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Festejar o 31 de Março?

José Horta Manzano

A história dos países é marcada por uma sucessão de deslealdades, golpes e revoluções. Não há outro meio de empurrar (ou emperrar…) a história de um povo. Se nunca tivessem ocorrido desvios da ordem estabelecida, ainda estaríamos nos cobrindo de peles e desenhando bichos na parede de acolhedoras cavernas úmidas. Talvez até estivéssemos engolindo comida crua, por não termos domado o fogo.

Todos os Estados carregam um histórico de cambalhotas. A meu conhecimento, nenhum escapou, nem menos nosso Brasil, apesar de ser visto como nação pacífica. Grandes passos da humanidade foram resultado de grandes golpes contra a ordem então vigente.

A Revolução Francesa, golpe pesado e magistral no sistema em vigor, foi um marco no processo civilizatório da humanidade. A Revolução de Outubro de 1917, que instaurou o regime comunista na Rússia, pautou a vida do planeta durante 70 anos.

Vamos agora ser cínicos (mas realistas). A partir de que momento um golpe contra a lei vigente se torna legal? Ou, em outra abordagem: Qual é o nome da lavanderia que aceita roupas manchadas de ilegalidade e, depois de lavar e passar, devolve as peças imaculadas, com virgindade refeita, prontas pra serem cultuadas?

A resposta é realista (mas cínica). Legal é a revolução que deu certo. Revolução que deu certo é o ponto inicial de nova etapa de uma civilização. Golpe que teve sucesso é marco de novo ordenamento de uma sociedade. Grandes fases de nossa história tiveram início como um ataque contra a ordem então vigente.

O 14 de Julho da Revolução Francesa é comemorado até hoje, enquanto que todas as datas da Revolução Russa desapareceram do calendário oficial daquele país. É a prova evidente do sucesso da primeira e do fracasso da segunda.

O Brasil-colônia tornou-se independente da metrópole em virtude de um golpe familiar, uma obscura deslealdade de filho pra pai, um golpe palaciano que reafirmou nosso sistema clânico de governança, já então em vigor. Tendo dado certo, o Dia da Independência é lembrado e festejado até hoje.

O Império do Brasil virou República em virtude de um golpe militar, uma desleal revolução de palácio. Tendo dado certo, também o Dia da República é lembrado e festejado até hoje.

A Revolução de 3 de Outubro de 1930 marcou o fim da República Velha e instaurou a ditadura de Getúlio Vargas. O novo regime durou 15 anos. Com a redemocratização do país, o movimento que levou Vargas ao poder perdeu o qualificativo de “revolução” e passou a ser chamado de “golpe”. É natural, visto que não se eternizou. Com o fim do regime, o 3 de Outubro deixou de ser comemorado e caiu no esquecimento.

A Revolução de 31 de Março de 1964 marcou o fim do período democrático que tinha tido início com a queda de Vargas, e instaurou nova ditadura – militar, desta feita. Durou 21 anos. Com a queda da ordem militar e a redemocratização do país, o 31 de Março deixou de ser comemorado. Pela ordem natural das coisas, seu destino deveria ser o esquecimento, que é o fim de todas as mudanças que não perduram. O que se costumava chamar de “revolução” passou a ser conhecido como “golpe”.

Curiosamente, no entanto, o finado regime continua sendo cultuado por uma franja estreita de sebastianistas barulhentos que parecem ter fixação num passado que muitos deles nem vivenciaram. Esse culto tem sido potencializado desde que a Presidência foi assumida por Bolsonaro, ele mesmo saudosista doentio.

Ainda esta semana, o general Braga Netto, ministro da Defesa, declarou que a ditadura imposta pelo regime militar “fortaleceu a democracia”(sic) e foi um “marco histórico da evolução da política brasileira”(sic sic).

Soou tão fora de esquadro quanto a declaração de Putin de que a invasão da Ucrânia visa a “desnazificar” o país. Coisa de manicômio.

Um ou outro político de segunda grandeza resmungou. E a imprensa, distraída e ainda fascinada com o estapeio do Oscar, publicou o resmungo como nota de pé de página.

E assim vamos banalizando o absurdo.

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O fim

José Horta Manzano

A agilidade da informação, porporcionada pela internet, é responsável por profundas mudanças no comportamento dos indivíduos e na organização da sociedade.

É verdade que a Revolução Francesa já tinha mostrado o caminho. Só que não é fácil promover mudança quando se vive sob regime repressivo. Durante os séculos 19 e 20, praticamente todos os povos do planeta viviam sob regime autoritário – uns mais, outros menos. Nas Américas, com exceção dos EUA, golpes de Estado e ditaduras estavam na ordem do dia. Na Europa, o tom foi dado por dirigentes de mão de ferro, como Napoleão, Salazar, Stalin, Hitler, Mussolini, Franco, pra citar os mais importantes.

Atualmente, a impressionante penetração da informação, se não eliminou, pelo menos reduziu o risco de ruptura das instituições e de surgimento de salvadores da pátria.

A queda de Donald Trump, derrubado graças à resistência da grande imprensa e à circulação da informação pelas redes sociais, serve de alerta para todos os candidatos a ditador, sejam eles quais forem. Se caiu Trump – figura marcante que exalava autoconfiança e infundia segurança –, qualquer um pode cair.

Restolho

A derrota do exótico dirigente americano deve-se, sim, ao vigor das instituições de seu país; mas teria sido praticamente inviável se ainda estivéssemos meio século atrás, num tempo em que a informação circulava a passo de tartaruga.

É um alívio constatar que o surgimento desse tipo de personagem mal-intencionado está ficando cada dia mais difícil. Quanto mais adiantado for o país, menor será o risco. Trump já se foi, assim como o italiano Salvini já tinha ido. A Rússia e a China não têm jeito. São países que nunca conheceram a democracia; vai demorar.

Aqui no Brasil, sobrou um restolho(*). O risco de uma guinada autocrática desse estropício fica cada dia mais distante. Aos poucos ele vai se esbagaçar. Com o passar dos meses, vai revelando ser apenas um péssimo governante que faz malabarismos para escapar da cadeia. Já vimos esse filme e sabemos como acaba. The End.

Nota 1
(*)Restolho, palavra pouco utilizada atualmente, aparece há mil anos em textos portugueses. É termo ligado à agricultura, atividade que, a nossa civilização urbana, parece distante. Restolho é a palha seca que sobra no campo depois de terminada a ceifa. Vem de um hipotético latim vulgar *restuculum, através do espanhol restojo.

Foi usada aqui em sentido metafórico com o sentido de o resto, o que não tem serventia, o que não serve mais pra nada. É sinônimo de rebotalho.

Casa com telhado de colmo (restolho)

Nota 2
Não é verdade que restolho não sirva mais pra nada. Durante milênios, serviu para cobrir a casa dos camponeses. Ainda hoje, há muito cottage e muito chalé charmoso coberto com essa palha. Na função de telhado, o restolho se diz colmo.

