Foro privilegiado

José Horta Manzano

Mês passado, Monsieur Nicolas Sarkozy, chefe de Estado que presidiu a República Francesa durante cinco anos, foi tornado réu por corrupção e tráfico de influência. Por mais importante que seja ou tenha sido o acusado, será julgado por tribunal comum, de primeira instância.

Na França, não só Monsieur Sarkozy deverá enfrentar corte comum, mas também a totalidade dos réus do país. Simplesmente porque a legislação francesa desconhece privilégios na Justiça. Não há «foro privilegiado» ‒ nem para quem tem mandato, nem para quem já teve, nem para quem não tem. Para ninguém.

No país que viu nascer a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é inconcebível segmentar os cidadãos em classes com direitos diferentes. Monsieur Sarkozy não somente será julgado em tribunal de primeira instância, como também, se condenado, será instalado em cela comum, pouco importando seu diploma de Direito. Não existe cela especial. A deferência máxima a que fará jus ‒ por razões de segurança ‒ será uma cela individual.

No Brasil, temos essa esquisita visão de uma Justiça de velocidade variável. Conforme a categoria de cidadãos, funciona diferente. Sistema assim pode ser praxe em ditaduras e regimes fascistas do tipo venezuelano, mas não combina com a democracia que estamos tentando construir desde que foi promulgada a atual Constituição.

Está programada para hoje, no STF, a discussão sobre o tema. A ideia é “restringir” o foro privilegiado. Já é um passo, embora tímido. O bom senso, no entanto, aponta para a abolição pura e simples dessa excrescência. Um dia chegaremos lá. Ou não.

Nota de esclarecimento
Foro especial não se confunde com imunidade parlamentar. Os eleitos do povo gozam de imunidade durante o mandato. Para indiciá-los, é preciso que a Casa suspenda a proteção. Essa garantia é necessária e deve ser mantida.

Pagar pra ver novela ‒ 2

José Horta Manzano

Você sabia?

Na Suíça, a chamada democracia direta não é total e absoluta. Não implica que as decisões das autoridades sejam sistematicamente submetidas a plebiscito para checar se o povo está de acordo. Fosse assim, o sistema viveria travado e nenhuma decisão vingaria. Se toda lei tivesse de passar por esse processo, só entraria em vigor ‒ se entrasse ‒ anos depois de votada. Autobloqueante, o sistema seria inexequível.

A democracia direta helvética se distingue das democracias comuns pelo fato de outorgar a qualquer cidadão o direito de lançar uma proposta de emenda constitucional. Só a Constituição pode ser modificada por esse sistema, não a lei comum. Esse processo, chamado «iniciativa popular», equivale ao que dizemos PEC no Brasil. Com algumas particularidades.

No Brasil, a proposta de emenda constitucional é recurso pesado. Só pode ser lançado por um punhado de altas autoridades (OAB, senadores, deputados). E será votada no Congresso, sem participação direta do eleitor. Na Suíça, em teoria, qualquer um pode lançar uma iniciativa. Dado que a campanha comporta um certo custo ‒ outdoors, anúncio em jornais, comícios, impressão de santinhos ‒ as «iniciativas populares» costumam ser promovidas por um grupo de cidadãos, uma associação ou mesmo um partido político.

Antes de coletar as assinaturas, o comitê de «iniciadores» deve obter o aval das autoridades federais, para ter certeza de que a proposta não fere a Constituição. Caso o teor da iniciativa seja aprovado, as autoridades fixarão um prazo (algo em torno de três meses) para que seja colhido o número necessário de assinaturas. Os iniciadores vão, então, à luta. Visitam feiras, mercados, centros comerciais, porta de igrejas. Se conseguirem quantidade suficiente de adesões dentro do prazo determinado, a iniciativa terá tido sucesso. Todas as assinaturas são enviadas a Berna para serem validadas. Se tudo der certo, as autoridades federais são obrigadas a programar um plebiscito a ocorrer dentro de um prazo razoável.

Neste domingo 4 de março, o povo foi chamado a votar. Tinham de se pronunciar sobre uma iniciativa popular que pedia o fim da taxa obrigatória para ouvir rádio e ver tevê. Os iniciadores, como se pode imaginar, eram jovens que, habituados a viver dependurados num smartphone, não consideram importante a existência de emissoras de rádio e tevê públicas.

Acontece que a Suíça é um país peculiar. No que tange à língua materna, os cidadãos se dividem em segmentos de tamanho desigual. Enquanto 70% são de língua alemã, apenas 20% falam francês e parcos 10% têm o italiano como língua materna. Desde sempre, as emissoras públicas favoreceram os falantes de línguas minoritárias. Todos os grupos linguísticos recebem programas de qualidade, o que não seria possível se as estações regionais dependessem unicamente de receitas de publicidade. Em resumo, ao pagar as taxas, os falantes da língua majoritária financiam os minoritários. É sustentáculo ultraimportante da coesão nacional.

Bom, chega de suspense. Abertas as urnas e contados os votos, constatou-se que a iniciativa popular que reclamava a abolição da taxa audiovisual tinha sido varrida do mapa. Nada menos que 72% dos votantes rejeitou a abolição. Foi um belo exemplo de solidariedade nacional.

Um estrangeiro pode até se surpreender com o resultado e achar que o país é habitado por bobões que preferem continuar pagando taxa de 1500 reais por ano quando poderiam tê-la eliminado. É verdade que o preço é salgado. Mas, assim como não existe almoço grátis, a concórdia e a coesão nacional têm seu custo. A radio-televisão pública nacional é um dos seus pilares. Os suíços entenderam isso.

Pagar pra ver novela ‒ 1

José Horta Manzano

Você sabia?

Por capricho do destino, as emissões radiofônicas europeias foram tratadas de modo diferente do que ocorreu nos países americanos.

Na Europa dos anos 1920-1930, os primórdios do rádio coincidiram com a ascensão de movimentos nacionalistas ameaçadores, de tendência autoritária ‒ o nazismo e o fascismo. A força de penetração do rádio e sua importância na propagação da verdade oficial foi logo identificada como importante demais para ser abandonada à iniciativa privada. Era crucial que o Estado mantivesse o controle do novo e poderoso meio de difusão da palavra.

Enquanto isso, nas Américas, o tom foi dado pelos EUA. Naquele país, não estava em jogo a imposição de nova ideologia. O convencimento e a adesão da população não era crucial como na Europa. Certamente está aí a razão pela qual o desenvolvimento de estações de rádio foi quase totalmente deixado em mãos de empreendedores privados. O Estado nunca se preocupou em cobrar taxa de quem comprasse um aparelho.

Os demais países americanos acompanharam e adotaram a mesma lógica. Eis por que nunca tivemos de pagar pra ouvir rádio nem pra ver novela.

Na ausência de capitais particulares, os países europeus ‒ com pouquíssimas exceções ‒ decidiram recorrer ao financiamento público das emissoras estatais. Para tanto, impuseram uma taxa anual a proprietários de aparelho de rádio. Anos mais tarde, quando surgiu a televisão, a taxa foi aumentada.

Pelos anos 1960-1970, começaram a surgir emissoras particulares de rádio e tevê. Ainda assim, os Estados continuaram cobrando as taxas de concessão de licença. A cobrança, hoje mais sofisticada, depende da imaginação de cada governo.

Na França, a taxa anual (136 euros atualmente) vem incluída nos impostos municipais. Caso o cidadão não disponha de aparelho de rádio nem de tevê, coisa rara, terá de confirmar por escrito e assinar embaixo. A trapaça pode custar caro.

Na Itália (90 euros) e em Portugal (33 euros), a taxa vem embutida na conta de luz. Na Alemanha, a conta é mensal, mas quem preferir pode pagar adiantado para o ano inteiro (210 euros). Firmas também pagam.

