Frase do dia — 328

«Dois movimentos empurram a América Latina para um realinhamento político e econômico, com uma chance de ouro para o Brasil recuperar o protagonismo perdido na região. De um lado, Donald Trump sacode blocos, certezas e bom senso com seu protecionismo extemporâneo. De outro, a Venezuela esfarela, arrastando junto o “bolivarianismo” de Hugo Chávez.»

Eliane Cantanhêde, em sua coluna do Estadão, 28 fev° 2017.

Make humanity great again

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Ao menos na língua portuguesa há sutis porém significativas diferenças entre os conceitos de grandeza e grandiosidade. Embora ambas as palavras conotem aferição quantitativa de dimensões ‒ como altura, largura, volume, extensão ou amplidão ‒ a primeira é a única a englobar também aspectos anímicos e de caráter.

Consultando dicionários da língua inglesa, constatei que nela é muito mais acanhada a referência às noções de nobreza de sentimentos e força moral que também estão implícitas na definição de grandeza. Na linguagem coloquial, ‘great’ é, em geral, usado como sinônimo de excelente/ótimo, ainda que possa denotar também algo ou alguém superior, poderoso, forte, influente, importante ou renomado.

Curiosamente, em português, é possível até brincar com os sentidos quantitativo e qualitativo do adjetivo ‘grande’ bastando para isso mudar sua posição em relação ao substantivo. Sem nos darmos ao trabalho de fazer todo um discurso ideológico, podemos dizer, por exemplo, que o Brasil é certamente um país grande, mas dificilmente chegará um dia a ser um grande país.

Dicionario 2Essas considerações me ocorreram quando vi pela primeira vez o slogan de campanha do atual presidente norte-americano. Não pude deixar de me perguntar: afinal, que tipo de promessa ele está fazendo mais especificamente e qual das duas vertentes de significado o eleitorado apreendeu? Não conheço as respostas, mas é muito provável que, se consultados, cidadãos de várias outras partes do mundo responderiam de pronto: “Ah, é típico de americano querer ser o maior e o melhor em tudo. Pura mania de grandeza!”

Estereótipos à parte, imagino que o mesmo arrepio de pavor percorreria a espinha de muita gente caso líderes políticos de outros países prometessem resgatar a supremacia nacional de forma tão arrogante e agressiva. Seja como for, o que chama minha atenção neste momento é que o inquietante projeto Trump de poder não pode ser considerado, de maneira nenhuma, um fenômeno isolado. Em diversas outras nações, governos que implementaram ações de proteção de direitos e inclusão social vêm sendo substituídos por administrações baseadas em ideário fortemente nacionalista e patrimonialista. Em paralelo, pipocam aqui e ali movimentos contrários à globalização, ao acolhimento de refugiados e de excludente caráter religioso fundamentalista.

Talvez tudo não passe do já proverbial movimento pendular da história, mas suspeito que motivações psíquicas muito mais profundas estejam em jogo. A impressão que tenho é a de que, em nossas tecnologicamente avançadas sociedades, já não há nem tempo nem espaço para as coisas do espírito. Vivemos todos na periferia de nós mesmos e alienados de nossa essência humana. Hoje em dia a formação de vínculos é essencialmente pragmática: dura o tempo da satisfação de um desejo ou do atendimento de uma necessidade. Em consequência, nossa ação no mundo deixou de ser altruísta e agora é forçosamente voluntarista.

É como se tudo que represente interesse coletivo tivesse perdido atratividade e respeito. Já aprendemos que o cobertor dos recursos do planeta é curto e que, para cobrir as demandas existenciais de terceiros, temos de aceitar o risco de ficar a descoberto no futuro. A luta pela sobrevivência é tão desigual que já não nos reconhecemos como comunidade humana. E o clima de ‘cada um por si’ ficou ainda mais tenso quando as grandes massas intuíram que nunca houve um Deus por ‒ e para ‒ todos.

É forçoso admitir que, em termos psíquicos, é de fato angustiante sabermo-nos todos no mesmo barco e descobrir que ele está prestes a afundar. Instintivamente, buscamos formas de nos proteger e de nos isolar do sofrimento geral. Se a farinha é pouca ‒ raciocinamos mesmo que a contragosto ‒ meu pirão primeiro.

Zygmunt Bauman

Zygmunt Bauman

O sociólogo e filósofo polonês Zygmunt Bauman debruçou-se sobre essa questão e postulou: “A preocupação com a administração da vida parece distanciar o ser humano da reflexão moral”. Talvez seja exatamente porque nos convencemos de que as estatísticas estão certas ‒ não há comida, água, terra nem trabalho para todos ‒, que a civilização humana está em colapso, voltando aos poucos ao estágio da barbárie. Generosidade, compaixão e outros sentimentos nobres que antigamente estavam estocados no quartinho dos fundos da alma de cada um para uso em caso de necessidade premente parecem ter, de fato, embolorado e perdido o prazo de validade.

O que fazer então para resgatar o lado luminoso da espécie e tornar o ser humano grande de novo? Recorro mais uma vez ao pensamento do filósofo e poeta Ferreira Gullar para lembrar que “só existe generosidade onde há utopia”. Ora, se até aqui não fomos capazes de superar as contradições entre capital/trabalho, liberdade/segurança, equilíbrio econômico/proteção social, parece que está mais do que na hora de engendrarmos novas utopias.

Precisamos urgentemente de um novo paradigma filosófico humanista ético que nos inspire a desenvolver:

• um sistema de governo que substitua a agonizante democracia representativa e acabe com a centralização do poder nas mãos de oligarquias;

• um sistema econômico que garanta a prosperidade de todos, impeça a concentração de riquezas nas mãos de poucos e não recorra a práticas clientelistas e assistencialistas;

• um projeto ambiental que garanta a preservação dos recursos naturais sem se chocar com os ditames racionais do assim chamado ‘progresso’;

• um sistema religioso ecumênico que não colida com crenças ateístas e agnósticas.

Uma tarefa nada desprezível. Alguém se habilita?

cachorro-41Mas calma, relaxe, não é preciso ir tão longe desde já. Nada impede que, dentro das fronteiras de nosso mundinho particular, nos comprometamos com novas regras de existência e coexistência harmônica. A milenar filosofia oriental de integração dos opostos yin-yang pode ser um bom começo.

Outra possibilidade para reacender a chama do desejo de estar a serviço do bem-estar geral é contar com a sabedoria dos cães. Totalmente indiferentes às diferenças de cor, raça, tamanho ou comportamento de dominância, eles se comprazem em cheirar o traseiro dos recém-chegados para descobrir se são ou não dignos de confiança e dar início a jogos de interação. Porque se comunicam apenas através da energia e são capazes de viver integralmente no aqui e agora, eles nos ensinam ainda que ‘é preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã… porque, se você parar para pensar, na verdade não há’.

