Congresso

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O crime e a punição

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense de 25 junho 2022

Corrupção existe no mundo todo. Em certas regiões do globo, está mais presente que em outras. Seja como for, pouca ou muita, corrupção sempre há. Em países em que a observância de leis e regras é pouco rigorosa, a corrupção acaba se instalando como fato corriqueiro, presente no dia a dia de todo cidadão.

A América Latina, com o Brasil em destaque, é conhecida como um dos polos mundiais no assunto. Que se chame gorjeta, propina, cervejinha, cafezinho, molhadela, suborno, jabaculê, lambidela, joia – tanto faz: são variações em torno de um mesmo tema.

Dado que a corrupção crônica é vista no exterior como realidade indissociável de nosso país, ninguém se comoverá com o fato de este cidadão roubar mais que aqueloutro. Está aí, por certo, o segredo da persistente popularidade de Lula da Silva além-fronteiras. Processo, condenação e encarceramento não foram suficientes para manchar-lhe o retrato. Verdadeira ou não, a imagem que o mundo reteve dele foi a de um dirigente que cuidou seus compatriotas humildes e desvalidos – atitude incomum em nossos trópicos. Isso marcou.

O atual presidente martela: “No meu governo, não tem corrupção!”. Pode ser que o mantra funcione entre devotos mais crédulos; no estrangeiro, tem efeito nulo. Quando já se dá por favas contadas que todo dirigente sul-americano é desonesto, não é uma figura farisaica a bater no peito e a repetir “Eu, não!” que vai comover alguém. Portanto, fica claro que o fator corrupção não é suficiente para abalar a reputação do Brasil.

Passemos a um exercício de futurologia política. Vamos trabalhar sobre uma hipótese cujo peso, neste momento, é difícil avaliar. Inventemos um roteiro fictício.

Apesar da algaravia armada em torno da urna eletrônica, o capitão sofre derrota estrepitosa nas eleições. Dia seguinte, num balé incubado de longa data, tropas evacuam Congresso, STF e TSE, e lhes impõem rendição. Em cadeia nacional de rádio e tevê, o presidente aparece cercado por uma penca de fardados estrelados – generais, almirantes, brigadeiros. Todos ostentam o cenho franzido e o ar grave que convém aos momentos cruciais da vida nacional. O capitão anuncia o golpe.

Na sequência, estado de sítio é decretado. Garantias e liberdades individuais são suspensas. O Congresso é fechado, assim como o STF e o TSE. As personalidades que possam causar estorvo ao regime que se instala são detidas e encarceradas – o primeiro da lista é naturalmente o vencedor da eleição. Senadores e deputados têm os mandatos suspensos.

Nos dias que se seguem, manifestações internacionais de protesto pipocam. Os EUA são os primeiros da lista, instando o novo regime a repor o Brasil nos trilhos. Seguem-se a União Europeia, o Japão, o Reino Unido. Logo atrás, vêm os países da América Latina, num coro uníssono. A OEA e a ONU reiteram a mesma injunção: o resultado das eleições tem de ser respeitado e o Congresso, reaberto. Indiferentes às súplicas internacionais, o capitão e seu generalato levam adiante o golpe. Dada a vacância do Legislativo, o presidente passa a governar por decreto. É a estreia de um regime autocrático.

Fosse o Brasil um país pequenino e desimportante, talvez o mundo não se comovesse com a situação. Mas não é assim. Nosso país tem o peso de 200 milhões de habitantes e uma economia significativa. Nessas condições, ao ver que o novo ditador e a junta que o apoia sonegam resposta à súplica internacional, as nações, capitaneadas pelos EUA, decidem engatar a segunda.

Assim como foi feito com a Rússia, sanções contra o Brasil são decretadas. No primeiro pacote, a mais vistosa delas é a decisão de proibir cidadãos envolvidos no golpe de entrarem nos EUA e nos países adiantados. Os haveres desses indivíduos no exterior ficam bloqueados.

A notícia dessa decisão cai como bomba no Planalto. “Como assim? Quer dizer que não tenho mais acesso a minha conta bancária na Suíça? E não vou mais poder passar férias no meu apartamento de Paris? E nunca mais vou poder andar de xícara na Disneylândia?”

O mundo não precisa editar um segundo pacote de sanções. Esse basta. Tendo dado com os burros n’água, os golpistas encerram a brincadeira. Rapidinho.

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Standing ovation

José Horta Manzano

Até um mês atrás, a popularidade de Volodímir Zelenski, presidente da Ucrânia, andava baixa. Ele seguia o destino reservado a todos os políticos de quem os eleitores esperam milagres. Dado que, em tempos normais, milagres não costumam ocorrer, a população que conta com eles acaba se sentindo frustrada.

Acontece que a invasão das tropas russas virou o país de ponta-cabeça, e a situação mudou drasticamente. Calcula-se que, até agora, 10 milhões de cidadãos tiveram de fugir abandonando casa e bens. Isso representa 23% da população do país. Proporcionalmente, é como se 49 milhões de brasileiros tivessem sido obrigados a fugir, sem destino certo, só para salvar a pele. Uma calamidade!

O Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados informa que, até ontem 23 de fevereiro, 3,7 milhões de ucranianos – um contingente constituído basicamente de mulheres, crianças e anciãos – foram mais longe: atravessaram a fronteira e deixaram o país natal em busca de refúgio no estrangeiro, principalmente na Polônia.

Zelenski, o presidente em quem ninguém botava muita fé até outro dia(1), tem mostrado ser excelente chefe de guerra. Encarna o herói tal como é definido nos dicionários: aquele ser carismático que, em circunstâncias adversas, se destaca como figura protetora que mostra o caminho a seguir.

Seu passado de ator tem sido precioso na adversidade. O trabalho de anos diante das câmeras deu-lhe segurança na hora de falar ao público. Por meio de internet, zoom e telão, tem sido o convidado de honra de numerosos parlamentos ao redor do globo.

Sempre ovacionado de pé por parlamentares, já discursou ao vivo, por meio de telão, no Parlamento da União Europeia, no Congresso Americano, no Bundestag (Parlamento Alemão). Já se exprimiu também nos seguintes parlamentos: Canadá, Itália, Japão, Israel, Reino Unido. Ontem foi a vez da França, onde foi ouvido por deputados e senadores reunidos em sessão extraordinária. Recebeu a habitual standing ovation.