Na Suíça, paga-se o montante mais elevado de todos. Cada lar(*), tendo ou não tendo aparelhos, paga obrigatoriamente 451 francos (1500 reais) por ano. Empresas também pagam um montante que varia conforme o número de sucursais e de funcionários.

A democracia direta suíça permite que qualquer cidadão lance uma PEC (=Proposta de Emenda Constitucional). Há que seguir certas regras, naturalmente. Domingo passado, 4 de março, o povo foi chamado a dar seu parecer numa iniciativa cidadã que pedia o fim da cobrança dessa «taxa audiovisual».

Por enquanto, vamos deixar o suspense. Amanhã conto o resultado.

(*) Utilizei o termo lar para indicar que a taxa cobre todos os que habitam sob o mesmo teto, na mesma casa ou apartamento, que sejam parentes ou não. Uma vez paga a conta, todos os que moram no mesmo endereço estão autorizados a ter os aparelhos que desejarem, na quantidade que preferirem. Rádio de automóvel, tablettes, smartphones incluídos.

Le casse du siècle

José Horta Manzano

Na manhã da segunda-feira 19 de julho de 1976, os funcionários da agência de Nice (França) do Banco Société Générale ficaram intrigados. Quando o encarregado foi ao subterrâneo buscar dinheiro para distribuir aos caixas antes da abertura ao público, constatou que a pesada porta de aço blindado da sala dos cofres não se abria. Tenta daqui, tenta dali, e nada. Chamaram ajuda externa.

Serralheiros tampouco lograram destravar a blindagem. Foi preciso chamar reforço e arrombar a porta. Ao penetrar no salão, deram-se conta de que a porta havia sido soldada por dentro. Olhando entorno, contemplaram um espetáculo desolador: 371 cofres de clientes haviam sido arrombados e pilhados. Pior que isso, a porta que dava para o cofre central da agência estava aberta e, no lugar do compartimento blindado, havia um enorme buraco.

Passado o primeiro momento de estupor, caíram na real: o banco havia sido assaltado durante o fim de semana. Feitas as contas, chegou-se a uma estimativa do valor subtraído. Tinham desaparecido quarenta e seis milhões de francos da época, equivalentes a 30 milhões de euros atuais (100 milhões de reais).

Agência de banco assaltada

Na verdade, nunca se conhecerá o valor exato, dado que clientes costumam armazenar valores cuja existência preferem dissimular do fisco. Estava consumado «le casse du siècle» ‒ o assalto do século. Nem um centavo dos valores roubados foi recuperado até hoje. Ficou famosa a frase que os malfeitores deixaram escrita a giz na parede: «Ni coup de feu, ni violence, ni haine» ‒ nem tiro, nem violência, nem ódio.

Toda a força policial da França arregaçou as mangas pra descobrir os autores. Um assalto daquela envergadura não era obra de uma pessoa só. Uma equipe robusta e aguerrida tinha de estar por detrás. As investigações revelaram que os malfeitores, depois de descer pelas bocas de esgoto a uns 100m de distância, tinham levado três meses escavando um túnel. Tinham feito uso de material sofisticado levado ao local peça por peça pra não despertar suspeita.

Foram logo apanhados três ou quatro indivíduos, velhos conhecidos da polícia. Confessaram ter feito parte da turma dos tatus, mas eram arraia miúda. O que se procurava mesmo era o cérebro do bando. Descobriram que seria um tal de Monsieur Spaggiari, notório integrante da bandidagem. Encontrado, foi preso e acusado. Seis meses mais tarde, durante um interrogatório, o homem conseguiu escapulir. Peregrinou durante anos por França, Oropa e Bahia. Até pelo Brasil, o homem passou. Jamais recapturado, faleceu em 1989.

A façanha rendeu três filmes, mas a busca pelos malfeitores, passados tantos anos, foi aos poucos abandonada. Quase quarenta anos mais tarde, é lançado um livro em que o escritor se denuncia e revela ser o verdadeiro chefe do bando, o autor intelectual. A obra foi escrita sob pseudônimo mas, em casos assim, a justiça tem direito a conhecer quem se esconde por detrás. Não tardou a baterem à porta de um certo Monsieur Cassandri, que acabou detido e interrogado.

Seu advogado argumentou que o crime estava prescrito, razão pela qual o assaltante se tinha sentido livre pra confessar a façanha ao distinto público. De fato, pela lei francesa, o falastrão não pode mais ser processado pelo roubo. Só que não previram um detalhe: a lei não prevê prescrição para o crime de lavagem de dinheiro.

Trajeto da boca de esgoto até o banco

Monsieur Cassandri ‒ que não consta tenha jamais trabalhado na vida ‒ é homem rico. Nestes quarenta anos, saindo do nada, comprou, entre outras coisas, uma casa nos Alpes, um night-club em Marselha, numerosos terrenos na Córsega. Investiu ainda dezenas de milhares de euros em casacos de pele. Dado que os originais do livro foram encontrados em seu computador, o assaltante não teve como negar a autoria.

O resultado da vaidade foi pesado. Não só o autor do assalto como esposa, filhos e outros chegados estão sendo processados por lavagem de dinheiro. De fato, toda a família participou da festança. Atualmente, estão todos prestando contas à Justiça de Marselha. Vai ser difícil escaparem à mão pesada de desabusados juízes.

Moral da história:
Segredo é pra quatro paredes. Não vale a pena vangloriar-se desse tipo de proeza ‒ nunca se sabe.

Cum fovet fortuna, cave, namque rota rotunda
Quando a fortuna te favorece, tem cuidado porque a roda gira.

Cotas raciais & apartheid

José Horta Manzano

Faz pouco mais de meio século, metade do continente africano era colônia francesa. A partir dos anos 1960, guerras e revoluções deram origem a processos de separação. Região após região, todas foram se libertando da metrópole.

Independência política, no entanto, não rima com independência cultural. Praticamente todos os novos países guardaram o francês como língua oficial e de cultura, ainda que nem sempre seja o idioma do dia a dia da população. Essa forte ligação com o antigo colonizador gerou forte pressão migratória em direção à metrópole.

A rápida expansão econômica ocorrida na Europa do pós-guerra constituiu as três décadas ditas «gloriosas»: 1950, 1960 e 1970. O reerguimento requereu importante quantidade de mão de obra. Na França, isso favoreceu maciça imigração proveniente das antigas colônias do Oriente Próximo (Argélia, Tunísia e Marrocos) e da África negra.

Chamar de «quilombos» seria rematado exagero, mas o fato é que essas populações forasteiras se instalaram nos arredores das grandes cidades, em conjuntos habitacionais construídos para classes menos favorecidas. O tempo passou. Hoje já estamos na terceira geração dos que vieram com a primeira onda de imigração. Boa parte dos descendentes continua vivendo nos mesmos conjuntos periféricos.

Por numerosos fatores que incluem baixa escolaridade dos mais velhos, condições econômicas precárias, diferenças de cultura religiosa e dificuldades de integração na sociedade francesa, os jovens dessa terceira geração chegam ao final do ensino médio com nível de aprendizado inferior ao da média nacional. É válido comparar o drama desses jovens ao dos brasileiros oriundos de camadas mais humildes: ambos os grupos enfrentam os mesmos desafios.

A solução encontrada por Paris e por Brasília, no entanto, não foi a mesma. A França reconheceu que o problema vem da base e é por lá que tem de ser resolvido. Tem reforçado o ensino médio dessas regiões. Os professores vêm sendo especialmente treinados para lecionar nas escolas da periferia. Por seu lado, o currículo é adaptado às necessidades específicas dessa franja da população. O objetivo é fazer que o certificado de conclusão da escola média desses alunos tenha o mesmo valor que o dos demais franceses. A partir daí, cada um seguirá seu caminho. Os que optarem por prosseguir os estudos estarão em pé de igualdade com os outros jovens do país.

