Come è brutta la vecchiaia!

José Horta Manzano

Tive, muitos anos atrás, um colega de trabalho italiano que, por conviver com a mãe velha e doente, filosofava: «Come è brutta la vecchiaia!» ‒ Como é feia a velhice!

Eu, que andava pelos trinta e poucos anos à época e não convivia com nenhum velho doente, não dei grande importância à observação. Mas guardei a frase, que solto ‒ em sonoro italiano! ‒ sempre que o momento me parece adequado.

Hoje, abrigado já há muitos anos sob o manto do Estatuto do Idoso, posso opinar em conhecimento de causa. Em princípio, não estou de acordo com a frase do colega ‒ que, aliás, perdi de vista há décadas. Percebo que todas as idades têm um lado bom e outro menos agradável.

A criança e o adolescente têm energia pra dar e vender. No entanto, têm de se conformar com regras e obrigações que nem sempre lhes parecem agradáveis. O jovem adulto, se já se liberou das imposições dos pais e da escola, tem de sofrer a pressão do chefe e da família que constituiu. Na idade madura, cada um se sente já dono do próprio nariz, mas é invadido pela preocupação com o que está por vir: como é que vou me virar quando me aposentar e tiver de encarar brusca diminuição de renda?

by Jacques Faizant (1918-2006), desenhista francês

Minha avó costumava dizer que «tudo na vida tem conserto, só para a morte não há remédio». Tinha razão. Chegada a velhice, as coisas se ajeitam. Pouco a pouco, o indivíduo tem a agradável sensação de ser menos participante e mais espectador. Enquanto a saúde permite, a gente vê a vida passar. Com bonomia e com certo desapego, observamos as queixas e preocupações dos mais jovens. Certas coisas que antes eram primordiais hoje nos parecem tão insignificantes…

No entanto, ainda estamos vivos, que diabos! Eu, que passei a vida sem dar importância à política, nunca imaginei que a situação no Brasil fosse chegar ao descalabro atual. Vejo que a coisa não se ajeita, que a débâcle é cada dia mais evidente, que os valores estão subvertidos, que Executivo e Legislativo estão corroídos pela corrupção desabrida, que até a Justiça dá sinais de estar-se corrompendo moralmente. À vista disso tudo, acaba-se sentindo que alguma coisa tem de ser feita. Sem se dar conta, a gente se vai transformando numa espécie de ativista político.

Acontece sem querer, mas é irrefreável, que ninguém tem sangue de barata. O passar dos anos apaga muitos fogos, é verdade, mas o intelecto continua aceso. Enquanto a cabeça «está boa», a gente permanece agudamente sensível ao comportamento dos que nos governam. Com uma vantagem sobre os mais jovens: já liberados de muitas obrigações, temos mais tempo à disposição.

Cada um combate com as armas que tem. Quando digo «ativista político», não imaginem que eu vá sair enrolado numa bandeira a brandir palavras de ordem na avenida. Cada um na sua. Minha campanha é modesta. Minha grande arma é este blogue, que, aliás, não existiria não fossem as visitas do distinto leitor ‒ a quem agradeço. Não vou parar de atirar minhas pedrinhas nos que me parecerem indignos da posição que ocupam, podem ficar tranquilos.

Por enquanto, para a presidência, não tenho candidato. Mas uma coisa é certa: darei meu voto àquele (ou àquela) que me parecer mais bem armado para ocupar o trono. Do jeito que vão as coisas, os candidatos brilharão não tanto pelas qualidades que têm, mas pelos defeitos que não têm. O postulante ideal terá a ficha limpíssima, imaculada. Será firme sem ser brutal. Terá espírito vivo ainda que não seja um portento de inteligência. Terá um verniz de cultura sem ser necessariamente um filólogo. Será hábil na política mesmo que não seja uma raposa. Terá experiência no métier ainda que não seja um profissional da política.

Por enquanto, na amostragem de que dispomos, a escolha está difícil. Mas o tempo é bom remédio. Quarta-feira que vem é dia crucial ‒ o «dia D do Lula», expressão sugestiva que li em algum lugar. Vamos deixar passar a tempestade. Seja qual for a decisão do Supremo, ela orientará a campanha eleitoral. Sejamos pacientes. Quem viver, verá.

Aos quatro ventos

José Horta Manzano

O Estadão, jornal brasileiro de referência, inaugurou estes dias um site voltado para as eleições deste ano. Apropriadamente, deu-lhe o nome de BR18. Como convém nestes tempos em que a imagem obrigatoriamente acompanha os fatos, criou uma identificação visual. Ei-la:

O desenho surpreende pela simplicidade e pela sobriedade. Não sei se terá sido intencional, fato é que sintetiza a realidade destas eleições. Repare o distinto leitor que os traços se projetam a todos os quadrantes, sem uma direção preferencial. É um desenho quadrifurcado, uma esquina a partir da qual todos os caminhos são possíveis, retrato acabado da encruzilhada em que nos encontramos.

De 1964 pra cá ‒ com a solitária exceção de 1989 ‒, o resultado de eleições presidenciais era previsível. Durante o regime militar, dúvidas não havia: fosse qual fosse o ungido, nenhum solavanco seria de esperar. Em 89, a disputa foi mais aberta, mas… deu no que deu.

Nos anos seguintes, as vitórias de FHC, do Lula e de Dilma não chegaram a surpreender. Idem para o desempenho deles. Cada um fez o que a própria capacidade lhe permitia, sem causar espanto em ninguém. (A não confundir desempenho na função com torrente de corrupção, que esta já pertence à alçada criminal.)

Estamos de novo diante de um cenário do tipo 1989, só que potencializado. Perigamos ter um candidato fazendo campanha detrás das grades. Os demais são mais do mesmo. A ansiada novidade, aquela figura capaz de injetar ânimo no eleitor, não apareceu. Vamos continuar encarando a urna por obrigação, não por convicção. Será mais pra evitar multa que por entusiasmo.

Caso nas próximas semanas não surja um candidato confiável, teremos de nos conformar: o Macron brasileiro fica pra próxima.

Discurso politicamente correto

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 24 fevereiro 2018.

As próximas eleições se anunciam nebulosas. A menos de oito meses, os eleitores andam confusos. Atordoados com o desempenho dos figurões tradicionais, estão todos de mãos amarradas, sem saber direito o que fazer. Devo votar neste? Não, que este é ladrão. Voto naquele? Melhor não, parece que se corrompeu. E naquele outro lá? Ih, dizem que é bonito por fora mas podre por dentro. E assim por diante, a ciranda de medalhões é monocrômica e monotônica. Vazios de ideias, todos parecem sair do mesmo saco. Que fazer?

Mais dramático ainda é que teremos de escolher representantes para uma batelada de cargos, de deputado estadual a presidente, o posto maior. Parece que não será ainda desta vez que o messias esperado há décadas vai dar o ar da graça. Também, com essa exigência de candidato ter filiação partidária, fica complicado. Com todos os partidos fazendo continha de chegar e adicionando minutos de propaganda eleitoral na tevê, não sobra espaço para desconhecidos. Os ditos «puxadores de votos» são disputados a tapa. As qualidades pessoais e o posicionamento no tabuleiro político de cada um deles importam pouco. Qualquer um serve, desde que seja bom de voto.

