Mês: setembro 2023

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Vanitas

José Horta Manzano

“Esperteza, quando é muita, come o dono” é bordão atribuído a Tancredo Neves. O velho político mineiro tinha razão de sobra. Toda característica humana, pra ser útil ao dono, tem de ter medida. Qualidade em excesso, ainda que não chegue a “comer o dono”, acaba dando prejuízo a ele. Até traços de personalidade de menor potencial agressivo, quando são excessivos, deixam de ser qualidade para tornar-se defeito.

Penso nos desvairados que engrossaram aquela turba do 8 de Janeiro em Brasília. Como milhares de conterrâneos, assisti ao vivo àquela desmoralizante demonstração de primitivismo. Imantado, segui até o fim, até repórteres cederem lugar a comentaristas.

Vi aquele mundaréu de gente – quantos milhares?. Vi também uma fila de algemados sendo levados a algum centro de triagem. Pensei: “Com essa meia dúzia de policiais, nunca vão conseguir fichar toda a multidão!”. Depois fiquei sabendo que, assim mesmo, tinham conseguido pegar uns mil abilolados. Com o passar dos meses, a maioria foi liberada.

O que eu não imaginava é que, quase um ano mais tarde, ainda estariam buscando, encontrando e prendendo invasores. São pessoas que, embora tendo conseguido escapar ao flagrante no dia do golpe fracassado, deixaram todos os elementos de uma autoincriminação voluntária.

Estou falando das “selfies” que todos fizeram questão de fazer. Houve até quem tenha feito transmissão ao vivo sentado na poltrona de ministro do STF! No meu tempo, além de bandido, a gente diria “folgado”.

Ô gente de pouca inteligência! Depois de passar anos vivendo dentro de uma bolha e se informando por grupos de uótisápi, taí o resultado: acreditando na babozeira que circulava entre os devotos, estavam convencidos de ter vencido a parada. Pra você ver o mal que essa gente que vive à margem da sociedade real faz a si mesma. Acabam se tornando marginais, pessoas que vivem na marginalidade.

A característica que une todos esses que hoje continuam sendo colhidos pela PF – em casa, ao despertar – é uma só: o excesso de vaidade. A vaidade é característica de toda a humanidade. Quem é que não gosta de ver apreciadas suas qualidades e seus méritos? Em excesso, porém, é perdição.

Não fossem os “selfies” e as “laives”, os que não foram colhidos na rampa de saída no dia das invasões dificilmente seriam identificados e presos. Foram alcançados pela enorme vaidade e pela inacreditável bobeada.

Vaidade (do latim vanitas, vanitatis) é a qualidade do que é vazio, vão. Vão é um espaço onde não há nada. A vaidade é vazia e, como todo saco vazio, não pára em pé.

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Nada como um dia após o outro

Estadão, 27 agosto 2018

José Horta Manzano

Estava pondo ordem numa gaveta quando encontrei uma manchete graciosa. Foi publicada pelo Estadão em agosto do pré-diluviano 2018, num momento em que Lava a Jato, Moro e Dallagnol estavam na crista da onda. Era um tempo em que muita gente fina ainda acreditava que Bolsonaro, então em campanha, seria um presidente limpo, que acabaria de vez com a corrupção no mundo político.

Como um farol da nação, o xerife Dallagnol, hoje caído em desgraça, se permitia distribuir conselhos ao eleitorado nacional. Recomendava que “ninguém votasse em envolvidos em delações ou inquéritos”.

O mundo dá voltas. Cinco anos depois desse episódio, entalado até o pescoço sob o peso de inquéritos e condenações, Dallagnol abandonou a carreira, entrou para a política, foi eleito, acabou destituído. Continua esperneando, mas sabe-se que não terá sucesso em recobrar o mandato perdido.

Os conselhos que ele dava eram bons e continuam válidos. O chato é que o ex-procurador passou para o outro lado do espelho e agora também faz parte dos candidatos a serem evitados. Pisou no pé de muita gente e vai ser difícil se redimir.

O presunçoso que ousa dar diretivas à nação sem estar capacitado acaba se estrepando. Nada como um dia depois do outro.

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O vôlei e a camisa 24

José Horta Manzano

Leio a notícia e imagino que esse Arco-Íris seja um grupo esportivo exclusivo para integrantes do espectro LGBT. Após verificação, descubro que não é bem assim.

Na coluna “Notícias recentes” do site deles, a notícia mais recente foi postada no longínquo ano 2018. Talvez outras atividades mais importantes não tenham deixado tempo livre para atualizar a página. Em todo caso, o site não traz nenhuma menção de atividades esportivas.

Me parece curioso ver uma associação externa ao vôlei (e ao esporte) recorrer à Justiça para tentar impor sua visão de mundo a uma modalidade esportiva tão popular como o vôlei. Pior que isso, me parece hipócrita ver uma juíza tomar satisfações da Confederação de Vôlei quanto à não atribuição da camiseta n° 24. No Brasil, todo o mundo sabe muito bem por que razão nenhum esportista deseja vestir uma camisa com esse número: é que todos fogem ao constrangimento.

Se o grupo Arco-Íris decidisse montar um time de vôlei em que todos os jogadores ostentassem o n° 24, que o fizessem: seria parte das liberdades de toda associação. Quem não estivesse de acordo não se associaria. Até aí, tudo perfeito.

Agora, que acionem a Justiça para requerer que a CBV obrigue seus jogadores a ornamentar a camiseta com um signo que os estigmatizaria me parece uma violência.

Que um juiz acolha o pedido abusivo e lhe dê sequência é ainda mais inquietante. A judicialização do dia a dia do brasileiro sobe a níveis cada vez menos suportáveis.

Está aí a Polícia dos Costumes mais uma vez em ação.

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Trem de Arágua

José Horta Manzano

Por maior que seja o tal “Trem de Arágua”, não é o maior bando de delinquentes da Venezuela.

