O escândalo do ovo

José Horta Manzano

Você sabia?

Doutor Doria, prefeito da cidade de São Paulo, quando de recente visita à Bahia, serviu de alvo para um lançar de ovos. Se é sempre melhor levar uma ovada que uma pedrada, assim mesmo é desagradável. Moderada ou violenta, toda agressão física ‒ seja a ocupação da mesa diretora do Senado ou uma rajada de metralhadora ‒ é apanágio dos que não têm argumentos. Em linguagem de todos os dias, chamamos isso de apelação. Tivesse o incidente oval acontecido na Europa, o significado teria sido bem mais grave. Vamos começar do começo.

No fim dos anos 80, a empresa química Rhône Poulenc sintetizou uma molécula destinada a ser usada como pesticida. Seu nome técnico é Fipronil. A licença de fabricação e de comercialização pertence hoje ao gigante alemão Basf. Desde quando o produto foi lançado, estudos paralelos suspeitaram que fosse perigoso para a saúde humana. O inseticida, usado amplamente em antiparasitas para animais de companhia e também contra traças, baratas e formigas, tem sido ademais acusado de exterminar abelhas, animalzinho útil e indispensável para a polinização.

Faz alguns anos, em virtude de sérios indícios de nocividade, a União Europeia proibiu o uso do Fipronil em animais e produtos destinados ao consumo humano, entre eles, galináceos e ovos.

Passando por cima da interdição, grandes avícolas da Holanda e da Bélgica, que exportam a maior parte da produção, continuaram tratando galinhas e ovos com o pesticida. Poucos estavam a par até que, esta semana, espocou o escândalo dos ovos contaminados. A mídia não hesitou: estes dias, só se fala nisso. Foi um deus nos acuda. Dado que ovos entram na composição de grande variedade de produtos (massas, pães, bolos, doces, biscoitos, congelados, pratos «à milanesa» entre outros), as autoridades europeias estão sem saber pra que santo apelar. Descobriu-se que até ovos ditos «orgânicos» têm sido tratados com o produto proibido ‒ o cúmulo da trapaça.

Muitos produtos contendo ovos têm sido retirados das prateleiras dos supermercados mas, como se pode imaginar, é praticamente impossível conhecer a origem de cada componente de cada produto. À espera de que a poeira baixe, autoridades sanitárias tentam tranquilizar os consumidores dizendo que, em pequenas quantidades, a molécula não há de fazer mal a ninguém. Acredite quem quiser.

Pra ter certeza, pelo menos por enquanto, o melhor é comprar ovos do galinheiro da vizinha. Espero que o ovo que atingiu o cocuruto do prefeito não tenha sido importado da Holanda. O risco é pequeno, é verdade.

Reclamar do quê?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 31 dez° 2016

Os brasileiros vivem num país gigantesco. Para a maioria, fronteira não passa de conceito vago, um ponto perdido no meio da Amazônia, afundado no Pantanal ou açoitado pelo pampeiro nos pastos sulinos. Mal e mal, nos inteiramos do que se passa do lado de cá. Acompanhar o que acontece além-fronteira, então, já é pedir demais. No entanto, lá como cá, há mundo. Por toda parte, gente ama e briga, se entristece e se alegra, nasce e morre. Vale a pena dar uma espiada no que se passa do outro lado.

Fim de ano é momento de balanço. Neste finalzinho de 2016, tenho visto muito desencanto. «O ano que não terminou» é a tônica das análises. O gosto de inacabado, a apreensão com o que está por vir, a carestia e a perda de vigor da economia, os relatos sobre o aumento do desemprego, a recapitulação do nome dos figurões já encarcerados e dos que o serão em breve, o embate entre os Poderes da República ‒ eis os temas dominantes. Todos eles deprimentes, desacoroçoados e angustiantes. Ânimo, minha gente! Ou, como diriam os antigos: sus! Basta olhar em roda pra ver que, se nosso país atravessou um ano difícil, há quem esteja pior que nós. Não acredita?

tanque-de-guerra-1No Brasil, 2016 já começou com cara de golpe. Revolução à antiga, com obuses e trincheiras, anda meio «démodée» por aqui. Mas muita gente imaginava que meia dúzia de brucutus surgiriam a qualquer hora pra derrubar o governo e tomar o poder. Pois não aconteceu! A destituição da presidente e a consequente assunção do substituto legal se deram dentro da mais estrita ordem constitucional. Tirando pequenos engasgos, normais e desculpáveis em situações insólitas, o processo deslizou sem tropeços. Reclamar do quê?

Na primeira metade do ano, conforme iam se aproximando os Jogos Olímpicos, a ansiedade crescia. Até policiais, agentes e peritos do exterior foram convocados para reforçar o time nacional e garantir paz e segurança aos atletas e ao público. Bilhões de olhos ao redor do planeta se encantavam com as imagens do Rio de Janeiro. Cada um torcia por seus atletas. Tudo ao vivo. De novo, tirando escorregões de pouca monta, tudo deu certo, sem catástrofes. Reclamar do quê?

O povo da França, da Índia, do Egito, da Bélgica, de numerosos países africanos e até da Alemanha foi castigado por atentados que deixaram centenas de mortos, milhares de feridos e um cruel sentimento de impotência. Tanto os do andar de cima quanto os do porão se sentem igualmente desarmados, perdidos. No Brasil, tirando a violência à qual, de tão corriqueira, ninguém mais presta atenção, nenhum atentado aconteceu. Reclamar do quê?

