A vírgula na guerra dos sexos

Dad Squarisi (*)

Desde que nasceu, a vírgula provoca discussões. Alguns dizem que empregá-la é questão de gosto. A gente põe o sinalzinho onde tem vontade. Outros afirmam que basta ler a frase. Parou pra respirar? Pronto. Taca-lhe a marca da pausa. Aí surge um problema. Como os gagos e os asmáticos se virarão?

Há, também, os exagerados. Esbanjadores, usam todas as vírgulas a que têm direito — as obrigatórias e as facultativas. Não deixam passar uma. Resultado: acabam com o estoque. Mas a controvérsia não fica por aí. Como quem fica parado é poste, a danadinha meteu a colher em temas da modernidade. Entrou na guerra dos sexos. Por causa dela, homens e mulheres se digladiam. O xis da questão: onde pôr a mocinha nesta frase?

*Se o homem soubesse o valor que tem a mulher andaria de quatro à sua procura.

Elas acharam a resposta rapidinho:
*Se o homem soubesse o valor que tem a mulher, andaria de quatro à sua procura.

Eles não ficaram atrás. Espertos, mudaram o lugar do sinal. E, claro, puxaram a brasa pra própria sardinha:
*Se o homem soubesse o valor que tem, a mulher andaria de quatro à sua procura.

Resumo da ópera: a língua é um sistema de possibilidades. Quando mais as conhecemos, mais livres ficamos. E, claro, mais poderosos. Na guerra dos sexos, homens e mulheres usaram a vírgula a favor da própria causa. Eles empataram. Nós ganhamos.

(*) Dad Squarisi, formada pela UnB, é escritora. Tem especialização em Linguística e mestrado em Teoria da Literatura. Edita o Blog da Dad.

Shanghai Ranking

José Horta Manzano

A Academic Ranking of World Universities (Shanghai Ranking), entidade chinesa especializada em avaliar universidades, publicou sua classificação 2018.

Segundo ela, 6 universidades brasileiras aparecem entre as 500 melhores do planeta. São elas: a Universidade de São Paulo, a Federal do Rio de Janeiro, a Unesp, a Unicamp, a Federal de Minas Gerais e a Federal do Rio Grande do Sul.

Pode parecer pouco, mas não está tão mal assim, que a concorrência é forte. Países conhecidos pelo ensino de qualidade não fazem muito melhor. Só pra comparar, a França conta com 18 universidades entre as 500 melhores. A Espanha tem apenas 10.

Das 20 primeiras, 16 são americanas, 3 são britânicas e uma é suíça.

Abaixo-assinado

José Horta Manzano

Ai, dona Cármen! A senhora de novo! Não tem jeito. Quando a gente pensa que essa gente está criando juízo e que as coisas estão entrando nos eixos, eis que ‒ catapimba! ‒ lá vem bomba outra vez.

Doutora Cármen Lúcia é personagem importante da República. Está entre os raros que já presidiram dois poderes: o Judiciário e o Executivo. Seus atos e gestos são acompanhados com lupa; qualquer entortada acaba respingando no andamento da nação. Gente assim deveria ser muito cautelosa. Doutora Cármen, no entanto, tem-se distraído.

Faz uma semana, desapontada com o resultado de um voto colegiado do STF, fez questão de declarar alto e bom som não ter nada com isso, muito pelo contrário, já que tinha votado contra. Declaração impertinente e inoportuna. Não cabe a um componente de tribunal colegiado expor sua discórdia em praça pública. É atitude que quebra a colegialidade e desmerece o discordante.

Poucos dias se passaram, e eis que a presidente do Tribunal Maior reincide. Desta vez, fez pior. Com o sorriso de sempre, deu acolhida a uma comitiva que lhe trazia um abaixo-assinado com milhares de assinaturas pedindo a liberdade de Lula da Silva.

Não se deve repreender ninguém por um gesto de cordialidade. No entanto, não fica bem a mais alta autoridade do Judiciário receber pessoalmente abaixo-assinado. Fica ainda menos bem quando se sabe que o documento exige a soltura ‒ ao arrepio da lei ‒ de condenado que cumpre pena. Fica pior ainda quando se sabe que o documento acusa o Judiciário de condenar à masmorra presos políticos.

Deve haver, entre os milhares de funcionários do STF ‒ todos pagos por nós, não nos esqueçamos ‒ algum que pudesse ser encarregado de acolher a comitiva, tomar posse do documento, agradecer e prometer encaminhá-lo a quem de direito. Ou não? Seria atitude civilizada e digna, mas também inócua e incapaz de comprometer personalidades.

Que a presidente do tribunal, em pessoa, receba comitivas é insensato. Faz mal ao país.

