Nota de 500 euros

José Horta Manzano

Você sabia?

Povos diferentes têm tradições diferentes. A diversidade se conjuga em atos e fatos do dia a dia. A ‘revolução’ provocada pelo aparecimento dos cartões de crédito, nas últimas décadas, não teve efeito uniforme. Em alguns países ‒ os EUA em primeiro lugar ‒ a novidade entrou rapidamente nos hábitos. Em outros, foi olhada com alguma desconfiança.

Na Europa, não foi diferente do resto do mundo. Enquanto a maioria dos países reservou boa acolhida ao novo meio de pagamento, outros foram mais reticentes. Na França, por exemplo, o cartão teve dificuldade em mandar o cheque pra escanteio. Até hoje, boa parte dos cidadãos franceses prefere tirar o talão de um bolso, a caneta de outro, os óculos do estojo, preencher o chequinho, assinar, entregar para conferência.

A Alemanha, a Áustria e a Suíça sempre tiveram especial apego ao dinheiro vivo. Carregar na carteira certo montante em notas e moedas é costume nacional que nem o cheque nem o cartão de crédito conseguiram desbancar. Na Alemanha e na Áustria, a introdução do euro não afetou o velho hábito. Berlinenses e vienenses continuam preferindo pagar com cédulas.

O desamor que os demais sentem pelo dinheiro vivo é visível no fato de a imensa maioria dos europeus nunca ter tido nas mãos uma nota de 500 euros (2100 reais), a de maior valor. Ela não faz falta a ninguém, exceto aos alemães e aos austríacos. Na Espanha, chegou a ganhar o apelido de binladen ‒ a que todos procuram mas ninguém encontra. Em vez de servir ao honesto cidadão, a nota de 500 tem sido mais útil para doleiros e lavadores de dinheiro, daqueles que carregam elevados montantes em sacolas. Ou em cuecas.

Dezessete anos depois da introdução do euro, o Banco Central Europeu decidiu deixar de imprimir cédulas de 500 euros. As que estão em circulação serão retiradas à medida que passarem por um estabelecimento bancário. Sem desaparecer totalmente, vão escassear nos próximos anos. No entanto, se o distinto leitor tem alguma cédula de 500 euros escondida debaixo de uma pilha de camisas não se alarme: ela não vai perder validade. Se comerciantes se recusarem a aceitá-la, lembre-se que bancos continuarão a reconhecer-lhe o valor indefinidamente.

Entendo que essa nota seja de pouco uso e que esteja mais servindo a interesses escusos. No entanto, visto que alemães e austríacos são apegados ao dinheiro vivo, a decisão de descontinuar sua produção me parece injusta. Mal comparando, seria como se se deixasse de fabricar telefones celulares sob o pretexto de eles estarem sendo utilizados por traficantes de droga. Há outros meios para combater lavagem de dinheiro.

Que se veja o caso brasileiro. O baixo valor das notas de real ‒ a de maior valor (100 reais) equivale a pouco mais de 20 euros ‒ não impediu a circulação dos bilhões afanados da Petrobrás e dos cofres públicos. O único inconveniente é que as malas têm de ser mais amplas. Ou as cuecas.

Falam de nós – 25

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Como os demais veículos da mídia mundial, o quotidiano italiano Il Giornale publicou o relato da apreensão do passaporte do Lula. A notícia foi dada em termos bastantes sugestivos.

Dou aqui abaixo um trecho. Vai primeiro na língua original ‒ traduzo em seguida.

Lula era pronto a scappare in Etiopia: il giudice gli fa sequestrare il passaporto

Lo aspettava a braccia aperte il segretario generale dell’Onu, António Guterres, ad Addis Abeba, la capitale dell’Etiopia dove oggi, dalle 15 alle 18, su invito dell’Unione Africana doveva parlare su come «vincere la fame nel mondo» a un evento ‒ non ridete ‒ tutto incentrato «su come combattere la corruzione».

