Regras de aposentadoria

José Horta Manzano

Tudo está em movimento permanente, nada é estático. Até o tempo entra nessa dança. Quando a gente termina de pronunciar a palavra «presente», ela já virou passado. Mas hoje não é dia de filosofia. Comecei este escrito pensando nas transformações que a sociedade atravessa, num ritmo que parece cada vez mais acelerado.

O código suíço de leis trabalhistas é de 1964, um calhamaço velho de mais de meio século. Embora não cheguem nem perto da rigidez das normas brasileiras, guardam anacronismos tais como o princípio de proibição de trabalho dominical, a obrigatoriedade de pausa para almoço, a ausência da noção de horário corrido. Nestes tempos de trabalho à distância, teleconferência, empregados disfarçados de autônomos, a adaptação ou a eliminação sumária de normas obsoletas tornou-se imprescindível. O parlamento suíço já está debruçado sobre o assunto. O arcabouço legal tem de se ajustar às novas tendências.

Velhice 4As leis trabalhistas brasileiras foram consolidadas em 1943, faz 73 anos. Acudiam aos reclamos do Brasil de então, rural, pouco industrializado, com saneamento básico ainda pior que o atual, um país onde a esperança de vida era curta. Um monte de brasileiros continua sem acesso a cuidados básicos, assim mesmo, a evolução da expectativa de vida aumentou de pouco mais de 40 anos em 1940 para cerca de 75 anos atualmente.

Algumas leis caducaram, outras foram modificadas, a regulamentação ganhou pequena flexibilidade. Não se pode dizer que «liberou geral», mas está melhor que antes. Um ponto, no entanto, ficou parado no tempo, como se ainda estivéssemos nos tempos da ditadura getulista: as regras relativas à aposentadoria. Nestes três quartos de século, muito se falou, muito se prometeu, mas pouco se fez. De medo de se tornar antipático, nenhum governante ousou enfrentar o problema. Como resultado, temos, ainda hoje, gente que se aposenta antes de chegar aos cinquenta anos. Estatisticamente, essas pessoas deverão ser sustentadas pela sociedade durante seus últimos 25 anos. Não deve haver muitos países com regras similares.

velhice-6Está para ser votada uma atualização da regulamentação da aposentadoria. Não se sabe ainda exatamente como ficará. Reclamam alguns que vamos passar de oito a oitenta, que a mudança é brutal. É bem possível. De quem é a culpa? Dos governos que se sucederam desde que a CLT foi implantada, que não souberam (ou não quiseram) adaptar as leis à evolução da sociedade. Paramos no tempo. O salto para emparelhar com a realidade atual terá de ser vertiginoso.

As novas regras não serão perfeitas, já se sabe. Tampouco serão definitivas. Aos eleitores, caberá pressionar nossos futuros parlamentares para que não descuidem do assunto como fizeram os antecessores. Revisões e pequenas correções frequentes são menos dolorosas e mais eficazes. O importante é o problema ter sido identificado. Com bom senso e boa vontade, soluções virão antes da explosão do sistema.

Zero de zero

José Horta Manzano

Em 1964, uma tibetana deu à luz uma menina num acampamento de refugiados situado em território indiano. Ninguém se preocupou em registrar a criança em cartório. Sequer a data de nascimento foi anotada. E a vida seguiu.

Chacoalhada de cá pra lá na primeira infância, a menina acabou sendo adotada por um casal estrangeiro. Levaram a garota para a Suíça em 1971. Na falta de data exata de nascimento, decidiu-se anotar 1.1.1964. E assim ficou. Capricorniana por obrigação, a moça foi crescendo sem maiores problemas.

Como têm feito os demais países, já faz algum tempo que a Suíça parou de emitir passaportes de modelo antigo. Os novos são biométricos, padronizados conforme as diretivas internacionais. Nossa refugiada, hoje com 52 anos, precisou renovar seu documento. Seguiu os trâmites habituais.

Por artes da programação informática, o documento veio com nova data de nascimento: 0/0/1964. Como é que é? Isso mesmo, assim dizia o papel. Passado o primeiro momento de estupor, a cidadã ponderou que não era possível conviver com um dado tão estapafúrdio. Resolveu pedir alteração.

bolo-3Foi uma maratona. Teve de fazer requerimentos, redigir petições, preencher formulários, dar explicações a funcionários atônitos. Ninguém sabia o que fazer. Descobriu-se que o problema vinha do registro de casamento da moça, onde o escrivão havia anotado somente o ano de nascimento acompanhado da menção «data desconhecida». Para computador, tudo o que é desconhecido tem valor igual a zero, donde a data bizarra.

Depois de muita luta, veio a luz: não fazia sentido manter aquela data estranha. A antiga refugiada consultou a mãe, velhinha, mas ainda lúcida. Cogita daqui, conjectura dali, chegaram à conclusão de que 28 de março era uma boa data ‒ em todo caso, melhor que zero de zero. E assim ficou. Nossa heroína, agora “remoçada” três meses, completará 53 anos no fim de março. Parabéns a ela.

Foro privilegiado

José Horta Manzano

«Foro privilegiado para parlamentares é perversão da Justiça» ‒ bradou esta semana Luís Roberto Barroso, ministro do STF.

«Foro privilegiado é incompatível com o princípio republicano» ‒ acrescentou Edson Fachin, outro ministro do STF.

«Há assanhamento juvenil em discussão sobre foro» ‒ rebateu Gilmar Mendes, também ministro do STF, avezado a pronunciamentos polêmicos, daqueles que, à primeira vista, deixam a impressão de que o ministro anda na contramão da vida real. É menos leviano do que pode parecer.

TribunalDeixemos de lado a fogueira de vaidades que, no fundo, importa pouco. Entra ministro, sai ministro, e o foro dito ‘privilegiado’ permanece intocável e intocado. Desta vez, três dos onze juízes supremos se debruçaram sobre o assunto na mesma semana. Representam perto de 30% do colegiado, proporção longe de ser desprezível. Percebe-se que a questão é de atualidade.

Dá pra entender a irritação dos togados. Enquanto o tribunal maior dava a última palavra em assuntos ligados à vida privada de cidadãos ‒ homicídios, heranças, divórcios ou mesmo querelas menores ‒, poucos brasileiros se davam conta da existência do Supremo. Os mais de 40 mil processos que dão entrada no tribunal a cada ano, bem ou mal são digeridos. É compreensível que onze juízes, por mais eficientes que sejam, não podem dar conta pessoalmente dessa enxurrada. Um batalhão de juristas e de peritos anônimos está por detrás das decisões finais.

