Frase do dia — 339

«O mundo chora os 15 mortos do terrorismo em Barcelona, mas quem vai chorar os nossos 28 mil mortos pela violência descontrolada no primeiro semestre no Brasil?»

Eliane Cantanhêde, em sua coluna do Estadão, 22 ago 2017.

Circo que não diverte

José Horta Manzano

Num país onde:

●  jovens saem da escola sem saber ler, escrever nem contar,

●  cinquenta mil pessoas são assassinadas a cada ano,

●  todos já foram assaltados ou conhecem alguém que já foi,

●  falta esparadrapo em postos de saúde,

by Ivan Cabral, desenhista potiguar

●  metade das casas não contam com saneamento básico,

●  quinze milhões estão desempregados (sem contar os que não aparecem nas estatísticas),

●  drogas ilícitas pululam enquanto enfermos morrem por falta de drogas lícitas,

●  secas e inundações ainda matam gado e gente,

●  gente honesta vive enjaulada em casa enquanto bandidos correm soltos,

●  a disparidade financeira entre ricos e pobres continua escandalosa,

●  multidões vivem em favelas ou ao relento,

perder tempo, esforço e dinheiro discutindo a suspensão da imunidade do presidente é, no mínimo, indecente.

São todos cúmplices nesse midiático crime de lesa-pátria: desde o procurador-geral da República até o mais obscuro deputado. Não ouvi nenhuma voz se levantar para exprimir revolta pelo absurdo da situação. A quase totalidade dos parlamentares valeu-se do minuto de glória em causa própria, como se num palanque estivessem. Apesar das palavras comoventes, não senti nenhuma reprovação contra o circo. Todos subiram ao picadeiro e aceitaram o papel de palhaço.

Crime de responsabilidade é uma coisa; crime comum é outra. Doutora Dilma, acusada de maquiar contas públicas, cometeu crime contra a nação, inclusive contra os que nela votaram. Foi julgada, condenada e destituída. Doutor Temer é acusado de crime comum. Dizem que é ladrão e corrupto, como tantos outros. Pode até ser. Assim mesmo, enquanto estiver na presidência, a lei o preserva. No dia em que passar a faixa ao sucessor ‒ e falta menos de ano e meio ‒ retornará à condição de cidadão comum. Será então chegado, para ele, o momento de responder pelas acusações.

Proponho que se institua um cursinho obrigatório, com duração de algumas semanas, destinado a deputados, senadores, procurador-geral & congêneres. Lá aprenderão o funcionamento básico das instituições. Só assumirão o cargo os que forem aprovados no exame de fim de aprendizado. Que tal?

Gerontocracia

José Horta Manzano

A maior parte das civilizações considera que, conforme avançam em idade, os cidadãos vão-se tornando mais sábios. Há verdade nisso. A sabedoria do velho resulta da experiência de quem viveu muitos anos combinada com a prudência de quem sabe que não se deve cutucar onça com vara curta.

No último meio século, não só no Brasil como no resto do mundo, a juventude tem sido sobrevalorizada. O fantástico desenvolvimento da informática só veio reforçar a tendência. Já não surpreende ver jovens que, mal chegados à vida adulta, encontram-se à frente de companhias de alcance planetário e faturamento bilionário. A meu ver, é sobressalto que se vai acalmar com o tempo. Afinal, Bill Gates & congêneres hão de envelhecer, gostem ou não.

Gerontocracia soviética ‒ anos 70

Os romanos mandavam ao Senado os sábios aos quais cabia governar o império. Senado é um conselho de idosos. A palavra, derivada de sénex, é da mesma família que nos deu senhor, senador, senil, senilidade, sênior, senectude.

Já os gregos antigos, que rezavam pela mesma cartilha, escolhiam os gerontes ‒ anciãos de bom senso cuja reunião constituía a Gerúsia. A voz grega géron, gérontes é análoga ao sénex latino. Também significa velho. A língua portuguesa abriga descendentes da raiz grega. Entre outros, temos gerôntico (=senil), gerontologia (=estudo dos fenômenos ligados à velhice), gerontocracia (governo exercido por indivíduos de idade avançada).

Gerontocracia brasileira atual

No Brasil, por motivos que seria fastidioso enumerar aqui, a classe política tem envelhecido, o que não é um mal em si. O mais preocupante é que não se entrevê, a curto prazo, a renovação. Escândalos e má gestão têm afastado gente fina do jogo político. Sobram os de sempre: coronéis à antiga, apadrinhados, velhas raposas, trambiqueiros tradicionais, afilhados políticos.

Por não ter sabido preparar a renovação, caíram dignitários e ruíram impérios. Em nosso país, estamos no esgotamento de um ciclo que já deu o que tinha pra dar. Só sobrou o bagaço. E, salvo duas ou três honrosas exceções, não se vislubram personalidades mais jovens capazes de apanhar o bastão e garantir o revezamento.

Operação desmonte

José Horta Manzano

Na Europa, assim como em outros países do Hemisfério Norte, férias escolares de verão são concedidas em julho e agosto. Quem tem criança pequena dá preferência a esses meses para espichar as pernas e tomar uma cor. Com poucas exceções, quem não tem criança se deixa contaminar e acaba fazendo a mesma coisa. O resultado é que estradas, autoestradas, ferrovias, aeroportos ficam seriamente congestionados nesta época.

Na França, tradicionalmente, o governo aproveita o torpor do verão, quando todos estão mais preocupados com praia e pastis(*), para implementar medidas antipáticas. Aumento de tarifas, proibição disto ou daquilo, «revalorização» de alíquotas de imposto, reajuste de pedágio e outras maldades entram em vigor neste período. Passam com maior facilidade.

Praia do Cap d’Ail, Côte d’Azur, França

No Brasil, não consta que o fenômeno seja tão marcado. Talvez pelo habitual alienamento da população, despejam-se baldes de ruindade o tempo todo. E tudo bem. No entanto, especificamente neste julho, que é mês de férias no Brasil também, parece que o movimento se tem acelerado. Não sei se o distinto leitor tem ressentido a mesma coisa. Tenho a forte impressão de que os do andar de cima, acuados há mais de dois anos pela Lava a Jato & congêneres, resolveram dar as mãos e agir no intuito de salvar a pele.

Em horas assim, vale tudo. O inimigo de ontem vira amigo de infância. Encontra-se, ora vejam só!, qualidades no adversário da semana passada. Partidos antagônicos se unem visando ao «bem comum». Criminosos condenados a dezenas de anos de privação de liberdade são mandados para casa. Um ministro do STF desdiz o que outro ministro do mesmo STF havia afirmado na véspera. Partidos da dita “oposição” se aliam a partidos da dita “situação”. O contingente de procuradores encarregados da Lava a Jato é amputado de metade dos membros.

Pastis, aperitivo com gosto de férias

Fica cada dia mais clara a operação de desmonte das investigações. E pensar que todo esse pessoal que lá está foi eleito pelo voto popular… É de se lamentar, mas fica a incômoda sensação de cansaço popular, de desânimo e de apatia. Não espantaria se congressistas hoje execrados fossem tranquilamente reeleitos em 2018. Do jeito que as coisas vão, os parlamentares da próxima legislatura perigam ser cópia carbono dos atuais. Se não forem os próprios.

(*) Pastis é aperitivo anisado típico do sul da França. Para os franceses ‒ que vivem, em maioria, no populoso norte do país ‒, pastis, perfume de lavanda e chiado de cigarra são indissociáveis do bom tempo de férias e de dolce far niente.