Interligne 18cNota importante
Este texto não é originalmente meu. Foi-me ditado como última mensagem de esperança por minha filósofa canina preferida, que agora brinca nos campos do Senhor.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Verdades abafadas

José Horta Manzano

O tempos ‒ que já parecem tão distantes ‒ em que o lulopetismo parecia parafusado no poder e destinado a mandar e desmandar, a fazer e desfazer nossa história causaram grandes males ao país. Pequenos males, então, foram gerados de baciada.

Em agosto de 2014, quando ninguém imaginava que a Lava a Jato viesse a assumir as proporções atuais, dois vereadores de Porto Alegre apresentaram projeto de mudança de nome de uma importante avenida da cidade, eixo que liga o centro ao aeroporto e à via expressa. Propunham que a tradicional Avenida Castelo Branco passasse a ser chamada Avenida da Legalidade e da Democracia. O exotismo do nome é digno de uma Pyongyang tropical.

porto-alegre-2Surpreendentemente, o projeto foi aprovado e levado à sanção do prefeito que, por sua vez, tergiversou e se negou a dar o jamegão. Que não seja por isso: a Câmara Municipal promulgou a lei. Faz dois anos e meio que Porto Alegre abriga a Avenida da Legalidade e da Democracia ‒ que a fala popular encurtou para Avenida da Legalidade. O nome novo, bonito no papel, era pouco prático no dia a dia. Nome e apelido chegaram juntos.

Nestes últimos anos, muito líder caiu do pedestal, o que prova que os alicerces eram pouco sólidos. Agora é hora de repor o país nos trilhos. Tem tanto pra fazer! Queiramos ou não, o país atravessou, desde sempre, numerosos períodos autoritários e até ditatoriais. Eles existiram, é inútil negar. Ditadores foram todos os reis de Portugal, donos destas terras durante mais de trezentos anos. Ditador foi Dom Pedro I nos anos que se seguiram à independência. Ditador foi Getúlio Vargas. Ditadores foram os presidentes de 1964 a 1985.

No entanto, não ocorre a ninguém banir Tomé de Souza nem Mem de Sá, ambos interventores a mando do rei de direito divino. O país está repleto de ruas, praças e avenidas que carregam o nome de Dom Pedro I, mandachuva absolutista do país recém-criado. O mesmíssimo acontece com Getúlio Vargas: até municípios foram nomeados em sua homenagem. No entanto, os paladinos da «verdade» histórica fazem abstração de tudo o que for anterior a 1964. Concentram tiroteio na segunda metade do século XX.

porto-alegre-1A roda gira e os moinhos de vento porto-alegrenses também. O jornalista gaúcho Políbio Braga informa que uma vereadora apresentou projeto visando a devolver o antigo nome à Avenida da Legalidade. O relator já completou o parecer e a proposta segue os trâmites burocráticos de praxe. É bem possível que, dentro em breve, o eixo viário abandone a extravagante denominação digna de Havana.

É paradoxo desaforado. Indivíduos, grupos e comitês que se atribuem o monopólio da verdade não têm intenção de restabelecer a veracidade factual. Tentam, isso sim, reescrever a história como lhes convém.

Pra estragar o carnaval

José Horta Manzano

Estes dias de carnaval anestesiam o Brasil. Políticos entram em recesso, a classe média tira férias, o povão tem folga. O país vive entre parênteses e (quase) chega a esquecer as mazelas. Fica a impressão de que, por um momento, o país sossegou.

Infelizmente, não passa de ilusão. Olhos estrangeiros, estranhos aos excessos momescos, permanecem alertas. Além-fronteiras, nossos problemas continuam (bem) visíveis. Eis um apanhado de manchetes de ontem.

Carnaval 1L’Express (França)
«Brésil: le fils de Pelé condamné en appel à près de 13 ans de prison»
«Brasil : o filho de Pelé condenado em segunda instância a quase 13 anos de cadeia»

Der Spiegel (Alemanha)
«Gefängnisse in Brasilien: das Grauen hinter Gittern»
«Cadeias brasileiras: o horror atrás das grades»

Il Post (Italia)
«Il caso sulla corruzione in Brasile è tracimato»
«O caso de corrupção no Brasil transborda»
O artigo faz alusão à Lava a Jato que se alastra por uma dúzia de países

Reuters (Reino Unido)
«Brazil faces almost lost decade due to crisis: economists»
«Segundo economistas, o Brasil enfrenta quase uma década perdida devido à crise»

L’Équipe (França)
«Brésil: l’électricité de retour au Maracana»
«Brasil: volta a eletricidade ao Maracanã»
O artigo esclarece que a luz do estádio maior havia sido cortada por falta de pagamento.

O estádio do Maracanã já conheceu dias melhores

O estádio do Maracanã já conheceu dias melhores

El Comercio (Peru)
«Brasil: ‘Campos de concentración’, una historia para el olvido»
«Brasil: ‘Campos de concentração’, uma história para esquecer»
O artigo relata história pouco conhecida de campos de concentração montados em 1915 e em 1932 para receber nordestinos flagelados pela seca excepcional.

AfärsLiv24 (Suécia)
«Brasilien: 12,9 miljoner arbetslösa»
«Brasil: 12,9 milhões de desempregados»

Meteoweb (Italia)
«Febbre Gialla: in Brasile emergenza in 64 città, 83 morti»
«Febre amarela: situação de urgência em 64 cidades brasileiras, 83 mortos»

The Times of India (India)
«Brazil’s worst-ever recession likely extended into 4th qtr»
«A pior recessão jamais ocorrida no Brasil entra no quarto trimestre»

Radio France Internationale (França)
«Brésil: sur fond de crise, un carnaval de Rio au goût amer»
«Brasil: em cenário de crise, um carnaval carioca de sabor amargo»

carnaval-13Public Radio International (EUA)
«Dozens of cities across Brazil are canceling Carnival»
«Dezenas de cidades brasileiras cancelam o carnaval»

L’Expansion – L’Express (França)
«Corruption au Brésil: un ministre clé mis en cause»
«Corrupção no Brasil: importante ministro implicado»

Sputnik News (Rússia)
«Brasil: en nueve meses renunciaron ocho ministros por sospechas de corrupción»
«Brasil: em nove meses, oito ministros renunciaram por suspeita de corrupção»

Berliner Kurier (Alemanha)
«Horror-Karneval in Brasilien: täglich werden bis zu 50 Kinder missbraucht»
«Carnaval de horror no Brasil: abuso de até 50 crianças a cada dia»

dilma-e-lofven-2Arbetaren (Suécia)
«Sveriges vapenexport till diktaturer ökar»
«Crescem as exportações de armamento sueco para ditaduras»
O artigo ressalta o maior contrato firmado no ano anterior: a venda dos aviões Saab-Gripen ao Brasil. O texto é ilustrado por uma foto de Dilma Rousseff instalada na cabine de um caça. Reparem que o jornal inclui o Brasil no rol das ditaduras.

Bom carnaval a todos !

