Pra estrangeiro ver

José Horta Manzano

Quem está no estrangeiro sabe a importância que o passaporte tem. Com maior razão, aqueles que vivem fora do país, como este blogueiro, conhecem o valor dessa cadernetinha agora azul (era verde). É o único documento brasileiro reconhecido em qualquer parte do planeta.

Para o expatriado, pouco interessa se a validade da carteira de motorista será prolongada. Ou se o número do documento de identidade ganhou um dígito no final. O que interessa, de verdade, é estar com o passaporte em dia. Esse é que conta.

Modelo antigo

Em artigo que escrevi sete anos atrás para o Correio Braziliense, registrei minha reclamação contra o layout da capa do novo documento. Acabava de renovar meu passaporte. Contei o susto que tinha levado ao descobrir que a palavra Mercosul aparecia na capa, antes do nome do país e em letras maiores. Reclamei do fato de me sentir brasileiro, não mercossulino. E pedi meu país de volta. Argumentei que o acordo entre vizinhos do Cone Sul era meramente alfandegário, não político.

Portanto, não fazia sentido estender a validade do bloco ao campo político. Não sei se, pelos lados do Itamaraty, alguém de bom senso escutou meu lamento. Fato é que, algum tempo depois, o layout mudou. As letras do nome ‘BRASIL’ cresceram. Apareceram até algumas estrelinhas. Mas… a menção ao bendito bloco econômico continua lá.

Modelo novo

Nos tempos do lulopetismo, com a ilusão de integração do Brasil com a vizinhança bolivariana, não valia a pena pedir que mudassem. A chance de ser atendido era nula. Agora, porém, que doutora Dilma se foi, que a Venezuela derreteu e que uma Argentina de chapéu na mão se prepara a atirar-se em braços kirchnerianos, talvez seja chegada a hora.

Repito, então, aos doutores que têm a caneta na mão. Mercosul (que, para se conformar com nossa ortografia, deveria estar escrito Mersossul, com dois esses) é agrupamento com fins comerciais. Em outra praia está a União Europeia que, como verdadeira união política, é mencionada no passaporte de todos os Estados-membros.

Não é nosso caso. Portanto, está passando da hora de modificar a capa de nosso passaporte. Que se elimine Mercosul. Não reclamarei se aproveitarem a ocasião pra tirar também ‘república’ e ‘federativa’. O nome do país é Brasil, como é conhecido no mundo todo. Passaporte é pra ser visto no estrangeiro, detalhe que, curiosamente, parece não vir à mente dos que concebem a capa do documento brasileiro.

A camiseta e o marketing

José Horta Manzano

Na França, um detalhe da Páscoa de doutor Bolsonaro chamou a atenção do distinto público. Foi quando o presidente, que parecia tomado pelo espírito de Dilma Rousseff, saiu por aí dando voltinhas de motocicleta.

by Jean Galvão (1972-), desenhista paulista

Fosse só isso, não teria sido notícia na França, país cujos jornais ainda estão preocupados com o incêndio de Notre-Dame, com os atentados do Ceilão (Sri Lanka), com as depredações dos «Coletes Amarelos». O que chamou a atenção foi o fato de doutor Bolsonaro estar vestido com uma camiseta do PSG (Paris Saint-Germain), o mais importante time de futebol do país.

Nas encenações de marketing moderno, todo detalhe tem importância. Atônitos, os analistas ainda estão tentando decifrar a mensagem que se esconde atrás da camiseta. Seria o número 10 alusão a Neymar? Por que o número está gravado na frente, no estilo do futebol americano? Por que ele não vestiu uma camiseta da Seleção? Se parou para a foto, é porque queria ser visto. Por que razão?

Podem discutir dias e dias, mas acho que não vão encontrar nenhuma explicação lógica. O marketing caseiro dos Bolsonaros costuma ser atabalhoado, sem pé nem cabeça. O que parece nem sempre é. Melhor deixar pra lá. Talvez não haja marketing nenhum e a resposta seja prosaica: o quarto estava escuro e o doutor só apanhou aquela camiseta porque ela estava no topo da pilha.

Observação futebolística
Na França, a força do PSG – Paris St-Germain é tamanha que os bolões esportivos nem perguntam mais quem será o campeão. A resposta é conhecida antes do começo do campeonato. As apostas começam do segundo colocado pra baixo.

A queda de Bolsonaro

José Horta Manzano

Grande estardalhaço se está fazendo em torno da queda de aprovação que castiga doutor Bolsonaro. O Instituto Datafolha, que vem fazendo esse tipo de levantamento desde os tempos de Collor de Mello, afirma que nenhum presidente em primeiro mandato sofreu, em tão pouco tempo, baixa de popularidade tão significativa. Para ser confiável, um levantamento tem de partir de bases concretas e comprovadas. Ora, no caso em questão, acredito que esses alicerces estejam faltando.

