Lula, Battisti e as desculpas

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 agosto 2020.

Como se verá a seguir, certas atitudes expõem a incompetência e a falta de visão de governantes. O caso Battisti é emblemático. Terrorista condenado por atos cometidos nos anos 70 – dois homicídios e participação em outros dois –, o italiano Cesare Battisti fugiu da prisão, passou anos homiziado por França e México, para finalmente pousar em Copacabana, onde se escondeu por 3 anos.

Descoberto em 2007, passou a navegar pelos meandros da exótica prática judiciária do Brasil. Foi preso, foi solto, recebeu o estatuto de refugiado político, perdeu essa condição. As chicanas de nossa peculiar justiça – com sua dificuldade de dar decisão definitiva, como a deixar sempre brecha para uso futuro – conduziram o caso até a escrivaninha do presidente da República, então um certo Lula da Silva.

A ele coube dar o veredicto. Numa decisão estranha, Lula humilhou a justiça italiana e, passando por cima da decisão dos tribunais da Península, concedeu asilo político ao condenado por homicídio. Pegou muito mal, tanto aqui quanto na Itália.

O asilado passou a transcorrer dias despreocupados numa cidade de praia do estado de São Paulo. Distraído, não se deu conta de que o Brasil ainda guarda relentos absolutistas do “ancien régime”, sistema em que a lei se amolda à vontade pessoal do rei. Pois foi o que aconteceu. Recém-eleito, doutor Bolsonaro prometeu revogar, uma vez empossado, o asilo dado a Cesare Battisti. O asilado não esperou para ver – escapou à sorrelfa e tomou o rumo da Bolívia.

Ao passar a fronteira, deve ter acreditado que estava a salvo. Engano bobo. Agentes do serviço secreto italiano não tardaram a encontrar seu paradeiro. A partir daí, é permitido especular que tenha havido um acerto entre Roma e La Paz. (Esta parte não é oficial, mas é plausível.) O fato é que, apenas chegado a Santa Cruz de la Sierra, Cesare Battisti foi preso pela polícia boliviana e, em 24 horas, deportado em rito sumário. Nem processo de extradição houve.

Levado à Itália, foi trancado numa prisão de segurança máxima. Meses depois de ter voltado ao país natal, talvez para aliviar a consciência, confessou ser realmente autor dos crimes pelos quais tinha sido condenado. Consternada, a família lulopetista emparedou-se num silêncio obsequioso.

by Gilmar Fraga (1968-), desenhista gaúcho

Agora, ano e meio depois da confissão de Battisti, entra em cena nosso conhecido Lula da Silva. Numa entrevista concedida há 10 dias a um canal amigo, apareceu contrito e arrependido de ter concedido asilo ao italiano. No entanto, a fim de manter intacta a imagem do guia infalível, procurou um culpado para a enormidade cometida. Declarou ter sido “enganado” pelo homicida – o que traz à mente o estouro do mensalão, quando ele também se queixara de ter sido “traído”. Declarou ainda que não teria problema em pedir desculpa à família das vítimas. Usou o condicional: “não teria problema”. Como ninguém cobrou as desculpas, não as pediu. E o assunto morreu ali.

Com a velocidade do raio, a notícia chegou à Itália. Das vítimas de Battisti, Alberto Torreggiani é aquele que sofreu os “efeitos colaterais” mais severos. Tinha 15 anos de idade quando o pai, um joalheiro milanês foi assassinado a sangue-frio. Baleado na coluna vertebral, o jovem não morreu, mas ficou paraplégico. Está hoje com 56 anos, 41 dos quais passou aprisionado a uma cadeira de rodas.

Ao tomar conhecimento das “desculpas” do Lula, Torreggiani mostrou desânimo. Declarou-se indignado e perplexo. Intuiu que as lágrimas do ex-presidente são para uso eleitoreiro. Amargo e irônico, indagou se seria o caso de agradecer ao Lula. Depois de tantos anos de sofrimento e atribulações, não vê sentido em ouvir, de pessoa tão importante, a confirmação do que sempre foi evidente: que ele, a vítima, estava com a razão.

Battisti, decerto habituado às chicanas da justiça do Brasil, solicitou em maio prisão domiciliar em razão dos riscos de apanhar a covid-19. O Ministério da Justiça italiano negou provimento argumentando que todos corriam o mesmo risco e que ele não era melhor que ninguém.

Quanto às desculpas fora de hora do Lula, comenta-se na Itália que essa covid parece estar causando efeitos estranhos na cabeça de certas pessoas.

Ignorância de raiz

José Horta Manzano

Você sabia?

A impressora de tipos móveis, desenvolvida na Europa por Johannes Gutenberg, apareceu por volta de 1450. Na década de 1530, a imprensa chegou à América Espanhola – ao México, mais precisamente. Antes de 1540 já circulavam panfletos e outros avisos impressos.

Quanto à colônias portuguesas da América, as ordens de Lisboa eram claras: proibição absoluta de imprimir fosse o que fosse. Portanto, no Brasil não havia impressoras. Livros, os poucos que havia eram trazidos da metrópole. A informação e a cultura não circulavam.

Foi preciso que Napoleão desse uma ajudazinha. Quando suas tropas apontavam na esquina e se preparavam para ocupar Lisboa, a família real pôs o rabo no meio das pernas e escapou rapidinho. Partiram para o Brasil levando armas, bagagens e tudo o que de precioso possuíam.

Ao aportar no Rio de Janeiro, o rei João VI se deu conta do atraso em que vivia a colônia. Achou que fazia falta pelo menos um jornal. Mandou vir uma impressora de Portugal, o que permitiu o aparecimento do Correio Braziliense, o primeiro jornal brasileiro. Haviam-se passado 300 anos da chegada de Cabral.

Esse descaso, sozinho, não é a causa da pouca familiaridade do brasileiro com as letras; mas certamente não ajudou a assentar a cultura nacional em bases sólidas.

Bolsonaro, um novo guia?

Na era atual, a nudez intelectual do presidente não é atenuada, mas reforçada pelos rebentos, sancionada pelos principais conselheiros e ratificada por um guru boca-suja. Um drama sem aplausos.

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 janeiro 2019.

Ah, a falta que um lustro de cultura faz! Não precisa ter lido Virgilio no original latino, nem declamar o libreto de Tannhäuser, tampouco ser íntimo de Shakespeare, Voltaire ou Machado de Assis. Não precisa carregar uma calota de saber – uma camada fininha já está de bom tamanho. Ponderação e bom senso já seriam bom começo. E que ninguém se engane: o próprio eleitor, mesmo o mais simples, sabe que não se deve entregar chave de palácio a gente ignorante. Ele não quer que os dirigentes lhe sejam semelhantes; perspicaz, exige que sejam eficientes.

Já vai pra 20 anos que os que nos dirigem – aqueles que, do andar de cima, manejam o leme e dão a direção à nave pátria – carecem desse lustrozinho de cultura. E parece que, conforme passa o tempo, o quadro piora. Na era lulopetista, as carências da alta cúpula eram, até certo ponto, compensadas pelas luzes de um punhadinho de assessores. Na era atual, a nudez intelectual do presidente não é atenuada, mas reforçada pelos rebentos, sancionada pelos principais conselheiros e ratificada por um guru boca-suja. Um drama sem aplausos.

Fica a desagradável impressão de que reina desconexão nos altos círculos. Os personagens tentam perseguir um objetivo comum, sem ter combinado o caminho. A ausência desse denominador comum abre a porta para fantasias individuais. Há quem aplique esforços a despejar tuítes venenosos sobre inimigos imaginários; há quem se faça entrevistar a fim de demolir adversários; há até quem se permita o soberano luxo de fabricar e difundir vídeo com pregação pseudonazista. Um despautério. É como se cada integrante do grupo que nos governa tivesse recebido as peças de imenso quebra-cabeça, sem receber o desenho da montagem. Juntam peças a esmo, sem saber direito o que vai dar. Uma aflição.

Faz uma semana, um cidadão de pomposo título – Secretário Especial da Cultura – deu clara mostra da desarticulação que confunde nossos poderosos. Encomendou e difundiu vídeo para dar ao povão um vislumbre de qual seja, no seu entender, o objetivo perseguido pelo atual governo. Explicou que, no campo da cultura a partir de agora, só serão admitidas obras que se coadunem com o pensamento do chefe. Um espanto.

A mise-en-scène foi bem cuidada. Bandeira nacional e retrato do presidente ao fundo atestam que o discursante é de alta patente e que suas palavras são a voz oficial do Planalto. (Só deixaram de sê-la quando uma grita planetária forçou o presidente a desautorizar o discurso.) O secretário da Cultura pirateou uma fala de 1933 de Joseph Goebbels e a amoldou para combinar com as palavras que desejava pronunciar. Um escândalo.

Além da bandeira e do retrato, uma Cruz de Lorena, bem visível, adornava a escrivaninha. Todos viram nela um símbolo cristão, mas poucos atinaram com o fato de a extrema-direita francesa ter-se apropriado desse emblema há décadas. Na França, nos dias atuais, a cruz com barra dupla é símbolo da direita extrema, e está presente em todas as manifestações de rua dos fanáticos. Há de ser nessa fonte que se inspirou o secretário caído.

