Recolha

José Horta Manzano

Uma das lembranças que guardo da infância é a dos ônibus que circulavam com o letreiro «Recolhe». Nem iam ao destino habitual, nem voltavam ao ponto de partida. Aquela palavrinha informal, pura expressão de português caseiro, ia direto ao que interessava. Sem floreios. Quem recolhia? Recolhia o quê? Não tinha importância. A informação era despretensiosa mas eficaz. De um relance, a gente entendia que aquele veículo não estava de brincadeira. Não ia parar. Acontecia, de raro em raro, que o motorista – que a gente chamava então de ‘chofer’ –, condoído da sorte de quem esperava no ponto, desse uma paradinha camarada e embarcasse algum passageiro. O homem atropelava o regulamento mas fazia a alegria de quem se dispusesse a compartilhar aquela viagem ao repousante destino. «Recolhe»…

Não sei se ainda se veem ônibus com convite tão explícito ao descanso e ao adeus às armas como aqueles da minha infância. Espero que sim. Afinal, ônibus também são seres humanos, como diria o outro, e têm direito a um descansozinho.

Li estes dias que a ideia de uma versão moderna de recolhimento perpassa o Congresso. Não visa a mandar veículos para o descanso. Bem mais ambicioso, o objetivo é aposentar o próprio presidente da República. Recolhida ou recolha há de ter soado jeca para os ouvidos de nossos sofisticados parlamentares. Vamos banir esse jeito primitivo de falar, que diabos! O projeto fala em «recall». A realidade é a mesma, mas a palavra estrangeira soa tão melhor. Fica muito chique.

O objetivo é deixar cair um grão de areia na engrenagem da Presidência. Dessacralizá-la. Fazer que o ocupante não se sinta onipotente e blindado contra vento de boreste ou tempestade de bombordo. Em princípio, tudo o que possa levar o presidente a refletir é bem-vindo. O projeto em tramitação, no entanto, parece-me de difícil aplicação. Para lançar um plebiscito revocatório, será preciso colher um número de assinaturas equivalente a 10% dos votantes na eleição precedente. Parece pouco, mas estamos falando de mais de dez milhões de peticionários, uma enormidade! Fica no ar um problema complementar: quem é que vai atestar a veracidade de cada assinatura? Com base em quê? Como evitar assinaturas repetidas?

Nosso país não tem tradição plebiscitária. Não há um órgão depositário da amostra da assinatura de cada cidadão. Não temos um registro de residência dos habitantes. Não vejo como um voto popular revocatório possa um dia ser implantado. O bom e velho impeachment – que já serviu um par de vezes – ainda me parece o único caminho viável. A recolha de presidente por iniciativa popular direta vai ficar pra uma próxima vez.

Guerra nas Estrelas ‒ versão século 21

José Horta Manzano

No início dos anos 1980, a tensão entre as duas superpotências andava pelas alturas, com a atmosfera carregada de eletricidade. Em 1983, Ronald Reagan, presidente dos EUA, lançou sua Guerra nas Estrelas, programa de armamento militar. O nome oficial era Iniciativa Estratégica de Defesa ‒ SDI, na sigla inglesa.

No oficial, o objetivo era dotar o espaço de um cinturão de armas sofisticadas, aptas a defender os Estados Unidos de um ataque nuclear proveniente da Rússia. No paralelo, supõe-se que o aspecto militar fosse apenas fachada. O programa era bem mais astucioso. A intenção era passar uma rasteira na já combalida economia da União Soviética.

A esperteza deu certo. Ao se dar conta de que Washington tinha a intenção de militarizar o espaço, Moscou não quis ficar pra trás. Subtraiu bilhões de rublos ao orçamento do país para torrá-los em projetos militares. Poucos anos bastaram para mandar ao chão a economia soviética. Veio a época das longas filas de gente decepcionada à porta de supermercados vazios. Esse desalento popular preparou o terreno para o fim do regime comunista e da própria União Soviética.

Faz duas semanas, Donald Trump, em pronunciamento impactante, anunciou que seu país estava se retirando de um tratado militar concluído com a Rússia trinta anos atrás. Com a retirada dos EUA, o tratado deixa de existir, pois eram apenas dois os países signatários. O acordo era um marco no desarmamento. Tratava da redução de mísseis de curto e médio alcance. Com o desaparecimento do tratado, os EUA se veem livres de aumentar sua produção de mísseis e de instalá-los onde bem entenderem ‒ inclusive nas cercanias da Rússia, caso os aliados europeus consintam.

Vladimir Putin, dando sinais de que compra a briga, exprimiu publicamente seu temor de que esse gesto americano conduza a nova corrida armamentista. As mesmas causas costumam produzir os mesmos efeitos. Nos anos 80, a Guerra nas Estrelas de Reagan levou a URSS a despender grande esforço financeiro para acompanhar a corrida. Quarenta anos depois, a atitude belicosa de Trump periga levar a Rússia a gastar o que tem e o que não tem para tentar manter o status de segunda potência militar do planeta ‒ diante de uma China que ameaça surrupiar-lhe a classificação.