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Falta de civilidade

«Não é de hoje que se nota uma deterioração das virtudes cívicas na sociedade brasileira. São vários os sintomas desse empobrecimento das relações humanas: a diminuição do respeito pelo outro, a grosseria com vestes de espontaneidade, a incapacidade de ouvir quem pensa de forma diferente, a desconsideração pelas gerações mais velhas, a indiferença com quem presta serviços mais humildes, o ataque pessoal diante da falta de argumentos no debate público e tantas outras manifestações que não apenas geram desgosto quando são presenciadas, mas produzem profunda desesperança com o futuro do País.»

Editorial Estadão, 4 agosto 2019. Para ler a continuação, clique aqui.

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Capitalização

José Horta Manzano

Pouco a pouco, o Brasil vai se dando conta de que, do jeito que está, a Previdência Social vai direto pro buraco. Gradualmente vai-se desfazendo a noção de que a entidade abstrata chamada «governo» tudo pode. Todos entendem que este é o país do toma lá dá cá, ou seja, a terra em que tudo tem seu preço e nada vem de graça. No entanto, curiosamente, a população tem dificuldade em entender que, para poder pagar a pensão dos aposentados, o «governo» tem de receber dinheiro dos que estão na ativa. Afinal, dinheiro não dá em árvores. Mas parece que a ficha está caindo e mensagem está passando. Era hora.

Esta mudança, apresentada como A reforma, não é senão um ajuste. A longevidade se espicha, os jovens entram cada vez mais tarde na vida ativa, casais têm menos e menos filhos ‒ enfim, a sociedade evolui. Que não se imagine que, feitos estes acertos, nada mais mudará nas próximas décadas. Não será assim. A reforma atual é significativa porque o corpo social evoluiu e as regras não têm sido adaptadas desde o tempo do Onça. O segredo de evitar choques traumáticos gerados por reformas drásticas é ir adaptando as regras aos poucos.

A grande medida a ser implantada agora, por ter sido descurada por muito tempo, tornou-se a principal anomalia da Previdência brasileira: a fixação de idade mínima para aposentadoria. No mundo civilizado, ninguém acreditaria se ficasse sabendo que brasileiros em boa saúde têm o direito de se aposentar por volta dos 55 anos de idade. É de admirar que a estrutura ainda não tenha arrebentado.

Aproveitando o atual debate, há quem fale em substituir o sistema de repartição pelo de capitalização. A meu ver, seria tremendo erro conceptual. O princípio da Previdência Social é a solidariedade nacional. Todos contribuem para alimentar a poupança comum, cada um conforme seus ganhos. Chegada a hora da aposentadoria, todos receberão da mesma sacola. O benefício variará conforme parâmetros individuais e profissionais.

Sistema de capitalização é outro capítulo. É cada um por si, longe de toda solidariedade nacional. É poupança individual, que nada tem a ver com Previdência Social. Pode servir como complemento ao benefício básico, mas não deve substitui-lo. Espero ‒ e acredito ‒ que o legislador evitará pautar a reforma por esse princípio.

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Espírito de comunidade

José Horta Manzano

O cidadão honesto, que se conforma com levar a vida dentro dos limites, sem ceder à tentação de infringir as normas, sente-se pra lá de desconfortável quando constata que outros trapaceiam e transgridem esses limites. É ainda pior quando o resultado da fraude alheia dói no bolso do honesto cidadão. É insuportável.

Uma das características dos povos mais civilizados é a coesão social e o forte sentido de pertencimento a uma comunidade. Quem quer que atente contra o bem comum será alvo da repulsa da sociedade. Todos concordam com Margaret Thatcher: «Não há dinheiro público, mas dinheiro do contribuinte». Fraude contra o erário é ressentida como ataque pessoal.

Um exemplo atual é dado pela detenção de doutor Carlos Ghosn, empresário líbano-franco-brasileiro, manda-chuva do grupo Renault-Nissan-Mitsubishi. Acusado de ter fraudado o fisco do Japão, está há mais de dez dias atrás das grades, à espera de tornar-se oficialmente réu. A evasão fiscal é ressentida como crime contra o conjunto da população. Todos se sentem assaltados pelo doutor. Imperdoável.

Outro exemplo foi dado ontem pelo povo suíço. O eleitorado foi chamado a votar sobre vários assuntos. Entre eles, estava uma proposta de modificação da lei sobre a seguridade social ‒ em modo especial, o seguro-desemprego e o seguro-invalidez.

Por mais honestos que sejam os cidadãos, sempre há os que querem ser mais espertos e que acabam prejudicando os demais. Há gente que recebe salário do seguro-invalidez sem estar realmente inválido. Este blogueiro conheceu, anos atrás, uma senhora que, pelos 50 anos de idade, conseguiu polpuda aposentadoria por invalidez. Acontece que ela, de inválida, não tinha nada. Além de não sofrer de doença alguma, era capaz de sapatear como Fred Astaire e se estremecer como Michael Jackson. Há um bocado de gente nessas condições.

O resultado do voto suíço não dá margem a discussão: 65% dos cidadãos aprovam o reforço da vigilância dos assegurados suspeitos de fraude. A partir de agora, a vigilância por meio de detetives especializados poderá ser determinada. Como em filme de espionagem, dá pra imaginar proliferação de espias montados em galho de árvore, disfarçados de passarinho e munidos de binóculo a observar supostos paralíticos correndo feito criança ou desempregados que não se levantam do sofá pra procurar emprego.

Tirando o lado cômico, o que se depreende é a preocupação da sociedade em defender o bem comum. No Brasil, até poucos anos atrás, estávamos a anos-luz dessa realidade. A Operação Lava a Jato foi importante para fazer despertar no povo brasileiro a consciência de que roubo de dinheiro «público» é assalto ao bolso de cada um. Há que ser otimistas: aos pouquinhos estamos melhorando.

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Regras de aposentadoria

José Horta Manzano

Tudo está em movimento permanente, nada é estático. Até o tempo entra nessa dança. Quando a gente termina de pronunciar a palavra «presente», ela já virou passado. Mas hoje não é dia de filosofia. Comecei este escrito pensando nas transformações que a sociedade atravessa, num ritmo que parece cada vez mais acelerado.

O código suíço de leis trabalhistas é de 1964, um calhamaço velho de mais de meio século. Embora não cheguem nem perto da rigidez das normas brasileiras, guardam anacronismos tais como o princípio de proibição de trabalho dominical, a obrigatoriedade de pausa para almoço, a ausência da noção de horário corrido. Nestes tempos de trabalho à distância, teleconferência, empregados disfarçados de autônomos, a adaptação ou a eliminação sumária de normas obsoletas tornou-se imprescindível. O parlamento suíço já está debruçado sobre o assunto. O arcabouço legal tem de se ajustar às novas tendências.

Velhice 4As leis trabalhistas brasileiras foram consolidadas em 1943, faz 73 anos. Acudiam aos reclamos do Brasil de então, rural, pouco industrializado, com saneamento básico ainda pior que o atual, um país onde a esperança de vida era curta. Um monte de brasileiros continua sem acesso a cuidados básicos, assim mesmo, a evolução da expectativa de vida aumentou de pouco mais de 40 anos em 1940 para cerca de 75 anos atualmente.