Os que vivem na infeliz Venezuela, nossa vizinha de parede, esses, sim, têm do que se lamentar. A situação lá anda tão feia que impele cidadãos a escapar do país para conseguir alimento. Nem comida eles têm! Preferem tornar-se flanelinhas clandestinos em Roraima e dormir ao relento a passar fome no país de origem. Nas grandes cidades da república bolivariana, não há passeata ou manifestação popular que não deixe rastro de mortos e feridos. Do lado de cá da fronteira, não nadamos em dinheiro, é verdade. Mas, ao menos, não vivemos em penúria alimentar. Reclamar do quê?

flanelinha-1Na República Democrática do Congo ‒ país africano de 85 milhões de viventes ‒, o presidente foi batido nas urnas quando buscava reeleger-se. Em vez de passar o poder ao vencedor, como manda o figurino, agarrou-se ao trono. A confusão e a violência se instalaram no país. Pressões externas estão tentando conciliar os dois presidentes autoproclamados. Pra evitar mal maior, cogita-se dar o cargo de presidente a um deles e o de primeiro-ministro ao outro. No Brasil, faz uma pancada de décadas que passação de mando se tornou rotina sem surpresas. Reclamar do quê?

E os apuros dos pobres 80 milhões de turcos? Depois de mal explicada tentativa de golpe de Estado, milhares de cidadãos foram encarcerados. Ninguém sabe o total, mas fontes confiáveis estimam que cem mil estejam presos. Com vocação para ditador, o presidente aproveitou para expurgar o país dos cidadãos que o incomodavam. Fechou jornais e prendeu multidão de jornalistas. Semana passada, na esteira do assassinato do embaixador da Rússia em Âncara, mais 17 mil turcos foram enjaulados. Dezessete mil! Na aprazível Terra de Santa Cruz, abençoada por Deus e bonita por natureza, não temos nada disso. Reclamar do quê?

Feliz ano-novo, brava gente!

Brexit ‒ 3

Cabeçalho 11

José Horta Manzano

Britânicos expatriados
Por volta de 1,3 milhão de britânicos vivem longe da pátria mas dentro da União Europeia. Em matéria de acolhida a cidadãos do Reino Unido, a Espanha é campeã absoluta. Juntando ingleses, galeses, escoceses e norte-irlandeses, perto de 400 mil residem em terras do rei Felipe VI.

Não só na Espanha
Há britânicos espalhados por toda a Europa. Na França, são 172 mil. Na Alemanha, quase 100 mil. A Itália abriga mais de 70 mil originários do Reino Unido. Até Portugal, não obstante o território pouco extenso, conta com quase 20 mil súditos de Elizabeth II.

A especificidade belga
A Bélgica é um caso à parte. As estatísticas informam que 28 mil britânicos residem no país. Embora o número não seja impressionante, há que ter em mente que boa parte desse contingente é constituído por funcionários das instituições europeias.

Bandeira UE UKPorta fechada
O regulamento da UE estipula que, para ser admitido, o funcionário tem de ser cidadão de um dos países-membros. Assim que o Reino Unido deixar oficialmente a UE, todos os britânicos se tornarão estrangeiros da noite pro dia. E os funcionários, que será deles?

Não tenho nada com isso
Naturalmente, há funcionários cuja função está rigorosamente ligada ao fato de o Reino Unido ser membro da União. Para esses ‒ deputados e assessores ‒ não há esperança: vão perder o emprego. Mas há outros, a maioria. São tradutores, intérpretes, técnicos especializados em diferentes áreas. A partir do momento em que seu país deixar de ser membro, vão se tornar tão estrangeiros como um vietnamita ou um mongol. Que fazer?

Quero ficar
Coisas nunca antes vistas estão acontecendo. Grande número de cidadãos britânicos residentes na Bélgica estão apresentando pedido de naturalização. Felizmente, a legislação belga não é rigorosa na hora de conceder cidadania a estrangeiros. Exige que o candidato tenha morado ‒ legalmente ‒ e trabalhado no país por cinco anos. Pede ainda que fale uma das línguas oficiais: francês, holandês ou alemão.

Passaporte 4A língua fica
Com a saída do Reino Unido, sobram na União Europeia apenas dois países nos quais o inglês é língua oficial: Irlanda e Malta. Mas que ninguém se engane. Dado que o bloco tem 24 línguas oficiais, as falas e, principalmente, os documentos têm de ser traduzidos para todos esses idiomas. Funcionários capazes de traduzir diretamente do estoniano para o búlgaro ou do tcheco para o finlandês são raros. Para contornar o problema, costuma-se traduzir em duas etapas, passando pelo inglês. Daí a absoluta necessidade desta última língua, que continuará importante com ou sem o Reino Unido.

Degradação
Com a queda da libra esterlina, o Reino Unido deixou de ser a quinta economia do planeta. Desceu um degrau e cedeu o lugar à França.

Por quem dobram os sinos

José Horta Manzano

Estarrecida, a parte decente da humanidade recebeu ontem notícia do atentado que deixou mais de 30 mortos em Bruxelas. A onda de choque alastrou-se pela Europa, atravessou oceanos e foi parar na primeira página da mídia mundial. A notícia apareceu, com destaque, em todos os meios de comunicação, sem exceção.

Para gente que tem os miolos no lugar, é impossível apreender o raciocínio torto que leva alguém ‒ por motivo pseudorreligioso ‒ a suicidar-se levando consigo o maior número de indivíduos, pouco importa se culpados ou inocentes, fiéis ou infiéis, irmãos de fé ou apóstatas.

Chamada do Estadão, 22 mar 2016

Chamada do Estadão, 22 mar 2016

Há quem veja aí o radicalismo religioso que se exprime através do crime. Prefiro enxergar criminalidade ordinária que se esconde atrás de uma fachada de radicalismo religioso.

Enganam-se os que acreditam que o interesse maior do camicase seja arrebanhar novos discípulos ou propagar a fé. As cabeças pensantes que instigam essas personalidades fracas estão na retaguarda, protegidas, a salvo do perigo. A infantaria que se sujeita a explodir em praça pública é constituída de jovens que se sentem rejeitados pela sociedade e que procuram seus cinco minutos de glória. Uma lavagem cerebral os convence, sem dificuldade, que o melhor caminho para a glória é a cintura de explosivos.

