Cadeia, doce cadeia

José Horta Manzano

Até alguns anos atrás, quando cadeia era apenas lugar de bandido pobre, havia duas possibilidades: o «elemento» ia preso ou ficava solto. Era simples e direto, sem meias-tintas. A não ser que tivesse cometido crime de sangue ‒ se possível diante de testemunhas ‒, gente fina passava ao largo do cárcere. E a vida seguia tranquila.

Desde que figurões começaram a ser condenados, os brasileiros passaram a se familiarizar com minuciosa graduação de penas, fenômeno antes pouco visível. Temos hoje uma cachoeira de circunstâncias atenuantes que modulam e relativizam a privação de liberdade.

Pretextos antes não imaginados contribuem hoje para suavizar o castigo. A idade, por exemplo, conta. A velhice do condenado é invocada como razão para evitar a prisão. Sustentados por batalhões de advogados bem pagos, pipocam recursos, apelações, embargos e outras chicanas jurídicas. Todos esses expedientes visam a espichar processos e a afastar o espectro do encarceramento.

Têm aparecido curiosas decisões judiciais. Bom exemplo é o da esposa de um ex-governador, condenada a uma estada atrás das grades, que acabou sendo solta quando sua pena foi transformada em prisão domiciliar. A justificativa era de que, tendo filho menor de idade, sua presença em casa era indispensável. Voltou para casa com a proibição expressa de utilizar internet.

Ora, como nossa legislação penal se aplica ao indivíduo e não se estende aos familiares, o filho naturalmente manteve a autorização de conectar-se à rede. Com ambos vivendo sob o mesmo teto, como é que ficou? Num rasgo de bom senso, a Justiça deu-se conta do absurdo da situação e devolveu a condenada à masmorra.

Outro caso peculiar envolve aquele terrorista italiano, condenado à prisão perpétua por crime de sangue, a quem nosso guia concedeu asilo «político». O homem foi apanhado em flagrante quando tentava fugir do país em direção à Bolívia carregando mais dinheiro do que o permitido. Encarcerado sob a acusação de evasão de divisas, foi logo solto e mandado para «prisão territorial». Que é isso? Significa que o indivíduo está livre para ir e vir desde que não ultrapasse os limites do município em que reside. E tem de se apresentar à polícia uma vez por mês. Uma vez por mês! Pode?

Há os que são condenados a não sair de casa. Há os que podem sair de dia mas não de noite. Há os que apenas usam a cadeia como hotel: passam o dia fora e voltam para jantar, deixar a roupa pra lavar e pernoitar. Há, finalmente, os condenados que continuam soltos durante anos à espera de julgamento de recursos interpostos.

Antes, o «elemento» mofava na prisão, louco para voltar para casa. Agora, grande parte deles já é mandado diretamente para casa. Francamente, já não se aplicam penas como antigamente.

Mandato x mandado

José Horta Manzano

As tenebrosas revelações de corrupção se atropelam. Têm chegado às pencas. Diariamente. Hoje em dia, ter mandato eletivo já é passo importante em direção a receber mandado de prisão. No entanto, a língua (ainda) faz distinção entre os dois termos.

Mandato é missão, procuração, incumbência que se confia a alguém.

Exemplos:
O vereador cumpriu o mandato até o fim.
O procurador não aceitou o mandato que lhe queriam confiar.

Mandado é geralmente usado em linguagem jurídica. Designa ordem ou despacho expedido por uma autoridade.

Exemplos:
Sabendo que há mandado de prisão expedido contra ele, o vereador sumiu do mapa.
A residência do deputado foi objeto de mandado de busca e apreensão.

Chamada do Estadão, 26 ago 2017

A decepção e a euforia

José Horta Manzano

Doutor Sergio Moro escolheu o dia 12 de julho para pronunciar sua decisão no primeiro processo criminal que visa um ex-presidente do Brasil desde a instauração do regime republicano. E condenou pesado: quase dez anos atrás das grades. Fossem nossos costumes em matéria de aplicação de penas análogos aos de países civilizados, o condenado já estaria no xilindró. Mas, sacumé, somos um povo cordial.

Não deve passar de coincidência, mas um 12 de julho ‒ não tão antigo assim ‒ já foi ocasião de comoção nacional. Nós já esquecemos, mas os franceses se lembram muitíssimo bem. Nessa mesma data, em 1998, a França conquistou a Copa do Mundo de futebol no imponente Stade de France pelo placar incontestável de 3 a 0. Ganharam da prestigiosa equipe de Ronaldo e Romário, um feito e tanto.

A mídia francesa hoje fala do Lula evidentemente. (A mídia do mundo inteiro fala.) Mais que isso, dá cobertura à visita de Mister Trump, que pousou em Paris hoje de manhã como convidado de honra para a festa nacional do 14 de julho. E, naturalmente, todos comemoram a façanha do 12 de julho de 1998. Principalmente porque não se repetiu.

Sem chance

José Horta Manzano

Sabemos todos que pesquisa de opinião pode ser torcida, retorcida e distorcida conforme o que se está querendo ouvir. Os especialistas no assunto conhecem bem as manhas. Há perguntas que induzem o entrevistado a dar a resposta que se deseja. A ordem em que se apresentam as opções conta. Misturar nomes conhecidos do grande público com ilustres desconhecidos também tem importância. Há mil e um truques que pesquisadores não hesitam em utilizar.