As ideias andam descosturadas pelas bandas de um Planalto hoje cheio de gente de pouca visão. Nenhum deles – nem chefe, nem assessores – se dá conta de que a doutrina nazista e o Brasil não combinam. O pensamento nazista elegeu, como preceito maior e incontornável, a pureza racial. Num país como o nosso, em que a maioria tem sangue mestiço, a doutrina pode ser boa pra marchinha de Carnaval. Na vida real, não serve. Outro postulado do nazismo é a unção de um chefe supremo, semideus venerado por todos, ao qual se deve respeito e obediência cega. Esse rigor e essa disciplina de aço não combinam com o gênio nacional, folgazão e jovial.

Faz quase um século, Getúlio Vargas conseguiu amarrar o país à sua estaca. Mas o Brasil era outro, nação agrícola e atrasada com esparsas bolhas de desenvolvimento extraviadas num mar de ignorância. Hoje mudou. Internet, zapzap & congêneres sepultaram definitivamente a era dos caudilhos. Entramos na modernidade. Não é um Bolsonaro qualquer que vai conseguir virar a mesa.

Direita e esquerda – uma salada?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 30 novembro 2019.

Na política brasileira tradicional, direita e esquerda têm sido noções difíceis de captar. A questão é simples: nunca foi habitual prestar atenção ao quadrante ocupado por políticos. Ser do norte ou do sul, mineiro ou baiano, rico ou remediado sempre contou mais do que ser de esquerda, de centro ou de direita. Basta voltar algumas décadas na história do país pra se dar conta da pouca importância dada ao bordo de cada figurão. Teria Juscelino Kubitschek sido de esquerda? De centro? De direita? E Jânio Quadros? E Getúlio Vargas, então, teria capitaneado uma ditadura esquerdista ou direitista? Tudo o que se puder dizer será baseado na visão que temos hoje. O recuo permite visão panorâmica. No calor das eleições de então, ninguém parou pra analisar esse aspecto.

Nos anos 1960 e 1970, num Brasil militar e rigoroso, o lugar ocupado pelo regime (esquerda ou direita) não era a preocupação maior. Importante mesmo (e todos sabiam disso) era não cutucar a onça com vara curta. Por certo levados pelo entusiasmo e pela incúria da juventude, alguns ousaram. Pela audácia, pagaram preço elevado; às vezes irreparável.

Nascida despretensiosa, a polaridade direita x esquerda descrevia a disposição dos membros da Assembleia da França revolucionária. À direita, sentavam-se os monarquistas, saudosos dos privilégios do ‘ancien régime’. À esquerda, ficavam os revolucionários, vidrados no guinchar da guilhotina e ansiosos por revolução radical. Dois séculos mais tarde, o quadro evoluiu. Direitistas já não lutam pelo rei nem temem a guilhotina. Esquerdistas já não anseiam por mudança radical da sociedade; ardem por ardis como espetáculos de pirotecnia, em que se começa por clímax tonitruante para, logo que se dissipam os brilhos, voltar tudo ao que era antes.

Nosso tabuleiro político sempre foi personalista, não partidarista. Houve carlistas, brizolistas, adhemaristas, mas nada de esquerda ou direita na visão popular. É difícil situar o momento que essa distinção entrou para a língua do povo. Em grandes linhas, coincide com a chegada do novo milênio. Dez anos antes, Collor de Mello inda prometia «caçar marajás» de todos os matizes, enquanto Lula se via um Robin Hood redivivo.

Faz uns quinze anos, com a subida do PT, ‘direita’ virou palavrão. Não se encontrou mais nenhum político brasileiro disposto a declarar-se ‘de direita’, peito aberto e olhar destemido. A meteórica subida de doutor Bolsonaro pôs à mesa uma versão tupiniquim do problema. A disposição gradual do arco político entre direita e esquerda se distorceu. Na nomenclatura oficial, a mesa virou. São hoje ‘esquerdistas’ todos os que ousarem discordar de algum ditame presidencial. No entanto, muito parlamentar não identificado com pensamento socialista ou de esquerda até que daria respaldo ao presidente, não fosse ele tão tosco e imprevisível. Para esse tipo de parlamentar, sobrou o ‘Centrão’, um caldeirão onde fumega uma sopa heterogênea de camarão e cabeça de bagre.

Grupos e associações que, não fosse a atual política tão distorcida, se declarariam direitistas, sem complexo, completando nosso arco multipartidarista, começam a renunciar à denominação tornada ofensiva por obra de nosso bizarro presidente. Não ousando o termo tradicional, declaram-se ‘liberais’.Traduza-se por direitistas não bolsonaristas.

Enquanto, lá no andar de cima, mentes sem luz se dilaceram em brigas familiares e intrigas palacianas, aqui no térreo, a coisa continua cada dia mais feia. Jornalistas econômicos preveem iminente apagão de mão de obra especializada no país. Apesar de sermos mais de 200 milhões, faltam jovens formados nas áreas estratégicas, as que deveriam estar delineando os contornos do Brasil futuro. Estudos indicam que, nos próximos dez anos, milhões de vagas deixarão de ser criadas devido à falta crônica de gente capacitada. Como consequência, haverá número exorbitante de gente sem especialização – e sem emprego –, perda de bilhões de dólares no faturamento de empresas de tecnologia e, o pior, a exclusão do Brasil do clube dos países que contam.

É problema real, cruel, evidente e premente que o país terá de enfrentar. Cuidar disso agora é bem mais importante do que fabricar réguas tortas pra medir a esquerdice ou a direitice de cada um. De toda maneira, a distorção está instalada de modo duradouro na mente do brasileiro: esquerda rima com corrupção; direita, com ignorância.

Pra estrangeiro ver

José Horta Manzano

Quem está no estrangeiro sabe a importância que o passaporte tem. Com maior razão, aqueles que vivem fora do país, como este blogueiro, conhecem o valor dessa cadernetinha agora azul (era verde). É o único documento brasileiro reconhecido em qualquer parte do planeta.

Para o expatriado, pouco interessa se a validade da carteira de motorista será prolongada. Ou se o número do documento de identidade ganhou um dígito no final. O que interessa, de verdade, é estar com o passaporte em dia. Esse é que conta.

Modelo antigo

Em artigo que escrevi sete anos atrás para o Correio Braziliense, registrei minha reclamação contra o layout da capa do novo documento. Acabava de renovar meu passaporte. Contei o susto que tinha levado ao descobrir que a palavra Mercosul aparecia na capa, antes do nome do país e em letras maiores. Reclamei do fato de me sentir brasileiro, não mercossulino. E pedi meu país de volta. Argumentei que o acordo entre vizinhos do Cone Sul era meramente alfandegário, não político.

Portanto, não fazia sentido estender a validade do bloco ao campo político. Não sei se, pelos lados do Itamaraty, alguém de bom senso escutou meu lamento. Fato é que, algum tempo depois, o layout mudou. As letras do nome ‘BRASIL’ cresceram. Apareceram até algumas estrelinhas. Mas… a menção ao bendito bloco econômico continua lá.

Modelo novo

Nos tempos do lulopetismo, com a ilusão de integração do Brasil com a vizinhança bolivariana, não valia a pena pedir que mudassem. A chance de ser atendido era nula. Agora, porém, que doutora Dilma se foi, que a Venezuela derreteu e que uma Argentina de chapéu na mão se prepara a atirar-se em braços kirchnerianos, talvez seja chegada a hora.

Repito, então, aos doutores que têm a caneta na mão. Mercosul (que, para se conformar com nossa ortografia, deveria estar escrito Mersossul, com dois esses) é agrupamento com fins comerciais. Em outra praia está a União Europeia que, como verdadeira união política, é mencionada no passaporte de todos os Estados-membros.

Não é nosso caso. Portanto, está passando da hora de modificar a capa de nosso passaporte. Que se elimine Mercosul. Não reclamarei se aproveitarem a ocasião pra tirar também ‘república’ e ‘federativa’. O nome do país é Brasil, como é conhecido no mundo todo. Passaporte é pra ser visto no estrangeiro, detalhe que, curiosamente, parece não vir à mente dos que concebem a capa do documento brasileiro.

O chão da casa de chá

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 1° abril 2019.

Um dos primeiros-filhos, aquele que é deputado, disse que sente vergonha dos brasileiros que vivem clandestinamente nos Estados Unidos. Melhor seria se tivesse sentido vergonha de dizer isso. A declaração deixa entrever o lado obscuro desse bolsonarinho. O moço não se restringiu a confessar que ruboriza ao topar com conterrâneo enfiado na pele de trabalhador ilegal. Foi mais longe. Postou-se contra a isenção de visto de entrada para brasileiro nos EUA. Na sua análise, o vácuo criado por essa liberalidade aspiraria hordas de compatriotas em direção à clandestinidade, agravando seu sentimento de vergonha.