Zelenski sabe encontrar as palavras certas para tocar o fundo da alma dos que o escutam. Nos EUA, lembrou os ataques a Pearl Harbour e às torres gêmeas; na Europa, mencionou as invasões da Segunda Guerra; na França, comparou as ruínas da cidade-mártir de Mariúpol à destruição da francesa Verdun, na Primeira Guerra.

Diferentemente de seu xará russo, que pensa muito em si e pouco no próprio povo, Volodímir Zelenski tem demonstrado pouco apego à própria vida e grande amor pelo povo que o elegeu. Sabe perfeitamente que, a todo momento, um míssil russo pode destruir o palácio do governo, que ele transformou em seu quartel-general. Transpira coragem, enquanto Putin, seu agressor, vive cercado por um batalhão de seguranças e não come nada que não tenha sido antes experimentado por um dos provadores oficiais.

A Ucrânia, a Europa e o mundo inteiro torcem para que esse pesadelo termine logo. Esta é uma guerra que só deixará perdedores. Perde a Ucrânia, um país destruído. Perde a Rússia, um país condenado a passar as próximas décadas à margem da civilização. Perde o mundo, que vê ressurgir o pavor do urso soviético, que todos imaginavam morto e enterrado.

Folha de São Paulo, 20 out° 1977

Zelenski não discursou para os parlamentares brasileiros. Desconheço a razão. Talvez, ocupados com escândalos paroquiais, tenham esquecido de convidá-lo. Ou talvez nosso Congresso não disponha de telão – deve ser isso.

Em outubro de 1977, em pleno regime militar – só os muito antigos se lembrarão – nosso Congresso recebeu a visita da lindíssima atriz holandesa Sylvia Kristel. Ela tinha sido a estrela do filme Emmanuelle. A exibição do filme tinha sido proibida no Brasil, por ele ter sido considerado ousado demais. A censura só viria a liberá-lo 3 anos mais tarde.

Jornais da época relatam a tietagem de que a moça foi objeto por parte de assanhados parlamentares. (A palavra tietagem ainda não existia; dizia-se paparicação.) Sylvia Kristel conversou com deputados e senadores, todos encantados e admirativos. Foi recebida até pelos presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente Petronio Portella e Marco Maciel(2).

Não se deve tirar nenhuma conclusão apressada. Seria injusto afirmar que nossos parlamentares se encantam mais com a visita de uma beldade estrangeira do que com um drama que sacode a Europa e que trará, é certeza, repercussões (negativas) para a economia nacional e para o dia a dia de nossa população.

Vai ver que só não convidaram Zelenski para discursar por videoconferência por não disporem do número de telefone dele.

(1) Muitos não botavam fé em Zelenski, é verdade. Mas eu não soube de nenhum chefe de Estado que tenha cometido a imprudência de zombar dele, logo nos primeiros dias da invasão, como fez nosso capitão Bolsonaro, quando fez pouco e tentou rebaixar o colega ucraniano chamando-o de “comediante”. Com direito a muxoxo.

(2) Marco Maciel, que foi vice-presidente do Brasil ao longo dos dois mandatos de FHC, faleceu no ano passado. Ele e um certo Olavo de Carvalho foram as únicas personalidades falecidas durante o governo Bolsonaro que tiveram direito a um decreto de luto oficial. (Coincidentemente, ambos faleceram de covid, doença que o capitão diz que não existiu.) Diga-se, em desagravo à memória de Maciel, que ele dificilmente terá cruzado algum dia com o outro homenageado. Não frequentavam a mesma paróquia.

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Estão na mesma infração

José Horta Manzano

Conheço vagamente Danilo Gentili, mais de ouvir falar do que de ver. Escutei uma vez, faz alguns anos, uma entrevista dele no rádio. Na época, se me lembro bem, combatia veementemente o lulopetismo e a corrupção que o acompanha. Ponto pro rapaz!

Fiquei sabendo hoje que ele apresenta um programa no canal de televisão do Sílvio Santos, em que o entrevistador é ele mesmo. Deve ser interessante, dada a vivacidade de senhor Gentili. Felicito-o por ter passado de entrevistado a entrevistador.

Fiquei sabendo também que a Câmara Federal acaba de pedir ao STF que mande prender o rapaz. O motivo é ele ter tuitado um incentivo à população para entrar no Congresso e «socar todo deputado que estivesse discutindo a PEC de imunidade parlamentar».

Vai preso? Não vai preso? A meu ver, não tem muito que discutir. Pau que dá em Francisco tem de dar em Chico. Se o deputado que atiçou o povo contra o STF foi parar atrás das grades, não há como não reservar o mesmo destino ao apresentador de tevê que incitou o povo contra o Congresso. Por mais selvagem que seja Silveira, por mais gentil que seja Gentili, estão na mesma infração, como pontificou Ataúlfo Alves no samba Errei erramos de 1938.

Nossa sociedade está regredindo aos tempos do faroeste. O cidadãos deste país estão se comportando como se estivessem em terra sem lei, onde os conflitos se resolvem no tapa, no soco ou na bala.

Não digo que Bolsonaro, com seus modos de chefe mafioso, seja o inventor da violência brasileira. A tendência nacional para embates ferozes vem de longe, já dos primeiros tempos da colonização. O que o atual presidente fez foi abrir a porteira. Com sua boca suja e seu jeito de meliante, instaurou esse clima de ‘liberou geral’, de ‘agora pode tudo’.

Em raro momento de lucidez, dona Dilma disse um dia que, uma vez espremido fora, é impossível enfiar o dentifrício de volta no tubo. Talvez ela possa nos esclarecer agora. Será possível enfiar a violência oficial de volta no baú de onde nunca deveria ter saído?

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Lei do Ecocídio

José Horta Manzano

O governo francês acaba de anunciar o envio ao parlamento de uma lei que criminaliza todo e qualquer ato capaz de causar dano importante ao meio ambiente. Visto que o governo conta com folgada maioria, o novo dispositivo deverá ser aprovado. Será provavelmente conhecido como Lei do Ecocídio.