O Instituto diz que, aos três meses de mandato, FHC era aprovado por 39% da população, Lula da Silva chegava a 43% e a doutora atingia incríveis 47%. Na rabeira, doutor Bolsonaro não passa de 32%. À vista desses números, analistas afirmam que a queda de popularidade do atual presidente foi vertiginosa. Queda? Será mesmo? Tenho cá minhas dúvidas.

Para medir a queda, será preciso conhecer a aprovação do presidente no momento da eleição. A tarefa é impossível, dada a ausência de levantamento. Que fazem, então, os analistas? Partem da hipótese tácita de cada presidente, no momento da eleição, ter contado com aprovação plena. Visto que é virtualmente impossível alguém ser unanimemente aprovado, parte-se do pressuposto de todos os presidentes terem iniciado no mesmo patamar de aprovação, um número próximo da porcentagem de votos com que cada um foi eleito. É aí que reside o erro.

FHC, Lula e Dilma foram eleitos pelos méritos que o eleitor sabia que tinham ou supunha que tivessem. Portanto, pode-se considerar que seus eleitores ‒ que representam, grosso modo, metade do eleitorado ‒ votaram neles porque os aprovavam. Assim, esses três presidentes partem de um mesmo patamar de aprovação. A comparação entre a queda de cada um deles é válida. Já o caso de doutor Bolsonaro é diverso.

Parte considerável dos que votaram no atual presidente não o fez por convicção mas por exclusão. Votaram nele não por adesão à causa bolsonarista, mas para esconjurar o espectro da volta do petismo. Portanto, ainda que possa soar paradoxal, boa parte dos eleitores de Jair Messias não aprovava o personagem já àquela altura. Foram votar de nariz tapado, só pra afastar o mal maior. Já estavam de má vontade, preparados pra lançar um olhar pra lá de crítico ao novo governo.

É o que está ocorrendo. Acredito que os 32% que agora aprovam doutor Bolsonaro são o núcleo duro de seus eleitores, aqueles que o escolheram pelos méritos que tinha ou se supunha tivesse. A diferença entre esse patamar e os 55% ‒ sua votação total ‒ representa aquela porção do eleitorado que lhe deu ‘voto útil’. Não sendo bolsonaristas desde criancinhas e vendo que o perigo petista se afastou, esses cidadãos têm dificuldade em aprovar um presidente que, ainda por cima, não é lá essas coisas. Assim, aguçam suas críticas.

É o que me parece. A aprovação do presidente não “caiu”. O fato é que ela nunca esteve lá em cima. Portanto, não pode ter “caído” de uma altura onde nunca esteve.

Vestibular pra presidente

José Horta Manzano

Quando o distinto leitor precisa de um médico pra cuidar da saúde, não há de se entregar ao primeiro charlatão que lhe apareça pela frente. Vai exigir que o profissional tenha seguido boa formação e que seja diplomado nos conformes. Da mesma maneira, se procura um advogado pra defender seus interesses, não há de se contentar em contratar um simples curioso que, embora esteja cheio de boa vontade, tenha pouca familiaridade com as leis. O raciocínio se repete na escolha do contador que vai cuidar da contabilidade da firma familiar, do arquiteto que vai assinar a planta da casa. E assim por diante, cada macaco no seu galho.

Cada campo de atividade humana exige o respectivo especialista. Por que é que, justamente quando se trata de escolher o presidente da República ‒ o dirigente-mor, aquele que vai traçar as grandes linhas do destino dos duzentos milhões que somos ‒ a gente se contenta com qualquer um, malformado, sem estudo, sem especialização, sem visão de mundo, sem experiência?

Toda profissão regulamentada tem suas exigências. Conforme a complexidade da atividade, o titular precisa ser alfabetizado, ter idade acima de certo patamar, mostrar atestado de antecedentes criminais virgem, provar ter sido diplomado. No mínimo. Justamente quando um grupo de candidatos se apresenta pra concorrer ao cargo maior, ninguém exige nada deles, a não ser que pareçam alfabetizados e que tenham completado 35 anos. É insuficiente. As responsabilidades pesadas do cargo não podem repousar sobre os ombros frágeis de um ignorantão.

Cá entre nós, convenhamos: se nossos últimos três presidentes eleitos tivessem sido submetidos à formalidade de um exame de passagem antes da oficialização da candidatura, é certeza que nenhum deles teria passado. Nem que o exame fosse «facinho, facinho». Nem o Lula, nem a doutora, nem doutor Bolsonaro estavam ‒ ou estão ‒ em condições de ter sucesso em exame básico de cultura geral. Cada um pode gostar dele ou detestá-lo, mas doutor FHC é o único, dos presidentes eleitos estes últimos 20 anos, que passaria no exame.

Ora, muitos dos grandes males que nos assolam atualmente têm origem em más decisões que se prendem à ignorância e ao despreparo do Lula e da doutora. O capitão que ora nos governa, infelizmente, dá continuidade à tradição apedeuta. Se um ponto é comum aos três, é justamente esse. Ai, como custa caro ao país!