Interligne 18h

Logo abaixo da manchete sobre o massacre da Bélgica, a mídia brasileira dava conta das estatísticas da criminalidade tupiniquim. Segundo a mais recente edição do Atlas da Violência, 59.267 homicídios foram cometidos no Brasil em 2014, o número mais elevado da história.

Chamada do Estadão, 22 mar 2016

Chamada do Estadão, 22 mar 2016

Isso significa 162 assassinatos a cada dia, cinco vezes o total de vítimas de Bruxelas. Todos os dias, todos os meses, todos os anos. Trocando em miúdos, a cada 8 minutos e meio, um brasileiro morre assassinado. A probabilidade é grande de um conterrâneo ter sido morto enquanto o distinto leitor lia este artigo. Se assim não foi, acontecerá nos próximos minutos ‒ é verdade estatística.

Estamos todos chocados com o que aconteceu na Europa. Durante dias, semanas e meses veremos comemorações, missas e reportagens. Sem intenção de desrespeitar as vítimas do atentado, pergunto: quem chora pelas sessenta mil vidas ceifadas neste país tropical e cordial?

Extradição de nacionais

José Horta Manzano

Constituições são promulgadas na esteira de acontecimentos importantes. Mudança de regime e fim de guerra estão entre os fatos que dão origem à redação de nova Lei Maior. Assim aconteceu no Brasil. Saído de mais de vinte anos de regime repressivo, o país reclamava novo ordenamento. O anseio concretizou-se em 1988, quando entrou em vigor a atual carta magna, também conhecida como «Constituição Cidadã».

Constituição 4Na intenção de ser explícitos e na pretensão de colmatar toda fresta que pudesse ressuscitar o falecido regime, os constituintes acabaram pecando por excesso. Nossa Carta é extensa. Seus 245 artigos contrastam com os meros 129 que regem nossos hermanos argentinos, por exemplo.

Alguns dos dispositivos, por absurdos, nunca chegaram a ser aplicados. O Artigo 192 estipula que «as taxas de juros reais (…) não poderão ser superiores a doze por cento ao ano». A injunção faz sorrir quando se constata que o crédito rotativo anda cobrando taxas de quase 400%.

Constituição 3Outros artigos, mal estruturados, geraram problemas sérios. Foi o caso da transmissão da nacionalidade. Escrita numa época em que o número de brasileiros no exterior ainda era relativamente modesto, a Lei Maior descurou esse particular. Devia ter estipulado, clara e simplesmente, que filho de pai brasileiro ou de mãe brasileira é brasileiro. Ponto e basta. Em vez disso, estabeleceu condições. A nacionalidade só se transmitia ao rebento nascido no exterior se ele viesse um dia a residir no Brasil e optasse(?) pela cidadania brasileira.

Dado que a esmagadora maioria dos países não concede cidadania automática a filhos de estrangeiros, ainda que lá tenham nascido, o dispositivo gerou uma legião de pequenos apátridas. Não eram brasileiros nem tinham a nacionalidade do país em que haviam nascido. A situação colidia de frente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Levou anos, mas, felizmente, essa falha primária foi sanada.

JustiçaDurante o regime militar, estava prevista a pena de banimento de cidadãos brasileiros. Na intenção de extirpar todo risco de degredo de nacionais, a Constituição de 1988 estabelece que nenhum cidadão brasileiro poderá ser banido nem extraditado. Sobre esse assunto, nem todos os países têm a mesma visão.

Brasil e Portugal, entre outros, proíbem a extradição de nacionais. Espanha, Argentina, Bélgica silenciam sobre o assunto ‒ na prática, cada caso será estudado individualmente. A Itália consente, desde que o caso esteja previsto em convenções internacionais. A Suíça só extraditará um nacional se ele der seu consentimento expresso.

Justiça 6Não me parece escandaloso nem ilícito entregar um criminoso brasileiro à justiça de outro país. Nacionalidade brasileira não deveria ser garantia de abrigo seguro para criminosos procurados por outros países. Traficantes internacionais, corruptos de alto coturno, mafiosos de toda espécie que tenham cometido crimes fora do país deveriam poder ser entregues ‒ respeitadas certas condições ‒ à justiça estrangeira.

A pátria tem o dever de proteger cidadãos de bem. Malfeitores e criminosos internacionais não deveriam ser automaticamente acolhidos sob o mesmo manto.

Data importante

José Horta Manzano

Você sabia?

Conclamação do 18 junho 1940

Conclamação do 18 junho 1940

Hoje os franceses acordaram com uma desagradável sensação de esquizofrenia.

Tradicionalmente, o 18 de junho é dia de orgulho patriótico. Relembra-se, a cada ano, o primeiro discurso pronunciado pelo General de Gaulle e irradiado pela BBC de Londres.

Em maio de 1940, poucos dias tinham bastado às tropas da Alemanha nazista para atacar, invadir, ocupar e submeter a França. A inesperada e repentina debâcle gerou um salve-se quem puder que desorganizou o país.

De Gaulle - alocução

De Gaulle – alocução

Levas de parisienses e de habitantes de grandes cidades refugiaram-se no interior. O governo desintegrou-se. Um velho marechal, herói da Primeira Guerra, foi chamado para tomar as rédeas do país. Assumida a tarefa, o militar decidiu cessar o combate, entregar os pontos e assinar a rendição. Constituiu-se um governo fantoche, só de fachada. No comando, monitorado pelos invasores, ficou o marechal.

Um militar graduado, mais aguerrido que outros, não se conformou com a situação. Transferiu-se para a Inglaterra – país não ocupado pelos alemães – e pôs-se a organizar, a partir de Londres, a resistência contra os invasores. Seu primeiro ato foi justamente o pronunciamento radiofônico, que hoje completa 75 anos, no qual conclamava os conterrâneos à resistência armada.

