Dupla carreira política

José Horta Manzano

Você sabia?

Não é todo dia que a gente vê homem político fazendo carreira em dois países, evento pra anotar em livro de história. É o que está pra acontecer com Monsieur Manuel Valls, o poliglota que está inscrevendo peculiar percurso político.

O pai dele, espanhol de Barcelona, emigrou para a França quando moço. Lá conheceu a moça com quem viria a se casar, uma suíça italiana. Trocadas as alianças, continuaram vivendo na França. Quando estava pra chegar o primeiro filho, o pai fez questão de que a criança, como ele, viesse ao mundo em Barcelona. Dito e feito, foram de férias à Espanha e lá nasceu o menino Manuel.

Manuel Valls, antigo primeiro-ministro da França

Logo de cara, o moço já tinha duas nacionalidades: a espanhola por parte de pai, e a suíça por parte de mãe. Cresceu na França, país do qual requereu a cidadania assim que completou 20 anos. Esse colecionador de nacionalidades teve ainda a chance de aprender quatro línguas na infância, idiomas que consegue manejar à perfeição: o espanhol, o catalão, o italiano e o francês. Bagagem e tanto!

Jovem ainda, filiou-se ao Partido Socialista Francês e ingressou na política. Foi prefeito, deputado e até primeiro-ministro do país de adoção. Chegou a ser pré-candidato à presidência da república, mas não conseguiu vencer as primárias. Com a débâcle de seu partido estes últimos anos, o homem ficou à deriva, com um mandato de deputado mas sem perspectiva de ocupar postos importantes. É muito pouco pra político ambicioso.

Que não seja por isso. Já faz uns seis meses que ele está em campanha para a prefeitura de Barcelona, sua cidade natal. Na França, poucos acreditavam que desse o passo. Mas parece que Monsieur Valls ‒ agora Señor Valls ‒ está mesmo decidido. Se conseguir, será um dos raros espécimes políticos a ter feito carreira em dois países.

Para a Catalunha em geral e para Barcelona em particular, seria muito bom se o antigo primeiro-ministro francês vencesse a corrida para a prefeitura. Numa província em que o ódio corrói as relações entre independentistas e unionistas, é bem-vinda a presença de um prefeito aberto ao mundo e desprovido de visão sectária.

Land art

José Horta Manzano

Monsieur Guillaume Legros, cidadão francês, é enfermeiro de formação. Desde a adolescência, sentiu-se atraído pela arte de rua. Nos arredores da cidade de Belfort, sua região natal, começou marcando território com pichações.

Com o tempo, sua arte evoluiu. Hoje executa, sob encomenda, pinturas gigantescas que fazem parte do movimento land art. Os retratos, feitos com tinta biodegradável, são visíveis durante alguns dias. Em seguida, desaparecem. O que é bom dura pouco.

Monsieur Legros adotou o nome artístico de Saype, uma contração de Say peace ‒ Diga: paz.

Seguem algumas amostras do trabalho de Saype. O retrato mais recente (quarta imagem aqui abaixo) foi pintado num parque de Genebra. Simboliza os migrantes que buscam refúgio em território europeu, grande parte dos quais não logra chegar com vida ao destino. Um vídeo de dois minutos mostra imagens aéreas da pintura.

 

Land art – by Guillaume ‘Saype’ Legros, artista francês
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Land art – by Guillaume ‘Saype’ Legros, artista francês
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Land art – by Guillaume ‘Saype’ Legros, artista francês
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Land art – by Guillaume ‘Saype’ Legros, artista francês
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Inconfidência

José Horta Manzano

Tirando diplomados na matéria, o povão e eu não somos especialistas em processo penal. Tampouco somos conhecedores íntimos de todos os ritos da Justiça. É por essa razão que nos surpreendemos com frequência. De fato, dado o grau de judiciarização da sociedade brasileira atual, não se passa um dia sem que a grande imprensa publique atos jurídicos. Estonteante!

Está disponível nas redes o depoimento do agressor de doutor Bolsonaro. Em cores, com som e imagem. É de embasbacar que se divulguem informações desse calibre. Eu imaginava que instrução de processo criminal fosse rigorosamente confidencial. Entendo que toda publicidade antecipada pode ser prejudicial à causa em geral e ao acusado em particular. Pelo jeito, delegados e juízes não pensam assim.

Ouvi ontem trechos do mais recente depoimento de doutor Antonio Palocci. Parece que passou até no Jornal Nacional. Com que então o preso depõe, conta o que tem de contar, e os juízes, em vez de se recolherem para estudar o caso e decidir o caminho a tomar, entregam o material à mídia para difusão nacional! Os delatados ‒ que tanto podem ser culpados como inocentes ‒ tomam conhecimento da grave acusação pela imprensa. Pode? Estupefaciente!

Nesta terça-feira, a Lava a Jato lançou enésima operação. Foi preso doutor Richa, ex-governador do Paraná. A notícia correu a mídia. Podia ter parado aí. Não parou. A PF informou também que a operação visava a prender um empresário que não foi localizado. Assim mesmo, seu nome foi anunciado. Por quê? Agora o Brasil e o mundo estão a par. Sabedor de que está sendo procurado, o indivíduo poderá agora destruir provas, cooptar testemunhas, até fugir do país. Assombrosa imprudência!

Visto que situações como as que descrevi se repetem diariamente, calculo que tudo esteja dentro da lei e das regras. Só pra comparar, conto o que aconteceu esta semana na França. Coméço do comêço.

Faz um ano, uma menininha foi sequestrada e assassinada, num crime que causou comoção nacional. Um mês mais tarde, as investigações da polícia científica levaram à identificação e à prisão de um indivíduo. Semanas depois, confrontado com o óbvio, o homem não teve como escapar: confessou ser o autor do crime. Mas ressalvou que a criança tinha sido morta ‘por acidente’. Não deu maiores explicações.

Faz uns dias, a mídia anunciou que uma reconstituição do crime estava marcada para tal dia, tal hora, em tal lugar. O juiz que instrui o caso ficou enfurecido que a informação tivesse vazado. Imediatamente cancelou a reconstituição e instaurou inquérito administrativo para encontrar o autor do vazamento.

Contei essa historinha só pra dar uma ideia da confidencialidade com que a instrução de um processo criminal é tratada em outras terras. A discrição é favorável a todos: tanto à Justiça, quanto ao acusado. O Brasil, francamente, não é para principiantes. Desconcertante!

Inconfidência
Na escola, estudamos a Inconfidência Mineira. Foi episódio importante que prenunciava o divórcio entre a colônia e a metrópole ‒ a independência, que viria 30 anos depois. Só que, curiosamente, não nos ensinam o significado da palavra inconfidência.

Uma consulta ao dicionário informa que inconfidência significa abuso de confiança, revelação de segredo, deslealdade para com o Estado, vazamento de informação sigilosa. É surpreendente que um ato fundador da pátria leve um nome tão negativo.

