De salários

José Horta Manzano

Passeando pela internet, caí por acaso num site que divulga os salários do funcionalismo público. São fortes as diferenças entre uma categoria e outra. Para quem está acostumado, esses contrastes devem parecer corriqueiros; para quem vive, como eu, longe do país há muito tempo, assustam. São inacreditáveis, de deixar de queixo caído.

A gente sabe que o Brasil está na lista dos campeões mundiais de desigualdade, informação que não parece comover ninguém em nosso país. Greves e manifestações por aumento de salário, frequentes algumas décadas atrás, são hoje raras. Os tempos do lulopetismo no poder deixaram um rastro de sindicalistas anestesiados, deve ser isso. Parece que agitadores de massas desaprenderam a razão pela qual estão lá.

Os números que tive ocasião de observar são fornecidos pelo Portal da Transparência do Estado de São Paulo, fonte que suponho confiável. Informam que, no mês de agosto passado, o salário médio do funcionalismo público paulista foi de 4.900 reais, em números arredondados. Até aí, morreu o Neves. O que atordoa qualquer um é o valor do salário mais elevado: 395.000 reais. Yes, my dear friend! Faltou pouco para meio milhão. Em um mês.

Observe-se que o governador, que se suporia fazer jus ao salário mais elevado, recebeu 23 mil reais. Portanto, há funcionários infinitamente mais bem pagos que ele, o que não deixa de ser um assombro.

Anos 40: preparando o pagamento do ordenado

O salário mais elevado equivale a 80 vezes o ordenado médio. Depreende-se que, só no mês de agosto, o contemplado com o maior salário recebeu o que o funcionário médio receberá em 6 anos e 8 meses (=80 meses). Examinando de outro jeito, é de crer que o dono do supersalário produza tanto quanto 80 colegas reunidos. É de crer.

Seja como se examine, fica evidente que algo está muito errado com os quase 500 mil funcionários do estado. Das duas uma. Ou a imensa maioria deles é de gente mal paga, o que é uma aberração. Ou é a elite funcional que está recebendo remuneração muito acima do que merece e do que é razoável, o que é tremenda distorção.

Eu me pergunto para que servem esses portais de transparência facilitados pelo Estado magnânimo. Fica-se sabendo que o cidadão X recebe 80, 100, 130 vezes mais que o cidadão Y e… fica tudo por isso mesmo? Não há nenhuma reação, nenhum movimento de revolta? Parece que esse tipo de informação só serve pra satisfazer a curiosidade malsã dos que querem saber quanto ganha o colega que se senta ao lado.

As passeatas de antigamente

José Horta Manzano

Houve uma época, não faz tanto tempo assim, em que opinião política se manifestava no grito. Na rua, de preferência. Havia quem chamasse de passeata; alguns diziam desfile; outros preferiam protesto. Faixa, megafone, cartaz, palavras de ordem eram de rigor. Por fim, o mais importante de tudo: a cor da indumentária. Aquela maré humana, principalmente fotografada do alto, não teria o mesmo encanto se não estivessem todos uniformizados. Boné, camiseta e bermuda respeitavam o código.

Manifestações assim sempre houve. Foi um lulopetismo desmascarado por mensalões e petrolões que cuidou de dar relevo a elas. Quando a seita já caminhava para o fim, multidões de aluguel vestiram o vermelho das bandeiras progressistas enquanto uma maré de gente se apresentou de verde-amarelo. Era o bom senso nacional despachando os vermelhinhos pra fora da pista.

A roda gira. Desfiles, passeatas e protestos andam meio fora de moda. Palavras de ordem (palavrões?) não saem mais de megafones, mas brotam de redes associais. Mas palavras não têm cor. Onde foi parar a alegre paleta dos velhos dias?

Ela hoje está à porta do palácio presidencial, contida num cercadinho destinado a amestrados prontos a aplaudir o que Seu Mestre disser. Os vermelhinhos sumiram, e os figurantes se vestem de verde-amarelo. É manifestação unívoca, sem contestação possível, senão… «Cala a boca!».

Tudo estaria na santa paz, só que Seu Mestre só diz besteiras. As enormidades presidenciais vêm em modo mesa de pizzaria quando proferidas ao vivo, e em modo balcão de boteco quando são ditas em ambiente restrito. Quem quiser mostrar desagrado e não estiver disposto a escrever palavrão nas redes teria caminho certo: organizar contramanifestação. Só que vai enfrentar um problema espinhoso. A turma do ódio é que trocou o vermelho pelo verde-amarelo. Portanto, que cor o cidadão equilibrado deve vestir?

Está explicado o porquê do silêncio das ruas. Por um lado, a ala do bom senso não se anima a soltar palavrão pela internet. Por outro, dado que o verde-amarelo foi parar em mãos indevidas, gente fina está hesitando em manifestar nas ruas. Tá complicado, parceiro.

Das duas, uma

José Horta Manzano

Não vi as imagens, mas li que doutor Bolsonaro andou de novo fazendo das suas. Foi ontem, por ocasião das manifestações que ele ajudou a convocar, e que serviam a dois propósitos: louvação do próprio convocador (o presidente) e execração dos ‘inimigos’ (que é como extremistas primitivos enxergm todos os que não pensam como eles).

Segundo o Estadão, doutor Bolsonaro teve contacto direto com 272 pessoas, manuseou 128 celulares alheios, apertou a mão de 140 pessoas! Nestes tempos de pandemia e confinamento, é atitude nojenta. Estamos acostumados às extravagâncias do capitão, mas ontem ele subiu mais um degrau da escada da estupidez.

Das duas, uma
Primeira suposição. Doutor Bolsonaro, apesar de usar máscara cirúrgica na última ‘laive’ que fez para seu clube, não acredita na ameaça do coronavírus. Continua certo de que é «invenção da grande mídia». Se assim for, está dando prova de viver num universo paralelo. O terrível exemplo que ele está dando tem o poder de contaminar meio Brasil. Os mais humildes, que viram as imagens, vão se dizer: «Ué, se ele pode, eu também». E a porteira estará aberta para a contaminação exponencial do povo brasileiro.

