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José Horta Manzano

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Ai, minha cabeça!

José Horta Manzano

Há quem afirme que doutor Geddel Vieira Lima é delinquente inveterado(*). Dizem que começou já na adolescência e não parou até hoje. Deve haver uma parte de verdade na afirmação, tanto é que o doutor foi preso estes dias.

Os jornais dão em manchete a notícia de que o prisioneiro «tem cabeça raspada». Só de pensar, dá arrepio. Fico aqui imaginando qual terá sido o instrumento de tortura utilizado para raspar a cabeça do infeliz. Uma lixa grossa? Uma escova de piaçaba? Um ralador de queijo? Cruz-credo!

Chamada Estadão 6 jul 2017

Pois é, minha gente, em apenas três palavrinhas ‒ «tem cabeça raspada» ‒, duas impropriedades foram cometidas. Uma delas é o emprego da sintaxe inglesa. «Teve a carteira roubada», «tive o apêndice extirpado» & congêneres são frases construídas sobre base sintática estranha à nossa. Em inglês, é assim que a gente deve se exprimir. Em português, casos dessa natureza pedem a voz passiva. Melhor do que «teve a carteira roubada», será dizer que lhe roubaram a carteira. Ou que a carteira dele foi roubada, que lhe extirparam o apêndice, que seu apêndice foi extraído. E, naturalmente, que lhe cortaram o cabelo ou que seu cabelo foi cortado rentinho rentinho.

A outra impropriedade é o uso de «raspar» por «rapar». No Brasil, muitos utilizam raspar quando rapar seria mais adequado. No entanto, cada um dos verbos exprime ação diferente.

by Carl Thomas Anderson (1865-1948), desenhista americano.
Henry, o garotinho de cabeça rapada, conhecido no Brasil como Pinduca, foi criado quando o desenhista já tinha 68 anos de idade, em 1933.

Rapar é catar tudo, às vezes num único movimento. Rapa-se a cabeça (caso do doutor ora prisioneiro), rapa-se a mercadoria do camelô desprevenido, rapa-se o saldo da caderneta de poupança. O crupiê rapa as fichas dos perdedores no tapete verde. Rapa-se barba e bigode.

Raspar é outra coisa. Raspa-se um objeto ou uma superfície, ou por acidente, ou na intenção de limpar ou de eliminar alguma impureza ou excrescência. Raspa-se fundo de panela. Raspa-se a pintura da parede velha antes de aplicar nova camada. Raspa-se o carro no muro. Raspa-se casca de limão e de cenoura.

Sabemos que nossas prisões são sucursais do inferno. Mas ainda não chegamos ao ponto de raspar a cabeça de recém-chegados, esfregando até o sangue. Crueldade tem limites.

(*) Inveterado denota algo ou alguém que envelheceu. Por analogia, hábitos antigos e arraigados são ditos inveterados. A palavra descende do latim vétus, véteris (= velho).

Veterinário faz parte da mesma família. A gente se pergunta por quê. É simples. Dois milênios atrás, a medicina ainda engatinhava e o homem mal sabia cuidar de si, quanto mais dos bichos. Assim mesmo, animais domésticos ‒ principalmente o cavalo, usado como meio de transporte ‒ eram preciosos. Quando um cavalo adoecia ou sofria com uma pata quebrada, o dono mandava vir um especialista para ver se dava um jeito. A maioria das vezes, esses infortúnios acometiam animais velhos, razão pela qual o entendido era chamado veterinarius.

Vetusto, veterano, inveterar (= tornar antigo) derivam do mesmo tronco.

Beco sem saída

José Horta Manzano

É bem provável que, no segundo turno das eleições de 2014, o distinto leitor tenha dado seu voto a doutor Aécio Neves. Eu também fiz questão de me abalar num trajeto de oitenta quilômetros, até o consulado brasileiro mais próximo, para fazer o mesmo. Como eu, o leitor também há de ter ficado decepcionado e desesperançado quando a apuração confirmou que o Brasil teria de sofrer mais quatro anos de lulopetismo.

Ainda não se falava em rapina naquela época. O mensalão parecia ter sido um episódio em si, fato isolado, com começo, meio e fim. Ingênuos, os eleitores imaginaram que o encerramento da Ação n° 470, ao mandar pra trás das grades meia dúzia de ladrões, punha ponto final na novela. Doutor Joaquim Barbosa, autor de façanha nunca dantes sonhada, chegou ao auge da popularidade e despontava como ícone nacional. Para surpresa da galeria, pendurou as chuteiras.

De repente, por capricho do destino, uma investigação de aparência banal envolvendo um doleiro pousa na escrivaninha de um desconhecido juiz de Curitiba. Na época, ninguém se deu conta, mas estava aberta a caixa de Pandora. O juiz era obstinado e, ao puxar o fio da meada, viu que o novelo era bem mais recheado do que parecia.

A continuação, todos conhecem. Entre depoimentos, prisões, fugas, delações e confissões, ficamos sabendo que estávamos sendo governados por um bando de criminosos. O Brasil indignado exerceu tal pressão sobre o parlamento, que a destituição da senhora Rousseff se tornou inevitável.

by Renato Andrade Vieira (1964-), desenhista paulista

Com a doutora fora de cena, muitos imaginaram que o pior tinha passado. Os negócios da República passariam a ser dirigidos por homens probos e o país voltaria aos eixos. Quanto engano! A caixa de Pandora era bem mais profunda do que parecia e, uma vez aberta, os males continuavam a transbordar.

Faz quinze dias, explode a enésima bomba: a irmã de doutor Aécio é presa. E o irmão senador só não lhe faz companhia no xilindró por gozar de imunidade parlamentar. A cada dia que passa, indícios e provas de corrupção grossa vão-se acumulando contra o doutor. Que termine em Curitiba, na Papuda ou passeando em Nova York, pouco importa: sua imagem de homem virtuoso se desfez e seu futuro político desmoronou.

