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Eleição para prefeito

José Horta Manzano

A cada quatro anos, quando chega a hora de escolher prefeito, volto ao assunto. O modo de eleger o chefe do Executivo municipal revela o descompasso entre o Brasil das grandes metrópoles e o dos municípios menores.

Nossa legislação eleitoral prevê que somente municípios com mais de 200 mil eleitores têm direito a organizar um segundo turno para afinar a escolha do prefeito. Isso dá 95 municípios num total de 5570.

Olhando por outro prisma, constata-se que somente 40% dos brasileiros têm direito a essa segunda votação: são aqueles que residem em municípios populosos. Os demais – que excedem 60% dos habitantes do país – têm de se contentar com o resultado do primeiro turno.

No tempo em que se votava em cédula de papel, essa restrição era compreensível. De fato, além de sair caro, a apuração demandava tempo e mão de obra. Hoje, com a generalização da urna eletrônica, a dificuldade desapareceu.

A Constituição reza que todos os brasileiros são iguais. A gente sabe que, na prática, não é bem assim, mas não vamos exagerar; já há muita desigualdade por aí, não convém criar mais uma. Não é justo que, na hora de escolher prefeito, somente os habitantes de grandes centros tenham direito a afinar o voto, enquanto, para o resto, vai com casca e tudo.

Pra ser eleito, presidente tem de receber mais de 50% dos votos. Governador idem. Prefeito de grande metrópole ibidem. Por que, então, essa discriminação contra moradores de centros menores? Será que são menos brasileiros que os outros?

Nos anos 80, quando não havia ainda segundo turno para eleição nenhuma, uma candidata à Prefeitura de São Paulo foi eleita com apenas 33% dos votos, porcentagem que abala a legitimidade do eleito. Desde que o segundo turno foi instituído, esses sustos deixaram de ocorrer na maior parte dos casos; mas ainda resta o problema dos municípios menores.

A meu ver, estão sendo vítimas de injustiça. No entanto, pensando bem, se eles que são os interessados não reclamam, por que é que eu vou me preocupar? Vamos deixar pra lá.

Volto ao assunto daqui a quatro anos. Se o destino permitir, naturalmente.

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O velho prefeito

José Horta Manzano

Paul Girod é prefeito do pequeno município de Droisy. Seu vilarejo, de apenas 74 habitantes, fica na França, a 120km de Paris, nas planícies agrícolas do norte do país. Aos 89 anos de idade, Monsieur Girod detém um recorde difícil de ser batido: está no cargo há 62 anos.

Foi eleito pela primeira vez em 1958, quando era um jovem de 27 aninhos, e o mundo era outro. No Brasil, Juscelino Kubitschek ainda tratava de construir Brasília, a futura capital. Em Washington, Eisenhower ocupava a Casa Branca. Em Paris, o reinado de De Gaulle ainda não havia iniciado; o presidente se chamava René Coty.

De lá pra cá, Monsieur Girod foi candidato em todas as eleições – e ganhou todas. Está no 12° mandato consecutivo. É de crer que seus munícipes estão satisfeitos com o desempenho do patriarca.

Ele explica que, naquele tempo, as motivações do eleitor eram diferentes do que conhecemos hoje. Recém-diplomado, ele assumiu o comando da propriedade do tio, onde se cultivava a terra e se criavam umas poucas reses. Diminuta para padrões brasileiros, a fazendola era a mais importante do município. Naqueles meados de anos 50, ninguém tinha automóvel no vilarejo. Monsieur Girod foi o primeiro a ter um.

Droisy (Picardia), França

Por razões que a sociologia explica, os eleitores tinham tendência a entregar as chaves da prefeitura ao candidato mais abastado. É que acreditavam que um rico teria mais tempo disponível para se dedicar à coisa pública. É permitido enxergar nessa tendência um resquício da ordem feudal, quando era natural que o rei fosse o mais rico. Ou que o mais rico fosse rei, o que dá no mesmo.

Quando li a explicação do velho prefeito francês, pensei nos coronéis brasileiros que, até hoje, seguram municípios pequenos com rédea curta. Não sei se os munícipes os elegem e reelegem porque acreditam que eles têm mais tempo disponível pra cuidar da administração. Deve parecer natural, aos eleitores, que o coronel-prefeito seja o mais rico.

O problema é que, mantidos na ignorância, eles nem sempre se dão conta de que o mandachuva, distraído, pode estar incorporando uma parte das verbas públicas a seu patrimônio pessoal. Não sei por que, acabo de me lembrar do mensalão e do petrolão. Mas essa é uma outra história.

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Sem mistura

José Horta Manzano

No Brasil, desigualdades sociais são tão frequentes e tão brutais, que não assustam. Muitas vezes, passam despercebidas, sem que ninguém se comova. Ainda ontem, com o adiamento das eleições municipais, um desses desequilíbrios voltou, gritante, à ordem do dia. Mas ninguém viu.

Com o voto na Câmara, as eleições ficam transferidas para 15 de novembro. O segundo turno, se houver, terá lugar duas semanas depois, em 29 de novembro. O problema está escondido por trás do ‘se houver’.

Em grandes cidades, quando nenhum dos candidatos a prefeito supera 50% dos votos válidos, organiza-se um segundo turno de votação com participação dos dois mais votados. Em pequenos municípios, essa possibilidade desaparece. Desaparece por quê? Por qual razão os eleitores de 5400 dos 5600 municípios brasileiros são tratados de modo diferente?

Pela lei atual, mais da metade dos eleitores são privados do direito de afinar a escolha daquele que vai governar a cidade por 4 anos; têm de se contentar com o menos pior. Se um pequeno município tiver, por exemplo, 4 candidatos que recebam respectivamente 35%, 30%, 25% e 10% dos votos, o primeiro da lista será eleito para a prefeitura. Com votos de 1 eleitor em cada 3! É justo isso?

É evidente que não. Se discriminação assim podia passar despercebida 30 ou 40 anos atrás, hoje não faz mais sentido. Os votos dos grandes centros são computados na mesma velocidade dos votos da Amazônia, do sertão do Nordeste ou das campinas do Rio Grande. A tecnologia aplainou um bocado de diferenças – mas o legislador ainda não se deu conta.

Já se viu o segundo colocado no primeiro turno passar à frente do adversário e vencer o segundo turno. Não é normal privar metade da população dessa chance.

Vejam a contradição: nas eleições presidenciais, todos os municípios votam no segundo turno. Por que não nas eleições municipais, justamente aquelas que interessam de perto os eleitores locais? Volta e meia ouve-se um figurão repetir o bordão: «Ninguém vive na República, todos vivem no município». Então? Se é possível organizar um segundo turno para as presidenciais, há de ser também assim para as municipais.