Quando o mensalão, um megaprocesso envolvendo gente graúda, entrou em julgamento naquela corte, incomodou muita gente. As sessões, transmitidas por tevê ao vivo, foram seguidas como se fossem capítulos de novela. Nem todos os membros do colegiado hão de ter apreciado tal exposição midiática. Quem se expõe ao público está sujeito a chuvas e tempestades. Antigamente, o brasileiro médio mal conhecia a composição do colegiado. Desde o mensalão, qualquer um passou a conhecer o semblante de cada juiz. Os componentes do tribunal têm hoje nome e sobrenome.

stf-3A Operação Lava a Jato só veio acrescentar pressão ao antes modorrento STF. Dezenas ‒ talvez centenas ‒ de indiciados gozam do foro dito ‘privilegiado’. Fica cada dia mais evidente que o tribunal maior não é lugar apropriado para julgar esse tipo de processo. Ao STF, instância suprema, só se deve recorrer em casos extremos, quando ainda subsiste alguma esperança de reverter o que já foi julgado em instâncias inferiores. O que era para ser acontecimento extraordinário está virando corriqueiro.

Se o foro dito ‘privilegiado’ for repensado ‒ e tudo indica que em breve o será ‒ não terá sido tanto por parecer injusto que eleitos estejam escapando à Justiça destinada aos pés-rapados. O anseio de mudança vem de cima, dos próprios integrantes da corte maior. Quando aceitaram o cargo, pensavam em coroar a carreira e o currículo com o mais alto título possível. Se soubessem que teriam de retornar à labuta de juiz de primeira instância, talvez tivessem pensado duas vezes.

Pacta sunt servanda

José Horta Manzano

A notícia mais recente sobre a atual dança ministerial destoa das demais. Acostumados que estamos a ver formar-se fila de pretendentes a qualquer alto cargo no governo, ficamos surpresos quando um posto é rejeitado por um figurão. E olhe que não estamos falando de um ministério menor, daqueles pra inglês ver. Doutor Carlos Velloso declina do cargo de ministro da Justiça, um dos postos mais elevados e mais cobiçados.

O jurista mineiro já foi ministro do STF. Indicado por Collor de Mello, ficou lá durante 16 anos, até ser atingido pelo limite de idade. Só deixou o cargo porque a legislação vigente à época impunha afastamento compulsório dos ministros que houvessem completado 70 anos. A suposição era de que todo indivíduo perde o discernimento a partir dessa idade, deixando portanto de ser apto a integrar o colegiado dos juízes maiores do país. Dura lex sed lex.

Ministério da Justiça, Brasília

Ministério da Justiça, Brasília

Raciocinando no absoluto, sem levar em conta detalhes, o doutor tem razão em não aceitar o convite. O bom senso ensina que aqueles que chegaram ao topo não devem se agarrar feito sanguessuga, como é comum em nosso país. Tampouco devem, depois de descer do pódio, tentar subir de novo. Em matéria de política e de altos cargos, só há uma chance. Quem acredita na volta se estrepa.

A história está repleta de exemplos. Um Napoleão derrotado decidiu reconquistar o lugar perdido. Deu-se mal: a segunda fase só durou 100 dias e levou o general francês ao degredo perpétuo num ilhéu perdido no meio do Atlântico. Getúlio Vargas, Jânio Quadros, Nicolas Sarkozy são exemplo de gente que, passada a hora de glória, tentou voltar. A segunda tentativa deu chabu em todos esses casos.

Doutor Velloso foi sucessivamente ministro do Superior Tribunal de Justiça e, sem descontinuação, ministro do Supremo Tribunal Federal. Adicionados, os dois mandatos duraram perto de 30 anos. Passar todo esse tempo no andar de cima não é dado a qualquer um. Hoje com 81 anos, o magistrado tem o direito de sossegar. De fato, a sabedoria falou mais alto. Delicadamente, rejeitou a oferta de Michel Temer. A meu ver, fez bem. Sua biografia permanecerá intacta.

recusa-2No entanto, o comunicado que o doutor deu à imprensa à guisa de justificativa me deixou com a pulga atrás da orelha. Adivinha-se que o tarimbado jurista evitou entrar em colisão explícita com quem quer que seja. Foi sutil. Falou em «motivos éticos». Citou a máxima latina «pacta sunt servanda» ‒ trato é pra ser cumprido, frisando estar aí um pilar da segurança jurídica.

Hmmm… por que terá dito isso? Longe de mim emprestar ao comunicado do venerando ex-futuro-ministro intenções que ele não teve. No entanto, mentes venenosas poderiam enxergar indignação mal disfarçada. De fato, pode-se cogitar que os alegados «motivos éticos» tenham a ver com «flexibilização» na maneira de conduzir operações anticorrupção. Afinal, a promotoria ‒ inclusive a de Curitiba ‒ responde ao ministério da Justiça. Pelo menos em tese.

Línguas ainda mais ferinas poderiam desconfiar da citação latina. Trato é pra ser cumprido. Por que, diabos, doutor Velloso teria dito isso? Haveria no ar o risco de que ele devesse ser apenas ministro temporário ou, pior ainda, que estivesse sendo alçado ao posto com determinada missão?

Não saberemos nunca.

Dactiloscopia

José Horta Manzano

Volta e meia, fala-se da revolução informática. Não é exagero nem boato: é fato. No campo da informação, o mundo não é mais como antes. E olhe que, quando digo «antes», não falo do tempo de Matusalém. De vinte anos a esta parte, muita coisa mudou. E pensar que estamos no comecinho do começo… Por mais que nos esforcemos, é impossível imaginar em que mundo viverão os bisnetos de nossos bisnetos.

Estes dias, chegou ao Congresso uma petição com 2,2 milhões de assinaturas. Exprime o desejo de boa parcela de cidadãos quanto aos rumos das investigações da Operação Lava a Jato. Não vamos discutir aqui o mérito da questão, mas a forma. Os congressistas, destinatários da petição, alegaram ser impossível conferir esse balaio de assinaturas. Portanto, a legitimidade delas não pode ser confirmada.

impressao-digital-1O acelerado desenvolvimento da informática não deixa passar uma semana sem anunciar aplicações nunca dantes sonhadas, capazes de façanhas do arco-da-velha. Antes, havia a firma manual, restrita a alfabetizados. Faz pouco mais de um século, surgiu a dactiloscopia, o estudo da impressão digital. Até anteontem, eram os únicos instrumentos para identificar pessoas. A par delas, temos hoje uma coleção de opções. Há reconhecimento da íris, das veias da palma da mão, do rosto, da voz. Deus sabe o que aparecerá amanhã.