Atrás da fachada, nada

José Horta Manzano

Estes dias realizou-se em Hamburgo uma cúpula do G20, com participação dos países mais importantes. Os olhos do mundo inteiro estiveram cravados no acontecimento. Estávamos todos na expectativa de como seria o primeiro encontro entre Donald Trump e Vladimir Putin. Jornalistas mediram a duração do aperto de mãos entre os dois, estimando até a intensidade e a força muscular. Escrutaram o sorriso compartilhado, beberam as palavras da declaração de cada um. Quanta bobagem…

Foto de família do G20 de Hamburgo, 2017
A posição de cada um depende do tempo durante o qual vêm ocupando o cargo. Reparem que o recém-eleito Macron está na ponta, quase fora da foto.

Esse clube de parceiros díspares não tem a vocação nem a pretensão de influir no destino do planeta. Cada membro tem interesses próprios, que não necessariamente se ajustam aos dos parceiros. Além de mostrarem um PIB elevado, o que é que há em comum entre uma Argentina, uma Turquia, uma Indonésia, uma Austrália? Brasil, Arábia Saudita e Índia também integram a patota. E daí?

Na escola, todos nós já tiramos fotos de turma. Passado algum tempo, a gente revê os retratos e mal se lembra do nome dos colegas. Brics, G7, G8, G20 & congêneres dão ocasião para magníficas fotos de grupo. Todos sorriem, alinhados, perfilados, às vezes acenando, uma beleza. No entanto, ao fim e ao cabo, o que restam são as fotos e um comunicado final suficientemente vago e vazio de significado. Satisfaz a todos mas não resolve o problema de ninguém.

G20 de Hamburgo, 2017
Loja vandalizada

As verdadeiras tratativas entre países não se fazem à luz dos flashes. Grandes decisões são tomadas nos bastidores, independentemente de reuniões que servem apenas para atazanar a vida dos moradores da cidade que as hospeda. Estes dias, Hamburgo está em pé de guerra. Baderneiros profissionais vêm de longe, do estrangeiro, percorrem quilômetros com a única intenção de quebrar vitrinas, saquear, incendiar e semear pânico.

Alguém acredita que Trump e Putin já não tenham estado em contacto, bem antes da cúpula, talvez até antes da eleição presidencial americana? Alguém esperava que, por milagre de Santo Antônio, senhor Trump fosse mudar de ideia e realinhar-se com o compromisso de diminuir a emissão de gases que aumentam o efeito estufa? Alguém supunha que, num gesto de desprendimento, senhor Putin fosse abandonar a Crimeia e cedê-la à Ucrânia?

G20 de Hamburgo, 2017
Fim de festa

Não, senhores. Cimeiras desse tipo são o substitutivo atual do pão e do circo com que se brindavam os habitantes da Roma antiga. Distraem o povo, nada mais. Ainda por cima, custam verdadeira fortuna. Cada país envia alentada comitiva. São centenas, talvez milhares de pessoas que se empenham para que a festa pareça um sucesso. Melhor seria evitar esse desperdício e doar o dinheiro para mitigar o sofrimento de populações que morrem de fome na África e alhures.

O terrorismo de lá e o de cá

José Horta Manzano

Na manhã deste domingo 4 de junho, a mídia britânica falada e escrita põe foco total sobre o atentado de ontem, que matou sete passantes que atravessavam a Ponte de Londres e feriu uma cinquentena de infelizes que se encontravam no lugar errado na hora errada.

A manifestação de indignação e pesar dos países vizinhos foi unânime e chegou rápido. Monsieur Macron, Frau Merkel, Signor Gentiloni, Señor Rajoy estiveram entre os primeiros. Jornais dos países mais próximos estamparam o ocorrido em primeira página. Algumas estações de rádio vão passar o dia em edição especial. O Brasil não ficou atrás. A edição online do Estadão, jornal nacional de referência, põe a terrível notícia no topo das manchetes. É a primeirona das dez notícias que o jornal considera as principais do momento.

Chamada Estadão, 4 jun 2017

Descendo de elevador pela primeira página do jornal online, passadas a dez manchetes, vem a secção de Esportes ‒ que bem se poderia chamar Futebol. Mais abaixo, aparece o Jornal do Carro, que nos mostra a «incrível» coleção de carros do português Cristiano Ronaldo. Descendo ainda mais um pouco, surgem livros e espetáculos em cartaz, dicas para turistas que preparam viagem ao exterior e conselhos sobre plantas de apartamento.

Mais abaixo, depois de considerações sobre decoração de interior e após uma tira de quadrinhos, chegamos à parte internacional. Ali, em caracteres bem miúdos, informam que acaba de falecer a 62a. vítima das manifestações do povo venezuelano contra a clique que segura as rédeas do país. Sem contar os 1189 feridos contabilizados até o momento. A notícia é dada displicentemente, com a mesma ênfase com que seria anunciada uma empolgante partida de críquete entre duas equipes do Paquistão.

Senhor! São nossos vizinhos de parede! O drama que se desenrola na casa ao lado da nossa merece um pouco mais de destaque. Nós tivemos a sorte de desencadear uma Operação Lava a Jato enquanto ainda era tempo. Os infelizes venezuelanos, sabe-se lá por que, esperaram demais. Como resultado, por aquelas bandas, o bando dominou tudo. E, como a corriola de ineptos daqui, não faz a menor ideia de como tirar o país do buraco.

Chamada Estadão, 4 jun 2017

Que estamos esperando? Que o regime caia de podre? Que hordas de refugiados atravessem a fronteira e venham sobrecarregar os já precários serviços públicos de Roraima? Por mais que a gente se compadeça do povo britânico pelo difícil momento que atravessam, nossos vizinhos têm direito a um pouco mais de atenção. Tanto a mídia quanto o governo brasileiro têm de mostrar maior interesse em desatar o nó daquele país.

É verdade que também temos nossos problemas, no entanto, uma coisa não impede a outra. O Brasil não pode ficar paralisado, à espera da prisão de um Lula ou da destituição de um Temer. A vida continua. Lula e Temer passarão, mas a Venezuela continuará colada à nossa fronteira.

Por sua população e por seu peso econômico, nosso país é o líder natural da região. Está na hora de assumir suas obrigações. Temos de agir para dar um basta à situação caótica dos vizinhos. Ou vamos esperar que morram todos de fome? Não falta muito.

Hora de desenguiçar

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 maio 2017.

Há momentos em que um articulista se sente desamparado. Como o distinto leitor há de imaginar, artigos são escritos com antecedência. Entre a escrita e a publicação, podem correr três, quatro, cinco dias. Em tempos normais, a defasagem passa despercebida. Já no instante atual, a coisa anda mais complicada. Jornal impresso durante a noite já chega às bancas desatualizado. Comentário político ou econômico feito de manhã já perdeu a validade à tarde. Antigamente tudo era melhor? Conforme a gente envelhece, tende a achar que sim. Mas a honestidade nos força a reconhecer que o diagnóstico é mambembe. Vem poluído pela saudade da juventude perdida, fator que distorce o julgamento.

No momento em que escrevo, nosso presidente ainda é doutor Temer, sempre firme no trono. O STF e seus onze ministros ainda estão de pé, o regime republicano presidencialista bicameral ainda vigora e os generais parecem tranquilos na caserna. No entanto, ninguém é capaz de garantir que, quando o leitor abrir o jornal, a situação ainda seja a mesma. O turbilhão de escândalos que tem assolado o país não respeita semana inglesa. Revelações escabrosas surgem da segunda ao domingo, sem trégua, de manhã, de tarde, de noite e de madrugada. Daqui a alguns dias, mais algum governador, deputado ou senador pode ter sido encarcerado. Ou não. Francamente, antigamente era melhor. Se não melhor, menos frenético.