Em 2014, não tínhamos como saber, mas agora percebemos que decidir entre doutora Dilma e doutor Aécio era como escolher «entre la peste et le choléra», como dizem os franceses. Ou entre a aids e o câncer, podemos adaptar. Era um verdadeiro dilema(*). Pensando bem, talvez tenha até sido bom que a doutora tenha ganhado a eleição. Tivesse perdido, é possível que a podridão que corrói o Estado brasileiro nunca tivesse vindo à tona.

A pergunta agora é: já chegamos ao fundo do poço ou será que ainda falta muito? Vamos aproveitar a deixa pra fazer uma pergunta secundária: será que, depois de amainado o furacão, viveremos num Brasil melhor?

(*) O conceito de dilema é velho conhecido de quem se interessa por filosofia. Em linguagem corrente, utiliza-se o termo quando se tem de escolher entre duas opções insatisfatórias. Em português caseiro, equivale a dizer que “se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come”.

É difícil escapar

José Horta Manzano

É extensa a lista de presidentes, primeiros-ministros e dirigentes máximos que, em algum momento, estiveram enrolados com a justiça. Não estou me referindo aos que foram derrubados por revolução, como aconteceu com Luís XVI na França, Benito Mussolini na Itália ou Nicolae Ceaușescu na Romênia. Esses são casos extremos ocorridos durante período de comoção nacional, quando fica difícil distinguir o certo do errado e o justo do arbitrário.

Numerosos figurões do mundo inteiro tiveram problemas judiciais por motivos variados e muitos deles terminaram seus dias na cadeia. Alguns ainda estão atrás das grades atualmente. Entre eles, há nomes pouco conhecidos, como um antigo líder de Hong Kong e uma ex-presidente das Filipinas. Há outros mais próximos de nós como, por exemplo, Reynaldo Bignone, o último general sobrevivente da ditadura argentina. Pérez Molina, ex-presidente da Guatemala e Alberto Fujimori, ex-presidente do Peru fazem parte dos que ainda estão purgando a respectiva pena.

Se incluirmos os que já acertaram as contas com a justiça e já foram liberados, a lista se alonga. José Sócrates, antigo primeiro-ministro de Portugal, está entre eles. Três(!) ex-presidentes da Coreia do Sul engrossam a fila ‒ aliás, a mais recente chefe do Executivo daquele país acaba de ser encarcerada. Um presidente e um primeiro-ministro de Israel também já passaram algum tempo nas masmorras.

Temos atualmente, no Brasil, um antigo presidente enrolado com a justiça. Lula da Silva já coleciona meia dúzia de processos cujo desfecho, caso lhe seja desfavorável, pode render-lhe pena de prisão em regime fechado. Muita gente se surpreende e se pergunta como é possível que alguém que já exerceu função tão elevada possa terminar seus dias de modo tão desonroso.

A resposta é simples. Embora possam estar imunes enquanto ocupam função elevada, presidentes e altos dirigentes voltam a ser cidadãos comuns no exato instante em que descem do pedestal. O fato de ter estado lá em cima por algum tempo não lhes garante imunidade perpétua. Se, no entendimento dos juízes, nosso guia tiver cometido delitos, pode ser condenado. Não há nisso nada de extraordinário.

Como diz o outro, aqui se faz, aqui se paga.

Ói o rapa!

José Horta Manzano

O termo «camelô» vem do francês «camelot». Não há consenso sobre a origem da palavra. Deriva provavelmente do árabe «hamlat» ‒ novelo de lã. Em nossa língua, designa o indivíduo que vende bugigangas, objetos de baixo valor. É comércio de rua, muitas vezes exercido furtivamente e sem anuência da autoridade encarregada de regulamentar esse tipo de atividade.

Numa dos raros sambas que fugiam ao habitual clima de fossa, a cantora e compositora Dolores Duran descrevia, lá pelos anos 50, as agruras da profissão.

Camelô esse dono da calçada,
Na conversa bem jogada
Vende a quem não quer comprar.
Se tivesse tido a chance de uma escola,
Muita gente de cartola
Lhe daria seu lugar.

Ele é vesgo pois a profissão ensina
A ter um olho na esquina e outro olho no freguês.
Assim de vez em quando ele escapa
Gozando a cara do “rapa”
Que bobeou outra vez….

O «rapa» é o fiscal da prefeitura, aquele que vem conferir se o ambulante está agindo dentro das regras. Se não estiver nos conformes, pode perder a mercadoria. Nesse caso, o agente cata tudo, rapa de vez.

Rapar

Rapar

Estes dias, um certo senhor Batista, milionário pra lá de conhecido, foi apanhado pela PF e mandado para o xadrez. Maldosa, a mídia mostrou fotos do homem antes e depois da prisão. Nos tempos áureos, o referido senhor ostentava basta cabeleira; encarcerado, apareceu praticamente careca.

Há quem afirme que o antigo topete não passava de peruca. Outros asseguram que o cabelo foi cortado rentinho. A maioria ‒ pra não dizer todos ‒ informam que o cocuruto de senhor Batista foi raspado. Só de pensar, dá arrepio. É que, habituado a lidar com línguas em que rapar e raspar são coisas diferentes, sinto-me um tanto incomodado com a confusão que se faz, no Brasil, entre os dois verbos.

É verdade que os falantes são os donos da língua e fazem dela o que bem entendem. Ainda assim, acho uma pena ver palavras adequadas serem abandonadas em favor de outras menos apropriadas.

Raspar

Raspar

Rapar é catar tudo, geralmente num único movimento. Rapa-se a cabeça (caso do prisioneiro que acabo de mencionar), rapa-se a mercadoria do camelô desprevenido, rapa-se o saldo da caderneta de poupança. O crupiê rapa as fichas dos perdedores no tapete verde da roleta. Rapa-se barba e bigode.

Raspar é outra coisa. Raspa-se um objeto ou uma superfície, ou por acidente, ou na intenção de limpar ou de eliminar alguma impureza ou excrescência. Raspa-se fundo de panela. Raspa-se a pintura da parede velha antes de aplicar nova camada. Raspa-se o carro no muro. Raspa-se casca de limão e pele de cenoura.

Sabemos que nossas prisões são sucursais do inferno. Mas ainda não chegamos ao ponto de raspar a cabeça de recém-chegados, esfregando até o sangue. Crueldade tem limites.