Algumas leis caducaram, outras foram modificadas, a regulamentação ganhou pequena flexibilidade. Não se pode dizer que «liberou geral», mas está melhor que antes. Um ponto, no entanto, ficou parado no tempo, como se ainda estivéssemos nos tempos da ditadura getulista: as regras relativas à aposentadoria. Nestes três quartos de século, muito se falou, muito se prometeu, mas pouco se fez. De medo de se tornar antipático, nenhum governante ousou enfrentar o problema. Como resultado, temos, ainda hoje, gente que se aposenta antes de chegar aos cinquenta anos. Estatisticamente, essas pessoas deverão ser sustentadas pela sociedade durante seus últimos 25 anos. Não deve haver muitos países com regras similares.

velhice-6Está para ser votada uma atualização da regulamentação da aposentadoria. Não se sabe ainda exatamente como ficará. Reclamam alguns que vamos passar de oito a oitenta, que a mudança é brutal. É bem possível. De quem é a culpa? Dos governos que se sucederam desde que a CLT foi implantada, que não souberam (ou não quiseram) adaptar as leis à evolução da sociedade. Paramos no tempo. O salto para emparelhar com a realidade atual terá de ser vertiginoso.

As novas regras não serão perfeitas, já se sabe. Tampouco serão definitivas. Aos eleitores, caberá pressionar nossos futuros parlamentares para que não descuidem do assunto como fizeram os antecessores. Revisões e pequenas correções frequentes são menos dolorosas e mais eficazes. O importante é o problema ter sido identificado. Com bom senso e boa vontade, soluções virão antes da explosão do sistema.

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Coisa do Cartola

José Horta Manzano

Este blogueiro é do tempo em que educação e boas maneiras se levavam de casa. De um malcriado, dizia-se que não tinha tido berço. A afirmação continha um bocado de exagero e um tantinho de maldade. O fato é que, com berço ou sem ele, era natural que as pessoas fossem aprendendo, ao longo da vida, regras básicas de convívio em sociedade.

Gente de origem humilde se esforçava para melhorar a aparência, o palavreado, os gestos, o comportamento. Ganhar dinheiro, fato naturalmente bem-vindo, não era o objetivo único da ascensão social. Eliminar toda grosseria também estava na mira.

cumprimento-1Para profissionais de maior prestígio, era importante, acima de tudo, mostrar-se à altura do cargo ocupado. Diretores, chefes, administradores, homens públicos, políticos procuravam ‒ às vezes desajeitadamente, é verdade ‒ mostrar-se à altura do cargo ocupado. Era importante que o comportamento não contrastasse com o título.

Os tempos mudaram. Fica a desagradável impressão de que a humanidade, pelo menos nesse aspecto, em vez de andar pra frente, deu um passo atrás. Coisas que se traziam «de berço» ou que se aprendiam com o tempo têm de ser ensinadas hoje à força. O fenômeno é internacional. Se duvidar, observe feitos e gestos de gente como o recém-eleito presidente dos EUA, homem cujo comportamento primitivo embasbaca.

Um certo senhor Cartola, recém-empossado presidente da Câmara de Vereadores de São Bernardo do Campo, nos entornos de São Paulo, sentiu que era chegada a hora de pôr ordem no desleixo. Acaba de apresentar um guia de boas maneiras destinado a vereadores e a funcionários da Casa. Não me cabe discutir mérito nem propriedade de cada tópico. Deixo essa tarefa para os eleitos municipais.

cumprimento-2Por minha parte, quero registrar surpresa com o fato em si. Que se ensinem rudimentos de boa conduta a pessoas simples, sem estudo e sem traquejo, me parece normal, natural e necessário. Afinal, ninguém nasceu sabendo. Na outra ponta, quando vejo que atualmente o beabá da civilidade tem de ser ensinado a eleitos de um município de quase um milhão de habitantes, fico pasmo.

Desde criança, aprendi que todo aperto de mão deve ser dado com firmeza e não com mão mole. Percebo que eleitos do povo não sabem disso ‒ razão pela qual o ensinamento faz parte do manual de senhor Cartola.

Bom, antes tarde que nunca. Vamos torcer para que, depois de ler o guia, nenhum vereador compareça à Câmara de bermuda e chinelo de dedo.

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Para quem tiver curiosidade de conhecer alguns conselhos do manual, aqui está um florilégio:

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Conselhos às mulheres
● Prefira batom e esmaltes claros, saias na altura do joelho. Cuidado com babados e rendas; nunca deixe roupas íntimas visíveis.

● Decotes e transparências devem ser abolidos.

● Não exagere no perfume.

● Prefira colônias frescas ou lavanda.

● Não use saltos altíssimos, roupa manchada, amassada ou com bainha malfeita, maquiagem excessiva, cabelos despenteados, unhas longas, meias desfiadas, bijuteria em excesso, roupas justas demais.

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Conselhos aos homens
● Não use meias claras nem brancas com trajes escuros. A meia é uma extensão da calça e prolongamento do sapato.

● Nada de bermudas, calça caindo e camisa para fora da calça(sic).

● Não use perfumes fortes.

● Em clima quente, é ideal o uso de camisas sociais de mangas curtas ou compridas que combinem com a calça.

● Evite sandálias franciscanas.

● Evite gravata de bichinho, de crochê ou frouxa no colarinho.

● Barba deve ser feita todos os dias ou aparada regularmente.

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Telefone 3Para cumprimentar
● Jamais cumprimente com a mão mole ou tocando somente nas pontas dos dedos. O aperto de mão deve ser firme com três sacudidas. A intenção não é estraçalhar a mão do outro. Sorria e olhe nos olhos da pessoa.

● Tapinha nas costas e beijinhos devem ser evitados, a menos que haja grande intimidade.

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Ao telefone
● Procure atender no máximo até o terceiro toque. Quando o interlocutor estende demais a conversa, uma saída educada é interromper e dizer que alguém está chamando e que é necessário desligar.

● Não tussa, não espirre nem assoe o nariz quando estiver ao telefone.

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Ideias malucas. Será?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 26 nov° 2016

Dia 21 de abril de 1960. Muitos acompanharam pelo rádio. Raros sortudos assistiram pela tevê, mas souberam mais tarde que as imagens chuviscadas eram gravação trazida às carreiras. Ninguém conhecia o videoteipe.

Momento chave foi quando Guilherme de Almeida declamou, voz emocionada, os versos que lhe haviam encomendado para a ocasião e que falavam da encruzilhada e do caminho que vai ao futuro. O sonho tornava-se realidade: estava inaugurada Brasília. Simbolicamente, inaugurado também estava o futuro, que imaginávamos risonho.

Brasília - Plano Piloto

Brasília – Plano Piloto

Meio século passou. Dado que o Brasil progrediu em paralelo com os demais países, guardou a posição sofrível que ocupava então. Para alcançar os mais avançados, teria sido necessário um progresso acelerado que não aconteceu. Enfrentamos turbulência, golpe, ditadura, escândalos, destituição de governantes. O paternalismo coronelista virou cooptação de alta escala. Pequenas malandragens tornaram-se ladroagem bilionária e sistêmica. Francamente, nossas mazelas calçaram botas de sete léguas. Fato é que continuamos na encruzilhada. Pra nos safar dela, há que definir o que queremos e como agir.

Democracia representativa é o regime político no qual o povo, soberano, exerce o poder através de representantes eleitos. É o que desejamos, até aí concordamos todos. Falta encontrar o melhor meio de eleger representantes. Não temos escolhido bem, mas há outras opções, umas insólitas, outras menos. Vamos ver.