As travessuras do andar de cima neste começo de século 21 foram tão ousadas que esticaram a corda de nossas instituições. E de nossa paciência também. Nosso exuberante arsenal legal não consegue abarcar as façanhas e artimanhas que se desvendam a cada instante. Chegamos ao ponto em que remendos e michelins não dão mais conta de desenguiçar o país. Está mais que na hora de repensar a estrutura do Estado. Se não tiver sido feito antes, será ajuizado que o presidente eleito em 2018 inclua na pauta a convocação de assembleia constituinte.

Nossas mazelas são incontáveis, mas uma sobressai: a desigualdade entre cidadãos. Distribuir bolsas a determinados grupos de população enquanto, na outra ponta, uma quadrilha se locupleta com o dinheiro dos contribuintes é pura hipocrisia. Não faz senão alargar o fosso social enquanto martela na tecla do «nós contra eles». Por que não tomar exemplo além-fronteiras? Se, até hoje, não conseguimos resolver certas enfermidades crônicas, vale a pena dar uma espiada em soluções estrangeiras.

Faz poucas semanas, Monsieur Macron foi eleito presidente da França. Com 66% dos votos, saliente-se. O moço é novato em cargos eletivos. Seu inexistente passado político, longe de significar um estorvo, dá-lhe a considerável vantagem de não guardar esqueletos no armário. Durante a campanha eleitoral, os adversários esmiuçaram a vida do candidato sem encontrar nada que o desabonasse. O novo presidente, de quem pouca gente tinha ouvido falar até um ano atrás, chega descompromissado. Não consta que tenha recebido «doações» nem que se tenha empenhado junto a grupos econômicos.

Demorou para escolher o ministério para ter certeza de não nomear gente enrolada com a justiça. Até atestado de antecedentes foi exigido de cada um. Já declarou que a primeira-dama, que nunca passou de simples moradora informal do palácio presidencial, terá um estatuto, uma função, um orçamento, mas não receberá salário. Caiu bem. Cortou pela metade o número de ministérios. Dos 39 existentes, sobraram 18. Caiu melhor ainda. Para eliminar o profissionalismo na política, mostra-se favorável ao limite máximo de dois mandatos consecutivos. A regra valerá tanto para parlamentares quanto para ele mesmo. Nomeação de parentes deverá ser banida. Velhas figurinhas carimbadas da política francesa não aplaudiram mas, entre os cidadãos comuns, caiu superbem.

No Brasil, as coisas são um pouco mais complicadas. Não se mudam costumes arraigados sem que se alevante grita indignada. Para passar o país a limpo, resta a convocação de assembleia constituinte. É condição sine qua non que uma parte dos membros seja eleita pelo povo enquanto outra parte será formada por intelectuais, juristas, historiadores, sociólogos, geógrafos, figurões das ciências, das artes e da sociedade. Para coroar o todo, podemos esperar que o próximo presidente seja político novo, bem-intencionado e sem folha corrida. Que tal? Não custa sonhar.

Voto no bico de pena

José Horta Manzano

Você sabia?

É difícil dizer se os brasileiros sabem ou não votar. Taí um conceito de geometria variável. Quando elegem candidato que nos é simpático, concordamos que, sim, amadureceram e aprenderam a votar. Ao contrário, quando votam maciçamente em quem não nos agrada, afirmamos que são todos ignaros, atrasados, que ainda vivem na Idade da Pedra Lascada. Como vemos, a etiqueta de «bom eleitor» é elástica.

No Brasil, antes de 1932, votava-se no bico de pena. O voto não era secreto. Cada eleitor escrevia o nome do candidato preferido num grande livro e assinava ao lado, à vista de todos. Há que reconhecer que a transparência era absoluta, o que praticamente impossibilitava fraude na apuração. Em caso de litígio, lá estava o livro com o nome de cada votante seguido pelo do candidato escolhido. Se necessário, bastava recontar.

Por seu lado, num Brasil ainda mais estratificado que o de hoje, como escapar à injunção do patrão, do coronel, do poderoso do lugar? Cada um era livre de votar em quem quisesse… desde que votasse no candidato do dono do pedaço. E ai de quem desobedecesse!

Voto de cabresto

Embora hoje o voto secreto nos pareça natural e evidente, nem sempre foi assim. Quando veio, significou conquista grande. Nosso país adotava o voto pessoal, livre e secreto com 20 anos de atraso com relação à França. Mas há que relativizar. Vinte anos, naquela época, não era tanto tempo assim.

Adotado o segredo eleitoral, o Brasil enterrou o voto de cabresto, em que o cidadão era forçado a seguir as ordens do mandachuva local. Assim mesmo, ainda hoje se fala em ‘compra de votos’, prática difícil de controlar. Como ter certeza de que o eleitor ‘comprado’ realmente cumpriu o acordo?

Amanhã, domingo, os franceses votam no segundo turno da eleição presidencial. Aliás, nos territórios ultramarinos, os eleitores já se exprimem neste sábado ‒ para evitar que os resultados cheguem atrasados. Afinal, o colégio eleitoral de expatriados representa 3% do total. Em caso de resultado apertado, esse contingente pode fazer a diferença.

Façam o que quiserem, mas votem em Macron
Capa do jornal francês Libération, 6 maio 2017

O sistema eleitoral francês guarda, em certa medida, semelhanças com o brasileiro. Mas diverge fortemente em algumas particularidades. Uma especificidade dificilmente encontrada em outras terras do globo é o voto por procuração. Qualquer eleitor que não quiser ou não puder se deslocar até a secção eleitoral pode dar procuração a outra pessoa para votar em seu nome. As formalidades são simples: basta anunciar com antecedência à autoridade eleitoral por meio de formulário adequado. As exigências também são básicas: o procurador deve ser maior, cidadão francês e residente no mesmo município.

É verdade que, para coibir abusos, cada procurador só pode receber mandato de um único eleitor. Em outros termos, ninguém pode votar no lugar de vários eleitores ausentes. Assim mesmo, essa prática soa bizarra. Quem garante que o eleitor que vota em nome de um terceiro não terá obtido a procuração por meio de coação?

Francês adora reclamar. Todos exprimem opinião sobre qualquer assunto, mesmo sobre matérias que desconhecem ‒ parece uma obrigação incontornável. Pois acredite o distinto leitor que, até hoje, nunca ouvi ninguém se levantar contra o princípio do voto por procuração. É sinal de que ninguém enxerga aí nenhum inconveniente. Vasto mundo…

Colégio e cacofonia

José Horta Manzano

A Constituição brasileira determina que os três poderes da República sejam harmônicos entre si. Estão no mesmo nível e gozam de idêntico grau de importância. Essa é a teoria.

Na prática, há distorções. O Executivo, encarnado por um solitário presidente (ou uma solidária presidenta), tem visibilidade maior que a dos outros poderes. É compreensível. O Legislativo se dilui entre 594 eleitos cuja identidade nem especialistas conseguiriam recitar de memória. O Congresso é, por princípio, lugar de debates e de embates públicos. Cada membro carrega a bandeira de seu partido e de seus eleitores.

