Cada um por si

José Horta Manzano

Saiu hoje a notícia fresquinha: acompanhando os EUA, o Paraguai decidiu transferir sua embaixada em Israel para Jerusalém. As novas instalações devem ser inauguradas hoje, com a presença de Horacio Cartes, presidente do Paraguai. Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, também assistirá ao evento.

Há quem se alegre com o fato de os Estados Unidos terem transferido a embaixada para Jerusalém, reconhecendo assim, de facto, que a cidade é a capital de Israel. Há também quem rejeite a decisão americana. Todos terão bons argumentos. Até aí, tudo bem.

O que mais me perturba nessa história não é tanto os EUA terem tomado a atitude polêmica. O que me incomoda de verdade é ver o Paraguai, um dos quatro sócios do Mercosul, tomando unilateralmente uma decisão desse quilate.

Cada um é dono de seu nariz. Ninguém pode tolher do país vizinho a liberdade de plantar embaixada onde bem entender. Só que tem um detalhe: quando se faz parte de uma sociedade, convém combinar com os sócios antes de se posicionar em assuntos internacionais.

Ninguém imagina um dos membros da União Europeia tomar esse tipo de iniciativa ‒ está fora de cogitação. Por que, então, no Mercosul pode?

Se o objetivo for desbotar a imagem e enfraquecer a coesão do (já debilitado) bloco, o Paraguai ajudou a dar um grande passo.

Os sem-passaporte

José Horta Manzano

Quando a situação se torna insustentável a ponto de o cidadão não ver outra saída senão abandonar a terra natal, surge a dúvida: para onde ir? Por razões culturais, políticas, linguísticas ou histórico-geográficas, cada povo tem preferências que lhe são próprias.

A maioria dos brasileiros, independentemente de origem étnica ou posição social, tende a olhar direto para os Estados Unidos. Faz um século que é assim. Por mais que Mr. Trump se aplique a desconstruir a imagem do país, os EUA continuam a ser vistos como terra prometida. Descendentes de japoneses, por seu lado, costumam ver na terra dos ancestrais um porto seguro. Há também conterrâneos nossos que se espalham por Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Portugal e tantos outros destinos.

Não é segredo para ninguém que a Venezuela atravessa o pior momento de sua história. Tirando a franja ligada à ditadura, a população pula miudinho. Ricos e pobres pelejam contra inflação de quatro algarismos, falta de alimentos e de remédios, altíssima taxa de desemprego, criminalidade. À vista de ingredientes tão explosivos, não espanta que haja mães entregando filhos a quem se dispuser a alimentá-los. Coisa de deixar de cabelo em pé.

Venezuelanos também sentem atração pelos Estados Unidos, mas não só. Por razões históricas e linguísticas, enxergam a Espanha e a América hispânica com simpatia. As estimativas atuais dão conta de que 250 mil deles elegeram a Espanha como lugar para iniciar vida nova. A América de fala espanhola tem a preferência de quase 800 mil venezuelanos, dos quais meio milhão se encontram na vizinha Colômbia. O total de expatriados beira 5% da população. É como se dez milhões de brasileiros tivessem optado pela emigração, uma enormidade.

Para acentuar o calvário de nossos vizinhos do norte, várias máfias se jogam sobre os infelizes como urubus sobre carniça. Uma das mais ativas é a que controla a emissão de passaportes. Agem de forma covarde e pra lá de maldosa. Para deixar o país, precisa ter passaporte, não é? Pois então, vamos assaltar os que buscam obter o documento ‒ pensam eles.

No serviço de emissão de passaportes situado na região leste de Caracas, age uma quadrilha de funcionários corruptos que extorquem milhares de dólares dos candidatos a obter o ansiado documento. Num país falido, o negócio é altamente rentável. Quem não quiser pagar, simplesmente não vai conseguir o documento. Pela via oficial, seu passaporte vai demorar mais de ano pra ficar pronto. Se vier um dia.

Coisa parecida acontece com venezuelanos residentes no exterior. Quando se dirigem ao consulado para renovar o passaporte, recebem a terrível notícia: a renovação é impossível. Por quê? As desculpas variam: pode ser por falta de papel, por falta de tinta, por falta de vontade, por falta de vergonha.

Desconfia-se que señor Maduro tenha dado ordem para impedir que expatriados retornem ao país. Cidadãos que vivem no exterior, menos expostos à demagogia oficial, tendem a se posicionar contra a ditadura vigente. Se dispuserem de passaporte, perigam voltar à pátria e votar contra o tiranete nas eleições que devem ocorrer em breve. Melhor mantê-los longe.

Ao fim e ao cabo, com passaporte vencido, os venezuelanos expatriados se veem em situação delicada. Ainda que se encontrem em situação regular no país em que vivem, a falta do documento lhes causa problemas no dia a dia. Ficam impedidos, por exemplo, de renovar visto de permanência, de encontrar emprego, de conseguir casa pra morar. Vê-se que, em ditaduras, o povo não passa de massa de manobra a serviço da nomenklatura.

Tinha razão o Lula presidente quando, ao assinar acordo entre a Petrobrás e a estatal venezuelana de petróleo, declarou que a Venezuela tinha «democracia em excesso». Sábias palavras de um visionário.

Lula & Trump

José Horta Manzano

Políticos despreparados têm um ponto em comum: agem de olho nos que os elegeram, descurando soberbamente o alcance dos próprios atos. Vou desenvolver o raciocínio.

Comecemos com um exemplo. No Brasil atual, o político incompetente vai se posicionar contra toda mexida no sistema previdenciário. Mostrar-se favorável a mudanças é postura impopular que lhe poderia valer a perda de parte do eleitorado. Assim, nosso personagem prefere agradar admiradores e fechar os olhos para a catástrofe anunciada caso não se reforme o sistema. Nem a perspectiva de que os próprios netos possam vir a sofrer as consequências de sua posição o demoverá da atitude oportunista.

Nosso espécime mais conhecido de homem politicamente despreparado é o Lula, aquele que ‒ parece inacreditável! ‒ foi presidente do país. Apesar de ter ocupado o cargo por oito longos anos, não conseguiu entender que até um pronunciamento feito diante de poucas pessoas pode ressoar muito além do restrito círculo.

O homem é conhecido por regular o discurso conforme a plateia. Diz sempre o que acha que o público quer ouvir. Coerência não é o seu forte. Pode perfeitamente afirmar hoje exatamente o contrário do que tinha asseverado ontem. É compreensível que políticos que agem assim recebam aprovação de cada plateia. Granjeiam votos e acabam chegando lá. É aí que começa o desastre.

Outro exemplo flagrante de político despreparado é Mister Donald Trump. Com discurso sob medida para satisfazer o próprio eleitorado, fraturou o país entre «nós & eles» e conseguiu eleger-se. Com cultura pouca e assessoria parca, não tem logrado desvencilhar-se da armadilha montada por ele mesmo. Continua adotando medidas dirigidas a impressionar os que o elegeram. Sua mente não é suficientemente larga para entender que suas decisões podem alcançar o planeta inteiro.

Ainda estes dias, num rasgo de valentia, Trump decidiu impor taxação às importações de aço e de alumínio. Seu eleitorado aplaudiu de pé: «É isso aí, Mister President!». O drama é que mister president é incapaz de se dar conta de que a economia mundial é um arranjo frágil e delicado como um castelo de cartas. Mexeu numa, o edifício periga desabar. Nestas alturas, os apoiadores do presidente americano estarão orgulhosos de ter votado nele e certos de que a exibição de músculos os fará mais respeitados. Enganam-se.

