Salto para trás

José Horta Manzano

Atribuem ao grande Antônio Carlos Jobim a frase «O Brasil não é para principiantes». Que seja dele ou não, a ‘boutade’ exprime uma grande verdade. O distinto leitor que, há tantos anos, tem visto o país descendo a ladeira, não não faz parte dos «principiantes» aos quais Tom Jobim se referia. Assim sendo, conhece os comos e os porquês do descalabro atual.

No entanto, quem não vive a realidade nacional no dia a dia recebe informações fragmentárias. Certas notícias chegam, outras não. Quem vive em Terras de Santa Cruz conhece nome, sobrenome e, muitas vezes, ‘codinome’ de todas as figurinhas carimbadas que circulam pelos corredores do Planalto, do Congresso e do STF. Para quem vive fora, é diferente.

jornal-6O respeitado jornal «Le Monde», quotidiano francês de referência, cujas análises costumavam ser respeitadas como as do New York Times, começa a dar mostra de ter abandonado a isenção, sua marca registrada. Quanto trata dos problemas brasileiros, sabe-se lá por que, tem mostrado visão sistematicamente capenga. Insiste em apresentar uma versão parcial dos fatos, dando a seus leitores uma ideia distorcida de nossa realidade.

A edição datada de 8 dez° 2016 traz um surpreendente artigo que ilustra o que acabo de dizer. Começa pelo título: «Brésil: le grand bond en arrière» ‒ «Brasil: o grande salto para trás». Para que fique ainda mais claro, o subtítulo insiste que «desde a destituição de Dilma Rousseff, o governo de Michel Temer conduz uma política que combina conservadorismo, autoritarismo e corrupção». Pronto, o tom está dado.

Transcrevo abaixo os primeiros parágrafos do artigo. Vai no original, em seguida dou a tradução.

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«Le mardi 29 novembre, le Sénat brésilien a voté en faveur d’un amendement constitutionnel (PEC-55) plafonnant pour 20 ans les dépenses publiques. Alors que les sénateurs votaient, une manifestation d’étudiants se déroulant sur l’esplanade du Congrès était violemment réprimée par la police militaire(1). Au même moment, les députés adoptaient une série de dix mesures anti-corruption, vidées de leur substance et perçues comme une manière de se protéger des investigations liées aux dédoublements de l’Affaire Petrobras et de contre-attaquer un pouvoir judiciaire prompt à théâtraliser son action, à outrepasser ses prérogatives et à bousculer l’équilibre entre les pouvoirs.

Une semaine plus tard, le Président du Sénat, Renan Calheiros (du Parti du mouvement démocratique brésilien, auquel appartient le président non-élu(2) Michel Temer) est mis en accusation et écarté de ses fonctions par un membre de la Cour suprême (STF). La décision «monocratique» est refusée par le comité directeur du Sénat. Cet ensemble de faits en dit long sur l’état de la démocratie au Brésil, ébranlée depuis le coup d’État parlementaire maquillé en processus d’impeachment.»

Chamada do jornal Le Monde, 8 dez° 2016

Chamada do jornal Le Monde, 8 dez° 2016

«Terça-feira 29 de nov°, o Senado brasileiro votou emenda constitucional limitando, por 20 anos, as despesas públicas. Enquanto os senadores votavam, uma manifestação de «estudantes» (as aspas são minhas) na esplanada do Congresso foi violentamente reprimida pela PM(1). No mesmo momento, os deputados adotavam um conjunto de dez medidas anticorrupção ‒ desfiguradas ‒ destinadas a protegê-los de investigações do escândalo Petrobrás e a contra-atacar um Judiciário prestes a ultrapassar teatralmente suas prerrogativas e a desestabilizar o equilíbrio entre os Poderes.

Uma semana depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros (do PMDB, partido do presidente não-eleito(2) Michel Temer) torna-se réu e é afastado de suas funções por um membro do STF. A decisão «monocrática» é rejeitada pela mesa diretora do Senado. Esse conjunto de fatos traduz o estado da democracia no Brasil, abalada desde o golpe de Estado parlamentar disfarçado de processo de impeachment

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É frustrante ver órgão respeitado da mídia internacional publicando esse tipo de análise lacunar e tendenciosa. Atravessamos um momento difícil, sim, mas ainda há esperança. Esse tipo de escrito, que reduz o Brasil a uma republiqueta de bananas, nos é altamente prejudicial. À leitura de artigos como esse, grandes investidores não se sentem encorajados a arriscar estabelecer-se num país tão primitivo.