A maior organização criminosa de nossa vizinha narcoditadura está instalada no topo do poder. O chefe não é esse aí da foto não. O líder máximo é um bigodudo que costuma aparecer de vermelho.

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Lula e Zelenski

José Horta Manzano

“Ukrainian soldiers are doing with their blood what the U.N. Security Council should do by its voting”.

“Soldados ucranianos estão fazendo com o próprio sangue o que o Conselho de Segurança da ONU deveria fazer pelo voto”.

Essa foi uma das frases mais impactantes do discurso pronunciado ontem por Volodímir Zelenski no púlpito das Nações Unidas.

Não há como discordar. A ONU foi criada, ao final do segundo conflito mundial, justamente com o objetivo de evitar novas guerras. Praticamente todos os países ao redor do globo são membros da organização, dos mais poderosos ao mais desvalidos.

De 1945 para cá, muitos conflitos estouraram. Embora tenham matado muita gente – e cada morte sempre poderia ter sido evitada –, os embates não autorizados pela ONU têm sido relativamente localizados.

Contudo, a invasão da Ucrânia pelo exército russo deu início a uma guerra de grandes proporções, totalmente ilegal e não autorizada pelas Nações Unidas. Assim mesmo, o Conselho de Segurança falhou.

Entender é fácil: a Rússia, que é o país agressor, tem direito de vetar qualquer resolução do C.S. que não lhe agrade, um privilégio concedido unicamente a cinco membros da organização: EUA, França, Reino Unido, China e a própria Rússia.

Esse poder de veto é arma de dois gumes. Por um lado, garante que uma das grandes potências que o detêm bloqueie toda decisão tresloucada ou cabeluda que pudesse ser tomada. Por outro lado, garante que não seja tomada nenhuma decisão que colida com os interesses de um dos cinco membros privilegiados.

No caso da guerra na Ucrânia, uma resolução do C.S. impondo o fim das hostilidades iria contra os interesses russos, eis por que um texto assim não tem chance de passar. Seria vetado pela Rússia.

Não sei se Lula da Silva se deu conta de que sua birra contra o Conselho de Segurança empata com a visão que Zelenski tem dessa instituição. Ambos os dirigentes entendem que passou o tempo em que cinco países tinham o direito de tutelar os demais. Zelenski pede a anulação do direito de veto russo, enquanto Lula pede uma reforma geral do Conselho. Elas por elas, os dois pedem a mesma coisa.

Em vez de bancar o difícil, fazer biquinho e menosprezar o baixinho que dirige a Ucrânia, nosso presidente (que também não é nenhum gigante) devia aproveitar a maré e se associar ao colega de Kiev, pelo menos nessa cruzada em favor de uma repensada geral da “governança mundial” – termo que aquece o coração de Luiz Inácio.

Neste ano e meio de destemida resistência à invasão russa, Zelenski, apesar da cara feia, granjeou um imenso capital de simpatia. Lula, que de cara feia também entende, é outro que (ainda) carrega um balde de simpatia e admiração.

Se se dessem as mãos, juntando o capital de um com o balde do outro, é certo que dariam um passo mais decisivo em direção ao objetivo de ambos: uma boa reformulada do Conselho de Segurança da ONU.

Ânimo, Lula, às vezes precisa fazer um esforço!

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Ministra negra no STF

José Horta Manzano

Não sei a você, caro leitor, mas a mim, uma demanda do tipo “Queremos uma ministra negra no STF!” soa igualzinho à fala de um ex-presidente (de triste memória), que um dia se decidiu por um ministro “terrivelmente evangélico”. Cara dum, focinho do outro.

E olhe que não é difícil entender o que está em jogo. A Constituição reza que cada novo integrante do Supremo seja um(a) cidadão(ã) de ilibada reputação e notório saber jurídico. É simples, não?

A cor da pele, a origem étnica, o sexo, as convicções políticas, a fé religiosa não são critérios adequados para a escolha de magistrados do STF. Não se está a escolher um dirigente de torcida organizada.

Afinal, o cargo de ministro do Tribunal Maior não é (ou não deveria ser) um prêmio que se confere a um amigo. É encargo que se impõe a uma pessoa que, em princípio, passará o resto de sua vida profissional ajudando a segurar as rédeas da nação. Não é pra qualquer um.

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Ilha da Fantasia

Sessão de abertura da ONU
Nova York 19 set° 2023

José Horta Manzano

Acabo de escutar o discurso de Lula da Silva na abertura da Sessão Anual da ONU. No final, devo dizer que fiquei aliviado. O pronunciamento foi curto e desapaixonado. Quem esperava frases de impacto e posicionamentos memoráveis voltou decepcionado e de mãos abanando.

O discurso não foi o de um caixeiro viajante, mas o de um promotor turístico. Luiz Inácio vendeu um país invejável, onde a energia elétrica é limpa, o desmate amazônico praticamente acabou, a democracia ressuscitou, o plano Brasil sem Fome corre a pleno vapor, a igualdade salarial entre sexos está alcançando o objetivo, a Bolsa Família voltou pra ficar.

Depois desse discurso, fica a quase certeza de que as massas migratórias que arriscam a travessia do Mediterrâneo para chegar à Europa vão preferir cruzar o Atlântico para ter às costas brasileiras.

Do lado positivo, temos ainda a reafirmação da luta do Brasil de Lula contra a desigualdade, a intolerância, a xenofobia. O mundo agora sabe que, diferentemente dos países hoje mais adiantados, temos a firme intenção de promover um desenvolvimento sem poluir nem destruir o meio ambiente.

O mundo ficou sabendo ainda que Lula é um grande líder do “Sul Global”. Cuida do G20, do Brics e da Agenda de Belém, instituição que congrega 50 milhões de amazônidas (palavra chiquérrima).

Já do lado negativo, foi estranho que a única menção nominal de Lula tenha sido a Julian Assange, jornalista australiano atualmente encarcerado na Inglaterra à espera de extradição para os EUA. Nosso presidente asseverou que esse senhor “não deve ser punido”. Independentemente de concordar ou não com Lula, achei que não cabia a um presidente do Brasil adiantar-se às deliberações da Justiça de um país estrangeiro. É como se um líder estrangeiro dissesse que este ou aquele cidadão brasileiro não merece ser condenado. É bola fora.