O texto ainda deve sofrer alterações, mas o cerne permanecerá. Na mira do legislador, estão não somente os danos intencionais, mas também os que forem causados por negligência. Deverão ser punidos comportamentos como despejar num rio material poluente, atear fogo à vegetação, expelir fumaça tóxica.

As multas previstas são dissuasivas: vão de 375.000 a 4,5 milhões de euros. Segundo a ministra da Ecologia, o poluidor periga levar multa de até dez vezes o valor que ele economizou despejando seu esgoto industrial no rio.

Um segundo projeto de lei está em preparação para punir as agressões ainda mais graves. Os crimes que se enquadrarem neste outro dispositivo vão render ao autor pena de até um ano de prisão em regime fechado.

Não se deve esquecer que os 594 membros de nosso Congresso constituem um Poder independente do Executivo e do Judiciário. Tirando os que, por convicção ou por interesse, se ajoelham diante de doutor Bolsonaro, os demais deveriam mirar-se no exemplo francês.

Com o presidente empacado que temos e com o execrável ministro do Meio Ambiente que o assessora, não há esperança. Está claro que o Executivo não vai se mover na boa direção.

O Congresso está aí justamente para servir de contrapeso a uma presidência que bate cabeça enquanto nossos rios se enchem de mercúrio e de esgoto, e nossa vegetação vira fumaça.

No dia em que nossos desmatadores e poluidores começarem a ser encarcerados, os atentados contra a natureza cessarão rapidinho.

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O país de ressaca

José Horta Manzano

Pra quem achava que os (longos) anos do lulopetismo eram o pior que se podia imaginar em matéria de governo, aqui está doutor Bolsonaro pra provar que o que já é ruim pode sempre ser piorado.

O lulopetismo roubou os dinheiros da nação; o bolsonarismo está roubando a alma do povo. Dinheiro, trabalhando e economizando, sempre se consegue juntar de novo; alma, já fica mais complicado. Não há trabalho nem economia que conserte alma arranhada.

Se não for logo interditado, este governo vai deixar um rastro de desolação em que todos sairão perdendo. Dirigentes que desprezam a cultura, desdenham a ciência e destroem a natureza estão agindo pior do que os que assaltaram o erário: estão hipotecando o futuro do Brasil como nação civilizada.

Não sei quantas reuniões ministeriais já houve desde que doutor Bolsonaro assumiu. Alguém acredita que as anteriores tenham sido diferentes dessa que foi desvelada? Moro não apontou a reunião de 22 de abril porque havia nela palavrões, mas porque escorava sua acusação de que o presidente tencionava intervir na PF.

Reunião ministerial

Incivilidades, impropérios e rasteiras parecem ser o prato do dia, servido em todas as refeições àquela gente insaciável. Todos os presentes, excluídos o cinegrafista e a mulher do café, estão na mesma salada. Ainda que alguns aparentem constrangimento, não leve a sério. Se constrangidos estivessem, já faz tempo que teriam entregado o chapéu. Se lá continuam, é porque se sentem entre iguais. Damares inclusive, com toda a pureza que exibe, deve ter os ouvidos acarpetados de palavrões.

Falando em Moro, é curioso que tenha se segurado quietinho durante ano e quatro meses, calado, apagado, apático. Há de ter ouvido muito palavrão, muita impropriedade, muitos planos antidemocráticos. No entanto, não soltou um pio. Só decidiu abandonar o barco quando a água já estava batendo na cintura.

O Centrão acaba de aceitar, com volúpia, convite pra integrar essa caravana de insanos. Como moscas atraídas pelo mel, os do baixo clero só têm olhos para as vantagens que virão em troca de apoio ao governo. Esquecem que toda moeda tem dois lados.

Ao fazer barragem a um processo de impeachment, estão levando água ao moinho do aprendiz de ditador e contribuindo para o sucesso de seu projeto autoritário. Caso o pior acontecesse e o golpe se consumasse, o Congresso seria fechado e eles – tolinhos! – seriam as primeiras vítimas. Perderiam o mandato e só com muita sorte não terminariam na cadeia. A cupidez é defeito muito feio.

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Projeto para o país

José Horta Manzano

Assim que doutor Bolsonaro foi eleito, achou que estava com a bola toda e pretendeu reinar sozinho, sem apoio de ninguém. Com a bola toda, até que estava – afinal, acabava de receber votação majoritária. Só que o ingênuo não se deu conta de que presidente, sozinho, não faz a lei. Quem faz lei é o Congresso. Os parlamentares podem legislar e até derrubar veto presidencial; já presidente não pode se opor ao voto majoritário da Câmara.

É surpreendente que um homem que vegetou por 28 anos no baixo clero não tenha aprendido como funciona o sistema de contrapesos da República. É compreensível: ocupado em delinquir, há de ter negligenciado todo aprendizado.

Neste quase ano e meio de mandato, o doutor apanhou um bocado. No atacado, levou cascudos da Câmara e do STF; no varejo, ouviu pito da imprensa, de dirigentes internacionais, até do embaixador da China. Assim mesmo, preferiu desviar os olhos da realidade – não achou importante construir base de apoio parlamentar.

Só agora, com a água batendo no pescoço, com seus podres (e os da excelentíssima família) revelados ao distinto público, decidiu que era urgente lotear os altos escalões do serviço público e entregar, de mão beijada e porteira fechada, fatias inteiras da República a mensaleiros ex-presidiários. Em troca de apoio, uma espécie de seguro anti-impeachment.

Mais uma fez, fica exposto o déficit de inteligência do presidente. Incapaz de prever o alcance dos próprios atos, ataca o problema de cada dia, sem se inquietar com o amanhã.

Mais grave, ficou mais uma vez confirmada sua absoluta falta de projeto para o país. Enquanto era o futuro do Brasil que estava em jogo, pouco importava que projetos enviados ao Congresso fossem aprovados ou não. Um Parlamento «amigo» só passou a ser vital quando o perigo passou a rondar a família, hoje suspeita de variados crimes. Blindar a família, sim; blindar o país, tanto faz.

