Os sem-rede e os sem-ética

José Horta Manzano

Empedernido, nunca aderi à onda das redes sociais. Não tenho perfil em nenhum dos operadores. Faço parte dos dinossauros que ainda se comunicam por email, um atraso só! Assim mesmo, por bem ou por mal, tenho conseguido manter-me à tona no oceano de informação que nos balouça.

Sou adepto da atitude positiva que me ensinaram muito tempo atrás: quem procura, acha. Em que pese a meu estatuto de sem-rede, costumo encontrar o que me interessa. Estes dias, dei de cara com uma dessas petições que circulam às dúzias. Ela me chamou a atenção em particular: pede que seja barrada a ascensão de doutor Dias Toffoli à presidência do STF.

Como se sabe, a presidência de nossa Corte Maior é rotativa. Em sistema de rodízio, novo ministro acede ao trono a cada dois anos. Cabe a doutor Toffoli assumir as rédeas a partir de setembro. A posição confere grande poder ao titular.

Não sem razão, muitos se mostram inquietos com isso. De fato, no currículo do doutor sobressai forte ligação com o PT, partido para o qual ele advogou. Para vitaminar ainda mais o CV, o homem exerceu cargo subordinado a José Dirceu quando este era ministro da Casa Civil, no governo do Lula.

Toffoli tem mostrado não ter compromisso com a isenção que se espera de um juiz. Apesar do histórico profissional, não se sentiu impedido quando lhe coube apreciar processos envolvendo o antigo chefe ou o partido para o qual trabalhou. E tem ido mais longe no afrontamento da ética. Via de regra, dá voto favorável a figuras próximas ao partido. Ainda outro dia, mandou soltar seu antigo chefe ‒ condenado em segunda instância a trinta anos de galera!

Quem é culpado por essa situação bizarra que permite ao réu ser julgado por amigo fraterno? Não se pode apontar uma pessoa em particular. Leis maiores e menores foram costuradas na era que antecedeu o lulopetismo. Em 1988, não passava pela cabeça de nenhum constituinte que juiz comprometido com a causa ousasse declarar-se competente pra julgá-la. No entanto, uma era de degradação dos costumes se abateu por longos treze anos. Princípios de ética elementar se foram apagando. O que vemos hoje é o resultado, que, curiosamente, não parece causar grande incômodo ao respeitável público.

Tivesse o legislador, trinta anos atrás, imaginado que a degradação pudesse chegar a tal ponto, teria tomado providências. No caso do juiz, a decisão sobre competência (ou não) para atuar não seria deixada em mãos do interessado. Mas o que temos é isso aí, uma legislação demasiado condescendente, da qual se aproveitam os malandros que infestam as altas esferas. A solução do problema começa obrigatoriamente pela feitura de nova Constituição.

Posfácio
Aprecio a garra e a esperança dos iniciadores da petição que visa a prevenir os estragos que doutor Toffoli pudesse provocar. Receio, (que lástima!), que seja tão inútil quanto esmurrar ponta de faca. Aquele que afronta a ética com tamanho descaramento não há de comover-se com alguns milhares de assinaturas. O homem sabe que é intocável. Até no Judiciário, penúltimo baluarte da dignidade da nação, a coisa está abaixo da decência! Eu disse penúltimo.

Presidencialismo, pero no mucho

José Horta Manzano

Nós, brasileiros, acreditamos que nosso regime é presidencialista puro e duro, com o chefe do Executivo dotado de força suficiente pra passar por cima do Congresso. Pois isso, embora não chegue a ser fake news, é meia verdade. No frigir dos ovos, a coisa não é tão nítida assim.

Exame atento revela que o Congresso tem, sim, grande poder. Os exemplos mais patentes são a derrubada de doutor Collor de Mello e a de doutora Dilma Rousseff. Eram ambos presidentes que, inebriados pelos eflúvios do poder, enfiaram na cabeça a ingênua ideia de enfrentar o Congresso. Na queda de braço, danaram-se: foram ambos despachados de volta pra casa.

Em outubro, vamos à urna. A eleição presidencial já ocupa quase todo o espaço midiático. Bolsonaro, Ciro, Alckmin, Marina são as estrelas do momento. Não contesto que a escolha do presidente seja importante. No meu entender, porém, a composição do Senado e da Câmara é ainda mais crucial. De pouco valerá entregar a faixa a um bom presidente se ele não conseguir se entender com o Parlamento. Seu caminho será pedregoso.

O presidente, para aprovar leis de interesse do governo, precisa do Congresso, sem o qual não aprovará grande coisa. Caso decida forçar a barra e seguir pelo atalho do decreto, os parlamentares podem puxar-lhe o tapete, derrubando o texto. Em última instância, presidente não tem o poder de destituir congressistas, mas estes têm nas mãos a permanência do presidente. Têm o poder de votar o impeachment presidencial. Assim, presidente que não conseguir costurar uma rede de apoio parlamentar terá vida curta: acabará destituído.

Deveríamos dar maior atenção à escolha de deputados e senadores. São figuras tão ou mais importantes que o presidente. Volto a dizer o que já exprimi aqui: presidente e congressistas deveriam ser escolhidos em eleições separadas. Ao votar em todos ao mesmo tempo, estamos fazendo escolha às cegas.

O mais lógico será votar para presidente primeiro e, em seguida, para Senado e Câmara. Dessa maneira, só escolheremos parlamentares depois de conhecer o nome do presidente, já sabendo qual é sua orientação e quais são suas ideias. Aí, sim, terá chegado a vez de votar pra senador e pra deputado. Em conhecimento de causa, escolheremos os candidatos que estiverem mais afinados com o presidente ‒ o que diminuirá a necessidade de conchavos e acordos subterrâneos no Congresso pra conseguir apoio.

Esse sistema ainda não é realidade. Portanto, resta-nos escolher muito bem os nomes que vamos mandar a Brasília. Contam mais que o presidente. Sem eles, o mandatário maior estará de mãos amarradas, seja ele quem for.

Loteria

José Horta Manzano

Eta eleiçãozinha complicada, essa que vem pela frente! Faltando cinco meses, o horizonte está pra lá de turvo.

Para o lado dos ‘habitués’, o «hômi», confirmadamente preso, é carta fora do baralho. Destituída, a doutora tampouco teria a menor chance ‒ aliás, parece que nem vai ousar se candidatar. Quanto a doutor Aecinho, aquele que chegou a arrecadar mais de 50 milhões de votos(!), está com um pé na cadeia, execrado por todos.

Dos novos, nenhum arrebata corações. Estão todos num pântano aflitivo, envisgados numa geleia de dar dó. Candidatos sem brilho, sem programa, sem ideias, sem estofo, sem fibra. Uma pasmaceira.

Pouco importa a filiação partidária de cada um ‒ os partidos brasileiros carecem tristemente de ideologia. Cada pretendente teria de se manifestar e dizer a que veio. Tevês, rádios e portais estão aí esperando, com o microfone ligado e tendido. Se não falam, há de ser porque não têm grande coisa a dizer.

Uma certeza, no entanto, parece delinear-se: pelo chacoalhar da carroça, há grande chance de o próximo presidente ser um paulista. De fato, cinco dos candidatos viram a luz no Estado de São Paulo, ainda que a vida tenha levado alguns deles a se estabelecer alhures. Os paulistas de nascimento são os seguinte doutores: Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos e Álvaro Dias.

by Constantin Ciosu (1938-), desenhista romeno

Nos dias atuais, em que a mobilidade é bem maior que no passado, o lugar de nascimento não tem o mesmo significado de antes. Antigamente, o indivíduo nascia, vivia e morria na mesma região. Hoje é diferente.

