O casamento do Moacir

José Horta Manzano

Num samba de 1967, Adoniran Barbosa e Osvaldo Molles contam a divertida história da cerimônia de casamento do Moacir. Descrevem a cena:

«Quando os noivos estava no artar
O padre começou a perguntar
Umas coisas assim em latim:
‘Qualquer um de vodis aqui presente
Tem arguma coisa de falar contra esses bodis?’

‘Seu padre, apara o casamento!
O noivo é casado, pai de sete rebento
Fora o que está pra vir
O pai é esse aí: o Moacir!’

Que vexame! A noiva começou a soluçar
Porque o noivo não passou no exame nupiciar
Já acabou-se a festa porque nóis descobriu
Que o Moacir era casado cinco vez lá no Estado do Rio.»

Naqueles tempos recuados, a situação era plausível. Numa época em que registros eram feitos a bico de pena e não se propagavam além dos livros do cartório, não era difícil trapacear com essas coisas. Registros não eram centralizados, o que permitia a qualquer indivíduo tirar diferentes certidões de nascimento. Casos de bigamia e até poligamia não eram raros.

Osvaldo Molles & Adoniran Barbosa

Para felicidade geral da nação, esse tempo passou. Obter documento falso ou indevido tornou-se praticamente impossível. Acredita nisso, distinto leitor? Não esteja tão convicto.

Por incrível que possa parecer, num país com alto grau de informatização, onde todos têm telefone no bolso e acesso à internet, a interconexão entre cartórios de registro civil ainda não é realidade. Cada um atua dentro de seu casulo. Não operam em rede.

Nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos declarados num cartório permanecem lá, sem que a informação circule. A prova mais recente foi dada ontem. Ficou-se sabendo que doutor Temer, atual presidente da República, deixou de receber a pensão vitalícia a que faz jus. A suspensão do benefício vem do fato de o beneficiário não ter dado “prova de vida”.

Vamos passar por cima do fato de que é notório que o presidente continua neste vale de lágrimas ‒ o que já bastaria para cumprir a exigência burocrática. Por seu lado, aceitemos o argumento de que, presidente ou não, doutor Temer é um cidadão como os outros, sujeito às mesmas obrigações.

Vamos agora ao cerne da questão. Todo cidadão maior e vacinado tem um registro de identidade e uma inscrição no CPF. Comparando declarações de renda, o fisco chega à sofisticação de cruzar dados para desvendar fraudes. Excetuado o dinheiro que viaja em cuecas ou em malas, nenhuma transação escapa ao controle da autoridade competente. Diga-me, agora: por que absconsa razão os registros da vida civil ‒ nascimento, casamento, divórcio e óbito ‒ não são centralizados num cadastro nacional?

Para trabalhar, estudar, viajar é necessário ser titular de um documento de identidade, que só terá sido emitido a partir do registro de nascimento. Para enterrar um morto, é imprescindível ter em mãos o certificado de óbito. Gostaria de saber o que é que impede os cartórios de comunicarem esses registros a um órgão central.

A obrigação imposta aos pensionistas de se recadastrar anualmente é coisa do tempo do onça. A solução é simples e evidente. Falecido o cidadão, o cartório emitiria o certificado de óbito e, em seguida, transmitiria a informação ao cadastro central. Antes de pagar o benefício a quem de direito, cada caixa de pensões consultaria esse registro para saber se a pessoa ainda vive. Pode parecer trabalho monstruoso, mas a informatização permite que seja feito automática e rapidamente.

No dia em que essa circulação de informações for posta em prática, nossos velhinhos se verão livres desse anacrônico constrangimento anual, bom fruto de nosso famigerado espírito burocrático. A inexistência de registro de óbito deveria ser, ipso facto, prova de vida. A não ser que o falecido tenha sido enterrado sem autorização. Bom, aí já é outro departamento. É caso de polícia.

Millefeuille

José Horta Manzano

Nenhum excesso é benéfico. Em demasia, burocracia e regulamentação emperram o desenvolvimento de um país. A ausência de regras também é prejudicial. Virtus in medio ‒ a virtude está no meio-termo.

A burocracia brasileira é vista por muitos como exagerada. Não pode isto, não pode aquilo, precisa licença pra tudo, importar é um pesadelo, exportar é complicado, autorizações são difíceis de obter. Dizem mesmo que, se um comerciante quiser estar em conformidade com toda a regulamentação, seu negócio estará fadado ao fracasso. Do jeito que está, a porta para acertos e jeitinhos está escancarada.

Embora esse acúmulo de entraves seja característico de países menos avançados, não é exclusividade deles. No Primeiro Mundo, alguns países também sofrem com quantidade excessiva de estorvos. Na Europa, a França é conhecida pelo rigor minucioso com que as atividades humanas são controladas e engessadas.

Para citar um exemplo entre centenas, o pescador amador ‒ aquele que pesca por lazer e lança o anzol nos fins de semana ou nas férias ‒ é obrigado a obter (e pagar) licença prévia. O manual do pescador bissexto é espesso e contém impressionante conjunto de obrigações que limitam bastante a atividade. Não é permitido pescar fora de determinado período do ano. Assim mesmo, quando um peixe fisga o anzol, o pescador tem de medir o comprimento do animalzinho. Se for inferior a determinado tamanho, o peixe terá de ser devolvido à água. Et cætera.

Mil-folhas

Consciente de que excesso de legislação atravanca o bom andamento da sociedade, o governo francês acaba de tomar medida interessante: para toda nova norma, duas normas existentes deverão ser suprimidas. A intenção é atacar o atual emaranhado de regras, que os franceses chamam de «millefeuille»(1) administrativo.

A novidade passa a valer dia 1° de setembro. Fazia anos que a ideia circulava, sem ir além do blá-blá-blá. Já tinha até feito parte do programa eleitoral de Sarkozy, sem nunca ter sido posta em prática. Desta vez, parece que vai. Toda nova regra terá de ser compensada pela eliminação de duas outras de importância equivalente e referentes ao mesmo ramo de atividade. Caso a supressão seja absolutamente impossível, duas (ou mais) normas terão de ser pelo menos abrandadas.

