Brexit ‒ 6

José Horta Manzano

Faz hoje um ano que o povo do Reino Unido decidiu que era chegada a hora de se divorciar da União Europeia. Um ano já! Como passa o tempo! Dá a impressão de que foi ontem. No dia seguinte ao voto, boa parte dos britânicos levou um susto quando se levantou. Contrariando todas as pesquisas ‒ que unanimemente indicavam resultado favorável à permanência na UE ‒, 52% do eleitorado exprimiu desejo de deixar o bloco. Não foi pouca gente, não. A diferença entre o «leave» (partir) e o «remain» (ficar) chegou perto de um milhão e meio de votos num universo de trinta e poucos milhões. A vontade popular foi claramente expressa.

Nem os dirigentes britânicos nem os colegas europeus estavam preparados para a surpresa. Nada parecido tinha acontecido antes, e o susto desnorteou meio mundo. O bloco europeu, que tinha começado com seis pioneiros em 1957, cresceu até atingir 28 membros. Encolher, não tinha nunca encolhido. Daí a perplexidade. Como proceder? A receita não está nos manuais.

Passado um ano, tudo ainda está por inventar. Inconformados, os que gostariam que o Reino Unido permanecesse na UE ainda acalentam a esperança de reverter a decisão. Tanto britânicos quanto estrangeiros trabalham nesse sentido. Muitos dos que depuseram na urna voto favorável à saída mordem as unhas ao se dar conta da sinuca em que meteram o país. Se o plebiscito fosse hoje, é grande a possibilidade de o resultado ser diferente. Mas o que está feito, está feito.

As negociações de verdade, previstas para durar dois anos, começam estes dias. Efeitos negativos já se manifestaram. Pra começar, Mr. Cameron, o organizador do plebiscito, foi pressionado a deixar o cargo de primeiro-ministro. Saiu de má vontade, mas saiu. Mrs. May, que imaginou reforçar sua base parlamentar por meio de eleições antecipadas, deu-se mal: tem hoje menos deputados que antes. Se conseguir segurar-se no cargo por mais alguns meses, será muito. A libra esterlina sentiu o baque e perdeu valor com relação ao euro e ao dólar. Se, por um lado, a notícia é boa para exportadores britânicos, é péssima para o cidadão comum, obrigado a pagar mais caro por tudo o que é importado. E olhe que, com a agricultura limitada por razões climáticas, o arquipélago é extremamente dependente de importação de alimentos.

A eleição de Monsieur Macron, seguida pelo estrondoso sucesso dos candidatos de seu partido nas eleições parlamentares francesas, não vem facilitar o trabalho de Theresa May. De fato, muitos viam na deserção britânica o princípio do fim da UE. A consagração de Monsieur Macron, europeu convicto e forte aliado de Frau Merkel, faz a balança pender para o outro lado. A Europa ganhou um reforço e tanto.

Até o momento em que o Reino Unido se tiver emancipado completamente do bloco, quase 50 anos de casamento terão decorrido. É uma existência. Dezenove mil leis comuns a todos os membros terão de ser revistas, revogadas ou reescritas. O trabalho é monumental. Há 3,6 milhões de europeus estabelecidos na Grã-Bretanha. Há também milhões de britânicos residindo em países da UE, especialmente aposentados que escolheram a França, a Espanha, a Itália ou Portugal para passar a velhice. Como é que fica esse povo todo? Serão despachados de volta pra casa?

Haveria ainda muitos pontos a mencionar, mas vamos parar por aqui, senão o artigo fica cansativo. Acredito que dois anos, prazo concedido para a conclusão do Brexit, está longe de ser realista. Vai levar muito mais tempo. Talvez seja mais simples votar de novo e ver se o povo não mudou de ideia. Afinal, todo o mundo pode se enganar e deve ter direito a uma segunda chance.

Plebiscitos e seus perigos

José Horta Manzano

Em política, quanto mais frequentemente se vota, melhor é. Foi levantada, faz pouco tempo, a ideia de fazer coincidir todas as eleições brasileiras, de maneira a convocar o eleitorado somente uma vez a cada quatro anos. O pretexto é baratear campanhas. A meu ver, é bobagem grossa. Quando se deixa passar muito tempo entre duas votações, permite-se que excessiva pressão se acumule na cabeça de cada eleitor. Esse represamento tende a sair todo de uma vez, como estouro de boiada.