Se o próximo presidente for um paulista, será o primeiro presidente eleito originário do Estado desde 1906, quando Rodrigues Alves deixou o Palácio do Catete. Doutor Temer é paulista, concedo, mas não foi eleito presidente: chegou lá de paraquedas. Por isso, não conta.

Dos demais candidatos pressentidos para a eleição de 2018, temos dois cariocas (João Amoêdo e Fernando Collor), uma acriana (Marina Silva), uma gaúcha (Manuela d’Ávila), um alagoano (Aldo Rebelo), um pernambucano (Flávio Rocha), um goiano (Henrique Meirelles) e um nascido no Chile (Rodrigo Maia).

And the winner is…

Justiça enrolada e ineficaz

«O presidente do Chile, Sebastián Piñera, aproveitou a viagem oficial ao Brasil para fazer uma visita ao Supremo Tribunal Federal, onde foi recebido pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e pelos ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, relator da Lava Jato.

Em rápida passagem de pouco mais de vinte minutos, Piñera disse que acompanha sessões do Supremo. Afirmou saber como pensa cada um dos ministros e disparou uma série de perguntas sobre o funcionamento da Corte.

“Quando falha a Suprema Corte, a quem se recorre?”, perguntou Piñera. Depois de Cármen e Fachin responderem que não cabe recurso, o presidente do Chile insistiu: “Então cabe a Deus?”

Nessa altura, o ministro Edson Fachin interveio na conversa e ressaltou que a “a última palavra, no sentido amplo e largo, é da sociedade”. O chileno então retrucou, indagando se a sociedade poderia revogar uma decisão da Suprema Corte. Os ministros responderam que não.»

Trecho de artigo publicado pelo Estadão de 27 abr 2018, assinado por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo.

Nota deste blogueiro
Nós, que assistimos diariamente ao deprimente balé de recursos, apelações, embargos, liminares, decisões, contradições e esquisitices do STF, não conseguimos mais nos dar conta da imagem ridícula que nossa Justiça lança ao mundo.

A desbragada ironia do visitante acende a luz vermelha. Embora não logremos enxergar, o rei está nu. Fora do país, estão todos a sorrir abanando a cabeça.

Eleição fora de compasso

José Horta Manzano

Nosso calendário eleitoral está fora de compasso. Há uma expressão inglesa que define bem o problema: o timing de nossas eleições está capenga. O Brasil não está só nesse clube. Muitos outros países integram o time. Mas isso não é motivo pra se acomodar. Nosso sistema merece ser aprimorado.

No nível federal, escolhemos, no mesmo dia, presidente da República, deputados e senadores. Parece-nos normal, porque sempre foi assim. No entanto, algo está fora de esquadro. Senão, vejamos.

Para governar, o presidente precisa contar com maioria na Câmara. Se não tiver maioria a seu favor, estará em apuros. A porta vai-se escancarar para negociatas, toma lá dá cá e demais facetas da corrupção.

Ao votar para eleger, numa só tacada, presidente, deputados e senadores, o eleitor não sabe ainda quem vai ser o presidente, pois não? E como é que fica? Sobre que base escolherá seu deputado ou seu senador? Loteria? Cabra-cega?

A lógica mais comezinha indica que a escolha do presidente se faça primeiro. Uma vez que o novo ocupante do cargo for conhecido, aí, sim, é hora de escolher os parlamentares. Há que haver um tempo entre uma eleição e outra, digamos, um mês. É o prazo necessário para os diversos partidos se decidam e anunciem se pretendem ou não apoiar o presidente. Em seguida, o eleitor escolherá seus representantes em conhecimento de causa.

Quem tiver simpatia pelo novo presidente e desejar que ele aplique o programa anunciado votará em candidatos cujo partido tiver declarado apoio ao novo mandatário. Na outra ponta, quem não estiver de acordo com as ideias do ocupante do trono escolherá parlamentares de oposição, justamente pra criar obstáculos para a implantação do programa do presidente.

Em princípio, a conta deveria fechar, ou seja, a maioria que elegeu o presidente tende a escolher deputados e senadores decididos a apoiar o chefe do Executivo. O eleitor não fará isso no escuro, mas já conhecendo a orientação de cada partido.

O mesmo vale no nível estadual. Governador há de ser escolhido antes. Um mês depois, o eleitor será de novo convocado às urnas para eleger os deputados estaduais. E o mesmo se aplica ao nível municipal, entre prefeito e vereadores.

Eleição casada para Executivo e Legislativo é um salto no escuro. Acaba levando água ao moinho da costumeira (e quase sempre indecente) troca de favores.

Vexame internacional

José Horta Manzano

Não sei se o distinto leitor ficou abalado com o doloroso espetáculo protagonizado ontem por dois ministros do STF. Eu fiquei. É verdade que quem está fora do país enxerga com outros olhos. A mídia brasileira descreveu o acontecido como «bate-boca». A expressão é condescendente, suave demais.

Em 24 de janeiro, eu tinha assistido ao julgamento, pelo TRF4 de Porto Alegre, da apelação do Lula. A sessão deixou excelente impressão. Sóbrios, técnicos, solenes e incisivos, os juízes se mostraram à altura do cargo que exercem. Há que lembrar a velha história da mulher de César que, além de ser séria, tem também de parecer séria. O tribunal gaúcho seguiu o conselho à risca.

Já a troca de insultos havida ontem na corte maior foi aflitiva. Nem «bate-boca», nem refrega, nem altercação, nem desavença descrevem a cena com força suficiente. Uma expressão popular retrata o atrito com precisão: foi um barraco. Se a cena já teria caído mal numa reunião de condôminos, num tribunal superior é coisa nunca vista, verdadeiro atentado contra o povo brasileiro.

Pouco importa o que estivesse em discussão. Cada um dos ministros tem o direito de expressar a própria opinião ‒ é por isso que os julgamentos são pronunciados de forma colegiada. Outra coisa é a maneira. Esquecidas da solenidade do honroso cargo que ocupam, as excelências ofenderam os que lhes pagam o salário. Diminuíram a corte a um nível abaixo do de uma república de bananas.

Assim que me inteirei do que tinha acontecido, corri pra dar uma olhada na repercussão internacional. Conferi os principais órgãos da mídia de diferentes horizontes. Com alívio, me dei conta de que o escarcéu não se tinha propagado.

Supremo Tribunal Federal, Brasília

A mídia anglo-saxã, demais ocupada com o escândalo do vazamento de dados de 50 milhões de usuários do Facebook, não deu importância.

Na França, não se fala em outra coisa senão no indiciamento do ex-presidente Nicolas Sarkozy, acusado de ter aceitado doação do governo líbio para a campanha presidencial de 2007.

Já a imprensa de língua espanhola deu grande destaque à renúncia do presidente do Peru, caído por razão de corrupção ligada a nossa conhecida Odebrecht, velha de guerra.

Com o país privado de participação na Copa, a mídia italiana anda vidrada em assuntos de futebol. Não fala do Brasil senão para evocar jogos presentes e futuros, presença de tal jogador, ausência daquele outro, coisas assim.

Ufa! ‒ pensei ‒ desta vez escapamos do vexame internacional. Pode ser, mas a vergonha nacional está aí, não há como esconder. A cada novo episódio angustiante levado ao ar por nossas excelências togadas, vai-se firmando a impressão de que algo está muito errado com o Judiciário brasileiro.

Numa futura revisão constitucional, acredito e espero que o legislador dê especial atenção à arquitetura do sistema, especialmente no que tange ao STF. Inúmeros pontos terão de ser reavaliados, tais como:

* modo de escolha dos ministros

* número de membros do colegiado

* mandato limitado no tempo ou vitalício?