Num universo em transformação, soa anacrônico ouvir que nossas autoridades não dispõem de sistema capaz de autentificar assinaturas sem intervenção humana. De um lado, está o Superior Tribunal Eleitoral cujo banco de dados reúne o jamegão de todos os eleitores. Do outro, estão dois milhões desses mesmos indivíduos que, ao aderir à petição, se identificaram pela mesma assinatura. Basta comparar, não?

É compreensível que fazer a verificação «a olho» seria tarefa hercúlea. Exigiria meses de trabalho de alentada equipe. Mas as coisas mudaram, minha gente. Nossas autoridades estão com a faca e o queijo na mão. Dispõem do material necessário à comparação, só falta automatizar. Foi-se o tempo em que precisava mostrar atestado de vida. Se ainda não desenvolveram um sistema para resolver o problema, não é difícil adivinhar a razão: não há interesse. Que mais poderia ser?

Manif 26O andar de cima dá mostras de estar incomodado com essa interferência popular na cidadela dos privilegiados. Afinal ‒ pensam eles ‒ povão foi feito para se acomodar ao perverso sistema atual, em que o eleitor vota no candidato A e, sem se dar conta, acaba elegendo um obscuro B.

Eta povão impertinente! Que gente ingrata! A continuar assim, qualquer hora vão acabar exigindo que todos os postulantes exibam ficha limpa antes de se candidatar. Que ousadia! Desse jeito, aonde é que vamos chegar?

Desperdiçando dinheiro

José Horta Manzano

Saiu ontem nova pesquisa sobre a popularidade do presidente. A Confederação Nacional do Transporte(!) encomendou a uma empresa especializada, por nome MDA, sondagem de opinião. Imagino batalhões de agentes vasculhando os grotões a fim de descobrir o que o povo acha do governo atual. O resultado não trouxe surpresa. O presidente goza de apenas uns 10% de aprovação plena. Na outra ponta, quase metade dos habitantes estão muito descontentes. Para os demais, não fede nem cheira.

estatisticas-7aAcoplada à pesquisa sobre o presidente atual, veio um apenso ‒ um jabuti enxertado ‒ com perguntas sobre intenções de voto para as próximas eleições presidenciais. Faltando um ano e meio para o voto, ninguém sabe sequer quais serão os candidatos, especialmente quando se leva em conta o momento turbulento que o país atravessa. Ora, que não seja por isso. O instituto especializado simplesmente repetiu o nome dos candidatos das últimas eleições. A simulação cobre o primeiro e até o segundo turno! Quando se sabe que todo eleitor tende a mencionar os nomes mais conhecidos, fica fácil imaginar o preferido. Em diversas simulações dá nosso guia na cabeça. Quanto blá-blá-blá! A probabilidade de ele estar encarcerado é maior do que a de que saia candidato.

Não sou especialista em pesquisa de opinião, muito menos em transporte. Assim mesmo, como cidadão dotado de alguns gramas de espírito crítico, fico a cogitar sobre a razão pela qual a Confederação dos Transportes estaria interessada nesse tipo de sondagem. Suponho que custe um dinheirão. A pergunta inevitável é: de onde vêm os fundos para financiar a pesquisa? Quem teria interesse em sua publicação? Cui bono? ‒ quem é que ganha com isso?

Sem consultar minha bola de cristal, eu já imaginava ‒ e meus distintos e cultos leitores também ‒ que senhor Temer não era apreciado. Não tanto por carisma ou por falta dele. Num momento em que a inflação anda comendo braba, o desemprego corre à solta, a segurança nas ruas lembra Bagdá, bandoleiros se tornaram donos das cadeias, metade dos homens políticos está com um pé na prisão, é compreensível que o povo esteja desgostoso. E é natural que essa insatisfação se cristalize na figura do chefe do Executivo.

Estatísticas 8Que os descontentes sejam 40%, 50% ou 80%, pouca diferença faz. Sabemos todos que, salvo cataclisma, o presidente-tampão lá deve permanecer até o fim do ano que vem. Sabemos também que este é o melhor momento para destravar reformas estruturais engavetadas há anos ‒ a da Previdência Social em primeiríssimo lugar, mas não só. Antipático por antipático, melhor fazer o que tem de ser feito.

Nesse sentido, o governo atual, apesar dos pesares, tem dado passos na boa direção. Portanto, pergunto de novo: de que servem essas medições de antipatia? É mais que previsível que o presidente chegue ao final do mandato com aprovação baixíssima e reprovação nas alturas. No momento sinistro que o país atravessa, gastar dinheiro medindo popularidade de presidente e tentando adivinhar o sucessor parece-me desperdício. Estão jogando dinheiro pela janela. Só desperdiça quem tem pra desperdiçar. De onde vem essa dinheirama?

Frase do dia — 327

«Os brasileiros precisam reavaliar urgentemente seu real entendimento sobre o significado da palavra derrota.

A nação ainda guarda prolongado luto, que lembra as viúvas ibéricas de antigamente, pela perda da Copa do Mundo em 1950 contra o Uruguai. O placar de 7 a 1 que nos foi imposto pela Alemanha na Copa de 2014 continua sendo uma flecha da vergonha vibrando no ar.

Porém o país permanece imperturbável ante nosso fracasso perante a OCDE no quesito Educação. Este, sim, mereceria o pranto derramado das melhores carpideiras.»

Luiz Gonzaga Bertelli, presidente do CIEE ‒ Centro de Integração Empresa-Escola, em artigo publicado no Estadão.

Quando o assunto é dinheiro…

José Horta Manzano

23 jan° 2017
Circundado por sete homens engravatados, Donald Trump assina decreto limitando o financiamento de ongs que defendem o aborto. A imagem é simbólica: um conclave exclusivamente masculino retratado no exato momento em que, de certa maneira, cerceava a liberdade feminina de dispor do próprio corpo. A foto deu a volta ao mundo.

2017-0215-01-tsr3 fev° 2017
Indignado com a atitude do presidente americano, o governo sueco reagiu. Divulgou uma foto de uma de suas ministras cercada de equipe exclusivamente feminina. O retrato foi tirado por ocasião de assinatura de acordo sobre mudanças climáticas. Em sua página web, o governo sueco se declara feminista ‒ com muito orgulho.