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Quarta-feira

José Horta Manzano

Em vídeo lançado nas redes, doutor Bolsonaro autoqualificou-se de «presidente cristão, patriota, capaz, justo e incorruptível». A falsidade intelectual contida da frase é tamanha, que faz a desonestidade petista parecer coisa pouca. Aliás, em matéria de hipocrisia, o atual inquilino do Planalto está deixando o próprio Lula no chinelo. Uma façanha!

Em atitude pra lá de temerária, Bolsonaro encasquetou de convocar o povo pra afrontar o Congresso. Levando em conta que o Congresso foi eleito por esse mesmo povo, algo está fora de lógica. Enfim, como exigir lógica de um presidente desequilibrado?

A lei permite que o mandato de um indivíduo (congressista ou o próprio presidente) seja cassado. Há regras para isso, sem necessidade de botar o povo nas ruas. No entanto, não é possível fechar o Congresso, cassando assim, de facto, o mandato de todos os congressistas. Isso tem nome: é golpe de Estado.

Posso entender a boa intenção dos que votaram no Lula em 2002, assim como a dos que votaram no Bolsonaro em 2018. Por seu lado, tenho dificuldade em captar a lógica dos que votaram no lulopetismo depois do mensalão e do petrolão, assim como dos que apoiam doutor Bolsonaro depois de um desastroso primeiro ano no poder.

Respeito todos os apoiadores de um e de outro. Assim mesmo, recomendo a todos aproveitar esta Quarta-Feira de Cinzas pra dar uma passadinha numa igreja qualquer e tomar as cinzas – prática com a qual os fieis de antigamente se penitenciavam dos excessos carnavalescos. Pode servir pra apaziguar ânimos e aclarar mentes.

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Cargos & encargos

José Horta Manzano

Ultimamente, os diagnósticos emitidos por gente que entende de política são convergentes quando apontam a causa da paralisia do governo Bolsonaro. Tirando as traquinagens dos bolsonarinhos, que atrapalham mas não paralisam, o motivo maior é o descontentamento de parlamentares. Suas Excelências não estariam sendo contemplados com os cargos que esperavam receber do governo.

Peço vênia para discordar. Suas Excelências não querem cargos. Vamos refletir um pouco.

A palavra cargo pentence a extensa família espalhada por todas as línguas latinas. Em italiano: carica, caricare, incarico, caricatura. Em francês: charge, charger, chargement, décharger. Em espanhol: carga, cargar, encargue, encargamiento. E em nossa língua: carga, carregar, encargo, encarregar, recarregar, descarregar, carregamento. Está também atestada a presença do termo medieval carcare.

Como pode o distinto leitor perceber, todas essas palavras, de perto ou de longe, têm a ver com peso, que lembra esforço, que lembra cansaço, que lembra deus me livre. Cargo é sinônimo de encargo, que é sinônimo de trabalho. Ora a distância que costuma separar nossos parlamentares da noção de esforço se mede em anos-luz. Quer um exemplo? No começo de maio, um dia feriado caiu numa quarta-feira. Foi a conta: a semana inteira foi praticamente enforcada no Congresso. Ninguém ficou em Brasília. Na caradura.

Agora diga-me com toda sinceridade: vosmicê acredita que Suas Excelências estejam buscando cargos? Nem aqui, nem na Lua! Os nobres parlamentares se contentam com as benesses que eventuais cargos lhes possam propiciar. Na verdade, dispensam os cargos. Bastam as benesses. Os governos petistas, especialistas no assunto, tinham entendido isso. Em vez de perder tempo com fachada, distribuíam diretamente as propinas.

Com o passar do tempo, talvez doutor Bolsonaro venha a ser obrigado a dobrar-se à realidade da mecânica parlamentar. Ou quem sabe encontrará a solução miraculosa na qual ninguém havia ainda pensado. Será?

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Intolerância religiosa

José Horta Manzano

Num rabicho de Carnaval, à falta de notícia mais importante, a imprensa dá conta da grita que se levantou na Câmara Federal contra os Gaviões da Fiel. Por meio de seus líderes, a bancada evangélica fez saber sua indignação com o tema escolhido por aquela escola para animar o desfile este ano. A letra, com alusões a Jesus e a Satanás, chocou. Não entendi bem o que foi que incomodou, se as referências feitas a Jesus ou as que foram feitas a Satanás. Quem sabe o que arranhou mesmo o pudor de suas excelências foi a convivência dos dois personagens no mesmo ritmo.

Talvez fosse importante recordar aos parlamentares ofendidos que a base da filosofia de toda igreja é exatamente a dualidade entre o bem o mal. Todas as religiões, seitas e outros movimentos espirituais se propõem a propagar a melhor receita para resolver o embate entre esses dois polos. Os Gaviões não inventaram a pólvora. O bem e o mal convivem na vida nossa de cada dia. Ver seus símbolos assim, confrontados, não deveria ser matéria pra chocar ninguém.

O episódio, que ainda pode dar pano pra mangas e gerar até processo, é comprovação eloquente de que vivemos uma época de diluição de valores. A Polícia de Costumes está nas ruas, tesoura em punho, censurando o que entende e principalmente o que não entende. Hoje em dia, dependendo da pinta do galã, um assobio pode ser enquadrado como assédio sexual. Sons de samba-enredo ecoam até no Congresso Nacional – e geram manifestação de iracundos deputados. É um mundo de ponta-cabeça. Não se conhece mais o valor de cada mercadoria. Banana está sendo comprada por preço de caviar.

Que saudades dos tempos em que Carnaval era apenas Carnaval. Que saudades dos tempos em que se dava a cada fato apenas a importância que tem. Ao acusar os foliões de “intolerância religiosa”, a bancada evangélica não se dá conta do papel ridículo. Estão a inverter conceitos. Os intolerantes são justamente os senhores deputados! Os carnavalescos podem ser tratados de levianos, de irreverentes, até de apóstatas, mas não de intolerantes. As acusações estão invertidas.