Nuvens negras: mudança climática

José Horta Manzano

O clima anda perturbado. A dança das nuvens está cada dia mais frenética. Ondas de frio são mais congelantes que antigamente e ondas de calor, mais escaldantes. O problema vai além da filosofia. Não faz mais sentido ser «climatocético» como Mr. Trump. Podemos até discutir se as atividades humanas são ou não as únicas responsáveis pela maluquice climática ‒ o que não podemos é negar que o clima endoideceu. A realidade está aí, basta ter olhos para ver.

Em 2003, a Europa ocidental sofreu a maior onda de calor em cem anos. Foi excepcional pela duração, pela intensidade e pela abrangência territorial. Durou quinze dias e atingiu uma dezena de países, de Portugal à Dinamarca. Calcula-se que tenha sido responsável por 70 mil mortes ‒ 40 mil somente na França. A imensa maioria das vítimas é constituída de idosos, cuja morte foi apressada pelo calorão. Chega-se a essa estimativa comparando os óbitos ocorridos durante a onda de calor com a norma estatística.

Durante o episódio saariano de 2003, recordes de alta temperatura foram batidos. Temperaturas de 40° ou 41° foram registradas na Alemanha, em Luxemburgo, na França e até na amena Suíça. Na calorosa Espanha, os termômetros enlouqueceram: marcaram 45° em Sevilha e 46° em Córdoba. Nível pra beduíno nenhum botar defeito.

Os que imaginavam que se passaria um século até que sobreviesse nova onda de calor excepcional se enganaram. Já em 2015, as nuvens ameaçaram. Novo episódio de calor extremo ocorreu, mas sua abrangência territorial foi modesta. Atingiu a Suíça e arredores.

by Vincent L’Epée, desenhista suíço

Nova investida da natureza está se dando atualmente. A Europa está sufocando. Das praias do sul de Portugal até a tundra do norte da Suécia, o verão tem permanecido muito quente desde o dia 1° de julho. E agora, em agosto, já faz uma semana que os termômetros não mentem: faz um calor extremo. A Suécia, tão próxima do Polo Norte, está sendo devorada por incêndios florestais provocados pelo calor e pela secura do ar. Temperaturas acima de 35° ‒ e até acima de 40° ‒ tornaram-se corriqueiras no continente. Até Lisboa, tão agradável em tempos normais, foi castigada estes dias com a marca de 44 graus, um despropósito!

Desarmados para episódios dessa natureza, os europeus assaltam lojas de ventiladores. Dado que quase ninguém tem ar condicionado, o rádio e a tevê difundem astúcias pra se proteger do clima extremo. Ensinam cuidados especiais a dispensar a recém-nascidos e a anciãos.

Volta à moda a palavra canícula, que designa este período. O termo, presente em todas as línguas latinas, vem da astronomia. O tempo que vai, grosso modo, do fim de julho ao fim de agosto coincide com a época em que Sírio, a estrela mais brilhante da constelação do Cão Maior, está em conjunção com o Sol. De cão (canis em latim), vem canícula.

Se as mudanças climáticas continuarem nesse passo, daqui a um ou dois séculos, o planeta será irreconhecível.

Jovem demais pra estudar

José Horta Manzano

Não sou especialista em Educação, razão pela qual talvez algum aspecto importante do assunto me escape. Saiu estes dias a notícia de que o STF mantém a decisão de estipular idade mínima para uma criança se matricular no ensino fundamental. Para entrar na escola, é preciso ter completado 6 aninhos até o dia 31 de março.

Pra dizer a verdade, até que a legislação está mais liberal do que costumava ser antigamente. Quando estudei, o fundamental se chamava primário. Nenhum pequerrucho com menos de 7 anos podia entrar no primeiro ano. Os guris de 6 anos só podiam ser matriculados se completassem o sétimo ano até 30 de junho. Se não, nada feito.

Fico a matutar. De onde vem a necessidade de limitar ‒ para mais ou para menos, pouco importa ‒ a idade de matrícula num curso? Suponhamos uma criança de desenvolvimento mental precoce. Suponhamos que só complete 6 anos alguns meses depois do limite legal. É justo e normal que seja privada de entrar na escola fundamental, perdendo assim um ano? O mesmo raciocínio vale para os que estiverem atrasados. Nenhuma criança deve ser impedida de assistir às aulas, independentemente da idade.

Se o distinto leitor puder trazer algum subsídio pra vitaminar o raciocínio, ficarei feliz de ler. O espaço de comentários está a seu dispor.

Só pra ilustrar minha perplexidade quanto às regras brasileiras, lembro o exemplo do baccalauréat francês ‒ o Enem deles ‒, certificado de fim de estudos bastante prestigiado na França. Lá o povo se divide entre os que têm o «bac» e os que não o têm. Pra pleitear vaga na universidade, é obrigatório.

Todos os anos, lá pelo mês de junho, os exames do «bac» se tornam assunto nacional. Em cada esquina, só se fala nisso. Como no Brasil, aparecem as histórias tristes dos que perderam a hora ou dos que adoeceram ou sofreram acidente no dia da prova de Filosofia (a mais importante). Tem gente que entra até de maca na sala de exame.

Por seu lado, surgem também as curiosidades. Tem sempre aquele que tirou nota máxima em três ou quatro disciplinas, coisa rara. Fica-se sabendo que o mais jovem dos aprovados tinha apenas 13 ou 14 aninhos. E que o mais velho tinha 75. Não há limite de idade pra concorrer.

Com o diploma no bolso, o rapazote de 14 anos pode até se candidatar a uma vaga numa faculdade qualquer. Se seu currículo for aceito, vai se tornar universitário. Em toda legalidade. Ninguém vê escândalo nisso. Por que é que no Brasil impõem limite de idade pra começar a estudar?

Turistas estrangeiros

José Horta Manzano

Você sabia?

Quando a contagem ficou pronta, o Ministério do Turismo, orgulhoso, anunciou: “Em 2017, o Brasil recebeu a visita de 6,5 milhões de turistas!”. Dito assim, parece número respeitável. Analisando mais a fundo, a realidade é menos deslumbrante.

Crédito: jakubmarian.com

Aqui acima mostro um mapa da Europa com o número (em milhões) de turistas estrangeiros recebido por cada país. A França continua imbatível no primeiríssimo lugar, com quase 83 milhões de visitantes ‒ melhor até que os EUA. A Espanha e a Itália sobressaem. No geral, com exceção de pequenas nações do leste europeu, todos se saem bem.

Crédito: jakubmarian.com

Vejam agora este outro mapa. Ele compara os turistas recebidos com a população do país. A França, por exemplo, recebeu 120 estrangeiros para cada 100 habitantes, enquanto a Inglaterra foi visitada por 50 estrangeiros por 100 habitantes. A Turquia está em boa posição, com 40 chegadas por 100 turcos. A Rússia tem melhorado estes últimos anos: já recebe 20 turistas para cada 100 russos.

E o Brasil, como é que fica nessa conta? Depois de multiplicar, dividir e tirar os noves fora, chega-se ao resultado. Nosso país recebe apenas 3 visitantes para cada 100 brasileiros. Magrinho, não? É malogro que, na Europa, só a pequenina, distante e esquecida Moldávia consegue alcançar.