Interligne 18cNota poliglota

Rapar fica assim:
Em inglês: to shave, to raze
Em francês: raser
Em alemão: rasieren, abreißen
Em italiano: radere
Em espanhol: afeitar, rapar
Em sueco: raka

Raspar fica assim:
Em inglês: to scrape, to scratch
Em francês: râcler, gratter
Em alemão: klauen, abkratzen
Em italiano: grattare
Em espanhol: rascar
Em sueco: skrapa

Lula, entre a fuga e a prisão

Ricardo Noblat (*)

Lula caricatura 2Se achasse necessário prender Lula, o juiz Sérgio Moro já o teria feito. Se não o fez até agora foi porque Lula não representa nenhuma ameaça às investigações dos seus supostos crimes. Nem à ordem pública. Uma prisão dele que parecesse precipitada, isso sim, poderia pôr a ordem pública em risco.

Moro caminha na direção prevista por oito de cada dez advogados que acompanham de perto a Lava a Jato: condenará Lula ao fim de vários processos, mas não o prenderá. Lula só será preso se a segunda instância da Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmar a decisão de Moro e mandar prendê-lo.

Dos 28 réus que já tiveram recurso julgado na segunda instância, nove viram sua pena aumentada. Outros onze terão que cumprir a mesma pena decidida originalmente por Moro, segundo levantamento feito pelos repórteres Mateus Coutinho, Rodrigo Burgarelli e Valmar Hupsel Filho, do jornal O Estado de S. Paulo.

Isso significa que o tribunal confirmou ou aumentou a pena de 71% dos réus condenados por Moro, praticamente três em cada quatro. Dos réus que recorreram ao tribunal, só quatro tiveram a pena reduzida. Outros quatro acabaram absolvidos. Para desespero de Lula, a situação dele só tem se agravado.

Lula caricatura 2aEsta semana ‒ e pela quinta vez em três operações diferentes (Lava a Jato, Zelotes e Janus), comandadas por juízes diferentes ‒, Lula tornou-se réu. E não somente ele, mas também Roberto Teixeira, o advogado e compadre de Lula que comanda a defesa em todos os processos. Teixeira é acusado de lavagem de dinheiro, assim como Lula.

O Ministério Público Federal também denunciou Lula por corrupção passiva no caso de contratos firmados pela construtora Odebrecht com a Petrobrás. Ele foi apontado como o “responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos da administração federal”.

É provável que Lula se torne réu em outros processos. Para que ele fique impedido de disputar as eleições de 2018, basta que seja condenado uma única vez. E que a condenação seja confirmada pela segunda instância da Justiça. Os advogados dele estão certos de que isso ocorrerá até o final do próximo ano. Lula está entre a fuga e a prisão.

(*) Ricardo Noblat é jornalista. Seus artigos são publicados por numerosos veículos.

A roca, o fuso e a liberação condicional

José Horta Manzano

«Na prática, a teoria é outra» é máxima que se comprova a cada santo dia. É sempre fácil dizer «eu faço, eu aconteço, eu arrebento». Chegada a hora do vamos ver, a coisa costuma mudar.

Nossa lei penal estipula penas severas de privação de liberdade. A pena capital, o degredo, a perda da nacionalidade, os trabalhos forçados e os castigos físicos, hoje inconcebíveis, são considerados medievais no mundo civilizado. Assim mesmo, comparado à legislação de outros países, nosso Código Penal tem a mão pesada. Essa é a teoria.

codigo-penal-1Na hora do vamos ver, porém, nossa prática se afasta um bocado do espírito do legislador. Tornozeleira eletrônica, delação premiada, prisão domiciliar, indulto de fim de ano, saída temporária, folga no Dia dos Pais, folga no Dia das Mães ‒ todos esses expedientes suavizam a aplicação da pena. A mão do legislador já perde muito do peso inicial.

O mais perturbador é o abuso da prática de encurtar a pena. Um criminoso, ao ser condenado a pesada pena de 12 anos de prisão, já vai fazendo as contas: se nenhuma catástrofe acontecer, dentro de 2 anos estará livre, leve e solto. De fato, é generalizado o entendimento de que, cumprido 1/6 da pena nominal, a prisão em regime semiaberto pode ser solicitada. Para entender a extensão da pena de prisão no Brasil, um estudioso estrangeiro tem de percorrer o Código Penal com a calculadora na mão. Precisa dividir a pena por seis para encontrar o tempo de encarceramento efetivo. Essa discrepância entre teoria e prática lança discrédito sobre todo o sistema.

Suíça: concessão de liberdade condicional

Suíça: concessão de liberdade condicional

Em outras terras, não funciona assim. Na Suíça, na França e em grande parte dos países europeus, o condenado tem de cumprir pelo menos 2/3 da pena em regime fechado sem sonhar em deixar a prisão ‒ esse é ponto pacífico. Somente a partir daí, pode pleitear liberação condicional. O juiz de aplicação de penas aprecia caso a caso e é soberano para conceder ou não o benefício.

Estes dias, a televisão suíça mostrou uma disparidade de apreciação entre juízes de diferentes regiões do país. Cumpridos os 2/3 da pena, todo prisioneiro costuma pedir liberação condicional. A Justiça da parte oriental do país (germanofalante), mais condescendente, costuma deferir 83% dos pedidos. Já no oeste (francofalante), apenas 57% dos condenados são autorizados a progredir para o regime semiaberto ‒ os demais continuam atrás das grades.

A roca

A roca

Razões diversas explicam essa disparidade, desde fatores culturais até o fato de determinadas regiões se encontrarem mais próximas das fronteiras e assim mais expostas a criminosos «de passagem». Conceder semiliberdade a não-residentes equivale a soltá-los na natureza e deixar que cruzem a fronteira para não mais voltar.

O que impressiona na maneira brasileira de aplicar a lei é o divórcio entre pena nominal e prisão efetiva. Temos visto gente fina que, condenada a longos anos de prisão no âmbito da Operação Lava a Jato, é autorizada a voltar pra casa imediatamente como prêmio por ter delatado cúmplices. Outro fato que não deixa de surpreender é o daquela moça que, ainda que condenada por ter mandado matar pai e mãe, tenha tido direito a liberdade temporária no… Dia das Mães.