Resta o Judiciário, coroado por um grupo de magistrados que formam o Supremo Tribunal Federal. Os onze magistrados-mores, aos quais se costuma dar o título de ministro, formam, em princípio, um colegiado(*). Diferentemente do Executivo, proferem decisões e sentenças colegiais, resultado de reflexão conjunta.

Supremo Tribunal Federal, Brasília

Em lugar de um presidente do Judiciário ‒ em contraponto ao presidente do Executivo ‒ o legislador optou por instituir um colégio de magistrados. Por detrás dessa decisão, está a ideia evidente de que onze cabeças pensam melhor que uma.

Na Suíça, talvez exemplo único no mundo, não só o Legislativo e o Judiciário, mas também o Executivo é exercido por um colegiado. São sete componentes eleitos. A ideia é sempre a mesma: sete cabeças pensam melhor que uma. A cada ano, um dos sete é escolhido como presidente proforma por um ano. Além de conservar suas funções habituais, representa o país no estrangeiro e aperta a mão de visitantes. Sua voz não se eleva acima da dos demais. Os debates entre os membros do colégio executivo se fazem a portas fechadas. Quando uma resolução vem a público, aparece sempre como decisão do colegiado. Ninguém fica sabendo da opinião de cada componente.

No Brasil, os debates do STF são travados em público. Por um lado, esse modo de operar tem a vantagem da transparência, eliminando a desconfiança de conluio, de reunião de compadres. Por outro, no entanto, a divulgação da opinião de cada magistrado tem efeito pernicioso: cria-se uma fogueira de vaidades em que ministros se criticam, dão entrevista para marcar território, procuram sutilmente desqualificar colegas que não pensam como ele. Não tenho certeza de que decisões colegiais devam ser tomadas dessa maneira.

Esse modo de proceder transforma nosso STF em miniatura do Congresso. Parte dos cidadãos é fã de determinado integrante, enquanto outros o detestam. Como num Fla-Flu, forma-se verdadeira torcida em torno de decisões de justiça. Os votos chegam a conta-gotas. Um ou outro pede vistas, enquanto outros já proferiram seu voto. Antes da finalização das discussões, até ministros que já votaram podem voltar atrás e modificar o voto. Uma cacofonia.

Reconheço que, se debates fossem feitos a portas fechadas e o resultado final só fosse revelado depois de sacramentado, ficaria no ar desagradável impressão de conjuração. Assim mesmo, no âmbito de uma futura reforma do sistema, a possibilidade de deliberações a portas fechadas deveria ser considerada.

Não há sistema perfeito. Mas o estrelismo deste ou daquele ministro do STF contrasta com a modéstia daquele outro. Decisões que chegam «à prestação» também são irritantes. Mudança de voto já proferido, então, é surpreendente. O modelo merece ser repensado.

(*) Colégio, do latim collegium, é composto de cum (=com, junto) e de legere (=colher, escolher). Transmite a ideia de colher (escolher) em conjunto.

O voto do Conselho de Segurança

José Horta Manzano

A ONU, fundada em 1945, é retrato do mundo político daquele momento. A antiga Sociedade das Nações, criada logo após o primeiro conflito mundial, não tinha sido capaz de evitar o segundo. A ONU foi pensada como anteparo a futuras guerras. Embora não tenha conseguido evitar todas, contribuiu para impedir a catástrofe nuclear que se temia nos tempos da Guerra Fria.

Quando da fundação, havia duas condições para fazer parte do clube. A primeira era ser Estado independente. A segunda, ter declarado guerra à Alemanha pelo menos três meses antes do fim do conflito. Os membros fundadores não foram muitos: resumiram-se a 51. Os perdedores da guerra só foram admitidos anos mais tarde, e não todos ao mesmo tempo. Hungria e Itália entraram em 1955. No ano seguinte, foi a vez do Japão. A Alemanha só se tornou membro em 1973.

ONU ‒ sede de Nova York

Prevendo que, em casa onde vive muita gente, todos falam e ninguém se entende, os idealizadores criaram o Conselho de Segurança, órgão que, de facto, toma as decisões importantes. O CS, como é conhecido, compõe-se de 15 membros. Cinco deles são permanentes e os demais, temporários.

Os membros permanentes são justamente os maiores e mais fortes aliados que haviam vencido a Segunda Guerra. Por acaso, todos eles acabaram se tornando potências nucleares, ainda que não o fossem em 1945. São eles: EUA, Rússia (antes URSS), China, Reino Unido e França. Os dez membros rotativos são eleitos com mandato de dois anos. A cada ano, renova-se metade das dez cadeiras.

Os não-permanentes são Estados distribuídos equitativamente pelos continentes. A América Latina tem direito a duas cadeiras. Entre os membros não-permanentes, o Japão é o que já foi eleito mais vezes: está cumprindo o 11° biênio. Em segundo lugar, vem o Brasil, que já ocupou uma cadeira no CS durante 10 biênios. Em seguida, está a Argentina, eleita 9 vezes. Por razões que a razão desconhece, o Brasil não se tem candidatado a uma vaga rotativa estes últimos anos. Pelo mecanismo de funcionamento da ONU, terá de esperar até 2022 ou 2023 para postular de novo.

Atualmente, o Uruguai (biênio 2016-2017) e a Bolívia (biênio 2017-2018) ocupam as cadeiras do CS reservadas para a América Latina. O Japão, membro ativo e assíduo, tem lugar garantido até o fim de 2017. As regras da ONU não permitem a eleição de um membro não-permanente para dois biênios consecutivos.

ONU ‒ sede de Genebra

Para ser bem sucedida, uma proposição submetida ao CS terá de ser aceita pela maioria simples dos 15 membros, ou seja, se obtiver 8 votos a favor, entra em vigor. Mas há um senão: o voto contrário de um dos membros permanentes tem valor de veto.

O bombardeio com armas químicas orquestrado pelo ditador da Síria contra um vilarejo, que matou dezenas de civis e horrorizou o mundo, foi objeto de pedido de resolução de reprovação apresentado ao CS por EUA, França e Reino Unido. Submetido ao voto, o pedido obteve 10 votos a favor, 3 abstenções e 2 votos contrários.

Embora a maioria dos membros tenha votado a favor, um dos que se opuseram era a Rússia, cujo voto contrário tem valor de veto. Assim, a resolução não pôde ser  adotada. Sabe o distinto leitor qual foi o país que acompanhou a Rússia? Pois foi nossa vizinha e hermana, a Bolívia.

Surpreendente, não? Nenhuma decisão governamental é inocente ‒ há sempre algum interesse por detrás, ainda que não seja claro à primeira vista. Não acredito em legames ideológicos entre a Bolívia e o sanguinário ditador sírio que justifiquem voto tão bizarro. O buraco é mais embaixo.

Com o “projeto criminoso de poder” fora de cena, o Brasil volta ao caminho da civilização. Banidos os Kirchner, a Argentina também se afasta da esfera bolivariana. A aproximação entre Cuba e EUA, inaugurada por Obama, tende a apartar a ilha caribenha da influência de Caracas. Por fim, a orientação bolivariana da própria Venezuela está em acelerada decomposição. O alinhamento da Bolívia à Rússia parece ser sinal desesperado de busca de apoio, de procura de novo padrinho, em virtude de crescente isolamento. Não acredito que Moscou se deixe enternecer pelo olhar langoroso de La Paz.