Se quiser justificar sua existência, o Ministério do Turismo ainda tem trabalho espinhoso pela frente.

Xô, urubu!

José Horta Manzano

Os franceses estão deslumbrados diante da possibilidade, cada dia mais real, de se tornarem campeões do mundo de futebol pela segunda vez. Mas não estão nada tranquilos.

Semana passada, tinham quase certeza de que, se chegassem à final, iam encontrar a Inglaterra, uma seleção que lhes parecia fácil de encarar. No entanto, deu Croácia, um time aguerrido. Estão engolindo em seco.

Pra complicar, a figura aziaga de Mister Mick Jagger, componente dos Rolling Stones, está ameaçando surgir no horizonte. Pé frio mundialmente reconhecido, o homem é um perigo!

A carreira de azarento de Mister Jagger é pontilhada de insucessos. Dos jovens anos do cantor, pouco se sabe. Certo é que, a partir da Copa do Mundo de 2010, ele nunca desmentiu a fama de beijo frio.

Nas oitavas de final daquele ano, torceu pra Inglaterra ‒ seu país ‒, que deu vexame ao perder de 4 a 1 para a Alemanha e ter de voltar pra casa. Dias depois, a convite da federação americana, assistiu ao encontro EUA x Gana, que terminou com a vitória do país africano por 2 a 1. Nas quartas de final, é enrolado numa bandeira brasileira que testemunhou a eliminação do Brasil diante da Holanda (1 x 2).

Em 2014, a aventura continuou. O homem tranquilizou os italianos ao prever que a Itália passaria tranquilamente às oitavas de final ‒ o país foi eliminado na fase de grupos. Avisou aos portugueses que levantariam a taça ‒ foram eliminados pela Espanha igualmente na fase de grupos. Mais enervante ainda foi a “força” que deu ao torcer pela Seleção no Mineirão naquele terrível 7 x 1.

Nesta Copa da Rússia, o cantor foi visto torcendo por sua Inglaterra quando ela foi derrotada pela Bélgica e perdeu toda esperança de ser campeã do mundo. Visto que ele continua deambulando pela Rússia, jornalistas franceses quiseram saber o que ele acha da final de domingo próximo. Quem vai ganhar? A resposta: «Acho que vai ser a França, mas ainda não tenho certeza».

De dedos cruzados, os franceses andam espalhando sal pela casa. Só não rezam novena porque não dá tempo. Te esconjuro!

O limite da informação

José Horta Manzano

Não acredito num direito absoluto à informação. Assim como a liberdade de cada um termina onde esbarra na do próximo, o direito à informação cessa quando ameaça causar dano à sociedade. Difícil ‒ mas não impossível ‒ é determinar o ponto exato em que isso acontece. Há casos em que o risco salta aos olhos, facilitando o reconhecimento do limite.

Na periferia das grandes cidades francesas, bandos de adolescentes vadios têm curioso costume. Em ocasiões especiais, como a noite de ano-novo ou a véspera do maior feriado nacional, divertem-se ateando fogo a veículos escolhidos a esmo. O balanço desses autos de fé surreais é de monta. Através do país, centenas de automóveis são sacrificados.

Até poucos anos atrás, o ministério encarregado da segurança pública costumava divulgar o número de veículos destruídos. E a mídia adorava difundir a informação, aliás muito bem-vinda por cair em dias feriados e um tanto faltos de notícias.

Ao notar que o total de carros queimados não parava de aumentar e que os criminosos se empenhavam em bater o recorde a cada ano, o ministério mudou de tática. Passou a não mais divulgar o número de carros queimados. Embora a mídia continue a noticiar um incêndio aqui, outro ali, o assunto se esvaziou e perdeu a graça. É como transmitir uma corrida e não contar o nome do vencedor ‒ coisa mais sensabor!

No Brasil, tem-se alastrado o medonho costume de atear fogo a ônibus. Por um sim, por um não, meliantes destroem um objeto que vai acabar fazendo falta a usuários que não têm nada com o peixe e que dependem de transporte público pra ir trabalhar. Estes dias, jornais se delectaram: «Sobe para 55 o número de ônibus queimados!», «Passa de 61 o total de veículos incendiados!». Uma verdadeira corrida atrás de novo recorde.

O distinto leitor há de convir que esse tipo de informação, além de não acrescentar nada à bagagem cultural de cada um, acaba incitando malfeitores a «fazer mais e melhor» do que o bando rival. Mais benéfico será a autoridade abster-se de publicar cifras. Não convém dar ideia a criminoso.

Foro privilegiado

José Horta Manzano

Mês passado, Monsieur Nicolas Sarkozy, chefe de Estado que presidiu a República Francesa durante cinco anos, foi tornado réu por corrupção e tráfico de influência. Por mais importante que seja ou tenha sido o acusado, será julgado por tribunal comum, de primeira instância.

Na França, não só Monsieur Sarkozy deverá enfrentar corte comum, mas também a totalidade dos réus do país. Simplesmente porque a legislação francesa desconhece privilégios na Justiça. Não há «foro privilegiado» ‒ nem para quem tem mandato, nem para quem já teve, nem para quem não tem. Para ninguém.

No país que viu nascer a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é inconcebível segmentar os cidadãos em classes com direitos diferentes. Monsieur Sarkozy não somente será julgado em tribunal de primeira instância, como também, se condenado, será instalado em cela comum, pouco importando seu diploma de Direito. Não existe cela especial. A deferência máxima a que fará jus ‒ por razões de segurança ‒ será uma cela individual.

No Brasil, temos essa esquisita visão de uma Justiça de velocidade variável. Conforme a categoria de cidadãos, funciona diferente. Sistema assim pode ser praxe em ditaduras e regimes fascistas do tipo venezuelano, mas não combina com a democracia que estamos tentando construir desde que foi promulgada a atual Constituição.

Está programada para hoje, no STF, a discussão sobre o tema. A ideia é “restringir” o foro privilegiado. Já é um passo, embora tímido. O bom senso, no entanto, aponta para a abolição pura e simples dessa excrescência. Um dia chegaremos lá. Ou não.

Nota de esclarecimento
Foro especial não se confunde com imunidade parlamentar. Os eleitos do povo gozam de imunidade durante o mandato. Para indiciá-los, é preciso que a Casa suspenda a proteção. Essa garantia é necessária e deve ser mantida.

Pagar pra ver novela ‒ 2

José Horta Manzano

Você sabia?

Na Suíça, a chamada democracia direta não é total e absoluta. Não implica que as decisões das autoridades sejam sistematicamente submetidas a plebiscito para checar se o povo está de acordo. Fosse assim, o sistema viveria travado e nenhuma decisão vingaria. Se toda lei tivesse de passar por esse processo, só entraria em vigor ‒ se entrasse ‒ anos depois de votada. Autobloqueante, o sistema seria inexequível.