O discurso pesado e rasteiro de grande parte dos candidatos agride o eleitor. Passando por cima dos anseios do grosso da população, postulantes dão maior importância a atacar e rebaixar adversários do que a expor os próprios objetivos. Estropiam a língua, desdizem hoje o que afirmaram ontem, ficam em cima do muro em questões cruciais, reduzem sua visão a um simulacro de defesa desta ou daquela minoria. As palavras são pobres, as atitudes são canhestras, a informação é falha. Faz falta um falar engenhoso, que chegue ao íntimo de cada eleitor. Faz falta a delicadeza de palavras includentes. Faz falta o aprumo dos políticos à antiga, aqueles que davam a impressão de dirigir-se pessoalmente a cada um dos ouvintes.

Não sou candidato a nada. Por isso, sinto-me à vontade para sugerir um modelo de discurso politicamente corretíssimo que, tenho certeza, tocaria fundo o coração de todos os eleitores. Aqui está.

Brasileiros e brasileiras!

A todos vocês e a todas vocês que se sentem desesperançados e desesperançadas com o futuro de nosso país, que estão decepcionados e decepcionadas com o comportamento indigno de nossos homens políticos e de nossas mulheres políticas, quero trazer uma palavra de esperança. O porvir não mora num hipotético gabinete de senador ou senadora nem de deputado ou deputada. O futuro reside mesmo dentro de você, eleitor, e de você, eleitora!

De fato, a chave da porta que escancara o caminho da alegria e do bem-estar está no bolso do senhor e da senhora. O nome dessa chave é voto. Este ano, como bem sabem o distinto conterrâneo e a distinta conterrânea, temos eleições gerais. Da escolha de cada cidadão e de cada cidadã, sairá o corpo de eleitos e eleitas sobre cujos ombros repousará nossa esperança e cujo desempenho imprimirá à nação o ritmo dos próximos anos.

Caso se sinta atraído ou atraída pelo palavreado e pelas promessas de determinado candidato ou determinada candidata, ponha cuidadosa atenção antes de atribuir-lhe seu voto. Meça-lhe o palavreado e pese-lhe as propostas. Se as promessas lhe parecerem desmedidas, irracionais ou desarrazoadas, desconfie. Não permita que o país continue a dançar o samba do afrodescendente ensandecido ou da afrodescendente ensandecida. Nem com truques circenses alguém jamais conseguiu extrair leite de pedra. Sem esquecer que palhaços e palhaças ficam melhor num picadeiro que nas altas esferas da República.

Se promessas mirabolantes vierem de um candidato ou de uma candidata que já tiver exercido mandato, não deixe de se perguntar: «Se era assim tão fácil, por que o distinto ou a distinta já não fez antes o que se prontifica a fazer agora?» Já se o falatório provier de candidato ou candidata de matiz populista, daqueles e daquelas que propõem soluções simples (simplórias?) para problemas complexos, guarde o pé atrás. Pense que, fosse tão simples, o nó já teria sido desatado.

Comigo, podem estar certos, será diferente. Resolverei os problemas de todos os brasileiros e de todas as brasileiras. Vocês serão felizes e vocês serão felizes. Vote em mim!

2018: um novo ciclo

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 30 dezembro 2017.

Fim de ano, não tem como escapar: é hora de balanço. Por imposição legal, cada empresa faz o seu. Por princípio e por hábito, cada indivíduo, ainda que não se dê conta, passa em revista os acontecimentos do ano findo e tenta projetar-se no futuro. Formulamos votos de que o pior tenha passado e de que os próximos 12 meses sejam radiantes. Se o ano tiver sido de privações, torcemos para que o próximo seja de abundância. Se o que passou tiver sido de excessos, fazemos votos ardentes para que o seguinte nos brinde com a bênção da sobriedade. Em resumo, que seja pra mais ou pra menos, temos o anseio e a esperança de que as coisas mudarão.

Os babilônios, desde que procuraram codificar o que viria a ser, bem mais tarde, a astronomia e a astrologia, constataram que a vida no planeta evolui balizada por ciclos. Por óbvio, os primeiros vaivéns observados foram a alternância do dia e da noite. O estudo do ritmo das estações viabilizou a agricultura. A relação entre as fases da Lua e o movimento das marés foi descoberta interessante. Períodos de penúria sempre alternaram com tempos de bonança. Guerra e paz, expansão e retração, glaciação e aquecimento, euforia e desânimo vêm se revezando na história da humanidade. Assim é ‒ e tudo indica que assim há de continuar.

E nosso país, nesse barulho todo, como é que fica? Dizem às vezes que perdemos o bonde da história. Não acredite. A frase é pomposa mas vazia. Que bonde? Que história? Cada povo apanha o veículo certo, na hora adequada. Se não for hora, pouco importa que passe toda a frota. O país só embarcará se (e quando) estiver preparado. Fruta amadurecida à força fica sem gosto e acaba apodrecendo por dentro. Só poremos o pé no estribo quando for chegada a hora. O Brasil não é a Suécia nem o Zimbábue. Nossos ciclos não são necessariamente os deles.

Nossa política nacional, por exemplo, vive um fim de ciclo. Só não enxerga quem não quer. Recapitulando, em poucas linhas, os últimos cem anos, temos a República velha, tempo de expansão. A grande liberdade levava a excessos. Levantes e revoluções se sucediam num ritmo caótico que acabava estorvando o progresso ordenado. Foi quando sobreveio a Revolução de 1930, instalando um regime autoritário, comedido, regrado, formatado, do tipo «ai de quem sair da linha!».

Em 1945, coincidindo com o fim da guerra mundial, o ditador foi despachado de volta à sua estância, e o regime se dilatou. Seguiu-se um ciclo de euforia desenvolvimentista em que, de novo, excessos passaram a fazer parte do dia a dia. O que tinha de acontecer aconteceu: o regime foi derrubado em 1964. De novo, a contração, o autoritarismo, o controle rigoroso, a contenção. De bom grado ou não, tivemos todos de andar na linha. Se desvios houve no andar de cima ‒ e deve ter havido, que ninguém é de ferro ‒, pouco se soube. A imagem que sobrou é de austeridade e repressão.

Pela lógica, a era seguinte havia de pender para o polo oposto. Assim foi. Construído sobre a Constituição de 1988, o novo período brindou os brasileiros com mimos com os quais eles não estavam mais habituados. De lá pra cá, multipartidarismo, eleições a granel, liberdade de expressão, euforia econômica, situação mundial favorável têm marcado o cenário. Nosso ciclo diastólico poderia até ter durado mais alguns anos. Mas a carne é fraca. Qui multum habet plus cupit ‒ quem tem muito sempre quer mais. A história sintetizará este período numa só palavra: corrupção. Corrupção de proporções bíblicas.

A rapina aos dinheiros públicos foi descarada, desenfreada, ilimitada, alucinada. O lado bom da evolução dos últimos anos ficou ensombrecido pela insolência dos que se serviram do dinheiro do contribuinte como se deles fosse. Esticada e esfiapada, a corda está a ponto de arrebentar. Partindo das premissas que vemos, as primícias do que vai ser já apontam no horizonte. Novo período de contração é inevitável.

