O golpe que não ousa dizer seu nome

José Horta Manzano

Quando a figura folclórica de Abraham Weintraub(*) começou a funcionar como ministro da Educação, todos ficaram de pé atrás. Quando o homem apareceu num filminho feito em casa, dançando de guarda-chuva aberto, quem ficou boquiaberto fomos nós. Quando ele – que é ministro encarregado da Instrução Pública! – escreveu «insitar» em lugar de «incitar», misturou Kafka com cafta e confundiu 500 mil com 500 milhões, o descrédito com a solidez de sua cultura aumentou.

A partir daí, seu percurso universitário foi esmiuçado e alguns passaram a cercar de ‘urubus’ seu diploma. Para alguns, tornou-se «economista», entre aspas, tão baixo é o nível de conhecimentos que demonstrou. Ganhou direito a epítetos vários – mentecapto, por exemplo. Em resumo, o homem deu mais uma vez a prova de que, quanto mais profunda for a ignorância, maior será a arrogância. São qualidades que andam de mãos dadas. Ignorante de verdade é aquele que não sabe que é ignorante, o que explica sua desenvoltura.

Ontem, 15 de novembro, foi dia em que os brasileiros, todos os anos, comemoram um fato histórico. Chama-se Proclamação da República. No fundo, ninguém está muito preocupado com o significado dessa expressão; o que interessa mesmo é que é dia feriado. Melhor ainda quando cai grudado num fim de semana.

Embora a independência do Brasil tenha sido proclamada às margens do riacho Ipiranga, dizemos sempre Dia da Independência, nunca ‘Proclamação da Independência’. Por que é que não diríamos simplesmente Dia da República – como Dia do Índio, dia disto ou dia daquilo? Meu palpite é que a história oficial procura, com essa pomposa «proclamação», escamotear o fato verdadeiro acontecido em 15 de novembro de 1889: um golpe militar, revolução de palácio sem consulta ao povo nem participação dele.

Não tivesse ocorrido o golpe de 1889, não teríamos tido presidentes. As figuras de destaque teriam sido parlamentares, deputados, senadores, primeiros-ministros. Nunca teríamos tido um Lula, nem uma Dilma, muito menos um Bolsonaro. Alguém imagina um Congresso consagrando doutor Bolsonaro como primeiro-ministro? Um regime parlamentar exige – como seu nome indica – integrantes que parlamentem, que discutam, que demonstrem, que convençam, que provem a que vieram. Tudo isso foi jogado no lixo com o golpe que não ousa dizer seu nome e que nos condenou ao mesmo atraso dos demais vizinhos latino-americanos.

Se falei do bizarro ministro da Educação, foi porque, num raríssimo momento de lucidez histórica, soltou seu pedregoso palavreado num tuíte em que condena o golpe que derrubou o monarca hereditário e o substituiu por mandantes eleitos, pondo-lhes nas mãos poder exagerado e abrindo caminho para descalabros como um presidente chamado Jair Bolsonaro. Numa monarquia parlamentar, um indivíduo de poucas letras jamais seria guindado ao posto de ministro da Educação. Senhor Weintraub não atinou com a incongruência.

Como se vê, até mentes primitivas têm seus momentos de discernimento. É pena que são raros como morte de papa.

(*) Weintraube é como os alemães chamam um cacho de uvas.

Palacio Quemado

José Horta Manzano

Não é qualquer país que tem o governo funcionando num palacete chamado “Palacio Quemado”. Pois é o caso de La Paz, Bolivia – cidade que não tem feito jus ao nome, nestes dias de tumulto. Paz não há. Desconheço a origem do nome do palácio. À primeira vista, trata-se de edifício que já foi vítima, no passado, de incêndio. Pelo histórico do país hermano, não espantaria que a queima do edifício não tenha sido acidental, mas provocada.

Os incêndios continuam. Residências de dignitários de alto coturno vêm sendo queimadas. Francamente, a destruição pelo fogo parece fixação nacional. Pressionados pelos eventos, pelas manifestações e, principalmente, pela deserção do exército e da polícia, o governo acabou caindo. Acuados, os dirigentes tinham subido ao telhado quando, espertamente, as forças armadas e a população descontente retiraram a escada. Não houve jeito. Tiveram de pedir arrego e arreglo.