Napoleon 2Um outro fato histórico bem mais antigo também faz aniversário neste 18 de junho. Exatamente 200 anos atrás, a derrota das tropas francesas na Batalha de Waterloo(*) punha fim à era napoleônica. Na sequência, o imperador seria desterrado para a Ilha de Santa Helena, onde viveria o resto de seus dias.

Pontes, estações de metrô, praças e avenidas francesas celebram batalhas vitoriosas de Napoleão: Austerlitz, Iéna, Wagram. Já as derrotas, como a batalha perdida de Trafalgar, não são homenageadas. Waterloo é a pior de todas, aquela que freou definitivamente a expansão territorial do país e marcou o declínio do domínio francês sobre a Europa e a consequente ascensão da Inglaterra como primeira potência.

Napoleon 1Na Bélgica, está sendo organizada hoje uma reconstituição da batalha. Centenas de figurantes, todos vestidos a caráter, participam da encenação. Entusiastas, ingleses aplaudem. Franceses apreciam menos.

Uma particularidade é comum ao 18 de junho de 1815 (Waterloo) e ao de 1940 (Alocução de Charles de Gaulle). Ambos os acontecimentos assinalaram o começo do fim de uma era.

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(*) Waterloo é um vilarejo ao sul de Bruxelas, no atual território da Bélgica. A pronúncia na língua local (flamengo) é vaterlô. Uóterlú é o nome do lugarejo lido por um inglês. Falando nisso, Waterloo é também nome de música. Fez sucesso estrondoso quarenta anos atrás quando, cantada pelo grupo sueco Abba, foi vencedora do Concurso Eurovisão 1974.

Nota picante: naquele ano, coube à Inglaterra hospedar a competição. A França não participou. Naturalmente, uma coisa não tem nada a ver com a outra.

Quem quiser recordar a alegre canção Waterloo – gravada ao vivo durante a apresentação no festival – pode clicar aqui.

Apuração rigorosa

José Horta Manzano

Dia 3 de agosto, deu no dh.be ― portal multimídia belga:

«La présidente du Brésil promet une enquête “rigoureuse” sur Petrobras»

«A presidente do Brasil promete apuração “rigorosa” do caso Petrobrás»

Lingua 1Meus distintos e cultos leitores terão certamente notado que o “rigoureuse” vem entre aspas. No original!

Que significa isso? Que até na Bélgica já entenderam que o significado de “apuração rigorosa” é muito relativo. Não é o mesmo cá e lá. Como dizia minha avó, “cria fama e deita-te na cama”.

Parlez-vous portugais?

José Horta Manzano

Você sabia?

Carlos Ghosn, Renault

Carlos Ghosn, Renault

Em 1903, a indústria francesa respondeu pela metade da produção mundial de automóveis. Naquele mesmo ano, os EUA produziram 18% do total mundial. Os britânicos foram responsáveis por 15%, e os alemães, por 11%. A Itália e a Bélgica fechavam a fila. E era só. Ninguém mais construía automóvel naquele tempo.

Em 1914, havia 155 fabricantes de automóvel na França. O tempo se encarregou de eliminar excedentes, cortar sobras, limar beiradas. Atualmente ― exceptuado algum montador artesanal ― sobraram apenas dois grandes grupos: Peugeot e Renault.

Longe da antiga glória, a Peugeot ocupou um modesto 10° lugar na classificação global 2013 das montadoras, pelo critério de volume de vendas. A Renault, então, nem aparece na lista das dez mais. Assim mesmo, são dois grandes grupos industriais.

As duas empresas apresentam uma curiosa particularidade: têm ambas um presidente estrangeiro. Ambos se chamam Carlos e nasceram fora do território nacional.

Carlos Tavares, Peugeot

Carlos Tavares, Peugeot

O Grupo Renault é presidido por Carlos Ghosn. Neto de libaneses, nasceu em 1954 em Guajará-Mirim, no então Território do Guaporé ― hoje Rondônia. Quando o senhor Ghosn era ainda menino, sua família se transferiu a Beirute, onde ele foi escolarizado num liceu jesuíta. Ele detém três nacionalidades: a brasileira (pela lei do solo), a libanesa (pela lei do sangue) e a francesa (por naturalização).

O Grupo Peugeot tem como presidente o senhor Carlos Tavares, nascido em Lisboa em 1958. Seu pai trabalhava para uma firma francesa e sua mãe ensinava a língua de Molière. O menino cursou o Liceu Francês de Lisboa. Optou por não se naturalizar. Conserva sua nacionalidade portuguesa.

Em resumo, por um capricho do destino, cada um dos dois grupos automobilísticos franceses é comandado por um lusófono.

A rainhazinha

José Horta Manzano

Bicicleta 2

Você sabia?

O pouco caso que se faz da bicicleta no Brasil contrasta com o prestígio de que ela goza em outras partes do mundo. Na Europa em particular. Na França, por sinal, tem o apelido de «petite reine» ― a rainhazinha.

Os primeiros veículos de transporte pessoal apoiados sobre duas rodas já existiam desde princípios do século XIX. No entanto, não eram dotados de pedal, o que tornava seu uso problemático na subida.

Nos anos 1860, o estabelecimento parisiense Maison Michaux lançou a bicicleta com pedais, novidade absoluta para a época. A partir de então, o veículo se popularizou. Numa época sem automóveis, poder triplicar ou quadruplicar a velocidade de deslocamento era uma revolução!

A minha também é Peugeot!

A minha também é Peugeot!

A Europa do Norte conheceu, em poucos anos, uma revoada de magrelinhas. A novidade teve especial sucesso em regiões de planície ― é fácil entender por quê. Norte da França, Inglaterra, Bélgica, Holanda, norte da Alemanha, norte da Itália são bons exemplos.

