Nas malhas da Ficha Limpa

José Horta Manzano

A lei é clara. Determina que cidadão condenado por tribunal colegiado entra para o rol dos inelegíveis. Com um detalhe: o apenado estará inelegível não só durante a extensão da pena, mas ainda por oito anos a contar de seu término.

Como decorrência lógica, o indivíduo inelegível não está habilitado a registrar candidatura, assim como não podem fazê-lo o menor de idade, nem o cidadão estrangeiro, nem o enfermo acometido do mal de Alzheimer, nem todos os que, por uma razão qualquer, não puderem ser eleitos.

O cidadão Lula da Silva, condenado por tribunal colegiado, se encaixa nessa moldura: está proibido de ser eleito, donde a impossibilidade de eventual candidatura sua ser oficialmente aceita pelo tribunal eleitoral.

Apenado que tiver caído nas malhas da Ficha Limpa não tem escapatória: permanece na condição de ficha suja até oito anos depois do fim da pena. Não há embargo nem recurso que lhe possa vir em auxílio.

Agora vem a pergunta. Conhecedores dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, cidadãos perplexos têm dificuldade em entender por que absconsa razão Lula da Silva, embora irremediavelmente proibido de ser eleito, continua a aparecer nas pesquisas de opinião.

Sabe-se que um grande instituto paulista tende a ser simpático para com o Partido dos Trabalhadores e os que lhe orbitam em redor. Dessa empresa de pesquisas, compreende-se que se empenhe em manter vivo o nome do antigo presidente, na esperança de ajudar a ressuscitá-lo. Mas… e as demais?

Todos os institutos continuam a apresentar cenários com o Lula e sem ele. A insistência chega a ser irritante. Se o homem não pode ser eleito, por que inclui-lo? Se o problema vem da necessidade de incluir um nome popular no meio desse magma de desconhecidos, sugiro que nomeiem José Sarney, Eduardo Cunha, Dilma Rousseff ou, quem sabe, Getúlio Vargas. Ainda que surreal, fica mais animado.

Presidencialismo, pero no mucho

José Horta Manzano

Nós, brasileiros, acreditamos que nosso regime é presidencialista puro e duro, com o chefe do Executivo dotado de força suficiente pra passar por cima do Congresso. Pois isso, embora não chegue a ser fake news, é meia verdade. No frigir dos ovos, a coisa não é tão nítida assim.

Exame atento revela que o Congresso tem, sim, grande poder. Os exemplos mais patentes são a derrubada de doutor Collor de Mello e a de doutora Dilma Rousseff. Eram ambos presidentes que, inebriados pelos eflúvios do poder, enfiaram na cabeça a ingênua ideia de enfrentar o Congresso. Na queda de braço, danaram-se: foram ambos despachados de volta pra casa.

Em outubro, vamos à urna. A eleição presidencial já ocupa quase todo o espaço midiático. Bolsonaro, Ciro, Alckmin, Marina são as estrelas do momento. Não contesto que a escolha do presidente seja importante. No meu entender, porém, a composição do Senado e da Câmara é ainda mais crucial. De pouco valerá entregar a faixa a um bom presidente se ele não conseguir se entender com o Parlamento. Seu caminho será pedregoso.

O presidente, para aprovar leis de interesse do governo, precisa do Congresso, sem o qual não aprovará grande coisa. Caso decida forçar a barra e seguir pelo atalho do decreto, os parlamentares podem puxar-lhe o tapete, derrubando o texto. Em última instância, presidente não tem o poder de destituir congressistas, mas estes têm nas mãos a permanência do presidente. Têm o poder de votar o impeachment presidencial. Assim, presidente que não conseguir costurar uma rede de apoio parlamentar terá vida curta: acabará destituído.

Deveríamos dar maior atenção à escolha de deputados e senadores. São figuras tão ou mais importantes que o presidente. Volto a dizer o que já exprimi aqui: presidente e congressistas deveriam ser escolhidos em eleições separadas. Ao votar em todos ao mesmo tempo, estamos fazendo escolha às cegas.