No capítulo “Palavras Inúteis”, Lula mencionou de passagem os conflitos na Palestina, no Haiti, na Líbia, em Burkina Faso e em outros países africanos. Falou do risco de golpe de Estado na Guatemala, mas silenciou sobre o golpe permanente que há anos vem sendo dado na vizinha Nicarágua por Ortega, ditador atual e amigão do petista.

Não podia deixar de mencionar a Ucrânia. Esperto, deu uma pirueta. Não mostrou ódio nem simpatia por Kiev. Disse apenas que, na Ucrânia, “não conseguimos impor a Carta da ONU”. E logo fugiu do assunto.

Para terminar com fecho de ouro, Lula montou em seu cavalo de batalha: a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Assim como Pútin, que desejava entrar para a História como aquele que recompôs o Império Russo, Luiz Inácio tem a pretensão de ser lembrado como aquele que permitiu a entrada do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança.

Só que… nenhum dos dois vai conseguir. Pútin, por problemas evidentes: se não conseguiu nem domar a Ucrânia, como é que se apossaria da meia dúzia de países europeus que faltam para integrar seu império?

Já nosso Lula, faz anos que entretém um sonho furado, sem nenhuma ancoragem na realidade. Por acaso, os cinco membros permanentes do CS são os vencedores da última guerra mundial e – veja a coincidência – as principais potências atômicas do planeta. Partindo do princípio que não teria cabimento o Brasil entrar sozinho no CS e que cada membro atual tem direito de veto, o problema passa a ser ser cabeludo.

A China não aceitaria o Japão como novo membro. A Rússia vetaria a Índia. Se o Brasil entra, por que não o México? A Alemanha seria olhada com desconfiança por meio mundo. Como o distinto pode perceber, o problema é mais que cabeludo: é insolúvel.

É por isso que a reclamação que Lula tirada do bolsinho do colete a cada discurso é maçante, cansativa, estéril como birra de criança que se joga no chão e esperneia. Não serve pra nada.

Resumindo, o discurso não foi tão mal. O contraste com as falas estranhas de Bolsonaro foi flagrante. A plateia aplaudiu em vários momentos – só isso já diluiu as imperfeições.

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Amor à mesa

José Horta Manzano

A fronteira entre a Coreia do Norte e a Rússia tem comprimento de escassos 17 quilômetros. Pois é ela que permite ao ditador norte-coreano, Kim Jong-un visitar Vladímir Pútin. Paranoico como todo ditador Mr. Kim não põe os pés em avião.

(Considerando o que aconteceu outro dia com Evguêni Prigôjin, do Grupo Wagner, que caiu junto com seu avião num “acidente” ocorrido em espaço aéreo russo, o coreano até que tem razão – com Pútin, nunca se sabe.)

Ao não entrar em avião, Mr. Kim só tem uma opção para viajar: o trem. Desse modo, só pode ir de visita a seus dois vizinhos de parede: a China e a Rússia (graças aos 17km de fronteira).

Mandou fazer um trem blindado, coisa que não se via desde os tempos da Revolução Paulista de 1932. Assim, estará protegido caso algum camponês exaltado resolva dar-lhe uma estilingada. E lá se foi ver o colega russo.

Foi bem recebido. O Washington Post nos traz o cardápio do banquete. Serviram uma certa massa recheada de “carangueijo”. Falar de guerra enquanto se come “carangueijo” é indigestão na certa.

Banquete com queijo?
Perfeito!

Banquete com beijo?
Bem, entre aqueles dois, tudo pode acontecer. Há gosto pra tudo.

Banquete com carangueijo?
Evite! Tem o poder de arruinar qualquer negociação. Prefira sempre caranguejo, o legítimo.

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Diz-me que fake news queres proibir e eu te direi quem és

Fabiano Lana (*)

Aborto, clube de tiro, maconha, apologia à ditadura brasileira, fake news sobre o governo Bolsonaro, fake news contra o governo Lula. Faça uma lista do que você quer ver proibido ou punido e em troca irá receber seu rótulo ideológico. O confronto de valores chegou a tal ponto que o diálogo se tornou impossível e o que se quer é o silêncio forçado do lado oponente. E o caminho mais fácil é dizer que ele espalha mentiras, ódio, ou prega contra a ordem democrática.

Ser intolerante com os intolerantes nem sempre é uma solução viável. Tomemos um exemplo histórico. Os maiores pilares do pensamento ocidental até os dias de hoje, na ciência, nas artes, na lógica, na política – Platão e Aristóteles –eram críticos da democracia ateniense. A República de Platão, que inspirou tantos livros de organização da sociedade, incluindo os de Karl Marx, prevê que a comunidade ideal deve ser uma ditadura conduzida por um… filósofo, que coincidência.

Platão dos dias de hoje deveria ser encarcerado por pregar contra a ordem democrática não importa o resto do seu legado? Não há soluções simples para esse dilema de cercear quem quer um regime fechado. Prender e censurar os defensores do autoritarismo e espalhadores de “mentiras” é apenas o desespero institucional de não saber lidar com esse fenômeno das opiniões transgressoras que se tornaram muito mais expostas com o advento das redes sociais. Se de um lado todo mundo fala e escreve o que quer, para chocar ou sem medir as consequências, de outro até humorista passou a ser censurado – o que é pior?

Existe um certo padrão nas tentativas de proibição. São esquerdistas querendo proibir teses de expoentes direitistas e o contrário. Você não vê os tais “bolsominions” querendo prender o jornalista Alexandre Garcia por dizer que a culpa das enchentes no Rio Grande do Sul é do PT. Nem petistas quiseram prender Marilena Chauí por dizer “sem qualquer prova” que o ex-juiz Sérgio Moro foi agente do FBI para prejudicar o pré-sal brasileiro. Fake news, falas de ódio, muitas vezes são algo dito por um desafeto ideológico que te choca e não mentiras ou declarações repugnantes em si.