Baby governor

José Horta Manzano

Você sabia?

Em novembro deste ano, os americanos vão às urnas para o que chamam “midterm elections”, as eleições que ocorrem no meio do mandato presidencial. Como grande parte dos Estados americanos, Vermont escolherá novo governador. Com meia dúzia de postulantes já declarados, a campanha começa a ferver.

Entre os candidatos, está um sorridente cidadão chamado Ethan Sonneborn, que concorre pelo Partido Democrata. Demonstrando visão abrangente da sociedade, o moço tem mente aberta. Declara-se «forte aliado» da comunidade LGBT. Dá mostra de especial sensibilidade para tudo o que tange à ecologia e ao desenvolvimento sustentável. Aprova também a cobertura universal de saúde, questão crucial e ainda não resolvida naquele país.

Consultei o programa do candidato. Sem descer a minúcias, o documento fixa os pontos cardeais da linha de ação que pretende seguir. Se eleito, naturalmente. Sem ser especialista em previsão eleitoral, sinto que Mr. Sonneborn não tem grande chance de vencer a eleição. Não tanto pelo programa, que, embora bastante progressista para os padrões americanos, não chega a ser chocante. O buraco é mais embaixo.

De fato, Ethan tem apenas… 14 anos de idade. Por uma curiosa brecha na legislação, um cidadão de 14 anos ainda não pode votar em Vermont, mas pode ser eleito. O legislador se esqueceu de fixar idade mínima para candidatos. Não se tem notícia de caso anterior, mas era tempo de aparecer o primeiro.

Fosse no Brasil ‒ que já elegeu Tiririca, Enéas, Clodovil & companhia pitoresca ‒, o garoto teria boas chances de chegar lá. Tem gente que acha engraçado brincar com coisa séria. Felizmente, nossa legislação estabeleceu idade mínima. Dessa, escapamos. Já temos bizarria suficiente no panorama político nacional.

Candidatura impossível

A candidatura de Dilma é passível de anulação

Lourival J. Santos (*)

A ex-presidente foi julgada pelo Senado, em corte dirigida pelo então presidente do STF, foi afastada do cargo, porém foram mantidos intactos pelos julgadores os seus direitos políticos, isso contra a letra da própria Constituição, que é incisiva no tocante à perda de tais direitos, como parte integrante da pena aplicável.

Ademais, é de se lembrar que a competência do Senado deve se restringir ao julgamento em si, jamais a qualquer alteração da pena estabelecida pelo Texto Supremo.

Também se sabe que qualquer alteração da letra da Carta somente poderá ser obtida por força de Emenda Constitucional (art. 60, CF), jamais por decisão do Senado Federal.

Eis então o paradoxo: um ato nulo de pleno direito que, pelo inusitado do julgamento, se transforma em ato anulável, pelo claro vício apresentado.

Forçosa, portanto, a conclusão de que a ex-presidente em realidade deveria estar constitucionalmente inabilitada a exercer qualquer cargo público pelo prazo de oito anos, contado a partir da data da condenação. A validade jurídica da sua habilitação é inaceitável, juridicamente contestável e passível de anulação.

(*) Lourival J. Santos é advogado. O texto acima é excerto de artigo publicado no portal O Antagonista.

O fator humano ‒ 4

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Estava se candidatando a uma vaga de vigia numa grande empresa multinacional. Tinha acabado de chegar de uma cidadezinha no interior do Nordeste, onde deixara mulher e uma penca de filhos. Da rodoviária, havia ido direto para os testes e a entrevista de seleção. Não havia tempo a perder, já que estava sem vintém no bolso para as despesas mais primárias.

Mesmo cansado e faminto, conseguiu manter a concentração durante todo o processo de seleção. Foi aprovado e encaminhado para exames médicos. Alguns dias depois, apresentou-se diante de mim para receber as orientações finais referentes à contratação.

Parecia um tanto ansioso para saber quando poderia começar, mas foi capaz de ouvir com paciência tudo o que lhe foi dito a respeito de tarefas e horários. A certa altura, não aguentou mais esperar pela informação mais preciosa – a de quanto iria ganhar ‒ e me interrompeu, de forma abrupta. Dei a ele o valor do salário por hora trabalhada. Ele pareceu ficar confuso, sem saber dimensionar se isso era pouco ou muito para suprir suas necessidades pessoais.