Golpe de Estado bolivariano

José Horta Manzano

Mui acertadamente, o Itamaraty, quando da gestão de senhor Serra no Ministério das Relações Exteriores, mostrou os músculos, deu um murro na mesa e, na prática, suspendeu a Venezuela do Mercosul. Impediu assim que Caracas assumisse a presidência rotativa do grupo econômico. Bem haja, senhor chanceler!

Nosso vizinho petulante, habituado a contar com a boa vontade da companheirada, imaginou que tudo não passasse de jogo de cena. Em ofensa explícita ao Itamaraty, chamou a atitude brasileira de golpe e tentou forçar a entrada. Não deu certo. Encontrou portas e janelas fechadas.

Dois dias atrás, o tiranete venezuelano mandou fechar o Congresso de seu país. Ao eliminar um dos três poderes da república bolivariana, deu um golpe de Estado. Contando com a fidelidade canina de um Judiciário cooptado, señor Maduro tornou-se ditador de facto do país.

A Venezuela não é um país relevante na política nem na economia do planeta. O que se passa por lá não comove a humanidade, e as notícias não vão além de nota de rodapé. Vai daí, a atitude truculenta do brutamontes de Caracas não mereceu atenção planetária. Se o golpe tivesse acontecido no Zimbábue, o efeito não teria sido muito diferente.

Quanto ao Brasil, é outra coisa. Afinal, somos vizinhos de parede e sócios do mesmo clube. O Peru, que não é fronteiriço da Venezuela nem membro do Mercosul, chamou de volta seu embaixador em Caracas ‒ sinal de profundo desagrado, pelos sutis códigos diplomáticos. Já Brasília se contentou de um protesto mole, brando, protocolar, como mãezona que ralhasse com o filho: «Não faça mais isso, filhinho, senão a mamãe fica triste.»

A reação brasileira não está à altura da situação. Nosso protesto tem de ser enérgico, claro e ameaçador. Nosso embaixador tem de ser retirado imediatamente. Faz anos que o sofrido povo venezuelano vem vivendo um calvário inimaginável. Nem que seja por razões humanitárias, temos de dar uma mão ao vizinho. O melhor favor que podemos fazer a eles é forçar a queda do ditador. A solução do problema venezuelano passa obrigatoriamente por aí. Caído o mandatário e restabelecida a ordem constitucional, fica aberto o caminho para o país voltar aos trilhos.

Em outros tempos, podia-se esperar por uma intervenção dos EUA. Todavia, Mister Trump já deixou claro que esse tempo passou. O homem provavelmente nem sabe onde fica a Vene.. Vene… o que mesmo? O Brasil tem de assumir seu papel de membro mais importante do Mercosul. Vamos, senhores Michel Temer e Aloysio Nunes, coragem! Ou vamos nos conformar com uma ditadura colada à nossa fronteira amazônica?

Juro que não entendo o juro

José Horta Manzano

O trocadilho é irresistível: juro que não entendo o juro. Falo do juro cobrado dos infelizes brasileiros que, num momento de absoluta precisão, têm recurso ao empréstimo temporário oferecido pelo cartão de crédito. As operadoras estão cobrando juros de cerca de 500% ao ano. Quinhentos porcento! É pra venezuelano nenhum botar defeito. Contando, ninguém acredita.

Pelos cálculos oficiais, a inflação brasileira de 2016 fechou em 6,3%. O bom senso indica que, ainda que a operadora acrescentasse um lucro de 10% ‒ já considerado mais que suficiente no mundo civilizado ‒ o juro do cartão não chegaria nem a 20% ao ano. Para onde vão os 480% restantes?

Ok, entendo que banco não é instituição de caridade. Num regime de liberdade econômica e financeira, como o que (em teoria) vigora no Brasil, nenhum exagero na fixação da taxa de juros será ilegal. Portanto, a raiz do problema está em outro lugar. É incompreensível que no Brasil, país onde pululam instituições, associações e agrupamentos de defesa do consumidor, não se tenha ainda criado regulamentação para proteger o cidadão contra cobrança de juros abusivos. Passado determinado limite, os juros se transformam em agiotagem, prática reprimida desde os tempos bíblicos.

Por qualquer aumento de vinte ou trinta centavos no preço do bilhete de ônibus, o mundo vem abaixo. Passeatas, quebra-quebras, manifestações inflamadas brotam espontâneas. Taxistas tradicionais combatem uberistas. Babás se insurgem contra o porte de uniforme. Estudantes se rebelam contra lacunas no ensino oficial. Operários entram em greve contra empresas. No entanto… todos eles ‒ manifestantes, taxistas, uberistas, babás, estudantes, grevistas e todos os outros ‒ se submetem bovinamente à flagrante agiotagem. Qual será a misteriosa razão a impedir toda revolta?

Nos países em que os cidadãos não se deixam ‘levar no bico’ tão facilmente, taxas de juros são incomparavelmente mais baixas. Na Suíça, por exemplo, a inflação é praticamente inexistente. Por um crédito pessoal destinado à compra de bem de consumo (automóvel, geladeira, televisor), o cliente pagará entre 6% e 15% de juros anuais. Dada a ausência de inflação, são juros reais. A variação de taxas depende do apetite de cada banco e, naturalmente, das garantias que o tomador de empréstimo apresentar.

Resumo da ópera: bancos e operadoras conseguem tocar os negócios emprestando a 15% anuais. Qual a justificativa para os 500% cobrados no Brasil? Quem fica com a impressionante diferença? Constitui reserva para propina futura?

São Valentim

José Horta Manzano

Metade da humanidade celebra hoje São Valentim, a quem foi concedido, já faz tempo, o estatuto de patrono dos namorados. O 14 de fevereiro, de fato, é celebrado em (quase) todo o mundo. O Brasil é uma das poucas exceções que confirmam a regra. Talvez em virtude de a data cair muito perto do carnaval ‒ às vezes até durante ele ‒, nossos amorosos são homenageados em outro dia. Imaginem um Dia dos Namorados no meio do carnaval. Passaria praticamente despercebido, um desastre para o comércio.

dia-dos-namorados-1As origens da festa são difíceis de determinar. A hagiologia católica registra, na Antiguidade, diversos santos com esse mesmo nome. A controvérsia quanto à escolha da data perdura, e nada indica que se chegue, um dia, a consenso. Por que razão festejar os enamorados neste dia e não em outro? O mistério é denso.

As primeiras manifestações ligando o 14 de fevereiro aos apaixonados surgiram na Inglaterra em meados do século XIX. O desenvolvimento das estradas de ferro, ao acelerar o transporte de mercadorias e de correspondência, favoreceu a troca de mensagens. Enamorados aproveitaram a brecha e aderiram ao costume de enviar cartinhas e cartões nessa data. Hoje em dia, o papel vai sendo substituído por mensagens eletrônicas, mas a tradição continua.

dia-dos-namorados-2No Brasil, atribui-se ao baiano João da Costa Doria(*), publicitário e homem político, a introdução do costume. Para o comércio varejista, o mês de junho costumava ser fraco. No final dos anos 1940, importante loja de departamentos de São Paulo encomendou ao publicitário um estudo para impulsionar as vendas. Ele teve a ideia de implantar um São Valentim abrasileirado. O dia 12 de junho, véspera de Santo Antônio ‒ o casamenteiro ‒ caía bem. A campanha publicitária lançada em 1949 deu certo. A moda foi logo seguida, nos anos seguintes, por outros estabelecimentos comerciais. Em poucos anos, o Dia dos Namorados já tinha assumido ares de comemoração tradicional e inescapável.