Ainda é cedo pra discernir detalhes com acuidade, mas podemos apostar todas as fichas numa tendência oposta aos excessos atuais. O Brasil que sairá das urnas em 2018 ‒ posto que cheguemos até outubro sem turbulência maior ‒ será diferente do atual. É virtualmente impossível que um barra-suja seja alçado à presidência. Aliás, seria conveniente que, além de barra-limpa, o próximo inquilino do Planalto fosse também competente. Mas talvez isso já seja querer demais. Feliz ano-novo!

Boicote inútil

José Horta Manzano

Ontem os eleitores venezuelanos foram convocados para eleger prefeitos. A oposição tinha lançado uma palavra de ordem: abstenção. Segundo os opositores, todos os que discordam das políticas implantadas por Nicolás Maduro deveriam ficar em casa e fazer cara de paisagem. Por detrás dessa orientação, estava a ideia de demonstrar força… pela ausência.

Pareceu-me estratégia pra lá de arriscada. De fato, o resultado não foi exatamente o esperado. Por um lado, nem todos os que reprovam o regime atual deixaram de votar. Ainda que não fossem numerosos, deram ao pleito um lustro de legitimidade difícil de contestar. Por outro lado, señor Maduro, com a truculência que o caracteriza, valeu-se da ocasião para anunciar que os partidos que lançaram o boicote não terão direito a apresentar candidatos às próximas eleições presidenciais.

by Darío Castillejos, desenhista mexicano

Pronto. Além de perder a oportunidade este ano, ainda serão impedidos de se candidatar da próxima vez. E que ninguém se engane. Maduro controla o Judiciário, razão pela qual não adianta entrar com recurso. Naquele país, os magistrados agem como seu mestre mandar.

Homens políticos não costumam dar ponto sem nó. No entanto, essa costura ditada pela oposição venezuelana parece desalinhavada. Alguma razão há de os estar levando a pregar o boicote às eleições. Seja qual for essa razão, o resultado não está saindo conforme o figurino. Com esse tipo de atitude, perdem mais do que ganham.

Os adversários de Maduro, que conquistaram dois terços do parlamento nas legislativas, já demonstraram que têm a seu lado a maioria dos eleitores. Falta-lhes compenetrar-se de que a união faz a força. O melhor caminho será deixar vaidades pessoais de lado e unir esforços em torno de candidaturas unificadas. E nada de convocar boicotes, que simplesmente não funcionam. No dia em que aprenderem a se unir, estarão pavimentando o caminho da vitória. E da derrota do tiranete.

Critério de apuração

Geraldo Passofundo (*)

Considerando que a maioria dos políticos brasileiros são corruptos e/ou incompetentes, o Supremo Tribunal Eleitoral bem que poderia adotar, nas próximas eleições, o seguinte critério:

Candidato mais votado: 30 anos de cadeia
Segundo mais votado: 20 anos de cadeia
Candidato menos votado: eleito com distinção. Empossá-lo.

(*) Geraldo ‘Passofundo’ Fernandes é escritor, consultor empresarial, humorista e cartunista.

Programa vazio

José Horta Manzano

Fico impressionado com a desenvoltura com que cidadãos se apresentam como candidatos ao mais alto cargo do Executivo. Não passa uma semana sem que novo nome venha se juntar à lista de «presidenciáveis». Justiça seja feita, alguns nomes são lançados ao vento à revelia do interessado principal. É o caso do juiz Sergio Moro. Embora o homem já tenha declarado que não se candidatará, seu nome continua aparecendo em dez em cada dez pesquisas.

Entre os possíveis candidatos, estão as incontornáveis velhas raposas da política coronelista, um antigo ministro do STF, um apresentador de tevê, um militar reformado, um antigo presidente da República, um governador de estado, um prefeito de capital, sem contar deputados e senadores pouco expressivos. Alguns juram de pés juntos que não se apresentarão. Outros preferem não confirmar nem negar, muito pelo contrário.

O que me deixa perplexo é que nenhum deles trouxe a público um programa de governo completo e coerente. Como sabe o distinto leitor, em nossa República, o presidente tem atribuição dupla: é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe do governo. Entre suas atribuições está, portanto, imprimir as diretivas mestras à condução da política nacional. O rumo do país depende, em larga medida, de sua visão.

Dirigir os destinos de duzentos milhões de compatriotas não é algo que se improvise. É atividade que demanda preparação minuciosa, planos apurados, projetos bem estruturados. No entanto, não é o que se vê entre os pré-candidatos. Passam o tempo a criticar-se mutuamente. Juntam-se todos para atirar pedras no governante atual. Essa é a parte fácil. Do mais difícil, que é mostrar seu programa de governo, esquivam-se todos. Lançam uma ideia aqui, outra acolá, mas não passa disso.

by Angel Boligán Corbo (1965-), desenhista cubano

Nas pesquisas, ouve-se que doutor Joaquim Barbosa subiu, que doutor Luciano Huck tem chances, que doutor Ciro Gomes isso, que o Lula aquilo, que doutora Marina sei lá mais o quê. São apenas palavras jogadas no ventilador. Qual é o programa de cada um desses personagens? Caso sejam eleitos, que pretendem fazer? Quando tiverem tomado posse do trono, qual será o passo seguinte?

Enquanto presidentes e outros dirigentes continuarem a ser eleitos sem programa claro e definido, apoiados apenas por marketing e slogans, não há esperança de escolhermos gente séria, competente e bem-intencionada.

O Lula não mudou

José Horta Manzano

Este domingo, o jornal espanhol El Mundo publicou entrevista concedida pelo Lula. A leitura do documento é aflitiva. Ao final, a gente fica sem saber se o ex-presidente acredita realmente no que afirmou ou se está apenas representando um papel. Talvez as duas opções sejam verdadeiras. As respostas oscilam conforme a pergunta do repórter. Em certos assuntos, ele diz o que acredita ser verdadeiro. Em outros, dá a resposta que imagina que os leitores estejam esperando. No cabeçalho da reportagem, o próprio jornal fez um elenco das respostas mais marcantes. Vale a pena dar uma vista d’olhos.

Candidato em 2018
«Vou-me apresentar, aos 72 anos, porque ninguém sabe, como eu, cuidar do povo mais necessitado»

Observação 1
Nosso guia continua passando por cima da evidência de que presidente não é eleito para cuidar apenas do povo mais necessitado. Recebe mandato para governar o país inteiro ‒ pobres, ricos e remediados.

Observação 2
O país foi dirigido pelo ex-sindicalista, direta ou indiretamente, durante 13 anos. Se soubesse cuidar dos pobres, estes já deveriam ter desaparecido. Em vez disso, o desastre foi tão grande que o povo ‒ incluídos os «mais necessitados» ‒ se rebelou e derrubou a turma toda. Querer voltar agora é demais ousado.

Observação 3
Na época das eleições de 2018, nosso guia já estará completando 73 aninhos, não 72.

Corrupção
«O processo que me movem é uma farsa. Ninguém achou provas.»