Como reação imediata, todas as bolsas sentiram o golpe e embicaram para baixo. O Canadá ‒ vizinho, amigo e irmão ‒ é justamente o maior exportador de aço para os EUA. Será, assim, o primeiro afetado pela medida. União Europeia, Brasil e todos os que comerciam com os EUA estão ressabiados. A Europa está seriamente cogitando taxar, em retaliação, importações provenientes dos Estados Unidos.

O pior da história é que o encarecimento do aço e do alumínio vai atingir em cheio os setores da indústria americana que Mr. Trump queria justamente promover. As indústrias automobilística, aeronáutica e bélica são grandes consumidoras de aço e de alumínio. O resultado imediato será a perda de competitividade de seus produtos, um desastre.

Taí, os extremos se tocam. Como pode o distinto leitor constatar, há pontos cruciais em que o Lula e Mr. Trump se assemelham. Ambos discursam para plateias amestradas sem se dar conta do alcance de suas decisões. Falam pelos cotovelos, da boca pra fora, com perigosa leviandade.

Vamos torcer para que o próximo presidente do Brasil não pertença a essa categoria de cidadãos. Não é necessário que seja grande orador, nem ultraconhecido, nem mesmo político tarimbado. O principal é que seja homem preparado para exercer o cargo e que chegue lá sem apelar para o populismo. Não vai ser fácil.

Quem é brasileiro?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 janeiro 2018.

Semana passada, uma cidadã de cinquenta e poucos anos foi extraditada para os Estados Unidos. Pesa sobre ela uma acusação de homicídio. Segundo a demanda da Justiça americana, a moça teria assassinado o marido, um militar americano. Como é de praxe, o Brasil só acedeu à demanda dos EUA depois de ter recebido garantias de que a extraditanda não seria condenada a pena mais pesada do que as que vigoram em nosso país. Nada de pena de morte ‒ na pior das hipóteses, trinta anos de cadeia.

O processo de extradição foi anormalmente demorado. Desde que chegou o pedido americano, onze anos se arrastaram. O processo atravessou as devidas instâncias, foi alvo de apelação e aterrissou no STF, onde a decisão final foi tomada. O caso era realmente espinhoso e sem precedentes. A senhora reclamada pela Justiça estrangeira era brasileira nata, tanto pela lei do sangue quanto pela do solo. Como nossa Constituição veda a extradição de nacionais, foi preciso despossuir nossa compatriota da nacionalidade brasileira antes de abandoná-la a tribunal estrangeiro.

Tendo-se estabelecido nos EUA há um quarto de século, a acusada tinha obtido, já fazia anos, a cidadania americana. Não tivesse caído nas malhas da lei pela acusação de homicídio, teria mui provavelmente vivido tranquilamente, com dois passaportes na gaveta, sem que ninguém considerasse isso uma aberração. Não me cabe entrar no mérito da acusação que pesa sobre a (ex-)compatriota. O que me incomoda é a insegurança jurídica que a mais alta corte brasileira gerou ao cassar-lhe a nacionalidade por motivo de aquisição de outra cidadania.

Nosso dispositivo legal nessa matéria é nevoento. A Constituição admite que o brasileiro adquira cidadania de Estado estrangeiro quando for «imposição para permanência em seu território ou para exercício de direitos civis». Fica evidente a falta de vivência internacional de quem redigiu tais linhas. Que se saiba, nenhum Estado impõe naturalização a estrangeiros presentes em seu território. Quanto ao exercício de direitos civis, seria preciso esclarecer a que direitos o legislador alude. Residir e trabalhar são direitos civis para os quais não se exige naturalização. Votar e ser eleito são direitos civis para cujo exercício a aquisição da cidadania local é obrigatória. Como é que ficamos?

As normas de aquisição e de perda da nacionalidade brasileira dão mostras de que nossa Constituição, outorgada há 30 anos, envelheceu. De lá pra cá, o mundo mudou. Três milhões de conterrâneos vivem hoje em terra estrangeira. Não há estatísticas sobre os que adquiriram a nacionalidade do país em que vivem, mas é lícito supor que sejam centenas de milhares. A julgar por nosso embaçado texto constitucional, todos esses cidadãos são usurpadores de uma nacionalidade à qual perderam o direito. Pela letra fria da lei, todos eles cometem continuado crime de falsidade ideológica.

À semelhança de outros dispositivos do arcabouço jurídico brasileiro, as condições de aquisição e de perda da nacionalidade não estão delineadas com nitidez. Deixam margem a interpretação aleatória. Decisões são tomadas caso a caso, aprofundando a insegurança jurídica em que vivemos mergulhados. Num tempo de GPS, ainda somos forçados a nos guiar pelo sextante, num rematado e absurdo anacronismo.

É urgente alinhavar. Ou bem o Brasil permite que seus filhos adquiram outra nacionalidade sem perder a originária, ou bem rejeita esse quadro. Se pode, pode. Se não pode, não pode. De boa fé, milhares de compatriotas vivem hoje na delinquência. Não é justo. Os direitos humanos, por cuja defesa tanto se tem empenhado nosso legislador neste limiar de século 21, estão sendo menosprezados. É insuportável a insegurança em que vivem os brasileiros que, sem renegar as origens, procuraram adquirir uma nacionalidade suplementar para facilitar-lhes a existência.

Antes de encerrar, gostaria de sublinhar uma coincidência indigesta. Ao assumir a pasta da Justiça, logo no início da gestão de Dilma Rousseff, doutor José Eduardo Cardozo mostrou-se favorável ao asilo concedido a Cesare Battisti ‒ aquele estrangeiro que, condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos, está até hoje agasalhado por nossa Justiça apesar da demanda de extradição. Pois foi esse mesmo ministro que, em 2013, assinou portaria determinando a perda da nacionalidade da brasileira que acaba de ser extraditada. Seria cômico, não fosse trágico.

A Terra é redonda

José Horta Manzano

A Terra é redonda. Ainda que alguém possa demonstrar alguma dúvida ‒ fato que sucedeu há alguns anos com um figurão de nossa política ‒, acredite: é redondinha. Como também são os demais planetas e estrelas. A Terra forma figura geométrica com três dimensões. Além da altura e da largura, tem a profundidade.

Na hora de desenhar essa bola numa folha de papel, surge um problema: enquanto a bola tem três dimensões, a folha tem só duas. Como fazer? Por mais engenhoso que seja o artista, a imagem final será necessariamente distorcida.

Na Antiguidade, essa dificuldade não incomodava ninguém. A cartografia estava longe de ser preocupação central da humanidade. O quebra-cabeça de transferir a imagem de uma esfera para um papel plano ‒ desenhando assim um planisfério ‒ só apareceu no século 16, depois que a expedição de Fernão de Magalhães deu a volta ao mundo e comprovou que realmente o planeta era redondo.

Planisfério pela projeção Mercator

Nenhuma representação plana de um corpo esférico será perfeita. Se se conservam os ângulos, as dimensões dos continentes será deformada. E vice-versa: se se privilegiam as dimensões, os ângulos aparecerão deturpados.

Existem dezenas de diferentes projeções, todas elas imperfeitas. A mais utilizada sempre foi a que o matemático e geógrafo Gerard De Kremer criou. O estudioso nasceu em 1512 num vilarejo que hoje faz parte do território belga. Como era costume na época, seu nome foi latinizado para Gerardus Mercator.

A projeção de Mercator é fiel aos ângulos, mas distorce as proporções. Num planisfério desenhado segundo esse método, à medida que as terras se afastam do Equador, as dimensões vão se deformando. As regiões situadas em altas latitudes, próximas aos polos, parecem muito mais extensas do que realmente são. Num planisfério de Mercator, a Groenlândia parece maior do que a América do Sul. Na realidade, o continente sul-americano é oito vezes mais extenso do que a gelada Groenlândia.