A luta moral pela verdade não é pura, mas se subordina à sua posição política, interesses e visões de mundo. Aliás, Lula dizer que não se lembrava do Tribunal Penal Internacional, que já foi invocado por ele a ponto de enviar uma carta de congratulações à juíza brasileira de lá, foi esquecimento ou fake news presidencial? E Bolsonaro dizer que vacinas contam em sua composição com dióxido de grafeno que se acumulam no ovário e testículos? É fake news, ingenuidade, ou má-interpretação da bula? Lula prega contra a ordem democrática ao defender a Rússia e a Venezuela? As respostas dependem de que lado você está.

Outro exemplo, que tal a frase: “Lula é o responsável pelo genocídio do povo negro no Brasil”. Fake news, frase a ser proibida e seu autor punido? Depende de sua paixão política. Na era do PT o número de negros assassinados anualmente no Brasil passou de 25 mil para 42 mil, um aumento de 70%. Ou seja, os dados permitem quase infinitas possibilidades para se fazer política, inclusive essa. Política ocorre muitas vezes escolhendo fatos a seu favor, não é necessariamente uma fake news. Um sentença como essa poderia ser contestada por argumentos como o crescimento econômico da época teve um efeito colateral do aumento da violência e não pedir sua proibição pura e simples.

Mas há uma solução possível para o nosso impasse: estar aberto às falas e valores dos oponentes. Tentar compreendê-los, entender as razões de seus pensamentos, antes de defender sua extirpação da sociedade. Por exemplo, ir a um clube de tiro e perceber que nem todos lá são monstros que querem matar quem está a sua frente. Para muita gente é apenas um esporte. Perceber, por outro lado, que é bastante razoável defender a liberação das drogas, talvez as leves, com o argumento de que se trata de um problema de saúde que o é melhor institucionalizar, fazer o Estado recolher os impostos, e que a polícia se concentre nos crimes mais graves. Discordar, debater e não querer coibir.

Nunca houve e nunca haverá sociedade sem proibições. É a antessala do caos e da anarquia destrutiva. Crimes de ódio por óbvio existem e, com certeza, os atos de oito de janeiro em Brasília mostram em si que um limite foi rompido. Mas daí em transformar em “crime de ódio” tudo que você considera politicamente inconveniente tem sido um passo. A partir do momento em que proibir falas e posicionamentos se torna algo banal a sociedade estará doente e longe de qualquer tipo de conciliação. Toda proibição de posicionamentos deveria ser seguida por um lamento de porque falhamos como corpo social.

Há uns 2,4 mil anos a filosofia está em busca dos conceitos de verdade e mentira sem chegar a uma conclusão consensual satisfatória. Será fenomenal que a turma que quer calar e prender todo mundo que os chateia tenha finalmente conseguido estabelecer esses princípios de maneira definitiva. Se sim, estão de parabéns por encontrarem o Santo Graal. Por fim, uma dúvida sincera: a afirmação “fake news é crime” é realmente fake news, crime passível de prisão?

(*) Fabiano Lana é filósofo e analista político.

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Nunes, Mendonça e Zanin

José Horta Manzano

Vale a pena anotar como se comporta profissionalmente cada um dos três ministros do STF entronizados mais recentemente. Refiro-me a Nunes e Mendonça, nomeados por Bolsonaro, e a Zanin, nomeado por Lula.

Logo ao emitir seus primeiros votos, Zanin deixou a plateia de queixo caído. Seu posicionamento em matéria de entorpecentes, de homofobia e de furto famélico foi ducha fria para os ardores progressistas da militância lulopetista. Quem esperava dele um comportamento de ‘pasionaria’ deu com os burros n’água.

Já os indicados por Bolsonaro, que oficiam há mais tempo no STF, jamais surpreenderam ninguém. Desde o primeiro voto, posicionaram-se rigorosamente na linha de interesse daquele que os nomeou. Como cães de guarda, servem aos interesses do bolsonarismo.

Os votos de Mendonça e Nunes costumar divergir do voto dos colegas. Os dois não parecem se importar em se posicionar às vezes contra o bom senso. A obediência cega a um chefe destituído surge como objetivo obstinado, atitude que, no distinto público, levanta certa inquietação.

Cabe a curiosidade de saber por que razão, apesar de estarmos na era pós-bolsonárica, Mendonça e Nunes persistem na reverência ao antigo “chefe”. Será por convicção ou por outro motivo?

E Zanin, por que razão ousa se posicionar no campo oposto ao do cliente (Lula), que ele defendeu por tantos anos? Será por convicção ou por outro motivo?

Quanto a Zanin, me parece que ele aposentou a vida de advogado. Ela entrou no passado e a página está virada. Agora, abrigado sob o manto de magistrado, seus votos são ditados pela consciência, sem conexão sistemática com o ideário de antigos clientes. Daí a disparidade de vistas entre o velho lulismo e o nascente “zanismo”.

Quanto a Mendonça e Nunes, seus votos mostram persistente apego ao antigo chefe. É compreensível que, no geral, apoiem causas conservadoras, mas o julgamento dos atos do 8 de Janeiro é outra coisa. O que está em jogo estes dias não tem a ver com pautas de costumes, como homofobia, racismo ou aborto. Está-se avaliando a que ponto a depredação dos palácios do governo revelou-se parte de um amplo projeto de golpe de Estado – fracassado.

É perturbante a insistência com que Mendonça e Nunes tentam desconstruir a tese aceita por todos os outros ministros. Fica evidente que a tentativa de minimizar os acontecimentos e apresentá-los como um passeio dominical é uma estratégia para beneficiar o chefe que, mais dia menos dia, estará no banco dos réus pelo mesmo motivo.

