Battisti: desta vez vai?

José Horta Manzano

É impressionante a que ponto a insegurança marca o dia a dia do Brasil e dos brasileiros. Dúvidas atingem gente fina e gente menos fina. Se há uma coisa que põe mocinhos e bandidos em pé de igualdade, essa coisa é a incerteza. Com certeza.

Gente boa não sabe se a lei de hoje ainda estará de pé amanhã. Condenado ignora se irá pra prisão. Cidadão de bem sai de casa de manhã sem muita certeza de voltar à noite são e salvo. Bandido condenado por unanimidade em todas as instâncias pode ainda, no último minuto, ser inocentado por um salto de humor do STF. No Brasil, em matéria de Justiça e de Segurança Pública, caminha-se numa corda bamba. Pode-se cair pra um lado, pro outro ou até continuar no precário equilíbrio. Tudo é possível, até o impossível.

Vira e mexe, volta às manchetes a novela sem fim de signor Cesare Battisti, aquele terrorista condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos cometidos nos anos 1970. Como sabem todos, o moço ‒ que hoje se apresenta como escritor ‒ vive fugido da polícia há quase quarenta anos. Homiziou-se no México e na França antes de se esconder no Brasil.

Em nosso país, passou por processo de extradição nos conformes. O STF decidiu que fosse devolvido à Itália. No último dia de mandato, nosso guia, o Lula, houve por bem dar vexame horas antes de sair de cena: negou a extradição. Nunca antes ‘nessepaiz’ se tinha visto algo assim. O capricho de um dirigente que, com um pé já fora do governo, decide peitar decisão do tribunal maior. Um despautério.

Excetuando os que apreciam bandidos, ninguém engoliu o desvario do demiurgo. De lá pra cá, mais de três anos se passaram. Anos de incerteza. O Lula podia ter feito o que fez? Não podia? A polêmica corre solta, cada um dá sua opinião, mas os que têm o poder de decidir não ousaram tomar nenhuma atitude. Numa ocasião em que foi apanhado em flagrante ao tentar escapar para a Bolívia, o terrorista chegou a passar curta temporada atrás das grades. Mas logo foi solto.

Esta semana, a Procuradoria-Geral da República enviou ao STF parecer sobre o caso. Julga a presidência da República competente para dar (de novo) a palavra sinal sobre a extradição do condenado. Foi o que bastou para pôr a Itália de orelha em pé. De fato, o povo de lá nunca se esqueceu do criminoso agasalhado pelo lulopetismo. A mídia peninsular repercutiu o ocorrido.

É verdade que doutor Temer tem preocupações mais prementes. Mas há que se levar em conta que o presidente não trabalha sozinho: o governo federal é estofado por milhares de funcionários, entre assessores, ministros, secretários e outros auxiliares. Se a «última palavra» cabe ao presidente, por que tergiversar e postergar?

Nunca é tarde demais pra corrigir uma (das inúmeras) trapalhadas do ‘filho do Brasil’. Que doutor Temer mande preparar a papelada e assine embaixo. Com esse gesto, estaremos livres de um delinquente. Já temos suficientes malfeitores nacionais, não precisamos de bandidos importados. De quebra, o gesto servirá como desagravo à Justiça italiana, insultada pelo Lula.

Os sem-passaporte

José Horta Manzano

Quando a situação se torna insustentável a ponto de o cidadão não ver outra saída senão abandonar a terra natal, surge a dúvida: para onde ir? Por razões culturais, políticas, linguísticas ou histórico-geográficas, cada povo tem preferências que lhe são próprias.

A maioria dos brasileiros, independentemente de origem étnica ou posição social, tende a olhar direto para os Estados Unidos. Faz um século que é assim. Por mais que Mr. Trump se aplique a desconstruir a imagem do país, os EUA continuam a ser vistos como terra prometida. Descendentes de japoneses, por seu lado, costumam ver na terra dos ancestrais um porto seguro. Há também conterrâneos nossos que se espalham por Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Portugal e tantos outros destinos.

Não é segredo para ninguém que a Venezuela atravessa o pior momento de sua história. Tirando a franja ligada à ditadura, a população pula miudinho. Ricos e pobres pelejam contra inflação de quatro algarismos, falta de alimentos e de remédios, altíssima taxa de desemprego, criminalidade. À vista de ingredientes tão explosivos, não espanta que haja mães entregando filhos a quem se dispuser a alimentá-los. Coisa de deixar de cabelo em pé.

Venezuelanos também sentem atração pelos Estados Unidos, mas não só. Por razões históricas e linguísticas, enxergam a Espanha e a América hispânica com simpatia. As estimativas atuais dão conta de que 250 mil deles elegeram a Espanha como lugar para iniciar vida nova. A América de fala espanhola tem a preferência de quase 800 mil venezuelanos, dos quais meio milhão se encontram na vizinha Colômbia. O total de expatriados beira 5% da população. É como se dez milhões de brasileiros tivessem optado pela emigração, uma enormidade.

Para acentuar o calvário de nossos vizinhos do norte, várias máfias se jogam sobre os infelizes como urubus sobre carniça. Uma das mais ativas é a que controla a emissão de passaportes. Agem de forma covarde e pra lá de maldosa. Para deixar o país, precisa ter passaporte, não é? Pois então, vamos assaltar os que buscam obter o documento ‒ pensam eles.

No serviço de emissão de passaportes situado na região leste de Caracas, age uma quadrilha de funcionários corruptos que extorquem milhares de dólares dos candidatos a obter o ansiado documento. Num país falido, o negócio é altamente rentável. Quem não quiser pagar, simplesmente não vai conseguir o documento. Pela via oficial, seu passaporte vai demorar mais de ano pra ficar pronto. Se vier um dia.

Coisa parecida acontece com venezuelanos residentes no exterior. Quando se dirigem ao consulado para renovar o passaporte, recebem a terrível notícia: a renovação é impossível. Por quê? As desculpas variam: pode ser por falta de papel, por falta de tinta, por falta de vontade, por falta de vergonha.

Desconfia-se que señor Maduro tenha dado ordem para impedir que expatriados retornem ao país. Cidadãos que vivem no exterior, menos expostos à demagogia oficial, tendem a se posicionar contra a ditadura vigente. Se dispuserem de passaporte, perigam voltar à pátria e votar contra o tiranete nas eleições que devem ocorrer em breve. Melhor mantê-los longe.

Ao fim e ao cabo, com passaporte vencido, os venezuelanos expatriados se veem em situação delicada. Ainda que se encontrem em situação regular no país em que vivem, a falta do documento lhes causa problemas no dia a dia. Ficam impedidos, por exemplo, de renovar visto de permanência, de encontrar emprego, de conseguir casa pra morar. Vê-se que, em ditaduras, o povo não passa de massa de manobra a serviço da nomenklatura.

Tinha razão o Lula presidente quando, ao assinar acordo entre a Petrobrás e a estatal venezuelana de petróleo, declarou que a Venezuela tinha «democracia em excesso». Sábias palavras de um visionário.

Traficante de armas

José Horta Manzano

Segundo comunicado da Polícia Federal repercutido pela Agência Reuters, foi detido nos EUA o maior traficante brasileiro de armas. Cá entre nós, pra atribuir-lhe o título de «o maior traficante», precisa ter certeza de conhecer todos os que traficam armas e o volume de negócios de cada um. Como não se pode ter certeza de conhecê-los todos, difícil será afirmar que este ou aquele é «o maior». Seria como apontar o político que mais roubou. Quem pode saber com segurança?

