Banalização da indecência

José Horta Manzano

Na política e na sociedade, a decência tem-se tornado artigo de luxo, raro, cada dia mais difícil de alcançar. Nem sempre foi assim, acreditem. Não digo que, décadas atrás, políticos e autoridades agissem com decoro e comedimento em todas as situações. Não vamos nos enganar. Escândalos havia, sim, mas eram exceções. Hoje tornaram-se norma.

Sempre houve alguma figurinha carimbada da qual se podiam esperar barbaridades. Lembro de Tenório Cavalcanti, alagoano de nascimento, que evoluiu na política do Rio de Janeiro nos anos 1950 e 1960. Conhecido como o homem da capa preta, andava armado o tempo todo, às vezes com uma metralhadora que levava o nome inocente de Lurdinha. O homem protagonizou um episódio tragicômico no dia em que, em plena sessão da Câmara, sacou dum revólver pra ameaçar um outro deputado. Não chegou a atirar, mas provocou momentânea incontinência urinária no colega ameaçado. O caso entrou para os anais da Casa.

A quebra da decência, que antes era folclórica e espetaculosa, hoje em dia é silenciosa, bem mais sutil do que no tempo dos deputados cangaceiros. Por desgraça, porém, está mais generalizada. Os pecadores são tantos, que o pecado acaba assumindo ar de normalidade. É uma lástima que isso aconteça. Pelas conclusões da filósofa Hannah Arendt, a banalização do mal pode ter consequências devastadoras. Pode significar a autodestruição de uma sociedade.

A Folha levantou o prontuário dos candidatos às eleições do mês que vem. Limitou-se a investigar a situação dos envolvidos na Operação Lava a Jato. Constatou que pelo menos 19 réus e 12 acusados(!) na operação disputam o voto do eleitor descuidado. E tudo bem. A lei, é verdade, não impede que esses elementos se candidatem. É que, até não faz muito tempo, o sentimento de decência bastava para mantê-los afastados. Já não basta.

É inevitável concluir que, entre nós, a noção de decência anda frouxa. Diluída, está escorrendo pelo ralo. Chegou a hora de cercear pela força da lei o que bambeou por afrouxamento do decoro. A Lei da Ficha Limpa acaba de provar sua enorme utilidade: livrou-nos da figura nefasta e impertinente de um ex-presidente hoje encarcerado.

Por melhor que seja, no entanto, está evidente que essa lei não é suficiente. A próxima legislatura terá de debruçar-se sobre o problema e encontrar jeito de apertar o cinto. Não é possível que gente em débito com a Justiça se candidate para representar o povo. Não dá mais.

Escolha seu candidato

José Horta Manzano

Você sabia?

Não sei se o distinto leitor já sabia. Quanto a mim, acabo de descobrir. Um apanhado de mais de vinte cabeças pensantes (e trabalhantes) se reuniu para dar uma mão ao eleitor brasileiro. Criaram um site ‒ politicos.org.br ‒ que avalia a atuação de senadores e deputados federais da legislatura atual.

Fazia tempo que eu matutava sobre o assunto. Como faço pra ficar por dentro da atuação de cada parlamentar? Entre senadores e deputados, são quase 600! Quando a gente só pode contar com o google, fica complicado, pra não dizer impossível.

O pessoal desse novo site faz o trabalho e entrega o prato pronto. Pra chegar à classificação final, levam em conta, entre outros pontos: a assiduidade de cada parlamentar, os gastos que faz por conta da viúva, os processos judiciais em que é réu, o voto que deu a cada lei, sua formação acadêmica, a frequência com que trocou de partido. Outros atos significativos de cada parlamentar podem também ser considerados.

Pontos positivos (ou negativos) são atribuídos. Na classificação atual, o parlamentar mais bem avaliado é doutor Lobbe Neto, deputado federal pelo PSDB/SP. Ele atinge a respeitável marca de 590 pontos. Na outra extremidade, o lanterninha é doutor Celso Jacob, deputado federal pelo MDB/RJ, autor da proeza de baixar a 1086 pontos negativos.

O site fornece ainda os dados pessoais de todos os parlamentares, incluindo data de nascimento, n° de CPF, formação acadêmica, endereço eletrônico. A classificação por quantidade de processos vai desde os que não respondem a nenhum até os que se encontram esmagados sob um calhamaço de acusações.