Chegou o capítulo final da longa novela que ali se desenrola há quase 14 anos, desde a eleição de Morales, ainda nos tempos de nosso jurássico mensalão. Imagine o distinto leitor que, quando señor Evo Morales foi eleito pela primeira vez, Chávez ainda encantava Lula da Silva com a lorota dos dólares do petróleo. Foi quando um Morales recém-eleito nacionalizou uma usina da brasileira Petrobrás, cujo maior acionista é o governo brasileiro. Um aparvalhado Lula deixou por isso mesmo.

Evo Morales
by Darío Castillejos, desenhista mexicano

O presidente da Bolívia é um recordista de longevidade. Nos 26 anos que correm de 1980 a 2006, ano de sua primeira eleição, nada menos que 19 presidentes governaram o país, boa parte deles ditadores militares. Isso dá média de um ano e quatro meses para cada mandato. Desde os tempos de Simón Bolívar (que, além de dar nome ao país, presidiu-o por 139 dias), nunca se havia visto presidência tão longa.

Señor Evo Morales um dia teve apoio e ajuda de Cuba, Venezuela, Equador, Nicarágua, Argentina e, mais que todos, do imenso Brasil do PT. Sem o Brasil, a Bolívia é país economicamente inviável. Quem compraria o gaz, de que o país é flatuloso?

Como é fácil de imaginar, Cuba, Venezuela, Argentina e Rússia – cada um por motivo próprio – protestaram contra a renúncia de Morales, que classificam como golpe de Estado. Pode até ser. Mas não há que passar em branco as manobras pouco republicanas que o resiliente presidente boliviano empreendeu para agarrar-se ao Palacio Quemado. Se há golpe hoje contra ele, golpes já houve de autoria do próprio. A coisa vai, um dia a coisa volta.

Mais pragmático, o governo mexicano oferece asilo tanto a Evo quanto aos que lhe são chegados. Boas-vindas ao novo governo do país hermano, que é o vizinho com o qual o Brasil tem, de longe, sua mais longa fronteira: quase 3500km. Vamos torcer para que, desta vez, consiga presidir civilizadamente o país. Ah, e que nenhuma propriedade brasileira seja encampada!

Melhor que um ‘derby’

José Horta Manzano

Hoje não era dia de escrever, mas tem horas em que é difícil ficar de boca fechada. Ou de dedos parados, depende. A decisão que o STF tomou ontem valeu mais que um Fla-Flu – um derby, como se dizia antigamente. Que hoje convém escrever dérbi, coisa mais sem graça. A decisão foi daquelas que revelam o humor do momento sem dar indicações de como será o momento seguinte. (Falo do STF, não do ‘dérbi’, que isso é doutra freguesia.)

Sabemos hoje que o cidadão que delínque – e que tem dinheiro, isso é importante! – corre baixíssimo risco de ter de cumprir prisão. Se for condenado por um juiz de primeira instância, nada acontece: fica em casa. Se apelar e for recondenado por tribunal colegiado, nada acontece: fica em casa. Se reapelar e a culpabilidade for reconhecida pela terceira vez (pelo STJ), nada acontece: fica em casa. Se provocar o STF, tem 9 chances em 10 de o crime prescrever por decurso de prazo antes da decisão definitiva. Se – para um sujeito hiperazarado – o crime não estiver prescrito e a sentença for confirmada, basta aparecer em público com ar aparvalhado, babando ligeiramente, empurrado numa cadeira de rodas, munido de atestado médico. Nada acontecerá: voltará pra casa em «prisão domiciliar».

Não é uma maravilha? Que venham todos os bandidos do mundo pedir para serem julgados pela Justiça brasileira! Atenção: falo dos que têm dinheiro, naturalmente. São bandidos? Pouco importa. A isso, estamos acostumados. Uns a mais, uns a menos, não faz diferença. São ricos? Que transfiram a fortuna para o Brasil e que a apliquem em investimento produtivo, não especulativo. Será excelente injeção em nossa minguante economia. (De qualquer modo, há que convir: todas as montanhas de dinheiro que voam ao redor do planeta sofrem de alguma irregularidade passada, presente ou em preparação.)