O mais lógico será votar para presidente primeiro e, em seguida, para Senado e Câmara. Dessa maneira, só escolheremos parlamentares depois de conhecer o nome do presidente, já sabendo qual é sua orientação e quais são suas ideias. Aí, sim, terá chegado a vez de votar pra senador e pra deputado. Em conhecimento de causa, escolheremos os candidatos que estiverem mais afinados com o presidente ‒ o que diminuirá a necessidade de conchavos e acordos subterrâneos no Congresso pra conseguir apoio.

Esse sistema ainda não é realidade. Portanto, resta-nos escolher muito bem os nomes que vamos mandar a Brasília. Contam mais que o presidente. Sem eles, o mandatário maior estará de mãos amarradas, seja ele quem for.

Lula es inocente!

José Horta Manzano

É de lei. Todo ex-presidente da República ‒ ainda que tenha sido apeado do cargo ‒ tem direito a polpuda aposentadoria. E não é tudo. Dispõe ainda de automóvel com combustível e manutenção pagos, mais oito assessores cedidos pelo Planalto. Oito assessores! E tudo sustentado com o dinheiro dos contribuintes. Não precisava nem dizer mas, dizendo, fica mais claro.

A meu ver, presidente destituído por crime de responsabilidade não deveria ser contemplado com esses mimos. Mas é de lei, que fazer? Doutora Dilma tem aproveitado ao máximo essa excrescência da legislação. Tem viajado mundo afora, sempre em assento de primeira classe, para contar a lorota de que seu impeachment foi golpe de Estado. Faz dois anos e meio que a doutora insiste na pregação.

A mais recente viagem foi a Madrid, onde desembarcou faz dois dias. Viajou na primeira classe de avião da Iberia. Ao chegar ao aeroporto de Barajas, madame foi apanhar a mala de rodinhas, guardada no bagageiro acima do assento. Perdida como sempre, havia esquecido onde estava a mala. Levou bom tempo para encontrar. Não sabia mais nem de que lado procurar. Chegou a abrir uns quatro compartimentos. Um passageiro imortalizou a impagável cena em vídeo de um minuto e meio.

Ontem, na madrilenha Casa de América, a doutora deu conferência sobre a crise política no Brasil. Renovou a cantilena de que foi destituída ilegalmente na esteira de um complô parlamentar. Um vídeo de um minuto mostra o trecho em que madame, num portunhol pedregoso, explica que está em curso, na América Latina, um novo tipo de golpe armado em conjunto por parlamentares, pela mídia, pelo Judiciário e pelo mercado. Senhor, haja conspiração! Pra fechar a fala, a doutora lembra do padrinho e, en passant, reitera sua convicção de que o Lula é inocente.

O distinto leitor pode até balançar a cabeça e sorrir. Mas fique sabendo que, nas Orópias, muita gente acredita nisso. Afinal, é a palavra de uma antiga chefe de Estado! Não é habitual ver gente que exerceu cargo tão elevado sair contando balela por aí. O CV da palestrante empresta um quê de fidelidade à narrativa, o que é desastroso para o Brasil.

Resumo da história
Faz dois anos e meio que doutora Dilma faz incessantes viagens ao exterior e profere palestras com o intuito de denegrir as instituições brasileiras e consolidar, no espírito dos estrangeiros, a imagem de que a nossa é uma republiqueta de bananas. Faz isso com nosso dinheiro.

Chegou a hora de algum parlamentar apresentar um projeto de lei que iniba esse tipo de palhaçada. Afinal, congressistas são pagos pra legiferar em favor do país. Ou não?

Yes, nós temos bananas!

José Horta Manzano

Você sabia?

A banana é, de longe, a fruta mais consumida no planeta. Em 2016, foram produzidas mais de 120 milhões de toneladas, uma enormidade. Fruta do pobre por excelência, está presente em todas as refeições de países da África Negra, onde o consumo por habitante atinge 200kg/ano ‒ um volume significativo. Os pratos da culinária africana costumam levar banana entre os ingredientes.

O Equador é o primeiro produtor, bem à frente dos demais. Supre um quarto do consumo mundial. O Brasil é grande produtor, mas praticamente não exporta. A razão é o persistente e incompreensível «custo Brasil». Empecilhos de logística aliados a lenta burocracia e pesada tributação fazem que a banana brasileira chegue ao porto com preço mais elevado que a dos demais exportadores.

