As pérolas de doutor Araújo

José Horta Manzano

Cronista que tem doutor Ernesto Araújo no Itamaraty nunca está desamparado. Nosso chanceler se encarrega de preencher a paisagem com pérolas diárias. Seu antecessor mais marcante foi doutor Celso Amorim, o chanceler do Lula, um dos principais responsáveis pela marginalização do Brasil que, sob sua batuta, se afastou do circuito dos países cuja voz é respeitada internacionalmente.

Confesso que, quando o chanceler do Lula saiu de cena, senti um misto de alívio e de apreensão. O alívio vinha do fato de não ser possível imaginar pior desempenho à frente do Itamaraty. A apreensão vinha do sentimento de que aquela folclórica criatura fosse insubstituível. Havia o receio de que, depois dele, não haveria mais do que falar.

O desempenho de doutor Araújo tem causado frustração e consolo. Frustração porque ele nos ensinou que, por mais que a atuação de alguém deixe a desejar, seu sucessor pode ser ainda pior. E consolo porque, pelo menos, temos matéria diária a comentar.

by Renato Luiz Campos Aroeira, desenhista carioca

Segunda-feira desta semana, doutor Araújo discursou para alunos do Instituto Rio Branco. Discorrendo sobre o comércio exterior brasileiro nas últimas décadas, seguiu raciocínio primário e linear. Disse que a opção de integração com a América Latina, a Europa e o Brics foi equivocada. O doutor se esquece de que, na hora de vender seu peixe, o produtor não escolhe cliente, mas vende àqueles que estiverem dispostos a comprar. Se o Brasil vende soja e minério de ferro à China é porque ela compra e paga o preço. Não há aí nem um suspiro de ideologia.

Continuando na mesma linha de comparar o incomparável, o chanceler lembrou que o Brasil foi o país de mais forte crescimento quando seu principal parceiro eram os EUA. E que, desde que passou a vender à China, estagnou. O argumento é falacioso. O comércio exterior é apenas um dos elementos da economia. Se atrelar a economia nacional à dos EUA levasse a progresso fulgurante, o México ‒ cuja economia está visceralmente ligada à do vizinho do norte, que lhe absorve majoritariamente as exportações ‒ seria a economia mais florescente do planeta. A realidade não é bem essa.

Os óculos de doutor Araújo o fazem enxergar ideologia até em transações comerciais. Dependesse dele, é possível que toda exportação para a China e para a Europa fosse barrada. Felizmente o mundo é bem mais vasto do que as lentes do chanceler permitem ver. Por sorte não compete ao ministro das Relações Exteriores determinar quem pode e quem não pode comprar produtos brasileiros. Assim, nossa pauta de exportação continuará a vender a quem estiver interessado em comprar. E a pagar.

Paranoias presidenciais

José Horta Manzano

Estes dias, doutor Bolsonaro botou as manguinhas de fora. Falou muito e… acabou dizendo alguma coisa. O mais impactante foi quando confessou dormir com arma de fogo ao lado da cama, pronto a enfrentar assombração e assaltante. Encafifado com os serviços de segurança palacianos, comporta-se como todos os que se sentem perseguidos.

Todo governante autoritário tem esse traço de personalidade: mania de perseguição. Paranoia, se preferirem. Nosso presidente ainda não teve tempo de imprimir rumo autoritário a sua gestão. Talvez nunca tenha a ocasião de fazê-lo, o que será melhor pra todos. Assim mesmo, o costume do revólver na cabeceira é revelador. Só falta contratar um provador de comida ‒ aquele que experimenta a refeição que lhe será servida, só pra ter certeza de que não está envenenada.

Além desse pronunciamento, doutor Bolsonaro deu outro, profundo e importante para o futuro do país. Referiu-se a embaixadores do Brasil lotados em postos importantes no exterior. Já se sabia que nosso presidente não é grande admirador da diplomacia. Ficamos agora sabendo que, além de não ser admirador, ele pouco entende do ramo. Não parece ter ideia precisa da função dos que representam o Estado brasileiro no exterior.

Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados
(país insular caribenho de 278 mil habitantes)

O presidente declarou não estar satisfeito com a atuação de vários desses profissionais porque não estariam defendendo com eficiência a reputação do chefe de Estado. Ele se queixa da péssima imagem de que goza no exterior e considera que compete aos diplomatas limparem a má fama. O presidente não se dá conta de que o pessoal diplomático tem mais que fazer do que louvar a figura do chefe. Tampouco se dá conta de que é ele próprio o único responsável pela péssima reputação de que goza no exterior. Não se deve atribuir a terceiros a culpa por nossos erros.

O presidente tem a intenção de afastar uma dúzia de embaixadores importantes e botar, no lugar deles, um grupo de profissionais (que ele julga) afinados com o pensamento do governo atual, mais aptos a apagar incêndios ateados pelo próprio chefe.

Melhor faria o presidente se prevenisse em vez de remediar. No lugar de chamar bombeiros, seria mais simples evitar acender o fogaréu. Mas ‒ que fazer? ‒ há gente que ataca os problemas pelo lado errado.

Política externa

José Horta Manzano

A prova de fogo que doutor Bolsonaro está sendo obrigado a encarar está entre as mais delicadas, especialmente para um governo inexperiente: a política externa. Nos tempos do petismo, não tivemos problemas com vizinhos. O Lula é que foi ao Oriente Médio buscar sarna pra se coçar. Foi porque quis, que seu ego imenso lhe fazia crer que estava destinado a liderar o planeta. Foi buscar sarna, encontrou, e saiu se coçando. E está se dedetizando até hoje pra se livrar da praga que rogou pra si próprio.

A encrenca que temos hoje na frente externa não é resultado de políticas nossas do passado. A ditadura venezuelana nasceu e se desenvolveu por si, ainda que o petismo lhe tenha dado uma força. A mão forte de Lula & cia., no entanto, não foi fator determinante pra garantir longevidade.

O problema que se nos apresenta é daqueles que nenhum dirigente deseja enfrentar, muito menos em começo de mandato. E até que não estamos nos saindo tão mal. Inteirados da rusticidade e do maniqueísmo primário de nosso ministro de Relações Exteriores, os integrantes da ala militar do governo não têm permitido que ele assuma protagonismo. Nem esse ministro, nem os bolsonarinhos ‒ que, por sinal, andam apagados. Minha avó dizia que criança, quando está quietinha sem dar um pio, é que está fazendo arte. Espero que os juniores não estejam tramando novo golpe.

Estivessem as decisões nas mãos do mandachuva do Itamaraty ou dos belicosos primeiros-filhos, o Brasil já teria declarado guerra ao vizinho, com bombardeio aéreo e envio de tropas de infantaria. Imaginem o desastre! Ainda bem que eles estão eclipsados. O exército bolivariano anda meio mambembe, é verdade. Assim mesmo, não convém provocar.

Señor Maduro, embora não tenha sido militar mas motorista de ônibus, entendeu que sua base de sustentação não está no parlamento, nem nas urnas, nem nas ruas. Sabe que está nas forças armadas. Ao longo dos anos, continuando o trabalho de seu antecessor, distribuiu benesses aos fardados. Os de mais alta patente não vivem num país flagelado pela fome e pela falta de medicamentos. Vivem numa outra Venezuela, um país de fartura onde tudo é possível.