A democracia direta helvética se distingue das democracias comuns pelo fato de outorgar a qualquer cidadão o direito de lançar uma proposta de emenda constitucional. Só a Constituição pode ser modificada por esse sistema, não a lei comum. Esse processo, chamado «iniciativa popular», equivale ao que dizemos PEC no Brasil. Com algumas particularidades.

No Brasil, a proposta de emenda constitucional é recurso pesado. Só pode ser lançado por um punhado de altas autoridades (OAB, senadores, deputados). E será votada no Congresso, sem participação direta do eleitor. Na Suíça, em teoria, qualquer um pode lançar uma iniciativa. Dado que a campanha comporta um certo custo ‒ outdoors, anúncio em jornais, comícios, impressão de santinhos ‒ as «iniciativas populares» costumam ser promovidas por um grupo de cidadãos, uma associação ou mesmo um partido político.

Antes de coletar as assinaturas, o comitê de «iniciadores» deve obter o aval das autoridades federais, para ter certeza de que a proposta não fere a Constituição. Caso o teor da iniciativa seja aprovado, as autoridades fixarão um prazo (algo em torno de três meses) para que seja colhido o número necessário de assinaturas. Os iniciadores vão, então, à luta. Visitam feiras, mercados, centros comerciais, porta de igrejas. Se conseguirem quantidade suficiente de adesões dentro do prazo determinado, a iniciativa terá tido sucesso. Todas as assinaturas são enviadas a Berna para serem validadas. Se tudo der certo, as autoridades federais são obrigadas a programar um plebiscito a ocorrer dentro de um prazo razoável.

Neste domingo 4 de março, o povo foi chamado a votar. Tinham de se pronunciar sobre uma iniciativa popular que pedia o fim da taxa obrigatória para ouvir rádio e ver tevê. Os iniciadores, como se pode imaginar, eram jovens que, habituados a viver dependurados num smartphone, não consideram importante a existência de emissoras de rádio e tevê públicas.

Acontece que a Suíça é um país peculiar. No que tange à língua materna, os cidadãos se dividem em segmentos de tamanho desigual. Enquanto 70% são de língua alemã, apenas 20% falam francês e parcos 10% têm o italiano como língua materna. Desde sempre, as emissoras públicas favoreceram os falantes de línguas minoritárias. Todos os grupos linguísticos recebem programas de qualidade, o que não seria possível se as estações regionais dependessem unicamente de receitas de publicidade. Em resumo, ao pagar as taxas, os falantes da língua majoritária financiam os minoritários. É sustentáculo ultraimportante da coesão nacional.

Bom, chega de suspense. Abertas as urnas e contados os votos, constatou-se que a iniciativa popular que reclamava a abolição da taxa audiovisual tinha sido varrida do mapa. Nada menos que 72% dos votantes rejeitou a abolição. Foi um belo exemplo de solidariedade nacional.

Um estrangeiro pode até se surpreender com o resultado e achar que o país é habitado por bobões que preferem continuar pagando taxa de 1500 reais por ano quando poderiam tê-la eliminado. É verdade que o preço é salgado. Mas, assim como não existe almoço grátis, a concórdia e a coesão nacional têm seu custo. A radio-televisão pública nacional é um dos seus pilares. Os suíços entenderam isso.

Pagar pra ver novela ‒ 1

José Horta Manzano

Você sabia?

Por capricho do destino, as emissões radiofônicas europeias foram tratadas de modo diferente do que ocorreu nos países americanos.

Na Europa dos anos 1920-1930, os primórdios do rádio coincidiram com a ascensão de movimentos nacionalistas ameaçadores, de tendência autoritária ‒ o nazismo e o fascismo. A força de penetração do rádio e sua importância na propagação da verdade oficial foi logo identificada como importante demais para ser abandonada à iniciativa privada. Era crucial que o Estado mantivesse o controle do novo e poderoso meio de difusão da palavra.

Enquanto isso, nas Américas, o tom foi dado pelos EUA. Naquele país, não estava em jogo a imposição de nova ideologia. O convencimento e a adesão da população não era crucial como na Europa. Certamente está aí a razão pela qual o desenvolvimento de estações de rádio foi quase totalmente deixado em mãos de empreendedores privados. O Estado nunca se preocupou em cobrar taxa de quem comprasse um aparelho.

Os demais países americanos acompanharam e adotaram a mesma lógica. Eis por que nunca tivemos de pagar pra ouvir rádio nem pra ver novela.

Na ausência de capitais particulares, os países europeus ‒ com pouquíssimas exceções ‒ decidiram recorrer ao financiamento público das emissoras estatais. Para tanto, impuseram uma taxa anual a proprietários de aparelho de rádio. Anos mais tarde, quando surgiu a televisão, a taxa foi aumentada.

Pelos anos 1960-1970, começaram a surgir emissoras particulares de rádio e tevê. Ainda assim, os Estados continuaram cobrando as taxas de concessão de licença. A cobrança, hoje mais sofisticada, depende da imaginação de cada governo.

Na França, a taxa anual (136 euros atualmente) vem incluída nos impostos municipais. Caso o cidadão não disponha de aparelho de rádio nem de tevê, coisa rara, terá de confirmar por escrito e assinar embaixo. A trapaça pode custar caro.

Na Itália (90 euros) e em Portugal (33 euros), a taxa vem embutida na conta de luz. Na Alemanha, a conta é mensal, mas quem preferir pode pagar adiantado para o ano inteiro (210 euros). Firmas também pagam.

Na Suíça, paga-se o montante mais elevado de todos. Cada lar(*), tendo ou não tendo aparelhos, paga obrigatoriamente 451 francos (1500 reais) por ano. Empresas também pagam um montante que varia conforme o número de sucursais e de funcionários.

A democracia direta suíça permite que qualquer cidadão lance uma PEC (=Proposta de Emenda Constitucional). Há que seguir certas regras, naturalmente. Domingo passado, 4 de março, o povo foi chamado a dar seu parecer numa iniciativa cidadã que pedia o fim da cobrança dessa «taxa audiovisual».

Por enquanto, vamos deixar o suspense. Amanhã conto o resultado.

(*) Utilizei o termo lar para indicar que a taxa cobre todos os que habitam sob o mesmo teto, na mesma casa ou apartamento, que sejam parentes ou não. Uma vez paga a conta, todos os que moram no mesmo endereço estão autorizados a ter os aparelhos que desejarem, na quantidade que preferirem. Rádio de automóvel, tablettes, smartphones incluídos.

Le casse du siècle

José Horta Manzano

Na manhã da segunda-feira 19 de julho de 1976, os funcionários da agência de Nice (França) do Banco Société Générale ficaram intrigados. Quando o encarregado foi ao subterrâneo buscar dinheiro para distribuir aos caixas antes da abertura ao público, constatou que a pesada porta de aço blindado da sala dos cofres não se abria. Tenta daqui, tenta dali, e nada. Chamaram ajuda externa.

Serralheiros tampouco lograram destravar a blindagem. Foi preciso chamar reforço e arrombar a porta. Ao penetrar no salão, deram-se conta de que a porta havia sido soldada por dentro. Olhando entorno, contemplaram um espetáculo desolador: 371 cofres de clientes haviam sido arrombados e pilhados. Pior que isso, a porta que dava para o cofre central da agência estava aberta e, no lugar do compartimento blindado, havia um enorme buraco.

