Pisa: nota vermelha

Dad Squarisi (*)

“Subdesenvolvimento não se improvisa. Cultiva-se.” A frase, repetida com fina ironia por Roberto Campos, se ajusta à educação brasileira. O desempenho no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mostrou, mais uma vez, que o Brasil não conseguiu quitar a dívida referente à qualidade do ensino. No ranking com 79 países, continua na fila de trás.

Aplicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a cada três anos, o Pisa avalia estudantes de 15 anos. O resultado divulgado na segunda-feira reprisou fotografia de corpo inteiro de adolescentes brasileiros cuja altura se mantém. Enquanto isso, os colegas de outros países não só crescem, mas também tomam hormônio para ultrapassar os demais.

É dramática a situação da leitura. Embora tenha havido pequena oscilação para cima, quatro em cada 10 jovens são analfabetos letrados. O paradoxo se explica: eles são aprovados nos testes das séries em que estão matriculados, mas mostram-se sem aptidão para identificar a ideia central de um texto e de estabelecer a relação entre as ideias.

Não só. Nesta edição, o Pisa entrou no terreno bastante contemporâneo das fake news. Testou a habilidade de distinguir fato de opinião e de avaliar a veracidade do que se afirma. Dos 17.500 brasileiros, só 2% se saíram bem contra 10% das demais nacionalidades. Em português claro: vítimas do sistema educacional são presas fáceis de falsas promessas e políticos inescrupulosos.

A deficiência na compreensão de texto contamina as demais disciplinas. Quase metade dos rapazes e moças que frequentam salas de aula não conseguem ler gráficos, resolver problemas simples (com números inteiros) e compreender experiências científicas elementares. A razão: sem dominar enunciados, como entender as questões propostas?

O 54º lugar no ranking da leitura tem parcela de responsabilidade no 66º lugar de ciência e no 70º lugar em matemática. Estar no andar de baixo não constitui novidade. O Brasil nunca deu um salto de qualidade. Entre 2000 e 2010, porém, chamou a atenção o avanço em matemática. Mas mudanças na política educacional sem critérios técnicos emperraram o processo.

O Ministério da Educação, atolado em questiúnculas que em nada contribuem para melhorar a qualidade do ensino, revela-se incapaz de dar resposta ao maior desafio do país — universalizar o acesso ao conhecimento. Há duas décadas, com atraso em relação às demais nações, o Brasil matriculou todas as crianças na escola.

Mas estacionou na caminhada. A inércia tem preço. Condena o país ao subdesenvolvimento e à pobreza. Sem capital humano apto a ombrear com os players internacionais, imobilizamos a inovação e perdemos competitividade. Em suma: caminhamos a passos largos para a irrelevância.

(*) Dad Squarisi, formada pela UnB, é escritora. Tem especialização em Linguística e mestrado em Teoria da Literatura. É editorialista do Correio Braziliense e blogueira – Blog da Dad.

Direita e esquerda – uma salada?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 30 novembro 2019.

Na política brasileira tradicional, direita e esquerda têm sido noções difíceis de captar. A questão é simples: nunca foi habitual prestar atenção ao quadrante ocupado por políticos. Ser do norte ou do sul, mineiro ou baiano, rico ou remediado sempre contou mais do que ser de esquerda, de centro ou de direita. Basta voltar algumas décadas na história do país pra se dar conta da pouca importância dada ao bordo de cada figurão. Teria Juscelino Kubitschek sido de esquerda? De centro? De direita? E Jânio Quadros? E Getúlio Vargas, então, teria capitaneado uma ditadura esquerdista ou direitista? Tudo o que se puder dizer será baseado na visão que temos hoje. O recuo permite visão panorâmica. No calor das eleições de então, ninguém parou pra analisar esse aspecto.

Nos anos 1960 e 1970, num Brasil militar e rigoroso, o lugar ocupado pelo regime (esquerda ou direita) não era a preocupação maior. Importante mesmo (e todos sabiam disso) era não cutucar a onça com vara curta. Por certo levados pelo entusiasmo e pela incúria da juventude, alguns ousaram. Pela audácia, pagaram preço elevado; às vezes irreparável.

Nascida despretensiosa, a polaridade direita x esquerda descrevia a disposição dos membros da Assembleia da França revolucionária. À direita, sentavam-se os monarquistas, saudosos dos privilégios do ‘ancien régime’. À esquerda, ficavam os revolucionários, vidrados no guinchar da guilhotina e ansiosos por revolução radical. Dois séculos mais tarde, o quadro evoluiu. Direitistas já não lutam pelo rei nem temem a guilhotina. Esquerdistas já não anseiam por mudança radical da sociedade; ardem por ardis como espetáculos de pirotecnia, em que se começa por clímax tonitruante para, logo que se dissipam os brilhos, voltar tudo ao que era antes.

Nosso tabuleiro político sempre foi personalista, não partidarista. Houve carlistas, brizolistas, adhemaristas, mas nada de esquerda ou direita na visão popular. É difícil situar o momento que essa distinção entrou para a língua do povo. Em grandes linhas, coincide com a chegada do novo milênio. Dez anos antes, Collor de Mello inda prometia «caçar marajás» de todos os matizes, enquanto Lula se via um Robin Hood redivivo.

