exemplo. Até agora, só se podiam fracionar os 30 dias em dois períodos sendo que nenhum deles seria inferior a 10 dias. Por que tanta limitação? Na Suíça, o empregado costuma ter direito a 20 dias úteis de férias. Pode fracioná-las como bem entender ‒ sempre de comum acordo com o empregador, naturalmente. É muito prático e favorável para o trabalhador.

Numa semana com feriado no meio, por exemplo, o funcionário tirará quatro dias de férias. Com isso, sairá numa sexta-feira à noite e só voltará ao batente nove dias depois. Terá gasto quatro dias do capital de férias e gozado nove. Vantajoso, não? Muitos se valem desse expediente sempre que há algum feriado encastrado no meio da semana. Tirar férias «picadinhas» é prática comum.

Outra particularidade brasileira que deixa qualquer estrangeiro boquiaberto é a multa imposta ao empregador quando demite um funcionário. É resquício de uma visão estática da sociedade. Assim como um casal que se divorcia não paga multa recíproca, não há razão para manter essa prática quando uma relação laboral se desfaz. Empregador e empregado não juram fidelidade eterna ao pé do altar, pois não? Sem eliminá-la totalmente, as novas regras flexibilizam um pouco essa bizarrice. Já é isso. Vamos encorajar a mobilidade social, que diabos!

A maior conquista, sem sombra de dúvida, é o fim do imposto sindical obrigatório. Onde é que já se viu, num país de trabalhadores explorados e mal pagos, subtrair um dia de trabalho de cada um para sustentar sindicato? Era uma aberração. Dizem que é vestígio do fascistoide regime varguista. Não tenho tanta certeza. Os bilhões gerados por esse processo fortalecem os sindicatos. Estes, montados numa grana firme, engrossam a voz e podem tornar-se pedra no sapato do governo. Não era essa a intenção do legislador ao instituir a taxa obrigatória.

As leis trabalhistas vão ser alteradas em dezenas de pontos. Alguns são importantes; outros, menos. Seja como for, está quebrado o tabu de que relação entre empregado e empregador tem de se ater a regras imutáveis. Lacunas e imperfeições da atual reforma poderão ser ajustadas mais adiante. Pra frente é que se anda.

Metido com quê?

José Horta Manzano

Para não dizer besteira, só há um jeito: calar a boca. Só não erra quem não faz. No recentíssimo episódio do pedido de demissão de senhor Geddel Vieira Lima, Michel Temer concedeu entrevista a Eliane Cantanhêde, do Estadão.

2016-1125-01-estadaoEm tweet, a jornalista relata comentário do presidente: «Novo ministro tem de ser alguém que não esteja metido com nada.»

Ah, melhor teria feito o presidente se tivesse ficado quieto. O importante, na fala presidencial, não é o que foi dito, mas o que ficou implícito.

Ao afirmar que o substituto não deve estar «metido com nada», admitiu que senhor Geddel estava metido com alguma coisa. Com que será?

Falam de nós – 20

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Eles também contaram
O quotidiano austríaco Der Standard informou que o presidente do Brasil perdeu o quinto ministro em seis meses de governo. Inclui na conta a demissão de senhor Calero, aquele que, noviço no universo político, surpreendeu-se ao descobrir a realidade nua, crua e… um tanto malcheirosa.

O jornal dá um breve resumo do que aconteceu em Brasília nos últimos seis meses. Não deixa de mencionar os protestos ‒ incompreensíveis para muitos ‒ protagonizados por astros da música e das artes nacionais. Chega a relembrar o vexame dos cartazes brandidos por aclamadas estrelas no tapete vermelho do Festival de Cannes, numa demonstração nunca dantes vista naquela escadaria.

O jornal não diz, mas as manifestações de nomes conhecidos das artes populares brasileiras em favor da permanência da doutora deixaram uma impressão de troca de favores. Enquanto sondagens mostravam que 80% ou 90% da população queriam ver a presidente pelas costas, certos personagens opuseram-se ostensivamente ao povo, justamente àqueles que, em última instância, lhes tinham dado fama e dinheiro.