* instauração de órgão de controle externo

* convém o STF acumular as funções de tribunal de cassação e de corte constitucional? Parece muita carga pra ministro pouco.

Por enquanto, não há grande coisa a fazer. É torcer pra que as excelências mais exaltadas tomem um chazinho de maracujá antes de subir ao palco das vaidades. Parece que, pra abrandar insultos, é tiro e queda.

Discurso politicamente correto

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 24 fevereiro 2018.

As próximas eleições se anunciam nebulosas. A menos de oito meses, os eleitores andam confusos. Atordoados com o desempenho dos figurões tradicionais, estão todos de mãos amarradas, sem saber direito o que fazer. Devo votar neste? Não, que este é ladrão. Voto naquele? Melhor não, parece que se corrompeu. E naquele outro lá? Ih, dizem que é bonito por fora mas podre por dentro. E assim por diante, a ciranda de medalhões é monocrômica e monotônica. Vazios de ideias, todos parecem sair do mesmo saco. Que fazer?

Mais dramático ainda é que teremos de escolher representantes para uma batelada de cargos, de deputado estadual a presidente, o posto maior. Parece que não será ainda desta vez que o messias esperado há décadas vai dar o ar da graça. Também, com essa exigência de candidato ter filiação partidária, fica complicado. Com todos os partidos fazendo continha de chegar e adicionando minutos de propaganda eleitoral na tevê, não sobra espaço para desconhecidos. Os ditos «puxadores de votos» são disputados a tapa. As qualidades pessoais e o posicionamento no tabuleiro político de cada um deles importam pouco. Qualquer um serve, desde que seja bom de voto.

O discurso pesado e rasteiro de grande parte dos candidatos agride o eleitor. Passando por cima dos anseios do grosso da população, postulantes dão maior importância a atacar e rebaixar adversários do que a expor os próprios objetivos. Estropiam a língua, desdizem hoje o que afirmaram ontem, ficam em cima do muro em questões cruciais, reduzem sua visão a um simulacro de defesa desta ou daquela minoria. As palavras são pobres, as atitudes são canhestras, a informação é falha. Faz falta um falar engenhoso, que chegue ao íntimo de cada eleitor. Faz falta a delicadeza de palavras includentes. Faz falta o aprumo dos políticos à antiga, aqueles que davam a impressão de dirigir-se pessoalmente a cada um dos ouvintes.

Não sou candidato a nada. Por isso, sinto-me à vontade para sugerir um modelo de discurso politicamente corretíssimo que, tenho certeza, tocaria fundo o coração de todos os eleitores. Aqui está.

Brasileiros e brasileiras!

A todos vocês e a todas vocês que se sentem desesperançados e desesperançadas com o futuro de nosso país, que estão decepcionados e decepcionadas com o comportamento indigno de nossos homens políticos e de nossas mulheres políticas, quero trazer uma palavra de esperança. O porvir não mora num hipotético gabinete de senador ou senadora nem de deputado ou deputada. O futuro reside mesmo dentro de você, eleitor, e de você, eleitora!

De fato, a chave da porta que escancara o caminho da alegria e do bem-estar está no bolso do senhor e da senhora. O nome dessa chave é voto. Este ano, como bem sabem o distinto conterrâneo e a distinta conterrânea, temos eleições gerais. Da escolha de cada cidadão e de cada cidadã, sairá o corpo de eleitos e eleitas sobre cujos ombros repousará nossa esperança e cujo desempenho imprimirá à nação o ritmo dos próximos anos.

Caso se sinta atraído ou atraída pelo palavreado e pelas promessas de determinado candidato ou determinada candidata, ponha cuidadosa atenção antes de atribuir-lhe seu voto. Meça-lhe o palavreado e pese-lhe as propostas. Se as promessas lhe parecerem desmedidas, irracionais ou desarrazoadas, desconfie. Não permita que o país continue a dançar o samba do afrodescendente ensandecido ou da afrodescendente ensandecida. Nem com truques circenses alguém jamais conseguiu extrair leite de pedra. Sem esquecer que palhaços e palhaças ficam melhor num picadeiro que nas altas esferas da República.

Se promessas mirabolantes vierem de um candidato ou de uma candidata que já tiver exercido mandato, não deixe de se perguntar: «Se era assim tão fácil, por que o distinto ou a distinta já não fez antes o que se prontifica a fazer agora?» Já se o falatório provier de candidato ou candidata de matiz populista, daqueles e daquelas que propõem soluções simples (simplórias?) para problemas complexos, guarde o pé atrás. Pense que, fosse tão simples, o nó já teria sido desatado.

Comigo, podem estar certos, será diferente. Resolverei os problemas de todos os brasileiros e de todas as brasileiras. Vocês serão felizes e vocês serão felizes. Vote em mim!

Los papeles Odebrecht

José Horta Manzano

«Los papeles secretos del mayor escándalo de América». É esse o título que o diário espanhol El País dá ao corpulento dossiê, publicado na semana que passou, sobre segredos do caso Odebrecht.

No Brasil, como é natural, nossa atenção se prende aos «malfeitos» que o conglomerado cometeu em território nacional. Damos pouca importância aos atos ilegais que possam ter praticado no estrangeiro. No entanto, os longos tentáculos do polvo passam por cima das fronteiras. Vão bem além. Só na vizinhança latino-americana, a ação criminosa da empreiteira atinge 12 países. Sem contar a África, cujas ditaduras oferecem terreno fértil para falcatruas.

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Chamada El País, 11 nov° 2017

O estudo do jornal espanhol revela que, considerando unicamente as transações registradas pela BPA (Banca Privada d’Andorra), foram 200 milhões de dólares em comissões ilegais a políticos, funcionários, empresários e laranjas em oito países hermanos. Quem informa é a polícia do principado. A instalação da Operação Lava a Jato fez que as contas mantidas pela Odebrecht em Andorra fossem esvaziadas, sendo o saldo transferido para paraísos mais confiáveis. Panamá, Ilhas Virgens e Belize figuram entre os portos seguros.

Além do presidente do Brasil, o da Colômbia (Juan Manuel Santos) e o da República Dominicana (Danilo Medina) foram impactados pelo escândalo. Pior destino teve o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, que ganhou férias na cadeia.

A polícia andorrana elaborou uma lista de 145 clientes e sociedades que, aconselhadas pela empreiteira, abriram conta na Banca Privada d’Andorra para facilitar recebimento das propinas. Documentos confidenciais dão conta de que o coordenador da campanha de Ricardo Martinelli ‒ que acabou se elegendo presidente do Panamá ‒ recebeu mais de dois milhões de dólares.

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by Rainer Hachfeld (1939-), desenhista alemão

O então ministro colombiano do Transporte, García Morales, recebeu um mimo de 6,5 milhões de dólares. A bolada foi transferida através de uma empresa de fachada. Mais duas ou três altas autoridades colombianas também foram agraciadas com algumas dezenas de milhões.

Uma obra argentina de infraestrutura (20 km de túneis ferroviários) deu origem a um suborno de 3 bilhões(!) de dólares de «dinero negro». A licitação ocorreu quando ainda era presidente señor Kirchner, hoje falecido. Um certo señor Mosquera, ministro da Eletricidade do Equador durante o mandato de Rafael Correa, também aparece na lista dos beneficiados com alguns milhões.

Seria fastidioso enumerar as dezenas de envolvidos nesse estelionato de dimensões planetárias. Usei a palavra estelionato de propósito, não só pra fazer efeito. De fato, qual é a origem de todos os bilhões que acabaram no fundo do bolso desses corruptos? Pois veio do imposto pago pelos trabalhadores de cada um desses países. Ou alguém imaginou que fosse bondade da famiglia Odebrecht?

