Barcelona e os atentados

José Horta Manzano

Nestes últimos cinquenta anos, nenhum país europeu sofreu tantos atentados quanto a Espanha. Os mais jovens talvez não se deem conta, mas o violento bando separatista ETA (Euskadi ta Askatasuna = País Basco e Liberdade), especialmente ativo nos anos 70, 80 e 90, terrorizou a nação ao cometer mais de 700 atentados, que deixaram centenas de mortos e milhares de feridos.

O grupo combatia o governo central espanhol e batalhava pela independência das províncias bascas ‒ região de Bilbao, San Sebastián e Biarritz (França). Noventa porcento do território basco se situa na Espanha e os dez porcento restantes, na França. A organização está hoje praticamente extinta. Mataram muita gente, causaram muita desgraça, mas não conseguiram o que queriam.

Esquema do atentado mais espetacular perpetrado por ETA. Foi em 1973, quando forte quantidade de explosivos projetou o carro do chefe do governo espanhol a uma altura de 30 metros.
Clicar para ampliar.

Em meio século de experiência em matéria de ataques terroristas, a polícia espanhola desenvolveu técnicas específicas, especialmente de prevenção de atentados. Uma vez explodida a bomba, é tarde demais. É importante agir a montante, na origem, antes que o atentado seja perpetrado. Por mais prática que tenha, nenhuma polícia será capaz de prevenir todos os atentados, mas o exercício constante contribui para inibi-los.

Estes últimos anos, tem-se exacerbado um sentimento nacionalista na Catalunha, região autônoma com território pouco mais extenso que o do Estado de Alagoas, povoada por sete milhões e meio de almas. A cidade capital é Barcelona. Dado que a Catalunha exibe um dos PIBs mais elevados da Espanha, seus habitantes têm a impressão de servir de locomotiva e de trabalhar para sustentar o resto do país.

Não se dão conta de que esse «resto do país» é justamente seu maior cliente. Não percebem que uma eventual (e improvável) independência lhes traria muito mais problemas do que vantagens. O «resto do país», por certo, não lhes facilitaria a existência. Muitas indústrias catalãs abandonariam o recém-criado estado para estabelecer-se na Espanha. Dificilmente seriam aceitos pela União Europeia, visto que o ingresso de novos membros depende de aceitação unânime e a Espanha, imagina-se, votaria contra.

Bandeira independentista da Catalunha

A hostilidade entre Catalunha e as demais regiões tem crescido nos últimos anos. Uma das consequências é o menor entrosamento entre a polícia nacional espanhola e a polícia local catalã. Quando o contacto é tenso, problemas aparecem, a linha crepita e a circulação da informação sofre. Seria exagerado afirmar ser essa a causa principal de os recentes atentados terem sido planejados e executados em território catalão. Há outras razões. Assim mesmo, um bom entrosamento entre forças policiais sempre ajuda.

Daqui a mês e pouco, as autoridades catalãs vão organizar um plebiscito ‒ não autorizado por Madrid ‒ para consultar os habitantes sobre a independência. Os recentes atentados devem levar alguns eleitores à conclusão de que a união faz a força. Essa reflexão os pode impelir a votar pela união. Será decisão sensata.

Mudanças na Turquia

José Horta Manzano

Nem todas as nações têm um pai. Muitas têm figuras que influenciaram a formação do país. George Washington (EUA), Otto von Bismarck (Alemanha), Camillo Benso di Cavour (Itália), Charles de Gaulle (França) são personagens capitais implicados na criação ou na modernização do respectivo país. Assim mesmo, americanos, alemães, italianos ou franceses não chegam ao ponto de os considerar «pai da pátria».

A Turquia vai um bocadinho mais longe. A contribuição de Mustafa Kemal Atatürk (1881-1938) à formação da Turquia moderna foi tão marcante que os turcos não se privam de considerá-lo pai da nação. Aliás, a expressão Atatürk (literalmente: pai dos turcos) foi acrescentada a seu nome. E é assim que todos o conhecem hoje. Muita gente, fora do país, até acredita que Atatürk seja seu sobrenome de nascimento. Não é.

Mustafa Kemal Atatürk, o pai dos turcos

Foi coincidência providencial: o homem certo que apareceu na hora certa. O país tentava, com dificuldade, reaprumar-se depois da débâcle da Primeira Guerra, durante a qual tinha escolhido o lado errado. O apoio dado ao Império Alemão foi infeliz. Perderam a guerra. A desordem que se seguiu pedia um homem forte. Foi naquela época que sobressaiu Mustafa Kemal, oficial do exército e hábil político. Encarnou o salvador da pátria.

Teve méritos, sem sombra de dúvida. Com mão de ferro, galgou escalões e se instalou no topo do poder. Determinado, arrancou o país da Idade Média e o inseriu diretamente no século 20. Reformou a Turquia de alto a baixo. Entre dezenas de medidas, estão: a abolição do califato, o estabelecimento da soberania popular através do voto, a tolerância com relação a minorias religiosas, a separação entre Estado e religião, a proibição feita às mulheres de portarem o véu islâmico, o banimento da poligamia, a mudança da capital de Istambul para Ânkara.

Istambul, Turquia

No entanto, a meu ver, o maior legado de Atatürk foi a reforma da língua escrita. O turco, língua originária da Ásia Central, era escrito, até os anos 1920, em caracteres árabes. Ora, diferentemente do árabe, a língua turca é riquíssima em sons vocálicos. O árabe, pobre em vogais, não está adaptado para grafá-las convenientemente. Exagerando um pouco, escrever turco com letras árabes é como grafar nossa língua com caracteres chineses. Não dá.

Mustafa Kemal sentiu que, para entrar para o clube do progresso, tinha de abolir os caracteres árabes e passar a grafar o turco com letras latinas. Para tanto, formou uma equipe de filólogos e linguistas e os despachou para a Europa para prepararem um alfabeto para o turco, usando letras latinas. O comitê pediu cinco anos para terminar a tarefa. Atatürk lhes concedeu três meses.

Conseguiu o que queria: em poucas semanas, o alfabeto latino ‒ com pequenas modificações ‒ estava adaptado para o turco. As particularidades são poucas. Têm o s normal e o ş (esse cedilha). Têm o i normal e o ı (i sem pingo). Têm o g normal e o ğ (g com um circunflexo côncavo). O resultado é o que se esperava: a escrita turca é rigorosamente fonética. A cada letra corresponde um som, a cada som corresponde uma letra.

Alanya, Turquia
Balneário turístico

Pode não parecer, mas a iniciativa teve importância imensa. Facilitou o aprendizado de turco a estrangeiros e, principalmente, o aprendizado de línguas estrangeiras a jovens turcos. De cara, todos eles já conhecem o alfabeto, o que não é coisa pouca. Regimes, leis, regras e regulamentos podem mudar ‒ e, de fato, mudam constantemente. Domingo passado, por exemplo, o povo votou por uma modificação política profunda. Já a escrita em letras latinas veio para ficar. Nessa, ninguém mexe mais.

Conheci a Turquia faz muito tempo. Cheguei até a trabalhar no país, por alguns meses, em 1966. Guardo lembranças muito boas. Cheguei a aprender algumas frases em turco que, com a falta de uso, acabei esquecendo. Lembro-me da vez em que conhecemos um rapaz jovem, com ar simplesinho, que batia no peito com a mão direita aberta e dizia: «Atatürk, my father!» ‒ Atatürk, meu pai!

Na hora, ficamos muito impressionados achando que o moço fosse filho do antigo mandachuva. Bem mais tarde ficamos sabendo que todos os turcos se consideram filhos de Atatürk. De modo simbólico, naturalmente.