Saudades dos tempos em que se podia berrar Alá-la-ô sem que ninguém se sentisse incomodado. Saudades dos tempos em que uma marchinha podia explicar à moça casadoira que se havia enganado de endereço, e que seria melhor bater à porta de Santo Antônio. Saudades dos tempos em que irreverência carnavalesca ficava por isso mesmo, e tudo bem. Será que essa página despreocupada foi virada para sempre? Será que o Brasil ingênuo se transformou numa gigantesca seita?

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A posse e o desapossamento

José Horta Manzano

O novo presidente e seu vice tomaram posse do cargo. A cerimônia foi solene, formal, um tantinho demorada ‒ especialmente em razão do interminável discurso do presidente do Senado, um exercício de autolouvação explícita. Não é de bom-tom falar mais do que o homenageado, mas quem esperaria recato de doutor Oliveira?

Pelo protocolo, doutor Bolsonaro tornou-se presidente oficial do Brasil no exato momento em que o presidente da mesa fez a proclamação. Isso ficou claro. Porém, um detalhe ficou no ar.

Não foi oficialmente retirada a posse do antigo presidente. É automático, é? Ou, quem sabe, doutor Temer vai continuar residindo num puxadinho do Alvorada, como presidente emérito, igual ao papa antigo.

É verdade que todo o mundo intuiu que a posse dada ao novo anula a que tinha sido dada ao antigo. Mas não custava formalizar.

Observação
O mandato de doutor Temer terminou dia 31 de dezembro à meia-noite. O sucessor só foi empossado na tarde de 1° de janeiro. Tecnicamente, portanto, o Brasil ficou sem presidente da zero hora até o meio da tarde do dia primeiro.

Não é brincadeira. Suponhamos que alguma coisa grave aconteça nessas horas, algo que necessite imperativamente de decisão presidencial. Quem está no comando?

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Desde criancinhas

José Horta Manzano

Em países organizados, partidos políticos costumam ser agremiações coerentes, com linha programática, objetivo claro, alinhamento ideológico, estratégia de conduta. Coligações contra a natureza são impensáveis. Por exemplo, um partido de esquerda jamais se juntará a um de direita, nem que a vaca tussa.

No Brasil, não é bem assim. Partido é um acrônimo de duas, três ou quatro letras, que poucos sabem o que significa. De todo modo, não é importante. O objetivo da maioria das agremiações se resume a desfrutar de um naco do generoso fundo partidário. Se der pra eleger dois ou três deputados, estamos no lucro. É mais fácil abrir um partido político que uma firma comercial ‒ pra você ver.

Nesse panorama desolador, não é espantoso que duvidosas alianças se formem. Estes dias, por exemplo, em estados do Nordeste, há coligações apoiando o candidato do partido comunista para governador e doutor Bolsonaro para presidente. E ninguém vê nenhuma incoerência nisso.

Ao perceber que, a cada dia, aumenta a possibilidade de doutor Bolsonaro se tornar nosso próximo presidente, analistas se alarmam. Dizem que o moço, filiado a um partido nanico e desprovido de todo apoio parlamentar, terá imensa dificuldade pra governar, que vai virar prisioneiro do Planalto. Isso é bobagem. Só se assusta quem não conhece a mecânica de nosso Parlamento.

Já estes dias, quando a vitória do militar reformado parece provável, tem-se visto pipocar aqui e ali novos aliados fervorosos. Políticos, deputados, candidatos a cargos eletivos têm um traço em comum: são todos amigos de doutor Bolsonaro desde criancinhas! Ao assumir, dia 1° de janeiro, o novo mandatário já terá maioria garantida no Congresso.

Assim, o novo presidente não terá dificuldade para formar ministério nem para conseguir aprovação de projetos que lhe são caros. Mas atenção: para funcionar, toda máquina tem de ser azeitada. O apoio do Congresso virá desde que se lhe dê a contrapartida exigida nesses casos. Podem ser cargos ou algum outro mimo, dependendo da importância do pedido.

Que não ouse o doutor fazer corpo duro e tentar enfrentar o Congresso! Se se arriscar numa loucura dessas, periga terminar destituído, igualzinho a doutor Collor.

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Presidencialismo, pero no mucho

José Horta Manzano

Nós, brasileiros, acreditamos que nosso regime é presidencialista puro e duro, com o chefe do Executivo dotado de força suficiente pra passar por cima do Congresso. Pois isso, embora não chegue a ser fake news, é meia verdade. No frigir dos ovos, a coisa não é tão nítida assim.

Exame atento revela que o Congresso tem, sim, grande poder. Os exemplos mais patentes são a derrubada de doutor Collor de Mello e a de doutora Dilma Rousseff. Eram ambos presidentes que, inebriados pelos eflúvios do poder, enfiaram na cabeça a ingênua ideia de enfrentar o Congresso. Na queda de braço, danaram-se: foram ambos despachados de volta pra casa.

Em outubro, vamos à urna. A eleição presidencial já ocupa quase todo o espaço midiático. Bolsonaro, Ciro, Alckmin, Marina são as estrelas do momento. Não contesto que a escolha do presidente seja importante. No meu entender, porém, a composição do Senado e da Câmara é ainda mais crucial. De pouco valerá entregar a faixa a um bom presidente se ele não conseguir se entender com o Parlamento. Seu caminho será pedregoso.

O presidente, para aprovar leis de interesse do governo, precisa do Congresso, sem o qual não aprovará grande coisa. Caso decida forçar a barra e seguir pelo atalho do decreto, os parlamentares podem puxar-lhe o tapete, derrubando o texto. Em última instância, presidente não tem o poder de destituir congressistas, mas estes têm nas mãos a permanência do presidente. Têm o poder de votar o impeachment presidencial. Assim, presidente que não conseguir costurar uma rede de apoio parlamentar terá vida curta: acabará destituído.

Deveríamos dar maior atenção à escolha de deputados e senadores. São figuras tão ou mais importantes que o presidente. Volto a dizer o que já exprimi aqui: presidente e congressistas deveriam ser escolhidos em eleições separadas. Ao votar em todos ao mesmo tempo, estamos fazendo escolha às cegas.