A indústria brasileira de transformação está se desmilinguindo. Em compensação, temos expertise em corrupção. Para dar, vender e exportar.

Lula e Bolsonaro julgados

José Horta Manzano

Antes de qualquer outra consideração, quero deixar claro (como se necessário fosse) que não nutro especial simpatia nem pelo Lula nem por Bolsonaro. O primeiro traz, como marca registrada, a amoralidade, mãe da corrupção, da ladroeira, do populismo e de males que podem afundar o Brasil ainda mais. Do segundo, o pouco que se sabe não é animador. O gajo parece limitado, hesitante, inexperiente. Falta-lhe firmeza. Mais vale não tentar a experiência.

Ambos são políticos. O próprio de todo político é manter-se no noticiário a qualquer preço. «Falem bem, falem mal, mas falem de mim» ‒ é a divisa de todos eles. Quanto mais aparecerem na telona, na telinha e na telica, melhor será. Político vive de voto, e voto só se recebe quando se é conhecido. Propaganda faz parte do jogo.

Corre no Tribunal Superior Eleitoral processo contra cada um dos dois personagens citados. São acusados de «propaganda eleitoral antecipada». Taí um conceito difícil de delimitar. Político discursa, faz pronunciamento e dá entrevista diariamente. A partir de que ponto a fala se transforma em propaganda eleitoral?

Se já não era fácil responder à pergunta que acabo de fazer, os modernos meios de difusão da palavra e da imagem se encarregaram de baralhar ainda mais as cartas. Vídeos circulam no Youtube falando bem (ou mal) deste ou daquele personagem. Pedem «Lula em 2018» ou «Bolsonaro no Planalto» ou ainda «Juca de Chiquinha para presidente». Propaganda eleitoral antecipada é isso?

A corte eleitoral está embaraçada. Em princípio, candidatos que fizerem campanha antes da hora serão punidos com multa financeira. Mas como multar candidatos se as candidaturas ainda não estão registradas? E se apoiadores lançarem vídeo na rede ‒ sem conhecimento nem autorização do elogiado ‒, como proceder? «Mandar retirar o vídeo», dizem alguns. «Mas isso é censura à livre expressão do pensamento», retrucam outros.

O mundo tem evoluído rapidamente. A lei, como é natural, segue atrás. (Não se pode legislar sobre realidade que ainda não existe.) Estamos diante de fato novo para o qual a legislação não está adequada. Pessoalmente, não vejo problema no fato de um futuro candidato se fazer conhecer por antecipação. Aliás, tudo o que é demais cansa. Propaganda demasiado longa periga deixar o eleitor enjoado.

De qualquer modo, o panorama mudou. Antigamente, para fazer propaganda, o político precisava de muito dinheiro e forte aparelho partidário. Hoje em dia, basta um telefone celular para filmar o discurso feito em casa. Em seguida, é só divulgar pelo Youtube ou por qualquer rede social.

Não dá mais pra segurar. Estou curioso pra ver o que decide o legislador.

Binacionais na política

José Horta Manzano

Os imigrantes de um século atrás deixavam a pátria sem esperança de voltar. Quem carregava mulher, filhos, mala e cuia botava uma pedra em cima do país de origem. Passados alguns anos na nova terra, a família acabava adquirindo a cidadania e perdendo a nacionalidade originária. Virava-se a página e não se falava mais no assunto.

Nas últimas décadas, o panorama mudou. Com a facilidade de transporte e de comunicações, o mundo ficou menor. A noção de nacionalidade tornou-se menos nítida. No Brasil, a crise econômica política e social que se arrasta há trinta anos fez que milhões de descendentes de italianos, espanhóis, portugueses se abalassem para reativar a cidadania originária. Como resultado, porção crescente de brasileiros detém dupla cidadania.

Evidentemente, imigração não é exclusividade brasileira. As mesmas comodidades de transporte e de informação estão à disposição do resto do mundo. Também no interior da própria Europa, o movimento de populações é intenso. Uns mais, outros menos, todos os países do continente recebem imigrantes. Às vezes, são vizinhos próximos; em outros casos, vêm de horizontes mais longínquos, como os ucranianos que se estabelecem em Portugal, por exemplo.

Esse incremento de transumância faz aumentar o número de indivíduos com dupla nacionalidade. Enquanto se limitam a exercer atividades correntes ‒ no comércio, na indústria, nos serviços ‒, o fato de pertencer a duas nações não atrapalha. O problema surge quando algum deles decide lançar-se na política.

O caso suíço
Como sabem meus distintos leitores, o Executivo suíço não é representado por uma única pessoa, como na maioria dos países. O poder não é chefiado por um só indivíduo (presidente ou primeiro-ministro), mas por um colegiado de sete membros. As decisões são tomadas pelos sete sábios a portas fechadas e, em seguida, anunciadas ao público sem revelar qual foi o “voto” de cada um.

Mês passado, na sequência da aposentadoria de um dos sete membros do colegiado, novo integrante teve de ser escolhido pelo parlamento. Três candidatos se apresentaram, dois dos quais binacionais. Como a lei é muda nesse particular, cada um se posicionou conforme a própria consciência. Um dos candidatos, julgando que não ficava bem que um membro do Executivo fosse «meio» estrangeiro, decidiu renunciar à nacionalidade forasteira. Quanto ao outro, não vendo nenhum empecilho, manteve a dupla cidadania.

No Brasil, certos cargos são privativos de brasileiros natos (presidente e vice-presidente, presidente da Câmara, presidente do Senado, ministro do STF entre outros). A lei silencia quanto à binacionalidade. É que, à época em que a Constituição foi outorgada, os casos eram relativamente raros. Qualquer dia, o Artigo n°12 da lei maior terá de ser adaptado aos novos tempos. O legislador decidirá como lhe parecer, o importante é que fique claro.

Nota
Embora pouco se tenha noticiado, o caso já se produziu no Brasil. Doutor Eduardo Cosentino da Cunha, que já presidiu a Câmara Federal (e que hoje goza merecido descanso atrás das grades) tem dupla cidadania ítalo-brasileira. Dado que a lei não prevê essa eventualidade, a binacionalidade de doutor Cunha não o impediu de exercer o cargo. O moço caiu por outras razões.

Os problema é

José Horta Manzano

Este blogueiro é do tempo em que sujeito no plural mandava o verbo para o plural. A gente tinha até um nome para esse fenômeno: concordância de número. Na língua árabe, a coisa vai mais longe. O verbo concorda com o sujeito não somente em número, mas também em gênero. Assim, ele escreve (yaktubu) e ela escreve (taktubu) têm formas diferentes. Para os povos árabes, cujos costumes fazem diferença rigorosa entre sexos, deve parecer natural. Para nós, é difícil assimilar.

No entanto, ainda distinguimos singular e plural. Mais cedo ou mais tarde, vai desaparecer, tenho certeza. Ainda virá o dia em que escreveremos «Os menino pega os peixe». E tudo bem. Mas ainda não chegamos lá. Por enquanto, diferentemente do que foi estampado na chamada de jornal abaixo, cargos na Esplanada são problema do presidente. Fato que, além de ser gramaticalmente adequado, me parece uma evidência: cabe ao dono da casa escolher seus ministros, assessores e empregados, pois não?

Chamada Estadão 4 ago 2017
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Ao ver a imagem do impoluto senador ‒ que, por um triz, não se tornou presidente desta maltratada república ‒ imortalizado à frente de uma bandeira brasileira artisticamente desfraldada, veio-me uma interrogação. Vamos começar do começo.