Em resumo, a atitude dos que foram nomeados pelo capitão é a de quem deve favor a alguém mais importante. Agem como agiriam integrantes de uma estrutura mafiosa, baseada em fidelidade canina e submissão absoluta, regime no qual o menor sinal de infidelidade pode ser punido com rigor.

Ainda bem que são só dois.

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Filho de brasileiro, brasileiro é

José Horta Manzano

De  criança, aprendi que filhote de gato que nasce no forno não é biscoito. Pela mesma lógica, filho de brasileiro que nasce no exterior não é estrangeiro.

Embora pareça verdade cristalina, são muitos os que não acompanham esse raciocínio. Vamos olhar de mais perto.

No começo dos anos 1800, quando o Brasil se tornou independente de Portugal, surgiu a necessidade de definir quem era brasileiro e quem era estrangeiro.

Por falta de método mais sofisticado, optou-se pelo país de nascimento. Ficou combinado que era brasileiro quem tivesse nascido no Brasil – os demais eram considerados estrangeiros. Nosso país não foi o único a chegar a esse ponto de inflexão. Todas as novas nações das Américas passaram um dia por aí. E todas fizeram a mesma opção. Era o lugar de nascimento que determinava a nacionalidade.

O sistema funcionou a contento numa época em que viagens transoceânicas eram incomuns. Quanto ao imigrante, tanto podia requerer naturalização depois de viver um certo número de anos em território nacional quanto podia continuar estrangeiro até o fim da vida. Já no que se refere aos brasileiros, visto que eram praticamente todos nascidos aqui, não havia o que discutir.

A segunda metade do século 20, no entanto, deu uma chacoalhada no vespeiro. Mais e mais, os humanos se lançaram em longas viagens, de trabalho ou de lazer. As três últimas décadas assistiram a um movimento de reversão migratória. Enquanto a chegada de imigrantes praticamente cessou, brasileiros – em maioria jovens – se estabeleceram no exterior, principalmente na América do Norte, na Europa e no Japão.

Essa movimentação trouxe à luz uma realidade para a qual não existiam textos de lei. Com filhos de brasileiros nascendo no exterior, a antiga máxima que dizia “quem nasce no Brasil é brasileiro, os demais são estrangeiros” não funcionava mais. Como acolher os filhotes de nossos conterrâneos nascidos fora?

Cheia de nove horas, a Constituição de 1988 e as leis posteriores titubearam. Não pensaram no drama desses pequerruchos nascidos no exterior. Botaram condições estranhas para que eles fossem reconhecidos como brasileiros. Disseram que os interessados tinham de voltar a viver no Brasil, na maioridade, para só então adquirirem a nacionalidade, o que criou uma legião de pequenos apátridas.

É que, na cabeça do legislador sem experiência internacional, basta nascer na Alemanha (ou no Japão ou na Inglaterra ou na Itália) para receber automaticamente a nacionalidade desse país; assim, os brasileirinhos nascidos fora já contariam com uma nacionalidade. Só que não é desse jeito que funciona. Tirando os países das Américas, não conheço nenhum outro que conceda cidadania automática aos filhos de estrangeiros nascidos no país.

Na Alemanha (ou no Japão ou na Inglaterra ou na Itália), a nacionalidade é atribuída pela lei do sangue. Assim, filho de brasileiro é brasileiro. Diante dessa evidência, o legislador brasileiro concordou em “facilitar” a transmissão da nacionalidade dos pais brasileiros aos filhos nascidos no exterior. A cidadania brasileira é reconhecida “desde que” o recém-nascido seja registrado em repartição brasileira no exterior. A meus olhos, essa exigência é um perfeito absurdo. A condição de transmissão da nacionalidade para uma criança nascida no exterior é uma só: que um dos pais seja brasileiro. Mais nada. Esse “desde que” sobra. Mas ele está na lei até hoje.

É difícil convencer legislador sem experiência internacional. Um dia, quem sabe, chegamos lá.

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Ministros do Supremo – adendo

José Horta Manzano

Semana passada, escrevi um artigo comentando a fala polêmica de Luiz Inácio em que ele exprimia seu desejo de que os ministros do STF fossem mais discretos. Em razão da pobreza de vocabulário de Lula, as frases saíram mal formuladas, logo mal compreendidas.

Num momento inusual, daqueles que só acontecem a cada morte de papa, alinhei-me com o presidente. No artigo, expus minha visão. Na sequência, me dei conta de que as palavras do Lula tinham levantado uma grita geral. Discretamente, alguns de meus leitores também se mostraram decepcionados com o que eu escrevi.

Acredito que, como Luiz Inácio, também eu não devo ter sido claro. Vamos tentar de novo.

Que se compreenda logo: passa longe de mim o desejo de ver a Justiça do Brasil acolher julgamentos secretos. Tribunais secretos combinam com regimes autocráticos e autoritários, daqueles em que o cidadão é levado para a cadeia para lá apodrecer, sem processo e sem nunca saber a razão do encarceramento. Não é assim que eu gostaria que a Justiça funcionasse em nosso país.

Em dezembro de 2018, escrevi para o Correio Braziliense um artigo exortando os ministros do STF a nunca se esquecerem que o Supremo é um tribunal colegiado. O artigo, que nunca perdeu a atualidade, teve boa repercussão na época. Está aqui para quem quiser dar uma olhada.

O STF não é um tribunal qualquer. É o superior, o maior, o supremo, o nec plus ultra. E, principalmente, é um tribunal colegial. Suas decisões não podem ser atabalhoadas nem muito menos personalizadas. A meu ver, a decisão de cada processo tem de ser evidentemente publicada, mas os debates internos e o voto de cada um dos ministros não deveria ser dado ao conhecimento do público. Essas discussões deveriam ficar consignadas apenas nas atas internas.

Não vejo realmente o interesse em saber quem votou como. O importante é o resultado colegiado.

No tribunal do júri funciona assim, sem que ninguém se abale. Os jurados se reúnem em privado para determinar a culpabilidade ou não do réu. Votam. Ao final, entregam ao presidente do tribunal o resultado final das deliberações. O distinto público jamais ficará sabendo como votou cada jurado. É um bom exemplo de deliberação colegiada. Nenhum jurado periga ser hostilizado na esquina.