Os candidatos a uma vaga no STF têm de ser sabatinados pelo parlamento. E olhe que, em princípio, os postulantes são juízes de fama ilibada e de notório saber jurídico. Todos têm de passar pelo exame. Por que diabos o presidente de todos nós escaparia a essa avaliação? Hoje em dia, a eleição está-se tornando um perigo. Com um bom exército de robôs a repicar tuítes elogiosos, qualquer iletrado pode ser eleito. O caminho do Planalto está ficando cada vez mais aleatório. Está mais que na hora de instaurar um vestibular pra presidente. Não garante que maus presidentes sejam eleitos, mas evita que indivíduos obtusos possam candidatar-se.

Satisfação impossível

José Horta Manzano

Desde sempre, o brasileiro conviveu com a desonestidade e com a corrupção. É coisa que vem de longe. A pátria amada nunca foi nenhuma Dinamarca. Sabia-se que tal governante, ao término do mandato, tinha levado embora as cortinas do palácio. Diziam que aqueloutro tinha passado a mão no cofre. Um terceiro era suspeito de ter nomeado todos os parentes para cargos públicos.

Ninguém se escandalizava. «Faz parte do jogo» ‒ filosofava-se. Mas isso foi nos tempos de antigamente. Um belo dia, apareceu essa Lava a Jato. No começo, ao prender doleiros, veio com ares de saneadora de circuitos financeiros. Depois, conforme o fio foi sendo puxado, um novelo descomunal foi chegando à luz. Abriu-se um remoinho que engolfou gente cada vez mais graúda, de mensageiros a grandes empresários, de vereador a presidente da República.

À medida que os podres foram aparecendo, o brasileiro foi-se indignando. Não é tanto que os ‘malfeitos’, em si, o tenham incomodado. Essas distorções de comportamento eram suspeitadas desde sempre. O que espavoreceu a nação foi o volume da rapina. Dizem que quem rouba um tostão rouba um milhão. Dizem, mas… na hora do vamos ver, não é bem assim. Pra roubo de tostão, ninguém liga. Já roubo de milhão dói. Dói no bolso de quem foi assaltado, evidentemente. Dá muita raiva.

Foi esse estado de espírito que levou à derrubada de Dilma Rousseff. Não foram tanto as ‘pedaladas fiscais’, noção financeira difícil de captar, que destronaram a doutora. Foi a percepção difusa de que uma quadrilha estava aboletada no Planalto. Mas a queda não apaziguou a inquietação popular. O sentimento de estar sendo espoliado permaneceu latente até as eleições de 2018. Foi quando a escolha popular se concentrou naquele que surgiu como paladino da justiça, salvador da pátria, o homem que reporia o país nos trilhos da decência.

Mas as decepções represadas havia anos e anos constituíam carga pesada demais. Ingenuamente, todos tinham a secreta esperança de que, já na primeira semana do novo mandato, despontaria um Brasil saneado, dedetizado, livre de malefícios e pronto pra começar a crescer decentemente. Quá! Ninguém faz milagre. O novo governo pode ser menos ganancioso que os anteriores, mas tem-se mostrado errático, deslumbrado, fraco, desajeitado, tosco, incapaz de acertar o passo.

Pode até ser que, para o futuro, melhore um pouco. (É a esperança que guardam todos os que gostariam que o país desse uns passinhos à frente.) Seja como for, ficarão sempre uma decepção e um gosto de desperdício. Era previsível. Esperanças exageradas dificilmente são satisfeitas. Se os atuais inquilinos do Planalto roubarem menos que os predecessores, já estará de bom tamanho.

Menos médicos

José Horta Manzano

Nesse Programa Mais Médicos, desde que começaram a ser importados profissionais cubanos, dois pontos me incomodaram. Por um lado, o fato de os médicos vindos de Cuba receberem apenas 25% do salário que o governo brasileiro lhes destina, indo o resto para engordar o Estado de Cuba. Por outro, o fato de esses profissionais estarem dispensados de fazer reconhecer seu diploma pelas autoridades brasileiras.

Naqueles tempos pesados em que a confusa doutora Rousseff dava as cartas, esse arreglo bizarro firmado entre Brasília e Havana passou batido. Como se sabe, no entanto, o que nasce torto acaba dando problema mais tarde. E o mais tarde chegou. Varrido o PT do poder e findo o governo transitório de doutor Temer, começa o longo e difícil trabalho de correção do foco da política externa brasileira.

Desde que Lula da Silva assumiu a presidência pela primeira vez, 16 anos se passaram. É muito tempo de descaminho. A reaprumação da conduta dos negócios vai levar tempo e exigir tato e tenacidade. Não convém torcer com violência o timão, que é para o barco não soçobrar. Suave, mas firmemente ‒ eis como o capitão deve agir.

Numa dessas falas que doutor Bolsonaro devia guardar para o círculo íntimo em vez de publicar nas redes, ele se mostrou inconformado com duas distorções do Mais Médicos ‒ as mesmas que incomodam a mim e a muita gente. Dispensar os médicos cubanos de se submeter ao Revalida foi perigosa anomalia. Confiscar ¾ do salário deles os fez cair na servidão.

