Rincão de Artigas

José Horta Manzano

A história oficial nos ensina que o Brasil não tem nenhum litígio com vizinhos por questões de fronteira. Aprendemos que, desde que o barão do Rio Branco resolveu a última pendência mais de cem anos atrás, os limites do país estão consolidados e não sofrem contestação.

Na época do barão, era verdade. Assim que a questão do Acre foi definida pelo Tratado de Petrópolis em 1903, os limites do território nacional se tornaram definitivos. E reconhecidos internacionalmente, o que é mais importante. No entanto, como na vida nada é definitivo, uma dúvida seria levantada trinta anos mais tarde. Não tinha que ver com o Acre, mas com o Uruguai, que, até 1828, tinha formado parte do Império do Brasil com o nome de Província Cisplatina.

Rincão de Artigas, fronteira Brasil-Uruguai
crédito: Google Maps – clique para ampliar

A fronteira entre Brasil e Uruguai foi sacramentada por um tratado de limites elaborado e firmado em 1851. Em seguida, nos anos 1860, foi levada a efeito a demarcação física da linha de fronteira. E o assunto foi dado por encerrado. Oitenta anos mais tarde, estudos levados a cabo por especialistas uruguaios concluíram que um erro havia sido cometido quando da fixação dos mourões ‒ os marcos fronteiriços.

Apresentaram reclamação formal ao Brasil reivindicando uma área de 237km2. O território contestado é relativamente pequeno. Sua superfície é igual à do município de Gramado (RS). Mas o pleito caiu num momento histórico desfavorável a nossos hermanos. O ano era 1934. Getúlio Vargas ‒ justamente um gaúcho ‒ estava aboletado no Palácio do Catete, e o mundo assistia a um recrudescimento de sentimentos nacionalistas. A reclamação uruguaia foi sumariamente rejeitada.

Rincão de Artigas, fronteira Brasil-Uruguai
crédito: Google Maps – clique para ampliar

Inconformados, nossos vizinhos voltaram à carga em diferentes ocasiões. Todas elas vieram quando o Brasil vivia momentos conturbados. Três pedidos de revisão da demarcação chegaram durante os anos Vargas e, mais tarde, outro pedido chegou em plena ditadura dos generais. Falta de sorte. O Catete ‒ e, mais tarde, o Planalto ‒ ignoraram o reclamo.

A última solicitação uruguaia foi feita em 1988, num momento em que os brasileiros, atazanados pela inflação galopante, não tinham disposição para cuidar desse assunto. De novo, a resposta de Brasília foi negativa. Os mourões estão lá e lá vão ficar.

Rincão de Artigas tal como é retratado em mapas oficiais uruguaios
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No fundo, a região contestada não é estratégica para nenhum dos dois países. Pouco habitada, longe de tudo e com infraestrutura precária, desperta pouco interesse. Não tem petróleo, nem minérios, nem saída para o mar, nem atração turística. Até pra pegar sinal de celular, naqueles pagos, precisa levantar cedo e se armar de paciência. A briga é questão de orgulho nacional.

O Mercosul deu uma aliviada em alguma tensão que pudesse ter existido no passado, se é que existiu. O afrouxamento das fronteiras entre os membros foi benéfico para acalmar ânimos. Seja como for, o Rincão de Artigas, que pertence ao município de Santana do Livramento, é brasileiro de facto. E tudo indica que assim permanecerá.

Nota
Nossos hermanos perderam o momentum representado pela era lulopetista, o período mais entreguista que nosso país já conheceu. Assim como deu à Bolívia, de mão beijada, uma refinaria da Petrobrás, é quase certo que o Planalto teria dado o rincão aos uruguaios. Embrulhado pra presente e acompanhado de polpuda soma em ressarcimento de injustiça histórica. O destino não quis.

A solução do problema sírio

José Horta Manzano

Durante meio milênio, a região onde se situa a Síria atual esteve sob o mando do Império Otomano, como era chamada a extensa zona dominada pelos turcos. Quando espocou a Primeira Guerra mundial, os otomanos tiveram o azar de escolher o lado errado: apoiaram a Alemanha e o Império Austro-Húngaro. Perderam.

Na sequência da derrota, a Grã-Bretanha e a França puseram em prática o plano já acertado anos antes: repartiram o Oriente Médio em zonas de influência britânica ou francesa, um pouco para cada um. As fronteiras da Síria, tanto quanto as dos outros países da região (Jordânia, Iraque, Líbano, Kuwait), foram desenhadas nas pranchetas de Londres e de Paris. Muito provavelmente por ignorância, os decididores deram pouca ou nenhuma importância à população local, às etnias, às religiões, às alianças ou inimizades seculares. Deu no que deu. O caldeirão ferveu.