Faz uns quinze anos, com a subida do PT, ‘direita’ virou palavrão. Não se encontrou mais nenhum político brasileiro disposto a declarar-se ‘de direita’, peito aberto e olhar destemido. A meteórica subida de doutor Bolsonaro pôs à mesa uma versão tupiniquim do problema. A disposição gradual do arco político entre direita e esquerda se distorceu. Na nomenclatura oficial, a mesa virou. São hoje ‘esquerdistas’ todos os que ousarem discordar de algum ditame presidencial. No entanto, muito parlamentar não identificado com pensamento socialista ou de esquerda até que daria respaldo ao presidente, não fosse ele tão tosco e imprevisível. Para esse tipo de parlamentar, sobrou o ‘Centrão’, um caldeirão onde fumega uma sopa heterogênea de camarão e cabeça de bagre.

Grupos e associações que, não fosse a atual política tão distorcida, se declarariam direitistas, sem complexo, completando nosso arco multipartidarista, começam a renunciar à denominação tornada ofensiva por obra de nosso bizarro presidente. Não ousando o termo tradicional, declaram-se ‘liberais’.Traduza-se por direitistas não bolsonaristas.

Enquanto, lá no andar de cima, mentes sem luz se dilaceram em brigas familiares e intrigas palacianas, aqui no térreo, a coisa continua cada dia mais feia. Jornalistas econômicos preveem iminente apagão de mão de obra especializada no país. Apesar de sermos mais de 200 milhões, faltam jovens formados nas áreas estratégicas, as que deveriam estar delineando os contornos do Brasil futuro. Estudos indicam que, nos próximos dez anos, milhões de vagas deixarão de ser criadas devido à falta crônica de gente capacitada. Como consequência, haverá número exorbitante de gente sem especialização – e sem emprego –, perda de bilhões de dólares no faturamento de empresas de tecnologia e, o pior, a exclusão do Brasil do clube dos países que contam.

É problema real, cruel, evidente e premente que o país terá de enfrentar. Cuidar disso agora é bem mais importante do que fabricar réguas tortas pra medir a esquerdice ou a direitice de cada um. De toda maneira, a distorção está instalada de modo duradouro na mente do brasileiro: esquerda rima com corrupção; direita, com ignorância.

Desempenho anunciado

José Horta Manzano

Dando, mais uma vez, mostra de retidão, firmeza de princípios e certeza quanto ao rumo definido, doutor Bolsonaro acaba de abandonar o PSL, partido pelo qual se elegeu para a presidência.

Quem imaginava que a deserção mexeria com os alicerces e afetaria os brios do partido nanico ficou falando sozinho. Além de não estar preocupada, a direção parece até aliviada. Anda soltando avisos e comunicados. Longe de se mostrar compungida, cabeça coberta pelo véu preto do abandono por parte de membro ilustre, está a todo vapor, de viúva alegre, soltando foguete.

Acaba de anunciar que, nas eleições do ano que vem, pretende conquistar entre 300 e 500 prefeituras. A afirmação é desprovida de conteúdo. São números lançados ao vento. Que quer dizer isso? Um resultado que dê 300 ou 500 prefeitos ao partido é bom? É mediano? É sucesso estrondoso? Depende.

Sim, distinto leitor, depende. Pouco importa o número de prefeitos. Não vivemos, no Brasil, num regime em que prefeitos tenham outra força política que não seja influenciar os cidadãos do próprio município. Em outras democracias, é importante ter grande número de alcaides. São eles os grandes eleitores que vão escolher os senadores, por exemplo. No Brasil, não. O número, pequeno ou grande, não tem significado intrínseco.

O que vale, isso sim, é saber quantos cidadãos serão administrados por prefeitos do PSL. Vamos dar dois exemplos extremos. Se, por absurdo, candidatos desse partido conquistarem os 400 municípios menos populosos do país, governarão um total de 900 mil habitantes, menos de um milhão. Se, no entanto, vencerem nos 400 municípios mais populosos, porão a mão num orçamento enorme e reinarão sobre quase 130 milhões de administrados. A régua é outra.

Portanto, «entre 300 e 500 prefeituras» são palavras ao vento. Sozinha, a cidade de Maceió, nas Alagoas, tem colégio eleitoral maior que o dos 400 menores municípios do país – todos juntos. Sem falar no prestígio e na projeção nacional.

Dia da caça

José Horta Manzano

Mais dia, menos dia, doutor Bolsonaro volta pra casa. Pode ser que aguente até o fim do mandato, mas pode também ser que não. O futuro dirá. Até agora, não há sinais de a próxima residência ser na sede da PF em Curitiba. Vamos admitir que escape ileso. Pode ser que ele deixe o Planalto daqui a três anos, no fim deste mandato; pode também ser que fique mais sete anos, caso o reelejam (hipótese em que não acredito); pode até sair antes, como dona Dilma, aquela que todos imaginavam estar parafusada ao trono. O fato é que, um dia, ele sairá. Ninguém escapa ao destino.