Acostumados que estamos a ver planisférios com superfícies distorcidas, ficamos com a impressão de que os países situados longe do Equador são muito maiores do que na realidade são. Canadá, EUA, Rússia e China são grandes, sim, mas não tanto assim.

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crédito: Reddit.com

Para repor as coisas nos devidos lugares, está aqui uma sobreposição do mapa do Brasil e dos EUA, ambos retratados na mesma escala e com a mesma projeção. Embora os dois países sejam grandes, vale lembrar que o território brasileiro é mais extenso que o território contíguo dos Estados Unidos ‒ ou seja, com exclusão do Alasca.

Chavismo para os EUA

José Horta Manzano

Não sei o que significa «chavismo para os EUA». Se o distinto leitor souber o que é, evite criticar esse tipo de chavismo. Sobretudo, cale-se quando visitar a Venezuela. Do contrário, está arriscado a enfrentar sérios problemas com as autoridades. Um conterrâneo cometeu a besteira justamente quando se encontrava na Venezuela. Não deu outra: foi expulso do país.

Chamada Estadão 6 jan° 2017

Vamos falar sério agora. Em duas distraídas linhas, o estagiário deu recado errado. Diferentemente de outras línguas mais rígidas, a nossa permite ‒ até certo ponto ‒ o deslocamento de termos no interior da frase. Mas a liberdade desse troca-troca termina onde a compreensão fica comprometida.

O autor da chamada escorregou. Só quem já estava a par da história, que já vinha de alguns dias, entendeu o recado. Para total clareza, bastava ter ordenado os termos numa ordem coerente. Assim:

«Venezuela expulsa, para os EUA, brasileiro acusado de criticar chavismo»

ou

«Brasileiro acusado de criticar chavismo é expulso da Venezuela para os EUA»

ou ainda

«Expulso da Venezuela para os EUA brasileiro acusado de criticar chavismo»

«Aquele que sabe que é profundo tende à clareza; aquele que quer parecer profundo tende à escuridão, pois o povo acredita ser profundo tudo aquilo cujo fundo não consegue enxergar.»

Friedrich Nietzsche (1844-1900), filósofo alemão.

Integração furada

José Horta Manzano

Pela 51a. vez, os líderes do Mercosul se encontraram em reunião de cúpula. Realizada desta vez em Brasília, a cimeira se propunha a avaliar o balanço do período de gestão temporária exercida pelo Brasil e para entregar a batuta ao presidente paraguaio, cujo país presidirá o bloco pela próxima temporada.

Engana-se quem imaginar que esses encontros se realizem em comitê restrito, a portas fechadas, com a presença apenas dos quatro presidentes mais um ou dois assessores. Membros do Mercosul e Estados associados se fazem acompanhar por alentada comitiva. A enorme sala de reuniões do Itamaraty dá justinho pra acomodar a tropa toda.

Cúpula do Mercosul, 20-21 dez° 2017

Como sói acontecer, o volumoso número de participantes está na razão inversa dos resultados. Trocam-se amabilidades, tiram-se fotos de família, assinam-se documentos preparados com grande antecedência, e vamos ficando por aí. Resoluções, no duro, não se tomam. Querem a prova?

A cúpula se desenrolou dias 20 e 21 de dezembro. Por coincidência, a ONU tinha marcado para 21 de dezembro o voto de uma resolução de repúdio à decisão dos EUA de reconhecer em Jerusalém a capital de Israel. Embora o resultado do voto não tenha o poder de fazer os EUA voltarem atrás, reveste-se de alto simbolismo. Evidencia a rejeição a uma decisão que contraria jurisprudência da própria ONU.

Como eu, o distinto leitor há de ter imaginado que a data não podia cair melhor. O fato de os quatro presidentes do Mercosul estarem reunidos ‒ e rodeados de dezenas de assessores ‒ favoreceu um entendimento a fim de todos votarem uniformemente, certo? Errado!

Mostrando mais uma vez que não tem vocação para se inserir nos negócios do mundo, o Mercosul fez cara de paisagem. Não ocorreu a ninguém combinar um voto homogêneo. A debandada foi vexaminosa: Brasil e Uruguai votaram a favor da moção, enquanto Argentina e Paraguai se abstiveram.

Pega mal. Um bloco que não consegue nem pôr os próprios membros de acordo num voto simbólico na ONU não pode ser levado a sério pelo resto do planeta. Quem é que lhe vai dar crédito?

Se nem isso conseguem, por que insistir em levar adiante esse arremedo de organização regional? Depois de um quarto de século e 51 reuniões de cúpula, o que é que sobra? Se espremer, não sai muito caldo. Melhor seria que acabassem com esse circo e que cada um seguisse seu caminho. Daria mais certo.

Nota
Só para constar, o resultado final do voto de condenação à atitude americana de reconhecer Jerusalém como capital de Israel foi o seguinte:

A favor:    128 países
Contra:       9 países
Abstenções:  35 países

A única arma

José Horta Manzano

A sobriedade ‒ qualidade esplêndida ‒ é um dos atributos que mais dignificam um homem político. É marca certeira daquele que tem confiança nos próprios gestos e palavras. É traço distintivo dos que não precisam vociferar nem ameaçar. Ah, como tem feito falta ultimamente…

No Brasil, o que se vê é deprimente. Ex-presidentes berrando ameaças sem conseguir alinhavar pensamentos nem dizer coisa com coisa. Deputados, senadores, magistrados e integrantes de altas esferas dando pronunciamentos agressivos, ofensivos, intimidantes. Quanto menos têm a dizer, mais gritam. É sintomático.

Não só no Brasil é assim. Outras partes do mundo sofrem do mesmo mal. Os Estados Unidos, por exemplo, já estão há um ano sendo presididos por um senhor cuja qualidade principal não é exatamente o comedimento. Ainda estes últimos dias, mostrando que não se dá conta da fragilidade do equilíbrio que rege o balé das nações, tornou pública sua decisão de transferir a embaixada americana em Israel de Tel-Aviv a Jerusalém.

Muçulmano
by Patrick Chappatte (1966-), desenhista suíço

Em si, a mudança de endereço não altera uma palha na borbulhante situação da região. Cada contendor continuará a seguir o caminho de sempre. O ódio mútuo que nutrem permanecerá, nem maior nem menor. No fundo, quem mais tem a perder com o estrepitoso anúncio do presidente parlapatão são os EUA.

Ao pôr-se deliberadamente à margem do resto do mundo, contribuem para o isolamento do próprio país. Espicaçam, de resto, a animosidade de que já são objeto de parte de muita gente. Ao demonstrar parcialidade, demitem-se do papel de mediadores privilegiados e favorecem o aumento da importância política de outros atores. Um furo n’água.

Pode-se apreciar ou não o antigo presidente Barack Obama. Ninguém pode negar, no entanto, a sobriedade e o comedimento do homem, virtudes que espalham tranquilidade e confiança. Ao deixar a presidência, Mister Obama se propôs a não intervir nem comentar os atos do novo presidente. Mas Mister Trump é parada dura. Nem quem tem sangue de barata consegue aguentar calado.

Faz alguns dias, Obama deu palestra num encontro em Chicago. Sem citar nem uma vez o nome do sucessor, disparou flechas em sua direção. Lembrou que a democracia não deve ser considerada direito adquirido automático e imutável. Para despertar a consciência do auditório, usou a imagem de um hipotético salão de baile na Viena do final dos anos 1920. A magia da música levava a acreditar que o rodopio dos casais era sem fim, uma felicidade perpétua. Ninguém podia prever que, dali a poucos anos, a democracia desapareceria e a hecatombe da guerra ceifaria 60 milhões de vidas.