Observação
As acusações contra o demiurgo estão entre as mais embasadas. Há toneladas de provas documentais e testemunhais.

Venezuela
«Não entendo por que a Europa se preocupa tanto com Nicolás Maduro. Foi eleito democraticamente.»

Observação
No meu tempo, diríamos que o moço está dando uma de joão sem braço. Está-se fazendo de ingênuo. Todos sabem como funciona o processo eleitoral venezuelano, movido a fraude maciça e a brucutus.

Felipe VI
«Numa situação de tensão como a que se vive na Catalunha, o rei não deveria tomar partido mas mediar.»

Observação
O Lula mostra atroz ignorância. O rei não “tomou partido”, mas lembrou aos súditos que o país tem uma Constituição a respeitar. Nosso guia continua firme na visão conflituosa de mundo: ou se está de um lado, ou se está de outro. Sem nuances. É a mais pura expressão do “nós x eles”.

Catalunha
«Entendo que o nacionalismo catalão vem de longe, mas eu prefiro uma Espanha unida.»

Observação
O Lula não se dá conta de que ninguém está interessado em saber que Espanha ele prefere. Com esta última declaração, ele anulou o pito que havia passado no rei da Espanha na resposta anterior. Quem se considera “estadista” não deve opinar em assuntos internos de outro país.

Como pode o distinto leitor constatar, o ex-presidente não mudou nadinha. Continua exatamente como sempre foi: ego inflado, recalcado, mentiroso, intrometido, presunçoso, demagogo. O passar do tempo não lhe foi benéfico. Que Deus nos livre de ter de aguentá-lo de novo no Planalto.

Da inutilidade do vice ‒ 3

José Horta Manzano

Volta e meia, novo episódio vem confirmar que, na política, já faz tempo que a figura do vice deixou de ter razão de ser. Que seja vice-presidente, vice-governador, vice-prefeito ou suplente. Na era da comunicação instantânea, não faz sentido.

Na escola, há professoras substitutas. É compreensível. Na ausência da titular, como é que fica? Os pequeninos não podem passar um dia sem alguém para orientá-los. A falta da mestra tem de ser remediada imediatamente. No pronto-socorro, como na escola, há médicos substitutos. Não se pode permitir que a ausência de titulares prive doentes e acidentados de assistência.

Já o Executivo, o Legislativo e o Judiciário funcionam em outro ritmo. Por um lado, decisões coletivas podem ser tomadas ainda que o colegiado não esteja integralmente presente ‒ o que é o caso do Congresso e do STF. Por outro, decisões individuais (do Executivo) podem esperar pela disponibilidade do titular. Se, por urgência, a palavra do chefe for imediatamente necessária, os modernos meios de comunicação estão aí pra garantir o funcionamento da máquina.

Doutor Janot & doutor Gilmar Mendes em vizinhança forçada

Quer um exemplo de decisão tomada na ausência física do titular? Saiu na mídia ontem. Na quinta-feira, doutor Gilmar Mendes viajou à Europa. Como presidente do Superior Tribunal Eleitoral, foi convidado a acompanhar as eleições alemãs deste domingo. Por uma dessas artes que o destino apronta, o ministro embarcou no mesmo voo que doutor Janot, desafeto seu, procurador-geral da República até poucos dias atrás. Pior ainda: viajaram em fileiras contíguas. Passaram dez horas cochilando a metro e meio um do outro.

Já em território europeu, doutor Mendes deu decisão negativa ao pedido de habeas corpus impetrado por aqueles réus de nome simplório e sobrenome pio. Os encarcerados continuam enjaulados. O documento, pra lá de oficial, foi assinado «digitalmente» na data de sexta-feira 22 de setembro, quando o ministro já estava dando entrada na Alemanha.

“Habeas corpus” indeferido por doutor Gilmar Mendes

Está feita a prova de que até ausência física de figurões das altas esferas deixou de ser empecilho para a tomada de decisões urgentes e importantes. Doutor Mendes assinou «digitalmente» complexa decisão de sete laudas, com farta argumentação em juridiquês. O texto deixa evidente que o ministro conta com excelente equipe de juristas. Vice… pra quê?

No fundo, a figura do vice só tem servido pra atrapalhar. Custa um dinheirão e não ajuda. Haja vista o problemão que a investidura de doutor Temer no cargo de presidente da República tem causado. Não tivéssemos vice, já teriam sido convocadas novas eleições e o problema da legitimidade teria sido resolvido há tempos.

De guayabera

José Horta Manzano

Continuo intrigado com o fato de alguns analistas de projeção nacional ainda parecerem receosos de que o Lula se candidate em 2018 e ‒ pior ainda ‒ que volte à presidência da República. É insensato. Senão, vejamos.

O discreto Instituto Paraná Pesquisas, que não é conhecido por estar particularmente chegado a nenhum partido ou movimento político, publicou, duas semanas atrás, sondagem que constatava que 62% dos entrevistados achavam que o Lula devia ir preso. Isso foi antes da sentença condenatória do Tribunal Federal de Curitiba.

Em pesquisa mais recente, saída do forno este fim de semana, o mesmo instituto informa que 65,5% dos eleitores consideram que o ex-presidente recebeu sentença justa. Não ficou claro se os demais teriam sido mais clementes ou, quem sabe, até mais impiedosos. Resumo da ópera: dois em cada três brasileiros descartam o antigo operário. Recusam-se a votar nele.

De guayabera

O homem é, visivelmente, carta fora do baralho eleitoral. Se um diminuto grupo de fiéis ainda o acompanha, não será por cegueira ideológica, mas por cálculo político. No desespero, náufragos costumam abraçar-se a qualquer tronco que ainda dê a aparência de flutuar.

Prova disso é a «Emenda Lula», proposta por um deputado federal, visando a impedir a prisão de candidatos a postos eletivos a partir de oito meses(!) antes da eleição. A proposta silencia sobre o que acontecerá caso os candidatos ameaçados de encarceramento não se consigam eleger. De fato, não se pode garantir blindagem a derrotados. Passado o dia da votação, a vulnerabilidade de cada um deles volta. É da vida.

Em artigo publicado no Estadão deste domingo, a excelente analista Vera Magalhães compara os últimos seguidores do guia a adeptos de seita radical subjugados pela devoção incondicional ao guru, pessoas que se recusam a aceitar que o cenário mudou.

Quando um acusado se encontra na situaçao em que está o guia caído, mais inteligente seria eclipsar-se e recolher-se à humildade. Ameaçar, atacar, vituperar não é boa estratégia. Vociferar contra a mídia, o Ministério Público, a magistratura é péssima escolha: só serve para acirrar ânimos e reforçar antipatias.

Guayabera para todos

Que ninguém se engane. Se a situação do ex-presidente já é complicada, tende a tornar-se insuportável à medida que novas condenações forem aparecendo. Com ou sem a extravagante emenda, ele não será mais eleito para a presidência. Se quiser efetivamente escapar à prisão, há caminho mais promissor.