Percebe-se que o primeiro-filho, que teve a sorte de crescer em família abastada, vive prisioneiro da própria realidade, alienado do que ocorre em bolsões menos favorecidos. Incapaz de se desvencilhar do mundinho em que navega, não atina as razões que impelem concidadãos a mergulhar em clandestinidade incômoda. Não parece entender que ninguém se embrenha na ilegalidade por prazer. Em vez de louvar, sente vergonha de quem enfrenta raio e corisco na busca de um subemprego que lhe garanta a subsistência.

A fala do deputado é estéril. Apenas lamentar, sem tomar atitude proativa, não leva a lugar nenhum. Pra lançar ao ar palavras improdutivas, mais vale ficar calado. Doutor Bolsonarinho tem dois fabulosos trunfos de que nós, mortais ordinários, não dispomos. Por um lado, foi eleito deputado federal com perto de 2 milhões de votos, suntuosa votação que o deixa em posição privilegiada pra abraçar bandeiras no Congresso. Além disso, é, juntamente com os irmãos, chegadíssimo ao presidente da República. Essas duas prerrogativas lhe permitem fazer muita coisa a fim de não mais sentir vergonha quando topar com algum conterrâneo lavando chão numa casa de chá no estrangeiro.

Em lugar de se constranger, o primeiro-filho deve parar pra refletir. Por que é que um indivíduo trocaria estas terras tropicais ‒ em que risonhos lindos campos são mais garridos e dão mais flores ‒ por uma existência precária e de insegurança, fugindo da polícia e amargando um frio do cão? Não será pelo prazer de ouvir uma língua que não entende. Não será pelo encanto de estar perto da Disneylândia. Não será pra admirar os arranha-céus de Manhattan, nem as folhas douradas do outono da Nova Inglaterra. Se o infeliz se expatria e corre os riscos inerentes à ilegalidade é porque a pátria amada não cuidou de lhe dar formação adequada nem de o preparar para a vida. Com instrução precária, sem profissão e sem diploma, o sujeito se vê desarmado. Para escapar do horizonte entupido que lhe está reservado, emigra. Lavar chão, naquela lonjura, sempre dá mais do que viver de bolsa família ou de esmola.

O brasileiro comum, que não frequenta os corredores do Congresso nem goza de intimidade com o presidente da República, está de mãos atadas pra resolver os grandes problemas nacionais. A única arma de que dispõe é a cédula eleitoral. Beneficiário de gorda fatia do voto paulista, doutor Bolsonarinho está em posição ímpar pra fazer avançar as coisas. O país está coalhado de mazelas. Não será justo esperar que o primeiro-filho dê cabo delas todas. Por mais que seja chegado ao pai e que tenha recebido um caminhão de votos, não terá condições de pôr fim a todos os problemas nacionais. Se a realidade da imigração clandestina de brasileiros, no entanto, o contraria a ponto de fazê-lo vir a público, em terra estrangeira, exprimir aflição, o deputado Bolsonaro tem a faca e o queijo na mão: melhor do que qualquer um de nós, está em condições de agir.

A luta será longa e os resultados talvez não cheguem a tempo de lhe garantir baciada suplementar de votos para a próxima eleição. Assim mesmo, vale a pena deixar boa lembrança da passagem pelo andar de cima. Que encoraje a criação de uma comissão para refletir sobre o meio mais rápido e eficaz de garantir formação profissional a todos os brasileiros. Sem profissão, não há salvação. Com sólida instrução profissional no bolso, nossos jovens compatriotas desejosos de viver perto da Disneylândia entrarão nos EUA pela porta da imigração legal. O primeiro-filho nunca mais sentirá vergonha de seus compatriotas menos favorecidos. Quando esse dia chegar, teremos de importar estrangeiros para lavar o chão de nossas casas de chá.

A hora da verdade

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 setembro 2018.

Pomposo, o título alude ao voto da semana que vem. Podia ser ainda mais empolado, algo do tipo momento supremo, encruzilhada de caminhos ou até nunca antes neste país. Bobagem. A hora da verdade é toda hora, é agora e sempre, é um contínuo. O hoje é produto do ontem e será semente do amanhã.

É verdade que as escolhas que os brasileiros farão nestas eleições vão determinar, em grande parte, o futuro de todos nós. Mas o leque de candidatos que nos lançam santinhos e nos assassinam com boutades toscas não surgiu do nada nem brotou de geração espontânea. Se estão lá é porque cada um deles representa uma parcela, maior ou menor, do gênio nacional. Nenhum dos postulantes entrou de penetra. A nenhum se lhe pespegará a etiqueta de usurpador.

Um cidadão que se apresenta como Só Na Bença disputa uma poltrona na Assembleia de Rondônia. Um outro, registrado como Alceu Dispor 24hs (sic), pretende ser eleito em Goiás. Uma senhora, dona Olga Um Beijo E Um Queijo, pede votos em São Paulo. Estivéssemos na Alemanha, país em que candidatos costumam usar nome próprio e deixar alcunha pra outros ambientes, esse quadro seria inconcebível. Nossa cultura, contudo, vê com naturalidade candidatos embrulhados pra presente com papel furta-cor a mascarar-lhes a identidade. Eles são produto de nossa verdade quotidiana. Farão sucesso e terão votos.

Faz poucos dias, conceituada revista britânica estampou, logo na capa, foto de um dos candidatos à presidência de nossa República. Assustadora, a legenda apresentava o homem como a “ameaça da hora”. Não só para o Brasil, como para toda a vizinhança. A meu ver, estão carregando nas tintas ao atribuir ao personagem poderes que ele não tem. A candidatura de doutor Bolsonaro planta raiz nos treze anos de lulopetismo, período desastroso que deixou marcas profundas. A toda ação corresponde uma reação oposta e de igual intensidade, reza o axioma newtoniano. Não tivéssemos sido castigados com os descalabros do andar de cima durante década e meia, a candidatura Bolsonaro não prosperaria. Aos olhos de grande parte do eleitorado, esse candidato parece encarnar o mais perfeito antídoto contra a volta do PT ‒ daí sua ascensão irrefreável.

Sir Isaac Newton

A clivagem engendrada pelo discurso excludente do lulopetismo foi tão profunda que o resultado não podia ter sido outro. Não se sabe se a predicação que separava a população entre nós e eles era mero instrumento retórico ou se mirava a abrir brechas. Fato é que acabou se materializando. O país está hoje dividido entre os que, por motivos que lhes são próprios, gostariam de ver o lulopetismo de volta, e os demais, que sentem arrepio à simples evocação dessa ideia.

A eleição terá ares de plebiscito. Seu vencedor representará, goste-se ou não, o desejo da maioria do eleitorado. Muitos temem seja eleito um político com tendências radicais. A crer nas pesquisas, que já delineiam os dois favoritos, esse temor se realizará. Que fazer? Será chegada a hora de fazer novena pra Santo Expedito na esperança de evitar desastre?

Que ninguém se amofine. Nenhum candidato, ainda que mostre perfil agressivo, resiste à unção presidencial. Uma vez eleito e devidamente empossado, seu comportamento muda. O chefe do Executivo pode muito mas não pode tudo. O Estado dispõe de travas e ferrolhos a cercear dirigentes impetuosos. O Congresso é contrapeso ao poder presidencial. Apesar de duramente criticado ultimamente, o Judiciário marca presença como terceira força, a equilibrar os outros Poderes. Dirigentes arrebatados e voluntariosos, já tivemos. Não esquentaram cadeira por muito tempo. Doutor Jânio Quadros foi um deles. Num dia de piripaque, o homem escreveu um bilhete de adeus e, antes que o despejassem, abandonou o trono. Doutor Collor e doutora Dilma, por sua vez, tentaram resistir, mas acabaram destituídos.

Seja qual for o eleito, não há o que temer, gente fina! Golpe é coisa do passado. Revolução só fazem os que estão na miséria. Num Brasil escaldado pelos recentes escândalos, se os eleitos para o próximo quadriênio roubarem menos, já estará de bom tamanho. Que se assosseguem todos os súditos! O tsunami não passará de marolinha.

Mal-informados

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 26 maio 2018.

A percepção que se tem de um personagem pode variar dependendo do ponto a partir do qual se observa. O fenômeno é especialmente sensível na área política. Um figurão adorado e incensado no próprio país pode ser visto com muita reserva e até com prevenção por quem está fora. Inversamente, o medalhão mal-amado na própria pátria é às vezes festejado no estrangeiro.

Um bom exemplo é Mikhail Gorbatchov, o último czar soviético. As efusivas manifestações de que foi alvo, na virada da década de 80 para a de 90, de tão intensas, receberam até nome próprio: gorbymania. Visto como artífice da paz mundial, o homem era aclamado, por onde passasse, por multidões entusiasmadas. Enquanto isso, os cidadãos soviéticos lançavam ao personagem um olhar pra lá de crítico. Sua popularidade no exterior não se repetia no interior das fronteiras. Até hoje, passados trinta anos, enquanto o Ocidente guarda inabalável ternura por Gorbatchov, muito russo ainda pragueja contra aquele que pôs abaixo o ancien régime.