Ficou esquisito e pegou mal pra caramba. Ninguém é perfeito, é verdade, mas também não precisavam deixar uma mancha assim tão gritante na biografia.

Primeira congregação judaica das Américas Recife (PE), fundada em 1636

Primeira congregação judaica das Américas
Recife (PE), fundada em 1636

Imigração em aumento
Todo judeu tem direito à nacionalidade israelense. A lei do país tem a peculiaridade de dividir estrangeiros em duas categorias: os judeus e os demais. O direito ao passaporte nacional se estende a todos os imigrantes judeus, venham eles de onde vierem.

Os países das Américas, quando passaram a ser independentes, atravessaram situação semelhante. Todos os habitantes de então tornaram-se automaticamente cidadãos do novo país. Israel foi mais longe. Estende a facilidade, em caráter permanente, a todo judeu que venha a se estabelecer no país. Esse tipo peculiar de imigração leva o nome de «aliya».

O jornal Jerusalem Post informa que a imigração de brasileiros tem aumentado exponencialmente nos últimos anos. Três anos atrás, apenas 200 cidadãos brasileiros optaram por transferir-se a Israel. Este ano deverá fechar com 700 novos imigrantes provenientes de nosso país.

O artigo frisa que, diferentemente de outros recém-chegados, os brasileiros não decidem se estabelecer lá por razões políticas nem de perseguição religiosa. A razão principal é econômica. O descalabro que vem castigando o Brasil está na raiz da decisão. Não é fácil deixar o país de origem, enfrentar clima novo, costumes diferentes, inserir-se num mercado de trabalho diverso. O aprendizado da língua é barreira considerável.

Os brasileiros que se decidem a dar o grande passo ‒ está aí a grande ironia ‒ são descendentes daqueles que um dia encontraram no Brasil um porto seguro e promissor. A vida dá voltas, que fazer?

Fim de reino

José Horta Manzano

Por mais autoritária que seja – ou que goste de parecer –, dona Dilma não controla nem seus próprios ministros. O fato ficou evidente estes dias. Um aqui, outro ali, quinze deles deram demissão. Ou, como se diz mais diplomaticamente, «puseram seu cargo à disposição».

Dona Marta, que não perde ocasião para sobressair, demitiu-se de forma teatral. Teve o topete de criticar publicamente a política econômica da presidente. Relaxemos e gozemos, irmãos!

Reunião ministerial

Dos 39 ministros, mais da metade continua dando uma de joão sem braço, como se o fim do primeiro mandato da presidente não lhes dissesse respeito. E pensar que, quando digo que a equipe governamental se tornou um verdadeiro balaio de caranguejos, tem gente que me chama de exagerado…

A maior parte da culpa por essa desordem repousa sobre os ombros da própria presidente. Há ritos que devem ser instituídos e cumpridos. Se, numa empresa, há reuniões periódicas de gerentes e diretores, por que seria diferente no governo do País?

Nem que fosse pra inglês ver, dona Dilma deveria estabelecer uma reunião – mensal, digamos – com presença obrigatória de todos os ministros. Cada participante teria direito a 5 minutos, durante os quais exporia o que fez desde a última reunião e o que pretende fazer no próximo mês. Em três horas, a agenda estaria liquidada e os ministros sentiriam que fazem parte de uma equipe. A ausência desse rito resulta em dispersão, cada um agindo por conta própria e fazendo o que bem entende. Quem perde é o País.

Demissão coletiva
Manda a decência que decisões de grosso calibre sejam tomadas de forma concertada. A demissão deveria ter sido apresentada conjuntamente por todos os ministros. Teria sido a maneira mais civilizada de proceder. Não tendo sido respeitada essa regra de compostura, caberia à presidente tomar a iniciativa de pôr todos de aviso prévio. A mandatária fez isso somente com o ministro da Fazenda, numa decisão humilhante para o atingido. Os outros continuam olhando para o lado, como se não tivessem nada que ver com o peixe.

Reuniao trabalho 1Resumo da ópera
A presidente não soube organizar o trabalho ministerial. Em consequência, seus assessores nunca se deram conta de que formavam uma equipe. O final melancólico está aí: cada um age à sua guisa. Uns saem humilhados, outros saem humilhando.