2017-0215-02-tsr11 fev° 2017
Em visita a Teerã (Irã), a titular do Ministério do Comércio sueco fez-se acompanhar por um grupo de assessoras. Todas eram mulheres. Mas uma imagem vale mais que mil palavras: no momento de saudar o presidente do país, a ministra desfilou com a cabeça coberta pelo véu islâmico. Todas as integrantes do comitê traziam o adereço.

2017-0215-03-tsrO instantâneo causou estupor pelas bandas de Estocolmo. Como é possível que justamente um governo que se autodefine como «feminista» se dobre aos códigos vestimentários iranianos? A explicação é simples e pouco elegante: quando o assunto é dinheiro, ideologia não vigora.

Aliás, essa é uma lição que os brasileiros estão carecas de saber. Na prática, a teoria é outra.

Interligne 18cPS
As mandachuvas suecas entraram em saia justa por se terem «afinado» na hora H, quando, em tempos normais, costumam se gabar de ativismo feminista. Pecaram pela soberba.

Fora isso, não vejo escândalo no fato de mostrar respeito a costumes locais quando se é forasteiro de visita.

2017-0215-04-tsrQuando são recebidas pelo papa, todas as mulheres se apresentam com véu ou chapéu. E ninguém se escandaliza. Vasto mundo.

São Valentim

José Horta Manzano

Metade da humanidade celebra hoje São Valentim, a quem foi concedido, já faz tempo, o estatuto de patrono dos namorados. O 14 de fevereiro, de fato, é celebrado em (quase) todo o mundo. O Brasil é uma das poucas exceções que confirmam a regra. Talvez em virtude de a data cair muito perto do Carnaval ‒ às vezes até durante ele ‒, nossos amorosos são homenageados em outro dia. Imaginem um Dia dos Namorados no meio do Carnaval. Passaria praticamente despercebido, um desastre para o comércio.

dia-dos-namorados-1As origens da festa são difíceis de determinar. A hagiologia católica registra, na Antiguidade, diversos santos com esse mesmo nome. A controvérsia quanto à escolha da data perdura, e nada indica que se chegue, um dia, a consenso. Por que razão festejar os enamorados neste dia e não em outro? O mistério é denso.

As primeiras manifestações ligando o 14 de fevereiro aos apaixonados surgiram na Inglaterra em meados do século XIX. O desenvolvimento das estradas de ferro, ao acelerar o transporte de mercadorias e de correspondência, favoreceu a troca de mensagens. Enamorados aproveitaram a brecha e aderiram ao costume de enviar cartinhas e cartões nessa data. Hoje em dia, o papel vai sendo substituído por mensagens eletrônicas, mas a tradição continua.

dia-dos-namorados-2No Brasil, atribui-se ao baiano João da Costa Doria(*), publicitário e homem político, a introdução do costume. Para o comércio varejista, o mês de junho costumava ser fraco. No final dos anos 1940, importante loja de departamentos de São Paulo encomendou ao publicitário um estudo para impulsionar as vendas. Ele teve a ideia de implantar um São Valentim abrasileirado. O dia 12 de junho, véspera de Santo Antônio ‒ o casamenteiro ‒ caía bem. A campanha publicitária lançada em 1949 deu certo. A moda foi logo seguida, nos anos seguintes, por outros estabelecimentos comerciais. Em poucos anos, o Dia dos Namorados já tinha assumido ares de comemoração tradicional e inescapável.

Hoje em dia, a troca de presentes substituiu o simples envio de cartões. Os comerciantes, que levam vantagem com essa evolução dos costumes, aplaudem de pé.

(*) João Doria Jr., atual prefeito da cidade de São Paulo, é filho do publicitário homônimo.

Interligne 18cTítulos de nobreza
Em regimes monárquicos, o mandachuva tem título correspondente ao estatuto que ocupa.

Reino tem rei: o rei da Espanha;
Principado tem príncipe: o príncipe de Mônaco;
Grão-Ducado tem grão-duque: o grão-duque de Luxemburgo;
Sultanato tem sultão: o sultão de Oman.

E emirado, como é que fica? Ora, emirado tem emir, como o emir de Abu Dabi.

Falando no diabo, aparece o rabo. Senhor Doria, filho do criador do Dia dos Namorados, exerce atualmente a função de prefeito de São Paulo. Encontra-se estes dias nos Emirados Árabes negociando a participação de capitais da região no financiamento de melhoramentos na capital paulista. Em entrevista, disse hoje que se encontrou com o «rei» de Abu Dabi. Escorregou. O pequeno país não é reino, mas emirado. O alcaide visitou o emir.

Jus sanguinis e jus soli

José Horta Manzano

Nacionalidade é conceito de geometria variável. Diferentes países não a enxergam necessariamente através das mesmas lentes. Na Antiguidade, partia-se da premissa de que filho de peixe peixinho é. Como qualquer outro bem, a nacionalidade também se herdava. Nascesse onde fosse, filho de caldeu era caldeu, filho de assírio era assírio e assim por diante. Em juridiquês, a prática leva o nome de jus sanguinis ‒ a lei do sangue.

Um dia, os europeus descobriram a América, um mundo novo. Homens e mulheres começaram a formar colônias permanentes nas novas terras. Enquanto o território foi extensão da respectiva metrópole, o problema da nacionalidade não existia: filho de português era português, filho de inglês era inglês. Que tivessem nascido nas Américas ou não.

Na virada dos anos 1700 para os 1800, no entanto, movimentos de independência foram surgindo. Em menos de meio século, o Novo Mundo coalhou-se de países novos e emancipados. Aí surgiu a questão da nacionalidade. Quem era brasileiro e quem não era? Quem era mexicano e quem não era? Se a lei do sangue continuasse em vigor, seriam todos portugueses, espanhóis ou ingleses ad vitam æternam. Um beco sem saída.

Passaporte 1Para contornar o problema, a geometria do conceito de nacionalidade teve de ser alterada. Alargando a noção, os países do Novo Mundo passaram a conceder nacionalidade a todos os nascidos no território. É o que se conhece hoje como jus soli ‒ a lei do solo.

Mas atenção: os países americanos são os únicos a concederem nacionalidade automática aos nascidos no país. No resto do mundo, a antiga visão não mudou: a lei do sangue continua vigorando. Como resultado, os países da América são obrigados a adotar ambas as visões. Reconhecem tanto a lei do solo quanto a do sangue. E por quê?

É simples. Pela lei alemã, filho de brasileiro nascido na Alemanha não é alemão. Se a lei brasileira não reconhecer a criança como brasileira e não lhe conceder automaticamente a nacionalidade, estará criado um pequenino apátrida. O mesmo vale para o filho de peruano nascido na Inglaterra. Ou para o filho de americano nascido na Mongólia.

