O furúnculo

José Horta Manzano

Lula na cadeia? Joaquim Barbosa candidato? Maluf na ala prisional do hospital? O registro do PT cancelado? A ‘coluna Prestes’ do Lula apupada? Bolsonaro no segundo turno? Moro endeusado? Ministros do STF acossados? A Constituição contestada? Parlamentares temerosos de sair às ruas?

À primeira vista, pode não ser evidente, mas esses fatos todos estão ligados. Fazem parte de uma teia que vem sendo tecida, no Brasil, desde que entramos neste terceiro milênio. Nada existe por si mesmo, cada ocorrência é produto do que veio antes e do entorno em que está mergulhada.

O clamor pela prisão do Lula tem a ver com a previsão do bom desempenho de doutor Bolsonaro nas eleições. O endeusamento de doutor Moro tem ligação íntima com o acosso a ministros do STF. O despacho de doutor Maluf à prisão guarda relação com o reclamo popular pelo cancelamento do registro do PT. Todos os fatos que mencionei no primeiro parágrafo estão entrelaçados. São, ao mesmo tempo, causa e consequência. Poderia multiplicar exemplos até encher a página, mas essa meia dúzia basta pra embasar o que quero demonstrar.

Nos primeiros anos que se seguiram à redemocratização, a atenção do Brasil foi monopolizada por um espantalho: a inflação. Era o pivô em torno do qual orbitava a nação. Não se falava em outra coisa, que não havia espaço. O noticiário econômico invadia a imprensa. Quem já era adulto nos anos oitenta e no começo dos noventa há de se lembrar: a inflação era tão corrosiva que ninguém sabia quanto ia receber no fim do mês. Salários eram corrigidos mês a mês. Ninguém tinha mais noção do preço de nada. Conforme a loja, o mesmo artigo podia ser encontrado a 10, a 20, a 30 ou a 40. Pouco importava.

É hora de refletir

O Plano Real deu um basta na situação. Presenteou os brasileiros com uma trégua de uns dez anos. A calmaria só começou a sentir os primeiros ventos agitados quando do estouro do mensalão, que assombrou o país em 2005. De lá pra cá, a situação veio num crescendo. O giro do remoinho vem se acelerando. Estamos chegando ao ápice. Várias reviravoltas podem acontecer num mesmo dia. É o que se chama crise.

Crise ‒ do grego krinó (=separação) ‒ é noção que se aplica a uma encruzilhada. Ao sofrer uma crise, o enfermo se encontra numa bifurcação. A partir daí, melhorará ou piorará de vez. Logicamente, quando um país está em crise, estará plantando o germe de seu amanhã. Ao fim do túnel, tanto poderá emergir uma nação melhor quanto bem pior do que era.

Há que guardar a cabeça fria neste momento. Há que manter distância dos fatos do dia a dia (ou da hora a hora…). Há que observar como se não tivéssemos nada que ver com o peixe. Deixar-se envolver e indignar pelo que acontece a cada instante é a melhor receita pra entrar em estado de choque emocional. Falar é fácil, mas há que fazer um esforço. Não vale a pena arriscar um infarto.

Nada é eterno, nem nós. Como furúnculo(*), a crise ainda vai se avolumar, se avermelhar e se inflamar até que estoure e permita a eliminação de toda a podridão acumulada. Sei que a metáfora não é lá muito apetitosa, mas a política nacional, neste momento, tampouco o é.

Pra frente, Brasil! A seleção venceu a Alemanha. Já é um bálsamo. Ou não?

(*) O termo furúnculo nos chegou através do latim. Os etimólogos não estão de acordo quanto à origem. Em princípio, furúnculus é diminutivo de fur (=ladrão). Mas o significado não combina. Alguns estudiosos tendem a ver no termo uma derivação de furio (que nos deu furor) ou ainda de ferveo (que nos legou ferver). Não há consenso.

O habeas corpus e o que vem depois

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Fazia meses que eu não dava uma prosinha com meu amigo Sigismeno. Estava até com saudade. Faz dois ou três dias, dei de cara com ele. Como tínhamos um tempinho disponível, fomos tomar um café pra pôr a conversa em dia.

‒ Então, Sigismeno, você assistiu ao julgamento do pedido de habeas corpus do Lula semana passada?

‒ Olhe, não assisti inteirinho porque estava muito atarefado. Mas dei um replay, mais tarde, nos lances principais.

‒ Fiquei pasmo com o resultado. Pasmo e decepcionado. E você?

‒ Decepcionado é pouco. A decisão das excelências foi de arrasar!

‒ Enfim, que é que se há de fazer? De toda maneira, Sigismeno, que o Lula vá pra cadeia ou que fique livre e solto, nossa vida não vai mudar. A minha, no fundo, no fundo, vai continuar igualzinha.

‒ Acho que você está sendo um bocado egoísta. Não convém agir como se o mundo girasse em torno de você, que ele é bem mais vasto.

‒ Egoísta eu, Sigismeno? Como assim? Cada um sabe onde lhe aperta o calo, ora essa!

‒ O salvo-conduto provisório dado ao Lula, se confirmado dia 4 de abril, vai abrir as porteiras da bandidagem de alto coturno. Uma torrente de pedidos de habeas corpus preventivos vai jorrar. E o STF se verá forçado a conceder o mesmo benefício a todos os corruptos. A partir daí, nenhum corrupto mais será preso. Vão todos recorrer em liberdade até que a sentença transite em julgado, o que pode levar décadas.

‒ Ora, Sigismeno, o que é que isso muda na minha vida? Os corruptos estão lá, sempre estiveram e é certeza que sempre estarão. Não há como combater essa praga. É mais fácil vender geladeira a esquimó do que acabar com a corrupção no Brasil.

‒ Não tenho certeza de estar de acordo com você. Corrupção é crime tanto quanto homicídio e latrocínio. Não pode ser encarado com leviandade. Recuso essa tese de que é impossível combatê-lo.

‒ E como é que se combate corrupção, Sigismeno de Deus?