Voto frequente é excelente válvula de escape. Faz tempo que os suíços se deram conta disso. Genebrinos e zuriquenses são chamados às urnas três, quatro ou mais vezes por ano. A cada vez, exprimem opinião sobre vários assuntos. O povo tem, assim, a impressão de que sua vontade está sendo levada em conta e cumprida.

plebiscito-1Espaçar votações é perigoso, é faca de dois gumes. Convocar raros plebiscitos e referendos é ainda pior. O risco é o eleitor não responder à pergunta que lhe é feita, mas deixar-se dominar pela cólera ou pela antipatia que sente pelo governo como um todo. Outro perigo é abrir as portas para a ascensão de políticos populistas, daqueles que dizem o que o eleitor quer ouvir, acenando com soluções simplistas para problemas complexos.

Mesmo na alta política, muita gente fina já caiu nessa cilada. De Gaulle, o homem público mais respeitado pelos franceses, foi vítima de um plebiscito convocado por ele mesmo. O assunto era pouco importante, mas o povo, descontente, disse «não», derrubando o presidente.

No Reino Unido, David Cameron convocou o eleitorado a se exprimir sobre a permanência do país na União Europeia. Era quase certo que o eleitorado votaria pelo statu quo. Infelizmente, o povo votou com o fígado, e o «não» destronou o primeiro-ministro, instaurou o Brexit e levantou problemas cabeludos para a nação.

Ontem mesmo, em referendo, os italianos negaram apoio ao mandatário Matteo Renzi. O voto negativo não significou rejeição às reformas ‒ nove entre dez italianos, de qualquer maneira, não entenderam bem o que estava em jogo. No fundo, o voto serviu para exprimir desagrado com a lentidão com que o país tenta se safar da crise que o vem esmagando há anos.

brexit-3Diferentemente do que apregoam populistas, da experiente francesa Madame Le Pen à desastrada ex-presidente Dilma Rousseff, plebiscito nem sempre responde à pergunta formulada. Mostra o humor predominante naquele preciso instante. É arma perigosa. Atira-se no que se vê e atinge-se o que não se havia visto.

Para que a democracia representativa funcione, é essencial escolher políticos bem-intencionados, honestos, instruídos e dignos. No Brasil, nunca foi fácil encontrar esse tipo de homem público. Hoje em dia, está-se tornando impossível. Às vezes, dá vontade de jogar tudo pro espaço e começar de novo.

Brexit ‒ 1

Cabeçalho 11José Horta Manzano

Nota soberana
As agências de notação Standard & Poor’s e Fitch anunciaram, nesta segunda-feira 27, a degradação da nota soberana do Reino Unido. De AAA, passou a AA com perspectiva negativa. A nota já havia sido carimbada com perspectiva negativa pela Moody’s, a terceira das grandes agências.

Retorção
Cresce a antipatia ‒ nem sempre verbalizada ‒ e a má-vontade dos europeus contra o Reino Unido. Essa disposição não vai amenizar as discussões.

Artigo 50
A saída de um membro da UE está prevista no Artigo 50 do Tratado de Lisboa. O dispositivo foi posto ali proforma ‒ just in case, como diriam os ingleses. Ninguém imaginava que pudesse ser acionado um dia. É análogo ao artigo da Constituição brasileira que estipula a possibilidade de impedimento do presidente da República.

Artigo vago
O artigo só estabelece o princípio, sem descer aos pormenores. Dado que se trata da primeira vez que um dos Estados se prepara a desfiliar-se do clube, não há rotina estabelecida. Tudo terá de ser inventado.

Rainha Elizabeth 1Surpresa
Todos foram surpreendidos com o resultado do voto dos britânicos. Todos apostavam no «in», imaginando que o «out» estivesse fora de cogitação. Perderam todos. O espanto foi ainda maior no campo dos que tinham pedido o divórcio. Nigel Farage, presidente do partido ultranacionalista Ukip, anda perdido como cego em tiroteio. Não estava preparado para essa eventualidade. Não sabe o que fazer.

Cameron de pé firme
Recusando-se a agir como é praxe em ocasiões como essa, David Cameron, o perdedor, recusa-se a deixar o cargo de primeiro-ministro imediatamente. Prefere esperar que a poeira baixe. Sabe que, assim que a ficha cair, o panorama vai ficar bem mais escuro para seu sucessor.

Consulta
Por incrível que pareça, a saída do Reino Unido está longe de ter sido formalizada junto à UE. O plebiscito tinha caráter meramente consultativo. Numa hipótese absurda, o parlamento britânico poderia até ignorar o resultado e seguir adiante como se nada tivesse ocorrido.

Formalização
Para ser levado em conta, o pedido de saída tem de ser feito de maneira oficial à direção do clube, em Bruxelas. Pode ser que esse passo ainda demore a ser dado.

