Le bac

José Horta Manzano

Para aliviar o peso habitual de toda segunda-feira, uma historinha leve. Ou «leviana», como dizem muitos na minha terra.

Como sabem meus cultos e distintos leitores, as estações do ano na Europa ‒ e em todo o Hemisfério Norte ‒ são invertidas em relação às nossas. Justamente agora, quando o friozinho faz as primeiras incursões no sul do Brasil prenunciando o inverno, é época de calorão na parte de cima do mapa-múndi.

Como o ano escolar começa em setembro e termina em junho, as férias de verão caem em julho e agosto, e estamos em época de exames de fim de ano. Na França, o coroamento do ensino médio é representado pelo «baccalauréat», familiarmente conhecido como «bac», análogo a nosso Enem. É época um tanto angustiante para os candidatos.

Semana passada, um jovem automobilista foi parado pela polícia por estar dirigindo a 125km/h num trecho onde a velocidade máxima permitida era de 80km/h. Excesso tão grande resulta em apreensão imediata da carteira de habilitação, o que foi feito na hora. Por mais que se lamentasse e implorasse, nosso estudante foi impedido de continuar dirigindo.

Acontece que ele se encaminhava para o local de exame. E já estava atrasado, daí a velocidade excessiva. Aflito, explicou aos policiais que perigava perder um ano de estudos. Um dos agentes, condoído da sorte do rapaz, tomou uma decisão inusitada. Não devolvia a carteira ao moço, que isso a lei não permite. Mas prontificou-se a levá-lo até o local da prova. Na viatura policial.

O estudante pôde, assim, chegar a tempo de prestar exame. Dias depois, a família do jovem escreveu carta de agradecimento à polícia, o que deve ter rendido anotação elogiosa no prontuário do policial camarada. Não se ficou sabendo se o candidato passou no exame, mas essa já é uma outra história.

Rain forest

José Horta Manzano

Doutor Temer visitou a Noruega esta semana. O porquê da viagem não ficou suficientemente claro. Terá havido alguma razão específica, mas ignoro qual seja. A mídia brasileira não deu grande importância à vilegiatura presidencial. O mais comentado foi a gafe cometida pelo doutor ao declarar diante de microfones que estava para se encontrar com o rei da Suécia. (Na verdade, ia ser recebido pelo rei Harald, da Noruega.)

Primeira-ministra deixa claro que, caso o desmatamento no Brasil aumente de novo, a ajuda norueguesa será cortada.
Chamada do jornal Adresseanvisen, Oslo.

Mais do que irritar os anfitriões, esse tipo de deslize faz sorrir e mostra ignorância do hóspede. Volta e meia acontece. Lembro-me quando o presidente americano Ronald Reagan, de visita ao Brasil, levantou um brinde de agradecimento ao governo da Bolívia. Ponha-se na conta do despreparo do discursante e adicione-se uma pitada de cansaço e de defasagem horária. Não é o fim do mundo.

Já a primeira-ministra norueguesa pronunciou crítica azeda à corrupção no Brasil. Mas isso faz parte do jogo de cena. De qualquer maneira, o Brasil ‒ assim como os demais países da América Latina ‒ são vistos como corruptos, pelo menos do ponto de vista escandinavo. Ainda que, por um milagre, nossos governantes se transformassem subitamente em arcanjos, os povos daquelas bandas levariam muito tempo pra se convencer. Os clichês têm vida longa.

O problema maior levantado pela primeira-ministra e repercutido por manifestantes nas ruas foi outro. A preocupação mais aguda é o desmatamento que continua, impávido e impune, na Amazônia. A cabeça de um nórdico não concebe que empreiteiros botem abaixo extensas áreas de floresta úmida sem que ninguém os impeça e sem que nenhuma punição lhes seja infligida. O Brasil tem território vasto, é verdade, mas os modernos meios de observação permitem vigilância permanente. Nada escapa ao olho de lince de um satélite. Se nenhuma ação é tomada contra os infratores, é porque aí tem coisa.

Oslo: manifestação durante visita de doutor Temer

O resultado é que o governo norueguês, chateado, vai cortar pela metade a ajuda de milhões de coroas que dava ao Brasil todos os anos para cuidar melhor do patrimônio florestal. Há que entender que fornecem esse auxílio não por serem bonzinhos mas por entenderem que a extinção das florestas tropicais será catastrófica para o clima do planeta inteiro ‒ inclusive o deles.

Caso o Brasil não dê um basta ao desmatamento, Oslo periga fechar definitivamente a torneirinha de dólares a partir do ano que vem. A gente acaba se convencendo de que deve haver extraordinários interesses ocultos por detrás da impunidade de desmatadores. Como contraponto à Lava a Jato, está na hora de instalar uma Serra a Jato.

Brexit ‒ 6

José Horta Manzano

Faz hoje um ano que o povo do Reino Unido decidiu que era chegada a hora de se divorciar da União Europeia. Um ano já! Como passa o tempo! Dá a impressão de que foi ontem. No dia seguinte ao voto, boa parte dos britânicos levou um susto quando se levantou. Contrariando todas as pesquisas ‒ que unanimemente indicavam resultado favorável à permanência na UE ‒, 52% do eleitorado exprimiu desejo de deixar o bloco. Não foi pouca gente, não. A diferença entre o «leave» (partir) e o «remain» (ficar) chegou perto de um milhão e meio de votos num universo de trinta e poucos milhões. A vontade popular foi claramente expressa.

Nem os dirigentes britânicos nem os colegas europeus estavam preparados para a surpresa. Nada parecido tinha acontecido antes, e o susto desnorteou meio mundo. O bloco europeu, que tinha começado com seis pioneiros em 1957, cresceu até atingir 28 membros. Encolher, não tinha nunca encolhido. Daí a perplexidade. Como proceder? A receita não está nos manuais.

Passado um ano, tudo ainda está por inventar. Inconformados, os que gostariam que o Reino Unido permanecesse na UE ainda acalentam a esperança de reverter a decisão. Tanto britânicos quanto estrangeiros trabalham nesse sentido. Muitos dos que depuseram na urna voto favorável à saída mordem as unhas ao se dar conta da sinuca em que meteram o país. Se o plebiscito fosse hoje, é grande a possibilidade de o resultado ser diferente. Mas o que está feito, está feito.

As negociações de verdade, previstas para durar dois anos, começam estes dias. Efeitos negativos já se manifestaram. Pra começar, Mr. Cameron, o organizador do plebiscito, foi pressionado a deixar o cargo de primeiro-ministro. Saiu de má vontade, mas saiu. Mrs. May, que imaginou reforçar sua base parlamentar por meio de eleições antecipadas, deu-se mal: tem hoje menos deputados que antes. Se conseguir segurar-se no cargo por mais alguns meses, será muito. A libra esterlina sentiu o baque e perdeu valor com relação ao euro e ao dólar. Se, por um lado, a notícia é boa para exportadores britânicos, é péssima para o cidadão comum, obrigado a pagar mais caro por tudo o que é importado. E olhe que, com a agricultura limitada por razões climáticas, o arquipélago é extremamente dependente de importação de alimentos.

A eleição de Monsieur Macron, seguida pelo estrondoso sucesso dos candidatos de seu partido nas eleições parlamentares francesas, não vem facilitar o trabalho de Theresa May. De fato, muitos viam na deserção britânica o princípio do fim da UE. A consagração de Monsieur Macron, europeu convicto e forte aliado de Frau Merkel, faz a balança pender para o outro lado. A Europa ganhou um reforço e tanto.