‒ Pra começar, mandando o Lula pra cadeia. Esse é o ponto de partida. Sem isso, não vamos sair do lugar.

‒ Ok. Se o Lula for pra trás das grades, o que é que muda no panorama?

‒ Duas coisas pra lá de importantes. A primeira é que, atrás dele, uma extensa fila de gente fina vai ser hospedada na Papuda ou em Curitiba. A segunda é o medo que essas prisões vão gerar. Como todo o mundo sabe, o medo da punição é o principal fator inibidor de “malfeitos”. Quando você sabe que tem 90% de risco de ser flagrado e punido, você pensa dez vezes antes de cometer o ilícito. E acaba desistindo.

‒ É, acho que você tem razão, Sigismeno. Se tiverem quase certeza de que a «coisa» vai acabar mal, os políticos vão acabar desistindo de cometer a «coisa».

‒ E as consequências vão mais longe.

‒ Mais longe, Sigismeno? Em que sentido?

‒ O mundo não acaba amanhã. Depois de nós, virão outros, filhos, netos, descendentes. Eles vão receber o que estamos construindo hoje. Em consideração a eles ‒ que talvez ostentem sobrenome herdado de você mesmo ‒ é imperativo fazermos o máximo pra legar um Brasil melhor, mais limpo. Se, pra nós, não muda muito que o Lula vá preso ou não, pra os que virão, muda muito. Não temos o direito de nos acomodar, que seria desonesto.

‒ Tem razão, Sigismeno. Bom agora eu vou indo, que já está ficando tarde.

‒ Até a próxima!

‒ Até, Sigismeno!

Cosmética

José Horta Manzano

Juro que, quando li a chamada, imaginei um STF constrangido pela repercussão do triste espetáculo que deu ao aceitar discutir o livramento do Lula do perigo de prisão.

Chamada Estadão, 25 mar 2018
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Ingênuamente acreditei que estivessem prestes a agir para melhorar a imagem perante a população. Mandando para a cadeia quem merece. Quem sabe? Já seria um bom começo.

O subtítulo me desencantou e me trouxe de volta à fria realidade. A melhora da imagem não passa de cosmética. O que realmente interessa continua inalterado.

Pra que mudar o que está dando certo (pra eles), não é mesmo?

Para o Juízo Universal

J.R.Guzzo (*)

O Supremo Tribunal Federal já deixou, há muito tempo, de ter alguma relação com o ato de prestar justiça a alguém. O que se pode esperar da conduta de sete ministros, entre os onze lá presentes, que foram nomeados por um ex-presidente condenado a doze anos de cadeia e uma ex-presidente que conseguiu ser deposta do cargo por mais de 70% dos votos do Congresso Nacional?

Outros três foram indicados, acredite quem quiser, por José Sarney, Fernando Collor e Michel Temer. Sobra um, nomeado por Fernando Henrique Cardoso – mas ele é Gilmar Mendes, justamente, ninguém menos que Gilmar Mendes.

Deixem do lado de fora qualquer esperança, portanto, todos os que passarem pela porta do STF em busca da proteção da lei. Quer dizer, todos não ‒ ao contrário ‒, o STF é o melhor lugar do mundo para você ir hoje em dia, caso seja delinquente cinco estrelas com recursos financeiros sem limites para contratar advogados milionários.

O STF, no fundo, é uma legítima história de superação. Por mais que tenha se degenerado ao longo do tempo, a corte número um da Justiça brasileira está conseguindo tornar-se pior a cada dia que passa e a cada decisão que toma.

Ninguém sabe onde os seus ocupantes pretendem chegar. Vão nomear o ex-presidente Lula para o cargo de Imperador Vitalício do Brasil? Vão dar indulgência plenária a todos os corruptos que conseguirem comprovar atos de ladroagem superiores a um milhão de reais? Vão criar a regra segundo a qual as sentenças de seus amigos, e os amigos dos amigos, só «transitam em julgado» depois de condenação no Dia do Juízo Universal?

(*) José Roberto Guzzo é jornalista e colunista.
O texto foi extraído de artigo publicado no site da revista Veja. Vale a pena continuar a leitura.

Justiça igual para todos

José Horta Manzano

Acho que todos acompanharam a sessão do STF desta quinta-feira. Se não tiveram ocasião de acompanhar, pelo menos ficaram sabendo. Para quem esteve de férias em Marte, aqui vai um resumo em meia dúzia de pinceladas:

* Avisado de que seria preso no começo da semana que vem, o Lula mandou que seu batalhão de advogados pedisse ao STF um ‘habeas corpus’ preventivo para livrá-lo da cadeia.

* Com celeridade incomum, o STF botou em votação o HC (=’habeas corpus’). Mas procedeu em duas etapas. Em primeiro lugar, os ministros não entraram no mérito da questão. Votaram apenas para conferir se o pedido tinha cabimento.

* Procurador da República, defensores e todos os ministros falaram, alguns interminavelmente. Houve apartes, piadinhas, interrupção de 50 minutos para lanchinho, intromissões irônicas de uns na fala de outros, risadinhas, palavrório em jurisdiquês incompreensível. Ao fim de quatro intermináveis horas de blá-blá-blá, ficou apurado que, sim, o tribunal considerava que o pedido de HC era cabível. Logo, era possível entrar no mérito e decidir sobre a concessão do benefício.

* Acontece que já estava ficando tarde. Alguns ministros já tinham voo marcado ‒ afinal, era quinta-feira! Outros sentiam-se cansados. Ficou, então, decidido que… nada seria decidido. O julgamento do HC foi aprazado para 4 de abril. Daqui até lá, o réu fica protegido: não poderá ser preso. Em seguida, veremos.

Pronto, está aí a sinopse da sessão surreal. Um comentário do ministro Dias Toffoli foi particularmente esclarecedor. Ele fez as contas e informou que, nestes últimos oito anos e meio, o STF recebeu espantosa quantidade de pedidos de «habeas corpus»: foram 55 mil, ou seja 6500 por ano.