Voto facultativo
Um direito não pode ser uma obrigação. E vice-versa. Se o voto é direito do cidadão, não pode ser obrigatório. Fazer votar na marra é violência. Entre os 193 membros da ONU, o Brasil faz parte dos 22 onde o voto é obrigatório. Sair dessa lista poderia ser boa medida.

Sistema americano
Outra modalidade, que muitos contestam, é a eleição indireta, em duas etapas, à moda americana. Elege-se um colégio eleitoral que, por sua vez, escolherá o presidente. Tivéssemos tido, em 2014, sistema análogo ao dos EUA, bastaria que Dilma Rousseff perdesse em Minas Gerais para que seu adversário conquistasse o Planalto. Esse sistema, no entanto, dá margem a distorções. Mais vale descartá-lo.

equipe-1Enem para candidatos
Grande parte das profissões é regulamentada. Profissionais têm de provar, através de exame, capacidade para exercer o ofício. Funcionário público presta concurso. Estranhamente, candidatos a funções eletivas, justamente os que determinam os destinos do país, são desobrigados de mostrar capacidade. Qualquer um pode se apresentar e, com marketing ou lábia, ser eleito. Instituir exame básico para candidatos parece medida sensata.

Enem para eleitores
Tirando duas ou três exceções, qualquer um pode votar, até analfabeto. No entanto, escolher representantes e mandatários não é missão inócua. Escolha malfeita pode levar o país ao abismo, filme a que todos já assistimos. Assim como candidatos à carteira de motorista têm de passar por exame, parece justo que candidatos a eleitor também enfrentem uma prova. Que demonstrem ter instrução básica e discernimento antes de receber o título.

Peso do voto
Quem tem doutorado ganha mais do que quem tem mestrado, que ganha mais do que quem tem licenciatura simples. O voto de cada cidadão pode ser estruturado da mesma maneira. Três níveis de votantes não me parece exagerado. Para ser eleitor de primeiro nível, basta passar pelo «Enem 1» do eleitor. Já para subir de nível, há que enfrentar o «Enem 2», o «Enem 3». Na hora da apuração, o peso de cada voto não será idêntico. Os de mais alto nível valerão mais que os outros. Embora, assim de chofre, a ideia possa chocar, merece reflexão.

equipe-2Sorteio
Em casos gravíssimos, a lei prevê que o acusado seja julgado por júri popular, cujos componentes são escolhidos por sorteio. Estatisticamente, o colegiado de cidadãos tende a representar a diversidade da sociedade. Por que não aplicar o mesmo princípio a uma parte do Legislativo? Por que razão não determinar que, digamos, uma terça parte dos deputados federais sejam escolhidos por simples sorteio? A mesma lógica do júri se aplica: o colegiado tende a representar todas as facetas da sociedade. Mesmo surpreendente, também esta ideia merece reflexão.

Há outras opções. O importante é não ficar atado a certas práticas pela única razão de que sempre se fez assim. Constatada a falência de um sistema, vale tentar caminhos novos.

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Impeachment e quotas

José Horta Manzano

Artigo para o Correio Braziliense

No momento em que escrevo, o julgamento da destituição da presidente ainda não terminou. Seria desajuizado, portanto, asseverar qual será o resultado. Manda a prudência ser paciente e esperar o veredicto oficial. Só então conheceremos o sabor do molho que regará as mazelas nacionais pelos próximos anos.

Com impeachment ou sem ele, problemas gigantescos ‒ acumulados, não tratados e amplificados nestes tresvairados anos ‒ terão de ser enfrentados. Não há como escapar. Não é possível empurrar o futuro cada ver mais pra diante. Um dia, ele acaba chegando, e as bombas que não tiverem sido desarmadas perigam rebentar em nossas mãos. Os pavios estão acesos.

Os senadores têm, neste momento, grande poder e imensa responsabilidade. A decisão que o colegiado tomar não eliminará, por magia, as adversidades que nos afligem, mas certamente definirá o modo como serão abordadas. A sabedoria popular diz que não se deve trocar o certo pelo duvidoso. No entanto, quando o certo ‒ falo dos fatos e gestos políticos destes últimos anos ‒ é tão calamitoso, mais vale apostar no duvidoso. Há sempre uma chance de a coisa pública deixar de ser tratada tão indecorosa e tão catastroficamente.

Cena da Idade Média by Pieter Bruegel (≈1525-1569), artista flamengo

Cena da Idade Média
by Pieter Bruegel (≈1525-1569), artista flamengo

Dado que ainda não atravessamos o túnel do impeachment, quero usar este espaço para tecer considerações sobre a política de quotas. Aprendemos na escola que o feudalismo era o sistema social vigente na Europa medieval. Os manuais ensinam também que essa arquitetura social começou a se extinguir meio milênio atrás e que a Revolução Francesa assestou-lhe o golpe final.

Assim mesmo, no Velho Continente, sobrevivem marcas de estratificação social. Nações do norte vivem de maneira mais igualitária, com diferenças sociais pouco acentuadas. À medida que se caminha para o sul da Europa, desigualdades sociais tornam-se mais e mais visíveis. Portugal e os países da orla mediterrânea estão a anos-luz do igualitarismo escandinavo. A sociedade brasileira descende, em linha direta, desse sistema desigual. Herdou uma estrutura hierárquica que, embora não diga seu nome, guarda traços evidentes de feudalismo latente.

Privilégio é o modus operandi. A palavra não desmerece a etimologia: privilégio é lei privada. O que é vedado à massa dos cidadãos comuns pode ser tolerado quando praticado por personagens do andar de cima. Nosso país foi fundado ‒ e funciona até hoje ‒ com base em regras díspares e desequilibradas. De saída, o sistema começou torto, com a partilha da nova terra em capitanias distribuídas entre os amigos do rei. Faz quinhentos anos que a essência é a mesma.

Garante-se tratamento especial a presidiários conforme o grau de estudos de cada um. Doutores, ainda que condenados por crime pesado, terão direito a cela e a tratamento carcerário diferente do que se dispensa ao populacho. Deputados, senadores e outros eleitos do povo, ainda que acusados de crimes repugnantes, escapam à justiça comum. Serão julgados em foro especial, não misturados à plebe. Pois essa hierarquia entre castas de cidadãos, que nos parece perfeitamente natural, é inconcebível em países mais adiantados.

Faz já algum tempo que, numa tentativa canhestra de diminuir desigualdades, surgiram sistemas ditos de quotas. É solução perniciosa, em que se pretende curar um mal provocando outro. Tenta-se combater estragos causados por privilégios ancestrais criando… novos privilégios. Pior que isso, quotas são às vezes baseadas na raça do cidadão, conceito pra lá de vago entre nós.