Sabe o que vai acontecer então? Ora, as cartas estão dadas. Basta refletir um pouquinho. Vamos fazer isso juntos? Pois bem, ao assumir o cargo, o que é que doutor Bolsonaro anunciou, alto e bom som? Muitas bobagens que, na maior parte, acabaram esquecidas. Mas uma das promessas foi cumprida. O novo presidente tinha garantido, já durante a campanha, mandar «desaparelhar» a máquina do Estado. Dito assim, quem é que pode ser contra? Ou alguém gostaria de ser governado por um aparelho partidário – sinistra expressão que lembra o regime de Pequim, de Moscou, de Havana e outras excrescências por aí. Vade retro, Satanás!

Apesar disso – ou talvez justamente por causa disso – doutor Bolsonaro foi eleito com confortável maioria de votos. Desde então, o que tem feito? Ora, tem «desaparelhado» a máquina do Estado. Ou «despetizado», que é a expressão oficial pras bandas do Planalto. Só tem uma coisa. Quem é que está ocupando o lugar dos antigos picaretas? Novos picaretas, ora! Todos os recém-chegados se declaram bolsonaristas desde criancinhas, assim como os antigos eram lulopetistas de carteirinha. O ponto comum entre os antigos e os novos? A incapacidade, a ineficiência, a ausência de espírito público, a firme intenção de nunca contradizer o chefe.

Diante da paralisação do MEC em virtude do caos administrativo gerados por incompetentes instalados em postos que não têm capacidade de ocupar, o folclórico ministro da Educação mandou gastar as verbas atualmente «contingenciadas». Só que, na ausência de projetos e de gente qualificada, ninguém tem a menor ideia de como empregar o dinheiro. Pode uma coisa dessas? Dinheiro, há; só que ninguém sabe o que fazer dele.

Agora chegamos ao ponto. No dia em que o atual presidente, digamos assim, “se aposentar” do cargo, virá um outro – é o que reza a Constituição. Que fará esse outro? Seja ele quem for, tomará, entre as primeiras medidas, a «desbolsonarização» de ministérios, repartições, autarquias. Toda essa cambada de incapazes perderá a boquinha e cederá o lugar a nova… cambada de incapazes.

E assim vai nosso país. Aos trancos e barrancos. Só que fica a impressão de que os barrancos são sempre descendentes. Sente-se o tranco, e aí vem o barranco que leva pra baixo. Da vez seguinte, sente-se novo tranco e cai-se mais um pouquinho. E assim por diante. Depois do tranco, nunca se sobe. É uma pirambeira(*) sem fim.

No exame de aptidão para o cargo, que eu incluiria entre os requisitos obrigatórios para todo cidadão que quisesse se candidatar à presidência, eu incluiria que o postulante desse prova de ter lido – e entendido – pelo menos uma vintena de livros. Romance e HQ não valem. Enquanto isso não for implementado, continuaremos a suportar, empoleirados lá em cima, os que escolhemos. Não há que se iludir: a faixa presidencial não transforma ignorantes em sábios.

Pardus maculas non deponit.
O leopardo não perde as manchas.

Máxima latina

(*) À atenção de meus distintos leitores portugueses, explico que pirambeira (ou perambeira) é brasileirismo. Termo de origem pré-cabralina, corresponde ao panluso despenhadeiro, conhecido em todos os países de língua portuguesa.

A indolência do aborígine

A notícia acaba de sair.

«Áudio vazado nas redes mostra o ouvidor-geral do Ministério Público do Pará, procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, dizendo que houve escravidão de negros no Brasil porque ‘o índio não gosta de trabalhar’.»

Peço vênia pra discordar, Excelência. A sentença está mal construída. Melhor será corrigir:

«Se houve escravidão de negros no Brasil foi porque o colonizador não gostava de trabalhar».

Que raciocínio mais tortuoso, gente! Quer dizer então que foram buscar levas de africanos, para trabalhar de graça e contra a vontade, por causa da indolência dos indígenas? Ninguém ensinou aos colonizadores que todo trabalho merece pagamento? Desde que os fenícios inventaram a moeda, esse problema está resolvido.

E olhe que essa barbaridade foi pronunciada pelo ouvidor-geral do MP do Pará. É o topo da carreira. Desconheço o caminho pra chegar a esse posto. Terá sido por concurso? Com essas ideias, data venia, Sua Excelência não passaria nem no Enem.

E agora, ministro Weintraub?

Dad Squarisi (*)

“Os últimos serão os primeiros”, diz um dito popular. Outro vai na mesma linha: “Devagar se vai ao longe”. Há também o que afirma que quem ri por último ri melhor. Esses provérbios nasceram na época do carro de boi. Na era da internet, a sabedoria por eles transmitida leva a outra conclusão.

Os últimos serão os últimos mesmo. Devagar se chega atrasado. Quem ri por último é retardado. A observação vem a propósito da declaração do ministro da Educação a respeito do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes — Pisa. Abraham Weintraub anunciou que o Brasil deve ocupar o último lugar da América do Sul.

Realizada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a prova avalia o desempenho de estudantes de até 15 anos em matemática, ciências e leitura. Na última edição, de 2016, 70 países participaram do certame. O Brasil ficou mal na foto. Em leitura, figurou na rabeira da lista. Em matemática e ciências, andou para trás.