No Brasil, estamos acostumados a grande quantidade de decisões monocráticas tomadas pelo STF. Faz poucos dias, um dos magistrados decidiu, de uma canetada, deletar as provas de um processo monstro, que tinha levado anos para ser instruído. Causou comoção nacional.

Como é possível que, num tribunal colegiado cujas decisões só deveriam ser tomadas depois de debate interno entre os membros, um único ministro consiga impor sua vontade assim, de repente, como se tivesse levantado de bom (ou mau) humor? É difícil entender.

Dependesse de mim, o STF passaria por uma reforma profunda, uma renovação da cabeça aos pés. Decisões monocráticas só seriam admitidas em casos extremos, como por exemplo numa situação de urgência. (Se bem que, sabendo que um processo leva anos até chegar ao STF, não vejo bem qual poderia ser a urgência.) Toda decisão monocrática seria obrigatoriamente liminar, passível de ser referendada pelo pleno.

Em se tratando do Supremo, tem muita coisa que me parece fora do eixo. É absurda essa multidão de cidadãos com foro especial, acima da ralé. Acho que foro por prerrogativa de função deveria ser concedido somente ao chefe de cada Poder da República. Só enquanto estiver no cargo.

Enfim, só pra resumir:

Justiça discreta não é o mesmo que justiça secreta.

O que eu gostaria de ver é a despersonalização dos membros do Supremo, o desaparecimento do estrelismo, o fim dos ataques virtuais e verbais contra este ou aquele ministro, sempre ao sabor de polarizações políticas. E o fim de decisões monocráticas fora de situação de urgência.

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Diagnóstico cirúrgico

José Horta Manzano

A edição online da revista semanal francesa Le Point deu notícia da internação de Bolsonaro para tratamento de sequelas da facada que lhe deram cinco anos atrás.

O artigo em si não traz nenhuma novidade além do que já conhecemos. O que me chamou a atenção foi o comentário de um leitor.

“Le Brésil n’a vraiment pas de chance ces dernières années. Entre un président d’extrême droite et un autre d’extrême gauche clairement pro-Poutine et une équipe nationale de foot avec une star qui ne s’intéresse qu’à sa coupe de cheveux, tout va mal.”

“O Brasil está realmente sem sorte estes últimos anos. Entre um presidente de extrema direita e outro de extrema esquerda claramente pró-Pútin e uma seleção de futebol com um jogador-estrela que só pensa no seu corte de cabelo, tudo vai mal.”

Em meia dúzia de palavras, um diagnóstico cirúrgico.

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TPI – Complemento

Aerolula atual

José Horta Manzano

Este texto dá sequência ao post anterior.

A fala idiota de Luiz Inácio provocou um tsunami que varreu todas as chancelarias do planeta. Nosso Lula nacional continua ignorando o alcance de suas palavras. Pela sem-cerimônia com que se exprime, ele parece achar que, como nos tempos do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, seu discurso morre na porta da fábrica. Hoje, com ele presidente, não é mais assim.

Logo depois de se exprimir, todo pimpão, diante das câmeras da tevê indiana, deve ter ouvido reprimenda de horrorizados assessores. Dá pra imaginar o diálogo.

Assessor
Não, Lula! Você não podia dizer que o Pútin não será preso se botar o pé no Brasil!

Lula
Mas por quê? Ele não está na lista vermelha da Interpol, que eu saiba.

Assessor
Não, na lista da Interpol não está. Mas tem ordem de prisão do TPI contra ele.

Lula
TPI? Que que isso? É coisa dos americanos?

Assessor
Não, Lula, não é criação americana. É um tratado internacional de cooperação judicial. O Brasil e mais 120 países assinaram faz 20 anos. Os americanos nem fazem parte. Nem a China nem a Rússia.

Lula
Como é que é? Então é engodo? Só bagrinhos assinaram? Por que que nós temos que respeitar uma ordem se os grandes não respeitam? Aí tem coisa. Semana que vem vamos dar uma estudada nesse tratado daí. Dá pra anular?

Assessor
Acho que vai ser difícil, Lula. Anular um tratado com assinatura de 120 países? Não vai ser possível.

Lula
Não, estúpido! Eu quis dizer anular a participação do Brasil! Sair do tratado.

Assessor
Possível sim, mas acho que vai pegar mal pra caramba.

Lula
Semana que vem nós damos uma olhada.

Enquanto semana que vem não chega, um Lula envelhecido e cada vez mais voluntarioso quer porque quer um avião mais confortável, com cama de casal, chuveiro e escritório particular.

Digo “um Lula envelhecido” porque foi ele próprio quem decidiu pela compra do atual Aerolula, um Airbus modelo 319. Na época, longas viagens não lhe pesavam.

Sem dúvida, há modelos maiores e mais confortáveis. Só que um exemplar de segunda mão custa entre US$ 70 mi e US$ 90 mi. Em reais, dá quase meio bilhão.

É um valor considerável pra quem quer só um chuveiro e uma cama de casal…

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TPI – Tribunal Penal Internacional

José Horta Manzano

Em 7 de junho de 2002, o Diário Oficial da União publicou o Decreto Legislativo n°112, pelo qual o Congresso Nacional ratificou a adesão do Brasil ao termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. A partir de então, o Brasil é Estado Parte do Tribunal.

O Artigo 86 do Estatuto reza:
“Os Estados Partes deverão, em conformidade com o disposto no presente Estatuto, cooperar plenamente com o Tribunal no inquérito e no procedimento contra crimes da competência deste.”

O objetivo é evidente: um tratado desse teor só pode funcionar se todos os Estados Partes se comprometerem a cumpri-lo. Do contrário, não faria sentido. O Estatuto de Roma congrega hoje 123 Estados Partes. Alguns países preferiram não se comprometer – entre eles, alguns importantes: os EUA, a China, a Rússia.