Para a Rússia, a guerra está perdida antes de começar. Diante do americano, o PIB russo (1,7 trilhões de dólares) é raquítico. O PIB dos EUA é dez vezes maior. Se Putin topar realmente o desafio, vai abrir caminho para a desintegração da economia de seu país.

Não sei que razões terão levado Mr. Trump a abandonar o tratado de quarenta anos atrás. Atabalhoado (e mal aconselhado), é bem capaz de ter simplesmente dado uma cabeçada a mais, sem medir consequências. Como diz o outro, atirou no que viu e acertou no que não viu.

Os cabelos de Nossa Senhora

José Horta Manzano

Lembro-me de um tempo em que ‒ diziam ‒ especialistas do exterior vinham admirar as proezas da engenharia brasileira. Contam que, à época da Guerra Fria, invejosos e incrédulos engenheiros soviéticos atravessaram meio mundo exclusivamente pra medir o espaço entre as colunas de sustentação do Museu de Arte de São Paulo, na avenida Paulista. À época, era o vão livre mais amplo já erguido no planeta, não sei se a estatística ainda vale.

De lá pra cá, parece que um pedregulho penetrou nas engrenagens e travou o suave funcionamento do mecanismo. Viadutos cedem, pontes desabam, barragens estouram. Por quê? Estaria o software de engenheiros nacionais fora de validade? Estaria o solo tropical mais instável que de costume, a ponto de tragar construções sem aviso prévio?

O distinto leitor sabe que não são essas as razões. O fato é que o desleixo, doença crônica nossa, cobriu estas terras tropicais com sua teia de miséria. O desmazelo ‒ e sua irmã gêmea, a impunidade ‒ estão na raiz desses problemas. A ruptura da barragem de Brumadinho é a mais recente dessas catástrofes. A série macabra já vem de longe e todos tememos que não termine aqui.

Acidentes acontecem, é verdade, e são às vezes imprevisíveis. Ninguém pode prever que um meteorito vá um dia riscar o céu e se espatifar dentro duma represa, provocando ruptura do muro de contenção. É difícil antecipar uma chuva de 40 dias e 40 noites sem parar, como nos tempos bíblicos, provocando o transbordo da represa. É tremenda má sorte um tornado se formar bem em cima do reservatório, provocando um remoinho cuja força acabe arrombando a parede de concreto. São ocorrências pra lá de extraordinárias. Suas consequências vão além do que o engenho humano pode prevenir.

Masp – Museu de Arte de São Paulo

O que tem acontecido com nossas obras de engenharia civil, no entanto, está dispensando meteoritos, tornados e dilúvios bíblicos. Construções desmoronam assim, sem mais nem menos, como fruta madura cai da árvore. Em seguida, quando se analisa com cuidado, a constatação é sempre a mesma: faltou manutenção. A entidade responsável, confiante na bondade divina, descuidou-se de vigiar e de fazer os reparos necessários enquanto ainda era tempo. Lembraram-se do adágio «Faz a tua parte, que Eu te ajudarei», mas ficaram só com o ‘Eu te ajudarei’, esquecendo-se do ‘faz a tua parte’.

Semana passada, doutor Bolsonaro fez saber, através de seu ministro de Minas e Energia, que pretende retomar a construção de usinas nucleares. Entre quatro e oito novas enormes silhuetas fumegantes deverão surgir no território.

Usina nuclear serve pra gerar energia elétrica. O Brasil tem duas delas em funcionamento, que respondem por 1,1% da eletricidade do país. Oito novas usinas, na hipótese mais ousada, representarão 4% da energia nacional. Se considerarmos os bilhões de dólares que serão investidos, o resultado é magrinho. Muito dinheiro pra pouco efeito.

Mas o pior não é o dinheiro. Com a cultura do desmazelo que nos invade, plantar usinas nucleares é decisão temerária. Se uma represa que se rompe causa centenas de vítimas, uma central nuclear que explode pode deixar milhões de mortos, sem contar a contaminação de grande parte do território nacional por centenas de anos.

Em países como Alemanha, Suíça e outros ajuizados, já está sendo aplicado o plano de abandono da energia nuclear. Não é coisa que se possa fazer do dia pra noite. Na Europa, os próximos 30 anos verão o desaparecimento paulatino desse tipo de geração de energia, que será substituída por matrizes renováveis.

Projetar usinas nucleares no Brasil em pleno século 21 é andar de marcha a ré. «Quem anda de costas», dizem no Catecismo, «pisa os cabelos de Nossa Senhora». Convém evitar.

A Casa do Povo

José Horta Manzano

Na mesma coluna ‒ Direto da Fonte ‒, o Estadão de 11 dez° dá duas notícias. Uma pouco tem que ver com a outra. Enquanto uma era pra lá de previsível, a outra surpreende. Vamos aos fatos.