Ninguém ignora que nosso país está longe de ser perfeito, mas está na hora de o governo federal tomar iniciativas enérgicas para dizer ao mundo que, apesar dos pesares, muito está sendo feito para sair do buraco em que nos metemos.

by Paul Colin (1892-1985), artista francês

by Paul Colin (1892-1985), artista francês

(1) Ao sublinhar que Michel Temer é presidente “não-eleito“,  o artigo desinforma. Dilma Rousseff e Michel Temer formavam uma chapa eleitoral. Os 54 milhões de votos foram dados aos dois, não somente a ela. Houve tempos, no Brasil, em que se votava separadamente para presidente e para vice-presidente. Faz tempo que não é mais assim. Todos os que sufragaram a doutora também votaram no doutor.

(2) PM (= Polícia Militar) é expressão corriqueira no Brasil. Contrapõe-se a Polícia Civil. Em francês, não é assim. A informação que o artigo dá aos franceses é maliciosa. A Polícia Militar brasileira deve ser traduzida simplesmente por Police ou Gendarmerie. À Polícia Civil brasileira, corresponde a Police Judiciaire francesa.

Dado que, na França, a expressão «Police militaire» não designa nenhum corpo policial corriqueiro, traz à imagem o exército. No texto, o autor dramatizou voluntariamente a situação. A ouvidos franceses, soa como se o exército tivesse sido chamado para reprimir inocentes «estudantes». Com tanques e brucutus.

A salsicha e a pizza

José Horta Manzano

Nosso país é engraçado. Desde sempre, a gente se acostumou a ir dormir sem certeza de que leis e regras serão as mesmas no dia seguinte. Estes últimos meses, as «otoridades» que nos dirigem ‒ grande parte delas eleitas por nós ‒ não deixam passar um dia sem confirmar o chavão.

Razão tinha o estadista prussiano Otto von Bismarck (1815-1898) quando disse que «se a humanidade soubesse como são feitas as salsichas e as leis, teria pesadelos à noite». Para abrasileirar a máxima, basta substituir as salsichas por pizzas. Pronto, cai como luva!

Otto von Bismarck (1815-1898)

Otto von Bismarck (1815-1898)

O distinto leitor há de ter reparado que, nestes tempos estranhos, tudo termina diante de um juiz. Desde briga de vizinhos até diferendo entre Poderes da República, os problemas deixaram de ser resolvidos pelas partes envolvidas. Tornou-se automática a intervenção de terceiros. Por um sim, por um não, contendores entregam a outrem o encargo de encontrar solução.

E olhe que não será por falta de lei. Temos uma longuíssima Constituição que, em quase 250 artigos, está aí pra dar a linha mestra. Além dela, dispomos de invejável arsenal legislativo cuja extensão é de deixar babando de inveja o mais burocrático dos países. No entanto, interesses pessoais e corporativos costumam falar mais alto. Na hora do vamos ver, ninguém arreda pé. A intervenção de terceiros é indispensável.

Só que tem uma coisa: engana-se quem acredita na absoluta neutralidade de quem quer que seja. Terceiros, sejam eles quem forem, nunca serão neutros. Somos todos feitos da mesma matéria, tanto o trabalhador mais humilde quanto o ministro da Suprema Corte. Na hora de dar razão a este ou àquele, a decisão passará antes pelo filtro pessoal de quem julga.

TribunalPor isso, essa história de «julgamento isento» não existe. Quando chega, a decisão do juiz já atravessou um túnel pessoal, uma teia de interesses. Dinheiro, religião, raça, corporação, família política, ideologia, vingança, ‘toma lá dá cá’ entram em linha de conta. Até mera simpatia pesa na balança. E olhe que não estou mencionando suspeita de conchavos e acordões que ‒ Deus nos livre! ‒ não existem em nosso país.

Bom senso está-se tornando mercadoria escassa. A esmagadora maioria dos processos judiciais não tem razão de ser. Naturalmente, não estou falando de crime. Corrupção é crime e os autores têm de ser denunciados, processados, julgados e castigados. O mesmo caminho deve ser reservado a todo ato criminal.