Segunda suposição. Doutor Bolsonaro sabe que está infectado. Não divulgou porque é contrário a seus interesses. Mesmo sabendo que está potencialmente contagioso, teve contacto voluntário com centenas de pessoas. Se assim for, temos na chefia do Executivo um perigoso delinquente que não merece o trono em que está sentado.

Quarta-feira

José Horta Manzano

Em vídeo lançado nas redes, doutor Bolsonaro autoqualificou-se de «presidente cristão, patriota, capaz, justo e incorruptível». A falsidade intelectual contida da frase é tamanha, que faz a desonestidade petista parecer coisa pouca. Aliás, em matéria de hipocrisia, o atual inquilino do Planalto está deixando o próprio Lula no chinelo. Uma façanha!

Em atitude pra lá de temerária, Bolsonaro encasquetou de convocar o povo pra afrontar o Congresso. Levando em conta que o Congresso foi eleito por esse mesmo povo, algo está fora de lógica. Enfim, como exigir lógica de um presidente desequilibrado?

A lei permite que o mandato de um indivíduo (congressista ou o próprio presidente) seja cassado. Há regras para isso, sem necessidade de botar o povo nas ruas. No entanto, não é possível fechar o Congresso, cassando assim, de facto, o mandato de todos os congressistas. Isso tem nome: é golpe de Estado.

Posso entender a boa intenção dos que votaram no Lula em 2002, assim como a dos que votaram no Bolsonaro em 2018. Por seu lado, tenho dificuldade em captar a lógica dos que votaram no lulopetismo depois do mensalão e do petrolão, assim como dos que apoiam doutor Bolsonaro depois de um desastroso primeiro ano no poder.

Respeito todos os apoiadores de um e de outro. Assim mesmo, recomendo a todos aproveitar esta Quarta-Feira de Cinzas pra dar uma passadinha numa igreja qualquer e tomar as cinzas – prática com a qual os fieis de antigamente se penitenciavam dos excessos carnavalescos. Pode servir pra apaziguar ânimos e aclarar mentes.

Vale retro, Satanas

José Horta Manzano

O mesmo sapato vai funcionar de modo diferente, conforme o pé que o calce. Alguns indivíduos hão de se sentir à vontade com ele. Outros vão reclamar que aperta o dedinho. Haverá quem o ache estreito, preferindo mais alto no peito do pé. Alguém pode até sentir que o couro roça o calcanhar, o que pode formar bolha. No fundo, cada um é que sabe onde lhe aperta o sapato ‒ expressão que, em matéria de deboche, vale esta outra: «pimenta nos olhos dos outros não arde». Assim é a vida. Há vários ângulos a partir dos quais a mesma realidade pode ser encarada.

Sede da Vale International
Chemin de la Vergognausaz

No Brasil, a tragédia provocada pela ruptura do dique de contenção de um depósito de rejeitos mineiros chocou, em primeiro lugar, pela dimensão humana. Centenas de compatriotas mortos é número maior que o das vítimas do avião da TAM que se espatifou anos atrás. A opinião pública se alarmou ao saber que existem milhares de reservatórios espalhados pelo país, todos sem garantia de solidez. A sensibilidade da população foi também abalada pelo fato de um acidente semelhante já ter ocorrido nas Minas Gerais três anos atrás. Pior: a gloriosa Companhia Vale do Rio Doce ‒ hoje simplesmente Vale ‒ está implicada em ambos.

A Suíça não tem exploração mineira. Dos montes helvéticos, não se extrai ferro, nem carvão, nem petróleo, nem metal nenhum. Não há reservas minerais conhecidas. No entanto, o país abriga, há quase dez anos, a sede de operações da Vale na Europa, na América do Norte e no Oriente Médio. O luxuoso prédio, de aparência futurista, foi construído sob encomenda, num bairro de altíssimo padrão, a dois passos da beira do lago.

Quando da instalação, a direção da companhia solicitou à municipalidade que mudasse o nome daquele trecho de rua. É que o nome antigo, «Chemin de la Vergognausaz», soava muito próximo a «Caminho da Vergonhosa». Solícitas, as autoridades aquiesceram. Perda de tempo. O futuro viria confirmar que a mudança de nome não passava de emplastro em perna de pau, ou seja, ação cosmética, sem efeito prático. A companhia continuaria a envergonhar o Brasil e o mundo com seu desleixo assassino.

Vale retro, Satanas
Manifestação contra a Vale

Enquanto o Brasil chora seus mortos, um grupo de bem-comportados cidadãos suíços decidiu protestar contra a empresa, brandindo cartazes e usando máscaras. Foi dia 30 de janeiro. Deu até no jornal nacional do país. A grita dos manifestantes não é de ordem humanitária, mas econômica. Alertam para o fato de a Vale poder vir a abater do lucro as multas milionárias que terá de pagar. Se fizer isso, a lucratividade vai baixar e, consequentemente, os impostos cobrados em território suíço. Cada um é que sabe onde lhe aperta o sapato.

A Vale soltou comunicado informando que as atividades no Brasil não afetam a lucratividade da unidade suíça. Bem, se eles dizem, há de ser verdade.

Vale retro, Satanás!
Jogo de palavras anotado num dos cartazes levantados pelos manifestantes.

Fora, todos!

José Horta Manzano

Toda vez que líderes mundiais se reúnem, há quem manifeste desagrado, quiçá enrolado em bandeira e marchando sobre o asfalto aos gritos de «Fora este!» ou «Fora aquele!». É sacrossanto o direito a protestar, não há democrata que o negue. De lá a protestar por protestar, com objetivo nebuloso, só pra armar confusão ‒ já não estamos falando da mesma coisa.

Aconteceu quando doutor Trump estava para se encontrar com aquele excitado líder (dono?) da Coreia do Norte. Reuniram-se, cumprimentaram-se, conversaram. Muita gente ‒ na Coreia do Sul, nos EUA, no Japão ‒ contrária à ideia de os dois se encontrarem, manifestou indignação. Conversaram assim mesmo. Ao final, se o mundo não consertou, pelo menos ficou menos tenso do que antes. Mal não fez, a conversa.