Fiz com ele as contas. Quando chegamos ao valor mensal total, o tal homenzinho congelou. Os olhos estatelaram, a respiração ficou suspensa e um ar de suspeição tomou conta de todo o seu corpo. Sem entender a razão daquela transformação, esperei que ele recobrasse o fôlego para continuar. O dito cujo inclinou-se para a frente, com cautela, e numa voz esganiçada perguntou aflito: “Mas o que é que eu vou ter de fazer para ganhar isso?”

by François Ougen, desenhista francês

Ainda pasma, sem compreender o que verdadeiramente o afligia, repeti as informações sobre as tarefas previstas para cada turno de trabalho. Parecendo acuado, ele me interrompeu de chofre: “Moça, sou um homem pobre mas honrado, tem coisa que eu não faço…”

Uma luz surgiu lá no fundo do túnel do meu cérebro. Eu sabia que, no último emprego que tivera no Nordeste, ele recebia um salário miserável até mesmo para as condições de uma região pobre, algo em torno de 50 reais por mês. E o que eu estava lhe propondo agora era uma remuneração pelo menos 200 vezes maior por um cargo similar. Entendi finalmente que o que ele mais temia era estar sendo contratado como matador de aluguel.

Apressei-me em assegurar que essa possibilidade não existia e pedi que ele voltasse a conversar com seu futuro chefe para ter certeza de que estaria trabalhando em condições de igualdade com todos os demais vigias da empresa.

Ele ainda permaneceu sentado por vários minutos, sem reação. De repente, alguma coisa vibrou dentro dele e ele se ergueu resoluto. Abriu a porta e saiu da sala, sem dizer uma só palavra e sem me olhar.

Nunca mais voltou.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Como o diabo da cruz

José Horta Manzano

Para lavar 83 carros oficiais, a Câmara Federal mantém contrato com uma empresa externa. O custo mensal é de 538 reais por veículo. Enquanto isso, o valor médio cobrado por um Lava Jato de Brasília é de 30 reais por lavagem.

Por que a Câmara desperdiça tanto com uma terceirizada se poderia economizar até 80%? É evidente: Suas Excelências entram em pânico só de ouvir falar em Lava a Jato. Querem mais é passar longe.

Colégio bombardeado

José Horta Manzano

“Continuo convencida de que o que foi decidido não era o melhor para o Brasil“
Declaração que doutora Cármen Lúcia fez após ser voto vencido em sessão plenária do STF.

“A justiça haverá de triunfar!“
Declaração que doutor Ricardo Lewandowski dirigiu a manifestantes pró-Lula.

Pergunta:
O que há de comum entre essas duas declarações aparentemente desparelhadas?

Resposta:
A quebra da colegialidade, distinto leitor, o pecado mortal que desmoraliza nosso STF.

Para espanto e desalento do cidadão de bem, as excelências que compõem nosso tribunal maior se esmeram em destricotar o princípio básico da respeitável instituição que integram. Não conseguem compenetrar-se de que tribunal não é parlamento.

Parlamento ‒ o nome está indicando ‒ vem de parlare (=falar). É o lugar onde se fala, onde se discute, onde se debate. Discussão, argumentação, controvérsia, polêmica, querela são ‘o pão nosso de cada dia’ do parlamento. Naquela casa, cada um vota segundo a própria convicção. Os debates são franqueados ao público, e o resultado traz o nome e o voto de cada parlamentar. É assim que deve funcionar e é assim que funciona.

STF é outra coisa. É um tribunal colegiado. Colégio vem do latim collegium, de colligere (=colher junto). Nas decisões de um tribunal colegiado, não cabe especificar quem votou como. Como num júri, os debates se devem fazer a portas fechadas. Somente o resultado será publicado, sem menção do nome nem do voto de cada ministro. No meu entender, as sessões espetaculares de nosso STF, em que cada ministro dá seu voto, são uma aberração ‒ um constrangimento para o juiz e para o público.

Debates podem ser feitos às claras, mas o voto de cada ministro deveria ser pronunciado a portas fechadas. A apresentação do resultado será, de novo, um ato público. O resultado será apresentado como voto do colégio, despido de toda personalização.

Não tem cabimento impingir ao país esse reality show deprimente, em que participantes evoluem como num teatro, exprimindo-se num linguajar incompreensível e gesticulando numa forçada teatralidade visivelmente dirigida às câmeras.

Toda essa encenação é desnecessária. Os “debates” soam artificiais, mormente quando se sabe que cada juiz já traz o voto pronto. Ora, se o voto está pronto e escrito em longas laudas, pra que debater?

Apesar do funcionamento trôpego, decisão colegiada é decisão colegiada. Nenhum ministro deveria fugir ao colégio como quem dissesse: “Olha, gente, não fui eu, hein! Eu não estou de acordo, mas fui vencido.” Está aí o erro primário que assinalei no topo deste artigo.