Visto assim, em princípio, o dispositivo é interessante. Valeria aplicá-lo a nosso país. Um cipoal de regras menos denso tende a fluidificar as relações humanas e, em última instância, a combater o jeitinho e a corrupção.

(1) Millefeuille, em português mil-folhas, é doce em que sucessivas camadas de massa folhada e creme de baunilha são empilhadas. É metáfora culinária bem ao gosto do país.

No nome da cunhada

José Horta Manzano

Uma vez comprei um apartamento no Brasil. Comprar é modo de dizer. Dei pequena entrada e assumi dívida junto ao BNH, o Banco Nacional da Habitação, instituição extinta já faz mais de trinta anos. Na verdade, tornei-me inquilino do banco. Dois ou três anos depois da aquisição, vendi o apê e passei a morar de aluguel. Sem mágoas.

Minha experiência em transações imobiliárias no Brasil é, portanto, limitada e seguramente defasada. De lá pra cá, todos os cidadãos ganharam CPF e o mundo se interligou. Escrituras que se faziam lentamente à mão são hoje executadas por computador em fração de segundo.

Mas esse avanço na modernidade parece ter sido assimétrico. Enquanto redes sociais espalham qualquer notícia em instantes, certas informações continuam sendo processadas como no século 19, pelo menos no Brasil. Transações imobiliárias, por exemplo.

Na Europa ‒ pelo menos nos países do centro e do norte ‒ não viria à cabeça de ninguém passar uma escritura por valor diferente do montante real da transação. Se pagou cem mil, registra por cem mil. Se pagou um milhão, registra por um milhão. Quem trapacear e for apanhado vai parar na cadeia.

E como é que se faz a transação? O comprador não paga diretamente ao vendedor. É obrigatório passar pelo notário, profissional cuja função é intermediar o negócio e se encarregar de toda a burocracia. O comprador deposita o valor da entrada na conta do notário. Por sua vez, o banco financiador deposita o restante do valor do imóvel na mesma conta.

No dia da assinatura, vendedor e comprador se encontram no escritório do notário que, nesta altura, já terá recebido a totalidade dos fundos. Assinada a papelada, o vendedor recebe um cheque do notário com o valor total do bem vendido. O notário, por sua vez, vai-se encarregar do recolhimento dos impostos e de inscrever a transação junto ao registro de imóveis.

No Brasil, esse detalhe da modernidade ainda não foi adotado. Pelo que se tem visto, os que fazem as leis não querem saber de reforçar o controle sobre compra e venda de imóveis. São os primeiros interessados em deixar tudo como está.

Assim mesmo, ainda que o valor registrado seja inferior ao real, fico me perguntando como fazem os grandes corruptos para lavar, no mercado imobiliário, o dinheiro indevidamente recebido. Volta e meia, ouve-se que fulano tinha posto os bens no nome da cunhada, do motorista, do filho, do primo torto. Como assim?

A Receita Federal, que tem o controle dos dinheiros de cada cidadão, dispõe de meios suficientes para cruzar dados e constatar que o primo torto não tem condições financeiras para ser proprietário de imóvel nenhum. Como é que deixam passar? Como é possível que um indivíduo cujo patrimônio cresce da noite para o dia não seja chamado a dar explicações? Para mim, é um mistério. Se alguém souber, suas luzes serão bem-vindas.

Zero de zero

José Horta Manzano

Em 1964, uma tibetana deu à luz uma menina num acampamento de refugiados situado em território indiano. Ninguém se preocupou em registrar a criança em cartório. Sequer a data de nascimento foi anotada. E a vida seguiu.

Chacoalhada de cá pra lá na primeira infância, a menina acabou sendo adotada por um casal estrangeiro. Levaram a garota para a Suíça em 1971. Na falta de data exata de nascimento, decidiu-se anotar 1.1.1964. E assim ficou. Capricorniana por obrigação, a moça foi crescendo sem maiores problemas.

Como têm feito os demais países, já faz algum tempo que a Suíça parou de emitir passaportes de modelo antigo. Os novos são biométricos, padronizados conforme as diretivas internacionais. Nossa refugiada, hoje com 52 anos, precisou renovar seu documento. Seguiu os trâmites habituais.

Por artes da programação informática, o documento veio com nova data de nascimento: 0/0/1964. Como é que é? Isso mesmo, assim dizia o papel. Passado o primeiro momento de estupor, a cidadã ponderou que não era possível conviver com um dado tão estapafúrdio. Resolveu pedir alteração.

bolo-3Foi uma maratona. Teve de fazer requerimentos, redigir petições, preencher formulários, dar explicações a funcionários atônitos. Ninguém sabia o que fazer. Descobriu-se que o problema vinha do registro de casamento da moça, onde o escrivão havia anotado somente o ano de nascimento acompanhado da menção «data desconhecida». Para computador, tudo o que é desconhecido tem valor igual a zero, donde a data bizarra.

Depois de muita luta, veio a luz: não fazia sentido manter aquela data estranha. A antiga refugiada consultou a mãe, velhinha, mas ainda lúcida. Cogita daqui, conjectura dali, chegaram à conclusão de que 28 de março era uma boa data ‒ em todo caso, melhor que zero de zero. E assim ficou. Nossa heroína, agora “remoçada” três meses, completará 53 anos no fim de março. Parabéns a ela.

Ame-o ou deixe-o

José Horta Manzano

Você sabia?

Nos anos 1970, os mais negros do regime militar, não saía do país quem quisesse, assim sem mais nem menos. Havia uma prática que os jovens de hoje não conheceram. O bordão «Brasil, ame-o ou deixe-o», superdifundido na época, era puro marketing, que a realidade era bem mais feroz.

ame-o-ou-deixe-oNum esforço para capturar fugitivos e mal-amados, o regime instituiu um bizarro Visto de Saída, traço típico de regimes autoritários tipo Cuba ou Coreia do Norte. Estar de posse de passaporte válido não bastava. Para viajar ao exterior, exigia-se que todo cidadão brasileiro tirasse um visto prévio. Em princípio, era expedido pelas autoridades fiscais, mas dizia-se, à boca pequena, que a Receita não passava de fachada. Na realidade, escrutava-se a ficha policial de todo candidato a viajar. Por detrás de um passaporte, poderia esconder-se um terrorista ‒ assim refletiam os donos do poder.