Um pedido de asilo apresentado ao governo cubano tem todas as chances de ser aceito. Mr. Trump, que já se mostrou contrário a toda aproximação com a ilha caribenha, foi eleito por quatro anos. Não será surpreendente que, em seguida, seja reeleito. Nosso guia, que completa 72 primaveras este ano, terá assim oito anos de tranquilidade nas cercanias de Havana. Basta comprar um par de guayaberas (ou de abrigos Adidas, conforme o gosto), e pronto.

De seu exílio dourado, ele poderá continuar esbravejando contra tudo e contra todos. Passados os anos de autoexílio, terá direito ao indulto humanitário que nossa benevolente justiça costuma conceder a anciãos, por mais graves que tenham sido seus crimes. E voltará, tranquilo, para viver um ocaso dourado num sítio cedido por algum dos últimos fiéis.

Parlamentarismo à francesa

José Horta Manzano

Em teoria, a França vive sob regime parlamentarista. Entretanto, a Constituição em vigor, promulgada em 1958 sob medida para o general de Gaulle, dá poderes não habituais ao presidente da República. A costura acabou inventando um regime híbrido, a meio caminho entre parlamentarismo e presidencialismo. Diferentemente do que costuma ocorrer em outros países, o chefe do Estado francês (o presidente) tem projeção muito maior do que o chefe do governo (o primeiro-ministro). Quer uma prova?

Vamos ver. Quem é que conhece o nome do atual primeiro-ministro francês? Todos sabem que sua colega alemã é Frau Merkel. Quem governa o Reino Unido é Mrs. May. Señor Rajoy é quem dirige o governo espanhol. Mas… e na França, quem será? Pois o primeiro-ministro ‒ e chefe do governo ‒ é Monsieur Édouard Philippe. Isso mesmo: Philippe é o sobrenome.

Assembleia nacional francesa

A Constituição do país garante ao chefe do Estado poderes que, em outros países europeus, são atribuídos ao primeiro-ministro. É eleito pelo voto popular. Pode dissolver a Assembleia e convocar eleições. Pode propor plebiscitos, nomear e demitir ministros, assinar decretos, nomear embaixadores, conceder graça a condenados, negociar e assinar tratados. É ele quem preside a reunião governamental, realizada todas as quartas-feiras, com a presença de todos os ministros. Em cúpulas internacionais como o G7 e o G20, é o presidente quem representa o país.

A cada cinco anos, um mês depois da eleição presidencial, os franceses vão às urnas para renovar a Assembleia. O voto é distrital puro. O país é dividido em 577 distritos de população equivalente. Cada um elege um deputado que o representará na Assembleia Nacional. Em cada distrito, será eleito o candidato que tiver obtido maioria absoluta, ou seja, 50% mais um dos votos válidos. É raro que isso aconteça já no primeiro turno, daí a necessidade de um segundo. Qualificam-se para a segunda rodada os candidatos que obtiverem voto de pelo menos 12.5% do eleitorado (não somente dos que tiverem efetivamente votado).

No domingo 11 de junho, ocorreu o primeiro turno de votação. Somente quatro deputados conseguiram eleger-se diretamente, com mais de 50% dos votos do distrito. Os eleitores das demais 573 circunscrições voltarão às urnas uma semana depois, em 18 de junho, para escolher entre os dois primeiros colocados. Este ano, há um único caso dito «triangular», em que três candidatos se qualificaram para o segundo turno.

Assembleia Nacional francesa

O sistema de voto distrital puro tem vantagens e desvantagens. Do lado bom, cada cidadão sabe perfeitamente qual é o deputado que o representa em Paris. A campanha tem custo muitíssimo menor do que no Brasil, por exemplo. O candidato, que percorre um território relativamente pequeno, fica mais próximo do eleitor, distribui santinhos pessoalmente, multiplica apertos de mão, beija crianças, tira «selfies» com apoiadores, visita feiras-livres, exposições, pequenos comércios.

Além disso, os franceses residentes no exterior também são representados. O planeta foi dividido em onze distritos eleitorais, conforme a concentração de expatriados em cada um. Portanto, dos 577 deputados, 566 representam os franceses residentes no território nacional e onze trazem a voz dos que vivem fora. Os três milhões de brasileiros que moram fora do Brasil não gozam de direito equivalente.

Do lado menos positivo, a tendência ao bipartidarismo é forte. A composição da Assembleia não reflete necessariamente a proporção de votos obtidos por cada partido. Ao final das atuais eleições francesas, a Frente Nacional, partido de extrema-direita antieuropeu e anti-imigração, não conseguirá eleger mais que uma dezena de deputados. O número de eleitos não bate com o número de eleitores do partido. No caso específico de partidos extremistas (de esquerda ou de direita, pouco importa), a distorção não incomoda os cidadãos de orientação moderada, que formam, ao fim das contas, a maioria da população.

Se um dia tal sistema for instituído no Brasil, a consequência mais imediata será o desaparecimento de siglas de aluguel, chaga nacional. Ganharemos todos.

Beco sem saída

José Horta Manzano

É bem provável que, no segundo turno das eleições de 2014, o distinto leitor tenha dado seu voto a doutor Aécio Neves. Eu também fiz questão de me abalar num trajeto de oitenta quilômetros, até o consulado brasileiro mais próximo, para fazer o mesmo. Como eu, o leitor também há de ter ficado decepcionado e desesperançado quando a apuração confirmou que o Brasil teria de sofrer mais quatro anos de lulopetismo.

Ainda não se falava em rapina naquela época. O mensalão parecia ter sido um episódio em si, fato isolado, com começo, meio e fim. Ingênuos, os eleitores imaginaram que o encerramento da Ação n° 470, ao mandar pra trás das grades meia dúzia de ladrões, punha ponto final na novela. Doutor Joaquim Barbosa, autor de façanha nunca dantes sonhada, chegou ao auge da popularidade e despontava como ícone nacional. Para surpresa da galeria, pendurou as chuteiras.

De repente, por capricho do destino, uma investigação de aparência banal envolvendo um doleiro pousa na escrivaninha de um desconhecido juiz de Curitiba. Na época, ninguém se deu conta, mas estava aberta a caixa de Pandora. O juiz era obstinado e, ao puxar o fio da meada, viu que o novelo era bem mais recheado do que parecia.

A continuação, todos conhecem. Entre depoimentos, prisões, fugas, delações e confissões, ficamos sabendo que estávamos sendo governados por um bando de criminosos. O Brasil indignado exerceu tal pressão sobre o parlamento, que a destituição da senhora Rousseff se tornou inevitável.

by Renato Andrade Vieira (1964-), desenhista paulista

Com a doutora fora de cena, muitos imaginaram que o pior tinha passado. Os negócios da República passariam a ser dirigidos por homens probos e o país voltaria aos eixos. Quanto engano! A caixa de Pandora era bem mais profunda do que parecia e, uma vez aberta, os males continuavam a transbordar.

Faz quinze dias, explode a enésima bomba: a irmã de doutor Aécio é presa. E o irmão senador só não lhe faz companhia no xilindró por gozar de imunidade parlamentar. A cada dia que passa, indícios e provas de corrupção grossa vão-se acumulando contra o doutor. Que termine em Curitiba, na Papuda ou passeando em Nova York, pouco importa: sua imagem de homem virtuoso se desfez e seu futuro político desmoronou.