Porto de Mariel, Cuba

O presidente eleito deveria ter agido com mais cautela. Mas tato, francamente, não é traço marcante de sua personalidade. Disse o que disse e deixou que a fala se espalhasse. A reação veio a cavalo. Sentindo que estava na iminência de passar pelo vexame de ver seus médicos expulsos do Brasil, o regime de Havana tomou a dianteira e convocou-os de volta à base.

O resultado, para o Brasil, não é bom. Em primeiro lugar, doutor Bolsonaro devia ter-se dado conta de que nem todos os brasileiros têm a chance que ele teve de ser atendidos como ele foi, com pompa e circunstância, num dos maiores hospitais do país. A saúde de muitos brasileiros depende da presença de um médico estrangeiro nas brenhas esquecidas de nosso território. Além disso, há um nó pecuniário. Cuba deve muito dinheiro ao Brasil. Considerando só o porto de Mariel, construído com empréstimo do BNDES, a dívida está ainda na casa dos 600 milhões de dólares (2,3 bilhões de reais).

A debandada de oito mil médicos periga entravar a cobrança da dívida cubana. São dois fatores conjugados que doutor Bolsonaro devia ter levado em conta antes de praguejar. Do jeito que vai, forte contingente da população vai sofrer com a falta de médico. Por seu lado, o BNDES vai ficar chupando o dedo à espera de pagamentos de Havana.

Com essa afoiteza, o presidente eleito se iguala a seus predecessores, Lula da Silva e doutora Rousseff. A dupla petista usou nosso dinheiro pra confortar a ditadura dos bondosos irmãos Castro. Doutor Bolsonaro está desperdiçando nosso dinheiro pra acalentar a própria vaidade. Para um presidente que acaba de chegar, foi mal.

Foro do Pensamento Crítico

José Horta Manzano

Em 30 de novembro próximo, Buenos Aires acolherá a reunião anual do G20, realizada pela primeira vez na América do Sul. Como sabemos, esse organismo congrega 19 países de economia importante mais a União Europeia. Os integrantes respondem por 85% do PIB mundial. É clube de gente fina, ao qual diversos países adorariam pertencer.

Numa explícita demonstração de soberba, um alentado grupo de políticos ‒ a maioria deles já no declínio ‒ vai-se reunir na mesma cidade, dez dias antes do G20, para elaborar uma “lista de recomendações” destinadas ao clube de gente fina. Pra você ver.

José Mujica aos tempos da guerrilha comunista

Os «de fora» são figurinhas carimbadas, dignos representantes de tudo o que não deu certo na governança mundial. Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina e atualmente com um pé na cadeia, vai marcar presença no simpósio. Outros políticos vão ter com ela, cada um carregando maior ou menor carga de fracasso. José Mujica, que foi guerrilheiro tupamaro na juventude e presidente do Uruguai mais tarde, também participará.

O fulgor de uma importante participante vinda do Brasil periga ofuscar o brilho dos demais. Trata-se de doutora Dilma Rousseff, antiga guerrilheira, que não perde ocasião pra denunciar o ‘golpe’ de que foi vítima quando presidente do Brasil, a coitada. Rejeitada pelo eleitorado de seu Estado natal nas eleições da semana passada, não lhe resta outro caminho senão correr mundo ‒ à nossa custa naturalmente ‒ para ensinar, a quem interessar possa, sua peculiar maneira de fazer política.

Dilma Rousseff aos tempos da guerrilha comunista

O clube dos “de fora” se chama Foro Mundial do Pensamento Crítico, um nome acima de toda humildade. Pretende apresentar, às autoridades presentes na reunião do G20, propostas “plurais” para solução dos problemas globais. Fico curioso na expectativa de conhecer essas propostas. Afinal, de um foro que conta com o brilhantismo de doutora Dilma Rousseff, é legítimo esperar propostas claras, inteligentes e eficazes. Podemos dormir em paz.

Esse aí não é dos nossos!

José Horta Manzano

Como outras emissoras de tevê, France 2 ‒ o segundo canal francês pelo critério de audiência ‒ apresenta todos os dias um programa matinal de variedades que vai das 6h30 às 9h30, entremeado por entrevistas e notícias.

O bloco de entrevistas se chama Les 4 vérités ‒ As 4 verdades, dura uma dezena de minutos e recebe um convidado por dia. Nesta quinta-feira, foi entrevistada Marine Le Pen, presidente do Rassemblement National, o principal partido da extrema direita francesa. Ela foi finalista nas últimas eleições presidenciais, perdidas no segundo turno para Emmanuel Macron.

O assunto central da entrevista eram as relações entre Madame Le Pen e Signor Matteo Salvini, político de extrema direita e Ministro do Interior da Itália. Assim mesmo, logo na abertura, a entrevistadora quis saber que olhar lança a figura política francesa sobre doutor Bolsonaro, político de extrema direita (segundo a condutora da entrevista) que acaba de passar ao segundo turno das eleições brasileiras.