Nossa Constituição, como a de todo país civilizado, estipula que figurões políticos ‒ parlamentares e chefe do executivo entre outros ‒ gozam de imunidade durante a vigência do respectivo mandato. Parece-me acertado. Mas atenção: imunidade não é sinônimo de impunidade. Significa apenas que não podem ser presos durante o mandato, a não ser quando apanhados em flagrante ao cometer crime inafiançável. Não obstante, suas excelências podem, sim, ser entregues à justiça para inquérito e julgamento. Para tanto, é preciso antes que o plenário da Câmara (ou do Senado) aprove a suspensão da imunidade.

Paralisado, o país assistiu dois dias atrás ‒ ao vivo e em cores ‒ à sessão em que a Câmara deliberava sobre a suspensão da imunidade do presidente do país. O resultado, todos conhecem: os parlamentares não concordaram com a entrega imediata do chefe do Executivo à justiça. Assim, ele ainda goza de ano e pouco de adiamento. Só poderá ser julgado depois de deixar o cargo.

Se a imunidade do presidente foi discutida e votada, por que razão não se fez o mesmo com doutor Neves, senador da República acusado de ter cometido crimes similares? É verdade que, como tenho de cuidar da vida e não passo o dia à escuta do que acontece no teatro e nos bastidores de Brasília, posso ter perdido um capítulo. Se algum leitor mais arguto puder me esclarecer, agradeço desde já.

Só queria saber por que doutor Temer teve de enfrentar o corredor polonês, suou frio, bambeou, quase caiu e acabou se segurando enquanto doutor Neves passou entre as gotas e saiu da chuva sem se molhar.

Circo que não diverte

José Horta Manzano

Num país onde:

●  jovens saem da escola sem saber ler, escrever nem contar,

●  cinquenta mil pessoas são assassinadas a cada ano,

●  todos já foram assaltados ou conhecem alguém que já foi,

●  falta esparadrapo em postos de saúde,

by Ivan Cabral, desenhista potiguar

●  metade das casas não contam com saneamento básico,

●  quinze milhões estão desempregados (sem contar os que não aparecem nas estatísticas),

●  drogas ilícitas pululam enquanto enfermos morrem por falta de drogas lícitas,

●  secas e inundações ainda matam gado e gente,

●  gente honesta vive enjaulada em casa enquanto bandidos correm soltos,

●  a disparidade financeira entre ricos e pobres continua escandalosa,

●  multidões vivem em favelas ou ao relento,

perder tempo, esforço e dinheiro discutindo a suspensão da imunidade do presidente é, no mínimo, indecente.

São todos cúmplices nesse midiático crime de lesa-pátria: desde o procurador-geral da República até o mais obscuro deputado. Não ouvi nenhuma voz se levantar para exprimir revolta pelo absurdo da situação. A quase totalidade dos parlamentares valeu-se do minuto de glória em causa própria, como se num palanque estivessem. Apesar das palavras comoventes, não senti nenhuma reprovação contra o circo. Todos subiram ao picadeiro e aceitaram o papel de palhaço.

Crime de responsabilidade é uma coisa; crime comum é outra. Doutora Dilma, acusada de maquiar contas públicas, cometeu crime contra a nação, inclusive contra os que nela votaram. Foi julgada, condenada e destituída. Doutor Temer é acusado de crime comum. Dizem que é ladrão e corrupto, como tantos outros. Pode até ser. Assim mesmo, enquanto estiver na presidência, a lei o preserva. No dia em que passar a faixa ao sucessor ‒ e falta menos de ano e meio ‒ retornará à condição de cidadão comum. Será então chegado, para ele, o momento de responder pelas acusações.

Proponho que se institua um cursinho obrigatório, com duração de algumas semanas, destinado a deputados, senadores, procurador-geral & congêneres. Lá aprenderão o funcionamento básico das instituições. Só assumirão o cargo os que forem aprovados no exame de fim de aprendizado. Que tal?

Sem chance

José Horta Manzano

Sabemos todos que pesquisa de opinião pode ser torcida, retorcida e distorcida conforme o que se está querendo ouvir. Os especialistas no assunto conhecem bem as manhas. Há perguntas que induzem o entrevistado a dar a resposta que se deseja. A ordem em que se apresentam as opções conta. Misturar nomes conhecidos do grande público com ilustres desconhecidos também tem importância. Há mil e um truques que pesquisadores não hesitam em utilizar.

Já faz algum tempo que tenho visto sondagens focadas nas eleições presidenciais de 2018, previstas para realizar-se para daqui a um ano e três meses. É cedo demais para sondar. Além disso, tirando o eterno candidato Lula, nenhum outro se declarou formalmente. Portanto, sem ao menos saber quem vai concorrer, como é possível chegar a resultado razoável?

Achei interessante que o nome da doutora Dilma não apareça em nenhuma das pesquisas. Seus direitos políticos foram mantidos, pois não? A doutora governou o país durante cinco anos. Por que, diabos, os institutos a eliminam arbitrariamente da lista de possíveis candidatos? E que dizer de doutor Temer então? Ainda que fosse destituído ‒ o que está longe de acontecer ‒, pode candidatar-se em 2018. Assim mesmo, não aparece em nenhum cenário.

Em compensação, aparecem figuras como Luciana Genro, Eduardo Jorge e Ronaldo Caiado que, convenhamos, pouca gente conhece. Francamente, em matéria de parcialidade, a mais recente pesquisa eleitoral parece imbatível. Falando em imbatível, o Lula aparece com 30% dos votos no primeiro turno, independentemente do nome dos concorrentes. É possível que nem a inclusão da doutora e do atual presidente viesse a modificar o resultado.

Como contrapeso, saiu ontem pesquisa do Instituto Paraná. Foi divulgada pelo blogue de Lauro Jardim, alojado no jornal O Globo. Aos entrevistados não foi perguntado em quem votariam. Mais sutil, o instituto quis saber se o sondado achava que, pelas denúncias já apuradas, há motivos para o Lula ou doutor Temer serem presos. Aí vem a surpresa: 62% dos entrevistados acham que o Lula deve ir para o xilindró ‒ perto de 2 em cada 3 brasileiros! Só doutor Temer bate nosso guia. De cada 5 eleitores, 4 acham que o lugar dele também é na cadeia.

Agora comparemos. No primeiro turno, o Lula mantém, em qualquer cenário, seus 30% de eleitores fiéis. Vamos admitir. No entanto… 62% querem mais é vê-lo atrás das grades. A conclusão se impõe. Por mais que nosso guia caído apregoe, não teria possibilidade nenhuma de ser eleito caso a eleição fosse agora. Dado que será daqui a 15 meses, a situação só tende a piorar. Para ele.

País judiciarizado

José Horta Manzano

«Era abril de 1996 em Assunção. Um golpe estava em andamento contra Juan Carlos Wasmosy, presidente constitucional. Adiantando-se aos fatos, ele mandou para a reforma o general Lino Oviedo, chefe da insurreição ‒ que respondeu com a ameaça de bombardear a residência presidencial.

Ao cabo de três dias dignos de filme de suspense, Wasmosy recebeu telefonema de Fernando Henrique Cardoso, presidente do Brasil. Era para expressar seu apoio. Mas não foi mero bate-papo telefônico. A chancelaria brasileira tratou de despachar um avião para recolher os demais ministros de Relações Exteriores dos países do Mercosul para levá-los a Assunção.

O motim foi neutralizado. Alguns terão certamente etiquetado os fatos como ingerência em assuntos internos do Paraguai. Esse golpe foi exatamente o motivo pelo qual o Mercosul conta hoje com a cláusula democrática, consagrada pelo Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998. Diante das crises, mais instituições.»