Ao antecipar o resultado, cujo anúncio oficial virá nos próximos dias, Weintraub eximiu-se de responsabilidade. Atribuiu a culpa “aos 16 anos de governos petistas e de abordagens esquerdistas”. Decepcionou. Em nada ajuda falar em herança maldita diante de fatos que constrangem o país.

Impõe-se olhar para a frente e encontrar respostas contemporâneas para problemas antigos. Na década de 70, o Brasil universalizou o acesso à escola. A iniciativa veio tarde em relação ao resto do mundo. O passo seguinte — universalizar o acesso ao conhecimento — entrou em compasso de espera.

OCDE: Organização de Cooperação de Desenvolvimento Econômico

Três desafios exigem respostas efetivas e urgentes. Um deles: promover a aprendizagem. Brasileirinhos vão à escola. Mas as salas de aula se revelam incompetentes para cumprir a tarefa que lhes cabe. Metade das crianças chegam analfabetas ao terceiro ano. A maior parte das demais deixam a desejar no tocante às competências delas exigidas.

O segundo embate se refere à conclusão das etapas escolares na idade certa. Ficar para trás desestimula, baixa a autoestima e leva à sucessão de fracassos. O terceiro, não menos importante, aponta para a evasão. Sobretudo no ensino médio, o abandono dos bancos colegiais contribui para engrossar as fileiras do crime. O futuro dos jovens fora do sistema, como eles mesmos dizem, começa com c — caixão ou cadeia.

Vale frisar a importância do professor no salto qualitativo por que o país tanto anseia. Mestres precisam estar motivados para abraçar a causa. A política denuncista com certeza não é a mais acertada para a hercúlea tarefa de sintonizar o Brasil com o século 21.

Não há necessidade de inventar a roda. Estados como Ceará, Pernambuco e Espírito Santo têm experiências exitosas nos ensinos fundamental e médio. Podem compartilhar o caminho trilhado com as demais unidades da Federação. A sociedade tem pressa. Os hoje excluídos do acesso ao conhecimento farão falta ao país que envelhece no pior dos mundos — pobre e carente de educação.

(*) Dad Squarisi, formada pela UnB, é escritora. Tem especialização em Linguística e mestrado em Teoria da Literatura. Edita o Blog da Dad. Texto publicado como editorial do Correio Braziliense.

Não fui eu, foi ele!

José Horta Manzano

Doutor Bolsonaro pode dormir tranquilo. Nos dias em que ele estiver cansado de dizer besteira, tem um substituto à altura: é Abraham Weintraub. Olha ele aí de novo, gente! Na competição de asneiras emanadas do Planalto, os dois são astros de primeiríssima grandeza.

Nosso peculiar ministro da Educação é daquelas figuras meteóricas, surgidas de repente não se sabe de onde. Cochilava nas trevas plácidas de alguma pendanga. Chamado por doutor Bolsonaro, há de ter sentido vibrar a fibra messiânica. Despertou, sacudiu a poeira e, desde então, quem se sacode é a nação. Não se passa dia sem que o povo heroico se escandalize com mais uma constrangedora falta de recato que se poderia associar a quem fosse, menos ao guardião da Instrução Pública nacional.

Assim como surgiu sem aviso, como raio em céu azul, há de voltar rapidinho à toca de onde nunca deveria ter saído. Para o bem de todos e júbilo da nação. Enquanto esse dia não vem, senhor Weintraub faz a alegria de jornalistas, comentaristas e analistas. O personagem é fonte inesgotável de asneiras.

A mais nova façanha do homem veio a público ontem, terça-feira. (A menos que algum novo horror já não tenha eclipsado o anerior.) Senhor Weintraub, com a displicência de quem não tem nada a ver com o peixe, já tratou de anunciar que o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), cujo relatório deverá ser anunciado mês que vem, deve classificar o Brasil em último lugar na América Latina. Em último lugar, foi o que ele disse!

Quem tinha esperança de ver nosso país subir na classificação PISA já desistiu há anos. Não é com belos discursos que a Instrução Pública subirá de patamar. Do bolsinho do colete, doutor Weintraub, naturalmente, tira o papelzinho com o nome do culpado: “governos esquerdistas” que vieram ante dele. Não fui eu, foi ele!

Sem querer ser ave agourenta, posso afirmar o que deve ser uma evidência a qualquer cidadão pensante: não é entregando o ministério da Educação a personagens primitivos, grosseiros, toscos e ressentidos como senhor Weintraub que daremos um passo à frente. Estamos acostumados com as profundezas da classificação PISA, elas nos pertencem. E de lá ninguém nos tira. Que diabos!

Que país é este?

José Horta Manzano

Que país é este em que um semianalfabeto é convidado a assumir a chefia do Ministério da Educação e… aceita sem se sentir embaraçado?

Que país é este em que um funcionário graduado da República insulta publicamente nossa maior atriz, figura emblemática do teatro nacional?

Que país é este em que o presidente da República ofende publicamente o presidente de países hermanos e, não satisfeito, insulta despudoradamente a esposa do presidente de grande nação europeia – tradicional aliada do Brasil?

Que país é este em que o presunçoso indivíduo que comanda a Instrução Pública se permite ofender publicamente o Marechal Deodoro, ícone que habita nosso panteão, ao lado de outras glórias da nação?