A legislação suíça, como a dos demais países europeus, reconhece unicamente a lei do sangue. A cada criança nascida no território, é atribuída a nacionalidade do pai (ou da mãe, se for o caso). Faz mais de um século que a Suíça é país de imigração, contando com forte contingente de estrangeiros. Décadas atrás, o grosso dos forasteiros vinha da Itália, país vizinho e, na época, pobre. Hoje a origem dos estrangeiros é muito mais variada.

Como a legislação não concede nacionalidade a filho de estrangeiro nascido aqui, os descendentes de imigrantes têm a nacionalidade do pai. E assim por diante, a coisa continua. Caso o imigrante não se naturalize, seu neto, seu bisneto, seu tataraneto serão estrangeiros. Calcula-se que 25 mil habitantes se enquadram hoje nessa categoria. Embora a família esteja estabelecida no país há três gerações (ou mais), continuam estrangeiros. Têm passaporte de um país que, em muitos casos, nunca visitaram e cuja língua não conhecem.

suisse-31-passaporteNa Suíça, o processo de naturalização é tão longo e tão complicado que chega a desanimar. Precisa ter vivido 12 anos no país. O candidato terá de enfrentar verdadeiro inquérito policial que vasculhará sua vida. Receberá a visita de um comitê encarregado de verificar como vive, como se veste, que atividades pratica. Vai-se verificar se conhece bem a língua local, se sua casa é limpa e arrumada. Seus vizinhos serão interrogados e darão opinião sobre candidato. O pobre postulante terá ainda de encarar prova escrita e exame oral diante de bancada formada por um grupo de cidadãos. Será questionado sobre a política nacional, as instituições, o sistema de governo, a história e a geografia do país. O processo, estressante e ‒ por que não dizê-lo? ‒ humilhante, leva por volta de três anos. E custa caro. Essa via crucis explica a existência dos 25 mil estrangeiros de terceira geração.

Para resolver o problema, um projeto de mudança da Constituição foi proposto à votação popular ontem. Por maioria de 60%, os suíços aprovaram a modificação. A partir de 2018, estrangeiros de terceira geração que tenham nascido no país e que aqui tenham sido escolarizados têm direito à chamada naturalização facilitada. Que fique claro: a concessão da nacionalidade não será automática, mas os trâmites serão amenizados. Parte-se do princípio que os candidatos estão bem integrados na comunidade nacional, portanto não serão mais obrigados a enfrentar comitês e inquérito policial. De três anos, o processo de naturalização levará apenas um. Para os demais estrangeiros, nada muda.

Nestes tempos de Trump e de Brexit, já é uma conquista.

Frase do dia — 326

«Se depois das revelações da Odebrecht o ex-presidente do Peru Alejandro Toledo está com o pé na cadeia e o atual da Colômbia, Juan Manuel Santos, está sendo investigado, imaginem como anda a ansiedade no Brasil…»

Eliane Cantanhêde, em sua coluna do Estadão, 12 fev° 2017.

Quanto ganha um parlamentar suíço?

José Horta Manzano

Você sabia?

Faz semanas que a França vive mergulhada num escândalo político. Cá entre nós, os franceses simplesmente a-do-ram escândalos políticos. Se houver uma pitada de sexo, então, os cidadãos chegarão ao clímax. Que se recorde o caso de DSK (Dominique Strauss-Kahn), aquele figurão francês que, quando diretor do FMI, foi acusado de estuprar uma camareira num hotel chique de Nova York. O homem pegou cadeia, prisão domiciliar com tornozeleira, pagou uma fortuna para escapar a processo por indenização. Para completar, seu casamento foi por água abaixo. O homem ainda perdeu o emprego e disse adeus a qualquer futuro político.

O escândalo atual é de proporções bem mais modestas. Descobriu-se que Monsieur François Fillon, forte candidato às eleições presidenciais de maio próximo, fez mau uso de dinheiro público nos anos em que foi senador. Um jornal satírico dedurou. Naquela época, o hoje candidato empregou esposa e filhos como assessores. Foram pagos com dinheiro público durante anos. A revelação não podia vir em momento pior, quando todos já pressentiam em Monsieur Fillon o próximo presidente da França. Depois das acusações, suas chances desmilinguiram.

Conseil Fédéral (Câmara Federal), Berna, Suíça

Conseil Fédéral (Câmara Federal), Berna, Suíça

Na Suíça, em virtude da proximidade geográfica e linguística, os acontecimentos da França costumam ser acompanhados com atenção. Ficou-se a imaginar se seria possível acontecer algo parecido por aqui. A resposta é simples: não, as regras rigorosas e claras não teriam permitido. Eleitos não podem dar emprego assim, a torto e a direito, a quem bem entendem. Tudo está previsto.

A remuneração anual de um conselheiro nacional (que equivale a um deputado federal brasileiro) compõe-se de 5 itens(*):

1)  26.000 = Salário de base
2)  41.000 = Jetons de presença
3)  33.000 = Gastos com assessores e material
4)  20.000 = Gastos com alimentação e hospedagem
5)   6.300 = Gastos com transporte
   126.300 = Total anual (cerca de 10 mil/mês)

Esse total é uma média. Caso o eleito deixe alguma vez de marcar presença no parlamento, perderá 440 francos por sessão. Os outros itens são fixos. Não há outras regalias. Ninguém tem carro à disposição, muito menos motorista ou guarda-costas. Plano de saúde? Nem pensar. Tampouco existe a noção de «apartamento funcional»: as despesas de hospedagem já estão cobertas pelo item 4.

E se o parlamentar não quiser ter assessor nenhum? Pouco importa. O montante do item 3 será pago de qualquer maneira. Caso o salário de eventuais assessores exceda 33 mil francos anuais, o parlamentar terá de pagar a diferença do próprio bolso.

Pronto, o problema está resolvido. Um escândalo no estilo do que envolve o candidato à presidência da França não pode acontecer na Suíça. As coisas são claras: parlamentares ‒ que são pagos com dinheiro do contribuinte ‒ têm de andar na linha.

Interligne 18c

(*) Em francos suíços. Nos tempos atuais, a diferença entre franco, euro e dólar é tão pequena que não vale a pena entrar nos detalhes. Os montantes altos justificam-se pelo fato de o custo de vida na Suíça ser elevadíssimo.

Touradas em Madri

José Horta Manzano

2016-1213-02-estadao

Chamada do Estadão, 13 nov° 2016

Ok, ok, ninguém é santo. Quem é que nunca cabulou quando estava na escola? Quem é que nunca deu uma desculpa esfarrapada ao voltar tarde pra casa? Ou no dia em que faltou no serviço?