Tweet ‒ Nuclear
by Patrick Chappatte (1966-), desenhista suíço

A advertência do ex-presidente americano vale para o Brasil. Que ninguém tome o atual período democrático por garantido e eterno. Basta muito pouco para fazer o país resvalar ladeira abaixo. No andar de cima, há muita gente fazendo o que pode para enterrar a Lava a Jato a fim de escapar da cadeia. No andar de baixo, ainda há muito ingênuo achando que é muito engraçado votar no Tiririca, no Eneas ou no Cacareco. É a receita do cruz-credo.

Acordai, cidadãos! Temos uma única arma: o voto. Se soubermos manejá-la com engenho, temos uma chance de nos salvar. Uma só.

Papel-moeda

José Horta Manzano

A força de uma moeda é função da confiança que se deposita nela. Grandes economias ‒ como os EUA, o Reino Unido, a zona da União Europeia onde circula o euro, o Japão ‒ tendem a inspirar confiança. Esse efeito foi sentido no Brasil nos anos de inflação braba que antecederam o Plano Real. Naquela época, ninguém botava fé na moeda nacional. Quem tinha condições de fazê-lo, comprava moeda estrangeira, com especial preferência para o dólar americano.

Nesse universo, existe uma notável exceção. Em pé de igualdade com as divisas mais importantes do globo, está o franco suíço. É uma especificidade pouco comum, um ponto fora da curva. Com oito milhões de habitantes, a Suíça está longe de se comparar às grandes economias do planeta. Qual seria a razão de a moeda helvética ser tão apreciada?

Um milhão de francos suíços (3,3 milhões de reais)

A importância atribuída ao franco suíço provém justamente da confiança que ele inspira. A Suíça transmite imagem de país estável, pacífico, ordeiro, sério, livre de guerras, revoluções e sobressaltos. Isso conta.

Do jeito que vão as coisas, o papel-moeda tende a desaparecer, substituído por dinheiro virtual. Por enquanto, ainda não é assim. Notas ainda valem. E como!

A cada vinte ou trinta anos, as autoridades monetárias suíças renovam as notas em circulação. A estampa, o tamanho, a textura mudam. Os desenhos se atualizam e, principalmente, novos dispositivos de segurança antifraude são introduzidos. Quando é lançada nova série de cédulas, as antigas permanecem válidas durante vinte anos. Depois disso, só servem como recordação.

Atualmente está sendo lançada nova série de notas. Ao mesmo tempo, o parlamento está debatendo a questão do prazo de validade. Está em pauta uma proposta para espichá-lo indefinidamente. Se vingar, cédulas suíças nunca perderão a validade, como já acontece com o dólar e o euro. Muitos se opõem a essa ideia temendo que a moeda nacional sirva de refúgio para dinheiro sujo.

3,3 milhões de reais em cada mão

Corruptos do mundo inteiro, estai atentos! Se as autoridades suíças se decidirem pela validade eterna do papel-moeda nacional, vossa vida estará facilitada! De fato, a nota de mil francos suíços é a mais valiosa do planeta. Senão, vejamos: a nota americana de maior valor é a de 100 dólares; quanto ao euro, a mais valiosa é a de 500 euros; já a nota de mil francos suíços vale 860 euros (ou 1000 dólares ou 3300 reais).

Portanto, se aqueles 51 milhões de reais encafuados em uma dezena de malas num apartamento de Salvador tivessem sido convertidos em francos suíços, caberiam num saco de esporte ‒ discreto e facilmente transportável. Fica para a próxima.

Loteria de vistos

José Horta Manzano

Faz alguns dias, um fanático descerebrado cometeu um assassinato em massa em Nova York. Num ato incompreensível para a moral que rege nossa civilização, o sujeito tomou assento ao volante de um furgão e atropelou ciclistas indefesos. Detido pelas forças policiais, descobriu-se que era um imigrante da Ásia central, estabelecido havia vários anos nos EUA. Ficou comprovado que o assassino estava em situação regular, admitido no país pelo sistema de loteria.

Por minha parte, já tinha vagamente ouvido falar nessa bizarra prática de concessão de visto permanente por sorteio, mas nunca tinha me preocupado em investigar mais a fundo. Após pesquisa, descobri que é procedimento legal e usual há quase três décadas. A cada ano, cinquenta mil autorizações permanentes são concedidas a candidatos por esse estranho sistema de sorteio cego.

Como bom populista, Mr. Trump saltou sobre a ocasião para estigmatizar o modelo. Numa saraivada de tuítes, mostrou-se contrário ao método, que abriria as portas, segundo ele, para perigosos terroristas. Por uma vez, estou propenso a concordar com o presidente americano. Mas não exatamente pelas mesmas razões.

Segundo o que diz a mídia, o indivíduo que assassinou os ciclistas não mostrava sinais de desequilíbrio ao se estabelecer no país. A sanha terrorista desenvolveu-se mais tarde. O homem radicalizou-se nos últimos tempos, vários anos depois de tirar o bilhete premiado. Dependesse de mim, extinguiria essa loteria esquisita. Não é difícil.

Com exceção dos oriundos de um punhado de países, todo candidato a visto temporário para os EUA tem de preencher questionário e submeter-se a entrevista pessoal. Por um sim, por um não, a autorização pode ser negada. Para os que desejam estabelecer-se no país, então, o caminho é mais pedregoso. Cerca de um milhão e meio de imigrantes chegam a cada ano. O procedimento é longo e minucioso ‒ as portas não se abrem para qualquer um.

Como se vê, a estrutura das autoridades de imigração está preparada para examinar milhões de dossiês por ano. Ao deixar entrar cinquenta mil pessoas por sorteio, a meu ver, estão bobeando. Desperdiçam a ocasião de escolher os candidatos cujo potencial seria mais útil ao país. Além do mais, o sistema é cruel.

Qualquer um pode enlouquecer ou radicalizar-se a qualquer momento ‒ contra isso, não há remédio. Por mais minucioso que seja, o exame do dossiê de cada candidato não pode detectar mudanças futuras de personalidade. Mas a seleção pode, isso sim, beneficiar os mais promissores.

Enfim, não cabe a mim dar opinião na casa dos outros. Fico com meu espanto, que o problema é deles. Como se dizia antigamente, «eles, que são brancos, que se entendam».

O turista estrangeiro e o custo Brasil

José Horta Manzano

Em meados do século passado, era habitual que cada país contasse com (pelo menos) uma companhia aérea nacional. Era um dos componentes do orgulho e do sentimento de autossuficiência da nação. Todo país importante ‒ e até algum menor ‒ contava com «sua» empresa aérea. Se não fosse o único proprietário, o Estado era acionista majoritário.

O sistema vigorou até pelos anos 1980. Varig, Swissair, Pluna, Air France, PanAm, Iberia, Alitalia se encaixavam no modelo. Até a Bolívia tinha seu Lloyd Aereo. Estado que não possuísse empresa aérea nacional era olhado com comiseração.

Pelas voltas que o mundo dá, os últimos trinta anos trouxeram grandes turbulências. Varig, Pluna, Lloyd Aereo Boliviano sumiram do mapa. Swissair, quem diria, fez falência e foi engolida pela LuftHansa. A Alitalia, no miserê há anos, funciona sob perfusão. A Air France e a holandesa KLM, para não entrar em colapso, tiveram de se unir em casamento forçado. A PanAm, que chegou a ser uma das maiores do mundo, simplesmente fechou portas e escotilhas. Em matéria de companhia aérea, o conceito de «orgulho nacional» se esvaziou. Hoje vale quem pode, não necessariamente quem quer.