Dias atrás, os grandes do planeta estiveram na reunião do G20 em Buenos Aires ensaiando acertar o passo no tango planetário que nos rege. De Mr. Trump a Frau Merkel, de doutor Temer a Monsieur Macron, estavam todos lá. Não deu outra: avenidas da capital argentina foram tomadas por manifestantes irados que ordenavam, sem sutileza nenhuma: «Fuera FMI!, Fuera G20!, Fuera imperialistas!, Fuera todos!». Edificante.

Fico perplexo com essas manifestações. «É conversando que a gente se entende» ‒ é moto repetido à farta entre nós. Ao observar os que protestam ruidosamente na rua, fico a imaginar que seria lógico proporem outra forma de resolver o problema contra o qual se insurgem. No entanto, nenhuma proposta aparece. Protestam por protestar. Mandam todos embora sem apresentar nem a sombra do esboço de um caminho novo.

Francamente, esses que gritam «Fora!» a todos não têm solução alternativa a propor. Nesse caso, mais vale ignorá-los e perseverar nos encontros e nos diálogos. Post nubila Phoebus. Depois das nuvens, sai o sol. Há de sair.

O país do molha a mão

Carlos Brickmann (*)

A procuradora-geral Raquel Dodge disse, ao tomar posse, que o povo “não tolera a corrupção”. Sua Excelência está certa, mas na frase faltou um pedacinho que lhe daria mais precisão: o povo não tolera “a corrupção dos outros”. O problema não somos nós, mas aqueles safados que condenamos.

Uma entidade séria, a Transparência Internacional, em pesquisa agora divulgada, mostrou que 11% dos brasileiros admitiram pagar propina para ter acesso a serviços públicos como saúde, educação, segurança, emissão de documentos. Detalhe interessante: a pesquisa se realizou na época do impeachment da presidente Dilma Rousseff, com manifestações de massa contra a corrupção do governo. Petrolão, não; mas tudo bem molhar a mão.

As respostas positivas, em que tanta gente confessa não apenas seu hábito de transgredir a lei como o desprezo pelos que protestam contra isso, são obviamente verdadeiras: ninguém mente ao confessar que age fora da lei. Portanto, se as autoridades pensam ter apoio do povo para combater os atos mais comuns de corrupção, podem ir desde logo mudando de ideia.

A pesquisa, porém, traz aspectos mais positivos. Dos brasileiros, 81% garantem que, se presenciassem um ato de corrupção, denunciariam. Claro que até agora ninguém o fez, exceto em troca de algum tipo de perdão dos suculentos – em alguns casos, tão bons que vale a pena até assumir a culpa de um crime. Mas é bom sinal. Quem sabe um dia?

(*) Carlos Brickmann é jornalista, consultor de comunicação e colunista.

Tomataço

José Horta Manzano

Uma coisa que me revolta é desperdício de comida. Quando de recente visita que doutor Gilmar Mendes, ministro do STF, fez a São Paulo, um grupo de manifestantes se valeu da ocasião para demonstrar desagrado com determinadas decisões do magistrado. Para isso, não encontraram melhor maneira que lançar tomates em frente ao edifício onde se encontrava o referido doutor.

Num país onde parte significativa da população ainda depende de uns caraminguás da bolsa família para sobreviver, a iniciativa é mais que escandalosa: é indecente. Jogar comida fora quando tem gente passando necessidade? É surreal.

Na China e em outras regiões do mundo que trazem na memória coletiva o terrível espectro de séculos de fome e privações, jamais viria à mente de um cidadão desperdiçar alimento. Seria ato impensável, de uma estupidez inimaginável. Por que razão isso não deixa ninguém indignado no Brasil?

Chamada Estadão, 9 out° 2017

Mesmo se fôssemos ricos ‒ o que está muito longe de acontecer ‒ já seria irrespeitoso. Quando se sabe que, a algumas centenas de metros do local do «tomataço», famílias vegetam debaixo de viadutos, abrigadas por pranchas de papelão e cobertores ralos, é incompreensível.

Ainda que o magistrado fosse o único culpado pela miséria nacional ‒ o que não é verdade ‒ o desbaratamento de gêneros alimentícios não se justificaria.

É questão de coerência e de bom senso. Que se manifestem com bandeiras, cartazes, passeatas. Que gritem palavras de ordem, que berrem ao megafone. Que se unam em «tuitaço» de repúdio. Que organizem petição de reclamação. Há mil maneiras civilizadas de protestar. Desperdiçar comida num país como o nosso? É pecado mortal. Não tem alcance e só serve pra dar trabalho extra a mal pagos garis.

Nota
Não sou advogado do magistrado. Aliás, estou frequentemente em desacordo com posições dele. Nem por isso acho correto atirar-lhe tomates, ovos ou qualquer outro tipo de comida.

O distinto leitor há de se lembrar do dia em que, diante das câmeras do mundo inteiro, um manifestante atirou um maço de cédulas falsas sobre o então presidente da Fifa. Achei fantástico. Aquela chuva de «dinheiro» doeu mais que uma tomatada. E fez efeito: pouco tempo depois, o dirigente pediu as contas.

Greve

José Horta Manzano

Alvíssaras! As notícias são excelentes! O Brasil está voltando a ser um país normal. Como assim? Num dia como o de hoje? Com tudo parado?

Exatamente. Melhor ver o país temporariamente parado por uma greve do que paralisado durante anos por incompetência do governo. Pelo espaço de quase quinze anos, sindicatos estiveram anestesiados, cooptados, mamando nas tetas gordas do erário, inativos, servindo aos interesses escusos de políticos e desservindo aos reclamos dos trabalhadores. Isso está acabando.

O momento é complicado. Uns perderam hoje o dia de trabalho, outros se assustaram, houve os que não puderam honrar um compromisso ou ainda os que deixaram de fazer coisa importante. Mas isso passa. Mais uns dias, e será página virada. Estamos voltando à normalidade democrática ‒ é o que importa.