O mais lógico será votar para presidente primeiro e, em seguida, para Senado e Câmara. Dessa maneira, só escolheremos parlamentares depois de conhecer o nome do presidente, já sabendo qual é sua orientação e quais são suas ideias. Aí, sim, terá chegado a vez de votar pra senador e pra deputado. Em conhecimento de causa, escolheremos os candidatos que estiverem mais afinados com o presidente ‒ o que diminuirá a necessidade de conchavos e acordos subterrâneos no Congresso pra conseguir apoio.

Esse sistema ainda não é realidade. Portanto, resta-nos escolher muito bem os nomes que vamos mandar a Brasília. Contam mais que o presidente. Sem eles, o mandatário maior estará de mãos amarradas, seja ele quem for.

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Não sobra um, mermão!

José Horta Manzano

Se você conhece alguém que nunca tenha se queixado dos vereadores, dos deputados, dos senadores, da Câmara ou do Senado, levante a mão! Aposto que ninguém ergueu a mão. Todos nós costumamos lamentar a baixa qualidade de nossos representantes. Em grande parte, eles são ignorantões, incapazes, homens e mulheres mais preocupados com interesses mesquinhos do que com os anseios dos que os elegeram.

Não bastassem esses defeitos, que já são pesados, os anos recentes ainda desvelaram falha bem mais contundente: a corrupção. A Operação Lava a Jato pôs a nu coisas do arco da velha. A gente imaginava que houvesse uma malandragem aqui, outra ali, afinal, ninguém é ingênuo. Mas a esse ponto? Nem a mente mais delirante podia ter desconfiado que o mal fosse de tal amplitude.

Vimos de tudo: dinheiro em cueca, dinheiro em mala, dinheiro em quitinete-cofre, dinheiro em apartamento-bunker, dinheiro na Suíça, dinheiro em Andorra, dinheiro no Panamá, dinheiro nas Ilhas Caimã. A corrupção assaltou e levou recursos do erário, da Saúde Pública, da Petrobrás, da Eletrobrás, dos portos, dos aeroportos, das estradas, das ferrovias, Até da merenda escolar, senhores! Ladrões assim merecem a guilhotina.

Bom, o que está feito, está feito. Não se refaz a história. Mas dá pra (tentar) consertar o futuro. Como fazer? Olhe, não tenho a receita milagrosa. Mas há uma pista que vale a pena seguir. Raciocine comigo. Os eleitos que estão aí são praticamente todos farinha do mesmo saco, não são? Pois então, que sejam eliminados. Todos.

Sem chegar ao extremo de condená-los à guilhotina, basta não os reeleger. Se os eleitores esclarecidos seguirem essa receita e votarem exclusivamente em candidatos que nunca tenham sido eleitos, teremos um Congresso inteiramente renovado. Em si, não é garantia de eficiência, honestidade e retidão. Mas, convenhamos, a chance de um novo eleito ser parlamentar íntegro é bem maior do que se se tratasse de velha raposa reeleita.

Então, ficamos combinados. Na ficha de cada candidato, vamos procurar o histórico. Só receberá nosso voto se for marinheiro de primeira viagem. Pra frente, Brasil!

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Presidente eterno

José Horta Manzano

Subir ao topo do poder e lá permancer… quem dera! É o sonho de muitos poderosos. Tanto poderosos experientes e confirmados quanto aprendizes em começo de carreira. Mas não é tarefa fácil. Requer um punhado de circunstâncias que poucas vezes se conjugam. O mais das vezes, a perenização no poder é fruto de ação violenta que, como tudo o que é engendrado na violência, periga também terminar na valentona.

Hitler e Mussolini, para se segurar no topo da escada, lançaram mão de artilharia pesada: guarda pretoriana, coerção, ameaça, perseguição feroz a adversários, eliminação da concorrência. Como se sabe, o tombo final também ocorreu brutalmente, ao final de guerra que custou milhões de vidas.

Os bondosos irmãos Castro subiram no bojo de uma revolução que começou com ares de redenção nacional e acabou se transformando em brutal repressão que dura há meio século. Cubanos com menos de setenta anos de idade sequer se lembram de como era a vida quando cada um tinha liberdade de viver como bem entendesse.

O sírio Bachar e o norte-coreano Kim(*) rezam pela mesma cartilha dos Castros. Com uma diferença, todavia: já chegaram lá como herdeiros da violência dos antepassados. Menos hábeis que os predecessores, têm trocado os pés pelas mãos. Defrontam um mundo que já tem dificuldade em tolerar regimes a tal ponto brutais. Terão sorte se conseguirem escapar ao destino do fascista Mussolini ‒ dependurado de cabeça pra baixo num posto de gasolina.

Um caso fora dos padrões apareceu estes dias. Foi na China. Desejoso de eternizar-se no topo do poder, Xi Jinping(*) conseguiu extraordinária façanha. Conseguiu que a assembleia aprovasse mudança na Constituição. Onde antes limitava a permanência na presidência a dois mandatos, o texto permite agora tantas reeleições quantas o ocupante do cargo desejar. Com um congresso amestrado, ninguém vai conseguir tirar o homem de lá.

O resultado do voto dos representantes do povo chinês foi de deixar babando qualquer aprendiz de ditador: a alteração da lei foi aprovada com o resultado soviético de 2958 votos a 2. (Corajosos, esses dois!) Três deputados se abstiveram. A mídia global comentou o acontecido. Mas não se ouviu o mais leve sussurro de desaprovação. Nenhum governo estrangeiro exprimiu o mais débil desagrado.

Imagino que um certo senhor que presidiu o Brasil por oito anos ‒ e hoje está um bocado enrolado com a justiça ‒ há de estar verde de inveja. Bobagem. No Brasil, essa façanha não passa de sonho irrealizável. Em nossa terra, diferentemente do que acontece na China, seria preciso corromper meia assembleia. E sairia caro, pode acreditar. O patrimônio integral de uma Petrobrás não bastaria. Precisava umas duas ou três petroleiras.

(*) Nome de chineses e coreanos segue ordem diferente da nossa. Primeiro, vem o sobrenome (nome de família). Depois aparece uma combinação de duas palavras que servem de prenome. Em Xi Jinping, por exemplo, Xi é o nome de família enquanto Jin Ping é o prenome dado pelos pais. Na mesma linha, o nome do ditador coreano é composto de Kim (sobrenome) e de Jung Il (prenome).