Enfim, deixa pra lá, que não é tão importante. Importante é que a Justiça brasileira pleiteia a extradição desse cavalheiro para que seja julgado no Brasil. A pretensão é pra lá de problemática.

Como demonstrei em meu artigo Quem é brasileiro?, publicado mês passado no Correio Braziliense, o STF firmou doutrina segundo a qual o brasileiro que adquirir nacionalidade estrangeira por decisão voluntária perde a cidadania brasileira. No presente caso, a dedução é simples: dado que o criminoso em questão se naturalizou americano, perdeu a nacionalidade originária. Deixou de ser brasileiro. É hoje tão estrangeiro quanto o rei do Sião.

Portanto, o quadro atual é o de um cidadão americano, que vive em território dos EUA onde é acusado de dedicar-se a atividades criminosas. Não faz sentido requerer sua extradição. A exportação ilegal de armas é prática delituosa por lá também. Todos sabem que a lei norte-americana é rigorosa e apta para tratar do caso.

Cabe às autoridades brasileiras fornecer à Justiça americana os dados de que dispõe para instruir o processo. É questão de bom senso. Já temos suficientes criminosos aqui, não precisamos repatriar ovelhas que atuam em outras paróquias. Com menos chicanas e menos ‘embargos infringentes’, os tribunais daquele país saberão julgar esse indivíduo e, em caso de condenação, tirá-lo da circulação e mantê-lo abrigado num acolhedor presídio de segurança por longos anos. Melhor para todos.

Jus sanguinis e jus soli ‒ 2

José Horta Manzano

Mais de uma vez já conversamos sobre o assunto, assim mesmo vale a pena refrescar a memória. Muita gente continua a dar significado equivocado à expressão «cidadão nato». Mais vale pôr a coisa em pratos limpos.

Os jornais de hoje tratam justamente de um caso que exemplifica a questão. Um certo senhor Schmidt, de nacionalidade brasileira, é alvo da Operação Lava a Jato. Para resguardar-se e escapar às consequências de eventual condenação, transferiu-se a Portugal já faz alguns anos. Além dos documentos nacionais brasileiros, carrega hoje no bolso um passaporte português.

A mídia tem apregoado que o referido senhor se naturalizou português. A maioria engoliu a informação sem se preocupar em comprovar-lhe o acerto. Cheguei a ouvir comentaristas inflamados reclamar lhe fosse retirada a nacionalidade lusa, visivelmente adquirida com o fim específico de fugir à Justiça do Brasil. Não costumo difundir fatos sobre os quais não tenho fundamento um pouco mais sólido. Achando que o procedimento do implicado era grosseiro demais, decidi averiguar. E acabei descobrindo o que buscava: doutor Schmidt não se naturalizou. Nem precisava, pois era português nato.

Como assim? ‒ perguntarão alguns. Se o moço nasceu no Brasil, como é possível ser português nato? Aí é que reside o engano. Em matéria de nacionalidade, o termo «nato» costuma ser mal interpretado. Ser «brasileiro nato» não é sinônimo de «ter nascido no Brasil». Significa que o indivíduo tem a nacionalidade brasileira desde o nascimento, pouco importando onde tenha ocorrido o parto. Conheço algumas pessoas ‒ todas brasileiras natas ‒ que, além de terem nascido no exterior, nunca puseram os pés no Brasil.

Senhor Schmidt é português de origem, embora tenha nascido fora da terrinha dos avós. Enquadra-se na lei portuguesa de nacionalidade. Como ele, milhões de conterrâneos nossos são também portugueses, italianos, espanhóis, alemães natos. Muitos nem sabem disso, o que não lhes anula o direito.

Portanto, «brasileiro nato» é aquele que nasceu com a cidadania brasileira, pouco importando o local de nascimento. O mesmo vale para «português nato», «chinês nato» ou «afegão nato».

A razão da confusão entre local de nascimento e nacionalidade vem de um fato singular, uma quase especialidade das Américas. Por razões históricas, os países americanos conferem a nacionalidade ‒ automaticamente e praticamente sem restrições ‒ a todos os que nascerem em território nacional. É o que se chama jus soli, a lei do solo. Fora da América, apenas um punhado de países procedem com a mesma largueza.

imagem wikicommons

O mapa mostra em azul escuro os países que concedem automaticamente a nacionalidade aos nascidos no território.
Em azul claro, estão os que podem concedê-la desde que sejam preenchidos certos requisitos.
Em cor cinza, aparecem os que não outorgam cidadania a estrangeiros simplesmente por terem nascido no território.

Por seu lado, todos os países reconhecem a jus sanguinis, a lei do sangue. É imperioso para evitar casos de apatridia. Vai um exemplo: se o Brasil não reconhecesse a lei do sangue, um filho de brasileiros nascido na Suécia ‒ país onde a lei do solo não vigora ‒, o bebê seria apátrida. O mesmo raciocínio vale para filho de estrangeiros nascido em país que não conheça a lei do solo.

Voltando ao caso de doutor Schmidt, vai ser difícil o Brasil obter sua extradição. Em princípio, a lei portuguesa não proíbe extraditar nacionais. Acontece que o Artigo 3° do Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Portugal no início dos anos 1990 estipula a inadmissibilidade de extradição quando o extraditando for cidadão da ‘Parte requerida’. Neste caso, a ‘parte requerida’ é o Estado Português, do qual o doutor é cidadão nato. Portanto, difícil será trazê-lo à Papuda. A Justiça portuguesa determinará.

Vamos então resumir. A jus soli (lei do solo) irrestrita vigora nas Américas e em mais cinco países. Com menores ou maiores restrições, vige em uma vintena de outros países. Por seu lado, a jus sanguinis (lei do sangue) é reconhecida por todos os países. Com exceção, por razões evidentes, do Vaticano.

Buscar dinheiro

José Horta Manzano

Dinheiro tem de ser buscado lá onde está.

É questão de bom senso: ninguém tira leite de pedra. Quando assumiu o poder federal, o lulopetismo implementou o princípio das trocas comerciais ditas «Sul-Sul». Relações com a Europa e com os Estados Unidos foram relegadas a segundo plano, enquanto nossa diplomacia comercial foi orientada a concentrar esforços na África e na América Latina.

Hoje, passados quinze anos, vemos que a opção não deu certo. Conjugada com assalto ao erário e roubalheira sistemática, a presunção terceiro-mundista arrastou o país para o terreno da crise. Desemprego generalizado e perda de importância no cenário econômico mundial são o resultado.

E pensar que o caminho, de tão evidente, é conhecido por todo comerciante grande ou pequeno. Quem tem algo a vender procura saber onde está a clientela antes de abrir a lojinha. O pipoqueiro sabe que venderá mais se armar a barraca diante da escola. O pasteleiro, que não é bobo, vende na feira. A loja chique que oferece artigos de luxo prefere a região comercial de alto padrão da cidade grande. E assim por diante, cada qual buscando o dinheiro onde ele está.

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Os estrategistas do lulopetismo ignoraram o bom senso. Deram murro em ponta de faca. Dê uma olhada no quadro acima. Preparado pelo banco suíço Crédit Suisse, mostra a distribuição da riqueza no mundo ‒ a soma da fortuna acumulada pelos habitantes de diferentes regiões do planeta.