O próprio de sindicatos e de associações de classe é fazer ouvir a voz dos representados. Naturalmente, excessos e ações violentas têm de ser coibidos. Polícia existe exatamente para isso. De resto, que se devolva o legítimo direito de expressão aos que trabalham.

Os reclamos, cá entre nós, serão infrutíferos. Gostemos ou não, nossas leis trabalhistas envelheceram e terão de ser atualizadas. Os costumes e o modo de vida evoluíram, o que nos impede de continuar a viver sob legislação antiquada. No entanto, mesmo sem grande chance de sucesso, trabalhadores devem continuar a gozar do direito de se manifestar. Democracia é assim. Melhor ver sindicatos se agitando do que vê-los curvados e obsequiosos em reverência ao poder do dinheiro que brota do andar de cima.

Como diz o outro, no final, tudo dá certo. Se não deu certo, é porque ainda não acabou.

Greve clara

José Horta Manzano

A letargia em que anda mergulhado o povo brasileiro estes últimos anos é de preocupar. Duzentos milhões de pessoas, zilhões de problemas e… nenhuma reclamação marcante com objetivo claro e definido.

Houve, sim, protestos generalizados em junho de 2013. Em seguida, tivemos passeatas na orla de Copacabana, caminhadas na Avenida Paulista, panelaços no Recife, em BH, em Porto Alegre, em Belém do Pará e em tantos outros lugares. No entanto, todas essas manifestações tinham objetivo vago, indistinto, difuso ‒ pra não dizer confuso. «Pelo Brasil decente!», «Pelo fim da corrupção!», «Pela democracia!»

Agora, diga-me: seria concebível alguém se manifestar por um Brasil indecente, corrupto e ditatorial? Inimaginável. Portanto, por mais que milhões tenham saído às ruas, a grita não foi clara nem cristalina. Como se sabe, quanto mais vaga for a reclamação, menos eficaz será.

Lembram-se de junho de 2013, quando o Planalto engasgou ao ver o país desfilando? O problema maior, no entanto, é que, embora palavras de ordem fossem gritadas aqui e ali, o objetivo final variava conforme a conveniência de cada um. A doutora, que exercia então o cargo de presidente, chegou a propor a instalação de Assembleia Constituinte parcial, figura não prevista na atual Constituição, portanto, impossível de ser posta em prática ‒ um verdadeiro coelho tirado da cartola. O tempo foi passando, chegou a Lava a Jato, e tudo acabou ficando por isso mesmo.

Finalmente, com a greve geral desta quarta-feira, a população dá sinais de estar acordando. Estava na hora! Pelo menos, as manifestações de hoje têm alvo claro e definido: a reforma das regras da Previdência Social. Desta vez, não há como tergiversar ou escapulir pelas bandas como fizeram certos mandachuvas quando das manifestações anteriores. Há que responder aos argumentos dos que reclamam.

Desta vez, é diferente. Reclama-se contra algo tangível, uma reforma que está em via de ser votada. É natural que mudanças desagradem a alguns. Cabe explicar melhor, com didática e pedagogia, os comos e os porquês das novas regras. Explicar, explicar, explicar. Vale esclarecer que, caso nada seja feito, as contas nacionais não aguentarão o peso das aposentadorias daqui a alguns anos, o que levará à diminuição dos benefícios. Qualquer um pode entender esse princípio elementar.

Pela primeira vez em muitos anos, sindicatos e partidos que dizem representar os trabalhadores estão exercendo seu verdadeiro papel. É notícia bem-vinda. Francamente, partidos como o PT ficam muito melhor na oposição do que quando detinham ‒ teoricamente ‒ as rédeas do poder. Sejamos francos: os anos do PT no poder, além de afundar o Brasil, serviram apenas para enriquecer alguns afiliados e para arrastar outros perante os tribunais. Quanto à sociedade, continua exatamente como antes: injusta e desigual. Esperemos que, longe do poder, PT & assemelhados sejam mais úteis aos que trabalham.

Salto para trás

José Horta Manzano

Atribuem ao grande Antônio Carlos Jobim a frase «O Brasil não é para principiantes». Que seja dele ou não, a ‘boutade’ exprime uma grande verdade. O distinto leitor que, há tantos anos, tem visto o país descendo a ladeira, não não faz parte dos «principiantes» aos quais Tom Jobim se referia. Assim sendo, conhece os comos e os porquês do descalabro atual.

No entanto, quem não vive a realidade nacional no dia a dia recebe informações fragmentárias. Certas notícias chegam, outras não. Quem vive em Terras de Santa Cruz conhece nome, sobrenome e, muitas vezes, ‘codinome’ de todas as figurinhas carimbadas que circulam pelos corredores do Planalto, do Congresso e do STF. Para quem vive fora, é diferente.

jornal-6O respeitado jornal «Le Monde», quotidiano francês de referência, cujas análises costumavam ser respeitadas como as do New York Times, começa a dar mostra de ter abandonado a isenção, sua marca registrada. Quanto trata dos problemas brasileiros, sabe-se lá por que, tem mostrado visão sistematicamente capenga. Insiste em apresentar uma versão parcial dos fatos, dando a seus leitores uma ideia distorcida de nossa realidade.

A edição datada de 8 dez° 2016 traz um surpreendente artigo que ilustra o que acabo de dizer. Começa pelo título: «Brésil: le grand bond en arrière» ‒ «Brasil: o grande salto para trás». Para que fique ainda mais claro, o subtítulo insiste que «desde a destituição de Dilma Rousseff, o governo de Michel Temer conduz uma política que combina conservadorismo, autoritarismo e corrupção». Pronto, o tom está dado.

Transcrevo abaixo os primeiros parágrafos do artigo. Vai no original, em seguida dou a tradução.