Fuso de roca

O fuso

Cada terra com seu uso, cada roca com seu fuso. Mas há fusos que picam mais que outros.

A cunha

José Horta Manzano

De tão acostumados que estamos a ouvi-los, nem sempre nos damos conta de que grande quantidade de sobrenomes têm significado. São palavras que, antes de se terem tornado nome de família, designavam objetos ou outras coisas da vida real. É o caso de Azeredo, Ramos, Andrade, Almeida, Oliveira e tantos outros. Cunha entra nessa lista.

cunha-1Para abater tronco de árvore ou para cortá-los em pedaços menores, os antigos usavam o machado. Para espedaçar porções menores de madeira, usava-se uma cunha, que os latinos chamavam cŭneus. A palavra se espalhou pelas línguas romances. Cùneo ou cònio em italiano, coin em francês, cuny em catalão, cuña em castelhano. Todas as versões se referem ao mesmo objeto.

A cunha é, por definição, um objeto estranho que se insere num meio relativamente uniforme. Não foi concebido para unir, mas para desirmanar. Há casos cômicos de gente cujo nome destoa. É o que ocorre com a morena chamada Clara, com o medroso chamado Valente, com o cabeludo de nome Calvo, com o ateu chamado Cristiano. Está parecendo que é também o caso de senhor Cunha, aquele antigo parlamentar que foi ontem convidado a passar uma temporada em Curitiba.

Num percurso assaz errático, esse senhor alternou momentos em que atraiu a simpatia de paramentares (e do Brasil inteiro) com tempos em que fez jus a seu sobrenome: tornou-se verdadeira ameaça de dividir seus pares entre «os de lá» e «os de cá».

cunha-2Deixo a análise política para especialistas, que os há de montão. Para encerrar, só gostaria de deixar aqui meu palpite. Tenho a impressão de que, no caso do ex-parlamentar preso, não haverá delação premiada. Não que senhor Cunha não a proponha ‒ os juízes é que perigam não estar interessados. Explico.

Em primeiro lugar, eventual delação envolveria um mundaréu de gente tão grande que poderia ser contraproducente aceitá-la. Quando dúzias e dúzias de parlamentares estão sob suspeita, o impacto se dissipa e socializa a culpa. Não interessa a ninguém prolongar ad aeternum a purga engendrada pela Lava a Jato.

Em segundo lugar, delação premiada costuma resultar em diminuição drástica da pena. No presente caso, dado que o parlamentar caído nunca hesitou em zombar da Justiça nem em desafiá-la, a imposição de pena longuíssima seria um preventivo, um meio de evitar que aventureiros pudessem ter a (má) ideia de retomar a “obra” iniciada pelo ex-deputado.

Fifa-Mafia

José Horta Manzano

O alemão Thomas Kistner (1958-) é jornalista e escritor. Especializado em esportes, escreve para o quotidiano de Munique Süddeutsche Zeitung. Nos últimos anos, publicou meia dúzia de livros, os mais polêmicos dos quais mostram a promiscuidade entre esporte, dinheiro e dopagem. Naturalmente, seu cavalo de batalha é a Fifa, organização que coordena o esporte mais popular do mundo.

Seu penúltimo livro, lançado em 2014, chama-se FIFA-Mafia. Die schmutzigen Geschäfte mit dem Weltfußball ‒ Fifa-Mafia, os negócios sujos do futebol mundial. O nome já diz tudo. E olhe que foi escrito antes da espetaculosa ação da polícia suíça que mandou para o xilindró um certo senhor José Maria Marín acompanhado de meia dúzia de cartolas planetários.

blatter-2«A Fifa e a máfia se assemelham ao oferecer cargos e empregos a filhos, tios, sobrinhos, amigos próximos, que trabalham em empresas secretas mundo afora. Há uma enorme rede de negócios em torno da Fifa que inclui parentes de dirigentes.» Profundo conhecedor da cúpula futebolística, Kistner faz afirmações dessa magnitude.

No entanto, como se sabe, pau que nasce torto não tem jeito. Em que pese a prisão e a extradição para os EUA de figurões medalhados, a chefia do futebol mundial continua a dar mostras de compadrio e conivência com o crime. Proteger companheiros ainda é palavra de ordem.

O exemplo mais recente é o novo estatuto da Conmebol, o organismo que coordena o futebol sul-americano. Como é natural, encontros periódicos reúnem os presidentes das diversas confederações do subcontinente. Em geral, têm lugar no Paraguai, onde está a sede da entidade. Nada estava previsto para o caso de algum presidente faltar à reunião. Pois essa lacuna foi preenchida.

jornal-5Dado que senhor Del Nero, presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) teme ser preso caso viaje ao exterior, o estatuto da Conmebol aceita, desde setembro último, que um substituto tome o lugar de qualquer presidente ausente. A medida, como se vê, tem beneficiário líquido e certo. O cartola que preside aos destinos do futebol pentacampeão não ousa pôr os pés além das fronteiras nacionais por medo de ser preso. A situação já dura mais de três anos. Charmoso, não?

Mas deixa estar, jacaré, que a lagoa há de secar. Enfronhado no assunto, o mencionado jornalista alemão avalia que as condenações e as multas bilionárias aplicadas pela Justiça americana devem ser anunciadas a qualquer momento e poderão significar o fim da Fifa. Não seria má notícia. Quando a maioria das laranjas está podre, mais vale jogar fora o cesto inteiro.

Lula aciona ONU

José Horta Manzano

Lula caricatura 2Assombrado com a ordem de prisão, cada dia mais nítida, o batalhão de advogados do Lula implora à ONU que faça alguma coisa para proteger o antigo mandatário.

Não por acaso, usei o verbo implorar. O Brasil, como país soberano, dispensa tutela de organismos estrangeiros ou supranacionais. Se nem o Mercosul tem poder de influenciar nossas instituições, menos ainda terá a Organização das Nações Unidas. O Lula há de estar em pânico, o que explica estar arriscando as últimas fichas na empreitada. Acaba de dar passo perigoso.