Na época dos otomanos, quando as ordens vinham de Constantinopla, estavam todos no mesmo saco, sob domínio estrangeiro. A partir do momento em que tiveram de autogovernar-se, o problema se pôs: qual das comunidades toma as rédeas? Aquilo virou um faroeste onde manda quem grita mais.

Repare na complexidade étnica da população síria
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Como se não bastassem as brigas intestinas, interesses externos têm contribuído para apimentar o molho. A criação do Estado de Israel, a descoberta de petróleo na região, a Guerra do Iraque, as pretensões iranianas de domínio regional, o antagonismo entre EUA e Rússia são fatores agravantes. Chegamos ao ponto em que nenhuma solução será satisfatória para todos. O emaranhado de interesses é tão complexo que, por mais que se procure um ponto de equilíbrio, não é possível encontrá-lo. Tem-se de optar pelo «menos pior».

Infelizmente, a única linguagem que se fará ouvir será a da firmeza e da força. Apesar de todos os defeitos, o longo período de domínio otomano trouxe relativa paz à região. Não será uma oposição entre EUA e Rússia que vai aplacar ódios ‒ só pode desembocar numa guerra por procuração. A melhor solução passará por um acordo, de preferência sob patrocínio da ONU, que garanta:

A destituição do atual ditador
É condição sine qua non. Enquanto Bachar permanecer no comando, será impossível acalmar os ânimos. O acúmulo de ódios é grande demais.

O desarmamento da população
Sempre haverá revólver escondido dentro de colchão. Mas todo esforço deve ser envidado para confiscar e neutralizar armamento pesado, tradicional e químico.

A manutenção da base naval russa de Tartus
Sem isso, nenhum acordo será alcançado ‒ toda proposta será vetada pelos russos. Eles veem a base como necessária para garantir presença na região.

Outra visão da complexidade étnica do território
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A criação de uma federação
A atual Síria será partilhada entre dezenas de microestados. Para definir as fronteiras, serão levadas em conta as diferenças entre os diversos povos: religião, língua, tradições, história.

Um poder central neutro sob mando externo
Um protetorado deverá ser estabelecido, preferivelmente sob a guarda da ONU. Um representante escolhido pelas Nações Unidas exercerá o poder executivo. Será substituído periodicamente. Não deverá ser árabe, nem originário da região, nem de nenhum dos membros permanentes do Conselho de Segurança.

Pronto, aí está a solução, que o resto é blá-blá-blá. Podem, naturalmente, deixar tudo como está pra ver como fica. A guerra não terá fim e ninguém sairá ganhando. Menos os fabricantes de armas, que continuarão esfregando as mãos.

Vamos erguer o muro

Juan Pablo Villalobos (*)

Vamos erguer o muro. Pagaremos nós, os mexicanos, sem problema. Mas vamos fazê-lo nós mesmos, e poremos um posto de socorro a cada vinte quilômetros. Um refúgio com médicos, comida, água, camas para descansar e retomar forças, aulas de inglês. E o mais importante: poremos muitas portas em toda a extensão do muro, milhares. Portas com tranca de um lado só: do nosso.

Vamos erguer o muro. Pagaremos nós, os mexicanos, sem problema. Mas, para levantá-lo, vamos antes pedir empréstimo ao governo dos EUA. Ou ao Banco Mundial. Melhor ainda: ao FMI. Faremos uma licitação para o projeto arquitetônico e outra para a construção. E mais uma para a gestão ‒ quando estiver pronto. Evidentemente, convidaremos para as licitações somente os amigos.

E que vençam os mais amigos entre nossos amigos. Os do projeto arquitetônico vão se atrasar muito, muitíssimo, anos. São arquitetos medíocres, mas são nossos melhores amigos. A construção começará com anos de atraso. E logo aparecerão problemas de alvará. E dores de cabeça com fornecedores. E greves de operários. Dois meses depois de terminada a primeira parte da obra, vão aparecer rachaduras e umidade, o que levará à suspensão temporária dos trabalhos. E assim passarão os anos. Com um pouco de sorte, passarão também os presidentes dos EUA, até que chegue um a quem a construção do muro não interesse. Melhor ainda: até que chegue um que mande parar a obra. (É evidente que não devolveremos o dinheiro do empréstimo.)

Vamos erguer o muro. Pagaremos nós, os mexicanos, sem problema. Mas vamos transformá-lo em atração turística, em parque de diversões. Vamos chamá-lo de «Muro da Vergonha» ou algo parecido. Ao lado, abriremos museus sobre o racismo, o imperialismo, a discriminação. E miradouros para poder ver de longe como estão as coisas do lado de lá do muro. Virão turistas japoneses, chineses, alemães, escandinavos, turistas do mundo inteiro. Nosso muro será excelente negócio e criará milhares de empregos. Que serão ocupados ‒ é natural ‒ por migrantes impedidos de cruzar a fronteira.