Estes dias tornou-se público um acordo firmado em 2014 ‒ durante a gestão da doutora Dilma Rousseff ‒ entre o Brasil e o Equador. O pacto estipula que o Equador abrirá as portas para a importação de calçados brasileiros. Em contrapartida, o Brasil se compromete a liberar a importação de… bananas do Equador. Parece primeiro de abril, não? O Brasil importando banana!

Em 1938, Braguinha e Alberto Ribeiro lançaram, pela voz de Almirante, a marchinha «Yes, nós temos bananas!», sucesso no carnaval daquele ano. A música era paródia de uma divertida canção americana de 1923.

Que o Brasil não apareça entre os grandes exportadores de banana já é surpreendente. Dá pena ver que há condições, o clima ajuda, a terra está aí à vontade, mas a burocracia trava tudo ‒ uma lástima!

Agora, importar banana do Equador? Como é que é? Pois a marchinha não dizia que «temos bananas pra dar e vender»? O que é que aconteceu de lá pra cá? Parece que descemos ao ponto de não dar mais conta de produzir bananas para o mercado interno. Aonde vamos parar?

O prometido e o entregado

Vera Magalhães (*)

Enquanto engana um público cada vez mais reduzido com o figurino da vítima, Lula age como chefe de bando. Seus seguidores insuflaram a violência, ele zombou da Justiça, promoveu um showmissa em “memória” da mulher, se escondeu atrás de um biombo humano de políticos e militantes para não cumprir a ordem de se apresentar à Polícia Federal e mostrou, uma vez mais, que quer para si uma lei própria, uma justiça personalíssima e a vassalagem de um povo ao qual, tendo prometido igualdade de oportunidades, entregou Dilma Rousseff, a maior recessão da história e uma roubalheira generalizada incrustada em todo o aparelho estatal, em conluio com empresários amigos. Em troca de propina.

(*) Vera Magalhães é jornalista.

Tutti buona gente

José Horta Manzano

Carnaval não tem o mesmo significado para todos. Há quem veja nestes dias a festa maior, o sinal aberto para a folia e para a evacuação do estresse acumulado desde o ano passado. Há quem opte por dar uma parada e viajar pelo interior de si mesmo, deambulando numa estação de águas ou até meditando num retiro espiritual.

Há ainda uma certa classe de indivíduos que tem outros problemas pela cabeça. Esses não têm tempo para sair no cordão nem disposição para a introspecção. Aproveitam estes dias para afinar estratégias. Falo de certos figurões, em especial aqueles que, de um modo ou de outro, têm contas penduradas com a justiça.

Como se sabe, em nossa terra os eleitos pelo povo têm acesso a uma enxurrada de isenções, imunidades, distinções, regalias, garantias e privilégios. Para os que se envolveram ‒ ou pretendem se envolver ‒ com negociatas nebulosas, garantir direito a foro especial por prerrogativa de função é o objetivo maior. Procuram alcançar esse estatuto com o afinco com que os templários buscavam o Santo Graal.

Do jeito que vão as coisas, a eleição deste ano promete disputas acirradas. O número de candidatos deve situar-se bem acima da média histórica. Há postulantes de baciada. Aos que se apresentam pela primeira vez, somam-se os antigos que, não querendo de jeito nenhum largar o osso, buscam reeleger-se. Há ainda os que atualmente não têm mandato mas que, temerosos de que seus trambiques possam vir à tona, procuram assegurar acesso ao Supremo, tribunal notoriamente lento, acolhedor e camarada.

Entre os que dão sinais de que se candidatarão ‒ numa boa ou arrombando a porta, se necessário ‒ estão figuras de valioso quilate e elevada estatura moral. Aqui está um apanhado da seleta confraria de candidatos a representar o povo brasileiro:

    • Lula da Silva quer porque quer candidatar-se à presidência da República. Não deixa por menos.
    • Dilma Rousseff já está decidida a disputar uma vaga no Senado. Será representante dos mineiros.
    • Eike Batista cogita candidatar-se ao Senado pelo Estado do Rio de Janeiro.
    • Collor de Mello já declarou com todas as letras que pleiteia a presidência da República.