Já faz algum tempo que tenho visto sondagens focadas nas eleições presidenciais de 2018, previstas para realizar-se para daqui a um ano e três meses. É cedo demais para sondar. Além disso, tirando o eterno candidato Lula, nenhum outro se declarou formalmente. Portanto, sem ao menos saber quem vai concorrer, como é possível chegar a resultado razoável?

Achei interessante que o nome da doutora Dilma não apareça em nenhuma das pesquisas. Seus direitos políticos foram mantidos, pois não? A doutora governou o país durante cinco anos. Por que, diabos, os institutos a eliminam arbitrariamente da lista de possíveis candidatos? E que dizer de doutor Temer então? Ainda que fosse destituído ‒ o que está longe de acontecer ‒, pode candidatar-se em 2018. Assim mesmo, não aparece em nenhum cenário.

Em compensação, aparecem figuras como Luciana Genro, Eduardo Jorge e Ronaldo Caiado que, convenhamos, pouca gente conhece. Francamente, em matéria de parcialidade, a mais recente pesquisa eleitoral parece imbatível. Falando em imbatível, o Lula aparece com 30% dos votos no primeiro turno, independentemente do nome dos concorrentes. É possível que nem a inclusão da doutora e do atual presidente viesse a modificar o resultado.

Como contrapeso, saiu ontem pesquisa do Instituto Paraná. Foi divulgada pelo blogue de Lauro Jardim, alojado no jornal O Globo. Aos entrevistados não foi perguntado em quem votariam. Mais sutil, o instituto quis saber se o sondado achava que, pelas denúncias já apuradas, há motivos para o Lula ou doutor Temer serem presos. Aí vem a surpresa: 62% dos entrevistados acham que o Lula deve ir para o xilindró ‒ perto de 2 em cada 3 brasileiros! Só doutor Temer bate nosso guia. De cada 5 eleitores, 4 acham que o lugar dele também é na cadeia.

Agora comparemos. No primeiro turno, o Lula mantém, em qualquer cenário, seus 30% de eleitores fiéis. Vamos admitir. No entanto… 62% querem mais é vê-lo atrás das grades. A conclusão se impõe. Por mais que nosso guia caído apregoe, não teria possibilidade nenhuma de ser eleito caso a eleição fosse agora. Dado que será daqui a 15 meses, a situação só tende a piorar. Para ele.

Foro privilegiado

José Horta Manzano

«A igualdade, no direito penal, é um mito. As pessoas, nessa área, não são tratadas de forma isonômica. A desigualdade vem do tempo da sociedade aristocrática (1500-1888). Os iguais (ou considerados tais) pelas elites governantes sempre tiveram privilégios (de pena menor, de serem julgados pelos seus pares etc.), que perduraram mesmo durante a república (1889 até os dias atuais). Um dos grupos escandalosamente privilegiados é o dos parlamentares, que desfrutam (ainda hoje) de várias imunidades e prerrogativas.»

Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal. Para ler o texto integral, clique aqui.

Privilégios têm a vida longa. Quem tem direito tradicional a tratamento especial reluta em se conformar com tratamento comum. É da vida. Ninguém abre mão, com prazer, de cuidados diferenciados. A reação normal é agarrar-se às vantagens.

O Brasil atravessa um período conturbado. Sem dúvida, historiadores se debruçarão, daqui a dois séculos, sobre esta fase de contestação de costumes enraizados. Guardadas as devidas proporções, estamos passando por uma Revolução Francesa sem guilhotina.

Quem poderia imaginar, dois ou três anos atrás, a possibilidade real de um ex-presidente da República terminar atrás das grades ‒ tudo dentro da lei, sem revolução, sem levante militar, sem insurreição? Pois o mesmo destino ameaça figurões das altas esferas, que imaginávamos todo-poderosos e intocáveis. Sem contar os que já tomaram pensão no xilindró.

O Parlamento discute estes dias sobre o famigerado foro privilegiado, destinado a julgar crimes cometidos por medalhões. Tecnicamente, para suavizar a noção de privilégio, deve-se dizer «prerrogativa de foro», o que vem a ser rigorosamente a mesma coisa. É aberração que vem de longe.

Por que, diabos, acusados que ocupam funções de destaque na vida pública teriam direito a ser julgados por tribunal extraordinário? Por que o delito cometido por seu Zé da esquina será arbitrado por um juiz comum enquanto a rapina milionária de Sua Excelência será apreciada pelos mais altos magistrados da nação? A distorção tem sabor «ancien régime»(*).

É normal e necessário garantir imunidade a parlamentares, ministros, governadores e, naturalmente, ao presidente da República enquanto durar o mandato. Essa imunidade, no entanto, pode ser suspensa ‒ pela Câmara, pelo Senado ou pelo STF, conforme o caso. Quando isso ocorre, o bom senso ensina que o acusado enfrente a justiça comum, como qualquer cidadão.