Essa turma arrogante é composta por aprendizes de feiticeiro. Incultos, estão-se deixando inebriar pelo (que imaginam ser o) poder, descurados de que, se a coisa vai, a coisa volta. A maré sobe e a maré desce. A terra gira, e nós vamos junto.

A soberba é pecado que não perdoa. Esses ignorantes serão ceifados pelos bumerangues que eles mesmos soltaram. O fim do homem público indigno não é necessariamente a cadeia: pode ser o ostracismo, que dói pro resto da vida. Da cadeia, se sai rápido. Já o ostracismo, quando vem, é pra ficar.

O golpe que não ousa dizer seu nome

José Horta Manzano

Quando a figura folclórica de Abraham Weintraub(*) começou a funcionar como ministro da Educação, todos ficaram de pé atrás. Quando o homem apareceu num filminho feito em casa, dançando de guarda-chuva aberto, quem ficou boquiaberto fomos nós. Quando ele – que é ministro encarregado da Instrução Pública! – escreveu «insitar» em lugar de «incitar», misturou Kafka com cafta e confundiu 500 mil com 500 milhões, o descrédito com a solidez de sua cultura aumentou.

A partir daí, seu percurso universitário foi esmiuçado e alguns passaram a cercar de ‘urubus’ seu diploma. Para alguns, tornou-se «economista», entre aspas, tão baixo é o nível de conhecimentos que demonstrou. Ganhou direito a epítetos vários – mentecapto, por exemplo. Em resumo, o homem deu mais uma vez a prova de que, quanto mais profunda for a ignorância, maior será a arrogância. São qualidades que andam de mãos dadas. Ignorante de verdade é aquele que não sabe que é ignorante, o que explica sua desenvoltura.

Ontem, 15 de novembro, foi dia em que os brasileiros, todos os anos, comemoram um fato histórico. Chama-se Proclamação da República. No fundo, ninguém está muito preocupado com o significado dessa expressão; o que interessa mesmo é que é dia feriado. Melhor ainda quando cai grudado num fim de semana.

Embora a independência do Brasil tenha sido proclamada às margens do riacho Ipiranga, dizemos sempre Dia da Independência, nunca ‘Proclamação da Independência’. Por que é que não diríamos simplesmente Dia da República – como Dia do Índio, dia disto ou dia daquilo? Meu palpite é que a história oficial procura, com essa pomposa «proclamação», escamotear o fato verdadeiro acontecido em 15 de novembro de 1889: um golpe militar, revolução de palácio sem consulta ao povo nem participação dele.

Não tivesse ocorrido o golpe de 1889, não teríamos tido presidentes. As figuras de destaque teriam sido parlamentares, deputados, senadores, primeiros-ministros. Nunca teríamos tido um Lula, nem uma Dilma, muito menos um Bolsonaro. Alguém imagina um Congresso consagrando doutor Bolsonaro como primeiro-ministro? Um regime parlamentar exige – como seu nome indica – integrantes que parlamentem, que discutam, que demonstrem, que convençam, que provem a que vieram. Tudo isso foi jogado no lixo com o golpe que não ousa dizer seu nome e que nos condenou ao mesmo atraso dos demais vizinhos latino-americanos.

Se falei do bizarro ministro da Educação, foi porque, num raríssimo momento de lucidez histórica, soltou seu pedregoso palavreado num tuíte em que condena o golpe que derrubou o monarca hereditário e o substituiu por mandantes eleitos, pondo-lhes nas mãos poder exagerado e abrindo caminho para descalabros como um presidente chamado Jair Bolsonaro. Numa monarquia parlamentar, um indivíduo de poucas letras jamais seria guindado ao posto de ministro da Educação. Senhor Weintraub não atinou com a incongruência.

Como se vê, até mentes primitivas têm seus momentos de discernimento. É pena que são raros como morte de papa.

(*) Weintraube é como os alemães chamam um cacho de uvas.

Palacio Quemado

José Horta Manzano

Não é qualquer país que tem o governo funcionando num palacete chamado “Palacio Quemado”. Pois é o caso de La Paz, Bolivia – cidade que não tem feito jus ao nome, nestes dias de tumulto. Paz não há. Desconheço a origem do nome do palácio. À primeira vista, trata-se de edifício que já foi vítima, no passado, de incêndio. Pelo histórico do país hermano, não espantaria que a queima do edifício não tenha sido acidental, mas provocada.

Os incêndios continuam. Residências de dignitários de alto coturno vêm sendo queimadas. Francamente, a destruição pelo fogo parece fixação nacional. Pressionados pelos eventos, pelas manifestações e, principalmente, pela deserção do exército e da polícia, o governo acabou caindo. Acuados, os dirigentes tinham subido ao telhado quando, espertamente, as forças armadas e a população descontente retiraram a escada. Não houve jeito. Tiveram de pedir arrego e arreglo.

Chegou o capítulo final da longa novela que ali se desenrola há quase 14 anos, desde a eleição de Morales, ainda nos tempos de nosso jurássico mensalão. Imagine o distinto leitor que, quando señor Evo Morales foi eleito pela primeira vez, Chávez ainda encantava Lula da Silva com a lorota dos dólares do petróleo. Foi quando um Morales recém-eleito nacionalizou uma usina da brasileira Petrobrás, cujo maior acionista é o governo brasileiro. Um aparvalhado Lula deixou por isso mesmo.