Os agrados garantidos aos militares incluem promoções políticas, que nada têm a ver com ascensão por mérito. De tanto forçar a barra, as forças armadas têm hoje muito cacique pra pouco índio. Há mais de 2000(!) generais para um contingente de 123 mil homens. Isso dá um general pra cada 57 soldados ‒ um despropósito.

Só que essa abundância de graduados transmite falsa sensação de segurança. Na hora do vamos ver, quem combate não são os generais mimados e bem pagos ‒ são os soldados. Oficiais de alta patente, corrompidos e enricados, têm o rabo preso. Soldados rasos, não. E o que é que se viu diante das trapalhadas que tiveram lugar nas fronteiras este fim de semana? Pois vimos soldados desertando, entregando armas e declarando fidelidade ao presidente interino. Foram algumas dezenas. O número só não foi maior porque muitos deles têm família e temem represálias.

O desmoronamento final do regime pode demorar, mas é inevitável. No dia em que todos os soldados tiverem desertado, que vão fazer os dois mil generais? Bailar un merengue?

A agonia de um regime

José Horta Manzano

Não há perigo
Duas vezes por dia, um general brasileiro acalma a população dizendo que «não há risco de guerra» entre Brasil e Venezuela. Tamanha é a insistência, que a gente acaba acreditando que há risco, sim, senhor. E pela frequência dos pronunciamentos pacificadores, o perigo deve ser grande.

Exército desastrado
No sábado 23 fev°, militares venezuelanos estacionados na fronteira de Roraima atiraram bombas lacrimogêneas em compatriotas deles que se encontravam em território brasileiro. Na prática, houve agressão belicosa contra o território nacional.

Em outros tempos, o ato seria objeto de protesto enérgico e indignado por parte de Brasília. Mas isso era em outros tempos. Hoje, há muito blá-blá e pouca ação.

Se soldados venezuelanos atiraram granadas contra solo estrangeiro, é porque foram mal-treinados. Se foram mal-treinados, é porque oficiais não sabem treinar. Se oficiais não sabem treinar, é porque o alto comando é incompetente. Portanto, não há por que temer a Venezuela. Ficou claro que as tropas que defendem o ditador são formadas por trapalhões.

Concerto de arromba
O concerto organizado em território colombiano, na fronteira com a vizinha Venezuela, atraiu 317 mil espectadores. É muita gente! Num desafio tolo e desnecessário, señor Maduro decidiu confrontar o espetáculo. Organizou um concerto paralelo para competir e para agradar aos militantes. Não reuniu mais que 20 mil pessoas. Um fiasco evitável, mas não previsto por uma elite que já perdeu o contacto com a realidade.

Fizeram falta?
Ao concerto de arromba, compareceram artistas de numerosos países da América Latina. Até artistas europeus fizeram questão de responder ‘presente!’. A ausência de astros brasileiros contrastou com o fervor dos colegas hermanos. Os artistas brasileiros engajados, aquelas figurinhas carimbadas que todos conhecem, tampouco deram as caras no concerto organizado pelos chavistas. Preferiram sorver um uisquinho em Ipanema. Pobre só é bom quando visto de longe, não é mesmo?

Sapateando no caixão
Causou escândalo o vídeo em que señor Maduro aparece ‘bailando’ em Caracas, no momento em que conterrâneos seus eram massacrados na fronteira. Por ordem sua, diga-se.

Comida destruída
Sob ordens do governo, as forças armadas atearam fogo a dois caminhões repletos de remédios e gêneros alimentícios. Ambos os veículos haviam logrado atravessar a fronteira e já se encontravam em território venezuelano.

O ato é um escárnio contra o povo sofrido, que morre por falta de alimentos e de remédios. A clique do andar de cima ‒ militares incluídos ‒ não vive essa penúria, donde o desprezo. Não dá mais pra esconder a face feia da repressão que se erigiu como sistema de governo.

Bandeira Venezuela – Cuba

Oito estrelas
Desde a independência do país, alcançada duzentos anos atrás, a bandeira da Venezuela é ornada de 7 estrelas, que representam as regiões do país. Em 2006, um Hugo Chávez no auge do poder mandou que fosse acrescentada uma oitava estrela à bandeira.

No oficial, a razão era integrar a hipotética oitava região, um naco do território da vizinha República da Guyana reivindicado havia já muito tempo. No paralelo, diz-se à boca pequena que a oitava estrela era uma preparação para futura união da Venezuela com Cuba, que se tornariam um só país. Cuba tem uma estrela na bandeira. A Venezuela tem sete. Portanto, sete + uma = oito.

Alinhamento automático

José Horta Manzano

Em novembro passado, quando o pai ainda nem havia ainda vestido a faixa, doutor Bolsonaro júnior, em visita a Washington, enfiou na cabeça um boné marcado «Trump 2022». Pela mesma ocasião, encontrou-se com o genro do presidente americano e atirou-lhe flores ao descrevê-lo como ‘um dos mais importantes conselheiros da Casa Branca e grande empresário’.

De lá pra cá, vivemos um não oficial alinhamento automático com a maior potência do planeta. Embora a expressão pareça fácil de entender, não sei exatamente o que significa um país alinhar-se automaticamente com outro. Acho que ninguém sabe direito. Que haja convergência em diversos temas, posso entender. Daí a colar feito sanguessuga me parece complicado. Colônias, protetorados e satélites podem agir assim. País soberano, não.

Não convém que o Brasil grude em outro país, como se sombra fosse. Pouco importa que os EUA sejam a potência dominante. O problema é o mesmo. Com a mudança de dirigentes, a orientação do país que serve de modelo pode se alterar. Quando isso ocorre, como é que fica? Caso apareça novo presidente com ideias semelhantes às de Mr. Obama, um pouco menos America first e um pouco mais globalizantes, que fazemos? Desgrudamos? E se, em seguida, vier outro Trump? Grudamos de novo?

Banquete medieval

Ajustar a política externa é exercício pra lá de delicado. A própria União Europeia ‒ fechado clube de menos de 30 sócios relativamente bem de vida, com níveis de desenvolvimento não muito díspares ‒ tem de fazer exercícios de contorcionismo nesse campo. É virtualmente impossível encontrar solução unificada que contemple o interesse individual de cada membro. Haverá sempre os descontentes, que se recusarão a sentar-se à mesa do banquete.

Tomemos o caso do repúdio ao ditador venezuelano. O apoio explícito a señor Guaidó, presidente autodeclarado, só foi subscrito, até o momento presente, por 19 dos 28 países membros da UE. Os demais, cada um por um motivo que lhe diz respeito, preferem manter distância do conflito e não declarar apoio nem a um nem ao outro. A Grécia nem tenta disfarçar: dá apoio integral ao regime de señor Maduro. E ressalte-se que são todos sócios do mesmo clube.

Enquanto um Brasil entusiasmado apoiou Guaidó desde o primeiro dia, a Itália, apesar de contar com um Salvini tão chegado aos Bolsonaros, difere da maioria dos europeus. Recusa-se a manifestar apoio ao autoproclamado presidente venezuelano. Isso tende a demonstrar que o caminho do alinhamento automático ‒ com quem quer que seja ‒ não nos convém. É insustentável. Atritos e divergências aparecem rapidinho.