Pelo sacolejar da carroça, parece que o Congresso se dirige para essa conclusão. Assim mesmo, preconiza-se manter o famigerado foro privilegiado para o chefe de cada um dos três poderes. Não atino com a razão. Seriam esses três personagens mais iguais que os demais? Se dependesse de mim, aboliria a prerrogativa de foro para todos os cidadãos. Que se distribua a todos a mesma justiça, que não vejo justificativa para a distinção de tratamento.

Em resumo: imunidade, sim; foro privilegiado, não. Para ninguém.

(*) Ancien régime (regime antigo) é o nome que se dá à escala de valores e ao regime absolutista anterior à Revolução Francesa.

É difícil escapar

José Horta Manzano

É extensa a lista de presidentes, primeiros-ministros e dirigentes máximos que, em algum momento, estiveram enrolados com a justiça. Não estou me referindo aos que foram derrubados por revolução, como aconteceu com Luís XVI na França, Benito Mussolini na Itália ou Nicolae Ceaușescu na Romênia. Esses são casos extremos ocorridos durante período de comoção nacional, quando fica difícil distinguir o certo do errado e o justo do arbitrário.

Numerosos figurões do mundo inteiro tiveram problemas judiciais por motivos variados e muitos deles terminaram seus dias na cadeia. Alguns ainda estão atrás das grades atualmente. Entre eles, há nomes pouco conhecidos, como um antigo líder de Hong Kong e uma ex-presidente das Filipinas. Há outros mais próximos de nós como, por exemplo, Reynaldo Bignone, o último general sobrevivente da ditadura argentina. Pérez Molina, ex-presidente da Guatemala e Alberto Fujimori, ex-presidente do Peru fazem parte dos que ainda estão purgando a respectiva pena.

Se incluirmos os que já acertaram as contas com a justiça e já foram liberados, a lista se alonga. José Sócrates, antigo primeiro-ministro de Portugal, está entre eles. Três(!) ex-presidentes da Coreia do Sul engrossam a fila ‒ aliás, a mais recente chefe do Executivo daquele país acaba de ser encarcerada. Um presidente e um primeiro-ministro de Israel também já passaram algum tempo nas masmorras.

Temos atualmente, no Brasil, um antigo presidente enrolado com a justiça. Lula da Silva já coleciona meia dúzia de processos cujo desfecho, caso lhe seja desfavorável, pode render-lhe pena de prisão em regime fechado. Muita gente se surpreende e se pergunta como é possível que alguém que já exerceu função tão elevada possa terminar seus dias de modo tão desonroso.

A resposta é simples. Embora possam estar imunes enquanto ocupam função elevada, presidentes e altos dirigentes voltam a ser cidadãos comuns no exato instante em que descem do pedestal. O fato de ter estado lá em cima por algum tempo não lhes garante imunidade perpétua. Se, no entendimento dos juízes, nosso guia tiver cometido delitos, pode ser condenado. Não há nisso nada de extraordinário.

Como diz o outro, aqui se faz, aqui se paga.

Lula preso?

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Ao dar uma volta a pé pela cidade, dei de cara com o Sigismeno. Foi por puro acaso, não havíamos combinado nada. Conheço a susceptibilidade do moço; assim mesmo, resolvi mexer com ele.

‒ Então, Sigismeno, como é que foi a comemoração do Dia Internacional da Mulher? Lembrou de dar uma flor à namorada?

‒ Flor? Não. Nem flor nem presente. Já combinamos, ela e eu, só trocar mimos quando for instituído o Dia Internacional do Homem. Igualdade entre sexos é o que se busca, pois não? Pois igualdade quer dizer igualdade. Mulher não pode ser “mais igual” que homem e ter dia só pra ela. Cada um tem de ter seu dia, senão não faz sentido.

Confesso que ele me pegou desprevenido. Pensando bem, o que ele diz tem lógica. Não se pode pleitear igualdade dando, logo de cara, um passo desigual. Resolvi mudar de assunto.

‒ E Nosso Guia, hein, Sigismeno! Dizem que, agora que está pra sair a delação dos diretores do Departamento de Propina da Odebrecht, o Lula está a um passo da cadeia. Que é que você acha?

‒ Olhe, acho que não será tão já. É bem provável que seja encarcerado, mas não deve ser tão logo.

‒ E por quê? Porque enviuvou? Ou pelo receio de a prisão dele perturbar a ordem pública ou «incendiar o país», como temem alguns?

‒ Nem por um nem por outro. Para mim, a estratégia é fundamentada e bem mais sofisticada.

‒ Estratégia sofisticada, Sigismeno? O homem já é réu em meia dúzia de processos. Pra que esperar tanto?

‒ Você se lembra da «bala de prata» do Collor?

‒ Nossa, Sigismeno, que história antiga! Lembro sim. Naquela época, o país amargava uma inflação desenfreada. O Collor afirmou que, pra acabar com a balbúrdia monetária, tinha na cartucheira uma única «bala de prata», remédio certeiro e garantido. Logo depois de eleito, disparou a tal bala, confiscou a poupança de toda a população, provocou um rebuliço. E, no final, deu tudo errado. O que tem a bala de prata do Collor com a prisão do Lula?