Vamos erguer o muro. Pagaremos nós, os mexicanos, sem problema. Um muro invisível, como a roupa invisível do imperador. Um muro que só possa ser visto por gente inteligente. Vamos erguê-lo nós, os mexicanos, com tijolos e aço invisíveis. Livres de restrições materiais, vamos fazê-lo altíssimo: mil metros de altura. E bem largo: dois quilômetros de espessura.

No dia da inauguração, diremos ao presidente dos EUA: aqui está seu muro, é muito alto e muito largo, mas só os inteligentes conseguem vê-lo. Tenho certeza de que o presidente dos Estados Unidos ficará muito contente.

(*) Juan Pablo Villalobos (1973-), mexicano, é escritor e empresário. Este artigo foi publicado no jornal El Pais.

(Tradução deste blogueiro)

Vem guerra por aí?

José Horta Manzano

Alianças militares e acordos de socorro mútuo em caso de ataque externo são velhos como o mundo. A formação do Brasil serve de exemplo: alianças militares entre portugueses e habitantes primitivos da Terra de Santa Cruz garantiram aos lusos a posse integral do território. De fato, ingleses, holandeses, espanhóis e franceses bem que tentaram, em diversas ocasiões, fundar estabelecimentos permanentes nas novas terras. Portugueses ‒ aliados a guerreiros indígenas ‒ deram cabo do que consideravam ‘invasão’ das terras que lhes haviam sido concedidas por bula papal. A colaboração militar foi determinante para botar os estrangeiros a correr.

Não fossem alianças militares em vigor em 1939, a Segunda Guerra poderia ter tido um desenrolar e um desfecho bem diferentes. Quando a Polônia foi invadida pelas tropas nazistas, França e Reino Unido viram-se obrigados a declarar guerra à Alemanha, em virtude dos acordos que haviam assinado com o Estado polonês. Foi o estopim da hecatombe.

Venezuela: fronteiras internacionalmente reconhecidas

Venezuela: fronteiras internacionalmente reconhecidas

Desde os primeiros séculos da colonização da América do Sul, houve disputa de fronteira entre Espanha e Reino Unido na região equatorial. Desde o século XVII, diversos acordos e tratados foram assinados e, em seguida, renegados. Em consequência da independência das colônias, iniciada no início do século 18, surgiu uma dúzia de países. Desinteressadas, as potências coloniais se retiraram, lavaram as mãos e deixaram os litígios para as novas nações.

Faz um século que o Brasil, com ativa participação do Barão do Rio Branco, resolveu todos os seus diferendos fronteiriços. Não é o caso de outros países sul-americanos. O contencioso equatorial hispano-britânico continua pendente. A Venezuela e a Guiana, vizinhos de parede, herdaram a pendenga.

Assim como a Argentina reclama a posse das ilhas Falkland (Malvinas), a Venezuela reivindica soberania sobre um pedaço de chão que representa mais da metade do território da vizinha Guiana. Trata-se da região do Essequibo, com superfície equivalente à do Ceará, rica em ouro, diamantes, manganês, bauxita, ferro e outros minerais.

Venezuela: em hachurado, a região contestada

Venezuela: em hachurado, a região contestada

A «Guayana Esequiba», como é chamada por Caracas, é escassamente povoada e praticamente inexplorada. Voltada essencialmente para a extração do petróleo, a Venezuela nunca levou a disputa territorial a ferro e a fogo. No entanto, os tempos estão mudando. Estrangulado pela gestão desastrosa e pela baixa do preço do petróleo, o governo está contra a parede, acuado por uma população cujo padrão de vida baixa a cada dia.

Na hora do aperto, nada como um inimigo externo para unir a população e desviar a atenção do problema maior. Costuma ser tiro e queda. Pela enésima vez, o governo venezuelano pôs na ordem do dia a questão do Essequibo. Para mostrar os músculos, anda aumentando o contingente de homens armados junto à fronteira. Faz também voos «de reconhecimento» com modernos caças russos, comprados no tempo de señor Chávez.

A tensão tem aumentado e começa a incomodar Brasília. Em 2009, Brasil e Guiana firmaram um acordo sobre cooperação em matéria de defesa. Embora não caracterize aliança militar nem tenha a força de um tratado, tem dado dor de cabeça à alta cúpula militar brasileira.