Com a popularização, o novo veículo foi objeto de melhoramentos constantes. Foi-se tornando mais confiável, mais seguro, mais resistente, mais veloz. Quem fala em velocidade, pensa em competição. Foi exatamente o que aconteceu.

Na virada do século XIX para o século XX, surgiram grandes concursos nacionais de corrida por etapas. Cada país fez questão de ter o seu. O Tour de France (1903), o Giro d’Italia (1909), a Vuelta a España (1935), competições prestigiosas, têm sido disputadas sem interrupção até hoje. Só foram suspensas durante períodos de guerra.

Trecho da corrida Paris-Roubaix

Trecho da corrida Paris-Roubaix

Além dos incontornáveis concursos nacionais, que duram de uns poucos dias a três semanas, há inúmeras corridas regionais ou locais, com duração de algumas horas. Uma das mais antigas é a Paris-Roubaix, que se realiza a cada ano, sempre no mês de abril. A edição 2014 tem lugar neste 13 de abril.

Como seu nome indica, o percurso original levava da capital a Roubaix, no extremo norte, fronteira com a Bélgica. Já faz quase 50 anos que, apesar do nome, a partida é dada em Compiègne, a uns 70km da capital. Essa corrida é cognominada Inferno do Norte.

Campeão Paris-Roubaix 2013

Campeão Paris-Roubaix 2013

A razão de qualificativo tão drástico é o fato de uma parte do percurso se efetuar em estrada revestida de paralelepípedos. Sem ser ciclista, cada um pode imaginar o que isso representa de sacolejo, escorregão e pneu furado.

Ciclistas belgas constituem a vasta maioria dos campeões do passado. De cada duas edições, nos últimos 50 anos, uma foi vencida por um corredor belga. Vamos ver quem será o primeiro a cumprir os 257km hoje.

Uma curiosidade dessa corrida é o troféu. O vencedor tem direito a… um paralelepípedo! Limpinho, lavado, escovado, montado sobre uma base, é verdade, mas sempre paralelepípedo será. O mais difícil é, depois de horas de suadeira, ainda encontrar força para fazer o tradicional gesto de levantar os 15-20kg do troféu e exibi-lo à multidão.

Até hoje, a História não registra nenhum vexame.

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Informação complementar:
Um ciclista holandês venceu a Paris-Roubaix 2014. E não deixou cair o paralelepípedo.

De menor

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 5 abril 2014

Atividades criminosas ocorrem em qualquer lugar do mundo. Em nosso país, infelizmente, sua frequência tende a ser mais elevada do que a média mundial. Refiro-me a todos os comportamentos que se enquadram no Código Penal, desde roubo de maçã até assassinato, passando por todo tipo de assalto ao erário. O volume exagerado de malfeitos tem poder anestesiante. A gente acaba nem prestando mais a atenção que deveria.

by José Bello da Silva Jr, desenhista mineiro

by José Bello da Silva Jr, desenhista mineiro

Crimes particularmente odiosos têm, ainda assim, o poder de sacudir a opinião pública. Quando algum feito escabroso é obra de um menor de idade, uma grita costuma se levantar para pedir que seja adiantada a idade da maioridade penal.

É o que acontece estes dias. Na sequência de crime excepcionalmente abjecto cometido por um menor de idade, o legislativo prevê desengavetar e levar a votação, ainda este mês, projeto de adiantamento da maioridade penal. A proposta é baixar o limite, em casos específicos, de 18 para 16 anos de idade.

A mim, me parece que o assunto é complexo demais para ser tratado a vassouradas. Comoção nacional não é boa conselheira. Decisão tomada na hora do abalo, sob o impacto de forte emoção, periga não ser a mais adequada. A problema complexo, solução ajuizada e bem arquitetada.

Para começar, há que encarar uma questão que roça a filosofia: que objetivo se persegue ao determinar que seja tolhida ou limitada a liberdade do criminoso condenado? Fazemos isso por simples castigo ou por vingança? Interessa à sociedade tentar a reeducação do delinquente? Ou será que procuramos simplesmente banir a ovelha negra para evitar que a contaminação se alastre aos demais cidadãos?

Basilar, essa reflexão extravasa amplamente dos limites do parlamento. Merece ser confiada a uma comissão de sábios, que inclua gente do ramo e gente de bom-senso. Antes de definir a razão pela qual mandamos o transgressor para trás das grades, não faz sentido discutir idade.

A fixação da idade a partir da qual as leis penais são aplicáveis é assunto espinhoso. Nem países europeus, que já uniformizaram longa fieira de procedimentos em variados campos, enxergam essa matéria de maneira homogênea. Na falta de acordo, cada qual procede a seu modo.

Nosso Código Penal talha a questão de modo exageradamente brusco, sem grande sutileza: a barreira que separa o adolescente do adulto cai, abrupta, no dia em que o cidadão completa seus dezoito anos. À meia-noite, mais precisamente.

Crédito: sigoendireitando.blogspot

Crédito: sigoendireitando.blogspot

Ora, sabemos todos que o amadurecimento não acontece, como por milagre, de um dia para o outro. Ninguém vai dormir criança para, de manhã, acordar adulto. O processo de desenvolvimento do indivíduo é gradual. E como tal deveria ser encarado. Quando não se sabe que caminho tomar, não há que envergonhar-se. Tomar decisões no escuro será ainda pior. Melhor mesmo é baixar a crista e tomar o pulso em outros países. Quem sabe outros povos já não terão encontrado soluções que nos possam ser úteis?

A fixação da maioridade penal está longe de ser universal. É controversa e varia de país a país. Na Suíça, a idade a partir da qual o indivíduo pode ser considerado penalmente responsável é de 7 anos. Na Inglaterra, de 10 anos. Na Holanda, de 12 anos. Na França, de 13 anos. Na Alemanha e na Itália, de 14 anos. Na Bélgica e na Espanha, de 16 – sendo que, neste último país, está em estudo a redução para 13 anos. Em vista do volume crescente de crimes graves cometidos por adolescentes, a Alemanha e a Bélgica tencionam baixar o limite da responsabilidade penal para 12 anos.