Até o momento em que o Reino Unido se tiver emancipado completamente do bloco, quase 50 anos de casamento terão decorrido. É uma existência. Dezenove mil leis comuns a todos os membros terão de ser revistas, revogadas ou reescritas. O trabalho é monumental. Há 3,6 milhões de europeus estabelecidos na Grã-Bretanha. Há também milhões de britânicos residindo em países da UE, especialmente aposentados que escolheram a França, a Espanha, a Itália ou Portugal para passar a velhice. Como é que fica esse povo todo? Serão despachados de volta pra casa?

Haveria ainda muitos pontos a mencionar, mas vamos parar por aqui, senão o artigo fica cansativo. Acredito que dois anos, prazo concedido para a conclusão do Brexit, está longe de ser realista. Vai levar muito mais tempo. Talvez seja mais simples votar de novo e ver se o povo não mudou de ideia. Afinal, todo o mundo pode se enganar e deve ter direito a uma segunda chance.

O Gueto

José Horta Manzano

Você sabia?

O que vou dizer em seguida periga não agradar a muita gente. Mas estou aqui pra dizer o que penso. Se quisesse apenas repetir palavras de ordem ditadas por hierarcas, entraria pra um partido político. Ainda prefiro usar a própria cabeça pra tirar minhas conclusões. Aconselho a almas sensíveis parar por aqui. Se continuarem a leitura deste post, será por vontade própria. Que não venham, depois, reclamar.

Não se escandalize o distinto leitor, mas enxergo as religiões cristã e hebraica como ramos de um mesmo e único tronco. O tempo e a história se encarregaram de afastar as duas vertentes, mas pouco importa: as raízes são exatamente as mesmas. Esse é um fato que não se poderá modificar. Antes de se tornar religião de características próprias, o cristianismo foi uma dissidência do judaísmo. Uma prova? Pois os escritos que os cristãos chamam Velho Testamento são os mesmos que os judeus adotam. Outra prova? Jesus nasceu, cresceu e se formou em comunidade judaica ‒ portanto, carregava necessariamente ideias e valores inerentes ao meio em que circulava.

Vicissitudes seculares se encarregaram de apartar os dois ramos a ponto de os fazer parecer antagônicos, inimigos até. Em número de adeptos, a vertente cristã logo superou a dos judeus tradicionais. O sentimento mútuo de hostilidade só fez crescer durante a Idade Média. Os cristãos, amplamente majoritários na Europa, tomaram-se de antipatia pelos hebreus a ponto de os perseguir, agredir e combater. Em múltiplas ocasiões, estes últimos foram obrigados a abandonar a terra natal para refugiar-se em plagas menos adversas.

Grosso modo, entre 1450 e 1650, a República de Veneza viveu seu período de maior esplendor. Trocas comerciais com outros portos do Mediterrâneo trouxeram fortuna à cidade e fizeram que seus habitantes lançassem olhar menos tacanho a forasteiros. Ainda que não se possa dizer que Veneza abrisse os braços a estrangeiros, acolhia-os com menos desconfiança do que outras cidades importantes da época.

Nos anos 1500, judeus perseguidos acorreram de diversos pontos da Europa. Vinham do norte do continente, da orla mediterrânea, da própria Itália. Quando a quantidade de novos habitantes começou a incomodar os antigos, as autoridades decidiram confinar os hebreus num ponto preciso da cidade. Era um quadrilátero bem delimitado, de onde não podiam sair sem autorização. Especialmente à noite, eram obrigados a permanecer dentro do perímetro.

O lugar que lhes foi atribuído tinha acolhido, muitos anos antes, uma dúzia de oficinas de fundição de bronze. Era ali que se fabricavam os canhões para equipar a marinha de guerra da República. Em italiano moderno, o ato de entornar o metal em fusão no molde se diz «il getto». Em dialeto veneziano, a pronúncia e a grafia variam entre «el geto» e «el gheto», pronunciadas respectivamente «el djeto» e «el gueto». Era justamente o nome daquele lugar mal-amado, meio pantanoso, onde ninguém queria morar.

Campo de Gheto Novo, Veneza

Com o passar dos séculos, a importância da República de Veneza declinou. A invasão napoleônica deu o golpe de misericórdia. Os hebreus chegados em 1500 e 1600 acabaram se dispersando pelo resto da cidade. Foi abolida a obrigação de viverem confinados no gueto. Hoje em dia, o turista que decidir visitar o lugar vai encontrar comércios e restaurantes de propriedade de judeus, embora praticamente nenhum deles seja remanescente dos antigos habitantes. São gente que se instalou recentemente.

Aos venezianos, cujo dialeto difundiu pelo mundo poucas palavras ‒ entre as quais arsenal e gôndola ‒ cabe o ingrato privilégio de ter dado nome a um dos grandes símbolos de segregação e de discriminação.

Foguetes maranhenses

José Horta Manzano

Cada um usa os trunfos que tem. Se não usar, estará dormindo no ponto. E olhe que tem gente tirando soneca profunda. Desde que os russos ‒ então conhecidos como soviéticos ‒ tomaram a dianteira na corrida espacial ao lançar o Sputnik em 1957, uma luzinha vermelha acendeu no painel dos países mais avançados. Se eles podem, nós também, uai!

Na época, a competição só tinha mais um participante: os EUA. De lá pra cá, meia dúzia de países se aventuraram na empreitada. O clube, assim mesmo, continua seletíssimo. A França veio logo em seguida. Já no início dos anos 60, montou um centro de lançamento de foguetes no desértico sul da Argélia, então colônia francesa. A China, a Índia e até a misteriosa Coreia do Sul têm feito o que podem para acompanhar os pioneiros.

Um fator constante salta aos olhos. Todos escolheram sítio de lançamento próximo da linha do Equador. Próximo é maneira de dizer, que cada um fez o que pôde. A URSS, situada longe dos trópicos, instalou-se em Baikonur, no Cazaquistão, a uma latitude de 45°, um dos pontos mais ao sul de seu território. Os americanos deram preferência à Florida, estado mais meridional do país. Estabeleceram-se no Cabo Cañaveral(*), a 28,5° de latitude. A França, que se tinha instalado no sul da Argélia, a 31° de latitude, ficou de mãos abanando ao perder a colônia. Depois de estudar diferentes possibilidades, transferiu o centro espacial para Curu (Kourou), na Guiana Francesa, praticamente na linha do Equador.

E por que é que todos procuram se aproximar do Equador? É fácil entender. A Terra gira de oeste para leste. Para aproveitar o impulso dado pela própria rotação do globo, todo foguete é lançado em direção ao leste. A velocidade de rotação da Terra ‒ conhecida na física como velocidade tangencial ‒ é tanto mais elevada quanto mais próximo se está do Equador.

Base de Alcântara, Maranhão

Portanto um foguete lançado da região equatorial requer menos combustível para o arranque. Calcula-se que, em comparação com Cabo Cañaveral, utiliza-se 15% de combustível a menos para obter o mesmo desempenho. É considerável. Eis uma das razões pelas quais a Agência Espacial Europeia tem tanto sucesso com a base francesa da Guiana. Até foguetes russos são lançados de lá.

No tempo dos generais, o Brasil se deu conta de que contamos com esse trunfo: o Equador corta nosso território. Desde 1983, foi instalado um centro de lançamento em Alcântara, no Estado do Maranhão, a 2° de latitude. Uma tragédia ocorreu em 2003, quando uma explosão acidental matou mais de 20 técnicos e cientistas, e acabou freando o projeto.

Passaram-se 14 anos. Foram justamente anos em que as preocupações do andar de cima estavam focalizadas em outros assuntos. Lançamento de foguete não costuma gerar propina, que fazer? O projeto foi sendo empurrado com a barriga. E olhe que a localização do sítio é ideal. Fica praticamente no Equador, em região de clima estável, não sujeita a furacões nem a terremotos. Além disso, a linha costeira é orientada de norte a sul, com o mar a leste. Dado que os foguetes são lançados em direção ao oceano, o risco de caírem acidentalmente sobre zona habitada é praticamente nulo.