Em março passado, o Tribunal Penal Internacional emitiu ordem de prisão contra o cidadão Vladímir Valadímirovitch Pútin, presidente da Federação Russa. É coisa séria. Todos os Estados que assinaram o Estatuto têm o compromisso de cumprir a ordem. Não é à toa que Pútin declinou o convite para comparecer à reunião do Brics na África do Sul. Foi avisado que, caso desembarcasse no território sul-africano, poderia acabar preso.

Frase 1
”O que eu posso dizer é que, se eu sou o presidente do Brasil e ele for para o Brasil, não há por que ele ser preso”

Foi o que Lula da Silva declarou no sábado, todo sorrisos, em entrevista a um canal indiano de informação, quando lhe perguntaram se Pútin será preso se for ao Rio de Janeiro para a reunião 2024 do G20. E não parou por aí. Lula garantiu que vai mesmo convidar Pútin para o encontro. E completou seu pensamento:

Frase 2
“Ninguém vai desrespeitar o Brasil, porque tentar prender ele no Brasil é desrespeitar o Brasil”

Análise da Frase 1
O discurso suscita alguma reflexão. Ao pronunciar a Frase 1, Luiz Inácio mostra que acredita ser dono do país. Ele se faz de bobo, como se não conhecesse as atribuições do presidente da República. Vivemos numa democracia em que cada um dos Poderes é autônomo. “Mandar prender” não é assunto da quitanda dele. E ele sabe disso perfeitamente.

Ao se pronunciar assim, Lula deixa em ouvidos estrangeiros a convicção de que o Brasil vive sob um regime de republiqueta de bananas, em que o líder máximo detém poder absoluto sobre todas as instituições. É ele que “manda prender” ou “manda soltar”.

Ao agir dessa maneira, Luiz Inácio faz um desfavor a si mesmo e ao país inteiro. Está agindo como um certo capitão que o antecedeu, aquele que passou quatro anos tentando escantear as instituições. Lula entra de sola em paróquia alheia, o que nunca é muito bom.

Ao anunciar que, em caso de visita do russo, passará por cima da autoridade do TPI (Tribunal Penal Internacional), Luiz Inácio deixa claro que considera seu juízo melhor que o do próprio Tribunal. Os juízes da Haia (Holanda) lançaram mandado de prisão contra um indivíduo, mas Lulinha paz e amor resolveu estufar o peito e dar guarida ao procurado pela justiça.

Com essa ideia escrachada – um triste repeteco do caso Cesare Battisti –, Lula informa que o Brasil continua sendo um país acolhedor para fugitivos da justiça, mas pouco confiável no geral, visto não respeita nem a própria assinatura em tratados internacionais.

Análise da Frase 2
“Tentar prender ele no Brasil é desrespeitar o Brasil”. Como é que é? A princípio, achei que Lula quisesse dizer que o Brasil deixaria de ser um país de respeito se prendesse o ditador russo. Achei até que a ideia trazia um propósito patriótico, de um presidente preocupado com a imagem do país.

Só que não era isso. Ao reler, me dei conta de que Luiz Inácio não parece ter ideia do que seja um mandado de prisão internacional. As palavras que ele pronunciou mostram que ele teme que “alguém” (uzamericânu?) vá prender Putin em território brasileiro, o que seria “desrespeitar o Brasil”.

É urgente que alguém avise ao presidente que o temor dele é infundado. Nenhum comando armado até os dentes vai singrar as águas da Baía de Guanabara no mormaço noturno, todos vestidos de preto, para sequestrar o ditador russo e despachá-lo para a Holanda. Não é assim que costuma funcionar.

Conclusão
Por um lado, Lula acredita que “alguém” pode abduzir o visitante e fazê-lo desembarcar diante dos magistrados do TPI. Por outro, o mesmo Lula garante que o ditador russo pode vir tranquilo, que nada lhe acontecerá.

Ora, se a ameaça de sequestro vem de fora, Lula não tem como garantir a integridade física do visitante.

Enquanto isso, Pútin, que não é ingênuo e sabe os perigos que corre, não irá rever os encantos de nossa terra tropical. E será melhor assim.

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Sete de Setembro e o futuro da sociedade

José Horta Manzano

Em artigo publicado no Estadão deste 7 de setembro, o analista William Waack destaca que vivemos numa “sociedade desordeira, sem grande apego a valores de comunidade, carente de lideranças abrangentes e profundamente desconfiada dos sistemas político e de governo”.

Não há como discordar.

  • Ignorando que o cimento que mantém a sociedade unida são as normas que valem para todos, os brasileiros formam uma sociedade avessa a regras e regulamentos.
  • As tensões provocadas pela impermeabilidade entre os diferentes estratos sociais são sentidas no dia a dia. A ausência difusa do sentimento de pertencer a uma comunidade impede a adesão do cidadão a valores comuns.

A mistura desses ingredientes produz uma sociedade bloqueada, que se compraz em carregar seu pecado original sem jamais tentar se lavar dele.

Nessas condições, toda veleidade de conserto vai esbarrar na apatia geral da nação. Complacentes, continuamos eletrizados pela trama da novela da noite – talvez o único fato que recebe apoio geral da população. E o resto não avança.

Quadro desanimador, não é? Impróprio para um Sete de Setembro. Gostaria de trazer alguma notícia alvissareira, mas não encontro.

Nossa data maior resume-se hoje a uma partida de pingue-pingue surreal. Uma vez, é o capitão avacalhando a festa ao conclamar seus discípulos à derrubada do regime. Outra vez, é Luiz Inácio, todo sorrisos, soltando palavreado manso e sem energia, num discurso pronunciado de véspera.

Se encontrar ânimo, volto outra hora pra dar explicações sobre meu artigo de ontem (Ministros do Supremo), que acredito não ter sido compreendido por todos.

Por enquanto, bom feriado aos distintos leitores e às encantadoras leitoras!

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Ministros do Supremo

José Horta Manzano

Suponho que todo país democrático, como o nosso, conte com uma corte suprema. Em certas repúblicas, a magistratura suprema é exercidas por duas diferentes instituições.