A citação acima é parte do excelente artigo ‘Indispensable Brasil’, escrito estes dias pelo cientista político argentino Héctor E. Schamis e publicado no jornal espanhol El País. Vale a leitura. Quem estiver interessado clique aqui.

«Diante das crises, mais instituições [são criadas]», a última frase da citação, merece reflexão. É fato. Quando situações de alto poder explosivo se esgotam, o risco é grande de serem substituídas por ordenamento ostensivamente oposto.

Nem precisa ir muito longe pra encontrar exemplo. Em nosso país, em meados dos anos 80, após a falência de um regime duro e repressivo que tinha durado duas décadas, a tendência era reorganizar a sociedade para mantê-la o mais longe possível de derivas autoritárias. Nova Constituição foi negociada. O temor de que o regime descambasse de novo não foi bom conselheiro. A Carta saiu exageradamente liberal, com muitos ‘podes’ e pouquíssimos ‘não-podes’, recheada de ‘direitos’ e parca de ‘deveres’.

Muitas das distorções que nos atormentam hoje vêm justamente das boas intenções dos constituintes de 1988. A liberalização exagerada acabou gerando descontrole. Mensalões e petrolões são filhotes tardios daquele estado de espírito. E olhe que tivemos sorte de não terminar como a Venezuela, sufocada por um autoritarismo desesperado. Estávamos caminhando para a mesma situação. Era um paradoxo. Estávamos resvalando pela ladeira da qual os constituintes tudo fizeram para nos resguardar.

A crise está de novo aí. Desta vez, é política, insitucional, econômica e moral. Um pacote de mazelas pra ninguém botar defeito. Como vai se resolver, ninguém sabe. É possível que, aos trancos e barrancos, cheguemos às eleições previstas para 2018. Não é impossível que uma PEC qualquer nos leve pelo caminho de eleições antecipadas. Pode ainda ser que uma emenda nos traga regime parlamentarista. Nem a restauração da monarquia está excluída da lista de possibilidades ‒ aliás, no meu entender, está entre as boas opções.

O importante é evitar todo exagero. Nossa república já se tornou por demais judiciarizada. Por um sim, por um não, contrata-se advogado, pede-se habeas corpus, apela-se para cortes superiores, chega-se até STF. Há que ter cuidado para não nos tornarmos um país onde tudo e qualquer coisa se decide dentro de um tribunal diante de um juiz. A justiça deve estar ao alcance de todo cidadão, mas abusar dela pode ser nocivo ao país. É questão de bom senso.

Salve a Seleção!

José Horta Manzano

Até não faz muito tempo, um jogo de futebol entre Brasil e Argentina, ainda que amistoso, ofuscaria todo e qualquer acontecimento e faria a manchete unânime da mídia. Dizem até as más línguas que, entre nossa Seleção e a dos hermanos, não existem partidas «amistosas», que são todas pra valer.

O mais recente encontro entre as duas, realizado hoje do outro lado do planeta, terminou há pouquinho. Curioso, vim conferir o resultado. Abro o Estadão online. Está lá uma manchete em letras enormes com o placar. Placar do jogo? Não, senhores. O placar do voto de Suas Excelências sobre o julgamento do pedido de cassação do presidente em exercício. Aliás, nem placar é, que não passa de projeção.

Dão nome, foto, idade e currículo da «seleção» de magistrados, exatamente como nas figurinhas de futebolistas que se colavam nos álbuns de antigamente. Exatamente como se descrevessem a expectativa de desempenho de cada jogador, dão a probabilidade de voto de cada um dos magistrados. A diferença mais notável entre os astros do gramado e os do tribunal é que aqueles são onze, enquanto estes não passam de sete. No mais, o entusiasmo pelo julgamento é o mesmo.

Vou descendo o elevador do jornal online à cata do resultado do jogo. Depois da manchete principal, vem uma notícia sobre a inflação de maio. Em seguida, nova manchetinha falando de acordos de leniência possíveis entre instituições financeiras e o Banco Central. Mais abaixo, uma chamada para os editoriais do dia informa que um deles discorre sobre o caráter pedagógico do julgamento.

Só depois disso é que aparece o resultado do jogo de futebol. Fico sabendo que o Brasil foi derrotado. Um pensamento me ocorre: se tivesse vencido, será que a notícia teria subido um ou dois degraus na ordem de apresentação do jornal? Nem Nostradamus tem resposta.

Bom, talvez seja eu o único a me surpreender com o que acabo de escrever. É possível que pareça natural a uma maioria de conterrâneos que a permanência ou não de doutor Temer na chefia do Executivo seja o assunto mais importante. Quanto a mim, não vejo com esses olhos, que fazer? Cada um enxerga através das próprias lentes.

Será que ‒ realmente ‒ faz alguma diferença que o presidente seja A, B ou C? Que Temer fique, que Temer caia ou que Temer balance, no fundo, que vantagem Maria leva? O que é que há de acontecer de tão importante para cada um de nós? Espremendo bem, analisando sem paixões, qualquer um chegará à mesma conclusão: nada vai mudar. É muito difícil, pra não dizer impossível, encontrar um homem público sem manchas no currículo. Qual deles nunca deu uma carteirada, nunca pegou carona num jatinho amigo, nunca empregou um parente, nunca inchou uma nota de despesa, nunca deixou a Casa no meio do expediente, nunca furou uma fila, nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para fins pessoais?

Vai ser difícil encontrar a pérola rara, o imaculado, o honesto absoluto. Mas tem pior. Se, por um milagre do Espírito Santo, encontrassem o homem providencial, quem garante que fosse bom administrador? Honestidade e retidão não são necessariamente sinônimos de boa capacidade política e administrativa.

Em vez de insistir no «Fica, Temer!» ou no «Fora, Temer!», deveríamos pensar no «E depois de Temer?». Parlamentarismo? Voto distrital? Presidente da República desprovido de poder? Monarquia? O debate importante tem de passar por cima de querelas passageiras e enxergar mais longe. Pra frente, Brasil! Salve a Seleção!

Da inutilidade do vice ‒ 2

José Horta Manzano

Suponhamos que um casal se candidate a tomar um apartamento em aluguel. São aceitos, o marido assina o contrato e se mudam. Depois de alguns meses, surgem problemas devidos a um desvio de comportamento qualquer. Pode ser por falta de pagamento, por barulho excessivo, por litígio com vizinhos, por deixarem o cachorro fazer xixi no elevador, por terem brigas frequentes e escandalosas.

Tanto faz o motivo. No final de algum tempo e depois de algumas advertências, o resultado não pode ser outro: acabam sendo despejados. Rescindido o contrato, a permanência no apartamento não é permitida nem ao marido, nem à mulher, nem a filhos ou dependentes. Todos têm de deixar o imóvel. A esposa não pode alegar que a inadimplência era culpa do marido e que, doravante, ela assumirá o compromisso. Não é assim que funciona.

Por analogia, enxergo a presidência do país nos mesmos moldes. O casal (presidente e vice) se candidata. Vencem juntos a eleição. Assumem posto e funções. Depois de algum tempo, por um motivo qualquer, deixam de fazer jus ao cargo. No nosso caso, suponhamos que tenha sido por maquiagem das contas públicas, manobra que a lei pune com a perda do cargo.

Seguindo o rito constitucional ‒ que corresponde ao regulamento do condomínio ‒, o presidente da República é destituído, assim como o inquilino inadimplente foi despejado. Nesse ponto, surge uma bizarrice. O presidente se vai, mas o vice, embora tenha sido eleito em ‘dobradinha’ com ele, tem o direito de ficar. Está plantada a semente da confusão. Quem planta confusão colhe balbúrdia.