Há duas possibilidades: a ONU tanto pode aprovar como reprovar o funcionamento da Justiça brasileira. Caso considere o processo isento e honesto, Lula terá perdido definitivamente a batalha ‒ quiçá a guerra. Caso considere que o ex-presidente é vítima de jogo de cartas marcadas, como numa «república de bananas», nosso Judiciário se sentirá, com razão, afrontado, ofendido e desafiado.

Lula caricatura 2aNinguém gosta de se sentir afrontado, nem ofendido, muito menos desafiado. O orgulho nacional será atingido. Nossos magistrados se sentirão todos insultados. Esse sentimento periga voltar-se contra o acusado, surtindo efeito contrário ao que estava sendo buscado.

É verdade que o Lula não tem muitas opções. Como cônjuge de cidadã italiana, deve ter imaginado poder um dia, em caso de necessidade, refugiar-se na Itália. O caso Pizzolato freou seus ardores. A Itália provou que, quando lhe parece justo, não hesita em extraditar os próprios cidadãos.

Caso consiga escapar das garras do juiz Moro, como tem tentado, quem garante que nosso guia não cairá nas mãos de magistrado ainda mais rigoroso? Moro não é o único juiz competente e tenaz.

Lula caricatura 2Se escolher deixar o país e estabelecer-se em alguma ilha paradisíaca, estará abrindo o flanco para os EUA pedirem ‒ e obterem ‒ sua extradição. Transação internacional de dinheiro sujo ou limpo costuma transitar por aquele país. No escândalo que emaranha Lula, Petrobrás, Mensalão, Eletrobrás, BNDES & companhia, não será difícil encontrar fundamento jurídico para pedido de extradição. Bilhões de dólares roubados aqui transitaram por lá.

Sobra ainda a possibilidade de o Lula pedir asilo político a algum país. (Quem garante que a eventualidade já não tenha sido sondada?) Não vai ser fácil encontrar abrigo. Se ninguém quis acolher um simples Snowden, quem abrigará um Lula? A Bolívia ou a Venezuela talvez? Pode ser um caminho. Pelo menos, enquanto não caírem os respectivos governos.

Vão ainda duas ou três reflexões. A primeira, mais evidente, é quanto ao custo do batalhão de advogados. Quem paga? Estarão todos trabalhando por amor a um acusado desvalido?

Outra observação é quanto à escolha do escritório de Mister Robertson, jurista australiano especializado em direitos humanos, que conta com Salman Rushdie e Julian Assange entre seus clientes. Não é um fantástico cartão de visitas.

Lula caricatura 2aO escritor britânico Salman Rushdie sobrevive há quase 30 anos, sob rigorosa proteção policial, a uma ordem de assassinato expedida pelo bondoso (e já finado) aiatolá Khomeini. Quanto a Mister Assange, esconde-se há quatro anos num cubículo da embaixada do Equador em Londres. Visto o histórico da banca de advocacia de Mister Robertson, não fica claro o que podem fazer pelo Lula.

Penso ainda no foro competente para julgar nosso ex-presidente. Por enquanto, é acusado comum. Na inimaginável eventualidade de dona Dilma voltar à presidência, o Lula poderia até ser nomeado ministro, o que lhe daria direito a ser julgado pelo STF. Ainda assim, não é concebível que a maioria de nossos magistrados-mores se pronunciem pela total inocência do indiciado. Nenhum deles vai querer entrar para a História com reputação manchada.

Uma saideira: ninguém garante que as informações vazadas até agora representam a totalidade dos indícios e das provas. Debaixo desse angu ainda deve ter muita carne.

Interligne 18c

Observação
Para quem acaba de chegar de Marte, aqui está a notícia no Estadão e na Folha de São Paulo.

Extradição de nacionais

José Horta Manzano

Embora não seja romance palpitante, nossa Constituição não deixa de ter capítulos interessantes. Tem também muita coisa chata, que ninguém se engane. A regulamentação da repartição das receitas tributárias ou as disposições gerais do Poder Judiciário, por exemplo, são para especialistas. Assim mesmo, para leigos, há coisa melhor.

by Constantin Ciosu (1938-), desenhista romeno

by Constantin Ciosu (1938-), desenhista romeno

O artigo 5°, que aparece logo no Primeiro Capítulo, está entre os mais extensos. Trata dos direitos e garantias fundamentais do cidadão e conta com nada menos de 77 alíneas. Entre elas, a de número 51 é taxativa: «nenhum brasileiro será extraditado». A exceção fica por conta dos naturalizados que tenham cometido crime antes da naturalização ou que sejam acusados de tráfico de drogas.

Certas disposições, que podiam fazer sentido um século atrás, vêm sendo atropeladas pelo galope da globalização. Relações entre países têm rapidamente abandonado antigos ritos e cerimoniais que já não cabem no mundo de hoje.

Fica a desagradável impressão de que nossa atual Constituição já nasceu envelhecida. É verdade que teve o azar de ser promulgada em plena Guerra Fria, pouco antes de a União Soviética desmoronar. Tivesse sido concebida um ano mais tarde, a orientação geral teria sido diferente. Mas assim são as coisas.

No meu entender, a proibição absoluta de extraditar brasileiro é discutível. Tinha de ser permitida sob certas condições. Que se protejam conterrâneos de serem julgados em países onde regras democráticas não passam de ficção é compreensível. Ninguém imaginaria despachar acusado, seja ele quem for, para a Coreia do Norte, para Cuba ou para o Afeganistão.

Cela de prisão suíça

Cela de prisão suíça

No entanto, não enxergo escândalo em extraditar, para fins de julgamento ou de cumprimento de pena, brasileiros que tenham cometido crime em país onde a Justiça for universalmente reconhecida como sensata e equânime ‒ ainda que mais rigorosa que a nossa.

O México, país hermano não tão diferente do nosso, aprovou, mês passado, a extradição para os EUA de um líder do narcotráfico. O indivíduo era procurado por introdução e distribuição de cocaína em território americano. Mais que isso, pesava sobre ele acusação de homicídio. Para citar outro exemplo, não faz muito tempo que a Itália nos devolveu signor Pizzolato, cidadão italiano, para cumprir pena no Brasil, onde havia delinquido.