A estimação da fortuna total da América Latina em 2017 é de cerca de 8 trilhões de dólares. Os africanos ‒ alvo preferencial da arrogante investida «Sul-Sul» ‒ detêm apenas 2,5 tri, uma terça parte da fortuna latino-americana. Enquanto isso, os desprezados europeus somados aos norte-americanos concentram 180 trilhões, ou seja, 72 vezes os haveres dos africanos.

Não há que discutir. Não precisa ter doutorado em Ciências Econômicas pra entender que, pra ter maior chance de vender, deve-se procurar quem tem dinheiro pra comprar. É estonteante que o lulopetismo não se tenha dado conta disso. Vamos levar muitos anos pra consertar o estrago.

Venezuela, a barata tonta

José Horta Manzano

«Embaixador brasileiro em Caracas considerado ‘persona non grata’ pelo governo venezuelano.»

«Itamaraty não tem previsão de enviar outro embaixador à Venezuela.»

Entre ontem e hoje, a mídia estampou essas duas manchetes. Uma sequência radicalmente fora de esquadro. Espero que a segunda manchete não passe de cochilo do estagiário de plantão nesta véspera de Natal. Mostra total desconhecimento dos sutis códigos que se utilizam na comunicação internacional.

A linguagem diplomática, de aparência aveludada, pode revelar-se contundente, violenta até. Declarar um embaixador persona non grata, é dar um tapa na cara do país que ele representa. Não é a pessoa física do diplomata que está sendo ofendida, mas o Brasil inteiro. É sinal claro de repulsa, de ‘chega pra lá’, de ‘põe-te daqui pra fora’, de ‘não queremos conversa com vocês’.

Previsão de enviar outro embaixador? O estagiário devia estar no primeiro dia de trabalho. Repito, para que fique claro: não é doutor Pereira, o embaixador, quem está sendo rejeitado. Caracas não quer conversa é com o Brasil. Portanto, enviar novo embaixador está fora de questão.

Unha e carne com señor Maduro, Delcy Rodríguez é presidente da Assembleia Constituinte. Coube a ela expulsar nosso embaixador.

Daqui pra frente, a questão subiu de patamar. Cogita-se sobre o rompimento de relações diplomáticas com o infeliz vizinho do norte. A ruptura é ato político que exige avaliação dos prós e dos contras. Embora, de supetão, a reação epidérmica seja cortar imediatamente todo contacto com aquele regime selvagem, o Itamaraty terá a sabedoria de tomar a decisão adequada. Pelo menos, assim espero.

A iniciativa de Caracas não se sustenta. Expulsaram o embaixador do Canadá sob a alegação de que aquele país se imiscui em assuntos internos da Venezuela. Ao mesmo tempo, expulsaram nosso embaixador argumentando que nosso governo é fruto de golpe de Estado, portanto, ilegítimo.

Não é possível ser e não ser ao mesmo tempo. Se, por um lado, repreendem o Canadá pela intromissão em assuntos internos venezuelanos, não faz sentido se intrometerem, por outro lado, em assuntos internos brasileiros. Se foi «gópi» ou não, o problema é nosso. A Venezuela não tem de meter o bedelho.

Feito barata tonta, os dirigentes de Caracas andam atirando em todas as direções e serrando o galho onde se assentam. Com o país em estado de indigência, melhor fariam se baixassem a crista e procurassem aproximação com quem ainda lhes pode dar uma mão. Por incompetência, estão construindo uma cintura de vácuo em torno de si próprios. Quando se derem conta de que já não conseguem sobreviver sozinhos, talvez seja tarde demais.

Na lata

José Horta Manzano

Cesare Battisti, em declaração ao Estadão:
«Vão me entregar à morte!»

Bruno Vespa (jornalista, escritor e figura da televisão italiana):
«Purtroppo no. Siamo un paese civile che gli assassini li mette solo in galera.»
«Infelizmente não. Somos um país civilizado que se contenta em mandar os assassinos para a cadeia.»

A Cesare o que é de Cesare

José Horta Manzano

Notícias importantes atropelam e mandam pra escanteio as de menor peso. Grandes manchetes abafam fatos considerados de menor importância. No entanto, a régua que mede a importância de cada acontecimento varia de um lugar a outro.

Estes dias, enquanto o Brasil continua mergulhado em sua crise político-policial crônica, a França mostra grande preocupação com o problema catalão. De fato, as manobras secessionistas do vizinho podem abrir uma brecha na estabilidade do continente e acabar se alastrando, tal fogo morro acima.

Os alemães acompanham com interesse as tratativas, empreendidas pela mais que provável futura chanceler, para formar coalizão capaz de garantir o contrôle das câmaras e a governabilidade. Em tempo: governabilidade, por aquelas bandas, não é sinônimo de cooptação nem de corrupção. Costuma ser negociação lícita, em que acertos políticos não rimam com assalto aos cofres da nação.

Cesare Battisti
Crédito: Cláudio Lahos

Já a Itália anda alvoroçada com a possibilidade de revisão do asilo político concedido pelo Lula, em seu último dia de governo, a signor Cesare Battisti. Os italianos não esqueceram que esse senhor, julgado à revelia pela Justiça de seu país, foi considerado culpado por participar de quatro assassinatos e condenado à prisão perpétua. Passaram-se quarenta anos, mas as famílias das vítimas ainda guardam os estigmas dos homicídios. As autoridades italianas receberam a bizarra decisão do Lula como uma afronta. E não se conformaram até hoje.

Semana passada, o jornal O Globo deu notícia de pedido apresentado pela República Italiana ao Planalto no sentido de rever a incompreensível decisão de conceder ao fugitivo o estatuto de asilado político. Diz o jornal que, após uma primeira análise técnica, o governo brasileiro não vê empecilhos jurídicos na reabertura do dossiê.

Signor Battisti, que hoje se apresenta como escritor, está casado com uma brasileira, com quem tem uma filha. Aos 62 anos, vive em São José do Rio Preto (SP). Mesmo sem o respaldo dos antigos «companheiros», hoje fora do poder e dizimados pela prisão de alguns e pela ameaça de encarceramento de outros, o asilado se diz tranquilo. Acredite quem quiser.

Bem farão nossas autoridades competentes se, finalmente, se decidirem a fazer o óbvio: devolver o estrangeiro aos italianos. Repararão, assim, a afronta cometida contra a Itália na desvairada era lulopetista. Mostrarão que o Brasil deixou de ser valhacouto de criminosos. De quebra, retribuirão o gesto da Justiça italiana, que nos devolveu o criminoso Pizzolato ‒ que, não nos esqueçamos, era cidadão daquele país.

Temos quantidade suficiente de criminosos nacionais de sangue nas mãos ou de colarinho branco. Não nos fazem falta estrangeiros. Xô!

De asilo & de embaixadas ‒ 2

Cláudio Humberto (*)

Com o agravamento da situação penal de Lula, que tem grande risco de cumprir pena de prisão em regime fechado, parlamentares voltaram a discutir a hipótese de fuga do País.

Fontes do PT confirmam que essa opção tem sido considerada pelo próprio Lula. O problema é que ele seria preso sem demora, mediante mandado internacional de captura.

Por isso, a opção seria asilar-se em embaixada “amiga”, tipo Equador, Bolívia ou Venezuela. Mas, pelas regras internacionais, um condenado em ação penal não recebe status de asilado político e sim de fugitivo de justiça.