Quando a mulata era a tal

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 fev° 2017

Cada sociedade tem os próprios tabus. Gestos ou palavras que, aqui e agora, passam batidos podem ser repreensíveis ou inaceitáveis em outros lugares. Com o passar do tempo, permissões e proibições evoluem. Tempos houve em que desquitada que ousasse juntar-se com outro homem não entrava em casa de respeito. Não que lhe fechassem as portas, mas se sentia malvista, se autocensurava. Até o qualificativo de «amigada» era depreciativo. O recato daquela época nos parece hoje excessivo, quase hipócrita. Recato… Taí palavra que anda em falta nas prateleiras do país.

Lembro-me de uma polêmica que espocou em 1961. Numa época em que o primeiro Aurélio ainda não havia sido editado, a estudantada se socorria do Dicionário Escolar da Língua Portuguesa, da equipe do filólogo Silveira Bueno. Em maio, alevantou-se uma grita exigindo que o dicionário fosse expurgado de termos considerados ofensivos. O governo levou o assunto a sério e incumbiu o ministro da Educação de ouvir os descontentes. Segundo eles, várias palavras tinham de ser sumariamente banidas. Entre elas: favela, negro, panamá, jesuíta e judas. Depois de debruçar-se sobre o caso, a comissão moderadora chegou à (óbvia) conclusão de que o dicionário não faz a língua, limitando-se a registrar-lhe os vocábulos. O assunto se desmilinguiu e acabou morrendo na praia. Poucos meses depois, a renúncia de Jânio enterraria de vez a questão.

Samba 3Hoje esse relato faz sorrir. Todos sabem que a língua é feita pelos que a utilizam. Proscritas ou não, palavras continuarão a existir e a ser utilizadas. Há montes de termos novos, de uso corrente, que ainda não aparecem em dicionário nenhum. O contrário também é verdadeiro: vocabulários estão repletos de palavras que, fora de circulação há tempos, não são mais compreendidas. Afinal, sem o judas, como ficaria a malhação do Sábado de Aleluia? Cada bobagem…

O carnaval está aí. Semanas atrás, alguns blocos, especialmente do Rio de Janeiro, anunciaram a decisão de banir certas músicas. São marchinhas que, embora tradicionais e conhecidas por todos os foliões, sofrem de um pecado original impossível de ser remido: mencionam a palavra «mulata». Suponho que alguém de poucas letras, daqueles que ouvem cantar o galo sem saber onde está o puleiro, tenha sido informado de que, etimologicamente, mulato deriva de mula.

Em rigor, faz meio milênio que isso é verdade, desde a criação do termo. Agora pergunto: o distinto e culto leitor já se tinha dado conta desse parentesco etimológico? Não? Nem eu. Erradicar do repertório músicas pela simples razão de conterem uma palavra que se decidiu banir é atitude excessiva. Acaba surtindo efeito contrário: ao invés de encoberto, o «pecado» se torna ainda mais visível. Sai da Praça Onze mas ganha a praça pública.

samba-4Num rápido sobrevoo das letras de um século de cancioneiro popular, encontrei uma centena de músicas que falam do mulato ou da mulata. Todas elas ‒ sem exceção ‒ exaltam o personagem. Ataúlfo Alves brindou à «mulata assanhada, que passa com graça, fazendo pirraça». Ary Barroso e Luís Peixoto babaram diante da mulata que «quando samba, é luxo só». Vicente Paiva gabou «os olhos verdes da mulata». Verdadeiro hino nacional bis, a própria Aquarela do Brasil, que figura entre as músicas mais executadas no mundo apesar de já ter atravessado oito décadas, sintetiza o Brasil num «mulato inzoneiro».

Tudo o que é excessivo é pernicioso. Levar o conceito do politicamente correto a tais extremos acaba com a alegria do carnaval. Estamos a dois passos de criar o Ministério dos Bons Costumes, encarregado de elaborar o índex das palavras proscritas. Francamente…

Talvez você não saiba que enfezado é atributo de quem está constipado. Dizer que «o chefe está enfezado hoje» equivale a insinuar que ele está cheio de fezes. Poucos já se deram conta de que cueca, culatra e recuar são etimologicamente derivados do nome que se dá à extremidade do tubo intestinal. Poucos têm noção de que a vagem (legume) e a bainha (da calça) são descendentes diretas da palavra latina que indica a genitália feminina. No fundo, é melhor não espalhar a informação. Alguém periga exigir banimento desses termos, nunca se sabe. No mundo, há duas coisas infinitas: o universo e a estupidez humana. Se bem que, quanto ao universo, tenho minhas dúvidas.

Importação de café

José Horta Manzano

O Vietnã nos parece distante e pouco importante. Distante é, sem dúvida. Já sua importância não é assim tão pequena. Com superfície menor que a do Estado de Goiás, abriga mais de 90 milhões de pessoas. É gente pra caramba.

O país tem história movimentada. Desde a Antiguidade, o território fértil atraiu a cobiça de vizinhos e aventureiros. Da China vieram os primeiros conquistadores forasteiros. Em meados do século 19, a França encontrou um pretexto para invadir e anexar parte do território à qual deram o nome de Cochinchina, a região sul do país. Em 1940, a invasão japonesa pôs termo a um século de dominação francesa.

cafe-7Depois da rendição nipônica, em 1945, os franceses insistiram em retormar a colônia perdida. Mas a resistência foi tão feroz que, menos de 10 anos mais tarde, os europeus desistiram e se retiraram. Subestimando a capacidade de se defender inerente aos vietnamitas, os americanos resolveram entrar na dança. No começo dos anos 60, enviaram tropas. A intenção declarada era liberar o Vietnã do regime comunista. A luta, feroz, durou uns dez anos. Ao final, como já tinha acontecido com chineses e franceses, também os americanos tiveram de abandonar o combate. O último soldado deixou o prédio da embaixada dependurado num helicóptero.

Desde então, o Vietnã é, pelo menos oficialmente, país comunista de partido único. Mas, sacumé, já não se fazem comunismos como antigamente. Está aí o exemplo chinês que não nos deixa mentir. Estes últimos anos, o país tem crescido a taxas chinesas. O turismo representa bem-vinda entrada de divisas. A criação e exportação de camarões e de peixes criados em cativeiro é outra atividade importante. Todas essas são conquistas que não vieram por acaso, mas à custa de muito trabalho e esforço.

Café 5Trinta anos atrás, enquanto um terço da produção mundial de café era garantida pelo Brasil, o Vietnã era «traço» na estatística ‒ a plantação não supria nem o consumo interno. Valendo-se do clima favorável, dedicaram força e aplicação para estender o cultivo. Atualmente, enquanto o Brasil continua produzindo um terço do café mundial, o Vietnã progrediu vertiginosamente e alçou-se à segunda posição. Colhe o equivalente a metade da produção brasileira.

Problemas climáticos prejudicaram a colheita brasileira nos últimos três anos. Como resultado, o maior produtor mundial vê-se na obrigação de importar café para suprir sua indústria de café solúvel. Nossas autoridades não tiveram outro remédio senão autorizar a importação de um milhão de sacas de 60kg de café vietnamita daqui até maio.