Acho que cada um deve responder por seus crimes no país onde os tiver cometido. Não vejo nisso nenhuma desonra nem renúncia à soberania nacional.

Carcereiro suíço

José Horta Manzano

A ocasião faz o ladrão ‒ segundo a sabedoria popular. Fico com um pé atrás. Acho que ladrão já vem feito independentemente de ocasião. E ocasião, minha gente, é que não falta, nem cá nem lá. Se a sabedoria popular estivesse mesmo correta, viveríamos num mundo de ladrões. Enfim, melhor não enveredar por esse assunto, que os tempos andam meio sensíveis.

Prisioneiro 3Cerca de um mês atrás, a polícia suíça prendeu preventivamente um carcereiro. Contra ele, pesa acusação de corrupção passiva por ter vendido celulares e maconha a dezenas de prisioneiros.

Como em filme americano, prisioneiro passa frequentemente por acareação com cúmplices e confrontação com testemunhas. É também instado a dar esclarecimentos complementares. Nosso carcereiro não escapou à rotina. E não é que apareceu algo mais?

Fato surpreendente surgiu. Descobriu-se que, além dos já confessados, o homem cometeu crime de lavagem de dinheiro, «malfeito» pouco habitual em prontuário de carcereiro. O homem teria deixado corromper-se por um dos inquilinos da prisão ‒ por acaso, um brasileiro.

Dinheiro lavagemLogo no começo da história, o guardião e o brasileiro preso tornaram-se amigos, o que facilitou as coisas. Na sequência, o guarda forneceu vários telefones celulares ao preso para permitir-lhe comunicar-se com família, amigos e comparsas. Mas o mais importante vem agora.

O prisioneiro estava na cadeia por ter assaltado boa quantidade de caixas eletrônicos na região de Genebra. Apesar da prisão do criminoso, o dinheiro nunca foi encontrado.

Dinheiro voadorA amizade com o guardião foi preciosa. O preso deu a dica completa ao carcereiro amigo. Enquanto o brasileiro continuava na cadeia ‒ ainda está lá ‒, o guarda se encarregou de recolher o fruto dos assaltos (30 mil francos suíços = 100 mil reais) e de remeter a dinheirama ao Brasil. Não foi divulgada a propina cobrada pelo guardião.

O advogado do carcereiro garante que o cliente desconhecia a origem dos fundos transferidos ao Brasil. Ah, bom.

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Nota etimológica
Cárcere serve para guardar criminosos e delinquentes. Arca serve para guardar dinheiro e preciosidades. Não é espantoso que as duas palavras tenham parentesco longínquo.

Cárcere vem de raiz antiquíssima, já encontrada no sânscrito. No grego antigo, evoluiu para a voz arkeô, fruto da mesma árvore, com sentido de trancar, impedir a passagem, reter. Daí vem nossa moderna arca.

Em latim, a mesma raiz evoluiu para carcer, com o significado de recinto rechado, prisão. Alguns linguistas enxergam parentesco entre cárcere e coerção. Nesse ponto, não estão todos de acordo.

Anistia & indulto

José Horta Manzano

Apareceram estes dias várias manchetes anunciando que señor Kuczynski(*), presidente recém-eleito do vizinho Peru, não tinha intenção de «dar anistia» a Alberto Fujimori.

Chamada O Globo, 10 junho 2016

Chamada O Globo, 10 junho 2016

Señor Fujimori, como se recordarão meus distintos e cultos leitores, foi presidente de seu país durante dez anos. Depois de aprontar umas e outras, acabou fugindo. Para não ser preso, valeu-se de sua dupla cidadania e asilou-se no Japão.

Após alguns anos, imprudente, tentou voltar ao Peru passando pelo Chile. Deu-se mal. Foi apanhado, preso e extraditado para Lima. Julgado e condenado, está na cadeia até hoje cumprindo pena de 25 anos. Por corrupção entre outros crimes. E tudo isso sem Lava a Jato, pasmem!

Chamada Veja, 10 junho 2016

Chamada Veja, 10 junho 2016

Anistia, palavra bonita, não se aplica, infelizmente, ao caso em questão. Diz-se anistia da abolição de um crime. Explico melhor. Durante nosso mais recente regime militar, opor-se à cartilha oficial era considerado crime. Portanto, criminosos eram todos os que ousassem enfrentar.

Nos estertores do regime, foi decretada a anistia. Não foi ato nominal incluindo fulano e excluindo beltrano. Anistia implica a extinção do crime. Não havendo crime, hão pode haver criminosos. Assim, todos os que se tinham oposto ao moribundo regime deixavam de ser criminosos. Estavam anistiados.

Chamada Folha de São Paulo, 10 junho 2016

Chamada Folha de São Paulo, 10 junho 2016

A manchete sobre o presidente peruano deveria ter dito que señor Kuczynski não tem intenção de conceder indulto a Alberto Fujimori. Os crimes cometidos pelo presidente ora encarcerado continuam sendo crimes. No entanto, fazendo uso da graça presidencial ‒ garantida pela Constituição ‒ o novo presidente tem o poder de comutar parcial ou totalmente a pena do condenado. É decisão presidencial autocrática.

Em visão rigorosa, a anistia age sobre a lei penal e extingue o crime, enquanto o indulto perdoa o criminoso sem tocar na lei. Há juristas que consideram ambos os termos equivalentes. Data venia, discordo.

Interligne 18c(*) Kuczynski
Nome de família é imposição da qual é difícil escapar. Quando escritos à moda polonesa, como Kuczynski, são verdadeiro quebra-cabeça para não iniciados.

Varsóvia já nos brindou com coisa mais difícil, como Włodzimierz Cimoszewicz, chefe de governo no fim dos anos 90. Ou Czesław Kiszczak, que atuou em 1989. Perto desses aí, nosso Juscelino Kubitschek até que era simples. Pronunciar era fácil ‒ difícil mesmo era acertar a grafia.

Juca Chaves 1Curiosidade
O cantor e compositor Juca Chaves, cujas modinhas irreverentes e melodiosas fizeram sucesso nos anos 60, vinha de uma daquelas famílias de sobrenome impronunciável. Para prevenir torção de língua, o original Czaczkes foi aportuguesado para Chaves.

