Estado, nação e pátria

José Horta Manzano

Certos conceitos são difíceis de exprimir em poucas palavras. Para um ouvido desatento, dá no mesmo que se diga o Estado brasileiro, a nação brasileira ou a pátria brasileira. Essa coleção de termos semelhantes é muito útil num texto, para evitar repetir quinhentas vezes a mesma palavra. No entanto, uma reflexão mais aprofundada vai revelar que o significado de cada uma delas não é exatamente o mesmo.

Nação é comunidade homogênea, cujos membros, em quase totalidade, falam a mesma língua, têm a mesma origem étnica e tradições em comum. Uma nação não constitui necessariamente um Estado. Aliás, raríssimos são os Estados que reúnem todas essas características. Assim, de chofre, me ocorrem dois exemplos em que Estado e nação coincidem: Dinamarca e Portugal. São países com uniformidade linguística, religiosa e, até certo ponto, étnica. Os membros que escapam à homogeneidade são minoria estatisticamente diminuta.

Curdistão ‒ nação que se espalha pelo território de quatro Estados

Estado é conceito político, um território autônomo e independente, com fronteiras definidas e reconhecidas internacionalmente. As fronteiras, em geral, não correspondem às de uma só nação. Ao redor do planeta, a imensa maioria dos Estados se enquadra nessa categoria. Os exemplos são numerosos. Espanha, Reino Unido, Itália, Canadá, China, Índia, praticamente todos os países africanos englobam diferentes etnias, línguas, religiões e tradições. O que caracteriza um Estado é a centralização da administração dos habitantes. Leis, regulamentos, política externa, instituições valem (em princípio) para todos.

Pátria é conceito mais poético do que político, linguístico, religioso ou étnico. Procede, antes, de livre escolha individual. Assim como Fernando Pessoa dizia que sua pátria era a língua portuguesa, é permitido a cada um orientar o próprio lirismo para onde bem entender. A pátria de um indivíduo pode coincidir com o país onde nasceu. Pode também ser o lugar onde cresceu. Pode ainda ser a região em que se sente em casa. Assim como é impossível fazer beber um burro que não tem sede, não se pode impor sentimento patriótico a ninguém.

Copenhague, Dinamarca

Pra ser muito sincero, minha intenção, ao iniciar este artigo, era falar sobre dupla cidadania. Vai ficar pra uma outra vez. Não gosto de cansar o distinto leitor com muito blá-blá-blá de uma tacada só. Assim como não aprecio ler textos muito longos, reluto em escrever artigos muito compridos. Menos é mais ‒ valioso adágio!(*)

Nota etimológica
Adagio ‒ que vale ditado, sentença, máxima ‒ é expressão latina que se mantém tal e qual no italiano atual. É interessante notar que filhotes da raiz agium estão presentes em numerosas línguas com significado ligeiramente diferente.

Em francês, aise traz noção de conforto, de descontração. Em italiano, agio pode carregar também a ideia de lentidão, vagareza. Ease, o correspondente em língua inglesa, permitiu a formação do adjetivo easy, com sentido de facilidade.

Poucos sabem que temos, em nossa língua, um descendente da família. É azo, termo pouco utilizado. Significa oportunidade, ensejo, motivo.
Ex: O atraso do voo deu azo a que ele desistisse de viajar.

Vem guerra por aí?

José Horta Manzano

Alianças militares e acordos de socorro mútuo em caso de ataque externo são velhos como o mundo. A formação do Brasil serve de exemplo: alianças militares entre portugueses e habitantes primitivos da Terra de Santa Cruz garantiram aos lusos a posse integral do território. De fato, ingleses, holandeses, espanhóis e franceses bem que tentaram, em diversas ocasiões, fundar estabelecimentos permanentes nas novas terras. Portugueses ‒ aliados a guerreiros indígenas ‒ deram cabo do que consideravam ‘invasão’ das terras que lhes haviam sido concedidas por bula papal. A colaboração militar foi determinante para botar os estrangeiros a correr.

Não fossem alianças militares em vigor em 1939, a Segunda Guerra poderia ter tido um desenrolar e um desfecho bem diferentes. Quando a Polônia foi invadida pelas tropas nazistas, França e Reino Unido viram-se obrigados a declarar guerra à Alemanha, em virtude dos acordos que haviam assinado com o Estado polonês. Foi o estopim da hecatombe.

Venezuela: fronteiras internacionalmente reconhecidas

Venezuela: fronteiras internacionalmente reconhecidas

Desde os primeiros séculos da colonização da América do Sul, houve disputa de fronteira entre Espanha e Reino Unido na região equatorial. Desde o século XVII, diversos acordos e tratados foram assinados e, em seguida, renegados. Em consequência da independência das colônias, iniciada no início do século 18, surgiu uma dúzia de países. Desinteressadas, as potências coloniais se retiraram, lavaram as mãos e deixaram os litígios para as novas nações.