Baseado nas contas do ministro, fiz as minhas. Considerei que, descontando sábados, domingos, feriados, férias e recessos, o tribunal deve trabalhar por volta de 200 dias por ano. Dividindo 6500 por 200, chego a uma média de 32 habeas corpus a serem julgados por dia. Se cada julgamento durar 4 horas, o STF precisa trabalhar 128 horas por dia para dar conta de todos os casos.

Dado que o dia tem só 24 horas ‒ cláusula pétrea e imutável ‒, a conclusão é inelutável: todos os pedidos de «habeas corpus» não são tratados com os mesmos cuidados. Enquanto o do demiurgo mereceu um dia inteiro de trabalho dos onze ministros reunidos, o HC do Zé da Silva será tratado de baciada e relegado à vala comum dos mortais chués.

Não dá pra eludir a pergunta: a Justiça é igual para todos? A resposta foi dada pelas peripécias do STF neste 22 de março.

Trânsito em julgado

José Horta Manzano

Quando sancionou a lei dita “da ficha limpa”, o Lula, então presidente da República, não imaginava que o feitiço um dia se viraria contra o feiticeiro. Ah, se arrependimento matasse…

O mesmo se pode dizer do STF, quando determinou que condenados por tribunal colegiado de segunda instância podem ser despachados à prisão. Não imaginavam que a decisão pudesse alcançar tanto político ladrão.

Seja como for, vale o escrito. Assinou, assinado está. O jamegão sapecado pelo demiurgo e a decisão do STF confortaram os brasileiros de bem. Ambos os dispositivos têm-se mostrado preciosos para abolir a sensação de impunidade que costumava vigorar entre criminosos de colarinho branco.

Boa parte dos atuais inquilinos da carceragem de Curitiba e da Papuda só estão lá em virtude da decisão do tribunal maior. Não fosse isso, muita gente fina ‒ Eduardo Cunha, Sergio Cabral & outros de jaez equivalente ‒ ainda estaria por aí, soltinha, a vampirizar a seiva do país e o fruto do trabalho dos conterrâneos honestos.

Faz tempo que, acossado pela interpretação do STF, o esperto ex-presidente gasta fortunas para escapar do cárcere. Até um antigo membro do STF, um doutor de nome Sepúlveda, foi ressuscitado para encorpar seu batalhão de defensores. (Aliás, perguntar não ofende: de onde virá a dinheirama pra pagar esse mundaréu de advogados?)

O nó da questão está na interpretação que se dá ao Inciso n° 57 do Artigo n° 5 da Constituição. Está lá escrito que «ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória». O texto é cristalino. É proibido dizer que um réu é culpado até que se esgotem todos os recursos e apelações. Somente quando não houver mais para quem apelar é que o indivíduo será definitivamente considerado culpado.

Contra lei clara, não há argumento que se mantenha em pé. Portanto, nosso guia, assim como cúmplices e companheiros de aventura, ainda goza da presunção de inocência. Só se podem considerar culpados os que já tiverem esgotado o estoque de chicanas.

Acontece que tem um porém. A Constituição não reserva a prisão unicamente para culpados confirmados. Nenhum artigo da carta magna proíbe que presumidos culpados sejam encarcerados. Se assim não fosse, não haveria o instituto da prisão temporária, muito menos o da prisão preventiva.

Cadeias estão cheias de gente que ainda não passou nem por julgamento de primeira instância. Um punhado de motivos pode levar um indivíduo a ser preso antes da condenação definitiva. Um deles ‒ talvez o mais importante ‒ é justamente o risco à ordem pública que o cidadão possa representar.

Esse argumento cai como luva no caso de nosso pranteado ex-presidente. Todo réu,  mesmo condenado em duas instâncias, ainda goza da presunção de inocência. Por seu lado, o corolário é válido: esse mesmo réu padece também da presunção de culpabilidade.

Nosso guia, que se encontra exatamente nessa situação, insiste na tentativa de agitar as massas ao atacar magistrados, enxovalhar a Justiça, acusar juízes de o perseguirem, açular brigadas amestradas (e remuneradas) de baderneiros, provocar comoção nacional. O que mais precisa pra caracterizar risco de perturbação da ordem pública?

Um dia histórico?

José Horta Manzano

A mídia dá hoje destaque à sessão do tribunal regional federal que trata do recurso interposto pelo Lula contra a sentença que o condenou num processo criminal ‒ o primeiro de uma série, ao que parece.

Antes de prosseguir, gostaria de reafirmar o que já disse em outra ocasião: não me parece adequado dizer que a apelação do réu será «julgada» hoje. O fato de cada desembargador ler o voto já escrito de antemão é sinal flagrante de que o réu já está julgado. A sessão do tribunal serve apenas para publicar o resultado.

Dito isso, prossigo. Por mais que reflita, não enxergo razão para tanta animação. Parece-me claro que nem os que simpatizam com o Lula nem os que sentem asco por ele ganharão ou perderão. Seja qual for o resultado, o jogo vai terminar empatado. Por diversas razões.

Nem que o tribunal absolva hoje o Lula, ele deixará de ser réu. Corre na justiça uma fieira de meia dúzia de processos criminais contra ele. Portanto, nada muda. Caso seja absolvido, sabemos todos que, antes de vê-lo de uniforme laranja e corrente nos pés ainda falta muito. Há pela frente embargos, contestações, apelações, subterfúgios vários. O arsenal jurídico brasileiro é riquíssimo em chicanas. Vamos agora adiantar o relógio e pular para outubro, mês das eleições.

Suponhamos que o Lula consiga registrar candidatura, que participe e que vença o pleito. Que acontecerá? Oitenta por cento dos congressistas se bandearão para o lado do novo presidente, que passará a contar com a maior bancada jamais vista ‘nessepaiz’. Banqueiros e grandes empresários farão fila para o beija-mão ao novo inquilino do Planalto. O PMDB continuará sendo o partido com o maior número de parlamentares ‒ todos eles, naturalmente, entusiastas do novo governo. A roubalheira no alto escalão se fará mais discreta. Atenção: eu disse mais discreta, não mais comedida. E a vida vai continuar impávida.