Está em tramitação no Congresso do Brasil um projeto de lei para permitir a abertura irrestrita do setor aéreo ao capital privado ‒ dispositivo considerado pecado mortal até um passado recente. Se aprovado, será passo na boa direção. Toda medida que possa trazer benefício ao usuário será sempre bem-vinda, pouco importando quem sejam os investidores da empresa. Por evidente, nenhum investidor vai botar seu dinheiro em saco sem fundo. De tabela, o risco de corrupção será menor.

Em entrevista concedida estes dias, o presidente da Embratur se pronuncia a favor da medida. Até aí, estamos de acordo. Dado que o Brasil se encontra distante dos centros geradores de turistas, os aeroportos são o principal portão de entrada. A nova lei tende a atrair companhias de baixo custo, fato que será apreciado tanto por turistas que chegam quanto por brasileiros que saem.

A certa altura, o entrevistado diz achar que o maior entrave à vinda de turistas estrangeiros é o «custo Brasil». Ignoro o sentido que ele empresta a essa expressão. Se ele se refere ao nível de preços de transporte, alojamento e alimentação, incorre em equívoco. Paris e Londres, apesar de figurar entre as cidades mais caras, encabeçam a lista das mais visitadas. Esse fato tende a demonstrar que o custo (monetário) não é empecilho.

by José Miguel Pereira de Sampaio (1927-2016), desenhista gaúcho
Charge publicada em 1949 na Revista do Globo
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Para quem vê o Brasil de longe, como este blogueiro, salta aos olhos que a criminalidade ‒ também conhecida como violência ‒ é a primeiríssima barreira. De pouco adianta mostrar fotos de praias paradisíacas quando, no instante seguinte, o candidato a turista lê na mídia que um arrastão acaba de depenar banhistas em Copacabana. Ou que um grupo que fazia trilha foi violentado. Ou que um estrangeiro desavisado, tendo entrado por engano numa favela, foi assassinado com rajada de metralhadora.

O buraco é bem mais embaixo. Em massa, turistas europeus visitam a China, que fica a 12 horas de voo. Em massa, norte-americanos fazem turismo na Europa, numa viagem que não sai em conta. Multidões de japoneses e outros extremo-orientais atravessam o Pacífico, numa viagem cansativa e interminável, para conhecer os EUA.

Por que é que tão poucos chegam até o Brasil? Por que será que desprezam praias, florestas tropicais, metrópoles gigantescas, pousadas encantadoras, relíquias coloniais, fauna e flora prodigiosos, sol e calor garantidos? Não será pelos preços elevados nem pela falta de conexões aéreas. A maior barreira é o temor de serem vítimas de assalto ou de bala perdida.

O porta-aviões

José Horta Manzano

Você sabia?

Faz uns três meses, a Marinha do Brasil anunciou a desativação do porta-aviões nacional. Eu disse «do» de propósito: só temos um. E olhe lá, comprado de ocasião e à prestação. Pra que servia mesmo? Vamos primeiro aos considerandos pra chegar aos finalmentes.

Desde que o Brasil anunciou que vai devolver a carteirinha de sócio, o clube de países cuja frota conta com pelo menos um navio porta-aviões encolheu ainda mais: restam apenas oito membros. O total mundial de embarcações desse tipo é atualmente de apenas 18 unidades, 12 das quais pertencem aos EUA. A Itália e a Índia têm duas embarcações cada uma. E os demais se contentam com um único porta-aviões.

Porta-aviões São Paulo

Os únicos fabricantes desse tipo especialíssimo de nave estão nos Estados Unidos, na Itália, na França e na Rússia. A Espanha possui um canteiro naval capaz de produzir embarcações de uso múltiplo, ditas «navio anfíbio de ataque». Dado que carregam aviões e são capazes de servir de campo de decolagem e de pouso, costumam ser contabilizadas na categoria de porta-aviões. E é só. A marinha espanhola possui um navio dessa categoria. Nem a China, que já mandou astronauta ao espaço, produziu porta-aviões até hoje. Vai ficar para o futuro.

Tanto a Índia quanto a China utilizam embarcações de fabricação russa, compradas de segunda mão. A Tailândia possui o modelo espanhol. Nosso porta-aviões São Paulo, cuja aposentadoria acaba de ser anunciada, é de fabricação francesa. Antes de ser comprado pela Marinha do Brasil, levava o nome de Foch, em homenagem a um marechal francês herói da Primeira Guerra.

É compreensível que os Estados Unidos, em conformidade com sua qualidade de potência bélica maior, dedique especial importância a esse tipo de navio. Permite garantir a presença militar do país em numerosos pontos do globo simultaneamente. A França, dona de territórios e ilhas ao redor do planeta, é outra que precisa contar com porta-aviões. Aliás, no caso francês, é até surpreendente que se contentem com um único exemplar. Curiosamente, a Rússia, cujas ambições militares são notórias, só tem um porta-aviões ‒ mas está produzindo um segundo.

Porta-aviões São Paulo

E o do Brasil, para que serviu e para que serve? Comprado de segunda mão e desatualizado, não há de ter tido grande serventia. Sua manutenção tornou-se tão dispendiosa que a Marinha decidiu se separar dele e vendê-lo como sucata. Sua recuperação sairia tão cara quanto a compra de um novo.

Além de Fernando de Noronha e da Trindade, não temos ilhas nem territórios a defender além-mar. Tampouco temos pretensão a nos elevar à categoria de potência militar de primeira categoria. Portanto… pra que nos serve um porta-aviões?

Acredito ‒ e espero ‒ que vamos deixar de lado esse tipo de luxo caríssimo e desnecessário. A imensa verba que a compra e a manutenção de um porta-aviões consome será mais bem canalizada se servir, por exemplo, para a defesa estratégica da rede de comunicação das Forças Armadas. Nos tempos atuais, um ataque de piratas informáticos (em português: hackers) pode causar estrago maior que um tiro de canhão.

Pittsburgh e o planeta; Brasília e o Brasil

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Há alguns dias, Donald Trump postou-se em frente às câmeras e, como de hábito, inflou o peito de orgulho para anunciar diante de uma plateia embasbacada que os Estados Unidos estavam se retirando do Acordo do Clima de Paris. Sem parecer se dar conta das consequências de seu ato, cometeu simultaneamente um ato falho e ilustrou como raciocinam pacientes psiquiátricos acometidos por um distúrbio em que se toma a parte pelo todo ou o todo pela parte.

Jactando-se de sua capacidade de fazer valer delirantes promessas de campanha, justificou sua decisão afirmando ter sido eleito para representar os eleitores de Pittsburgh e não os de Paris. Parece ainda não lhe ter caído a ficha de que sua inesperada (até para ele mesmo) façanha eleitoral o colocou no centro do palco para representar a totalidade dos cidadãos norte-americanos, não importando na prática se eles são oriundos de Pittsburgh, Nova Iorque ou Baltimore, se de fato votaram nele, nem se acreditam nas evidências de que o aquecimento global é um preocupante fenômeno real ou se apostam, como seu patrono, que tudo não passa de mais um embuste dos chineses.

Na sequência, na ânsia de repisar seu bordão favorito “America First”, atropelou a lógica, passando lépido e fagueiro por cima do fato de que o Acordo de Paris não representa apenas os interesses dos eleitores da capital francesa, mas é um desejo comum manifesto por mais de 190 países signatários. Pateticamente, comportou-se mais uma vez como se tivesse sido não só proclamado presidente, mas coroado imperador do universo, estando exclusivamente em suas mãos o poder de decidir o que é melhor para o futuro do planeta.