Invece Lula ha suo malgrado deluso le attese del vecchio amico portoghese Guterres – compagno di socialismo anche se non tanto come l’ex premier lusitano, ex carcerato ed inquisito, José Socrates. Ha dovuto farlo perché, dopo la condanna a 12 anni e un mese di martedì per riciclaggio e corruzione, l’altroieri notte il giudice Ricardo Leite, di Brasilia, ha ordinato il ritiro del passaporto all’uomo che Barack Obama aveva definito «il miglior politico del mondo»: un acume obamiano invidiabile.

Minacciare di «mettere a ferro e fuoco il Paese» con discorsi eversivi che somigliano tanto a quelli dei gruppi chavisti più violenti controllati dal dittatore venezuelano Maduro – il solo leader latinoamericano col cubano Raúl Castro ad avere attaccato frontalmente la «giustizia fascista brasiliana» di certo non aiuta a frenare l’arresto di Lula.

Lula estava pronto para fugir para a Etiópia: o juiz ordena apreensão do passaporte

Esperava-o de braços abertos o secretário-geral da ONU, António Guterres, em Adis Abeba, capital da Etiópia onde hoje, das 15h às 18h, convidado pela União Africana, devia falar sobre como «vencer a fome no mundo» num evento ‒ sem piada ‒ focado em «como combater a corrupção».

No entanto, embora a contragosto, Lula decepcionou o velho amigo português Guterres, companheiro de socialismo ‒ amigo não tão chegado como o ex-primeiro-ministro lusitano José Sócrates, ex-encarcerado e inculpado. Lula não teve outra saída porque, na esteira da condenação a 12 anos e um mês por lavagem de dinheiro e corrupção, o juiz Ricardo Leite, de Brasília, ordenou a apreensão do passaporte daquele que Barack Obama tinha qualificado como «o melhor político do mundo» ‒ numa invejável perspicácia obamiana.

Ameaçar de «incendiar o país» com pronunciamentos subversivos tão parecidos com os dos mais violentos grupos chavistas controlados pelo ditador venezuelano Maduro ‒ o único líder latino-americano, com o cubano Raúl Castro, a ter atacado frontalmente a «justiça fascista brasileira» ‒ por certo não contribui para evitar a prisão de Lula.

Que clique aqui quem tiver interesse em ler na íntegra.

Receita contra a corrupção ‒ 1

José Horta Manzano

Acabar de vez com a corrupção fica bonito na retórica mas é impossível na realidade. Daqui a um século ‒ se o mundo já não for governado por robôs ‒ ainda haverá candidatos prometendo solução para o problema. Mas não tem jeito. A tentação de se aproveitar de situação favorável vai sempre ser mais forte. A carne é fraca, disso sabemos todos.

Assim mesmo, há disposições relativamente simples que, implantadas, tornam o caminho dos grandes corruptos pedregoso e lhes complicam a vida. Tenho várias sugestões. Para não embolar, dou-lhes hoje uma só, que me parece simples de aplicar.

Dinheiro líquido
O Brasil não é o único país a sofrer com o branqueamento de capitais. Lavagem de dinheiro sujo é praga mundial. Outros países já tomaram medidas para coibir a circulação de malas e cuecas recheadas de notas, forçando-as a entrar no circuito bancário. Na Europa, por exemplo, pagamentos em dinheiro vivo são cada vez mais malvistos.

Limite para pagamentos em dinheiro vivo

Na Alemanha, nenhum pagamento acima de cinco mil euros (R$ 18.500) pode ser feito em espécies. Quantias superiores serão obrigatoriamente pagas em cheque, cheque administrativo, cartão de crédito ou transferência bancária. Qualquer pagamento em dinheiro que supere esse montante constitui delito passível de processo penal.

Na Itália, o limite é de três mil euros (R$ 11.100). A Espanha é ainda mais restritiva: dois mil e quinhentos euros (R$ 9.250) é o máximo que se pode pagar em notas. Na França e em Portugal, o rigor é ainda maior. Esses dois países fixaram em mil euros (R$ 3.700) o montante máximo de transação paga em dinheiro.

A Suíça é um caso à parte. No país, todo cidadão costuma levar no bolso quantia que, no Brasil, seria considerada exorbitante. É hábito tradicional, que fazer? Em outros países, nos dias atuais, compras se pagam quase exclusivamente com cartão. Mas a Suíça resiste. Metade dos compradores ainda prefere enfiar a mão no bolso e tirar as notas coloridas. Essa é a principal razão pela qual o limite de pagamentos em dinheiro ser de cem mil francos (R$ 320.000). Por enquanto.