Agora, inventar um pretexto é uma coisa. Publicá-lo na rede ‒ com foto e tudo ‒ já é burrice da grossa. Ah, essa vaidade…

Falando nisso, que é que vai acontecer com o doutor que assinou o atestado? Fica por isso mesmo?

Interligne 18c

Este post foi preparado já faz algum tempo, logo que saiu a divertida notícia. Acabou esquecido num escaninho e nunca foi publicado. Reencontrei hoje. Dado que continua me parecendo hilário, ‘compartilho’ ‒ como se costuma dizer neste mundo moderno.

Lobo mau

José Horta Manzano

Quarenta anos atrás, um Pelé no auge da fama teve a ousadia de declarar que «brasileiro não sabe votar». Foi um Deus nos acuda. Pareceu a todos que o homem tinha trocado os pés pelas mãos ‒ literalmente. Ainda que fosse genial com a bola nos pés, a afirmação pegou mal. Todos tomaram a frase como ofensa pessoal, como ultraje à inteligência coletiva.

As décadas se sucederam, os militares se foram, a democracia bem ou mal se instalou, o povo readquiriu o direito de votar. Apesar de tudo isso, as peripécias da política nacional de lá pra cá tendem, infelizmente, a dar razão ao craque. A alfabetização generalizou-se, primeiro a tevê e hoje a internet se encarregaram de difundir informação instantânea até os grotões do país e, no entanto, os representantes eleitos pelo povo continuam a confirmar a incômoda declaração do antigo rei dos estádios.

by Régis Soares, desenhista paraibano

by Régis Soares, desenhista paraibano

O Senado, veneranda instituição composta por 81 senhores encarregados de nos conduzir pelo bom caminho, deu a um certo senhor Lobão a incumbência de presidir a CCJ ‒ Comissão de Constituição e Justiça, grupo de trabalho de capital importância. Compete a esse seleto clube de eleitos estudar a fundo as questões que lhe são propostas e orientar os demais senadores sobre como votar.

Neste momento, a CCJ se debruça sobre a constitucionalidade do tema que se convencionou chamar caixa dois. Discute-se a concessão de anistia aos que se valeram desse subterfúgio para financiamento partidário. A questão é atualíssima e merece reflexão. O que for decidido pelos parlamentares marcará o país.

O fato de incumbir a CCJ de refletir sobre o assunto é surreal. A realidade é cristalina. Caixa dois, dizem os dicionários, consiste em falsificar registro contábil a fim de subtrair voluntariamente ao fisco recursos de origem ilegal. Ora, convenhamos, a charmosa expressão oculta uma realidade bem menos sexy. O nome da coisa é estelionato, fraude, roubo.

Ainda que os «recursos não-contabilizados» tivessem origem em doações lícitas, o fato de não os declarar já constituiria crime de fraude. Caso sejam fundos de origem criminosa, a não-contabilização caracteriza cumplicidade, um duplo crime. O caixa dois, já tipificado no Código Penal, dispensa que se perca tempo e esforço a reestudar o que estudado está.

Dinheiro 4Senhor Lobão concedeu entrevista, na qual mostra que sua decisão já está tomada. A depender dele, anistia deverá ser concedida aos que praticaram a fraude e aos que dela se beneficiaram. Não vamos perder de vista que esse senhor foi eleito pelo voto popular. Há sinais claros de que outros membros da CCJ concordam com a visão do presidente do grupo. Tudo parece indicar que o parecer da comissão recomendará a concessão de anistia aos que tiverem cometido o crime.

Caso a aberração se concretize, larga brecha estará aberta. Assim como partidos políticos terão sido beneficiados pela anistia dos «malfeitos», todas as empresas e ‒ por que não? ‒ todas as pessoas físicas se sentirão no direito de requerer tratamento idêntico. Caminhamos para a descriminação da fraude e do roubo.

O fim do mundo está próximo, distinto leitor. Senhor Lobão & companheiros estão com fome de lobo. Salve-se quem puder.

As travessuras de um Boeing

José Horta Manzano

Você sabia?

Você sabe onde fica Iqaluit? Eu também não sabia até alguns dias atrás. Um pouquinho de paciência: você também vai ficar sabendo já já.

Era uma hora da tarde no aeroporto de Zurique. Naquele 1° de fevereiro, instalados dentro de um moderno Boeing 777 da companhia aérea Swiss, os 300 passageiros embarcados no voo LX-40 já sonhavam com as palmeiras de Los Angeles. Iam deixar pra trás as neves alpinas e, ao cabo de 11 horas de voo, gozar as delícias do inverno ameno da Califórnia.

Rota regular Zurique-Los Angeles

Rota regular Zurique-Los Angeles  –  Imagem Flightradar  –  clique para aumentar

O avião levantou voo com meia hora de atraso. Em viagens longas, isso não costuma ser problema: em geral, a demora é compensada e acaba-se pousando na hora certa. Se não for um pouco antes.

A bordo, tudo corria bem. Depois do almoço, já pela metade da viagem, passageiros cochilavam. Eis senão quando… os alto-falantes trazem a voz grave do piloto. «Senhoras e Senhores, em virtude de um problema numa das turbinas, faremos uma escala técnica em Iqaluit. Não se preocupem, o pouso não representa risco. Repartiremos assim que o problema for resolvido.»

Rota do voo LX-40 de 1° fev° 2017

Rota do voo LX-40 de 1° fev° 2017  –  Imagem Flightradar  –  clique para aumentar

Para não alarmar os passageiros, o piloto preferiu omitir detalhes inquietantes. Na realidade, uma das turbinas (são duas) tinha parado de funcionar. E olhe que o avião era novinho, com apenas oito meses de uso. Fosse um eletrodoméstico, o proprietário ainda teria direito a devolução.

O protocolo internacional é rigoroso: quando um dos motores pára, não é permitido seguir viagem. O piloto tem de pousar no aeroporto mais próximo. Acontece que estavam sobrevoando o Oceano Ártico, a uma latitude de 70 graus, não longe do Polo Norte. O primeiro aeroporto, pouco mais que um campo de pouso, era o Aeródromo de Iqaluit, perdido na tundra do norte canadense. O vilarejo é habitado por sete mil esquimós.