Os vietnamitas estão surpresos e encantados. Não bastasse ter vencido e expulsado franceses e americanos ‒ o que já não é coisa pouca ‒, vão agora exportar café ao Brasil, uma façanha e tanto! A mídia do país dá a notícia com orgulho não disfarçado.

O legado dos Jogos Olímpicos

José Horta Manzano

De praxe, a cidade organizadora dos Jogos Olímpicos é designada com antecedência de sete anos. Como todos sabem, a próxima edição já está marcada: terá lugar em Tóquio em 2020. Para o futuro, muitas cidades adorariam abrigar os JOs.

Para a edição seguinte, a de 2024, seis cidades se candidataram. Eram todas pesos-pesados: Toronto, Hamburgo, Roma, Budapeste, Paris e Los Angeles. Três delas, por sinal, já sediaram os Jogos no passado. O Comitê Internacional Olímpico esfregou as mãos ‒ todas as postulantes apresentavam boas garantias de organização impecável. Desta vez, os suores frios causados pelos JOs Rio 2016 não deveriam se repetir.

jo-2024-1Acontece que, por mais que sejam ricas, as candidatas não são bobas. Os problemas de organização e, principalmente, o legado envenenado deixado pelas Olimpíadas no Rio de Janeiro despejaram um balde de água fria e fizeram murchar o entusiasmo de futuros postulantes.

Pouco a pouco, população e autoridades foram se dando conta de que a herança deixada pela organização dos JOs são ruinosas e perigam representar um rastro de dívidas que levarão anos para ser reembolsadas. Uma a uma, começaram a chegar as desistências.

Toronto, a metrópole canadense e Hamburgo, cidade alemã de primeira importância, foram as primeiras a jogar a toalha, já em 2015. O povo da primeira disse «no» e o da segunda ecoou «nein». Veio, em seguida, a vez de Roma. Já sufocantemente endividada, a capital italiana considerou irresponsável destinar bilhões aos «Jogos do cimento armado» e às «catedrais do deserto».

jo-2024-2A quarta desistência já chegou. Trata-se de Budapeste. Uma petição lançada por habitantes da cidade forçou as autoridades a renunciar à gastança. Saiu hoje a notícia oficial: a bela capital húngara não quer mais saber de sediar os Jogos. No páreo, sobraram Paris e Los Angeles. Ambas garantem já dispor das instalações que o evento demanda.

A decisão do Comitê Internacional será anunciada em setembro próximo. Sei não, mas algo me diz que, se Donald Trump continuar presidindo os EUA até lá e, principalmente, se persistir na insuportável política populista de vetar a entrada de visitantes oriundos de determinados países, Los Angeles dificilmente será designada como sede em 2024. Delegações inteiras correriam o risco de não serem autorizadas a pôr os pés no país, um despropósito.

Quanto a nós, estamos amargando o ônus da herança maldita deixada pela Copa e pelas Olimpíadas. O lado bom desse «legado» é a garantia de que estamos livres de acolhê-los pelo próximo século. É um alívio.

Prêmio à honestidade

José Horta Manzano

Hoje de manhã, fiquei sabendo da história de um rapaz chinês que acaba de virar notícia como exemplo de virtude e honestidade. O moço vive na China, numa cidade cujo nome não me lembro. Ao manobrar seu carrinho, um erro de apreciação o levou a abalroar um carrão estacionado. Não chegou a destruir o veículo alheio, mas deixou uma marca.

Considerando-se culpado pelo estrago, o jovem escreveu um bilhete pedindo desculpas. Tomou um envelope, pôs dentro o escrito e todo o dinheiro que tinha no bolso, pouco mais de cem reais. Acrescentou nome e endereço e prendeu o envelope entre o limpador e o para-brisa do automóvel acidentado.

Mais tarde, ao ler o escrito, o dono do carrão, pessoa abastada, comoveu-se com a honestidade do jovem. Fez um gesto. Não somente devolveu a centena de reais, como ainda recompensou o rapaz com bela quantia equivalente a uns quatro mil reais.

Sem querer ser desmancha-prazeres, considero que o rapaz agiu exatamente como tinha de agir. Faz tempo que aprendi que aquele que causa dano a terceiros tem a obrigação de reparar o estrago. É um dos princípios básicos de funcionamento de sociedade civilizada. A repercussão do caso chinês mostra que, naquele país, respeito à regra é exceção. O Brasil, infelizmente, tampouco é exemplo de civilidade.

carro-17Isso lembrou-me uma história ‒ verdadeira ‒ que se passou aqui na Suíça muitos anos atrás e que me foi contada pelo protagonista. Ao sair com o carro que havia deixado rente ao meio-fio, um amigo meu atingiu de raspão o carro que estava estacionado à sua frente. Parou, desceu e examinou. Nessas horas, o causador do estrago costuma deixar um cartão de visita, com nome e número de telefone, preso ao para-brisa do veículo atingido. Mais tarde, o proprietário liga de volta e combinam um jeito de resolver o problema.

Acontece que meu amigo estava sem cartão de visita. Deu a partida e foi para casa. Lá chegando, ligou imediatamente para a polícia para identificar-se e informar o que tinha acontecido. Ouviu do policial: «Ainda bem que o senhor ligou, porque já tínhamos recebido três denúncias de testemunhas que viram o que aconteceu e anotaram a sua placa.»

Se faltasse uma prova de que o medo da sanção é motor do bom comportamento, aí está ela. Cidadãos mostram-se honestos e comportados não tanto porque sejam bonzinhos, mas antes porque temem as consequências de toda incivilidade. A quase certeza da punição mantém as pessoas no bom caminho.

A certeza da impunidade está na raiz de grande parte dos males do Brasil. Está aí a Lava a Jato que não me deixa mentir. Imagino que, se Sergio Cabral, Eike Batista, José Dirceu & companhia tivessem imaginado que acabariam atrás das grades, teriam roubado menos.

Regras de aposentadoria

José Horta Manzano

Tudo está em movimento permanente, nada é estático. Até o tempo entra nessa dança. Quando a gente termina de pronunciar a palavra «presente», ela já virou passado. Mas hoje não é dia de filosofia. Comecei este escrito pensando nas transformações que a sociedade atravessa, num ritmo que parece cada vez mais acelerado.

O código suíço de leis trabalhistas é de 1964, um calhamaço velho de mais de meio século. Embora não cheguem nem perto da rigidez das normas brasileiras, guardam anacronismos tais como o princípio de proibição de trabalho dominical, a obrigatoriedade de pausa para almoço, a ausência da noção de horário corrido. Nestes tempos de trabalho à distância, teleconferência, empregados disfarçados de autônomos, a adaptação ou a eliminação sumária de normas obsoletas tornou-se imprescindível. O parlamento suíço já está debruçado sobre o assunto. O arcabouço legal tem de se ajustar às novas tendências.