Cañaveral: campo de caniços
crédito: wikipedia

Com esse trunfo, é difícil entender por que razão a base ficou até hoje sem utilização comercial. Li esta semana que os EUA estão interessados em utilizar as instalações. Alvíssaras! A negociação terá de ser conduzida com perspicácia. Há que se evitar, a todo custo, a implantação de uma espécie de Guantánamo, que escape à soberania nacional. Obtidas as garantias, o resto é lucro. Que venham logo lançar satélites a partir do Maranhão. Só temos a ganhar.

(*) Cañaveral é palavra de origem castelhana. Designa um campo coberto de caña vera, planta nativa cujo nome científico é Phragmites australis. Na nossa língua, dizemos caniço. Cañaveral é um caniçal, se é que nos podemos exprimir assim.

Parlamentarismo à francesa

José Horta Manzano

Em teoria, a França vive sob regime parlamentarista. Entretanto, a Constituição em vigor, promulgada em 1958 sob medida para o general de Gaulle, dá poderes não habituais ao presidente da República. A costura acabou inventando um regime híbrido, a meio caminho entre parlamentarismo e presidencialismo. Diferentemente do que costuma ocorrer em outros países, o chefe do Estado francês (o presidente) tem projeção muito maior do que o chefe do governo (o primeiro-ministro). Quer uma prova?

Vamos ver. Quem é que conhece o nome do atual primeiro-ministro francês? Todos sabem que sua colega alemã é Frau Merkel. Quem governa o Reino Unido é Mrs. May. Señor Rajoy é quem dirige o governo espanhol. Mas… e na França, quem será? Pois o primeiro-ministro ‒ e chefe do governo ‒ é Monsieur Édouard Philippe. Isso mesmo: Philippe é o sobrenome.

Assembleia nacional francesa

A Constituição do país garante ao chefe do Estado poderes que, em outros países europeus, são atribuídos ao primeiro-ministro. É eleito pelo voto popular. Pode dissolver a Assembleia e convocar eleições. Pode propor plebiscitos, nomear e demitir ministros, assinar decretos, nomear embaixadores, conceder graça a condenados, negociar e assinar tratados. É ele quem preside a reunião governamental, realizada todas as quartas-feiras, com a presença de todos os ministros. Em cúpulas internacionais como o G7 e o G20, é o presidente quem representa o país.

A cada cinco anos, um mês depois da eleição presidencial, os franceses vão às urnas para renovar a Assembleia. O voto é distrital puro. O país é dividido em 577 distritos de população equivalente. Cada um elege um deputado que o representará na Assembleia Nacional. Em cada distrito, será eleito o candidato que tiver obtido maioria absoluta, ou seja, 50% mais um dos votos válidos. É raro que isso aconteça já no primeiro turno, daí a necessidade de um segundo. Qualificam-se para a segunda rodada os candidatos que obtiverem voto de pelo menos 12.5% do eleitorado (não somente dos que tiverem efetivamente votado).

No domingo 11 de junho, ocorreu o primeiro turno de votação. Somente quatro deputados conseguiram eleger-se diretamente, com mais de 50% dos votos do distrito. Os eleitores das demais 573 circunscrições voltarão às urnas uma semana depois, em 18 de junho, para escolher entre os dois primeiros colocados. Este ano, há um único caso dito «triangular», em que três candidatos se qualificaram para o segundo turno.

Assembleia Nacional francesa

O sistema de voto distrital puro tem vantagens e desvantagens. Do lado bom, cada cidadão sabe perfeitamente qual é o deputado que o representa em Paris. A campanha tem custo muitíssimo menor do que no Brasil, por exemplo. O candidato, que percorre um território relativamente pequeno, fica mais próximo do eleitor, distribui santinhos pessoalmente, multiplica apertos de mão, beija crianças, tira «selfies» com apoiadores, visita feiras-livres, exposições, pequenos comércios.

Além disso, os franceses residentes no exterior também são representados. O planeta foi dividido em onze distritos eleitorais, conforme a concentração de expatriados em cada um. Portanto, dos 577 deputados, 566 representam os franceses residentes no território nacional e onze trazem a voz dos que vivem fora. Os três milhões de brasileiros que moram fora do Brasil não gozam de direito equivalente.

Do lado menos positivo, a tendência ao bipartidarismo é forte. A composição da Assembleia não reflete necessariamente a proporção de votos obtidos por cada partido. Ao final das atuais eleições francesas, a Frente Nacional, partido de extrema-direita antieuropeu e anti-imigração, não conseguirá eleger mais que uma dezena de deputados. O número de eleitos não bate com o número de eleitores do partido. No caso específico de partidos extremistas (de esquerda ou de direita, pouco importa), a distorção não incomoda os cidadãos de orientação moderada, que formam, ao fim das contas, a maioria da população.

Se um dia tal sistema for instituído no Brasil, a consequência mais imediata será o desaparecimento de siglas de aluguel, chaga nacional. Ganharemos todos.

Fake news

José Horta Manzano

Assim como o Lula não inventou o suborno, tampouco Donald Trump é o criador da «fake news», a notícia falsa. O mérito de ambos ‒ se é que se pode chamar de mérito ‒ é ter elevado essas práticas duvidosas ao nível de política de Estado.

O Lula até que conseguiu se sustentar sobre o tablado durante muito tempo. A técnica durou tantos anos que, como era inevitável, ele e a companheirada se acostumaram a seguir pela via paralela e a dobrar pela direita. Agir na base do toma lá dá cá tornou-se uma segunda natureza, entrou para o quotidiano. O exagero levou à perdição.

Suborno, cooptação, prevaricação, corrupção e outros males desse jaez já eram conhecidos antes de os gregos antigos implantarem a democracia. E nunca saíram de cena. Usados com moderação, são como o vinho: não fazem mal à saúde e, de quebra, podem até ajudar a destravar negócios enrolados. Em excesso, no entanto, destroem criadores e criaturas.

«Fake news» ‒ que antigamente a gente dizia boato ‒ é outra prática antiga. Seus parentes são o rumor, a calúnia, a injúria, a falsa denúncia. Todos eles já existiam antes que a bíblia fosse escrita. Tanto quanto a corrupção, a boataria é praticamente inócua desde que se mantenha dentro de certos limites. Ao tornar-se prática difundida, universal e diária, enguiça a máquina. Ninguém consegue sobreviver em chão de areia movediça.

Internet e redes sociais têm usado e abusado de verdades mascaradas. Exatamente como no caso dos poderosos brasileiros, a falta de freios está se tornando procedimento normal. Cada um distorce a verdade como lhe parece mais conveniente. O mais recente escândalo está centrado no futebolista luso Cristiano Ronaldo, cuja fama de excelência subiu mais um pouco quando seu clube conquistou a Copa da Liga dos Campeões da Uefa dias atrás.

A firma de equipamentos esportivos Nike, que aparece entre os principais patrocinadores do rapaz, bolou rapidamente uma campanha publicitária. Encontrou uma foto em que o jogador aparece ainda jovem e tratou de difundi-la. Antes disso, tomou o cuidado de dar-lhe uma “photoshopada” e de acrescentar o característico logotipo e uma legenda: «This boy knew» ‒ este menino sabia. Deu-se mal.

Um observador atento tratou logo de espalhar pelas redes a foto original. No retrato verdadeiro, o futebolista não veste agasalho Nike, mas da maior concorrente, a firma Adidas. Pegou mal pra caramba.

Como os corruptos inveterados, os difusores de «fake news» estão ultrapassando os limites da razoabilidade. O mundo vai mal. Já não se pode mais nem acreditar em boato.