Venezuela: alguns mapas incorporam, sem cerimônia, o Essequibo

Venezuela: alguns mapas patrióticos incorporam, sem cerimônia, o Essequibo

Señor Maduro não é flor que se cheire. Caso decida seguir os passos dos ditadores argentinos ‒ que tentaram retomar manu militari as ilhas Falkland em 1982 ‒ encasquete de atacar a Guiana, como deve reagir o Brasil? Nada fazer equivaleria a ignorar compromisso assumido, atitude vergonhosa e desonrosa. Para defender a Guiana, restaria a via militar.

Nossa prioridade é a reconstrução de nosso país, destruído por anos de rapina e incompetência gerencial. Não sobra lugar para uma guerra sem sentido. Antes que o pior aconteça, cabe ao Itamaraty agir rápido. Mais vale intervir como mediador do que como combatente.

Reino desunido

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 junho 2016

Ontem, a Europa despertou aturdida e zonza com o veredicto dos eleitores britânicos: «Good bye, Europe!», o divórcio estava sacramentado. O Brexit, como é chamada a retirada do Reino Unido da UE, põe um ponto final na Europa do pós-guerra e prenuncia uma redistribuição de cartas no pano verde planetário. É cedo para imaginar como será o equilíbrio mundial daqui a dez anos. A poeira levantada pela decisão britânica vai demorar a baixar e a onda de choque vai-se propagar além da Europa. Marolinhas hão de chegar até nossos verdes mares.

Brexit 2O voto escancara a caixa de Pandora. Os britânicos não estão de acordo nem entre si. Enquanto os ingleses e os galeses votaram pelo divórcio, os escoceses e os irlandeses do norte optaram por ficar. Está plantada, dentro do próprio reino, a semente da discórdia. Os aguerridos escoceses, que se viam menos oprimidos ao ostentar passaporte europeu, voltam a sentir-se cidadãos de segunda classe, confundidos com ingleses, morando de favor no puxadinho de um reino ora desunido. Feridas seculares se reabrem.

No resto da Europa, populistas, separatistas, regionalistas e extremistas sentem-se encorajados. Na França, a Frente Nacional, de extrema-direita, exulta. Não sonhavam que, a um ano das eleições gerais, lhes caísse no colo um presente tão precioso. Há anos pregam o abandono da UE como remédio para frear imigração indesejada e recuperar a soberania perdida. Na Espanha, dinâmicas separatistas – sensíveis na Catalunha mas não só – se revigoram. Se os outros podem, por que não nós?

Dinheiro 6A decisão britânica influencia, por tabela, a política interna da Hungria e da Áustria, dando sustento a inquietantes correntes ultranacionalistas. O federalismo belga, costurado para evitar a cisão do país, treme nas bases. Movimentos separatistas que dormitam, em estado latente, no norte da Itália ganham alento. Até na longínqua Letônia, cuja população conta com quase 40% de russos, os dirigentes hão de estar inquietos.

Que fazer? A razão de ser da União Europeia foi evitar nova guerra. Nos anos 50, poucos anos depois do conflito, fazia sentido. Todos os dirigentes e figurões tinham vivenciado a conflagração. Prevenir novo enfrentamento era necessidade absoluta, uma evidência. Com o passar das décadas, a preocupação se dissipou. Nenhum dirigente atual conheceu a guerra. Paz e concórdia, hoje, parecem favas contadas.

Brexit 1Ao longo dos anos, dois erros capitais plantaram as sementes do desenlace atual. Um deles foi a não designação de uma língua comum. Um falar compartilhado por todos aplaina dificuldades, apara arestas e facilita, ao fim e ao cabo, compreensão, acordos e conciliações. Dos seis países fundadores da UE, três eram grandes. Desse três, dois haviam perdido a Segunda Guerra. A França, encaixada no campo dos vencedores, dava as cartas.

Logo nos primeiros anos, cogitou-se introduzir ensino obrigatório de um segundo idioma, paralelo ao falar materno de cada país. O esperanto, língua bem estruturada, apolítica e neutra, não privilegiaria nenhum dos povos. A França, comandada à época por Charles de Gaulle, enterrou a ideia. O general imaginou que o francês pudesse recobrar o prestígio perdido e se tornar língua continental. Não deu certo.

O segundo equívoco foi apostar na expansão territorial intempestiva, com agregação desenfreada de novos membros. Em 2004, a entrada, de uma tacada só, de dez países foi temporã. Nem os recém-chegados estavam maduros para integrar a UE nem o clube estava preparado para digerir os debutantes. Eliminadas as antigas fronteiras, populações em estágio de desenvolvimento assimétrico afluíram à Europa Ocidental. A crise de 2008 só fez agravar o sentimento de invasão que agora levou britânicos a optarem por fechar as comportas.

by Yasar 'Yasko' Kemal Turan, desenhista turco

by Yasar ‘Yasko’ Kemal Turan, desenhista turco

E como é que fica? Ninguém sabe. Fronteiras vão-se reerguer. Qual será o estatuto dos (agora) estrangeiros que vivem no Reino Unido? E que será dos britânicos que vivem na UE? Em que medida barreiras alfandegárias serão ressuscitadas? E os milhares de tratados e convenções, alinhavados durante um casamento de 43 anos, como ficam? Serão todos abolidos ou só alguns? Nem o mais arguto dos observadores terá, neste momento, resposta pronta.