Velhice 4As leis trabalhistas brasileiras foram consolidadas em 1943, faz 73 anos. Acudiam aos reclamos do Brasil de então, rural, pouco industrializado, com saneamento básico ainda pior que o atual, um país onde a esperança de vida era curta. Um monte de brasileiros continua sem acesso a cuidados básicos, assim mesmo, a evolução da expectativa de vida aumentou de pouco mais de 40 anos em 1940 para cerca de 75 anos atualmente.

Algumas leis caducaram, outras foram modificadas, a regulamentação ganhou pequena flexibilidade. Não se pode dizer que «liberou geral», mas está melhor que antes. Um ponto, no entanto, ficou parado no tempo, como se ainda estivéssemos nos tempos da ditadura getulista: as regras relativas à aposentadoria. Nestes três quartos de século, muito se falou, muito se prometeu, mas pouco se fez. De medo de se tornar antipático, nenhum governante ousou enfrentar o problema. Como resultado, temos, ainda hoje, gente que se aposenta antes de chegar aos cinquenta anos. Estatisticamente, essas pessoas deverão ser sustentadas pela sociedade durante seus últimos 25 anos. Não deve haver muitos países com regras similares.

velhice-6Está para ser votada uma atualização da regulamentação da aposentadoria. Não se sabe ainda exatamente como ficará. Reclamam alguns que vamos passar de oito a oitenta, que a mudança é brutal. É bem possível. De quem é a culpa? Dos governos que se sucederam desde que a CLT foi implantada, que não souberam (ou não quiseram) adaptar as leis à evolução da sociedade. Paramos no tempo. O salto para emparelhar com a realidade atual terá de ser vertiginoso.

As novas regras não serão perfeitas, já se sabe. Tampouco serão definitivas. Aos eleitores, caberá pressionar nossos futuros parlamentares para que não descuidem do assunto como fizeram os antecessores. Revisões e pequenas correções frequentes são menos dolorosas e mais eficazes. O importante é o problema ter sido identificado. Com bom senso e boa vontade, soluções virão antes da explosão do sistema.

Zero de zero

José Horta Manzano

Em 1964, uma tibetana deu à luz uma menina num acampamento de refugiados situado em território indiano. Ninguém se preocupou em registrar a criança em cartório. Sequer a data de nascimento foi anotada. E a vida seguiu.

Chacoalhada de cá pra lá na primeira infância, a menina acabou sendo adotada por um casal estrangeiro. Levaram a garota para a Suíça em 1971. Na falta de data exata de nascimento, decidiu-se anotar 1.1.1964. E assim ficou. Capricorniana por obrigação, a moça foi crescendo sem maiores problemas.

Como têm feito os demais países, já faz algum tempo que a Suíça parou de emitir passaportes de modelo antigo. Os novos são biométricos, padronizados conforme as diretivas internacionais. Nossa refugiada, hoje com 52 anos, precisou renovar seu documento. Seguiu os trâmites habituais.

Por artes da programação informática, o documento veio com nova data de nascimento: 0/0/1964. Como é que é? Isso mesmo, assim dizia o papel. Passado o primeiro momento de estupor, a cidadã ponderou que não era possível conviver com um dado tão estapafúrdio. Resolveu pedir alteração.

bolo-3Foi uma maratona. Teve de fazer requerimentos, redigir petições, preencher formulários, dar explicações a funcionários atônitos. Ninguém sabia o que fazer. Descobriu-se que o problema vinha do registro de casamento da moça, onde o escrivão havia anotado somente o ano de nascimento acompanhado da menção «data desconhecida». Para computador, tudo o que é desconhecido tem valor igual a zero, donde a data bizarra.

Depois de muita luta, veio a luz: não fazia sentido manter aquela data estranha. A antiga refugiada consultou a mãe, velhinha, mas ainda lúcida. Cogita daqui, conjectura dali, chegaram à conclusão de que 28 de março era uma boa data ‒ em todo caso, melhor que zero de zero. E assim ficou. Nossa heroína, agora “remoçada” três meses, completará 53 anos no fim de março. Parabéns a ela.

Foro privilegiado

José Horta Manzano

«Foro privilegiado para parlamentares é perversão da Justiça» ‒ bradou esta semana Luís Roberto Barroso, ministro do STF.

«Foro privilegiado é incompatível com o princípio republicano» ‒ acrescentou Edson Fachin, outro ministro do STF.

«Há assanhamento juvenil em discussão sobre foro» ‒ rebateu Gilmar Mendes, também ministro do STF, avezado a pronunciamentos polêmicos, daqueles que, à primeira vista, deixam a impressão de que o ministro anda na contramão da vida real. É menos leviano do que pode parecer.

TribunalDeixemos de lado a fogueira de vaidades que, no fundo, importa pouco. Entra ministro, sai ministro, e o foro dito ‘privilegiado’ permanece intocável e intocado. Desta vez, três dos onze juízes supremos se debruçaram sobre o assunto na mesma semana. Representam perto de 30% do colegiado, proporção longe de ser desprezível. Percebe-se que a questão é de atualidade.

Dá pra entender a irritação dos togados. Enquanto o tribunal maior dava a última palavra em assuntos ligados à vida privada de cidadãos ‒ homicídios, heranças, divórcios ou mesmo querelas menores ‒, poucos brasileiros se davam conta da existência do Supremo. Os mais de 40 mil processos que dão entrada no tribunal a cada ano, bem ou mal são digeridos. É compreensível que onze juízes, por mais eficientes que sejam, não podem dar conta pessoalmente dessa enxurrada. Um batalhão de juristas e de peritos anônimos está por detrás das decisões finais.

Quando o mensalão, um megaprocesso envolvendo gente graúda, entrou em julgamento naquela corte, incomodou muita gente. As sessões, transmitidas por tevê ao vivo, foram seguidas como se fossem capítulos de novela. Nem todos os membros do colegiado hão de ter apreciado tal exposição midiática. Quem se expõe ao público está sujeito a chuvas e tempestades. Antigamente, o brasileiro médio mal conhecia a composição do colegiado. Desde o mensalão, qualquer um passou a conhecer o semblante de cada juiz. Os componentes do tribunal têm hoje nome e sobrenome.

stf-3A Operação Lava a Jato só veio acrescentar pressão ao antes modorrento STF. Dezenas ‒ talvez centenas ‒ de indiciados gozam do foro dito ‘privilegiado’. Fica cada dia mais evidente que o tribunal maior não é lugar apropriado para julgar esse tipo de processo. Ao STF, instância suprema, só se deve recorrer em casos extremos, quando ainda subsiste alguma esperança de reverter o que já foi julgado em instâncias inferiores. O que era para ser acontecimento extraordinário está virando corriqueiro.