Todos têm o direito de poder ajustar o tiro na hora de escolher o prefeito. Não é possível continuarmos a ter eleitores de primeira e de segunda classe, uns que comem refeição completa e outros que têm de se conformar com arroz e feijão, sem mistura.

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Eleições na França

José Horta Manzano

Você sabia?

Em matéria eleitoral, o mundo político francês está vivendo momento de embaraço. As eleições municipais, que ocorrem a cada 6 anos para escolher vereadores e prefeitos, estavam marcadas para o domingo que passou. Uma semana antes, como o coronavírus já se alastrava pelo país, levantou-se um vozerio sobre a manutenção ou anulação do pleito. De fato, ficava esquisito o governo central determinar que todos evitassem sair de casa e, ao mesmo tempo, encorajá-los a ir votar.

Um comitê de crise foi criado às pressas no mais alto nível. Após se aconselharem com médicos, técnicos, especialistas e todos os que entendem do assunto, decidiram manter a eleição. Mas com algumas condições.

1) Cada eleitor deveria trazer a própria caneta pra assinar a folha de presença;

2) Nas filas de espera, deveria ser respeitada distância de 1 metro entre votantes;

3) Os maiores de 70 anos teriam prioridade;

4) Frascos de álcool gel estariam à disposição para uso de todos.

E assim foi. A votação correu bem, apesar da abstenção recorde de mais de metade do colégio eleitoral. Dos 35 mil prefeitos, 30 mil foram eleitos no primeiro turno – geralmente em municípios pequenos. Para os 5 mil restantes, os eleitores deveriam voltar às urnas no domingo seguinte.

Acontece que, em poucos dias, a propagação da doença foi geométrica. Todos perderam a coragem de enfrentar fila e puxar uma cortininha que dezenas de mãos já haviam puxado. (Na França, não se vota em traquitana eletrônica, mas com tradicionais cédulas de bom papel; daí a cortininha.)

Que fazer? De novo, reuniu-se o comitê de crise. As consultações apuraram que os chefes de todos os partidos estavam de acordo de adiar o segundo turno. A situação era inédita, coisa nunca vista. E como é que fica quem foi eleito no primeiro turno? Anula-se a eleição? A decisão foi salomônica. Os eleitos no primeiro turno têm a vitória garantida. Os demais terão esperar três meses. A nova votação se fará dia 21 de junho – ou mais tarde, dependendo do estado de contaminação do país.

Está armada uma baita confusão. Nos municípios em que o novo prefeito já foi definido, a cerimônia de tomada de posse pode ser, em princípio, programada. Terá de ser virtual, sem público, para evitar alastramento do vírus. Quanto às demais localidades, mandato de prefeito e vereadores terá de ser prolongado por decreto excepcional.

«Aux grands maux, les grands remèdes – a grandes males, grandes remédios».

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De municípios

José Horta Manzano

Você sabia?

No Brasil, é comum os termos município e cidade aparecerem como sinônimos. Em outras partes do mundo, essa equiparação nem sempre pode ser feita. Dependendo do país, o conceito de cidade varia.

Na Suíça, a lei é clara: um povoado passa a ser chamado de cidade (=ville) a partir do momento em que sua população atinge 10 mil pessoas. Abaixo disso, é village, que se pode traduzir por vilarejo ou cidadezinha. (Em Portugal, dizem aldeia.)

Na Bélgica, no Canadá e no Reino Unido, a denominação de cidade é honraria concedida pelo poder central. O número de habitantes pouco importa. Por aquelas bandas, ainda vigora o sistema do Brasil colonial. Todos nós já aprendemos algum dia, na aula de História, que tal localidade foi elevada a vila ou elevada à categoria de vila por real decreto chegado direto de Lisboa.

Na Algéria, o critério é o número de habitantes, como na Suíça. Naquele país, aglomerados de mais de 20 mil pessoas têm direito à denominação de cidade. No Reino Unido, ainda vale a antiga tradição ibérica, a mesma do Brasil de antigamente. Não é cidade quem quer. Para ostentar o título de city, o município tem de ter obtido do monarca uma letter patent. É honraria concedida com parcimônia. As mais antigas datam da Idade Média. As mais recentes foram outorgadas por Elisabeth II por ocasião de seu jubileu de diamante, em 2012. Assim mesmo, somente 51 municípios ingleses têm direito ao título de cidade.

Nos Estados Unidos, como no Brasil atual, não há esse rigor na atribuição de estatuto a vilas, vilarejos e cidades. Fica a cargo do bom senso. De um povoado de 500 habitantes, não se dirá que é uma city. Mas ninguém cairá da cadeira se você chamar town ou city um aglomerado de 50 mil viventes. Fica, assim, ao gosto do freguês.

Na França – ah! o país das regulamentações rigorosas – a lei não deixa margem a dúvida. O INSEE (Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos), o IBGE francês, ditou norma clara e precisa: um município deixa de ser chamado vilarejo (=village) e passa à categoria de cidade (=ville) quando a população ultrapassa 2000 habitantes. Mas há uma segunda condição: a zona habitada tem de ser contínua. As casas não podem estar distantes umas das outras mais de 200 metros. Se houver quebra na continuidade, cai por terra o direito ao título de cidade. A sede do município será chamada de vilarejo (=village) e cada pequeno povoado isolado, embora dentro do mesmo município, será conhecido como hameau(*) (= povoado, arraial).

No Brasil, desde que foi votada a Constituição de 1988, políticos enxergaram vantagens e oportunidades de negócios na criação de municípios. Vantagens para eles, naturalmente. Volta e meia vem algum grupo de políticos pregar desmembramento de municípios. Em vez de um só, acham mais vantajoso que haja dois ou três. É iniciativa pra lá de discutível. No entanto, toda vez que se aproximam eleições, esse tipo de «bondade» volta ao noticiário. Às vezes, pega.

Na Europa, assiste-se a um movimento inverso. Na França há hoje 1500 municípios a menos do que em 1920. E isso não é resultado de eventuais territórios perdidos em guerras. É produto da junção voluntária de pequenas comunidades. Os cidadãos, mais instruídos, fazem as contas e, deixando pra lá rivalidades locais, chegam à conclusão de que o aumento da arrecadação e as economias de gestão compensam amplamente a perda de autonomia.

Não precisa ser nenhum gênio financeiro para se dar conta de que dois prefeitos custam mais que um. Duas câmaras, dois conjuntos de vereadores, duas estruturas de arrecadação de impostos municipais ― essa duplicidade vai ter de ser sustentada. E o dinheiro tem de sair do bolso de alguém. No final, quem acaba pagando é o próprio povo. A população do País é chamada a contribuir para o favorecimento de grupos políticos amigos do rei.