Composição da Union Flag (= Union Jack)

Composição da Union Flag (= Union Jack)

Uns com pressa…
Monsieur Hollande (França) e Signor Renzi (Itália), entre outros, têm pressa e querem que o processo corra acelerado. Compreende-se. França e Itália têm regiões que reclamam a independência. Quanto mais rápido se apagar esse incêndio, melhor será.

… Outros sem
Frau Merkel (Alemanha) gostaria que o processo fosse bem vagaroso, sem um grama de precipitação. O Reino Unido é o terceiro parceiro comercial da Alemanha, daí a prudência germânica. Além disso, a Alemanha não tem nenhuma região reclamando independência.

Quantos à mesa?
Como ninguém havia previsto um plano B, é hora de improvisar. A reunião de chefes de Estado marcada, já faz tempo, para 28 e 29 de junho vai se realizar. O jantar de terça-feira contará com os 28 mandatários. O primeiro-ministro britânico, no entanto, não foi convidado para o almoço de quarta-feira. Vai comer sanduíche.

Plebiscito ou referendo?

José Horta Manzano

Desta vez, o Planalto tem razão. Quem errou foi a imprensa. Pensam que estou brincando? Pois não estou. Explico.

Quando pipocaram os protestos populares de jun° 2013, dona Dilma propôs uma consulta popular seletiva, algo que a atual Constituição não contempla. O tempo passou, os ânimos se acalmaram e chegou a hora de dar nome aos bois. Afinal, como devia ser chamada a consulta ‒ referendo ou plebiscito?

Especialistas ensinaram. Os mais atentos prestaram atenção e tomaram nota. Até o mui oficial Blog do Planalto aprendeu! A coisa ficou assim:

Plebiscito
É quando se convocam os eleitores a se pronunciar sobre matéria que ainda não foi votada. Assim, o povo é consultado antes que o parlamento legifere.

Referendo
É quando se convocam os eleitores a se pronunciar sobre matéria já aprovada pelo Congresso. Assim, o povo é chamado a aprovar ou rejeitar lei existente.

Mr. Cameron vai submeter a seu povo uma questão sobre a qual o parlamento britânico ainda não se pronunciou. Portanto, trata-se de um plebiscito. Visto que ainda não há lei, não há como referendá-la. Logo, referendo não será.

Nenhum dos três grandes jornais brasileiros fez a lição de casa. Vejam só:

Interligne 28a

Estadão

Chamada do Estadão, 20 fev° 2016

Chamada do Estadão, 20 fev° 2016

Interligne 28a

Folha de São Paulo

Chamada da Folha de São Paulo, 20 fev° 2016

Chamada da Folha de São Paulo, 20 fev° 2016

Interligne 28a

O Globo

Chamada d'O Globo, 20 fev° 2016

Chamada d’O Globo, 20 fev° 2016

Interligne 28a

Façam de conta que não estou aqui

José Horta Manzano

Cameron 1Nas sociedades pequenas e nas tribos, o chefe reúne todos os membros, sobe numa pedra ou num pedestal qualquer, e fala a seu povo. Olha todos de frente, dirige-lhes a palavra, dá as instruções, distribui eventuais elogios ou admoestações. E, em certas ocasiões, recebe apupos ‒ faz parte dos riscos do ofício.

Com o crescimento das sociedades, reunir todos os componentes foi-se tornando problemático. O chefe viu-se obrigado a viajar para dirigir-se a pequenos grupos em cada parada.

Putin 1Cem anos atrás, a popularização do rádio esboçou a solução. A voz, ouvida em receptores e amplificada por alto-falantes, compensava a ausência física do personagem. De Winston Churchill a Getúlio Vargas, de Josef Stalin a Juan Domingo Perón, todos os grandes dirigentes recorreram ao rádio para falar ao povo.

O advento da televisão melhorou o grau de comunicação. Além da voz, a imagem do chefe passou a chegar a cada cidadão. É como se o personagem estivesse ali, na sua frente, numa conversa entre quatro olhos.

Merkel 2Faz meio século que todos os chefes de Estado ou de governo entenderam o alcance da palavra oral associada à imagem. Garante a presença e pode operar milagres. Fotos e vídeos circulam diariamente, mas não são eles a impressionar. Há momentos simbólicos em que pronunciamento solene se impõe. O período das festas de fim de ano é um deles.

Valendo-se da ocasião, os principais dirigentes do planeta falaram a seus eleitores. Olho no olho, prestaram contas do ano que se termina e esboçaram as perspectivas para o que entra.