A alteração que está sendo proposta no Brasil, de 18 para 16 anos, não vai, por si, conter a violência. Vai – isso sim – contribuir para a superlotação das prisões, que são por muitos consideradas verdadeiras escolas do crime.

Num país onde o ministro da Justiça – aquele que tem a faca, o queijo, o pão e a manteiga na mão – já chegou a declarar que «preferia morrer» caso tivesse de cumprir alguns anos em prisão brasileira, a idade em que o indivíduo atinge a maioridade penal é de importância secundária. Nenhuma reforma do sistema será eficaz se não incluir reformulação total do universo prisional. Do porão ao telhado. País rico é país sem miséria carcerária.

Pior do que se imaginava

José Horta Manzano

A aproximação da «Copa das copas» vai girando os holofotes em direção a nosso país. Artigos, comentários, reportagens, emissões de rádio e de tevê vão pipocando aqui e ali.

Diferentemente do que imaginavam nossos ingênuos e inexperientes figurões quando «conseguiram convencer» a Fifa a atribuir ao Brasil a realização da copa, o que menos chama a atenção dos estrangeiros são os estádios. De «arenas», o mundo está cheio. Disseminado desde o tempo dos romanos, esse tipo de construção já não deixa mais ninguém estupefacto.

Jornalistas, em princípio, são bisbilhoteiros. Fogem de lugares-comuns e partem à cata do que está por detrás do cenário. No Brasil, não precisa ir muito longe. A decepção mora ao lado.

Duas jornalistas belgas vieram ao «país do futebol» para fazer uma radiografia detalhada. Passaram 5 meses em solo tupiniquim. O resultado, que está começando a ser publicado agora, não traz a imagem cintilante com que nossos medalhões sonhavam.

A edição online do jornal L’Avenir (de Namur, Bélgica) mostra um esboço do que será o trabalho final. Cito, a seguir, alguns trechos do artigo.Copa 14 logo 2

Interligne vertical 11a«Naquele país paradoxal, em pleno crescimento econômico, mas que carrega o peso de grandes desigualdades sociais e de extrema pobreza, a grande festa está sendo preparada, mas a cólera cresce e ameaça.»

«Em junho passado, milhões de brasileiros berraram seu descontentamento nas ruas do país inteiro com o slogan “Copa para quem?”»

«Fortaleza se caracteriza pelo turismo sexual, por milhares de crianças de rua e pelas favelas. Uma realidade negra, que não corresponde à imagem que o Brasil quer vender à mídia internacional.»

«O Brasil aproveita a copa para limpar as cidades, mas sem dar solução aos problemas. A miséria é simplesmente afastada.»

«Vimos coisas que, aqui na Europa, ninguém pode imaginar. Uma das piores imagens foi a de uma menina de 10 anos, magrelinha e completamente drogada, que se prostituía.»

Prefiro parar por aqui. Se alguém quiser ler o original em francês, que clique aqui.

O respeito que um país inspira não provém da excelência de seus estádios, mas do grau de civilização de seu povo.

Lá também, quem diria, como cá

José Horta Manzano

Em dezembro do ano passado, publiquei uma postagem sobre o autoexílio do astro de teatro e cinema Gérard Depardieu. A intenção era dar-lhes uma ideia da voracidade do fisco francês. O nível de imposição na França está atingindo píncaros. O povo se sente espoliado, exatamente como em terras tupiniquins. Não se passa um mês sem que surja um novo imposto.

Não é à toa que a popularidade de Monsieur Hollande, o presidente da República, desceu a 20%, o nível mais baixo já registrado desde que esse índice é aferido. Tanto no caso francês quanto no brasileiro, essas coisas não acontecem da noite pro dia. Anos de má governança levaram a essa situação.

Há também um problema filosófico por detrás. Dependendo da cultura e das tradições de cada país, o olhar que se lança sobre o enriquecimento individual pode variar. Em países de cultura anglo-saxônica, a riqueza pessoal é valorizada. O cidadão que «chegou lá» se orgulha disso e faz questão de que todos saibam. Já no universo latino, fortunas pessoais são vistas com certa desconfiança. Melhor esconder, que não é de bom-tom alardear seu próprio sucesso.

De onde virá essa tendência? Decorrerá do protestantismo de uns oposto ao catolicismo de outros? Se assim fosse, como explicar que no mundo árabe, na China e no Extremo Oriente não exista esse pudor cercando o enriquecimento pessoal? É uma vasta questão. Convém deixar o debate para especialistas.

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Estes dias circula na internet uma frase de Gerard Depardieu, aquele que se mudou para a Bélgica para fugir aos impostos confiscatórios franceses. Ela vai logo aqui abaixo. Não estivesse assinada pelo conhecido ator, bem que poderia aplicar-se a um país muito conhecido nosso. Você deve imaginar qual é.

Gérard Depardieu 3

A frase é de Depardieu. A tradução fica por minha conta.

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Interligne vertical 12«Aqueles que, como os senhores Hollande, Ayrault, Sapin(1) e tantos outros, são sustentados pelo dinheiro público do nascimento até a morte,

aqueles que são praticamente dispensados de pagar encargos sociais,

aqueles que gozam de um sistema de aposentadoria reservado à sua categoria,

aqueles que têm direito de fazer investimentos financeiros sem pagar imposto,

aqueles que jamais investiram um centavo numa empresa, mas aplicaram tudo em residências de férias

devem, no mínimo, ter a honestidade de jamais pronunciar a palavra Igualdade(2).

Tampouco devem exigir dos outros, ainda que esses outros tenham enriquecido, solidariedade maior do que a que se impõem a si mesmos.»