A atitude dos mandachuvas brasileiros continua igualzinha à do Brasil colônia. Lugarejos continuam a ser elevados a vila, exatamente como na Idade Média. Nossos políticos têm dificuldade para se dar conta de que o povo já não é tão alienado como naquele tempo de trevas. Ou é?

(*) O francês hameau é termo de origem germânica. Descende da mesma raíz que deu ham em inglês, hem em neerlandês e heim em alemão e norueguês. Birmingham e Tottenham (Reino Unido), Arnhem (Holanda), Mannheim (Alemanha), Trondheim (Noruega) são todos primos. Em inglês, o diminutivo de ham é… hamlet. Lembra alguém, não?

Publicado originalmente em 17 jun° 2013.

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Beijo gay

José Horta Manzano

Às vezes parece que nossas autoridades estão cada vez menos inteligentes. A gente fica com a impressão de que a ignorância é um mal contagioso. (Ou até hereditário, como se vê em determinadas famílias.)

Semana passada, teve lugar no Rio de Janeiro a Bienal do Livro. É evento importante, embora não se possa dizer que, num país que pouco lê, arrebate multidões. Em princípio, o que lá ocorresse não teria passado de nota de rodapé.

Eis senão quando, o prefeito da cidade toma decisão pouco inteligente: manda censurar um gibi que, a seus olhos, enaltecia a homossexualidade. É que a HQ mostrava a imagem de um beijo entre dois rapazes – que apareciam vestidos, frise-se.

Com a decisão, armou-se um fuzuê. A feira foi visitada por patrulhas ideológicas que caçavam livros a cassar. Acionada, a Justiça deu ordem e contraordem. Todos os jornais do país deram a notícia. Em sinal de protesto, a Folha de São Paulo estampou a imagem do beijo incriminado na primeira página, ocupando o espaço de alto a baixo, do cabeçalho ao rodapé. As redes sociais se assanharam comentando o assunto.

Como resultado, em vez de tirar de circulação o que lhe parecia impuro, o prefeito bobão provocou efeito contrário: o país inteiro ficou a par da querela e viu as imagens proibidas. As vendas do álbum incriminado hão de ter explodido.

Moral da história
Não se deve cutucar onça adormecida. Nem com vara curta, nem com vara longa.

Moral complementar
Não se deve votar em político ignorante. Isso vale pra todos, de vereador a presidente da República.

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O cidadão de Floresta

José Horta Manzano

Faz séculos que a Sicília, aquela ilha de aspecto triangular que aparece ao pé da bota italiana, vem sofrendo com a truculência da máfia local, uma das mais violentas do planeta. Depois da queda do Partido Democrata Cristão, o índice de selvajaria diminuiu, é verdade, mas não desapareceu de todo.

Aos 75 anos de idade, signor Antonino Cappadona, prefeito do vilarejo siciliano de Floresta, conheceu a Itália dos anos de chumbo. Naquela década de 1970, dia sim, outro também, o país era sacudido por atentados mafiosos e assassinatos terroristas. Daquela época, o (hoje velho) homem político há de ter guardado lembrança pavorosa.

Floresta, província de Messina, Sicília, Itália

É por isso que, como todos os italianos, acompanhou angustiado a acolhida dada pelo Lula ao terrorista Cesare Battisti. Como todos os conterrâneos, sofreu esperançoso durante os vaivéns da novela da extradição do condenado. Como os demais compatriotas, exultou quando o evadido foi recapturado, repatriado e despachado a prisão de segurança máxima.

Apesar de ter prometido extraditá-lo, o Brasil não chegou a honrar o compromisso, dado que a Bolívia, sem frescura, entregou homem aos policiais italianos que o tinham vindo buscar. Pouco importa ‒ o que ficou marcado foi a promessa eleitoral de doutor Bolsonaro. A entrega de Battisti contou como se a extradição tivesse sido obra do Brasil.

Floresta, o vilarejo de montanha siciliano, tem população pra lá de modesta: não chega a 500 almas. Descomplexado mas feliz ao ver mais um assassino atrás das grades, signor Cappadona hasteou a bandeira brasileira, ao lado da italiana, na sacada da bela fachada de pedra da prefeitura. E não ficou por aí. Sob proposição sua, a câmara aprovou a concessão de cidadania honorária a doutor Jair Bolsonaro.

Nosso presidente, agora o mais novo cidadão honorário de Floresta, foi convidado a visitar o povoado pra receber pessoalmente a homenagem. O prefeito Cappadona contou que ficaria feliz se, pela mesma ocasião, pudessem estar presentes os familiares das quatro vítimas por cuja morte Battisti foi condenado.

Ainda que doutor Bolsonaro desejasse dar uma passadinha por Floresta, as exigências da segurança presidencial tornam a visita problemática. Dificilmente ele subirá as encostas das montanhas sicilianas. Tem nada, não. Valeu a intenção.

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Dupla carreira política

José Horta Manzano

Você sabia?

Não é todo dia que a gente vê homem político fazendo carreira em dois países, evento pra anotar em livro de história. É o que está pra acontecer com Monsieur Manuel Valls, o poliglota que está inscrevendo peculiar percurso político.

O pai dele, espanhol de Barcelona, emigrou para a França quando moço. Lá conheceu a moça com quem viria a se casar, uma suíça italiana. Trocadas as alianças, continuaram vivendo na França. Quando estava pra chegar o primeiro filho, o pai fez questão de que a criança, como ele, viesse ao mundo em Barcelona. Dito e feito, foram de férias à Espanha e lá nasceu o menino Manuel.

Manuel Valls, antigo primeiro-ministro da França

Logo de cara, o moço já tinha duas nacionalidades: a espanhola por parte de pai, e a suíça por parte de mãe. Cresceu na França, país do qual requereu a cidadania assim que completou 20 anos. Esse colecionador de nacionalidades teve ainda a chance de aprender quatro línguas na infância, idiomas que consegue manejar à perfeição: o espanhol, o catalão, o italiano e o francês. Bagagem e tanto!

Jovem ainda, filiou-se ao Partido Socialista Francês e ingressou na política. Foi prefeito, deputado e até primeiro-ministro do país de adoção. Chegou a ser pré-candidato à presidência da república, mas não conseguiu vencer as primárias. Com a débâcle de seu partido estes últimos anos, o homem ficou à deriva, com um mandato de deputado mas sem perspectiva de ocupar postos importantes. É muito pouco pra político ambicioso.

Que não seja por isso. Já faz uns seis meses que ele está em campanha para a prefeitura de Barcelona, sua cidade natal. Na França, poucos acreditavam que desse o passo. Mas parece que Monsieur Valls ‒ agora Señor Valls ‒ está mesmo decidido. Se conseguir, será um dos raros espécimes políticos a ter feito carreira em dois países.