Mikhail Gorbatchov

Na polaridade inversa, bom exemplo é Donald Trump, o polêmico presidente dos EUA. No exterior, é perscrutado com desconfiança unânime. Nunca se sabe qual será a bravata seguinte. Ao redor do planeta, todos temem ser incomodados pela próxima tempestade provocada pela Casa Branca. Já para os que vivem dentro das fronteiras americanas, o diabo não é tão feio assim. Boa parte do eleitorado abomina, sem dúvida, o figurão. Mas seus fiéis, os que lhe garantiram a vitória, não se decepcionaram. Na hora agá, o homem se revela excelente tenista: rebate, um a um, os escândalos de que é acusado. Todas as denúncias resvalam e nenhuma consegue derrubá-lo. O homem tem ainda três anos de mandato pela frente, mas é de crer que, no final, se reeleja. E com folga.

Essa dualidade de apreciações está se manifestando em nossas plagas. Lula da Silva, como sabemos, já foi dono de popularidade imperial. A crer nas sondagens, ao deixar a presidência recebia aprovação de oito em dez brasileiros. Por infelicidade, de lá pra cá o Brasil virou país do assombro. Nos anos recentes, não tem passado uma semana sem revelação de novos escândalos de corrupção. O partido que Lula da Silva ajudou a fundar trinta anos atrás ‒ e que prometia purificar o cenário político ‒ foi decapitado. Sua cúpula está atrás das grades, condenada por fatos de corrupção.

Donald Trump

Os brasileiros acompanharam a derrocada, em colheradas diárias servidas ao molho do desgosto. Atônitos, nos demos conta de ter sido vítimas de assalto monstruoso, covarde e prolongado. O pão dos pobres ficou mais duro e o leite das criancinhas, mais ralo. Manifestamos nossa indignação, defenestramos uma presidente problemática e conseguimos que, ao fim de muito vaivém, o rigor da lei despencasse sobre o ex-presidente. Já vão longe os tempos em que ele surfava sobre oitenta por cento de admiradores. Pelo menos cinquenta já debandaram, deixando ao figurão magros trinta porcento de irredutíveis. O antigo líder é hoje rejeitado por dois em três brasileiros.

No entanto, no exterior ‒ com ênfase na Europa ‒ a percepção de Lula da Silva não parece ter-se deteriorado. Volta e meia, um reclamo se alevanta contra sua prisão. Vozes ousadas desacatam o Estado brasileiro e desdenham nosso ordenamento jurídico. Homens políticos simpáticos ao ex-presidente exigem que justiça seja desfeita, que Lula seja absolvido e que lhe seja permitido concorrer à presidência. Como explicar tamanha discrepância entre o juízo interno e o externo?

Lula da Silva

Via de regra, os protestos são exprimidos por líderes socialistas. Acossado pelo populismo, o movimento socialista europeu luta para não se extinguir. Lula da Silva, aquele que um dia foi chamado «o cara», evoca, na memória coletiva do Velho Mundo, um modo socialista de governar. A conclusão é fácil: ele serve de tábua de salvação para políticos que perderam a aura.

Um dos mais incisivos é señor Zapatero, aquele que foi um dia primeiro-ministro da Espanha. Intercede com ímpeto pela libertação de Lula da Silva. Pois é esse mesmo senhor que, atuando como observador das recentes eleições venezuelanas, afiançou a lisura do processo. Precisa dizer mais?

Força maior

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 28 abril 2018.

Dia desses, ministro Mendes, do STF, usou de sua peculiar e peremptória verve pra resumir o momento atual: «tempos estranhos». Com argúcia, Sua Excelência acertou na mosca. Presidente destituída por crime de responsabilidade. Ex-presidente na cadeia condenado por crime comum. Ex-ministros, ex-senadores, ex-deputados engaiolados por corrupção. Grandes nomes do empresariado atrás das grades. Até Paulo Maluf preso! Coisas do outro mundo estão acontecendo. Os tempos são realmente estranhos. Fica a afligente impressão de que, lá em cima, são todos criminosos. Desamparado, o brasileiro se pergunta onde vamos parar.

Os debates do STF têm assumido viés passional. Transmitidos ao vivo e em cores, propiciam o aparecimento de torcidas. A cada voto, um dos lados exulta enquanto o outro se desencanta. E assim por diante, num arrebatador pingue-pongue judiciário. Cada torcedor se comporta como se seu time enfrentasse adversário traiçoeiro.

Vozes legalistas se alevantam. Eruditos alertam para arranhões na Constituição e para o risco de interpretações audaciosas da lei. Justifica-se o temor. Profundas, as questões atuais se espicham até limites nunca dantes imaginados. Estamos roçando conceitos filosóficos. Exemplifico.

Imagine o distinto leitor que está dirigindo numa dessas estradas estreitas, com uma pista que vai e outra que vem. Um caminhão lento, trafegando justo à frente, emperra a marcha. Já exasperado, você vê que a linha é pontilhada. Dá uma espiada e certifica-se de que não vem vindo nenhum veículo na pista contrária. Decide ultrapassar. Dá sinal e vai em frente, sempre respeitando os 80km/hora permitidos.

Iniciada a manobra, você se dá conta de que o caminhão é bem longo. Assim mesmo, segue em frente. De repente, já no meio da ultrapassagem, um veículo aponta, vindo em alta velocidade em sentido contrário. Você tem de decidir rápido. Sustar a manobra e voltar à rabeira do caminhão é impossível. Se mantiver o carro a 80km/hora, vai colidir de frente com o outro veículo. Que fazer? Não há outro remédio: pra salvar a vida ‒ a sua, a dos passageiros e a dos ocupantes do carro que vem em frente ‒ você acelera, o ponteiro do velocímetro bate nos 115km/hora, e a manobra é bem sucedida. Ao final, o caminhão lento foi ultrapassado e todos estão salvos. Ufa!

Resumo da opereta: você infringiu a lei. Mas o caso era de força maior. Para evitar catástrofe, não havia outro remédio senão arranhar o regulamento. Continuar a ultrapassagem a 80km/hora só porque a lei manda teria sido decisão insana que lhe poderia até valer processo por homicídio. Transgredir a lei, em tempos normais, não se deve. Mas, naquele momento particular, foi decisão razoável.

O ministro está certo: nosso país está vivendo tempos estranhos. Os casos cabeludos que vêm sendo julgados no STF reforçam a impressão de que nunca atravessamos período tão palpitante. Corrupção aflora de todos os poros ‒ só não será encontrada onde não for procurada. O contribuinte brasileiro tem a convicção cada dia mais entranhada de que o dinheiro que lhe sugam como imposto vai acabar desviado, desbaratado, dissipado. Restam ao honesto cidadão os olhos pra chorar e a certeza de estar sendo esbulhado.

A raiva contida está a ponto de explodir. Como o motorista do exemplo, estamos tentando ultrapassar a corrupção e as mazelas que ela engendra. O momento é grave e a aposta, cardeal. Está em jogo o futuro nosso e o dos que virão. Ou damos um basta à bandalheira agora ou naufragamos de vez na indigência.

O caso é de força maior. Estamos como o motorista que, no sufoco, teve de contornar as regras. Nossa Constituição foi promulgada num contexto histórico diferente do atual. O mundo e o Brasil mudaram. Reescrever a lei maior assim, de bate-pronto, é complicado. Tampouco é viável burilar o emaranhado jurídico do país. Como é que ficamos? Vamos bater de frente e mandar tudo pro espaço?

É imperioso interpretar a legislação em adequação com tempos estranhos que vivemos. Estamos no meio de ultrapassagem perigosa, em rota de colisão. É hora de acelerar, ainda que isso implique alargar, por um instante, a interpretação de certas regras. Iustitia virtutum regina ‒ a Justiça é a rainha das virtudes.

Aux armes, citoyens!

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 31 março 2018.

Advertência
O diálogo reproduzido a seguir é puro produto da imaginação delirante deste escriba. Que não seja tomado a sério. Data venia, data venia! Não atirem no pianista!

A cena se passa num escritório almofadado do Superior Tribunal Federal:

‒ Ó Pacheco, venha aqui!
‒ Pois não, doutor.
‒ Na sessão de amanhã, vamos votar a resolução número cinco mil e tantos. Minha decisão está tomada: meu voto será favorável. Agora você bote a equipe pra trabalhar. Que escarafunchem os alfarrábios e encontrem elementos pra sustentar minha argumentação. Citações de grandes juristas, jurisprudência nossa, artigos da Constituição alemã, tudo serve, desde que vá no bom sentido.
‒ Pois não, doutor, pode ficar tranquilo. Tudo vai estar pronto pra amanhã.
‒ Ah, e mande digitar em caracteres grandes, hein! Não quero dar vexame na hora de ler. Escreva entre oito e dez laudas, que é pra ficar consistente.
‒ Pode deixar comigo, doutor.

Foi o espetáculo teatral encenado semana passada, quando do (pré-)julgamento do pedido de habeas corpus formulado pelo cidadão Lula da Silva, que me soprou essa fábula. De fato, assisti empolgado, durante quatro horas que passaram num instante, à esplêndida demonstração de saber dada pelas onze sumidades sorridentes e togadas que coroam a ossatura judicial da nação.