Já as autoridades brasileiras, a meu ver, enveredaram por caminho equivocado. Deram de barato que a qualidade atual do ensino médio é insuficiente para certos contingentes populacionais ‒ e que assim continuará pela eternidade. Para dar um «empurrãozinho» nos que não têm lastro suficiente para seguir estudos universitários, arquitetaram um engenhoso sistema de quotas. É um achado. Disfarça as lacunas de aprendizado de alguns alunos e dá um jeitinho de pô-los na faculdade. Para coroar o equívoco, desprezaram a seleção por nível econômico e preferiram selecionar por critérios raciais.

Dos grandes países, o Brasil é de longe o mais miscigenado. Tentar estabelecer categorias raciais aqui é insensato. De fato, por impossível, nenhum critério para definição de raça foi instituído. A seleção funciona na base do olhômetro. Pardos e mulatos, que são produto do cruzamento de raças, têm sido arbitrariamente classificados como «afrodescendentes» quando, na verdade absoluta, são também eurodescentes. Não ficou esclarecido por que razão a ascendência africana sobrepujaria a europeia.

Os resultados deletérios já começam a aparecer. Denúncias de fraudes na autodeclaração racial pipocam nas universidades federais. Comissões estão para ser criadas com o fim específico de avaliar a veracidade de propósitos de candidatos autodeclarados negros ou mulatos. A que ponto chegamos! Na falta de elementos objetivos, dependemos de «comissão julgadora» para determinar a «raça» de cada indivíduo.

Na Europa, onde a simples menção à noção de raça dá arrepios, soluções como essa adotada pelo Brasil são inconcebíveis. A memória coletiva ainda carrega o horror da seleção racial instituída pelos nazistas nos anos 1930 e 1940, quando se ensinava à população como reconhecer judeus pela aparência.

Às vezes tenho a impressão de que estamos no caminho acelerado de instituir um apartheid à brasileira. Separação, cada um no seu canto, proibição de casamento interracial. Banheiros, bares, restaurantes, escolas, hospitais e bairros distintos para cada um, dependendo da raça determinada por uma comissão específica. Cada um carregará no bolso um documento oficial atestando a denominação racial que lhe tiver sido atribuída.

Cruz-credo! Nosso futuro está cada dia menos risonho.

Um alô legal

José Horta Manzano

O ministério da Justiça da França acaba de anunciar que está preparando a instalação de telefones fixos em todas as cadeias do país. Até o fim de 2018, cada cela dos quase 200 estabelecimentos penitenciários do país disporá de um fixo.

Para utilizá-lo, os encarcerados deverão respeitar certas normas. Cada um terá direito a fazer chamadas para quatro números pré-determinados e autorizados pela Justiça. Poderá ligar quantas vezes desejar, mas somente para as linhas registradas.

Calcula-se que, no total, cinquenta mil aparelhos devam ser instalados. De dinheiro público, nem um centavo será gasto. O investimento ficará inteiramente por conta da operadora que vencer a licitação. Em compensação, ela será remunerada pelos próprios presos, que pagarão pelas comunicações. Ficou combinado que o preço de cada chamada será 20% menor que o que se cobra nos orelhões atualmente instalados nos corredores.

O objetivo da operação é duplo. Por um lado, contribuirá para baixar tensões. Um preso que tem possibilidade de conversar com seus familiares ‒ todos os dias se desejar ‒ tende a acumular menos agressividade. No sistema atual de um telefone por corredor, a grande procura gera filas de espera, discussões, brigas.

Por outro lado, a grande quantidade de celulares clandestinos deverá diminuir drasticamente. Nas prisões francesas, mais de 30 mil celulares introduzidos de contrabando foram apreendidos em 2016. Bloqueadores de sinal, além de provocar reclamações da vizinhança, nem sempre são eficazes.

A notícia oficial não diz, mas acredito num terceiro fator de interesse da administração penitenciária: as conversas podem ser monitoradas. Em princípio, isso não é permitido, mas… ora, a lei.

Será interessante acompanhar a iniciativa francesa. Em princípio, parece ser passo na boa direção. Veremos.

Formação musical

José Horta Manzano

Esta semana, dois ministros do governo francês se juntaram para fazer uma comunicação importante. O ministro da Educação e a ministra da Cultura anunciaram que, a partir da próxima volta às aulas (setembro de 2018), os alunos dos «collèges» do país terão a oportunidade de cantar num coral. «Collège» é o ciclo do ensino fundamental que congrega estudantes entre 11-12 e 14-15 anos. São sete mil estabelecimentos na França.

A participação no canto coral será facultativa, assim como já ocorre com as aulas de Latim. A carga horária prevista é de duas horas por semana, sem avaliação final e sem atribuição de notas. Se a experiência for considerada bem sucedida, a prática deverá ser estendida daqui a dois anos às escolas elementares ‒ as que têm alunos de 6-7 a 10-11 anos.

Nos países do norte da Europa, é muito difundida a prática do canto coral. Todo vilarejo tem o seu grupo. Toda igreja também tem. O fenômeno ocorre da Suécia à Áustria, da Finlândia à Suíça. Os EUA herdaram o costume. Já na França e nos demais países latinos, grupos de canto são menos difundidos. A América Latina repercute a raridade desses conjuntos vocais.

Quando este escriba frequentou o ginásio, muitas décadas atrás, tínhamos aulas de Canto Orfeônico. Eram obrigatórias e rendiam nota ‒ o que talvez seja procedimento um tanto agressivo, verdadeiro espantalho para indivíduos desafinados ou arrítmicos. Deixar o aluno livre de participar ou recusar me parece boa medida.

«La musique adoucit les mœurs» ‒ a música suaviza comportamentos, dizem os franceses. Estudos demonstram que a educação musical tende a estimular regiões virgens do cérebro. Os que adentram esse novo universo só têm a ganhar.

Fica aqui a ideia para os responsáveis pela Educação Nacional no Brasil. Num país tão violento como o nosso, onde o nível de criminalidade supera o de zonas conflagradas, tudo o que puder contribuir para suavizar comportamentos deve ser tentado. Mal, não fará.

Champagne

José Horta Manzano

Houve um tempo em que viagens intercontinentais eram reservadas a um punhado de abonados que tinham tempo e dinheiro para uma travessia marítima de duas semanas. Naquela época, nosso país estava social e culturalmente assaz distante dos centros mais desenvolvidos.

O distinto leitor pode objetar, dizendo que a situação não mudou muito. Depende. Em quilômetros, realmente, nada mudou. Em matéria cultural, avançamos pouco ‒ a prova é que continuamos a eleger Lulas, Dilmas e Tiriricas. A mudança maior adveio do barateamento dos transportes. Muitos brasileiros têm hoje capacidade financeira pra comer uma fondue na Suíça ou tirar uma selfie defronte à Torre Eiffel.

Queijo Roquefort

Quando as relações entre Brasil e Europa se resumiam à exportação de café e ao parco movimento de meia dúzia de turistas, litígios ligados ao uso indevido de marcas era irrelevante. Já nos anos 1940 e 1950, dadas as dificuldades e o alto custo das importações, industriais brasileiros lançaram no mercado sucedâneos nacionais para produtos europeus tradicionais.

Apareceram iguarias cujo gosto e aspecto se pareciam muito com o de um verdadeiro gorgonzola, com o de um legítimo parmesão, com o de um autêntico conhaque ou com o de um camembert genuíno. Como o mercado brasileiro era modesto ‒ mormente para esse tipo de produto especial ‒, isso não incomodou ninguém.