O terrorismo de lá e o de cá

José Horta Manzano

Na manhã deste domingo 4 de junho, a mídia britânica falada e escrita põe foco total sobre o atentado de ontem, que matou sete passantes que atravessavam a Ponte de Londres e feriu uma cinquentena de infelizes que se encontravam no lugar errado na hora errada.

A manifestação de indignação e pesar dos países vizinhos foi unânime e chegou rápido. Monsieur Macron, Frau Merkel, Signor Gentiloni, Señor Rajoy estiveram entre os primeiros. Jornais dos países mais próximos estamparam o ocorrido em primeira página. Algumas estações de rádio vão passar o dia em edição especial. O Brasil não ficou atrás. A edição online do Estadão, jornal nacional de referência, põe a terrível notícia no topo das manchetes. É a primeirona das dez notícias que o jornal considera as principais do momento.

Chamada Estadão, 4 jun 2017

Descendo de elevador pela primeira página do jornal online, passadas a dez manchetes, vem a secção de Esportes ‒ que bem se poderia chamar Futebol. Mais abaixo, aparece o Jornal do Carro, que nos mostra a «incrível» coleção de carros do português Cristiano Ronaldo. Descendo ainda mais um pouco, surgem livros e espetáculos em cartaz, dicas para turistas que preparam viagem ao exterior e conselhos sobre plantas de apartamento.

Mais abaixo, depois de considerações sobre decoração de interior e após uma tira de quadrinhos, chegamos à parte internacional. Ali, em caracteres bem miúdos, informam que acaba de falecer a 62a. vítima das manifestações do povo venezuelano contra a clique que segura as rédeas do país. Sem contar os 1189 feridos contabilizados até o momento. A notícia é dada displicentemente, com a mesma ênfase com que seria anunciada uma empolgante partida de críquete entre duas equipes do Paquistão.

Senhor! São nossos vizinhos de parede! O drama que se desenrola na casa ao lado da nossa merece um pouco mais de destaque. Nós tivemos a sorte de desencadear uma Operação Lava a Jato enquanto ainda era tempo. Os infelizes venezuelanos, sabe-se lá por que, esperaram demais. Como resultado, por aquelas bandas, o bando dominou tudo. E, como a corriola de ineptos daqui, não faz a menor ideia de como tirar o país do buraco.

Chamada Estadão, 4 jun 2017

Que estamos esperando? Que o regime caia de podre? Que hordas de refugiados atravessem a fronteira e venham sobrecarregar os já precários serviços públicos de Roraima? Por mais que a gente se compadeça do povo britânico pelo difícil momento que atravessam, nossos vizinhos têm direito a um pouco mais de atenção. Tanto a mídia quanto o governo brasileiro têm de mostrar maior interesse em desatar o nó daquele país.

É verdade que também temos nossos problemas, no entanto, uma coisa não impede a outra. O Brasil não pode ficar paralisado, à espera da prisão de um Lula ou da destituição de um Temer. A vida continua. Lula e Temer passarão, mas a Venezuela continuará colada à nossa fronteira.

Por sua população e por seu peso econômico, nosso país é o líder natural da região. Está na hora de assumir suas obrigações. Temos de agir para dar um basta à situação caótica dos vizinhos. Ou vamos esperar que morram todos de fome? Não falta muito.

A lógica de Mr. Trump

José Horta Manzano

Cão que ladra não morde ‒ diz o povo sabido. De fato, convém desconfiar de quem vocifera. O mais das vezes, agressividade verbal não passa de fachada, escudo de proteção, sinal certeiro de fragilidade interior. Quanto mais exaltado for o discurso, menor importância lhe deve ser concedida. Gesticulação hostil não costuma ser característica de pessoa inteligente. Em nosso país, tivemos, não faz tanto tempo, um presidente que se encaixava bem nesse perfil. Aliás, o personagem, embora desmascarado, continua firme na encenação inútil.

Quando da campanha eleitoral, Mr. Trump impressionou muitos de seus conterrâneos. Seu discurso verborrágico e agressivo seduziu boa parte do eleitorado, tanto que conseguiu ser eleito para o cargo de presidente.

O homem, infelizmente, não tem demonstrado ser dono de inteligência brilhante. É uma pena. Já chegou à chefia do Executivo americano carregando um passivo de promessas eleitoreiras praticamente impossíveis de ser cumpridas. A história do muro de três mil quilômetros, por exemplo, uma bobagem para enganar trouxa. O então candidato chegou a convencer ingênuos eleitores de que a grande ameaça para o bem-estar do país vinha de imigrantes clandestinos, pobres e descalços. E muita gente acreditou.

Mr. Trump acaba de dar mais uma prova de despreparo e de incapacidade para ocupar o cargo para o qual foi eleito. Ao anunciar que não vai cumprir o compromisso assumido por seu país, sacramentado quando seu predecessor assinou o acordo sobre o clima, mostrou que, além de irresponsável, é particularmente pobre em matéria cinzenta.

by Vicente Freitas de Araújo (1955-), desenhista cearense

De fato, para quem martelou slogans do tipo «America first» (os EUA primeiro) e «Make America great again» (ressuscitar a grandeza dos EUA), a loucura que o presidente acaba de cometer é de um inacreditável primarismo. Conseguiu, com uma declaração, pôr contra si os demais 194 países que assinaram o acordo ‒ uma façanha!

Os resultados imediatos são:

 • o repúdio unânime de todos os governos

 • a antipatia dos habitantes do planeta

 • o crescimento da importância política da China, que se apressou em reafirmar a firme intenção de manter a palavra dada

 • a desconfiança de aliados outrora fiéis, como os europeus, que ficaram todos com um pé atrás.

Nem Freud, num dia de bom humor, conseguiria acompanhar o raciocínio de Mr. Trump. Seja qual tenha sido a intenção do extravagante presidente, ele acaba de embarcar em canoa furada. Mostrou os limites de sua lógica.

Monsieur Hollande, ex-presidente da França, resumiu em poucas palavras: «Trump rejette l’avenir» ‒ Trump manda o futuro às favas.

Um dia, será julgado pelos próprios netos.

Esses genros que atravancam

José Horta Manzano

Desde que foi eleito, Mr. Trump coleciona apuros. Estes dias, apareceu mais um. Parece mais sério que os de costume. Não tenho certeza de que o presidente maroto conseguirá resolvê-lo com um muxoxo e dois tuítes.

Mr. Trump tem um genro. Como tantos já fizeram, nomeou o rapaz para o cargo de «assessor especial». Até aí, nada de inusitado. O chato é que o moço andou tecendo liames um tanto suspeitos com altas autoridades russas. As relações promíscuas têm provocado rebuliço na mídia investigativa do país. Seria irônico se o presidente fosse abalado não pelas provocações que faz mas pelas estrepolias do genro.

Isso me lembrou o que aconteceu na Terceira República francesa, no fim do século 19. Fazia já oito anos que o presidente era Jules Grévy. Estava no segundo mandato quando estourou o escândalo que o derrubaria. O presidente tinha um genro. O moço era deputado. Embora não fosse «assessor especial», mantinha, por laços familiares, proximidade com o mandatário-mor.

Aproveitando-se das boas relações, o genro montou um esquema de venda de condecorações, honrarias pra lá de cobiçadas. Com a ajuda de cúmplices, entre os quais um general, propunha ao presidente ‒ que não desconfiava de nada ‒ a outorga de medalhas de honra, principalmente a Légion d’honneur, distinção ambicionada por muita gente. O preço variava conforme as posses do pretendente, podendo chegar a cem mil francos, valor considerável para a época.

Milhares de condecorações foram atribuídas por intercessão do genro. O detalhe picante é que as tratativas eram geralmente levadas a cabo em bordéis de luxo frequentados por homens da alta burguesia. Por sinal, o escândalo estourou justamente em consequência da delação de uma antiga profissional do sexo.