‒ No Brasil, todo o mundo está de olho nesse assunto. Falas e gestos do antigo presidente são anotados, analisados, repercutidos. Os encarregados de mandar prendê-lo não podem titubear porque só têm uma bala de prata, umazinha só. Portanto, antes de mandar o camburão, têm de dispor de provas consistentes e irrefutáveis. Do contrário, o batalhão de advogados que assiste o líder caído conseguirá livrar a cara do homem no dia seguinte.

‒ É, Sigismeno, nisso eu também já tinha pensado. Mas há um «momentum» para tudo, uma hora agá. Se deixar passar, a coisa periga esfriar.

‒ Pois é aí que, a meu ver, entra a sofisticação do plano. Nosso Guia só será preso depois que todos os assessores, os ‘subs’ e os ‘vices’ tiverem sido apanhados e tiverem feito delação. Se agirem assim, o Lula, quando for detido, não terá mais o que delatar ‒ tudo já terá sido dito. Com isso, a pena que lhe for imposta não poderá ser minorada nem justificará tornozeleira. O homem terá de cumprir a punição conforme o figurino.

O raciocínio de Sigismeno pode até não bater exatamente com o da equipe da Lava a Jato, mas não deixa de ter lógica. Quem viver, verá.

Ricos novos e novos-ricos

José Horta Manzano

Novo-rico é a forma aportuguesada da expressão francesa nouveau riche. Tem conotação fortemente pejorativa exatamente como o original. Designa todo indivíduo de origem modesta que enricou em pouco tempo mas que, embora tendo atingido condição social e financeira superior, não adquiriu cultura nem boas maneiras condizentes com a nova situação. Outra palavra francesa de mesmo significado é parvenu, também dicionarizada.

De riquinhos que chegaram a amealhar alguns milhares de reais, o mundo está cheio. Não é desses que falo aqui. Refiro-me aos que juntaram centenas de milhões ou, em alguns casos, bilhões. Pra quem passou infância remediada, a tentação é grande de gritar a todos: «Cheguei lá!». Há mil maneiras de animar esse circo de vaidades.

Lamborghini semelhante à que Senhor Batista exibia na sala

Lamborghini semelhante à que Senhor Batista exibia na sala

Hoje caiu um pouco de moda, mas, algumas dezenas de anos atrás, compravam-se títulos de nobreza. Tivemos, no Brasil, diversos casos de descendentes de imigrantes italianos que se mostraram simpáticos ao rei da Itália e conseguiram nobilitar-se. Foi o caso de Francisco Matarazzo, que começou como mascate e chegou a ter o maior império industrial da América Latina em meados século passado. Foi “enobrecido” com o título de conde.

Outro que ainda hoje exibe o título adquirido é o conde Francisco Scarpa(*), aquele que outro dia chamou a mídia para assistir ao enterro de um automóvel de luxo no jardim. Na intenção de expor riqueza, acabou mostrando que a estupidez humana não tem limites. Teria sido mais elegante e útil leiloar o carro e doar o dinheiro ao Hospital do Câncer.

Hoje em dia, as poucas casas reais que sobram na Europa já não distribuem alvarás de nobreza como nos bons tempos. Para se destacar da multidão, novos-ricos têm de bolar outros métodos.

Estes dias, tem-se falado muito num certo senhor Batista, que chegou a possuir a maior fortuna do país, uma das maiores do planeta. Como legítimo representante da casta dos novos-ricos, esse senhor teve estapafúrdia iluminação: expôs um automóvel de luxo em plena sala de estar, ideia que Freud não teria dificuldade para explicar.

Parece, no entanto, que sua propalada fortuna não passava de vento, de puro gogó. Na verdade, o dinheiro era nosso. Desmascarado, o homem está fazendo atualmente um retiro espiritual no Complexo de Gericinó. Terá tempo de sobra para analisar as façanhas que cometeu.

Donald Trump: apartamento familiar

Donald Trump: apartamento familiar

«Un bien mal acquis ne profite jamais à celui qui le possède» ‒ um bem mal adquirido não beneficia jamais àquele que o possui, diz um sábio provérbio francês. Deus sabe por onde andará o automóvel de luxo, aquele da sala de estar, hoje devidamente confiscado. De qualquer maneira, o moço já não precisa dele: anda agora de carona nas elegantes peruas da PF.

Na outra ponta, no rol dos ricos novos que não se deixaram tentar pelo exibicionismo, temos Herr Ingvar Kamprad, de quem dificilmente o distinto leitor terá ouvido falar. Trata-se do criador da IKEA, rede de 330 enormes lojas de móveis distribuídas por 28 países, com cerca de cem mil funcionários. O faturamento anual é próximo de 30 bilhões de euros.

Originário de um vilarejo sueco, o homem está com 90 anos. Cresceu em ambiente modesto. Todo o dinheiro que ganhou veio do trabalho e não de trambiques com cumplicidade do governo. Dizem que levou vida simples e sempre viajou de classe econômica. Ano sim, outro também, aparece na lista dos mais ricos do mundo.

Cada um faz o que quer com o próprio dinheiro, isso é fato. No entanto, conforme o destino que cada um dá à própria fortuna, é fácil constatar o grau de sabedoria do afortunado: se é rico novo ou apenas novo-rico.

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(*) Em italiano, Scarpa quer dizer sapato, curioso sobrenome para um membro da nobreza, né não? De toda maneira, títulos nobiliárquicos não têm mais validade oficial na Itália atual.