A expulsão do argentino

Jorge Béja (*)

Não será pedida a expulsão do argentino Adolfo Pérez Esquivel?

O Ministério Público Federal não vai pedir a expulsão do Brasil do argentino Adolfo Pérez Esquivel? Mesmo com o honroso Nobel da Paz, ganho em 1980, Esquivel jamais poderia ter ido quinta-feira ao plenário do Senado para discursar em favor de Dilma e se mostrar preocupado com um “possível golpe de Estado no Brasil”.

Esquivel tem lá seus méritos e é para ser aplaudido por onde passa. Não é qualquer um que conquista tão honroso título, reverenciado pelo mundo. Mas no Brasil há lei. E a lei manda expulsar Esquivel em razão do pronunciamento que fez no Senado. Não poderia ter feito pronunciamento nenhum, no Senado nem no banheiro do hotel que o hospeda.

by Miguel Abreu Falcão (1963), desenhista pernambucano

by Miguel Abreu Falcão (1963), desenhista pernambucano

O que diz a lei
Vamos à legislação brasileira. É o Estatuto do Estrangeiro, Lei nº 6815, de 19.8.1980. Diz o artigo 65: “É passível de expulsão o estrangeiro que, de qualquer forma, desrespeitar proibição especialmente prevista em lei para estrangeiro”.

E qual é a proibição que a lei brasileira impõe a todo estrangeiro? O Artigo N° 107 do Estatuto é claro: “O estrangeiro admitido no território nacional não pode exercer atividade de natureza política, nem se imiscuir, direta ou indiretamente, nos negócios públicos do Brasil”.

Pronto. Aí está a lei que Esquivel infringiu ao se pronunciar dentro do parlamento brasileiro: fez discurso político em favor de Dilma e se imiscuiu, direta e frontalmente, no dramático momento político que nosso país atravessa.

Voz de prisão
Qualquer um poderia — e os parlamentares deveriam — ter dado voz de prisão a Esquivel, conduzindo-o preso à presença de um delegado da Polícia Federal ou mesmo diante de um juiz federal de Brasília. Se ele ainda estiver no território brasileiro, podem prendê-lo e levá-lo à presença da autoridade.

(*) O carioca Jorge Béja é advogado e articulista da Tribuna da Internet.

Fim de ciclo

José Horta Manzano

De uns dez dias pra cá, parece que os ventos mudaram de quadrante pelas bandas da América do Sul. Fazia já tanto tempo que a coisa andava degringolando, que a gente já estava ficando desesperançado. Agora parece que uma luzinha apareceu lá no fim do túnel. É tênue, mas alumia.

Brasil
Começou no Brasil dia 25 de novembro. Foi quando, em acontecimento extremamente raro nesta República, um senador – no exercício de seu mandato – foi parar na cadeia(*). Parece pouco? Não é. Há que lembrar que nosso país já nasceu dividido em castas. Entre elas, a dominante sempre foi integrada pelos abastados, pelo clero e pelos amigos do rei.

America do Sul 1Se clérigo não é, o líder do PT no senado, hoje encarcerado, é integrante de carteirinha da turma do andar de cima. É lícito também supor que esteja ‘bem de vida’, pra não dizer podre de rico. A prisão do figurão deu mais uma prova de que a lei se aplica também aos que dela, ainda não faz muito tempo, costumavam escapar.

Dias depois, a Câmara Federal, (ainda) presidida pelo folclórico senhor Cunha, acolheu pedido de destituição da mal-amada presidente da República. Um espanto! Que o voto final expulse ou mantenha a mandatária é de somenos. A notícia boa é que as instituições continuam funcionando. Figurões sentem-se hoje mais vigiados do que no passado.

Argentina – símbolos

Argentina – símbolos

Argentina
Domingo passado, a eleição de señor Macri ao «sillón de Rivadavia» (como é chamado o trono presidencial argentino) fez cair o pano final sobre a ópera-bufa encenada durante 12 anos pelo exótico casal Kirchner. Ponto para o mundo e especialmente para o Brasil!

Venezuela
Neste fim de semana, chegou outra notícia alvissareira. Mostrando haver despertado de longo torpor, os hermanos venezuelanos deixaram explícito seu repúdio ao modo «bolivarianista» de governar. Ao renovar a assembleia nacional, deram maioria a antichavistas.

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No mundo globalizado em que vivemos, governos que tentam sair dos trilhos encontram resistência no plano internacional. Precisam procurar aliados e juntar forças. Essa é justamente uma das principais razões pelas quais o Lula e seus aspones fecharam os olhos a iniquidades cometidas na Venezuela, em Cuba, na Argentina. Precisavam de aliados.

Tunel 1O que vemos hoje é prenúncio do fim de um ciclo. Brasil, Argentina e Venezuela – todos com a economia cambaleante – buscam horizontes mais arejados, livres do mofo de ideologias falecidas.

O estrago feito durante a última década é grande. Assim mesmo, chegaremos lá. O céu se está desanuviando.

Interligne 18h

(*) Há um antecedente. Ocorreu em 1963, quando o senador Arnon de Mello (pai de Fernando Collor de Mello) trocou ofensas com um desafeto, sacou o revólver, atirou e… feriu mortalmente um suplente de senador que teve a infelicidade de estar no lugar errado na hora errada. O assassino ficou alguns meses preso para, em seguida, ser inocentado e solto. Não perdeu sequer o mandato.

Os palácios estão desabando

Castelo de cartas 2Fernão Lara Mesquita (*)

Na gravação, Delcídio citou o nome de todos os juízes do STF. Se não mandassem prender, tavam desmoralizados. E isso botou na cara do Senado algo maior que o Senado. Um nó que nem mesmo o imortal Renan Calheiros conseguiu desatar. Xeque-mate de Moro, do Ministério Público e da Polícia Federal! A coisa mudou de prateleira.