Plebiscito ou referendo ‒ 2

José Horta Manzano

Quando a gente não sabe pra que lado correr, que é que deve fazer? Uma boa solução é se aconselhar com outros, perguntar o que pensam. Em derradeira instância, deixar que tomem a decisão. Isso vale tanto no âmbito privado quanto em grandes deliberações nacionais.

Faz pouco mais de um ano, a já cambaleante (mas ainda) presidente Dilma Rousseff, ao sentir que o coreto estava balançando e que o apoio do parlamento se esvaía, teve a ideia de propor que o povo se exprimisse sem intermediários sobre uma reforma política costurada especialmente para segurá-la no Planalto. Deu à consulta o nome de plebiscito. Embora tenha errado na estratégia, acertou no nome da operação. (Por ter vindo tarde demais, a iniciativa não vingou. A doutora, que já tinha virado traço nas pesquisas de popularidade, não tinha mais chance.)

De fato, convoca-se o povo para um plebiscito quando se quer conhecer a opinião do eleitorado antes de votar uma lei. Diferentemente, quando se chama os eleitores a aprovarem (ou não) uma lei já votada, fala-se em referendo. Neste último caso, o povo é chamado a referendar decisão já tomada.

Em entrevista concedida a uma estação de rádio semana passada, a ministra Antunes Rocha, atual presidente pro-tempore do STF e mais conhecida como Cármen Lúcia, voltou a invocar a ideia de consulta direta ao povo. Diferentemente da antiga presidente, a ministra enfia os dois conceitos no mesmo balaio e não parece fazer diferença entre plebiscito e referendo. De todo modo, não acredito que a ideia vá adiante.

É interessante notar que, quando baixa o nível de confiança nos deputados e senadores, como tem acontecido nestes tempos de Lava a Jato, ressurge a ideia de consulta direta ao povo. Nem sempre dá certo. A meu conhecimento, o povo suíço é o único a ter ‒ e a aplicar com sucesso ‒ um verdadeiro sistema de democracia direta em paralelo à democracia representativa. O segredo para o sucesso do sistema é consultar o povo com grande frequência. Na Suíça, há uma média de quatro referendos ou plebiscitos por ano.

Quando a consulta direta é esporádica ‒ como no Brasil, em que só ocorreu três vezes nos últimos trinta anos ‒ o risco é grande de transformar o plebiscito num voto de aprovação ou de reprovação do governo. Na realidade, o eleitor tende a votar «com» os governantes ou «contra» eles, pouco importando a pergunta que esteja escrita na cédula ou na tela da máquina de votar.

Continuo acreditando que o melhor caminho para o avanço do país é ter bons políticos. Para tê-los, basta votar em gente séria. Para descobrir quem é sério e quem não é… ai, ai, ai… não é fácil. Quem já não comprou uma linda fruta, de aparência deliciosa para, em seguida, ao parti-la ao meio, descobrir que está podre por dentro?

Qualquer dia destes, uma start-up ainda há de inventar um «app» para escanear fruta sem ter de abri-la. Em seguida, a geringonça será adaptada pra escanear candidato. Que tal?

Holanda versus Turquia

José Horta Manzano

Para federar um povo e obter apoio unânime, nada como apontar um inimigo comum. Todos têm de sentir que o orgulho nacional está ameaçado. Se a ofensa vier de fora do país, melhor ainda. A ideia não é nova. Desde sempre ‒ especialmente de um século para cá ‒, tem sido utilizada com esperteza por mandachuvas. Alguns usam do artifício com esmero, enquanto outros são mais desajeitados.

É inconstestável o sucesso de um Adolf Hitler, que conseguiu cristalizar em torno de sua figura a quase totalidade do povo alemão ao apontar os judeus como origem e causa de todos os males nacionais. Stalin foi outro que se sustentou durante décadas no topo do poder culpando imaginários “inimigos do povo”. Assim também agiram Chávez e os bondosos irmãos Castro ao designar o “império“ como inimigo prestes a destruir o país.

Países Baixos e suas províncias

Uma ditadura argentina decadente valeu-se dessa estratégia em 1982. Passou a ideia de que o país estava sendo vilipendiado pelo Reino Unido, que ocupava havia século e meio um naco do território nacional. A Guerra das Malvinas logrou apoio popular mas terminou num desastre militar que acabou por levar de cambulho o que restava de ditadura.

Em nosso país, bem que Nosso Guia & clique fizeram o possível e o impossível para cindir os brasileiros entre “nós“ e “eles“, noções vagas e nunca explicadas que cada um entendeu como quis ou como pôde. Não tendo convencido, a estratégia acabou não dando certo. Aliás, em matéria de estratégia, o lulopetismo mostrou-se particularmente manquitola.

A Holanda ‒ que convém chamar de Países Baixos, dado que Holanda é o apenas o nome das duas mais importantes regiões do país ‒ atravessa momento crítico. Daqui a dois dias, os eleitores vão às urnas renovar a câmara de representantes. Um certo Herr Wilders, candidato de extrema-direita, ameaça balançar o coreto. Suas ideias e propostas são radicais e drásticas. Entre elas, a proibição pura e simples de praticar a religião maometana, veja só. É improvável que consiga maioria no parlamento, mas pode baralhar a política do país.

Modesta refeição do ministério turco

A Turquia também atravessa momento complicado. O presidente Erdoğan convocou os eleitores para um plebiscito que terá lugar mês que vem. A intenção é mudar a Constituição eliminando o cargo de primeiro-ministro e transformando o regime em presidencialista, o que dará imenso poder ao quase-ditador. As pesquisas não são lá muito animadoras, razão pela qual cada voto importa.

Milhões de turcos vivem no estrangeiro, inclusive nos Países Baixos. Para motivá-los a votar «sim», o governo turco tem mandado ministros e emissários organizar comícios eleitorais em países europeus. Para reforçar, decidiram usar a velha tática de designar um «inimigo» externo. Escolheram a Holanda. Cavando um pretexto qualquer, dispararam palavras agressivas contra o governo de Haia. Para não levar desaforo pra casa ‒ o que daria votos ao candidato de extrema-direita ‒, o governo holandês viu-se na obrigação de tomar medida forte: proibiu a entrada no país de ministros turcos.

Ministra turca expulsa dos Países Baixos

Foi a conta. A Turquia e os Países Baixos estão em pé de guerra. A mídia, naturalmente, alimenta a polêmica. Redes sociais fervilham. A bandeira holandesa do consulado em Istambul foi arrancada e substituída por bandeira turca. A Turquia promete represálias ‒ que ninguém imagina quais possam ser.

Tudo não passa de encenação, mas o povão acredita, e é isso que importa. Por um lado, a movimentação tem servido à causa do presidente turco, que aumenta seu capital de votos. Por outro, está servindo também ao atual governo holandês, que demonstra ser capaz de defender-se sem entregar as rédeas à extrema-direita.

Entre mortos e feridos, salvar-se-ão todos. (Uma mesoclisezinha de vez em quando não faz mal a ninguém.)

Plebiscitos e seus perigos

José Horta Manzano

Em política, quanto mais frequentemente se vota, melhor é. Foi levantada, faz pouco tempo, a ideia de fazer coincidir todas as eleições brasileiras, de maneira a convocar o eleitorado somente uma vez a cada quatro anos. O pretexto é baratear campanhas. A meu ver, é bobagem grossa. Quando se deixa passar muito tempo entre duas votações, permite-se que excessiva pressão se acumule na cabeça de cada eleitor. Esse represamento tende a sair todo de uma vez, como estouro de boiada.