Evo Morales
by Darío Castillejos, desenhista mexicano

O presidente da Bolívia é um recordista de longevidade. Nos 26 anos que correm de 1980 a 2006, ano de sua primeira eleição, nada menos que 19 presidentes governaram o país, boa parte deles ditadores militares. Isso dá média de um ano e quatro meses para cada mandato. Desde os tempos de Simón Bolívar (que, além de dar nome ao país, presidiu-o por 139 dias), nunca se havia visto presidência tão longa.

Señor Evo Morales um dia teve apoio e ajuda de Cuba, Venezuela, Equador, Nicarágua, Argentina e, mais que todos, do imenso Brasil do PT. Sem o Brasil, a Bolívia é país economicamente inviável. Quem compraria o gaz, de que o país é flatuloso?

Como é fácil de imaginar, Cuba, Venezuela, Argentina e Rússia – cada um por motivo próprio – protestaram contra a renúncia de Morales, que classificam como golpe de Estado. Pode até ser. Mas não há que passar em branco as manobras pouco republicanas que o resiliente presidente boliviano empreendeu para agarrar-se ao Palacio Quemado. Se há golpe hoje contra ele, golpes já houve de autoria do próprio. A coisa vai, um dia a coisa volta.

Mais pragmático, o governo mexicano oferece asilo tanto a Evo quanto aos que lhe são chegados. Boas-vindas ao novo governo do país hermano, que é o vizinho com o qual o Brasil tem, de longe, sua mais longa fronteira: quase 3500km. Vamos torcer para que, desta vez, consiga presidir civilizadamente o país. Ah, e que nenhuma propriedade brasileira seja encampada!

Melhor que um ‘derby’

José Horta Manzano

Hoje não era dia de escrever, mas tem horas em que é difícil ficar de boca fechada. Ou de dedos parados, depende. A decisão que o STF tomou ontem valeu mais que um Fla-Flu – um derby, como se dizia antigamente. Que hoje convém escrever dérbi, coisa mais sem graça. A decisão foi daquelas que revelam o humor do momento sem dar indicações de como será o momento seguinte. (Falo do STF, não do ‘dérbi’, que isso é doutra freguesia.)

Sabemos hoje que o cidadão que delínque – e que tem dinheiro, isso é importante! – corre baixíssimo risco de ter de cumprir prisão. Se for condenado por um juiz de primeira instância, nada acontece: fica em casa. Se apelar e for recondenado por tribunal colegiado, nada acontece: fica em casa. Se reapelar e a culpabilidade for reconhecida pela terceira vez (pelo STJ), nada acontece: fica em casa. Se provocar o STF, tem 9 chances em 10 de o crime prescrever por decurso de prazo antes da decisão definitiva. Se – para um sujeito hiperazarado – o crime não estiver prescrito e a sentença for confirmada, basta aparecer em público com ar aparvalhado, babando ligeiramente, empurrado numa cadeira de rodas, munido de atestado médico. Nada acontecerá: voltará pra casa em «prisão domiciliar».

Não é uma maravilha? Que venham todos os bandidos do mundo pedir para serem julgados pela Justiça brasileira! Atenção: falo dos que têm dinheiro, naturalmente. São bandidos? Pouco importa. A isso, estamos acostumados. Uns a mais, uns a menos, não faz diferença. São ricos? Que transfiram a fortuna para o Brasil e que a apliquem em investimento produtivo, não especulativo. Será excelente injeção em nossa minguante economia. (De qualquer modo, há que convir: todas as montanhas de dinheiro que voam ao redor do planeta sofrem de alguma irregularidade passada, presente ou em preparação.)

E pare com essa cara de espanto! Na nossa terra querida, nada mudou. Aliás, as coisas estavam querendo mudar, mas estão voltando aos eixos. Estes últimos cinco ou seis anos, dominados por essa tal de Lava a Jato que ninguém sabe donde veio, tinham sido assaz incômodos pra muita gente fina. Agora as antigas certezas voltaram. Cadeia é só para os tres pês: preto, pobre e prostituta. Faz 500 anos que é assim! E não se fala mais nisso.

Nota de pé de página
Más línguas garantem que doutor Bolsonaro estourou champanhe ontem à noite. Lula solto é tudo o que ele queria. É a garantia de que, ainda que muita gente não aprecie, o segundo turno das próximas eleições presidenciais terá dois candidatos definidos desde já: a dupla inoxidável Lula x Bolsonaro.

A escolha vai ser pra lá de difícil. Fosse a eleição hoje, o Lula teria grandes chances. Daqui a três anos, tudo pode mudar. Daqui até lá, muito esgoto ainda há de passar por debaixo da Ponte da Freguesia do Ó.

A lógica do cidadão sem lógica

José Horta Manzano

A lógica do cidadão sem lógica é, às vezes, chamada de bom senso. Suas Excelências estarão discutindo, hoje, no STF, o futuro do entendimento atual sobre prisão em segunda instância.

Variando ao sabor da mudança de composição do colegiado – ou da bizarra mudança de posição de algum componente – a prisão do condenado condenado por tribunal simples e confirmada por tribunal de apelação já foi considerada legal, ilegal, legal, ilegal. No momento em que escrevo, vige. Amanhã, só Deus sabe. Vige!

