Falam de nós – 20

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Eles também contaram
O quotidiano austríaco Der Standard informou que o presidente do Brasil perdeu o quinto ministro em seis meses de governo. Inclui na conta a demissão de senhor Calero, aquele que, noviço no universo político, surpreendeu-se ao descobrir a realidade nua, crua e… um tanto malcheirosa.

O jornal dá um breve resumo do que aconteceu em Brasília nos últimos seis meses. Não deixa de mencionar os protestos ‒ incompreensíveis para muitos ‒ protagonizados por astros da música e das artes nacionais. Chega a relembrar o vexame dos cartazes brandidos por aclamadas estrelas no tapete vermelho do Festival de Cannes, numa demonstração nunca dantes vista naquela escadaria.

O jornal não diz, mas as manifestações de nomes conhecidos das artes populares brasileiras em favor da permanência da doutora deixaram uma impressão de troca de favores. Enquanto sondagens mostravam que 80% ou 90% da população queriam ver a presidente pelas costas, certos personagens opuseram-se ostensivamente ao povo, justamente àqueles que, em última instância, lhes tinham dado fama e dinheiro.

Ficou esquisito e pegou mal pra caramba. Ninguém é perfeito, é verdade, mas também não precisavam deixar uma mancha assim tão gritante na biografia.

Primeira congregação judaica das Américas Recife (PE), fundada em 1636

Primeira congregação judaica das Américas
Recife (PE), fundada em 1636

Imigração em aumento
Todo judeu tem direito à nacionalidade israelense. A lei do país tem a peculiaridade de dividir estrangeiros em duas categorias: os judeus e os demais. O direito ao passaporte nacional se estende a todos os imigrantes judeus, venham eles de onde vierem.

Os países das Américas, quando passaram a ser independentes, atravessaram situação semelhante. Todos os habitantes de então tornaram-se automaticamente cidadãos do novo país. Israel foi mais longe. Estende a facilidade, em caráter permanente, a todo judeu que venha a se estabelecer no país. Esse tipo peculiar de imigração leva o nome de «aliya».

O jornal Jerusalem Post informa que a imigração de brasileiros tem aumentado exponencialmente nos últimos anos. Três anos atrás, apenas 200 cidadãos brasileiros optaram por transferir-se a Israel. Este ano deverá fechar com 700 novos imigrantes provenientes de nosso país.

O artigo frisa que, diferentemente de outros recém-chegados, os brasileiros não decidem se estabelecer lá por razões políticas nem de perseguição religiosa. A razão principal é econômica. O descalabro que vem castigando o Brasil está na raiz da decisão. Não é fácil deixar o país de origem, enfrentar clima novo, costumes diferentes, inserir-se num mercado de trabalho diverso. O aprendizado da língua é barreira considerável.

Os brasileiros que se decidem a dar o grande passo ‒ está aí a grande ironia ‒ são descendentes daqueles que um dia encontraram no Brasil um porto seguro e promissor. A vida dá voltas, que fazer?

A falta que a lei faz

José Horta Manzano

Em matéria de aquisição e perda de nacionalidade, o Brasil está engatinhando, com legislação opaca e contraditória. Até certo ponto, dá pra entender. Até os anos 1950, enquanto os que entravam eram bem mais numerosos que os que saíam, o problema não existia. As regras para aquisição da nacionalidade brasileira eram claras, e o procedimento, simples e rápido. Terminada a grande vaga de imigração, o movimento se neutralizou entre os anos 50 e os 80. Imigrantes pararam de chegar em massa e brasileiros ainda eram raros a deixar o país.

Passaporte 1A partir da década de 1990, o pêndulo se torceu. Mais e mais brasileiros passaram a emigrar, enquanto o fluxo de chegada de estrangeiros se esgotou de vez. Casos de dupla cidadania, antes esporádicos, se multiplicaram. Brasileiros que detinham, por herança, outra nacionalidade não representavam problema. O nó só apertou quando os primeiros conterrâneos passaram a adquirir, por naturalização, uma segunda nacionalidade.

Que fazer? A Constituição de 1988 ‒ promulgada antes da grande debandada ‒ é curta e grossa. O Artigo n°2 estipula a perda da nacionalidade de todo brasileiro que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária. Mais claro, impossível. Dado que não é comum alguém se naturalizar por obrigação, a Constituição proíbe, na prática, que brasileiro se naturalize. A pena é a perda da cidadania originária.

A massa de expatriados passou a sentir o problema na carne. O dilema apareceu em inúmeros casais, mistos ou não, com filhos ou sem. Por razões várias, quem vive no exterior pode, em algum momento, julgar que é conveniente adquirir a nacionalidade local. Seja por razões familiares, profissionais ou de simples convívio social.