Quando o problema é político, um pouco de bom senso evita muito dissabor e muito ressentimento. Tivesse o presidente do Senado renunciado ao cargo ‒ digo bem ao cargo, não ao mandato ‒ teria escapado dos holofotes e deixado impressão de atitude lógica e racional.

Supremo Tribunal Federal, Brasília

Supremo Tribunal Federal, Brasília

Preferiu ser marrudinho. Resultado: semeou cizânia no STF, mostrou-se antipático e arrogante. Assim mesmo, acabou perdendo prerrogativas da função, o que o tornou um esdrúxulo «meio senador». Para completar, acrescentou nomes à sua já longa lista de inimigos e desafetos.

O agora «semissenador» ‒ aquele que não serve para presidente do Executivo mas pode exercer a chefia do Legislativo ‒ se esquece de que vingança é prato que se come frio. Teria sido tão simples se, de sua própria iniciativa, tivesse renunciado à presidência da Casa. Não o fez. Desta vez, ganhou a parada mas, daqui para a frente, vai ser difícil que, para ele, tudo continue terminando em pizza. Ou em salsicha.

O presidente do Senado e o pijama

José Horta Manzano

«Criança que brinca com fogo faz pipi na cama!» ‒ era o pito que levavam os pequeninos quando, principalmente em época de São João, fabricavam balões ou manipulavam bombinhas e busca-pés. Ainda que não se tenha notícia de pequerrucho acordando de pijama molhado depois de ter soltado rojão, a advertência costumava funcionar. O medo do castigo bastava pra refrear ardores piromaníacos.

A língua está cheia de ditados que incitam à prudência. «Não se cutuca onça com vara curta» ‒ previnem uns. «Quem tem telhado de vidro não atira pedra na casa do vizinho» ‒ advertem outros. Parece até que nem precisava, pois são coisas tão evidentes! Quem tem rabo comprido deve tomar cuidado ao fechar a porta pra evitar que o rabo fique lá fora.

balao-1Por tudo isso, parece incrível que ainda haja gente que não dá ouvidos a esses conselhos. Um caso surpreendente está acontecendo estes dias. Estamos assistindo a uma turra entre os três Poderes da República. Briga de gente fina. Resumindo em três palavras, foi assim:

• A Polícia Federal ‒ órgão vinculado ao Executivo ‒ cumpriu missão surpresa dentro do Senado e prendeu membros da polícia interna daquela Casa. Polícia prendendo polícia é meio estranho, mas assim aconteceu.

• O presidente do Senado ‒ braço do Legislativo ‒, o inefável senhor Calheiros, não apreciou e decidiu encarar. Soltou o verbo. Valendo-se de termos pejorativos, desancou Executivo e Judiciário.

• A presidente do STF ‒ instância maior do Judiciário ‒ sentiu o baque. Tomando as dores do juiz ofendido por Calheiros, declarou que todo ultraje a magistrado constituía automaticamente ofensa ao STF.

A estas alturas, depois de todos descarregarem o excesso de tensão, seria de imaginar que o termômetro baixasse. Não foi o que aconteceu. Senhor Calheiros preferiu dar sequência às hostilidades.

Chamada do Estadão, 27 out° 2016

Chamada do Estadão, 27 out° 2016

Será por excesso de confiança, dizem uns: o homem se sente inatingível. Já outros julgam que, ao contrário, é desespero de quem se sabe condenado e vê sua hora chegando. Como não tem mais nada a perder, escolhe cair atirando. Difícil saber. Uma coisa é certa: senhor Calheiros se esqueceu dos conselhos de prudência apregoados pela sabedoria popular.

Em vez de esperar que a poeira baixasse, o senador preferiu martelar para enfiar o prego ainda mais fundo. Anunciou «pacote de reação» em represália à ação da Polícia Federal. Num momento em que o melhor a fazer seria tirar duas semanas de férias, sumir de cena, viajar para um paraíso tropical e esperar que o ambiente se acalmasse, senhor Calheiros fez o inverso. Mostrado os músculos, chamou os holofotes para si. Pode ser que ganhe a queda de braço, mas é pra lá de duvidoso.

fogos-artificio-3Esse senhor fechou a porta muito rápido e esqueceu o rabo de fora. Está, assim, de rabo preso. Mais dia, menos dia, a enchente vai-lhe bater nas canelas. É terrível imprudência indispor-se com aqueles que podem, amanhã, vir a julgá-lo. Brincando com fogo desse jeito, periga acordar de pijama molhado.