Como desalojar Maduro

José Horta Manzano

De duas semanas pra cá, o drama venezuelano se exacerbou. Ao sofrimento diário de ter de encontrar comida para os filhos, juntou-se o medo de sair à rua e dar de cara com distúrbios violentos. Para o cidadão comum, o sofrimento ‒ que parecia ter chegado ao máximo ‒ piorou. Por ‘cidadão comum’, entendo os que não são militares, nem altos funcionários do regime, nem milicianos a soldo do governo, nem apaniguados de todo tipo.

Juan Guaidó, presidente da Assembleia, destituiu Maduro por conta própria e proclamou-se presidente provisório. Boa parte da população, cansada de guerra, deu apoio. Brasil, EUA e mais uma pancada de países latino-americanos aproveitaram pra desconhecer Maduro como presidente. Por seu lado, a União Europeia deu-lhe ultimatum marcando prazo de oito dias para convocar novas eleições. Caso assim não ocorra, a UE promete fazer coro com os que apoiam doutor Guaidó. Como respaldo, o ditador ainda conta com a Rússia mais um punhado de países, entre os quais alguns menos recomendáveis como Cuba, Irã, Turquia.

Se Maduro, aboletado no Palácio Miraflores, ainda posa de mandachuva, não é por abundância ou falta de apoio estrangeiro. No fundo, pouco importa a gesticulação de Washington, de Brasília ou de Bruxelas. Apesar das ameaças, os EUA continuam sendo o maior comprador do petróleo do país. Nenhum dos que apoiam Guaidó impôs boicote nem embargo comercial. Nem adiantaria. A razão da inamovibilidade do ditador, todo o mundo sabe, é o apoio que recebe da cúpula das forças militares. Enquanto durar essa sustentação, Maduro vai continuar no trono, ainda que a Venezuela continue a sangrar.

by Darío Castillejos, desenhista mexicano

E por que é que o apoio dos militares é inabalável? O fato de estarem no bem-bom não explica tudo. A fibra humanitária também conta. Um fato revelador, ocorrido este fim de semana, dá boa pista pra esclarecer a questão. Señor José Luis Silva y Silva, coronel da Guarda Nacional Bolivariana, é adido militar junto à embaixada da Venezuela em Washington. Agarrando sua coragem com as duas mãos, o militar fez defecção e renegou o compromisso de lealdade para com a corporação. Lançou nas redes sociais um pronunciamiento em que se põe à disposição de Guaidó, o presidente interino.

Na exposição de motivos, o coronel explicou que há militares que, como ele, gostariam de abjurar a fé bolivariana, mas hesitam por dois motivos. Caso trabalhem fora do país, temem pelas represálias que a família, que ficou na pátria, possa sofrer. Caso vivam na Venezuela e consigam escapar do país com a família, receiam não ser bem acolhidos, dado que estarão fugindo de uma ditadura que sustentaram por muitos anos.

Taí a razão: os militares, base de sustentação da ditadura, temem o que lhes possa acontecer caso Maduro seja destituído. Não é a cara feia de Brasil, EUA e outros países que vai abalar o pedestal. Nem a simpatia de Rússia, Cuba & alia que vai ajudar. Para fazer cair o ditador, garantias têm de ser dadas ao chefes militares. Internamente, doutor Guaidó, em primeiríssimo lugar, teria de acenar com anistia ampla, geral e irrestrita. Externamente, EUA ‒ em primeiro lugar ‒ mas também Brasil e os demais deveriam dar sinais de estarem dispostos a acolher, com simpatia, todo dirigente militar que deseje se expatriar com a família.

Enquanto os militares venezuelanos não enxergarem um futuro desanuviado, não deixarão de apoiar a ditadura. A agonia do regime e o calvário do povo hão de se espichar.

O que pode e o que não pode

José Horta Manzano

Doutor Bolsonaro fez seu début internacional num palco de prestígio. Entrou pela porta grande. Ser o convidado de honra logo na abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, não é pra qualquer capiau. Durante o discurso, o presidente dava a impressão de funcionar como ventilador, com a cabeça abanando pra um lado e pro outro. Isso ocorre em virtude do posicionamento do ponto.

O ponto (no original, presidential teleprompter) é uma placa de plexiglas fixada no topo de uma haste metálica que se assenta num tripé. À medida que o discurso avança, o texto vai desfilando, como num karaokê, mas visível só do lado de quem faz o pronunciamento. O objetivo é dar a impressão de que a oração é feita de improviso.

Em geral, são colocados dois pontos, à esquerda e à direita do orador. Para dar a impressão de estar falando espontaneamente, ora ele lê no ponto da direita, ora no da esquerda. A ilusão é quase perfeita. O encanto só se quebra quando o discursante engasga na leitura de uma palavra. Não deu outra: aconteceu com o doutor. São acidentes de percurso.

No fundo, que o discurso seja lido no papel, decifrado no ponto ou declamado de cor, o que importa mesmo é o conteúdo. Comentaristas brasileiros consideraram que a fala foi muito curta e superficial. Não compartilho essa impressão. A concisão é qualidade rara. É mais difícil resumir o assunto em poucas palavras do que espichar a alocução durante horas. Ficaram na história os discursos do bondoso Fidel Castro, que chegavam a durar seis ou sete horas, pronunciados sob o sol impiedoso de Havana, com chavões repetidos ad nauseam. Faltava, ao líder máximo, o precioso dom da concisão.

É verdade que a fala de doutor Bolsonaro não foi ao fundo de cada tópico. Não esmiuçou os pontos da reforma da Previdência. Não deu previsão de quantos hectares serão poupados do desflorestamento. Não disse quantos corruptos serão processados. Mas, convenhamos, não era hora nem lugar pra descer a minúcias. As linhas mestras foram traçadas, e isso era o que interessava.

Tirando a mímica do ventilador, o discurso inaugural não me chocou. No dia seguinte, no entanto, a gafe que tinha de acontecer aconteceu. Com pré-aviso de quinze minutos, o presidente cancelou coletiva de imprensa agendada havia semanas. Num universo como aquele, almofadado, azeitado e feito de regras fixas, essas piruetas não estão previstas. Os pretextos foram desencontrados. Certas fontes alegaram cansaço do presidente. Outras disseram que a culpada era a imprensa, que não estava se comportando exatamente como doutor Bolsonaro gostaria.

Blá-blá-blá! É ridículo alegar que a culpa é da imprensa. Mídia com cabresto é atributo de regimes autoritários. No Brasil (por enquanto) o regime é liberal. O cansaço, vá lá, é compreensível. Ainda assim, se fosse verdade, os outros componentes da mesa deveriam ter honrado o compromisso. Não é porque o chefe está de repouso que os companheiros devem acompanhá-lo na greve. Por que não vieram participantes importantes, como Moro e Guedes, cujo comparecimento era esperado?

O fato de o presidente ainda estar em fase de aprendizado não explica desfeitas como essa. Se não sabem como se comportar, que contratem um assessor com experiência internacional. Faltar a um compromisso sem motivo justo, em terras civilizadas, é ressentido como afronta. Quem está tentando «vender» um novo Brasil e atrair investidores não pode cometer afronta justamente aos donos do dinheiro. É mais que tolice: é um disparate.