A roca, o fuso e a liberação condicional

José Horta Manzano

«Na prática, a teoria é outra» é máxima que se comprova a cada santo dia. É sempre fácil dizer «eu faço, eu aconteço, eu arrebento». Chegada a hora do vamos ver, a coisa costuma mudar.

Nossa lei penal estipula penas severas de privação de liberdade. A pena capital, o degredo, a perda da nacionalidade, os trabalhos forçados e os castigos físicos, hoje inconcebíveis, são considerados medievais no mundo civilizado. Assim mesmo, comparado à legislação de outros países, nosso Código Penal tem a mão pesada. Essa é a teoria.

codigo-penal-1Na hora do vamos ver, porém, nossa prática se afasta um bocado do espírito do legislador. Tornozeleira eletrônica, delação premiada, prisão domiciliar, indulto de fim de ano, saída temporária, folga no Dia dos Pais, folga no Dia das Mães ‒ todos esses expedientes suavizam a aplicação da pena. A mão do legislador já perde muito do peso inicial.

O mais perturbador é o abuso da prática de encurtar a pena. Um criminoso, ao ser condenado a pesada pena de 12 anos de prisão, já vai fazendo as contas: se nenhuma catástrofe acontecer, dentro de 2 anos estará livre, leve e solto. De fato, é generalizado o entendimento de que, cumprido 1/6 da pena nominal, a prisão em regime semiaberto pode ser solicitada. Para entender a extensão da pena de prisão no Brasil, um estudioso estrangeiro tem de percorrer o Código Penal com a calculadora na mão. Precisa dividir a pena por seis para encontrar o tempo de encarceramento efetivo. Essa discrepância entre teoria e prática lança discrédito sobre todo o sistema.

Suíça: concessão de liberdade condicional

Suíça: concessão de liberdade condicional

Em outras terras, não funciona assim. Na Suíça, na França e em grande parte dos países europeus, o condenado tem de cumprir pelo menos 2/3 da pena em regime fechado sem sonhar em deixar a prisão ‒ esse é ponto pacífico. Somente a partir daí, pode pleitear liberação condicional. O juiz de aplicação de penas aprecia caso a caso e é soberano para conceder ou não o benefício.

Estes dias, a televisão suíça mostrou uma disparidade de apreciação entre juízes de diferentes regiões do país. Cumpridos os 2/3 da pena, todo prisioneiro costuma pedir liberação condicional. A Justiça da parte oriental do país (germanofalante), mais condescendente, costuma deferir 83% dos pedidos. Já no oeste (francofalante), apenas 57% dos condenados são autorizados a progredir para o regime semiaberto ‒ os demais continuam atrás das grades.

A roca

A roca

Razões diversas explicam essa disparidade, desde fatores culturais até o fato de determinadas regiões se encontrarem mais próximas das fronteiras e assim mais expostas a criminosos «de passagem». Conceder semiliberdade a não-residentes equivale a soltá-los na natureza e deixar que cruzem a fronteira para não mais voltar.

O que impressiona na maneira brasileira de aplicar a lei é o divórcio entre pena nominal e prisão efetiva. Temos visto gente fina que, condenada a longos anos de prisão no âmbito da Operação Lava a Jato, é autorizada a voltar pra casa imediatamente como prêmio por ter delatado cúmplices. Outro fato que não deixa de surpreender é o daquela moça que, ainda que condenada por ter mandado matar pai e mãe, tenha tido direito a liberdade temporária no… Dia das Mães.

Fuso de roca

O fuso

Cada terra com seu uso, cada roca com seu fuso. Mas há fusos que picam mais que outros.

Perguntar não ofende ‒ 2

José Horta Manzano

Cento e vinte dias foram concedidos ao impoluto ex-presidente senhor Lula da Silva e à imaculada ex-presidente doutora Dilma Rousseff para nos devolverem parte do que nos roubaram. A medida diz respeito aos presentes que os mandatários receberam de visitantes estrangeiros e que, com a sem-cerimônia que os caracteriza, adicionaram a seu patrimônio pessoal e carregaram na mudança.

A lei é clara. Ela estipula que presentes recebidos por ocasião de encontros internacionais tem de ser incorporado ao patrimônio do povo brasileiro. Ao apropriar-se desses bens ‒ alguns dos quais, de ouro e prata, são pra lá de valiosos ‒, nossos cândidos ex-mandatários cometeram o crime de apropriar-se do que não lhes pertencia. A vítima dos mãos-leves do Planalto não foi o palácio: foram os 200 milhões de brasileiros.

Crédito: Revista Isto É

Crédito: Revista Isto É

O valor venal, comparado à rapina generalizada que a lava a jato tem revelado, até que é baixo. Por seu lado, o fato de a apropriação indébita trazer dano a todos os brasileiros dá imenso peso ao crime.

Fica no ar a pergunta:
Por que 120 dias de prazo? Por que não exigir devolução imediata?

Pergunta complementar:
Este blogueiro é do tempo em que toda apropriação indébita ‒ furto, roubo & assemelhados ‒ rendia processo e, a critério do juiz, dava cadeia. Como é que fica neste caso? Fica por isso mesmo?