Nenhum dos atores foi inexato nem titubeante. Nenhum deles se esquivou nem se omitiu. Nenhum fugiu da arena nem hesitou. Do começo ao fim, o show foi brilhante. Fiquei impressionado com a galhardia de cada ministro e assombrado com tanta sapiência.

A par disso, o espetáculo me convidou a refletir. Argumentos cruzados deixam no espectador leigo uma impressão de zigue-zague. Há embasamento pra tudo! Nenhum dos pelejadores fez papelão. Na portentosa jurisprudência plasmada pela corte maior ao longo dos anos, encontra-se de tudo. Tanto os que optaram pelo ‘sim’ quanto os que preferiram o ‘não’ puseram à mesa fundamentos sólidos e irrefutáveis. Como é que ficamos? No espremer do suco, fica a vívida impressão de que o que vale mesmo é a íntima convicção de cada juiz. Seja ela qual for, argumentação sólida haverá.

Pressupondo que assim seja ‒ que cada ministro tenha liberdade de exprimir sua íntima convicção na hora de deliberar ‒ considero que Suas Excelências não foram felizes na sessão de 22 de março. Não se deram conta de que o momento era histórico, o penúltimo passo antes do ponto de não retorno. Dominados sabe-se lá por que preocupações, os juízes máximos mostraram estar definitivamente divorciados do momento nacional. Se dispunham de bases incontestáveis tanto para receber quanto para repelir o pedido de habeas corpus, deveriam ter-se deixado imbuir da angústia da nação.

Extenuados pela persistente desfaçatez dos inquilinos do andar de cima, os brasileiros honestos e bem-intencionados suplicam, em coro e de joelhos, que lhes seja dado o sinal de que podem contar com o tribunal maior. Quando Executivo e Legislativo já perderam a credibilidade, o Supremo Tribunal Federal se torna depositário da esperança derradeira. Suas Excelências, agindo como se vivessem noutro planeta, não fizeram eco à aflição popular. É pena.

Pelas redes sociais, um general da reserva manifestou, com veemência, forte desagrado com a decisão do STF no caso do “habeas” de Lula da Silva. Como se sabe, generais da ativa estão impedidos de manifestar-se publicamente. Mas não estão proibidos de observar, pensar e firmar opinião. Do jeito que vão as coisas, a hipótese mais branda é o povo desencantado dar seu voto, nas eleições presidenciais, a um candidato brutal que, com força e energia, prometa botar tudo abaixo pra recomeçar do zero. A hipótese mais salgada… melhor nem mencionar.

Passada a Páscoa, Suas Excelências têm ainda uma derradeira chance de acertar. É o «exame de segunda época», expressão que deve soar familiar a todos eles, que já deixaram a adolescência há muito tempo. A nação bota fé nesse último recurso. Se insistirem em dar sinal verde para a blindagem de personagens nefastos, as portas do desconhecido vão se abrir. E podem deixar escapar nuvens escuras que vão acabar toldando o próprio Supremo. Já vimos algo parecido há meio século. «Improbe Neptunum accusat, qui iterum naufragium facit» ‒ Não deve acusar Netuno, quem naufraga pela segunda vez.

Peço vênia mais uma vez. Por favor, não me prendam! Desde já, peço habeas corpus preventivo.

Traficante de armas

José Horta Manzano

Segundo comunicado da Polícia Federal repercutido pela Agência Reuters, foi detido nos EUA o maior traficante brasileiro de armas. Cá entre nós, pra atribuir-lhe o título de «o maior traficante», precisa ter certeza de conhecer todos os que traficam armas e o volume de negócios de cada um. Como não se pode ter certeza de conhecê-los todos, difícil será afirmar que este ou aquele é «o maior». Seria como apontar o político que mais roubou. Quem pode saber com segurança?

Enfim, deixa pra lá, que não é tão importante. Importante é que a Justiça brasileira pleiteia a extradição desse cavalheiro para que seja julgado no Brasil. A pretensão é pra lá de problemática.

Como demonstrei em meu artigo Quem é brasileiro?, publicado mês passado no Correio Braziliense, o STF firmou doutrina segundo a qual o brasileiro que adquirir nacionalidade estrangeira por decisão voluntária perde a cidadania brasileira. No presente caso, a dedução é simples: dado que o criminoso em questão se naturalizou americano, perdeu a nacionalidade originária. Deixou de ser brasileiro. É hoje tão estrangeiro quanto o rei do Sião.

Portanto, o quadro atual é o de um cidadão americano, que vive em território dos EUA onde é acusado de dedicar-se a atividades criminosas. Não faz sentido requerer sua extradição. A exportação ilegal de armas é prática delituosa por lá também. Todos sabem que a lei norte-americana é rigorosa e apta para tratar do caso.

Cabe às autoridades brasileiras fornecer à Justiça americana os dados de que dispõe para instruir o processo. É questão de bom senso. Já temos suficientes criminosos aqui, não precisamos repatriar ovelhas que atuam em outras paróquias. Com menos chicanas e menos ‘embargos infringentes’, os tribunais daquele país saberão julgar esse indivíduo e, em caso de condenação, tirá-lo da circulação e mantê-lo abrigado num acolhedor presídio de segurança por longos anos. Melhor para todos.

Pensão alimentícia

José Horta Manzano

Correio Braziliense, 6 fev° 2018
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Quem merece “mandato de prisão“, de verdade, são certos homens públicos. O ator em questão foi alvo de mandado de prisão. Não é a mesma coisa.

Quem é brasileiro?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 janeiro 2018.

Semana passada, uma cidadã de cinquenta e poucos anos foi extraditada para os Estados Unidos. Pesa sobre ela uma acusação de homicídio. Segundo a demanda da Justiça americana, a moça teria assassinado o marido, um militar americano. Como é de praxe, o Brasil só acedeu à demanda dos EUA depois de ter recebido garantias de que a extraditanda não seria condenada a pena mais pesada do que as que vigoram em nosso país. Nada de pena de morte ‒ na pior das hipóteses, trinta anos de cadeia.

O processo de extradição foi anormalmente demorado. Desde que chegou o pedido americano, onze anos se arrastaram. O processo atravessou as devidas instâncias, foi alvo de apelação e aterrissou no STF, onde a decisão final foi tomada. O caso era realmente espinhoso e sem precedentes. A senhora reclamada pela Justiça estrangeira era brasileira nata, tanto pela lei do sangue quanto pela do solo. Como nossa Constituição veda a extradição de nacionais, foi preciso despossuir nossa compatriota da nacionalidade brasileira antes de abandoná-la a tribunal estrangeiro.

Tendo-se estabelecido nos EUA há um quarto de século, a acusada tinha obtido, já fazia anos, a cidadania americana. Não tivesse caído nas malhas da lei pela acusação de homicídio, teria mui provavelmente vivido tranquilamente, com dois passaportes na gaveta, sem que ninguém considerasse isso uma aberração. Não me cabe entrar no mérito da acusação que pesa sobre a (ex-)compatriota. O que me incomoda é a insegurança jurídica que a mais alta corte brasileira gerou ao cassar-lhe a nacionalidade por motivo de aquisição de outra cidadania.

Nosso dispositivo legal nessa matéria é nevoento. A Constituição admite que o brasileiro adquira cidadania de Estado estrangeiro quando for «imposição para permanência em seu território ou para exercício de direitos civis». Fica evidente a falta de vivência internacional de quem redigiu tais linhas. Que se saiba, nenhum Estado impõe naturalização a estrangeiros presentes em seu território. Quanto ao exercício de direitos civis, seria preciso esclarecer a que direitos o legislador alude. Residir e trabalhar são direitos civis para os quais não se exige naturalização. Votar e ser eleito são direitos civis para cujo exercício a aquisição da cidadania local é obrigatória. Como é que ficamos?

As normas de aquisição e de perda da nacionalidade brasileira dão mostras de que nossa Constituição, outorgada há 30 anos, envelheceu. De lá pra cá, o mundo mudou. Três milhões de conterrâneos vivem hoje em terra estrangeira. Não há estatísticas sobre os que adquiriram a nacionalidade do país em que vivem, mas é lícito supor que sejam centenas de milhares. A julgar por nosso embaçado texto constitucional, todos esses cidadãos são usurpadores de uma nacionalidade à qual perderam o direito. Pela letra fria da lei, todos eles cometem continuado crime de falsidade ideológica.

À semelhança de outros dispositivos do arcabouço jurídico brasileiro, as condições de aquisição e de perda da nacionalidade não estão delineadas com nitidez. Deixam margem a interpretação aleatória. Decisões são tomadas caso a caso, aprofundando a insegurança jurídica em que vivemos mergulhados. Num tempo de GPS, ainda somos forçados a nos guiar pelo sextante, num rematado e absurdo anacronismo.

É urgente alinhavar. Ou bem o Brasil permite que seus filhos adquiram outra nacionalidade sem perder a originária, ou bem rejeita esse quadro. Se pode, pode. Se não pode, não pode. De boa fé, milhares de compatriotas vivem hoje na delinquência. Não é justo. Os direitos humanos, por cuja defesa tanto se tem empenhado nosso legislador neste limiar de século 21, estão sendo menosprezados. É insuportável a insegurança em que vivem os brasileiros que, sem renegar as origens, procuraram adquirir uma nacionalidade suplementar para facilitar-lhes a existência.