Se o foro dito ‘privilegiado’ for repensado ‒ e tudo indica que em breve o será ‒ não terá sido tanto por parecer injusto que eleitos estejam escapando à Justiça destinada aos pés-rapados. O anseio de mudança vem de cima, dos próprios integrantes da corte maior. Quando aceitaram o cargo, pensavam em coroar a carreira e o currículo com o mais alto título possível. Se soubessem que teriam de retornar à labuta de juiz de primeira instância, talvez tivessem pensado duas vezes.

Pacta sunt servanda

José Horta Manzano

A notícia mais recente sobre a atual dança ministerial destoa das demais. Acostumados que estamos a ver formar-se fila de pretendentes a qualquer alto cargo no governo, ficamos surpresos quando um posto é rejeitado por um figurão. E olhe que não estamos falando de um ministério menor, daqueles pra inglês ver. Doutor Carlos Velloso declina do cargo de ministro da Justiça, um dos postos mais elevados e mais cobiçados.

O jurista mineiro já foi ministro do STF. Indicado por Collor de Mello, ficou lá durante 16 anos, até ser atingido pelo limite de idade. Só deixou o cargo porque a legislação vigente à época impunha afastamento compulsório dos ministros que houvessem completado 70 anos. A suposição era de que todo indivíduo perde o discernimento a partir dessa idade, deixando portanto de ser apto a integrar o colegiado dos juízes maiores do país. Dura lex sed lex.

Ministério da Justiça, Brasília

Ministério da Justiça, Brasília

Raciocinando no absoluto, sem levar em conta detalhes, o doutor tem razão em não aceitar o convite. O bom senso ensina que aqueles que chegaram ao topo não devem se agarrar feito sanguessuga, como é comum em nosso país. Tampouco devem, depois de descer do pódio, tentar subir de novo. Em matéria de política e de altos cargos, só há uma chance. Quem acredita na volta se estrepa.

A história está repleta de exemplos. Um Napoleão derrotado decidiu reconquistar o lugar perdido. Deu-se mal: a segunda fase só durou 100 dias e levou o general francês ao degredo perpétuo num ilhéu perdido no meio do Atlântico. Getúlio Vargas, Jânio Quadros, Nicolas Sarkozy são exemplo de gente que, passada a hora de glória, tentou voltar. A segunda tentativa deu chabu em todos esses casos.

Doutor Velloso foi sucessivamente ministro do Superior Tribunal de Justiça e, sem descontinuação, ministro do Supremo Tribunal Federal. Adicionados, os dois mandatos duraram perto de 30 anos. Passar todo esse tempo no andar de cima não é dado a qualquer um. Hoje com 81 anos, o magistrado tem o direito de sossegar. De fato, a sabedoria falou mais alto. Delicadamente, rejeitou a oferta de Michel Temer. A meu ver, fez bem. Sua biografia permanecerá intacta.

recusa-2No entanto, o comunicado que o doutor deu à imprensa à guisa de justificativa me deixou com a pulga atrás da orelha. Adivinha-se que o tarimbado jurista evitou entrar em colisão explícita com quem quer que seja. Foi sutil. Falou em «motivos éticos». Citou a máxima latina «pacta sunt servanda» ‒ trato é pra ser cumprido, frisando estar aí um pilar da segurança jurídica.

Hmmm… por que terá dito isso? Longe de mim emprestar ao comunicado do venerando ex-futuro-ministro intenções que ele não teve. No entanto, mentes venenosas poderiam enxergar indignação mal disfarçada. De fato, pode-se cogitar que os alegados «motivos éticos» tenham a ver com «flexibilização» na maneira de conduzir operações anticorrupção. Afinal, a promotoria ‒ inclusive a de Curitiba ‒ responde ao ministério da Justiça. Pelo menos em tese.

Línguas ainda mais ferinas poderiam desconfiar da citação latina. Trato é pra ser cumprido. Por que, diabos, doutor Velloso teria dito isso? Haveria no ar o risco de que ele devesse ser apenas ministro temporário ou, pior ainda, que estivesse sendo alçado ao posto com determinada missão?

Não saberemos nunca.

Dactiloscopia

José Horta Manzano

Volta e meia, fala-se da revolução informática. Não é exagero nem boato: é fato. No campo da informação, o mundo não é mais como antes. E olhe que, quando digo «antes», não falo do tempo de Matusalém. De vinte anos a esta parte, muita coisa mudou. E pensar que estamos no comecinho do começo… Por mais que nos esforcemos, é impossível imaginar em que mundo viverão os bisnetos de nossos bisnetos.

Estes dias, chegou ao Congresso uma petição com 2,2 milhões de assinaturas. Exprime o desejo de boa parcela de cidadãos quanto aos rumos das investigações da Operação Lava a Jato. Não vamos discutir aqui o mérito da questão, mas a forma. Os congressistas, destinatários da petição, alegaram ser impossível conferir esse balaio de assinaturas. Portanto, a legitimidade delas não pode ser confirmada.

impressao-digital-1O acelerado desenvolvimento da informática não deixa passar uma semana sem anunciar aplicações nunca dantes sonhadas, capazes de façanhas do arco-da-velha. Antes, havia a firma manual, restrita a alfabetizados. Faz pouco mais de um século, surgiu a dactiloscopia, o estudo da impressão digital. Até anteontem, eram os únicos instrumentos para identificar pessoas. A par delas, temos hoje uma coleção de opções. Há reconhecimento da íris, das veias da palma da mão, do rosto, da voz. Deus sabe o que aparecerá amanhã.

Num universo em transformação, soa anacrônico ouvir que nossas autoridades não dispõem de sistema capaz de autentificar assinaturas sem intervenção humana. De um lado, está o Superior Tribunal Eleitoral cujo banco de dados reúne o jamegão de todos os eleitores. Do outro, estão dois milhões desses mesmos indivíduos que, ao aderir à petição, se identificaram pela mesma assinatura. Basta comparar, não?

É compreensível que fazer a verificação «a olho» seria tarefa hercúlea. Exigiria meses de trabalho de alentada equipe. Mas as coisas mudaram, minha gente. Nossas autoridades estão com a faca e o queijo na mão. Dispõem do material necessário à comparação, só falta automatizar. Foi-se o tempo em que precisava mostrar atestado de vida. Se ainda não desenvolveram um sistema para resolver o problema, não é difícil adivinhar a razão: não há interesse. Que mais poderia ser?

Manif 26O andar de cima dá mostras de estar incomodado com essa interferência popular na cidadela dos privilegiados. Afinal ‒ pensam eles ‒ povão foi feito para se acomodar ao perverso sistema atual, em que o eleitor vota no candidato A e, sem se dar conta, acaba elegendo um obscuro B.

Eta povão impertinente! Que gente ingrata! A continuar assim, qualquer hora vão acabar exigindo que todos os postulantes exibam ficha limpa antes de se candidatar. Que ousadia! Desse jeito, aonde é que vamos chegar?