Para a Catalunha em geral e para Barcelona em particular, seria muito bom se o antigo primeiro-ministro francês vencesse a corrida para a prefeitura. Numa província em que o ódio corrói as relações entre independentistas e unionistas, é bem-vinda a presença de um prefeito aberto ao mundo e desprovido de visão sectária.

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O salário do prefeito

José Horta Manzano

Levantamento do Estadão informa que um terço dos municípios brasileiros não gera receita suficiente para pagar o salário do prefeito e dos vereadores. E como sobrevive a administração dessas unidades? Ora, de repasses vindos da União.

Essa incapacidade de gerar receita atinge cidades pequenas, de menos de 20 mil habitantes. Muitas delas foram criadas nos últimos 30 anos, por desmembramento de municípios maiores.

A criação de municípios por fragmentação raramente responde a demanda social ou econômica. Os interesses em jogo costumam ser políticos. Novo município corresponde a novos cargos: prefeito, vereadores, secretários, pessoal administrativo. É o trenzinho da alegria que se põe em marcha. Se faltar dinheiro, não faz mal: Brasília manda. E nós todos pagamos a conta.

E assim segue a vida em nossa República de bananas e trenzinhos. Agora mesmo, está em tramitação no Congresso um projeto para criação de 400 municípios(!). O assunto tinha sido enterrado no governo Rousseff, mas voltou agora. E periga ser transformado em lei.

Câmara Municipal de Ouro Preto, vista por Carl Hermann Conrad Burmeister (1807-1892), multifacetado naturalista, viajante e desenhista alemão, que visitou o Brasil nos anos 1850.

Quanto à gestão dos municípios, seria boa ideia adotar, no Brasil, um preceito que vigora em outras terras. Parte-se do conceito de que as funções de prefeito e de vereador ‒ em municípios pequenos, naturalmente ‒ não são cargos de tempo integral. São tarefas de que se pode dar conta a tempo parcial. E sem remuneração.

Essas funções administrativas são exercidas por cidadãos de boa vontade, que desejam sinceramente doar parte de seu tempo à coletividade. Falo de voluntários dispostos a pôr-se a serviço dos comunícipes pelo prazer de servir.

Por um lado, tal sistema afasta cidadãos que buscassem somente um cabide de emprego; por outro, atrai gente bem-intencionada. O prefeito dá expediente durante um par de horas, duas ou três vezes por semana. A Câmara Municipal só se reúne à noite, depois que todos já terminaram a jornada de trabalho, com frequência de uma ou duas sessões por mês. Para gerir um pequeno município, esse ritmo é suficiente.

A adoção dessa prática permite que os repasses de Brasília, se ainda necessários, sejam dirigidos a cobrir as reais necessidades do município. É finalidade mais nobre do que engordar o bolso de suas excelências.

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Se liberan a sí mismos

José Horta Manzano

Señor Antonio Ledezma é advogado e homem público venezuelano. Na política desde os tempos de estudante, já foi deputado, governador, senador e prefeito da capital do país ‒ um currículo sólido. Há muitos anos, faz parte da importante franja de políticos que se opõem ao desmonte da nação instaurado pelo regime «bolivariano» de Hugo Chávez e reconduzido por Nicolás Maduro.

Dado que a Justiça do país se encontra dominada pelo Executivo, prevalece sempre a vontade do príncipe. Em 2015, o príncipe agiu como de costume quando alguém lhe pisa os calos: ordenou que señor Ledezma fosse encarcerado. Desde então, o prefeito foi mantido em prisão domiciliar. A acusação? Um pretenso e nebuloso complô para derrubar Maduro ‒ alegação sem consistência e impossível de ser comprovada.

Caracas – Cúcuta: trajeto de 900km
imagem Google

Instalou-se, desde então, uma rotina. Todos os dias, a polícia bolivariana batia à porta de Antonio Ledezma às oito da manhã e às oito da noite. Vinha constatar a presença do prisioneiro. Como prova, os guardas levavam as impressões digitais do encarcerado para mostrá-las aos superiores. Rígido nos primeiros meses, o ritual foi-se afrouxando. Os policiais acabaram rareando a visita noturna. Davam expediente só pela manhã. Afinal, quase 1000 dias já se tinham passado sem nenhum incidente.

Durante várias semanas, o preso preparou um plano de fuga. Contou ‒ é certeza ‒ com uma rede subterrânea de cúmplices. Por razões de segurança, o nome dos colaboradores não foi nem será publicado. No dia acertado, logo após a passagem matinal dos agentes de Maduro, Ledezma embarcou num automóvel para uma longa viagem de 900km até a fronteira colombiana. O trajeto levou 15 horas. Vinte e nove postos de controle foram enfrentados sem o menor problema, num sinal de que cumplicidade havia.

Um rio marca a fronteira entre Venezuela e Colômbia. Do lado colombiano está a cidade de Cúcuta. A mídia não menciona, mas é plausível que o fugitivo já estivesse sendo ali aguardado para ser transportado a Bogotá, a capital do país. De lá, tomou um avião de carreira com destino a Madrid, onde desembarcou neste sábado de manhã. Ao chegar, foi acolhido pela esposa e pelas filhas, que já vivem na capital espanhola há tempos.

Tirando a rainha da Inglaterra, nenhum viajante intercontinental costuma embarcar sem passaporte. Dado que seu documento de viagem havia sido confiscado por Maduro, como é possível que Ledezma tenha podido viajar? Esse detalhe não foi (nem deverá ser) esclarecido.

No aeroporto de Madrid, uma multidão de repórteres, microfone em punho, aguardava pelo político. Perguntas choveram. De repente, o recém-chegado se surpreendeu ao ouvir que «estava fugindo» da Venezuela. Na lata, retrucou: «Los presos políticos no se fugan, se liberan a sí mismos» ‒ presos políticos não fogem, libertam-se.

Adicionando a massa de refugiados que escapam diariamente em direção à Colômbia e ao Brasil, os mais afortunados que já se foram para Miami e os políticos que se libertam, a Venezuela está chegando ao ponto em que vale a máxima: «Que o último a sair apague a luz».

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Inspeção veicular

José Horta Manzano

As circunstâncias peculiares que nortearam o povoamento do Brasil fizeram que os habitantes se concentrem hoje em cidades ‒ pequenas, médias ou grandes. À diferença do continente europeu, onde a população é pulverizada numa miríade de vilarejos e cidades pequeninas, o Brasil conta com cidades de um certo porte cercadas por espaço praticamente inabitado. Na Europa, onde o crescimento da população foi bem mais lento, boa parte dos municípios tem menos de mil habitantes. No Brasil, casos assim contam-se nos dedos de uma mão.

Essa característica nacional tem umas poucas vantagens e uma penca de pontos negativos. Para o bem ou para o mal, nossa população se encontra congestionada em espaço relativamente pequeno. Entre os problemas, está a poluição do ar. Uma frota de 43 milhões de veículos a motor está em circulação. Parque automotivo ao qual convém acrescentar cerca de 14 milhões de motocicletas. Cada veículo cospe gases tóxicos e partículas finas que acabam respiradas por todos: pedestres e motoristas.