Antes de encerrar, gostaria de sublinhar uma coincidência indigesta. Ao assumir a pasta da Justiça, logo no início da gestão de Dilma Rousseff, doutor José Eduardo Cardozo mostrou-se favorável ao asilo concedido a Cesare Battisti ‒ aquele estrangeiro que, condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos, está até hoje agasalhado por nossa Justiça apesar da demanda de extradição. Pois foi esse mesmo ministro que, em 2013, assinou portaria determinando a perda da nacionalidade da brasileira que acaba de ser extraditada. Seria cômico, não fosse trágico.

2018: um novo ciclo

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 30 dezembro 2017.

Fim de ano, não tem como escapar: é hora de balanço. Por imposição legal, cada empresa faz o seu. Por princípio e por hábito, cada indivíduo, ainda que não se dê conta, passa em revista os acontecimentos do ano findo e tenta projetar-se no futuro. Formulamos votos de que o pior tenha passado e de que os próximos 12 meses sejam radiantes. Se o ano tiver sido de privações, torcemos para que o próximo seja de abundância. Se o que passou tiver sido de excessos, fazemos votos ardentes para que o seguinte nos brinde com a bênção da sobriedade. Em resumo, que seja pra mais ou pra menos, temos o anseio e a esperança de que as coisas mudarão.

Os babilônios, desde que procuraram codificar o que viria a ser, bem mais tarde, a astronomia e a astrologia, constataram que a vida no planeta evolui balizada por ciclos. Por óbvio, os primeiros vaivéns observados foram a alternância do dia e da noite. O estudo do ritmo das estações viabilizou a agricultura. A relação entre as fases da Lua e o movimento das marés foi descoberta interessante. Períodos de penúria sempre alternaram com tempos de bonança. Guerra e paz, expansão e retração, glaciação e aquecimento, euforia e desânimo vêm se revezando na história da humanidade. Assim é ‒ e tudo indica que assim há de continuar.

E nosso país, nesse barulho todo, como é que fica? Dizem às vezes que perdemos o bonde da história. Não acredite. A frase é pomposa mas vazia. Que bonde? Que história? Cada povo apanha o veículo certo, na hora adequada. Se não for hora, pouco importa que passe toda a frota. O país só embarcará se (e quando) estiver preparado. Fruta amadurecida à força fica sem gosto e acaba apodrecendo por dentro. Só poremos o pé no estribo quando for chegada a hora. O Brasil não é a Suécia nem o Zimbábue. Nossos ciclos não são necessariamente os deles.

Nossa política nacional, por exemplo, vive um fim de ciclo. Só não enxerga quem não quer. Recapitulando, em poucas linhas, os últimos cem anos, temos a República velha, tempo de expansão. A grande liberdade levava a excessos. Levantes e revoluções se sucediam num ritmo caótico que acabava estorvando o progresso ordenado. Foi quando sobreveio a Revolução de 1930, instalando um regime autoritário, comedido, regrado, formatado, do tipo «ai de quem sair da linha!».

Em 1945, coincidindo com o fim da guerra mundial, o ditador foi despachado de volta à sua estância, e o regime se dilatou. Seguiu-se um ciclo de euforia desenvolvimentista em que, de novo, excessos passaram a fazer parte do dia a dia. O que tinha de acontecer aconteceu: o regime foi derrubado em 1964. De novo, a contração, o autoritarismo, o controle rigoroso, a contenção. De bom grado ou não, tivemos todos de andar na linha. Se desvios houve no andar de cima ‒ e deve ter havido, que ninguém é de ferro ‒, pouco se soube. A imagem que sobrou é de austeridade e repressão.

Pela lógica, a era seguinte havia de pender para o polo oposto. Assim foi. Construído sobre a Constituição de 1988, o novo período brindou os brasileiros com mimos com os quais eles não estavam mais habituados. De lá pra cá, multipartidarismo, eleições a granel, liberdade de expressão, euforia econômica, situação mundial favorável têm marcado o cenário. Nosso ciclo diastólico poderia até ter durado mais alguns anos. Mas a carne é fraca. Qui multum habet plus cupit ‒ quem tem muito sempre quer mais. A história sintetizará este período numa só palavra: corrupção. Corrupção de proporções bíblicas.

A rapina aos dinheiros públicos foi descarada, desenfreada, ilimitada, alucinada. O lado bom da evolução dos últimos anos ficou ensombrecido pela insolência dos que se serviram do dinheiro do contribuinte como se deles fosse. Esticada e esfiapada, a corda está a ponto de arrebentar. Partindo das premissas que vemos, as primícias do que vai ser já apontam no horizonte. Novo período de contração é inevitável.

Ainda é cedo pra discernir detalhes com acuidade, mas podemos apostar todas as fichas numa tendência oposta aos excessos atuais. O Brasil que sairá das urnas em 2018 ‒ posto que cheguemos até outubro sem turbulência maior ‒ será diferente do atual. É virtualmente impossível que um barra-suja seja alçado à presidência. Aliás, seria conveniente que, além de barra-limpa, o próximo inquilino do Planalto fosse também competente. Mas talvez isso já seja querer demais. Feliz ano-novo!

Il capo di tutti i capi

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 novembro 2017.

Com tanto escândalo doméstico, a mídia nacional deu pouca atenção à notícia. Por seu lado, veículos do mundo todo, em especial na Itália, deram especial destaque à morte de Salvatore ‘Toto’ Riina, o maior capo mafioso de que se tem notícia, que expirou semana passada. Conhecido pelo cognome de «La Belva» ‒ o animal feroz ‒, Riina começou cedo a exprimir a selvageria que lhe ia por dentro. Já aos 18 anos, numa rixa, matou o adversário. Foi esse o primeiro homicídio de uma longa série que ninguém conseguiu, até hoje, calcular direito.

Na sua Sicilia natal, a fama de rapaz violento logo se espalhou e chegou aos ouvidos de um dos diferentes clãs mafiosos. Não demorou para que fosse recrutado. ‘Toto’ revelou-se bom soldado e, em poucos anos, atingiu o ápice da organização criminosa. Seu caráter era talhado sob medida para a função. Sanguinário e impiedoso, o «padrino» cometeu uma vintena de assassinatos com as próprias mãos. Mais que isso, foi responsável intelectual por centenas de homicídios. Entre as vítimas, estavam integrantes de clãs rivais, dois juízes que investigavam a organização, policiais, comerciantes que se recusavam a pagar a contribuição exigida pelos criminosos.

Corleone, Sicilia: cidadezinha natal do “capo di tutti i capi”

O capo conseguiu a façanha de escapar aos braços da lei durante um quarto de século. É voz corrente que chefes mafiosos gozavam de especial proteção por parte de homens políticos de alto coturno. É legítimo concluir que isto explique aquilo. Coincidindo com o desmantelamento da União Soviética, desapareceu, no início dos anos 1990, o Partido Democrata Cristão, que havia dominado a política italiana desde o fim da Segunda Guerra.

A profunda mudança na orientação do regime há de ter causado o fim da complacência de que gozava o personagem. Em 1993, a polícia italiana conseguiu apanhá-lo no vilarejo onde havia nascido e do qual nunca se havia afastado. Preso, passou a residir em cárceres de segurança máxima. Enfrentou numerosos processos que lhe renderam, no total, 26 sentenças de prisão perpétua.

Mesmo encarcerado, respeitou a «omertà». Não entregou ninguém, desafiando o Estado até o fim. Em mais de uma ocasião, declarou que não se arrependia de nada. Acrescentou que tanto se lhe dava ser condenado a 30 ou a 3000 anos de cadeia ‒ não se vergaria. Consta que, do fundo da cela, ainda dava ordens aos antigos subordinados, numa demonstração de que continuava reverenciado dentro da máfia.

No início deste ano, visto o deterioramento do estado de saúde do cliente, seus advogados haviam requerido lhe fosse concedido direito a prisão domiciliar. A Justiça negou-lhe o benefício sob a alegação de que a ala prisional dos hospitais italianos estava perfeitamente equipada para fornecer-lhe os cuidados necessários. Faleceu aos 87 anos no hospital de Parma.

O caso do capo mafioso convida à reflexão. É verdade que seus crimes são realistas, com sangue e tripas, explosões e atentados, notícia no jornal e repercussão internacional. É verdade que a crueldade do personagem é de dar frio na barriga. Assim mesmo…

Em nosso país cordial ‒ tirando um ou outro caso nevoento, como a misteriosa série de assassinatos de São Bernardo do Campo faz uns quinze anos ‒, a máfia política é menos carniceira. Seus integrantes contentam-se em saquear dinheiro público, que mal há nisso?

