Imposto de renda

José Horta Manzano

Num tempo em que ainda não havia proteção social para idosos, cada um tinha de se virar como podia. No tempo de nossos avós era assim. Lembro-me que minha avó, por exemplo, trabalhou até idade avançada ‒ pelos padrões da época. Não recebia salário elevado, assim mesmo tinha desconto de imposto em folha. Costumava reclamar: «Não tenho renda, vivo de ordenado. Como é que tenho de pagar imposto de renda?».

A questão é semântica. No entendimento dos antigos, quando alguém dizia que «vivia de renda» entendia-se que vivesse de rendimento imobiliário. «Comprar casa para renda» era a expressão usual, hoje substituída por «comprar casa para alugar». Assim, é natural que a velhinha se insurgisse contra um imposto que acreditava não lhe dizer respeito.

O nome da contribuição obrigatória foi mal escolhido. Visto que se aplica tanto a quem tem renda quanto a quem vive de salário, devia ser chamado imposto sobre ganhos, que corresponde ao inglês «income tax», ao francês «impôt sur le revenu» ou ao alemão «Einkommenssteuer». Seria mais adequado. Imposto sobre o que se recebe.

Valendo-se dessa imprecisão semântica, nosso guia não hesitou em vociferar mais uma de suas quase-verdades. Em discurso pronunciado ontem, bradou que «o povo não deve pagar imposto de renda, pois salário não é renda». Não explicitou se estava reclamando do fato em si ou apenas da denominação. Estaria pedindo que não se cobrasse mais imposto de assalariados? Ou estaria somente sugerindo que se alterasse o nome do imposto?

Pouco importa. De qualquer maneira, o que diz nosso demiurgo não é necessariamente digno de fé. O homem já se desdisse tantas vezes, que é melhor ficar com um pé atrás. O que o ex-metalúrgico evitou dizer é que, para manter o país em funcionamento, o governo precisa de dinheiro. E esse dinheiro só pode vir dos contribuintes.

Se os assalariados fossem isentos de contribuir com imposto direto, o financiamento da máquina estatal teria de vir através de brutal aumento de impostos indiretos, embutidos no preço do arroz, do feijão, da farinha, dos medicamentos, do bilhete de transporte. Se isso acontecesse, seria ainda pior para quem ganha pouco. Para pequenos assalariados, o peso da alimentação no orçamento é predominante.

Há mais de trinta anos, nosso guia tem vida fácil: mora de graça, viaja de graça, come de graça, bebe de graça, se diverte de graça, se elege sem pôr a mão no bolso. Sua visão de mundo está distorcida e longe da realidade. Sua infância pobre e apertada já se perde nas brumas do passado. Não se dá conta de que é pernicioso reforçar a ideia de que cidadãos não são obrigados a contribuir, cada um na medida de suas posses, para o bem comum. Essa pregação, que acentua e banaliza a noção de assistanato, está nos antípodas do civismo e da cidadania.

Quem não devia pagar imposto são as empresas. Pessoas físicas, sim. Pessoas jurídicas, não. Não há melhor maneira de vitaminar indústria, comércio e serviços que isentá-los de impostos. Não há melhor caminho para diminuir a taxa de desemprego. Livres da carga fiscal que as esmaga, as empresas estariam em condições de se expandir, de contratar mais pessoal, de baixar preços, de aumentar salários.

Diferentemente do que diz o semideus de Garanhuns, não é dos «ricos» que se deve cobrar imposto. Ricos conhecem todos os subterfúgios para escapar de contribuições obrigatórias. Esconder dinheiro na cueca, em apartamento vazio, em paraíso fiscal são práticas correntes. Estabelecer residência fiscal em outro país também. Sugiro a nosso guia, que nunca sabe de nada, perguntar aos acólitos. Eles estão por dentro.

Que cada um faça sua parte

José Horta Manzano

«Jeder kehre vor der eigenen Tür, und die Welt ist sauber» ‒ Que cada um varra diante da própria porta, e o mundo será limpo.

A conhecida citação é da lavra de Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832), escritor, poeta e estadista, considerado o pai da moderna língua alemã.

Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832)

Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832)

A ideia fazia literalmente sentido quando a frase foi pronunciada, naquela era pré-industrial de cidades pequenas, casas geminadas, pequenos estabelecimentos comerciais e quase nenhuma indústria. O mundo mudou. Se melhorou ou não, vamos deixar pra discutir noutra ocasião. Fato é que as cidades incharam, espaços ditos «públicos» proliferaram, diluiu-se um pouco a noção de «onde termina o meu e começa o do outro».

Assim como as cidades se estenderam, o entendimento da frase de Goethe há de ser alargado. «Que ninguém suje, e o mundo será limpo» ‒ taí uma boa adaptação, que serve para os dias de hoje sem deturpar a ideia original. No Brasil, estranhamente, insistimos em remediar ao invés de prevenir.

Chamada do Estadão, 2 jan° 2017

Chamada do Estadão, 2 jan° 2017

O prefeito Doria, que acaba de assumir a alcaidia da maior cidade do país, deu seu showzinho midiático logo no pimeiro dia de função: vestiu-se de limpador de rua, armou-se de pá e vassoura, e juntou-se aos varredores. Fez isso às 6h da manhã. O marketing é rastaquera, mas ninguém há de atirar-lhe a pedra. A intenção foi mostrar constraste com relação ao prefeito anterior, que muitos diziam pouco afeito ao trabalho.

O problema maior vem agora. Senhor Doria fala em «varrer SP pessoalmente toda semana». Alguém precisa urgentemente informar a esse senhor que vestir-se de gari e limpar ruas não é exatamente o que esperam os milhões de cidadãos que o elegeram. Que o tenha feito uma vez, passa. Agora, chega. Demagogia não combina com eficiência.

tri-dechets-1Outra frase do novo prefeito me impressionou mais ainda. Comprometeu-se a «transformar-se em catador de recicláveis». Como é estranho! Em países mais adiantados, faz já mais de vinte anos que cada cidadão tem em casa entre 6 e 10 diferentes latas de lixo justamente para fazer triagem. Lixo orgânico, papel, plástico duro, plástico mole, vidro, metal, tecido, óleo, pilha, lâmpada, garrafa pet, madeira, alumínio são materiais diferentes. A separação é feita na origem, que fica muito mais fácil para direcionar a reciclagem. A figura do “catador de recicláveis” desaparece.

Em vez de especializar-se em triagem do lixo alheio, melhor seria que o prefeito instaurasse ampla campanha de conscientização.

Que cada um trie seu próprio lixo, e a cidade será limpa. E menos poluída.

Os avaliadores

José Horta Manzano

O Estadão noticiou que a correção das provas de redação da última edição do Enem ― Exame Nacional do Ensino Médio ― pôs em evidência a incompetência de alguns avaliadores. Eram gente que já tinha sido aprovada em primeira instância.

«Alguns avaliadores» é eufemismo meu. Foram 845(!) indivíduos de um total de 7121. Parece pouco? Pois são 12% dos contratados. Ainda parece pouco? Pois vale dizer que um em cada oito corretores é incompetente.

Estudante 2Segundo a reportagem, os contratados são submetidos a reavaliação permanente, razão pela qual tem sido possível separar o joio do trigo e, assim, apontar e eliminar os incapazes.

Como diz o outro, o buraco é bem mais profundo. A detecção de revisores ineptos não deveria ser confiada a processo permanente de reavaliação. A correta avaliação é incumbência dos selecionadores ― é lá que se situa a falha. Não é aceitável que, em oito corretores admitidos, um seja incapaz. Isso prova que a peneira está furada.

Para o concursando mal avaliado, as consequências podem ser graves. Maus corretores tanto podem reprovar bons candidatos, quanto podem deixar passar ― como já aconteceu ― gente que insere na redação receita de macarrão instantâneo ou hino de clube de futebol.

A retribuição de 3,61 reais por redação não permite ao corretor dedicar mais que uns poucos minutos a cada texto. Barbaridades tendem a passar despercebidas ― é inevitável.

ExameUma amiga minha, professora de uma faculdade cujo nome prefiro não citar, contava-me outro dia que já foi convidada a ser avaliadora da prova de redação do exame vestibular. Dona de grande honestidade intelectual, a moça preferiu declinar da oferta por não ser especialista no ramo. Ficou sabendo depois que a paga proposta aos corretores era de 1 real (unzinho só!) por prova.