Em 2014, não tínhamos como saber, mas agora percebemos que decidir entre doutora Dilma e doutor Aécio era como escolher «entre la peste et le choléra», como dizem os franceses. Ou entre a aids e o câncer, podemos adaptar. Era um verdadeiro dilema(*). Pensando bem, talvez tenha até sido bom que a doutora tenha ganhado a eleição. Tivesse perdido, é possível que a podridão que corrói o Estado brasileiro nunca tivesse vindo à tona.

A pergunta agora é: já chegamos ao fundo do poço ou será que ainda falta muito? Vamos aproveitar a deixa pra fazer uma pergunta secundária: será que, depois de amainado o furacão, viveremos num Brasil melhor?

(*) O conceito de dilema é velho conhecido de quem se interessa por filosofia. Em linguagem corrente, utiliza-se o termo quando se tem de escolher entre duas opções insatisfatórias. Em português caseiro, equivale a dizer que “se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come”.

Nepotismo

José Horta Manzano

A doença é mundial e o mal está entranhado. Falo do nepotismo, o ato de favorecer parentes especialmente em matéria política. Para os poderosos, a tentação é grande. No Brasil, tem sido praga desde os tempos de Cabral. Algumas leis foram feitas nos últimos anos, mas é praticamente impossível eliminar o problema. Quem está lá em cima sempre dá um jeito de contornar interdições ‒ utilizando, por exemplo, testas de ferro para ocultar familiares.

canard-enchaine-1A França carece de legislação na matéria. Fica tudo por conta da ética ‒ da ética individual de cada político, entenda-se. No campo eleitoral, faz alguns anos que virou moda organizar eleições primárias, com participação do povo, para designar o candidato dos grandes partidos à presidência da República. Este ano, uma coligação de partidos de direita e de centro-direita seguiu esse caminho. Sete candidatos se apresentaram e enfrentaram três debates na tevê, quando cada postulante teve ocasião de expor seu programa. A votação aberta a todos os eleitores designou, ao cabo de dois turnos, Monsieur François Fillon para candidatar-se em nome da coligação.

François Hollande, atual presidente, à vista do balanço catastrófico de seu governo, decidiu não se recandidatar. Sentiu que daria vexame e perigava ser eliminado antes do segundo turno. Assim sendo, a coligação de partidos de esquerda e de centro-esquerda também organizou primárias para escolher candidato. Após o primeiro turno, domingo passado, sobraram dois finalistas. Vão se enfrentar neste domingo. Quem ganhar será o candidato.

Monsieur Fillon, candidato oficial dos partidos de direita, já foi primeiro-ministro do país durante o governo Sarkozy. Esta semana, o jornal «Le Canard Enchainé» ‒ respeitado semanário satírico publicado desde 1915 ‒ soltou uma bomba política. Acusou o candidato de ter, quando primeiro-ministro, nomeado a esposa para um «cargo fantasma». Trata-se de emprego fictício, daqueles em que o funcionário se contenta em receber o salário no fim do mês, sem sequer se preocupar em aparecer pra bater ponto. No total, Madame Fillon teria embolsado mais de meio milhão de euros de dinheiro público. Sem trabalhar.

nepotismo-1A polêmica está longe de chegar ao fim. A Justiça, que já está cuidando do caso, ainda não tomou decisão. O candidato, em entrevista dada ontem durante jornal televisivo de forte audiência, declarou que, caso se torne réu, abandonará imediatamente a candidatura. Se acontecer, estará criada uma confusão dos diabos. A eleição para a presidência do país está marcada pra daqui a três meses.

Entendo que tudo o que relatei possa ser de pouco interesse para o distinto leitor. Minha intenção foi mostrar que nepotismo e emprego fantasma não são exclusividades tupiniquins. O que nos diferencia é a repercussão que cada caso provoca. Em outros países, um único caso pode derrubar uma candidatura importante. No Brasil, tem gente graúda que, apesar de carregar nas costas dúzias de processos por improbidade, continua exercendo cargo na administração pública. Numa boa.

Les jeux sont faits

José Horta Manzano

Pelos próximos quatro anos, se o destino não bancar o desmancha-prazeres e não der uma foiçada, Donald Trump exercerá a presidência dos EUA. Assim que a notícia se espalhou, metade dos americanos abriu o champanhe enquanto os demais abriram o armarinho do banheiro à cata de aspirina.

Muita gente foi apanhada de calça curta. Como em outras votações polêmicas, todos os institutos de pesquisa se enganaram. Até mesmo sondagens de boca de urna ainda mantinham Hillary Clinton na dianteira. O resultado final deixou muita gente atordoada.

eleicao-3Independentemente de ter torcido para este ou para aquele candidato, o distinto leitor há de estar surpreso. Não se sinta solitário, que uma multidão está no mesmo caso. No entanto, pensando bem… sabe quem levou o susto maior? Pois foi exatamente Mister Trump. Ele também sabe ler pesquisas. Já tinha até dado sinais de estar-se preparado para atacar a lisura do processo de apuração.

Para o moço, o importante era ganhar. Governar não estava exatamente nos seus planos. Nascido em berço confortável, deu continuidade ‒ com sucesso ‒ ao espírito empreendedor dos antepassados. Venceu sempre. Desta vez, sua intenção era de mostrar que era o maior, que podia chegar ao posto máximo mesmo sendo absolutamente carente de experiência política. Conseguiu. E agora?

Agora é que são elas. Ataques de palanque, frases de efeito, atitudes ensaiadas, ameaças, xingamentos, invectivas e ofensas ficaram pra trás. Mister Trump terá de usar sua esperteza para cercar-se de gente competente. O maior risco que ele corre nesse sentido é deixar-se levar pelo orgulho e agir como nossa mais recente presidente destituída: só nomear assessores que lhe digam amém. Se fizer isso, será desastroso.

cassino-1Seja como for, no fim das contas, pouco deve mudar para quem vive fora dos EUA. Com ou sem Mister Trump, o país continuará sendo, por muito tempo ainda, a maior potência econômica e militar do planeta. O Reino Unido seguirá firme o caminho do Brexit. A Rússia não abrirá mão da Crimeia. Palestinos e israelenses não farão as pazes. Alguns latino-americanos continuarão a tentar a atravessar o Rio Grande na calada, enquanto outros continuarão a frequentar a Disneylândia.

No Brasil, a mudança será pouca, quase nada. Desde que o lulopetismo cortou o cordão umbilical que nos unia ao mundo dito «ocidental» para fazer ligação direta com a China, decisões tomadas em Pequim têm maior influência sobre nós do que as que são tomadas em Washington.

Interligne 18c

Les jeux sont faits, rien ne va plus!
A expressão que usei como título do artigo é difícil de traduzir ao pé da letra. É repetida pelos crupiês, nos cassinos franceses, a cada vez que a roleta é posta a girar. Significa que quem jogou, jogou; não se aceitam mais apostas para esta rodada.

Afinal, quem vence?