Voto frequente é excelente válvula de escape. Faz tempo que os suíços se deram conta disso. Genebrinos e zuriquenses são chamados às urnas três, quatro ou mais vezes por ano. A cada vez, exprimem opinião sobre vários assuntos. O povo tem, assim, a impressão de que sua vontade está sendo levada em conta e cumprida.

plebiscito-1Espaçar votações é perigoso, é faca de dois gumes. Convocar raros plebiscitos e referendos é ainda pior. O risco é o eleitor não responder à pergunta que lhe é feita, mas deixar-se dominar pela cólera ou pela antipatia que sente pelo governo como um todo. Outro perigo é abrir as portas para a ascensão de políticos populistas, daqueles que dizem o que o eleitor quer ouvir, acenando com soluções simplistas para problemas complexos.

Mesmo na alta política, muita gente fina já caiu nessa cilada. De Gaulle, o homem público mais respeitado pelos franceses, foi vítima de um plebiscito convocado por ele mesmo. O assunto era pouco importante, mas o povo, descontente, disse «não», derrubando o presidente.

No Reino Unido, David Cameron convocou o eleitorado a se exprimir sobre a permanência do país na União Europeia. Era quase certo que o eleitorado votaria pelo statu quo. Infelizmente, o povo votou com o fígado, e o «não» destronou o primeiro-ministro, instaurou o Brexit e levantou problemas cabeludos para a nação.

Ontem mesmo, em referendo, os italianos negaram apoio ao mandatário Matteo Renzi. O voto negativo não significou rejeição às reformas ‒ nove entre dez italianos, de qualquer maneira, não entenderam bem o que estava em jogo. No fundo, o voto serviu para exprimir desagrado com a lentidão com que o país tenta se safar da crise que o vem esmagando há anos.

brexit-3Diferentemente do que apregoam populistas, da experiente francesa Madame Le Pen à desastrada ex-presidente Dilma Rousseff, plebiscito nem sempre responde à pergunta formulada. Mostra o humor predominante naquele preciso instante. É arma perigosa. Atira-se no que se vê e atinge-se o que não se havia visto.

Para que a democracia representativa funcione, é essencial escolher políticos bem-intencionados, honestos, instruídos e dignos. No Brasil, nunca foi fácil encontrar esse tipo de homem público. Hoje em dia, está-se tornando impossível. Às vezes, dá vontade de jogar tudo pro espaço e começar de novo.

Abandono da energia nuclear

José Horta Manzano

Desde que, pela primeira e última vez, aglomerados urbanos foram alvejados com bombas atômicas, faz já 70 anos, tudo o que diz respeito a energia nuclear bota medo. Que o temor seja racional ou sem motivo iminente, o desconforto continua. Durante a Guerra Fria (1945-1989), vivia-se no temor de que, a qualquer momento, bombas atômicas pudessem despencar do céu.

Justamente estes dias últimos dias, o passamento de señor Castro ‒ o bondoso velhinho de Havana ‒ me fez lembrar da angústia que vivemos em outubro 1962, durante o que ficou conhecido como Crise dos Mísseis de Cuba. Naqueles dias, entre assustados e resignados, os habitantes do planeta já se preparavam para passar desta pra melhor. Devotos acendiam velas. Por um triz, a humanidade não foi extinta. Ao final, venceu o bom senso ‒ eis por que o distinto leitor e eu ainda habitamos este vale de lágrimas.

central-atomica-2Nos dias atuais, numerosos países dominam a tecnologia nuclear, uns oficialmente, outros por baixo do pano. Em conjunto, o arsenal daria para acabar vinte vezes com a vida na Terra. Paradoxalmente, armas atômicas assustam menos do que meio século atrás. Há de ser porque todos entenderam que nenhum país se pode dar ao luxo de atacar. Caso o fizesse, seu povo desapareceria do mapa nas horas seguintes. E, com ele, todos os demais terráqueos.

O que assusta, hoje em dia, são as centrais nucleares de uso civil. Se o terrível acidente de Tchernobyl (1986) já havia dado sinal preocupante, o desastre de Fukushima (2011) alarmou o planeta. O fato de ter acontecido justamente no Japão, país ordeiro e organizado, aumentou o temor de que algo parecido possa suceder em qualquer parte a qualquer momento.

No Brasil, a energia elétrica provém majoritariamente de força hidráulica, restando parte ínfima à de origem nuclear. A catástrofe de Fukushima não causou grande comoção. Já em países em que grande parte da energia vem de centrais nucleares, o desastre caiu como uma tijolada no cocuruto. De lá pra cá, França, Alemanha, Suíça e outros países se comprometeram a reduzir sua dependência do átomo.

central-atomica-3Uma petição popular lançada algum tempo atrás na Suíça propunha o fim definitivo de todo novo projeto de construção de central nuclear. Além disso, exigia que os cinco reatores do país fossem desligados após 45 anos de funcionamento. Ora, três deles chegam à data de vencimento no ano que vem. Deveriam, portanto, ser desligados. Mas como fazer para continuar a obter energia elétrica? Importá-la dos vizinhos seria medida hipócrita, na medida que estaríamos unicamente deslocando o problema: o perigo de acidente fica por conta dos outros.

Um plebiscito foi convocado para ontem, dia 27. A participação foi de 45% do eleitorado, cifra considerada normal neste país. O povo tomou a sábia decisão de rejeitar a petição. Não convém serrar o galho onde a gente está sentado nem empurrar o problema para o vizinho. Poluição em caso de acidente nuclear desconhece fronteiras: ainda que ocorra no estrangeiro, os ventos acabam disseminando a contaminação.

O governo federal suíço promete, sim, abandonar o átomo. Mas é preciso garantir primeiro que não haverá falta de energia. As centrais nucleares terão de funcionar por alguns anos ainda, à espera de serem substituídas por fontes de energia renovável.

Reforma previdenciária

José Horta Manzano

No Brasil, são muito antigas as regras básicas que determinam o direito do cidadão a receber pensão na velhice. Costuma-se dizer ‘aposentadoria’, mas o termo não é apropriado. De fato, quem recebe o benefício não se retira necessariamente a seus aposentos. Frequentemente continua na ativa. O termo ‘pensionista’, utilizado pelos italianos, seria mais adequado. Mas não há que fazer: já faz tempo que aposentadoria entrou para o vocabulário do dia a dia.

Nessa matéria, as regras brasileiras foram estabelecidas nos tempos de antigamente, quando a taxa de natalidade estava nas alturas e a expectativa de vida não ia muito além de uma cinquentena de anos. Eram disposições adequadas para a época, sem dúvida: o benefício vinha cedo, mas havia uma multidão de jovens contribuindo, isto compensando aquilo.

carteira-trabalho-1Acontece que, de lá pra cá, muito tempo passou, os anos de vida aumentaram, a natalidade diminuiu, mas… as regras continuaram inalteradas. Nenhum governo, nem mesmo durante o período ditatorial, quando teria sido mais fácil impor reformas, ousou mexer no vespeiro. O assunto é explosivo.

Chegamos agora ao ponto de ruptura. O sistema está desmoronando. Mais uns anos, e será virtualmente impossível garantir-lhe a continuidade. Reconhecendo que já passou da hora de encarar a nova realidade, o governo federal decidiu finalmente arregaçar as mangas e propor profunda reforma. Antes tarde que nunca.