Vinho do Porto

Na Europa, há centenas de nomes protegidos pela lei. Não estou me referindo a marcas que, por natureza, são propriedade de quem as registrou. Falo de bebidas e alimentos que, para ter o direito de portar o nome da região de origem, têm de responder a rígidos critérios.

Só pode se chamar cognac o destilado de vinho produzido na região que circunda a cidade de Cognac, na França. Destilados de vinho oriundos de outros lugares costumam ser chamados brandy. Só pode se chamar roquefort o queijo de ovelha com fungos produzido nas cercanias do vilarejo homônimo, também na França. Gorgonzola é nome de uma cidadezinha próxima a Milão (Itália). Os queijos cremosos fabricados na região são os únicos a ostentar a marca de origem. Qualquer outro queijo a cuja massa se houver acrescentado fungos é chamado «fromage bleu» ou «blue cheese»queijo azul.

Queijo parmigiano reggiano, o legítimo

O mesmo se aplica ao vinho branco espumante, orgulho da região de Champagne, no norte da França: é o único a poder ser vendido com o nome de champanhe. Vinhos espumantes de outras regiões levam outros nomes. Na Itália, é conhecido o Prosecco. Na Espanha, há o cava. E assim por diante.

Até uns dez anos atrás, um vilarejo suíço chamado Champagne, que produz algumas pipas de vinho branco, estampava nas garrafas o nome do lugar. Ao dar-se conta disso, a União Europeia forçou a mão. De pouco adiantaram os protestos dos pequenos produtores da região. Foram proibidos de anotar «Champagne» na etiqueta. Adotaram a denominação «Champenoux».

Cognac

O mercado brasileiro cresceu, os contactos internacionais se banalizaram e a situação começa a mudar. Em plena negociação de um acordo entre Mercosul e União Europeia, surgiu o problema do uso indevido de denominações regulamentadas. A não ser que o lobby dos produtores europeus de conhaque, parmesão & assemelhados deixe barato, os fabricantes de sucedâneos brasileiros serão obrigados a renunciar às denominações protegidas. A lista de reclamações dos europeus tem mais de 300 itens.

República racial

José Horta Manzano

As selvas te deram nas noites teus ritmos bárbaros,
Os negros trouxeram de longe reservas de pranto,
Os brancos falaram de amores em suas canções,
E dessa mistura de vozes nasceu o teu canto.
Brasil…

Em 1941, numa época em que andavam de moda os sambas em estilo exaltação, Alcyr Pires Vermelho e David Nasser assinaram a composição Canta, Brasil. Era um tempo em que o Brasil fazia questão de cantar em prosa e verso seu destino de caldeirão de raças. Num momento em que judeus e ciganos eram chacinados na Europa e negros viviam em estado de semiescravidão na África colonial, a miscigenação nacional era fator de orgulho. As canções populares faziam menção expressa à mistura de etnias sem deixar transparecer um grama de preconceito ou supremacismo. Bons tempos.

De lá pra cá, o panorama evoluiu, embora nem sempre na boa direção. A mulata assanhada que passava com graça cedeu lugar a feriado em que se celebra a Consciência Negra, com direito a passeata. Onde, antes, a convergência parecia o destino natural, temos hoje a delimitação de territórios, cada vez mais acentuada. Caminhamos a passos largos para nos tornar um Estado racialista, compostos de etnias compartimentadas, marcadas, etiquetadas e estanques. É pena.

Na França, não existem estatísticas oficiais sobre pertencimento étnico ou cor da pele dos habitantes. Uma lei de 1978 pune quem recolher e publicar esse tipo de informação com cinco anos de prisão e 300 mil euros de multa. Existem sondagens, aproximações, suposições, isso sim. Recenseamentos indagam sobre nacionalidade, lugar de nascimento, país de origem dos antepassados, mas jamais sobre raça, etnia, cor ou religião.

No Brasil, a mui oficial Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio acaba de revelar que o número de cidadãos que se declaram pretos cresceu 15% em quatro anos. Os autodeclarados pardos são hoje 6,6% mais numerosos que quatro anos atrás. Por seu lado, os que se consideram brancos decresceram 2% no mesmo período. Esses resultados permitem duas explicações, ambas preocupantes.

A primeira explicação é pouco elogiosa e aponta para o oportunismo de parte da população. Indicaria que determinados cidadãos, ao dar-se conta de que negros e pardos têm o direito de se encaixar em quotas e obter certas vantagens, bandearam-se para a etnia mais proveitosa. Se for realmente isso, é alarmante. Os que fizeram isso, ou mentiam antes, ou mentem agora.

Stop racismo!
Crédito: harrycutting.com

A segunda explicação, talvez mais plausível, confirmaria o que afirmei antes, que o Brasil está-se tornando um país racialista. Compelidos pelo Zeitgeist ‒ o espírito do tempo ‒, cidadãos se autoexilam de bom grado numa comunidade distinta. Resignam-se em colar uma etiqueta na própria fronte. É lastimável.

Que a explicação correta seja a primeira, a segunda ou ainda uma combinação das duas, cabe a pergunta: de que valem essas estatísticas? Quando a resposta varia ao sabor do ânimo do entrevistado no momento da indagação, o valor da informação se evapora.

Desde que foram instituídos, no fim do século 19, os recenseamentos no Canadá incluíam uma pergunta sobre a «origem étnica» do entrevistado. Com o passar das décadas, a população, visivelmente irritada com a questão, passou a responder «canadense». As autoridades modificaram a questão a fim de não mais ferir sensibilidades. Taí um exemplo a ser seguido. Se me perguntassem sobre cor da pele ou origem étnica, responderia «brasileiro».

Sexo neutro

José Horta Manzano

Quando o tema é sexo, é melhor calçar luvas de pelica, que todo cuidado é pouco. Algumas décadas atrás, pessoas de bom-tom hesitavam até em pronunciar a palavra «sexo». Sempre que fosse possível, dava-se uma volta, fazia-se uma perífrase. Conversas sobre o assunto eram reservadas para o clube do Bolinha, para rodinhas de cavalheiros que falavam baixo e soltavam risadinhas. Certidões e documentos de identidade eram os únicos papéis onde a identidade sexual de cada um era explicitada, preto no branco.

Mas os tabus vêm caindo com rapidez. Hoje, teorias e casos concretos são abertamente debatidos. Curiosamente, a palavra «sexo» é frequentemente substituída por «gênero», termo que só se utilizava em outras acepções (gênero gramatical, gênero musical). Vejo nesse «politicamente correto» um resquício de antigos tabus. Ainda não liberou geral.

Assim mesmo, alguns países já começam a reconhecer um terceiro sexo. Entre eles ‒ pasme! ‒, estão o Nepal e a Austrália. A denominação se aplica a indivíduos que, por capricho da natureza, não têm, ao nascer, o sexo perfeitamente definido. São classificados como neutros ou intersexos, nem masculinos nem femininos.

A Corte Constitucional alemã, a mais alta jurisdição do país, exigiu que a câmara dos deputados legisle sobre a matéria. Até o fim de 2018, deverá ser legalizado um terceiro sexo, que virá mui oficialmente anotado na certidão de nascimento. Em pé de igualdade com a menção “masculino” e “feminino”, aparecerá a terceira opção. A Corte sugere que os deputados deem ao terceiro gênero um nome «positivo», tal como «inter» ou «diverso».

A Alemanha está a caminho de se tornar o primeiro país europeu a oficializar o terceiro sexo. Desde 2013, era já permitido deixar em branco, nos documentos, o campo correspondente. Isso deixava cada indivíduo livre de escolher, mais tarde, entre «masculino» e «feminino». Podia até deixar o espaço em branco, se assim preferisse.