Chefe de Estado

José Horta Manzano

A data de entrada em função do presidente da República variou ao longo dos anos. Até 1930, o eleito tomava posse do cargo num 15 de novembro. Terminado o interregno getulista, o dia mudou para 31 de janeiro. No período militar, passou a ser dia 15 de março. Os constituintes de 1988, talvez preocupados em eliminar tudo o que dizia respeito aos militares, decidiram fazer coincidir o ano presidencial com o ano civil: a posse passaria a ser em 1° de janeiro.

Trinta anos se passaram mas, assim mesmo, a data continua incômoda. Atrapalha muita gente. Cai em pleno período de festas. Estraga o feriado de todos os convocados a trabalhar em virtude da tomada de posse: policiais, seguranças, servidores e funcionários rasos, repórteres, jornalistas, gente do rádio e da tevê, militares, controladores de tráfego aéreo, pessoal médico e paramédico de prontidão. E muito mais gente.

Outro ponto chato é a influência negativa que a escolha infeliz faz recair sobre o prestígio internacional do empossado. Se a data é incômoda para nacionais, o é também para estrangeiros. Raríssimos são chefes de Estado ou de governo a se abalarem no meio da festa de passagem de ano. Tirando os dirigentes de países vizinhos, contam-se nos dedos de uma mão os visitantes graduados. Cerimônia assistida por apenas meia dúzia de gatos pingados vindos do estrangeiro soa como desapreço ao presidente estreante.

Os países que não podem deixar de marcar presença mandam representante de patente mais ou menos elevada. Da Itália, está anunciada a presença do ministro da Agricultura. Outros europeus mandarão representantes de nível equivalente. Fico imaginando que o pau deve comer feio entre assessores susceptíveis de serem designados para vir a Brasília. É possível que tirem no palitinho. Deixar a festa e a família falando sozinha pra viajar milhares de quilômetros a fim de assistir a uma cerimônia sem graça é o fim da picada.

Jornalistas distraídos, ao comentar a longa estada de Benjamin Netanyahu no país, dão-lhe o título de «chefe de Estado». Erram. Bibi Netanyahu, aliás bastante enrolado com a Justiça de seu país sob acusação de corrupção, não é chefe de Estado. Como primeiro-ministro, ele é o chefe do governo israelense. Desde julho de 2014, o chefe de Estado de Israel é Reuven Rivlin, o presidente da República.

Que se observe: tampouco Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, é chefe de Estado. Não passa de chefe do governo húngaro. Nas repúblicas latino-americanas, na falta de primeiro-ministro, o presidente da República encarna as duas funções: chefe de Estado e chefe de governo. Em regimes parlamentares, não funciona assim.

Está aí um efeito colateral pernicioso da fixação da tomada de posse em 1° de janeiro. Israel é um país simpático, sem dúvida, mas está longe de ter a importância de EUA, China, Rússia, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Japão. Na falta de dirigentes graduados representando esses países de destaque, doutor Netanyahu, chefe de governo de Israel, virou a estrela do momento. Está vivendo seu momento de glória nos trópicos, antes de ser de novo engolfado pelo dia a dia de seu país. Quem não tem cão, caça com chefe de governo mesmo.

Solução
Há maneira simples de remediar a esse transtorno sem modificar a Constituição. Quem já não viu alguém fazer anos numa quarta-feira e organizar a festa no sábado seguinte? Pois é só aplicar o mesmo raciocínio para a entrada em funções do presidente.

A tomada de posse continua dia 1° de janeiro, nada muda. Será cerimônia simples, entre quatro paredes, sem desfile, sem parada, sem convidados estrangeiros. A festa será marcada para daí a dez ou quinze dias, num fim de semana. Aí, sim, convidados nacionais e estrangeiros poderão apreciar o desfile, o carro aberto, a subida da rampa, os salgadinhos e as bebidinhas. Sem excesso.

Desconvite seletivo

José Horta Manzano

Fazer política externa na base do xilique é a receita certa para o fracasso. Poucos dirigentes conseguem distinguir onde termina o governo e onde começa o Estado. E vice-versa. A maioria tende a confundir e enfiar as duas concepções no mesmo saco. Erram. Governos passam, o Estado fica.

Entre as atribuições do governo, a política externa é a que se encontra mais ligada ao Estado brasileiro. Saúde, Instrução Pública, Economia e demais funções ‒ embora devam submeter-se aos interesses maiores do Estado ‒ costumam assumir os contornos do governo de turno. A escola tornou-se mais politizada no governo do Lula. A Economia se abriu durante a gestão Collor. A Saúde teve até intervenção cubana no governo da doutora.

A política exterior e as Forças Armadas devem, mais do que as outras funções do topo da República, servir a interesses de longo prazo. Não são campo em que se deva mexer a cada instante. Estratégias diplomáticas e militares são de longo alcance.

Como ensina o manual de bons procedimentos, os dirigentes de todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas são convidados para a tomada de posse do novo presidente. Por descuido da Constituinte de 1988, o mandato começa num 1° de janeiro, data incômoda que obriga muitos chefes de Estado ou de governo a mandar representante. Que fazer?

Rolls-Royce presidencial

Doutor Ernesto Araújo avisou que estava cancelando o convite feito aos presidentes da Venezuela e de Cuba. Estavam desconvidados. A quem se surpreendeu com a descortesia, logo explicou que a intenção do novo presidente era, logo no início do governo, romper relações diplomáticas com esses países. Está justificado.

Ontem entrou mais um país para a lista dos indesejados. Foi a Nicarágua. A alegação é de que está sob a férula de regime ditatorial. Só que não foi anunciado rompimento de relações com esse país, o que nos põe diante de uma incongruência. O Brasil convida todos os países com os quais mantém relações diplomáticas. Uma vez que se anunciou que as relações serão rompidas com Cuba e com a Venezuela, o desconvite faz sentido. Dado que não há perspectiva de rompimento com a Nicarágua, fica esquisito.

O pretexto de que se trata de ditadura não tem consistência. Na prática, a maior parte dos países africanos tem regime ditatorial. Todos os países árabes também entram nessa lista. Se o critério para desconvite for a falta de democracia, restam muitos por desconvidar.

Vê-se que os interesses do Estado brasileiro passaram ao largo nessa decisão do futuro ministro Araújo. Esses desconvites seletivos não respondem a critério consistente, mas a antipatia pessoal. Juntando essa presepada ao anúncio, feito pelo futuro presidente, de mudança de endereço de nossa embaixada em Israel, temos rematado contraexemplo de diplomacia. É exatamente o contrário do que deveria ser. Começamos mal.

A falta que um preceptor faz ‒ 1

José Horta Manzano

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Caso n° 1
Dia 29 de novembro passado, doutor Bolsonaro recebeu em casa um visitante de passagem. Era John Bolton, conselheiro de Mr. Trump. Foi o homem apontar no jardim, e nosso Jair nacional levantou-se e imediatamente bateu continência, homenagem que militares de patente inferior prestam aos de patente superior. Sabidamente, doutor Bolsonaro é fã dos Estados Unidos. Ele não é o único, vistos os voos lotados que deixam o Brasil diariamente em direção à Disneylândia. Ainda assim, pega mal o presidente eleito do Brasil prosternar-se diante de mero conselheiro de presidente estrangeiro.