Lembro-me de um episódio pitoresco ocorrido naquele tempo. Sobrevoava o território brasileiro um avião de carreira, saído da Argentina com destino aos EUA. No meio do caminho, uma passageira grávida deu sinais evidentes de que estava para dar à luz. Pânico a bordo. Que fazer?

O comandante notificou o controle em terra e solicitou permissão para pouso urgente. O aeroporto mais próximo era Belém do Pará. Ali desceu o aparelho, a parturiente desembarcou e o voo continuou. A moça, levada às pressas para a maternidade, deu nascimento a um bebê em perfeita saúde. Correu tudo à maravilha.

Visto de Saída

Visto de Saída

Passados alguns dias, a estrangeira teve alta e decidiu seguir viagem com o filho. Só que havia um problema. Tendo nascido em território nacional, o recém-nascido era automaticamente brasileiro. Portanto, para deixar o território, tinha de ser registrado, tirar documentos, pedir passaporte e, mais importante que tudo, solicitar (e obter) o incontornável visto de saída. Armou-se um imbróglio.

O nó só se desfez quando o presidente da República, por decreto especial, autorizou, em caráter excepcional, que o jovem brasileirinho fosse dispensado das formalidades habituais e do famigerado visto.

Mãe e filho foram-se. Nunca mais tive notícia deles.

Vai atraso aí?

José Horta Manzano

Autoridades de saúde da ONU e dos EUA afirmam que o Brasil não tem compartilhado dados e amostras suficientes para se investigar a associação entre o vírus zika e o surto de microcefalia ‒ informou a agência de notícias Associated Press.

A burocracia brasileira estaria prejudicando o desenvolvimento de vacinas, medicamentos e testes para diagnóstico.

Matéria publicada pelo jornal O Globo, 4 fev° 2016.

Hermanos no muy amigos

José Horta Manzano

Tantas faz doña Cristina, tanto exige, tanto atravanca, que não deixa aos sócios outra saída senão a traição. Estou falando do Mercosul e de doña Cristina, presidente da vizinha Argentina.

by Vincent van Gogh (1853-1890), artista holandês

by Vincent van Gogh (1853-1890), artista holandês

Um drama como o que se desenrola estes dias na Grécia já aconteceu na Argentina, igualzinho, quinze anos atrás. Um coquetel explosivo à base de corrupção, incapacidade e má gestão gerou caos nas contas públicas. Na sequência, vieram crise política, calote nos credores, «corralito», recessão, desemprego.

A sobrevivência do país hermano, estes últimos anos, deve muito à indulgência com que tem sido tratado pelo governo brasileiro. Se já não era fácil lidar com o pranteado Nestôr Kirchner, o convívio com doña Cristina é ainda mais áspero.

Trigo 1A Argentina é vista pelo mundo com desconfiança, como se empesteada fosse. A reputação de seriedade que o país tinha levado um século para firmar escorreu pelo ralo. Vão-se passar décadas até que se recupere a credibilidade. Só a mão amiga do Brasil tem evitado desastre maior.

Mas até mão amiga se cansa. A burocracia, os empecilhos, os vaivéns estão esgotando a paciência de tradicionais importadores brasileiros de trigo argentino.

O jornal La Nueva, de Mar del Plata, fala da sinuca em que estão metidos os triticultores argentinos. O comércio com o país vizinho é tão entravado que os importadores brasileiros têm abandonado o trigo argentino em favor do americano e do canadense.

Para piorar, em gesto de reciprocidade dirigido à Rússia – que se tornou grande cliente de frigoríficos brasileiros – nosso Ministério da Agricultura decidiu incentivar a compra de trigo daquele país.

Taí. Nenhum «malfeito» fica eternamente impune. Mais dia, menos dia, a conta acaba chegando.

Trigo 2A Petrobrás, maior contribuinte da Receita Federal, ia pelo mesmo caminho da Argentina. Pelas mesmas razões. Se ainda está de pé, combalida mas viva, é porque a rapina foi descoberta a tempo, enquanto ainda se podia salvar alguma coisa. Mais uns aninhos e… babau! Se o escândalo não tivesse estourado a tempo, se tivesse durado até o fim do atual mandato presidencial, só haviam de sobrar-nos o olhos para chorar.

Paraíso fiscal

Cláudio Humberto (*)

Por inveja, preconceito e ignorância, o governo brasileiro coloca Singapura na lista de “paraísos fiscais”, porque considera assim qualquer país de carga tributária inferior a 20%. Tributos em Singapura somam 17%.

No entanto, ao contrário do Brasil, é país austero, sério, de gestão pública eficiente… e livre de corrupção. Singapura mantém comércio anual superior a US$ 4 bilhões com o Brasil. De tanto ser hostilizado, vai acabar desistindo de investir no nosso país.

Singapura 1Tecnocratas incompetentes não entendem como Singapura pode cobrar menos impostos e ter qualidade de vida de primeiro mundo.

Em Singapura, não há burocracia cara, ineficiente e corrupta como a brasileira, e o imposto é revertido em benefício da população.

Há pleno emprego em Singapura, 9º melhor IDH do mundo, onde tudo funciona, é limpo e exemplar. E 90% da população tem casa própria.

(*) Cláudio Humberto, jornalista, publica coluna diária no Diário do Poder.

A data incômoda

José Horta Manzano

Não adianta, é de lei: o fruto nunca cai muito longe da árvore. O Brasil herdou, da antiga metrópole lusa, espírito burocrático e cartorial. Volta e meia, um sinal de recaída aparece aqui e ali.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

O mais recente é o anúncio do novo salário mínimo. Todos esperavam 790 reais. O martelo foi batido a 788 reais. Por medida de economia! Alguém falou em mesquinharia? Bota mesquinharia nisso, compadre! Comparada com os bilhões roubados pelos pilantras que nos governam, é avareza revoltante.

A Constituição «cidadã», de 1988, não foge à regra. Com quase 250 artigos, figura entre as mais extensas do mundo. Detalhista, esmiuçada, amarrada, é um primor de complicação.