Decepcionaram-se os que imaginavam que Marine Le Pen fosse saltar sobre a ocasião de agregar um membro a seu clube de extremistas. Num surpreendente momento de lucidez, Madame afastou esse cálice. Disse que não vê por que Monsieur Bolsonaro seria um candidato de extrema direita. E aproveitou para alfinetar a mídia francesa: «A cada vez que alguém diz coisas desagradáveis, é logo etiquetado como de extrema direita».

Marine Le Pen durante entrevista ao canal France 2

Acrescentou que as falas desagradáveis de doutor Bolsonaro não podem ser transpostas tal e qual à França porque são fruto de um povo diferente, de uma história diferente, de uma cultura diferente. Ainda deu um pito: «Procuramos sempre julgar e avaliar o que acontece no exterior segundo nossa própria cultura. É um erro». (Foi maneira sutil de dizer que maus modos são coisa de gente subdesenvolvida.)

Completou ensinando que os votos dados a doutor Bolsonaro são um sinal de que o que preocupa os brasileiros é a insegurança. Mencionou nossos 60 mil homicídios anuais e comparou com os 700 assassinatos que ocorrem na França.

Na política francesa, Marine Le Pen não é vista como um luminar. Antes, seu fracasso estrondoso nas últimas presidenciais é atribuído ao desempenho desastroso que mostrou durante o último debate na tevê, quando enfrentou Monsieur Macron. Eu assisti e posso confirmar que foi constrangedor. Confusa e perdida em suas anotações, Madame lembrava doutora Rousseff.

No entanto, foi uma surpresa a lucidez da análise que fez da figura de doutor Bolsonaro. Diferentemente do grosso da mídia europeia, ela não considera que o candidato seja de extrema direita. Por não estar devidamente familiarizada com a Operação Lava a Jato, só falou em problemas de insegurança. Assim mesmo, repeliu a (falsa) ideia de que uma «onda de extrema direita» está varrendo o maior país da América Latina. Enxergou em nosso presidenciável apenas um indivíduo grosseiro. Ponto pra ela.

O voto imprudente

José Horta Manzano

Vamos examinar um aspecto que tem passado em branco no confuso panorama das eleições presidenciais brasileiras. Com o (tardio mas inexorável) banimento de Lula da Silva do quadro de candidatos, doutor Haddad deve assumir a vaga. Pelo ranger da carroça, o papel de candidata a vice-presidente deve ser atribuído a doutora Manuela d’Avila.

A moça é jovem, sorridente, simpática. Até aí, tudo são flores. Mas as flores murcham quando se toma conhecimento do ideário político dela. Basta lembrar que concorre pelo Partido Comunista. Como é que alguém ‒ e jovem ainda por cima ‒ pode ser comunista no século 21? É um pasmo.

Nos anos 1930, quando corria mundo a imagem beata de um Stalin pai dos pobres e de uma União Soviética paradisíaca, era compreensível que jovens desinformados botassem fé na quimera igualitária, que havia de trazer felicidade para a humanidade. Mas… hoje? Depois do desastre que o comunismo fez despencar sobre União Soviética, Cuba e Coreia do Norte, como pode alguém de bom senso continuar jurando de pés juntos por essa doutrina?

O eleitor brasileiro deve estar atento. Uma epidemia de impeachments assola o país. Em 25 anos, já tivemos dois. Um dispositivo que nos EUA, por exemplo, só foi brandido uma vez em quase 250 anos de democracia, aqui tornou-se habitual.

Vamos agora raciocinar por hipótese. Suponhamos que, numa chicotada do destino, doutor Haddad seja eleito. Não será nenhum espanto se, depois de algum tempo de gestão desastrosa, o moço for destituído do trono. Se assim ocorrer, quem é que assume as rédeas da nação?

Exatamente: doutora Manuela, a sorridente militante comunista. Dizem que desgraça pouca é bobagem, mas aí já é demais. Dose pra elefante. Depois de treze anos com Lula da Silva e doutora Dilma Rousseff, o país, alquebrado, está carente de cuidados suaves. Não resistiria ao ímpeto de uma governante comunista.

Chamamento
Eleitores tentados a dar seu voto a doutor Haddad: pensai duas vezes antes de cometer essa imprudência!

Ninguém fala

José Horta Manzano

«A campanha eleitoral já está há duas semanas nas ruas do País, mas quase nenhum candidato a presidente foi capaz de abordar aquele que deveria ser um dos principais assuntos desta eleição: o terrível legado dos governos lulopetistas, especialmente o de Dilma Rousseff.

(…)

Esquecer o que Dilma fez – sob o patrocínio entusiasmado de Lula da Silva, o mesmo que, agora, promete fazer o Brasil “ser feliz de novo” – é condenar o País a um futuro sinistro.»

Trecho de editorial do Estadão de 31 ago 2018.

Candidatura impossível

A candidatura de Dilma é passível de anulação

Lourival J. Santos (*)

A ex-presidente foi julgada pelo Senado, em corte dirigida pelo então presidente do STF, foi afastada do cargo, porém foram mantidos intactos pelos julgadores os seus direitos políticos, isso contra a letra da própria Constituição, que é incisiva no tocante à perda de tais direitos, como parte integrante da pena aplicável.