Interligne 18c

Cada país tem sua realidade e suas particularidades, portanto, a receita que dá certo aqui pode não funcionar ali. Cada um tem de encontrar solução própria. O que não pode é fazer de conta que nada mudou e que o dinheiro continuará a cair do céu.

O sistema suíço é menos complicado que o brasileiro. Pontos característicos são o valor fixo do benefício ‒ igual para todos, independentemente dos salários recebidos ‒ e a absoluta necessidade de ter completado 65 anos de idade e de ter contribuído durante 44 anos.

velhice-6O eleitorado suíço foi ontem chamado a votar num plebiscito. A pergunta era se concordavam em aumentar em 10% o montante do benefício. Por maioria de 60%, o povo repeliu a proposta. Vista do estrangeiro, a decisão parece surpreendente.

É que cada um sabe onde lhe aperta o sapato. Os suíços não estão pensando no mês que vem, mas num futuro mais amplo. Votaram com o objetivo de garantir a perenização da aposentadoria. Acharam melhor renunciar ao aumento e cooperar para que o sistema sobreviva.

Não deu

José Horta Manzano

Para entender este artigo, precisa antes ler o que está aqui abaixo. Conto o resultado do plebiscito de ontem.

Nenhum cantão aprovou a ideia

Nenhum cantão aprovou a ideia

A conclusão já era esperada, mas a porcentagem foi um atropelo. Esmagadora maioria do eleitorado suíço (77%!) rejeitou a ideia de um rendimento básico a ser distribuído incondicionalmente a todos os habitantes.

Foi uma reprovação pra presidenta nenhuma botar defeito.

 

Dinheiro para todos

José Horta Manzano

Você sabia?

Faz uma eternidade que o antigo senador paulista Suplicy batalha por uma ideia fixa: instaurar um rendimento mínimo de base destinado aos mais necessitados. A bolsa família, concebida com objetivos mais eleitoralistas que altruístas, não satisfez o anseio do homem político.

Arca 1Desde que dona Dilma assumiu, o antigo senador ‒ que alguns consideram desprovido do senso do vexame ‒ vem tentando marcar encontro com a mandatária. Múltiplos pedidos foram sistematicamente repelidos pela arrogante «gerentona». Agora, depois de suspensa, com o vazio em torno de si se acentuando, dignou-se a conceder-lhe entrevista. Ele foi. A mídia pouco se interessou, visto que a presidente, posta de molho, já não manda.

Conceder benefício mínimo automaticamente a todos os cidadãos não é ideia de Suplicy. Em vários países, a discussão tem aparecido, aqui e ali, sem nunca prosperar. A Suíça foi mais longe. Dado que qualquer cidadão pode pedir a convocação de plebiscito nacional ‒ desde que consiga colher o necessário número de assinaturas no prazo estipulado ‒ um passo importante está sendo dado neste domingo 5 de junho.

Entre outras matérias federais e cantonais, os cidadãos deste país deverão se pronunciar sobre a inclusão ou não na Constituição Federal de novo artigo. É o seguinte:

Art. 110a ‒ Rendimento de base incondicional

1. A Confederação instaura um rendimento de base incondicional.

2. O rendimento de base deve permitir a cada um levar existência digna e participar da vida pública.

3. Lei posterior estipulará o financiamento e o montante do rendimento de base.

Pronto, mais simples, impossível. O que se busca é inscrever o princípio na Constituição. O detalhe virá depois. O artigo posto em votação não estipula montante. Diz só que o benefício é incondicional. Todo habitante do território faz jus, seja rico ou pobre, velho ou jovem, nacional ou estrangeiro, patrão, assalariado ou desempregado.

Dinheiro 1Olhando assim, em primeira leitura, é atraente. Em teoria, a pobreza acabaria e o desemprego deixaria de assustar. No entanto, a iniciativa não é apoiada por nenhum partido político. Por algo será, como dizem os espanhóis ‒ alguma razão tem de haver.

Os oponentes argumentam que a medida acarretaria peso insuportável para a economia nacional. Novos impostos teriam de ser criados. Cidadãos que ganham pequeno salário tenderiam a abandonar o emprego para viver unicamente da alocação caída do céu. A oferta de empregos explodiria e acarretaria o desmoronamento da economia e o resultado seria, ironicamente, a impossibilidade de financiar o rendimento incondicional.

Dinheiro voadorUma desigualdade seria instaurada entre cidadãos ativos e inativos. O aumento de impostos empurraria empresas nacionais a fechar as portas e instalar-se no estrangeiro. Por detrás de tudo isso, a iniciativa sacode um dos princípios sagrados da sociedade suíça: o valor do trabalho. Dinheiro que pinga todos os meses sem ser fruto de trabalho não combina com o espírito nacional. No momento em que escrevo, os votos ainda estão sendo apurados. Mas já se configura uma vitória estrondosa do «não».

Talvez, no imaginário romântico do senador brasileiro, um mundo ideal em que dinheiro nasce em árvore seja possível. O povo suíço não compartilha essa opinião.

Grandes & pequenos

José Horta Manzano

Leio hoje que Dilma Rousseff, presidente suspensa(*), está enfurecida. Como de costume, diriam más línguas. O motivo da cólera atual é a decisão, tomada pelas devidas instâncias, de delimitar-lhe o direito de utilizar a estrutura presidencial para viagens.

A lógica é cristalina. O aparato necessário para deslocamento presidencial é pesado e custa os olhos da cara ‒ há que movimentar avião presidencial ou da Força Aérea, seguranças, equipe médica, batedores, pessoal militar, pilotos, pessoal de bordo, mecânicos, motoristas, automóveis, helicópteros, carregadores de guarda-chuva, secretários, abridores de porta, um verdadeiro exército.

Dilma 8Tais atributos de viagem de trabalho, embora custem caro aos contribuintes, são devidos ao chefe do Executivo. Acontece que, neste momento, dona Dilma está suspensa, portanto, de acordo com a Constituição, afastada de toda função oficial. Como prêmio de consolação, continua autorizada a movimentar toda a parafernália em viagens de Brasília a Porto Alegre, onde reside. Inconformada, senhora Rousseff esbraveja.

Lembrei de Charles de Gaulle, o maior dirigente que a França conheceu desde os tempos de Napoleão. Quando foi presidente, o general tinha direito às regalias inerentes ao cargo. Tinha também o direito de morar na ala residencial dedicada ao chefe de Estado e instalada no Palácio do Eliseu.

Pois imagine o distinto leitor que, assim que se mudou para o palácio, de Gaulle mandou instalar um relógio de luz para medir seu consumo particular de eletricidade. E, do primeiro ao último dia, pagou as contas de energia com seu próprio dinheiro.

Charles de Gaulle

Charles de Gaulle

Tem mais. Nas (raras) ocasiões em que convidou a familia para um almoço de celebração particular, reembolsou o Estado francês das despesas. Não parou por aí. Ao deixar a chefia do Estado, manteve intactos seus princípios: renunciou tanto à pensão de ex-militar quanto à aposentadoria de presidente da República. Recusando-se a representar um peso financeiro para os contribuintes, contentou-se com os direitos de autor pelos livros que havia escrito.

Em 1969, ao dar-se conta da baixa de sua popularidade, fez questão de pôr as coisas em pratos limpos. Encontrou um motivo qualquer ‒ uma modificação nas regras de autonomia das regiões do país, simples pretexto ‒, e convocou plebiscito nacional. Foi logo avisando que, caso a proposta fosse rejeitada, renunciaria ao cargo. Não lhe interessava estar à frente de um povo que não mais o apoiava.