O sucedido foi amplamente repercutido pela imprensa. O presidente tornou-se o alvo preferido da imprensa satírica. O assunto dominou as conversas de salão. O caso assumiu proporções tais que o presidente não teve outra saída senão renunciar ao cargo.

by Emmanuel “Caran d’Ache” Poiré (1858-1909), caricaturista francês

O genro, verdadeiro autor da falcatrua, foi acusado e condenado por prevaricação. Entrou com recurso contestando a acusação. De fato, prevaricação é nome que se dá a crime cometido por funcionário público. Deputado eleito pelo povo não é funcionário. Portanto, o rapaz não podia ser condenado por prevaricação, um crime que não tinha cometido. Por esse vício de forma, conseguiu anulação do processo. Reelegeu-se para a legislatura seguinte e voltou ao Congresso enquanto o sogro caía no ostracismo.

Na trilha desse ocorrido, foi introduzida na legislação francesa nova modalidade de crime: o tráfico de influência, noção até então ausente do arcabouço legal. O artigo 332 do Código Penal brasileiro inclui o tráfico de influência entre os crimes punidos com pena de prisão, o que não impede que seja amplamente praticado. Inclusive por gente que já ocupou função pra lá de elevada, se é que me entendem.

Corrupção até debaixo d’água

José Horta Manzano

A Justiça francesa é menos tagarela que a brasileira. Mais prudente e menos dada a estrelismo, costuma trabalhar na surdina. Assim mesmo, vez por outra, alguma informação escapa e chega à mídia.

Em 20 de maio, o diário Le Parisien contou que o Parquet national financier (setor do Judiciário francês especializado em crimes financeiros) está, desde outubro do ano passado, investigando as condições que levaram à conclusão do compromisso de venda de cinco submarinos ao Brasil. O contrato de 6,7 bilhões de euros ‒ montante «faraônico» segundo o jornal ‒ foi acertado em 2009 entre o Lula e Monsieur Sarkozy, então presidente da França. Inclui até um submarino a propulsão nuclear.

Submarino francês de classe Scorpène

O inquérito aberto pela Justiça francesa investiga atos de «corrupção de agentes estrangeiros». Procura-se descobrir se propinas não teriam sido pagas para conseguir que o Brasil assinasse o contrato.

Na semana de 15 de maio, Madame Eliane Houlette, procuradora da justiça financeira da França, esteve de visita ao Brasil, acompanhada de sua equipe, para trocar ideias e informações com seus colegas nacionais. Por enquanto, nenhuma informação sobre o conteúdo das conversações veio a público.

Sabe-se que o Parquet national financier investiga também corrupção que poderia ter manchado a atribuição dos Jogos Olímpicos de 2016 ao Rio de Janeiro. O Japão, que era igualmente candidato a sediar as Olimpíadas, denunciou a França por ter agido como lobista da candidatura carioca. É que, por inacreditável acaso, os JOs foram atribuídos ao Brasil no momento em que era firmado o contrato de venda dos submarinos. Coincidência assombrosa, não é?

Os procuradores franceses desconfiam de escabrosas conexões entre os dois fatos. Quanto a nós, escaldados pela Lava a Jato, vamos além da desconfiança: já estamos na quase-certeza. No Brasil, em matéria de corrupção, não precisa cavoucar muito fundo pra encontrar.

Discurso falsificado

José Horta Manzano

Em visita aos Estados Unidos, Sir Winston Churchill pronunciou um discurso no qual cunhou uma expressão que definiria a divisão político-militar do planeta pelos quarenta anos seguintes. A fala pronunciada em 5 de março de 1946 no Westminster College (Fulton, Missouri) entraria para a história como «The Iron Curtain Speech» ‒ o Discurso da Cortina de Ferro.

“From Stettin in the Baltic to Trieste in the Adriatic an “iron curtain” has descended across the continent.” ‒ de Stettin, no Mar Báltico a Trieste, no Mar Adriático, uma cortina de ferro baixou sobre o continente. Tinha razão o velho inglês. A divisão marcou o destino dos países que ficaram de cada lado. Enquanto os ‘do lado de cá’, abertos e livres, progrediam, os ‘do lado de lá’ empacaram. Dizia-se jocosamente que, na Europa Oriental daqueles tempos, tudo era proibido, até mesmo o que era permitido.

Cardeal Mindszenty

Países como a Polônia e a Hungria, que ousaram, ainda que timidamente, afrontar a dominação absoluta de Moscou, pagaram caro pelo destemor. Na Polônia, povoada de católicos fervorosos, a religião foi reprimida e o cardeal Wyszyński, primaz do país, encarcerado por três anos. Procissões e manifestações religiosas foram proibidas. O povo não baixou a cabeça. Desafiou o regime que, com o passar dos anos, cedeu passo a passo até cair definitivamente em 1990.

Na Hungria, o porta-bandeira foi o cardeal József Mindszenty. Batalhador desde a juventude, já tinha sido encarcerado por rebeldia aos vinte e poucos anos. Em 1944, em plena vigência do regime fascista, repeteco: o homem foi forçado a nova passagem pela prisão.

Terminada a guerra, instalou-se o regime comunista com sua proverbial aversão a toda prática religiosa. Em 1948, o cardeal Mindszenty, acusado de traição e desrespeito às leis do novo regime, foi condenado à prisão perpétua. Permaneceu atrás das grades até ser libertado por ocasião da insurreição de 1956, aquela que trouxe esperança ao país até ser esmagada pelo exército vermelho.

Durante esse breve período de liberdade, o prelado se dirigiu à rádio estatal para pronunciar discurso favorável à revolta popular. Como a revolução acabou dando com os burros n’água, o regime comunista se manteve firme. As autoridades puseram-se então à cata do cardeal para levá-lo de volta à cadeia. Por um fio, o eclesiástico conseguiu escapar. Refugiou-se na embaixada dos EUA em Budapeste.

Permaneceu 15 anos trancafiado no edifício. Durante esse período, as autoridades comunistas publicaram uma versão falsificada do áudio do discurso de 1956 ‒ uma falsificação assaz grosseira, cheia de cortes, mas suficiente para impressionar as massas. Um compromisso só foi alcançado em 1971, quando o prelado foi autorizado a deixar o país para exilar-se em Viena, onde viveu o resto de seus dias sem poder retornar à terra natal.

O recente escândalo de falsificação de gravação de conversa entre o presidente da República brasileira e poderoso empresário me fez lembrar o episódio húngaro. Quem diria que, sessenta anos depois, o mesmos procedimentos ainda seriam utilizados. Apesar da evolução das técnicas de gravação, o estratagema de adulterar declarações continua na ordem do dia.

Felizmente, a mentira, ontem como hoje, tem perna curta. Mais dia, menos dia, todo trambique acaba desmascarado. O lado negativo é que, apesar da descoberta da fraude, a mensagem fica desconexa. Ninguém é capaz de distinguir entre o que foi realmente dito e o que foi editado.

É difícil escapar

José Horta Manzano

É extensa a lista de presidentes, primeiros-ministros e dirigentes máximos que, em algum momento, estiveram enrolados com a justiça. Não estou me referindo aos que foram derrubados por revolução, como aconteceu com Luís XVI na França, Benito Mussolini na Itália ou Nicolae Ceaușescu na Romênia. Esses são casos extremos ocorridos durante período de comoção nacional, quando fica difícil distinguir o certo do errado e o justo do arbitrário.

Numerosos figurões do mundo inteiro tiveram problemas judiciais por motivos variados e muitos deles terminaram seus dias na cadeia. Alguns ainda estão atrás das grades atualmente. Entre eles, há nomes pouco conhecidos, como um antigo líder de Hong Kong e uma ex-presidente das Filipinas. Há outros mais próximos de nós como, por exemplo, Reynaldo Bignone, o último general sobrevivente da ditadura argentina. Pérez Molina, ex-presidente da Guatemala e Alberto Fujimori, ex-presidente do Peru fazem parte dos que ainda estão purgando a respectiva pena.