Muitos aceitaram. Entre eles, houve que ficasse sem comer e ser dormir a fim de sapecar seu jamegão no maior número possível de textos. O distinto leitor fará, por si mesmo, ideia da qualidade do trabalho de avaliação. Assim como o demagógico «Mais Médicos» não resolveu o problema da Saúde Pública, nem um hipotético «Mais Escolas» ou, sabe-se lá, um «Mais Avaliadores» resolveriam, sozinhos, o problema da Instrução Nacional.

Só uma ação conjunta, planejada, bem arquitetada, bem executada, abrangente, lenta, gradual, segura e definitiva poderá tirar o Brasil do atraso cultural em que se encontra há 500 anos. Depende de cada um de nós e… dos que vierem depois.

Virem-se, conterrâneos!

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Sigismeno fica muito impressionado com as estrepolias que mãe natureza faz sem pedir licença a ninguém. Horrorizou-se com as cheias do Rio Madeira, no extremo oeste.

Ao ver que a presidente sobrevoava regiões alagadas, achou que ela teria feito melhor se tivesse utilizado um barco para se aproximar das vítimas da enchente. Teria sido um modo mais chegado de mostrar compaixão. Decisões presidenciais são, por vezes, mistérios insondáveis.

Ele ficou um bocado surpreso quando soube que a chefe do Executivo tinha insinuado que aquele desastre só podia ser obra de chuvas estrangeiras, que as nossas são bem-comportadas. E chuvas vão lá escolher onde preferem cair?

Acalmou-se ao ler o desmentido oficial que assegurava que jamais, em tempo algum dona Dilma diria tal enormidade. Chegou à conclusão que, certamente, devia ter ouvido mal.Rio Madeira

Sigismeno, que gosta das coisas certinhas ― pão, pão, queijo, queijo ― sentiu-se incomodado com um detalhe. Foi quando dona Dilma chamou as vítimas de «pessoas que estão em situação de calamidade». Econômico por natureza, meu amigo achou que era um desperdício de palavras. Uma só teria dado o recado: flagelados. Enfim, cada um se exprime como consegue.

Mas Sigismeno, que também não é um idiota total, ficou chocado quando soube que, num singular gesto de largueza, os mandachuvas tinham autorizado as vítimas das intempéries a sacar o Fundo de Garantia.

Ele sempre imaginou que aquele dinheirinho ― poupança forçada a que são obrigados todos os assalariados ― devesse servir de garantia para os velhos dias. Pensou com seus botões (mas suficientemente alto para que eu ouvisse) que era superfácil fazer caridade com o dinheiro dos outros.

Não pude deixar de concordar com ele. Ninguém se insurgiria se fosse liberada uma verba de emergência para ajudar os flagelados a atravessar este momento difícil. Mas incentivá-los a gastar o pecúlio que vai fazer falta mais tarde pareceu, a meu amigo, medida criticável e eminentemente antissocial.

Para um governo que se diz preocupado com o “social”, cai mal.

Fazendo o diabo

José Horta Manzano

Faz algum tempo, dona Dilma andou dizendo que, quando está em campanha eleitoral, o candidato pode «fazer o diabo». Escandalizou meio Brasil.

É verdade que a aspereza da declaração não caiu bem. Mas não se pode negar que ― uns mais, outros menos ― candidatos a qualquer eleição acabam indo todos pelo mesmo caminho.

Prometem o que não sabem se vão cumprir. Pior: prometem o que sabem que não cumprirão. Por que fazem isso? Ora, o candidato que prometesse suor e lágrimas não teria a menor chance de ser votado. Os cidadãos preferem ouvir uma mentira agradável a uma verdade aborrecida. Sabidos, os candidatos lançam mão de uma antiga prática: a demagogia.

Juiz

Juiz

O juiz Roberto Bacellar está em campanha para a presidência da AMB ― Associação dos Magistrados Brasileiros, que será disputada lá pro final deste ano. Segue a rotina de todo candidato: um elogio a um aqui, um tapinha nas costas de um outro ali, um cafezinho com um terceiro acolá.