Os limites que mencionei até agora valem também, naturalmente, para depósito bancário. Se, na França, um correntista tentar depositar mais de mil euros de uma vez só, vai encontrar problemas. Terá de dar explicações ao gerente. Ainda que o depósito seja aceito, o nome do cidadão ficará inscrito no caderninho vermelho. Se fizer isso mais uma ou duas vezes, pode ter certeza: será chamado a dar explicações à Receita. Aí, então, ai, ai, ai…

No Brasil, a implantação de um limite razoável para pagamentos em dinheiro tornaria muito difícil a circulação do dinheiro ilícito. Ao receber propina por cheque, cartão de crédito ou transferência bancária, corruptos estariam dando recibo do mal feito. Seria bem feito.

Rabicho
Agora vem a grande pergunta: por que, diabos, não se estabeleceu até hoje um limite para pagamentos em dinheiro no Brasil? Um doce pra quem encontrar explicação convincente.

Amigo é pra essas coisas

José Horta Manzano

Costuma-se dizer que é nas horas difíceis que se reconhecem os verdadeiros amigos. É verdade. É incrível como gente rica e festeira atrai admiradores. A casa vive cheia, é um entra e sai sem fim. Quando sobrevém algum momento mais penoso, com dinheiro curto, pode escrever: o enxame de amigos vai desmilinguindo. Sobram unicamente os verdadeiros ‒ se sobrar algum.

Pobre de quem acredita
Na glória e no dinheiro para ser feliz.

Dorival Caymmi

Dorival Caymmi

Em 1957, num samba amaxixado, Dorival Caymmi punha o dedo na ferida. Pobre de quem acredita na glória e no dinheiro ‒ cantava ele. Tinha razão.

Em pleno dia de Natal, apareceram duas notícias surpreendentes e antagônicas. A primeira delas dizia que foi lançada uma campanha de arrecadação ‒ nome chique para a tradicional «vaquinha» ‒ com o fim de ‘ajudar o Lula’. O movimento se chama catarse, palavra sugestiva pescada no grego, que indica justamente a purgação e a expulsão do que corrompe a natureza do ser. Nome sugestivo. (A não ser que seja forma menos agressiva de dizer: “Vai te catar”.)

O mote do movimento é ‘Por um Brasil justo para todos e para Lula’. Como acontece frequentemente, a verdade está nas entrelinhas. Analisada, a frase revela a ideia de um universo bipartido: o Brasil de um lado, o Lula do outro. A justiça que serve para o populacho não serve necessariamente para nosso guia, eis por que o mote deixa as coisas bem claras. De fato, os autores do refrão admitem que o antigo presidente escapa à condição de cidadão comum, daqueles que se satisfazem com justiça ordinária. Fica clara a exigência de justiça específica para o líder caído.

Dinheiro 5A outra notícia, que serve de contrapeso à vaquinha para ‘ajudar o Lula’, conta que um antigo tesoureiro do PT, encarcerado como outros tesoureiros do mesmo partido, poderia até aguardar julgamento em liberdade. Para tanto, tinha de pagar uma caução de um milhão de reais. O homem alega não possuir tal soma, razão pela qual passou o Natal atrás das grades e lá deve continuar até o fim do julgamento. Imagino o enxame que, nos tempos dourados, rodeava o cuidador dos dinheiros do partido. Não sobrou ninguém, meu irmão.

Fico aqui a cogitar. O Lula, que é, há zilhões de anos, presidente de ‘honra’ desse partido, vai deixar as coisas como estão? Manda organizar uma vaquinha em benefício próprio enquanto o fiel companheiro apodrece nas masmorras por falta de dinheiro? É assim que funciona a solidariedade entre companheiros?

É, a festa acabou mesmo. Salve-se quem puder.

Pobre de quem acredita
Na glória e no dinheiro para ser feliz.

Interligne 18cPS
Sei não. Depois de tudo o que se tem visto e ouvido estes últimos meses, essas «vaquinhas» que arrecadam milhões da noite pro dia podem até ser vistas como lavagem de dinheiro. Por mentes distorcidas, evidentemente.