Suponhamos agora que o Lula não consiga registrar candidatura. Ou que, tendo-a registrado, não vença a eleição. Que acontecerá? Oitenta por cento dos congressistas se bandearão para o lado do novo presidente, seja ele quem for. A bancada de parlamentares apoiadores do novo mandatário será a mais importante jamais vista no país. Banqueiros e grandes empresários farão fila para o beija-mão ao novo inquilino do Planalto. O PMDB continuará sendo o partido com o maior número de parlamentares ‒ todos eles, naturalmente, entusiastas do novo governo. A roubalheira no alto escalão se fará mais discreta. Atenção: eu disse mais discreta, não mais comedida. E a vida vai continuar impávida.

Portanto, que diferença faz? Mais que dia histórico, eu diria que hoje é um dia histérico.

Dinheiro vivo

José Horta Manzano

Olhando assim, distraidamente, a gente quase não se dá conta, mas o fato é que a vida de corrupto está cada dia mais complicada. Corrupção sempre houve e não está perto de acabar mas antigamente passava praticamente despercebida. Uma vez a cada morte de papa, estourava um escândalo ‒ que costumava acabar numa confraternização em torno de uma bela pizza. E tudo bem.

A tendência a descerrar a cortina entrou na pauta do dia. O fator principal foi o advento da internet, que escancarou portas para a propagação da informação em larga escala e em alta velocidade. Muito lixo inútil circula na rede, mas quem tem o cuidado de separar o joio do trigo encontra informações preciosas. Sem o concurso da internet, a própria Operação Lava a Jato não teria tido o sucesso espetacular que teve.

Não devemos perder de vista que, apesar do sentimento difuso de impunidade continuada, terminamos o ano de 2017 com um balanço extraordinário, fora dos padrões nacionais. Temos um ex-presidente condenado a quase dez anos de gaiola, uma presidente destituída, os dois maiores figurões políticos da primeira década do século em prisão domiciliar ou fechada (Dirceu & Palocci). Sem contar governadores de Estado, prefeitos, deputados, senadores presos e condenados. Até o Maluf entrou em 2018 vendo o sol nascer quadrado. Um espanto!

A acelerada extinção de paraísos fiscais confiáveis tem dado dor de cabeça a muita gente com dinheiro para esconder. Nem a Suíça escapou! Os portos seguros que subsistem nem sempre inspiram confiança. Alguém cometeria a temeridade de guardar fortuna no Panamá ou em Chipre?

Doleiros existem às centenas. Quem quiser mandar para o exterior (ou de lá mandar vir) cinco ou dez mil dólares não encontrará problemas. Já pra dinheiro grosso, a história é diferente. Os grandes atores brasileiros do mercado de transferência internacional de capitais estão na cadeia ou com tornozeleira. A quem apelar?

Sobrou a última desesperada opção: guardar dinheiro em casa. Ninguém há de se esquecer da foto do ano, aquela que mostra um apartamento abarrotado com mais de cinquenta milhões. É a prova das atuais dificuldades de movimentar grandes montantes. Em outras épocas, aquela fortuna já estaria agasalhada em Genebra, em Luxemburgo ou em Jersey.

Mas o pior vem agora. Dia 1° de janeiro entrou em vigor instrução normativa exarada pela Receita Federal regulamentando movimentação em espécie. Todo pagamento acima de 30 mil reais em dinheiro será obrigatoriamente declarado, por quem recebe, à Receita Federal. Realmente, a coisa está preta.

Por curiosidade, fiz as continhas. Pra escoar aqueles 51 milhões encontrados no apartamento baiano ‒ pagando no máximo 29 mil reais de cada vez, para escapar ao contrôle ‒ seria preciso fazer 1750 pagamentos. E deixar um certo espaço de tempo entre cada um deles, que é pra não dar na vista. Já imaginou a mão de obra?

Francamente, corruptos profissionais precisam seriamente pensar em mudar de profissão.

 

Um alô legal

José Horta Manzano

O ministério da Justiça da França acaba de anunciar que está preparando a instalação de telefones fixos em todas as cadeias do país. Até o fim de 2018, cada cela dos quase 200 estabelecimentos penitenciários do país disporá de um fixo.

Para utilizá-lo, os encarcerados deverão respeitar certas normas. Cada um terá direito a fazer chamadas para quatro números pré-determinados e autorizados pela Justiça. Poderá ligar quantas vezes desejar, mas somente para as linhas registradas.

Calcula-se que, no total, cinquenta mil aparelhos devam ser instalados. De dinheiro público, nem um centavo será gasto. O investimento ficará inteiramente por conta da operadora que vencer a licitação. Em compensação, ela será remunerada pelos próprios presos, que pagarão pelas comunicações. Ficou combinado que o preço de cada chamada será 20% menor que o que se cobra nos orelhões atualmente instalados nos corredores.

O objetivo da operação é duplo. Por um lado, contribuirá para baixar tensões. Um preso que tem possibilidade de conversar com seus familiares ‒ todos os dias se desejar ‒ tende a acumular menos agressividade. No sistema atual de um telefone por corredor, a grande procura gera filas de espera, discussões, brigas.

Por outro lado, a grande quantidade de celulares clandestinos deverá diminuir drasticamente. Nas prisões francesas, mais de 30 mil celulares introduzidos de contrabando foram apreendidos em 2016. Bloqueadores de sinal, além de provocar reclamações da vizinhança, nem sempre são eficazes.

A notícia oficial não diz, mas acredito num terceiro fator de interesse da administração penitenciária: as conversas podem ser monitoradas. Em princípio, isso não é permitido, mas… ora, a lei.

Será interessante acompanhar a iniciativa francesa. Em princípio, parece ser passo na boa direção. Veremos.

Cadeia, doce cadeia

José Horta Manzano

Até alguns anos atrás, quando cadeia era apenas lugar de bandido pobre, havia duas possibilidades: o «elemento» ia preso ou ficava solto. Era simples e direto, sem meias-tintas. A não ser que tivesse cometido crime de sangue ‒ se possível diante de testemunhas ‒, gente fina passava ao largo do cárcere. E a vida seguia tranquila.