Interligne 18c

«Le mardi 29 novembre, le Sénat brésilien a voté en faveur d’un amendement constitutionnel (PEC-55) plafonnant pour 20 ans les dépenses publiques. Alors que les sénateurs votaient, une manifestation d’étudiants se déroulant sur l’esplanade du Congrès était violemment réprimée par la police militaire(1). Au même moment, les députés adoptaient une série de dix mesures anti-corruption, vidées de leur substance et perçues comme une manière de se protéger des investigations liées aux dédoublements de l’Affaire Petrobras et de contre-attaquer un pouvoir judiciaire prompt à théâtraliser son action, à outrepasser ses prérogatives et à bousculer l’équilibre entre les pouvoirs.

Une semaine plus tard, le Président du Sénat, Renan Calheiros (du Parti du mouvement démocratique brésilien, auquel appartient le président non-élu(2) Michel Temer) est mis en accusation et écarté de ses fonctions par un membre de la Cour suprême (STF). La décision «monocratique» est refusée par le comité directeur du Sénat. Cet ensemble de faits en dit long sur l’état de la démocratie au Brésil, ébranlée depuis le coup d’État parlementaire maquillé en processus d’impeachment.»

Chamada do jornal Le Monde, 8 dez° 2016

Chamada do jornal Le Monde, 8 dez° 2016

«Terça-feira 29 de nov°, o Senado brasileiro votou emenda constitucional limitando, por 20 anos, as despesas públicas. Enquanto os senadores votavam, uma manifestação de «estudantes» (as aspas são minhas) na esplanada do Congresso foi violentamente reprimida pela PM(1). No mesmo momento, os deputados adotavam um conjunto de dez medidas anticorrupção ‒ desfiguradas ‒ destinadas a protegê-los de investigações do escândalo Petrobrás e a contra-atacar um Judiciário prestes a ultrapassar teatralmente suas prerrogativas e a desestabilizar o equilíbrio entre os Poderes.

Uma semana depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros (do PMDB, partido do presidente não-eleito(2) Michel Temer) torna-se réu e é afastado de suas funções por um membro do STF. A decisão «monocrática» é rejeitada pela mesa diretora do Senado. Esse conjunto de fatos traduz o estado da democracia no Brasil, abalada desde o golpe de Estado parlamentar disfarçado de processo de impeachment

Interligne 18c

É frustrante ver órgão respeitado da mídia internacional publicando esse tipo de análise lacunar e tendenciosa. Atravessamos um momento difícil, sim, mas ainda há esperança. Esse tipo de escrito, que reduz o Brasil a uma republiqueta de bananas, nos é altamente prejudicial. À leitura de artigos como esse, grandes investidores não se sentem encorajados a arriscar estabelecer-se num país tão primitivo.

Ninguém ignora que nosso país está longe de ser perfeito, mas está na hora de o governo federal tomar iniciativas enérgicas para dizer ao mundo que, apesar dos pesares, muito está sendo feito para sair do buraco em que nos metemos.

by Paul Colin (1892-1985), artista francês

by Paul Colin (1892-1985), artista francês

(1) Ao sublinhar que Michel Temer é presidente “não-eleito“,  o artigo desinforma. Dilma Rousseff e Michel Temer formavam uma chapa eleitoral. Os 54 milhões de votos foram dados aos dois, não somente a ela. Houve tempos, no Brasil, em que se votava separadamente para presidente e para vice-presidente. Faz tempo que não é mais assim. Todos os que sufragaram a doutora também votaram no doutor.

(2) PM (= Polícia Militar) é expressão corriqueira no Brasil. Contrapõe-se a Polícia Civil. Em francês, não é assim. A informação que o artigo dá aos franceses é maliciosa. A Polícia Militar brasileira deve ser traduzida simplesmente por Police ou Gendarmerie. À Polícia Civil brasileira, corresponde a Police Judiciaire francesa.

Dado que, na França, a expressão «Police militaire» não designa nenhum corpo policial corriqueiro, traz à imagem o exército. No texto, o autor dramatizou voluntariamente a situação. A ouvidos franceses, soa como se o exército tivesse sido chamado para reprimir inocentes «estudantes». Com tanques e brucutus.

Falam de nós – 20

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Eles também contaram
O quotidiano austríaco Der Standard informou que o presidente do Brasil perdeu o quinto ministro em seis meses de governo. Inclui na conta a demissão de senhor Calero, aquele que, noviço no universo político, surpreendeu-se ao descobrir a realidade nua, crua e… um tanto malcheirosa.

O jornal dá um breve resumo do que aconteceu em Brasília nos últimos seis meses. Não deixa de mencionar os protestos ‒ incompreensíveis para muitos ‒ protagonizados por astros da música e das artes nacionais. Chega a relembrar o vexame dos cartazes brandidos por aclamadas estrelas no tapete vermelho do Festival de Cannes, numa demonstração nunca dantes vista naquela escadaria.

O jornal não diz, mas as manifestações de nomes conhecidos das artes populares brasileiras em favor da permanência da doutora deixaram uma impressão de troca de favores. Enquanto sondagens mostravam que 80% ou 90% da população queriam ver a presidente pelas costas, certos personagens opuseram-se ostensivamente ao povo, justamente àqueles que, em última instância, lhes tinham dado fama e dinheiro.

Ficou esquisito e pegou mal pra caramba. Ninguém é perfeito, é verdade, mas também não precisavam deixar uma mancha assim tão gritante na biografia.

Primeira congregação judaica das Américas Recife (PE), fundada em 1636

Primeira congregação judaica das Américas
Recife (PE), fundada em 1636

Imigração em aumento
Todo judeu tem direito à nacionalidade israelense. A lei do país tem a peculiaridade de dividir estrangeiros em duas categorias: os judeus e os demais. O direito ao passaporte nacional se estende a todos os imigrantes judeus, venham eles de onde vierem.

Os países das Américas, quando passaram a ser independentes, atravessaram situação semelhante. Todos os habitantes de então tornaram-se automaticamente cidadãos do novo país. Israel foi mais longe. Estende a facilidade, em caráter permanente, a todo judeu que venha a se estabelecer no país. Esse tipo peculiar de imigração leva o nome de «aliya».