(1) Respectivamente: presidente da República Francesa, Primeiro-Ministro e Ministro do Trabalho.
(2) Igualdade é a segunda palavra da divisa nacional: Liberté, Égalité, Fraternité

De municípios

José Horta Manzano

Você sabia?

No Brasil, é comum os termos município e cidade aparecerem como sinônimos. Em outras partes do mundo, essa equiparação soa estranha. Dependendo do país, o conceito de cidade varia.

Municípios suíços

Municípios suíços

Na Suíça, a lei é clara: um povoado passa a ser chamado de cidade (=ville) a partir do momento em que sua população atinge 10 mil pessoas. Abaixo disso, o nome é vilarejo (=village).

Na Bélgica, no Canadá e no Reino Unido, a denominação de cidade é uma honraria concedida pelo poder central. O número de habitantes pouco importa. Por aquelas bandas, ainda vigora o mesmo sistema do Brasil colonial. Todos nós já aprendemos algum dia, na aula de História, que tal localidade foi elevada a vila ou elevada à categoria de vila por real decreto chegado direto de Lisboa.

Na Algéria, o critério é o número de habitantes, como na Suíça. Naquele país, aglomerados de mais de 20 mil pessoas têm direito à denominação de cidade.

Vilarejo Crédito: Jamyshots.com

Vilarejo
Crédito: Jamyshots.com

No Reino Unido, ainda vale a antiga tradição ibérica, a mesma do Brasil de antigamente. Não é cidade quem quer. Para ostentar o título de city, o município tem de ter obtido do monarca uma letter patent. É honraria concedida com parcimônia. As mais antigas datam da Idade Média. As mais recentes foram outorgadas por Elisabeth II por ocasião de seu jubileu de diamante, no ano passado. Assim mesmo, somente 51 municípios ingleses têm direito ao título de cidade.

Nos Estados Unidos, não há esse rigor na atribuição de estatuto a vilas, vilarejos e cidades. De um povoado de 500 habitantes, não se dirá que é uma city. Mas ninguém cairá da cadeira se você chamar town ou city um aglomerado de meio milhão de viventes. Fica, assim, ao gosto do freguês.

Na França ― ah! o país das regulamentações rigorosas ― a lei não deixa margem a dúvida. O INSEE (Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos), o IBGE gaulês, ditou norma clara e precisa: um município deixa de ser chamado vilarejo (=village) e passa à categoria de cidade (=ville) quando sua população ultrapassa 2000 habitantes. Mas há uma segunda condição: a zona habitada tem de ser contínua. As casas não podem estar distantes umas das outras mais de 200 metros. Se houver quebra na continuidade, cai por terra o direito ao título de cidade. A sede do município será chamada de vilarejo (=village) e cada pequeno povoado isolado, embora dentro do mesmo município, será conhecido como hameau (=lugarejo, aldeia, arraial)(*).Interligne 13

No Brasil, desde que foi votada a Constituição de 1988, políticos enxergaram vantagens e oportunidades de negócios na criação de municípios. Vantagens para eles, naturalmente.

Cidade imaginária

Cidade imaginária

Estive lendo hoje sobre a onda atual de desmembrar municípios existentes para criar novos. É iniciativa pra lá de discutível. No entanto, a proximidade das eleições incentiva esse tipo de «bondade». Mais que possível, é altamente provável que um exército de novos municípios apareça nos próximos meses.

Na Europa, temos assistido a um movimento inverso. Mais instruídos, os cidadãos resistem a acatar bovinamente caprichos e casuísmos vindos do andar de cima.

Na França há hoje 1500 municípios a menos do que em 1920. E isso não é resultado de eventuais territórios perdidos em guerras. É produto da junção voluntária de pequenas comunidades. Os cidadãos fizeram as contas e chegaram à conclusão de que o aumento da arrecadação e as economias de gestão compensavam amplamente a perda de autonomia.

Hameau Crédito: kako.artblog.fr

Hameau
Crédito: kako.artblog.fr

Não precisa ser nenhum gênio financeiro para se dar conta de que dois prefeitos custam mais que um. Duas câmaras, dois conjuntos de vereadores, duas estruturas de arrecadação de impostos municipais ― essa duplicidade vai ter de ser sustentada. E o dinheiro tem de sair do bolso de alguém. No final, quem acaba pagando é o próprio povo. A população do País é chamada a contribuir para o favorecimento de grupos políticos amigos do rei.

A atitude dos atuais mandachuvas brasileiros confirma que pouco mudou desde o Brasil colônia. Lugarejos continuam a ser elevados a vila, exatamente como na Idade Média. Nossos políticos têm dificuldade para se dar conta de que o povo já não é tão alienado como naquele tempo de trevas.

É bom que acordem a tempo.Interligne 18

(*) O francês hameau é termo de origem germânica. Descende da mesma raíz que deu ham em inglês, hem em neerlandês e heim em alemão e norueguês. Birmingham, Arnhem, Mannheim, Trondheim são todos primos. Em inglês, o diminutivo de ham é… hamlet. Lembra alguém, não?

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As malandragens de lá e as de cá

José Horta Manzano

Em todo país civilizado, leis votadas pelo parlamento têm de ser sancionadas pelo chefe do Estado. Em muitos países, o Estado é chefiado por um presidente. No reino da Bélgica, o rei é o chefe do Estado. Uma nova lei só passa a valer depois de assinada por ele.

Em 1990, por lá reinava o mui católico Balduino I, fervoroso praticante de sua religião. O parlamento do país, após anos de debates, acabava de aprovar uma lei autorizando o aborto sob certas condições.

Rei Balduíno da Bélgica

Rei Balduíno da Bélgica

O rei, diametralmente oposto a essa resolução, recusou-se a sancionar o texto e pediu ao Primeiro-Ministro que encontrasse uma saída legal para o impasse. Uma solução que conciliasse as convicções íntimas do soberano com o anseio dos cidadãos.