Ainda um pouquinho pior, se é que é possível, demonstrou continuar acreditando que aos demais líderes mundiais cabe apenas curvar a cabeça e dobrar-se impotentes a seus decretos. A realidade, felizmente, foi-lhe esfregada na cara poucos minutos depois, a começar pela própria cidade de Pittsburgh.

Essas considerações me ocorrem enquanto eu acompanho o julgamento da chapa vitoriosa em 2014 pelo TSE e reflito sobre os desdobramentos da eterna crise da democracia brasileira. Lá como cá, a questão da representatividade não está clara para aqueles que teoricamente nos representam. É como se todos se sentissem guindados a posições de poder não por livre escolha da população, mas por direito divino ou inteligência superior ao comum dos mortais. Mais grave, permanecem indistintos na mente da esmagadora maioria de nossos homens públicos – e, infelizmente, também de uma parte da população – os conceitos de interesses do Estado e interesses do governo de plantão.

A patológica negação dos limites da realidade domina a cena também em nossos tristes trópicos. Se já não bastassem os parlamentares e integrantes do executivo a ignorar o clamor das ruas, agora são magistrados a admitir, sem qualquer espécie de pudor, que estão a serviço da manutenção da governabilidade e não da faxina ética que a população vem perseguindo.

Retraçar através de uma decisão digna da corte eleitoral os limites jurídicos e constitucionais entre a coisa pública e a privada? Nem pensar. O TSE não se sente imbuído dessa missão. Avisa que não há tempo, nem “clima” para ponderar sobre essas minudências agora.

E lá vai a Pátria Educadora enviando a mesma velha mensagem às futuras gerações: em certas situações emergenciais, mande os escrúpulos às favas e permita-se pequenos desvios de trajeto. Quando o tempo de vacas gordas voltar, haverá tempo e motivação suficientes para dar uma bela limpada no chiqueiro e livrar-se da lama que possa ter respingado aqui e ali.

Como questionaria Mané Garrincha, será que a estratégia de jogo já foi combinada com os adversários, isto é, com a população? Pensando bem, eu diria que, a julgar pelo andar da carruagem, logo estaremos assumindo a liderança mundial no campeonato de implementação de um inovador conceito de filosofia política: a democracia sem povo. Afinal, para que serve o povo?

Já não basta estar assegurado o direito de votar para que o regime continue a ser chamado de democrático? Ora bolas, chega de hipocrisia e de discursos paternalistas inflamados para inglês ver. Está mais do que na hora de nos conscientizarmos de que o povo sempre foi um penduricalho incômodo no organograma nacional desde que a primeira caravela portuguesa aportou em território brasileiro. “O povo não sabe votar”, “o povo é só um detalhe”, lembram-nos continuamente tantos iluminados de nossa história recente.

Sem querer parecer arrogante, tenho um só conselho a dar a todos esses senhores: quando o resultado do jogo for finalmente anunciado, comecem a redigir suas cartas-testamentos, explicando à nação porque foi inevitável abrir mão da honra e da história para cair de vez na vida. Se escolherem as palavras certas, pode ser que alguns clientes ainda se deixem sensibilizar e se mostrem sôfregos para contratar novamente seus serviços de zeladoria.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

O voto do Conselho de Segurança

José Horta Manzano

A ONU, fundada em 1945, é retrato do mundo político daquele momento. A antiga Sociedade das Nações, criada logo após o primeiro conflito mundial, não tinha sido capaz de evitar o segundo. A ONU foi pensada como anteparo a futuras guerras. Embora não tenha conseguido evitar todas, contribuiu para impedir a catástrofe nuclear que se temia nos tempos da Guerra Fria.

Quando da fundação, havia duas condições para fazer parte do clube. A primeira era ser Estado independente. A segunda, ter declarado guerra à Alemanha pelo menos três meses antes do fim do conflito. Os membros fundadores não foram muitos: resumiram-se a 51. Os perdedores da guerra só foram admitidos anos mais tarde, e não todos ao mesmo tempo. Hungria e Itália entraram em 1955. No ano seguinte, foi a vez do Japão. A Alemanha só se tornou membro em 1973.

ONU ‒ sede de Nova York

Prevendo que, em casa onde vive muita gente, todos falam e ninguém se entende, os idealizadores criaram o Conselho de Segurança, órgão que, de facto, toma as decisões importantes. O CS, como é conhecido, compõe-se de 15 membros. Cinco deles são permanentes e os demais, temporários.

Os membros permanentes são justamente os maiores e mais fortes aliados que haviam vencido a Segunda Guerra. Por acaso, todos eles acabaram se tornando potências nucleares, ainda que não o fossem em 1945. São eles: EUA, Rússia (antes URSS), China, Reino Unido e França. Os dez membros rotativos são eleitos com mandato de dois anos. A cada ano, renova-se metade das dez cadeiras.

Os não-permanentes são Estados distribuídos equitativamente pelos continentes. A América Latina tem direito a duas cadeiras. Entre os membros não-permanentes, o Japão é o que já foi eleito mais vezes: está cumprindo o 11° biênio. Em segundo lugar, vem o Brasil, que já ocupou uma cadeira no CS durante 10 biênios. Em seguida, está a Argentina, eleita 9 vezes. Por razões que a razão desconhece, o Brasil não se tem candidatado a uma vaga rotativa estes últimos anos. Pelo mecanismo de funcionamento da ONU, terá de esperar até 2022 ou 2023 para postular de novo.

Atualmente, o Uruguai (biênio 2016-2017) e a Bolívia (biênio 2017-2018) ocupam as cadeiras do CS reservadas para a América Latina. O Japão, membro ativo e assíduo, tem lugar garantido até o fim de 2017. As regras da ONU não permitem a eleição de um membro não-permanente para dois biênios consecutivos.

ONU ‒ sede de Genebra

Para ser bem sucedida, uma proposição submetida ao CS terá de ser aceita pela maioria simples dos 15 membros, ou seja, se obtiver 8 votos a favor, entra em vigor. Mas há um senão: o voto contrário de um dos membros permanentes tem valor de veto.

O bombardeio com armas químicas orquestrado pelo ditador da Síria contra um vilarejo, que matou dezenas de civis e horrorizou o mundo, foi objeto de pedido de resolução de reprovação apresentado ao CS por EUA, França e Reino Unido. Submetido ao voto, o pedido obteve 10 votos a favor, 3 abstenções e 2 votos contrários.

Embora a maioria dos membros tenha votado a favor, um dos que se opuseram era a Rússia, cujo voto contrário tem valor de veto. Assim, a resolução não pôde ser  adotada. Sabe o distinto leitor qual foi o país que acompanhou a Rússia? Pois foi nossa vizinha e hermana, a Bolívia.

Surpreendente, não? Nenhuma decisão governamental é inocente ‒ há sempre algum interesse por detrás, ainda que não seja claro à primeira vista. Não acredito em legames ideológicos entre a Bolívia e o sanguinário ditador sírio que justifiquem voto tão bizarro. O buraco é mais embaixo.

Com o “projeto criminoso de poder” fora de cena, o Brasil volta ao caminho da civilização. Banidos os Kirchner, a Argentina também se afasta da esfera bolivariana. A aproximação entre Cuba e EUA, inaugurada por Obama, tende a apartar a ilha caribenha da influência de Caracas. Por fim, a orientação bolivariana da própria Venezuela está em acelerada decomposição. O alinhamento da Bolívia à Rússia parece ser sinal desesperado de busca de apoio, de procura de novo padrinho, em virtude de crescente isolamento. Não acredito que Moscou se deixe enternecer pelo olhar langoroso de La Paz.