Passado o primeiro momento de estupor, caíram na real: o banco havia sido assaltado durante o fim de semana. Feitas as contas, chegou-se a uma estimativa do valor subtraído. Tinham desaparecido quarenta e seis milhões de francos da época, equivalentes a 30 milhões de euros atuais (100 milhões de reais).

Agência de banco assaltada

Na verdade, nunca se conhecerá o valor exato, dado que clientes costumam armazenar valores cuja existência preferem dissimular do fisco. Estava consumado «le casse du siècle» ‒ o assalto do século. Nem um centavo dos valores roubados foi recuperado até hoje. Ficou famosa a frase que os malfeitores deixaram escrita a giz na parede: «Ni coup de feu, ni violence, ni haine» ‒ nem tiro, nem violência, nem ódio.

Toda a força policial da França arregaçou as mangas pra descobrir os autores. Um assalto daquela envergadura não era obra de uma pessoa só. Uma equipe robusta e aguerrida tinha de estar por detrás. As investigações revelaram que os malfeitores, depois de descer pelas bocas de esgoto a uns 100m de distância, tinham levado três meses escavando um túnel. Tinham feito uso de material sofisticado levado ao local peça por peça pra não despertar suspeita.

Foram logo apanhados três ou quatro indivíduos, velhos conhecidos da polícia. Confessaram ter feito parte da turma dos tatus, mas eram arraia miúda. O que se procurava mesmo era o cérebro do bando. Descobriram que seria um tal de Monsieur Spaggiari, notório integrante da bandidagem. Encontrado, foi preso e acusado. Seis meses mais tarde, durante um interrogatório, o homem conseguiu escapulir. Peregrinou durante anos por França, Oropa e Bahia. Até pelo Brasil, o homem passou. Jamais recapturado, faleceu em 1989.

A façanha rendeu três filmes, mas a busca pelos malfeitores, passados tantos anos, foi aos poucos abandonada. Quase quarenta anos mais tarde, é lançado um livro em que o escritor se denuncia e revela ser o verdadeiro chefe do bando, o autor intelectual. A obra foi escrita sob pseudônimo mas, em casos assim, a justiça tem direito a conhecer quem se esconde por detrás. Não tardou a baterem à porta de um certo Monsieur Cassandri, que acabou detido e interrogado.

Seu advogado argumentou que o crime estava prescrito, razão pela qual o assaltante se tinha sentido livre pra confessar a façanha ao distinto público. De fato, pela lei francesa, o falastrão não pode mais ser processado pelo roubo. Só que não previram um detalhe: a lei não prevê prescrição para o crime de lavagem de dinheiro.

Trajeto da boca de esgoto até o banco

Monsieur Cassandri ‒ que não consta tenha jamais trabalhado na vida ‒ é homem rico. Nestes quarenta anos, saindo do nada, comprou, entre outras coisas, uma casa nos Alpes, um night-club em Marselha, numerosos terrenos na Córsega. Investiu ainda dezenas de milhares de euros em casacos de pele. Dado que os originais do livro foram encontrados em seu computador, o assaltante não teve como negar a autoria.

O resultado da vaidade foi pesado. Não só o autor do assalto como esposa, filhos e outros chegados estão sendo processados por lavagem de dinheiro. De fato, toda a família participou da festança. Atualmente, estão todos prestando contas à Justiça de Marselha. Vai ser difícil escaparem à mão pesada de desabusados juízes.

Moral da história:
Segredo é pra quatro paredes. Não vale a pena vangloriar-se desse tipo de proeza ‒ nunca se sabe.

Cum fovet fortuna, cave, namque rota rotunda
Quando a fortuna te favorece, tem cuidado porque a roda gira.

Cotas raciais & apartheid

José Horta Manzano

Faz pouco mais de meio século, metade do continente africano era colônia francesa. A partir dos anos 1960, guerras e revoluções deram origem a processos de separação. Região após região, todas foram se libertando da metrópole.

Independência política, no entanto, não rima com independência cultural. Praticamente todos os novos países guardaram o francês como língua oficial e de cultura, ainda que nem sempre seja o idioma do dia a dia da população. Essa forte ligação com o antigo colonizador gerou forte pressão migratória em direção à metrópole.

A rápida expansão econômica ocorrida na Europa do pós-guerra constituiu as três décadas ditas «gloriosas»: 1950, 1960 e 1970. O reerguimento requereu importante quantidade de mão de obra. Na França, isso favoreceu maciça imigração proveniente das antigas colônias do Oriente Próximo (Argélia, Tunísia e Marrocos) e da África negra.

Chamar de «quilombos» seria rematado exagero, mas o fato é que essas populações forasteiras se instalaram nos arredores das grandes cidades, em conjuntos habitacionais construídos para classes menos favorecidas. O tempo passou. Hoje já estamos na terceira geração dos que vieram com a primeira onda de imigração. Boa parte dos descendentes continua vivendo nos mesmos conjuntos periféricos.

Por numerosos fatores que incluem baixa escolaridade dos mais velhos, condições econômicas precárias, diferenças de cultura religiosa e dificuldades de integração na sociedade francesa, os jovens dessa terceira geração chegam ao final do ensino médio com nível de aprendizado inferior ao da média nacional. É válido comparar o drama desses jovens ao dos brasileiros oriundos de camadas mais humildes: ambos os grupos enfrentam os mesmos desafios.

A solução encontrada por Paris e por Brasília, no entanto, não foi a mesma. A França reconheceu que o problema vem da base e é por lá que tem de ser resolvido. Tem reforçado o ensino médio dessas regiões. Os professores vêm sendo especialmente treinados para lecionar nas escolas da periferia. Por seu lado, o currículo é adaptado às necessidades específicas dessa franja da população. O objetivo é fazer que o certificado de conclusão da escola média desses alunos tenha o mesmo valor que o dos demais franceses. A partir daí, cada um seguirá seu caminho. Os que optarem por prosseguir os estudos estarão em pé de igualdade com os outros jovens do país.

Já as autoridades brasileiras, a meu ver, enveredaram por caminho equivocado. Deram de barato que a qualidade atual do ensino médio é insuficiente para certos contingentes populacionais ‒ e que assim continuará pela eternidade. Para dar um «empurrãozinho» nos que não têm lastro suficiente para seguir estudos universitários, arquitetaram um engenhoso sistema de quotas. É um achado. Disfarça as lacunas de aprendizado de alguns alunos e dá um jeitinho de pô-los na faculdade. Para coroar o equívoco, desprezaram a seleção por nível econômico e preferiram selecionar por critérios raciais.

Dos grandes países, o Brasil é de longe o mais miscigenado. Tentar estabelecer categorias raciais aqui é insensato. De fato, por impossível, nenhum critério para definição de raça foi instituído. A seleção funciona na base do olhômetro. Pardos e mulatos, que são produto do cruzamento de raças, têm sido arbitrariamente classificados como «afrodescendentes» quando, na verdade absoluta, são também eurodescentes. Não ficou esclarecido por que razão a ascendência africana sobrepujaria a europeia.