Contas secretas

José Horta Manzano

Tem cada uma… Bom, é verdade que todo advogado que defende bandido costuma pedir clemência para seu cliente. Cabe a ele pedir ‒ quem tem de dizer “não” é a Justiça. Assim mesmo, tem limite pra tudo. Pretensões exageradas acabam deixando um gostinho azedo de justiça bolivariana.

A equipe de defesa da esposa de senhor Eduardo Cunha ‒ falo daquela que costumava gastar milhões de euros em artigos de luxo e mandar a conta para banco privado pagar ‒ é acusada de lavagem de dinheiro ilícito. Não há de ter sido difícil concluir que as fortunas que gastou eram incompatíveis com suas posses.

Num ato de magnanimidade, a equipe de juízes de Curitiba (ainda) não mandou prender a moça. Naturalmente, recolheu seu passaporte, visto o risco de fuga para o exterior.

Antigamente se diza que quem rouba um tostão rouba um milhão. Corrigindo pela inflação, melhor dizer hoje que quem rouba um milhão rouba um bilhão. Ou mais.

Banco 6A Justiça brasileira talvez não venha nunca a conhecer o montante exato surrupiado por senhor Cunha e esposa. Mas fica no ar a desconfiança de que, além do que já foi confessado, haja outros trusts, outras empresas de fachada, outras contas não declaradas, outros investimentos aqui e ali, outras barras de metal amarelo encafuadas em cofres de bancos discretos.

Pois o pelotão de advogados de defesa da acusada pede à Justiça nada menos que… a devolução do passaporte da ré. Para ficar no ambiente judiciário, seria como pedir que entregassem ao preso a chave da cadeia. É pretensão exagerada pra meu gosto, um desplante.

Espero que os juízes paranaenses não se dobrem a essa exigência. Numa época em que se rouba até faixa presidencial, todo cuidado é pouco.

Faixa presidencialFaixa presidencial
Para quem acaba de desembarcar do planeta Marte, informo que foi instaurado «processo de sindicância» para saber quem deu sumiço na faixa presidencial(!) e nos presentes que o Brasil recebeu durante a gestão do Lula e da doutora Dilma.

Ignoro o que seja «processo de sindicância» e quais possam ser as consequências. Um leigo imaginaria que se instaurasse logo um procedimento penal para esclarecer crime de peculato. Quem viver verá.

Carcereiro suíço

José Horta Manzano

A ocasião faz o ladrão ‒ segundo a sabedoria popular. Fico com um pé atrás. Acho que ladrão já vem feito independentemente de ocasião. E ocasião, minha gente, é que não falta, nem cá nem lá. Se a sabedoria popular estivesse mesmo correta, viveríamos num mundo de ladrões. Enfim, melhor não enveredar por esse assunto, que os tempos andam meio sensíveis.

Prisioneiro 3Cerca de um mês atrás, a polícia suíça prendeu preventivamente um carcereiro. Contra ele, pesa acusação de corrupção passiva por ter vendido celulares e maconha a dezenas de prisioneiros.

Como em filme americano, prisioneiro passa frequentemente por acareação com cúmplices e confrontação com testemunhas. É também instado a dar esclarecimentos complementares. Nosso carcereiro não escapou à rotina. E não é que apareceu algo mais?

Fato surpreendente surgiu. Descobriu-se que, além dos já confessados, o homem cometeu crime de lavagem de dinheiro, «malfeito» pouco habitual em prontuário de carcereiro. O homem teria deixado corromper-se por um dos inquilinos da prisão ‒ por acaso, um brasileiro.

Dinheiro lavagemLogo no começo da história, o guardião e o brasileiro preso tornaram-se amigos, o que facilitou as coisas. Na sequência, o guarda forneceu vários telefones celulares ao preso para permitir-lhe comunicar-se com família, amigos e comparsas. Mas o mais importante vem agora.

O prisioneiro estava na cadeia por ter assaltado boa quantidade de caixas eletrônicos na região de Genebra. Apesar da prisão do criminoso, o dinheiro nunca foi encontrado.