Aparelho 777 da Swiss pousando em Iqaluit

Aparelho 777 da Swiss pousando em Iqaluit  –  clique para aumentar

Sem outra opção, o jato pousou. Em redor, tudo branco de neve. O termômetro marcando 25 graus abaixo de zero. E agora, que fazer? Era impossível consertar a turbina ‒ o vilarejo não dispunha de peças nem de pessoal habilitado. Mais difícil seria ainda alojar os 300 viajantes por absoluta falta de hotel. Sobrou uma única opção: mandar vir novo avião para resgatar os passageiros. Nova turbina tinha também de ser encomendada para substituir a que tinha parado de funcionar.

Um aparelho veio de Nova York para levar as pessoas. Só chegou depois de 11 horas de espera. Enquanto isso, tripulação e passageiros continuaram sentados. Pelo menos, o aquecimento funcionava. Assim que chegou o avião de resgate, foram transferidos e puderam levantar voo e seguir viagem.

Cargueiro Antonov pousando em Iqaluit - clique para aumentar

Cargueiro Antonov pousando em Iqaluitclique para aumentar

Quanto à turbina, foi mais complicado. Tinha de ser trocada, senão o avião não ia poder sair de lá. Como levar uma peça de 8,3 toneladas até a tundra canadense? Foi preciso contratar um gigantesco avião de transporte Antonov semelhante àquele que visitou Viracopos algumas semanas atrás. Ele veio com turbina e técnicos. Faltava resolver o último problema. A retirada do motor enguiçado e a instalação do novo leva horas e horas, trabalho delicado e difícil de executar quando a temperatura do ar teima em permanecer entre –20° e –30°. O jeito foi construir uma espécie de tenda gigantesca, aquecida por dentro, para abrigar o pessoal técnico.

Depois de oito dias angustiosos, a turbina nova foi instalada e a antiga foi carregada no Antonov. O Boeing vazio voltou a Zurique. Depois de uma revisão e uma boa limpeza, já está quase pronto pra voar de novo. Quanto ao Antonov, levou a turbina defeituosa ao fabricante.

Swiss recusa-se a informar o custo total da desaventura. Especialistas estimam que a brincadeira não tenha saído por menos de um milhão. De dólares, francos ou euros ‒ é praticamente a mesma coisa.

Aceita um sorvete geladinho? Não sei se têm da marca Eskimó.

Blindagem de um companheiro

José Horta Manzano

A destituição de Dilma Rousseff resultou da conjugação de dois fatores deletérios. Por um lado, do desnudamento de uma enxurrada de corrupção que, embora suspeitada, nunca antes neste país havia sido exposta com tanta nitidez. Por outro, da desastrosa incompetência que empurrou a nação para o buraco em que se encontra hoje.

Isolado, um só desses fatores talvez não tivesse levado ao impeachment. Corrupção sempre houve, todos sempre souberam e sentiram. Como prova, as condenações do mensalão que, embora tendo exposto situação semelhante, não tinham levado à destituição do então presidente. A incompetência tampouco é novidade. Como prova, o governo Sarney que, apesar de desastroso, seguiu firme até o último dia.

dar-a-mao-2Destronada a presidente, sobrou a esperança de que, em face do estado calamitoso do país, o sucessor imprimisse novo rumo ao governo com visível guinada no bom sentido. Esperava-se um esforço para amenizar o assalto ao erário e um empenho na boa governança. Ansiava-se por um governo limpo, pelo menos na aparência.

Saiu estes dias a notícia de que o presidente promoveu um de seus assessores ao cargo de ministro de Estado. Até aí, nada de extraordinário. Acontece que o novel ministro é citado numa das delações da Operação Lava a Jato. Aí a coisa engrossou. Com razão, a grita tem-se alevantado.

Não é o momento de prejulgar. Nenhum de nós, nesta altura dos acontecimentos, tem condições de afirmar que o referido senhor seja culpado de algum crime. O problema é ético e ‒ esse, sim ‒ nos concerne e pode ser entendido por todos.

dar-a-mao-3Em países civilizados, quando um indivíduo ligado ao governo é enredado num escândalo, a primeira providência é afastá-lo das funções. Fica de molho até que se demonstre sua inocência. Ou sua culpa. Nosso presidente não tomou esse caminho. Três dias depois da divulgação da delação, o chefe do Executivo deu ao suspeito o cargo de ministro. Com isso, deu-lhe de quebra a blindagem do famigerado ‘foro privilegiado’, excrescência que, aliás, destoa do conceito republicano instaurado em 1889.

A constatação é frustrante e desanimadora: o ato de senhor Temer, embora legal, passa longe da ética. O favor feito ao companheiro consolida a ideia de que, no andar de cima, são todos iguais. O gesto confirma que os que nos dirigem não passam de um bando de confrades irmanados na proteção dos próprios interesses, longe dos anseios prementes do povo que paga seus salários e mordomias. Ainda não será desta vez que sairemos do buraco. É pena.

Sambalelê

José Horta Manzano

Sem dúvida, o Brasil é um país diferente. Acanhado em certo sentido, atirado em outro, dele tudo se pode esperar. Na minha opinião de observador longínquo, brasileiro fala muito. Demais às vezes. Quem devia se pronunciar mantém-se calado enquanto se ouve vozerio contínuo dos que deviam se manter calados.

Cada um é livre para falar, espernear, comentar, reclamar ‒ faz parte da natureza humana e da democracia. O que me surpreende é o eco que a mídia faz a pronunciamento de pessoas que deveriam manter o silêncio. Que fazer? É traço característico da nacionalidade.

CadeiaNão conheço outro país onde ministro de alta corte constitucional ou de justiça dê declaração, muito menos exprima opinião pessoal sobre casos em curso. No Brasil, até prisioneiro concede entrevista ‒ note que o verbo conceder informa que o indivíduo fez uma concessão, um favor especial à mídia. Na lista da falta de recato, temos juízes antecipando o voto que tencionam exprimir no tribunal. Até velório serve de palanque para comício. Um espanto.

Senhor Eduardo Cunha está encarcerado preventivamente. Se a ordem de prisão que o levou à cadeia é legítima, se seguiu à risca ou deixou de seguir os ditames legais é matéria para especialistas. Não entro nesse assunto. O que me chamou a atenção foi a declaração do acusado, exaustivamente repercutida pelos meios de comunicação.

Entre outras considerações, senhor Cunha alega que sofre de um aneurisma. Ora, prisão não foi feita unicamente para os que gozam de saúde de jovem. Se assim fosse, não haveria muita gente presa. Todo cidadão tem o direito de ser socorrido quando seu estado físico fraqueja. No Brasil, não sei qual é o procedimento em caso de internamento hospitalar de prisioneiros. Países civilizados costumam manter, em grandes hospitais, uma ala carcerária onde o paciente, embora vigiado e impedido de escapar, tem direito aos devidos cuidados.