Temos, nós, nosso mambembe Mercosul, criado sob evidente inspiração da UE. A desordem em que a Europa acaba de mergulhar é momento propício para reflexão. É hora de repensar, reestruturar e, numa hipótese extrema, proclamar um «BrasExit» tropical. Quando o bonde enguiça, é melhor andar com as próprias pernas.

Além da fronteira ‒ 1

Cláudio Humberto (*)

Lula caricatura 2Agora mais viajado, o presidente Lula não pagaria o mico outra vez, como na campanha de 1989. Em viagem para ganhar “envergadura internacional”, ele chegou a Lisboa sem agendar encontro com autoridades como Mário Soares, o simpático presidente socialista, que contou a história a um ex-embaixador do Brasil.

Soares estava na Estremadura espanhola, na cidade fronteiriça de Badajoz. Informado da visita de Lula, o solícito Soares telefonou-lhe para as boas-vindas: “Estou cá na fronteira, ó pá!”

“Fronteira com que país?” ‒ perguntou Lula.

Mário Soares desistiu de sacrificar sua agenda para ver Lula. Diz ter ficado chocado com o fato de o candidato a presidente do Brasil ignorar uma lição primária de geografia: Portugal só tem fronteira com a Espanha. E o mar.

(*) Cláudio Humberto, bem informado jornalista, publica coluna diária no Diário do Poder.

João que chora, João que ri

José Horta Manzano

Fronteira 2O real – a moeda brasileira – vai mal, disso sabemos todos. Faz um ano que vem sofrendo acentuada desvalorização, fato que traz severas consequências. Enquanto angustia uns, a degringolada da moeda alegra outros.

Importadores e consumidores de produtos importados se descabelam. Pagam hoje, pela mesma mercadoria, 50% a mais do que um ano atrás.

Fronteira 4No Brasil, ainda que nem sempre percebamos, somos um bocado dependentes de artigos importados. Produtos agrícolas escapam a esse raciocínio, mas raros são os produtos industriais que se contentam de componentes unicamente nacionais. Em menor ou maior medida, integram insumos ou peças importadas. De um ano pra cá, com a queda de nossa moeda, tudo o que vem de fora ficou 50% mais caro, o que realimenta a inflação.

Os que vinham economizando, de olho naquela sonhada escapada ao exterior, murcharam. Convertidas em euros ou em dólares, suas economias minguaram. Do outro lado do espectro, boa parte dos três milhões de compatriotas estabelecidos fora da pátria remetem, todo mês, uns cobrinhos para ajudar a família. Tanto expatriados quanto familiares estão felizes: os mesmos dólares rendem muito mais reais.

Preços 1Em nova prova de que o crime compensa, mensaleiros e petroleiros – falo dos espoliadores que sugaram o fruto do trabalho de todos nós – estarão satisfeitos. Tirando a minoria que está na cadeia, os outros, que podem ser centenas ou até milhares, estão hoje mais ricos ainda. Convertidas em reais, fortunas bem guardadas no exterior cresceram.

Fronteira 3Mais prosaicamente, o comércio fronteiriço do sul do Brasil anda animado. A desvalorização do real diante da moeda de países hermanos esquentou o turismo de compras. Trata-se de movimento pendular, ora são os de cá que compram lá, ora o fluxo se inverte. Atualmente, são paraguaios, uruguaios e argentinos que levam vantagem fazendo compras no Brasil.

Segundo informa o jornal argentino Ámbito Financiero, vale a pena atravessar a fronteira para comprar desde laranja e cerveja até celular e ar condicionado. Contentes estão os que vivem pertinho do Brasil. Podem fazer as compras diárias de supermercado – com vantagem não desprezível – em nosso país.

É o Mercosul provando que é útil e eficiente. Exatamente como a «Pátria Educadora», poderoso instrumento que veio redimir nossa proverbial falta de cultura.

Arma secreta

José Horta Manzano

Heroi 1Todo país guarda memória de algum dirigente excepcional, daqueles que só aparecem uma vez por século. Refiro-me a gente da estirpe de um Winston Churchill, de um Otto von Bismarck, de um Abraham Lincoln ou de um Charles de Gaulle. O Canadá também teve o seu. Foi o Primeiro-Ministro Pierre Elliott Trudeau (1919-2000).