Os resultados deletérios já começam a aparecer. Denúncias de fraudes na autodeclaração racial pipocam nas universidades federais. Comissões estão para ser criadas com o fim específico de avaliar a veracidade de propósitos de candidatos autodeclarados negros ou mulatos. A que ponto chegamos! Na falta de elementos objetivos, dependemos de «comissão julgadora» para determinar a «raça» de cada indivíduo.

Na Europa, onde a simples menção à noção de raça dá arrepios, soluções como essa adotada pelo Brasil são inconcebíveis. A memória coletiva ainda carrega o horror da seleção racial instituída pelos nazistas nos anos 1930 e 1940, quando se ensinava à população como reconhecer judeus pela aparência.

Às vezes tenho a impressão de que estamos no caminho acelerado de instituir um apartheid à brasileira. Separação, cada um no seu canto, proibição de casamento interracial. Banheiros, bares, restaurantes, escolas, hospitais e bairros distintos para cada um, dependendo da raça determinada por uma comissão específica. Cada um carregará no bolso um documento oficial atestando a denominação racial que lhe tiver sido atribuída.

Cruz-credo! Nosso futuro está cada dia menos risonho.

Um alô legal

José Horta Manzano

O ministério da Justiça da França acaba de anunciar que está preparando a instalação de telefones fixos em todas as cadeias do país. Até o fim de 2018, cada cela dos quase 200 estabelecimentos penitenciários do país disporá de um fixo.

Para utilizá-lo, os encarcerados deverão respeitar certas normas. Cada um terá direito a fazer chamadas para quatro números pré-determinados e autorizados pela Justiça. Poderá ligar quantas vezes desejar, mas somente para as linhas registradas.

Calcula-se que, no total, cinquenta mil aparelhos devam ser instalados. De dinheiro público, nem um centavo será gasto. O investimento ficará inteiramente por conta da operadora que vencer a licitação. Em compensação, ela será remunerada pelos próprios presos, que pagarão pelas comunicações. Ficou combinado que o preço de cada chamada será 20% menor que o que se cobra nos orelhões atualmente instalados nos corredores.

O objetivo da operação é duplo. Por um lado, contribuirá para baixar tensões. Um preso que tem possibilidade de conversar com seus familiares ‒ todos os dias se desejar ‒ tende a acumular menos agressividade. No sistema atual de um telefone por corredor, a grande procura gera filas de espera, discussões, brigas.

Por outro lado, a grande quantidade de celulares clandestinos deverá diminuir drasticamente. Nas prisões francesas, mais de 30 mil celulares introduzidos de contrabando foram apreendidos em 2016. Bloqueadores de sinal, além de provocar reclamações da vizinhança, nem sempre são eficazes.

A notícia oficial não diz, mas acredito num terceiro fator de interesse da administração penitenciária: as conversas podem ser monitoradas. Em princípio, isso não é permitido, mas… ora, a lei.

Será interessante acompanhar a iniciativa francesa. Em princípio, parece ser passo na boa direção. Veremos.

Formação musical

José Horta Manzano

Esta semana, dois ministros do governo francês se juntaram para fazer uma comunicação importante. O ministro da Educação e a ministra da Cultura anunciaram que, a partir da próxima volta às aulas (setembro de 2018), os alunos dos «collèges» do país terão a oportunidade de cantar num coral. «Collège» é o ciclo do ensino fundamental que congrega estudantes entre 11-12 e 14-15 anos. São sete mil estabelecimentos na França.

A participação no canto coral será facultativa, assim como já ocorre com as aulas de Latim. A carga horária prevista é de duas horas por semana, sem avaliação final e sem atribuição de notas. Se a experiência for considerada bem sucedida, a prática deverá ser estendida daqui a dois anos às escolas elementares ‒ as que têm alunos de 6-7 a 10-11 anos.

Nos países do norte da Europa, é muito difundida a prática do canto coral. Todo vilarejo tem o seu grupo. Toda igreja também tem. O fenômeno ocorre da Suécia à Áustria, da Finlândia à Suíça. Os EUA herdaram o costume. Já na França e nos demais países latinos, grupos de canto são menos difundidos. A América Latina repercute a raridade desses conjuntos vocais.

Quando este escriba frequentou o ginásio, muitas décadas atrás, tínhamos aulas de Canto Orfeônico. Eram obrigatórias e rendiam nota ‒ o que talvez seja procedimento um tanto agressivo, verdadeiro espantalho para indivíduos desafinados ou arrítmicos. Deixar o aluno livre de participar ou recusar me parece boa medida.

«La musique adoucit les mœurs» ‒ a música suaviza comportamentos, dizem os franceses. Estudos demonstram que a educação musical tende a estimular regiões virgens do cérebro. Os que adentram esse novo universo só têm a ganhar.

Fica aqui a ideia para os responsáveis pela Educação Nacional no Brasil. Num país tão violento como o nosso, onde o nível de criminalidade supera o de zonas conflagradas, tudo o que puder contribuir para suavizar comportamentos deve ser tentado. Mal, não fará.

Champagne

José Horta Manzano

Houve um tempo em que viagens intercontinentais eram reservadas a um punhado de abonados que tinham tempo e dinheiro para uma travessia marítima de duas semanas. Naquela época, nosso país estava social e culturalmente assaz distante dos centros mais desenvolvidos.

O distinto leitor pode objetar, dizendo que a situação não mudou muito. Depende. Em quilômetros, realmente, nada mudou. Em matéria cultural, avançamos pouco ‒ a prova é que continuamos a eleger Lulas, Dilmas e Tiriricas. A mudança maior adveio do barateamento dos transportes. Muitos brasileiros têm hoje capacidade financeira pra comer uma fondue na Suíça ou tirar uma selfie defronte à Torre Eiffel.

Queijo Roquefort

Quando as relações entre Brasil e Europa se resumiam à exportação de café e ao parco movimento de meia dúzia de turistas, litígios ligados ao uso indevido de marcas era irrelevante. Já nos anos 1940 e 1950, dadas as dificuldades e o alto custo das importações, industriais brasileiros lançaram no mercado sucedâneos nacionais para produtos europeus tradicionais.

Apareceram iguarias cujo gosto e aspecto se pareciam muito com o de um verdadeiro gorgonzola, com o de um legítimo parmesão, com o de um autêntico conhaque ou com o de um camembert genuíno. Como o mercado brasileiro era modesto ‒ mormente para esse tipo de produto especial ‒, isso não incomodou ninguém.

Vinho do Porto

Na Europa, há centenas de nomes protegidos pela lei. Não estou me referindo a marcas que, por natureza, são propriedade de quem as registrou. Falo de bebidas e alimentos que, para ter o direito de portar o nome da região de origem, têm de responder a rígidos critérios.