Essa atitude é feia, deselegante e, sobretudo, inútil. Mostra apenas que o ministro que faz isso se desassocia do colégio. Trouxe hoje dois exemplos, mas todos os ministros costumam agir assim.

O bom senso preconiza que aquele que se dessolidariza do grupo ao qual pertence não merece nele permanecer. Parti, gentis damas! Parti, nobres cavalheiros!

A hora da matrícula

José Horta Manzano

O distinto leitor já há de se ter inscrito mais de uma vez. Para prestar um concurso, para tirar passaporte, para votar, para seguir um curso, para abrir conta num banco. Em cada ocasião, havia uma lista de requisitos a preencher. Somente postulantes que respondessem a todas as exigências poderiam ser aceitos, o que é natural e entendido por todos.

A idade, por exemplo, é imposição comum. Certas atividades exigem que o candidato seja maior de 18 anos, ou menor de 45, ou os dois. Em outros casos, há que ter mais de 60 anos. Nacionalidade e formação profissional são outros requisitos corriqueiros. Em casos menos comuns, é requerido um atestado de antecedentes criminais ‒ necessariamente negativo. Em cada um dos casos mencionados, o postulante tem de atender a todas as exigências, caso contrário, sua inscrição será rejeitada.

Ora, muito bem. Para registrar candidatura a um posto eletivo ‒ vereador, prefeito, deputado, senador ou presidente da República ‒ as exigências variam. Quanto à idade, do candidato a vereador exige-se apenas que seja maior de 18 anos. Já o candidato a presidente da República tem de ter 35 anos completos. Um deputado pode ser brasileiro naturalizado, enquanto o presidente será necessariamente brasileiro nato. E assim por diante, as exigências variam.

Há um requisito, no entanto, que não varia. É imposição absoluta e comum a todos os cargos: inscrição de candidato condenado por tribunal colegiado não será aceita. É de lei. Ponto e basta. Favor não insistir.

Fica difícil entender todo esse zum-zum-zum em torno da pretensa candidatura de Lula da Silva à presidência. No guichê, basta que o atendente que receber os documentos confira o atestado de antecedentes. Se lá constar a condenação em segunda instância, a inscrição será rejeitada. Não deveria ser mais complicado que isso.

No frigir dos ovos, a polêmica merece até ser observada pelo avesso. Se a inscrição de condenado por tribunal colegiado for aceita, quem estará infringindo a lei é quem tiver acolhido a candidatura. O ato deverá ser declarado nulo, e o autor fatalmente responderá a processo administrativo.

Observação
O desenrolar dos fatos que descrevi acima seria o caminho único e evidente se o Brasil fosse um país civilizado. Dado que ainda não é, a coisa periga ser um pouco mais complicada.

Portunhol ‒ 1

Cuarenticuatro

Fabián Severo (*)

El Negro deu de Navidá
la sía de Judas pra mi madre.

Los visiño dinfrente fiserum um Judas
i botarum ele sentado na sía.
De noite puserum bomba i prenderum fogo.

Au otro día, bien sediño
el Negro foi i trose la sía pras casa.
Limpó toda, lijó i deu uma boa mano de pintura
dispós clavó uma almuada veia
i la sía ficó noviña.

Mi madre istava felis
agora tiña sía pra fasé as costura.
Ela nunca avía tido Navidá.

Quarenta e quatro

Fabián Severo (*)

O Negro deu de Natal
a cadeira de Judas pra minha mãe.

Os vizinhos de frente tinham feito um Judas
e o puseram sentado na cadeira.
De noite, puseram bomba e atearam fogo.

Dia seguinte, bem cedinho,
o Negro trouxe a cadeira pra casa.
Limpou toda, lixou, deu uma boa demão de pintura,
depois pregou uma almofada velha
e a cadeira ficou novinha.

Minha mãe estava feliz
agora tinha cadeira pra costurar.
Ela nunca tinha tido Natal.

(*) Fabián Severo (1981-) é escritor e poeta uruguaio, nascido em Artigas, cidade encostada no Rio Grande do Sul, às margens do Quaraí. Grande parte da obra deste autor está escrita em portunhol, o concentrado de falares ibéricos em que se exprimem os viventes da fronteira. É uma língua que, ainda que soe estrangeira, toca a sensibilidade do leitor. A tradução, descompromissada, é deste blogueiro.

Fecha, que eu quero!

José Horta Manzano

Eta, Brasilzão! Terra em que, em se plantando, dá tudo. Dá coisa boa, mas também ‒ ai, ai, ai… ‒ dá muita porcariada. Terra de liberdade mal utilizada. Terra de individualidades desperdiçadas. Terra de cada um por si e Deus pelos poderosos.