Os defensores do asilo em embaixada lembram a Lula o caso de Julian Assange, do WikiLeaks, que fez isso em Londres para fugir da Justiça. Há cinco anos na embaixada do Equador, Assange não tem direito a salvo-conduto para deixar o país. Como Lula o seria, Assange é fugitivo da justiça.

As embaixadas da Bolívia de Evo Morales e da Venezuela do ditador Nicolás Maduro seriam os mais prováveis destinos de Lula. A diferença é que Lula foi condenado por corrupção. Assange é acusado de violência sexual, na Suécia, por não usar preservativo.

(*) Cláudio Humberto é jornalista. Mantém coluna no Diário do Poder.

Nota deste blogueiro
Seria decisão temerária o Lula pedir asilo na Bolívia ou na Venezuela. Instáveis, esses países não são propriedade do clã que os subjuga atualmente. Apenas «estão» bolivarianos. O governo desses países hermanos, assentado sobre bases frágeis e hostilizado por numerosos vizinhos, pode ruir a qualquer momento. Assim que desmoronar, como é que fica nosso líder?

O asilo pode muito bem ser revogado. O demiurgo de Garanhuns periga transformar-se então em nau sem rumo, a vogar ao sabor das ondas, sem ter mais onde atracar. Faz lembrar o finado xá da Pérsia, que, expulso do país pela revolução islâmica, ninguém queria acolher. Triste fim.

Mais vale ficar de tornozeleira em São Bernardo do Campo. Ainda que tenha de morar “de favor” em apartamento emprestado.

Da boca pra fora

José Horta Manzano

Dois séculos atrás, Napoleão Bonaparte já tinha aprendido a lição dos antigos. Excluída a opção militar, só resta uma medida para amolecer o governo de um país e obrigá-lo a entrar na linha: o bloqueio econômico. Sem recursos financeiros, ninguém aguenta.

O Brasil e mais onze países hermanos publicaram nota conjunta exortando a Venezuela a voltar aos trilhos. Pelos códigos diplomáticos, é de bom tom, mas… sabe qual será a consequência? Nenhuma. Ou alguém imagina que señor Maduro tem medo de papel assinado? Declarações «da boca pra fora» não botam medo em ninguém.

by Darío Castillejos, desenhista mexicano

Pensando bem, na sua agressiva ingenuidade, Mr. Trump estava mais próximo do bom caminho. Uma ameaça de intervenção militar no país vizinho ‒ se tivesse sido feita na surdina e com jeito ‒ teria sido mais eficaz. Pena que o presidente americano seja tão desastrado. Com seu gesto desengonçado, queimou o trunfo maior e pôs tudo a perder.

Grosso modo, a Venezuela só exporta petróleo enquanto importa todo o resto. Na medida que o mundo continuar comprando petróleo venezuelano e vendendo mercadorias a nosso vizinho de parede, a agonia vai-se prolongar. Se os doze signatários do dito Grupo de Lima ‒ entre os quais, naturalmente, o Brasil ‒ deixassem de comprar da Venezuela e se abstivessem de vender-lhe o que fosse, a ditadura estaria com os dias contados.

Francamente, nesta altura dos acontecimentos, a coisa por lá anda tão feia que vale a pena adotar atitude firme. Perseguida pelas milícias armadas, a procuradora-geral do país teve de se refugiar na Colômbia ontem. O distinto leitor se dá conta da gravidade do acontecimento? É como se doutor Janot, acossado por esbirros palacianos e com a vida em perigo, tivesse de pedir asilo ao Paraguai. O perfeito retrato do deus nos acuda.

As coisas estão de pernas pro ar. Quem devia estar pedindo refúgio é o caudilho e seu entourage truculento e ignorante. Que escapem todos rapidinho para Cuba (ou para a Coreia do Norte) e deixem o maltratado povo venezuelano respirar.

A fome ‒ fruto da imprevidência

José Horta Manzano

Dia 8 de agosto, os chanceleres do Brasil e de mais dezesseis países americanos ‒ do Canadá à Argentina ‒ reuniram-se em Lima (Peru) para avaliar a situação da Venezuela, país à beira da insurreição.

Diferentemente do que acontece nas festivas reuniões de G7, G20 & congêneres, a foto de família mostra caras sisudas, expressões fechadas. Não fosse a roupa vermelha de uma das participantes, daria até para imaginar que o orador estivesse pronunciando o elogio fúnebre de algum figurão. Infelizmente, não se chora o falecimento de um cidadão, mas a morte de um país inteiro. Dá muita pena.

Declaração de Lima, agosto 2017
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Diferentemente dos emirados do Golfo Pérsico, cuja única riqueza ‒ o petróleo ‒ jaz debaixo de solo arenoso e estéril, a Venezuela tem múltiplos trunfos. Debaixo dos pés, está a maior reserva de petróleo conhecida no planeta, mais importante que a da Arábia Saudita. Já no lugar da areia infértil dos desertos médio-orientais, está a exuberância da flora e da fauna equatoriais. Vegetação, terra boa, chuva, sol o ano todo, superfície equivalente a três Itálias, população razoável de 30 milhões de viventes deveriam ter produzido uma potência tropical.

No entanto, a abundância de petróleo, em vez de ajudar, atrapalhou. De um século para cá, sucessivos governos se apoiaram mais e mais na exploração e na exportação do mineral bruto, descurando as demais fontes de riqueza. O que tinha de acontecer aconteceu. O valor do petróleo caiu no mercado internacional. Ao mesmo tempo, o governo foi tomado por uma clique sem eira nem beira, sem âncora ideológica, sem tino comercial, interessada apenas no enriquecimento pessoal. O apeamento do lulopetismo do governo brasileiro e a aproximação entre Cuba e os EUA deram o golpe final. Deu no que deu: o país está isolado na cena internacional.

Doha, Catar

Enquanto isso, os estados da Península Arábica, mais previdentes, não dormiram no ponto. Cientes de que a riqueza mineral vai se extinguir mais dia menos dia, aproveitaram para investir a fortuna amealhada nos tempos de vacas gordas. Deram ao imenso capital destino diversificado. Além de aplicar haveres fora do país, fomentaram a implantação de capitais estrangeiros sobre as areias escaldantes. Têm hoje linhas aéreas poderosas, filiais de universidades de renome, centros de pesquisa avançados. Ainda que o petróleo deixasse de jorrar amanhã, o futuro dos pequenos emirados estará garantido.

Na infeliz Venezuela, nada disso aconteceu. Usaram o rendimento do petróleo para enriquecer figurões e para importar tudo aquilo de que necessitavam, de gêneros alimentícios a papel higiênico. O resultado da negligência e de crônicos erros de gestão estão aí: milhões de hermanos passam fome. Literalmente.

A reunião de chanceleres em Lima não podia ir além de declaração de princípios. Unanimemente, rechaçaram a ditadura iniciada por señor Chávez e consolidada por señor Maduro. Como ajudar os venezuelanos? Não vejo outra saída senão a derrubada do regime. Intervenção militar externa está fora de moda. Assim sendo, é triste constatar, mas não há outro jeito: eles terão de se livrar sozinhos da clique dirigente. Mas a coisa anda tão feia que não deve demorar.