Os palácios estão desabando

Castelo de cartas 2Fernão Lara Mesquita (*)

Na gravação, Delcídio citou o nome de todos os juízes do STF. Se não mandassem prender, tavam desmoralizados. E isso botou na cara do Senado algo maior que o Senado. Um nó que nem mesmo o imortal Renan Calheiros conseguiu desatar. Xeque-mate de Moro, do Ministério Público e da Polícia Federal! A coisa mudou de prateleira.

Castelo de cartas 1Os palácios estão balançando e vão desabar. O PT foi o primeiro a entender isso. E, como é do DNA do lulismo, apressou-se em atirar Delcídio às feras pra dar a entender que não tem nada com o peixe. Isso pode fazer com que o senador venha a abrir o bico. O bicho vai pegar!

(*) Fernão Lara Mesquita é jornalista, articulista do Estadão e editor do blogue Vespeiro.

Nunca mais “nessepaíz”

José Horta Manzano

O Brasil está no caminho de se tornar um país normal. Não vai chegar lá amanhã, é certeza, mas encontrou uma boa estrada. Tudo está acontecendo de supetão, meio atabalhoadamente, uma característica nacional. Se confuso está, confuso ainda vai continuar durante um tempo. Mas não descambaremos para um processo revolucionário, estejam tranquilos.

Passeata

Passeata

As manifestações populares começaram difusas, nevoentas, sem propósito nítido. Reclamava-se por uma vida melhor, por transporte mais digno, por melhor acesso a atendimento sanitário, por mais escolas, coisas assim.

Estas últimas semanas, o foco, que andava impreciso, começa a se ajustar. Os protestatários, que gritavam indistintamente contra tudo e contra todos, inauguram uma segunda fase: passam a designar responsáveis pelos males. Em vez de apresentá-las a entidades vagas e impessoais, estão levando suas reivindicações às pessoas que dirigem ou que encarnam essas instituições. E fazem isso visível, explícita e diretamente. É um grande passo.

Dona Dilma foi a primeira vítima. Até há poucas semanas alvo da admiração de multidões, a tsarina levou um baque. Pode até ser que se levante, mas não será fácil, que ela não leva jeito pra essas coisas. Falta-lhe jogo de cintura, qualidade que se possui ou não se possui ― não está à venda em supermercado.

O governador do Rio de Janeiro foi a segunda vítima. Se o homem deitou, rolou e abusou durante anos faustos, agora chegou a hora de acertar a conta. O infeliz tem tido até dificuldade para entrar na própria casa ou dela sair. Desde sempre, os cariocas foram expansivos e demonstrativos. No caso do senhor Cabral, a tradição não mentiu.

Estes últimos dias, atropelam-se as notícias de que, no sulco de Dilma e de Cabral, outras personalidades começam a aparecer com nitidez no visor dos ressuscitados caçadores de marajás. Renan Calheiros, José Sarney, Eduardo Pais já estão na linha de tiro. Vão ter de pular miudinho estes próximos tempos.

E isso não é senão o começo. A fila de celebridades políticas de percurso duvidoso é de dobrar quarteirão.

Passeata de protesto

Passeata de protesto

Os eleitos em nível federal ― deputados, senadores e até, quem sabe, a presidente da República ― não precisam temer por sua reeleição. Os integrantes da massa de manobra, aqueles que dão seu apoio em troca de um prato de lentilha, continuarão a votar nos de sempre.

Agora, eleger-se é uma coisa, aguentar quatro ou oito anos de mandato é outra. Não terão vida fácil. Ser guindado pela voz dos grotões não é tão difícil. Enfrentar a cobrança diária dos estratos mais esclarecidos da sociedade é bem mais complicado.

Acabou-se a vida mansa de suas excelências. Grades e tropas de choque dispostas em redor de palácios podem proteger seus ocupantes contra assalto de vândalos, mas não hão de anestesiar a consciência dos brasileiros que já despertaram.

O Brasil pode melhorar ou pode até piorar. Tudo dependerá da habilidade de nossos mandachuvas de transmitir à população a sensação de que sinceramente se converteram ao bom caminho. Os brasileiros não são rancorosos, o que deixa aos políticos uma chance. Que não a desperdicem.