A lógica do cidadão sem lógica é mais direta, sem essas nove horas. Não é cheia de nós pelas costas, como se dizia antigamente. Ela corre por fora de eventuais mudanças de (com)posição de togados. Baseada no bom senso, é menos política, mais simples e mais próxima do entendimento do eleitor.

A lógica do bom senso entende que a questão está mal formulada. Não se devia estar perguntando se é legal prender um indivíduo condenado duas vezes, uma das quais por tribunal colegiado. A pergunta correta é: como é possível que um tal indivíduo, duplamente condenado, ainda esteja fora das grades? Esse é o detalhe de nossa estranha Justiça que surpreende o observador não iniciado. Não conheço outro país onde se possa ver bizarrice assim. É mais comum ver encarcerados à espera de julgamento do que duplamente condenados que esperam em casa por uma terceira ou uma quarta confirmação que não se sabe quando virá.

Se o caso Lula da Silva é excepcional, assim deve ser tratado: com soluções e expedientes excepcionais. O que não vale é alicerçar jurisprudência de olho no caso desse cidadão. Que sua tropa de advogados exija impugnação do(s) tribunais que o condenaram. Que seja considerado inimputável. Que seja objeto de graça presidencial. Pouco importa. O que não pode é a Justiça brasileira continuar refém de um caso pessoal. Por mais importante que o atual condenado tenha sido em outra existência, seu caso pessoal não pode abalar a estrutura do ordenamento legal do país. Nem o (questionável) guilhotinamento do rei Luís XVI teve o condão de mudar a aplicação do Código Penal francês.

O Lula não pode ser o barômetro nem a estrela-guia da Justiça do Brasil. Não é ele quem dá o tom. Que se libere o Lula. Que se o tire da cadeia. Que se o despache para uma mansão cinematográfica construída numa praia caribenha paradisíaca, banhada por águas tépidas e translúcidas de cor turquesa. Que se o mande para o raio que o parta. Mas que os doutos e cultos espíritos que ocupam as onze poltronas do STF tenham a lucidez de encarar a realidade com a lógica do bom senso. Que admitam, de uma vez por todas, que lugar de criminoso condenado duas vezes – sendo uma por tribunal colegiado – é na cadeia.

Nota
Por minha parte, acredito que indivíduo condenado em primeira instância a cumprir pena de mais de dois anos de prisão já devia ser encarcerado. Recurso, todos interpõem, de qualquer modo. Ainda que o encarcerado apele à Justiça e requeira revisão da condenação, terá de esperar atrás das grades. Chame-se ele Luiz Ignacio ou Zé da Silva. Não é justo que os que dispõem de fortuna (por vezes mal amealhada) aguardem tranquilamente em casa, enquanto os demais sejam os únicos a serem presos.

China capitalista

José Horta Manzano

Não consegui ficar sabendo quais foram os resultados comerciais da visita de doutor Bolsonaro a seu colega chinês, Xi Jinping. O que mais se ficou sabendo é que nosso presidente afirmou estar «num país capitalista» – versão que há de ter irritado muita gente na alta cúpula de Pequim. Doutor Bolsonaro tem o dom de, com poucas palavras, demolir estratégias cuja construção havia levado meses. Visita de Estado não se resolve assim, da noite pro dia.

A tolerância dos dirigentes chineses, em certos temas, é limitada. O sistema de governo é um deles. Melhor não tocar no assunto. Bolsonaro não sabia. Ninguém nasceu sabendo, é verdade, mas seus ineficazes assessores deveriam ter-lhe ensinado. Eles também não nasceram sabendo. Deviam ter estudado mas, sacumé, dá um trabalho!

Aqui entre nós, numa escala de zero a cem, eu classificaria o regime chinês como 75% capitalista com 25% de comunismo remanescente. Mais que comunista ou capitalista, o regime de Pequim é au-to-ri-tá-rio. Essa é a palavra-chave. Mas eu, José Horta Manzano, posso dizer isso à vontade. Falo em meu nome, não represento ninguém. O presidente do Brasil é a voz oficial da República Brasileira, cáspite! Ele não pode dizer esse tipo de coisa. Não devia dizer, mas disse. Quem nasceu pra tostão dificilmente chegará a milréis.

Se alguém ficou sabendo do montante total dos contratos firmados durante a visita, faça a gentileza de me avisar. Não encontrei em lugar nenhum. Para compensar, tenho outra história de visita presidencial.

Emmanuel Macron e Xi Jinping

Emmanuel Macron, presidente da França, está hoje encerrando sua visita a Pequim. (Será que Xi Jinping tem tempo pra outra coisa que não seja receber chefes de Estado estrangeiros?) Orgulhosa, a imprensa francesa publicou o montante total dos contratos firmados. São 15 bilhões de dólares (= 61 bilhões de reais – 61 bi!) Macron confirmou – num discurso pronunciado ao lado de Xi Jinping, portanto, sem mentira possível – ter tido uma conversa franca com o colega chinês. Disse ter falado da preocupação francesa com a pouca atenção que a China presta à proteção de certos direitos humanos. Disse haver externado sua inquietude com os distúrbios que, há meses, castigam Hong Kong. Mostrou-se especialmente aflito com o destino dos numerosos cidadãos franceses que vivem na antiga colônia britânica.