Requiescat in pace

José Horta Manzano

Certos personagens não sobrevivem senão debaixo dos holofotes. É o caso de diversos figurões e homens políticos deste país. O exemplo maior é o Lula. «Falem bem, falem mal, mas falem de mim» parece ser o mote dessa gente. Caso se apagassem as luzes, desvaneceriam qual mariposas. Para não cair no ostracismo, têm necessidade permanente da ribalta, do incenso e dos aplausos. Em casos desesperados, até apupos servem para mantê-los em vida. Mais vale ser vaiado que esquecido.

Já alguns poucos atores do mundo político são personagens das sombras. Deles, embora pouco se fale e pouco se ouça, vêm diretivas que norteiam quadrantes inteiros da política nacional. Um deles fechou os olhos para sempre ontem. Foi Marco Aurélio Garcia, aquele que teve de carregar, ao longo dos dez últimos anos de vida, o incômodo apodo de «top-top», que lhe foi atribuído desde que o flagraram em gesto obsceno, na esteira de um acidente de avião que matou duzentas pessoas.

A decência recomenda não chutar cachorro morto, coisa mais feia. A honestidade, no entanto, me obriga a ressaltar que esse senhor foi ator de destaque na descida da diplomacia brasileira rumo à insignificância. Verdadeiro ministro de Relações Exteriores bis, doutor Garcia esteve entre os pouquíssimos que permaneceram no cargo do primeiro dia do governo do Lula até a derrocada da doutora Dilma. E olhe que não ocupava um desses cargos políticos que se barganham no balcão federal de negócios, como é o caso de ministros. Era dono de um posto de assessor especial ‒ que as más línguas chamam de aspone ‒, cargo de confiança que não tinha nada que ver com troca de favores.

Doutor Garcia, pouco imbuído dos sutis códigos diplomáticos, agia sem visão de mundo, movido apenas por empoeirada ideologia estacionada nos anos 60. Por razões que não cabe aqui analisar, esteve por detrás de bizarras tomadas de posição da política exterior brasileira. Ainda estão presentes na memória coletiva numerosos vexames internacionais aos quais nosso país foi submetido. Entre eles: aquele incompreensível mas explícito apoio a señor Zelaya na Nicarágua; o fiasco da pueril tentativa de intromissão brasileira no conflito entre Palestina e Israel; a benevolência para com terroristas das Farc; a aproximação tentada pelo Planalto com sanguinárias ditaduras africanas; a entrada (pela janela) da Venezuela no Mercosul.

O mundo não é bobo. Depois do momento de surpresa e simpatia que se seguiu à primeira eleição do Lula, caíram todos, pouco a pouco, na real. Deram-se conta de que, por detrás da bondosa fachada de distribuição de migalhas para combater a fome, havia o oco total. Como em cenário de cinema, as casas não tinham fundos. Atrás do frontispício, nada. Depois de repetidos desastres, o Brasil acabou descartado e regrediu décadas na visão do mundo civilizado. Em vez de destacar-se como locomotiva da América Latina, dissolveu-se no caldeirão comum e voltou a ser visto como país grande, não como grande país.

O Brasil se aferrou, durante os anos lulopetistas, a tentar dividir o planeta em blocos heteróclitos do tipo Brics. A assunção de Mr. Trump ao topo da hierarquia dos EUA mostrou que a formação de blocos político-comerciais é frágil e sujeita a chuvas e tempestades. De uma canetada, o homem retirou seu país do Tratado Transpacífico. Fez mais. Renegou o Acordo sobre o Clima assinado em Paris por quase 200 países depois de longas e ásperas negociações.

Culto, esperto, visionário ‒ e principalmente bem assessorado ‒, Monsieur Macron lançou, no começo de junho, convite a todos os cientistas americanos para que viessem trabalhar na França, onde as torneiras que Mr. Trump estava fechando seriam abertas para deixar jorrar fartos incentivos. Passou por cima de G8, G20, Otan e todas essas criações artificiais que atravancam mais do que ajudam. Em contraposição irônica ao slogan de campanha do colega americano, o presidente francês, que domina a língua inglesa, propagou «Make our planet great again» ‒ Vamos restituir a grandeza a nosso planeta.

O governo francês reservou orçamento de 60 milhões de euros à operação. E não é que está dando certo? Mês e meio depois do convite, centenas de cientistas de alto coturno já se candidataram. Vêm do mundo inteiro. Entre eles, 150 estão interessados em estabelecer-se na França por longo período. Metade desses 150 são americanos. Com uma pontinha de inveja, Frau Merkel se prepara para repetir, na Alemanha, a iniciativa de Monsieur Macron.

Está aí um pequeno exemplo de política exterior visionária, de longo prazo e voltada para o bem do povo em contraposição a política ideológica e capenga, meramente voltada para mesquinhos interesses presentes. Ao atrair cientistas, a França dá lastro ao futuro do próprio país, enquanto o nosso arrogante Planalto gastou bilhões surrupiados do sofrido povo para construir o porto de Mariel, em Cuba. Tristes trópicos.

Nota
Requiescat in pace, frequentemente abreviado em R.I.P., é fórmula latina usada em referência a pessoa falecida. Significa que repouse em paz.

De guayabera

José Horta Manzano

Continuo intrigado com o fato de alguns analistas de projeção nacional ainda parecerem receosos de que o Lula se candidate em 2018 e ‒ pior ainda ‒ que volte à presidência da República. É insensato. Senão, vejamos.

O discreto Instituto Paraná Pesquisas, que não é conhecido por estar particularmente chegado a nenhum partido ou movimento político, publicou, duas semanas atrás, sondagem que constatava que 62% dos entrevistados achavam que o Lula devia ir preso. Isso foi antes da sentença condenatória do Tribunal Federal de Curitiba.

Em pesquisa mais recente, saída do forno este fim de semana, o mesmo instituto informa que 65,5% dos eleitores consideram que o ex-presidente recebeu sentença justa. Não ficou claro se os demais teriam sido mais clementes ou, quem sabe, até mais impiedosos. Resumo da ópera: dois em cada três brasileiros descartam o antigo operário. Recusam-se a votar nele.

De guayabera

O homem é, visivelmente, carta fora do baralho eleitoral. Se um diminuto grupo de fiéis ainda o acompanha, não será por cegueira ideológica, mas por cálculo político. No desespero, náufragos costumam abraçar-se a qualquer tronco que ainda dê a aparência de flutuar.

Prova disso é a «Emenda Lula», proposta por um deputado federal, visando a impedir a prisão de candidatos a postos eletivos a partir de oito meses(!) antes da eleição. A proposta silencia sobre o que acontecerá caso os candidatos ameaçados de encarceramento não se consigam eleger. De fato, não se pode garantir blindagem a derrotados. Passado o dia da votação, a vulnerabilidade de cada um deles volta. É da vida.

Em artigo publicado no Estadão deste domingo, a excelente analista Vera Magalhães compara os últimos seguidores do guia a adeptos de seita radical subjugados pela devoção incondicional ao guru, pessoas que se recusam a aceitar que o cenário mudou.

Quando um acusado se encontra na situaçao em que está o guia caído, mais inteligente seria eclipsar-se e recolher-se à humildade. Ameaçar, atacar, vituperar não é boa estratégia. Vociferar contra a mídia, o Ministério Público, a magistratura é péssima escolha: só serve para acirrar ânimos e reforçar antipatias.