     

    Que penca de gente fina, né não?

    Estamos em fevereiro. O prazo de desincompatibilização. (Que palavra horrorosa, com duas negações. Por que não dizer simplesmente «compatibilização», «desbloqueio» ou «liberação»?) O prazo de desincompatibilização, dizia eu, vence daqui a dois meses. Daqui até lá, uma batelada de ministros & assemelhados ainda vão se declarar. O eleitor terá abundantes possibilidades de escolha em outubro. Valei-nos, São Benedito!

Golpe de Estado

José Horta Manzano

Não deu outra. Assim que a procuradoria pública argentina pediu a prisão da ex-presidente Doña Cristina Fernández de Kirchner, nossa (ainda não presa) ex-presidente Doutora Dilma Rousseff se abalou para Buenos Aires.

Tinha duas motivações. Por um lado, ainda que a elegância não seja seu forte, achou que caía bem prestar solidariedade à vizinha e antiga homóloga. Por outro, reforçando a imagem de vitimismo que convém ostentar em horas assim, procurou o apoio da companheira de infortúnio. Afinal, ambas são mulheres, «de esquerda», eternas vítimas de sexismo, de machismo, de perseguição, de ingratidão, de injustiça. Em resumo: farinha do mesmo saco.

Ambas alegam ter sofrido golpe de Estado. É o argumento preferido dos dirigentes que caem nas malhas da justiça. Não são as primeiras nem serão as últimas a recorrer a esse pretexto. Ainda estes dias, Senyor Carles Puigdemont ‒ presidente destituído da região espanhola da Catalunha, hoje refugiado na Bélgica ‒ está fazendo igualzinho. Fugido depois de ter violado a Constituição de seu país, apregoa a quem quiser ouvir ter sido vítima de golpe de Estado.

Em encontro semana passada, Dilma conta sua experiência como “desafuerada”

Para levar Doña Cristina ao cárcere, a Justiça argentina pediu à assembleia nacional que lhe suspenda a imunidade. É que ela é hoje senadora e goza de imunidade parlamentar. Nesse particular, um problema de portuñol tem conduzido comentaristas brasileiros por caminhos equivocados.

O arcabouço legal argentino conta com a «Ley de Fueros», que protege a senadora. Numa leitura apressada, muitos entenderam que essa lei garante foro privilegiado a parlamentares, exatamente como no Brasil. Não é assim. Apesar do nome, a «Ley de Fueros» apenas regulamenta a imunidade que blinda os eleitos durante o mandato. Estipula as condições para que se suspenda a imunidade. Caso ela seja suspensa, o acusado responderá diante da justiça comum.

Portanto, antes de ser julgada, a ex-presidente tem de ser «desafuerada». O termo é exatamente esse. A não confundir com nossa forma popular «desaforada». Uma coisa não tem nada que ver com a outra. Ou talvez tenha.

Fim da boquinha

José Horta Manzano

AQUI
Mostrando poder sem limites, outro dia o STF interveio no calendário. Ao dar-se conta de que um feriado caía num sábado, sua presidente tomou a decisão de transferi-lo para a sexta-feira da semana seguinte. O Brasil deu de ombros e não viu nada de errado.

É sabido que parlamentares federais não costumam aparecer na segunda nem na sexta-feira. Quando um feriado cai numa quarta-feira, então, é comum enforcar a semana inteira. O Brasil dá de ombros e não vê nada de errado.

ALI
Em agosto de 2013, uma diplomata de carreira foi nomeada para o posto de embaixadora da Suíça na Venezuela. Acompanhada do marido, transferiu residência para Caracas. Sua missão durou pouco mais de dois anos, até o fim de 2015, quando foi chamada de volta a Berna.

Uma auditoria de rotina havia revelado que, nos anos de 2013 e 2014, a diplomata havia tirado 69 dias de férias a mais do que devia. Com salário pleno, evidentemente. Um inquérito administrativo foi aberto.