A lei suíça ainda não prevê um terceiro gênero, mas proíbe toda intervenção cirúrgica para «consertar» o sexo de menores de 18 anos. A certidão de nascimento tem de trazer, obrigatoriamente, a menção do gênero, mas a informação pode ser modificada depois que o interessado tiver atingido a maioridade.

Nesse tema, a França tem feito papel de último da classe. Sua recusa a enfrentar o problema já lhe valeu três condenações pelo Comitê contra a Tortura (da ONU), por ter permitido que crianças sejam operadas para que se lhes possa atribuir um sexo.

No mundo globalizado em que vivemos, os costumes evoluem rapidamente. E de maneira convergente. Não está longe o dia em que a maioria dos países terá legislado sobre a matéria.

A Cesare o que é de Cesare

José Horta Manzano

Notícias importantes atropelam e mandam pra escanteio as de menor peso. Grandes manchetes abafam fatos considerados de menor importância. No entanto, a régua que mede a importância de cada acontecimento varia de um lugar a outro.

Estes dias, enquanto o Brasil continua mergulhado em sua crise político-policial crônica, a França mostra grande preocupação com o problema catalão. De fato, as manobras secessionistas do vizinho podem abrir uma brecha na estabilidade do continente e acabar se alastrando, tal fogo morro acima.

Os alemães acompanham com interesse as tratativas, empreendidas pela mais que provável futura chanceler, para formar coalizão capaz de garantir o contrôle das câmaras e a governabilidade. Em tempo: governabilidade, por aquelas bandas, não é sinônimo de cooptação nem de corrupção. Costuma ser negociação lícita, em que acertos políticos não rimam com assalto aos cofres da nação.

Cesare Battisti
Crédito: Cláudio Lahos

Já a Itália anda alvoroçada com a possibilidade de revisão do asilo político concedido pelo Lula, em seu último dia de governo, a signor Cesare Battisti. Os italianos não esqueceram que esse senhor, julgado à revelia pela Justiça de seu país, foi considerado culpado por participar de quatro assassinatos e condenado à prisão perpétua. Passaram-se quarenta anos, mas as famílias das vítimas ainda guardam os estigmas dos homicídios. As autoridades italianas receberam a bizarra decisão do Lula como uma afronta. E não se conformaram até hoje.

Semana passada, o jornal O Globo deu notícia de pedido apresentado pela República Italiana ao Planalto no sentido de rever a incompreensível decisão de conceder ao fugitivo o estatuto de asilado político. Diz o jornal que, após uma primeira análise técnica, o governo brasileiro não vê empecilhos jurídicos na reabertura do dossiê.

Signor Battisti, que hoje se apresenta como escritor, está casado com uma brasileira, com quem tem uma filha. Aos 62 anos, vive em São José do Rio Preto (SP). Mesmo sem o respaldo dos antigos «companheiros», hoje fora do poder e dizimados pela prisão de alguns e pela ameaça de encarceramento de outros, o asilado se diz tranquilo. Acredite quem quiser.

Bem farão nossas autoridades competentes se, finalmente, se decidirem a fazer o óbvio: devolver o estrangeiro aos italianos. Repararão, assim, a afronta cometida contra a Itália na desvairada era lulopetista. Mostrarão que o Brasil deixou de ser valhacouto de criminosos. De quebra, retribuirão o gesto da Justiça italiana, que nos devolveu o criminoso Pizzolato ‒ que, não nos esqueçamos, era cidadão daquele país.

Temos quantidade suficiente de criminosos nacionais de sangue nas mãos ou de colarinho branco. Não nos fazem falta estrangeiros. Xô!

Receita contra a corrupção ‒ 1

José Horta Manzano

Acabar de vez com a corrupção fica bonito na retórica mas é impossível na realidade. Daqui a um século ‒ se o mundo já não for governado por robôs ‒ ainda haverá candidatos prometendo solução para o problema. Mas não tem jeito. A tentação de se aproveitar de situação favorável vai sempre ser mais forte. A carne é fraca, disso sabemos todos.

Assim mesmo, há disposições relativamente simples que, implantadas, tornam o caminho dos grandes corruptos pedregoso e lhes complicam a vida. Tenho várias sugestões. Para não embolar, dou-lhes hoje uma só, que me parece simples de aplicar.

Dinheiro líquido
O Brasil não é o único país a sofrer com o branqueamento de capitais. Lavagem de dinheiro sujo é praga mundial. Outros países já tomaram medidas para coibir a circulação de malas e cuecas recheadas de notas, forçando-as a entrar no circuito bancário. Na Europa, por exemplo, pagamentos em dinheiro vivo são cada vez mais malvistos.

Limite para pagamentos em dinheiro vivo

Na Alemanha, nenhum pagamento acima de cinco mil euros (R$ 18.500) pode ser feito em espécies. Quantias superiores serão obrigatoriamente pagas em cheque, cheque administrativo, cartão de crédito ou transferência bancária. Qualquer pagamento em dinheiro que supere esse montante constitui delito passível de processo penal.

Na Itália, o limite é de três mil euros (R$ 11.100). A Espanha é ainda mais restritiva: dois mil e quinhentos euros (R$ 9.250) é o máximo que se pode pagar em notas. Na França e em Portugal, o rigor é ainda maior. Esses dois países fixaram em mil euros (R$ 3.700) o montante máximo de transação paga em dinheiro.

A Suíça é um caso à parte. No país, todo cidadão costuma levar no bolso quantia que, no Brasil, seria considerada exorbitante. É hábito tradicional, que fazer? Em outros países, nos dias atuais, compras se pagam quase exclusivamente com cartão. Mas a Suíça resiste. Metade dos compradores ainda prefere enfiar a mão no bolso e tirar as notas coloridas. Essa é a principal razão pela qual o limite de pagamentos em dinheiro ser de cem mil francos (R$ 320.000). Por enquanto.

Os limites que mencionei até agora valem também, naturalmente, para depósito bancário. Se, na França, um correntista tentar depositar mais de mil euros de uma vez só, vai encontrar problemas. Terá de dar explicações ao gerente. Ainda que o depósito seja aceito, o nome do cidadão ficará inscrito no caderninho vermelho. Se fizer isso mais uma ou duas vezes, pode ter certeza: será chamado a dar explicações à Receita. Aí, então, ai, ai, ai…

No Brasil, a implantação de um limite razoável para pagamentos em dinheiro tornaria muito difícil a circulação do dinheiro ilícito. Ao receber propina por cheque, cartão de crédito ou transferência bancária, corruptos estariam dando recibo do mal feito. Seria bem feito.

Rabicho
Agora vem a grande pergunta: por que, diabos, não se estabeleceu até hoje um limite para pagamentos em dinheiro no Brasil? Um doce pra quem encontrar explicação convincente.

Millefeuille

José Horta Manzano

Nenhum excesso é benéfico. Em demasia, burocracia e regulamentação emperram o desenvolvimento de um país. A ausência de regras também é prejudicial. Virtus in medio ‒ a virtude está no meio-termo.

A burocracia brasileira é vista por muitos como exagerada. Não pode isto, não pode aquilo, precisa licença pra tudo, importar é um pesadelo, exportar é complicado, autorizações são difíceis de obter. Dizem mesmo que, se um comerciante quiser estar em conformidade com toda a regulamentação, seu negócio estará fadado ao fracasso. Do jeito que está, a porta para acertos e jeitinhos está escancarada.

Embora esse acúmulo de entraves seja característico de países menos avançados, não é exclusividade deles. No Primeiro Mundo, alguns países também sofrem com quantidade excessiva de estorvos. Na Europa, a França é conhecida pelo rigor minucioso com que as atividades humanas são controladas e engessadas.