Operários, obra de 1933 by Tarsila do Amaral (1886-1973), artista paulista

Operários, obra de 1933
by Tarsila do Amaral (1886-1973), artista paulista

A princípio, considerou-se que a autodeclaração racial bastasse para separar cotistas dos demais. Com o passar dos anos, a imprecisão inerente à própria definição de raça abriu brecha para falsas declarações. Ainda outro dia, um cidadão houve por bem apresentar numerosos laudos assinados por dermatologistas para demonstrar que, pelo critério de coloração de pele, podia ser enquadrado em determinada quota racial. O Itamaraty já criou um mui oficial Comitê Gestor de Gênero e Raça. Estamos pisando terreno minado, que evoca períodos sombrios da História. Comitês encarregados de controlar a raça de cidadãos existiam na Alemanha nazista, de nefasta memória.

Mais vale garantir a todos os cidadãos um padrão elevado de Instrução Pública. Nosso sistema de quotas nada mais é que confissão de fracasso da Educação Nacional. Para banir nossos renitentes resquícios de feudalismo, ainda temos longo caminho a percorrer.

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Renascendo das cinzas

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Dor de dente 1Quando se espreme um abcesso, é inevitável que uma torrente de pus seja lançada para todos os lados. Por mais constrangedor e nauseante que possa parecer o processo, é a única medida recomendada pelos especialistas médicos para aliviar a dor, o inchaço e a inflamação. Uma vez eliminada toda a carga de pus – e um pouco de sangue, que costuma vir junto – basta fazer a assepsia do local para restaurar as condições ideais que deem início ao processo de cicatrização.

Assistimos domingo, estupefatos, ao estouro de mais um abcesso político que insistia em combalir e fazer padecer o organismo da sociedade civil. O volume de toxinas lançado foi tal e tamanho que muitos preferiram não ver o término do processo.

Hoje de manhã, um pouco mais aliviados com a descompressão experimentada, nos percebemos ávidos pela decretação urgente de assepsia profunda no corpo político brasileiro. Ainda enojada, a maioria da população se dá conta de que o tecido parlamentar abriga múltiplos outros abcessos. Mais grave, que as mãos dos próprios médicos responsáveis pela assepsia estão contaminadas. Agora, inquietas, as pessoas buscam-se umas às outras para debater como foi que nos permitimos chegar a esse grau de degradação.

Band-aid 1Um belo momento para reflexão e mea culpa coletivo. Fomos nós mesmos, não há como negar, os responsáveis pela entrada de tantas bactérias e germes em nossa circulação sanguínea. Não percebemos a tempo que nossa epiderme cidadã ainda estava em processo de regeneração das fissuras causadas por décadas de exceção. Sabíamos que havíamos queimado etapas, mas achávamos que era preciso esconjurar os tempos sombrios que passamos vivendo em meio ao lixo da história. Apostamos na esperança de adoção de hábitos políticos mais higiênicos e em nossa capacidade de construir uma sociedade mais afastada da promiscuidade ideológica. Quando os ventos dos tempos de bonança sopraram, soltamos um pouco mais o nó da gravata, nos acomodamos confortavelmente no sofá, abrimos uma cerveja e ligamos a televisão para afastar ao menos temporariamente a dura realidade.

O preço da liberdade é a eterna vigilância, já disse alguém. Embora soubéssemos disso, confiávamos que acordaríamos de nossa merecida soneca com mais garra para vigiar os passos de nossos novos conselheiros. A musculatura relaxada, todavia, não nos permitiu manter a vigília. Aos poucos, fomo-nos tornando mais complacentes com velhos hábitos insalubres e voltando a frequentar ambientes poluídos. Não instalamos os filtros recomendados para purificar o ar da alfabetização política. A reinfestação foi inevitável.

Sol 2Culpa de nossa ingenuidade, de nossa imprevisão? Talvez, mas ainda prefiro acreditar que tudo o que é humano é provisório, imperfeito, limitado. Já aconteceu antes e vai acontecer de novo, com certeza. Não temos a sabedoria dos deuses nem a paciência dos santos. Hora de lamber as feridas, lavá-las com água oxigenada, fortalecer nosso sistema imunológico com doses diárias de conversação e tolerância.

Aliás, o consenso que começa a nascer ‒ de que é imprescindível superar divisões, juntar razão e emoção para enfrentar o difícil trabalho de desintoxicação ‒ é a mais reconfortante e comovente notícia do dia.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

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Novidades que incomodam

José Horta Manzano

radio 1A sociedade evolui, é fato. Novidades surgem todos os dias. Certas invenções têm vida longa – o rádio é uma delas. Começou a ser explorado comercialmente faz um século e está aí até hoje. O estilo das emissões se modificou e se adaptou ao gosto de cada época, mas, no fundo, o princípio é sempre o mesmo.

Cinquenta anos atrás, quando a televisão começou a se popularizar, muitos acreditaram no fim do rádio. Não foi o que aconteceu. Os dois passaram a compartilhar horário: rádio de dia, no carro, no banheiro, no café da manhã; e tevê à noite, na hora da poltrona.

KodakOutras novidades foram agressivas a ponto de destronar ramos inteiros da indústria ou até costumes arraigados. A foto digital está entre elas. Quem tem mais de 35, 40 anos há de se lembrar do tempo em que a gente comprava o filme (caro!), tirava os retratos, enrolava a bobina, levava até a loja de revelação, encomendava as cópias e, se tudo desse certo, três dias depois podia ir buscar as fotos. O processo se manteve firme e forte durante um século – de 1890 a 1990.

De repente… difundiu-se a foto digital. Kodak, o conglomerado que dominava o setor, desmilinguiu, capotou e foi à falência. Toda a cadeia de processamento tradicional de fotografia, perturbada, acabou desaparecendo. Que fazer? É a vida. Ninguém segura o progresso.

Internet ainda está engatinhando. Assim mesmo, novidades têm aparecido a cada dia, benéficas para uns, catastróficas para outros. Os aplicativos de comparação de preços de hotel e de passagens aéreas estão acabando com as agências de viagem. Operações bancárias se fazem mais e mais via internet, resultando em fechamento de agências físicas. Correspondência comercial e privada, antes encaminhada pelos Correios, deslocou-se para a internet, causando rebuliço na estatal.

UberEstes últimos tempos, tem-se falado muito na aplicação Uber, que põe em contacto motoristas não profissionais com eventuais clientes. À vista da ameaça frontal, a corporação dos taxistas entrou em pânico. Cada país – para não dizer cada cidade – vem reagindo às carreiras, na base do susto e do improviso.

Na França, por exemplo, a aplicação foi proibida. Está simplesmente fora da lei, decisão já homologada pelo Conseil Constitutionnel, equiparável a nosso STF. Sabe o distinto leitor quanto custa uma licença para operar táxi no município de Paris? Sai por ‘módicos’ 200 mil euros – algo próximo de 900 mil reais! Um patrimônio. Compreende-se que os profissionais tenham se rebelado contra a concorrência desbalanceada. O sujeito paga essa fortuna para poder praticar a profissão; de repente, aparece um gaiato para surrupiar-lhe a clientela? Foi um deus nos acuda. A Justiça, impelida a dar a palavra final, proibiu os não profissionais.

E agora, como é que fica? Bola de cristal, não tenho. Assim mesmo, é previsível que, dentro em breve, essa novidade venha a ser digerida como já foram tantas outras.