O distinto leitor sabe que, na minha visão, a figura do vice é perfeitamente dispensável. Aquela espécie de urubu à espreita de chegar seu momento é sombria, inútil e prejudicial. Mas, se fizerem questão de continuar copiando o modelo americano que determina que se tenha um vice à mão e pronto a assumir, que sejam especificadas as ocasiões em que lhe cabe tomar o assento do presidente.

Esqueçamos a ridícula passagem de poder feita a cada viagem internacional do titular. Isso é coisa do século 19, que hoje não faz mais sentido. O vice assumirá em caso de morte, renúncia, doença prolongada, incapacidade física ou mental do presidente. Doutora Dilma foi mandada embora por ter cometido crime de responsabilidade. No meu entender, doutor Temer deveria ter deixado o governo junto com a titular.

Como vice-presidente eleito na mesma chapa, ele era corresponsável. É inconcebível que tenha passado ileso pelo processo, como se nunca tivesse passado de figura decorativa, sem função. Afinal, o doutor tinha assumido a presidência frequentemente, a cada vez que a titular viajou ao exterior. E tinha assinado atos administrativos. E tinha segurado as rédeas do país. Se, ao sair a doutora, saíram todos os ministros e assessores, por que, diabos, ficou o vice?

E pensar que é tão simples resolver o problema da vacância do cargo. Quando um presidente se vai, organizam-se novas eleições e escolhe-se novo titular. Pronto. Pra que serve esse incômodo curinga guardado na manga? É carta marcada, que traz cheiro e gosto do presidente anterior. Foram eleitos na mesma chapa, pelos mesmos eleitores. E governaram juntos. Entraram juntos e assim devem sair.

Esses genros que atravancam

José Horta Manzano

Desde que foi eleito, Mr. Trump coleciona apuros. Estes dias, apareceu mais um. Parece mais sério que os de costume. Não tenho certeza de que o presidente maroto conseguirá resolvê-lo com um muxoxo e dois tuítes.

Mr. Trump tem um genro. Como tantos já fizeram, nomeou o rapaz para o cargo de «assessor especial». Até aí, nada de inusitado. O chato é que o moço andou tecendo liames um tanto suspeitos com altas autoridades russas. As relações promíscuas têm provocado rebuliço na mídia investigativa do país. Seria irônico se o presidente fosse abalado não pelas provocações que faz mas pelas estrepolias do genro.

Isso me lembrou o que aconteceu na Terceira República francesa, no fim do século 19. Fazia já oito anos que o presidente era Jules Grévy. Estava no segundo mandato quando estourou o escândalo que o derrubaria. O presidente tinha um genro. O moço era deputado. Embora não fosse «assessor especial», mantinha, por laços familiares, proximidade com o mandatário-mor.

Aproveitando-se das boas relações, o genro montou um esquema de venda de condecorações, honrarias pra lá de cobiçadas. Com a ajuda de cúmplices, entre os quais um general, propunha ao presidente ‒ que não desconfiava de nada ‒ a outorga de medalhas de honra, principalmente a Légion d’honneur, distinção ambicionada por muita gente. O preço variava conforme as posses do pretendente, podendo chegar a cem mil francos, valor considerável para a época.

Milhares de condecorações foram atribuídas por intercessão do genro. O detalhe picante é que as tratativas eram geralmente levadas a cabo em bordéis de luxo frequentados por homens da alta burguesia. Por sinal, o escândalo estourou justamente em consequência da delação de uma antiga profissional do sexo.

O sucedido foi amplamente repercutido pela imprensa. O presidente tornou-se o alvo preferido da imprensa satírica. O assunto dominou as conversas de salão. O caso assumiu proporções tais que o presidente não teve outra saída senão renunciar ao cargo.

by Emmanuel “Caran d’Ache” Poiré (1858-1909), caricaturista francês

O genro, verdadeiro autor da falcatrua, foi acusado e condenado por prevaricação. Entrou com recurso contestando a acusação. De fato, prevaricação é nome que se dá a crime cometido por funcionário público. Deputado eleito pelo povo não é funcionário. Portanto, o rapaz não podia ser condenado por prevaricação, um crime que não tinha cometido. Por esse vício de forma, conseguiu anulação do processo. Reelegeu-se para a legislatura seguinte e voltou ao Congresso enquanto o sogro caía no ostracismo.

Na trilha desse ocorrido, foi introduzida na legislação francesa nova modalidade de crime: o tráfico de influência, noção até então ausente do arcabouço legal. O artigo 332 do Código Penal brasileiro inclui o tráfico de influência entre os crimes punidos com pena de prisão, o que não impede que seja amplamente praticado. Inclusive por gente que já ocupou função pra lá de elevada, se é que me entendem.

Hermenêutica

Myrthes Suplicy Vieira (*)

É comovente, enternecedor mesmo, o esforço que nossos dirigentes fazem para que seus pronunciamentos, em especial quando feitos em momentos de grave crise institucional, sejam perfeitamente compreendidos pela população ignara. Sabem eles que, desacostumado aos matizes semânticos do linguajar culto que, por força da dignidade do cargo, seus líderes são obrigados a utilizar, o brasileiro comum pode não captar o cerne de raciocínios tão complexos.

Compreendo agora por qual razão alguns deputados federais pelejaram tanto na calada da noite para incluir, no projeto de lei que regulamenta o abuso de autoridade, os excessos na interpretação da lei por parte de procuradores e ministros da Suprema Corte.

Não bastasse ter sido a senhora ex-presidente forçada a convocar uma coletiva de imprensa para esclarecer em definitivo que a nomeação de outro famoso ex-presidente para a Casa Civil nunca teve por objetivo blindá-lo contra possível prisão, como opositores golpistas maldosos insistiam em apregoar, acabamos de ser brindados com nova aula magna de interpretação de textos por nosso estimado presidente em exercício.

Jurista que é, não escapa à atenção de nossa autoridade executiva máxima a importância e o valor da hermenêutica. Segundo reza o dicionário Michaelis, hermenêutica é:

•   Conjunto de preceitos e/ou técnicas para a interpretação de textos religiosos e filosóficos, especialmente dos textos sagrados;

•   Conjunto de elementos para a interpretação dos signos linguísticos (no sentido da semiologia);

•   Conjunto de princípios para a interpretação do texto legal (no sentido jurídico);

•   Interpretação do sentido das palavras.

Grifo a última acepção, já que foi apoiado nela que nosso ilibado jurisconsulto erigiu seu raciocínio no pronunciamento que fez neste sábado à tarde. Como lembrou com pertinência ele, sua anuência (“tem que manter isso, viu?“) não estava vinculada ao pagamento de quaisquer quantias para garantir o silêncio de um ex-deputado, como matreiramente o delator quis fazer crer, mas simplesmente ao argumento de manutenção de uma relação de cordialidade (“eu estava de boa com o Eduardo”).

Comentava-se à boca pequena que, antes do primeiro pronunciamento, sua excelência pretendia alegar que só havia dado seu aval à operação de liquidação das “dívidas” com o ex-presidente da Câmara por tê-la interpretado como um “gesto humanitário” de um empresário para socorrer uma família em apuros financeiros, uma vez que todos os seus bens haviam sido bloqueados pela justiça.

Não há de ter faltado aconselhamento jurídico e político para que ele desistisse de se valer desse recurso retórico. Deve estar ainda viva na memória de vários cidadãos que um ex-senador e ex-ministro do governo anterior já havia utilizado esse argumento em outro processo por compra do silêncio de um investigado na Operação Lava a Jato, com resultados para lá de devastadores tanto para o partido quanto para o governo. Optou-se, portanto, por deixar implícito que tudo não passou de uma edição ardilosa do áudio para gerar suspeitas quanto à honorabilidade do presidente e, dessa forma, dificultar a votação das reformas que vão reconduzir a economia do país a seus trilhos.