Todo o mundo compreende que um juiz, homem que estudou e prestou concurso pra ingressar na magistratura, goze de liberdade para emitir julgamentos. É indivíduo poderoso. De seu arbítrio, depende a condenação ou a absolução de um acusado. Dele depende a atribuição da guarda dos filhos em caso de divórcio. Dele depende a importância da multa a aplicar a um infrator.

Seu poder, embora grande, tem limites. Ou deveria ter. Tem notícias que a gente lê duas vezes pra ter certeza de que entendeu certo. Mesmo depois da releitura, a gente às vezes fica achando que é primeiro de abril.

Saiu espantosa manchete: «Juiz de Roraima manda fechar a fronteira com a Venezuela.» Como é que é? Um solitário juiz ordena fechamento de fronteira? Sem consultar o Ministério da Defesa? Sem autorização do Congresso? Sem anuência do presidente da República?

E eu, ingênuo, que pensava que fronteira externa do Brasil fosse, em razão da relevância estratégica, assunto de alçada militar. Nunca imaginei que um solitário juiz pudesse, sem consulta prévia a instâncias superiores, mandar fechar fronteiras. Fico preocupado. O Brasil conta com milhares de juízes concursados. Se a moda pega, qualquer um deles pode, num dia de mau humor, ordernar que se fechem (ou que se abram) as fronteiras.

Um deles pode abrir as portas a alguém que lhe pareça digno de entrar. Um outro pode fechá-las quando a entrada de alguém não lhe convier. Francamente, não me parece que decisões que impactam relações transfonteiriças possam ser da alçada de juiz solitário. Não é concebível.

Post scriptum
No dia seguinte, doutora Rosa Weber mandou reabrir a dita fronteira. E como termina a história? Fica o dito pelo não dito? A doutora mandou reabrir porque, em sua opinião, fica melhor aberto ou porque considera que o juiz solitário ultrapassou os limites de sua competência? Se o magistrado se excedeu, será punido ou fica por isso mesmo?

Respostas para a redação, por favor.

Indolência & malandragem

José Horta Manzano

Doutor Mourão, candidato a vice-presidente do país na chapa de doutor Bolsonaro, fez uma declaração que anda fazendo fuá. O militar reformado afirmou, com todas as letras, que o brasileiro herdou “a indolência dos índios e a malandragem dos africanos”.

Além de ousada, a alegação é trapalhona. Ofende, sem necessidade, parcela da população no seio da qual poderia até existir algum futuro eleitor da chapa. Eleitor este que, depois de ouvir isso, vai desistir definitivamente de dar seu voto à dupla.

Pra lá de considerações de erro estratégico, quero fazer uma observação semântica. Quando expôs a indolência e a malandragem como atributos distintos, o doutour general não se deu conta ‒ talvez por desconhecer ‒ que as duas palavras têm praticamente o mesmo significado.

Dê-se de barato que o significado do termo malandro se tem expandido nos últimos 50 anos. Até os anos 1940(*), no entanto, malandro somente designava aquele que não trabalha, o vadio, o preguiçoso, aquele que se orgulha em não ter de prestar conta a patrão. Caía como luva pra descrever o personagem clichê do morro carioca da época.

Indolente, pela etimologia, indica aquele que não sente dor no corpo. Mas já faz séculos que o sentido evoluiu para preguiçoso, aquele que não tem vontade de fazer nada, aquele que não trabalha.

Como pode o distinto leitor constatar, além de destemperado nas declarações, o candidato a ‘vice’ é trapalhão no uso das palavras. De outra vez, vale a pena ensaiar em casa antes de fazer discurso. E, na dúvida, se informar.

(*) Em 1928, Francisco Alves, o rei da voz, gravou uma canção de Freire Júnior intitulada Malandrinha. Na letra, o cantor se dirige à bem-amada e lhe diz, com toda a ternura: «És malandrinha, não precisas trabalhar». Como não pega bem tratar a namorada de espertalhona, provado está que, na origem, a palavra designa simplesmente aquele que não trabalha.

Nuvens negras: mudança climática

José Horta Manzano

O clima anda perturbado. A dança das nuvens está cada dia mais frenética. Ondas de frio são mais congelantes que antigamente e ondas de calor, mais escaldantes. O problema vai além da filosofia. Não faz mais sentido ser «climatocético» como Mr. Trump. Podemos até discutir se as atividades humanas são ou não as únicas responsáveis pela maluquice climática ‒ o que não podemos é negar que o clima endoideceu. A realidade está aí, basta ter olhos para ver.