A presidente colhe o que plantou.

Parou

José Horta Manzano

Revista Exame 1O último número da revista Exame traz estampada na capa, em letras garrafais sobre chamativo fundo vermelho, a palavra PAROU.

O subtítulo informa que o diagnóstico se refere à economia brasileira, que parou de crescer.

Vale a pergunta: o que é que o Planalto está esperando para exigir a demissão do grafista responsável pela afronta?

Estamos quase no Primeiro Mundo

José Horta Manzano

Dois meses atrás, o jornal parisiense Mediapart publicou uma revelação capaz de causar estrago no governo francês. Após meses de investigação, teve acesso, não se sabe bem como, à gravação de uma conversa telefônica. Um dos interlocutores era o Ministre du Budget ― o número um do Ministério do Orçamento. No diálogo, o ministro mencionava uma conta pessoal secreta que havia mantido num banco suíço. Imaginem só. Um ministro ser acusado de fraude fiscal e evasão de divisas, justamente os crimes cujo combate estava sob sua responsabilidade. Pegou muito mal.

Jérôme Cahuzac

Jérôme Cahuzac

Ato contínuo, o ministro negou que a voz fosse dele. O jornal insistiu. O homem político continuou negando veementemente. A gravação foi enviada à polícia nacional, que conta com os melhores peritos do país.

Passaram-se as semanas. Dois dias atrás ― catapum! ― veio a confirmação: o dono da voz gravada é o ministro Jérôme Cahuzac mesmo.

A reação do governo foi imediata. O ministro, certamente pressionado pelo presidente, apresentou sua demissão. A renúncia foi aceita sob a justificativa de liberá-lo de suas funções para que possa preparar melhor sua defesa.

Monsieur Cahuzac já foi substituído no ministério. Se conseguir provar que nunca teve conta não declarada no exterior ― o que não será fácil ― tem alguma chance de voltar um dia à vida pública. Caso contrário, pode pendurar suas chuteiras, porque nunca mais voltará a se eleger. Não conseguirá nem mesmo um cargo de vereador.

.:oOo:.

Temos nós também, no Brasil, gente graúda metida em situações parecidas. A diferença está no olhar indiferente que a nação lança aos infratores da lei. Um olhar que acaba se tornando um incentivo para a perpetuação de atitudes ilícitas.

Um veterano figurão político brasileiro, que já foi prefeito, governador, deputado e até candidato à presidência da República, é sabidamente beneficiário de não uma, mas várias contas secretas no estrangeiro. Já as teve na Suíça, nos EUA, nas Ilhas Anglo-normandas. Aliás, foi recentemente condenado pelas autoridades de Jersey a devolver alguns milhões aos cofres públicos brasileiros. Chegaram à conclusão de que o beneficiário havia-se apoderado de dinheiro que não lhe pertencia. É coisa pouca perto das centenas de milhões que se suspeita tenham sido subraídas ao erário. Mas já é melhor que nada.

Apesar de todas as evidências, nosso conhecido homem político não se dispôs, até hoje, a admitir seus malfeitos. Continua afirmando que nunca foi beneficiário de nenhuma conta no estrangeiro. E ninguém parece dar muita importância a isso.

Maluf e Lula 2

Já faz tempo que, a pedido dos EUA, a Interpol lançou um mandado de captura visando a levá-lo àquele país para lá ser julgado. O homem não pode nem pensar em pôr os pés fora do território nacional, se não será irremediavelmente detido e extraditado.

Mas nossos costumes são outros. Embora todos saibam que o homem meteu a mãozona no nosso dinheiro, o peculiar político nunca pensou em renunciar a nenhum cargo. Sabendo-se blindado, continua circulando livre e solto. Para provar que nosso povo, generoso mas ingênuo, não se abala com «malfeitos», recebeu em sua casa o presidente-adjunto do Brasil, que, com espantosa desenvoltura, veio solicitar seu apoio político. Esperto, o fugitivo da Justiça internacional fez questão de convocar a imprensa para imortalizar sua glória e a flagrante humilhação infligida ao antigo presidente do País.

O Primeiro Mundo está ali na esquina. Já, já chegamos lá.