Com insistência, recomendo ao leitor que consulte o site antes de decidir. Ponha lá o nome de seu candidato e veja se o doutor (ou a doutora) merece realmente seu voto. Ah! E não se esqueça de espalhar a boa-nova. Vale a pena.

Gente fina

«Pelo menos 15 dos 20 políticos cotados para disputar a Presidência da República em outubro são alvo de mais de 160 casos em tribunais do país inteiro.

De Lava a Jato a barbeiragem no trânsito, há investigados, denunciados, réus, condenados e um preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas eleitorais.

Esse pelotão é liderado por Lula, condenado a 12 anos e um mês; o presidente Michel Temer, alvo de duas denúncias e de duas investigações; o senador e ex-presidente Fernando Collor, réu na Lava a Jato e alvo de outros quatro inquéritos; e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, investigado em dois inquéritos na maior operação de combate à corrupção da história do país.»

Trecho de artigo publicado na Folha de São Paulo, 22 abr 2018.

Reiva

José Horta Manzano

Doutor Aécio foi «tornado réu», como convém dizer. Apesar de acusado de crime pesado, continua no circuito Elisabeth Arden da justiça brasileira. Permanece na crista da onda, por cima da carne seca e, principalmente, longe do juiz Moro. Distinção é pra quem merece.

A gente se exaspera com as estrepolias do pessoal lá de cima. É crime que não acaba mais. Deputado, senador, ministro ‒ não há fronteira para o malfazer. Mas até no campo criminal, uns atos são mais graves que outros.

O «malfeito» de doutor Aécio é particularmente grave. Esse moço teve mais de 50 milhões de votos ‒ inclusive o meu. Não é que eu o conhecesse ou o apreciasse em especial, mas era a barreira contra doutora Dilma.

Do lulopetismo, já se conhecia boa parte da podridão. O ex-governador de Minas se apresentou como paladino da justiça, como guardião da retidão. Daí a maior gravidade de seus crimes.

Os delitos materiais ‒ malas de dinheiro pra cá e pra lá ‒ têm peso definido pela lei. Já a afronta moral operada por esse senhor contra a metade do povo brasileiro que lhe deu o voto tem alcance incomensurável. É verdadeiro atentado, ainda que não catalogado na lei. A gente se sente despeitado pela ousadia do elemento que, embora vestisse trajes de cavalheiro, não passava de um cafajeste, um canalha que deu uma rasteira em 50 milhões!

Como diria Adoniran Barbosa, dá «uma baita duma reiva»(*).

(*) Num dos falares paulistanos dos anos 1950, “réiva” era raiva. Aparece no Samba do Arnesto, de Adoniran Barbosa e Alocin.

Trânsito em julgado

José Horta Manzano

Quando sancionou a lei dita “da ficha limpa”, o Lula, então presidente da República, não imaginava que o feitiço um dia se viraria contra o feiticeiro. Ah, se arrependimento matasse…

O mesmo se pode dizer do STF, quando determinou que condenados por tribunal colegiado de segunda instância podem ser despachados à prisão. Não imaginavam que a decisão pudesse alcançar tanto político ladrão.

Seja como for, vale o escrito. Assinou, assinado está. O jamegão sapecado pelo demiurgo e a decisão do STF confortaram os brasileiros de bem. Ambos os dispositivos têm-se mostrado preciosos para abolir a sensação de impunidade que costumava vigorar entre criminosos de colarinho branco.

Boa parte dos atuais inquilinos da carceragem de Curitiba e da Papuda só estão lá em virtude da decisão do tribunal maior. Não fosse isso, muita gente fina ‒ Eduardo Cunha, Sergio Cabral & outros de jaez equivalente ‒ ainda estaria por aí, soltinha, a vampirizar a seiva do país e o fruto do trabalho dos conterrâneos honestos.

Faz tempo que, acossado pela interpretação do STF, o esperto ex-presidente gasta fortunas para escapar do cárcere. Até um antigo membro do STF, um doutor de nome Sepúlveda, foi ressuscitado para encorpar seu batalhão de defensores. (Aliás, perguntar não ofende: de onde virá a dinheirama pra pagar esse mundaréu de advogados?)

O nó da questão está na interpretação que se dá ao Inciso n° 57 do Artigo n° 5 da Constituição. Está lá escrito que «ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória». O texto é cristalino. É proibido dizer que um réu é culpado até que se esgotem todos os recursos e apelações. Somente quando não houver mais para quem apelar é que o indivíduo será definitivamente considerado culpado.