Só pode se chamar cognac o destilado de vinho produzido na região que circunda a cidade de Cognac, na França. Destilados de vinho oriundos de outros lugares costumam ser chamados brandy. Só pode se chamar roquefort o queijo de ovelha com fungos produzido nas cercanias do vilarejo homônimo, também na França. Gorgonzola é nome de uma cidadezinha próxima a Milão (Itália). Os queijos cremosos fabricados na região são os únicos a ostentar a marca de origem. Qualquer outro queijo a cuja massa se houver acrescentado fungos é chamado «fromage bleu» ou «blue cheese»queijo azul.

Queijo parmigiano reggiano, o legítimo

O mesmo se aplica ao vinho branco espumante, orgulho da região de Champagne, no norte da França: é o único a poder ser vendido com o nome de champanhe. Vinhos espumantes de outras regiões levam outros nomes. Na Itália, é conhecido o Prosecco. Na Espanha, há o cava. E assim por diante.

Até uns dez anos atrás, um vilarejo suíço chamado Champagne, que produz algumas pipas de vinho branco, estampava nas garrafas o nome do lugar. Ao dar-se conta disso, a União Europeia forçou a mão. De pouco adiantaram os protestos dos pequenos produtores da região. Foram proibidos de anotar «Champagne» na etiqueta. Adotaram a denominação «Champenoux».

Cognac

O mercado brasileiro cresceu, os contactos internacionais se banalizaram e a situação começa a mudar. Em plena negociação de um acordo entre Mercosul e União Europeia, surgiu o problema do uso indevido de denominações regulamentadas. A não ser que o lobby dos produtores europeus de conhaque, parmesão & assemelhados deixe barato, os fabricantes de sucedâneos brasileiros serão obrigados a renunciar às denominações protegidas. A lista de reclamações dos europeus tem mais de 300 itens.

República racial

José Horta Manzano

As selvas te deram nas noites teus ritmos bárbaros,
Os negros trouxeram de longe reservas de pranto,
Os brancos falaram de amores em suas canções,
E dessa mistura de vozes nasceu o teu canto.
Brasil…

Em 1941, numa época em que andavam de moda os sambas em estilo exaltação, Alcyr Pires Vermelho e David Nasser assinaram a composição Canta, Brasil. Era um tempo em que o Brasil fazia questão de cantar em prosa e verso seu destino de caldeirão de raças. Num momento em que judeus e ciganos eram chacinados na Europa e negros viviam em estado de semiescravidão na África colonial, a miscigenação nacional era fator de orgulho. As canções populares faziam menção expressa à mistura de etnias sem deixar transparecer um grama de preconceito ou supremacismo. Bons tempos.

De lá pra cá, o panorama evoluiu, embora nem sempre na boa direção. A mulata assanhada que passava com graça cedeu lugar a feriado em que se celebra a Consciência Negra, com direito a passeata. Onde, antes, a convergência parecia o destino natural, temos hoje a delimitação de territórios, cada vez mais acentuada. Caminhamos a passos largos para nos tornar um Estado racialista, compostos de etnias compartimentadas, marcadas, etiquetadas e estanques. É pena.

Na França, não existem estatísticas oficiais sobre pertencimento étnico ou cor da pele dos habitantes. Uma lei de 1978 pune quem recolher e publicar esse tipo de informação com cinco anos de prisão e 300 mil euros de multa. Existem sondagens, aproximações, suposições, isso sim. Recenseamentos indagam sobre nacionalidade, lugar de nascimento, país de origem dos antepassados, mas jamais sobre raça, etnia, cor ou religião.

No Brasil, a mui oficial Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio acaba de revelar que o número de cidadãos que se declaram pretos cresceu 15% em quatro anos. Os autodeclarados pardos são hoje 6,6% mais numerosos que quatro anos atrás. Por seu lado, os que se consideram brancos decresceram 2% no mesmo período. Esses resultados permitem duas explicações, ambas preocupantes.

A primeira explicação é pouco elogiosa e aponta para o oportunismo de parte da população. Indicaria que determinados cidadãos, ao dar-se conta de que negros e pardos têm o direito de se encaixar em quotas e obter certas vantagens, bandearam-se para a etnia mais proveitosa. Se for realmente isso, é alarmante. Os que fizeram isso, ou mentiam antes, ou mentem agora.

Stop racismo!
Crédito: harrycutting.com

A segunda explicação, talvez mais plausível, confirmaria o que afirmei antes, que o Brasil está-se tornando um país racialista. Compelidos pelo Zeitgeist ‒ o espírito do tempo ‒, cidadãos se autoexilam de bom grado numa comunidade distinta. Resignam-se em colar uma etiqueta na própria fronte. É lastimável.

Que a explicação correta seja a primeira, a segunda ou ainda uma combinação das duas, cabe a pergunta: de que valem essas estatísticas? Quando a resposta varia ao sabor do ânimo do entrevistado no momento da indagação, o valor da informação se evapora.

Desde que foram instituídos, no fim do século 19, os recenseamentos no Canadá incluíam uma pergunta sobre a «origem étnica» do entrevistado. Com o passar das décadas, a população, visivelmente irritada com a questão, passou a responder «canadense». As autoridades modificaram a questão a fim de não mais ferir sensibilidades. Taí um exemplo a ser seguido. Se me perguntassem sobre cor da pele ou origem étnica, responderia «brasileiro».

Sexo neutro

José Horta Manzano

Quando o tema é sexo, é melhor calçar luvas de pelica, que todo cuidado é pouco. Algumas décadas atrás, pessoas de bom-tom hesitavam até em pronunciar a palavra «sexo». Sempre que fosse possível, dava-se uma volta, fazia-se uma perífrase. Conversas sobre o assunto eram reservadas para o clube do Bolinha, para rodinhas de cavalheiros que falavam baixo e soltavam risadinhas. Certidões e documentos de identidade eram os únicos papéis onde a identidade sexual de cada um era explicitada, preto no branco.

Mas os tabus vêm caindo com rapidez. Hoje, teorias e casos concretos são abertamente debatidos. Curiosamente, a palavra «sexo» é frequentemente substituída por «gênero», termo que só se utilizava em outras acepções (gênero gramatical, gênero musical). Vejo nesse «politicamente correto» um resquício de antigos tabus. Ainda não liberou geral.

Assim mesmo, alguns países já começam a reconhecer um terceiro sexo. Entre eles ‒ pasme! ‒, estão o Nepal e a Austrália. A denominação se aplica a indivíduos que, por capricho da natureza, não têm, ao nascer, o sexo perfeitamente definido. São classificados como neutros ou intersexos, nem masculinos nem femininos.

A Corte Constitucional alemã, a mais alta jurisdição do país, exigiu que a câmara dos deputados legisle sobre a matéria. Até o fim de 2018, deverá ser legalizado um terceiro sexo, que virá mui oficialmente anotado na certidão de nascimento. Em pé de igualdade com a menção “masculino” e “feminino”, aparecerá a terceira opção. A Corte sugere que os deputados deem ao terceiro gênero um nome «positivo», tal como «inter» ou «diverso».