Caso n° 2
Esta semana, doutor Bolsonaro aprontou mais uma. Apareceu num vídeo lançado nas redes sociais vestindo um agasalho de marca, com imenso logotipo Nike estampado, no melhor estilo Fidel Castro. (Todos se lembrarão de que o bondoso ditador fez, nos últimos anos de vida, propaganda para a firma Adidas, cujo logo era bem visível nos agasalhos que o cobriam.) Pega mal o presidente eleito do Brasil fazer propaganda pra marca comercial.

Italiano macarrônico: muito erro pra pouco texto

Caso n° 3
Ontem, animado pela ordem de prisão emitida contra o condenado Cesare Battisti, signor Matteo Salvini, dirigente político italiano, soltou um tweet de desabafo em que confessava enfurecer ao ver «um condenado à cadeia perpétua gozando a vida nas praias brasileiras, fazendo pouco caso das vítimas». Dizia ainda que ficaria muito reconhecido ao presidente Bolsonaro «se pudesse ajudar a fazer justiça à Itália ‘presenteando’ Battisti com um futuro nas masmorras da pátria (dele)».

Uma hora depois, doutor Bolsonaro tuitou em resposta a Salvini. Respondeu em italiano. Considerando que Bolsonaro foi eleito chefe de Estado, enquanto signor Salvini não é nem chefe de Estado nem mesmo chefe de governo ou primeiro-ministro, responder na língua do estrangeiro não chega a ser sinal de submissão, mas é deferência rara, inusitada, pra lá de especial. Ainda assim, tal resposta teria de ser redigida em italiano correto. Infelizmente, não foi o caso.

Doutor Bolsonaro ‒ ou os assessores que lhe dão respaldo ‒ estropiaram o belo idioma de Dante. Há erros de grafia (diffeso se escreve com dois ff). Há incongruência nos pronomes de tratamento (quem começa a tratar o correspondente por voi, ao dizer vostra considerazione, tem de continuar com esse tratamento formal, coisa que nosso nacional Jair não fez, ao passar a utilizar o tu, marca de inadequada familiaridade). Com o perdão de tupis, goitacazes e tumucumaques, ficou parecendo escrita de índio. Deu a imagem de que, além de submisso, o novo presidente é inculto. Lamentável.

Socorro! Um preceptor, urgente!

A extradição de Battisti

José Horta Manzano

Antes de qualquer outra consideração, quero lembrar ao distinto leitor que, nos últimos cinco anos, mencionei neste blogue o nome de Cesare Battisti em nada menos que 23 artigos. Em todos eles, mostrei-me favorável à devolução do fugitivo a seu país de origem. Parece-me que todo criminoso, desde que tenha sido condenado em processo justo e decorrido em ambiente civilizado, tem de cumprir a pena. Não me parece normal nem aceitável que, por esperteza ou por amparo de poderosos, um condenado possa fugir para conseguir asilo nalgum lugar.

O problema, no caso desse senhor, é que a coisa foi longe demais. Por absoluta incompetência dos que têm ocupado as altas funções neste país estes últimos anos, decisões importantes têm se transformado em ioiô, em ucasses tonitruantes que respondem ao humor do comissário de turno. O veredito de hoje pode diferir do de ontem. E, com certeza, será diverso do despacho de amanhã. Ao fim e ao cabo, nosso sentimento de insegurança jurídica equivale ao que devia atormentar os súditos de Luís XIV, assujeitados aos humores cambiantes do Rei Sol.

Nossa formação escolar tosca tem produzido um povo imprudente. Povo imprudente escolhe dirigentes pé de chinelo. Dirigentes pé de chinelo costumam designar, para o STF, ministros pusilânimes. Pronto, os ingredientes estão sobre a mesa. Há que usá-los. O resultado é a insegurança jurídica. Ninguém está podendo garantir hoje como será a lei amanhã.

«STF se inclina a autorizar extradição de Battisti» ‒ foi a notícia que circulou este fim de semana. Neste 24° artigo em que escrevo sobre esse senhor, tenho duas considerações a fazer. A primeira é de caráter humanitário. Por maiores que tenham sido os crimes praticados por um indivíduo, parece-me desumano infligir-lhe tortura psicológica. Tortura é crime, não é? Pois é o que vem sendo praticado contra esse fugitivo. Desde que foi preso, em 2007, passaram-se mais de onze anos durante os quais ele foi dormir, a cada noite, sem saber quais seriam as disposições a seu respeito no dia seguinte. Seria acolhido? Preso? Expulso? Deportado? Extraditado? Deixado em paz? Não, não se pode submeter ninguém a esse infernal morde-assopra.

A segunda consideração liga-se a outra manchete destes dias: «O STF deve declarar que a decisão de Lula pode ser revista por outros presidentes». Os que não gostaram da decisão do Lula ficam contentes com a notícia. E vice-versa. Mas, pensando bem, a notícia é incongruente. Novo presidente pode extraditar um fugitivo que se encontra asilado ‒ até aí, tudo bem. Mas imaginemos o contrário. Que um presidente tenha mandado embora um estrangeiro. E que seu sucessor queira conceder-lhe o asilo. Como fazer para trazer de volta o indivíduo agora encarcerado em prisão no exterior?

Não faz sentido. Em matéria de concessão de refúgio, decisão de um presidente não deve poder ser revista. Além dos problemas práticos, cai muito mal no contexto internacional. Se o abrigo dado a signor Battisti já foi mal visto pela Itália e pelo resto do mundo, é melhor parar por aqui. Mudança na decisão vai deixar a impressão de que nosso país é republiqueta bananeira, que se verga a pressões vindas de fora. No caso deste terrorista, foi um erro tê-lo acolhido. Mas o mal está feito. Pra não piorar, é melhor deixar como está.

Pari sono

José Horta Manzano

Li o artigo que doutor Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores designado, escreveu para o jornal curitibano Gazeta do Povo. Sabe aqueles escritos que deixam uma sensação de desconforto no final? Pois esse é um deles. Uma tijolada.

O doutor atira para todos os lados. Derruba o PT. Mostra desprezo pela ONU ‒ (ele é diplomata!). Cospe em cima dos grandes jornais do mundo. E culmina com nota trágica: desdenha do povo brasileiro ao apresentar-se como uma espécie de Grande Conselheiro, detentor privilegiado da Verdade.

De fato, doutor Araújo bate na tecla surrada que põe no PT a etiqueta de partido marxista. Tenta provar que o marxismo que faleceu um século atrás continua vivo sob forma de captor do intelecto dos viventes. Teria deixado de se interessar pelos meios de produção para apoderar-se da mente dos desavisados.