Hoje em dia, a troca de presentes substituiu o simples envio de cartões. Os comerciantes, que levam vantagem com essa evolução dos costumes, aplaudem de pé.

(*) João Doria Jr., atual prefeito da cidade de São Paulo, é filho do publicitário homônimo.

Interligne 18cTítulos de nobreza
Em regimes monárquicos, o mandachuva tem título correspondente ao estatuto que ocupa.

Reino tem rei: o rei da Espanha;
Principado tem príncipe: o príncipe de Mônaco;
Grão-Ducado tem grão-duque: o grão-duque de Luxemburgo;
Sultanato tem sultão: o sultão de Oman.

E emirado, como é que fica? Ora, emirado tem emir, como o emir de Abu Dabi.

Falando no diabo, aparece o rabo. Senhor Doria, filho do criador do Dia dos Namorados, exerce atualmente a função de prefeito de São Paulo. Encontra-se estes dias nos Emirados Árabes negociando a participação de capitais da região no financiamento de melhoramentos na capital paulista. Em entrevista, disse hoje que se encontrou com o «rei» de Abu Dabi. Escorregou. O pequeno país não é reino, mas emirado. O alcaide visitou o emir.

Nepotismo

José Horta Manzano

A doença é mundial e o mal está entranhado. Falo do nepotismo, o ato de favorecer parentes especialmente em matéria política. Para os poderosos, a tentação é grande. No Brasil, tem sido praga desde os tempos de Cabral. Algumas leis foram feitas nos últimos anos, mas é praticamente impossível eliminar o problema. Quem está lá em cima sempre dá um jeito de contornar interdições ‒ utilizando, por exemplo, testas de ferro para ocultar familiares.

canard-enchaine-1A França carece de legislação na matéria. Fica tudo por conta da ética ‒ da ética individual de cada político, entenda-se. No campo eleitoral, faz alguns anos que virou moda organizar eleições primárias, com participação do povo, para designar o candidato dos grandes partidos à presidência da República. Este ano, uma coligação de partidos de direita e de centro-direita seguiu esse caminho. Sete candidatos se apresentaram e enfrentaram três debates na tevê, quando cada postulante teve ocasião de expor seu programa. A votação aberta a todos os eleitores designou, ao cabo de dois turnos, Monsieur François Fillon para candidatar-se em nome da coligação.

François Hollande, atual presidente, à vista do balanço catastrófico de seu governo, decidiu não se recandidatar. Sentiu que daria vexame e perigava ser eliminado antes do segundo turno. Assim sendo, a coligação de partidos de esquerda e de centro-esquerda também organizou primárias para escolher candidato. Após o primeiro turno, domingo passado, sobraram dois finalistas. Vão se enfrentar neste domingo. Quem ganhar será o candidato.

Monsieur Fillon, candidato oficial dos partidos de direita, já foi primeiro-ministro do país durante o governo Sarkozy. Esta semana, o jornal «Le Canard Enchainé» ‒ respeitado semanário satírico publicado desde 1915 ‒ soltou uma bomba política. Acusou o candidato de ter, quando primeiro-ministro, nomeado a esposa para um «cargo fantasma». Trata-se de emprego fictício, daqueles em que o funcionário se contenta em receber o salário no fim do mês, sem sequer se preocupar em aparecer pra bater ponto. No total, Madame Fillon teria embolsado mais de meio milhão de euros de dinheiro público. Sem trabalhar.

nepotismo-1A polêmica está longe de chegar ao fim. A Justiça, que já está cuidando do caso, ainda não tomou decisão. O candidato, em entrevista dada ontem durante jornal televisivo de forte audiência, declarou que, caso se torne réu, abandonará imediatamente a candidatura. Se acontecer, estará criada uma confusão dos diabos. A eleição para a presidência do país está marcada pra daqui a três meses.

Entendo que tudo o que relatei possa ser de pouco interesse para o distinto leitor. Minha intenção foi mostrar que nepotismo e emprego fantasma não são exclusividades tupiniquins. O que nos diferencia é a repercussão que cada caso provoca. Em outros países, um único caso pode derrubar uma candidatura importante. No Brasil, tem gente graúda que, apesar de carregar nas costas dúzias de processos por improbidade, continua exercendo cargo na administração pública. Numa boa.

Doação de órgãos

José Horta Manzano

Em matéria de doação de órgãos, a diferença de legislação entre países dá margem a análise psico-sócio-filosófica, se é que assim me posso exprimir. Tradição, comportamento social, crença religiosa entram em conta. Visão da igualdade entre cidadãos também.

No Brasil ‒ assim como praticamente no resto do mundo ‒ é longa a lista de pacientes que esperam pelo órgão que lhes permitirá continuar vivendo. O mui oficial portal do governo brasileiro é claro. Explica que «mensagens por escrito deixadas pelo doador não são válidas para autorizar a doação».

Na prática, isso significa que «apenas os familiares podem dar o aval da cirurgia, após a assinatura de um termo». O resultado é dramático: «metade das famílias não permite a retirada dos órgãos para doação».

doacao-1É surpreendente constatar que, de certa maneira, boa parte dos brasileiros ainda mantêm, com relação ao corpo físico, relação semelhante à dos egípcios de seis mil anos atrás, na época dos faraós. Como se sabe, naqueles tempos recuados, era generalizada a crença de que a preservação do corpo morto era importante para seguir viagem no além.

Na França, faz quarenta anos que a lei é clara nessa matéria. Quando um cidadão morre, parte-se da presunção de que tenha dado consentimento à doação de órgãos ou tecidos corporais. Diferentemente da regra vigente no Brasil, todo cidadão é considerado doador a menos que, em vida, tenha exprimido oposição formal.

Em lugar de criar um cadastro de potenciais doadores, foi instituído um registro nacional de não-doadores. Todos os que se recusarem à retirada post-mortem de vísceras ou tecidos do próprio corpo devem inscrever-se nesse arquivo. Melhor fazê-lo enquanto vivos, evidentemente.

by Ronaldo Cunha Dias, desenhista gaúcho

by Ronaldo Cunha Dias, desenhista gaúcho

Até aqui, o não-doador tinha de se alistar por meio de documento escrito, assinado e datado. Com a popularização da internet, o procedimento foi atualizado por decreto que entra em vigor neste 23 de janeiro. A partir de agora, todos aqueles que se recusarem a doar parte de seus restos mortais podem inscrever-se por meio de formulário disponível online.

Permitir que outros possam sobreviver graças a órgãos dos quais não vou mais precisar me parece óbvio, lógico e natural. Mal comparando, é como se, em vez de doar roupa que não me serve mais, preferisse jogá-la no lixo a dá-la a quem precisa.

É por isso que não acredito que a nova possibilidade oferecida pelo decreto francês venha a suscitar vocações. Não é um formulário online que vai transformar doadores generosos em egoístas que preferem deixar apodrecer o coração debaixo de sete palmos. Só escolhem esse caminho aqueles cujo coração já apodreceu em vida.

Armas e homicídios

José Horta Manzano

Semana passada, a Folha de São Paulo reproduziu artigo da BBC sobre mortes por arma de fogo no Japão. A argumentação é realmente interessante. Fica-se sabendo que o japonês que desejar possuir arma de fogo tem de ser paciente porque terá uma via crucis pela frente.

Terá de tomar aulas teóricas, enfrentar exame escrito, provar que é exímio atirador, encarar testes psicológicos e de detecção de dopagem. Vasculha-se passado e presente do candidato: antecedentes criminais e eventual proximidade com grupos extremistas. Parentela, vizinhança e colegas de trabalho também passam por pente fino.