Passaporte brasileiro 2Anos atrás, conheci brasileiros que, ao adquirir nacionalidade estrangeira, deixaram de ser brasileiros. Foram casos dramáticos que atingiram em cheio a personalidade. O naturalizado se sentia execrado, banido pela pátria. Uma situação penosa.

Passados poucos anos, o volume de casos dramáticos cresceu a ponto de forçar a promulgação de uma emenda constitucional de revisão. Foi em 1994. A solução, infelizmente, veio meio capenga. A lei continuou a entender que todo brasileiro que ousasse adquirir nacionalidade estrangeira continuava a perder a cidadania originária. Só não a perderia caso a naturalização fosse condição de permanência ou para exercício de direitos civis no território estrangeiro.

Passaporte brasileiroAo emigrar, os brasileiros costumam escolher países civilizados. Ora, país civilizado não exige naturalização de estrangeiros para outorgar-lhes permanência nem para estender-lhes o gozo de direitos civis. (Sem contar o fato de o entendimento do que sejam ‘direitos civis’ variar de um país a outro.) Em suma, com emenda constitucional ou sem ela, continuou tudo como dantes no quartel de Abrantes.

O mais incrível é que, passados 26 anos, ainda vivemos sob essa regulamentação dúbia. Ao adquirir nacionalidade estrangeira, seja por que motivo for, o brasileiro se insere numa condição incômoda, incerta, precária. Sua «brasilidade» pode ser contestada e até mesmo cassada(!) por um tribunal de justiça.

É urgente uma mudança que torne clara a legislação. Se pode, pode. Se não pode, não pode. Mas que fique claro.

Interligne 18h

Uma decisão tomada ontem pelo STF escancara a falta que faz uma legislação clara. É verdade que se tratou de julgamento fora do comum, envolvendo até acusação de homicídio. Não obstante, nada justifica que uma cidadã brasileira, ainda que acusada de crime, não se possa beneficiar da mesma lei que favorece outros nacionais. Pau que dá em Chico deveria dar também em Francisco. Trata-se de um caso meio cabeludo. Quem não ficou a par, pode ler aqui.

No entiendo

José Horta Manzano

Você sabia?

Plantamos e ceifamos o trigo, mas nunca provamos do pão branco.
Cultivamos a videira, mas não bebemos o vinho.
Criamos os animais, mas não comemos a carne (…) (*)

Imigração 6Assim, em poucas e comoventes palavras, um imigrante italiano respondeu a um ministro de seu país, que ralhava contra conterrâneos que abandonavam a terra natal em busca de dias melhores no estrangeiro.

No século decorrido entre 1850 e 1950, a Itália viu partir 30 milhões de cidadãos em busca de dias melhores. A maior parte deles veio dar com os costados em terras americanas – Brasil, Argentina e EUA em especial. A Itália é, com folga, o país europeu que maior contingente de emigrantes despachou.

Ninguém jamais saberá o número exato dos que que lá saíram. Mais difícil ainda será afirmar, com precisão, o destino de cada um. Que dizer, então, da contagem dos descendentes, os «oriundi»? Na falta de dados exatos, restam as estimativas.

Os Missionários de São Carlos – os escalabrinianos – são uma congregação religiosa italiana que se dedica, entre outras missões, a assistir os italianos dispersos pelo planeta. São os mais bem aparelhados para fornecer estimativa sobre o número de originários da península.

Segundo a congregação, o Brasil abriga a mais numerosa comunidade de «oriundi», calculada em mais de 27 milhões de pessoas. Em seguida, vêm a Argentina (20 milhões) e os EUA (17 milhões). Os demais países seguem bem atrás – o quarto colocado, a França, não abriga mais que 4 milhões de descendentes.

by Amarildo Lima, desenhista capixaba

by Amarildo Lima, desenhista capixaba

Estatística não é o ponto forte do Brasil. Assim mesmo, costuma-se dizer que, nos anos 1920, metade dos habitantes da cidade de São Paulo era estrangeira. Desse contingente, metade eram italianos. Se não for verdade, não estamos longe.

Uma curiosidade: a população de nossa hermana República Argentina é constituída de 47% de «oriundi», um de cada dois habitantes do território. Sem sombra de dúvida, é o mais italiano dos países. Além da Itália, naturalmente.

Imigração 7Ainda hoje, sobrevivem por volta de duzentos periódicos editados em língua italiana fora da Itália. Nestes tempos de internet, praticamente todos abandonaram a edição em papel para dedicar-se unicamente à versão digital. A maioria espaçou a tiragem: de diária, passou a semanal; de semanal, passou a mensal. E assim por diante.