Bem treinado e escolado, Emmanuel Macron não se preocupou em dar sua avaliação, em público, sobre as características do regime – comunismo ou capitalismo. Nem precisava. Pra quê? Só pra irritar os donos da casa? Nesse tema, a palavra mais inocente periga ser mal interpretada.

Já doutor Bolsonaro tinha de botar reparo numa declaração malcriada e arrogante que havia feito, meses atrás: a de que a China podia comprar do Brasil, mas não o Brasil. Em matéria de declaração desajeitada, essa figura entre as dez mais. Deve ter acreditado que chamar o regime de «capitalista» fosse elogio. Para Pequim, não é. Em vez de suavizar a besteira que havia dito quando ainda candidato, pisou na bola de novo.

Qual é mesmo o montante total dos contratos comerciais firmados entre doutor Bolsonaro e Xi Jinping?

Uber em Genebra

José Horta Manzano

Você sabia?

Seguindo o exemplo de outras cidades espalhadas pelo planeta, como Barcelona, por exemplo, Genebra acaba de proibir o sistema de taxi por aplicativo. Leia-se Uber, o ator principal desse nicho.

Na verdade, proibição não houve – foi mais sutil. O governo do cantão atendeu ao reclamo dos taxistas regulares. Estes últimos têm de se registrar, ser aprovados num exame cabeludo e comprar uma licença de exercer (que custa uma nota).

Ainda por cima, Genebra sendo cidade fronteiriça com a França, volta e meia um taxista francês (do outro lado da fronteira) vem trazer um passageiro ao aeroporto ou à estação de trem e, na volta, apanha clandestinamente um passageiro. Esses motoristas estrangeiros não são registrados, não prestaram exame nem pagaram licença, portanto não têm direito de pegar passageiro na cidade. Mas o controle é difícil e quem acaba perdendo a corrida é o taxista registrado.

Táxi no tempo em que ainda se lia jornal

O governo cantonal não proibiu o Uber, na verdade. Simplesmente determinou que, se quiserem trabalhar como taxistas, os motoristas de aplicativo têm de seguir as mesmas regras que os demais: enfrentarão o exame, comprarão licença de exercer, serão registrados como funcionários da Uber, receberão salário e terão direito a todas as regalias (e às obrigações) que regem as relações trabalhistas. O que não pode é serem considerados «autônomos», escaparem à legislação trabalhista e estarem desprovidos de cobertura social. Quem seguir a boa receita, sim, vai poder circular.

Uber sentiu o golpe e não gostou nadinha. A filosofia da empresa é justamente deixar investimento e risco na mão dos que trabalham para ela, sem ter de se preocupar com relações trabalhistas. Ficam com a parte boa e deixam os podres para os mais fracos. Inconformados, os dirigentes da Uber já avisaram que a empresa vai entrar com recurso junto aos tribunais.

Nota
Dado que muita gente gostaria de ser taxista regular em Genebra – cidade que costuma aparecer no topo da lista dos táxis mais caros do mundo –, o governo avisa a todos os candidatos que a lista de espera é longa. Todos os que se inscreverem têm, naturalmente, direito a saber em que lugar estão na lista de espera. Podem fazer isso a todo momento, por internet, cada um torcendo pra que os que estão à frente desistirem. Ou resolverem seguir outra profissão. Ou chegarem à idade da aposentadoria. A espera pode se prolongar por anos. Um passinho à frente, que a fila anda!

Fingir que preside

José Horta Manzano

Que doutor Bolsonaro é ignorante e inculto, já ficou claro desde o discurso de posse;

que ele é grosseiro e malcriado, faz tempo que todos já sabem;

que ele é rancoroso, a maioria já descobriu;

de que ele é teleguiado pelo guru boca-suja, já é notícia antiga;

de que ele cobre os ‘malfeitos’ dos filhos destrambelhados, restam poucas dúvidas;

de que ele é vingativo, muitos já se deram conta;

que ele gostaria mesmo é de virar ditador, alguns já estão começando a perceber;

de que ele, mesmo tendo sido eleito pra representar o Estado Brasileiro, se nega obstinadamente a fingir que é um presidente à altura do cargo, está sendo dada a prova definitiva. Pra quem ainda tivesse dúvida, agora ficou claro.

Doutor Bolsonaro anunciou pela enésima vez que não comparecerá à cerimônia de tomada de posse do novo presidente da Argentina. Faz sentido. Mauricio Macri tampouco compareceu à posse de Bolsonaro. Mas não é por isso que nosso presidente faltará à festa. É porque está fazendo birra para o novo presidente. Doutor Bolsonaro considera señor Fernández um perigoso comunista e até já o chamou de bandido.

Assim vão os dois grandes vizinhos do Cone Sul. Sempre aos trancos, tentando evitar os barrancos. Um presidente fazendo beicinho para o outro. E os milhões de cidadãos sempre governados por aprendizes. Fossem só aprendizes, seria trágico mas consertável. O caso é que, além de aprendizes, são todos mal-intencionados e ignorantes. Aí fica mais complicado.