Arma 1Tem mais: é proibido portar armas pequenas, dessas que se podem ocultar numa bolsa ou numa sacola. Somente rifles e espingardas ‒ bem visíveis ‒ podem circular. As raras lojas de armas são pra lá de controladas. Só vendem cartuchos novos mediante devolução dos já utilizados. Todo possuidor terá de apresentar a arma à polícia para inspeção anual. Para coroar, a cada três anos a licença vence e tudo recomeça. Provas, exames, testes e todo o resto.

O articulista atribui o baixo índice de homicídios no país ao severo controle da circulação de armas. De fato, a contagem da Undoc (Agência de Drogas e Crime da ONU) mostra o Japão em lugar de honra. Em 2014, o país registrou apenas 0,3 homicídios por 100 mil habitantes. Para efeito de comparação, assinale-se que no Brasil, no mesmo ano, foram cometidos 24,6 homicídios por 100 mil habitantes. A proporção foi de um japonês assassinado para 82 brasileiros. Os números falam por si.

Não resta dúvida: quanto maior for o contrôle do armamento, tanto menor será a taxa de criminalidade. Assim mesmo, a limitação de posse e circulação de armas não é o único fator. Dou-lhes um exemplo extremo: a Suíça.

Como sabem meus cultos e distintos leitores, todo cidadão suíço do sexo masculino integra o exército nacional. Até alguns anos atrás, a obrigação de servir ia dos 18 aos 50 anos de idade, com cursos anuais de atualização. Hoje as obrigações são menos rigorosas, assim mesmo a ideia de base permanece: todos são reservistas convocáveis a qualquer momento. Para tanto, os homens em idade de servir guardam em casa todo o material militar ‒ uniforme, accessórios e, naturalmente, a arma.

Suíça: porão típico

Suíça: porão típico

Além disso, ou talvez por causa disso, o tiro ao alvo é paixão nacional. Por toda parte encontram-se locais apropriados para treino, como nos filmes policiais. Grosso modo, de cada dois habitantes do país, um possui uma arma de fogo em casa. Se um elevado número de homicídios estivesse na razão direta da abundância de armas em circulação, a Suíça seria um dos países mais perigosos do mundo. De fato, somente nos EUA e no Iêmen há, proporcionalmente, mais armas de fogo.

No entanto, não é o que acontece. As estatísticas mostram que, nessa matéria, a Suíça está no mesmo nível do Japão. Em 2014, o índice de homicídios foi de 0,5 por 100 mil habitantes. Está feita a prova de que a quantidade de armas em circulação não é a única responsável pela criminalidade. Múltiplos fatores entram em jogo.

Conflito entre Poderes

José Horta Manzano

«Vai-se o rei, fica a majestade» ‒ diz o povo. Certos vícios e cacoetes martelados durante séculos têm vida longa. Regime entra, regime sai, certas práticas continuam. E o mais incrível é que parecem normais.

A Revolução Francesa, que espocou nos anos 1790, acabou com o absolutismo na França. No Brasil, a novidade chegou algumas décadas depois. Em 1824, a primeira Constituição do país independente já fixava os limites do poder do chefe do Executivo.

Luís XIV

Luís XIV,  rei da França

Ainda assim, a Constituição francesa guarda resquícios do «direito divino», herdados do ancien régime. O presidente da República, que agora representa o papel do rei, conserva certos poderes discricionários. O Artigo 17, curto e grosso, dá a ele o direito de perdoar penas individuais.

Nossa Constituição não inventou grande coisa. Assim como diversas outras, inspirou-se em princípios já expressos na lei maior de grandes democracias. O Artigo 84 de nossa carta atribui ao presidente da República o direito de conceder indulto e comutar penas (…). Data venia, discordo vigorosamente.

Bem no comecinho, logo no segundo artigo, nossa Constituição explicita que os Poderes da União são independentes e harmônicos. A atribuição dada ao presidente do Executivo de comutar pena de condenados pelo Judiciário manda pro espaço essa harmonia. Como é que é? Um condena e outro perdoa? É incongruente.

No Brasil, vamos mais longe que na França: assistimos a esse filme todos os anos. Todo Natal, repete-se o ritual da concessão de indulto a condenados. Se o intuito do legislador era instaurar a desarmonia entre Poderes, conseguiu o intento.

O juiz, baseado em estudo objetivo do processo, absolve o indivíduo ou o considera culpado e lhe impõe a pena. Caso o condenado queira contestar, a segunda e a terceira instância estão aí para isso. Após o trânsito em julgado, não deveria ser possível reabrir o processo, a menos que haja surgido fato novo, não conhecido à época do julgamento. De toda maneira, toda a movimentação deveria ocorrer no âmbito do Judiciário.

Constituição 4Nada mais frustrante para o poder Judiciário que assistir, impotente, à soltura de criminosos por uma canetada do presidente. Parece-me descabido que um só homem possa anular, num ato de pura vontade pessoal, o resultado de um processo que pode ter levado anos de trabalho e de estudo.

Foi assim que um certo José Genoino ‒ «herói do povo brasileiro» ‒ foi solto, dois anos atrás. Por decreto presidencial. No outro extremo de nossa proverbial desigualdade entre cidadãos, volta e meia surgem histórias tristes de inocentes que passaram décadas atrás das grades. Para esses, nunca terá havido indulto nem perdão.

O decreto de 2016, conhecido como indulto de Natal, já foi assinado pelo presidente semana passada. Essa incoerência embutida na Constituição não é a única. Está passando da hora de aposentar a atual carta magna e substitui-la por uma novinha em folha.

Vem guerra por aí?

José Horta Manzano

Alianças militares e acordos de socorro mútuo em caso de ataque externo são velhos como o mundo. A formação do Brasil serve de exemplo: alianças militares entre portugueses e habitantes primitivos da Terra de Santa Cruz garantiram aos lusos a posse integral do território. De fato, ingleses, holandeses, espanhóis e franceses bem que tentaram, em diversas ocasiões, fundar estabelecimentos permanentes nas novas terras. Portugueses ‒ aliados a guerreiros indígenas ‒ deram cabo do que consideravam ‘invasão’ das terras que lhes haviam sido concedidas por bula papal. A colaboração militar foi determinante para botar os estrangeiros a correr.

Não fossem alianças militares em vigor em 1939, a Segunda Guerra poderia ter tido um desenrolar e um desfecho bem diferentes. Quando a Polônia foi invadida pelas tropas nazistas, França e Reino Unido viram-se obrigados a declarar guerra à Alemanha, em virtude dos acordos que haviam assinado com o Estado polonês. Foi o estopim da hecatombe.

Venezuela: fronteiras internacionalmente reconhecidas

Venezuela: fronteiras internacionalmente reconhecidas

Desde os primeiros séculos da colonização da América do Sul, houve disputa de fronteira entre Espanha e Reino Unido na região equatorial. Desde o século XVII, diversos acordos e tratados foram assinados e, em seguida, renegados. Em consequência da independência das colônias, iniciada no início do século 18, surgiu uma dúzia de países. Desinteressadas, as potências coloniais se retiraram, lavaram as mãos e deixaram os litígios para as novas nações.

Faz um século que o Brasil, com ativa participação do Barão do Rio Branco, resolveu todos os seus diferendos fronteiriços. Não é o caso de outros países sul-americanos. O contencioso equatorial hispano-britânico continua pendente. A Venezuela e a Guiana, vizinhos de parede, herdaram a pendenga.