Se incluirmos os que já acertaram as contas com a justiça e já foram liberados, a lista se alonga. José Sócrates, antigo primeiro-ministro de Portugal, está entre eles. Três(!) ex-presidentes da Coreia do Sul engrossam a fila ‒ aliás, a mais recente chefe do Executivo daquele país acaba de ser encarcerada. Um presidente e um primeiro-ministro de Israel também já passaram algum tempo nas masmorras.

Temos atualmente, no Brasil, um antigo presidente enrolado com a justiça. Lula da Silva já coleciona meia dúzia de processos cujo desfecho, caso lhe seja desfavorável, pode render-lhe pena de prisão em regime fechado. Muita gente se surpreende e se pergunta como é possível que alguém que já exerceu função tão elevada possa terminar seus dias de modo tão desonroso.

A resposta é simples. Embora possam estar imunes enquanto ocupam função elevada, presidentes e altos dirigentes voltam a ser cidadãos comuns no exato instante em que descem do pedestal. O fato de ter estado lá em cima por algum tempo não lhes garante imunidade perpétua. Se, no entendimento dos juízes, nosso guia tiver cometido delitos, pode ser condenado. Não há nisso nada de extraordinário.

Como diz o outro, aqui se faz, aqui se paga.

European Song Contest ‒ 2

José Horta Manzano

Você soube?

Sábado 13 de maio, duzentos milhões de telespectadores grudaram os olhos na telinha para assistir à 62a edição do Festival Eurovisão da Canção, que tem lugar anualmente, no mês de maio. Cada país envia um representante. Para escolher quem vai defender as cores nacionais, concurso prévio é realizado em cada país participante. São hoje 42 nações, algumas de fora da Europa (Israel e Austrália, por exemplo). Dado que seria interminável e fastidioso ouvir tantas apresentações enfileiradas, as 26 finalistas são selecionadas em duas semifinais.

Muita água passou por debaixo das pontes do Sena, do Reno e do Tejo desde aquela longínqua 1a edição, em 1956, com seus escassos 6 participantes. Até os anos 1970, as regras eram mais rígidas. Todos os artistas eram acompanhados pela mesma orquestra ‒ que tocava ao vivo. Só o maestro mudava, cada artista trazia o seu. Para enfeitar, no máximo havia três ou quatro pessoas que, lá no fundo, faziam coro «aaah!, aaah!, oooh!, oooh!» ou algo parecido.

Nas últimas décadas, o avanço técnico da televisão, a alta definição da imagem, os impressionantes efeitos especiais permitiram mudança radical na apresentação. O festival não mais apresenta um(a) cantor(a) e uma canção, mas um espetáculo visual com dançarinos, acróbatas, efeitos gráficos no chão e ao fundo, chuva luminosa, um deslumbre. A orquestra desapareceu de cena. A música, embora cantada ao vivo, é acompanhada por playback pré-gravado.

Mas esse progresso todo traz um lado menos positivo. O espetáculo, cada vez mais bem produzido, acabou por eclipsar a música. O concurso passou a valorizar mais a vestimenta, os movimentos de dança, o arrojo gráfico em detrimento do cerne do espetáculo, que devia ser a canção.

Nos primeiros anos, era obrigatório que cada música fosse cantada na língua do país representado. O charme da versão original foi quebrado já faz tempo. Hoje cada um escolhe a língua que quiser. Resultado: nove entre dez músicas são cantadas em inglês. Ficou tudo um bocado pasteurizado, nivelado, formatado. Ficou chato, pra dizer a verdade.

Neste 2017, Portugal arriscou sua 49a participação no concurso. Até este ano, seu melhor desempenho tinha sido um modesto 6° lugar. Desta vez, mandou ao palco um jovem de 27 anos, de aparência peculiar. Vestia uma roupa grande demais, tinha um fio de voz, um penteado assaz curioso. Nada de coro, de gráficos, de dança, de efeitos especiais. A apresentação foi minimalista: o fio de voz e uma valsinha que poderia muito bem ter sido escrita por Tom Jobim. Ah, tem mais: cantou em português, uma ousadia!

Pois não é que o danadinho ganhou o concurso? Portugal há de estar em festa. Quem sabe a façanha de Salvador Sobral não vai incitar os participantes, daqui para a frente, a preocupar-se menos com efeitos cênicos e mais com a essência do concurso, que é a música? Será uma vitória do bom senso.

O vídeo integral da final do concurso 2017 (3h45’) está neste link. Quem tiver apenas curiosidade de conhecer o invulgar cantor português, deve clicar no mesmo link e arrastar o contador de minutos ao ponto 53:10.

Mudança de geração

José Horta Manzano

A eleição francesa, cujo desfecho se deu ontem com a eleição em segundo turno de novo presidente, representou um marco importante na caminhada da quinta potência econômica do mundo (e segunda da União Europeia). Como numa corrida de revezamento, uma geração de políticos precocemente envelhecida passou adiante o bastão. Vem aí a juventude deixando a velha guarda a comer poeira.

Emmanuel Macron (1977-)

Só pra ter ideia da inusitada juventude de Monsieur Emmanuel Macron, dê uma olhada nas seguintes considerações:

•   Com 39 anos e 4 meses, Macron é o mais jovem chefe de Estado francês desde o advento da República, no século XIX. Antes dele, o detentor do recorde era Louis-Napoléon Bonaparte, eleito em 1848 aos 40 anos de idade. Valéry Giscard d’Estaing, considerado então extremamente jovem, tinha-se tornado presidente em 1974 aos 48 anos.

•   Monsieur Macron é, de longe, o líder mais jovem do G20. Até Monsieur Trudeau, o sorridente primeiro-ministro do Canadá, é seis anos mais velho que ele.

•   Na União Europeia, um único dirigente é mais jovem que ele. Trata-se do primeiro-ministro da pequenina Estônia, Jüri Ratas, atualmente com 38 anos. A idade média dos dirigentes europeus é de 54 anos. Frau Merkel e Ms. May são já sexagenárias.

•   No mundo, somente quatro chefes de Estado são mais jovens que Monsieur Macron. A campeã é Vanessa D’Ambrosio, uma das cabeças da regência bicéfala de San Marino, microrrepública independente encravada na Itália. Signorina D’Ambrosio acaba de completar 29 anos.

•   Há outros três chefes de Estado mais jovens que Macron, embora não tenham sido eleitos pelo povo mas designados por hereditariedade. O mais jovem deles é Kim Jong-Un (34 anos), o belicoso e imprevisível ditador da Coreia do Norte. Vem em seguida Tamim ben Hamad Al Thani (36 anos), emir do Catar, que sucedeu ao pai. Por fim, lembremos Jigme Khesar Nambyel Wangchuck (37 anos), rei do Butão, pequeno país encravado entre Índia e China.

Paul Doumer (1857-1932)

Como curiosidade, note-se que Paul Doumer foi o presidente francês eleito em idade mais avançada. Chegou ao posto máximo em 1931, quando já tinha 74 anos. Não ficou lá muito tempo. Um ano mais tarde, seria assassinado.

Tomara que a presidência de Monsieur Macron seja menos agitada. Que ele tenha tempo de fazer uma França melhor, o que só pode ser benéfico para a Europa e para o planeta.

Voto no bico de pena

José Horta Manzano

Você sabia?