Em entrevista cujo áudio está disponível na edição online do Estadão, o juiz Bacellar chega até a declarar-se favorável à pena de morte como castigo para autoridades corruptas. O candidato inspirou-se no «air du temps», nos ventos novos que parecem estar desempoeirando a sociedade brasileira. Tomou carona no reclamo dos que reivindicam transparência e honestidade de seus representantes. Mas, a meu ver, exagerou na dose e se enganou de caminho.

Se Sua Excelência é realmente favorável à pena de morte, entra em choque frontal com a sociedade brasileira. Nosso congresso jamais aprovaria essa lei. Portanto, é batalha perdida logo de saída. Sua Excelência mostrou ser pouco realista.

Se o meritíssimo juiz disse o que disse só para chocar e sacudir a opinião pública, usou de demagogia, expediente que não combina com o talvez futuro presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Palavras levianas agora pronunciadas hão de acompanhá-lo como uma sombra negra até o fim da carreira.

Até a fechadura da porta da sede da AMB, em Brasília, sabe que não é a duração teórica da pena que inibe a ação do criminoso. Somente a quase certeza de ser sancionado intimida o futuro delinquente e o faz pensar duas vezes antes de cometer seu «malfeito». A certeza da punição é muito mais eficaz no combate ao crime do que a severidade da pena.

Em nosso país, basta haver cumprido 1/6 do tempo de prisão ao qual se foi condenado para requerer (e obter) dispensa do regime fechado. Assassinos condenados a 12 anos de cárcere passam, na realidade, 2 anos trancafiados. Depois disso, usam a prisão como quem usa um hotel. Passam o dia como qualquer cidadão comum e, chegada a noite, têm guarida e alimentação garantidas por nosso dinheiro.

Tribunal

Tribunal

Em nosso país, apenas uma ínfima porcentagem de crimes pesados ― assalto à mão armada, latrocínio, assassinato ― são elucidados. Quanto a crimes ditos de colarinho branco ― fraude em licitações, caixa dois, corrupção política, concussão, peculato ― o risco de ir parar na cadeia é praticamente nulo.

Portanto, o caminho é outro. Não precisamos reforçar o arsenal jurídico. O que temos já é de bom tamanho. Basta aplicá-lo com rigor.

Candidatos podem permitir-se alguns excessos aqui e ali. Mas não convém seguir à risca a receita de nossa mandachuva maior. Melhor não «fazer o diabo». O brasileiro não aprecia extremismos.

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Miscelânea 04

José Horta Manzano

Frivolidade
Roupas de «griffe» são somente fabricadas em tamanhos que não excedam os limites de tecido adiposo geralmente aceitos.

Primeira reflexão: é cruel, mas vale lembrar que quem pesa 150 quilos não precisa de roupa de «griffe» para aparecer.

Segunda reflexão: quem é rico mesmo e tem fortuna de verdade tampouco precisa vestir roupa chique. Será adulado, agradado, obsequiado, louvado, incensado ainda que se vista com andrajos.

Terceira reflexão: nossos vizinhos do norte, os hermanos bolivarianos, vivem num país que tem sido considerado um dos mais frívolos das Américas. Durante décadas, a Venezuela foi povoada por concursos de miss, lipoaspirações, exibições de riqueza em meio a um mar de miséria, cirurgias plásticas a três por dois. Tão preocupados estavam os cidadãos com seu próprio umbigo, que se descuidaram de cuidar do país. Deu no que deu.Interligne 27

Demagogia
Tanto lá quanto cá. Um dos argumentos de campanha mais contundentes de François Hollande, quando ainda era candidato à presidência da República Francesa, era o gasto excessivo e desnecessário de dinheiro público. Como bom socialista, prometia instaurar um governo austero, sóbrio, de gostos frugais e gastos comedidos.

Foi eleito. A coisa não está saindo exatamente como tinha sido planejada, mas não se pode perder a face. O Palácio do Eliseu, sede da presidência do país, anunciou aos quatro ventos que estava leiloando uma parte de sua adega. A venda foi feita e rendeu 700 mil euros. Convenhamos que, num país com PIB de 2 trilhões e 800 bilhões de dólares, não é grande coisa. Não vai ser de grande ajuda para diminuir os bilhões de euros da dívida pública. Mas, tanto lá como cá, o que vale é o símbolo.