Aqui se faz, aqui se paga

José Horta Manzano

Costuma-se dizer que um mal nunca vem sozinho. Sei não, mas parece que o destino é realmente brincalhão. As «brincadeiras» ‒ nem sempre de bom gosto ‒ são cíclicas, como uma linha ondulada. Tem horas em que a gente se sente no topo da onda, com um bocado de coisas boas acontecendo. O chefe dá um aumento, o médico informa que os preocupantes exames deram resultado negativo, o vizinho barulhento se muda. E tem, infelizmente, aquela temporada em que más notícias se acumulam.

Poucos anos atrás, no auge da popularidade e sabendo que não poderia concorrer a um terceiro mandato, o Lula sonhava com a presidência do Banco Mundial ou, por baixo, com o secretariado-geral da ONU. Por seu lado, o Nobel da Paz já lhe parecia praticamente garantido, estava no papo. Pelo menos, era voz corrente entre os cortesãos do andar de cima.

sinusoidal-1Desgraçadamente… a vida é cruel. As coisas são como são e nem sempre como gostaríamos que fossem. Nosso guia, aquele que, garboso, já passeou de carruagem ao lado da rainha da Inglaterra, está no baixo da curva. Ou no fundo do poço, se preferirem. No curto espaço de 24 horas, três notícias pesadas lhe caíram direto no cocuruto.

Dia 6 de outubro, uma pancada. O sorridente senhor Guterres, que já foi primeiro-ministro de Portugal, foi sacramentado como secretário-geral da ONU. Assume as novas funções dia 1° de janeiro. Nosso taumaturgo pode dar adeus àquele trono.

A segunda pancada ‒ essa doeu! ‒ veio no mesmo dia. Foi a decisão do STF de «fatiar» acusações de corrupção. Deixo a explicação dos pormenores para especialistas, que o assunto é meio complicado. Trocando em miúdos, fica a certeza de que nosso guia, pelo menos nesse caso específico, escapou de Curitiba mas caiu direto no tribunal maior. Condenado ali, não terá a quem apelar: é direto pro xilindró.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

Se não bastasse a decepção de ver, ao mesmo tempo, a ONU escapar-lhe das mãos e as grades se aproximarem, recebeu outra paulada no dia seguinte. O presidente da Colômbia ‒ que insolência! ‒ acaba de ser anunciado como o ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2016. Justamente o presidente Santos!

O distinto leitor há de se lembrar que certos “assessores” do Lula levaram anos tentando dar uma mãozinha à guerrilha colombiana. De repente, vem um pouco conhecido presidente do país vizinho e, como quem não quer nada, acaba com o conflito de meio século! Que bordoada, Lula!

Assim são as coisas, que fazer? Resta a nosso demiurgo esperar por um convite para presidir o Banco Mundial. Nada é impossivel, mas acho que vai ser difícil. Ainda que escape da cadeia, o homem não tem inglês fluente.

Vou de táxi

José Horta Manzano

Chamada do Estadão, 15 set° 2016

Chamada do Estadão, 15 set° 2016

Nosso guia pode enxugar as lágrimas e sossegar. Por esse caminho, não arrisca grande coisa. Como se sabe, os que corrompem não costumam pedir recibo.

Mas cuidado! Tribunais, diante de um feixe de indícios sérios e credíveis, podem formar convicção da existência de crime. Não convém desafiar quem tem a faca e o queijo na mão.

Desleixo

José Horta Manzano

Como todo o mundo, tenho meus princípios. O distinto leitor também terá os seus. Princípio, para mim, é aquela disposição da qual a gente não arreda pé. Se não for assim, não adianta insistir. Não faço.

Um de meus princípios é fazer benfeito o que tiver de ser feito. Pra fazer mais ou menos, de qualquer jeito, empurrando com a barriga, não conte comigo. Prefiro não fazer.

Quando me aparece uma palavra que desconheço, não passo por cima. Vou direto ao dicionário procurar saber o que quer dizer. E não descanso enquanto não encontrar. Falando nisso, hoje em dia, com google e internet, virou moleza. Só não acha quem não procura.

Fiquei sabendo que o procurador Dall’Agnol(*) deu um show hoje. Não assisti, mas li os ecos na mídia. Realmente, o quadro que o homem mandou projetar na tela é impressionante. Observando bem, algo me intrigou.

Chamada de TODOS os jornais, 14 set° 2016

Chamada de TODOS os jornais, 14 set° 2016

Bem em cima, uma bolha traz a inscrição Petrolão + Proinocracia. Petrolão, estamos cansados de saber o que é. Mas… proinicracia que seria? Doutor Houaiss não me respondeu. Procurei no etimológico. Nada. Tentei «proinocracie» no dicionário francês. Rien. Fui até buscar uma suposta «proinocrazia» no italiano. Niente.

Fez-se então a luz. Não é proinocracia, mas propinocracia, neologismo que, apesar de recente, é entendido por todos. Entendi, mas fiquei deveras preocupado. Faz quase dois anos que essa força-tarefa trabalha na elucidação do assunto. Depois de todo esse tempo, finalmente chamam a imprensa para apresentar quadro com erro? Ninguém viu? Ninguém revisou? Ninguém releu? Ninguém verificou? Mandaram ver, com casca e tudo?