O jeito foi recorrer a um artigo constitucional raramente invocado. O Conselho de Ministros constatou que o rei se encontrava na impossibilidade de exercer suas funções. Seus poderes foram então transferidos ao Primeiro-Ministro, que sancionou a lei controversa. Pouco tempo depois, o rei foi declarado apto a reinar. E voltou ao trono.

Há quem discuta até hoje se o recurso a esse subterfúgio foi realmente legal. No fundo, no fundo, não foi. O espírito do legislador ao incluir aquele artigo na Constituição do país tinha em mira um eventual afastamento físico do rei ― uma longa viagem, por exemplo ―, ou um caso de doença.

Seja como for, o rei mostrou ser um homem de convicções, um espírito reto. Embora apegado a princípios um tanto démodés, Balduíno era homem de elevada estatura moral.

Esse episódio, longe de causar celeuma, rendeu-lhe admiração e respeito. Sua popularidade cresceu vertiginosamente entre os súditos.

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Um acontecimento que lembra o caso de Balduíno teve lugar estes dias no Brasil. Nestes tempos estranhos em que estádios passam a chamar-se arenas, o caso passou praticamente despercebido.

Assim mesmo, jornais têm falado de um obscuro senhor Afif, homem político que, no limite da legalidade, carrega dois chapéus. Sem a menor cerimônia, apresenta-se como vice-governador do Estado de São Paulo ou como 39° Ministro da República, ao sabor das circunstâncias.

Com o coração empedrado pelos contínuos escândalos que têm sacudido a República estes últimos 10 anos, os brasileiros não deram muita atenção ao fato. Perto de tantas revelações mais escabrosas, essa duplicidade de funções concentradas num só indivíduo não é de fazer corar ninguém.

Dilma Rousseff e Afif Domingos

Dilma Rousseff e Afif Domingos

Mas a lei não autoriza essa farra. Nosso amigo terá de escolher, mais dia, menos dia, se usa este boné ou aquele. Não será possível continuar muito tempo cavalgando duas montarias.

Edificante reportagem do Estadão de 8 de junho nos informa que o senhor Afif agiu como o rei Balduíno. Surpreendido pela perspectiva de uma repentina ausência do governador, que se preparava para uma viagem ao exterior, tinha de assumir suas funções de vice. Mas só poderia fazê-lo se renunciasse ao cargo de ministro. Que fazer?

Uma saída à belga foi encontrada. Publicou-se às pressas uma edição extra do Diário Oficial ― à custa do contribuinte, evidentemente ― para anunciar a demissão do ministro. Isso abriu-lhe o caminho para assumir o posto de vice.

É verdade que lembra o caso de Balduíno. Mas, convenhamos, a motivação do senhor Afif é ― sejamos comedidos ― menos nobre.

Lá como cá

José Horta Manzano

A cidade de Bruges fica na provícia de Flandres Ocidental, no norte da Bélgica. Seus canais lembram uma ultraconhecida cidade italiana, daí seu apelido de Veneza do Norte. Na região fala-se flamengo, um dos dialetos do holandês. Cá entre nós, holandês é apenas o nome popular do idioma. Quem quiser se exprimir corretamente e impressionar diga neerlandês.

Aliás, o verdadeiro nome da língua é, realmente, neerlandês. Holanda do Norte e Holanda do Sul (Noord-Holland e Zuid-Holland) são duas das doze províncias que compõem o Reino dos Países Baixos. São as mais importantes, é verdade, mas não as únicas. Dizer que a língua do país é o holandês equivale a dizer que os brasileiros falam carioca. É inapropriado.

Na periferia de Bruges fica a cidadezinha de Zedelgem, pouco mais de 20 mil habitantes, um daqueles lugares pacatos, onde pouca coisa acontece. A vila é mais conhecida por seu edifício medieval, o lindíssimo Castelo de Baesveld. A quem interessar possa: o monumento pode ser alugado para casamentos e outras celebrações. Informações na prefeitura.

Castelo de Baesfeld, Bélgica Crédito: belgiumview.com

Castelo de Baesfeld, Bélgica
Crédito: belgiumview.com

Algo fora do comum aconteceu estes dias no tranquilo vilarejo. Caiu uma chuva de dinheiro. Nada de sobrenatural, vou contar-lhes como ocorreu. Deu na televisão.

Um assalto ― coisa rara naquelas bandas ― deu errado. Malfeitores se apoderaram de dois cofres-fortes e os embarcaram num furgão. Assim que se puseram a escapar do lugar do crime, perceberam que estavam sendo seguidos pela polícia.

Para atrapalhar os que os perseguiam, atiraram um dos cofres no meio da rua, com o carro em movimento. Com o choque, a caixa-forte se partiu e uma chuva de notas atapetou a rua principal. Notas verdes de 100 euros caindo do céu? A Bélgica é país chuvoso, por certo, mas em princípio o que costuma cair é água fria. A população nunca tinha assistido a espetáculo tão fascinante.

A Bélgica não é conhecida por abrigar gente desonesta, mas, sacumé, a ocasião faz o ladrão. Quem pôde, saiu à rua para catar nem que fosse algumas notas. Parece até que uma distinta senhora chegou ao local empunhando uma vassoura, para racionalizar e apressar a preciosa colheita antes que algum aventureiro lançasse mão.Ladrão

A polícia conseguiu recuperar boa parte do butim, assim mesmo faltava meio milhão de euros. O prefeito do lugarejo, cioso da fama de honestidade de seus governados, teve uma ideia: mandou instalar uma espécie de caixa de cartas onde cidadãos arrependidos poderiam inserir, de forma anônima, as cédulas surrupiadas.

A emenda saiu pior que o soneto. Na calada da noite, outros ladrões vieram e levaram… a caixa de cartas. Com seu conteúdo, naturalmente.

Lá como cá…