Guayabera para todos

Que ninguém se engane. Se a situação do ex-presidente já é complicada, tende a tornar-se insuportável à medida que novas condenações forem aparecendo. Com ou sem a extravagante emenda, ele não será mais eleito para a presidência. Se quiser efetivamente escapar à prisão, há caminho mais promissor.

Um pedido de asilo apresentado ao governo cubano tem todas as chances de ser aceito. Mr. Trump, que já se mostrou contrário a toda aproximação com a ilha caribenha, foi eleito por quatro anos. Não será surpreendente que, em seguida, seja reeleito. Nosso guia, que completa 72 primaveras este ano, terá assim oito anos de tranquilidade nas cercanias de Havana. Basta comprar um par de guayaberas (ou de abrigos Adidas, conforme o gosto), e pronto.

De seu exílio dourado, ele poderá continuar esbravejando contra tudo e contra todos. Passados os anos de autoexílio, terá direito ao indulto humanitário que nossa benevolente justiça costuma conceder a anciãos, por mais graves que tenham sido seus crimes. E voltará, tranquilo, para viver um ocaso dourado num sítio cedido por algum dos últimos fiéis.

Rain forest

José Horta Manzano

Doutor Temer visitou a Noruega esta semana. O porquê da viagem não ficou suficientemente claro. Terá havido alguma razão específica, mas ignoro qual seja. A mídia brasileira não deu grande importância à vilegiatura presidencial. O mais comentado foi a gafe cometida pelo doutor ao declarar diante de microfones que estava para se encontrar com o rei da Suécia. (Na verdade, ia ser recebido pelo rei Harald, da Noruega.)

Primeira-ministra deixa claro que, caso o desmatamento no Brasil aumente de novo, a ajuda norueguesa será cortada.
Chamada do jornal Adresseanvisen, Oslo.

Mais do que irritar os anfitriões, esse tipo de deslize faz sorrir e mostra ignorância do hóspede. Volta e meia acontece. Lembro-me quando o presidente americano Ronald Reagan, de visita ao Brasil, levantou um brinde de agradecimento ao governo da Bolívia. Ponha-se na conta do despreparo do discursante e adicione-se uma pitada de cansaço e de defasagem horária. Não é o fim do mundo.

Já a primeira-ministra norueguesa pronunciou crítica azeda à corrupção no Brasil. Mas isso faz parte do jogo de cena. De qualquer maneira, o Brasil ‒ assim como os demais países da América Latina ‒ são vistos como corruptos, pelo menos do ponto de vista escandinavo. Ainda que, por um milagre, nossos governantes se transformassem subitamente em arcanjos, os povos daquelas bandas levariam muito tempo pra se convencer. Os clichês têm vida longa.

O problema maior levantado pela primeira-ministra e repercutido por manifestantes nas ruas foi outro. A preocupação mais aguda é o desmatamento que continua, impávido e impune, na Amazônia. A cabeça de um nórdico não concebe que empreiteiros botem abaixo extensas áreas de floresta úmida sem que ninguém os impeça e sem que nenhuma punição lhes seja infligida. O Brasil tem território vasto, é verdade, mas os modernos meios de observação permitem vigilância permanente. Nada escapa ao olho de lince de um satélite. Se nenhuma ação é tomada contra os infratores, é porque aí tem coisa.

Oslo: manifestação durante visita de doutor Temer

O resultado é que o governo norueguês, chateado, vai cortar pela metade a ajuda de milhões de coroas que dava ao Brasil todos os anos para cuidar melhor do patrimônio florestal. Há que entender que fornecem esse auxílio não por serem bonzinhos mas por entenderem que a extinção das florestas tropicais será catastrófica para o clima do planeta inteiro ‒ inclusive o deles.

Caso o Brasil não dê um basta ao desmatamento, Oslo periga fechar definitivamente a torneirinha de dólares a partir do ano que vem. A gente acaba se convencendo de que deve haver extraordinários interesses ocultos por detrás da impunidade de desmatadores. Como contraponto à Lava a Jato, está na hora de instalar uma Serra a Jato.

Viagem à Rússia

José Horta Manzano

Doutor Temer está de viagem para longe. Vai visitar a Noruega e a Rússia, países vizinhos, ambos a dois passos do Polo Norte. O que é que há de comum entre eles? Bem, tirando a fronteira de pouco mais de 200km, a característica mais saliente é que são ambos grandes produtores de petróleo. O objetivo oficial da visita presidencial resume-se a vagas ‘tratativas comerciais’. O detalhe não foi explicado tim-tim por tim-tim.

Não dá pra acreditar que o presidente de um país cuja maior empresa petroleira tem sido tão maltratada vá dar lições de administração àqueles brancos de olhos azuis. A empresa Gazprom, gigante do petróleo russo, vai bem apesar da corrupção que, dizem, é imensa. Os russos devem ser mais competentes em matéria de rapina. Tiram o leite sem matar a vaca.

Há outro motivo que está atraindo muitos visitantes à Rússia estes dias. Está-se desenrolando lá a Copa das Confederações, aquela que se disputa um ano antes da Copa do Mundo. O Brasil não participa, dado que o representante da América do Sul é o Chile. Isso explica o desinteresse da mídia nacional pelo evento. Será nosso presidente fervoroso amante do futebol? Será que sua paixão pela bola rolando o levaria a deixar o conforto de Brasília pela poltrona de um estádio? Difícil acreditar.

Dança cossaca

Doutor Temer saiu ameaçando processar aquele atrevido que o denunciou, o moço de nome simplório e sobrenome pio. «Me segura, que eu bato!» ‒ parecia dizer, à espera da turma do deixa disso. Como é curioso… Faz mais de um mês que veio a público a ousada gravação feita na calada. O Brasil inteiro ficou sabendo. Naquele momento, a resposta presidencial não passou de um desmentido. Foi veemente e vigoroso, mas não passou disso.

Todo cidadão que se considera injuriado, difamado ou caluniado costuma tomar providências jurídicas imediatas. Doutor Temer não tomou nenhuma. Passado um mês, sai para um passeio escandinavo-siberiano de uma semana deixando no ar a ameaça: «Ainda vou processar aquele indivíduo!»

Por que não o fez até hoje? Há de ser porque Temer teme. Num processo dessa natureza, certos podres não revelados antes perigam vir à tona. Melhor não abrir processo antes de combinar com os russos. Talvez seja justamente essa a razão da viagem a Moscou: combinar com os russos.

Rincão de Artigas

José Horta Manzano

A história oficial nos ensina que o Brasil não tem nenhum litígio com vizinhos por questões de fronteira. Aprendemos que, desde que o barão do Rio Branco resolveu a última pendência mais de cem anos atrás, os limites do país estão consolidados e não sofrem contestação.

Na época do barão, era verdade. Assim que a questão do Acre foi definida pelo Tratado de Petrópolis em 1903, os limites do território nacional se tornaram definitivos. E reconhecidos internacionalmente, o que é mais importante. No entanto, como na vida nada é definitivo, uma dúvida seria levantada trinta anos mais tarde. Não tinha que ver com o Acre, mas com o Uruguai, que, até 1828, tinha formado parte do Império do Brasil com o nome de Província Cisplatina.

Rincão de Artigas, fronteira Brasil-Uruguai
crédito: Google Maps – clique para ampliar

A fronteira entre Brasil e Uruguai foi sacramentada por um tratado de limites elaborado e firmado em 1851. Em seguida, nos anos 1860, foi levada a efeito a demarcação física da linha de fronteira. E o assunto foi dado por encerrado. Oitenta anos mais tarde, estudos levados a cabo por especialistas uruguaios concluíram que um erro havia sido cometido quando da fixação dos mourões ‒ os marcos fronteiriços.