Ainda que sejam menos poluentes, carros novos também contribuem para a contaminação da atmosfera de nossas cidades. Carros velhos, como se sabe, poluem bem mais. A idade média da frota nacional tem-se elevado a cada ano. Em 2016, atingiu 9,3 anos. Por aí, tem-se uma ideia do ar peçonhento que respiram os brasileiros.

É surpreendente que nem o ministério das Cidades, nem o dos Direitos Humanos, nem o do Meio Ambiente, nem o da Saúde tenham imposto a obrigatoriedade de controles periódicos para aferir a emissão de gases e, se for o caso, exigir que o proprietário tome as medidas necessárias para se encaixar nas normas estipuladas. A responsabilidade pela imposição (ou não) da chamada inspeção veicular tem sido delegada às autoridades municipais.

No município de São Paulo, onde circula a mais superlativa frota de veículos a motor do país, as regras mudam ao sabor do capricho do prefeito de turno. A inspeção periódica, que havia sido instaurada pelo penúltimo prefeito, foi simplesmente revogada pelo sucessor. Já o atual decidiu restaurar a medida. Por óbvio, seu poder se limita ao município.

Parece piada de mau gosto. Já passou da hora de a inspeção periódica obrigatória ser instituída em todo o país. E tem mais: a conta da vistoria deve ser paga pelo proprietário do veículo. Faz parte das despesas gerais, tal como o combustível, os pneus, o seguro, o imposto de circulação. Não faz sentido dividir a conta com a população.

Se a medida não for instituída rapidamente, o Brasil pode ir se preparando para o aparecimento de uma geração de enfermos de asma, insuficiência respiratória e males mais graves. Os jeca-tatus do passado eram infestados por vermes. Os do futuro serão gangrenados pela poluição.

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O escândalo do ovo

José Horta Manzano

Você sabia?

Doutor Doria, prefeito da cidade de São Paulo, quando de recente visita à Bahia, serviu de alvo para um lançar de ovos. Se é sempre melhor levar uma ovada que uma pedrada, assim mesmo é desagradável. Moderada ou violenta, toda agressão física ‒ seja a ocupação da mesa diretora do Senado ou uma rajada de metralhadora ‒ é apanágio dos que não têm argumentos. Em linguagem de todos os dias, chamamos isso de apelação. Tivesse o incidente oval acontecido na Europa, o significado teria sido bem mais grave. Vamos começar do começo.

No fim dos anos 80, a empresa química Rhône Poulenc sintetizou uma molécula destinada a ser usada como pesticida. Seu nome técnico é Fipronil. A licença de fabricação e de comercialização pertence hoje ao gigante alemão Basf. Desde quando o produto foi lançado, estudos paralelos suspeitaram que fosse perigoso para a saúde humana. O inseticida, usado amplamente em antiparasitas para animais de companhia e também contra traças, baratas e formigas, tem sido ademais acusado de exterminar abelhas, animalzinho útil e indispensável para a polinização.

Faz alguns anos, em virtude de sérios indícios de nocividade, a União Europeia proibiu o uso do Fipronil em animais e produtos destinados ao consumo humano, entre eles, galináceos e ovos.

Passando por cima da interdição, grandes avícolas da Holanda e da Bélgica, que exportam a maior parte da produção, continuaram tratando galinhas e ovos com o pesticida. Poucos estavam a par até que, esta semana, espocou o escândalo dos ovos contaminados. A mídia não hesitou: estes dias, só se fala nisso. Foi um deus nos acuda. Dado que ovos entram na composição de grande variedade de produtos (massas, pães, bolos, doces, biscoitos, congelados, pratos «à milanesa» entre outros), as autoridades europeias estão sem saber pra que santo apelar. Descobriu-se que até ovos ditos «orgânicos» têm sido tratados com o produto proibido ‒ o cúmulo da trapaça.

Muitos produtos contendo ovos têm sido retirados das prateleiras dos supermercados mas, como se pode imaginar, é praticamente impossível conhecer a origem de cada componente de cada produto. À espera de que a poeira baixe, autoridades sanitárias tentam tranquilizar os consumidores dizendo que, em pequenas quantidades, a molécula não há de fazer mal a ninguém. Acredite quem quiser.

Pra ter certeza, pelo menos por enquanto, o melhor é comprar ovos do galinheiro da vizinha. Espero que o ovo que atingiu o cocuruto do prefeito não tenha sido importado da Holanda. O risco é pequeno, é verdade.

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Que cada um faça sua parte

José Horta Manzano

«Jeder kehre vor der eigenen Tür, und die Welt ist sauber» ‒ Que cada um varra diante da própria porta, e o mundo será limpo.

A conhecida citação é da lavra de Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832), escritor, poeta e estadista, considerado o pai da moderna língua alemã.

Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832)

Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832)

A ideia fazia literalmente sentido quando a frase foi pronunciada, naquela era pré-industrial de cidades pequenas, casas geminadas, pequenos estabelecimentos comerciais e quase nenhuma indústria. O mundo mudou. Se melhorou ou não, vamos deixar pra discutir noutra ocasião. Fato é que as cidades incharam, espaços ditos «públicos» proliferaram, diluiu-se um pouco a noção de «onde termina o meu e começa o do outro».

Assim como as cidades se estenderam, o entendimento da frase de Goethe há de ser alargado. «Que ninguém suje, e o mundo será limpo» ‒ taí uma boa adaptação, que serve para os dias de hoje sem deturpar a ideia original. No Brasil, estranhamente, insistimos em remediar ao invés de prevenir.

Chamada do Estadão, 2 jan° 2017

Chamada do Estadão, 2 jan° 2017

O prefeito Doria, que acaba de assumir a alcaidia da maior cidade do país, deu seu showzinho midiático logo no pimeiro dia de função: vestiu-se de limpador de rua, armou-se de pá e vassoura, e juntou-se aos varredores. Fez isso às 6h da manhã. O marketing é rastaquera, mas ninguém há de atirar-lhe a pedra. A intenção foi mostrar constraste com relação ao prefeito anterior, que muitos diziam pouco afeito ao trabalho.