Faz um século que o Brasil, com ativa participação do Barão do Rio Branco, resolveu todos os seus diferendos fronteiriços. Não é o caso de outros países sul-americanos. O contencioso equatorial hispano-britânico continua pendente. A Venezuela e a Guiana, vizinhos de parede, herdaram a pendenga.

Assim como a Argentina reclama a posse das ilhas Falkland (Malvinas), a Venezuela reivindica soberania sobre um pedaço de chão que representa mais da metade do território da vizinha Guiana. Trata-se da região do Essequibo, com superfície equivalente à do Ceará, rica em ouro, diamantes, manganês, bauxita, ferro e outros minerais.

Venezuela: em hachurado, a região contestada

Venezuela: em hachurado, a região contestada

A «Guayana Esequiba», como é chamada por Caracas, é escassamente povoada e praticamente inexplorada. Voltada essencialmente para a extração do petróleo, a Venezuela nunca levou a disputa territorial a ferro e a fogo. No entanto, os tempos estão mudando. Estrangulado pela gestão desastrosa e pela baixa do preço do petróleo, o governo está contra a parede, acuado por uma população cujo padrão de vida baixa a cada dia.

Na hora do aperto, nada como um inimigo externo para unir a população e desviar a atenção do problema maior. Costuma ser tiro e queda. Pela enésima vez, o governo venezuelano pôs na ordem do dia a questão do Essequibo. Para mostrar os músculos, anda aumentando o contingente de homens armados junto à fronteira. Faz também voos «de reconhecimento» com modernos caças russos, comprados no tempo de señor Chávez.

A tensão tem aumentado e começa a incomodar Brasília. Em 2009, Brasil e Guiana firmaram um acordo sobre cooperação em matéria de defesa. Embora não caracterize aliança militar nem tenha a força de um tratado, tem dado dor de cabeça à alta cúpula militar brasileira.

Venezuela: alguns mapas incorporam, sem cerimônia, o Essequibo

Venezuela: alguns mapas patrióticos incorporam, sem cerimônia, o Essequibo

Señor Maduro não é flor que se cheire. Caso decida seguir os passos dos ditadores argentinos ‒ que tentaram retomar manu militari as ilhas Falkland em 1982 ‒ encasquete de atacar a Guiana, como deve reagir o Brasil? Nada fazer equivaleria a ignorar compromisso assumido, atitude vergonhosa e desonrosa. Para defender a Guiana, restaria a via militar.

Nossa prioridade é a reconstrução de nosso país, destruído por anos de rapina e incompetência gerencial. Não sobra lugar para uma guerra sem sentido. Antes que o pior aconteça, cabe ao Itamaraty agir rápido. Mais vale intervir como mediador do que como combatente.

A Questão Jurassiana: o enterro

José Horta Manzano

Para entender este artigo, convém dar antes uma espiadela no texto que publiquei duas semanas atrás. Está aqui. O de hoje é continuação e epílogo.

As urnas falaram. E a fala foi clara. Cerca de oitenta porcento dos eleitores compareceram para votar ― porcentagem gigantesca para os padrões helvéticos. Gritaram alto e bom som que estão felizes com o statu quo.

Os distritos jurassianos que já haviam dito não em 1974 persistem. Preferem continuar sendo minoria de língua francesa mergulhada num oceano germanofônico. E não passou raspando, não. Por ampla maioria de 72% dos votos, o povo confirmou seu desejo de continuar pertencendo ao Cantão de Berna. Três cidadão em cada quatro!

Montes Jura Crédito: Fond-ecran-image.com

Paisagem de outono nas margens de um lago dos Montes Jura
Crédito: Fond-ecran-image.com

Pensando bem, não estão assim tão errados. A situação daquela minoria está longe de ser desagradável. Mantêm o princípio dito da «territorialidade linguística». Trocado em miúdos, quer dizer que, na região onde reside a minoria francofônica, o francês é língua oficial. A escola pública dá aulas em francês, a sinalização pública também é escrita nessa língua. Papéis oficiais são escritos nas duas línguas, e todo cidadão que se queira dirigir a uma instância qualquer da administração pública poderá fazê-lo indiferentemente em alemão ou em francês.

E tem mais: apesar de representarem apenas 8% da população do cantão de Berna, os francófonos preenchem atualmente 10% das vagas no parlamento cantonal. No executivo ― que é colegial, constituído por um grupo de 7 pessoas ― os distritos francófonos têm a garantia de disporem sempre de pelo menos um representante. Não há por que sentir-se abandonado nem oprimido. Muito pelo contrário.