Além de confirmar o excesso de férias, a investigação revelou outros abusos. Descobriu-se que, quando de suas viagens entre a Suíça e a Venezuela, a diplomata aproveitava para fazer escalas prolongadas em outros países. Acompanhada do marido e sem motivos profissionais. E as despesas, pagas com cartão corporativo, eram cobertas pelos cofres públicos.

A embaixadora foi imediatamente suspensa de suas funções e tornou-se ré de processo por improbidade administrativa. Na Suíça, considera-se que seus atos não somente contrariaram a relação entre empregado e empregador, mas foram desrespeitosos para com o interesse público.

A sentença do Tribunal Administrativo Federal acaba de sair. A acusada foi condenada à perda do emprego por justa causa, efetiva desde o dia em que foi suspensa. Sua carreira diplomática está encerrada.

AQUI E ALI
No Brasil, a lei concede benefícios extraordinários a ex-presidentes. Dá-lhes direito a pensão vitalícia, automóvel, motorista, guarda-costas, secretários. Ao conceder a aposentadoria, o legislador levou em consideração a dificuldade que um ex-presidente teria em encontrar novo emprego, o que parece justo. Já os demais penduricalhos foram acrescentados com o passar do tempo.

Embora os benefícios pareçam exagerados, vamos admitir que sejam normais. O que não me parece normal é que nossa ex-presidente destituída saia pelo mundo acompanhada do séquito ‒ viajando à nossa custa ‒ para dar palestras nas quais diz, entre outros horrores, que foi apeada por «golpe de Estado».

O país do molha a mão

Carlos Brickmann (*)

A procuradora-geral Raquel Dodge disse, ao tomar posse, que o povo “não tolera a corrupção”. Sua Excelência está certa, mas na frase faltou um pedacinho que lhe daria mais precisão: o povo não tolera “a corrupção dos outros”. O problema não somos nós, mas aqueles safados que condenamos.

Uma entidade séria, a Transparência Internacional, em pesquisa agora divulgada, mostrou que 11% dos brasileiros admitiram pagar propina para ter acesso a serviços públicos como saúde, educação, segurança, emissão de documentos. Detalhe interessante: a pesquisa se realizou na época do impeachment da presidente Dilma Rousseff, com manifestações de massa contra a corrupção do governo. Petrolão, não; mas tudo bem molhar a mão.

As respostas positivas, em que tanta gente confessa não apenas seu hábito de transgredir a lei como o desprezo pelos que protestam contra isso, são obviamente verdadeiras: ninguém mente ao confessar que age fora da lei. Portanto, se as autoridades pensam ter apoio do povo para combater os atos mais comuns de corrupção, podem ir desde logo mudando de ideia.

A pesquisa, porém, traz aspectos mais positivos. Dos brasileiros, 81% garantem que, se presenciassem um ato de corrupção, denunciariam. Claro que até agora ninguém o fez, exceto em troca de algum tipo de perdão dos suculentos – em alguns casos, tão bons que vale a pena até assumir a culpa de um crime. Mas é bom sinal. Quem sabe um dia?

(*) Carlos Brickmann é jornalista, consultor de comunicação e colunista.

Delatar? Nunca!

José Horta Manzano

Doutora Dilma Rousseff, quando ainda estava aboletada no trono-mor do Executivo, chegou a declarar: «Não gosto de delatores». São palavras que podem soar heroicas na boca de guerrilheiros mas destoam quando pronunciadas por presidente da República.

Quando doutor Palocci, depois de certo período à sombra das grades de Curitiba, decidiu abrir o bico e começar a contar o que sabia, José Dirceu incomodou-se. Despeitado, deixou claro que «é melhor morrer do que perder a dignidade e se tornar delator».

Quanto ao Lula, nosso guia, já garantiu, em falas e discursos, que «não delatará jamais».

Essas manifestações me deixam encucado. Se esses funestos personagens estão sendo instruídos por seus defensores a dizer essas patacoadas, constato que estão malbaratando dinheiro grosso com advogados pouco sutis. (E o pior é que não se sabe de onde vem o dinheiro com que o batalhão de causídicos está sendo remunerado.)