Pois eu lhes digo que as centenas de vítimas do grande capo siciliano, com todo o respeito que devo a elas, são quantidade negligenciável perto dos milhões de brasileiros martirizados pela rapina do erário levada a cabo por figurões do andar de cima. Entre as vítimas, estão os mortos por falta de atendimento hospitalar, os que descambam para a marginalidade por falta de encaminhamento, os estropiados por falha de manutenção das estradas, os envenenados por ausência de saneamento básico, os condenados à ignorância pela precariedade da Instrução Pública.

Para nossos capos, não haverá prisão perpétua. Para a maioria, não haverá sequer julgamento. Os (poucos) condenados beneficiarão de favores de pai pra filho: regime aberto, prisão domiciliar, liberdade com tornozeleira e outros mimos. Francamente, os capos brasileiros são mais iguais que os italianos.

Tenha modos, menino!

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 26 agosto 2017.

Antigamente não havia pensão por velhice nem por viuvez. Tampouco havia bolsa família, seguro-desemprego e outras benesses para socorrer os menos favorecidos. O que funcionava mesmo era a solidariedade familiar. Debaixo do mesmo teto, viviam duas ou três gerações. Avó, tio solteiro, prima viúva, amiga necessitada e outros agregados integravam o núcleo ‒ naturalmente gerido por um patriarca ou uma matriarca.

Este escriba ainda pegou um finzinho dessa era em que uns se apoiavam nos outros. Comunidade familiar era como as casas de Veneza: se uma delas for derrubada, cai a cidade inteira. A convivência nos ensinava a lidar com diferentes caracteres. Este tem gênio difícil, aquela levanta sempre de mau humor, aquele outro não suporta barulho, uma gosta de gato, a outra fala cuspindo, aquele outro não come doce. E assim por diante, cada um com seu jeito.

Uma advertência dirigida aos pequeninos saía constantemente da boca dos mais velhos: «Tenha modos, menino!». O pito servia em muitas ocasiões. Mostrar a língua era falta de modos; falar mal dos outros também; desrespeitar alguém, então, era pecado capital. Não agradecer por um presente recebido, chamar a irmã de boba, fugir na hora de tomar o óleo de fígado de bacalhau rendiam bronca. «Tenha modos, menino!»

Era um sábio conselho. É inegável que, gostemos disso ou não, somos obrigados a viver em sociedade. Assim, é muitas vezes imprescindível sofrear-se para desarmar conflitos no nascedouro. Imagine se cada um dissesse o que lhe passa pela cabeça, a todo momento, a quem estivesse por perto. É a perfeita receita do caos garantido, um saco de caranguejos. A ralhação da avó nos ensinava a baixar a crista e a ter recato ‒ mercadoria hoje rara na praça.

Não sei se por má orientação quando pequenos ou se por desfrutarem de ego superinflado, políticos e figurões da alta administração da República mostram-se faltos de princípios elementares de savoir-vivre. Alguns anos atrás, a gente se divertia quando o então presidente se gabava de ser autor de façanhas mirabolantes, sempre arrematadas com o bordão «como nunca antes neste país». Ninguém podia imaginar, àquela altura, que a fanfarronice era apenas o sinal de largada para bravatas bem mais ousadas.

Ainda estes dias, o país assiste perplexo a declarações do arco da velha, incompatíveis com o cargo ocupado por quem as profere. O presidente da República, acossado por acusações de malfeitos, pede a suspeição do procurador-geral. Um deputado federal, eleito pelo povo, se exibe seminu ostentando tatuagem com o nome de um correligionário. O presidente do TRF tece comentários pessoais sobre sentença criminal imposta a um ex-presidente da República. A presidente do Supremo Tribunal Federal, chefe-mor de um dos Poderes da República, revela ao populacho que tem detectado machismo contra ela, seja lá o que essa expressão queira dizer. Um ministro do mesmo STF diz, com todas as letras, que o atual titular da Procuradoria-Geral da República é o mais desqualificado que por lá já passou.

Eu poderia alongar a lista de citações, mas o espaço de que aqui disponho é limitado. Acrescento apenas que é constrangedor ver que somos conduzidos por gente tão desenvolta e sem-modos. No fundo, alguns podem até ser competentes. No entanto, esses medalhões se esquecem de que não basta à mulher de César ser honesta ‒ tem também de parecer honesta.

O Sol costuma nascer todos os dias, e ninguém repara. Esta semana, bastou que ele fosse eclipsado pela Lua por dois minutos para que os que se encontravam sob latitudes adequadas se deliciassem com o espetáculo. Nossos figurões, que visivelmente não aprenderam a lição da vovó, deviam refletir sobre isso. Vale lembrar da regra três, que explica que menos vale mais. Aquele cuja palavra é rara costuma ser ouvido com maior atenção. Aquele que fala em voz baixa gera silêncio: todos querem saber o que ele tem a dizer. Muito antes do eclipse de 2017 e da fogueira de vaidades dos figurões da política brasileira deste começo de milênio, os romanos ‒ sensatos ‒ já ensinavam que «Æternum sub sole nihil» ‒ sob o sol, nada é eterno.

Por que me ufano

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 julho 2017.

A época em que viveu o mineiro Afonso Celso, partilhada entre os séculos 19 e 20, permitia muitos sonhos. Problemas havia, como sempre os houve e sempre os haverá. Mas a solução das dificuldades nacionais parecia estar ali na esquina, ao alcance das gentes de boa vontade. Não é por acaso que o homem político e acadêmico lançou, há cem anos, seu livro mais conhecido: Porque me ufano do meu paiz. O título era esse mesmo, com o porque numa palavra só e o país com z, como se usava no tempo em que a escrita era menos engessada. O verbo ufanar é um preciosismo que nunca fez parte da linguagem do dia a dia. Benquisto então, é evitado hoje em dia. Excluídas as glosas do original, não conheço quem mais se tenha valido desse vocábulo. Não sei se o distinto leitor será da mesma opinião mas, quanto a mim, sinto que os baldes de surpresas que a cada dia nos despencam sobre a cabeça nos afastam do ufanismo. Não se passa uma semana sem que alguma novidade escabrosa venha alimentar nosso desencanto.

Faz uns dias, meia dúzia de senadoras ‒ senadoras da República, senhores! ‒ expulsaram os componentes da mesa diretora do Senado e se aboletaram naquele palco de vaidades apesar (ou talvez por causa) da presença de câmeras que transmitiam o constrangedor espetáculo para todo o país. Demonstrando que não se tratava de reação epidérmica e momentânea a algo que as tivesse desagradado, lá permaneceram horas seguidas, impedindo que a Casa seguisse debatendo. Despudoradamente, almoçaram sobre a mesa. Folhas de papel destinadas a dar rumo a 200 milhões de conterrâneos receberam, em vez de tinta, pingos de gordura. Francamente, não me ufano do meu país.

Um notório ex-presidente da República, antes incensado mas hoje acuado, acusado, inculpado e enrolado com a justiça, passa por cima da decência e da lógica. Na ânsia de afastar o cárcere que se lhe aprochega, aciona metralhadora giratória. São todos culpados, menos ele, que já se declarou a alma mais pura e honesta do Brasil. Sem ruborizar. Ataca políticos, procuradores, delegados, juízes, ministros. Engalfinha-se com a própria justiça. Mal aconselhado, faz exatamente o contrário do que deveria. É sabido que perfume de flores atrai mais que cheiro de vinagre. E pensar que o homem ocupou, por oito longos anos, o cargo público mais elevado da hierarquia política. Francamente, não me ufano do meu país.

Sem nenhuma espécie de processo judicial, a Procuradoria-Geral da República concedeu indulto total e definitivo a dois indivíduos que, durante anos, se haviam beneficiado de ilegalidades patrocinadas pelos altos escalões do Executivo. A absolvição, conferida em contrapartida à cínica confissão dos crimes e à pérfida entrega dos cúmplices, vem comprovar que o crime compensa. E muito. Herdeiros de um açougue, os mencionados indivíduos tornaram-se bilionários, favorecidos que foram com rios de dinheiro extorquidos, em última instância, do sofrido povo brasileiro. O acordo firmado com a Justiça garante aos delinquentes perdão antecipado de todos os crimes, incluindo os que não tiverem feito parte da confissão. Os irmãos, cujo sobrenome é ironicamente pio, gozam de liberdade absoluta e ‒ mimo soberano ‒ do direito de residir onde bem entenderem. Escolheram transitar entre a capital financeira dos EUA e o ensolarado sul daquele país. Nosso Supremo Tribunal Federal homologou o pacto. Francamente, não me ufano do meu país.

Semana passada, dois ou três partidos políticos brasileiros, num dos quais militam ainda hoje dois ex-presidentes da República, subscreveram documento em que externam apoio explícito e irrestrito a señor Maduro, tiranete de turno na vizinha Venezuela. Um ex-presidente de nossa maltratada República, justamente aquele que anda enrolado com a justiça, é presidente de honra de um desses partidos acumpliciados com o «bolivarianismo». Mais que isso, já se declarou candidato às próximas eleições presidenciais. A violência e as aberrações que o regime político de nosso vizinho do norte tem cometido contra o próprio povo são reprovadas por todos os países civilizados. Por obscuras (e talvez inconfessáveis) razões, o partido de nossos dois mais recentes ex-presidentes se posiciona na contramão da democracia e do processo civilizatório. O silêncio do dito presidente de honra confirma a anuência. Francamente, não me ufano do meu país.