O problema maior vem agora. Senhor Doria fala em «varrer SP pessoalmente toda semana». Alguém precisa urgentemente informar a esse senhor que vestir-se de gari e limpar ruas não é exatamente o que esperam os milhões de cidadãos que o elegeram. Que o tenha feito uma vez, passa. Agora, chega. Demagogia não combina com eficiência.

tri-dechets-1Outra frase do novo prefeito me impressionou mais ainda. Comprometeu-se a «transformar-se em catador de recicláveis». Como é estranho! Em países mais adiantados, faz já mais de vinte anos que cada cidadão tem em casa entre 6 e 10 diferentes latas de lixo justamente para fazer triagem. Lixo orgânico, papel, plástico duro, plástico mole, vidro, metal, tecido, óleo, pilha, lâmpada, garrafa pet, madeira, alumínio são materiais diferentes. A separação é feita na origem, que fica muito mais fácil para direcionar a reciclagem. A figura do “catador de recicláveis” desaparece.

Em vez de especializar-se em triagem do lixo alheio, melhor seria que o prefeito instaurasse ampla campanha de conscientização.

Que cada um trie seu próprio lixo, e a cidade será limpa. E menos poluída.

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Segundo turno

José Horta Manzano

A Constituição em vigor, promulgada em 1988 e dita «cidadã», respondia às aspirações e às necessidades da época. Considerando aquele momento histórico, com um Brasil recém-saído de longo período autoritário, a Lei Maior foi uma conquista e tanto. Aos constituintes ‒ e ao povo também ‒ pareceu que o período de trevas estava superado. Em certo sentido, estava. Só em certo sentido.

Urna 2Passaram-se já quase trinta anos. O mundo mudou e o Brasil também. Algumas das transformações foram pra lá de positivas; outras, menos. Temos menos analfabetos que antes, coisa boa. O aumento do número de escolas superiores subiu degraus de dois em dois, mas fica a desagradável impressão de que o iletrismo subiu de elevador. Um exemplo ilustra o drama. Temos bacharéis em Direito às baciadas, porém, de cada 10 candidatos, 9 são reprovados no exame que lhes daria o direito de exercer a profissão. É estonteante.

A Constituição já foi emendada e remendada numerosas vezes, mas parece saco sem fundo: a cada dia aparece um escolho, um pedregulho, um paralelepípedo no caminho. Dado que a convocação de nova assembleia constituinte não está prevista para tão já, o remédio é continuar remendando.

Um detalhe que volta à ordem do dia a cada quatro anos me incomoda. Reapareceu domingo passado, quando das eleições gerais para prefeito e vereador. O texto constitucional determina que apenas municípios cujo eleitorado supere 200 mil inscritos têm o privilégio de promover um segundo turno de votação, caso nenhum dos pretendentes tenha atingido maioria absoluta. Por que só grandes aglomerações beneficiam da medida?

Chamada Estadão, 4 out° 2016

Chamada Estadão, 4 out° 2016

Por décadas, eleições majoritárias se fizeram em turno único. Megalópoles, como São Paulo, já tiveram prefeito eleito com menos de 30% dos votos. É situação inconcebível hoje. Ignoro qual tenha sido a intenção do legislador ao restringir o segundo turno a 92 municípios. Se foi evitar gastos, foi decisão furada. Não há preço que pague a legitimização que um segundo turno traz. O ungido terá recebido, necessariamente, a benção da absoluta maioria dos governados.

Ademais, custos são relativos. Numa metrópole, campanhas custam os olhos da cara. Já em pequenos municípios, o gasto é infinitamente menor. A equidade ensina que todos os cidadãos devem ser submetidos às mesmas leis e que todos merecem receber o mesmo tratamento. Esse equilíbrio não será atingido enquanto o legislador não estender a todos os municípios o direito de realizar dois turnos de eleição a fim de legitimar o prefeito.

Interligne 18cPara completar
Os eleitores inscritos nos grandes municípos, com direito a dois turnos, são 54,3 milhões. O eleitorado total atinge 144 milhões. O resultado é que, grosso modo, menos de 38% da população tem prefeito legítimo e incontestável, eleito com maioria absoluta. Os 62% restantes ficam de fora. Têm de se contentar com um prefeito assim assim.

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As coisas mudam

José Horta Manzano

Dois dias atrás, dei aqui minha opinião sobre proposta, atualmente em curso no Senado, que visa a fazer coincidir eleições para todos os níveis. A ideia é convocar o eleitorado unicamente a cada quatro anos para eleger prefeito, governador, presidente, vereador e deputado. Tudo de uma tacada só, algo do tipo «vamos fazer a festa juntos». A justificativa principal é econômica: eleições mais raras custariam menos aos cofres públicos.

Disse e repito agora que, caso assim fique decidido, terá sido dado um passo na má direção. Pelo contrário, se me coubesse decidir, aumentaria a frequência de eleições, votos, consultas e plebiscitos revocatórios. O custo de organizar um voto regional ou nacional é irrelevante diante das vantagens que traz ao sistema democrático. Em menos de duas semanas, dois exemplos dão que pensar.

by Elcio Danilo 'EDRA' Russo Amorim, desenhista mineiro

by Elcio Danilo ‘EDRA’ Russo Amorim, desenhista mineiro

A presidente da República, reeleita por maioria absoluta do eleitorado apenas ano e meio antes, foi ejectada do trono pelo próprio povo que a havia escolhido. Ainda que alguns possam sentir-se incomodados, é incontestável que congressistas são representantes legítimos do povo, eleitos com os mesmos votos que elegeram a doutora. Tanto a Câmara quanto o Senado, ambos por expressiva maioria, repudiaram e defenestraram a mandatária.

O deputado Cunha foi eleito no ano passado pelos pares para o cargo de presidente da Câmara Federal. Naquela ocasião, alcançou uma façanha: elegeu-se com maioria absoluta, já no primeiro turno de votação, à frente de três outros concorrentes. É resultado notável. No entanto, seu mandato acaba de ser cassado pelos mesmos pares que o haviam elegido. Foi enjeitado por 88% dos colegas, número estonteante.

As coisas mudam, distinto leitor. Por conveniência política, por decepção, por desencanto, por divergência filosófica ou por outro motivo qualquer, o eleitor pode mudar de ideia. Pode não mais querer ser representado ou presidido ou governado pela pessoa em quem votou. É da vida. Quanto mais frequentes forem as eleições, mais oportunidades teremos de ajustar o tiro. Que os bons não se preocupem: serão reeleitos. Quanto aos que decepcionarem, ai deles!

by Andries van Eertvelt (1590-1652), artista flamengo

by Andries van Eertvelt (1590-1652), artista flamengo

Na encruzilhada em que estamos, chegou a hora de pensar seriamente em instalar um sistema parlamentarista, em que o poder executivo ‒ o governo ‒ é exercido por um personagem e o Estado é representado por outra pessoa. Quanto às modalidades, que se abram as discussões. Qual será o poder do presidente e quais serão suas atribuições? Como se escolherá o primeiro-ministro? Deve-se eleger o presidente pelo voto direto ou não?

As questões são numerosas, mas terão de ser encaradas, cedo ou tarde. Enquanto não admitirmos que o presidencialismo à brasileira se esgotou, continuaremos enredados no mar de sargaços em que nos encontramos.