Taxi 2Os mil dólares que eu tinha investido, nos anos 80, para comprar uma linha telefônica fixa viraram pó nos anos 90, quando a telefonia se expandiu e telefone deixou de ter valor comercial. Trinta anos atrás, mil dólares eram uma fortuna. A quem, como eu, perdeu dinheiro, sobrou a solução de ir reclamar com o bispo. Acho que ninguém foi.

Assim será com o Uber e com outras novidades que estorvam alguma categoria. As novidades vão acabar entrando no dia a dia de todos nós, não há como escapar. Um sábio ditado nordestino ensina que «é no tranco da carroça que as abóboras se ajeitam». E a carroça segue.

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Muito deputado, pouca gente

José Horta Manzano

Quem assiste ao espetáculo circense que nos é proposto diariamente no Congresso Nacional chega quase a esquecer a função de seus integrantes. Estão lá pra fazer leis, foram eleitos pra isso.

Nenhuma sociedade é fixa nem imutável – todo conjunto humano é dinâmico. O mundo antigo evoluía muito lentamente: a ordem medieval perdurou mais de um milênio, até que revoluções vieram alterar o funcionamento da sociedade. Em anos mais recentes, as mudanças têm ocorrido em ritmo cada vez mais acelerado. Daí a importância dos parlamentares, aqueles a quem conferimos o encargo de adaptar normas legais aos novos tempos.

Sei que não é fácil, mas vamos fazer um esforço para esquecer, por um momento, roubalheiras e outros malfeitos. Guardemos em mente a função principal de parlamentares: fazer leis.

by Arnaldo Angeli F°, desenhista paulista

by Arnaldo Angeli F°, desenhista paulista

Desde que a atual Constituição foi promulgada, quase 30 anos atrás, vários projetos foram apresentados com vista a cortar gordura do congresso, diminuindo o número de representantes. Quase dez deles encontram-se engavetados. Os mais antigos já mofam há 25 anos.

Com pequenas diferenças, todos pleiteiam a diminuição de parlamentares, o que é medida positiva. Surpreendentemente, todos mantêm um defeito que já aparece na própria Constituição – a distorção na representatividade da população.

Um deputado federal responde por um determinado número de habitantes. Pouco mais ou menos, cada um deveria representar quantidade equivalente de pessoas. Não é o que acontece.

O problema, que já dura desde 1988 e que não foi enfrentado por nenhum dos projetos de reforma, é que a Constituição limita o número de deputados. Ela estipula que cada unidade da Federação envie a Brasília um mínimo de 8 e um máximo de 70 deputados. Já na época em que foi promulgada a lei maior, esse dispositivo privilegiava Estados menos povoados e prejudicava a representação dos mais populosos. O tempo não fez senão agravar a distorção.

Multidão 3Hoje, chegamos ao paroxismo. Um deputado paulista representa 630 mil cidadãos, enquanto seu colega roraimense encarna apenas 62 mil habitantes. Essa gritante anomalia deforma a democracia representativa. Estados mais populosos estão sub-representados, enquanto unidades federativas com poucos habitantes têm peso exagerado, que não corresponde à população.

É surpreendente notar que projetos de reforma têm ignorado essa deformação, como se ela não tivesse importância. É um engano. O espírito republicano sai perdendo.

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Os problemas que não temos

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 3 jan° 2015

Farofa 1Entrada de ano é hora de balanço. Todos nós, coração amolentado, olhamos pra trás, analisamos nossos próprios feitos e juramos de pés juntos fazer mais caprichado no ano que entra. Junto com o peru, a farofa e a troca de presentes, o exame de contrição faz parte do ritual da passagem de ano.

Canais de tevê, jornais, revistas e portais fazem questão de propor retrospectivas do ano que se foi. Pouca atenção se dá a acontecimentos positivos. Em compensação, é impressionante o que se vê de desastre e de desgraça. Compreende-se: coisa ruim vende melhor.

É verdade que, no Brasil, 2014 foi um ano e tanto. Eleições, seca saariana, vexame na Copa, violência endêmica, corrupção aos borbotões assustaram. Os problemas que temos são pesados. Às vezes nos fica a impressão de estarmos vivendo no pior país do planeta. Será mesmo?

Nestes dias flutuantes que separam passado e futuro, proponho darmos uma espiada no quintal do vizinho. Vamos, por um momento, esquecer nossas mazelas e imaginar a aflição de outros povos.

Manif 11Os Estados Unidos, símbolo de desenvolvimento e sucesso, estão sacudidos por distúrbios raciais. Ressurgem os espantalhos que imaginávamos falecidos com o último dos hippies.

Serra Leoa e outros territórios da África Ocidental choram seus mortos. Estão sendo dizimados por severa epidemia, mal terrível contra o qual pouco ou nada se pode fazer.

Desvario na condução da economia mergulhou nossa vizinha Venezuela no desabastecimento e na hiperinflação. O país resvala para a anomia.

Todos os Estados da orla do Pacífico vivem na permanente angústia de terremoto ou tsunami, catástrofes que podem irromper sem dizer água vai.

Imigração 4Empurradas pela miséria, populações inteiras arriscam a pele na temerária travessia do Mediterrâneo a bordo de embarcações precárias em busca de vida melhor na Europa. Esse fluxo continuado de infelizes aporta na Itália, onde acaba gerando fortes tensões que esgarçam o tecido social.

Os países produtores de petróleo do Oriente Médio, aqueles cuja única riqueza repousa na extração do ouro negro, sabem que a qualquer hora a fonte vai secar. Imagina-se a apreensão criada por essa perspectiva.

As duas Coreias vivem situação paradoxal. A do norte passa fome. A do sul vive há 60 anos na apreensão de um ataque do irmão desorientado.

Os iranianos pelejam contra o olhar reprovador do resto do mundo. Além de serem vistos com desconfiança, sofrem sanções que lhes sufocam a economia.

Já faz meio século que nossos vizinhos colombianos vêm tentando varrer do país o estigma da narcoguerrilha. Sem sucesso até agora.

Guerrilha 1Na França, imigração maciça oriunda das antigas colônias africanas tem semeado crescente discórdia entre franceses «de raiz» e recém-chegados. Essa cizânia é alimento para correntes políticas populistas e neonazistas, que ganham adeptos a cada dia.

Os países da África subsaariana, já castigados pela pobreza endêmica e pela natureza hostil, ganharam mais um inimigo. Grupos terroristas elegeram domicílio na região, que se tornou, de facto, território sem lei.

A queda vertiginosa do preço do petróleo, aliada às sanções aplicadas por países ocidentais, reduziu dramaticamente as rendas do Estado russo. Refletindo a desesperança, a moeda nacional perdeu boa parte de seu valor. Como de hábito, quem sente o baque é o povo.

Espanha, Turquia, Ucrânia, China são dilaceradas por crônicos movimentos separatistas – explícitos ou latentes. O estado insurreccional pode até, por momentos, se aquietar. Mas é calmaria que não ilude: por baixo da brasa, o fogo cochila. Um sopro basta para reavivá-lo e incendiar o país.

E o Brasil, bonito por natureza, como é que fica? Temos nossos problemas, sim. Seria hipocrisia negá-lo. No entanto, sopesando os males que corroem outros países, impõe-se o óbvio: nossos problemas têm solução.