A mim, não convenceu. Continuo a enxergar no PT tendências bem mais próximas do fascismo que do marxismo. Longe de se preocupar com a confiscação do capital privado, o lulopetismo busca aliar-se aos grandes capitalistas para melhor usufruir as delícias que esse compadrio oferece. A ideologia do Partido dos Trabalhadores centraliza o poder em um só homem. Na base, ficam as corporações dependentes do Estado, do qual recebem as benesses e ao qual se dobram em reverente e incondicional obediência. Essas corporações ‒ ou sindicatos, ou comunidades de base, como queiram ‒ são a ramificação do Estado tentacular e oniatuante. O objetivo é recolher a seiva secretada pela cúpula e com ela irrigar, por capilaridade, todos os segmentos da sociedade. Com isso, garante-se o domínio das massas e impõe-se o pensamento único.

Palácio do Itamaraty, Brasília

A fixação do doutor em combater o marxismo está com prazo de validade vencido. A doutrina comunista se esboroou com a queda da União Soviética. Regimes autoritários, que ele toma equivocadamente por marxistas, pertencem a uma cepa inextinguível. Desde que o homem se organizou em sociedades, já no tempo das cavernas, sempre houve quem tentasse tomar a si o poder absoluto. Ao longo da história, muitos conseguiram.

O discurso de doutor Araújo exala, isso sim, forte arrogância. Desinibidamente, o leitor é acusado de ser ignorante por não se dar conta de que o marxismo sobrevive sob disfarce. O maltratado leitor é ainda tratado de ingênuo por acreditar nos «marxistas culturais» de hoje ‒ seja lá o que queira dizer essa expressão.

Para fechar o artigo, o doutor faz inquietante alusão ao «alarmismo climático». Promete desenvolver o pensamento em outra oportunidade, mas a simples expressão escolhida já deixa entender que vem aí discurso negacionista, de quem não vê urgência em cuidar de assuntos ligados à ecologia.

Ao fim e ao cabo, o artigo de doutor Araújo prenuncia que nossa diplomacia será tocada ao ritmo de rolo compressor. Embora os objetivos sejam diferentes, o método é igual ao seguido pelos petistas. Pari sono ‒ são iguais.

Aqui é meu lugar

José Horta Manzano

Semana passada, comemoraram-se os cem anos do fim da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Para a ocasião, o governo francês providenciou cerimônia solene. A França, palco principal do sanguinário conflito, foi um dos países que mais sofreram naqueles anos sombrios.

Dirigentes de mais de setenta países acudiram ao convite e acorreram a Paris. Ao pé do Arco do Triunfo, entre dezenas de outros, estavam Trump, Putin, Merkel, Netanyahu. Procurei, na foto de família que se costuma tirar nessas ocasiões, nosso presidente. Perda de tempo. Ele não se dignou de comparecer. Apesar de o Brasil ter atuado nessa guerra ao lado dos aliados ‒ numa participação modesta mas ativa ‒, doutor Temer não julgou necessário estar presente de corpo.

Tampouco a ocasião de manter colóquio informal com algum colega dirigente motivou nosso cansado presidente. Doutor Temer, aprecie ou não, ainda tem mês e meio pela frente na chefia do Executivo. Está sendo pago pra isso.

Nestes dias, tem lugar, na capital da Guatemala, a Cúpula Ibero-Americana 2018, encontro dos dirigentes dos países ibéricos e latino-americanos. Com exclusão dos EUA, não precisa nem dizer. A intenção dos participantes é encontrar solução para desviar o planeta do destino trágico ao qual está condenado caso nacionalismos e regionalismos continuem a vicejar. Observo uma curiosa contradição: organiza-se uma cúpula regional, que exclui todo forasteiro, no intuito de denunciar e condenar regionalismos.

Doutor Temer, que não deu o ar da graça em Paris, embarcou dia 15 de novembro para Guatemala City. Tinha encontro marcado com o rei da Espanha ‒ figura politicamente decorativa ‒ e com o dirigente do Principado de Andorra. Estava previsto também um encontro reservado com o anfitrião, o presidente da Guatemala. São todos colóquios de primeira grandeza, como se vê.

Doutor Temer mantém-se fiel à doutrina da diplomacia Sul-Sul, instaurada por seus antecessores. Afinal, não se deve esquecer de que ele foi eleito na chapa de Dilma Rousseff. O passado deixa marcas.

O presidente e o asilado

José Horta Manzano

Interessadíssimos na promessa feita por doutor Bolsonaro de mandar signor Cesare Battisti de volta para seu país, os italianos despacharam uma equipe do primeiro canal da televisão pública (Rai) a Cananeia, estância balneária paulista onde reside o estrangeiro.

Todos se lembram, mas não custa recordar. Battisti é aquele cidadão italiano condenado pela Justiça de seu país à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos cometidos nos anos 1970. Refugiou-se no Brasil em 2004. Passou os primeiros anos como clandestino. Uma vez descoberto e preso, foi objeto de pendenga judicial em que se envolveram o ministro da Justiça, o STF e até Lula da Silva, então presidente da República.

Depois de o asilo lhe ter sido negado pelo STF, o condenado já estava com um pé no avião que o levaria de volta à Itália. Eis senão quando, em 31 de dezembro de 2010, no último dia de seu mandato, Lula da Silva deu o golpe do escorpião, aquele bicho traiçoeiro que leva o veneno atrás. Contrariando parecer do Supremo, concedeu asilo ao estrangeiro. A Justiça italiana acusou o golpe, ressentido como afronta.

Vista de Cananeia, Estado de São Paulo

Desde então, a Itália reclama a entrega de Battisti. Nos tempos em que o PT detinha o mando, toda esperança era vã. Quando o candidato Bolsonaro afirmou, durante a campanha, que entregaria o condenado às autoridades de seu país, o povo italiano se animou. Eis por que, Bolsonaro eleito, a equipe de televisão veio procurar pelo asilado.

Faz uns dias, o grande jornal da tevê italiana inseriu matéria de um minuto e meio sobre o caso. Lá aparecem cenas de Cananeia (SP) e uma curta entrevista com Cesare Battisti. Petulante, o estrangeiro afirma que a declaração do ora presidente eleito não passa de palavras ao vento, de fanfarronice, de bravata. Acrescenta que é protegido pela Justiça e que Bolsonaro nada pode fazer. Os italianos não apreciaram a fala do entrevistado, tanto que intitularam a matéria “a última zombaria de Battisti”.

Cada um que cuide de sua vida, não tenho conselho a dar a esse senhor. Assim mesmo, considero que a atitude desafiadora dele é imprudente. Nestes tempos de insegurança jurídica, em que a lei é continuamente reinterpretada no Brasil, nada é garantido. O que valia ontem pode não estar mais em vigor hoje. Atitude insolente não desperta simpatia. Melhor faria o estrangeiro se procurasse ganhar a simpatia do novo presidente em vez de o provocar para duelo.

Honey catches more flies than vinegar ‒ mel atrai mais moscas do que vinagre.

Jerusalém x Tel-Aviv

José Horta Manzano

Em matéria de política externa (mas não só), o lulopetismo é contrarreferência. Para acertar, basta fazer o contrário do que fizeram eles. Se foram, convém não ir. Se ficaram, é bom afivelar malas e partir rápido. Agir assim é a melhor receita pra atingir o alvo.