Ademais, é de se lembrar que a competência do Senado deve se restringir ao julgamento em si, jamais a qualquer alteração da pena estabelecida pelo Texto Supremo.

Também se sabe que qualquer alteração da letra da Carta somente poderá ser obtida por força de Emenda Constitucional (art. 60, CF), jamais por decisão do Senado Federal.

Eis então o paradoxo: um ato nulo de pleno direito que, pelo inusitado do julgamento, se transforma em ato anulável, pelo claro vício apresentado.

Forçosa, portanto, a conclusão de que a ex-presidente em realidade deveria estar constitucionalmente inabilitada a exercer qualquer cargo público pelo prazo de oito anos, contado a partir da data da condenação. A validade jurídica da sua habilitação é inaceitável, juridicamente contestável e passível de anulação.

(*) Lourival J. Santos é advogado. O texto acima é excerto de artigo publicado no portal O Antagonista.

Antes que seja tarde

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 28 julho 2018.

A história é antiguinha, mas vale a pena recordar. É possível até que os mais jovens nunca tenham ouvido. Corria o ano de 1987. Jânio Quadros, então prefeito de São Paulo, concedia entrevista coletiva. A certa altura, uma jovem repórter dirige-se, atabalhoada, ao prefeito e faz-lhe uma pergunta. Mas comete o imperdoável: trata o septuagenário por você. Com tarimba de raposa política, Jânio lança, fulminante: «Intimidade gera aborrecimentos e filhos. Com a senhora, não quero ter aborrecimentos e muito menos filhos. Portanto, exijo que me respeite.» Eram tempos em que toda palavra tinha peso e valor. Em política, não se arremessava verbo pela janela.

Menos susceptíveis que o velho Jânio, governantes, parlamentares e magistrados falam hoje pelos cotovelos. Sem se preocupar com o peso das próprias palavras, proferem barbaridades. Dão entrevistas ad nauseam. Quem fala muito, sabe-se, dá bom-dia a cavalo. No cenário político brasileiro, é o que se vê dia sim, outro também. Em setembro de 2010, no auge da campanha eleitoral, Lula da Silva e Dilma Rousseff martelavam o nós x eles. Estavam inquietos com as sondagens. A roubalheira comia solta na Petrobrás, embora o escândalo ainda não tivesse estourado. O mensalão, por seu lado, já estava na praça e lançava uma sombra sobre a continuidade do projeto de poder. Era preciso a todo custo garantir a perenidade do esquema lulopetista.

Em Campinas, na tarde de 18 de setembro, Lula da Silva subiu ao palanque da pupila, então candidata. Deitaram ambos falatório violento. Com palavras agressivas, criticaram a imprensa, a oposição, os jornalistas. Vociferaram, ameaçaram, ridicularizaram os opositores, desclassificaram os que não pensavam como eles. Pouco ‒ quase nada ‒ foi dito sobre propostas de governo. O propósito maior era demolir tudo e todos que estivessem do outro lado da imaginária linha do nós x eles. Lá pelas tantas, Lula da Silva ousou: «Nós não precisamos de formadores de opinião. Nós somos a opinião pública!». Um atrevimento! Era a confirmação explícita do totalitarismo embutido na ideologia lulopetista, ancorada na verdade revelada e única. Deu no que deu. A República quase foi pro espaço. Felizmente, socorridos pela absoluta incapacidade da presidente, conseguimos estancar a obstinada rapina e a bolivarização do Estado brasileiro.

Oito anos se passaram desde a irada agitação de Campinas. Comícios como os do tempo de Jânio Quadros, com palanque, faixa, banda de música e alto-falante, estão rareando. Plugado e antenado, o mundo de hoje não se anima a permanecer horas de pé na praça a ouvir falatório seja de quem for. É muito mais cômodo ficar no sofá da sala. A informação chega do mesmo jeito e ainda pode ser sopesada, comentada e compartilhada. Como os demais candidatos às presidenciais deste ano, Jair Bolsonaro aderiu à modernidade: manifesta-se por tuítes. Na busca por alianças, tem encontrado certa resistência. São poucas as legendas dispostas a apoiá-lo, o que periga reduzir-lhe o tempo de exposição na tevê. Agastado com a reticência partidária, doutor Bolsonaro atreveu-se outro dia num tuíte: «Nosso partido é o povo!» Frisson garantido.

Ao repreender a jornalista atrevida, Jânio Quadros mostrou-se autoritário. Mas o pito se restringia a preservar sua esfera privada contra irrupções, nada mais. Já a amostra de autoritarismo revelada tanto pela arenga de Lula da Silva quanto pelo tuíte de Bolsonaro dá arrepio. Os dois pronunciamentos são irmãos gêmeos. O vão que separa o «nós somos a opinião pública» do «nosso partido é o povo» é tão apertado que não deixa passar nem uma folha de papel de seda. Ambas as falas testemunham pura e perigosa prepotência, que transborda da esfera privada para derramar-se sobre o entorno. Desvario será confiar as chaves da República a personagem imbuído de visão absolutista.