Tsunami 1De fato, não dependemos da benevolência de governos estrangeiros, nem da descoberta de vacina milagrosa, nem da clemência da natureza. Não temos guerrilhas a combater, nem separatistas a derrotar, nem inimigos a temer. A faca, o queijo, a responsabilidade e a chave do futuro estão unicamente em nossas mãos – bênção de que outros povos não dispõem!

Quem quer mudar, muda. Quem não quer, reclama. Que tal incluir, nas intenções de fim de ano, a mudança de atitude? Que tal arregaçar as mangas e meter mãos à obra? A recuperação do País requer empenho de todos. Temos de salvar o que ainda pode ser salvo. E é bom acharmos logo solução contra a dissolução de nossa sociedade. Feliz ano-novo!

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Preto no branco

José Horta Manzano

Às vezes a gente tem a impressão de que a repartição do Brasil em contingentes raciais, prática que vem sendo incentivada estes últimos doze anos, gera efeito contrário ao esperado.

Raça 1Pouco a pouco, a mente dos jovens brasileiros está sendo moldada a enxergar nosso povo como uma superposição de «etnias», «classes», «raças», «grupos», «comunidades» estanques e perfeitamente delimitadas. Ainda não chegamos lá, mas estamos no caminho.

É tremendo contrassenso que isso aconteça justamente no país mais miscigenado do mundo. Embora não seja aceitável, é compreensível que isso tenha acontecido na antiga República Sul-Africana e em antigas colônias que potências europeias mantinham em terras d’África e alhures.

Embora seja chocante, é também compreensível que isso continue acontecendo em lugares onde casamentos interraciais são quase inexistentes. França, Alemanha, Itália, Grécia, Espanha são exemplos de países em que a imigração maciça e recente de pessoas provenientes de outros horizontes vem criando tensões ligadas à formação de estratos de população que, como água e óleo, não se misturam.

A agência noticiosa AFP traz hoje um exemplo perfeito da visão que se tem no estrangeiro sobre a convivência de raças diferentes num mesmo território. Cito uma passagem da reportagem:

Interligne vertical 11a«Noire, pauvre, alphabétisée à 16 ans, récolteuse de latex et domestique à l’adolescence: la candidate écologiste à l’élection présidentielle brésilienne Marina Silva a le curriculum parfait pour devenir la première dirigeante noire du pays le plus métissé au monde.

Mais à la différence de Barack Obama, qui a obtenu 93% des voix des Noirs des Etats-Unis pour sa réélection en 2012, la co-favorite dans la course à la présidence du plus grand pays d’Amérique latine ne parvient pas à fédérer massivement noirs et métis brésiliens.

Ces derniers sont même plus enclins à voter pour la présidence sortante de gauche Dilma Rousseff, une blanche issue de la classe moyenne, et son Parti des travailleurs (PT) au pouvoir depuis 2003, dont les politiques sociales et de discrimination positive ont plus œuvré en leur faveur que quiconque depuis l’abolition de l’esclavage en 1888.»

Interligne vertical 11«Negra, pobre, alfabetizada aos 16 anos, seringueira e doméstica na adolescência: Marina Silva, a candidata ecologista à eleição presidencial brasileira, tem o currículo perfeito para tornar-se a primeira mandatária negra do país mais mestiçado do mundo.

No entanto, diferentemente de Barack Obama, que obteve o voto de 93% dos negros dos EUA quando de sua reeleição em 2012, a cofavorita na corrida à presidência do maior país da América Latina não logra obter apoio maciço dos negros e dos mestiços brasileiros.

Estes últimos estão, na verdade, mais propensos a votar em Dilma Rousseff, a atual presidente esquerdista – mulher branca proveniente da classe média – e em seu Partido dos Trabalhadores, no poder desde 2003, cujas políticas sociais e de discriminação positiva fizeram mais por eles do que tudo o que tinha sido feito desde a abolição da escravidão em 1888.»

Como meus perspicazes leitores podem se dar conta, há uma flagrante esquizofrenia tanto na visão que os brasileiros têm de seu próprio povo, como na que estrangeiros têm do povo brasileiro.

Para um estrangeiro, ainda que o Brasil seja o «país mais miscigenado do mundo», o voto será necessariamente comunitário. Para eles, é incompreensível que povo em maioria mestiço não vote em peso na candidata que, mestiça e pobre, deveria atrair seus iguais.

Quanto à maioria de nós, para desagrado da ideologia oficial, não enxergamos a coisa assim. Se negro e mestiço só votasse em negro e mestiço, não precisava nem votar. Dona Marina, que etnicamente se identifica com a maioria da população, já estaria eleita.

Felizmente, o esforço oficial destes últimos anos (ainda) não conseguiu inculcar mentalidade racista no povo brasileiro. Levantemos os braços aos céus em agradecimento, irmãos! E vamos torcer para que esse perigoso fomento de compartimentação étnica e racial seja abandonado. Quanto mais cedo, melhor.

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Judiciarização

José Horta Manzano

O jeitinho brasileiro, antes decantado em prosa e verso, era ostentado por nós todos como prova de tolerância. Com muito orgulho. Uma expressão concentrava o espírito de nosso povo. Dar um jeito, em sua acepção tradicional, significava chegar ao melhor resultado utilizando os recursos que tínhamos à mão.

Imaginem uma oficina mecânica, um automóvel enguiçado, o proprietário sem saber o que fazer, a peça sobressalente em falta, o mecânico coçando a cabeça. «Vamos dar um jeitinho», dizia o profissional. A expressão conjugava boa-vontade, esforço e astúcia. No dia seguinte, o dono podia vir buscar o carro.

Dava-se um jeito para superar situações difíceis, quando faltavam os recursos básicos. O brasileiro, assim como aceitava a substituição de uma peça faltante por outra qualquer, acolhia com filosofia os desconfortos e os incômodos que a vida lhe trazia a cada momento.

Hoje em dia, o termo jeitinho mudou de registro. Deixou de significar o fato de encontrar solução em momento adverso. Dar jeitinho, hoje, começa a fazer parte da lista de sinônimos de corrupção. A locução entrou para o campo semântico das expressões feias, politicamente incorretas, ainda que amplamente difundidas.

Jogo de cintura

Jogo de cintura

Parlamentares dão um jeito de contornar o regulamento da Casa para fazer passar projetos que vêm ao encontro de seus interesses. Dão também um jeito de barrar a votação daqueloutra lei que não lhes convém. Darão um jeito de encobrir malfeitos, encontrarão um jeitinho de proteger algum de seus pares que haja delinquido.

O velho jeitinho se desnaturou. A proverbial tolerância do brasileiro também está escorrendo pelo ralo. Se ontem entendíamos que certos acontecimentos eram obra do acaso, hoje tendemos a procurar um culpado para toda e qualquer ocorrência. Figurões tentam encobrir seus crimes atribuindo a culpa à mídia que haverá caricaturado os fatos. Se um raio incendeia um bosque, há que encontrar o culpado, aquele que deveria ter sustado as forças da natureza.

A desnaturação do jeitinho faz que o homem se sinta paralisado diante de situações um pouco mais complicadas que o habitual. Quando desaparece a capacidade de resolver problemas com os meios que se tem à disposição, resta a reclamação, a ira, a contestação e, em última instância, a judiciarização da sociedade. Incapazes de dar solução a problemas do dia a dia, os cidadão têm de apelar para a autoridade judicial para resolver os inevitáveis pequenos atritos cotidianos.