Entre nós: garrafas de vinho não se guardam eternamente. Passado um certo número de anos ― que varia conforme a casta ― é grande o risco de sacar a rolha da garrafa e, em vez do precioso néctar, encontrar… vinagre. Portanto, o Eliseu matou dois coelhos de uma cajadada só: saiu bem na foto e, ao mesmo tempo, renovou o estoque de sua adega.

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Güenta firme!
Não sei se os conselhos dados pela Folha de São Paulo sobre como agir em caso de arrastão concordam com a advertência das autoridades policiais. Imagino que sim.

Aquilo é um incentivo à bandidagem! Tudo o que recomendam é que a vítima se mantenha em estado de passividade total. Passado o susto, quem desejar pode até dar queixa na delegacia mais próxima. Para engordar as estatísticas, decerto.

No caso de um assalto «clássico», do tipo um contra um, concordo que fica difícil, na base da valentona, enfrentar um bandido armado. Para esses casos, mais útil seria que as autoridades facilitassem o acesso da população a cursos de defesa pessoal.

Em caso de arrastão, a coisa é diferente. Se 20 assaltantes invadirem um restaurante onde apenas 5 clientes estejam jantando, a situação é realmente delicada. No entanto, se 7 ou 8 bandidos tentarem render um local onde 50 pessoas estão presentes ― e é o que geralmente acontece ― o caso muda de figura.

Hoje em dia, praticamente todos carregam um telefone no bolso. Não seria possível muni-los de um «botão de pânico»?Interligne 27

Garis em ação

Garis em ação

De vassourão
A Folha mostrou imagens da Parada Gay paulista, edição 2012. Uma dentre elas, aliás esteticamente bonita, me impressionou. Foi tirada na vertical e mostra um bando de limpadores de rua ocupados em limpar a avenida após a passagem do povaréu.

Caminhão de varredura

Caminhão de varredura

Sempre aprendi que lixo se deve jogar na lata do lixo e não no meio da rua. Afinal, não vivemos dentro de uma lixeira. Mas isso não vem ao caso. Não é a quantidade de detritos que me impressionou, mas o número de garis. Dá para contar mais de 30 homens num espaço de uns 50 metros quadrados. Um luxo!

Tratorzinho de limpeza

Tratorzinho de limpeza

Faz muitos e muitos anos que a figura do limpador de rua desapareceu na Europa Ocidental. Os profissionais foram substituídos por máquinas. Um caminhãozinho dirigido por uma pessoa faz o trabalho dos 30 homens da foto e, evidentemente, sai mais barato para a coletividade. Além de liberar mão de obra para tarefas mais úteis e gratificantes.

Tratorzinho de limpeza

Tratorzinho de limpeza

Ainda hemos de chegar lá.

Show para a galeria francesa

José Horta Manzano

Na quinta-feira 28 de março, o presidente François Hollande concedeu uma entrevista. A notícia parece banal, mas tem significado especial.

Como acontece em muitos países, no Brasil inclusive, o jornal televisivo francês das 20h é programa de forte audiência. O presidente escolheu esse momento particular para fazer seu pronunciamento.

Grande parte da população deve ter engolido seu jantar sem olhar para o prato, preferindo degustar as palavras presidenciais, olhos fixados na telinha. No entanto, os que esperavam ouvir algum anúncio espalhafatoso continuaram famintos.

Os tempos mudaram. Ilhas de prosperidade em meio a oceanos tempestuosos ― como o governo brasileiro apresentava nosso País lá pelos anos 70 ― ficaram no passado. Hoje em dia, sem muito alarde, a globalização vai-se impondo. Se a China espirra, o mundo pega uma gripe danada. Se os Estados Unidos bambeiam, o planeta desaba. Está tudo muito ligado. Ninguém mais faz milagre sozinho.

Durante sua campanha, o candidato Hollande fez uma montanha de promessas, algumas delas gritantemente demagógicas. Uma no cravo, outra na ferradura, tentou arrebanhar votos de simpatizantes de toda a paleta política, da esquerda trotskista à direita radical.