Em 2003, a Europa ocidental sofreu a maior onda de calor em cem anos. Foi excepcional pela duração, pela intensidade e pela abrangência territorial. Durou quinze dias e atingiu uma dezena de países, de Portugal à Dinamarca. Calcula-se que tenha sido responsável por 70 mil mortes ‒ 40 mil somente na França. A imensa maioria das vítimas é constituída de idosos, cuja morte foi apressada pelo calorão. Chega-se a essa estimativa comparando os óbitos ocorridos durante a onda de calor com a norma estatística.

Durante o episódio saariano de 2003, recordes de alta temperatura foram batidos. Temperaturas de 40° ou 41° foram registradas na Alemanha, em Luxemburgo, na França e até na amena Suíça. Na calorosa Espanha, os termômetros enlouqueceram: marcaram 45° em Sevilha e 46° em Córdoba. Nível pra beduíno nenhum botar defeito.

Os que imaginavam que se passaria um século até que sobreviesse nova onda de calor excepcional se enganaram. Já em 2015, as nuvens ameaçaram. Novo episódio de calor extremo ocorreu, mas sua abrangência territorial foi modesta. Atingiu a Suíça e arredores.

by Vincent L’Epée, desenhista suíço

Nova investida da natureza está se dando atualmente. A Europa está sufocando. Das praias do sul de Portugal até a tundra do norte da Suécia, o verão tem permanecido muito quente desde o dia 1° de julho. E agora, em agosto, já faz uma semana que os termômetros não mentem: faz um calor extremo. A Suécia, tão próxima do Polo Norte, está sendo devorada por incêndios florestais provocados pelo calor e pela secura do ar. Temperaturas acima de 35° ‒ e até acima de 40° ‒ tornaram-se corriqueiras no continente. Até Lisboa, tão agradável em tempos normais, foi castigada estes dias com a marca de 44 graus, um despropósito!

Desarmados para episódios dessa natureza, os europeus assaltam lojas de ventiladores. Dado que quase ninguém tem ar condicionado, o rádio e a tevê difundem astúcias pra se proteger do clima extremo. Ensinam cuidados especiais a dispensar a recém-nascidos e a anciãos.

Volta à moda a palavra canícula, que designa este período. O termo, presente em todas as línguas latinas, vem da astronomia. O tempo que vai, grosso modo, do fim de julho ao fim de agosto coincide com a época em que Sírio, a estrela mais brilhante da constelação do Cão Maior, está em conjunção com o Sol. De cão (canis em latim), vem canícula.

Se as mudanças climáticas continuarem nesse passo, daqui a um ou dois séculos, o planeta será irreconhecível.

Pecado imperial

José Horta Manzano

O próprio das monarquias absolutas é dispensar a organização política tal qual a conhecemos. Nas nações em que vigora esse sistema, o monarca é praticamente o dono do país, prescindindo de representantes do povo. Faz e desfaz conforme lhe dá na cuca. Ainda sobram uns quantos reinos desse tipo no planeta. A pequena Swazilândia, no sul da África, e os emirados árabes são exemplos.

Nas Américas e no mundo ocidental, com a notável exceção da monarquia dinástica cubana, não sobra nenhuma nação sob domínio absoluto. As monarquias que subsistem ‒ uma dezena ‒ são todas constitucionais. Todas elas contam com parlamento composto de representantes do povo.

Nas monarquias ocidentais, é de regra o rei ser apartidário. Suprapartidário será ainda melhor definição: ele paira acima de partidos e nunca se intromete em disputas políticas. Contenta-se em ser chefe do Estado, com funções protocolares, isento de responsabilidades políticas. Não se esperam dele manifestações de preferência ‒ sequer de mera simpatia ‒ por este ou por aquele partido. Sua figura deve permanecer augusta e distante, como convém ao pai da pátria: o alicerce sólido que simboliza a unidade nacional.

Bandeira do Império do Brazil

No Brasil, em 1889, um golpe militar aposentou a monarquia e despachou a família imperial às carreiras, no primeiro navio. Muitos hoje se dão conta de que talvez não tenha sido boa ideia derrubar o regime. Os males de nossa república são tantos que a gente se pergunta se não teria sido melhor guardar um sistema que, comparado com o atual, não ia tão mal assim.

Deodoro e seus amigos republicanos não trucidaram a família imperial, como viriam a fazer os revolucionários russos trinta anos mais tarde. Assim, faz cinco lustros que os descendentes de Dom Pedro II aguardam o dia ‒ quem sabe? ‒ em que serão reconduzidos ao trono.

Ao longo desse tempo, os Orléans e Bragança, bem ou mal, se têm mantido discretos, sem demonstrar apego a este ou àquele partido. Todavia, uma nota destoante acaba de ser tocada pelo príncipe Luiz Philippe d’Orléans e Bragança. O moço teve a infeliz ideia de associar a pompa solene que acompanha seu sobrenome à fama sulfurosa de doutor Bolsonaro. Deixou circular a notícia de que estava sendo cotado para candidatar-se ao cargo de vice-presidente em dobradinha com o ex-capitão.