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Falam de nós – 18

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Não sei se, aí no Brasil, a frase «espirituosa» de senhor Paes, prefeito do Rio, criou remoinho. Por aqui, está dando que falar. Refiro-me à zombaria que o alcaide dirigiu aos esportistas australianos que não apreciaram ter de morar em prédio ainda em obras. Senhor Paes declarou que ia «botar um canguru» à frente do alojamento para acalmar os atletas visitantes. Reflexão fina, civilizada e bem-educada, sem dúvida.

Canguru 1Para ter uma ideia de quanto uma frase desastrada pode ofender, imagine o distinto leitor a situação inversa. Imaginemos que os Jogos Olímpicos tenham lugar na Austrália. Digamos que, ao tomar posse dos alojamentos que lhe destinaram, a delegação brasileira se dê conta de problemas sérios, reclame e se recuse a se instalar. Nessa altura, chega o prefeito da cidade e promete «botar uns macaquinhos» para animar e acalmar os visitantes. Dá pra avaliar a dor do insulto?

E dizer que senhor Paes, apesar dos pesares, não é chucro como um certo ex-presidente do país. Para ilustrar o que digo, garanto tê-lo visto, na época em que os Jogos Olímpicos foram atribuídos ao Rio, fazer um discurso… em inglês! Esse verniz de cultura, raro em nosso país, só faz dar mais peso ao pronunciamento.

A mídia planetária sabe que o Rio não é Londres. Todos já imaginavam que haveria alguns tropeços. Os primeiros ‒ as obras inacabadas ‒ talvez tivessem até passado batidos, não fosse a calamitosa declaração do prefeito. Para curiosos, aqui está a matéria tratada pelo Courrier International (França), pelo Stuttgarter Zeitung (Alemanha) e pela Tribune de Genève (Suíça).

O Los Angeles Times traz matéria de fundo, sem referência direta ao incidente provocado pelo mandatário carioca. Assim mesmo, o título é duro e desanimador: «The Olympics are coming, but Brazil, beset by troubles and gloom, yawns» ‒ Os JOs estão chegando, mas o Brasil, acossado por distúrbios e pela melancolia, boceja.

JO 2016 3O francês Challenges evoca a Olimpíada do Rio por outro ângulo. O título da matéria não tem como fugir à evidência: «Jeux Olympiques 2016: le Brésil, un hôte à bout de souffle» ‒ JOs 2016 : o Brasil, anfitrião exausto. O texto relembra que os Jogos, idealizados para confirmar o status de grande potência do Brasil, «perigam destacar a precariedade» de nossas instituições.

Na continuação, o texto dá conta do quebra-cabeça que Monsieur François Hollande e outros chefes de Estado e de governo terão de enfrentar quando da visita ao Brasil. Dado que temos atualmente dois presidentes, qual deles deve ser tratado como homólogo? Qual deles terá direito à descontração que costuma reinar entre colegas?

O rigoroso cerimonial não prevê essa situação. Não seria problema tratar com rei que reina ao lado de rei que abdicou. Tampouco causaria embaraço lidar com presidente que é e com presidente que já foi. Mas encarar dois presidentes é cenário insólito.

Interligne 18cObservação:
Nenhum jornal publicou o pedido de desculpas do prefeito. Parece que ficou por isso mesmo. Ele não aprendeu a lição da Pátria Educadora.

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Carta aberta ao Lula

José Horta Manzano

by Eduardo Baptistão desenhista paulista

by Eduardo Baptistão
desenhista paulista

O advogado Antonio Tito Costa, hoje com 92 anos, foi prefeito de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, entre 1977 e 1983. Eram anos difíceis. A ditadura militar estava nos estertores mas mantinha a mão de ferro. A inflação crescia e a marmita dos movimentos sindicais ameaçava explodir.

Tito Costa tinha sido eleito pelo MDB, o partido que se contrapunha à ditadura. Nessa qualidade, estava próximo de oposicionistas, entre os quais Luiz Inácio da Silva, o Lula. Caminharam juntos por aqueles tempos pesados. Passada a tempestade, cada um seguiu seu destino.

Em carta aberta dirigida ao Lula e publicada na Folha de São Paulo de 20 set°, o antigo prefeito relembra aqueles anos e escancara a alma. Com sinceridade comovente, expõe sua visão dos caminhos tortuosos pelos quais enveredou o antigo metalúrgico.

Vale a pena ler. Quem estiver interessado deve clicar aqui ou aqui.

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Os malfeitos de lá e os daqui

José Horta Manzano

Meio século atrás, os chineses viviam como os europeus da Idade Média. Miséria, repressão, ascensão social improvável, nítida distinção entre a casta dos poderosos e a ralé. Era um «nós & eles» real e pra valer, longe do antagonismo que o marketing do Planalto tenta instaurar artificialmente entre nós.

Casamento 5Embora ainda estejam longe de chegar à homogeneidade social dinamarquesa ou ao PIB per capita luxemburguês, os chineses já deram passos decisivos na estrada civilizatória. A cada ano, milhões de cidadãos deixam a Idade Média para ensaiar os primeiros passos no mundo atual.

Vêm todos com sede – falo em sentido figurado. Há demanda represada em todos os campos: consumo, educação, turismo, liberdade de expressão. Como outros povos, também os chineses sentem fascínio pelo Velho Continente, particularmente pela França.

Faz já alguns anos que a cidade de Tours se especializou em receber jovens chineses cujo sonho é casar na França, noiva de véu e grinalda (como Esmeralda), beijinho (costume desconhecido na China), fotos de lembrança diante do château e em companhia do prefeito. Entre parênteses: na França, casa-se na prefeitura. O oficiante é o prefeito em pessoa.

Dois anos atrás, o prefeito de Tours foi acusado de corrupção. A polícia civil francesa descobriu que a agência de turismo contratada para organizar a vinda dos casais chineses pagava propina para manter exclusividade.

Monsieur Jean Germain, o prefeito, jurou de pés juntos que não tinha conhecimento de nenhum desvio de dinheiro. Se algum malfeito pudesse estar acontecendo só podia ser à sua revelia. Mas a máquina judicial estava em movimento, que fazer? Apesar de o homem continuar negando toda implicação, a investigação continuou.

Casamento 3Homem de comprovada honestidade, Monsieur Germain, de 67 anos, tinha sido prefeito de Tours durante 19 anos consecutivos – sem contar seu mandato de senador, que na França é permitido acumular mandatos. Aos poucos, foi-se descobrindo que o culpado mais provável pela falcatrua não era bem o prefeito, mas uma auxiliar dele, uma chinesa de Taiwan. Era ela, que gozava da confiança do chefe, quem cuidava da vinda dos chinesinhos e da organização dos casamentos. Se trapaça houve, convinha olhar pro lado da assessora.