Desde que figurões começaram a ser condenados, os brasileiros passaram a se familiarizar com minuciosa graduação de penas, fenômeno antes pouco visível. Temos hoje uma cachoeira de circunstâncias atenuantes que modulam e relativizam a privação de liberdade.

Pretextos antes não imaginados contribuem hoje para suavizar o castigo. A idade, por exemplo, conta. A velhice do condenado é invocada como razão para evitar a prisão. Sustentados por batalhões de advogados bem pagos, pipocam recursos, apelações, embargos e outras chicanas jurídicas. Todos esses expedientes visam a espichar processos e a afastar o espectro do encarceramento.

Têm aparecido curiosas decisões judiciais. Bom exemplo é o da esposa de um ex-governador, condenada a uma estada atrás das grades, que acabou sendo solta quando sua pena foi transformada em prisão domiciliar. A justificativa era de que, tendo filho menor de idade, sua presença em casa era indispensável. Voltou para casa com a proibição expressa de utilizar internet.

Ora, como nossa legislação penal se aplica ao indivíduo e não se estende aos familiares, o filho naturalmente manteve a autorização de conectar-se à rede. Com ambos vivendo sob o mesmo teto, como é que ficou? Num rasgo de bom senso, a Justiça deu-se conta do absurdo da situação e devolveu a condenada à masmorra.

Outro caso peculiar envolve aquele terrorista italiano, condenado à prisão perpétua por crime de sangue, a quem nosso guia concedeu asilo «político». O homem foi apanhado em flagrante quando tentava fugir do país em direção à Bolívia carregando mais dinheiro do que o permitido. Encarcerado sob a acusação de evasão de divisas, foi logo solto e mandado para «prisão territorial». Que é isso? Significa que o indivíduo está livre para ir e vir desde que não ultrapasse os limites do município em que reside. E tem de se apresentar à polícia uma vez por mês. Uma vez por mês! Pode?

Há os que são condenados a não sair de casa. Há os que podem sair de dia mas não de noite. Há os que apenas usam a cadeia como hotel: passam o dia fora e voltam para jantar, deixar a roupa pra lavar e pernoitar. Há, finalmente, os condenados que continuam soltos durante anos à espera de julgamento de recursos interpostos.

Antes, o «elemento» mofava na prisão, louco para voltar para casa. Agora, grande parte deles já é mandado diretamente para casa. Francamente, já não se aplicam penas como antigamente.

Mandato x mandado

José Horta Manzano

As tenebrosas revelações de corrupção se atropelam. Têm chegado às pencas. Diariamente. Hoje em dia, ter mandato eletivo já é passo importante em direção a receber mandado de prisão. No entanto, a língua (ainda) faz distinção entre os dois termos.

Mandato é missão, procuração, incumbência que se confia a alguém.

Exemplos:
O vereador cumpriu o mandato até o fim.
O procurador não aceitou o mandato que lhe queriam confiar.

Mandado é geralmente usado em linguagem jurídica. Designa ordem ou despacho expedido por uma autoridade.

Exemplos:
Sabendo que há mandado de prisão expedido contra ele, o vereador sumiu do mapa.
A residência do deputado foi objeto de mandado de busca e apreensão.

Chamada do Estadão, 26 ago 2017

A decepção e a euforia

José Horta Manzano

Doutor Sergio Moro escolheu o dia 12 de julho para pronunciar sua decisão no primeiro processo criminal que visa um ex-presidente do Brasil desde a instauração do regime republicano. E condenou pesado: quase dez anos atrás das grades. Fossem nossos costumes em matéria de aplicação de penas análogos aos de países civilizados, o condenado já estaria no xilindró. Mas, sacumé, somos um povo cordial.

Não deve passar de coincidência, mas um 12 de julho ‒ não tão antigo assim ‒ já foi ocasião de comoção nacional. Nós já esquecemos, mas os franceses se lembram muitíssimo bem. Nessa mesma data, em 1998, a França conquistou a Copa do Mundo de futebol no imponente Stade de France pelo placar incontestável de 3 a 0. Ganharam da prestigiosa equipe de Ronaldo e Romário, um feito e tanto.

A mídia francesa hoje fala do Lula evidentemente. (A mídia do mundo inteiro fala.) Mais que isso, dá cobertura à visita de Mister Trump, que pousou em Paris hoje de manhã como convidado de honra para a festa nacional do 14 de julho. E, naturalmente, todos comemoram a façanha do 12 de julho de 1998. Principalmente porque não se repetiu.

Sem chance

José Horta Manzano

Sabemos todos que pesquisa de opinião pode ser torcida, retorcida e distorcida conforme o que se está querendo ouvir. Os especialistas no assunto conhecem bem as manhas. Há perguntas que induzem o entrevistado a dar a resposta que se deseja. A ordem em que se apresentam as opções conta. Misturar nomes conhecidos do grande público com ilustres desconhecidos também tem importância. Há mil e um truques que pesquisadores não hesitam em utilizar.

Já faz algum tempo que tenho visto sondagens focadas nas eleições presidenciais de 2018, previstas para realizar-se para daqui a um ano e três meses. É cedo demais para sondar. Além disso, tirando o eterno candidato Lula, nenhum outro se declarou formalmente. Portanto, sem ao menos saber quem vai concorrer, como é possível chegar a resultado razoável?

Achei interessante que o nome da doutora Dilma não apareça em nenhuma das pesquisas. Seus direitos políticos foram mantidos, pois não? A doutora governou o país durante cinco anos. Por que, diabos, os institutos a eliminam arbitrariamente da lista de possíveis candidatos? E que dizer de doutor Temer então? Ainda que fosse destituído ‒ o que está longe de acontecer ‒, pode candidatar-se em 2018. Assim mesmo, não aparece em nenhum cenário.