Entre outras minúcias, fixou até a data exata de início do mandato dos eleitos. Ninguém sabe bem por que, optou pelo primeiro dia do ano. Deve ter parecido lógico aos constituintes. Nenhum deles se perguntou se a data era oportuna.

Pois não era. E continua não sendo. Que vereadores, prefeitos, deputados e governadores assumam a função no dia primeiro de janeiro, pouco incomoda. Já com o presidente da República, a coisa muda de figura. Prestígio de mandatário-mor se mede, entre outros parâmetros, pela presença de autoridades estrangeiras à cerimônia da tomada de posse.

Agora imagine o distinto leitor. Acredita sinceramente que toda essa gente fina que governa o mundo vai abandonar família e amigos, renunciar aos festejos da passagem de ano e viajar na noite de ano-bom só para se mostrar ao lado do presidente do Brasil? Até a governante de país vizinho e hermano anunciou, dias atrás, haver sofrido uma entorse. Luxação presidencial e providencial, que lhe evitou o aborrecimento de viajar na passagem do ano.

Decreto de 1910 que institui a faixa presidencial.

Decreto de 1910 que institui a faixa presidencial.

Resultado: o presidente do Brasil costuma assumir seu cargo diante de uma plateia ralinha, formada por subs, vices e representantes. Neste país onde a inflexibilidade burocrática impera, já faz um quarto de século que o problema permanece. Insolúvel.

E pensar que se pode resolvê-lo até sem mexer na Constituição «cidadã». Como? Ora, basta fazer como noivos modernos. Antigamente, era praxe casar no civil e no religioso no mesmo dia. E espichar com uma festa.

Hoje, já se admite separar os eventos. O casamento diante do juiz de paz será cerimônia simples, celebrada na presença dos padrinhos e do círculo familiar mais próximo. O ato religioso e a recepção não precisam ser necessariamente no mesmo dia.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

O cerimonial do Planalto poderia encaixar o ritual nesses moldes. Dia 1° de janeiro, de conformidade com a lei, o presidente assumiria o cargo e anunciaria o ministério. Cerimônia simples, sem pompa, sem baile, sem queima de fogos. Alguns dias depois, viria a recepção, com caviar, pé de moleque, champanhe e convidados.

A festa poderia ter data fixa ou aleatória. Pode-se fixar, por exemplo, a segunda quinta-feira de janeiro ou o terceiro sábado. Pode-se também marcar a cada quatro anos. Talvez seja até melhor não engessar o dia – nunca se sabe o que vai estar acontecendo no planeta daqui a quatro anos.

Enfim, se os do andar de cima fossem gente de bom senso, não estaríamos na situação em que estamos.

Mais uma vez, feliz ano-novo a todos!

Por que me ufano de meu país

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Perdoem-me a falta de números precisos. É que sempre estive do lado das ciências qualitativas e, por isso, desaprendi a me importar com estatísticas. Em nosso curso de Estatística na Faculdade de Psicologia, circulava até mesmo uma piada a respeito da importância das análises baseadas na quantificação: “A estatística mostra tudo, menos o essencial”.

Estatísticas 3Se você puder abandonar por um instante a expectativa de dimensionar a importância real das circunstâncias abaixo, provavelmente vai se surpreender com a face oculta dos feitos nacionais, quando filtrados por olhos de qualidade. Acredito que, uma vez elaborado o impacto dessas constatações, será possível recorrer a sites especializados para obter os números que você necessitar.

Um alerta importante: não há nada de novo ou original neste condensado de motivos para nos orgulharmos de nossa pátria. Tudo já foi dito e repisado ad nauseam e a emoção contida originalmente nas palavras foi se perdendo ao longo do tempo. Assim, por favor, entenda este arrazoado como uma simples tentativa de resgatar a pulsação emocional de nossos concidadãos.

Eu me ufano de meu país porque:

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● Somos um dos países com a maior carga tributária do planeta e campeões absolutos em não retornar à população os serviços essenciais de que ela necessita e pelos quais pagou.

● Estamos na liderança das nações mais corruptas do planeta, se considerados em conjunto nossos governantes, nossos parlamentares, nosso sistema judiciário, nossos empresários, nossa elite social, nossa elite religiosa e boa parte de nossos cidadãos comuns.

● Estamos na vanguarda das maiores concentrações de renda dentre os países ditos civilizados do mundo contemporâneo.

● No plano social, não perdemos para ninguém no mundo em termos de desassistência às populações de rua, aos idosos, às crianças e aos cuidados materno-infantis.

Pobreza 1Interligne vertical 10● Nosso sistema educacional nos enche de orgulho por figurar nas primeiras colocações dentre aqueles que ainda não conseguiram universalizar o acesso ao saber e à tecnologia de ponta, e no qual a desautorização e o desrespeito aos mestres são os grilhões que nos prendem à era medieval.

● Nosso sistema público de saúde bem poderia ser usado para ilustrar textos científicos sobre a forma como a medicina era praticada nos burgos feudais. Poderia também servir de referência para análises científicas a respeito da qualidade do atendimento médico e psicossocial em países conflagrados por guerras civis.

● Nosso sistema judiciário é líder planetário no que tange à lentidão na distribuição da justiça, ao foco em tecnicalidades legais, ao tratamento desigual dispensado aos cidadãos de maior e menor renda e aos privilégios concedidos a certas autoridades e a certas categorias profissionais.

Atoleiro 1Interligne vertical 10● Nossa capacidade de investimento em infraestrutura é campeã em atraso na aprovação e execução de projetos, na má distribuição dos recursos disponíveis, na burocracia e no desvio de dinheiro público.

● Nossa segurança pública é das mais combalidas em todo o planeta. Atingimos o primeiro lugar honrosamente graças à má gestão na seleção, treinamento e remuneração tanto dos oficiais de nossas forças armadas quanto de nossas polícias estaduais e federal. Mais importante, devemos esse galardão à forma como nossos governantes voltam as costas para nossas demandas de participação na administração.

● Nossa capacidade de dar acolhimento a ex-ditadores, ex-governantes corruptos e a fugitivos da justiça de toda espécie não encontra paralelo em nenhum outro país. Ao mesmo tempo, nos excedemos em não dar abrigo a cidadãos de outros países atingidos por cataclismas naturais, guerras ou perseguição religiosa e ideológica.