A Alemanha está a caminho de se tornar o primeiro país europeu a oficializar o terceiro sexo. Desde 2013, era já permitido deixar em branco, nos documentos, o campo correspondente. Isso deixava cada indivíduo livre de escolher, mais tarde, entre «masculino» e «feminino». Podia até deixar o espaço em branco, se assim preferisse.

A lei suíça ainda não prevê um terceiro gênero, mas proíbe toda intervenção cirúrgica para «consertar» o sexo de menores de 18 anos. A certidão de nascimento tem de trazer, obrigatoriamente, a menção do gênero, mas a informação pode ser modificada depois que o interessado tiver atingido a maioridade.

Nesse tema, a França tem feito papel de último da classe. Sua recusa a enfrentar o problema já lhe valeu três condenações pelo Comitê contra a Tortura (da ONU), por ter permitido que crianças sejam operadas para que se lhes possa atribuir um sexo.

No mundo globalizado em que vivemos, os costumes evoluem rapidamente. E de maneira convergente. Não está longe o dia em que a maioria dos países terá legislado sobre a matéria.

A Cesare o que é de Cesare

José Horta Manzano

Notícias importantes atropelam e mandam pra escanteio as de menor peso. Grandes manchetes abafam fatos considerados de menor importância. No entanto, a régua que mede a importância de cada acontecimento varia de um lugar a outro.

Estes dias, enquanto o Brasil continua mergulhado em sua crise político-policial crônica, a França mostra grande preocupação com o problema catalão. De fato, as manobras secessionistas do vizinho podem abrir uma brecha na estabilidade do continente e acabar se alastrando, tal fogo morro acima.

Os alemães acompanham com interesse as tratativas, empreendidas pela mais que provável futura chanceler, para formar coalizão capaz de garantir o contrôle das câmaras e a governabilidade. Em tempo: governabilidade, por aquelas bandas, não é sinônimo de cooptação nem de corrupção. Costuma ser negociação lícita, em que acertos políticos não rimam com assalto aos cofres da nação.

Cesare Battisti
Crédito: Cláudio Lahos

Já a Itália anda alvoroçada com a possibilidade de revisão do asilo político concedido pelo Lula, em seu último dia de governo, a signor Cesare Battisti. Os italianos não esqueceram que esse senhor, julgado à revelia pela Justiça de seu país, foi considerado culpado por participar de quatro assassinatos e condenado à prisão perpétua. Passaram-se quarenta anos, mas as famílias das vítimas ainda guardam os estigmas dos homicídios. As autoridades italianas receberam a bizarra decisão do Lula como uma afronta. E não se conformaram até hoje.

Semana passada, o jornal O Globo deu notícia de pedido apresentado pela República Italiana ao Planalto no sentido de rever a incompreensível decisão de conceder ao fugitivo o estatuto de asilado político. Diz o jornal que, após uma primeira análise técnica, o governo brasileiro não vê empecilhos jurídicos na reabertura do dossiê.

Signor Battisti, que hoje se apresenta como escritor, está casado com uma brasileira, com quem tem uma filha. Aos 62 anos, vive em São José do Rio Preto (SP). Mesmo sem o respaldo dos antigos «companheiros», hoje fora do poder e dizimados pela prisão de alguns e pela ameaça de encarceramento de outros, o asilado se diz tranquilo. Acredite quem quiser.

Bem farão nossas autoridades competentes se, finalmente, se decidirem a fazer o óbvio: devolver o estrangeiro aos italianos. Repararão, assim, a afronta cometida contra a Itália na desvairada era lulopetista. Mostrarão que o Brasil deixou de ser valhacouto de criminosos. De quebra, retribuirão o gesto da Justiça italiana, que nos devolveu o criminoso Pizzolato ‒ que, não nos esqueçamos, era cidadão daquele país.

Temos quantidade suficiente de criminosos nacionais de sangue nas mãos ou de colarinho branco. Não nos fazem falta estrangeiros. Xô!

Receita contra a corrupção ‒ 1

José Horta Manzano

Acabar de vez com a corrupção fica bonito na retórica mas é impossível na realidade. Daqui a um século ‒ se o mundo já não for governado por robôs ‒ ainda haverá candidatos prometendo solução para o problema. Mas não tem jeito. A tentação de se aproveitar de situação favorável vai sempre ser mais forte. A carne é fraca, disso sabemos todos.

Assim mesmo, há disposições relativamente simples que, implantadas, tornam o caminho dos grandes corruptos pedregoso e lhes complicam a vida. Tenho várias sugestões. Para não embolar, dou-lhes hoje uma só, que me parece simples de aplicar.

Dinheiro líquido
O Brasil não é o único país a sofrer com o branqueamento de capitais. Lavagem de dinheiro sujo é praga mundial. Outros países já tomaram medidas para coibir a circulação de malas e cuecas recheadas de notas, forçando-as a entrar no circuito bancário. Na Europa, por exemplo, pagamentos em dinheiro vivo são cada vez mais malvistos.

Limite para pagamentos em dinheiro vivo

Na Alemanha, nenhum pagamento acima de cinco mil euros (R$ 18.500) pode ser feito em espécies. Quantias superiores serão obrigatoriamente pagas em cheque, cheque administrativo, cartão de crédito ou transferência bancária. Qualquer pagamento em dinheiro que supere esse montante constitui delito passível de processo penal.

Na Itália, o limite é de três mil euros (R$ 11.100). A Espanha é ainda mais restritiva: dois mil e quinhentos euros (R$ 9.250) é o máximo que se pode pagar em notas. Na França e em Portugal, o rigor é ainda maior. Esses dois países fixaram em mil euros (R$ 3.700) o montante máximo de transação paga em dinheiro.

A Suíça é um caso à parte. No país, todo cidadão costuma levar no bolso quantia que, no Brasil, seria considerada exorbitante. É hábito tradicional, que fazer? Em outros países, nos dias atuais, compras se pagam quase exclusivamente com cartão. Mas a Suíça resiste. Metade dos compradores ainda prefere enfiar a mão no bolso e tirar as notas coloridas. Essa é a principal razão pela qual o limite de pagamentos em dinheiro ser de cem mil francos (R$ 320.000). Por enquanto.

Os limites que mencionei até agora valem também, naturalmente, para depósito bancário. Se, na França, um correntista tentar depositar mais de mil euros de uma vez só, vai encontrar problemas. Terá de dar explicações ao gerente. Ainda que o depósito seja aceito, o nome do cidadão ficará inscrito no caderninho vermelho. Se fizer isso mais uma ou duas vezes, pode ter certeza: será chamado a dar explicações à Receita. Aí, então, ai, ai, ai…

No Brasil, a implantação de um limite razoável para pagamentos em dinheiro tornaria muito difícil a circulação do dinheiro ilícito. Ao receber propina por cheque, cartão de crédito ou transferência bancária, corruptos estariam dando recibo do mal feito. Seria bem feito.

Rabicho
Agora vem a grande pergunta: por que, diabos, não se estabeleceu até hoje um limite para pagamentos em dinheiro no Brasil? Um doce pra quem encontrar explicação convincente.