Neste momento, uma só certeza: «essepaíz» nunca mais será como antes.

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A raposa e a galinha

José Horta Manzano

Com toda a atenção da população e dos meios de comunicação focalizada nos surpreendentes protestos que pululam pelas ruas do Brasil, uma notícia está passando despercebida.

Matéria publicada em 20 de junho nos informa que Renan Calheiros, o famigerado presidente do Senado ― aquele que foi expulso pela porta dos fundos e voltou pela janela ― fez publicar no Diário Oficial uma resolução bizarra.

A raposa e a galinha

A raposa e a galinha

Trata-se da autorização concedida à União para contratar empréstimo de 18 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Até aí, nada de espantoso. O grotesco vem a seguir. O dinheiro vai servir para «combater a corrupção na gestão pública brasileira» (sic).

Confesso que, num primeiro momento, não me fiei no despacho do jornal. Fiz questão de conferir. Imagino que você também possa ter alguma dificuldade em acreditar em tamanho disparate. Pois é verdade. Eis a confirmação:

Estadão online

Jornal Jurid

Senado Federal

Acho que até para incongruência deveria haver limite. Suas Excelências estão gargalhando na cara do povo que os elegeu. Tomar dinheiro emprestado para combater a corrupção nas altas esferas federais? É como se a raposa contratasse uma galinha como secretária executiva.

Mas, pensando bem, são apenas 18 milhões, coisa pouca. No final, quem vai levar o calote é o BID. De toda maneira, Deus é brasileiro, e a Copa é nossa! Ou não?

Miscelânea 03

José Horta Manzano

Descaso
Em seu blogue, Diego Zanchetta alerta os distraídos dirigentes da cidade de São Paulo para o fato de a bandeira brasileira desfraldada justamente na ultrasimbólica Praça da Bandeira estar degradada, com um rasgo velho de três meses.

Bandeira Brasil rasgada

Bandeira Brasil rasgada

Para quem não conhece, explico que a praça e sua bandeira monumental podem ser avistadas tanto do prédio da Prefeitura quanto da Câmara Municipal. Os ocupantes atuais desses dois mui oficiais imóveis não podem alegar ignorância.

Com certeza estarão todos por demais absortos por seus negócios pessoais, sem tempo a perder com essas picuinhas.

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De mal a pior
Para quem esteve estes últimos dias passeando na Groenlândia, informo que, na sexta-feira 24 de maio, a presidência de nossa República foi exercida pelo senhor Renan Calheiros.

Os que votaram no coronel devem estar felizes. De qualquer maneira, ninguém pode reclamar. O presidente do Senado foi escolhido por seus pares. Afora os suplentes, todos os senadores foram eleitos por nós. Ou não?

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Arrombada a porta, põe-se a tranca
Quinta-feira passada um incêndio pavoroso irrompeu numa distribuidora de petróleo estabelecida num bairro residencial(!) de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Uma jornada inteira de trabalho não foi suficiente para que os bombeiros dessem cabo das chamas. O sinistro alastrou-se por residências próximas. Uma pessoa perdeu a vida.

Depois da catástrofe, o Secretário Estadual do Meio Ambiente do RJ declarou que a empresa não tinha licença para funcionar.

É compreensível que um camelô, que carrega sua empresa numa sacola, monte sua banquinha sem autorização, numa esquina qualquer, enquanto o rapa não aparece. Mas… uma distribuidora de petróleo?

Fica no ar a pergunta: se uma distribuidora de petróleo pode operar sem a devida autorização, para que serve uma instituição com o pomposo nome de Secretaria Estadual do Meio Ambiente? Não é mais que um cabide de empregos?

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Argentinização
Esta semana a imprensa deu uma notícia inquietante sobre a inflação. A Folha de São Paulo intitulou a matéria «Prévia da inflação oficial desacelera em maio para 0,46%, diz IBGE».

Previsão de inflação

Previsão de inflação

De que estou reclamando? Se a inflação dá sinais de baixar, por que o descontentamento?

Está nas entrelinhas, meu amigo. O que me perturba é a palavra oficial, presente no título e no corpo do texto. Quando se fala em «inflação oficial», subentende-se que exista uma outra, não oficial.

Estaremos voltando ao inferno dos anos 1980 e 1990? Dizem alguns que a Argentina é o Brasil amanhã.

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