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Ontem à tarde, cruzei com meu amigo Sigismeno. A prosa foi curtinha porque estávamos os dois apressados. Assim mesmo, depois das amenidades costumeiras ‒ olá, como está, tudo bem, a família, a saúde ‒, fiz questão de pedir o prognóstico dele para a eleição presidencial dos EUA.

‒ Afinal, quem ganha?

‒ Hillary Clinton evidentemente!

‒ Mas, Sigismeno, as pesquisas andam meio assim assim. Um dia acham que ganha ela, outro dia garantem que ganha ele. De onde vem a sua certeza?

Crédito: DonkeyHotey

Crédito: DonkeyHotey

‒ Ora, é o Sistema. Ninguém vence o Sistema.

‒ Sistema, Sigismeno? Que sistema? É algum método mágico de ganhar sempre na loteria, é?

‒ Não brinque com coisa séria. O Sistema, assim com S maiúsculo, é o conjunto dos donos do mundo.

‒ Que é isso, Sigismeno? O mundo não tem dono. É de todos.

‒ Isso é balela pra inglês ver. Sistema é o nome que eu dou ao que outros chamam de establishment. Falo do conjunto de gentes e de interesses que regem o mundo. Falo do clube relativamente restrito que, em virtude da força financeira, segura as rédeas da política mundial.

‒ Uma espécie de conspiração mundial, Sigismeno?

‒ Menos, meu amigo, menos. Só conspira quem pretende tomar o poder da mão de outros. Os donos do poder não precisam conspirar. Já estão lá.

A Casa Branca segundo Donald Trump by Patrick Chappatte, desenhista suíço

A Casa Branca segundo Donald Trump
by Patrick Chappatte, desenhista suíço

‒ E por que é que Mister Trump não é aceito pelo tal de Sistema?

‒ Porque se recusa a entrar no molde. O Sistema é discreto, enquanto o boquirroto Trump fala muito e diz muita bobagem. O Sistema tem plano e rumo, enquanto o imprevisível Trump é impossível de ser controlado. O Sistema faz questão de ser impessoal, de não ter rosto definido, enquanto o Trump, dono de ego superinflado, faz tudo pra aparecer, desde Boeing pessoal até esposa vistosa. Personalidades assim não podem entrar para o clube.

‒ Ah, Sigismeno, mas como é que o Sistema pode impedir que o povo escolha? Só se os resultados forem manipulados! Você ousa imaginar que, nos EUA, isso seja possível?

Meu amigo deu uma rápida olhada no relógio. Desculpou-se por ter de se despedir imediatamente. Virou as costas e se foi.

De vices e suplentes

José Horta Manzano

Em filme policial, para investigar autoria de homicídio, começa-se pela clássica pergunta: qual o móvel do crime? Quando a vítima era abastada, a desconfiança recai naturalmente sobre o(s) herdeiro(s). É natural. É sabido que a cupidez pode levar ao crime.

Convivência de anos e anos entre possuidor e herdeiro pode ser desgastante. O dono da fortuna tem a incômoda impressão de que o outro não vê a hora de enterrá-lo. O herdeiro, muita vez, se impacienta com a longevidade do outro e pode até deixar transparecer a irritação. É da vida.

Voto 1O que são vices e suplentes? Nada mais que herdeiros presuntivos do titular. Estão ali, na esquina, de tocaia, com cara de quem não quer nada. No entanto, bastou o dono do cargo dar uma brecha, e pronto: lá estão eles aboletados e donos do pedaço. A meu ver, a existência de herdeiro designado cria situação malsã, susceptível de perturbar e até envenenar as relações do dia a dia. Melhor seria que não existissem.

No caso de suplente de deputado, o problema só se desanuviará com a instituição do voto distrital. Quando (e se) for implantado esse sistema, o país será dividido em 513 distritos de população equivalente. Cada circunscrição elegerá, em dois turnos, SEU deputado. O sistema traz grandes vantagens. Cada eleitor saberá quem é o deputado que o representa. O eleito saberá quem são seus eleitores e onde se encontram. E, vantagem suplementar, a figura do suplente desaparecerá.

Caso o deputado seja impedido de continuar a exercer o mandato ‒ seja por morte, renúncia, doença, prisão ou simplesmente por ter assumido outras funções ‒, nova eleição se realizará. O voto será organizado unicamente naquele distrito. O vencedor assumirá a vaga pelo tempo que restar de mandato. Caso um prefeito (ou um governador ou até o presidente) se encontre impossibilitado de continuar no cargo, aplica-se o mesmo sistema. Vota-se de novo e escolhe-se novo titular.

by Jacques Sardat (aka Cled'12), desenhista francês

by Jacques Sardat (aka Cled’12), desenhista francês

O sistema funciona, sem grandes traumas, em numerosos países. Na França, quando Georges Pompidou morreu em pleno exercício da presidência da República, novas eleições foram convocadas. Três meses mais tarde, novo presidente estava eleito para mandato integral.

Se, no Brasil, não tivéssemos vice-presidente da República, o abalo da destituição de Dilma teria incomodado menos. Caída a doutora, nova eleição teria sido convocada. Em três meses, teríamos presidente novinho em folha pronto para dar melhor rumo ao país.

Como resultado das recentes eleições para prefeito, 18 deputados federais devem abandonar o cargo para se tornar alcaides(*). Na Câmara, assumirão suplentes. Teremos assim deputados novos, desconhecidos, que sequer foram eleitos. Tem cabimento?

Interligne 18c

Nota etimológica
A palavra alcaide vem da língua árabe. Em nossa língua, é sinônimo de prefeito. No original, significa «o guia», «o chefe da tribo». O termo é utilizado em francês coloquial, sob a forma «caïd» (pronúncia: caíd). Carrega nuance pejorativa e designa o chefe de um bando de malfeitores. No Brasil, assumiu significado menos sinistro. Se bem que…

As coisas mudam

José Horta Manzano

Dois dias atrás, dei aqui minha opinião sobre proposta, atualmente em curso no Senado, que visa a fazer coincidir eleições para todos os níveis. A ideia é convocar o eleitorado unicamente a cada quatro anos para eleger prefeito, governador, presidente, vereador e deputado. Tudo de uma tacada só, algo do tipo «vamos fazer a festa juntos». A justificativa principal é econômica: eleições mais raras custariam menos aos cofres públicos.

Disse e repito agora que, caso assim fique decidido, terá sido dado um passo na má direção. Pelo contrário, se me coubesse decidir, aumentaria a frequência de eleições, votos, consultas e plebiscitos revocatórios. O custo de organizar um voto regional ou nacional é irrelevante diante das vantagens que traz ao sistema democrático. Em menos de duas semanas, dois exemplos dão que pensar.

by Elcio Danilo 'EDRA' Russo Amorim, desenhista mineiro

by Elcio Danilo ‘EDRA’ Russo Amorim, desenhista mineiro

A presidente da República, reeleita por maioria absoluta do eleitorado apenas ano e meio antes, foi ejectada do trono pelo próprio povo que a havia escolhido. Ainda que alguns possam sentir-se incomodados, é incontestável que congressistas são representantes legítimos do povo, eleitos com os mesmos votos que elegeram a doutora. Tanto a Câmara quanto o Senado, ambos por expressiva maioria, repudiaram e defenestraram a mandatária.