A solução do problema sírio

José Horta Manzano

Durante meio milênio, a região onde se situa a Síria atual esteve sob o mando do Império Otomano, como era chamada a extensa zona dominada pelos turcos. Quando espocou a Primeira Guerra mundial, os otomanos tiveram o azar de escolher o lado errado: apoiaram a Alemanha e o Império Austro-Húngaro. Perderam.

Na sequência da derrota, a Grã-Bretanha e a França puseram em prática o plano já acertado anos antes: repartiram o Oriente Médio em zonas de influência britânica ou francesa, um pouco para cada um. As fronteiras da Síria, tanto quanto as dos outros países da região (Jordânia, Iraque, Líbano, Kuwait), foram desenhadas nas pranchetas de Londres e de Paris. Muito provavelmente por ignorância, os decididores deram pouca ou nenhuma importância à população local, às etnias, às religiões, às alianças ou inimizades seculares. Deu no que deu. O caldeirão ferveu.

Na época dos otomanos, quando as ordens vinham de Constantinopla, estavam todos no mesmo saco, sob domínio estrangeiro. A partir do momento em que tiveram de autogovernar-se, o problema se pôs: qual das comunidades toma as rédeas? Aquilo virou um faroeste onde manda quem grita mais.

Repare na complexidade étnica da população síria
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Como se não bastassem as brigas intestinas, interesses externos têm contribuído para apimentar o molho. A criação do Estado de Israel, a descoberta de petróleo na região, a Guerra do Iraque, as pretensões iranianas de domínio regional, o antagonismo entre EUA e Rússia são fatores agravantes. Chegamos ao ponto em que nenhuma solução será satisfatória para todos. O emaranhado de interesses é tão complexo que, por mais que se procure um ponto de equilíbrio, não é possível encontrá-lo. Tem-se de optar pelo «menos pior».

Infelizmente, a única linguagem que se fará ouvir será a da firmeza e da força. Apesar de todos os defeitos, o longo período de domínio otomano trouxe relativa paz à região. Não será uma oposição entre EUA e Rússia que vai aplacar ódios ‒ só pode desembocar numa guerra por procuração. A melhor solução passará por um acordo, de preferência sob patrocínio da ONU, que garanta:

A destituição do atual ditador
É condição sine qua non. Enquanto Bachar permanecer no comando, será impossível acalmar os ânimos. O acúmulo de ódios é grande demais.

O desarmamento da população
Sempre haverá revólver escondido dentro de colchão. Mas todo esforço deve ser envidado para confiscar e neutralizar armamento pesado, tradicional e químico.

A manutenção da base naval russa de Tartus
Sem isso, nenhum acordo será alcançado ‒ toda proposta será vetada pelos russos. Eles veem a base como necessária para garantir presença na região.

Outra visão da complexidade étnica do território
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A criação de uma federação
A atual Síria será partilhada entre dezenas de microestados. Para definir as fronteiras, serão levadas em conta as diferenças entre os diversos povos: religião, língua, tradições, história.

Um poder central neutro sob mando externo
Um protetorado deverá ser estabelecido, preferivelmente sob a guarda da ONU. Um representante escolhido pelas Nações Unidas exercerá o poder executivo. Será substituído periodicamente. Não deverá ser árabe, nem originário da região, nem de nenhum dos membros permanentes do Conselho de Segurança.

Pronto, aí está a solução, que o resto é blá-blá-blá. Podem, naturalmente, deixar tudo como está pra ver como fica. A guerra não terá fim e ninguém sairá ganhando. Menos os fabricantes de armas, que continuarão esfregando as mãos.

Frase do dia — 330

«O presidente dos EUA se alegra de ver o Reino Unido saindo da União Europeia. Pois bem, se ele continuar nesse tom, eu vou encorajar Ohio ou o Texas a deixar os Estados Unidos.»

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, em recente desabafo.

Justiça complicada

José Horta Manzano

«Hoje temos mais de 20 mil pessoas com prerrogativa de foro no Brasil, o que escapa a toda sombra de padrão internacional» ‒ informou, já faz dois anos, doutor Dall’Agnol, procurador do Ministério Público Federal e integrante da força-tarefa da Lava a Jato.

Nos tempos em que a velha URSS era comandada por uma elite chamada nomenklatura, o número de privilegiados nunca foi revelado. Estima-se que fosse integrada por alguns milhares de indivíduos, mas não se tem notícia de que ultrapassassem o total de brasileiros beneficiados com o direito a foro ‘especial’.

No Brasil tampouco se conhece o número exato de privilegiados. Em artigo publicado três semanas atrás, o jornal O Globo estimou que cerca de 22 mil brasileiros fazem parte do clube. Afirmou também que, numa vintena de países estudados (EUA, Alemanha, França, Itália, Espanha, Áustria, Suécia, entre outros), o Brasil sobressai. Nos EUA, por exemplo, até o presidente da República terá de passar pela primeira instância como qualquer cidadão comum. O mesmo se aplica à primeira-ministra alemã.

É visível a distorção de nossa legislação, que enxerga os eleitos como casta à parte, cidadãos detentores de direitos superiores aos do povão que eles mesmos representam. É rematado absurdo.

Estes dias, vai aos poucos sendo revelada a horripilante extensão da dita «Lista do Janot», com o elenco de figurões que estão a um passo de enfrentar processo por improbidade, corrupção, concussão, prevaricação e outros crimes de colarinho branco. São muitas dezenas de personalidades. Alguns figurões têm, por prerrogativa de cargo, direito a ser julgados pelo colegiado do STF enquanto outros deverão, em princípio, ser confiados à justiça comum.

A situação ganha molho de pimenta braba quando se leva em conta que, no emaranhado de desonestidade que vigora na alta cúpula do país, há incontáveis casos em que detentores de prerrogativa de foro delinquiram acumpliciados com não-detentores. Está armada a confusão. Que fazer? Anular o privilégio do detentor e mandar todos os cúmplices para a primeira instância? Ou, quem sabe, promover o acusado comum a membro da nomenklatura?

O legislador não havia previsto essa eventualidade. Agora temos casos aos borbotões. Qualquer que seja a decisão, ela guardará um sabor de improviso discutível. Por enquanto, não há muito que fazer. O STF terá, mais uma vez, de se substituir ao legislador.

Essa dicotomia entre cidadãos que merecem ser julgados diretamente pelo colegiado supremo e os demais, obrigados a enfrentar instâncias inferiores, está mostrando os limites de sua eficiência. É assunto a ser obrigatoriamente levado em conta quando de uma próxima revisão constitucional.

Vamos erguer o muro

Juan Pablo Villalobos (*)

Vamos erguer o muro. Pagaremos nós, os mexicanos, sem problema. Mas vamos fazê-lo nós mesmos, e poremos um posto de socorro a cada vinte quilômetros. Um refúgio com médicos, comida, água, camas para descansar e retomar forças, aulas de inglês. E o mais importante: poremos muitas portas em toda a extensão do muro, milhares. Portas com tranca de um lado só: do nosso.

Vamos erguer o muro. Pagaremos nós, os mexicanos, sem problema. Mas, para levantá-lo, vamos antes pedir empréstimo ao governo dos EUA. Ou ao Banco Mundial. Melhor ainda: ao FMI. Faremos uma licitação para o projeto arquitetônico e outra para a construção. E mais uma para a gestão ‒ quando estiver pronto. Evidentemente, convidaremos para as licitações somente os amigos.