Nesse particular, esquerda e direita se confundem. Guinada autoritária, venha ela de que bordo político vier, está fadada a terminar em desastre. O Brasil e o mundo já assistiram a esse filme. Não convém dizer que Lula da Silva e Jair Bolsonaro sejam farinha do mesmo saco. No entanto, ainda que sejam farinhas diferentes, desaguam no mesmo pão. Populismo autoritário nunca dá certo. E costuma acabar mal.

Nas malhas da Ficha Limpa

José Horta Manzano

A lei é clara. Determina que cidadão condenado por tribunal colegiado entra para o rol dos inelegíveis. Com um detalhe: o apenado estará inelegível não só durante a extensão da pena, mas ainda por oito anos a contar de seu término.

Como decorrência lógica, o indivíduo inelegível não está habilitado a registrar candidatura, assim como não podem fazê-lo o menor de idade, nem o cidadão estrangeiro, nem o enfermo acometido do mal de Alzheimer, nem todos os que, por uma razão qualquer, não puderem ser eleitos.

O cidadão Lula da Silva, condenado por tribunal colegiado, se encaixa nessa moldura: está proibido de ser eleito, donde a impossibilidade de eventual candidatura sua ser oficialmente aceita pelo tribunal eleitoral.

Apenado que tiver caído nas malhas da Ficha Limpa não tem escapatória: permanece na condição de ficha suja até oito anos depois do fim da pena. Não há embargo nem recurso que lhe possa vir em auxílio.

Agora vem a pergunta. Conhecedores dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, cidadãos perplexos têm dificuldade em entender por que absconsa razão Lula da Silva, embora irremediavelmente proibido de ser eleito, continua a aparecer nas pesquisas de opinião.

Sabe-se que um grande instituto paulista tende a ser simpático para com o Partido dos Trabalhadores e os que lhe orbitam em redor. Dessa empresa de pesquisas, compreende-se que se empenhe em manter vivo o nome do antigo presidente, na esperança de ajudar a ressuscitá-lo. Mas… e as demais?

Todos os institutos continuam a apresentar cenários com o Lula e sem ele. A insistência chega a ser irritante. Se o homem não pode ser eleito, por que inclui-lo? Se o problema vem da necessidade de incluir um nome popular no meio desse magma de desconhecidos, sugiro que nomeiem José Sarney, Eduardo Cunha, Dilma Rousseff ou, quem sabe, Getúlio Vargas. Ainda que surreal, fica mais animado.

Presidencialismo, pero no mucho

José Horta Manzano

Nós, brasileiros, acreditamos que nosso regime é presidencialista puro e duro, com o chefe do Executivo dotado de força suficiente pra passar por cima do Congresso. Pois isso, embora não chegue a ser fake news, é meia verdade. No frigir dos ovos, a coisa não é tão nítida assim.

Exame atento revela que o Congresso tem, sim, grande poder. Os exemplos mais patentes são a derrubada de doutor Collor de Mello e a de doutora Dilma Rousseff. Eram ambos presidentes que, inebriados pelos eflúvios do poder, enfiaram na cabeça a ingênua ideia de enfrentar o Congresso. Na queda de braço, danaram-se: foram ambos despachados de volta pra casa.

Em outubro, vamos à urna. A eleição presidencial já ocupa quase todo o espaço midiático. Bolsonaro, Ciro, Alckmin, Marina são as estrelas do momento. Não contesto que a escolha do presidente seja importante. No meu entender, porém, a composição do Senado e da Câmara é ainda mais crucial. De pouco valerá entregar a faixa a um bom presidente se ele não conseguir se entender com o Parlamento. Seu caminho será pedregoso.

O presidente, para aprovar leis de interesse do governo, precisa do Congresso, sem o qual não aprovará grande coisa. Caso decida forçar a barra e seguir pelo atalho do decreto, os parlamentares podem puxar-lhe o tapete, derrubando o texto. Em última instância, presidente não tem o poder de destituir congressistas, mas estes têm nas mãos a permanência do presidente. Têm o poder de votar o impeachment presidencial. Assim, presidente que não conseguir costurar uma rede de apoio parlamentar terá vida curta: acabará destituído.

Deveríamos dar maior atenção à escolha de deputados e senadores. São figuras tão ou mais importantes que o presidente. Volto a dizer o que já exprimi aqui: presidente e congressistas deveriam ser escolhidos em eleições separadas. Ao votar em todos ao mesmo tempo, estamos fazendo escolha às cegas.

O mais lógico será votar para presidente primeiro e, em seguida, para Senado e Câmara. Dessa maneira, só escolheremos parlamentares depois de conhecer o nome do presidente, já sabendo qual é sua orientação e quais são suas ideias. Aí, sim, terá chegado a vez de votar pra senador e pra deputado. Em conhecimento de causa, escolheremos os candidatos que estiverem mais afinados com o presidente ‒ o que diminuirá a necessidade de conchavos e acordos subterrâneos no Congresso pra conseguir apoio.