Raciocine comigo. Se o distinto leitor se encontrasse, por um capricho do destino, envolto num imbróglio sem saber como nem por que ‒ numa situação kafkiana ‒, como é que reagiria? Em outras palavras, que reação se espera de um inocente? A resposta é evidente: o inocente vai simplesmente negar ter participado do crime do qual é acusado. Não vai bancar o marrudinho, que não vale a pena.

Quando doutora Dilma, José Dirceu e o Lula assumem pose de herói revolucionário e asseguram que não delatarão jamais, é sinal explícito de que têm o que delatar. É cristalino, né não?

Vamos resumir. Quem nada tem com o peixe, não tem o que delatar. Dado que essa possibilidade não lhe passa pelo espírito, o acusado nem vai mencioná-la.

Já aqueles que declaram que não delatarão porque decidiram calar-se, dão bandeira. Mostram que têm, sim, conhecimento do crime e possivelmente até participaram dele. Dão tiro no próprio pé. Não fica heroico, fica patético. Ou será que eles imaginam que todos os magistrados sejam ingênuos?

Quer ser aluno de Dilma Rousseff?

Políbio Braga (*)

O curso «A esquerda no século 21» também terá Guilherme Boulos, Olívio Dutra, Emir Sader, João Pedro Stédile e outros dinossauros da esquerda entre os professores.

As aulas da pós-graduação “A esquerda no século XXI” terão lugar em Chapecó (SC). O autor da ideia é o deputado federal José Uczai (PT-SC), professor universitário. A ex-presidente e Olívio Dutra (PT), ex-governador do Rio Grande do Sul, ficarão responsáveis pela disciplina “Partidos políticos e a esquerda brasileira”, com carga de 45 horas. O time ainda inclui Emir Sader, Jean Wyllys, Guilherme Boulos, João Pedro Stédile e, a confirmar, Jandira Feghali, Chico Alencar e Leonardo Boff.

Os interessados devem desembolsar R$ 7.200, com direito a parcelamento em até 24 meses. O curso será oferecido em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Fundação Perseu Abramo, controlada pelo PT e financiada com recursos do fundo partidário ‒ dinheiro público, pois. Já o diploma será expedido pelo Instituto Dom José.

Para obter o diploma de especialista em “esquerda do século 21”, será ainda necessário realizar um seminário de pesquisa (30 horas) e produzir um trabalho de conclusão (60 horas). O curso terá cerca de um ano de duração, com aulas nas sextas-feiras à noite e nos sábados na cidade do oeste catarinense.

(*) Políbio Braga é jornalista e blogueiro de grande popularidade especialmente no Sul do país.

Pé torto

José Horta Manzano

Tem gente que é pé quente. De outros, a gente diz pé frio. Já PÉ TORTO é mais raro mas existe. Gente assim nem sempre tem final feliz.

Todos se lembram do instantâneo que colheu doutor Jânio Quadros, então presidente da República, em posição pra lá de incômoda, com os pés em posição bizarra, como se cada um quisesse seguir em direção oposta ao outro. Deu no que deu: pouco tempo depois, o homem pendurou os sapatos, desistiu da presidência e exilou-se em Londres.

Mais recentemente, assistimos a cena de teor semelhante. Foi quando doutora Dilma foi surpreendida ao examinar a posição dos pés desencontrados da chanceler alemã, dando a impressão da professora que confere se a aluna aprendeu a lição. A chanceler (ainda) não caiu, mas a professora já cumpriu seu destino. Foi apeada do salto alto. Caiu atirando mas caiu. Já no chão, continua disparando. Mas o destino é cruel. Os estampidos que ela provoca se atenuaram a ponto de hoje se confundirem com estalo de bombinha de São João.

Estes dias, foi a vez de doutor Temer. Um fotógrafo arguto colheu o figurão em posição assaz incômoda, que faz lembrar seus ilustres predecessores na linhagem dos pés tortos. A orientação dos pés exibida pelo presidente não é de bom augúrio.

Plebiscito ou referendo ‒ 2

José Horta Manzano

Quando a gente não sabe pra que lado correr, que é que deve fazer? Uma boa solução é se aconselhar com outros, perguntar o que pensam. Em derradeira instância, deixar que tomem a decisão. Isso vale tanto no âmbito privado quanto em grandes deliberações nacionais.