O jornal Jerusalem Post informa que a imigração de brasileiros tem aumentado exponencialmente nos últimos anos. Três anos atrás, apenas 200 cidadãos brasileiros optaram por transferir-se a Israel. Este ano deverá fechar com 700 novos imigrantes provenientes de nosso país.

O artigo frisa que, diferentemente de outros recém-chegados, os brasileiros não decidem se estabelecer lá por razões políticas nem de perseguição religiosa. A razão principal é econômica. O descalabro que vem castigando o Brasil está na raiz da decisão. Não é fácil deixar o país de origem, enfrentar clima novo, costumes diferentes, inserir-se num mercado de trabalho diverso. O aprendizado da língua é barreira considerável.

Os brasileiros que se decidem a dar o grande passo ‒ está aí a grande ironia ‒ são descendentes daqueles que um dia encontraram no Brasil um porto seguro e promissor. A vida dá voltas, que fazer?

Fora, Temer!

José Horta Manzano

recusa-1«Mãe, não quero comer espinafre. Quero batata frita!»

«Menino, chega de brincar! Agora é hora de fazer a lição de casa.»

«Não vamos entrar neste restaurante, que é careiro e faz comida ruim. Vamos àquele aí, do outro lado da rua. É bem melhor.»

«Recuse imitações! Prefira a marca tal!»

Interligne 18c

Quando se rejeita algo, é natural dar a alternativa. Não quero isto, prefiro aquilo. Recuso a situação assim assim, gostaria que fosse assim assado. É o que manda a coerência.

Meus distintos e perspicazes leitores já hão de ter reparado que o bordão «Fora, Temer» vem sendo repetido à exaustão estes últimos tempos. É da democracia. Cada um é livre de apreciar ou não este ou aquele homem político.

espinafre-1Por minha parte, cansado de ter assistido impotente, durante mais de 13 anos, ao Brasil escorrendo pelo ralo, sinto alívio ao ver que a malta de incapazes mal-intencionados sai de cena. Que o novo mandatário se chame João, Pedro ou Paulo, tanto faz. Que fique. Que se lhe dê tempo de mostrar a que veio.

Os que exigem a saída de senhor Temer teriam de propor a alternativa. Se não o fizerem, a palavra de ordem não fará sentido e não passará de slogan vazio. Quem não quer ver Temer no trono presidencial deveria declarar sua preferência. Sem Temer, quem fica?

batata-frita-1Falando nisso, não se vê nenhum dos manifestantes propondo alternativa a senhor Temer, como mandaria a lógica mais elementar. Afinal, se o atual presidente é indesejado, que não se limitem os manifestantes a dizer o que não querem, mas que declarem o que querem.

Do jeito que está, fica a impressão de que, se os descontentes não apreciam o atual presidente, tampouco desejam o retorno da anterior. No fundo, aprovam a troca, só discordam do substituto. Ou será que alguém ouviu manifestante gritar «Volta, Dilma»? Curioso, não?

Estradas bloqueadas

José Horta Manzano

Manif 2Ouço pelo rádio que, hoje de manhã, estradas e artérias estão sendo bloqueadas por gente simpática a dona Dilma, grupos que gostariam que ela não fosse destituída do cargo.

Meu senso de democracia me leva a aplaudir o direito que cada um tem de manifestar sua opinião. Meu senso de justiça, por seu lado, me obriga a reconhecer que o direito não é noção absoluta. O de cada um termina exatamente onde começa o do próximo.

Portanto, reuniões, reclamações, manifestações e demonstrações serão legítimas desde que não perturbem o quotidiano de concidadãos. O que está acontecendo esta manhã fere esse princípio, donde ter de ser considerado ilegítimo ‒ e tratado como tal.

Manif 4São desnorteantes essas algazarras promovidas por milícias a soldo de interesses escusos. O bom senso ensina que, para ser eficaz, uma ação tem de ser bem direcionada, lógica e inteligente.

Atravancar o dia a dia de cidadãos não é bem direcionado nem lógico nem inteligente. É de duvidar que balbúrdia melhore o humor da população e de seus representantes. O resultado do processo de destituição independe dessa confusão passageira. Os que estão por detrás desses grupelhos escancaram a pouca inteligência que têm e o estado de desespero em que se encontram.

O efeito será exatamente inverso ao que esperam.

Iniciativa popular

José Horta Manzano

Você sabia?

Manif 26A democracia suíça se apoia sobre dois pilares. O primeiro, comum a todos os regimes democratas, é a representatividade: o povo escolhe representantes para falarem em seu nome no parlamento. O segundo é específico do país, uma paixão nacional: a democracia direta.

Essa particularidade helvética dá a todos os cidadãos o poder de interferir no processo legislativo sem passar pelos representantes do povo. Claro está que um solitário indivíduo não tem o poder de legislar. Portanto, terá de reunir um número significativo de conterrâneos que pensem como ele. Juntos, podem conseguir o que querem.

O caminho das pedras passa pelo processo que chamamos iniciativa popular. Qualquer cidadão suíço pode lançar o procedimento. Para tanto, basta seguir rigorosamente as regras. Para ser bem-sucedida, a iniciativa terá de coletar, no prazo de 18 meses, pelo menos cem mil assinaturas, cuja validade será atestada pelas autoridades do município de residência de cada um dos que assinaram.

Caso as assinaturas atinjam o quorum e sejam devidamente validadas dentro do prazo, a iniciativa terá sido bem-sucedida. O governo federal terá de submeter o texto ao voto do eleitorado por meio de plebiscito. Caso o povo dê aprovação, a Constituição do país será modificada conforme estipula o novo texto.

Suisse 2Convém esclarecer que, no plano federal, somente são permitidas iniciativas que visem à modificação da Constituição. A lei comum está fora do alcance de iniciativas populares.

A possibilidade de instaurar esse tipo de iniciativa popular no Brasil entra em colisão com uma dificuldade incontornável: como verificar a autenticidade das assinaturas? Os brasileiros não estão registrados no município de residência nem têm sua assinatura depositada ali. Para tornar possível a democracia direta no Brasil, seria imperativo começar pela obrigatoriedade de cada cidadão declarar residência.