Castelo de cartas 1Os palácios estão balançando e vão desabar. O PT foi o primeiro a entender isso. E, como é do DNA do lulismo, apressou-se em atirar Delcídio às feras pra dar a entender que não tem nada com o peixe. Isso pode fazer com que o senador venha a abrir o bico. O bicho vai pegar!

(*) Fernão Lara Mesquita é jornalista, articulista do Estadão e editor do blogue Vespeiro.

Árvore sem raiz

José Horta Manzano

Quanto mais profunda for a raiz, mais sólida e mais resistente será a árvore. Raiz profunda leva tempo pra crescer. Pede muito cuidado, muita rega e, sobretudo, muito tempo.

Num sentido figurado, a imagem da raiz profunda pode ser transposta às relações humanas. Uma única relação sólida e antiga vale mais que um conjunto de relacionamentos superficiais, efêmeros e de circunstância.

Arvore 4No jogo político, é virtualmente impossível escapar a alianças efêmeras: a cada eleição, fazem-se acertos de circunstância destinados a durar pouco tempo. A regra de ouro, a seguir escrupulosamente, é não se exceder. Nenhum excesso é benéfico. Todo exagero, mais dia menos dia, acaba cobrando a conta.

Ao assumir o posto máximo do Executivo, no já longínquo ano de 2003, nosso guia não tinha experiência administrativa. Um pouco por vaidade, um pouco por ambição, um pouco por mau aconselhamento, deixou-se tentar pelo excesso. Exagerou ao tecer a teia de alianças políticas. Deu prioridade ao número de “amigos” e de “aliados”. Teve a impressão de tricotar, assim, rede de proteção mais eficaz.

Chamada do Estadão, 6 nov° 2015

Chamada do Estadão, 6 nov° 2015

Deu de ombros à regra da raiz profunda, expediente que a sábia natureza já inventou há milhões de anos. Preferiu espalhar um emaranhado de radículas superficiais, desconexas, pouco profundas. A aparência era de solidez. No entanto…

O resultado não podia ser outro. Enquanto durou o bom tempo, a teia sustentou e nutriu a árvore. A mudança radical nas condições ‘atmosféricas’ escancarou a realidade: o labirinto de relações era superficial e carecia de coesão. Partidas e desconectadas, as raizinhas já não garantem sustentação à árvore.

O demiurgo, que muitos incensavam até pouco tempo atrás, periga vir abaixo por excesso de vento e escassez de apoio. E pensar que é justamente ele quem havia dito um dia que, quando deixasse a presidência, ia demonstrar que o mensalão nunca tinha existido e que o respectivo julgamento não passava de uma farsa. Houve quem acreditasse.

Chamada da Folha de São Paulo, 6 nov° 2015

Chamada da Folha de São Paulo, 6 nov° 2015

Aos poucos, passo a passo, nosso guia é obrigado a recuar. Já não bravateia sobre o mensalão. Muito menos sobre o petrolão. Concluiu pacto fugaz para tentar tirar seus rebentos de situação embaraçosa. Fez mais: ao declarar que não teme a prisão, admitiu implicitamente a possibilidade de passar uma temporada atrás das grades.

Está aí mais uma vez comprovado ensinamento mais antigo que a bíblia. Quem tem o poder e o dinheiro costuma atrair legiões de “amigos” e de “aliados”. Depois de apeado do poder, babau!

O preceito é velho como o mundo, mas cada um tem de aprender por si mesmo.

Estocada e fuga

José Horta Manzano

Obras 3Numa noite paulista da semana passada, uma moça dirigia seu automóvel. O céu estava escuro e a moça… embriagada. O que tinha de acontecer aconteceu. Atropelou dois homens que, em plena jornada de trabalho, cuidavam da pintura de sinalização no solo.

O estado em que ficou o carro prova que o choque foi violento e sugere que a velocidade fosse elevada. Apesar disso, a moça não se feriu no acidente. Contrariando todas as regras que a humanidade teceu desde que o primeiro hominídeo desceu da árvore, ela reagiu de modo torpe: abandonou o local às carreiras, sem se preocupar em prestar socorro aos que havia ferido.

Os dois homens morreram. Depois de duas noites presa, a automobilista foi acusada de homicídio não intencional e liberada sob fiança. Em liberdade, vai aguardar o julgamento.

Primeira consideração
Obras 2Em terras mais civilizadas, onde a vida humana tem mais valor que para-brisa estilhaçado, o desfecho teria sido diferente. Motorista que, em estado de embriaguês, atropela – e mata! – é considerado homicida intencional. Parte-se do princípio que, ao pegar no volante em estado de ebriedade, o piloto assume o risco de causar acidente.

E tem mais. Omissão de socorro já é passível de punição. Não socorrer vítimas de sua própria negligência é ato muito pior. Portanto, a moça seria acusada de homicídio doloso agravado por fuga da cena do crime e omissão de socorro a suas próprias vítimas. Aguardaria um bom tempo atrás das grades até que um júri decidisse sobre seu destino.

Acidente circulacao 3Segunda consideração
Imaginemos a cena ao contrário. Suponhamos que a moça estivesse trafegando de carro quando um operador de retroescavadeira, trabalhando sob efeito de álcool, fizesse um movimento brusco e abalroasse o automóvel.

Conjecturemos ainda que o carro, desgovernado, batesse num poste, e que a motorista se ferisse gravemente. Imaginemos que o operador da máquina abandonasse a cena do crime e fugisse imediatamente. Que aconteceria?

É impossível garantir como teria sido o que não foi. No entanto, é plausível que o operário fosse caçado, enjaulado e acusado de homicídio intencional. Pode-se imaginar que não lhe fosse sequer oferecida a possibilidade de comprar a própria liberdade por meio de pagamento de fiança.

Será que estou exagerando?

Obras 1Conclusão
Enquanto abutres se engalfinham no andar de cima disputando o butim de corrupção e de malversações, os cidadãos comuns perpetuam a tradição esquizofrênica de nossa sociedade. O 13 de maio não passa de dia comemorado nas escolas. Seu espírito ainda não foi assimilado pela população.

Sociedade civilizada é aquela que protege seus membros mais frágeis. Atenção: esmola não conta! Falo de mudança profunda de atitude. Ocorrências como essa provam que ainda falta muito.