Entre outros compromissos polêmicos, jurou por todos os deuses que faria incidir imposto de 75% sobre beneficiários de salários superiores a um milhão de euros por ano. Não precisa ser nenhum mágico em economia para entender que pouquíssimos atingem essa faixa de ganho.

Era o tipo de promessa inócua, pura jogada de marketing. Feita apenas para agradar à galeria, seria incapaz de encher os cofres da nação e muito menos de endireitar as finanças. Assim mesmo, muita gente deve ter-se deixado impressionar pela falácia. O resultado é que Monsieur Hollande foi eleito, no segundo turno, com 51% dos votos.François Hollande

Já comentei sobre consequências dessa promessa aberrante em artigo de dezembro do ano passado. O primeiro efeito foi afugentar gente que, sem ter cometido nenhum crime, se sentiu subitamente malquista pelo simples motivo de ganhar muito.

O sistema eleitoral do país, com deputados eleitos em dois turnos, faz que o parlamento seja composto quase exclusivamente por representates dos dois partidos majoritários: um ligeiramente de esquerda, outro levemente de direita. Não há, portanto, necessidade de coalizões, muito menos de mensalões.

Hollande, que conta com folgada maioria parlamentar, conseguiu sem dificuldade fazer votar a lei dos 75%. Ato contínuo, deputados descontentes apelaram para a Cour Constitutionnelle(*), a instituição francesa que tem por atribuição pronunciar-se sobre a constitucionalidade de uma nova lei. A corte negou provimento, com o argumento de que todo imposto ultrapassando 2/3 dos ganhos do cidadão é confiscatório. Portanto, inconstitucional. A lei foi invalidada.

Pois não é que o presidente, certamente para não deixar transparecer a derrota, voltou ao ataque? Fez isso durante a entrevista televisiva. Anunciou que a intenção de confiscar três quartas partes de ganhos elevados continuava em pauta.

Na impossibilidade de cobrar a derrama de cidadãos, decidiu enviar a conta às empresas. A nova lei ― que será seguramente votada por sua maioria parlamentar ― especifica que os cidadãos pagarão, de seu próprio bolso, o máximo autorizado, e que o resto será pago por seu empregador. Assim, chegará de qualquer maneira aos 75% e estará cumprida sua promessa de campanha.

Formado em excelentes e prestigiosos institutos, o presidente é, supõe-se, homem de cultura. Imagina-se que seus assessores também sejam. Portanto, a solução proposta é desconcertante. É produto típico do que os franceses chamam la gauche caviar, a esquerda festiva. Um agrupamento de políticos bem-nascidos, daqueles que só conhecem a precariedade de ouvir falar.

Muito poucas empresas pagam salários tão elevados. E muito poucos são os funcionários que atingem esses picos. As firmas visadas são todas multinacionais, com ramos, braços, filiais e sucursais implantadas em dezenas de pontos do planeta. Não é difícil imaginar que uma parte dos salários mais elevados possa vir a ser paga fora das fronteiras nacionais, longe do alcance do fisco.

Pior que isso, há um efeito perverso que pode causar mal maior ao país inteiro. Firmas estrangeiras que, em ascensão acelerada, estejam procurando um país para acolher sua base europeia vão pensar duas vezes antes de escolher a França.

A Receita sempre alcança os pequeninos, aqueles que não têm como escapar de sua malha. Malha fina ou malha grossa. Já os que ganham milhões têm acesso a subterfúgios cuja existência nós outros nem de longe imaginamos.

As atuais sondagens de opinião mostram que o presidente da França está navegando em patamares baixíssimos de aprovação popular. Não será a insistência cabeçuda nessa medida confiscatória que lhe servirá de alavanca para subir nas pesquisas.

Melhor teria sido se Monsieur Hollande tivesse aproveitado a deixa, jogado a culpa na corte constitucional e virado a página.

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(*) No Brasil, o STF acumula as funções de Corte Suprema e de Corte Constitucional. Na França, há uma instituição para cada uma dessas funções. A finalidade precípua da Cour Constitutionnelle é, quando instada a fazê-lo, pronunciar-se sobre a compatibilidade de uma lei com a Constituição.