É pena que assim seja. Enquanto, no resto do mundo, o povão sai às ruas, grita, manifesta, quebra vitrines, se agita, xinga, briga e agride, o suíço lança uma iniciativa. Com boas chances de chegar lá.

Perspectivas caninas

Reflexões para um 13 de março

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Manif 4Como sabem todos que me são próximos, a convivência com minhas cachorras ensinou-me muitas coisas. A lição mais comovente e mobilizadora que aprendi com elas foi a surpreendente capacidade de distinguir e reagir à qualidade da energia de quem as cerca. Meu coração se enche de esperança de que um dia nós, humanos, estejamos igualmente habilitados a nos valermos dessa estratégia de formação de vínculos.

Explico melhor aonde quero chegar: nossos pets são, sabidamente, capazes de perceber e responder de pronto ao que os espiritualistas chamam de “energias sutis” de seus donos. Se o dono está triste, o animal vai se deitar a seus pés e permanecer imóvel e em silêncio por muitas horas. Se o dono está alegre, ele vai procurar todos os estímulos à volta para propor brincadeiras e passatempos agradáveis. Se o dono está nervoso ou irritado, é muito provável que o animal se agite também e lata sem parar, reproduzindo em escala animal o grau de tensão que sente no ar. Se o dono está combalido, deprimido ou se sentindo impotente, o mais provável é que o animal busque máxima proximidade corpórea e durma com a cabeça apoiada sobre o peito ou joelhos de seu dono, dando e recebendo o calor do contato.

Manif 13Hoje o dia pareceu-me ter amanhecido com um misto intrigante de céu de brigadeiro e nuvens carregadas indicativas de que uma chuva benfazeja estava sendo gestada. Sem saber como reagir às nuances climáticas deste dia histórico e apostar se este seria um dia de celebração geral ou de conflagração generalizada, resolvi consultar minhas cachorras para descobrir como o mundo animal está enxergando as perspectivas que se descortinam para nosso país.

Molly, minha cachorra mais velha e filósofa por natureza, aprumou-se, cruzou as patas dianteiras como uma verdadeira “lady” e deu início às suas considerações. Como de hábito, suas palavras vinham embaladas por sua profunda veia poética:

Crédito: Yogi.centerblog.net

Crédito: Yogi.centerblog.net

“Nós, os cães, não conhecemos passado e futuro. Vivemos apenas o momento presente, com tudo o que ele carrega consigo em termos de possibilidades em botão. O que para vocês soa como limitação, para nós é música libertadora. Graças a essas diferentes condições, talvez seja mais difícil para vocês enxergar o rumo a ser tomado a cada dia se se deixarem contaminar pelos ressentimentos do passado e pela ansiedade de fazer o novo acontecer. O único conselho que posso lhe dar é: não se deixe impressionar em demasia por palavras e números. Eles são importantes, sim, mas podem ser enganadores, na própria medida em que distraem das mensagens que seu coração dita. É preciso prestar atenção também à direção dos ventos, aos odores que impregnam o ar, às cores e sons da natureza, assim como ao brilho e às sombras nos olhos dos que estão à sua volta. Depois, é necessário indagar-se por quais motivos você faz – ou não – parte desse panorama. Você bem sabe que é preciso coragem para não submergir sob a força esmagadora das crenças da maioria, bem como para engolir a dor terrível de se saber minoria. Por tudo o que você já me disse, está claro que o principal trunfo do Brasil é sua enorme diversidade étnica, racial, geográfica, econômica, religiosa e política. Se, historicamente, nada disso foi capaz de abalar a união da nação, me parece que há pouco a temer doravante. Lembre-se que as divergências humanas funcionam como um fermento, tanto para inspirar o crescimento do diálogo e da tolerância quanto para iluminar os meandros escuros das próprias convicções. A convergência, por outro lado, só pode ser entendida pontualmente. Insistir na busca de unanimidade de pontos de vista, na luta pelo triunfo do pensamento único, é indicativo de miopia e alienação”.

Respirei fundo quando Molly parou de falar, na tentativa de absorver ao menos parcialmente tantas questões. Voltei-me, então para a Aisha, minha cachorra mais nova e espevitada, que a tudo assistia parecendo um tanto amuada. Quando a incentivei a manifestar suas impressões, aproximou-se de mim com delicadeza, abanando o rabo e, de cabeça baixa, num quase resmungo, começou a falar:

Cachorro 7“Você quase nunca pergunta minha opinião quando o assunto é sério. Me incomoda um pouco que você só dê ouvidos à voz da Molly, por ela ser mais formal e contida. Eu posso parecer alienada e fútil, mas também tenho muita coisa a dizer. Por outro lado, alegra-me o fato de você não colocar sobre minhas costas o peso das reflexões compulsórias. A seriedade para encarar o mundo pode ser necessária às vezes, mas a leveza e o bom humor também são indispensáveis. Eu não gosto de fazer de conta que sou educada, culta e comportada só para inglês ver. Para mim, a vida tem de ser vivida com alegria. Você sabe que o que torna meus dias felizes é saracotear por aí, encontrar pessoas – principalmente as crianças que têm uma energia parecida com a minha – e brincar com outros cachorros. Não me sobra muito tempo para filosofias de botequim. O bom da vida é poder dançar conforme a música. Se pudesse, eu voaria junto com as borboletas e os passarinhos e me juntaria aos golfinhos e às baleias para viajar para longe, conhecer outros mundos. Quando não há mais ninguém por perto, eu me viro para me entreter sozinha com outras coisas. Não é lá muito agradável, mas dá para passar o tempo. Agora, o que dá sentido mesmo para minha vida é poder brincar junto. Se lhe vale de alguma coisa meu conselho, levante-se, vá para a rua e faça o máximo de barulho que puder junto com todo mundo que lá está. Se não adiantar, pelo menos você vai voltar para casa cansada e vai poder dormir o sono dos anjos”.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Todos na rua

José Horta Manzano

Há quem tenha espírito jogador. É gente que acredita firme que vai tirar a sorte grande. Os meios de chegar à fortuna variam conforme o gosto de cada um: jogo do bicho, corrida de cavalos, carteado, loteria, roleta. A característica comum a todo jogador é a certeza obstinada de que vai ganhar um dia destes. Se não for hoje, será amanhã. Garantido.

by Miguel Abreu Falcão (1963-), desenhista pernambucano

by Miguel Abreu Falcão (1963-), desenhista pernambucano

Respeito esse traço de personalidade, mas não comungo com ele. Não me parece aconselhável entregar as rédeas do destino, sem mais nem menos, a mãos alheias. Convém segurá-las com firmeza enquanto for possível.