Em compensação, aparecem figuras como Luciana Genro, Eduardo Jorge e Ronaldo Caiado que, convenhamos, pouca gente conhece. Francamente, em matéria de parcialidade, a mais recente pesquisa eleitoral parece imbatível. Falando em imbatível, o Lula aparece com 30% dos votos no primeiro turno, independentemente do nome dos concorrentes. É possível que nem a inclusão da doutora e do atual presidente viesse a modificar o resultado.

Como contrapeso, saiu ontem pesquisa do Instituto Paraná. Foi divulgada pelo blogue de Lauro Jardim, alojado no jornal O Globo. Aos entrevistados não foi perguntado em quem votariam. Mais sutil, o instituto quis saber se o sondado achava que, pelas denúncias já apuradas, há motivos para o Lula ou doutor Temer serem presos. Aí vem a surpresa: 62% dos entrevistados acham que o Lula deve ir para o xilindró ‒ perto de 2 em cada 3 brasileiros! Só doutor Temer bate nosso guia. De cada 5 eleitores, 4 acham que o lugar dele também é na cadeia.

Agora comparemos. No primeiro turno, o Lula mantém, em qualquer cenário, seus 30% de eleitores fiéis. Vamos admitir. No entanto… 62% querem mais é vê-lo atrás das grades. A conclusão se impõe. Por mais que nosso guia caído apregoe, não teria possibilidade nenhuma de ser eleito caso a eleição fosse agora. Dado que será daqui a 15 meses, a situação só tende a piorar. Para ele.

Foro privilegiado

José Horta Manzano

«A igualdade, no direito penal, é um mito. As pessoas, nessa área, não são tratadas de forma isonômica. A desigualdade vem do tempo da sociedade aristocrática (1500-1888). Os iguais (ou considerados tais) pelas elites governantes sempre tiveram privilégios (de pena menor, de serem julgados pelos seus pares etc.), que perduraram mesmo durante a república (1889 até os dias atuais). Um dos grupos escandalosamente privilegiados é o dos parlamentares, que desfrutam (ainda hoje) de várias imunidades e prerrogativas.»

Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal. Para ler o texto integral, clique aqui.

Privilégios têm a vida longa. Quem tem direito tradicional a tratamento especial reluta em se conformar com tratamento comum. É da vida. Ninguém abre mão, com prazer, de cuidados diferenciados. A reação normal é agarrar-se às vantagens.

O Brasil atravessa um período conturbado. Sem dúvida, historiadores se debruçarão, daqui a dois séculos, sobre esta fase de contestação de costumes enraizados. Guardadas as devidas proporções, estamos passando por uma Revolução Francesa sem guilhotina.

Quem poderia imaginar, dois ou três anos atrás, a possibilidade real de um ex-presidente da República terminar atrás das grades ‒ tudo dentro da lei, sem revolução, sem levante militar, sem insurreição? Pois o mesmo destino ameaça figurões das altas esferas, que imaginávamos todo-poderosos e intocáveis. Sem contar os que já tomaram pensão no xilindró.

O Parlamento discute estes dias sobre o famigerado foro privilegiado, destinado a julgar crimes cometidos por medalhões. Tecnicamente, para suavizar a noção de privilégio, deve-se dizer «prerrogativa de foro», o que vem a ser rigorosamente a mesma coisa. É aberração que vem de longe.

Por que, diabos, acusados que ocupam funções de destaque na vida pública teriam direito a ser julgados por tribunal extraordinário? Por que o delito cometido por seu Zé da esquina será arbitrado por um juiz comum enquanto a rapina milionária de Sua Excelência será apreciada pelos mais altos magistrados da nação? A distorção tem sabor «ancien régime»(*).

É normal e necessário garantir imunidade a parlamentares, ministros, governadores e, naturalmente, ao presidente da República enquanto durar o mandato. Essa imunidade, no entanto, pode ser suspensa ‒ pela Câmara, pelo Senado ou pelo STF, conforme o caso. Quando isso ocorre, o bom senso ensina que o acusado enfrente a justiça comum, como qualquer cidadão.

Pelo sacolejar da carroça, parece que o Congresso se dirige para essa conclusão. Assim mesmo, preconiza-se manter o famigerado foro privilegiado para o chefe de cada um dos três poderes. Não atino com a razão. Seriam esses três personagens mais iguais que os demais? Se dependesse de mim, aboliria a prerrogativa de foro para todos os cidadãos. Que se distribua a todos a mesma justiça, que não vejo justificativa para a distinção de tratamento.

Em resumo: imunidade, sim; foro privilegiado, não. Para ninguém.

(*) Ancien régime (regime antigo) é o nome que se dá à escala de valores e ao regime absolutista anterior à Revolução Francesa.

É difícil escapar

José Horta Manzano

É extensa a lista de presidentes, primeiros-ministros e dirigentes máximos que, em algum momento, estiveram enrolados com a justiça. Não estou me referindo aos que foram derrubados por revolução, como aconteceu com Luís XVI na França, Benito Mussolini na Itália ou Nicolae Ceaușescu na Romênia. Esses são casos extremos ocorridos durante período de comoção nacional, quando fica difícil distinguir o certo do errado e o justo do arbitrário.

Numerosos figurões do mundo inteiro tiveram problemas judiciais por motivos variados e muitos deles terminaram seus dias na cadeia. Alguns ainda estão atrás das grades atualmente. Entre eles, há nomes pouco conhecidos, como um antigo líder de Hong Kong e uma ex-presidente das Filipinas. Há outros mais próximos de nós como, por exemplo, Reynaldo Bignone, o último general sobrevivente da ditadura argentina. Pérez Molina, ex-presidente da Guatemala e Alberto Fujimori, ex-presidente do Peru fazem parte dos que ainda estão purgando a respectiva pena.

Se incluirmos os que já acertaram as contas com a justiça e já foram liberados, a lista se alonga. José Sócrates, antigo primeiro-ministro de Portugal, está entre eles. Três(!) ex-presidentes da Coreia do Sul engrossam a fila ‒ aliás, a mais recente chefe do Executivo daquele país acaba de ser encarcerada. Um presidente e um primeiro-ministro de Israel também já passaram algum tempo nas masmorras.