Prison 5Senhor Cunha está a dois anos de entrar na sétima década de vida. Chegados à idade madura, raros são os humanos a poderem orgulhar-se de nunca ter estado doentes, de gozar de saúde perfeita e de sentir frescor e disposição de adolescente.

A não ser em caso de doença em fase terminal ‒ quando graça especial pode ser concedida para o prisioneiro terminar seus dias em casa ‒, enfermidade não me parece motivo válido para requerer soltura.

O piso da corrupção

José Horta Manzano

Desde a histórica e surpreendente manifestação popular de dezembro de 1989, que precipitou a queda e levou ao processo e à execução expeditiva do bondoso casal de ditadores Ceaușescu, não se via nada parecido na Romênia.

Meio milhão de manifestantes vêm-se reunindo insistentemente, noite após noite, numa Bucareste que mal passa de 2 milhões de habitantes. Uma quarta parte da população da capital está nas ruas! Proporcionalmente, é como se cinco milhões de paulistanos se juntassem para protestar. Todas as noites. E olhe que, naquela região, faz um frio dos diabos em fevereiro, com médias noturnas de cinco graus abaixo de zero.

Bucareste, 6 fev° 2017

Bucareste, 6 fev° 2017

A Romênia, um dos países mais pobres da União Europeia, nunca conheceu a democracia. Região eminentemente rural e periférica, passou diretamente do feudalismo ao jugo austro-húngaro e, pouco depois, ao autoritarismo comunista. Os mandachuvas sempre pertenceram a uma casta à parte, flutuando acima da carne seca.

Ao longo do tempo, a oligarquia permaneceu. Que se chame aristocracia, nomenklatura ou simplesmente «andar de cima», tanto faz. O país sempre foi governado por pequeno grupo que cuidou, em primeiríssimo lugar, dos próprios interesses. Se isso soar familiar ao distinto leitor, talvez não seja mera coincidência.

Fato é que os meios de informação se aperfeiçoam vertiginosamente. Coisas que, antigamente, costumavam permanecer ocultas hoje chegam rápido ao conhecimento de todos. Como no Brasil, a vida de corruptos romenos está ficando cada dia mais difícil. Não se pode mais nem roubar em paz, um despropósito!

Manif 13Como num habeas corpus preventivo e coletivo, o governo romeno decidiu, por decreto, que só pode ser considerado corrupto aquele que tiver roubado acima de certo piso. Abaixo disso, a prática será tolerada. Só que o piso não é de dez merréis, mas de 44 mil euros (cerca de 150 mil reais). Leve-se em conta que o salário médio no país é de cinco mil euros por ano.

Ok, comparada à corrupção brasileira, a roubalheira deles é dinheiro de pinga. Assim mesmo, é uma ousadia considerar que roubo de dinheiro público só se torna crime ao ultrapassar determinada quantia. O montante, estabelecido sob medida para livrar a barra da maioria dos homens de poder, é um monumento à hipocrisia.

Apesar das monstruosas manifestações, o governo tem hesitado em abolir o decreto. Com um passo atrás hoje e um à frente no dia seguinte, os medalhões têm feito o que podem para se garantir. Só que o romeno tem uma característica que falta ao brasileiro: a persistência. Os manifestantes não dão mostras de recuar. É quase certo que a bizarra medida que estabelece piso para corrupção vai escorrer pelo ralo. Frise-se que, com decreto de tolerância ou sem ele, a roubalheira periga continuar. Vasto mundo.

Voto em papel

José Horta Manzano

Neste período de entressafra eleitoral, volto ao voto. Temos pela frente quase dois anos sem convocação às urnas. Para o bem da democracia, parece-me período demasiado longo, mas assim são as coisas. Quanto mais repetidamente se chama o eleitorado a se exprimir, mais corriqueiro se torna o ato. Menos solene e menos apaixonado, o voto frequente faz bem ao espírito republicano. Uma votação anual seria bem-vinda. Tem seu custo, mas é gasto útil para aproximar a população de seus representantes. Um dia, quem sabe, quando a democracia anunciada em 1988 for implantada pra valer, chegaremos lá.

Esta época de reorganização da bagunça criada nas últimas décadas é propícia para repensar o calendário eleitoral. Um caminho a considerar seria a desvinculação da eleição de presidente, senadores, deputados e governadores, que ocorre de roldão, a cada quatro anos. O espaçamento desse aglomerado de escolhas não me parece ser má ideia.

voto-3Enquanto não se chega a essa reforma maior, é tempo de refletir sobre modificações menores. O voto dito eletrônico, generalizado há vários anos, pareceu-nos a todos um avanço. Quando se pensa que, nos tempos de antigamente, a apuração chegava a levar um mês, a velocidade atual da contagem é espantosa. Nos primeiros anos, vimos nisso um sinal inequívoco de modernidade.

Segundo a sabedoria do Conselheiro Acácio, as consequências costumam vir depois. A rapidez da apuração passa pela urna eletrônica. Muitos se mostram reservados quanto à confiabilidade do sistema. Quando a gente fica sabendo que piratas informáticos já conseguiram invadir sofisticadas redes informáticas, como as do governo americano, a gente sente a pulga atrás da orelha. Se acontece lá, por que não aqui?

A Holanda tomou esta semana uma decisão que mostra que o risco de manipulação de resultados é concreto. Para as eleições do mês que vem, o país abandona o sistema eletrônico e volta ao método manual, velho de guerra. Parece-me decisão sábia. O voto no papel pode até ser mais laborioso na hora da apuração mas guarda vantagens consideráveis. A apuração, feita publicamente diante de fiscais partidários e de jornalistas, não abre brecha para manipulação eletrônica. Em caso de contestação, uma recontagem ‒ parcial ou total ‒ é possível a qualquer tempo.

voto-4Tem mais. No fundo, nenhuma razão justifica demora excessiva na apuração. Em países democráticos, cada seção eleitoral tem a incumbência de contar os votos de sua própria urna. Terminada a votação, inicia-se a apuração, à frente e à vista de todos. Em poucos minutos, sai o resultado. A presença de representantes de partidos e de partes interessadas é permitida e até incentivada.

Quando uma novidade não dá certo ou dá margem a questionamento, é mais ajuizado voltar ao sistema anterior. Pelo menos até o dia em que se encontre maneira de blindar o novo método. No caso da urna eletrônica, ainda temos longo caminho para chegar à garantia de absoluta lisura.