Eliseu ‒ Palácio presidencial francês

Eliseu ‒ Palácio presidencial francês

Dito e feito. A maioria do eleitorado votou “não”, e o general perdeu a aposta. Na noite daquele mesmo domingo, apareceu em cadeia nacional de rádio e tevê para anunciar que renunciava à presidência. Sem falta, ao meio-dia da segunda-feira, catou as tralhas e se foi. Já idoso, viveu ainda um ano e meio. É assim. Quem é grande, é grande até o fim. Quem nasceu pra tostão, como dizia minha avó, não chega a merréis.

Interligne 18h(*) Artigo 86
O texto constitucional fala em «presidente suspenso de suas funções». Mais claro, impossível. Durante o período de suspensão, o presidente está afastado de toda função oficial. É livre de viajar para onde bem entender, mas terá de fazê-lo como simples cidadão.

Plebiscito ou referendo?

José Horta Manzano

Desta vez, o Planalto tem razão. Quem errou foi a imprensa. Pensam que estou brincando? Pois não estou. Explico.

Quando pipocaram os protestos populares de jun° 2013, dona Dilma propôs uma consulta popular seletiva, algo que a atual Constituição não contempla. O tempo passou, os ânimos se acalmaram e chegou a hora de dar nome aos bois. Afinal, como devia ser chamada a consulta ‒ referendo ou plebiscito?

Especialistas ensinaram. Os mais atentos prestaram atenção e tomaram nota. Até o mui oficial Blog do Planalto aprendeu! A coisa ficou assim:

Plebiscito
É quando se convocam os eleitores a se pronunciar sobre matéria que ainda não foi votada. Assim, o povo é consultado antes que o parlamento legifere.

Referendo
É quando se convocam os eleitores a se pronunciar sobre matéria já aprovada pelo Congresso. Assim, o povo é chamado a aprovar ou rejeitar lei existente.

Mr. Cameron vai submeter a seu povo uma questão sobre a qual o parlamento britânico ainda não se pronunciou. Portanto, trata-se de um plebiscito. Visto que ainda não há lei, não há como referendá-la. Logo, referendo não será.

Nenhum dos três grandes jornais brasileiros fez a lição de casa. Vejam só:

Interligne 28a

Estadão

Chamada do Estadão, 20 fev° 2016

Chamada do Estadão, 20 fev° 2016

Interligne 28a

Folha de São Paulo

Chamada da Folha de São Paulo, 20 fev° 2016

Chamada da Folha de São Paulo, 20 fev° 2016

Interligne 28a

O Globo

Chamada d'O Globo, 20 fev° 2016

Chamada d’O Globo, 20 fev° 2016

Interligne 28a

Sim ou não?

José Horta Manzano

Você sabia?

Outro assunto que está em todas as bocas estes dias é o nó financeiro enfrentado pela Grécia. Fica ou não fica na zona do euro, aprova ou não aprova restrições financeiras, o grego está na dúvida.

Grecia 5Em busca de respaldo popular, o primeiro-ministro decidiu convocar um plebiscito. O povo terá de responder por um sim ou por um não.

Grecia 6Não, no, non, nein, nej, niet – as línguas europeias costumam expressar negação com uma palavra começando por ene. Mas nem todas fazem isso. Os gregos, justamente, utilizam o termo Ναι (pronúncia: né) para dizer sim. Quando querem negar, dizem Óχι (pronúncia: óhi).

Para nós, é desnorteante. Vasto mundo…

Desfiliação do clube

José Horta Manzano

Grecia 4A Grécia está numa sinuca de bico. Como costuma acontecer, o drama vem de longe, não começou semana passada. E os culpados são muitos.

Tradicionalmente, fugir de impostos, burlar leis e dar jeitinho têm constituído esporte nacional naquele país. O mal não se restringe aos do andar de cima, mas se espalha por todas as camadas sociais.

Na hora do vamos ver, a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Quem tinha dinheiro já abrigou seus lingotes de ouro em lugar seguro. Vai caber aos despossuídos pagar o preço da incúria pela qual são apenas parcialmente responsáveis.

Semana passada, o governo mandou afixar em bares e restaurantes um cartaz informando que, caso não lhe seja fornecida nota fiscal, o cliente tem o direito de não pagar pelo que tiver comido ou bebido. É folclórico, engraçado, provavelmente eficaz, mas chega tarde demais. Tivessem tomado atitudes firmes como essa dez ou vinte anos atrás, não estariam hoje em situação tão precária.

Grecia 3A União Europeia pecou por ingenuidade e excesso de confiança ao aceitar a Grécia no clube do euro sem impor um controle fiscal permanente. Não digo que o mau comportamento de dez milhões de gregos comprometa o bom andamento de uma Europa de meio bilhão de habitantes. Mas funciona como calo no pé: é pequenino, mas dói e incomoda.

A situação grega guarda algumas semelhanças com o que acontece no Brasil. Sucessivos governos gregos maquiaram contas públicas. Contaram com a cumplicidade de firmas internacionais de auditoria. Abusaram do que conhecemos como pedaladas fiscais. Foi indo, foi indo, até que um dia a bolha estourou e não deu mais pra ocultar a malandragem. Isso lembra nossa penosa situação fiscal, né não?

Pra corrigir distorções e repor a Grécia nos eixos, os sócios europeus exigiram rigor fiscal e outras medidas de austeridade. Descontentes, os gregos entregaram as rédeas do governo a um político jovem, boa-pinta, que prometia solução mágica e indolor. Aperto fiscal? Restrições? Ajustes? «Jamais faremos isso!» – prometeu de pés juntos. Isso lembra a última campanha eleitoral de nossa presidente, né não?

Grecia 2Eleito, o salvador da pátria teve de aceitar a realidade. Fora da responsabilidade fiscal, não há salvação. Alemanha, França e os demais sócios não estão dispostos a manter a Grécia sob assistência respiratória. O povo helênico tem de fazer o esforço que não fez durante anos.

Como dona Dilma, o primeiro-ministro grego se viu em saia justa. Não ia poder cumprir o que havia prometido. Como fazer? Dona Dilma optou pela caradura – fez tudo o que tinha jurado não fazer. E dane-se quem não gostar.

Grecia 1Mais prudente, senhor Tsipras convocou o povo para um voto no fim desta semana. Pouco importa a pergunta que será feita, o que se quer saber é se os gregos desejam permanecer na zona do euro. Seja qual for o voto dos eleitores, senhor Tsipras sairá bem na foto: ele estará simplesmente cumprindo a decisão do povo.

Prevê-se um não maciço. Se se confirmar, a Grécia deverá abandonar o clube da moeda única. Do qual nunca devia ter feito parte.

Depois do caos

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 2 mai 2015

Mês passado, neste espaço, sugeri a Dilma Rousseff convocar um plebiscito. Matéria para consulta popular há de sobra, fato que deixaria a presidente à vontade para escolher a que lhe conviesse. O ponto crucial, a não descurar sob hipótese alguma, seria deixar bem claro que sua permanência no cargo estaria vinculada ao resultado da consulta popular. Pisar em ovosApoiada pelos brasileiros, levaria o mandato até o fim, e não se falaria mais nisso – afinal, não se pode chamar eleitores às urnas a cada semana. Se, no entanto, os votantes se atrevessem a rejeitar a proposta, ela renunciaria, pura e simplesmente, ao mandato. Fiel a seu estilo, sairia de cabeça erguida, por decisão pessoal. Ficaria patente que valoriza o nobre sentimento da honra.