Dinheiro voadorA amizade com o guardião foi preciosa. O preso deu a dica completa ao carcereiro amigo. Enquanto o brasileiro continuava na cadeia ‒ ainda está lá ‒, o guarda se encarregou de recolher o fruto dos assaltos (30 mil francos suíços = 100 mil reais) e de remeter a dinheirama ao Brasil. Não foi divulgada a propina cobrada pelo guardião.

O advogado do carcereiro garante que o cliente desconhecia a origem dos fundos transferidos ao Brasil. Ah, bom.

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Nota etimológica
Cárcere serve para guardar criminosos e delinquentes. Arca serve para guardar dinheiro e preciosidades. Não é espantoso que as duas palavras tenham parentesco longínquo.

Cárcere vem de raiz antiquíssima, já encontrada no sânscrito. No grego antigo, evoluiu para a voz arkeô, fruto da mesma árvore, com sentido de trancar, impedir a passagem, reter. Daí vem nossa moderna arca.

Em latim, a mesma raiz evoluiu para carcer, com o significado de recinto rechado, prisão. Alguns linguistas enxergam parentesco entre cárcere e coerção. Nesse ponto, não estão todos de acordo.

Falam de nós – 17

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Não é só no Brasil que as investigações de corrupção estão sendo avidamente acompanhadas pela plateia. Uns mais, outros menos, todos os países dão notícia do desenrolar de cada capítulo.

Interessante é notar que, no Brasil, o receio de arrumar encrenca vem impondo à mídia um certo recato na escolha do palavreado. Quando o santo nome de nosso guia está envolvido, calçam-se luvas e usam-se pinças para tratar do assunto.

Jornais preferem pôr verbos no condicional ‒ «teria feito», «haveria estado», «teria sido». Abusa-se de fórmulas como «supostamente», «hipoteticamente», «por suposição».

by Henriqe de Brito, caricaturista

by Henrique de Brito, caricaturista

Para relatar a mais recente encrenca em que nosso guia (& esposa) estão metidos, a imprensa nacional preferiu expressões do tipo «estão sendo investigados por envolvimento na compra de um apartamento».

Já a mídia internacional comporta-se diferentemente. Sem sentir a mesma pressão, costuma dar a notícia com palavras cruas, sem floreios e sem firulas. Dei um passeio pelas manchetes planetárias e deixo aqui o resultado da colheita.

Nenhum veículo fez rodeios em torno do assunto. Foram todos direto ao ponto. Dizem todos qual é a acusação pela qual o antigo presidente (& esposa) estão sendo investigados:

Interligne vertical 17aAlemão: Geldwäsche (lavagem de dinheiro)

Inglês: money-laundering (lavagem de dinheiro)

Italiano: lavaggio di denaro (lavagem de dinheiro)

Francês: blanchiment d’argent (branqueamento de dinheiro)

Espanhol: lavado de dinero (lavagem de dinheiro)

Turco: yolsuzlukla (corrupção).

Como se vê, dependendo de quem chama, o boi tem outro nome. Mas é sempre o mesmo boi.

Na cueca

José Horta Manzano

Leio n’O Globo que a Polícia Rodoviária deteve dois ocupantes de um veículo que trafegava por estrada de rodagem federal. A notícia não esclarece se era contrôle de rotina ou sob denúncia. Fato é que, no porta-malas, havia três valises recheadas de dinheiro.

Ao cabo de minuciosa contagem, os policiais constataram que as valises continham quase quatro milhões de bolívares venezuelanos, quantia que, convertida ao câmbio oficial, equivale a 2,4 milhões de reais.

Dinheiro 3Pacotes de dinheiro venezuelano viajando em porta-malas no Estado de São Paulo? A descoberta de dólares, euros, ienes ou francos suíços caberia dentro do molde habitual. Moeda venezuelana em volume industrial não se encaixa nos parâmetros. A ninguém viria a ideia maluca de fazer poupança em bolívares, a moeda mais corrída pela inflação. A origem do dinheiral é pra lá de intrigante.