Na França, por exemplo, a única atribuição da Corte Constitucional é certificar a constitucionalidade (ou não) das leis feitas pelos parlamentares. Em caso de controvérsia, é essa Corte que dá a palavra final.

Em paralelo, há também a Corte de Cassação, que corresponde a nosso tribunal de terceira instância. Na França, sua função não é julgar processos. A primeira e a segunda instâncias são as que julgam. Esta terceira instância, se for provocada, analisa o processo e dá sua aprovação à decisão tomada na instância inferior ou, se for o caso, cassa a decisão da segunda instância – daí o nome de Corte de Cassação. Nesse caso, o processo dá um passo atrás e faz o caminho de volta para ser de novo julgado.

No Brasil, uma mesma instituição – o Supremo Tribunal Federal – exerce as duas funções: corte constitucional e última instância judicial. Com a particularidade de não somente cassar decisões anteriores, mas também, em casos específicos, de agir como tribunal comum e julgar processos.

Nosso sistema não é melhor nem pior que o dos outros, com a ressalva de que essa dupla função representa enorme volume de trabalho para os ministros. Espero (e acredito) que eles estejam sendo bem assessorados.

Nos países com os quais tenho contacto mais chegado (Europa ocidental), não me lembro de ter visto ou ouvido algum membro de corte suprema se pronunciar em público ou dar entrevista. Em geral, a população sequer conhece o nome dos componentes do colegiado.

Já no Brasil, não sei por que razão, todos conhecem os 11 ministros do Supremo, com nome, sobrenome, idade, estado de origem, situação familiar, salário. Também, pudera: dia sim, outro também, os magistrados aparecem na mídia. Dão entrevista, arriscam palpite em assuntos delicados, parecem adorar um palco iluminado. É curioso.

Lula fez hoje um pronunciamento em que abordou o assunto da discrição dos ministros do STF. O presidente gostaria que os votos de cada magistrado fosse emitido discretamente, sem anúncio público, o que evitaria espetáculos selvagens como torcida, apostas, apupos, insultos por rede social.

Olhe, quem me lê sabe que não costumo concordar com Luiz Inácio. No entanto, exceções às vezes acontecem: estou perfeitamente de acordo com ele nessa matéria.

Depois de anos de estrelato por parte de ministros do STF, a população está desorientada. Imagina que o normal seja esse: aplaudir o Ministro X em avião ou agredir o Ministro Y no aeroporto.

É complicado dar ordens a Suas Excelências. Assim mesmo, os gênios da comunicação que se encarregam de propaganda institucional deveriam ser convocados para porem mãos à obra. O povo brasileiro tem de entender que o STF funciona em sistema de colegiado, ou seja, o que conta é o voto final. Como votou cada ministro individualmente é ponto irrelevante, que deveria ficar entre quatro paredes. Não sei se isso pode ser feito sem ferir a Constituição.

Artista de palco, de show e de streaming é uma coisa; ministro do STF é outra. As duas carreiras não se confundem. Precisamos devolver a serenidade ao debate nacional, e isso começa com a discrição de Suas Excelências.

Que Lula anote bem o elogio. Que não se acostume porque é raridade.

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Se livrar do dólar?

José Horta Manzano

Mês de abril passado, em visita a Pequim, Luiz Inácio entrou no palco pisando duro. O estilo era pra ser “O Brasil está de volta”, mas os modos estouvados estavam mais pra elefante em loja de porcelana.

Num dado momento, exibiu seu ar mais ingênuo e lançou ao ar uma pergunta retórica que o fez parecer um adolescente que começa a descobrir como o mundo funciona mas ainda não entendeu bem.

“Toda noite me pergunto por que todos os países estão obrigados a fazer o seu comércio em dólar? Quem decidiu que é o dólar a moeda depois que desapareceu o ouro como paridade?”

Com certeza, a candura de Lula é fingida. Não dá pra acreditar que, depois de ter presidido “essepaiz” por quase 9 anos, ele ainda não tenha entendido os passos básicos do balé das trocas internacionais.

Ele deve saber que ninguém “decidiu” que a moeda das transações internacionais seria o dólar americano. Para funcionar, certas coisas não carecem de leis ou de regras. Funcionam da maneira que satisfaz aos usuários.

E assim continua enquanto os atores estão satisfeitos. A partir do momento em que as condições deixam de satisfazer ao distinto público, tendem a ser modificadas.

Desde o final da década de 1960, o dólar está ocupando o lugar de principal moeda nas trocas internacionais. No passado, franco francês e libra esterlina já tinham sido moedas de referência. Apesar dos 50 anos decorridos desde que o dólar passou a ser referência, a erosão vem sendo muito lenta. Metade das transações mundiais continuam sendo feitas em moeda americana.

Por seu lado, 59% das reservas internacionais que praticamente todos os países possuem está garantida em dólares. Essa porcentagem tem baixado – 25 anos atrás eram 71% – mas a moeda americana continua resistindo. Atualmente, a segunda moeda que abriga reservas internacionais é o euro, que responde por apenas 20% dos depósitos.

Indagado, Monsieur Julien Vercueil, professor de Economia no Instituto Inalco (França) considera que “Apesar dos inconvenientes, o dólar constitui hoje a melhor opção, para a maioria dos operadores, de quitar suas transações internacionais. E, para os bancos centrais, de investir suas reservas internacionais.” E isso dura há meio século.

Mas, enfim, o dólar vai exercer para sempre o papel de moeda de referência nas compensações internacionais?

A situação atual certamente não é eterna, que tudo tem um fim. Um dia, o dólar perderá sua força e será aos poucos substituído por outra(s) moeda(s). Só que isso não vai ocorrer “porque o Lula quer”. Será realidade no dia em que a maioria dos operadores se sentir desconfortável e decidir mudar de quitanda.

Assim como ninguém impôs o dólar, difícil será expulsá-lo das trocas internacionais.