Hollande 4No Reino Unido, David Cameron fixou o olho na câmera e dirigiu-se a cada britânico. O mesmo fez Vladimir Putin na Rússia. Direto de Berlim, Angela Merkel seguiu o mesmo caminho. De Paris, François Hollande também deu seu show televisivo. Matteo Renzi, chefe do governo italiano, foi mais longe: convocou coletiva de imprensa. O fundo da verdade é que nenhum deles deixou passar a ocasião de mostrar quem é o capitão do navio.

Interligne 18h

Enquanto isso, no Brasil…
Ah, já vão longe os tempos do «Trabalhadoooores do Brasil!» radiofônico do velho Getúlio. Por medo de panelaço ou de tropeços na elocução, nossa chefe-mor não apareceu na tevê. Nem mesmo o rádio transmitiu sua voz. A dirigenta limitou-se a assinar um texto escrito sabe-se lá por quem. Está no site do Planalto.

Patria Educadora 1Vivemos num país onde o slogan «Pátria Educadora» ainda não se transformou em realidade. Há, entre nós, milhões de semiletrados incapazes de compreender fala formal ‒ muito menos se for escrita. Nossa sociedade vegeta imantada pela imagem televisiva. Ao deixar publicar em seu nome longo texto de 2 páginas, 5665 toques e 876 palavras, a intenção da presidente ficou clara: «Me esqueçam! Façam de conta que não existo!»

No fundo, tem razão dona Dilma. Quando nada se tem a dizer, mais vale recolher-se à própria insignificância.

As boas-vindas

José Horta Manzano

Chega-me a notícia de que o sorridente Bill Clinton, antigo presidente ― de esquerda, frise-se ― dos EUA teve um encontro com dona Dilma faz dois dias.

Agindo com pouca elegância, nossa presidente aceitou que fossem incluídas frases agressivas no discurso que lhe prepararam para pronunciar na ocasião. Nossa presidente ainda não aprendeu que não convém assumir atitude professoral e desafiante do tipo conosco, ninguém podosco diante de visitantes estrangeiros. Pega mal pra danar.

Dona Dilma declarou que, no panorama atual, «não há espaço para relações hegemônicas»(*). Palavreado estabanado, malcriado, inútil, e típico de quem sofre do que Nélson Rodrigues chamou um dia de complexo de vira-lata. Explico.

Dilma Rousseff & Bill Clinton Crédito: Daniel Marenco, Folhapress

Dilma Rousseff & Bill Clinton
Crédito: Daniel Marenco, Folhapress

É estabanado porque visa a atingir em cheio o estrangeiro. É pisão no pé de propósito.

É malcriado porque colide com nossa tradição de dar boa acolhida a quem vem de visita. Não era hora nem lugar de proferir esse tipo de discurso.

É inútil porque se dirige a alguém que já deixou o poder há 12 anos e que não pode ser responsabilizado pela orientação política atual de seu país.

É marca de um governo que sofre manifestamente de complexo de vira-lata. Ou alguém imagina Frau Angela Merkel, Monsieur François Hollande ou Mr. David Cameron fazer esse tipo de advertência a um antigo mandatário dos Estados Unidos? É o tipo de discurso que se pode esperar de um Chávez, de um Castro, de um Evo. Na boca da presidente do Brasil, não cai bem.

A inflação voltou; o PIB empacou; o Mercosul emperrou; a cada mês que passa, mais famílias se credenciam a receber a bolsa família ― o que é péssimo sinal; o Brasil está cada dia mais longe de ser admitido com membro permanente do CS da ONU; nossas prisões, já superlotadas, passam a aceitar políticos que se julgavam acima do populacho. Com tudo isso acontecendo, é ousadia levantar a crista e tentar dar lição de relações políticas a quem entende do riscado.

Quer dona Dilma queira ou não, quer seus áulicos gostem ou não ― alô, doutor «top-top» Garcia! ― os EUA continuarão ainda por longos anos na dianteira tecnológica, econômica e bélica. Ainda não está à vista o dia em que a situação se alterará.

Em vez de dar murro em ponta de faca, nossa mandachuva-mor deveria se comportar mais como chefe de Estado e menos como chefe de facção.Interligne 12

(*) «Relações hegemônicas» é formulação tortuosa, daquelas que parecem eruditas, mas são pobres de significado. O que a presidente queria dizer ― mas provavelmente não ousou ― era que não há espaço para hegemonias. No entanto, ela se engana. Ou se ilude, o que é ainda pior. Hegemonias existirão sempre, que é assim desde que o mundo é mundo: o forte domina o fraco. O Planalto pode muito, pode mexer até em leis federais, mas não conseguirá mudar leis da natureza. Vai ficar no palavreado.