Se, entre os desdobramentos diários da Lava a Jato, ainda lhe sobrar tempo e disposição, a Polícia Federal tem bons motivos para investigar nos detalhes esse achado. Aliás, ninguém se espantaria se fosse descoberta ligação entre nossos atuais escândalos político-financeiros e as malas de dinheiro venezuelano.

Os ocupantes do automóvel alegaram que a bolada provinha da venda de empreendimento imobiliário. Hmmm… Podiam também alegar ter encontrado as malas numa praia deserta, abandonadas, sem dono. Por que não?

Dinheiro 4Falando sério, a França encontrou meio de cercear essa circulação de dinheiro debaixo do pano. A lei que coíbe pagamentos em dinheiro vivo, que existe há muitos anos, está sendo reforçada. Para dificultar lavagem de dinheiro, grandes operações em espécie estão enquadradas. Veja alguns exemplos de limitação de transações em dinheiro:

Interligne vertical 17bVenda de imóvel: 10 mil euros.

Salário: mil euros.

Impostos: 300 euros.

Compra de moeda estrangeira: mil euros.

Pagamento de compra em loja: mil euros.

Acima desses montantes, só se pode pagar com cheque, cartão de crédito ou remessa bancária. Ainda que essa regulamentação não elimine todo risco de lavagem de dinheiro ilícito, cria forte empecilho. Pagamentos com cheque, cartão e remessa bancária deixam rastro. Está mais que na hora de implantar medidas rigorosas no Brasil.

Os amigos de meus amigos

José Horta Manzano

Lula e Socrates 1José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa é homem político português. Formado em engenharia em Portugal, tem mestrado em ciências políticas pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris. Foi secretário-geral do Partido Socialista Português e chegou ao posto maior: foi primeiro-ministro de seu país durante seis anos – de 2005 a 2011.

Atropelado pela Operação Marquês, investigação de escândalo político-financeiro que tem pontos comuns com nosso mensalão, foi preso em novembro do ano passado. É suspeito de corrupção, fraude fiscal e lavagem de dinheiro – crime ao qual nossos amigos lusos dão o nome charmoso de branqueamento de capitais.

Já faz quatro meses que o político caído em desgraça se encontra em prisão preventiva à espera de julgamento. Por quatro vezes, seus advogados interpuseram, sem sucesso, pedido de habeas corpus. Semana que vem, um quinto tentamento será analisado pela magistratura.

Em outubro de 2013, José Sócrates tinha lançado seu livro A confiança no mundo, um ensaio político. O semanário português Sol revelou que o antigo primeiro-ministro teria comprado, por intermédio de laranjas, 98% dos exemplares da edição em poucos dias, garantindo, assim, o êxito da obra.

Lula e Socrates 2É difícil comprovar, de cabo a rabo, a veracidade da afirmação. Livrarias não costumam pedir que clientes declinem sua identidade . Mais que isso, comenta-se, à boca pequena, que os milhares de exemplares teriam sido comprados com dinheiro desviado de estatais.

Não há que se diga: mais vale desviar dinheiro de estatais para compra de livros do que para guarnecer contas bancárias em paraísos fiscais. Se bem que… parte do dinheiro dos livros acaba voltando ao bolso do autor, que pode depositar a pecúnia onde bem entender.

Para garantir o sucesso de seu livro, José Sócrates pediu a Lula da Silva que assinasse(*) o prefácio. O nome do antigo presidente do Brasil aparece, com destaque, na capa. Ambos – Sócrates e Lula – estavam presentes na sessão de autógrafos, realizada em 23 de outubro de 2013.

Lula e Socrates 3O registro de visitas do Estabelecimento Prisional de Évora, do qual o antigo primeiro-ministro é inquilino há quatro meses, não foi franqueado ao público. Assim mesmo, poucos acreditam que nosso antigo presidente da República tenha levado seu abraço solidário ao companheiro encarcerado. Se lá esteve, nosso recatado guia não permitiu que a informação vazasse.

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(*) A Televisão Portuguesa Internacional apresenta um interessante programa, toda sexta-feira, chamado Sexta às nove. O desta semana contou a história da rapidíssima e suspeita venda do livro. É da simpática apresentadora do programa a expressão “José Sócrates pediu a Lula da Silva que assinasse o prefácio”. Evitou dizer escrevesse. É compreensível.