Temos atualmente, no Brasil, um antigo presidente enrolado com a justiça. Lula da Silva já coleciona meia dúzia de processos cujo desfecho, caso lhe seja desfavorável, pode render-lhe pena de prisão em regime fechado. Muita gente se surpreende e se pergunta como é possível que alguém que já exerceu função tão elevada possa terminar seus dias de modo tão desonroso.

A resposta é simples. Embora possam estar imunes enquanto ocupam função elevada, presidentes e altos dirigentes voltam a ser cidadãos comuns no exato instante em que descem do pedestal. O fato de ter estado lá em cima por algum tempo não lhes garante imunidade perpétua. Se, no entendimento dos juízes, nosso guia tiver cometido delitos, pode ser condenado. Não há nisso nada de extraordinário.

Como diz o outro, aqui se faz, aqui se paga.

Lula preso?

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Ao dar uma volta a pé pela cidade, dei de cara com o Sigismeno. Foi por puro acaso, não havíamos combinado nada. Conheço a susceptibilidade do moço; assim mesmo, resolvi mexer com ele.

‒ Então, Sigismeno, como é que foi a comemoração do Dia Internacional da Mulher? Lembrou de dar uma flor à namorada?

‒ Flor? Não. Nem flor nem presente. Já combinamos, ela e eu, só trocar mimos quando for instituído o Dia Internacional do Homem. Igualdade entre sexos é o que se busca, pois não? Pois igualdade quer dizer igualdade. Mulher não pode ser “mais igual” que homem e ter dia só pra ela. Cada um tem de ter seu dia, senão não faz sentido.

Confesso que ele me pegou desprevenido. Pensando bem, o que ele diz tem lógica. Não se pode pleitear igualdade dando, logo de cara, um passo desigual. Resolvi mudar de assunto.

‒ E Nosso Guia, hein, Sigismeno! Dizem que, agora que está pra sair a delação dos diretores do Departamento de Propina da Odebrecht, o Lula está a um passo da cadeia. Que é que você acha?

‒ Olhe, acho que não será tão já. É bem provável que seja encarcerado, mas não deve ser tão logo.

‒ E por quê? Porque enviuvou? Ou pelo receio de a prisão dele perturbar a ordem pública ou «incendiar o país», como temem alguns?

‒ Nem por um nem por outro. Para mim, a estratégia é fundamentada e bem mais sofisticada.

‒ Estratégia sofisticada, Sigismeno? O homem já é réu em meia dúzia de processos. Pra que esperar tanto?

‒ Você se lembra da «bala de prata» do Collor?

‒ Nossa, Sigismeno, que história antiga! Lembro sim. Naquela época, o país amargava uma inflação desenfreada. O Collor afirmou que, pra acabar com a balbúrdia monetária, tinha na cartucheira uma única «bala de prata», remédio certeiro e garantido. Logo depois de eleito, disparou a tal bala, confiscou a poupança de toda a população, provocou um rebuliço. E, no final, deu tudo errado. O que tem a bala de prata do Collor com a prisão do Lula?

‒ No Brasil, todo o mundo está de olho nesse assunto. Falas e gestos do antigo presidente são anotados, analisados, repercutidos. Os encarregados de mandar prendê-lo não podem titubear porque só têm uma bala de prata, umazinha só. Portanto, antes de mandar o camburão, têm de dispor de provas consistentes e irrefutáveis. Do contrário, o batalhão de advogados que assiste o líder caído conseguirá livrar a cara do homem no dia seguinte.

‒ É, Sigismeno, nisso eu também já tinha pensado. Mas há um «momentum» para tudo, uma hora agá. Se deixar passar, a coisa periga esfriar.

‒ Pois é aí que, a meu ver, entra a sofisticação do plano. Nosso Guia só será preso depois que todos os assessores, os ‘subs’ e os ‘vices’ tiverem sido apanhados e tiverem feito delação. Se agirem assim, o Lula, quando for detido, não terá mais o que delatar ‒ tudo já terá sido dito. Com isso, a pena que lhe for imposta não poderá ser minorada nem justificará tornozeleira. O homem terá de cumprir a punição conforme o figurino.

O raciocínio de Sigismeno pode até não bater exatamente com o da equipe da Lava a Jato, mas não deixa de ter lógica. Quem viver, verá.

Ricos novos e novos-ricos

José Horta Manzano

Novo-rico é a forma aportuguesada da expressão francesa nouveau riche. Tem conotação fortemente pejorativa exatamente como o original. Designa todo indivíduo de origem modesta que enricou em pouco tempo mas que, embora tendo atingido condição social e financeira superior, não adquiriu cultura nem boas maneiras condizentes com a nova situação. Outra palavra francesa de mesmo significado é parvenu, também dicionarizada.

De riquinhos que chegaram a amealhar alguns milhares de reais, o mundo está cheio. Não é desses que falo aqui. Refiro-me aos que juntaram centenas de milhões ou, em alguns casos, bilhões. Pra quem passou infância remediada, a tentação é grande de gritar a todos: «Cheguei lá!». Há mil maneiras de animar esse circo de vaidades.

Lamborghini semelhante à que Senhor Batista exibia na sala

Lamborghini semelhante à que Senhor Batista exibia na sala

Hoje caiu um pouco de moda, mas, algumas dezenas de anos atrás, compravam-se títulos de nobreza. Tivemos, no Brasil, diversos casos de descendentes de imigrantes italianos que se mostraram simpáticos ao rei da Itália e conseguiram nobilitar-se. Foi o caso de Francisco Matarazzo, que começou como mascate e chegou a ter o maior império industrial da América Latina em meados século passado. Foi “enobrecido” com o título de conde.

Outro que ainda hoje exibe o título adquirido é o conde Francisco Scarpa(*), aquele que outro dia chamou a mídia para assistir ao enterro de um automóvel de luxo no jardim. Na intenção de expor riqueza, acabou mostrando que a estupidez humana não tem limites. Teria sido mais elegante e útil leiloar o carro e doar o dinheiro ao Hospital do Câncer.