E pare com essa cara de espanto! Na nossa terra querida, nada mudou. Aliás, as coisas estavam querendo mudar, mas estão voltando aos eixos. Estes últimos cinco ou seis anos, dominados por essa tal de Lava a Jato que ninguém sabe donde veio, tinham sido assaz incômodos pra muita gente fina. Agora as antigas certezas voltaram. Cadeia é só para os tres pês: preto, pobre e prostituta. Faz 500 anos que é assim! E não se fala mais nisso.

Nota de pé de página
Más línguas garantem que doutor Bolsonaro estourou champanhe ontem à noite. Lula solto é tudo o que ele queria. É a garantia de que, ainda que muita gente não aprecie, o segundo turno das próximas eleições presidenciais terá dois candidatos definidos desde já: a dupla inoxidável Lula x Bolsonaro.

A escolha vai ser pra lá de difícil. Fosse a eleição hoje, o Lula teria grandes chances. Daqui a três anos, tudo pode mudar. Daqui até lá, muito esgoto ainda há de passar por debaixo da Ponte da Freguesia do Ó.

A lógica do cidadão sem lógica

José Horta Manzano

A lógica do cidadão sem lógica é, às vezes, chamada de bom senso. Suas Excelências estarão discutindo, hoje, no STF, o futuro do entendimento atual sobre prisão em segunda instância.

Variando ao sabor da mudança de composição do colegiado – ou da bizarra mudança de posição de algum componente – a prisão do condenado condenado por tribunal simples e confirmada por tribunal de apelação já foi considerada legal, ilegal, legal, ilegal. No momento em que escrevo, vige. Amanhã, só Deus sabe. Vige!

A lógica do cidadão sem lógica é mais direta, sem essas nove horas. Não é cheia de nós pelas costas, como se dizia antigamente. Ela corre por fora de eventuais mudanças de (com)posição de togados. Baseada no bom senso, é menos política, mais simples e mais próxima do entendimento do eleitor.

A lógica do bom senso entende que a questão está mal formulada. Não se devia estar perguntando se é legal prender um indivíduo condenado duas vezes, uma das quais por tribunal colegiado. A pergunta correta é: como é possível que um tal indivíduo, duplamente condenado, ainda esteja fora das grades? Esse é o detalhe de nossa estranha Justiça que surpreende o observador não iniciado. Não conheço outro país onde se possa ver bizarrice assim. É mais comum ver encarcerados à espera de julgamento do que duplamente condenados que esperam em casa por uma terceira ou uma quarta confirmação que não se sabe quando virá.

Se o caso Lula da Silva é excepcional, assim deve ser tratado: com soluções e expedientes excepcionais. O que não vale é alicerçar jurisprudência de olho no caso desse cidadão. Que sua tropa de advogados exija impugnação do(s) tribunais que o condenaram. Que seja considerado inimputável. Que seja objeto de graça presidencial. Pouco importa. O que não pode é a Justiça brasileira continuar refém de um caso pessoal. Por mais importante que o atual condenado tenha sido em outra existência, seu caso pessoal não pode abalar a estrutura do ordenamento legal do país. Nem o (questionável) guilhotinamento do rei Luís XVI teve o condão de mudar a aplicação do Código Penal francês.

O Lula não pode ser o barômetro nem a estrela-guia da Justiça do Brasil. Não é ele quem dá o tom. Que se libere o Lula. Que se o tire da cadeia. Que se o despache para uma mansão cinematográfica construída numa praia caribenha paradisíaca, banhada por águas tépidas e translúcidas de cor turquesa. Que se o mande para o raio que o parta. Mas que os doutos e cultos espíritos que ocupam as onze poltronas do STF tenham a lucidez de encarar a realidade com a lógica do bom senso. Que admitam, de uma vez por todas, que lugar de criminoso condenado duas vezes – sendo uma por tribunal colegiado – é na cadeia.