O príncipe pecou duas vezes. Por um lado, é desperdício emprestar prestígio a dono de ideário tão primitivo. Por outro, não convém a membro da família imperial envolver-se com luta partidária. Se querem guardar a reduzida esperança de um dia retornar ao trono, os Orléans e Bragança deveriam manter prudente distância da cozinha política. A imperial sabedoria do velho Pedro II anda fazendo falta.

O fator humano ‒ 3

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Preocupado com as constantes quebras e alto custo de manutenção, o síndico apresentou em assembleia um projeto de reforma dos elevadores do condomínio. Fascinado por tecnologia, ele propôs que a reforma não se limitasse à troca de cabos e reforço da estrutura das cabines, mas que se adotasse um sistema computadorizado de acionamento, definido pelo fabricante como “elevador inteligente”.

Através desse sistema, o elevador mais próximo do piso em que o usuário está é enviado, independentemente de qual dos elevadores seja acionado primeiro. Com isso, afirmava o síndico, empolgado, seria possível não só economizar na conta de energia elétrica, mas também diminuir o tempo de espera. Isso sem contar o benefício de evitar que crianças e adolescentes ‘engraçadinhos’ brincassem de acionar os botões de todos os andares, como costumava acontecer. Até mesmo os condôminos mais renitentes deixaram-se sensibilizar e a proposta foi aprovada por vasta maioria.

Não se passaram nem quinze dias desde a implementação para surgirem os primeiros conflitos. Acostumados com antigos privilégios, alguns moradores passaram a se ressentir com a presença de empregados domésticos e de funcionários do condomínio no elevador social. No entanto, como não dependia mais da vontade destes usar este ou aquele elevador ‒ e a discriminação é vetada por força de lei ‒, perceberam que não havia o que fazer a não ser engolir o próprio desconforto.

Por outro lado, a insatisfação ganhou ares de rebelião incontrolável quando moradores se viram forçados a conviver com cães dentro do elevador. Marcou-se, então, uma nova assembleia para decidir como contornar o problema. Argumentos irados pipocavam de ambos os lados: os donos de cães alegando que era legítimo usufruir dos mesmos benefícios que os demais condôminos e estes protestando contra os “riscos” a que estavam expostos. Se você pensou que o único risco apontado era o de ser mordido ou lambido, enganou-se. Senhoras da fina flor da classe média paulistana chegaram a argumentar, angustiadas, que se sentiam expostas a riscos mais prosaicos, como o de terem suas roupas de festa contaminadas com “cheiro de cachorro” ou ainda a “má impressão” que visitantes mais bem posicionados financeiramente poderiam ter ao se depararem com um cachorro no elevador social.

Depois de horas de discussão acalorada, o próprio síndico acabou apresentando a contragosto uma solução conciliatória: o dono do cão deveria entrar no elevador, apertar o botão do último andar, sair e chamar o outro, de serviço. Mesmo sabedor de que a estratégia acarretaria aumento na conta de energia – o principal benefício alegado e aprovado para a implantação do sistema – ele a apresentou como saída temporária até que, como disse, encontrasse outra forma de tornar o elevador “menos inteligente”.

Teve início, então, a “revolta dos pet lovers”. Capitaneada por esta que vos fala, admito, a rebelião mirou a parte mais sensível do corpo dos condôminos cinofóbicos: o bolso. Ameaçamos depositar o valor mensal do condomínio em juízo até que a causa fosse julgada em definitivo, uma vez que a convenção do condomínio previa que o condômino que provocasse aumento de custos gerais deveria arcar com contribuição mensal maior. Foi o que bastou. Em poucos minutos, começaram a pipocar novas sugestões de como lidar com o conflito de interesses.

A solução vencedora revelou-se um primor de sensatez, uma obviedade tão explícita que ninguém ousou refutar: negociação caso a caso. Ou seja, sempre que, ao entrar no elevador, o dono de um cão encontrasse um morador já em seu interior, deveria perguntar se ele aceitava compartilhar o espaço com um cachorro. Caso recusasse, bastaria fechar a porta e aguardar pela chegada do seguinte.

Até hoje, passados já alguns anos, nunca mais se teve notícia de incidentes ou reclamações.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Jovem demais pra estudar

José Horta Manzano

Não sou especialista em Educação, razão pela qual talvez algum aspecto importante do assunto me escape. Saiu estes dias a notícia de que o STF mantém a decisão de estipular idade mínima para uma criança se matricular no ensino fundamental. Para entrar na escola, é preciso ter completado 6 aninhos até o dia 31 de março.