Para citar um exemplo entre centenas, o pescador amador ‒ aquele que pesca por lazer e lança o anzol nos fins de semana ou nas férias ‒ é obrigado a obter (e pagar) licença prévia. O manual do pescador bissexto é espesso e contém impressionante conjunto de obrigações que limitam bastante a atividade. Não é permitido pescar fora de determinado período do ano. Assim mesmo, quando um peixe fisga o anzol, o pescador tem de medir o comprimento do animalzinho. Se for inferior a determinado tamanho, o peixe terá de ser devolvido à água. Et cætera.

Mil-folhas

Consciente de que excesso de legislação atravanca o bom andamento da sociedade, o governo francês acaba de tomar medida interessante: para toda nova norma, duas normas existentes deverão ser suprimidas. A intenção é atacar o atual emaranhado de regras, que os franceses chamam de «millefeuille»(1) administrativo.

A novidade passa a valer dia 1° de setembro. Fazia anos que a ideia circulava, sem ir além do blá-blá-blá. Já tinha até feito parte do programa eleitoral de Sarkozy, sem nunca ter sido posta em prática. Desta vez, parece que vai. Toda nova regra terá de ser compensada pela eliminação de duas outras de importância equivalente e referentes ao mesmo ramo de atividade. Caso a supressão seja absolutamente impossível, duas (ou mais) normas terão de ser pelo menos abrandadas.

Visto assim, em princípio, o dispositivo é interessante. Valeria aplicá-lo a nosso país. Um cipoal de regras menos denso tende a fluidificar as relações humanas e, em última instância, a combater o jeitinho e a corrupção.

(1) Millefeuille, em português mil-folhas, é doce em que sucessivas camadas de massa folhada e creme de baunilha são empilhadas. É metáfora culinária bem ao gosto do país.

Operação desmonte

José Horta Manzano

Na Europa, assim como em outros países do Hemisfério Norte, férias escolares de verão são concedidas em julho e agosto. Quem tem criança pequena dá preferência a esses meses para espichar as pernas e tomar uma cor. Com poucas exceções, quem não tem criança se deixa contaminar e acaba fazendo a mesma coisa. O resultado é que estradas, autoestradas, ferrovias, aeroportos ficam seriamente congestionados nesta época.

Na França, tradicionalmente, o governo aproveita o torpor do verão, quando todos estão mais preocupados com praia e pastis(*), para implementar medidas antipáticas. Aumento de tarifas, proibição disto ou daquilo, «revalorização» de alíquotas de imposto, reajuste de pedágio e outras maldades entram em vigor neste período. Passam com maior facilidade.

Praia do Cap d’Ail, Côte d’Azur, França

No Brasil, não consta que o fenômeno seja tão marcado. Talvez pelo habitual alienamento da população, despejam-se baldes de ruindade o tempo todo. E tudo bem. No entanto, especificamente neste julho, que é mês de férias no Brasil também, parece que o movimento se tem acelerado. Não sei se o distinto leitor tem ressentido a mesma coisa. Tenho a forte impressão de que os do andar de cima, acuados há mais de dois anos pela Lava a Jato & congêneres, resolveram dar as mãos e agir no intuito de salvar a pele.

Em horas assim, vale tudo. O inimigo de ontem vira amigo de infância. Encontra-se, ora vejam só!, qualidades no adversário da semana passada. Partidos antagônicos se unem visando ao «bem comum». Criminosos condenados a dezenas de anos de privação de liberdade são mandados para casa. Um ministro do STF desdiz o que outro ministro do mesmo STF havia afirmado na véspera. Partidos da dita “oposição” se aliam a partidos da dita “situação”. O contingente de procuradores encarregados da Lava a Jato é amputado de metade dos membros.

Pastis, aperitivo com gosto de férias

Fica cada dia mais clara a operação de desmonte das investigações. E pensar que todo esse pessoal que lá está foi eleito pelo voto popular… É de se lamentar, mas fica a incômoda sensação de cansaço popular, de desânimo e de apatia. Não espantaria se congressistas hoje execrados fossem tranquilamente reeleitos em 2018. Do jeito que as coisas vão, os parlamentares da próxima legislatura perigam ser cópia carbono dos atuais. Se não forem os próprios.

(*) Pastis é aperitivo anisado típico do sul da França. Para os franceses ‒ que vivem, em maioria, no populoso norte do país ‒, pastis, perfume de lavanda e chiado de cigarra são indissociáveis do bom tempo de férias e de dolce far niente.

O porta-aviões

José Horta Manzano

Você sabia?

Faz uns três meses, a Marinha do Brasil anunciou a desativação do porta-aviões nacional. Eu disse «do» de propósito: só temos um. E olhe lá, comprado de ocasião e à prestação. Pra que servia mesmo? Vamos primeiro aos considerandos pra chegar aos finalmentes.

Desde que o Brasil anunciou que vai devolver a carteirinha de sócio, o clube de países cuja frota conta com pelo menos um navio porta-aviões encolheu ainda mais: restam apenas oito membros. O total mundial de embarcações desse tipo é atualmente de apenas 18 unidades, 12 das quais pertencem aos EUA. A Itália e a Índia têm duas embarcações cada uma. E os demais se contentam com um único porta-aviões.

Porta-aviões São Paulo

Os únicos fabricantes desse tipo especialíssimo de nave estão nos Estados Unidos, na Itália, na França e na Rússia. A Espanha possui um canteiro naval capaz de produzir embarcações de uso múltiplo, ditas «navio anfíbio de ataque». Dado que carregam aviões e são capazes de servir de campo de decolagem e de pouso, costumam ser contabilizadas na categoria de porta-aviões. E é só. A marinha espanhola possui um navio dessa categoria. Nem a China, que já mandou astronauta ao espaço, produziu porta-aviões até hoje. Vai ficar para o futuro.

Tanto a Índia quanto a China utilizam embarcações de fabricação russa, compradas de segunda mão. A Tailândia possui o modelo espanhol. Nosso porta-aviões São Paulo, cuja aposentadoria acaba de ser anunciada, é de fabricação francesa. Antes de ser comprado pela Marinha do Brasil, levava o nome de Foch, em homenagem a um marechal francês herói da Primeira Guerra.

É compreensível que os Estados Unidos, em conformidade com sua qualidade de potência bélica maior, dedique especial importância a esse tipo de navio. Permite garantir a presença militar do país em numerosos pontos do globo simultaneamente. A França, dona de territórios e ilhas ao redor do planeta, é outra que precisa contar com porta-aviões. Aliás, no caso francês, é até surpreendente que se contentem com um único exemplar. Curiosamente, a Rússia, cujas ambições militares são notórias, só tem um porta-aviões ‒ mas está produzindo um segundo.

Porta-aviões São Paulo

E o do Brasil, para que serviu e para que serve? Comprado de segunda mão e desatualizado, não há de ter tido grande serventia. Sua manutenção tornou-se tão dispendiosa que a Marinha decidiu se separar dele e vendê-lo como sucata. Sua recuperação sairia tão cara quanto a compra de um novo.

Além de Fernando de Noronha e da Trindade, não temos ilhas nem territórios a defender além-mar. Tampouco temos pretensão a nos elevar à categoria de potência militar de primeira categoria. Portanto… pra que nos serve um porta-aviões?

Acredito ‒ e espero ‒ que vamos deixar de lado esse tipo de luxo caríssimo e desnecessário. A imensa verba que a compra e a manutenção de um porta-aviões consome será mais bem canalizada se servir, por exemplo, para a defesa estratégica da rede de comunicação das Forças Armadas. Nos tempos atuais, um ataque de piratas informáticos (em português: hackers) pode causar estrago maior que um tiro de canhão.

Le bac

José Horta Manzano

Para aliviar o peso habitual de toda segunda-feira, uma historinha leve. Ou «leviana», como dizem muitos na minha terra.