Nota
Por minha parte, acredito que indivíduo condenado em primeira instância a cumprir pena de mais de dois anos de prisão já devia ser encarcerado. Recurso, todos interpõem, de qualquer modo. Ainda que o encarcerado apele à Justiça e requeira revisão da condenação, terá de esperar atrás das grades. Chame-se ele Luiz Ignacio ou Zé da Silva. Não é justo que os que dispõem de fortuna (por vezes mal amealhada) aguardem tranquilamente em casa, enquanto os demais sejam os únicos a serem presos.

China capitalista

José Horta Manzano

Não consegui ficar sabendo quais foram os resultados comerciais da visita de doutor Bolsonaro a seu colega chinês, Xi Jinping. O que mais se ficou sabendo é que nosso presidente afirmou estar «num país capitalista» – versão que há de ter irritado muita gente na alta cúpula de Pequim. Doutor Bolsonaro tem o dom de, com poucas palavras, demolir estratégias cuja construção havia levado meses. Visita de Estado não se resolve assim, da noite pro dia.

A tolerância dos dirigentes chineses, em certos temas, é limitada. O sistema de governo é um deles. Melhor não tocar no assunto. Bolsonaro não sabia. Ninguém nasceu sabendo, é verdade, mas seus ineficazes assessores deveriam ter-lhe ensinado. Eles também não nasceram sabendo. Deviam ter estudado mas, sacumé, dá um trabalho!

Aqui entre nós, numa escala de zero a cem, eu classificaria o regime chinês como 75% capitalista com 25% de comunismo remanescente. Mais que comunista ou capitalista, o regime de Pequim é au-to-ri-tá-rio. Essa é a palavra-chave. Mas eu, José Horta Manzano, posso dizer isso à vontade. Falo em meu nome, não represento ninguém. O presidente do Brasil é a voz oficial da República Brasileira, cáspite! Ele não pode dizer esse tipo de coisa. Não devia dizer, mas disse. Quem nasceu pra tostão dificilmente chegará a milréis.

Se alguém ficou sabendo do montante total dos contratos firmados durante a visita, faça a gentileza de me avisar. Não encontrei em lugar nenhum. Para compensar, tenho outra história de visita presidencial.

Emmanuel Macron e Xi Jinping

Emmanuel Macron, presidente da França, está hoje encerrando sua visita a Pequim. (Será que Xi Jinping tem tempo pra outra coisa que não seja receber chefes de Estado estrangeiros?) Orgulhosa, a imprensa francesa publicou o montante total dos contratos firmados. São 15 bilhões de dólares (= 61 bilhões de reais – 61 bi!) Macron confirmou – num discurso pronunciado ao lado de Xi Jinping, portanto, sem mentira possível – ter tido uma conversa franca com o colega chinês. Disse ter falado da preocupação francesa com a pouca atenção que a China presta à proteção de certos direitos humanos. Disse haver externado sua inquietude com os distúrbios que, há meses, castigam Hong Kong. Mostrou-se especialmente aflito com o destino dos numerosos cidadãos franceses que vivem na antiga colônia britânica.

Bem treinado e escolado, Emmanuel Macron não se preocupou em dar sua avaliação, em público, sobre as características do regime – comunismo ou capitalismo. Nem precisava. Pra quê? Só pra irritar os donos da casa? Nesse tema, a palavra mais inocente periga ser mal interpretada.

Já doutor Bolsonaro tinha de botar reparo numa declaração malcriada e arrogante que havia feito, meses atrás: a de que a China podia comprar do Brasil, mas não o Brasil. Em matéria de declaração desajeitada, essa figura entre as dez mais. Deve ter acreditado que chamar o regime de «capitalista» fosse elogio. Para Pequim, não é. Em vez de suavizar a besteira que havia dito quando ainda candidato, pisou na bola de novo.

Qual é mesmo o montante total dos contratos comerciais firmados entre doutor Bolsonaro e Xi Jinping?

Uber em Genebra

José Horta Manzano

Você sabia?