Para este 13 de março, estão marcadas manifestações de protesto em todo o país. As reivindicações, embora cubram amplo espectro, concordam em um ponto: basta de corrupção e de incompetência. A expectativa de ver multidões pelas ruas vem sendo acirrada por redes sociais e pela mídia. Como prova, o principal editorial do Estadão de hoje leva o título Chegou a hora de dizer: basta! ‒ exatamente assim, com ponto de exclamação. Lembra chamamento revolucionário.

Acho uma temeridade pôr tanta ênfase num acontecimento sujeito a tantos tropeços e a tantos imprevistos. Pode chover. Pode fazer friozinho. Pode não vir tanta gente quanto se espera. O medo de confronto com baderneiros pode fazer que muitos hesitem. Podem certos «institutos» desonestos contabilizar o número de participantes com erro a menor. Em resumo: o resultado das passeatas está à mercê de fatos aleatórios.

Bandeira olho 2Fazer demonstração em praça pública ‒ pacifica e civilizadamente ‒ para exprimir anseios é atitude positiva. Exibe a maturidade do povo e dá prova das liberdades que a democracia lhe concede. Já o fato de atribuir tamanha importância a uma determinada passeata é arriscado. Pode falhar, e aí, como é que fica?

De qualquer modo, alea jacta est ‒ a sorte está lançada. Vou parando por aqui, que é pra não carregar na consciência o peso de ter atrasado algum distinto leitor já paramentado de verde-amarelo. Tomara que não chova.

Interligne 18h

Coincidência
Manif 2Observe-se que o Comício da Central do Brasil, protagonizado pelo presidente Jango Goulart, soou o dobre fúnebre do regime. O presidente cairia 18 dias mais tarde. O comício teve lugar num 13 de março, faz hoje exatamente 52 anos.

Passeatas e manifestações

José Horta Manzano

Tive, faz muitos anos, um chefe inglês. Espirituoso, cultivava aquele humor britânico fino e levemente irônico. Quando via um grupinho de funcionários conversando no corredor, costumava dizer: “More than two together is mutiny”(*) ‒ mais de dois juntos é motim. Era seu jeito de dizer “chega de blá-blá-blá, vamos trabalhar”. A referência a um termo militar devia ser resquício da Segunda Guerra, quando tinha combatido na Birmânia.

Motim 1Durante os anos de chumbo que o Brasil atravessou, principalmente na década de 70, reuniões eram proibidas. Como todo regime ilegítimo, a ditadura brasileira sabia que não podia mais contar com o apoio da maioria da população. Em virtude disso, temia a agregação de forças adversárias. Ao exagerar na repressão a concentrações populares, tentava reprimir toda insurreição.

Escrita quando o cadáver da ditadura ainda não havia esfriado, a atual Constituição fez questão de exagerar no sentido oposto. No que tange a reuniões, foi magnânima: liberou geral. O Inciso XVI do Artigo 5° reza assim:

Cabeçalho 5Embora a intenção fosse tranquilizar o bom povo e transmitir sensação de segurança e liberdade, o texto é problemático. Ao determinar que cidadãos podem se reunir independentemente de autorização, deixa implícito que a autoridade não tem poder de proibir reuniões. É desprendimento exagerado. De que serve avisar previamente se a manifestação não pode ser proibida?

Todo país civilizado permite reuniões, passeatas, manifestações, comícios ‒ demonstração do vigor da democracia. No entanto, toda atividade que se desenvolva temporária ou permanentemente no espaço público tem de ser sujeita a autorização. O fato de ter ‘intenção’ pacífica não é garantia de que a manifestação se desenrolará tranquilamente. O fato de os participantes não portarem arma não impede que depredem o bem comum ou que transformem bancos de jardim em armas.

Manif 2O texto legal diz que uma reunião não se pode realizar no mesmo local onde outro agrupamento já tiver sido convocado. Pois bem, suponhamos que aconteça: o grupo A anuncia às autoridades que vai-se manifestar no mesmo lugar onde o grupo B prevê reunir-se. Tendo em vista que reuniões não podem ser proibidas, a autoridade estará em palpos de aranha. Poderá apenas sugerir ao grupo que escolha outro local. E torcer pra que o pedido seja atendido.

Manif 4Admitamos outra possibilidade. Um coletivo de cidadãos informa as autoridades que vai trancar a Avenida Paulista (ou a Avenida Rio Branco no RJ, ou qualquer outra avenida brasileira de tráfego intenso) às 18h de um dia de semana. Será manifestação pacífica e sem armas. Que pode fazer a autoridade? Pelo texto constitucional, nada. Pode observar o congestionamento de longe, impotente, enquanto dezenas de milhares de cidadãos que nada têm a ver com o peixe são cerceados em seu direito de ir e vir.

A meu ver, o inciso que regulamenta reuniões em local público deveria ser revisitado. Todo ajuntamento, ainda que pacífico e sem armas, deve ser sujeito à aprovação da autoridade competente. Não nos esqueçamos que o ente nebuloso a que chamamos ‘autoridade’ nada mais é que uma das faces da representação popular.

Interligne 18c

Etimologia
(*) Mutiny (=motim, amotinamento) vem do verbo francês mutiner, hoje raramente utilizado. A origem mais provável é o verbo latino movere (=mover) por uma presumida forma intermediária movita.