Assalto 1Interligne vertical 10● Nosso potencial para atingirmos a excelência em diversas outras áreas, como, por exemplo, o patrocínio oficial a atividades culturais, é gigantesco e consolida em definitivo nosso epíteto de “país do futuro”.

● Finalmente, porque somos um país de dimensões continentais que se rege por um único idioma oficial. Mesmo assim, ganhamos o campeonato mundial de distância entre a linguagem culta e a linguagem das ruas. Graças a essa soberana característica nacional, impedimos que o cidadão comum absorva intelectualmente os ditames políticos, o jargão usado por especialistas de todas as áreas – em especial médicos e juristas – e nos confraternizamos com expressões compartilhadas por todos: “É nóis na fita, mano! kkkkkkkk”

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(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Ameaça à vista

José Horta Manzano

Les Echos é a publicação francesa mais reverenciada em matéria de informação econômica e financeira. É o vade-mécum dos investidores e dos grandes capitães de indústria. Principalmente franceses, mas não só. Faz mais de um século que suas análises costumam ser apreciadas e respeitadas.

Esta semana, publicou um artigo bastante contundente sobre o momento atual da economia brasileira. O título já diz muito: «Brasil ― para a economia, a Copa do Mundo se transforma em ameaça».

Durante muito tempo, segundo o texto, o Brasil contou com a Copa do Mundo para dar um empurrão a sua economia. Hoje, essa esperança deu lugar ao receio de que a convulsão social assuste os investidores e deteriore, por muito tempo, a imagem do país.

Les EchosO governo de Dilma Rousseff espera que o Mundial acrescente meio ponto percentual ao PIB nacional e crie mais de um milhão de empregos. Segundo pesquisa da Reuters, contudo, economistas independentes são mais prudentes e miram a um magro aumento de 0,2 ponto.

Sete anos atrás ― continua a análise ― quando a organização da Copa foi atribuída ao Brasil, o governo de então acariciou a ideia de poder afirmar o novo estatuto nacional de potência econômica de primeiro plano. Era também ocasião propícia para uma profunda transformação da infraestrutura de transportes.

Mas hoje a conta não fecha. Dos 11,7 bilhões de dólares de investimento previsto, nada mais que 7 bilhões foram aplicados ― uma discrepância que observadores atribuem a mau planejamento e a entraves burocráticos. Somente 36 dos 93 grandes projetos previstos foram entregues.

Essas falhas não impedirão que o campeonato se desenrole, mas, em vez de destacar a força do país, o evento periga desnudar suas fraquezas e a falta de vontade política para tocar grandes projetos.

GlandO artigo prossegue com uma grande interrogação: «Os 600 mil turistas esperados… virão?».

A reportagem fecha citando Antenor Barros Leal, presidente da Câmara de Comércio do Rio de Janeiro, que se declara muito preocupado com a imagem do país.

Barros Leal afirma que não podemos assumir o risco de perder nenhum investimento num momento em que nossa economia vai mal. Acrescenta que «todo sinal de instabilidade poderia atemorizar investidores dispostos a investir dinheiro no Brasil».

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Da semente imperfeita que foi plantada estes últimos sete anos, dificilmente brotarão bons frutos.

Simplificação

José Horta Manzano

Você sabia?

Burocracia 2A burocracia ― maliciosamente chamada por alguns «burrocracia» ― tem mais ou menos a idade do mundo. É praga que atravanca a humanidade desde tempos bíblicos.

Todos hão de se lembrar das aulas de catecismo. Lá nos ensinavam ― quem sabe ainda ensinam ― a razão pela qual Jesus nasceu num estábulo. Era porque seus pais estavam de viagem. Segundo nos disseram, José tinha de comparecer pessoalmente em seu vilarejo de origem por motivo de recenseamento ordenado pela administração romana. Como se pode depreender, não é de hoje que essas obrigações sem sentido nos aporrinham a existência.

No Brasil, nos últimos anos do governo militar, foi até criado um Ministério da Desburocratização, cujo primeiro e mais longevo titular foi Hélio Beltrão. Como? Se adiantou? Bem, julgue você mesmo, distinto leitor.

Burocracia 4Alguns países, talvez por terem tido a sorte de contar com dirigentes mais esclarecidos e mais persistentes, reduziram procedimentos administrativos ao mínimo rigorosamente necessário. Outros, porém, não tiveram a mesma felicidade.

O Brasil, sabemos todos, está entre os mais bem aquinhoados numa hipotética escala de empecilhos oficiais. Mas não estamos sozinhos lá no topo. A França, surpreendentemente, também sobressai nessa classificação. É impressionante o volume de papelada que se costuma exigir dos que necessitam autorização para o que for.

Ciente de que o dinheiro, o tempo e o esforço despendidos em procedimentos desse tipo são um desperdício e um atraso de vida, o atual governo central nomeou uma comissão de cidadãos de bom-senso com o objetivo específico de se debruçar sobre o problema e propor soluções.

A incumbência do comitê é de selecionar 50 gargalos. Em seguida, os sábios disporão de seis meses para esmiuçá-los e apresentar soluções. A partir daí, tudo recomeça: mais 50 casos espinhosos serão estudados. A ideia está sendo posta em prática agora, portanto, não se sabe ainda quais serão os resultados práticos.

Burocracia 3Um dos grandes estorvos ― e não só na França ― é a lentidão das diferentes repartições. Quando uma empresa tem alguma dúvida sobre o procedimento a adotar em determinada situação, é natural que faça uma consulta ao órgão adequado. Atualmente, não há legislação sobre essa matéria. A repartição pode levar meses para responder. Pode até nem responder, o que deixa o consulente em situação delicada.

Pois uma das primeiras propostas será instituir o «princípio de resposta garantida». Protocolada a consulta, o órgão terá um prazo para responder. Caso não o faça, seu silêncio será considerado consentimento. Afinal, quem cala, consente.

Outro ponto, inimaginável em outros países, é a Declaração dos Padeiros. Sabem o que é? Explico. No ano de 1790, em plena Revolução Francesa, o governo provisório tratou de garantir o fornecimento do pão, principal alimento da população. Para ter certeza de que não faltaria, ordenou que os padeiros informassem à administração, com antecedência, os dias em que, por algum motivo, tencionavam não trabalhar.