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The clown

José Horta Manzano

«A clown elected twice to Brazil’s Congress under the slogan “It can’t get any worse” apparently feels that it did. He says he is too embarrassed by his fellow lawmakers to run again.»

«Um palhaço eleito duas vezes para o parlamento brasileiro com o slogan “Pior não fica” dá a entender que, sim, ficou pior. Decepcionado com os colegas parlamentares, ele declara que não vai mais se candidatar.»

Essa é a abertura do artigo em que o britânico Daily Mail comenta a fala de ontem do deputado Francisco Everardo Oliveira Silva ‒ o Tiririca. Com efeito, o jornal tem razão ao confirmar que a situação piorou. No entanto, omite o fato de nosso Tiririca, em sete anos de atuação como deputado federal, nunca ter subido ao púlpito para um pronunciamento.

Não consta que ele tenha apresentado projeto para coibir comportamentos que lhe pareciam aberrantes. Não consta que tenha alçado a voz para denunciar procedimentos fora de esquadro. Admira que tenha levado sete anos(!) para captar o que lhe ocorria à volta. Espanta mais ainda que sua reação seja dar as costas, abandonar a arena e deixar que outros resolvam o problema.

O palhaço mostrou que é puro produto do meio em que nasceu e cresceu. É o retrato «cuspido e escarrado»(*) do brasileiro médio. Contentou-se em usufruir das benesses do cargo, do confortável salário acrescido de penduricalhos, das passagens aéreas de favor, dos assessores e das secretárias, do auxílio-moradia, do gabinete em palácio, da imunidade parlamentar. Tranquilo, permaneceu no seu canto à espera de que “alguém” tomasse uma atitude.

A simplicidade e a passividade com que o palhaço encara a sociedade são o exemplo acabado da maneira como se comporta o grosso dos conterrâneos. Não se dando conta de que cada um faz parte do processo, limitam-se todos a reclamar, a espernear, a criticar, sem perceber que uma atitude proativa seria mais eficaz. O deputado Francisco Everardo fez exatamente o que faz a maioria, com o agravante de ter tido nas mãos o poder de influir nos rumos da nação. Acomodado, fez cara de paisagem e deixou que outros agissem.

É afligente, deputado! Decepcionados estamos nós. Desesperançados devem estar os quase dois milhões de cidadãos que lhe confiaram a incumbência de representá-los em Brasília. A atuação do nobre parlamentar mostrou que a diferença entre nosso Congresso e um picadeiro está cada dia mais tênue.

Expressão popular
(*) Há quem afirme que a pitoresca expressão «cuspido e escarrado» seja corruptela de «esculpido em [mármore de] Carrara». A hipótese é tentadora, mas parece-me pouco provável.

O que me faz desconfiar é o fato de a expressão correspondente na língua francesa ser justamente «craché» ‒ cuspido. Para dizer que o filho é a cara do pai, o francês dirá: «C’est le portrait craché de son père» ‒ é o retrato cuspido do pai.

E aí, como é que ficamos? Esculpido aqui e cuspido lá? Tenho minhas dúvidas.

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Bomba-relógio

José Horta Manzano

Que o grosso de nossos parlamentares seja de segunda categoria, disso já estamos carecas de saber. Assim mesmo, há momentos em que descem fundo no fosso da indignidade. Já seria inquietante se meia dúzia de eleitos se recusasse a aprovar uma atualização das regras da previdência social. É surreal que a proposta em tramitação no Congresso não encontre apoio da maioria. Não dá pra entender.

Convivemos com leis concebidas 75 anos atrás, quando o Brasil era bem diferente. O mundo evoluiu, a esperança de vida se prolongou, umas profissões desapareceram e outras surgiram, a alfabetização se alastrou, mudamos várias vezes de regime político e de moeda, tivemos revoluções e golpes de Estado, presidentes assumiram, renunciaram e foram destituídos. Apesar disso, tirando ajustes pontuais, a coluna mestra das leis trabalhistas e previdenciárias permanece impávida, destemida, sobranceira, imutável.

Tudo o que nos cerca se adaptou aos novos tempos. Regras de tráfego, currículo escolar, regulamentações profissionais, estilo vestimentário, linguajar do dia a dia mudaram. A medicina avançou, a população do país quintuplicou, a saúva desapareceu, o óleo de fígado de bacalhau deixou de ser o espantalho dos pequeninos. As mulheres não estão mais condenadas a ser operárias ou professoras ‒ podem exercer qualquer profissão. A Argentina deixou de ser o inimigo ancestral. As ditaduras desapareceram da Europa. A União Soviética desmoronou e a China se agigantou. O café não é mais nossa monocultura. Inexplicavelmente, nossas leis trabalhistas empacaram, congeladas num passado distante.

Óleo de fígado de bacalhau ‒ quem já tomou guarda lembrança aterrorizante

Eu disse inexplicavelmente? Qual nada! A explicação é evidente. Os que têm a prerrogativa de atualizá-las sempre se eximiram de o fazer. De olho na popularidade e na eleição seguinte, furtaram-se ao mandato concedido pelos eleitores. Ousemos a palavra: acovardaram-se. Traíram (e continuam traindo) a confiança neles depositada.

Caso não se consiga aprovar uma atualização das leis trabalhistas e previdenciárias agora, estaremos legando aos que vierem depois uma bomba-relógio. É covardia. Mas temos como nos vingar. Basta deixar de votar nos parlamentares que se tiverem furtado a aprovar as mudanças na legislação. Hoje, com internet, redes sociais, portais de transparência & congêres, é fácil saber quem é quem e quem fez o quê.

Nós ficamos com a bomba. Mas eles perdem a eleição e a boquinha.

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Amianto ‒ 3

José Horta Manzano

Até que enfim, uma boa notícia! Pelos tempos que correm, é um luxo e merece ser saboreada com gosto, lentidão e volúpia. A extração e a comercialização do amianto crisotila está proibida no Brasil. Aleluia!

O Brasil filia-se ao clube dos países que, entre defender interesses comerciais e proteger a saúde dos habitantes, optou pelo bem-estar do povo. Pelo menos no presente caso ‒ não convém generalizar.