Uma das gafes mais sonoras de Lula da Silva ‒ memorável vexame ‒ foi a desastrada tentativa de interferência no nó do Oriente Médio. Ao forçar a entrada de um lugar onde não tinha sido chamada, a trôpega diplomacia petista acabou se pondo mal com todos os envolvidos. Não resolveu problema nenhum e, humilhada, teve de recolher-se à própria insignificância.

A embrulhada médio-oriental é angu de caroço. Interesses conflitantes, irreconciliáveis e às vezes incompreensíveis se embolam num balaio de gatos. Pra quem é de fora, mais vale dar um sorrisinho, cumprimentar a todos educadamente, mas permanecer longe, equidistante de cada um.

Itamaraty, Brasília

Doutor Bolsonaro anunciou que tenciona transferir a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. Não sei o que é que o terá levado a essa ideia inoportuna. Num vespeiro daqueles, a melhor atitude a tomar é deixar como está. Toda ação, ainda que simpática a uns, será tomada como agressão por outros. Não vale a pena forçar a barra.

Desde que Mr. Trump anunciou a mudança da embaixada dos EUA para Jerusalém, seu gesto foi seguido por um único país: a Guatemala ‒ por mistérios insondáveis, diga-se. Por que raios o Brasil tem de seguir por esse caminho pedregoso? Doutor Bolsonaro pode até sentir vontade de deslocar a embaixada, mas o Estado brasileiro não tem interesse nisso.

Ainda há tempo de minorar o efeito negativo do anúncio. Doutor Bolsonaro pode, por exemplo, ir adiando a transferência da embaixada até o dia de São Nunca. Não dá pra reparar o mal causado pelo anúncio, mas o tempo atenua o impacto.

Quanto a futuras decisões em negócios internacionais, o novo presidente deveria guardar sempre em mente, como um mantra: se o PT fez, não farei; se o PT não fez, faço rápido.

Fecha, que eu quero!

José Horta Manzano

Eta, Brasilzão! Terra em que, em se plantando, dá tudo. Dá coisa boa, mas também ‒ ai, ai, ai… ‒ dá muita porcariada. Terra de liberdade mal utilizada. Terra de individualidades desperdiçadas. Terra de cada um por si e Deus pelos poderosos.

Todo o mundo compreende que um juiz, homem que estudou e prestou concurso pra ingressar na magistratura, goze de liberdade para emitir julgamentos. É indivíduo poderoso. De seu arbítrio, depende a condenação ou a absolução de um acusado. Dele depende a atribuição da guarda dos filhos em caso de divórcio. Dele depende a importância da multa a aplicar a um infrator.

Seu poder, embora grande, tem limites. Ou deveria ter. Tem notícias que a gente lê duas vezes pra ter certeza de que entendeu certo. Mesmo depois da releitura, a gente às vezes fica achando que é primeiro de abril.

Saiu espantosa manchete: «Juiz de Roraima manda fechar a fronteira com a Venezuela.» Como é que é? Um solitário juiz ordena fechamento de fronteira? Sem consultar o Ministério da Defesa? Sem autorização do Congresso? Sem anuência do presidente da República?

E eu, ingênuo, que pensava que fronteira externa do Brasil fosse, em razão da relevância estratégica, assunto de alçada militar. Nunca imaginei que um solitário juiz pudesse, sem consulta prévia a instâncias superiores, mandar fechar fronteiras. Fico preocupado. O Brasil conta com milhares de juízes concursados. Se a moda pega, qualquer um deles pode, num dia de mau humor, ordernar que se fechem (ou que se abram) as fronteiras.

Um deles pode abrir as portas a alguém que lhe pareça digno de entrar. Um outro pode fechá-las quando a entrada de alguém não lhe convier. Francamente, não me parece que decisões que impactam relações transfonteiriças possam ser da alçada de juiz solitário. Não é concebível.

Post scriptum
No dia seguinte, doutora Rosa Weber mandou reabrir a dita fronteira. E como termina a história? Fica o dito pelo não dito? A doutora mandou reabrir porque, em sua opinião, fica melhor aberto ou porque considera que o juiz solitário ultrapassou os limites de sua competência? Se o magistrado se excedeu, será punido ou fica por isso mesmo?

Respostas para a redação, por favor.

Cada um por si

José Horta Manzano

Saiu hoje a notícia fresquinha: acompanhando os EUA, o Paraguai decidiu transferir sua embaixada em Israel para Jerusalém. As novas instalações devem ser inauguradas hoje, com a presença de Horacio Cartes, presidente do Paraguai. Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, também assistirá ao evento.

Há quem se alegre com o fato de os Estados Unidos terem transferido a embaixada para Jerusalém, reconhecendo assim, de facto, que a cidade é a capital de Israel. Há também quem rejeite a decisão americana. Todos terão bons argumentos. Até aí, tudo bem.

O que mais me perturba nessa história não é tanto os EUA terem tomado a atitude polêmica. O que me incomoda de verdade é ver o Paraguai, um dos quatro sócios do Mercosul, tomando unilateralmente uma decisão desse quilate.

Cada um é dono de seu nariz. Ninguém pode tolher do país vizinho a liberdade de plantar embaixada onde bem entender. Só que tem um detalhe: quando se faz parte de uma sociedade, convém combinar com os sócios antes de se posicionar em assuntos internacionais.

Ninguém imagina um dos membros da União Europeia tomar esse tipo de iniciativa ‒ está fora de cogitação. Por que, então, no Mercosul pode?

Se o objetivo for desbotar a imagem e enfraquecer a coesão do (já debilitado) bloco, o Paraguai ajudou a dar um grande passo.

Battisti: desta vez vai?

José Horta Manzano

É impressionante a que ponto a insegurança marca o dia a dia do Brasil e dos brasileiros. Dúvidas atingem gente fina e gente menos fina. Se há uma coisa que põe mocinhos e bandidos em pé de igualdade, essa coisa é a incerteza. Com certeza.

Gente boa não sabe se a lei de hoje ainda estará de pé amanhã. Condenado ignora se irá pra prisão. Cidadão de bem sai de casa de manhã sem muita certeza de voltar à noite são e salvo. Bandido condenado por unanimidade em todas as instâncias pode ainda, no último minuto, ser inocentado por um salto de humor do STF. No Brasil, em matéria de Justiça e de Segurança Pública, caminha-se numa corda bamba. Pode-se cair pra um lado, pro outro ou até continuar no precário equilíbrio. Tudo é possível, até o impossível.

Vira e mexe, volta às manchetes a novela sem fim de signor Cesare Battisti, aquele terrorista condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos cometidos nos anos 1970. Como sabem todos, o moço ‒ que hoje se apresenta como escritor ‒ vive fugido da polícia há quase quarenta anos. Homiziou-se no México e na França antes de se esconder no Brasil.

Em nosso país, passou por processo de extradição nos conformes. O STF decidiu que fosse devolvido à Itália. No último dia de mandato, nosso guia, o Lula, houve por bem dar vexame horas antes de sair de cena: negou a extradição. Nunca antes ‘nessepaiz’ se tinha visto algo assim. O capricho de um dirigente que, com um pé já fora do governo, decide peitar decisão do tribunal maior. Um despautério.