Referindo-se a outro trecho – um tanto mais delicado e gerador de muita controvérsia ‒ da conversa gravada, em que se limitou a comentar “ótimo” depois de ouvir o empresário delator afirmar estar “segurando” dois juízes e obtendo informações privilegiadas de um procurador da República, nosso líder nos contemplou com um exercício de hermenêutica ainda mais brilhantemente avassalador: “Não reagi”, disse ele, “porque não acreditei no que ele dizia. Ele é um falastrão…”

Quanto destemor e quanta maestria no manejo das palavras, meu Deus! Como acreditar que um homem culto e instruído tenha se utilizado de linguajar “chulo” durante uma conversa não-republicana? Como duvidar de seu anseio de servir à pátria, mesmo que, para isso, seja preciso enfrentar calúnias e contínuas ciladas armadas por inimigos políticos?

Sinto-me duplamente envergonhada, senhor presidente. Por não ter o seu talento para a hermenêutica e por ter, ainda que por poucos minutos, duvidado de suas reais intenções. Aceite, por favor, meu pedido constrangido de perdão. Ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil!

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Desperdiçando dinheiro

José Horta Manzano

Saiu ontem nova pesquisa sobre a popularidade do presidente. A Confederação Nacional do Transporte(!) encomendou a uma empresa especializada, por nome MDA, sondagem de opinião. Imagino batalhões de agentes vasculhando os grotões a fim de descobrir o que o povo acha do governo atual. O resultado não trouxe surpresa. O presidente goza de apenas uns 10% de aprovação plena. Na outra ponta, quase metade dos habitantes estão muito descontentes. Para os demais, não fede nem cheira.

estatisticas-7aAcoplada à pesquisa sobre o presidente atual, veio um apenso ‒ um jabuti enxertado ‒ com perguntas sobre intenções de voto para as próximas eleições presidenciais. Faltando um ano e meio para o voto, ninguém sabe sequer quais serão os candidatos, especialmente quando se leva em conta o momento turbulento que o país atravessa. Ora, que não seja por isso. O instituto especializado simplesmente repetiu o nome dos candidatos das últimas eleições. A simulação cobre o primeiro e até o segundo turno! Quando se sabe que todo eleitor tende a mencionar os nomes mais conhecidos, fica fácil imaginar o preferido. Em diversas simulações dá nosso guia na cabeça. Quanto blá-blá-blá! A probabilidade de ele estar encarcerado é maior do que a de que saia candidato.

Não sou especialista em pesquisa de opinião, muito menos em transporte. Assim mesmo, como cidadão dotado de alguns gramas de espírito crítico, fico a cogitar sobre a razão pela qual a Confederação dos Transportes estaria interessada nesse tipo de sondagem. Suponho que custe um dinheirão. A pergunta inevitável é: de onde vêm os fundos para financiar a pesquisa? Quem teria interesse em sua publicação? Cui bono? ‒ quem é que ganha com isso?

Sem consultar minha bola de cristal, eu já imaginava ‒ e meus distintos e cultos leitores também ‒ que senhor Temer não era apreciado. Não tanto por carisma ou por falta dele. Num momento em que a inflação anda comendo braba, o desemprego corre à solta, a segurança nas ruas lembra Bagdá, bandoleiros se tornaram donos das cadeias, metade dos homens políticos está com um pé na prisão, é compreensível que o povo esteja desgostoso. E é natural que essa insatisfação se cristalize na figura do chefe do Executivo.

Estatísticas 8Que os descontentes sejam 40%, 50% ou 80%, pouca diferença faz. Sabemos todos que, salvo cataclisma, o presidente-tampão lá deve permanecer até o fim do ano que vem. Sabemos também que este é o melhor momento para destravar reformas estruturais engavetadas há anos ‒ a da Previdência Social em primeiríssimo lugar, mas não só. Antipático por antipático, melhor fazer o que tem de ser feito.

Nesse sentido, o governo atual, apesar dos pesares, tem dado passos na boa direção. Portanto, pergunto de novo: de que servem essas medições de antipatia? É mais que previsível que o presidente chegue ao final do mandato com aprovação baixíssima e reprovação nas alturas. No momento sinistro que o país atravessa, gastar dinheiro medindo popularidade de presidente e tentando adivinhar o sucessor parece-me desperdício. Estão jogando dinheiro pela janela. Só desperdiça quem tem pra desperdiçar. De onde vem essa dinheirama?

Nepotismo

José Horta Manzano

A doença é mundial e o mal está entranhado. Falo do nepotismo, o ato de favorecer parentes especialmente em matéria política. Para os poderosos, a tentação é grande. No Brasil, tem sido praga desde os tempos de Cabral. Algumas leis foram feitas nos últimos anos, mas é praticamente impossível eliminar o problema. Quem está lá em cima sempre dá um jeito de contornar interdições ‒ utilizando, por exemplo, testas de ferro para ocultar familiares.

canard-enchaine-1A França carece de legislação na matéria. Fica tudo por conta da ética ‒ da ética individual de cada político, entenda-se. No campo eleitoral, faz alguns anos que virou moda organizar eleições primárias, com participação do povo, para designar o candidato dos grandes partidos à presidência da República. Este ano, uma coligação de partidos de direita e de centro-direita seguiu esse caminho. Sete candidatos se apresentaram e enfrentaram três debates na tevê, quando cada postulante teve ocasião de expor seu programa. A votação aberta a todos os eleitores designou, ao cabo de dois turnos, Monsieur François Fillon para candidatar-se em nome da coligação.

François Hollande, atual presidente, à vista do balanço catastrófico de seu governo, decidiu não se recandidatar. Sentiu que daria vexame e perigava ser eliminado antes do segundo turno. Assim sendo, a coligação de partidos de esquerda e de centro-esquerda também organizou primárias para escolher candidato. Após o primeiro turno, domingo passado, sobraram dois finalistas. Vão se enfrentar neste domingo. Quem ganhar será o candidato.

Monsieur Fillon, candidato oficial dos partidos de direita, já foi primeiro-ministro do país durante o governo Sarkozy. Esta semana, o jornal «Le Canard Enchainé» ‒ respeitado semanário satírico publicado desde 1915 ‒ soltou uma bomba política. Acusou o candidato de ter, quando primeiro-ministro, nomeado a esposa para um «cargo fantasma». Trata-se de emprego fictício, daqueles em que o funcionário se contenta em receber o salário no fim do mês, sem sequer se preocupar em aparecer pra bater ponto. No total, Madame Fillon teria embolsado mais de meio milhão de euros de dinheiro público. Sem trabalhar.

nepotismo-1A polêmica está longe de chegar ao fim. A Justiça, que já está cuidando do caso, ainda não tomou decisão. O candidato, em entrevista dada ontem durante jornal televisivo de forte audiência, declarou que, caso se torne réu, abandonará imediatamente a candidatura. Se acontecer, estará criada uma confusão dos diabos. A eleição para a presidência do país está marcada pra daqui a três meses.

Entendo que tudo o que relatei possa ser de pouco interesse para o distinto leitor. Minha intenção foi mostrar que nepotismo e emprego fantasma não são exclusividades tupiniquins. O que nos diferencia é a repercussão que cada caso provoca. Em outros países, um único caso pode derrubar uma candidatura importante. No Brasil, tem gente graúda que, apesar de carregar nas costas dúzias de processos por improbidade, continua exercendo cargo na administração pública. Numa boa.