Dotado de grande simpatia e de espírito vivo, Trudeau segurou as rédeas de seu país em duas ocasiões, totalizando 15 anos. São de sua lavra algumas pérolas oratórias. Certa ocasião, em discurso no Clube de Imprensa de Washington, soltou uma preciosidade curta, grossa e irretocável. Referindo-se aos Estados Unidos, disse:

Interligne vertical 3Interligne vertical 3«Living next to you is in some ways like sleeping with an elephant. No matter how friendly and even-tempered is the beast, one is affected by every twitch and grunt.»

Ser vizinho seu é como dormir com um elefante. Por mais amistoso e manso que seja o animal, a gente sente cada movimento e cada grunhido.

Fazia alusão, naturalmente, ao descomunal peso demográfico, econômico, militar e político do vizinho. Os dois países são separados (ou unidos, como queira) por quase 9000km de linha demarcatória, a mais longa fronteira do planeta entre duas nações.

Fronteira 1Embora a gente nem sempre se dê conta, o Brasil assume, na América do Sul, o papel do elefante. Com população e peso econômico equivalente ao de todos os hermanos reunidos, nosso país é observado com crescente atenção pelos vizinhos. Nossos sobressaltos nacionais extrapolam fronteiras.

A edição online deste domingo do espanhol El País aponta exatamente para essa influência que, o mais das vezes, nos passa despercebida. Se mensalões, petrolões e recessões nos deixam apreensivos, o mesmo sentimento de insegurança atravessa cerrados, pampas, pantanais e florestas para incomodar outros povos.

by Fernando de Castro Lopes, desenhista carioca

by Fernando de Castro Lopes, desenhista carioca

Nossos vizinhos – uns menos, outros mais – sentem inquietação. Para a Argentina, o Uruguai e o Paraguai, as trocas comerciais com o Brasil são de importância vital. Se bambearem, eles estarão em apuros.

Nossos vizinhos de inclinação autocrática e populista – ou «bolivariana», como eles preferem – andam angustiados com os desdobramentos da Lava a Jato. La Paz, Caracas e Quito sabem que o regime que vêm tentando implantar há anos não sobreviverá a uma guinada brasileira em direção à civilização. Se o Brasil conseguir aperfeiçoar sua democracia, o regime autoritário de alguns vizinhos definhará.

Manif 3A marca deixada pelo presidente americano Richard Nixon (1913-1994) não é positiva. No entanto, em pelo menos uma ocasião, o chefe de Estado pronunciou palavras proféticas. Em 1971, já vislumbrava a crescente e inevitável influência de nosso País quando disse que «para onde for o Brasil, irá a América Latina».

Está aí, companheiros! Não estamos sós! Além-fronteiras, também se repete a partição entre «nós & eles». De um lado, há os que torcem pelo soerguimento da economia brasileira, objetivo que só pode ser atingido depois de varrida a bandalheira que nos tem martirizado. De outro lado, há os que rezam para que nada mude, pois são beneficiários diretos do statu quo.

Quanto aos de fora, que torçam, que rezem, que façam novena ou trezena, de pouco adiantará. O futuro do Brasil está contido na arma que só se concede aos nacionais: o voto.

Entre cobras e caranguejeiras

José Horta Manzano

Você sabia?

Alguns dias atrás, contei-lhes o caso curioso de um hotel situado exatamente sobre a linha de fronteira entre França e Suíça, situação singular que faz do estabelecimento um caso à parte em matéria de pertencimento nacional.

O Brasil e o Suriname, como sabem meus cultos leitores, são os únicos países americanos a compartilhar fronteira terrestre com a Europa – melhor dizendo, com algum país europeu.

Fronteira seca entre Brasil e França

Fronteira seca entre Brasil e França

De fato, a Guiana Francesa, nossa vizinha de parede, goza do estatuto de território francês ultramarino. É considerada por Paris parte integrante do país, sujeita às mesmas leis, aos mesmos direitos e aos mesmos deveres. Um guianense é tão francês quanto um parisiense ou um marselhês.

Séculos atrás, quando o Brasil começou a tomar forma como nação, a preocupação em demarcar fronteiras tinha caráter essencialmente militar. Cada Estado procurava proteger-se contra invasão de vizinhos.

Hoje a situação é mais complexa. Petróleo, urânio, tungstênio, manganês, lítio e outras preciosidades entraram na sacola de interesses. Convém definir muito certinho onde acaba meu quintal e onde começa o do outro, que é pra evitar confusão.