Desperdiçando dinheiro

José Horta Manzano

Saiu ontem nova pesquisa sobre a popularidade do presidente. A Confederação Nacional do Transporte(!) encomendou a uma empresa especializada, por nome MDA, sondagem de opinião. Imagino batalhões de agentes vasculhando os grotões a fim de descobrir o que o povo acha do governo atual. O resultado não trouxe surpresa. O presidente goza de apenas uns 10% de aprovação plena. Na outra ponta, quase metade dos habitantes estão muito descontentes. Para os demais, não fede nem cheira.

estatisticas-7aAcoplada à pesquisa sobre o presidente atual, veio um apenso ‒ um jabuti enxertado ‒ com perguntas sobre intenções de voto para as próximas eleições presidenciais. Faltando um ano e meio para o voto, ninguém sabe sequer quais serão os candidatos, especialmente quando se leva em conta o momento turbulento que o país atravessa. Ora, que não seja por isso. O instituto especializado simplesmente repetiu o nome dos candidatos das últimas eleições. A simulação cobre o primeiro e até o segundo turno! Quando se sabe que todo eleitor tende a mencionar os nomes mais conhecidos, fica fácil imaginar o preferido. Em diversas simulações dá nosso guia na cabeça. Quanto blá-blá-blá! A probabilidade de ele estar encarcerado é maior do que a de que saia candidato.

Não sou especialista em pesquisa de opinião, muito menos em transporte. Assim mesmo, como cidadão dotado de alguns gramas de espírito crítico, fico a cogitar sobre a razão pela qual a Confederação dos Transportes estaria interessada nesse tipo de sondagem. Suponho que custe um dinheirão. A pergunta inevitável é: de onde vêm os fundos para financiar a pesquisa? Quem teria interesse em sua publicação? Cui bono? ‒ quem é que ganha com isso?

Sem consultar minha bola de cristal, eu já imaginava ‒ e meus distintos e cultos leitores também ‒ que senhor Temer não era apreciado. Não tanto por carisma ou por falta dele. Num momento em que a inflação anda comendo braba, o desemprego corre à solta, a segurança nas ruas lembra Bagdá, bandoleiros se tornaram donos das cadeias, metade dos homens políticos está com um pé na prisão, é compreensível que o povo esteja desgostoso. E é natural que essa insatisfação se cristalize na figura do chefe do Executivo.

Estatísticas 8Que os descontentes sejam 40%, 50% ou 80%, pouca diferença faz. Sabemos todos que, salvo cataclisma, o presidente-tampão lá deve permanecer até o fim do ano que vem. Sabemos também que este é o melhor momento para destravar reformas estruturais engavetadas há anos ‒ a da Previdência Social em primeiríssimo lugar, mas não só. Antipático por antipático, melhor fazer o que tem de ser feito.

Nesse sentido, o governo atual, apesar dos pesares, tem dado passos na boa direção. Portanto, pergunto de novo: de que servem essas medições de antipatia? É mais que previsível que o presidente chegue ao final do mandato com aprovação baixíssima e reprovação nas alturas. No momento sinistro que o país atravessa, gastar dinheiro medindo popularidade de presidente e tentando adivinhar o sucessor parece-me desperdício. Estão jogando dinheiro pela janela. Só desperdiça quem tem pra desperdiçar. De onde vem essa dinheirama?

Frase do dia — 327

«Os brasileiros precisam reavaliar urgentemente seu real entendimento sobre o significado da palavra derrota.

A nação ainda guarda prolongado luto, que lembra as viúvas ibéricas de antigamente, pela perda da Copa do Mundo em 1950 contra o Uruguai. O placar de 7 a 1 que nos foi imposto pela Alemanha na Copa de 2014 continua sendo uma flecha da vergonha vibrando no ar.

Porém o país permanece imperturbável ante nosso fracasso perante a OCDE no quesito Educação. Este, sim, mereceria o pranto derramado das melhores carpideiras.»

Luiz Gonzaga Bertelli, presidente do CIEE ‒ Centro de Integração Empresa-Escola, em artigo publicado no Estadão.

Quando o assunto é dinheiro…

José Horta Manzano

23 jan° 2017
Circundado por sete homens engravatados, Donald Trump assina decreto limitando o financiamento de ongs que defendem o aborto. A imagem é simbólica: um conclave exclusivamente masculino retratado no exato momento em que, de certa maneira, cerceava a liberdade feminina de dispor do próprio corpo. A foto deu a volta ao mundo.

2017-0215-01-tsr3 fev° 2017
Indignado com a atitude do presidente americano, o governo sueco reagiu. Divulgou uma foto de uma de suas ministras cercada de equipe exclusivamente feminina. O retrato foi tirado por ocasião de assinatura de acordo sobre mudanças climáticas. Em sua página web, o governo sueco se declara feminista ‒ com muito orgulho.

2017-0215-02-tsr11 fev° 2017
Em visita a Teerã (Irã), a titular do Ministério do Comércio sueco fez-se acompanhar por um grupo de assessoras. Todas eram mulheres. Mas uma imagem vale mais que mil palavras: no momento de saudar o presidente do país, a ministra desfilou com a cabeça coberta pelo véu islâmico. Todas as integrantes do comitê traziam o adereço.

2017-0215-03-tsrO instantâneo causou estupor pelas bandas de Estocolmo. Como é possível que justamente um governo que se autodefine como «feminista» se dobre aos códigos vestimentários iranianos? A explicação é simples e pouco elegante: quando o assunto é dinheiro, ideologia não vigora.

Aliás, essa é uma lição que os brasileiros estão carecas de saber. Na prática, a teoria é outra.

Interligne 18cPS
As mandachuvas suecas entraram em saia justa por se terem «afinado» na hora H, quando, em tempos normais, costumam se gabar de ativismo feminista. Pecaram pela soberba.

Fora isso, não vejo escândalo no fato de mostrar respeito a costumes locais quando se é forasteiro de visita.

2017-0215-04-tsrQuando são recebidas pelo papa, todas as mulheres se apresentam com véu ou chapéu. E ninguém se escandaliza. Vasto mundo.

São Valentim

José Horta Manzano

Metade da humanidade celebra hoje São Valentim, a quem foi concedido, já faz tempo, o estatuto de patrono dos namorados. O 14 de fevereiro, de fato, é celebrado em (quase) todo o mundo. O Brasil é uma das poucas exceções que confirmam a regra. Talvez em virtude de a data cair muito perto do carnaval ‒ às vezes até durante ele ‒, nossos amorosos são homenageados em outro dia. Imaginem um Dia dos Namorados no meio do carnaval. Passaria praticamente despercebido, um desastre para o comércio.

dia-dos-namorados-1As origens da festa são difíceis de determinar. A hagiologia católica registra, na Antiguidade, diversos santos com esse mesmo nome. A controvérsia quanto à escolha da data perdura, e nada indica que se chegue, um dia, a consenso. Por que razão festejar os enamorados neste dia e não em outro? O mistério é denso.