Nos primeiros anos, isso não teve grande impacto, dado que ninguém saía de férias. Nos últimos 80 anos, o panorama mudou: agora todos tiram seu mês de folga a cada ano. Como o decreto ainda está em vigor, cada pequena padaria francesa é obrigada a avisar as autoridades municipais sobre o fechamento anual por motivo de férias.

BaguetteSabem o que a autoridade faz, uma vez que toma conhecimento das férias de cada padeiro? Nada, absolutamente nada. A declaração vai parar numa caixa de papelão e terminará seus dias no porão da prefeitura. Essa ordenança do tempo da carochinha será, sem dúvida, uma das primeiras a desaparecer.

Mas que não se assustem os que planejam uma viagem a Paris. Com Declaração dos Padeiros ou sem ela, sempre haverá uma baguette fresquinha à espera.

Burocracia

José Horta Manzano

É voz corrente que a burocracia brasileira é pesada. Carimbos, firmas reconhecidas, atestados, certificados e quejandos tornam ainda mais complicado o dia a dia do cidadão.Burocracia

Eu me pergunto, contudo, se esses entraves não seriam a essência, o espírito de nosso povo: desconfiado, minucioso, cheio de pormenores. Todo o mundo é considerado suspeito até que prove o contrário.

Ainda agora, estava lendo um artigo interessante de Bianca Pinto Lima publicado no Estadão deste 6 de março. A articulista lança um alerta aos que estão a ponto de declarar sua renda ao fisco. Lembra aos declarantes que certos erros primários e fáceis de evitar podem trazer consequências pra lá de desagradáveis.

Em seguida, o artigo discorre sobre limites, montantes admitidos, porcentagens, minúcias. Fiquei surpreso com um rigor detalhista ao qual não estou habituado.

by Serguêi Túnin, desenhista russo

by Serguêi Túnin, desenhista russo

Despesas com educação permitem abatimento de até 3’230,46 reais. Empregado doméstico dá ao patrão o direito de deduzir 1’078,08 reais de sua renda tributável. Cada dependente propicia franquia de 2’063,64 reais. Por que tamanha precisão? Por que 46 centavos aqui, 8 ali, 64 acolá?

Peço desculpa pela franqueza: muito mais do que exatidão, isso é burrice. Alguém já fez a conta dos minutos perdidos pelo declarante entre escrever e calcular os 8 centavos aqui e os 46 ali? Alguém já multiplicou esses minutos pelos milhões de declarações preenchidas a cada ano? Alguém já calculou o desperdício de tempo e de energia que isso acarreta ao País? Sem contar o risco de erro que, reforçado, acaba penalizando inocentes.

É simples remediar. Que se comece por desprezar os centavos nas declarações. Que se fixem montantes e deduções arredondadas. Nada de centavos. Se possível, que terminem em 10, 20, 30. Melhor ainda se terminarem em centenas redondas.

No nosso exemplo, os abatimentos ficariam assim:

Interligne vertical 10Educação = 3’200 reais
Empregado doméstico = 1’100 reais
Dependente = 2’100 reais

Não fica mais fácil? O que se perde aqui, ganha-se ali. Por que complicar? Um tijolinho cá, outro lá, um dia a casa fica pronta.

Deixo aqui a sugestão. Se algum de meus distintos leitores for um chegado do doutor Leão, que nos faça o obséquio de dar-lhe um toque. De leve, porque leão, como sabemos todos, é animal irracional.

Qualquer semelhança…

Ayn Rand (1905-1982)

Ayn Rand (1905-1982)

«When you see that in order to produce, you need to obtain permission from men who produce nothing

— when you see that money is flowing to those who deal, not in goods, but in favors

— when you see that men get richer by graft and by pull than by work, and your laws don’t protect you against them, but protect them against you

— when you see corruption being rewarded and honesty becoming a self-sacrifice

— you may know that your society is doomed.»

Interligne 18b

«Quando você vir que, para produzir, precisa obter autorização de quem nada produz

— que o dinheiro não beneficia aqueles que comerciam produtos, mas os que negociam favores

— que tem gente enriquecendo mais fácil por suborno e por influência do que por trabalho, e que as leis não estão aí para resguardar você mas, ao contrário, para protegê-los contra você

— que a corrupção está sendo valorizada ao passo que a honestidade virou sacrifício,

— tenha certeza de que sua sociedade está condenada à ruína.»

Interligne 18b

Ayn Rand, nascida Alissa Zinovievna Rosenbaum (em cirílico: Алиса Зиновьевна Розенбаум) — (1905-1982), foi filósofa e escritora americana de origem judia russa. O trecho acima foi extraído do artigo The Meaning of Money, publicado em 1° jan° 1957. Para ler o texto integral (em inglês), clique aqui.

A frase do dia – 04

“O comandante de um navio de bandeira estrangeira que chegue ao Brasil precisa entregar 190 informações para as autoridades do governo brasileiro. Às vezes, a mesma informação segue em documentos diferentes para a Receita, a Marinha, a Anvisa e a Polícia Federal.”

Mario César Carvalho & Agnaldo Brito
in Folha de São Paulo, 26 maio 2013

Link aqui.

Problemas burocráticos

José Horta Manzano

Uns vinte anos atrás, tive contacto profissional com um comerciante gaúcho chamado Roque, estabelecido na cidade de Lajeado, no Vale do Taquari. Homem honesto e fino, acabamos ficando amigos.

Roque, pessoa de boa cultura, me contou o drama pessoal que tinha atravessado anos antes. Era alcoólatra. O desregramento tinha-se apresentado já no fim da adolescência e não fez senão agravar-se com a idade.

Mesmo casado e pai de família, ele continuou sob o domínio do álcool. Com os anos, a situação foi piorando. Entre um gole e outro de chimarrão, ele mesmo contava, com seu saboroso sotaque do Sul: «Primeiro, bebi meu dinheiro; depois, bebi meu carro; por último, bebi minha casa e fui parar na rua».