Quem bateu o martelo foi o Supremo Tribunal Federal. Como está na moda, decisões cruciais, aquelas que interessam de perto a toda a população, ficam nas mãos da Justiça. Os parlamentares, que são eleitos e pagos para fazer a lei, se omitem. O Judiciário, cujo papel é aplicar a lei, vê-se compelido a legiferar. Faz parte da tragicomédia nacional. O Congresso há de estar preocupado com assuntos mais importantes do que a saúde dos eleitores.

Países que já baniram o amianto

A proibição do amianto é novela antiga. O primeiro país a banir seu uso foi a Islândia, já faz 34 anos. Fez papel de pioneira. Foi preciso esperar os anos 1990 para que outros países se dessem conta da ameaça que o silicato representava para a saúde pública. Aos poucos, França, Reino Unido e, em seguida, a União Europeia inteira aderiram à proibição.

Certos países, ainda que não tenham formalmente banido o amianto, não o utilizam mais. É o caso dos Estados Unidos, por exemplo. No Canadá, que se prepara para a proibição formal, já faz seis anos que a última mina de amianto encerrou atividades.

Dados de 2015 indicam que os maiores produtores são a Rússia (1 milhão de toneladas), a China (400 mil toneladas) e o Brasil (300 mil toneladas). Está aí, certamente, a razão pela qual nosso país tardou a reconhecer que o pó de amianto é veneno lento, responsável por doenças respiratórias crônicas, lesões irreversíveis da pleura e câncer bronco-pulmonar.

A decisão veio tarde, mas foi acertada. Antes tarde que nunca.

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Gente fina é outra coisa ― 4

José Horta Manzano

Parlamento África do Sul

Parlamento Bolívia

Parlamento Ucrânia

Parlamento Turquia

Parlamento Taiwan

Parlamento Ceilão (Sri Lanka)

Parlamento Nepal

Parlamento México

Parlamento Kuwait

Parlamento Jordânia

Parlamento Japão

Parlamento Indonésia

Parlamento Índia

Parlamento Coreia do Sul

Parlamento Brasil

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Semipresidencialismo

José Horta Manzano

Quando alguém que nos é simpático dá uma sugestão qualquer, ainda que nos pareça inaceitável, tendemos a levá-la em consideração. Ainda que estejamos em total desacordo, daremos ouvidos, argumentaremos e pode até ser que aceitemos a ideia nem que seja com reservas. Já quando a sugestão vem de alguém que nos é antipático, tendemos a rejeitá-la de bate-pronto, sem nem ouvir até o fim.

Estes dias, doutor Temer andou falando em reformular o sistema de governo do país. Palavras como parlamentarismo e semipresidencialismo surgiram sobre a mesa. Com diferença de poucos detalhes, ideia semelhante vem sendo emitida por doutor Gilmar Mendes, por doutor José Serra e até por doutor Maia, presidente da Câmara. Dado que essas figuras carimbadas sofrem forte rejeição popular, as propostas vêm sendo tratadas com indisfarçado desprezo. Muitos veem nelas simples subterfúgios para garantir aos figurões a permanência no poder.

Nenhum dos mencionados doutores me é especialmente simpático. No entanto, acredito que não se deva jogar o bebê com a água do banho. Melhor será concentrar-se sobre o conteúdo da mensagem e esquecer, por um momento, o(s) mensageiro(s).

Estamos todos de acordo num ponto: por razões que não cabe aqui discutir, a Constituição de 1988 nos conduziu a um impasse. Por melhores que tenham sido as intenções dos que a escreveram, o sistema engendrado pela carta magna mostrou seus limites. Esgotou-se. Vivemos em crise política permanente há 30 anos. É chegada a hora de reformular a máquina.

Muitos preconizam a convocação de assembleia constituinte para reconstruir o edifício. É problemático, demorado, caro, irritante e, sobretudo, dispensável. Mais vale seguir o atalho de alterações pontuais, caminho bem mais prático e rápido. Modificações limitadas não demandam a demolição do prédio, o que é menos traumático.

Apesar de ser considerado presidencialista, nosso sistema, na prática, é um «parlamentarismo presidencialista», se é que assim me posso exprimir. A meu ver, nossos 594 congressistas (513 deputados + 81 senadores) estão muito mais perto de representar a vontade popular do que o solitário presidente da República. Grosso modo, o conjunto dos parlamentares traduz a vontade de praticamente todos os brasileiros, ao passo que o presidente é eleito por pouco mais de 50% do eleitorado. A Câmara e o Senado congregam representantes de dezenas de partidos, enquanto o presidente é afiliado a um só deles. Portanto, é indiscutível que o Congresso está mais próximo do ideal da democracia representativa.

Quem afirma que «o presidente fez» ou que «o presidente deixou de fazer» se esquece de que o chefe do Executivo depende da aprovação do parlamento para pôr em prática qualquer medida. Nosso regime dito presidencialista, em que o presidente tem grande poder, colide com o Congresso, fato que está na raiz de muitos de nossos males. Cooptação, corrupção e compra de voto de parlamentares são consequência dessa confrontação.

No meu entender, uma drástica diminuição dos poderes presidenciais ‒ acompanhada da criação da figura de um primeiro-ministro ‒ contribuiria para a diminuição de tensões. Ordens e decretos deixariam de vir do Planalto e passariam a ser objeto de debate entre os legítimos representantes do povo. O presidente guardaria atribuições limitadas e específicas de representação do país.

Em sua ingenuidade, grande parte dos eleitores dá muita importância à escolha do presidente e pouco se importa com os parlamentares. Talvez seja essa a razão de elegerem congressistas tão medíocres. Na verdade, no sistema que imagino, o presidente não precisaria nem mesmo ser eleito por voto direto. Como na Alemanha, na Itália e em outros países civilizados, poderia ser eleito pelos parlamentares. Dado que teria poder pra lá de limitado, jamais seria fonte de crise.

Pode-se dar ao novo sistema o nome que convier: parlamentarismo, semipresidencialismo ou qualquer outro. Pouco importa. O que conta é que o país seja dirigido por seus representantes legítimos e não mais por um medalhão no qual 50% dos eleitores sequer votou.