Esse sistema ainda não é realidade. Portanto, resta-nos escolher muito bem os nomes que vamos mandar a Brasília. Contam mais que o presidente. Sem eles, o mandatário maior estará de mãos amarradas, seja ele quem for.

Lula es inocente!

José Horta Manzano

É de lei. Todo ex-presidente da República ‒ ainda que tenha sido apeado do cargo ‒ tem direito a polpuda aposentadoria. E não é tudo. Dispõe ainda de automóvel com combustível e manutenção pagos, mais oito assessores cedidos pelo Planalto. Oito assessores! E tudo sustentado com o dinheiro dos contribuintes. Não precisava nem dizer mas, dizendo, fica mais claro.

A meu ver, presidente destituído por crime de responsabilidade não deveria ser contemplado com esses mimos. Mas é de lei, que fazer? Doutora Dilma tem aproveitado ao máximo essa excrescência da legislação. Tem viajado mundo afora, sempre em assento de primeira classe, para contar a lorota de que seu impeachment foi golpe de Estado. Faz dois anos e meio que a doutora insiste na pregação.

A mais recente viagem foi a Madrid, onde desembarcou faz dois dias. Viajou na primeira classe de avião da Iberia. Ao chegar ao aeroporto de Barajas, madame foi apanhar a mala de rodinhas, guardada no bagageiro acima do assento. Perdida como sempre, havia esquecido onde estava a mala. Levou bom tempo para encontrar. Não sabia mais nem de que lado procurar. Chegou a abrir uns quatro compartimentos. Um passageiro imortalizou a impagável cena em vídeo de um minuto e meio.

Ontem, na madrilenha Casa de América, a doutora deu conferência sobre a crise política no Brasil. Renovou a cantilena de que foi destituída ilegalmente na esteira de um complô parlamentar. Um vídeo de um minuto mostra o trecho em que madame, num portunhol pedregoso, explica que está em curso, na América Latina, um novo tipo de golpe armado em conjunto por parlamentares, pela mídia, pelo Judiciário e pelo mercado. Senhor, haja conspiração! Pra fechar a fala, a doutora lembra do padrinho e, en passant, reitera sua convicção de que o Lula é inocente.

O distinto leitor pode até balançar a cabeça e sorrir. Mas fique sabendo que, nas Orópias, muita gente acredita nisso. Afinal, é a palavra de uma antiga chefe de Estado! Não é habitual ver gente que exerceu cargo tão elevado sair contando balela por aí. O CV da palestrante empresta um quê de fidelidade à narrativa, o que é desastroso para o Brasil.

Resumo da história
Faz dois anos e meio que doutora Dilma faz incessantes viagens ao exterior e profere palestras com o intuito de denegrir as instituições brasileiras e consolidar, no espírito dos estrangeiros, a imagem de que a nossa é uma republiqueta de bananas. Faz isso com nosso dinheiro.

Chegou a hora de algum parlamentar apresentar um projeto de lei que iniba esse tipo de palhaçada. Afinal, congressistas são pagos pra legiferar em favor do país. Ou não?

Yes, nós temos bananas!

José Horta Manzano

Você sabia?

A banana é, de longe, a fruta mais consumida no planeta. Em 2016, foram produzidas mais de 120 milhões de toneladas, uma enormidade. Fruta do pobre por excelência, está presente em todas as refeições de países da África Negra, onde o consumo por habitante atinge 200kg/ano ‒ um volume significativo. Os pratos da culinária africana costumam levar banana entre os ingredientes.

O Equador é o primeiro produtor, bem à frente dos demais. Supre um quarto do consumo mundial. O Brasil é grande produtor, mas praticamente não exporta. A razão é o persistente e incompreensível «custo Brasil». Empecilhos de logística aliados a lenta burocracia e pesada tributação fazem que a banana brasileira chegue ao porto com preço mais elevado que a dos demais exportadores.

Estes dias tornou-se público um acordo firmado em 2014 ‒ durante a gestão da doutora Dilma Rousseff ‒ entre o Brasil e o Equador. O pacto estipula que o Equador abrirá as portas para a importação de calçados brasileiros. Em contrapartida, o Brasil se compromete a liberar a importação de… bananas do Equador. Parece primeiro de abril, não? O Brasil importando banana!

Em 1938, Braguinha e Alberto Ribeiro lançaram, pela voz de Almirante, a marchinha «Yes, nós temos bananas!», sucesso no carnaval daquele ano. A música era paródia de uma divertida canção americana de 1923.

Que o Brasil não apareça entre os grandes exportadores de banana já é surpreendente. Dá pena ver que há condições, o clima ajuda, a terra está aí à vontade, mas a burocracia trava tudo ‒ uma lástima!

Agora, importar banana do Equador? Como é que é? Pois a marchinha não dizia que «temos bananas pra dar e vender»? O que é que aconteceu de lá pra cá? Parece que descemos ao ponto de não dar mais conta de produzir bananas para o mercado interno. Aonde vamos parar?