Contra lei clara, não há argumento que se mantenha em pé. Portanto, nosso guia, assim como cúmplices e companheiros de aventura, ainda goza da presunção de inocência. Só se podem considerar culpados os que já tiverem esgotado o estoque de chicanas.

Acontece que tem um porém. A Constituição não reserva a prisão unicamente para culpados confirmados. Nenhum artigo da carta magna proíbe que presumidos culpados sejam encarcerados. Se assim não fosse, não haveria o instituto da prisão temporária, muito menos o da prisão preventiva.

Cadeias estão cheias de gente que ainda não passou nem por julgamento de primeira instância. Um punhado de motivos pode levar um indivíduo a ser preso antes da condenação definitiva. Um deles ‒ talvez o mais importante ‒ é justamente o risco à ordem pública que o cidadão possa representar.

Esse argumento cai como luva no caso de nosso pranteado ex-presidente. Todo réu,  mesmo condenado em duas instâncias, ainda goza da presunção de inocência. Por seu lado, o corolário é válido: esse mesmo réu padece também da presunção de culpabilidade.

Nosso guia, que se encontra exatamente nessa situação, insiste na tentativa de agitar as massas ao atacar magistrados, enxovalhar a Justiça, acusar juízes de o perseguirem, açular brigadas amestradas (e remuneradas) de baderneiros, provocar comoção nacional. O que mais precisa pra caracterizar risco de perturbação da ordem pública?

Ninguém mentiu

José Horta Manzano

Sem apelar para a mentira, a mesma notícia pode ser dada de maneiras diferentes dependendo da intenção do mensageiro e do impacto que se quer causar. Veja o distinto leitor como dois dos maiores diários do país deram, ao mesmo tempo, a mesmíssima notícia.

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Manchete do Estadão online,
manhã de 19 dez° 2016:

2016-1219-01a-estadao

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Manchete da Folha de São Paulo online,
manhã de 19 dez° 2016:

2016-1219-02a-folha

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É bem verdade que, tendo em vista a folha corrida do personagem, tanto faz. Assim mesmo, fica esquisito.

Não conte comigo

José Horta Manzano

Pepe Mujica ‒ por extenso, José Alberto Mujica Cordano ‒ nasceu em 1935 no Uruguai. Nos anos 60 e 70, quando o Brasil e alguns países hispano-americanos eram castigados por regime ditatorial repressivo, tomou a decisão de juntar-se a um movimento de liberação. Aderiu aos Tupamaros, grupo rebelde violento, o mais importante de seu país.

A trajetória do personagem lembra, até certo ponto, a da doutora que presidiu nossa República até pouco tempo atrás. Como ela, imaginou que guerrilha, sequestros e ações armadas pudessem derrubar o regime. Arroubos juvenis empolgam, mas raramente são bem sucedidos. Tanto no Uruguai quanto no Brasil, a luta armada fracassou. A redemocratização chegou por outros caminhos.

Passou o tempo, a poeira baixou, señor Mujica entrou para a política e chegou à presidência de seu país. Manteve-se discreto e, um tanto cabeçudo, recusou a ostentação que o cargo lhe oferecia. Num comportamento que pareceu forçado, conservou seu fusquinha. Continuou residindo num rancho modesto e afastado dos ouros da corte. No entanto, bem lá no fundo, guardou reflexos da juventude turbulenta.

lula-e-mujicaAinda dois dias atrás, o diário El Observador, de Montevidéu, informava que Pepe Mujica participaria, ao lado do Lula, de manifestação programada para domingo próximo em São Paulo. Viria participar de passeata com o objetivo de protestar contra a proposta de emenda constitucional (PEC 241) que limita gastos públicos.

Faz quatro séculos, Miguel de Cervantes ‒ o pai da literatura castelhana ‒ já insinuava que não faz sentido lutar contra moinhos de vento. Rios seguirão sempre seu curso, independentemente de toda tentativa de barrar-lhes o fluxo.

Não se sabe se señor Mujica releu Dom Quixote ou se terá ouvido conselho de algum político ajuizado. Fato é que, às vésperas de viajar ao Brasil para engrossar o protesto do Lula, lembrou-se de repente que ‒ oh, céus! ‒ tinha um outro compromisso imperdível e inadiável em Montevidéu. Anulou a viagem.