Pra lá de previsível
A jornalista informa os resultados de pesquisa levada a cabo pelo Ipsos, respeitado instituto francês de sondagem de opinião. As mesmas perguntas foram feitas a habitantes de 25 países. Queriam saber quais eram as lembranças que o ano de 2016 havia deixado. Boas? Más? Esperançosas?

Dezoito mil pessoas deram opinião, umas 700 respostas por país. O Brasil, pelo menos nessa pesquisa, tirou o primeiro lugar. Foi o país onde o ano findo deixou as piores recordações. Nada menos que 67% dos entrevistados sentiram-se felizes ao virar a última página da folhinha. Em miúdos: de cada 3 brasileiros, 2 respiraram aliviados no final do ano. Uff, acabou!

brasilia-6Surpreendente
O senador Álvaro Dias, paulista que já foi deputado e governador pelo Estado do Paraná, apresentou projeto de minirreforma política. Em sua visão, o número de deputados federais, atualmente fixado em 513, deveria ser reduzido para 405. A notícia não explica de onde saiu esse número. Por que não 404 ou 406?

Até aí, tirando os próprios interessados e numerosos assessores, acredito que estaríamos todos de acordo. Menos eleitos = menos gastos = eficiência turbinada. O nó vem a seguir.

O senador inclui no projeto um máximo e um mínimo de eleitos por Estado. Cada estado, independentemente da população, teria um máximo de 50 representantes. Na outra ponta, nenhum estado, por mais deserto que fosse, teria menos de 4 eleitos. No meu entender, essa fórmula consagra um erro de concepção.

Por uma dessas infelicidades do destino, a Constituição de 1988 estabeleceu que nenhum estado poderia eleger mais que 70 deputados federais nem menos que 8. A intenção declarada era evitar que estados mais populosos predominassem na cena política nacional. Dito assim, parece até coerente. Mas não é.

brasilia-7Nosso sistema representativo é bicameral. O Senado representa os estados, enquanto a Câmara representa a população. Todos os estados, grandes ou pequenos, são representados por três senadores. Tanto o Acre quanto Minas Gerais têm três eleitos. Assim, as unidades federativas têm, no Senado, poder idêntico.

Já a Câmara é a Casa do Povo: representa os habitantes. Em princípio, cada um dos deputados deveria corresponder a um lote populacional equivalente, isto é, deveria trazer a voz de cerca de 400 mil brasileiros. Não é o que se passa. Em obediência aos dispositivos constitucionais, o povo que habita em estados populosos sofre de sub-representação. Já os habitantes de estados menos populosos gozam de super-representação.

O projeto do senador perpetua essa distorção. O corte no número de deputados diminui as despesas, mas não corrige a desigualdade. Para mim, é solução capenga.

Os picaretas de novo

José Horta Manzano

O distinto leitor há de se lembrar do tempo em que o Lula, então deputado constituinte(!), dizia que a Câmara abrigava «uns 300 picaretas». Muitos entenderam como rabugice de sindicalista. O tempo se encarregou de confirmar que, pelo menos nesse particular, o demiurgo tinha razão.

Na calada, acobertados pelas horas mortas e ‒ suprema perfídia ‒ aproveitando-se da comoção causada pelo desastre aéreo de Medellín, suas excelências nos apunhalaram pelas costas.

PicaretaEm ato de hipocrisia explícita, desfiguraram um projeto que estava em vias de ser votado. Previsto, à origem, como anteparo à corrupção de alto nível, a proposta de lei recebeu emendas, enxertos, amputações e «jabutis» que lhe tolheram a essência. De pacote anticorrupção, passou a pacote de blindagem contra toda punição que a corrupção possa engendrar. Em resumo, a lei foi virada pelo avesso. E assim foi votada.

Antes de entrar definitivamente em vigor, o texto deve ainda ser aprovado pelo Senado, sancionado pelo presidente da República e atravessar incólume, se sua constitucionalidade for posta em dúvida, o crivo do Supremo Tribunal Federal. Assim mesmo, a bordoada que suas excelências assestaram ao povo que as elegeu foi desleal.

A emenda que blinda os corruptos recebeu o voto de 313 deputados. O número é significativo. Representa a exata soma dos 300 picaretas já apontados pelo Lula mais 13, justamente o número eleitoral do partido de nosso guia. Um símbolo e tanto!

donald-1Conclui-se que, apesar de nosso guia & curriola terem mandado e desmandado no país durante 13 anos ‒ olha o símbolo aí de novo! ‒, os 300 picaretas não só continuam lá, mas o volume cresceu. E pensar que 313 gatos pingados têm o poder de saquear o suor de 200 milhões de concidadãos impotentes.

Muita gente acredita que só um regime autoritário, civil ou militar, pode nos preservar contra malandragens como essa. Não sou favorável a solução totalitária, mas o desânimo que nos causam nossos representantes e a descrença que, mais e mais, nutrimos por eles perigam nos precipitar exatamente lá onde não queremos.