Faz pouco mais de um ano, a já cambaleante (mas ainda) presidente Dilma Rousseff, ao sentir que o coreto estava balançando e que o apoio do parlamento se esvaía, teve a ideia de propor que o povo se exprimisse sem intermediários sobre uma reforma política costurada especialmente para segurá-la no Planalto. Deu à consulta o nome de plebiscito. Embora tenha errado na estratégia, acertou no nome da operação. (Por ter vindo tarde demais, a iniciativa não vingou. A doutora, que já tinha virado traço nas pesquisas de popularidade, não tinha mais chance.)

De fato, convoca-se o povo para um plebiscito quando se quer conhecer a opinião do eleitorado antes de votar uma lei. Diferentemente, quando se chama os eleitores a aprovarem (ou não) uma lei já votada, fala-se em referendo. Neste último caso, o povo é chamado a referendar decisão já tomada.

Em entrevista concedida a uma estação de rádio semana passada, a ministra Antunes Rocha, atual presidente pro-tempore do STF e mais conhecida como Cármen Lúcia, voltou a invocar a ideia de consulta direta ao povo. Diferentemente da antiga presidente, a ministra enfia os dois conceitos no mesmo balaio e não parece fazer diferença entre plebiscito e referendo. De todo modo, não acredito que a ideia vá adiante.

É interessante notar que, quando baixa o nível de confiança nos deputados e senadores, como tem acontecido nestes tempos de Lava a Jato, ressurge a ideia de consulta direta ao povo. Nem sempre dá certo. A meu conhecimento, o povo suíço é o único a ter ‒ e a aplicar com sucesso ‒ um verdadeiro sistema de democracia direta em paralelo à democracia representativa. O segredo para o sucesso do sistema é consultar o povo com grande frequência. Na Suíça, há uma média de quatro referendos ou plebiscitos por ano.

Quando a consulta direta é esporádica ‒ como no Brasil, em que só ocorreu três vezes nos últimos trinta anos ‒ o risco é grande de transformar o plebiscito num voto de aprovação ou de reprovação do governo. Na realidade, o eleitor tende a votar «com» os governantes ou «contra» eles, pouco importando a pergunta que esteja escrita na cédula ou na tela da máquina de votar.

Continuo acreditando que o melhor caminho para o avanço do país é ter bons políticos. Para tê-los, basta votar em gente séria. Para descobrir quem é sério e quem não é… ai, ai, ai… não é fácil. Quem já não comprou uma linda fruta, de aparência deliciosa para, em seguida, ao parti-la ao meio, descobrir que está podre por dentro?

Qualquer dia destes, uma start-up ainda há de inventar um «app» para escanear fruta sem ter de abri-la. Em seguida, a geringonça será adaptada pra escanear candidato. Que tal?

Restaurante chique

José Horta Manzano

A doutora foi flagrada, dia destes, elegantemente debruçada sobre uma mesa de «baretto» genebrino ‒ pequeno restaurante de estilo italiano, onde os bebes têm tanta importância quanto os comes. Ou até mais.

Estava bem acompanhada, como de costume. Observando a foto, percebe-se que Madame sorve as excelsas palavras do doutor Marco Aurélio «top-top» Garcia, aquela sumidade cujos sábios conselhos ajudaram a encurralar a política externa brasileira no beco do qual procura hoje escapar.

O instantâneo, publicado pelo Diário do Poder, qualifica o restaurante I Tre Bicchieri de “chique”. Não é. Restaurante chique não dispõe mesas grudadas umas às outras como casinhas de arrabalde. Em estabelecimentos de boa categoria, tampouco serão encontradas mesas alinhadas a poucos centímetros do balcão de serviço. O preço dos pratos propostos ‒ segundo cardápio disponível na internet ‒ equipara-se ao que se costuma praticar em restaurantes de qualidade mediana em Genebra.