Resta a impressão de que o ex-presidente uruguaio ficou sabendo que ser visto ao lado do Lula pode ser interpretado como conivência com os «malfeitos» de que nosso demiurgo é acusado. Não cai bem aparecer ao lado de réu de processo criminal.

Até ex-guerrilheiro cabeçudo acaba aprendendo.

Vale tudo

Cabeçalho 7José Horta Manzano

Dancing daysOs mais maduros hão de se lembrar dos tempos em que novelas como O Direito de Nascer, Pecado Capital ou Dancing Days eletrizavam o país e prendiam o povo em casa. Ninguém perdia um capítulo.

Em 1988, justamente na época das festas de Natal, falava-se menos em Papai Noel e muito mais no desenlace da novela Vale Tudo. Em conversas de elevador, de corredor e de botequim, a pergunta era sempre a mesma: quem matou Odete Reutemann?

Pecado capitalComo vivo fora e só vejo o Brasil de longe, desconheço qual seja a novela do momento. Ignoro se é boa e cativante como algumas do passado. No entanto, tenho certeza de que, por mais palpitante que seja, está sofrendo concorrência pesada.

Não, não me refiro a eventual programa cultural proposto por outro canal no mesmo horário ‒ antes fosse. Estou pensando no pipocar de notícias bizarras. Estes últimos anos, casos políticos tem-se transformado, com indesejável frequência, em casos de polícia. De dois dias pra cá, a colheita de notícias espantosas já dá pra compor um buquê. Veja só.

Interligne vertical 16 3KeO Supremo, em sessão solene, dá anuência para que o presidente da Câmara seja investigado como réu da Lava a Jato. Será o primeiro réu da operação a responder diretamente à corte maior.

A Justiça francesa informa que Paulo Maluf ‒ interventor no Estado de São Paulo na última ditadura ‒ foi condenado, à revelia, a três anos de prisão em regime fechado, a confiscação de 1,8 milhão de euros e a multa de 1,5 milhão de euros. A condenação é extensiva à esposa e ao filho.

A OAS, empreiteira gigante, admite o que negara até o dia anterior: financiou ilegalmente a campanha eleitoral de dona Dilma. Com vista a fugir à prisão, seu ex-presidente já está de caneta na mão para assinar acordo de delação.

O ministro da Justiça, considerado demasiado benevolente, é demitido e substituído por um promotor de quem o Planalto espera maior disposição para “controlar” a Polícia Federal.

Jesus, Maria, Josef! ‒ como se exclamam os vienenses quando o espanto é grande. O panorama político atual merece, mais que a velha novela, o título Vale Tudo. A pergunta agora é: quantos capítulos ainda faltam para Odete Reutemann sair de cena?

Fim de ano na Terra Brasilis

Myrthes Suplicy Vieira (*)

É um pesadelo, só pode ser. Meu coração bate mais acelerado do que de costume. Sinto a boca seca, o peito apertado, a musculatura tensa de braços e pernas e o desejo incontrolável de fugir ou me esconder.

O medo de que, na virada do ano, não haja um dia seguinte é meu velho conhecido. Todo fim de ano, a despeito do calor sufocante, sinto o vento gélido do final dos tempos me rondando. É um medo parecido com aquele que os velhos marinheiros portugueses deviam sentir ao se aventurar por mares nunca dantes navegados, temendo despencar no abismo da quadratura da terra.

by Ame Sauvage, artista francesa

by Ame Sauvage, artista francesa

Este ano, porém, há algo de podre no ar que ajuda a reforçar meu habitual desconforto. Em todos os planos da vida nacional, respira-se um ar denso de degradação moral, torpor, constrangimento e profundíssimo cansaço. É como se estivéssemos todos amontoados no fundo do cenário, assistindo impotentes o desenrolar de uma pornochanchada de péssimo gosto. A cada nova performance acrobática, nossos corações e pulmões se comprimem ainda mais na busca desesperada pelo oxigênio da dignidade e da conciliação. A realidade tenebrosa, francamente indecente, estende seus tentáculos e nos enreda a todos num cipoal orgiástico do qual preferiríamos poder nos livrar.