O voto deste 24 de novembro enterrou a Questão Jurassiana. Imagino que, por uns 20 anos, não se volte ao assunto.

A Questão Jurassiana

José Horta Manzano

Por favor, não confunda jurassiano com jurássico. Fora do âmbito geológico, o termo jurássico carrega uma carga pejorativa, indica algo velho, ultrapassado, do tempo dos dinossauros. Jurassiano é o adjetivo utilizado para definir quem é natural ou o que é próprio das Montanhas do Jura. Esses montes, geologicamente bem mais antigos que os Alpes, fazem a fronteira natural entre a França e a Suíça.

Passeio de bicicleta, Jura suíço

Passeio de bicicleta, Jura suíço

Seus cumes não são elevados, o mais alto deles não chegando a 3000 metros. A região, de agricultura difícil, é tradicionalmente a pátria dos relojoeiros. Grandes marcas mundiais têm sua origem naquelas paragens. O aparecimento, 40 anos atrás, dos movimentos automáticos feitos por máquinas representou um golpe pesado para a indústria da região. No entanto, eles conseguiram sobreviver ― e bastante bem ― dedicando-se à relojoaria de luxo. Velhos ricos, novos-ricos e todos os que têm condições enjeitam os swatches e costumam preferir relógios tradicionais.

Desde tempos recuados, o versante suíço do Jura, embora habitado por gente de língua francesa, é administrado pelo germanofônico Cantão de Berna. Não se pode dizer que a minoria linguística tenha sido maltratada, mas muitos cultivaram durante séculos o secreto anseio de libertar-se da tutela bernense.

Passeio com esqui, Jura suíço Crédito: N. Courtet

Passeio de esqui, Jura suíço
Crédito: N. Courtet

Nos anos 60, a situação começou a ferver. Os separatistas intensificaram sua ação. Até pequenos atentados foram cometidos. Oh, nada de grave, alguma estátuazinha dinamitada na calada da noite, sem mortos nem feridos. Coisa de suíço, enfim. As autoridades bernesas entenderam que era chegada a hora de chamar o povo às urnas e pedir que se pronunciasse sobre a independência da região.

O plebiscito teve lugar em 1974. Apuradas as urnas, verificou-se que, dos seis distritos francófonos, três tinham optado por formar um novo cantão, enquanto os outros três preferiam manter sua ligação com Berna. A vontade popular foi respeitada. Os distritos onde o sim tinha sido majoritário formaram um novo cantão ― o Cantão do Jura ―, acolhido pela Confederação Suíça em 1979.

Assim mesmo, estes 35 anos não mitigaram os ânimos. As tensões continuaram. Os cidadãos favoráveis à independência, inconformados com o fato de uma parte de seus vizinhos não pensar como eles, continuaram a fazer intensa campanha para atrair os que não vieram em 79. Os fiéis a Berna querem mais é que os vizinhos independentes vão plantar batata e parem de assediá-los. Como conciliar os dois campos?

Vendo que o conflito não se apaziguava por si mesmo, as autoridades do Cantão de Berna decidiram que era chegada a hora de fazer nova consulta à população. O plebiscito terá lugar, ao mesmo tempo, nos distritos que haviam dito não e também nos que haviam dito sim em 1974. Está marcado para domingo 24 novembro 2013.

Votarão os distritos rajados de azul e branco.

Votarão os distritos rajados de azul e branco.

Os eleitores deverão responder a uma pergunta específica, elaborada com bastante precisão. É a seguinte:

Lago Brenet, Jura suíço

Lago Brenet, Jura suíço

«Voulez-vous que le Conseil-exécutif engage un processus tendant à la création d’un nouveau canton couvrant les territoires du Jura bernois et de la République et Canton du Jura, dans le respect du droit fédéral et des cantons concernés?».

Em língua nossa, fica assim:

«Deseja que o Conselho Executivo inicie gestões com o objetivo de criar um novo cantão englobando o território francofônico do Cantão de Berna e o Cantão do Jura (…)?»

É interessante ver como funciona a democracia em outras partes do mundo, não? No Brasil, a vontade e os interesses da população não são sistematicamente levados em consideração. As conveniências dos mandachuvas costuma passar à frente do resto. Decisões que resultam no desmembramento de municípios e até de estados são tomadas nos bastidores. O povo é o último a saber. Se é chamado a votar, é menos para dar sua opinião do que para ratificar uma decisão já tomada.

Será que um dia chegaremos lá?

Texto alterado e corrigido em 25 nov° 2013