Assoberbada de trabalho e sobrecarregada de preocupações, a mandatária não há de ter tido tempo de avaliar a sugestão. Ou talvez, desacostumada a seguir conselhos, tenha decidido manter-se inabalada e inabalável. Cada um é que sabe onde lhe aperta o sapato.

A vida (não só a da presidente) anda um bocado complicada, convenhamos. A insegurança assusta, incertezas atulham o horizonte. A gente às vezes se sente mergulhado numa autêntica casa de mãe joana, uma espelunca onde todos gritam e ninguém tem razão. Paira no ar a impressão de que conquistas e avanços, que acreditávamos consolidados, andam evaporando num processo inexorável de dissolução.

Dilma ministerio 1Ministro que entra, ministro que sai; mandatária-mor em palpos de aranha e visivelmente isolada; antigos presidentes dando palpites sobre tudo e sobre todos, como se em roda de botequim estivessem; congressistas desacreditados; revelação diária de detalhes novos de roubalheiras antigas. Arre! Tudo contribui para aumentar a desagradável sensação de que o coreto bagunçou de vez. Aos cidadãos comuns que somos, restam o desencanto e, mais que tudo, a certeza de que nos caberá pagar a conta.

Nós, brasileiros, temos tendência a exagerar os aspectos negativos de todo acontecimento. Acentuamos de tal modo a face ruim, que acabamos incapazes de enxergar o lado positivo. Alguns asseguram que essa curiosa peculiaridade está inscrita no tema astral do País. Dizem que assim são as coisas e que é impossível contrariar o carma nacional. Como não sou do ramo, prefiro dar de barato e não comprar essa briga.

OmeletteNão se faz omelete sem partir ovos. Não se constrói o novo sem demolir o antigo. Não se ganha guerra sem travar batalha. O brado da sabedoria popular é incontestável: todo avanço, todo progresso, toda conquista pressupõe a falência da estrutura antiga. Exige mudança. Provoca crise. Abre um túnel que temos de atravessar para chegar à luz do outro lado.

Erramos ao dar exagerada importância à crise, que é passageira. Convém fazer das tripas coração e considerar que o atual momento conturbado é passagem obrigatória que conduz à transformação do modelo exaurido.

Quando se sacode a árvore, os frutos podres se esborracham no chão. É o que está acontecendo. Alguns sinais já sorriem no horizonte. Semana passada, antiga proposta de voto distrital foi aprovada no Senado. Tímido, o projeto restringe a prática a alguns poucos municípios. Mas é passo na boa direção.

Discussão 3«Toda unanimidade é burra. Quem pensa com a unanimidade não precisa pensar» – sentenciou Nélson Rodrigues. Durante doze anos, afagados pela brisa leve da bonança econômica, estivemos anestesiados. Pouco se nos dava que o comportamento de medalhões fosse tortuoso: tinham todos direito ao apoio negligente e (quase) unânime da nação distraída.

Dissensões pipocam hoje na classe política. A presidente colide com o Senado, que abalroa a Câmara, que esbarra em líderes partidários, que estranham o STF. Não é motivo pra se deixar abater, distinto leitor! Ao contrário, esse cafarnaum é pra lá de salutar. A presença de vulto todo-poderoso na chefia do Executivo, como ocorreu nos últimos anos, empalidece os outros poderes, desequilibra o conjunto e distorce o espírito republicano.

Faixa presidencialA todo presidente com baixa aprovação popular, corresponde um Congresso revigorado. Parlamento fortalecido e voto distrital são notícias auspiciosas. Afinal, se a presidente foi eleita com o voto de metade dos eleitores, o Congresso representa a totalidade dos brasileiros.

Não nos deixemos abater pelas nuvens escuras que encobrem o sol neste momento. Que desabem, que se precipitem e que se dissipem. Bom marinheiro ensina que, depois da tempestade, é garantido: vem bom tempo.

Malhação e aleluia

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 4 abr 2015

Que tenham sido um ou dois milhões nas ruas, dia 15 de março, tanto faz. A conta pouco conta. Que ministros deem as costas e se ponham a renunciar pode surpreender, mas tampouco é capital. Que assessores e porta-vozes se contradigam, que deixem o dito pelo não dito, que troquem os pés pelas mãos também não é o fim do mundo.

Cabo de guerra 1

Cabo de guerra

Que antigo presidente ameace soltar nas ruas exército paralelo, à imagem das milícias de Hitler e de Mussolini que impunham lei particular na valentona, não é plausível. Ainda que o Brasil esteja «esticando a corda», como confessou um ministro recentemente, o cabo de guerra não há de rebentar tão já.

Que o Congresso e a presidente andem às turras, que se mordam reciprocamente as excelsas orelhas, que se assestem mútuas pedradas é coisa de somenos. Que subam o dólar e a inflação, que baixem os reservatórios e a credibilidade do País são coisas da vida. Sobreviveremos.

Milicia 1

Milícia de Mussolini

Nossa presidente tem couraça rija, daquelas que não cedem a pressõezinhas. Forjada no enfrentamento, já passou por outras e não é de se assustar com miudezas.

No entanto, tudo tem limite. Cada um tem seu calcanhar de aquiles. Presidentes podem, peito aberto, dispensar louvor de áulicos, prescindir de ministros e até encarar congressistas. Um único pilar lhes é vital e imperativo: o apoio do povo que os elegeu.

Não há que se diga: o fator maior de desestabilização de Dilma Rousseff é sua vertiginosa queda no barômetro de popularidade, aferida por pesquisa recente. O que era apenas percepção tornou-se fato.

A presidente pode (dizem as más línguas que costuma) oferecer demorados chás de cadeira a assessores e outros visitantes. Pode humilhar publicamente, como de fato já fez, embaixador estrangeiro. Pode desconsiderar, como tem feito, críticas e alertas trombeteados pela mídia daqui e de fora. Existe algo, no entanto, que ela não pode fazer sem correr perigo funesto: passar por cima do descontentamento e da reprovação daqueles que nela depositaram confiança e que ora se sentem defraudados.

Há quem aposte em eventual destituição da mandatária pelo Congresso. Hipotética e traumática, a solução seria sobretudo desastrosa – deixaria sombras e amargor por muitos anos. Quem tem mais de 30 anos já assistiu a esse filme, verdadeiro traumatismo ainda vivo na memória.

ba Claudius Ceccon, desenhista gaúcho

by Claudius Ceccon, desenhista gaúcho

Sejamos objetivos. Dois fatores conjugados foram necessários para alçar Dilma à presidência. Por um lado, ao registrar candidatura, ela mostrou a decisão de dirigir a República. Por outro, ela se submeteu ao voto popular, universal e direto para obter o posto. Por coerência, eventual quebra de mandato tem de ser produto da interação dos mesmos fatores que a içaram ao cargo maior: vontade popular e decisão da interessada.

Nos dias de hoje, destituí-la por decisão de parlamentares pega mal. Ainda que tenham sido eleitos pelo povo, nossos congressistas têm feito tantas artes que são percebidos como descompromissados com o bem comum. Decidido pelo Congresso, eventual impedimento da presidente pode até ser tachado de conluio. Não convém seguir essa via.

Magnânima, a história guarda exemplos de como fazer. Uns casos são mais edificantes que outros. Entre os marcantes, está a despedida de De Gaulle, em 1969. Passada a enxurrada de protestos do ano anterior, o general sentiu-se desprestigiado. Começou a dar-se conta de sua desconexão com a nova realidade.