O total desviado é calculado em cerca de 600 mil euros (menos de 2 milhões de reais). O início do julgamento estava marcado para a manhã de ontem, 7 de abril. Na hora marcada, todos os atores estavam presentes, só faltava o acusado principal. Passaram-se os minutos. No início, imaginou-se que o homem estivesse apenas atrasado. Não era bem assim.

Casamento 4Após rápida busca, a polícia descobriu o prefeito na garagem de casa. O homem tinha posto fim a seus dias. Uma carta manuscrita explicava as razões do gesto. Dizia que, como homem político honrado, Monsieur Germain não conseguia mais suportar a exposição midiática e o olhar de reprovação de seus eleitores por atos que ele não havia praticado.

Fiquei pensando nos acusados de mensalões e petrolões brasileiros. Apesar de abundantes provas, nenhum deles jamais admitiu ter cometido malfeitos. Nenhum tampouco pareceu incomodado de ser exposto como criminoso.

Pra você ver, distinto leitor: nem todos reagem de maneira uniforme diante da desonra. Se assim não fosse, haveria uma penúria danada de políticos no Brasil.

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Crise de vocações

José Horta Manzano

Você sabia?

Rivaz, o menor município suíço Superfície: 0,3 km2

Rivaz, o menor município suíço
Superfície: 0,3 km2

«Procuram-se candidatos a vereador» – é anúncio que poderia ser feito na Suíça. E não é garantido que surtisse efeito. Nesse particular, o país atravessa verdadeira crise de vocações. Poucos são os que se dispõem a seguir carreira política.

Também, pudera. Boas estimativas indicam que o país conta com 150 mil eleitos(!), número elevado para uma população total de 8 milhões. Trocando em miúdos, um em cada 50 cidadãos exerce cargo eletivo. Parece uma orgia de dinheiro público desperdiçado, não é? Pois já verá o distinto leitor que a realidade é um bocado diferente.

Território escarpado, árido, sem riqueza mineral, de agricultura problemática, a Suíça atraiu pouca cobiça no passado. Até o advento de Napoleão – cujo objetivo era controlar a Europa inteira– ninguém tinha espichado olhos gananciosos para este rincão encarapitado nos Alpes.

Corippo, o município menos habitado População: 18 pessoas

Corippo, o município menos habitado
População: 18 pessoas

Assim, a Suíça nunca viveu sob a lei de um monarca. É formada por territórios, ditos cantões, que se foram agregando ao longo dos séculos. Cada um dos cantões é composto por municípios. Na maioria dos casos, o território municipal é exíguo – herança da divisão medieval em paróquias.

A contagem de 1° jan° 2015 deu um total de 2324 municípios. Com o passar do tempo, o número deles vem caindo em consequência de fusões. Dá pra entender. Os tempos modernos exigem especialização. A infraestrutura e os equipamentos de que a prefeitura é responsável precisam ser planejados e geridos por gente do ramo. Municípios muito pequenos não têm massa crítica para enfrentar esses desafios.

De uns 20 anos pra cá, as fusões têm-se acelerado e o número de municípios tem diminuído. Veja a progressão:

Interligne vertical 14Ano    Total municípios
1990        3021
1995        2975
2000        2899
2005        2763
2010        2596
2015        2324

A população média de cada município não chega a 3000 pessoas. Assim mesmo, o Poder Executivo de todos os municípios segue o sistema colegial: é composto de pelo menos três eleitos. São assistidos por um conselho municipal cujos membros também são eleitos. Essa massa de gente deve custar os olhos da cara, não?

Pois é aí que reside a grande diferença entre os costumes helvéticos e os nossos. No Brasil, prefeito e vereadores são assalariados, vivem disso. Não é o que acontece na Suíça.

Sessão do Conselho Municipal

Sessão do Conselho Municipal

Somente municípios muito grandes remuneram seus eleitos e exigem deles dedicação integral. Municípios pequenos – que são a esmagadora maioria – limitam-se a dar indenização simbólica de alguns milhares de francos por ano. Em alguns casos, vereador e prefeito nem dinheiro recebem: devem contentar-se com algumas garrafas de vinho no Natal. Há ainda minúsculos municípios cujos eleitos têm de se contentar com um «muito obrigado».

Na Suíça, só faz política quem se interessa sinceramente pela gestão da coisa pública. Carreira política está mais para apostolado que para investimento. Já no Brasil…

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Quem quer ser prefeito?

José Horta Manzano

Você sabia?

Estes dias, a França está elegendo prefeitos e vereadores (chamados conselheiros municipais). São dois turnos de votação espaçados por uma semana. Os candidatos que obtiverem pelo menos 10% dos votos passam ao segundo turno.

São muitas prefeituras. Em consequência do lento crescimento populacional ao longo dos séculos, o país conta com quase 37 mil municípios, a grande maioria com menos de 1000 habitantes.

Esses pequenos municípios são constituídos por casarios que datam da Idade Média, época em que cada povoado se bastava a si mesmo. Cada um sobrevivia com o que produzia. Eventos importantes eram as feiras, momento em que mercadorias eram trocadas ― cada vilarejo vinha vender seu excedente e buscar aquilo que não tinha condições de produzir.

Só para efeito de comparação, o Brasil, com 200 milhões de habitantes, está composto por menos de 5600 municípios. Isso indica a existência de ilhas densamente povoadas cercadas por desertos populacionais. Na Europa, diferentemente, a ocupação do solo é pulverizada.Prefeito francês

Estas eleições francesas trouxeram uma curiosidade dificilmente imaginável no Brasil. Alguns pequenos municípios não têm nenhum candidato disposto a assumir a prefeitura. São 64 vilarejos onde está claro que ninguém quer saber de encrenca.

Cargo de prefeito de vilazinha dá muito trabalho. Além disso, o rendimento é pequeno demais. O eleito terá de cuidar de tudo, ouvir reclamações, servir de árbitro em conflitos de vizinhança, tudo isso sem deixar de exercer sua profissão, que seu ordenado não será suficiente para sobreviver.

Salário de chefe do executivo municipal na França é fixado por lei nacional e varia conforme o número de habitantes do lugar. Num vilarejo de 500 habitantes, o salário bruto será de 646 euros. Se o município abrigar entre 500 e 1000 habitantes, passa a 1178 euros.

Levando em conta que o salário mínimo nacional é de 1445 euros brutos, ordenado de prefeito de cidadezinha é realmente uma merreca. Por sinal, nem a paga de prefeito de cidade grande ― de mais de 100 mil habitantes ― é fabulosa: não chega a 4 salários mínimos.

Passada a votação, os municípios que ficarem órfãos de prefeito serão governados por um interventor nomeado pelo poder central. Até a próxima eleição.