É difícil dizer se os brasileiros sabem ou não votar. Taí um conceito de geometria variável. Quando elegem candidato que nos é simpático, concordamos que, sim, amadureceram e aprenderam a votar. Ao contrário, quando votam maciçamente em quem não nos agrada, afirmamos que são todos ignaros, atrasados, que ainda vivem na Idade da Pedra Lascada. Como vemos, a etiqueta de «bom eleitor» é elástica.

No Brasil, antes de 1932, votava-se no bico de pena. O voto não era secreto. Cada eleitor escrevia o nome do candidato preferido num grande livro e assinava ao lado, à vista de todos. Há que reconhecer que a transparência era absoluta, o que praticamente impossibilitava fraude na apuração. Em caso de litígio, lá estava o livro com o nome de cada votante seguido pelo do candidato escolhido. Se necessário, bastava recontar.

Por seu lado, num Brasil ainda mais estratificado que o de hoje, como escapar à injunção do patrão, do coronel, do poderoso do lugar? Cada um era livre de votar em quem quisesse… desde que votasse no candidato do dono do pedaço. E ai de quem desobedecesse!

Voto de cabresto

Embora hoje o voto secreto nos pareça natural e evidente, nem sempre foi assim. Quando veio, significou conquista grande. Nosso país adotava o voto pessoal, livre e secreto com 20 anos de atraso com relação à França. Mas há que relativizar. Vinte anos, naquela época, não era tanto tempo assim.

Adotado o segredo eleitoral, o Brasil enterrou o voto de cabresto, em que o cidadão era forçado a seguir as ordens do mandachuva local. Assim mesmo, ainda hoje se fala em ‘compra de votos’, prática difícil de controlar. Como ter certeza de que o eleitor ‘comprado’ realmente cumpriu o acordo?

Amanhã, domingo, os franceses votam no segundo turno da eleição presidencial. Aliás, nos territórios ultramarinos, os eleitores já se exprimem neste sábado ‒ para evitar que os resultados cheguem atrasados. Afinal, o colégio eleitoral de expatriados representa 3% do total. Em caso de resultado apertado, esse contingente pode fazer a diferença.

Façam o que quiserem, mas votem em Macron
Capa do jornal francês Libération, 6 maio 2017

O sistema eleitoral francês guarda, em certa medida, semelhanças com o brasileiro. Mas diverge fortemente em algumas particularidades. Uma especificidade dificilmente encontrada em outras terras do globo é o voto por procuração. Qualquer eleitor que não quiser ou não puder se deslocar até a secção eleitoral pode dar procuração a outra pessoa para votar em seu nome. As formalidades são simples: basta anunciar com antecedência à autoridade eleitoral por meio de formulário adequado. As exigências também são básicas: o procurador deve ser maior, cidadão francês e residente no mesmo município.

É verdade que, para coibir abusos, cada procurador só pode receber mandato de um único eleitor. Em outros termos, ninguém pode votar no lugar de vários eleitores ausentes. Assim mesmo, essa prática soa bizarra. Quem garante que o eleitor que vota em nome de um terceiro não terá obtido a procuração por meio de coação?

Francês adora reclamar. Todos exprimem opinião sobre qualquer assunto, mesmo sobre matérias que desconhecem ‒ parece uma obrigação incontornável. Pois acredite o distinto leitor que, até hoje, nunca ouvi ninguém se levantar contra o princípio do voto por procuração. É sinal de que ninguém enxerga aí nenhum inconveniente. Vasto mundo…

Reforma contínua

José Horta Manzano

Faz semanas que o Brasil se alvoroça com a reforma trabalhista e com a reforma da Previdência Social. Discute-se, explica-se, atiram-se pedras. Manifestações pipocam, autoridades preveem catástrofes se não agirmos imediatamente. Coquetéis Molotov, bombas de efeito moral e gás pimenta marcam presença. Esse alarido, ao qual não estávamos mais acostumados, tem razão de ser. Estamos pagando hoje a fatura de mais de meio século de desleixo.

De fato, aprendemos todos a nos orgulhar do avanço alcançado durante a ditadura Vargas, quando centenas de leis, costumes, regras e regulamentos foram consolidados num todo coerente ‒ a conhecida CLT. Só que isso aconteceu em 1943, três quartos de século atrás. De lá pra cá, afora um ou outro arranjo cosmético, nenhuma atualização importante foi aplicada a essa lei.

by Salvatore Malorgio (1948-) artista italiano

Nesse meio tempo, o Brasil evoluiu. A economia, que então se baseava quase unicamente nas exportações de café, se libertou da monocultura. Nossas exportações incluem hoje a soja, o suco de laranja, o minério de ferro e até pequena porção de industrializados ou semi-industrializados. Estradas de ferro deram lugar a rodovias esburacadas. A agricultura de subsistência minguou em favor do cultivo em escala industrial. As relações entre patrão e empregado se transformaram. A esperança de vida espichou.

Regulamentos que dizem respeito a toda a população, como as leis que regem o trabalho e a Previdência Social, não podem parar no tempo. Têm de ser revistas periodicamente. Poucos anos depois de promulgadas, começam a entrar em obsolescência. Para parecer simpáticos e, assim, garantir reeleição, políticos sempre ignoraram essa verdade. E a defasagem foi-se ampliando até se aproximar perigosamente do ponto de ruptura.

O atual presidente já declarou mais de uma vez que não pretende se recandidatar. Será essa a razão pela qual decidiu ser lembrado, daqui a meio século, como aquele que instaurou a CLT 2.0. Bem haja, senhor presidente!

Mas que ninguém se engane. As reformas e revisões têm de ser contínuas, têm de acompanhar a evolução da sociedade. Uma vez que a atualização em curso esteja terminada, já é bom começar a ir pensando na próxima. O ritmo de transformação da sociedade não é mais o dos anos 1940. O comboio vai mais rápido.

Observação
Na Suíça, a Previdência Social universal foi instituída em 1948. De lá pra cá, já foi reformada 21 vezes, incluindo 11 maxirreformas ‒ daquelas que mexem com a estrutura do sistema.

Não há razão para que o Brasil, país onde a evolução da sociedade é mais dinâmica, não faça o mesmo. O importante é dar o primeiro passo. À medida que as condições vão se modificando, as leis têm de ser adaptadas. É simples bom senso.

Colégio e cacofonia

José Horta Manzano

A Constituição brasileira determina que os três poderes da República sejam harmônicos entre si. Estão no mesmo nível e gozam de idêntico grau de importância. Essa é a teoria.

Na prática, há distorções. O Executivo, encarnado por um solitário presidente (ou uma solidária presidenta), tem visibilidade maior que a dos outros poderes. É compreensível. O Legislativo se dilui entre 594 eleitos cuja identidade nem especialistas conseguiriam recitar de memória. O Congresso é, por princípio, lugar de debates e de embates públicos. Cada membro carrega a bandeira de seu partido e de seus eleitores.

Resta o Judiciário, coroado por um grupo de magistrados que formam o Supremo Tribunal Federal. Os onze magistrados-mores, aos quais se costuma dar o título de ministro, formam, em princípio, um colegiado(*). Diferentemente do Executivo, proferem decisões e sentenças colegiais, resultado de reflexão conjunta.

Supremo Tribunal Federal, Brasília

Em lugar de um presidente do Judiciário ‒ em contraponto ao presidente do Executivo ‒ o legislador optou por instituir um colégio de magistrados. Por detrás dessa decisão, está a ideia evidente de que onze cabeças pensam melhor que uma.

Na Suíça, talvez exemplo único no mundo, não só o Legislativo e o Judiciário, mas também o Executivo é exercido por um colegiado. São sete componentes eleitos. A ideia é sempre a mesma: sete cabeças pensam melhor que uma. A cada ano, um dos sete é escolhido como presidente proforma por um ano. Além de conservar suas funções habituais, representa o país no estrangeiro e aperta a mão de visitantes. Sua voz não se eleva acima da dos demais. Os debates entre os membros do colégio executivo se fazem a portas fechadas. Quando uma resolução vem a público, aparece sempre como decisão do colegiado. Ninguém fica sabendo da opinião de cada componente.