Na Venezuela, que conta com um milhão de descendentes, algumas publicações resistem. Entre elas, La Voce (= A Voz), diário fundado em 1950, hoje disponível unicamente online. Resiste em todos os sentidos.

Corajoso, o quotidiano dá notícia da incrível erosão da popularidade de dona Dilma. Talvez, por ser dirigido a público específico, seja menos visado pela truculência dos mandatários. Ou, mais provável, os censores – ignorantes por natureza – não estão em condições de entender nenhuma língua estrangeira. Melhor assim.

Interligne 18c

(*) Citação afixada no Museu da Imigração, em São Paulo. O museu nasceu em 1887 como Hospedaria de Imigrantes. Para ali eram encaminhados os recém-chegados, que desembarcavam em Santos sem lenço e sem dinheiro, mas cheios de esperança e prontos pra arregaçar as mangas.

Sem cartório, nada feito

José Horta Manzano

Vamos aproveitar que estamos em época de revisões constitucionais, emendas, remendos, ajustes, plebiscitos, referendos e quejandos. Ainda há muita poeira a remover de nosso arsenal legislativo.

Até uns 20 ou 30 anos atrás, o Brasil era país de imigração, um ímã que atraía pobres e menos pobres, deserdados e bem-nascidos dos quatro cantos do mundo. A não ser por razões muito especiais, brasileiros não costumavam fazer o percurso inverso. Nossos conterrâneos estabelecidos no estrangeiro eram poucos. Se lá estavam, era por alguma razão pessoal ligada a trabalho, a casamento, a parentesco.

Consulado

Consulado

Os anos que se seguiram à redemocratização ― a chamada década perdida ― agravaram problemas econômicos já existentes desde o fim dos anos 70, quando se evaporou o chamado «milagre brasileiro». O descontrole chegou a tal ponto que uma ideia antes inimaginável começou a germinar na cabeça de muitos brasileirinhos: deixar o País.

Muitos se dispuseram então a emigrar, atitude inconcebível até poucos anos antes. Os motivos eram os que, desde sempre, empurraram populações inteiras: a busca de melhores condições de vida.

O fato é que hoje, dentro ou fora da legalidade, milhões de brasileiros vivem fora do país natal. Com o passar do tempo, seus descendentes foram aparecendo, todos nascidos no exterior. Em alguns casos, a terceira geração já está despontando.

Diferentemente do que acontece em países que exportam gente há séculos, nossa legislação não estava preparada para esse novo cenário. Na cabeça da maioria dos brasileiros, quem nasce na China é chinês, quem nasce na Alemanha é alemão, e assim por diante. Imaginam que o nascimento determine a nacionalidade.

Como expliquei num artigo de algumas semanas atrás, não é bem assim que acontece. A maioria dos países não concede automaticamente a nacionalidade aos que nascem em seu território.

Parece espantoso, mas os que tricotaram a Constituição de 1988 certamente ignoravam esse fato. Os dispositivos constitucionais passaram a engendrar legiões de apátridas: filhos de brasileiros nascidos no exterior não eram brasileiros, nem cidadãos do país onde haviam nascido. Uma situação singular.

Foi preciso esperar até 2007, para ver a Emenda Constitucional n° 54 aprovada. Com ela, abriu-se enfim a possibilidade de conceder a nacionalidade brasileira aos nascidos no exterior. A legião de apátridas começou a desaparecer. Será mesmo?

Não totalmente. A nova redação do artigo 12, inciso I, alínea c da Constituição da República considera brasileiros os nascidos no exterior, desde que sejam filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira e que sejam registrados em repartição brasileira competente (…). Ora, um bom passo foi dado, mas ainda não chegamos ao fim da linha. É incompreensível que os nascidos fora sejam dessa maneira discriminados.

Consulado

Consulado

Se um pequerrucho nascer no interior do Piauí e, por ignorância ou displicência dos pais, não for registrado, será brasileiro de qualquer maneira. Por que, então, exigir dos nascidos no exterior que passem pela burocracia cartorial? É aberrante. Cabe à lei comum regulamentar a emissão de cédula de identidade ou de passaporte. A Lei Maior tem de reconhecer o fato, não deve descer à minúcia.

Filho de brasileiro ou de brasileira é brasileiro. Ponto e basta. É o que deveria estipular a Constituição. Que o sujeito nasça em Xiririca do Brejo ou na Mongólia, tanto faz. É uma questão de princípios. São todos iguais em direito. Ou não?

Já disse e repito: gato que nasce no forno não é biscoito ― continua sendo gato. Aproveitemos esta época de ajustes para consertar o artigo constitucional e eliminar essa extravagância. Reconhecimento de cidadania não pode ser atrelada a um registro cartorial.