Apresentaram reclamação formal ao Brasil reivindicando uma área de 237km2. O território contestado é relativamente pequeno. Sua superfície é igual à do município de Gramado (RS). Mas o pleito caiu num momento histórico desfavorável a nossos hermanos. O ano era 1934. Getúlio Vargas ‒ justamente um gaúcho ‒ estava aboletado no Palácio do Catete, e o mundo assistia a um recrudescimento de sentimentos nacionalistas. A reclamação uruguaia foi sumariamente rejeitada.

Rincão de Artigas, fronteira Brasil-Uruguai
crédito: Google Maps – clique para ampliar

Inconformados, nossos vizinhos voltaram à carga em diferentes ocasiões. Todas elas vieram quando o Brasil vivia momentos conturbados. Três pedidos de revisão da demarcação chegaram durante os anos Vargas e, mais tarde, outro pedido chegou em plena ditadura dos generais. Falta de sorte. O Catete ‒ e, mais tarde, o Planalto ‒ ignoraram o reclamo.

A última solicitação uruguaia foi feita em 1988, num momento em que os brasileiros, atazanados pela inflação galopante, não tinham disposição para cuidar desse assunto. De novo, a resposta de Brasília foi negativa. Os mourões estão lá e lá vão ficar.

Rincão de Artigas tal como é retratado em mapas oficiais uruguaios
clique para ampliar

No fundo, a região contestada não é estratégica para nenhum dos dois países. Pouco habitada, longe de tudo e com infraestrutura precária, desperta pouco interesse. Não tem petróleo, nem minérios, nem saída para o mar, nem atração turística. Até pra pegar sinal de celular, naqueles pagos, precisa levantar cedo e se armar de paciência. A briga é questão de orgulho nacional.

O Mercosul deu uma aliviada em alguma tensão que pudesse ter existido no passado, se é que existiu. O afrouxamento das fronteiras entre os membros foi benéfico para acalmar ânimos. Seja como for, o Rincão de Artigas, que pertence ao município de Santana do Livramento, é brasileiro de facto. E tudo indica que assim permanecerá.

Nota
Nossos hermanos perderam o momentum representado pela era lulopetista, o período mais entreguista que nosso país já conheceu. Assim como deu à Bolívia, de mão beijada, uma refinaria da Petrobrás, é quase certo que o Planalto teria dado o rincão aos uruguaios. Embrulhado pra presente e acompanhado de polpuda soma em ressarcimento de injustiça histórica. O destino não quis.

O preço do passaporte

José Horta Manzano

Coisa mais irritante ter de pagar pela besteira alheia! Pior ainda é ter de pagar pela desonestidade e pela malandragem dos outros. É insuportável. Vamos aos detalhes. Para os que vivem no exterior, documentos brasileiros são de pouca valia. CNH, carteira de identidade, CPF, carteira profissional & assemelhados não ajudam. Um único documento é indispensável: o passaporte.

Com celular, nunca me preocupei. Estou entre os derradeiros a resistir ‒ não por convicção religiosa, mas simplesmente porque até hoje não me fez falta. No dia em que fizer, adoto a moda e entro pro cordão. Passaporte é outra coisa. Não tem jeito, é obrigatório tê-lo. E dentro do prazo de validade.

Outro dia, tive a inspiração de dar uma olhada no meu. Susto: está pra vencer estes dias. Ainda me lembro bem da última vez que renovei, parece que foi ontem. O atendimento no consulado, que antigamente era na base da cotovelada, estava mudado. Gente sorridente e atenciosa, hora marcada, um «faz favor» aqui, um «obrigado» ali, um primor. Na época, cheguei a publicar um artigo sobre o caso. Examinei o documento de novo e vi que, realmente, cinco anos se passaram. Bom, o jeito é renovar mais uma vez.

Renovar é maneira de dizer. Nos tempos em que Matusalém ainda vivia, quando tirei passaporte pela primeira vez, as regras eram outras. O documento era válido por dois anos. Em seguida, podia ser renovado duas vezes, por mais dois anos cada vez. O livretinho ganhava um carimbo atestando a extensão de validade. Depois do sexto ano, era obrigatório devolver o passaporte antigo e receber um novo. Faz já um tempinho que a coisa mudou, mas alguns ainda falam em «renovação». O uso do cachimbo faz a boca torta.

Segui o caminho de qualquer plebeu. Fui ao site do consulado, tomei nota das instruções, preenchi o extenso formulário e marquei hora. Ao descobrir o preço atual do documento, levei um susto. Pedem 150 francos suíços (quase 500 reais)! É dinheiro pra caramba. Não me lembrava de ter pagado tanto assim da última vez. Fui verificar. De fato, cinco anos atrás custou 60 francos, o que já era considerável.

Passaporte brasileiro – modelo novo

Bem, vamos ser coerentes. Os emolumentos que cobram atualmente dão direito a um passaporte válido por dez anos, o dobro da validade antiga. Assim mesmo, a conta não bate. Se cobravam 60 por cinco anos, deviam cobrar 120 por dez, pois não? Levando em conta que a inflação, nesta parte do mundo, é nula há muitos anos, vê-se que o aumento de 25% é real. Um despropósito.

Infelizmente, em matéria de passaporte, não há como negociar. O preço é aquele e fim de papo. Assim mesmo, fico matutando. Sabe-se que enorme contingente de brasileiros vive clandestinamente na Suíça, na União Europeia ou em outras partes do mundo. Em situação irregular, a maioria tem emprego precário, sem registro, com salário de miséria. Não é justo que se os obrigue a desembolsar quantia tão elevada. Pra quem ganha pouco, qualquer despesa extra pesa.

Mas por que é mesmo que as tarifas subiram, se não há inflação? Ah, distinto leitor, os mandos e desmandos da ‘tchurma’ que nos governou estes últimos anos explica muita coisa. De tanto roubar, deixaram o país com uma mão na frente e outra atrás. A conta sobrou pra nós, como punição coletiva. Somos todos obrigados a cobrir o rombo da rapina. Formulo votos ardentes de que todos os responsáveis apodreçam atrás das grades. Do primeiro ao último.

Nota
Na época em que as cartas eram distribuídas pelo megalomaníaco Lula, (mal) aconselhado por «Top-top» Garcia & alii, o Brasil abriu representações no exterior a torto e a direito. Acreditavam que, com isso, transmitiam imagem de país “importante”.

Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados

Manter uma embaixada funcionando implica custo elevado. Num momento de penúria como o atual, numerosas delas deveriam ser fechadas. Quem precisa de representação em lugares como Barbados, Coreia do Norte, Dominica, Guiné Equatorial, Santa Lúcia, Saint Kitt & Nevis? Que se as elimine! A economia gerada beneficiará brasileiros que, lá fora, dão duro por salário de fome.

Menos médicos

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Estava conversando com meu amigo Sigismeno. Pra variar, o bate-papo era sobre as últimas peripécias da movimentada política nacional. Perguntei eu:

‒ Você viu, Sigismeno, essa decisão que Cuba tomou no âmbito do programa de mais médicos?

‒ Não, essa me escapou. O que foi mesmo?