No Brasil, os debates do STF são travados em público. Por um lado, esse modo de operar tem a vantagem da transparência, eliminando a desconfiança de conluio, de reunião de compadres. Por outro, no entanto, a divulgação da opinião de cada magistrado tem efeito pernicioso: cria-se uma fogueira de vaidades em que ministros se criticam, dão entrevista para marcar território, procuram sutilmente desqualificar colegas que não pensam como ele. Não tenho certeza de que decisões colegiais devam ser tomadas dessa maneira.

Esse modo de proceder transforma nosso STF em miniatura do Congresso. Parte dos cidadãos é fã de determinado integrante, enquanto outros o detestam. Como num Fla-Flu, forma-se verdadeira torcida em torno de decisões de justiça. Os votos chegam a conta-gotas. Um ou outro pede vistas, enquanto outros já proferiram seu voto. Antes da finalização das discussões, até ministros que já votaram podem voltar atrás e modificar o voto. Uma cacofonia.

Reconheço que, se debates fossem feitos a portas fechadas e o resultado final só fosse revelado depois de sacramentado, ficaria no ar desagradável impressão de conjuração. Assim mesmo, no âmbito de uma futura reforma do sistema, a possibilidade de deliberações a portas fechadas deveria ser considerada.

Não há sistema perfeito. Mas o estrelismo deste ou daquele ministro do STF contrasta com a modéstia daquele outro. Decisões que chegam «à prestação» também são irritantes. Mudança de voto já proferido, então, é surpreendente. O modelo merece ser repensado.

(*) Colégio, do latim collegium, é composto de cum (=com, junto) e de legere (=colher, escolher). Transmite a ideia de colher (escolher) em conjunto.

Façam como eu digo ‒ 2

José Horta Manzano

Os franceses, povo altamente politizado, não desdenham uma boa discussão política. Estamos no período que separa o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial, momento de alta tensão. O espaço de duas semanas é considerado demasiado longo por muitos. Acho que têm razão. O assunto é, de fato, objeto de todos os instantes. Só se fala nisso e acaba cansando.

Faz 40 anos que se faz um debate televisivo entre os dois finalistas. A tradição manda que se organize um único encontro, emoldurado por regras rígidas acertadas entre os assessores dos candidatos. Detalhes aparentemente insignificantes são levados em conta e regrados milimetricamente. Ambas as equipes têm de aprovar os entrevistadores, o formato do programa, se os candidatos se apresentarão de pé ou sentados, o formato da mesa, o horário, a cor e a eventual estampa do pano de fundo. Devem ainda concordar sobre os temas que serão abordados. Até a temperatura do estúdio será regulada conforme decisão comum.

O «grand débat» terá lugar nesta quarta-feira. Será transmitido pelos dois principais canais do país. Para quem estiver curioso: o termômetro do ambiente estará cravado nos 19 graus. Pode parecer meio fresquinho, mas evita que gotículas de suor possam brotar no rosto dos entrevistados em momentos mais acalorados. Calcula-se que 20 milhões de telespectadores devem beber as palavras dos postulantes. Sabendo que a população é de 67 milhões e eliminando crianças, anciãos, enfermos, surdos, trabalhadores noturnos e os que têm de ir cedo pra cama, pode-se dizer que o país inteiro estará grudado diante da telinha.

Imagina-se que cada candidato traga no bolsinho frases de efeito, golpes baixos, revelações comprometedoras, acusações inesperadas. Tudo o que cada um puder fazer pra puxar o tapete do outro será feito. Numa eleição atípica em que, a quatro dias do voto, um terço do eleitorado ainda não escolheu seu candidato, uma escorregadela pode ser fatal.

Hoje, os finalistas não põem o nariz na rua pra distribuir santinhos nem pra apertar mãos. Ficam ambos de molho, rodeados de assessores e marqueteiros, ensaiando frases, posturas, sorrisos. E encharcando-se de dados, estatísticas e números. O sorteio decidiu que Madame Le Pen será a primeira a falar, ao passo que Monsieur Macron fará o fecho. Não tive confirmação, mas imagino que ambos venham vestidos de azul, cor que se supõe transmitir paz e amor.

Fabricação nacional… pero no mucho

O interesse pela eleição extravasa os limites nacionais. Os países limítrofes, especialmente os de língua francesa, seguem com atenção. O Brexit aumentou o interesse de parceiros da União Europeia pela eleição francesa. De fato, a candidata Le Pen declara-se abertamente nacionalista e anti-europeia. Já declarou que, caso seja eleita, fará o que estiver em seu poder para tirar a França do euro e da Europa.

Madame Le Pen, que se apresenta como a candidata do «made in France», contrária a tudo o que vem de fora ‒ coisas e gentes ‒ foi apanhada em flagrante delito de contradição esta semana. Por ocasião de um comício em que camisetas de propaganda de seu partido estavam sendo vendidas aos participantes, uma jornalista mais curiosa procurou saber se a roupa tinha sido fabricada na França. Constatou que todas as etiquetas tinham sido cuidadosamente cortadas. No entanto, como gato que se esconde atrás da porta e esquece o rabo de fora, os cortadores de etiqueta tinham esquecido uma: justamente a do exemplar que vestia o manequim. Estava lá a prova: Made in Bangladesh.

Façam o que eu digo…

O umbigo da Europa

José Horta Manzano

Você sabia?

Para os brasileiros, não se discute: Deus é brasileiro. Não somos os únicos a fazer essa reivindicação, mas preferimos fazer pouco caso de outros povos que tenham a mesma certeza. Nossos hermanos do sul, por exemplo, têm a mesma convicção. Para eles, «Dios es argentino». Como diz o outro, cada louco com sua mania.

Os alemães das cercanias da cidade de Würzburg, no norte da Bavária, cultivam uma lenda peculiar. Dizem que, logo depois de criar a Terra, Deus deu um beijo exatamente naquela região. A marca deixada pelos amplos lábios divinos abarca um bom pedaço de chão.

Faz anos que o mui sério e oficial IGN ‒ Instituto Geográfico Nacional, da França, calcula com exatidão o centro geográfico da União Europeia. Esse ponto, que leva o nome técnico de centro geodésico, variou ao longo do tempo, com o crescimento do número de países membros.

Por muitos anos, o umbigo da Europa se situou em território francês. Em 1995, quando a Suécia e a Finlândia aderiram à comunidade, deslocou-se para o norte e passou a localizar-se na Bélgica. A partir de 2004, com a entrada de países da Europa oriental, o centro se afastou em direção ao leste. De lá pra cá, passeia por território alemão.

Com a saída do Reino Unido, provocada pelo Brexit, o centro geográfico vai deslocar-se de novo. Estará agora situado exatamente a 9°54’07’’ de longitude Este e 49°50’35’’ de latitude Norte. Na prática, cai exatamente em cima de um minúsculo vilarejo chamado Gadheim, que conta com apenas 89 almas. Estará precisamente no meio de uma roça de colza (canola).

Os habitantes do lugar estão eufóricos. Já hastearam a bandeira da UE na entrada da vila. Esperam a visita de muitos turistas. Europeus convictos, estão um pouco chateados que a fama tenha vindo à custa da saída da Grã-Bretanha. Aliás, a proprietária do campo de colza ficaria feliz em abrir mão da inesperada glória se os ingleses voltassem atrás na decisão.

Todos os habitantes estão orgulhosos de ver o lugarejo tornar-se o centro da União. Até já se propuseram a acolher bancos que, na trilha do Brexit, decidam abandonar Londres. É pouco provável que aconteça.