Faz uma semana, a cidade de São Paulo teve um dia de tempestade tropical, daquelas às quais os paulistas estão acostumados desde os tempos do Padre Anchieta, faz meio milênio. A chuva forte derrubou uma árvore, que acabou bloqueando a entrada de uma casa. Ninguém mais pôde entrar nem sair da residência. Os moradores tiveram de batalhar por doze horas até que a prefeitura enviasse um destacamento de profissionais para desobstruir o portão.

Em outros tempos, vizinhos e amigos teriam sido acionados para dar uma mão aos habitantes. Teriam dado um jeitinho. Infelizmente, hoje já não é assim. Nossa sociedade progrediu, a distribuição das tarefas está mais definida que 50 anos atrás. Isso é bom. O lado ruim da história é que o jeitinho amigo está-se perdendo. A noção de solidariedade entre membros de uma comunidade ― que, admitamos, nunca foi muito forte entre nós ― está-se esgarçando a olhos vistos. Em vez de tentar ajudar, hoje chamamos o resgate.

Folha de São Paulo, 21 nov° 2013

Folha de São Paulo, 21 nov° 2013

Mais sintomático ainda dos caminhos preocupantes escolhidos pela sociedade moderna são os comentários formulados pelos leitores da notícia. Um deles preconiza um pedido de ressarcimento por danos morais. Outro vai mais longe e aventa a hipótese de se qualificar o acontecido como cárcere privado ― com suas previsíveis consequências penais.

Temos aí um problemão. Carros continuarão a enguiçar, raios e árvores continuarão a cair. A judiciarização de acontecimentos corriqueiros vai tornar a vida dos brasileiros mais difícil do que já é. Um pouco de bom-senso não faria mal a ninguém.

Se já não chegou lá, a expressão «dar um jeitinho» está em via de se tornar palavrão. Por indecente ― ou por inútil ― periga vir a ser proscrita dos dicionários. Se Ary Barroso ainda vivo fosse, talvez hesitasse em cantar «meu Brasil brasileiro, meu mulato inzoneiro». Entre um Brasil a cada dia menos brasileiro e um afrodescendente de pele clara que não sabe mais dar jeitinho… a coisa vai mal.

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Crime & castigo

José Horta Manzano

Andei lendo um artigo do sisudo Financial Times sobre práticas quase-legais, comuns no Brasil. A revista tenta explicar a seus leitores o que é e como funciona o jeitinho brasileiro. Poucos devem ter entendido. Palavras são insuficientes para descrever uma realidade da qual o leitor está muito afastado.

Achado não é roubado. Taí um provérbio perfeitamente plausível e aceito no Brasil, mas incompreensível para muitos povos, entre eles os europeus do norte. Para um alemão (ou um inglês, ou um suíço, ou um finlandês, ou um belga), o fato de alguém ter encontrado um objeto perdido por outro indivíduo não lhe confere posse automática.

Uma pessoa é possuidora daquilo que lhe tiver sido vendido, dado de presente, doado. Pode até apossar-se do que tiver sido atirado ao lixo. Mas não tem ― ou não deveria ter ― direito de propriedade sobre objeto a cuja posse o dono legítimo não tenha renunciado. O provérbio achado não é roubado pode servir para ladrões, não para gente honesta.

Disco de estacionamento

Disco de estacionamento

Leis variam conforme o lugar do planeta. O que é permitido aqui pode perfeitamente ser proibido ali, e vice-versa. Diferenças refletem a diversidade cultural entre países e regiões. No entanto, um princípio é básico e universal: leis são feitas para serem cumpridas.

Na teoria, pelo menos, é assim. Mas por que é que a teoria funciona em certos lugares e não em outros? Por que será que alguns povos cumprem virtuosamente os preceitos legais, enquanto outros são mais laxistas e convivem com jeitinhos?

A resposta está no empenho de cada sociedade em fazer que a lei seja cumprida. Quando há concordância sobre o fato de que as normas devem ser respeitadas, a própria comunidade se encarrega de coibir desvios. Em palavras mais chãs: quando todos entendem que a lei deve ser cumprida, uns vigiam os outros.

Uma vez, anos atrás, deixei o carro num lugar onde o estacionamento era permitido durante 15 horas. Parava-se o veículo e punha-se um disco horário, visível do lado de fora, indicando a hora de chegada. As 15 horas expiravam à 3h da madrugada, mas eu tinha intenção de ficar até as 8h da manhã. Que fazer? Pensei: «mas que bobagem, nenhum guarda vai aparecer para multar às 4h da madrugada, numa rua residencial, escura e tranquila». Fui dormir tranquilo, sem imaginar que havia cometido um erro de avaliação. Um guarda veio no meio da noite e grudou o desagradável papelzinho no para-brisa. Resultado: paguei a multa e nunca mais bobeei em matéria de estacionamento. A quase certeza de ser sancionado inibe o cidadão na hora de descumprir regulamentos.

Alguns meses atrás, recebi uma multa por excesso de velocidade. Fui flagrado por um radar. Não havia como reclamar: dia, hora, minuto e lugar exato estavam anotados e fotografados. Um detalhe: o excesso foi de… 1 km/h (um quilômetro por hora!). Não adiantava reclamar. Paguei. Dura lex, sed lex.

Quero ainda contar uma aventura acontecida com um conhecido meu, faz já alguns anos, no tempo em que telefones de bolso não existiam. Ele tinha estacionado na rua, junto à calçada, com um carro atrás e outro na frente. Na hora de ir embora, fez uma manobra desastrada e amassou de leve o para-choque de um dos que estavam estacionados. Em casos como esse, o costume aqui é deixar um cartão de visitas, um papelzinho, um recado qualquer, preso no vidro do carro atingido. O autor do descuido deixa-se um pedido de desculpas e seus próprios dados, para que o dono do outro carro possa entrar em contacto com vistas ao ressarcimento.

Meu conhecido não tinha cartão, nem papel à disposição. Teve, então, uma ideia. Memorizou o número da placa do carro acidentado. Chegando em casa, ligou imediatamente para a polícia, identificou-se, contou o que tinha acontecido e deu o número da placa que havia decorado. O policial disse-lhe textualmente: «ainda bem que o senhor ligou, porque já tínhamos recebido três denúncias feitas por pessoas que testemunharam o ocorrido».Acusação

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Espantoso para quem não está acostumado, não é? Pois é assim que funciona. Costumo dizer que um alemão (ou um sueco, ou um holandês, ou um austríaco) não é mais nem menos honesto do que um brasileiro. Se ele cumpre as leis, é porque sabe que, se não o fizer, dificilmente se livrará da sanção. Se não for flagrado pela autoridade, não escapará da vigilância da sociedade.

No dia ― ainda muito distante ― em que os brasileiros se compenetrarem de que fazem todos parte da mesma sociedade, no dia em que se derem conta de que o malfeito de um prejudica a comunidade inteira, a criminalidade e o jeitinho entrarão em queda acelerada.

Mas ainda vai levar tempo, que ninguém se afobe. Até lá, muita água ainda vai correr pelo Amazonas.