Se esse quadro é amostra do trabalho que vêm fazendo, o Lula & companhia bela podem dormir descansados. Desleixado não tem jeito: constrói um tanque de guerra mas sempre deixa uma brecha para um bom advogado enfiar um coquetel Molotov e mandar tudo pelos ares.

Interligne 18h

(*) Nota etimológica
Na Idade Média, o nome próprio Agnello (= carneiro) era comum. A passagem de nome para sobrenome se explica. Assim como nomes portugueses se transformaram em sobrenomes (Fernando/Fernandes, Antônio/Antunes, Vasco/Vasques, Rodrigo/Rodrigues), o mesmo fenômeno ocorreu em italiano. Agnelli, Agnellutti, Agnelotti, Agnellini são nomes de família derivados do prenome Agnello. O sobrenome do doutor Dall’Agnol, entra para a lista. Agnol é forma dialetal vêneta. Dall indica proveniência. Ao pé da letra, Dall’Agnol é «do carneirinho».

Dinheiro perdido

José Horta Manzano

Prisioneiro 2Até o finalzinho do século 19, a capital da Província de Minas Gerais era Ouro Preto. A cidade de Belo Horizonte, uma das primeiras cidades brasileiras planejadas numa prancheta, foi concebida exatamente para substituir Ouro Preto e se tornar capital. A transferência oficial da sede do governo só ocorreu quase no final do século, quando Deodoro da Fonseca já havia dado o golpe que tinha derrubado a monarquia e instalado a República.

Naqueles tempos, não havia rádio nem tevê nem muito menos internet. A informação só circulava por dois caminhos: boca a boca ou imprensa escrita. Os jornais, geralmente publicados com quatro ou seis páginas, eram muitos. A maioria não vingava ‒ alguns não passavam de algumas edições. Assim mesmo, eram imprescindíveis por constituir a única fonte de informação da população letrada. Toda notícia que não chegasse por via oral tinha de ser propagada por escrito.

Nos anos 1880, circulou em Ouro Preto um jornal chamado Liberal Mineiro. Como os outros, publicava notícias locais, avisos oficiais, notas de falecimento. Trazia também notícias requentadas, reproduzidas de jornais da corte. O Rio de Janeiro, no século 19, abrigava a família imperial e a corte, daí o epíteto.

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Na edição de 11 setembro 1884, saiu um aviso curioso que reproduzo aqui. Normal para a época, seria impensável nos dias de hoje. É verdade que mais de 130 anos se passaram, assim mesmo, parece que mudamos de planeta.

A inserção trazia um pedido feito por um preso. Contava história triste. A mãe do encarcerado, ao dirigir-se à cadeia para visitar o filho, carregava uma carta e a quantia de cem mil réis, montante considerável na época. Por infelicidade, perdeu tudo no meio do caminho ‒ carta e dinheiro. O preso rogava «à consciência escrupulosa da caridade pública» que o montante lhe fosse devolvido por quem o tivesse encontrado.

O anúncio foi publicado em seis diferentes edições do mesmo jornal. Tudo indica que, já naqueles tempos recuados, a caridade pública fosse surda.

Carcereiro suíço

José Horta Manzano

A ocasião faz o ladrão ‒ segundo a sabedoria popular. Fico com um pé atrás. Acho que ladrão já vem feito independentemente de ocasião. E ocasião, minha gente, é que não falta, nem cá nem lá. Se a sabedoria popular estivesse mesmo correta, viveríamos num mundo de ladrões. Enfim, melhor não enveredar por esse assunto, que os tempos andam meio sensíveis.

Prisioneiro 3Cerca de um mês atrás, a polícia suíça prendeu preventivamente um carcereiro. Contra ele, pesa acusação de corrupção passiva por ter vendido celulares e maconha a dezenas de prisioneiros.

Como em filme americano, prisioneiro passa frequentemente por acareação com cúmplices e confrontação com testemunhas. É também instado a dar esclarecimentos complementares. Nosso carcereiro não escapou à rotina. E não é que apareceu algo mais?

Fato surpreendente surgiu. Descobriu-se que, além dos já confessados, o homem cometeu crime de lavagem de dinheiro, «malfeito» pouco habitual em prontuário de carcereiro. O homem teria deixado corromper-se por um dos inquilinos da prisão ‒ por acaso, um brasileiro.

Dinheiro lavagemLogo no começo da história, o guardião e o brasileiro preso tornaram-se amigos, o que facilitou as coisas. Na sequência, o guarda forneceu vários telefones celulares ao preso para permitir-lhe comunicar-se com família, amigos e comparsas. Mas o mais importante vem agora.

O prisioneiro estava na cadeia por ter assaltado boa quantidade de caixas eletrônicos na região de Genebra. Apesar da prisão do criminoso, o dinheiro nunca foi encontrado.

Dinheiro voadorA amizade com o guardião foi preciosa. O preso deu a dica completa ao carcereiro amigo. Enquanto o brasileiro continuava na cadeia ‒ ainda está lá ‒, o guarda se encarregou de recolher o fruto dos assaltos (30 mil francos suíços = 100 mil reais) e de remeter a dinheirama ao Brasil. Não foi divulgada a propina cobrada pelo guardião.