Como sabem meus cultos e distintos leitores, as estações do ano na Europa ‒ e em todo o Hemisfério Norte ‒ são invertidas em relação às nossas. Justamente agora, quando o friozinho faz as primeiras incursões no sul do Brasil prenunciando o inverno, é época de calorão na parte de cima do mapa-múndi.

Como o ano escolar começa em setembro e termina em junho, as férias de verão caem em julho e agosto, e estamos em época de exames de fim de ano. Na França, o coroamento do ensino médio é representado pelo «baccalauréat», familiarmente conhecido como «bac», análogo a nosso Enem. É época um tanto angustiante para os candidatos.

Semana passada, um jovem automobilista foi parado pela polícia por estar dirigindo a 125km/h num trecho onde a velocidade máxima permitida era de 80km/h. Excesso tão grande resulta em apreensão imediata da carteira de habilitação, o que foi feito na hora. Por mais que se lamentasse e implorasse, nosso estudante foi impedido de continuar dirigindo.

Acontece que ele se encaminhava para o local de exame. E já estava atrasado, daí a velocidade excessiva. Aflito, explicou aos policiais que perigava perder um ano de estudos. Um dos agentes, condoído da sorte do rapaz, tomou uma decisão inusitada. Não devolvia a carteira ao moço, que isso a lei não permite. Mas prontificou-se a levá-lo até o local da prova. Na viatura policial.

O estudante pôde, assim, chegar a tempo de prestar exame. Dias depois, a família do jovem escreveu carta de agradecimento à polícia, o que deve ter rendido anotação elogiosa no prontuário do policial camarada. Não se ficou sabendo se o candidato passou no exame, mas essa já é uma outra história.

Parlamentarismo à francesa

José Horta Manzano

Em teoria, a França vive sob regime parlamentarista. Entretanto, a Constituição em vigor, promulgada em 1958 sob medida para o general de Gaulle, dá poderes não habituais ao presidente da República. A costura acabou inventando um regime híbrido, a meio caminho entre parlamentarismo e presidencialismo. Diferentemente do que costuma ocorrer em outros países, o chefe do Estado francês (o presidente) tem projeção muito maior do que o chefe do governo (o primeiro-ministro). Quer uma prova?

Vamos ver. Quem é que conhece o nome do atual primeiro-ministro francês? Todos sabem que sua colega alemã é Frau Merkel. Quem governa o Reino Unido é Mrs. May. Señor Rajoy é quem dirige o governo espanhol. Mas… e na França, quem será? Pois o primeiro-ministro ‒ e chefe do governo ‒ é Monsieur Édouard Philippe. Isso mesmo: Philippe é o sobrenome.

Assembleia nacional francesa

A Constituição do país garante ao chefe do Estado poderes que, em outros países europeus, são atribuídos ao primeiro-ministro. É eleito pelo voto popular. Pode dissolver a Assembleia e convocar eleições. Pode propor plebiscitos, nomear e demitir ministros, assinar decretos, nomear embaixadores, conceder graça a condenados, negociar e assinar tratados. É ele quem preside a reunião governamental, realizada todas as quartas-feiras, com a presença de todos os ministros. Em cúpulas internacionais como o G7 e o G20, é o presidente quem representa o país.

A cada cinco anos, um mês depois da eleição presidencial, os franceses vão às urnas para renovar a Assembleia. O voto é distrital puro. O país é dividido em 577 distritos de população equivalente. Cada um elege um deputado que o representará na Assembleia Nacional. Em cada distrito, será eleito o candidato que tiver obtido maioria absoluta, ou seja, 50% mais um dos votos válidos. É raro que isso aconteça já no primeiro turno, daí a necessidade de um segundo. Qualificam-se para a segunda rodada os candidatos que obtiverem voto de pelo menos 12.5% do eleitorado (não somente dos que tiverem efetivamente votado).

No domingo 11 de junho, ocorreu o primeiro turno de votação. Somente quatro deputados conseguiram eleger-se diretamente, com mais de 50% dos votos do distrito. Os eleitores das demais 573 circunscrições voltarão às urnas uma semana depois, em 18 de junho, para escolher entre os dois primeiros colocados. Este ano, há um único caso dito «triangular», em que três candidatos se qualificaram para o segundo turno.

Assembleia Nacional francesa

O sistema de voto distrital puro tem vantagens e desvantagens. Do lado bom, cada cidadão sabe perfeitamente qual é o deputado que o representa em Paris. A campanha tem custo muitíssimo menor do que no Brasil, por exemplo. O candidato, que percorre um território relativamente pequeno, fica mais próximo do eleitor, distribui santinhos pessoalmente, multiplica apertos de mão, beija crianças, tira «selfies» com apoiadores, visita feiras-livres, exposições, pequenos comércios.

Além disso, os franceses residentes no exterior também são representados. O planeta foi dividido em onze distritos eleitorais, conforme a concentração de expatriados em cada um. Portanto, dos 577 deputados, 566 representam os franceses residentes no território nacional e onze trazem a voz dos que vivem fora. Os três milhões de brasileiros que moram fora do Brasil não gozam de direito equivalente.

Do lado menos positivo, a tendência ao bipartidarismo é forte. A composição da Assembleia não reflete necessariamente a proporção de votos obtidos por cada partido. Ao final das atuais eleições francesas, a Frente Nacional, partido de extrema-direita antieuropeu e anti-imigração, não conseguirá eleger mais que uma dezena de deputados. O número de eleitos não bate com o número de eleitores do partido. No caso específico de partidos extremistas (de esquerda ou de direita, pouco importa), a distorção não incomoda os cidadãos de orientação moderada, que formam, ao fim das contas, a maioria da população.

Se um dia tal sistema for instituído no Brasil, a consequência mais imediata será o desaparecimento de siglas de aluguel, chaga nacional. Ganharemos todos.

Voto no bico de pena

José Horta Manzano

Você sabia?

É difícil dizer se os brasileiros sabem ou não votar. Taí um conceito de geometria variável. Quando elegem candidato que nos é simpático, concordamos que, sim, amadureceram e aprenderam a votar. Ao contrário, quando votam maciçamente em quem não nos agrada, afirmamos que são todos ignaros, atrasados, que ainda vivem na Idade da Pedra Lascada. Como vemos, a etiqueta de «bom eleitor» é elástica.

No Brasil, antes de 1932, votava-se no bico de pena. O voto não era secreto. Cada eleitor escrevia o nome do candidato preferido num grande livro e assinava ao lado, à vista de todos. Há que reconhecer que a transparência era absoluta, o que praticamente impossibilitava fraude na apuração. Em caso de litígio, lá estava o livro com o nome de cada votante seguido pelo do candidato escolhido. Se necessário, bastava recontar.

Por seu lado, num Brasil ainda mais estratificado que o de hoje, como escapar à injunção do patrão, do coronel, do poderoso do lugar? Cada um era livre de votar em quem quisesse… desde que votasse no candidato do dono do pedaço. E ai de quem desobedecesse!

Voto de cabresto

Embora hoje o voto secreto nos pareça natural e evidente, nem sempre foi assim. Quando veio, significou conquista grande. Nosso país adotava o voto pessoal, livre e secreto com 20 anos de atraso com relação à França. Mas há que relativizar. Vinte anos, naquela época, não era tanto tempo assim.

Adotado o segredo eleitoral, o Brasil enterrou o voto de cabresto, em que o cidadão era forçado a seguir as ordens do mandachuva local. Assim mesmo, ainda hoje se fala em ‘compra de votos’, prática difícil de controlar. Como ter certeza de que o eleitor ‘comprado’ realmente cumpriu o acordo?