A fronteira seca entre o Amapá e a Guiana Francesa mede 320 quilômetros. Foi inspecionada pela última vez em 1962, quando se instalaram sete marcos divisórios. Neste meio século, surgiram GPS, drones, helicópteros, aparelhos de precisão, comida desidratada fácil de transportar, mas… a floresta continua lá, inóspita, úmida, impenetrável.

Borne = marco divisório Trijonction = fronteira tríplice

Borne = marco divisório
Trijonction = fronteira tríplice

Paris e Brasília puseram-se de acordo para conferir o trabalho dos anos sessenta. Organizaram uma expedição binacional incluindo legionários, pesquisadores, geógrafos, botanistas e guias. Estão, estes dias, em plena ação. Segundo o último relato, feito pela televisão francesa, já haviam encontrado quatro dos sete marcos divisórios plantados há 52 anos. Faltam três.

Fizeram descobertas surpreendentes, como um rio não repertoriado na última expedição. Ao final da aventura, a linha de fronteira deverá ser corrigida, uns quilômetros mais pra lá, outros mais pra cá.

Nem só de crise político-criminal vive o Brasil. Faz bem à alma saber que outras atividades continuam se desenvolvendo longe de ratazanas políticas e próximas de cobras, aranhas e macacos.

Interligne 18e

Quem quiser dar uma espiada na reportagem de cinco minutos da televisão francesa clique aqui.

Fronteira entre os pés e a cabeça

José Horta Manzano

Você sabia?

Marco divisório francês

Marco divisório francês

Muitas das fronteiras entre o Brasil e os países vizinhos cruzam zonas escassamente povoadas, notadamente na região amazônica. Uma linha demarcatória tanto pode seguir cursos d’água – caso em que será dita «fronteira natural», como pode ser representada por divisor de águas ou por traçado artificial riscado num mapa. Neste caso, teremos uma «fronteira seca».

Fronteiras secas costumam ser assinaladas por balizas plantadas no solo. Antigamente, eram de pedra. Hoje em dia, é mais comum o concreto. A elas dá-se o nome de marcos divisórios ou geodésicos.

No Brasil, certos trechos de fronteira contam com balizas bastante espaçadas, uma aqui, outra quilômetros adiante. No fundo, tanto faz, que pouca gente passa de um lado para o outro. Na Europa, dada a densidade da população, fronteiras são demarcadas com bastante rigor.

O Tratado de Dappes, acertado em 1862 entre a França e a Suíça, delimita com precisão um trecho da fronteira entre os dois países na região dos Montes Jura. O acordo, concluído em dezembro daquele ano, ficou programado para entrar em vigor em fevereiro do ano seguinte.

Um certo Monsieur Ponthus, proprietário de um terreno no povoado de La Cure, ficou sabendo que seu lote seria atravessado pela nova fronteira. Aproveitou-se do intervalo e, pelas caladas e às pressas, erigiu imóvel provisório bem em cima da linha. A intenção era de contrabandear chocolate, tabaco e bebidas alcoólicas.

Assim que o tratado entrou em vigor, a construção era fato consumado – e com porta dos dois lados da fronteira, faz favor. E assim foi ficando. Com o tempo, os sucessores do esperto cavalheiro ampliaram o imóvel e o transformaram em hotel-restaurante. O estabelecimento está lá até hoje.

Hôtel Franco-Suisse clique para ampliar

Hôtel Franco-Suisse
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Alguns quartos do hotel oferecem ao hóspede a curiosa possibilidade de dormir com a cabeça na Suíça e os pés na França. Ou vice-versa. Na escada que leva ao segundo andar, o 7° degrau marca a fronteira entre os dois países. Alguns asseguram que a linha verdadeira passa pelo 13° degrau. A controvérsia persiste.

Marco divisório suíço

Marco divisório suíço

Durante a Segunda Guerra, com a França ocupada pelo exército alemão enquanto a Suíça permanecia neutra, a singularidade do local deu margem a uma movimentação sui generis. Além do contrabando habitual, inúmeros judeus perseguidos pelos nazistas conseguiram escapar entrando pelo lado francês e saindo do outro lado, já na Suíça, onde os alemães não podiam intervir. Dizem que outros fugitivos seguiram o mesmo caminho – paraquedistas ingleses entre eles. É verdade que não durou muito tempo. Militares alemães logo se deram conta do problema e condenaram portas e janelas do lado francês. Depois de tudo emparedado, ninguém mais passou.

Impávido, o Hôtel Franco-Suisse continua lá até hoje. Nestes tempos modernos, sem os controles de antigamente, a alfândega é relíquia de outras eras.

O imóvel representa um quebra-cabeça administrativo tanto para a França quanto para a Suíça. A situação é tão intrincada que Paris e Berna preferem empurrar com a barriga e deixar como está. Não vale a pena travar batalha judicial por tão pouco.