Excetuando os que apreciam bandidos, ninguém engoliu o desvario do demiurgo. De lá pra cá, mais de três anos se passaram. Anos de incerteza. O Lula podia ter feito o que fez? Não podia? A polêmica corre solta, cada um dá sua opinião, mas os que têm o poder de decidir não ousaram tomar nenhuma atitude. Numa ocasião em que foi apanhado em flagrante ao tentar escapar para a Bolívia, o terrorista chegou a passar curta temporada atrás das grades. Mas logo foi solto.

Esta semana, a Procuradoria-Geral da República enviou ao STF parecer sobre o caso. Julga a presidência da República competente para dar (de novo) a palavra sinal sobre a extradição do condenado. Foi o que bastou para pôr a Itália de orelha em pé. De fato, o povo de lá nunca se esqueceu do criminoso agasalhado pelo lulopetismo. A mídia peninsular repercutiu o ocorrido.

É verdade que doutor Temer tem preocupações mais prementes. Mas há que se levar em conta que o presidente não trabalha sozinho: o governo federal é estofado por milhares de funcionários, entre assessores, ministros, secretários e outros auxiliares. Se a «última palavra» cabe ao presidente, por que tergiversar e postergar?

Nunca é tarde demais pra corrigir uma (das inúmeras) trapalhadas do ‘filho do Brasil’. Que doutor Temer mande preparar a papelada e assine embaixo. Com esse gesto, estaremos livres de um delinquente. Já temos suficientes malfeitores nacionais, não precisamos de bandidos importados. De quebra, o gesto servirá como desagravo à Justiça italiana, insultada pelo Lula.

Os sem-passaporte

José Horta Manzano

Quando a situação se torna insustentável a ponto de o cidadão não ver outra saída senão abandonar a terra natal, surge a dúvida: para onde ir? Por razões culturais, políticas, linguísticas ou histórico-geográficas, cada povo tem preferências que lhe são próprias.

A maioria dos brasileiros, independentemente de origem étnica ou posição social, tende a olhar direto para os Estados Unidos. Faz um século que é assim. Por mais que Mr. Trump se aplique a desconstruir a imagem do país, os EUA continuam a ser vistos como terra prometida. Descendentes de japoneses, por seu lado, costumam ver na terra dos ancestrais um porto seguro. Há também conterrâneos nossos que se espalham por Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Portugal e tantos outros destinos.

Não é segredo para ninguém que a Venezuela atravessa o pior momento de sua história. Tirando a franja ligada à ditadura, a população pula miudinho. Ricos e pobres pelejam contra inflação de quatro algarismos, falta de alimentos e de remédios, altíssima taxa de desemprego, criminalidade. À vista de ingredientes tão explosivos, não espanta que haja mães entregando filhos a quem se dispuser a alimentá-los. Coisa de deixar de cabelo em pé.

Venezuelanos também sentem atração pelos Estados Unidos, mas não só. Por razões históricas e linguísticas, enxergam a Espanha e a América hispânica com simpatia. As estimativas atuais dão conta de que 250 mil deles elegeram a Espanha como lugar para iniciar vida nova. A América de fala espanhola tem a preferência de quase 800 mil venezuelanos, dos quais meio milhão se encontram na vizinha Colômbia. O total de expatriados beira 5% da população. É como se dez milhões de brasileiros tivessem optado pela emigração, uma enormidade.

Para acentuar o calvário de nossos vizinhos do norte, várias máfias se jogam sobre os infelizes como urubus sobre carniça. Uma das mais ativas é a que controla a emissão de passaportes. Agem de forma covarde e pra lá de maldosa. Para deixar o país, precisa ter passaporte, não é? Pois então, vamos assaltar os que buscam obter o documento ‒ pensam eles.

No serviço de emissão de passaportes situado na região leste de Caracas, age uma quadrilha de funcionários corruptos que extorquem milhares de dólares dos candidatos a obter o ansiado documento. Num país falido, o negócio é altamente rentável. Quem não quiser pagar, simplesmente não vai conseguir o documento. Pela via oficial, seu passaporte vai demorar mais de ano pra ficar pronto. Se vier um dia.

Coisa parecida acontece com venezuelanos residentes no exterior. Quando se dirigem ao consulado para renovar o passaporte, recebem a terrível notícia: a renovação é impossível. Por quê? As desculpas variam: pode ser por falta de papel, por falta de tinta, por falta de vontade, por falta de vergonha.

Desconfia-se que señor Maduro tenha dado ordem para impedir que expatriados retornem ao país. Cidadãos que vivem no exterior, menos expostos à demagogia oficial, tendem a se posicionar contra a ditadura vigente. Se dispuserem de passaporte, perigam voltar à pátria e votar contra o tiranete nas eleições que devem ocorrer em breve. Melhor mantê-los longe.

Ao fim e ao cabo, com passaporte vencido, os venezuelanos expatriados se veem em situação delicada. Ainda que se encontrem em situação regular no país em que vivem, a falta do documento lhes causa problemas no dia a dia. Ficam impedidos, por exemplo, de renovar visto de permanência, de encontrar emprego, de conseguir casa pra morar. Vê-se que, em ditaduras, o povo não passa de massa de manobra a serviço da nomenklatura.

Tinha razão o Lula presidente quando, ao assinar acordo entre a Petrobrás e a estatal venezuelana de petróleo, declarou que a Venezuela tinha «democracia em excesso». Sábias palavras de um visionário.

Traficante de armas

José Horta Manzano

Segundo comunicado da Polícia Federal repercutido pela Agência Reuters, foi detido nos EUA o maior traficante brasileiro de armas. Cá entre nós, pra atribuir-lhe o título de «o maior traficante», precisa ter certeza de conhecer todos os que traficam armas e o volume de negócios de cada um. Como não se pode ter certeza de conhecê-los todos, difícil será afirmar que este ou aquele é «o maior». Seria como apontar o político que mais roubou. Quem pode saber com segurança?

Enfim, deixa pra lá, que não é tão importante. Importante é que a Justiça brasileira pleiteia a extradição desse cavalheiro para que seja julgado no Brasil. A pretensão é pra lá de problemática.

Como demonstrei em meu artigo Quem é brasileiro?, publicado mês passado no Correio Braziliense, o STF firmou doutrina segundo a qual o brasileiro que adquirir nacionalidade estrangeira por decisão voluntária perde a cidadania brasileira. No presente caso, a dedução é simples: dado que o criminoso em questão se naturalizou americano, perdeu a nacionalidade originária. Deixou de ser brasileiro. É hoje tão estrangeiro quanto o rei do Sião.

Portanto, o quadro atual é o de um cidadão americano, que vive em território dos EUA onde é acusado de dedicar-se a atividades criminosas. Não faz sentido requerer sua extradição. A exportação ilegal de armas é prática delituosa por lá também. Todos sabem que a lei norte-americana é rigorosa e apta para tratar do caso.

Cabe às autoridades brasileiras fornecer à Justiça americana os dados de que dispõe para instruir o processo. É questão de bom senso. Já temos suficientes criminosos aqui, não precisamos repatriar ovelhas que atuam em outras paróquias. Com menos chicanas e menos ‘embargos infringentes’, os tribunais daquele país saberão julgar esse indivíduo e, em caso de condenação, tirá-lo da circulação e mantê-lo abrigado num acolhedor presídio de segurança por longos anos. Melhor para todos.