A particularidade mais picante do evento escapou tanto ao autor da foto quanto ao do texto. O restaurante escolhido pela doutora encontra-se no coração do “quartier des banques”, região do centro de Genebra que concentra impressionante número de estabelecimentos bancários privados, desses de porta fechada, sem letreiro. Mas com porteiro vestido de casaca, como nos grandes hotéis cinco estrelas do país. O bairro não é especialmente conhecido por abrigar restaurantes “chiques”. A escolha do estabelecimento terá sido acidental.

Fome Zero

José Horta Manzano

Você sabia?

Costuma-se dizer que a primeira impressão é fundamental. É verdade. É difícil alterar o impacto do choque inicial. A eleição do Lula à presidência do Brasil, no já distante ano de 2002, impressionou o país e o mundo. O lançamento do Programa Fome Zero comoveu. Parecia que, pela primeira vez, o bom senso estava para se instalar no topo do poder.

De lá pra cá, muita água passou por debaixo da ponte. O mensalão primeiro e, em seguida, a arrasadora Lava a Jato mostraram aos brasileiros que a primeira impressão não passava disso: uma impressão. Na sequência, ficamos sabendo que, por debaixo da aparência nobre, fervilhava um caldeirão de ambições pessoais alimentadas por trambiques e falcatruas que desvirtuavam a fidalguia dos protagonistas. A nobreza era só fachada.

No Brasil, temos acompanhado o desmascaramento dos atores principais. Apareceu muita podridão. Passados quinze anos, constata-se que a situação dos desvalidos não só não se resolveu, mas piorou. E muito. No resto do mundo, no entanto, muita gente ficou na primeira impressão. Além-fronteiras, muita gente fina ainda enxerga, no lulopetismo, nobreza, boas intenções e soluções duradouras.

Théâtre Pitoëff, Genebra, Suíça

Théâtre Pitoëff, Genebra, Suíça

Todos os anos, a cidade de Genebra, capital internacional dos Direitos Humanos, é sede do FIFDH ‒ Festival do Filme e Fórum Internacional dos Direitos Humanos. A próxima edição terá lugar de 10 a 19 de março. O programa é consistente. Dezenas de filmes, palestras, debates estão previstos. Os patrocinadores, todos de primeira linha, incluem: Amnesty International, a Rádio Televisão Suíça, a Confederação Suíça, a cidade de Genebra, Médicos sem Fronteiras, o Banco Pictet, a Universidade de Genebra, a Agência France Presse, a República Francesa e a União Europeia ‒ entre dezenas de outros. Coisa finíssima.

Dia 11 de março, o venerando Théâtre Pitoëff será o centro das atenções. Em paralelo à projeção de um filme indiano sobre o combate à fome que castiga 200 milhões naquele país, duas personalidades participarão dos debates. Por um lado, virá Mr. Colin Gonsalves, membro da Suprema Corte da Índia e instigador da Lei de Direitos Humanos de seu país. Por outro, está prevista a presença de dona Dilma Rousseff, antiga presidente do Brasil.

O anúncio apresenta a doutora como arquiteta, conjuntamente com o Lula, de «um dos programas de segurança alimentar mais ambiciosos jamais criados: o Programa Fome Zero, que permitiu a mais de 20 milhões de brasileiros de sair da miséria». O moderador dos debates será o apresentador vedete do jornal televisivo suíço, um dos rostos mais conhecidos do país.

Combate à fome e à miséria: os exemplos do Brasil e da Índia

Combate à fome e à miséria: os exemplos do Brasil e da Índia

O programa, que traz a foto de nossa sorridente doutora, não faz nenhuma alusão a pedaladas nem a escândalos. Não há uma palavra sobre o assalto descarado ao dinheiro público ‒ dinheiro que pertencia justamente aos desvalidos que, em tese, deveriam ter sido socorridos.

Se o distinto leitor tiver interesse, ainda é possível inscrever-se. O preço do bilhete de entrada é camarada. Embora não esteja escrito no programa, espera-se que os participantes se abstenham de fazer perguntas que possam deixar a irascível doutora embaraçada ou, pior, provocar-lhe um acesso de fúria. É favor evitar toda menção a impeachment, escândalo, roubo, pedalada, desvio de recursos públicos, caixa dois & assemelhados.

A direção do fórum agradece antecipadamente.