De Gaulle 1

Charles De Gaulle

Antes que o despedissem, afronta insuportável para velho leão, ele encontrou a parada: convocou um plebiscito – um mero subterfúgio. Na teoria, os cidadãos deveriam referendar uma reforma administrativa. Na prática, De Gaulle queria certificar-se de que o povo ainda o queria como presidente. Foi logo avisando que, caso a reforma fosse rejeitada, renunciaria ao mandato. Dito e feito. Derrotado pelo voto popular, o presidente deixou o cargo no dia seguinte.

Em outras ocasiões, dona Dilma já acariciou a ideia de plebiscito, sem nunca ter chegado aos finalmentes. Pois a hora é agora. Que escolha um pretexto qualquer, que o submeta à decisão popular e que deixe bem claro que, em caso de rejeição, renunciará ao que lhe resta de mandato.

Se for derrotada, sairá de cabeça erguida: terá saído porque quis e não por bilhete azul dado pelo Congresso. Se for respaldada, terá recebido a confirmação de que os brasileiros desejam sua permanência. Seja qual for o resultado, desonra não haverá.

Malhação do judas by Jean-Baptiste Debret (1768-1848), artista francês

Malhação do judas
by Jean-Baptiste Debret (1768-1848), artista francês

Hoje, malha-se o judas. Possa o domingo de Páscoa serenar ânimos e perenizar a aleluia. Ninguém merece este clima por mais quatro anos.

Vamos votar?

José Horta Manzano

Você sabia?

Lembrete aos eleitores: Vota-se este fim de semana

Lembrete aos eleitores:
Vota-se este fim de semana

No Brasil, o cidadão só dispõe de uma maneira de votar. Tem de apresentar-se pessoalmente no local determinado, assinar o livro de presença, encarar aquela maquineta (que algumas línguas venenosas garantem ser pouco confiável) e apertar o botão quando a cara do menos ruim aparecer.

Em outros cantos do mundo, o eleitor dispõe de outros caminhos pra exprimir seu desejo. Em muitos países, o voto antecipado por correspondência é comum. É o caso da Suíça e da Itália, entre outros.

Cada cidadão maior de idade recebe, três ou quatro semanas antes do escrutínio, todo o material necessário para votar. Vem o título de eleitor (que vale só para aquela eleição), o boletim com as diversas opções ou as linhas em branco, o envelope que garantirá o segredo. Vem também um folheto com o nome dos candidatos e, se for o caso, uma explicação sobre o objetivo do plebiscito ou do referendo.

Urna 7A maioria prefere votar logo e mandar pelo correio. Quem fizer questão, pode também dirigir-se ao local de voto no dia da eleição, geralmente um domingo de manhã. Poucos deixam para o último dia. De qualquer maneira, cada um já chega lá com o voto preenchido e o envelope fechado. A única diferença é o gesto simbólico de depositar pessoalmente o boletim na urna.

Algumas cidades – Genebra entre elas – já andaram testando o voto por internet. Acredito que as conclusões não tenham sido lá muito positivas, porque não tenho mais ouvido falar nessa modalidade. Todos sabem que, no quesito segurança, internet não é a melhor pedida.

Na França, não se vota por correspondência. Em compensação, oferecem uma opção surpreendente: o voto por procuração. É isso mesmo – um cidadão passa procuração a um outro, que vai votar em seu lugar. Soa esquisito, não?

by Jacques Sardat (aka Cled'12), desenhista francês

by Jacques Sardat (aka Cled’12), desenhista francês

Há condições a preencher. O mandante e o procurador têm de ser domiciliados no mesmo município. Além disso, nenhum procurador pode representar mais de uma pessoa. Em outros termos, ninguém pode ser encarregado de votar por 2, 10, 20 ou 50 indivíduos.

A modalidade é últil para pessoas acamadas ou com problemas de locomoção. Pode também servir para os que estarão de viagem no dia do voto.

É cenário que só pode funcionar em país onde a desigualdade sociocultural se mantém dentro de faixa apertada. No Brasil, por enquanto, é inconcebível.

Para multimilionários

José Horta Manzano

Há, na Suíça, um punhado de «exilados fiscais». São multimilionários estrangeiros que residem oficialmente no país e que gozam de estatuto fiscal especial. O trato estipula que não podem exercer atividade remunerada em território nacional. Assim procedendo, não pagam imposto sobre ganhos auferidos no exterior.

Em contrapartida, pagam um «imposto sobre despesas» – um montante fixo, calculado sobre os gastos do estrangeiro. Cada caso varia, mas, em geral, o imposto corresponde a cinco a sete vezes o valor do aluguel. Se o exilado vive em casa própria, toma-se por base o valor locativo teórico do imóvel.

Não há muita gente nessa categoria de contribuintes: no país inteiro, são cerca de 5500 indivíduos. Dada a voracidade do fisco francês, um terço dos exilados vêm daquele país.

Mansão de Schumacher, à beira do Lago Léman, Suíça

Mansão de Schumacher, à beira do Lago Léman, Suíça

Atenção, não estamos falando de fundos de ditadores africanos! Nem de dinheiro sujo oriundo de tráfico, corrupção ou propina! Os principais beneficiários do estatuto vêm do mundo do esporte e do espetáculo, gente que ganha a vida com seu trabalho. Charles Aznavour, Alain Prost, Alain Delon, Roman Polanski, Michael Schumacher são alguns deles.

O imposto total arrecadado desses cidadãos atingiu, em 2012, setecentos milhões de francos suiços (mais de 2 bilhões de reais), montante considerável, pra ninguém cuspir em cima.

Alguns suíços acham injusto que seja permitido, a esses privilegiados, fugir à tributação de seu país de origem, enquanto a massa da população local não tem como escapar. Na Suíça, como no resto do mundo, cidadão comum é obrigado a pagar imposto sobre todos os seus rendimentos. Sem direito a reclamar.

Faz alguns anos, o PS (Partido Socialista) lançou colheita de assinaturas para forçar um plebiscito sobre o assunto. Reclamavam da injustiça embutida nessa desigualdade de tratamento e pleiteavam a abolição do estatuto especial. As autoridades fiscais não apreciaram muito a ideia. Consideram – com razão – que o elevado montante proveniente dos privilegiados é pra lá de bem-vindo.

Resultado do plebiscito suíço de 30 nov° 2014 – Por cantão

Plebiscito suíço de 30 nov° 2014   –   Resultados por cantão

No entanto, o número necessário de assinaturas foi alcançado dentro do prazo estipulado. Conforme reza a Constituição, marcou-se a data do plebiscito. Foi neste 30 nov° 2014. Para desencanto dos autores da petição – e para alegria das autoridades fiscais – o povo rejeitou a abolição da peculiaridade fiscal helvética. Uma maioria de 59% dos cidadãos entendeu que, se injustiça houver, ela não fere o cidadão suíço.

De toda maneira, se o estatuto atual fosse abolido, o mais provável é que os ricaços fossem embora. Sacumé, sempre haverá algum país pronto a acolhê-los de braços abertos. Portanto, a Suíça perderia importante fonte de renda sem que justiça fosse feita.

No fundo acredito que, por detrás da luta contra uma hipotética «injustiça fiscal», se escondia uma tremenda inveja, isso sim. Na minha opinião, a decisão do povo suiço foi sensata.

De plebiscitos e referendos

José Horta Manzano

Mais de uma vez já abordei, neste espaço, o tema plebiscito x referendo. Como voltou às manchetes, volto eu ao assunto. Nossa presidente, talvez aconselhada por algum assessor de ideia fixa, bate com frequência nessa tecla. Nos momentos de grande tensão, costuma subir ao palanque e bradar por um plebiscito.