Perdeu o que tinha. Foi rejeitado por família e amigos. Virou um trapo. Até que um dia uma mão amiga lhe mostrou o caminho. Roque aprendeu que o alcoolismo é uma doença. Incurável. Não é alcoólatra quem quer, já se nasce assim e assim se permanecerá pelo resto da vida. Só há um meio de controlar ― digo bem controlar, não curar ― o problema: a abstinência.Bebida

É basicamente o que ensinam grupos como os diversos AA (Alcoólicos anônimos). O adicto que quiser sair desse tormento tem absolutamente de evitar tomar o primeiro copo. Se sucumbir, as defesas psíquicas se afrouxarão, e ele não poderá mais parar. Para viver uma vida normal, terá de se empenhar para não tomar nem uma gota de álcool. Nunca mais. Pelo resto da vida.

Com o apoio de um desses grupos, Roque entendeu que a abstinência dependia dele. E se empenhou. Nunca mais bebeu. Ele me dizia: «Olhe que não estou curado, hein! Se tomar um copo, volta tudo de novo. Tenho de policiar-me até o último dia».

Roque achou que podia ajudar outros infelizes a se livrarem do inferno do alcoolismo. Montou, aos poucos, uma estrutura de aconselhamento e de acompanhamento de viciados. A «Central», como era chamada, foi ganhando renome. Vinha gente de longe procurando ajuda. Tudo era gratuito. A Central vivia de doações.

Quando visitei Lajeado pela última vez, faz quase duas décadas, o Roque já tinha conseguido uma casa relativamente grande, cheia de quartos, onde os novos chegados eram acolhidos por um período inicial de desintoxicação. Palestras e conselhos eram ministrados todos os dias. Uma verdadeira terapia de grupo.

O tempo passou, não fiz mais negócios com Lajeado, acabei perdendo de vista meu amigo Roque.

Outro dia, por mero acaso, fiquei sabendo que a «Central» tinha sido obrigada a fechar suas portas dois anos atrás. Por problemas burocráticos. Pelo que entendi, suas instalações não correspondiam mais aos padrões exigidos pelas leis estaduais.

Não sou especialista em tratamento de alcoólatras. Muito menos sou conhecedor das leis que regulam estabelecimentos de prevenção do alcoolismo.

Mas o bom-senso ensina que, quando aparece um problema, convém resolvê-lo. É angustiante ficar sabendo que, num País carente como o nosso, uma instituição que funcionou durante 25 anos e que prestou assistência a quase 17 mil infelizes pode ser fechada por razões menores.

Com boa vontade, sempre se encontra uma solução.

Burocracia intimidante

José Horta Manzano

Um dia, já faz um bocado de anos, resolvi me estabelecer por conta própria, aqui na Suíça. Conhecedor da via crucis que a criação de uma empresa representa no Brasil, procurei me informar sobre o caminho a seguir.

Telefonei à autoridade competente e contei o que pretendia fazer.

Meu interlocutor me perguntou:
«É uma firma individual, só no seu nome?».

E eu:
«Sim, sou só eu».

A resposta veio rápida:
«Nada!».

Não entendi. Insisti:
«Como assim, nada? Não tenho de fazer nada?».

E o funcionário repetiu:
«Nada, não, senhor. Comece a exercer sua atividade e, chegando ao final do ano, inclua seus ganhos na sua declaração de renda».

Acostumado com a burocracia massacrante que atormenta todo pequeno empresário brasileiro, levei algum tempo para me dar plenamente conta. Acabei descobrindo que era verdade mesmo. Não há formalidade nenhuma para quem quiser montar uma pequena empresa individual na Suíça. Que comece a trabalhar. Depois, veremos.

Contador

É evidente que isso vale para uma microempresa. Quisesse eu fundar uma sociedade anônima, a conversa seria outra. Uma pequena empresa suíça cujo faturamento anual se situe abaixo de 75 mil francos (180 mil reais) não estará nem sujeita ao recolhimento do IVA (imposto sobre valor agregado).

Chegando ao final do primeiro exercício, o microempresário declarará quanto vendeu, quanto gastou e quanto lhe sobrou. A partir daí, algumas pequenas taxas municipais lhe serão cobradas. Umas são baseadas no total das vendas, outras são calculadas sobre o aluguel pago. Afora isso, o lucro será adicionado a outros ganhos eventuais do microempresário. E o total será inscrito na declaração anual que cada cidadão tem de apresentar.

À medida que a pequena empresa for crescendo, é provável que contrate funcionários. Terá então de seguir as normas trabalhistas, que por aqui são bastante leves. Deverá recolher uma porcentagem da massa salarial anual e repassá-la ao equivalente helvético do INSS.

Quanto maior se for tornando a empresa, mais complexo se tornará o tratamento fiscal e trabalhista. É natural. Mas aí já são outros quinhentos. Parte-se do princípio que uma firma de maior porte tem melhores condições de gerir suas contas. Não se podem exigir os mesmos malabarismos do pequeno autônomo que se lança por conta própria. Ninguém é obrigado a recorrer a contador nem a despachante. Quem souber, cuida de sua contabilidade sozinho. Despachante é função desconhecida, que nem tradução tem.

Andei lendo o escrito de Adriane Silveira, publicado no Blog do Empreendedor, alojado no Estadão. Fiquei abismado. É difícil entender por que, raios, se criam tantos obstáculos para dificultar os que têm ânimo, energia e um pequeno capital para se lançar. A impressão que fica é de que, no Brasil, todo cidadão é suspeito de desonestidade até que prove o contrário.

Quem é que ganha com isso?

O candidato a empresário não será. Muita gente boa deve ter desistido no meio do caminho. Garra de empreendedor não rima necessariamente com fôlego para enfrentar burocracia pesada.

O País também perde. O incrível emaranhado de exigências inibe a microempresa nascente. E pensar que ela poderia até evoluir, criar empregos, contribuir para a dinâmica econômica. É desolador.

Por que esses entraves? Se alguém tiver a resposta, que me explique. Sinceramente, não consigo entender. A impressão que fica é a de que as autoridades fazem o que podem para inibir a livre iniciativa.

Quem planta vento, colhe tempestade. Essa multiplicação de entraves tem efeito perverso: gera miniempreendedores informais, que agirão fora da legalidade. E que, naturalmente, escaparão ao imposto.