Assim como a Argentina reclama a posse das ilhas Falkland (Malvinas), a Venezuela reivindica soberania sobre um pedaço de chão que representa mais da metade do território da vizinha Guiana. Trata-se da região do Essequibo, com superfície equivalente à do Ceará, rica em ouro, diamantes, manganês, bauxita, ferro e outros minerais.

Venezuela: em hachurado, a região contestada

Venezuela: em hachurado, a região contestada

A «Guayana Esequiba», como é chamada por Caracas, é escassamente povoada e praticamente inexplorada. Voltada essencialmente para a extração do petróleo, a Venezuela nunca levou a disputa territorial a ferro e a fogo. No entanto, os tempos estão mudando. Estrangulado pela gestão desastrosa e pela baixa do preço do petróleo, o governo está contra a parede, acuado por uma população cujo padrão de vida baixa a cada dia.

Na hora do aperto, nada como um inimigo externo para unir a população e desviar a atenção do problema maior. Costuma ser tiro e queda. Pela enésima vez, o governo venezuelano pôs na ordem do dia a questão do Essequibo. Para mostrar os músculos, anda aumentando o contingente de homens armados junto à fronteira. Faz também voos «de reconhecimento» com modernos caças russos, comprados no tempo de señor Chávez.

A tensão tem aumentado e começa a incomodar Brasília. Em 2009, Brasil e Guiana firmaram um acordo sobre cooperação em matéria de defesa. Embora não caracterize aliança militar nem tenha a força de um tratado, tem dado dor de cabeça à alta cúpula militar brasileira.

Venezuela: alguns mapas incorporam, sem cerimônia, o Essequibo

Venezuela: alguns mapas patrióticos incorporam, sem cerimônia, o Essequibo

Señor Maduro não é flor que se cheire. Caso decida seguir os passos dos ditadores argentinos ‒ que tentaram retomar manu militari as ilhas Falkland em 1982 ‒ encasquete de atacar a Guiana, como deve reagir o Brasil? Nada fazer equivaleria a ignorar compromisso assumido, atitude vergonhosa e desonrosa. Para defender a Guiana, restaria a via militar.

Nossa prioridade é a reconstrução de nosso país, destruído por anos de rapina e incompetência gerencial. Não sobra lugar para uma guerra sem sentido. Antes que o pior aconteça, cabe ao Itamaraty agir rápido. Mais vale intervir como mediador do que como combatente.

Plebiscitos e seus perigos

José Horta Manzano

Em política, quanto mais frequentemente se vota, melhor é. Foi levantada, faz pouco tempo, a ideia de fazer coincidir todas as eleições brasileiras, de maneira a convocar o eleitorado somente uma vez a cada quatro anos. O pretexto é baratear campanhas. A meu ver, é bobagem grossa. Quando se deixa passar muito tempo entre duas votações, permite-se que excessiva pressão se acumule na cabeça de cada eleitor. Esse represamento tende a sair todo de uma vez, como estouro de boiada.

Voto frequente é excelente válvula de escape. Faz tempo que os suíços se deram conta disso. Genebrinos e zuriquenses são chamados às urnas três, quatro ou mais vezes por ano. A cada vez, exprimem opinião sobre vários assuntos. O povo tem, assim, a impressão de que sua vontade está sendo levada em conta e cumprida.

plebiscito-1Espaçar votações é perigoso, é faca de dois gumes. Convocar raros plebiscitos e referendos é ainda pior. O risco é o eleitor não responder à pergunta que lhe é feita, mas deixar-se dominar pela cólera ou pela antipatia que sente pelo governo como um todo. Outro perigo é abrir as portas para a ascensão de políticos populistas, daqueles que dizem o que o eleitor quer ouvir, acenando com soluções simplistas para problemas complexos.

Mesmo na alta política, muita gente fina já caiu nessa cilada. De Gaulle, o homem público mais respeitado pelos franceses, foi vítima de um plebiscito convocado por ele mesmo. O assunto era pouco importante, mas o povo, descontente, disse «não», derrubando o presidente.

No Reino Unido, David Cameron convocou o eleitorado a se exprimir sobre a permanência do país na União Europeia. Era quase certo que o eleitorado votaria pelo statu quo. Infelizmente, o povo votou com o fígado, e o «não» destronou o primeiro-ministro, instaurou o Brexit e levantou problemas cabeludos para a nação.

Ontem mesmo, em referendo, os italianos negaram apoio ao mandatário Matteo Renzi. O voto negativo não significou rejeição às reformas ‒ nove entre dez italianos, de qualquer maneira, não entenderam bem o que estava em jogo. No fundo, o voto serviu para exprimir desagrado com a lentidão com que o país tenta se safar da crise que o vem esmagando há anos.

brexit-3Diferentemente do que apregoam populistas, da experiente francesa Madame Le Pen à desastrada ex-presidente Dilma Rousseff, plebiscito nem sempre responde à pergunta formulada. Mostra o humor predominante naquele preciso instante. É arma perigosa. Atira-se no que se vê e atinge-se o que não se havia visto.

Para que a democracia representativa funcione, é essencial escolher políticos bem-intencionados, honestos, instruídos e dignos. No Brasil, nunca foi fácil encontrar esse tipo de homem público. Hoje em dia, está-se tornando impossível. Às vezes, dá vontade de jogar tudo pro espaço e começar de novo.

Bandeiras apetitosas

 

José Horta Manzano

Japão

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Japão: arroz e atum

Japão: arroz e atum

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Líbano: pão libanês, fatush e cheiro verde

Líbano: pão libanês, fatush e cheiro verde

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Itália: manjericão, spaghetti e tomate

Itália: manjericão, spaghetti e tomate

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Indonésia: pimenta malagueta e arroz

Indonésia: pimenta malagueta e arroz

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Índia: curries, arroz e pão indiano

Índia: curries, arroz e pão indiano

Interligne 28aGrécia

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Grécia: azeitonas de Calamata e queijo feta

Grécia: azeitonas de Calamata e queijo feta

Interligne 28aFrança

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França: queijo Roquefort, queijo Brie e uvas

França: queijo Roquefort, queijo Brie e uvas

Interligne 28aEstados Unidos

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EUA: hot dog e mostarda

EUA: hot dog e mostarda

Interligne 28aEspanha

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Espanha: paella e chorizo

Espanha: paella e chorizo

Interligne 28aChina

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China: pitaia (fruta do dragão) e carambola

China: pitaia (fruta do dragão) e carambola

Interligne 28aAustrália

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Austrália: torta de carne enfeitada

Austrália: torta de carne enfeitada

Interligne 28aVietnã

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Vietnã: rambutan, litchi e carambola

Vietnã: rambutan, litchi e carambola

Interligne 28aReino Unido

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Reino Unido: scone, queijo cremoso e geleias

Reino Unido: scone, queijo cremoso e geleias

Interligne 28aTurquia

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Turquia: turkish delight (= locum)

Turquia: turkish delight (= locum)

Interligne 28aSuíça

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Suíça: carne defumada e queijo Emmenthal

Suíça: carne defumada e queijo Emmenthal

Interligne 28aCoreia do Sul

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Coreia do Sul: gimbap e molhos

Coreia do Sul: gimbap e molhos

Interligne 28aBrasil

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Brasil: folha de bananeira, limão galego, abacaxi e maracujá

Brasil: folha de bananeira, limão galego, abacaxi e maracujá

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Crédito das fotos: Diego González, editor do blogue Fronterasblog.com