E que vençam os mais amigos entre nossos amigos. Os do projeto arquitetônico vão se atrasar muito, muitíssimo, anos. São arquitetos medíocres, mas são nossos melhores amigos. A construção começará com anos de atraso. E logo aparecerão problemas de alvará. E dores de cabeça com fornecedores. E greves de operários. Dois meses depois de terminada a primeira parte da obra, vão aparecer rachaduras e umidade, o que levará à suspensão temporária dos trabalhos. E assim passarão os anos. Com um pouco de sorte, passarão também os presidentes dos EUA, até que chegue um a quem a construção do muro não interesse. Melhor ainda: até que chegue um que mande parar a obra. (É evidente que não devolveremos o dinheiro do empréstimo.)

Vamos erguer o muro. Pagaremos nós, os mexicanos, sem problema. Mas vamos transformá-lo em atração turística, em parque de diversões. Vamos chamá-lo de «Muro da Vergonha» ou algo parecido. Ao lado, abriremos museus sobre o racismo, o imperialismo, a discriminação. E miradouros para poder ver de longe como estão as coisas do lado de lá do muro. Virão turistas japoneses, chineses, alemães, escandinavos, turistas do mundo inteiro. Nosso muro será excelente negócio e criará milhares de empregos. Que serão ocupados ‒ é natural ‒ por migrantes impedidos de cruzar a fronteira.

Vamos erguer o muro. Pagaremos nós, os mexicanos, sem problema. Um muro invisível, como a roupa invisível do imperador. Um muro que só possa ser visto por gente inteligente. Vamos erguê-lo nós, os mexicanos, com tijolos e aço invisíveis. Livres de restrições materiais, vamos fazê-lo altíssimo: mil metros de altura. E bem largo: dois quilômetros de espessura.

No dia da inauguração, diremos ao presidente dos EUA: aqui está seu muro, é muito alto e muito largo, mas só os inteligentes conseguem vê-lo. Tenho certeza de que o presidente dos Estados Unidos ficará muito contente.

(*) Juan Pablo Villalobos (1973-), mexicano, é escritor e empresário. Este artigo foi publicado no jornal El Pais.

(Tradução deste blogueiro)

Frase do dia — 325

«Entendo o seu interesse, mas é melhor que essas coisas ‒ esses colóquios ‒ sejam claros, francos e confidenciais.»

Malcolm Turnbull, primeiro-ministro da Austrália.

A frase foi pronunciada durante coletiva de imprensa, em resposta a um jornalista que pedia detalhes sobre a conversa que o mandatário australiano acabava de ter com Mr. Trump.

Um pouco mais cedo, Donald Trump havia declarado que o colóquio com o líder australiano foi o pior dos quatro bate-papos telefônicos que teve hoje com líderes mundiais. Parece que Mr. Trump, com a delicadeza que lhe é peculiar, bateu o telefone na cara do interlocutor.

Como se vê, o novo presidente americano continua acentuando a insegurança jurídica no país e ampliando sua coleção de desafetos. Fora das ditaduras, presidentes desaforados não costumam terminar o mandato. Vimos esse filme no Brasil recentemente.

Make America great again

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 28 jan° 2017

Todos entenderam que a desintegração da União Soviética, na última década do século 20, anunciava o fim do bilateralismo. De fato, o fracasso de setenta anos de coletivismo demonstrou que os trilhos do comunismo não serviam. O sistema implantado por Lenin e aperfeiçoado a ferro e a fogo por Stalin chegou ao apogeu ao derrotar a Alemanha nazista mas foi incapaz de trazer prosperidade e bem-estar ao próprio povo. Acabou apodrecendo sozinho, de dentro para fora, sem bomba, sem guerra, sem choro nem vela.

Durante os vinte anos seguintes, a hegemonia americana instalou-se soberana. Nenhuma potência lhe batia nos tornozelos. Tinha chegado ao primeiro lugar por mérito e também, sejamos francos, pelo fracasso do adversário. Quando o inimigo joga a toalha, o vencedor, ao sentir-se todo-poderoso, baixa a guarda e amolece. Foi o que aconteceu.

Poucos se deram conta de que a Rússia, empobrecida e com o orgulho ferido, não se havia resignado a assumir o rótulo humilhante de «nação emergente». Quem já foi rei não perde a majestade assim tão fácil. As portas se escancararam para a entrada em cena de um salvador da pátria. E ele surgiu de onde ninguém esperava.

bandeira-eua-2No caos que se seguiu à débâcle do império, uma oligarquia formada por um punhado de novos-ricos tomou o lugar da antiga «nomenklatura». O grupo decidiu entregar as rédeas do país a um obscuro funcionário de carreira, na certeza de que, por detrás do pano, continuariam a dar as cartas. Erro fatal. Pinocchio, Dilma e tantos outros demonstram que esse tipo de acerto costuma falhar. Falhou.

Em quinze anos, Vladimir Putin botou pra correr a turma de padrinhos e, com mão de ferro, instalou-se no comando. Um pouco por sorte, um pouco por se ter rodeado de gente competente, conseguiu elevar espetacularmente o nível de vida do povo. Sua popularidade, já nas alturas, continua subindo. A prosperidade do país permitiu-lhe quintuplicar o orçamento militar. Sem estardalhaço, a Rússia voltou a meter medo. Retomou a Crimeia, considerada desde sempre como território nacional. Apossou-se de facto da região oriental da Ucrânia. De olho na base naval que detém em território sírio, não hesitou em apoiar o ditador do país, com o objetivo de conservar as preciosas instalações militares.

Por seu lado, a China encontrou em Xi Jinping o homem forte que lhe faltava. Sereno, mas firme e esperto, o mandatário entendeu que seu país tem tudo a ganhar com a nova paisagem multilateral. Menos belicosos que os vizinhos russos, os governantes de Pequim dão prioridade ao poderio comercial. Cada vez mais, capitais chineses se apoderam de marcas tradicionais, fato que passa batido para a maioria.

E os Estados Unidos, como ficam nestes tempos de transição? Têm ainda, ninguém duvida, o maior mercado e o mais forte poderio bélico do planeta. Mas a assunção de Donald Trump à Casa Branca, contrariando as aparências, ameaça esse predomínio. Sua campanha baseou-se no lema «Make America great again». (Repare o distinto leitor que, num lapsus linguæ, o «again» traz embutida a ideia de que o país já deixou de ser grande.)

bandeira-eua-2Em si, a ideia até que faz sentido: todo mandatário tem obrigação de aprimorar o desempenho do país e a prosperidade da população. O problema é o caminho escolhido: um agourento isolacionismo. Num mundo que tende à multipolaridade, construir muros e romper tratados de comércio internacional não é a melhor maneira de evoluir. Eliminar a versão castelhana do site da Casa Branca, então, é recuo infausto que demonstra estreiteza cultural. «Cê é grande, mas cê não é dois» ‒ responde a sabedoria popular às ameaças do valentão. Deslumbrado com o próprio umbigo, o presidente narcisista não se dá conta de que o mundo gira e o país vai acabar ficando pra trás.

A árvore plantada pelo ingênuo e parlapatão presidente dos EUA não dará os frutos que ele espera. Não tendo entendido como funciona o frágil e sutil equilíbrio entre as nações, optou por entrar de sola, como elefante em loja de cristais. Se for realmente rico como diz ser, deve saber que dinheiro é imune a patriotismo. Caso se sintam incomodados, os grandes capitais de que seu país dispõe não hesitarão em procurar portos mais seguros. E aquele que prometeu fazer «America great again» periga armar um desastre. A continuar por essa vereda, quando se apagarem as luzes do mandato, sua «America» vai estar «smaller» ‒ apequenada.