Pra dizer a verdade, até que a legislação está mais liberal do que costumava ser antigamente. Quando estudei, o fundamental se chamava primário. Nenhum pequerrucho com menos de 7 anos podia entrar no primeiro ano. Os guris de 6 anos só podiam ser matriculados se completassem o sétimo ano até 30 de junho. Se não, nada feito.

Fico a matutar. De onde vem a necessidade de limitar ‒ para mais ou para menos, pouco importa ‒ a idade de matrícula num curso? Suponhamos uma criança de desenvolvimento mental precoce. Suponhamos que só complete 6 anos alguns meses depois do limite legal. É justo e normal que seja privada de entrar na escola fundamental, perdendo assim um ano? O mesmo raciocínio vale para os que estiverem atrasados. Nenhuma criança deve ser impedida de assistir às aulas, independentemente da idade.

Se o distinto leitor puder trazer algum subsídio pra vitaminar o raciocínio, ficarei feliz de ler. O espaço de comentários está a seu dispor.

Só pra ilustrar minha perplexidade quanto às regras brasileiras, lembro o exemplo do baccalauréat francês ‒ o Enem deles ‒, certificado de fim de estudos bastante prestigiado na França. Lá o povo se divide entre os que têm o «bac» e os que não o têm. Pra pleitear vaga na universidade, é obrigatório.

Todos os anos, lá pelo mês de junho, os exames do «bac» se tornam assunto nacional. Em cada esquina, só se fala nisso. Como no Brasil, aparecem as histórias tristes dos que perderam a hora ou dos que adoeceram ou sofreram acidente no dia da prova de Filosofia (a mais importante). Tem gente que entra até de maca na sala de exame.

Por seu lado, surgem também as curiosidades. Tem sempre aquele que tirou nota máxima em três ou quatro disciplinas, coisa rara. Fica-se sabendo que o mais jovem dos aprovados tinha apenas 13 ou 14 aninhos. E que o mais velho tinha 75. Não há limite de idade pra concorrer.

Com o diploma no bolso, o rapazote de 14 anos pode até se candidatar a uma vaga numa faculdade qualquer. Se seu currículo for aceito, vai se tornar universitário. Em toda legalidade. Ninguém vê escândalo nisso. Por que é que no Brasil impõem limite de idade pra começar a estudar?

Hora de adaptar a lei

José Horta Manzano

A evolução da sociedade antecede a lei. Um fato novo só poderá ser regulado pela lei depois de ter surgido. É por isso que, quando certos usos da sociedade evoluem rápido, a lei parece defasada.

Quando apareceram os primeiros automóveis, não havia placas de tráfego. Foi a multiplicação de veículos nas ruas que forçou a criação de sinaleiras e placas indicativas. Quando foram instalados os primeiros telefones, as linhas não eram numeradas. O assinante chamava a telefonista e pedia que o conectasse com senhor Fulano ou doutor Sicrano. À medida que o número de linhas cresceu, tornou-se impossível chamar os assinantes por nome, vindo daí a ideia de atribuir um número a cada instalação.

Como se vê, é natural que a regulação só se torne necessária quando uma realidade surge ou evolui. Só que não é bom esperar muito pra adaptar as regras. A demora gera distorções. Um bom exemplo está atualmente na praça.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral estipula que a propaganda eleitoral só deve começar dia 45 dias antes do dia do voto. Por propaganda, o TSE entende: alto-falante, comício, trio elétrico, outdoor, painel eletrônico, carreata, inserção publicitária, distribuição de santinho.

O problema é que as redes sociais, que têm crescido muito e estão tomando o lugar dos antigos meios de difusão, não foram levadas em conta na hora de fazer a lei. Então, como é que fica? Entram ou não entram na regulamentação? Neste momento, vivemos em pleno nevoeiro. Se é fácil impedir a circulação de um trio elétrico ou a instalação de um outdoor, é impossível controlar as redes sociais. Cada um pode pôr lá o que quiser. E como é que fica a lei?

Comício ou distribuição de santinho é clara propaganda eleitoral. Mas… e se um site elogiar um pré-candidato? É propaganda ou não? Se o elogio for espalhado e atingir dezenas de milhares de page views, de curtidas ou de compartilhamentos ‒ é propaganda? Se for, como impedir?

A realidade mudou muito rápido. A lei tem de mudar também. É hora de acabar com a hipocrisia. Tornou-se impossível distinguir o que é propaganda do que não é. Para dar legitimidade ao que já é fato, é chegada a hora de adaptar a legislação.