Aconteceu na sequência das manifestações de junho 2013 e voltou a ocorrer agora, na emoção de sua surpreendente reeleição. Ainda não captei qual será a real intenção por detrás da palavra mágica.

Plebiscito… O termo deve tocar alguma corda sensível no fundo da alma da presidente – ou do assessor que lhe sopra nos ouvidos. Parece ser a panaceia, aquele remédio universal recomendado para todos os males. Um problema? Organiza-se um plebiscito e pronto! A felicidade geral se instala e os problemas desaparecem. Antes fosse.

Ao ter notícia da vontade presidencial, o presidente do Senado logo retrucou que um referendo seria mais adequado. Plebiscito ou referendo? Enquanto não captamos o intuito dos caciques, vamos dar uma espiada no significado das duas palavras. Ambas nos vêm direto do latim por via erudita. São conceitos que a Idade Média anestesiou e que só voltaram à luz no século XVII.

Roma – senado

Roma – senado

Plebiscito é consulta direta ao povo. A palavra é composta de plebis (a plebe, o povo) + scitum (de sciscere = decretar, aprovar). Para os romanos, uma lei era dita plebiscitária quando tivesse sido feita por todos os cidadãos, incluindo aqueles que, em princípio, não estavam qualificados para participar do processo legislativo. Em resumo, era consulta ao povão, coisa rara naqueles tempos.

Referendo é conceito mais recente. Em algumas democracias – na Suíça, por exemplo – aceita-se que uma lei votada pelo parlamento seja contestada pelos cidadãos. Em casos assim, organiza-se um referendo, para que o povo aprove ou repudie a lei já votada. No fundo, um referendo é sempre um plebiscito. Mas um plebiscito nem sempre é referendário.

Senador romano

Senador romano

A meu ver, no caso de uma ampla reforma política como a que o Brasil está a exigir, não cabem nem plebiscito nem referendo. Reforma política é assunto árduo, técnico, composto de várias facetas. Tem de ser estudada por especialistas, pesada, analisada, emendada. Não faz sentido pedir ao povo que dê opinião sobre cada artigo, cada parágrafo, cada alínea. É um despropósito.

Consulta direta ao povo tem de ser simples. Os cidadãos devem responder por um sim ou por um não. Como proceder no caso de uma reforma política?

O Congresso existe exatamente para representar a população. Câmara Federal e Senado acabam de ser renovados. Que se aproveite essa nova leva de parlamentares e que se lhes dê o encargo de elaborar a reforma.

Não há necessidade de plebiscito nem de referendo. Ao eleger o novo Congresso, os eleitores já deram carta branca a seus representantes. Aquela gente é paga exatamente para isso.

Com a Escócia

José Horta Manzano

A voz da razão prevaleceu, melhor assim. Certas coisas fazem sentido, outras, não. Não fazia sentido a Escócia apartar-se do Reino Unido. A meu ver, tirando o orgulho de ter um país pra chamar de seu, todos saíam perdendo nessa história. Sentimentos nacionalistas têm lugar e hora ― não era hora nem lugar.

Embora ache que os escoceses tenham feito a escolha certa, compreendo o anseio que certos territórios acariciam de deixar de fazer parte de determinado Estado. É o caso da Ucrânia oriental, principalmente a região de Donetsk e Lugansk. São territórios tradicionalmente povoados por russoparlantes.

Regiões europeias onde vigora sentimento separatista

Regiões europeias onde, segundo certas fontes, vigora sentimento separatista

Enquanto a União Soviética esteve de pé, pouco importava a que «república» pertencesse o território. De toda maneira, as ordens vinham de Moscou. As quinze repúblicas que formavam União estavam lá pra inglês ver. Tinham menos valor ainda que os Estados que compõem a cambaleante «federação» brasileira.

No dia em que a valente URSS se despedaçou, os problemas vieram à tona. Os russos, que formam a maioria dos habitantes de certas regiões da Ucrânia, tornaram-se, da noite para o dia, estrangeiros. Está aí a semente da briga atual.

É compreensível que os países europeus se unam na defesa das atuais fronteiras russo-ucranianas, ainda que, artificiais, elas não respondam a critérios étnicos e linguísticos. Se abrirem exceção para o leste ucraniano, estarão abrindo as comportas para reivindicações identitárias e independentistas dentro de suas próprias fronteiras. E a Europa está polvilhada por regiões, grandes ou pequenas, que sonham em ser países autônomos.

Regiões europeias onde vigora sentimento separatista

Regiões europeias onde, segundo outras fontes, vigora sentimento separatista

O Norte da Itália tem anseio de tornar-se independente. O novo Estado já tem até nome: Padânia, em alusão ao Rio Po, coluna dorsal da região. Córsega, País Vasco, Catalunha, Tirol do Sul, Transnístria são territórios que, há tempos, reivindicam independência ou autonomia.

A força do sentimento secessionista em cada região varia segundo as fontes. Mas é compreensível que, uma vez abertas as porteiras, a manada tenda a estourar. No fundo, foi bom que os escoceses tenham sido comedidos. Mais vale não bulir com gato que está dormindo.

A palavra mágica

José Horta Manzano

Política 1Nossas autoridades federais contam com extraordinária equipe de analistas, marqueteiros e arteiros. Com precisão muito maior do que todos os analistas não governamentais reunidos, conseguem apurar o Zeitgeist, o espírito do momento. Conseguem fazer que personalidades políticas saiam, lampeiras e sorridentes, das piores enrascadas.

Doze anos de mensalões, roubalheiras, trapalhadas, desprezo para com o povo, escândalos, erros monumentais, descaso, degradação econômica, incompetência, desleixo, promessas não cumpridas, vexames internacionais, hecatombe futebolística, desonestidade, alargamento de fraturas sociais ― esse conjunto de mazelas não foi suficiente. Dona Dilma, atualmente no topo da pirâmide, continua no páreo para emplacar mais um mandato. E, naturalmente, para dar carona ao séquito.

O povo não faz tanta questão de que se lhe diga a verdade. Cada um quer mais é ouvir aquilo que lhe agrada. Bolsas várias já garantem à maioria atual a fidelidade de extensa base eleitoral. Os votos que faltam para completar estão sendo arrebanhados, com maestria, através de promessas vagas de um Brasil maravilha.

A reforma política, por exemplo, faz parte das promessas evocadas a cada eleição. Volta e meia, o assunto volta à ordem do dia. Ninguém sabe direito do que se está falando ― o que é excelente, pois permite a cada um imaginar o que mais lhe agradar. (Não deixa de ser curioso que doze anos de amplo domínio do Executivo, do Legislativo e, até certo ponto, do Judiciário não tenham bastado à atual maioria para empreender a necessária reestruturação.)

Blabla 2Estes dias, a presidente voltou a bater na tecla da reforma política. E aventou a ideia de liquidar o assunto através de um plebiscito. Quando a coisa aperta e fica difícil dar resposta nítida, a ideia do plebiscito costuma ser içada da cova.

Que é um plebiscito, afinal? É consulta popular em que, a uma questão proposta, deve-se responder por um sim ou por um não, sem meio-termo. Agora diga-me, distinto leitor, como será possível resolver um problema complexo como o da reforma política por meio de um sim ou de um não?

Nossos sábios têm perfeita consciência de que reforma política não combina com plebiscito. É assunto complexo demais para ser zerado com uma simples resposta binária. Assim mesmo, a candidata foi orientada a lançar a ideia ao vento. Sempre haverá algum incauto para comprar o peixe sem se dar conta de que já vem avariado. E assim vão-se arrebanhando mais alguns milhares de desavisados.