‒ Pois estavam para enviar uma leva de 700 médicos, dentro do acordo firmado nos governos lulopetistas, quando, de repente, a viagem do pessoal foi bloqueada. E não foi por falta de avião. Parece que não virão mais médicos cubanos. Por aqui, alguns aplaudem a medida, outros não.

‒ E qual a razão da suspensão de envio de profissionais? Informaram?

‒ Olhe, Sigismeno, se entendi bem, 88 dos médicos já enviados ao Brasil entraram na Justiça com pedido para permanecer em nosso território. Não querem saber de voltar para a ilha de origem. Miséria por miséria, preferem a nossa. Para estancar a hemorragia e minorar o vexame, Havana prefere não mandar mais médico nenhum.

‒ E você acredita que a razão seja realmente essa?

‒ É o que a mídia noticiou, Sigismeno. Que eu saiba, ninguém pôs a afirmação em dúvida.

‒ Pois então, me dá muito orgulho ser o primeiro.

‒ Ah, você não tem jeito, Sigismeno. Sempre em desacordo com a maioria. E qual seria, segundo você a razão da súbita suspensão do programa?

‒ Bom, vamos fazer um rápido ‘flashback’. Faz alguns anos, assim que esse envio de médicos foi anunciado, eu já desconfiei que aí tinha coisa meio obscura. Aliás, se não me engano, comentei com você.

‒ Tem razão. Você ficou encafifado com o fato de os médicos não receberem o salário integral na conta bancária como todo assalariado.

‒ Pois é. Na época, o trato era remunerar os profissionais com dez mil reais mensais, o que me parecia um salário correto. O chato é que o médico só recebia três mil, sendo o resto confiscado e enviado diretamente ao governo cubano.

‒ É, era isso. Mas onde é mesmo que você viu problema?

‒ Sabendo que o lulopetismo não é composto de gente «boazinha», cujo desejo profundo é ajudar o sofrido povo cubano, concluí que a dinheirama enviada a Cuba havia de ter outro destino. Desde o começo, me pareceu claro que, daquela bolada, uma parte engordava as caixas do partidão caribenho e outra parte… voltava em malas, malotes e até cuecas.

‒ Ah, é verdade, Sigismeno! Agora me lembro da sua reflexão. Mas o que tem de ver a sua desconfiança com o que está acontecendo agora?

‒ Ora, me parece a consequência lógica da mudança de governo no Brasil. Se o vaivém financeiro funcionou enquanto duraram os governos “amigos”, a engrenagem engripou assim que caíram em desgraça. Depois de impeachment, Lava a Jato, Moro, Lista de Fachin e que tais, o circuito se rompeu.

‒ E por quê?

‒ Ah, não me peça detalhes. Não tenho espiões nem microfones ocultos no Planalto. A verdade é que o círculo não circula mais, se assim me posso exprimir. Talvez a gente não esteja conseguindo enxergar a razão justamente por ela ser simples e evidente: os principais atores da tragicomédia estão presos ou na iminência de sê-lo. Preferem não agravar a própria situação.

O voto do Conselho de Segurança

José Horta Manzano

A ONU, fundada em 1945, é retrato do mundo político daquele momento. A antiga Sociedade das Nações, criada logo após o primeiro conflito mundial, não tinha sido capaz de evitar o segundo. A ONU foi pensada como anteparo a futuras guerras. Embora não tenha conseguido evitar todas, contribuiu para impedir a catástrofe nuclear que se temia nos tempos da Guerra Fria.

Quando da fundação, havia duas condições para fazer parte do clube. A primeira era ser Estado independente. A segunda, ter declarado guerra à Alemanha pelo menos três meses antes do fim do conflito. Os membros fundadores não foram muitos: resumiram-se a 51. Os perdedores da guerra só foram admitidos anos mais tarde, e não todos ao mesmo tempo. Hungria e Itália entraram em 1955. No ano seguinte, foi a vez do Japão. A Alemanha só se tornou membro em 1973.

ONU ‒ sede de Nova York

Prevendo que, em casa onde vive muita gente, todos falam e ninguém se entende, os idealizadores criaram o Conselho de Segurança, órgão que, de facto, toma as decisões importantes. O CS, como é conhecido, compõe-se de 15 membros. Cinco deles são permanentes e os demais, temporários.

Os membros permanentes são justamente os maiores e mais fortes aliados que haviam vencido a Segunda Guerra. Por acaso, todos eles acabaram se tornando potências nucleares, ainda que não o fossem em 1945. São eles: EUA, Rússia (antes URSS), China, Reino Unido e França. Os dez membros rotativos são eleitos com mandato de dois anos. A cada ano, renova-se metade das dez cadeiras.

Os não-permanentes são Estados distribuídos equitativamente pelos continentes. A América Latina tem direito a duas cadeiras. Entre os membros não-permanentes, o Japão é o que já foi eleito mais vezes: está cumprindo o 11° biênio. Em segundo lugar, vem o Brasil, que já ocupou uma cadeira no CS durante 10 biênios. Em seguida, está a Argentina, eleita 9 vezes. Por razões que a razão desconhece, o Brasil não se tem candidatado a uma vaga rotativa estes últimos anos. Pelo mecanismo de funcionamento da ONU, terá de esperar até 2022 ou 2023 para postular de novo.

Atualmente, o Uruguai (biênio 2016-2017) e a Bolívia (biênio 2017-2018) ocupam as cadeiras do CS reservadas para a América Latina. O Japão, membro ativo e assíduo, tem lugar garantido até o fim de 2017. As regras da ONU não permitem a eleição de um membro não-permanente para dois biênios consecutivos.

ONU ‒ sede de Genebra

Para ser bem sucedida, uma proposição submetida ao CS terá de ser aceita pela maioria simples dos 15 membros, ou seja, se obtiver 8 votos a favor, entra em vigor. Mas há um senão: o voto contrário de um dos membros permanentes tem valor de veto.

O bombardeio com armas químicas orquestrado pelo ditador da Síria contra um vilarejo, que matou dezenas de civis e horrorizou o mundo, foi objeto de pedido de resolução de reprovação apresentado ao CS por EUA, França e Reino Unido. Submetido ao voto, o pedido obteve 10 votos a favor, 3 abstenções e 2 votos contrários.

Embora a maioria dos membros tenha votado a favor, um dos que se opuseram era a Rússia, cujo voto contrário tem valor de veto. Assim, a resolução não pôde ser  adotada. Sabe o distinto leitor qual foi o país que acompanhou a Rússia? Pois foi nossa vizinha e hermana, a Bolívia.

Surpreendente, não? Nenhuma decisão governamental é inocente ‒ há sempre algum interesse por detrás, ainda que não seja claro à primeira vista. Não acredito em legames ideológicos entre a Bolívia e o sanguinário ditador sírio que justifiquem voto tão bizarro. O buraco é mais embaixo.

Com o “projeto criminoso de poder” fora de cena, o Brasil volta ao caminho da civilização. Banidos os Kirchner, a Argentina também se afasta da esfera bolivariana. A aproximação entre Cuba e EUA, inaugurada por Obama, tende a apartar a ilha caribenha da influência de Caracas. Por fim, a orientação bolivariana da própria Venezuela está em acelerada decomposição. O alinhamento da Bolívia à Rússia parece ser sinal desesperado de busca de apoio, de procura de novo padrinho, em virtude de crescente isolamento. Não acredito que Moscou se deixe enternecer pelo olhar langoroso de La Paz.