O deputado Cunha foi eleito no ano passado pelos pares para o cargo de presidente da Câmara Federal. Naquela ocasião, alcançou uma façanha: elegeu-se com maioria absoluta, já no primeiro turno de votação, à frente de três outros concorrentes. É resultado notável. No entanto, seu mandato acaba de ser cassado pelos mesmos pares que o haviam elegido. Foi enjeitado por 88% dos colegas, número estonteante.

As coisas mudam, distinto leitor. Por conveniência política, por decepção, por desencanto, por divergência filosófica ou por outro motivo qualquer, o eleitor pode mudar de ideia. Pode não mais querer ser representado ou presidido ou governado pela pessoa em quem votou. É da vida. Quanto mais frequentes forem as eleições, mais oportunidades teremos de ajustar o tiro. Que os bons não se preocupem: serão reeleitos. Quanto aos que decepcionarem, ai deles!

by Andries van Eertvelt (1590-1652), artista flamengo

by Andries van Eertvelt (1590-1652), artista flamengo

Na encruzilhada em que estamos, chegou a hora de pensar seriamente em instalar um sistema parlamentarista, em que o poder executivo ‒ o governo ‒ é exercido por um personagem e o Estado é representado por outra pessoa. Quanto às modalidades, que se abram as discussões. Qual será o poder do presidente e quais serão suas atribuições? Como se escolherá o primeiro-ministro? Deve-se eleger o presidente pelo voto direto ou não?

As questões são numerosas, mas terão de ser encaradas, cedo ou tarde. Enquanto não admitirmos que o presidencialismo à brasileira se esgotou, continuaremos enredados no mar de sargaços em que nos encontramos.

Eleições gerais?

José Horta Manzano

Um senador baiano acaba de propor que a Constituição seja emendada a fim de fazer coincidir o mandato de todos os eleitos. Fosse aprovada, a PEC eliminaria as eleições a cada dois anos, como ocorre atualmente. Suprapartidária, a proposta arregimentou, logo de cara, 34 senadores a favor, distribuídos num amplo espectro que vai do PSDB ao PT.

A justificativa maior é a diminuição de gastos de campanha, uma economia de escala. Cem mil santinhos impressos não custam o dobro de cinquenta mil. Num mesmo palanque, há lugar para candidatos a diferentes níveis. Coligações partidárias ficariam mais claras ‒ de fato, não faria sentido que coalizões federais e municipais divergissem.

Urna 7Sob um ar de bondade, no entanto, uma armadilha está sendo montada. Suas excelências estão-se aproveitando do atual clamor popular para ajeitar o sistema em benefício próprio. Estão misturando estações. Todos sabem que as finanças nacionais não foram arruinadas por campanhas milionárias, mas pela incompetência no trato da coisa pública e, acima de tudo, pelo extraordinário assalto ao erário.

A proposta do senador, qual emplastro em perna de pau, não vai curar o doente. Reforma bem mais profunda terá de ser feita. A criação de partidos tem de ser de alguma maneira refreada. A representação proporcional dos Estados na Câmara, atualmente distorcida, tem de ser corrigida. As regras de financiamento público de partidos ‒ o famigerado Fundo Partidário ‒ têm de ser repensadas.

Urna transparente

Urna transparente

O vigor de uma democracia mede-se, entre outros parâmetros, pela frequência de eleições e outras votações. Dependesse de mim, faria o inverso: aumentaria a periodicidade das votações.

Instituiria, para começo de conversa, o voto distrital. Acabaria com as bizarras figuras de vices e de suplentes. Quando um eleito ‒ fosse ele vereador, prefeito, deputado, senador, governador ou presidente ‒ não pudesse mais exercer a função, eleição parcial seria convocada.

Urna 2Numa democracia sólida e vigorosa como a França, é assim que se procede. Acreditem, eleição regional não causa trauma nacional. Pelo contrário: quantas mais há, melhor fica. Se, por fatalidade, um deputado falece, organizam-se novas eleições unicamente no distrito que ele representava.

Voto 1Na Suíça, o povo é consultado, em média, quatro vezes por ano. A cada consulta, três, quatro, cinco assuntos costumam ser tratados. Algumas consultas são meramente locais, enquanto outras abrangem o país inteiro. O voto, naturalmente, não é obrigatório. Vota-se majoritariamente por correspondência, duas ou três semanas antes do dia D. De voto eletrônico, ninguém quer ouvir falar.

Num país como o Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, há de ser possível organizar, sem tropeços, votos parciais e nacionais. É questão de hábito. De todo modo, o preço a pagar pelo vigor democrático é a multiplicação de votos, eleições e consultas ao povo.

Sistema eleitoral (mal) copiado

Urna 5José Horta Manzano

Ricardo Noblat comentava ontem, no portal que mantém n’O Globo, o afastamento do deputado Cunha determinado pelo Supremo Tribunal Federal. Constatou que o STF fez «o que a Câmara, por fraqueza e corporativismo, se arrastava para fazer, e tudo indicava que nunca faria: extirpar um mal que envergonhava o país embora não envergonhasse a maioria dos deputados».

Está aí resumida a aberração da representatividade política à brasileira. Uma arquitetura eleitoral (mal) copiada de outras culturas e (mal) adaptada a nossa realidade gerou um fosso entre representantes e representados. Tem de ser relativizada a afirmação do populismo mercenário dos últimos anos segundo a qual o Brasil é uma grande democracia.

Eleições, por si só, não caracterizam uma democracia. Votava-se durante a mais recente ditadura militar brasileira assim como na extinta URSS. Sempre se votou em Cuba. Para que reine a vontade popular, a democracia exige outros fatores.

Na democracia representativa, como indica o nome, a população é representada por pequeno grupo de eleitos. O sistema em vigor no Brasil gira em falso. Perversão inerente ao voto proporcional faz que o cidadão vote num candidato e, sem se dar conta, acabe elegendo outro.

Urna 7Pergunte a qualquer de seus conhecidos: ‒ Qual é o SEU deputado federal? Na melhor das hipóteses, ele dirá em quem votou, se ainda se lembrar. E vai parar por aí. O sistema eleitoral brasileiro impede a formação de todo vínculo entre representante e representado. Deputados e vereadores, livres e descompromissados, não sentem dever contas a quem quer que seja.

O cidadão, privado de representante claro e definido, não tem a quem se dirigir nem de quem cobrar. Nem sonhe em interpelar seu deputado para reclamar cumprimento de alguma promessa de campanha. Você será ignorado como se recém-chegado de Marte fosse.

Eleição 1A solução é uma só: aposentar o sistema atual e instaurar o voto distrital puro, sem mistura. É simples. Divide-se o país em tantos distritos quantos forem os deputados federais ‒ atualmente 513. Cada distrito elegerá, em dois turnos, SEU próprio deputado. Só assim cada brasileiro terá seu representante e saberá quem ele é. Assim se estabelecerá o vínculo entre eleitos e eleitores, que tanta falta tem feito.

Esse é o único caminho para evitar que frases como a do primeiro parágrafo continuem assolando o país. É o único modo de fazer que o que envergonha o país envergonhe também os deputados.