As primeiras manifestações ligando o 14 de fevereiro aos apaixonados surgiram na Inglaterra em meados do século XIX. O desenvolvimento das estradas de ferro, ao acelerar o transporte de mercadorias e de correspondência, favoreceu a troca de mensagens. Enamorados aproveitaram a brecha e aderiram ao costume de enviar cartinhas e cartões nessa data. Hoje em dia, o papel vai sendo substituído por mensagens eletrônicas, mas a tradição continua.

dia-dos-namorados-2No Brasil, atribui-se ao baiano João da Costa Doria(*), publicitário e homem político, a introdução do costume. Para o comércio varejista, o mês de junho costumava ser fraco. No final dos anos 1940, importante loja de departamentos de São Paulo encomendou ao publicitário um estudo para impulsionar as vendas. Ele teve a ideia de implantar um São Valentim abrasileirado. O dia 12 de junho, véspera de Santo Antônio ‒ o casamenteiro ‒ caía bem. A campanha publicitária lançada em 1949 deu certo. A moda foi logo seguida, nos anos seguintes, por outros estabelecimentos comerciais. Em poucos anos, o Dia dos Namorados já tinha assumido ares de comemoração tradicional e inescapável.

Hoje em dia, a troca de presentes substituiu o simples envio de cartões. Os comerciantes, que levam vantagem com essa evolução dos costumes, aplaudem de pé.

(*) João Doria Jr., atual prefeito da cidade de São Paulo, é filho do publicitário homônimo.

Interligne 18cTítulos de nobreza
Em regimes monárquicos, o mandachuva tem título correspondente ao estatuto que ocupa.

Reino tem rei: o rei da Espanha;
Principado tem príncipe: o príncipe de Mônaco;
Grão-Ducado tem grão-duque: o grão-duque de Luxemburgo;
Sultanato tem sultão: o sultão de Oman.

E emirado, como é que fica? Ora, emirado tem emir, como o emir de Abu Dabi.

Falando no diabo, aparece o rabo. Senhor Doria, filho do criador do Dia dos Namorados, exerce atualmente a função de prefeito de São Paulo. Encontra-se estes dias nos Emirados Árabes negociando a participação de capitais da região no financiamento de melhoramentos na capital paulista. Em entrevista, disse hoje que se encontrou com o «rei» de Abu Dabi. Escorregou. O pequeno país não é reino, mas emirado. O alcaide visitou o emir.

Jus sanguinis e jus soli

José Horta Manzano

Nacionalidade é conceito de geometria variável. Diferentes países não a enxergam necessariamente através das mesmas lentes. Na Antiguidade, partia-se da premissa de que filho de peixe peixinho é. Como qualquer outro bem, a nacionalidade também se herdava. Nascesse onde fosse, filho de caldeu era caldeu, filho de assírio era assírio e assim por diante. Em juridiquês, a prática leva o nome de jus sanguinis ‒ a lei do sangue.

Um dia, os europeus descobriram a América, um mundo novo. Homens e mulheres começaram a formar colônias permanentes nas novas terras. Enquanto o território foi extensão da respectiva metrópole, o problema da nacionalidade não existia: filho de português era português, filho de inglês era inglês. Que tivessem nascido nas Américas ou não.

Na virada dos anos 1700 para os 1800, no entanto, movimentos de independência foram surgindo. Em menos de meio século, o Novo Mundo coalhou-se de países novos e emancipados. Aí surgiu a questão da nacionalidade. Quem era brasileiro e quem não era? Quem era mexicano e quem não era? Se a lei do sangue continuasse em vigor, seriam todos portugueses, espanhóis ou ingleses ad vitam æternam. Um beco sem saída.

Passaporte 1Para contornar o problema, a geometria do conceito de nacionalidade teve de ser alterada. Alargando a noção, os países do Novo Mundo passaram a conceder nacionalidade a todos os nascidos no território. É o que se conhece hoje como jus soli ‒ a lei do solo.

Mas atenção: os países americanos são os únicos a concederem nacionalidade automática aos nascidos no país. No resto do mundo, a antiga visão não mudou: a lei do sangue continua vigorando. Como resultado, os países da América são obrigados a adotar ambas as visões. Reconhecem tanto a lei do solo quanto a do sangue. E por quê?

É simples. Pela lei alemã, filho de brasileiro nascido na Alemanha não é alemão. Se a lei brasileira não reconhecer a criança como brasileira e não lhe conceder automaticamente a nacionalidade, estará criado um pequenino apátrida. O mesmo vale para o filho de peruano nascido na Inglaterra. Ou para o filho de americano nascido na Mongólia.

A legislação suíça, como a dos demais países europeus, reconhece unicamente a lei do sangue. A cada criança nascida no território, é atribuída a nacionalidade do pai (ou da mãe, se for o caso). Faz mais de um século que a Suíça é país de imigração, contando com forte contingente de estrangeiros. Décadas atrás, o grosso dos forasteiros vinha da Itália, país vizinho e, na época, pobre. Hoje a origem dos estrangeiros é muito mais variada.

Como a legislação não concede nacionalidade a filho de estrangeiro nascido aqui, os descendentes de imigrantes têm a nacionalidade do pai. E assim por diante, a coisa continua. Caso o imigrante não se naturalize, seu neto, seu bisneto, seu tataraneto serão estrangeiros. Calcula-se que 25 mil habitantes se enquadram hoje nessa categoria. Embora a família esteja estabelecida no país há três gerações (ou mais), continuam estrangeiros. Têm passaporte de um país que, em muitos casos, nunca visitaram e cuja língua não conhecem.

suisse-31-passaporteNa Suíça, o processo de naturalização é tão longo e tão complicado que chega a desanimar. Precisa ter vivido 12 anos no país. O candidato terá de enfrentar verdadeiro inquérito policial que vasculhará sua vida. Receberá a visita de um comitê encarregado de verificar como vive, como se veste, que atividades pratica. Vai-se verificar se conhece bem a língua local, se sua casa é limpa e arrumada. Seus vizinhos serão interrogados e darão opinião sobre candidato. O pobre postulante terá ainda de encarar prova escrita e exame oral diante de bancada formada por um grupo de cidadãos. Será questionado sobre a política nacional, as instituições, o sistema de governo, a história e a geografia do país. O processo, estressante e ‒ por que não dizê-lo? ‒ humilhante, leva por volta de três anos. E custa caro. Essa via crucis explica a existência dos 25 mil estrangeiros de terceira geração.

Para resolver o problema, um projeto de mudança da Constituição foi proposto à votação popular ontem. Por maioria de 60%, os suíços aprovaram a modificação. A partir de 2018, estrangeiros de terceira geração que tenham nascido no país e que aqui tenham sido escolarizados têm direito à chamada naturalização facilitada. Que fique claro: a concessão da nacionalidade não será automática, mas os trâmites serão amenizados. Parte-se do princípio que os candidatos estão bem integrados na comunidade nacional, portanto não serão mais obrigados a enfrentar comitês e inquérito policial. De três anos, o processo de naturalização levará apenas um. Para os demais estrangeiros, nada muda.

Nestes tempos de Trump e de Brexit, já é uma conquista.