Seguindo o exemplo de outras cidades espalhadas pelo planeta, como Barcelona, por exemplo, Genebra acaba de proibir o sistema de taxi por aplicativo. Leia-se Uber, o ator principal desse nicho.

Na verdade, proibição não houve – foi mais sutil. O governo do cantão atendeu ao reclamo dos taxistas regulares. Estes últimos têm de se registrar, ser aprovados num exame cabeludo e comprar uma licença de exercer (que custa uma nota).

Ainda por cima, Genebra sendo cidade fronteiriça com a França, volta e meia um taxista francês (do outro lado da fronteira) vem trazer um passageiro ao aeroporto ou à estação de trem e, na volta, apanha clandestinamente um passageiro. Esses motoristas estrangeiros não são registrados, não prestaram exame nem pagaram licença, portanto não têm direito de pegar passageiro na cidade. Mas o controle é difícil e quem acaba perdendo a corrida é o taxista registrado.

Táxi no tempo em que ainda se lia jornal

O governo cantonal não proibiu o Uber, na verdade. Simplesmente determinou que, se quiserem trabalhar como taxistas, os motoristas de aplicativo têm de seguir as mesmas regras que os demais: enfrentarão o exame, comprarão licença de exercer, serão registrados como funcionários da Uber, receberão salário e terão direito a todas as regalias (e às obrigações) que regem as relações trabalhistas. O que não pode é serem considerados «autônomos», escaparem à legislação trabalhista e estarem desprovidos de cobertura social. Quem seguir a boa receita, sim, vai poder circular.

Uber sentiu o golpe e não gostou nadinha. A filosofia da empresa é justamente deixar investimento e risco na mão dos que trabalham para ela, sem ter de se preocupar com relações trabalhistas. Ficam com a parte boa e deixam os podres para os mais fracos. Inconformados, os dirigentes da Uber já avisaram que a empresa vai entrar com recurso junto aos tribunais.

Nota
Dado que muita gente gostaria de ser taxista regular em Genebra – cidade que costuma aparecer no topo da lista dos táxis mais caros do mundo –, o governo avisa a todos os candidatos que a lista de espera é longa. Todos os que se inscreverem têm, naturalmente, direito a saber em que lugar estão na lista de espera. Podem fazer isso a todo momento, por internet, cada um torcendo pra que os que estão à frente desistirem. Ou resolverem seguir outra profissão. Ou chegarem à idade da aposentadoria. A espera pode se prolongar por anos. Um passinho à frente, que a fila anda!

Fingir que preside

José Horta Manzano

Que doutor Bolsonaro é ignorante e inculto, já ficou claro desde o discurso de posse;

que ele é grosseiro e malcriado, faz tempo que todos já sabem;

que ele é rancoroso, a maioria já descobriu;

de que ele é teleguiado pelo guru boca-suja, já é notícia antiga;

de que ele cobre os ‘malfeitos’ dos filhos destrambelhados, restam poucas dúvidas;

de que ele é vingativo, muitos já se deram conta;

que ele gostaria mesmo é de virar ditador, alguns já estão começando a perceber;

de que ele, mesmo tendo sido eleito pra representar o Estado Brasileiro, se nega obstinadamente a fingir que é um presidente à altura do cargo, está sendo dada a prova definitiva. Pra quem ainda tivesse dúvida, agora ficou claro.

Doutor Bolsonaro anunciou pela enésima vez que não comparecerá à cerimônia de tomada de posse do novo presidente da Argentina. Faz sentido. Mauricio Macri tampouco compareceu à posse de Bolsonaro. Mas não é por isso que nosso presidente faltará à festa. É porque está fazendo birra para o novo presidente. Doutor Bolsonaro considera señor Fernández um perigoso comunista e até já o chamou de bandido.

Assim vão os dois grandes vizinhos do Cone Sul. Sempre aos trancos, tentando evitar os barrancos. Um presidente fazendo beicinho para o outro. E os milhões de cidadãos sempre governados por aprendizes. Fossem só aprendizes, seria trágico mas consertável. O caso é que, além de aprendizes, são todos mal-intencionados e ignorantes. Aí fica mais complicado.