Hoje em dia, as poucas casas reais que sobram na Europa já não distribuem alvarás de nobreza como nos bons tempos. Para se destacar da multidão, novos-ricos têm de bolar outros métodos.

Estes dias, tem-se falado muito num certo senhor Batista, que chegou a possuir a maior fortuna do país, uma das maiores do planeta. Como legítimo representante da casta dos novos-ricos, esse senhor teve estapafúrdia iluminação: expôs um automóvel de luxo em plena sala de estar, ideia que Freud não teria dificuldade para explicar.

Parece, no entanto, que sua propalada fortuna não passava de vento, de puro gogó. Na verdade, o dinheiro era nosso. Desmascarado, o homem está fazendo atualmente um retiro espiritual no Complexo de Gericinó. Terá tempo de sobra para analisar as façanhas que cometeu.

Donald Trump: apartamento familiar

Donald Trump: apartamento familiar

«Un bien mal acquis ne profite jamais à celui qui le possède» ‒ um bem mal adquirido não beneficia jamais àquele que o possui, diz um sábio provérbio francês. Deus sabe por onde andará o automóvel de luxo, aquele da sala de estar, hoje devidamente confiscado. De qualquer maneira, o moço já não precisa dele: anda agora de carona nas elegantes peruas da PF.

Na outra ponta, no rol dos ricos novos que não se deixaram tentar pelo exibicionismo, temos Herr Ingvar Kamprad, de quem dificilmente o distinto leitor terá ouvido falar. Trata-se do criador da IKEA, rede de 330 enormes lojas de móveis distribuídas por 28 países, com cerca de cem mil funcionários. O faturamento anual é próximo de 30 bilhões de euros.

Originário de um vilarejo sueco, o homem está com 90 anos. Cresceu em ambiente modesto. Todo o dinheiro que ganhou veio do trabalho e não de trambiques com cumplicidade do governo. Dizem que levou vida simples e sempre viajou de classe econômica. Ano sim, outro também, aparece na lista dos mais ricos do mundo.

Cada um faz o que quer com o próprio dinheiro, isso é fato. No entanto, conforme o destino que cada um dá à própria fortuna, é fácil constatar o grau de sabedoria do afortunado: se é rico novo ou apenas novo-rico.

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(*) Em italiano, Scarpa quer dizer sapato, curioso sobrenome para um membro da nobreza, né não? De toda maneira, títulos nobiliárquicos não têm mais validade oficial na Itália atual.

A roca, o fuso e a liberação condicional

José Horta Manzano

«Na prática, a teoria é outra» é máxima que se comprova a cada santo dia. É sempre fácil dizer «eu faço, eu aconteço, eu arrebento». Chegada a hora do vamos ver, a coisa costuma mudar.

Nossa lei penal estipula penas severas de privação de liberdade. A pena capital, o degredo, a perda da nacionalidade, os trabalhos forçados e os castigos físicos, hoje inconcebíveis, são considerados medievais no mundo civilizado. Assim mesmo, comparado à legislação de outros países, nosso Código Penal tem a mão pesada. Essa é a teoria.

codigo-penal-1Na hora do vamos ver, porém, nossa prática se afasta um bocado do espírito do legislador. Tornozeleira eletrônica, delação premiada, prisão domiciliar, indulto de fim de ano, saída temporária, folga no Dia dos Pais, folga no Dia das Mães ‒ todos esses expedientes suavizam a aplicação da pena. A mão do legislador já perde muito do peso inicial.

O mais perturbador é o abuso da prática de encurtar a pena. Um criminoso, ao ser condenado a pesada pena de 12 anos de prisão, já vai fazendo as contas: se nenhuma catástrofe acontecer, dentro de 2 anos estará livre, leve e solto. De fato, é generalizado o entendimento de que, cumprido 1/6 da pena nominal, a prisão em regime semiaberto pode ser solicitada. Para entender a extensão da pena de prisão no Brasil, um estudioso estrangeiro tem de percorrer o Código Penal com a calculadora na mão. Precisa dividir a pena por seis para encontrar o tempo de encarceramento efetivo. Essa discrepância entre teoria e prática lança discrédito sobre todo o sistema.

Suíça: concessão de liberdade condicional

Suíça: concessão de liberdade condicional

Em outras terras, não funciona assim. Na Suíça, na França e em grande parte dos países europeus, o condenado tem de cumprir pelo menos 2/3 da pena em regime fechado sem sonhar em deixar a prisão ‒ esse é ponto pacífico. Somente a partir daí, pode pleitear liberação condicional. O juiz de aplicação de penas aprecia caso a caso e é soberano para conceder ou não o benefício.

Estes dias, a televisão suíça mostrou uma disparidade de apreciação entre juízes de diferentes regiões do país. Cumpridos os 2/3 da pena, todo prisioneiro costuma pedir liberação condicional. A Justiça da parte oriental do país (germanofalante), mais condescendente, costuma deferir 83% dos pedidos. Já no oeste (francofalante), apenas 57% dos condenados são autorizados a progredir para o regime semiaberto ‒ os demais continuam atrás das grades.

A roca

A roca

Razões diversas explicam essa disparidade, desde fatores culturais até o fato de determinadas regiões se encontrarem mais próximas das fronteiras e assim mais expostas a criminosos «de passagem». Conceder semiliberdade a não-residentes equivale a soltá-los na natureza e deixar que cruzem a fronteira para não mais voltar.

O que impressiona na maneira brasileira de aplicar a lei é o divórcio entre pena nominal e prisão efetiva. Temos visto gente fina que, condenada a longos anos de prisão no âmbito da Operação Lava a Jato, é autorizada a voltar pra casa imediatamente como prêmio por ter delatado cúmplices. Outro fato que não deixa de surpreender é o daquela moça que, ainda que condenada por ter mandado matar pai e mãe, tenha tido direito a liberdade temporária no… Dia das Mães.

Fuso de roca

O fuso

Cada terra com seu uso, cada roca com seu fuso. Mas há fusos que picam mais que outros.