O advogado do carcereiro garante que o cliente desconhecia a origem dos fundos transferidos ao Brasil. Ah, bom.

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Nota etimológica
Cárcere serve para guardar criminosos e delinquentes. Arca serve para guardar dinheiro e preciosidades. Não é espantoso que as duas palavras tenham parentesco longínquo.

Cárcere vem de raiz antiquíssima, já encontrada no sânscrito. No grego antigo, evoluiu para a voz arkeô, fruto da mesma árvore, com sentido de trancar, impedir a passagem, reter. Daí vem nossa moderna arca.

Em latim, a mesma raiz evoluiu para carcer, com o significado de recinto rechado, prisão. Alguns linguistas enxergam parentesco entre cárcere e coerção. Nesse ponto, não estão todos de acordo.

Perdão da pena

José Horta Manzano

Faz já uns dias que o Procurador-Geral da República pediu a soltura de senhor José Dirceu, conhecido «guerreiro do povo brasileiro», atualmente na cadeia. O procurador-geral há de estar entre os que acham que idade avançada dilui a culpa do criminoso.

Não sou da mesma opinião. Não acho que velhice seja doença nem defeito. É uma fase da vida como qualquer outra, com suas regalias e suas deficiências, suas vantagens e seus problemas. E olhe lá, que falo de cátedra. Criminoso é criminoso, pouco importa a idade.

Chamada G1, 28 jun 2016

Chamada G1, 28 jun 2016

Concordo que se dê tratamento especial a doentes, inválidos e a todos os que têm capacidade diminuída por obra do acaso, por fatores independentes de sua vontade. Condoer-se da sorte de criminosos unicamente porque chegaram aos setenta é rematado exagero.

Fico pensando em Bernard Madoff, aquele estelionatário americano. Muitos hão de lembrar do personagem que fez muitas dezenas de vítimas. Aquele criminoso foi para trás das grades quando tinha 70 anos, exatamente a mesma idade que José Dirceu tem hoje. Condenado a 150 anos de prisão em regime fechado, o espertalhão só tem uma esperança de sair um dia: viver até os 220. Vai ser difícil.

Chamada Estadão, 28 jun 2016

Chamada Estadão, 28 jun 2016

Analisando bem, os «malfeitos» de Madoff, no fundo, prejudicaram um pequeno círculo de instituições financeiras e de pessoas físicas. Grandes ou pequenos, eram investidores. Todo investimento comporta riscos. Assim funciona o capitalismo.

Já os «malfeitos» de Dirceu são de outra natureza, bem mais abrangentes e infinitamente mais cruéis. Foram perniciosos ao atingir justamente os mais frágeis. Quanta gente terá morrido por falta de assistência em hospitais onde não havia dinheiro nem pra comprar esparadrapo?

Toda a mídia anunciou que o procurador-geral era favorável ao «perdão da pena» do antigo chefão caído em desgraça. Perdão da pena? Achei esquisito. Vamos por partes.

Chamada Agência Brasil, 28 jun 2016

Chamada Agência Brasil, 28 jun 2016

Depois de julgado e condenado, todo criminoso cumpre a pena que lhe tiver sido imposta. Se perdão houver, será concedido ao condenado, não à pena. Em outros termos, perdoado será o condenado, aquele que cometeu o crime.

O termo perdão costuma carregar ideia de julgamento moral, religioso, divino. Para bem separar alhos de bugalhos, melhor será recorrer ao verbo indultar ou ao verbo comutar. Indulta-se o indivíduo, comuta-se a pena.

Corrigindo, fica assim: o procurador-geral é favorável à comutação da pena imposta ao figurão caído. Ou ainda: o procurador-geral é favorável à concessão de indulto ao condenado. Agora, está perfeito.

Pensando bem – 10

José Horta Manzano

 

Chamada da Folha de São Paulo, 14 abr 2016

Chamada da Folha de São Paulo, 14 abr 2016

Parece até ameaça
Cruz-credo! Que Deus nos livre!
Seria cruel desgraça
Ninguém merece. Tem dó!

0-Pensando bemNo entanto, a bem refletir
Só pode ser brincadeira
Não é verdade, é gogó.

Assim que a Dilma se for,
caminho já está traçado:
é Lula no xilindró.

Destino dramático

Cláudio Humberto (*)

Experimentam destino dramático os maiores empresários que prosperaram à sombra do Lula, de quem se fizeram amigos íntimos. Acabaram vitimados pelo famoso pé-frio do ex-presidente.

Lula caricatura 2Eike Batista, quem diria, antes considerado o oitavo mais rico do mundo, hoje foge de credores (e de oficiais de justiça) como o diabo, da cruz. Mas tem razões para comemorar: ao menos ele não foi preso.

O pecuarista José Carlos Bumlai, um dos homens mais ricos do Centro-Oeste, também teve destino trágico: está preso no âmbito da Lava a Jato.

André Esteves, banqueiro favorito de Lula, foi preso. Ganhou habeas corpus, mas é forte o risco de receber longa pena de cadeia.

Também acabaram na cadeia os empreiteiros favoritos da era do Lula, de quem se tinham tornado amigos: Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro (OAS).

(*) Cláudio Humberto, bem informado jornalista, publica coluna diária no Diário do Poder.