Amanhã, domingo, os franceses votam no segundo turno da eleição presidencial. Aliás, nos territórios ultramarinos, os eleitores já se exprimem neste sábado ‒ para evitar que os resultados cheguem atrasados. Afinal, o colégio eleitoral de expatriados representa 3% do total. Em caso de resultado apertado, esse contingente pode fazer a diferença.

Façam o que quiserem, mas votem em Macron
Capa do jornal francês Libération, 6 maio 2017

O sistema eleitoral francês guarda, em certa medida, semelhanças com o brasileiro. Mas diverge fortemente em algumas particularidades. Uma especificidade dificilmente encontrada em outras terras do globo é o voto por procuração. Qualquer eleitor que não quiser ou não puder se deslocar até a secção eleitoral pode dar procuração a outra pessoa para votar em seu nome. As formalidades são simples: basta anunciar com antecedência à autoridade eleitoral por meio de formulário adequado. As exigências também são básicas: o procurador deve ser maior, cidadão francês e residente no mesmo município.

É verdade que, para coibir abusos, cada procurador só pode receber mandato de um único eleitor. Em outros termos, ninguém pode votar no lugar de vários eleitores ausentes. Assim mesmo, essa prática soa bizarra. Quem garante que o eleitor que vota em nome de um terceiro não terá obtido a procuração por meio de coação?

Francês adora reclamar. Todos exprimem opinião sobre qualquer assunto, mesmo sobre matérias que desconhecem ‒ parece uma obrigação incontornável. Pois acredite o distinto leitor que, até hoje, nunca ouvi ninguém se levantar contra o princípio do voto por procuração. É sinal de que ninguém enxerga aí nenhum inconveniente. Vasto mundo…

Façam como eu digo ‒ 2

José Horta Manzano

Os franceses, povo altamente politizado, não desdenham uma boa discussão política. Estamos no período que separa o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial, momento de alta tensão. O espaço de duas semanas é considerado demasiado longo por muitos. Acho que têm razão. O assunto é, de fato, objeto de todos os instantes. Só se fala nisso e acaba cansando.

Faz 40 anos que se faz um debate televisivo entre os dois finalistas. A tradição manda que se organize um único encontro, emoldurado por regras rígidas acertadas entre os assessores dos candidatos. Detalhes aparentemente insignificantes são levados em conta e regrados milimetricamente. Ambas as equipes têm de aprovar os entrevistadores, o formato do programa, se os candidatos se apresentarão de pé ou sentados, o formato da mesa, o horário, a cor e a eventual estampa do pano de fundo. Devem ainda concordar sobre os temas que serão abordados. Até a temperatura do estúdio será regulada conforme decisão comum.

O «grand débat» terá lugar nesta quarta-feira. Será transmitido pelos dois principais canais do país. Para quem estiver curioso: o termômetro do ambiente estará cravado nos 19 graus. Pode parecer meio fresquinho, mas evita que gotículas de suor possam brotar no rosto dos entrevistados em momentos mais acalorados. Calcula-se que 20 milhões de telespectadores devem beber as palavras dos postulantes. Sabendo que a população é de 67 milhões e eliminando crianças, anciãos, enfermos, surdos, trabalhadores noturnos e os que têm de ir cedo pra cama, pode-se dizer que o país inteiro estará grudado diante da telinha.

Imagina-se que cada candidato traga no bolsinho frases de efeito, golpes baixos, revelações comprometedoras, acusações inesperadas. Tudo o que cada um puder fazer pra puxar o tapete do outro será feito. Numa eleição atípica em que, a quatro dias do voto, um terço do eleitorado ainda não escolheu seu candidato, uma escorregadela pode ser fatal.

Hoje, os finalistas não põem o nariz na rua pra distribuir santinhos nem pra apertar mãos. Ficam ambos de molho, rodeados de assessores e marqueteiros, ensaiando frases, posturas, sorrisos. E encharcando-se de dados, estatísticas e números. O sorteio decidiu que Madame Le Pen será a primeira a falar, ao passo que Monsieur Macron fará o fecho. Não tive confirmação, mas imagino que ambos venham vestidos de azul, cor que se supõe transmitir paz e amor.

Fabricação nacional… pero no mucho

O interesse pela eleição extravasa os limites nacionais. Os países limítrofes, especialmente os de língua francesa, seguem com atenção. O Brexit aumentou o interesse de parceiros da União Europeia pela eleição francesa. De fato, a candidata Le Pen declara-se abertamente nacionalista e anti-europeia. Já declarou que, caso seja eleita, fará o que estiver em seu poder para tirar a França do euro e da Europa.

Madame Le Pen, que se apresenta como a candidata do «made in France», contrária a tudo o que vem de fora ‒ coisas e gentes ‒ foi apanhada em flagrante delito de contradição esta semana. Por ocasião de um comício em que camisetas de propaganda de seu partido estavam sendo vendidas aos participantes, uma jornalista mais curiosa procurou saber se a roupa tinha sido fabricada na França. Constatou que todas as etiquetas tinham sido cuidadosamente cortadas. No entanto, como gato que se esconde atrás da porta e esquece o rabo de fora, os cortadores de etiqueta tinham esquecido uma: justamente a do exemplar que vestia o manequim. Estava lá a prova: Made in Bangladesh.

Façam o que eu digo…

Os milagres de Photoshop

José Horta Manzano

O Photoshop substituiu o retoque que bons profissionais davam às fotos antigamente. Ninguém mais retoca foto na ponta do lápis. O negócio hoje é ‘photoshopar’.

Todos preferem mostrar ao mundo uma imagem próxima dos cânones de beleza e elegância, o que é compreensível. Repreensível é o exagero, quando a imagem se afasta demais do original. Mas… onde traçar a linha vermelha? Como estabelecer o limite entre o aceitável e o reprovável? Onde começa o ridículo? A resposta não é simples.

No Brasil, políticos em campanha aparecem em múltiplas fotos que acabam todas sendo usadas em santinhos. Na França, a coisa funciona de maneira diferente. É praxe cada candidato à presidência tirar uma única foto oficial que o representará durante toda a campanha. Essa imagem aparecerá em santinhos e em cartazes colados nos lugares apropriados.

Monsieur Macron e Madame Le Pen são os finalistas que disputarão o segundo turno das eleições, previsto para domingo 7 de maio. Cada um já divulgou a imagem oficial para a reta final. A de Monsieur Macron não foi alvo de muito comentário. Já a de madame está sendo bastante criticada. Os eleitores denunciam visíveis retoques que transformam uma senhora de quase 50 anos numa mocinha de trinta e poucos.

Esta é a foto oficial de campanha:

Choisir la France ‒ Escolher a França

As redes sociais se encarregaram de ridicularizar. Aqui, por exemplo, de «Escolher a França», o slogan foi transformado em «Escolher a franja».

Choisir la frange ‒ Escolher a franja

Esta outra é mais explícita. «Escolher a França» tornou-se «Escolher Photoshop».

Choisir Photoshop ‒ Escolher Photoshop

Mais venenosa, esta aqui compara o antes com o depois, mostrando o rosto verdadeiro e o «photoshopado». Lembra propagandas antigas do tipo «Eu era assim, passei óleo de peroba e fiquei assim».

Antes ‒ Depois

Os mais exagerados dizem que, no espaço de uma foto, madame perdeu 50 quilos e 30 anos. Maldade pura.

Nota
No sentido em que costuma ser usado por Madame Le Pen, o verbo escolher não traduz exatamente choisir, a palavra que aparece nos cartazes. Há uma nuance que vale destacar. Quando ela diz «choisir la France», melhor seria traduzir por «dar preferência à França».

Aliás, a «préférence nationale» ‒ preferência ao que é nacional ‒ é seu mote permanente. Combina com o ideário populista de extrema-direita, em que os males vêm necessariamente de fora.