Se a época de Afonso Celso permitia sonhos, a atual pressagia pesadelos.

Hora de desenguiçar

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 maio 2017.

Há momentos em que um articulista se sente desamparado. Como o distinto leitor há de imaginar, artigos são escritos com antecedência. Entre a escrita e a publicação, podem correr três, quatro, cinco dias. Em tempos normais, a defasagem passa despercebida. Já no instante atual, a coisa anda mais complicada. Jornal impresso durante a noite já chega às bancas desatualizado. Comentário político ou econômico feito de manhã já perdeu a validade à tarde. Antigamente tudo era melhor? Conforme a gente envelhece, tende a achar que sim. Mas a honestidade nos força a reconhecer que o diagnóstico é mambembe. Vem poluído pela saudade da juventude perdida, fator que distorce o julgamento.

No momento em que escrevo, nosso presidente ainda é doutor Temer, sempre firme no trono. O STF e seus onze ministros ainda estão de pé, o regime republicano presidencialista bicameral ainda vigora e os generais parecem tranquilos na caserna. No entanto, ninguém é capaz de garantir que, quando o leitor abrir o jornal, a situação ainda seja a mesma. O turbilhão de escândalos que tem assolado o país não respeita semana inglesa. Revelações escabrosas surgem da segunda ao domingo, sem trégua, de manhã, de tarde, de noite e de madrugada. Daqui a alguns dias, mais algum governador, deputado ou senador pode ter sido encarcerado. Ou não. Francamente, antigamente era melhor. Se não melhor, menos frenético.

As travessuras do andar de cima neste começo de século 21 foram tão ousadas que esticaram a corda de nossas instituições. E de nossa paciência também. Nosso exuberante arsenal legal não consegue abarcar as façanhas e artimanhas que se desvendam a cada instante. Chegamos ao ponto em que remendos e michelins não dão mais conta de desenguiçar o país. Está mais que na hora de repensar a estrutura do Estado. Se não tiver sido feito antes, será ajuizado que o presidente eleito em 2018 inclua na pauta a convocação de assembleia constituinte.

Nossas mazelas são incontáveis, mas uma sobressai: a desigualdade entre cidadãos. Distribuir bolsas a determinados grupos de população enquanto, na outra ponta, uma quadrilha se locupleta com o dinheiro dos contribuintes é pura hipocrisia. Não faz senão alargar o fosso social enquanto martela na tecla do «nós contra eles». Por que não tomar exemplo além-fronteiras? Se, até hoje, não conseguimos resolver certas enfermidades crônicas, vale a pena dar uma espiada em soluções estrangeiras.

Faz poucas semanas, Monsieur Macron foi eleito presidente da França. Com 66% dos votos, saliente-se. O moço é novato em cargos eletivos. Seu inexistente passado político, longe de significar um estorvo, dá-lhe a considerável vantagem de não guardar esqueletos no armário. Durante a campanha eleitoral, os adversários esmiuçaram a vida do candidato sem encontrar nada que o desabonasse. O novo presidente, de quem pouca gente tinha ouvido falar até um ano atrás, chega descompromissado. Não consta que tenha recebido «doações» nem que se tenha empenhado junto a grupos econômicos.

Demorou para escolher o ministério para ter certeza de não nomear gente enrolada com a justiça. Até atestado de antecedentes foi exigido de cada um. Já declarou que a primeira-dama, que nunca passou de simples moradora informal do palácio presidencial, terá um estatuto, uma função, um orçamento, mas não receberá salário. Caiu bem. Cortou pela metade o número de ministérios. Dos 39 existentes, sobraram 18. Caiu melhor ainda. Para eliminar o profissionalismo na política, mostra-se favorável ao limite máximo de dois mandatos consecutivos. A regra valerá tanto para parlamentares quanto para ele mesmo. Nomeação de parentes deverá ser banida. Velhas figurinhas carimbadas da política francesa não aplaudiram mas, entre os cidadãos comuns, caiu superbem.

No Brasil, as coisas são um pouco mais complicadas. Não se mudam costumes arraigados sem que se alevante grita indignada. Para passar o país a limpo, resta a convocação de assembleia constituinte. É condição sine qua non que uma parte dos membros seja eleita pelo povo enquanto outra parte será formada por intelectuais, juristas, historiadores, sociólogos, geógrafos, figurões das ciências, das artes e da sociedade. Para coroar o todo, podemos esperar que o próximo presidente seja político novo, bem-intencionado e sem folha corrida. Que tal? Não custa sonhar.

Europa: o esgotamento de um ciclo

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 abril 2017.

Nada é eterno. Tudo o que nasce acaba morrendo um dia. Humanos e suas criações seguem o mesmo caminho: só subsistirão enquanto fizer sentido. Todo efeito é consequência de uma causa. Desaparecida a causa, o efeito não tem como se sustentar.

Quando foi assinado, sessenta anos atrás, o Tratado de Roma aliava seis países europeus num mercado comum visto como antessala de futura união política. Dois motivos estavam na base da ideia. O primeiro deles era pôr freio a toda veleidade belicista alemã. Duas hecatombes provocadas por aquele país tinham incutido em todos a aversão a enfrentamentos. O segundo motivo vinha paradoxalmente do temor da própria Alemanha Federal de acabar desaparecendo. De fato, nos anos 1950, o grande receio era de que a Guerra Fria esquentasse de vez. Se acontecesse, a Alemanha, situada na linha de frente, seria a primeira vítima. Perigava ser engolfada no universo comunista e tornar-se satélite de Moscou. Obedecendo ao adágio que preconiza que a união faz a força, a Alemanha juntou-se aos vencedores da guerra e subscreveu o tratado.

O tempo passou. Como é natural, erros e acertos foram cometidos ao longo das décadas. Do lado bom, conflitos foram banidos e a Alemanha não foi anexada pela União Soviética. A economia europeia, o ponto mais bem sucedido do tratado, deu salto gigantesco. Tanto é que o Reino Unido, a princípio arredio, se candidatou e entrou para o clube. Com a queda de barreiras que emperram importação e exportação, as trocas comerciais entre parceiros prosperaram.

Por lástima, alguns poucos erros têm golpeado a associação de países. Um dos mais desastrosos foi pecado de vaidade. Esquecidos de que não convém juntar, debaixo do mesmo teto, nações em estágio civilizatório assimétrico, deram preferência à quantidade de membros em detrimento da qualidade e da homogeneidade. Permitir a entrada de países que ainda estavam na era do arado puxado a cavalo não foi boa ideia. Constata-se o resultado hoje. O princípio de livre circulação de pessoas permite que fortes contingentes de imigrantes se estabeleçam onde bem entenderem. Há países, como a Alemanha, onde essa mão de obra abundante e barata é necessária e bem-vinda. Em outros, no entanto, tal afluxo causa tensões e favorece a ascensão de líderes oportunistas que acabam sobressaindo à custa de chavões populistas. A característica maior do populista é sugerir soluções simples para problemas complexos. Designa-se um culpado ideal, um inimigo do povo, e pronto: atribuem-se-lhe os males nacionais.

O Brexit é exemplo típico do que acabo de afirmar. Durante anos, líderes populistas martelaram a ideia de que a criatividade nacional estava cerceada pela rigidez das regras comuns. O país seria mais livre fora da União. Disseram ainda que a vinda maciça de estrangeiros, cujo estereótipo é o «encanador polonês», estava contribuindo para o arrocho salarial, o aumento do desemprego e o empobrecimento dos nativos. Silenciaram sobre as vantagens que o pertencimento à União havia trazido ao Reino Unido. Deu no que deu: um plebiscito meio bobo determinou o abandono do navio. A União Europeia levou um baque, mas não um golpe mortal. Se a segunda economia do continente se vai, as outras permanecem. Por enquanto, ainda dá pra remendar.

by Yasar ‘Yasko’ Kemal Turan, desenhista turco

Agora, chegou a vez da França. Todos os olhos estão voltados para o segundo turno das presidenciais, marcadas para 7 de maio. Os finalistas são Monsieur Macron, europeu convicto, e Madame Le Pen, isolacionista e populista. Analistas estão convencidos de que uma eventual, ainda que improvável, vitória da candidata xenófoba ‒ que exige a saída da França da União ‒ precipitaria o desmonte da UE.

Concordo e vou além. Ainda que Madame Le Pen perca, a UE, tal como a conhecemos hoje, está com os dias contados. A vitória do candidato liberal pode garantir-lhe alguns anos de sobrevida, nada mais. Os jovens europeus, que não conheceram guerra, fome nem miséria, agem como se essas benesses fossem naturais e automáticas. Por ignorância, atribuem as mazelas à União. O fato é que os motivos que levaram à criação da União Europeia deixaram de existir. O ciclo já se esgotou e a Europa está na UTI. Como todos os acordos, pactos e tratados, este também está chegando ao fim. É pena, mas assim é a vida: tudo o que nasce acaba morrendo um dia.