As revelações bombásticas se sucedem e explodem sobre nossa cabeça com a força de tiros de canhão. Eu, que sempre me esforcei para não parecer moralista, sucumbo à indignação geral e exijo em troca da minha delação a cabeça de João Batista. Quando a seguro em minhas mãos, percebo, no entanto, que nem mesmo ela pode me servir de amuleto para esconjurar o fato de que sou natural de Sodoma e Gomorra.

by Ame Sauvage, artista francesa

by Ame Sauvage, artista francesa

Sento-me no sofá da sala para assistir ao noticiário da televisão, com o coração aos pulos, na ânsia de conhecer os detalhes escabrosos do escândalo mais recente. Na tela, juízes de toga, de peito estufado e empertigados em suas cadeiras de espaldar alto, leem com voz monocórdia seus pareceres legais. De repente, talvez como resultado daquele som monótono e do mormaço, começo a alucinar. A tela da tevê funde-se com insólitas imagens mentais. Penetro num labirinto de escatologias.

Diante dos meus olhos atônitos desfilam personagens e cenas grotescas. Juízes, advogados e réus falam todos ao mesmo tempo em salas de tribunal lotadas. Cada um que toma a palavra o faz com pretensa autoridade técnica, escandindo as palavras, brandindo argumentos e alterando o tom de voz em momentos cruciais. Esforço inútil, ninguém ouve, ninguém compreende, ninguém se interessa. Estão todos se preparando para, quando chegar a sua vez de falar, apresentar o arrazoado definitivo, o detalhe técnico que escapou à atenção dos demais, as palavras capazes de gerar máximo impacto.

A seriedade do ambiente não é circunstancial, como se poderia pensar à primeira vista. Há um indisfarçável odor libidinoso no ar. As palavras vão sendo manipuladas ‒ bolinadas mesmo ‒ por cada orador. Depois, vão sendo enfileiradas com afinco num crescendo de tensão para que explodam ao final como fogos de artifício. Mas o orgasmo não acontece, o alívio da tensão não vem, é preciso recomeçar mais uma vez e sempre.

by Ame Sauvage, artista francesa

by Ame Sauvage, artista francesa

Bruxas voam pelos ares sentadas em suas vassouras e gritam com voz esganiçada que o fundo do poço ainda não foi alcançado, que a descarga não virá nem agora nem nunca. As pragas que nos assolam já não são mais as sete bíblicas. Frutificaram, multiplicaram-se e se transformaram em pragas emocionais. Os gafanhotos da concupiscência agora atacam e devastam plantações inteiras de dinheiro e poder. Os sapos da intolerância entoam seus cânticos de acasalamento nos brejos que criamos em nosso seio.

Figuras esdrúxulas, de peito estufado e queixo erguido, revezam-se diante de microfones imaginários e vão elencando, uma a uma, suas transgressões, com a mesma indiferença de quem prepara uma lista de supermercado. Não há misericórdia, não há compaixão, não há arrependimento em seus olhos. Eles estão vazios, baços, sem vida.

Pelas ruas, multidões vagueiam acabrunhadas e sem direção. A aridez inclemente do clima é espelho a refletir os embates de tantas mentes, corpos e almas áridos. A desesperança ressecou tudo, criou couraças, estancou o fluxo de vontades. A tecnologia ainda tenta seduzir com novas respostas para perguntas que já não podem ser formuladas. Clima de deserto na terra e no âmago de cada um.

by Ame Sauvage, artista francesa

by Ame Sauvage, artista francesa

Um profeta coberto de andrajos abre espaço em meio à multidão. De cabeça baixa, ele chora e, em tom acusador, alerta os passantes para o perigo de rompimento de novas barragens emocionais. A lama acumulada no coração das pessoas, diz ele, precisa continuar sendo expelida até que a natureza humana reencontre seu equilíbrio e volte a se purificar.

Saio à rua cambaleante e esbarro com uma mulher grávida sentada na calçada, já em meio às dores do parto. Ela me pede ajuda em pânico. Estendo as mãos para amparar o recém-nascido que desponta e constato que ele tem a cabeça pequena demais. Ligo para o hospital mais próximo e peço uma ambulância. O atendente, com voz indiferente, diz que a única disponível quebrou no mês passado e que não há dinheiro para consertá-la.

Eu ainda tento argumentar que é Natal, que é preciso acolher com todas as honras o deus que renasce, mesmo que defeituoso na origem. Em vão. Olho em volta, desanimada e penso com meus botões: será que ainda vale a pena gestar novos deuses e tentar salvar esta humanidade?

Interligne 18h

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.