Parece-me que as autoridades fiscais brasileiras estão observando o mundo pelo lado errado do binóculo. Estão enxergando tudo muito pequeno. Que deixem a cada um a liberdade de criar, de empreender. No meu entender, autoridades estão aí para fiscalizar a posteriori, não para coibir a priori.

.:oOo:.

Nota: Na Suíça, salvo no caso de sociedades anônimas, o balanço anual que se apresenta ao fisco não precisa ser assinado por um contador. Há normas para demonstrar as contas. Desde que elas sejam respeitadas, o responsável pode prescindir de um contador. Ele mesmo assinará o balanço e, se for o caso, responderá pessoalmente por eventuais irregularidades.

Ao vencedor, as batatas!

Pdt 2Você sabia?

José Horta Manzano

A batata ― que antigamente chamávamos batata-inglesa, por oposição a batata-doce ― é originária da América do Sul, mais precisamente das encostas da Cordilheira dos Andes. Ainda hoje é a base da alimentação de populações inteiras naquela região.

Os primeiros europeus que visitaram a América se interessaram por aquele estranho tubérculo que alimentava tanta gente. Levaram mudas e se surpreenderam com a facilidade com que a nova planta se aclimatava às condições europeias. Não precisou muito tempo para que a batata se tornasse apreciada por todos os povos do Velho Continente. Seu consumo logo se equiparou ao do pão, chegando até a suplantá-lo na Europa do Norte.

Entre 4500 e 5000 variedades de batata estão inventoriadas pelos organismos dedicados à classificação dessa solanácea. Em muitos países, entre os quais a França, sua produção é rigorosamente controlada. Para que a comercialização de uma variedade qualquer seja autorizada, ela tem obrigatoriamente de estar inscrita Catálogo Oficial francês.

Em 2010, apenas 214 variedades estavam oficialmente registradas. Assim, somente elas tinham o direito de ser comercializadas. Antes do plantio, o agricultor prudente consulta a lista oficial. Caso tente vender uma variedade não autorizada, estará cometendo infração. Portanto, Pdt 1sujeito às penas da lei. É possível inscrever uma nova variedade no catálogo oficial, mas não é fácil. O caminho é longo e a burocracia, pesada.

Espantado? Eu também fiquei no dia em que soube da existência da lista oficial e, principalmente, da proibição de escapar dela. Mas o problema é só de princípio, tem pouca influência sobre a vida de todos os dias. Os comércios, mesmo as épiceries fines, não oferecem mais que 10 ou 15 variedades. São amplamente suficientes para o consumo da população.

Não resta dúvida, é interessantíssimo saber que, entre as nativas e as manipuladas, 5000 variedades já foram identificadas. Para o cidadão comum, no entanto, não passa de mera estatística.

Nota: caso você tenha curiosidade em se aprofundar no assunto, visite o site especializado seguindo este link (em francês).

De caniço e samburá

2006-0117-30a

Este não pode

Você sabia?
José Horta Manzano

Na maior parte dos países europeus, a pesca de lazer é regulamentada. Não pesca quem quer, onde quer, como quer, nem quanto quer. Tem de ser tudo direitinho, como manda o figurino.

Alguns anos atrás, recebi por alguns dias a visita de um amigo japonês. Era verão, estávamos na França à beira de um lago, e meu amigo ― pescador diletante ― exprimiu seu desejo: gostaria de pescar por aqui. Que peixe dá?

Eu não sabia, mas fui-me informar. As variedades de peixes consegui logo descobrir, esse não foi o problema. A complicação veio em seguida. Para pescar na França, precisa ser membro de uma das 4200 associações reconhecidas pelo estado. Os sócios pagam uma anuidade que lhes dá o direito de pescar.

Mas a França é país altamente turístico. Os visitantes de passagem, como meu amigo, não foram esquecidos. Pode-se pagar por uma autorização temporária de uma ou duas semanas. Sai proporcionalmente mais caro, mas, pelo menos, o turista poderá empunhar seu caniço dentro da lei.

Dentro da lei? Um momentinho, ainda faltam algumas instruções. As associações de pescadores amadores fornecem um manual com as regras a serem absolutamente respeitadas. Não é um manualzinho, é um livrão, mais impressionante que esses catálogos escritos em 42 línguas, que acompanham os eletrodomésticos.

2006-1027-03a

Este pode

Meu amigo japonês quase caiu de costas quando ficou sabendo. Disse que, no Japão, a coisa é bem diferente. A pesca de lazer é livre, cada um pesca o peixe que quiser, onde preferir. No entanto, neste vasto mundo, nem que o pescador se chame Raimundo encontrará a solução. (Com a necessária piscadela cúmplice a Drummond.)

Leigo no assunto, sou incapaz de traduzir em tupiniquim o jargão do mundo da pesca amadora. As técnicas descritas no manual são sete. Há cinco tipos diferentes de material de base, sem contar os accessórios. A pesca pode ter lugar em água doce em movimento, em água doce parada, no mar próximo à terra, em mar aberto. A variedade de iscas, nós, linhas é vasta. Há lugares onde é permitido pescar. Vinte metros mais à frente, já pode ser proibido. O bom pescador terá obrigatoriamente de carregar ― no bolso ou no samburá ― um mapa especificamente desenhado para a pesca naquela precisa região.

Não se pesca a qualquer momento do ano, não. Tudo varia conforme a região, o tipo de linha, o tipo de material, o ponto do rio ou do lago. Certas espécies podem ser pescadas o ano inteiro, enquanto outras só podem ser apanhadas algumas semanas por ano.

Há variedades de animais protegidos. Se, por desventura, um deles vier a ser capturado, tem de ser solto e devolvido imediatamente à água. O bom pescador tem de ir à faina munido de uma régua. Cada espécie de peixe tem um comprimento mínimo, abaixo do qual terá de ser devolvido à vida.

E ai de quem ousar desobedecer. Fiscais estão à espreita para aplicar multa aos contraventores. E a multa pode ser pesada, cuidado!

Meu amigo japonês achou que era mais simples comer um sushi num restaurante típico. Mesmo que não fosse preparado na hora, na frente do freguês…