Por via terrestre

José Horta Manzano

Anteontem o mundo ficou sabendo que, ao retornar do exterior por via terrestre, residentes no Brasil passavam a ter seu direito a importar sem impostos amputado de metade. O limite de valor da isenção tributária ― que já era baixo ― encolhia de 300 a 150 dólares.

Jornais paraguaios expressaram seu pesar. Tanto o ABC Color quanto outros portais. Para nosso pequeno vizinho, as divisas despejadas por compristas brasileiros são importantes.

Ontem, catapimba! Deu-se o dito pelo não dito. Em 24 horas, tivemos ordem e contraordem. Mais um assombroso improviso de nosso lamentável Executivo. A decisão amadorística terminou, como não podia deixar de ser, num desastre para a imagem de seriedade que o governo apreciaria(?) projetar.

A segurança jurídica é um dos sustentáculos da democracia e um dos atributos maiores dos países civilizados. Por que é que grandes empresas mundiais estabelecem sua sede ou sua base de operações neste ou naquele país? Os critérios são múltiplos. Entre eles, está naturalmente a facilidade de encontrar mão de obra e funcionários especializados. Tamanho do mercado, eficiência da infraestrutura e vantagens fiscais também contam. Acima de tudo, porém, paira a segurança jurídica ― a razoável certeza de que leis e regras não serão mudadas da noite para o dia.

Fronteira Brasil-França (Amapá-Guiana Francesa)

Fronteira Brasil – França    (Amapá – Guiana Francesa)                                                                                    imagens Google

Alguém imagina uma multinacional estabelecer sua central de operações na Venezuela ou na Argentina? Impensável. São países atormentados por um ordenamento jurídico ondulante, imprevisível, sinuoso, inseguro.

O recado que o Brasil passa ao mundo com esse tipo de vaivém jurídico é negativo e extremamente prejudicial a nossa imagem no exterior.

É verdade que já não nos enxergam como país confiável. Mas também não precisa confirmar essa deficiência a todo momento. Pra que exagerar? O caso em pauta deixa evidente que 24 horas de reflexão teriam bastado para evitar o vexame.

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Obs: A regra trata de chegada ao Brasil por via terrestre, o que exclui transporte aéreo e marítimo. Fico curioso para saber como são tratados os viajantes que retornam a Tupiniquínia por via fluvial. Entre outros pontos de passagem de nossa longa fronteira, há, por exemplo, uma linha regular de balsa entre St-Georges (Guiana Francesa, França) e Oiapoque (Amapá, Brasil). Os passageiros, navegando pelo Rio Oiapoque, não entram por via terrestre. Como é que fica?

Droga & Mercosul

José Horta Manzano

As pesquisas indicam que 2/3 dos uruguaios são contrários à legalização das drogas. Na contramão da vontade popular, a Câmara de Deputados do país vizinho acaba de aprovar um projeto de lei que legaliza o cultivo, a distribuição e a comercialização da marijuana (cannabis sativa ou maconha).

Para entrar em vigor, a lei terá ainda de passar pelo Senado do país. E, naturalmente, pela sanção presidencial. Deve demorar ainda um ano até que o processo esteja completado.

Ir contra a vontade de 2 em cada 3 eleitores já me parece uma violência, uma imposição de cima para baixo. Mas há problema maior.

Cânhamo (Cannabis sativa)

Cânhamo
(Cannabis sativa)

O Uruguai, vizinho de parede do Brasil e da Argentina, é membro do Mercosul. Se votar leis que podem representar perigo à ordem de um país vizinho já é uma falta de consideração, entre sócios de um mesmo clube passa a ser escandaloso.

A fronteira entre o Brasil e o Uruguai está entre as mais permeáveis da América do Sul. Algumas cidades fronteiriças constituem conurbação, ou seja, são separadas por fronteira simbólica, uma avenida em alguns casos. Tradicionalmente os habitantes dessas localidades não dão grande importância a essa linha imaginária. Passam de um país a outro com a mesma facilidade com que nós damos um pulinho à padaria na esquina.

Não precisa ter nenhuma bola de cristal para prever que a fronteira entre o Uruguai e o Rio Grande vai-se tornar a principal porta de entrada de entorpecentes no Brasil.

Em vez de esbravejar contra seus auxiliares diretos, dona Dilma poderia redirigir sua fúria contra os mandachuvas uruguaios. Um apelo vindo de Brasília será certamente levado em consideração pelos parlamentares do país vizinho.

Ainda há tempo de sustar a tramitação dessa lei. Já temos problemas suficientes sem ela.

Interligne 18gNota: Até o mui sério site de notícias russo Vesti (Rússia 24H) repercutiu a notícia.